Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 20/10/2025
Hora: 18:00
Observações: - Informada a Renúncia do cargo de 2º Secretário.
Frequências
Chamada Regimental - 18:04
Presentes (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira
Ausentes (1) - Rodrigo Fernando Arruda
Chamada Ordem do Dia - 18:20
Presentes (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira
Ausentes (1) - Rodrigo Fernando Arruda
Votações
Parecer Nº 190/2025 ao Projeto de Lei Nº 1613/2025
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1613/2025 - Dispõe sobre: Alteração do Artigo 1º da Lei nº.1.692, de 11/11/2010, que dispõe sobre cessão em regime de concessão de uso de bem público, pelo prazo de 15 (quinze) anos, do Galpão destinado ao Agronegócio, e, dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Ausente (2) - Wilson Rodrigues, Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1613/2025 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre: Alteração do Artigo 1º da Lei nº.1.692, de 11/11/2010, que dispõe sobre cessão em regime de concessão de uso de bem público, pelo prazo de 15 (quinze) anos, do Galpão destinado ao Agronegócio, e, dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Ausente (2) - Wilson Rodrigues, Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 188/2025 ao Projeto de Lei Nº 1607/2025
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1607/2025 - Dispõe sobre: Institui o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (FECIDAT), autoriza a cessão dos direitos econômicos sobre a dívida ativa municipal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (7) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Abstenção (2) - Claudio Antonio Henrique, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Ausente (1) - Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1607/2025 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre: Institui o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (FECIDAT), autoriza a cessão dos direitos econômicos sobre a dívida ativa municipal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (6) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Contra (3) - Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Ausente (1) - Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 200/2025 ao Projeto de Lei Nº 1616/2025
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1616/2025 - Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Igualdade Racial e Valorização das Culturas de Matriz Africana - COMAFRO do Município de Monte Azul Paulista, SP, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (1) - Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1616/2025 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Igualdade Racial e Valorização das Culturas de Matriz Africana - COMAFRO do Município de Monte Azul Paulista, SP, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (1) - Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 199/2025 ao Projeto de Lei Nº 1617/2025
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1617/2025 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 2570/2023, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Azul Paulista o Dia Municipal dos Desbravadores, e dá outras providências .
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (1) - Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1617/2025 - Legislativo
Autoria: Eliel Prioli
Assunto: Altera o Artigo 1º da Lei nº 2570/2023, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Azul Paulista o Dia Municipal dos Desbravadores, e dá outras providências .
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (1) - Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 196/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 327/2025
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 327/2025 - Concede Título de Honra ao Mérito à Cleise Mara Magalhães Cézare pelos relevantes serviços prestados para a população de nosso município
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Ausente (2) - Wilson Rodrigues, Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 197/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 328/2025
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 328/2025 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr. Dimas Eduardo Ramalho.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Ausente (2) - Wilson Rodrigues, Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 198/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 329/2025
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 329/2025 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr.Antonio Carlos Rodrigues.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Ausente (2) - Wilson Rodrigues, Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 327/2025 - Vereador
Autoria: Eliel Prioli
Assunto: Concede Título de Honra ao Mérito à Cleise Mara Magalhães Cézare pelos relevantes serviços prestados para a população de nosso município
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Ausente (2) - Wilson Rodrigues, Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 328/2025 - Vereador
Autoria: Wilson Rodrigues
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr. Dimas Eduardo Ramalho.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Ausente (2) - Wilson Rodrigues, Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 329/2025 - Vereador
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr.Antonio Carlos Rodrigues.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Ausente (2) - Wilson Rodrigues, Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado