Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1576/2025 - Dispõe sobre: Autoriza o Município de Monte Azul Paulista-SP. à Participar do Consórcio Intermunicipal Culturando e ratifica a assinatura do Prefeito Municipal no Termo Aditivo ao Contrato de Criação do Consórcio, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Assunto: Dispõe sobre: Autoriza o Município de Monte Azul Paulista-SP. à Participar do Consórcio Intermunicipal Culturando e ratifica a assinatura do Prefeito Municipal no Termo Aditivo ao Contrato de Criação do Consórcio, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1578/2025 - Dá nova redação ao Artigo 2º, da Lei nº 2107, de 05 de setembro de 2017, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Assunto: Dá nova redação ao Artigo 2º, da Lei nº 2107, de 05 de setembro de 2017, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1581/2025 - Dispõe sobre: Concede Benefício Assistencial aos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Município de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Assunto: Dispõe sobre: Concede Benefício Assistencial aos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Município de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que possa DECRETAR ESTADO DE EMERGÊNCIA E OU CALAMIDADE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP, para que constatado a real situação financeira do Município e para que seja aplicado às seguinte medidas de contenção de despesas, pelo menos até o final do corrente ano, para depois avaliar a situação: a) Redução salarial dos subsídios dos SECRETÁRIOS MUNICIPAIS e SUB-PREFEITO do Distrito de Marcondésia, na ordem de 50% (cinquenta por cento); b) Pagamento Zero aos Agentes Políticos eleitos, ou seja, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores; c) Corte de todas as gratificações que foram concedidas no corrente ano de 2025; d) Não contratação de novos servidores públicos Municipais;

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Secretário de Saúde Fabiano Araújo Costa e sua equipe no combate à dengue que surpreendentemente foi a única cidade que não teve morte, e teve 44 casos de dengue no semestre, ao Secretário de Saúde.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUDOS a EMEB MANOEL RODRIGUES VILLARINHO FILHO, que conquistou o título de tricampeã do Festival Cuidar, um evento promovido pelo Hospital do Amor de Barretos em parceria com o Hospital São Judas Tadeu.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: MOÇÃO DE REPUDIO às falas proferidas, incitação à violência e ao bullying digital feitos em ataque ao funcionário público pelo grupo conhecido como MARQUETEIROS OFICIAL, principalmente apresentadas por alguns dos seus administradores, difundido nas redes sociais, que influenciaram ou não a tragédia do falecimento do Senhor M.D.S, no dia 16/06/2025.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À Comitiva Esperança Amigos do Bem, grupo de voluntários que vem se destacando por seu trabalho solidário e incansável em prol das entidades assistenciais e causas sociais de nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...