Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1583/2025 - Dispõe sobre denominação de Rua Luiza Balsanelli Graciano.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1583/2025 - Dispõe sobre denominação de Rua Luiza Balsanelli Graciano.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1584/2025 - Dispõe sobre: Denominação das Ruas 1, 2 e 3, do Loteamento Monte Alegre (Ruas Antônio Rodrigues, Pietro Giovanni Cerato e Leonardo França, respectivamente).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1584/2025 - Dispõe sobre: Denominação das Ruas 1, 2 e 3, do Loteamento Monte Alegre (Ruas Antônio Rodrigues, Pietro Giovanni Cerato e Leonardo França, respectivamente).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1589/2025 - DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA COM O NOME DE JOÃO PAULO DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1589/2025 - DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA COM O NOME DE JOÃO PAULO DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Dispõe sobre denominação de Rua Luiza Balsanelli Graciano.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre: Denominação das Ruas 1, 2 e 3, do Loteamento Monte Alegre (Ruas Antônio Rodrigues, Pietro Giovanni Cerato e Leonardo França, respectivamente).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: Denomina o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do município de Monte Azul Paulista com o nome de “JOÃO PAULO DE CAMPOS”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024

Assunto: Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 1590/2025 - DISPÕE SOBRE: Dá nova redação ao inciso VII do Artigo 5º da Lei nº.2.068, de 30/06/2016, dispondo sobre a consolidação e unificação das Leis que tratam da estrutura administrativa da Guarda Civil Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições, dispõem sobre o plano de carreira da Guarda Civil Municipal, conforme determina a Lei Federal nº.13.022/14, e, dá outras providências, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: EMPATADO

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer FAVORAVÉL ao Projeto de Lei Nº 1590/2025 - DISPÕE SOBRE: Dá nova redação ao inciso VII do Artigo 5º da Lei nº.2.068, de 30/06/2016, dispondo sobre a consolidação e unificação das Leis que tratam da estrutura administrativa da Guarda Civil Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições, dispõem sobre o plano de carreira da Guarda Civil Municipal, conforme determina a Lei Federal nº.13.022/14, e, dá outras providências, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Assunto: DISPÕE SOBRE: Dá nova redação ao inciso VII do Artigo 5º da Lei nº.2.068, de 30/06/2016, dispondo sobre a consolidação e unificação das Leis que tratam da estrutura administrativa da Guarda Civil Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições, dispõem sobre o plano de carreira da Guarda Civil Municipal, conforme determina a Lei Federal nº.13.022/14, e, dá outras providências, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1591/2025 - “Dispõe sobre: Revoga o item “L” do artigo 4º da Lei nº 1530, de 13/11/2007, o qual cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1591/2025 - “Dispõe sobre: Revoga o item “L” do artigo 4º da Lei nº 1530, de 13/11/2007, o qual cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Assunto: “Dispõe sobre: Revoga o item “L” do artigo 4º da Lei nº 1530, de 13/11/2007, o qual cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Cria Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de apurar os atos de falta de decoro parlamentar, praticado pelo Vereador desta Casa Rodrigo Fernando Arruda, reiteradamente, com fundamento no artigo 18 da Lei Orgânica Municipal, cumulado com os artigos 96 e 104 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE: O ATUAL HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE DENISE MATTA BLANCO, BEM COMO ESCLARECENDO O PORQUÊ NÃO MAIS ESTÁ SENDO ABERTO AOS FINAIS DE SEMANA, INDICANDO AS RAZÕES E SE EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA A REABERTURA, PRINCIPALMENTE, NO PERÍODO NOTURNO E NOS FINAIS DE SEMANA.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE O PREFEITO NOS INFORME: SE É VERÍDICA A INFORMAÇÃO DE QUE OS EMPRÉSTIMOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS VINCULADOS EM SEUS HOLERITES (EMPRÉSTIMO CONSIGNADO) ESTÃO SENDO DESCONTADOS EM FOLHA NORMALMENTE, ENTRETANTO NÃO ESTÃO SENDO REPASSADOS AOS BANCOS; E SE CASO SEJA VERÍDICO, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM SANADAS ESSAS IRREGULARIDADES, NO SENTIDO DE QUE SE EFETIVAMENTE FAÇA O DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO E SEJAM REPASSADOS OS VALORES IMEDIATAMENTE ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RESPECTIVAS.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE: A) PRESTE INFORMAÇÃO SE EXISTE ALGUM PLANO PARA REDUÇÃO NA TARIFA DE ÁGUA, ATÉ POR QUE, EXISTE UMA PROVÁVEL LICITAÇÃO EM ANDAMENTO, OU PELO MENOS DEVERIA EXISTIR, JÁ QUE O CONTRATO COM A EMPRESA DE LIXO ESTÁ PRESTES A TERMINAR, E ISSO VAI IMPACTAR DIRETAMENTE NAS CONTAS DE ÁGUA. B) EXPLICAÇÕES DO EXECUTIVO SE AS INFORMAÇÕES QUE CIRCULAM PELA CIDADE, TEM ALGUM FUNDAMENTO, OU SE SÃO APENAS BOATOS, NO TOCANTE A VENDA/TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli

Assunto: REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REPOSIÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE A DATA BASE PARA TANTO FOI EM MARÇO DO CORRENTE ANO E ESTAMOS NO MÊS DE AGOSTO, PORTANTO SE PASSARAM QUASE 5 MESES E NADA AINDA OCORREU NESSE SENTIDO.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli

Assunto: REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, COM A RESPECTIVA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - O QUE EFETIVAMENTE ACONTECEU NAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO CACHOEIRINHA E SANTA ROSA; SE HOUVE FURTO DE FIOS, BOMBAS, AERADORES, E OUTROS EQUIPAMENTOS; JUSTIFIQUE O MOTIVO DESSES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NÃO ESTAREM FUNCIONANDO E SE FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NESSE SENTIDO; SE ESTÃO TRABALHANDO NO SENTIDO DE SER RESTABELECIDO O FUNCIONAMENTO DESTES EQUIPAMENTOS E QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO ACONTEÇA DE FATO.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Assunto: Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Henrique Duarte Prioli, pelos relevantes serviços prestados à comunidade local por meio do desenvolvimento e implantação do sistema de monitoramento da cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Assunto: A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, apresenta a presente Moção de Congratulações e Aplausos à Pyetro Henrico do Distrito de Marcondesia. Pyetro ex-aluno da EMEB Villarinho foi campeão ibero-americano sub 18 no arremesso de peso.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...