Sessões - 8ª Sessão Extraordinária de 2025
Data: 14/05/2025
Hora: 17:30
Frequências
Chamada Regimental - 17:31
Presentes (11) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira
Votações
Parecer Nº 86/2025 ao Projeto de Lei Nº 1565/2025
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1565/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 87/2025 ao Projeto de Lei Nº 1566/2025
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1566/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 88/2025 ao Projeto de Lei Nº 1567/2025
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1567/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 89/2025 ao Projeto de Lei Nº 1568/2025
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1568/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1565/2025 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1566/2025 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1567/2025 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1568/2025 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 85/2025 ao Projeto de Lei Nº 1563/2025
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1563/2025 - Dispõe sobre: " Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei nº 2.522, de 30 de maio de 2023, e, dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Abstenção (1) - Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1563/2025 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre: " Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei nº 2.522, de 30 de maio de 2023, e, dá outras providências".
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Abstenção (2) - Rodrigo Fernando Arruda, Mardqueu Silvio França Filho
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 90/2025 ao Projeto de Lei Nº 1569/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1569/2025 - Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e, dá outras providências."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1569/2025 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e, dá outras providências."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antônio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado