Sessões - 19ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 17/11/2025
Hora: 18:00
Frequências
Chamada Regimental - 18:01
Presentes (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira
Ausentes (1) - Rodrigo Fernando Arruda
Chamada Ordem do Dia - 18:21
Presentes (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira
Ausentes (1) - Rodrigo Fernando Arruda
Votações
Parecer Nº 207/2025 ao Projeto de Lei Nº 1609/2025
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1609/2025 - Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para o Quadriênio De 2026/2029 E Dá Outras Providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (1) - Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1609/2025 - Legislativo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para o Quadriênio De 2026/2029 E Dá Outras Providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (1) - Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 206/2025 ao Projeto de Lei Nº 1610/2025
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1610/2025 - Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.026.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (1) - Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1610/2025 - Legislativo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.026.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (1) - Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Maria Lúcia Ferro
Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre o Aterro Sanitário Municipal e adequações ao Novo Marco Regulatório do Saneamento.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (1) - Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: ...
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Maria Lúcia Ferro
Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre o repasse da emenda parlamentar destinada ao Hospital Senhor Bom Jesus.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (1) - Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: ...
Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Maria Lúcia Ferro
Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre o funcionamento e providências tomadas referente as lagoas de tratamento de esgoto de Cachoeirinha e Santa Rosa.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (1) - Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: ...
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, que seja incluída rubrica no orçamento público do Município compreendido o PPA, LDO e a LOA, de cada Secretaria Municipal, com reserva do orçamento de 1% (uma por cento) a 5% (cinco por cento) de cada Secretaria Municipal.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (1) - Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: ...