Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1520/2025 - Dispõe sobre: Desafeta área pública, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Assunto: Dispõe sobre: Desafeta área pública, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1533/2025 - Dispõe sobre a denominação do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - "Carmem Silvia Paredes Minelli".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre a denominação do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - "Carmem Silvia Paredes Minelli".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1534/2025 - Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo no município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia Ferro

Assunto: Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo no município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1535/2025 - DISPÕE SOBRE: Criação do "Programa Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Moisés Antônio Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE: Criação do "Programa Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Requeiro de Vossa Excelência, ouvido o respeitável plenário, que;- a) seja oficiado o atual Prefeito Municipal Mardqueu Silvio França, para que nos informe oficialmente onde efetivamente foi utilizado o valor de R$ 1.003.655,85, tratado na Lei Municipal 2.701/2024; bem como no sentido de nos ser encaminhado toda documentação pertinente que comprove a real utilização desses valores; b) seja oficiado a Superintendia Regional da Caixa Econômica Federal, para que nos informe oficialmente onde efetivamente foi utilizado o valor de R$ 1.003.655,85, tratado na Lei Municipal 2.701/2024; bem como no sentido de nos ser encaminhado toda documentação pertinente que comprove a real utilização desses valores; e para que nos preste a informação se o dinheiro foi utilizado de forma adequada e dentro das normas do FINISA,

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Requeiro de Vossa Excelência, ouvido o respeitável plenário, com a respectiva aprovação do presente requerimento, para que seja oficiado o atual Prefeito Municipal Mardqueu Silvio França, para: a) passe a divulgar toda a legislação municipal, no site da Prefeitura Municipal, no ícone próprio da “Legislação Municipal”, inclusive as “Portarias e Decretos Municipais”, os quais ali não se encontram disponíveis. b) Tome providencias cabíveis no sentido de ser disponibilizado nas publicações do Diário Oficial do Município, a ferramenta “BUSCA AVANÇADA”;,

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Requer de Vossa Excelência, que se atente ao cumprimento de suas obrigações como Presidente, dando total publicidade dos atos e documentos atinentes às atividades legislativas, desta forma dando total conhecimento do teor dos projetos para que os vereadores possam exercer com plenitude seu mandato, sob pena de como já dito, serem tomadas medidas judiciais cabíveis.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Requerem à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que nos envie as informações sobre as cestas básicas que muito ajudam as famílias de nosso município, se as mesmas estão sendo compradas ou solicitadas junto ao governo do estado, para que essas famílias sejam atendidas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Requerem à Vossa Excelência, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos forneça as informações sobre a implementação da referida promessa. Considerando que durante a campanha política do último pleito eleitoral, o então candidato, hoje prefeito municipal eleito, Dr. Mardqueu Silvio França, prometeu creches abertas aos sábados, feriados e em períodos de férias;

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Requerem à Vossa Excelência, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos de as informações sobre a contratação dos monitores, já que até o momento os ônibus escolares não dispõem desses funcionários. Considerando que na campanha política do último pleito eleitoral, o então candidato, hoje prefeito municipal eleito, Dr. Mardqueu Silvio França, prometeu durante a campanha que todos os ônibus escolares, incluindo os que fazem a zona rural, teriam monitores.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Eliel Prioli

Coautoria: Claudio Antônio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre as entidades do município que recebem subvenção solicitando: 1-Se está sendo realizado o repasse para as entidades neste ano de 2025. 2-Se houve o repasse, quais entidades receberam? 3-Se os repasses foram de forma integral ou parcial? 4-Se não houve os repasses, qual a previsão para que seja realizado os devidos pagamentos?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: REQUEIRO à Vossa Excelência, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize os terrenos da Prefeitura que possam ser utilizados em agricultura familiar pela Secretaria de Agricultura.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUDOS a Juliana Pereira Ferro pela Posse de Novos Delegados do Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo na região de Ribeirão Preto- SP. Orgulho para o município de monte Azul Paulista. Os delegados do CREF têm como missão fiscalizar e cumprir as normas que regem a profissão de Educação Física. Eles também fortalecem políticas que garantem o reconhecimento e a valorização da categoria. Juliana, mulher determinada, dedicada, cheia de fé, resiliente. Reconhecendo a importância do seu trabalho a comunidade, que seja dado conhecimento desta á citada e que conste em ata de nossos trabalhos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...