Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1562/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 325/2025 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Flávio Martins Villela Tavares

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia Ferro

Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Flávio Martins Villela Tavares

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudio Antonio Henrique

Assunto: REQUEIRO, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre as contas bancárias do município: 1 - Solicitando o saldo bancário das contas 206.000-0, 105.548-8, e 100.004-7 do Banco do Brasil, no dia 31/12/2024; 2- Solicitando quais foram os recursos recebidos pela Prefeitura no período de 01 a 08 de janeiro de 2025, com cópia dos extratos bancários e se houve especificação de qual tipo de recurso; 3- Solicitando qual recurso foi utilizado para fazer a folha de pagamento em 08/01/2025; 4- Solicitando qual recurso foi utilizado para realizar a folha de pagamento em 30/01/2025; 5- Solicitando a informação sobre os valores recebidos do FUNDEB, no período de janeiro a maio de 2025, separados mês a mês e esclarecendo o quanto desse recurso foi utilizado para realizar a folha de pagamento referente a educação ou a folha de pagamento geral.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: ...

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUDOS a GUARDA CIVIL MUNICIPAL pela atuação diante das ocorrências registradas entre os dias 01 de janeiro á 09 de junho.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: ...