Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1520/2025 - Dispõe sobre: Desafeta área pública, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Assunto: Dispõe sobre: Desafeta área pública, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1515/2025 - Concede Revisão Geral Anual e Aumento Real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria Lúcia Ferro, Wilson Rodrigues, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira

Assunto: Concede Revisão Geral Anual e Aumento Real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - DISPÕE SOBRE: Concede acréscimo no valor do Cartão Alimentação aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: DISPÕE SOBRE: Concede acréscimo no valor do Cartão Alimentação aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 - DISPÕE SOBRE: A Formação de uma Comissão Especial de Inquérito com finalidade de apurar denúncia de possíveis irregularidades na realização da Décima Sexta Sessão Extraordinária de 2024 da 18ª Legislatura (19/12/2024) bem como todos os seus deslindes, como a aprovação dos Projetos de Leis nº 1.508 e 1.513/2024.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: NEGADO

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: DISPÕE SOBRE: A Formação de uma Comissão Especial de Inquérito com finalidade de apurar denúncia de possíveis irregularidades na realização da Décima Sexta Sessão Extraordinária de 2024 da 18ª Legislatura (19/12/2024) bem como todos os seus deslindes, como a aprovação dos Projetos de Leis nº 1.508 e 1.513/2024.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: NEGADO

Autoria: Claudio Antônio Henrique

Assunto: Requeiro ao senhor prefeito municipal que nos envie as seguintes informações: a) Quais e quantos são os cargos comissionados, e quem são as pessoas que ocupam os mesmos. b) Quem são os funcionários que tiveram suas gratificações cortadas. c) Quem são os funcionários que foram beneficiados com gratificação e quais os motivos, inclusive solicito cópia das portarias que concedeu a gratificação. Considerando que diversos funcionários tem nos procurado reclamando que tiveram sua gratificação retirada.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Claudio Antônio Henrique

Assunto: REQUEIRO à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao superintendente da SAEMAP as seguintes informações: a) Quais e quantos são os cargos comissionados, e quem são as pessoas que ocupam os mesmos. b) Quem são os funcionários que tiveram suas gratificações cortadas. c) Quem são os funcionários que foram beneficiados com gratificação e quais os motivos, inclusive solicito cópia das portarias que concedeu a gratificação. Considerando o novo quadro de funcionários da SAEMAP (Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Monte Azul Paulista)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Claudio Antônio Henrique

Assunto: Requer que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos informe sobre sua declaração, na Tribuna da Câmara Municipal, ocorrida no dia 03 de fevereiro de 2025, na última Sessão Ordinária, que a água do Parque Denise, encontra-se com coliformes fecais e que seja oficiado o superintendente da SAEMAP para nos encaminhar a análise da água do parque Denise.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Lúcia Ferro

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Mauro Degani e família. Que não medem esforços para cuidar dos animais recolhidos do município e do bem-estar, são aproximadamente 100 (cem) animais diminuindo o número de animais abandonados.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Lúcia Ferro

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS seja encaminhada à Sra. ANA CRISTINA ALVES PASCHOAL por todo seu empenho, dedicação e espírito de solidariedade na ajuda voluntaria que prestou a AVA- Associação Vitoriosa dos Animais deste município. Cristina durante tempos não mediu esforços e contribuiu muito com seu tempo, com sua dedicação, com recurso financeiros e muito amor em prol dos mais de 140 animais assistidos da AVA. Sua contribuição foi de tamanha grandeza e por esse motivo, expresso profunda gratidão, agradecimento e admiração.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...