Sessões - 15ª Sessão Extraordinária de 2025
Data: 18/08/2025
Hora: 17:45
Frequências
Chamada Regimental - 17:48
Presentes (11) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira
Votações
Parecer Nº 136/2025 ao Projeto de Lei Nº 1592/2025
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1592/2025 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Contra (2) - Rodrigo Fernando Arruda, Claudio Antonio Henrique
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1592/2025 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Contra (2) - Rodrigo Fernando Arruda, Claudio Antonio Henrique
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 152/2025 ao Projeto de Lei Nº 1593/2025
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1593/2025 - DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ARTIGO 1º, E SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E CRIA O § 4º DA LEI Nº 2759, DE 07/08/2025, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DAS TARIFAS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E ESGOTO EM CASO DE CONSUMO EXCESSIVO DECORRENTE DE VAZAMENTOS INVISÍVEIS NAS INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1593/2025 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ARTIGO 1º, E SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E CRIA O § 4º DA LEI Nº 2759, DE 07/08/2025, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DAS TARIFAS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E ESGOTO EM CASO DE CONSUMO EXCESSIVO DECORRENTE DE VAZAMENTOS INVISÍVEIS NAS INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado