Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Assunto: VETO PARCIAL AO INCISO I, DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 1.586 DE 26/06/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DA TARIFA RESIDENCIAL SOCIAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE MONTE AZUL PAULISTA - SAEMAP NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: PEDIDO DE VISTA

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1619/2025 - Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias no município de Monte Azul Paulista-SP., denominado Monte Azul Paulista + Sorte, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: NEGADO

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Assunto: Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias no município de Monte Azul Paulista-SP., denominado Monte Azul Paulista + Sorte, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: NEGADO

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1609/2025 - Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para o Quadriênio De 2026/2029 E Dá Outras Providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1610/2025 - Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.026.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Assunto: Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para o Quadriênio De 2026/2029 E Dá Outras Providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.026.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1621/2025 - Dispõe sobre: Altera o Artigo nº 190, da Lei nº.690, de 10/12/1980 - Código de Obras, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Assunto: Dispõe sobre: Altera o Artigo nº 190, da Lei nº.690, de 10/12/1980 - Código de Obras, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1622/2025 - Institui a Semana da Reforma Protestante e o Dia Municipal da Reforma Protestante no âmbito do Município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1623/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical nos novos loteamentos e condomínios, no Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1625/2025 - Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2026.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Institui a Semana da Reforma Protestante e o Dia Municipal da Reforma Protestante no âmbito do Município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical nos novos loteamentos e condomínios, no Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Assunto: Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2026.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre o Painel Publicitário instalado na Praça Rio Branco.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a situação dos uniformes escolares anunciados pela administração municipal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas ao recolhimento de INSS e FGTS dos servidores municipais no exercício de 2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli

Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe acerca da situação dos recursos destinados ao Hospital São Bom Jesus, Asilo e APAE, todos já conquistados e regularmente depositados na conta da Prefeitura, mas ainda não repassado as entidades.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli

Assunto: REQUEREM à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do reajuste do cartão alimentação dos servidores públicos municipais, previsto para março de 2025, mas que, até a presente data não foi implementado.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...