Brasão

Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Sino.Siave 8

Data: 22/09/2025

Hora: 17:45

Frequências

Chamada Regimental - 17:45

Presentes (11) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira

Votações

Parecer Nº 184/2025 ao Projeto de Lei Nº 1612/2025

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1612/2025 - Altera a quantidade de vagas do cuidador "Mãe Social", e da nova redação ao Anexo I e III da Lei 2.776 de 26/08/25 a qual regulariza a criação da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - Modalidade Casa Lar - Institui Quadro de Pessoal de Provimento Temporário no município e da outra providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Não vota (1) - Wilson Rodrigues

Ausente (1) - Luciana Aparecida Kubica

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 1612/2025 - Executivo

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Assunto: Altera a quantidade de vagas do cuidador "Mãe Social", e da nova redação ao Anexo I e III da Lei 2.776 de 26/08/25 a qual regulariza a criação da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - Modalidade Casa Lar - Institui Quadro de Pessoal de Provimento Temporário no município e da outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Não vota (1) - Wilson Rodrigues

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 185/2025 ao Projeto de Lei Nº 1614/2025

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1614/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Não vota (1) - Wilson Rodrigues

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 1614/2025 - Executivo

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Não vota (1) - Wilson Rodrigues

Resultado: Aprovado

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