Brasão

Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Sino.Siave 8

Data: 27/08/2025

Hora: 17:30

Frequências

Chamada Regimental - 17:40

Presentes (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira

Ausentes (2) - Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica

Votações

Parecer Nº 176/2025 ao Projeto de Lei Nº 1606/2025

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1606/2025 - "Autoriza o Município de Monte Azul Paulista a celebrar financiamentos e refinanciamentos de dívidas tributárias, fiscais e bancárias, firmando Termos de Confissão de Dívida e aderindo a parcelamentos a respeito, e dá outras providências."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Não vota (1) - Wilson Rodrigues

Ausente (2) - Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 1606/2025 - Executivo

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Assunto: "Autoriza o Município de Monte Azul Paulista a celebrar financiamentos e refinanciamentos de dívidas tributárias, fiscais e bancárias, firmando Termos de Confissão de Dívida e aderindo a parcelamentos a respeito, e dá outras providências."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Não vota (1) - Wilson Rodrigues

Ausente (2) - Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica

Resultado: Aprovado

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