Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Assunto: VETO PARCIAL AO INCISO I, DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 1.586 DE 26/06/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DA TARIFA RESIDENCIAL SOCIAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE MONTE AZUL PAULISTA - SAEMAP NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1621/2025 - Dispõe sobre: Altera o Artigo nº 190, da Lei nº.690, de 10/12/1980 - Código de Obras, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Assunto: Dispõe sobre: Altera o Artigo nº 190, da Lei nº.690, de 10/12/1980 - Código de Obras, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1622/2025 - Institui a Semana da Reforma Protestante e o Dia Municipal da Reforma Protestante no âmbito do Município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1623/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical nos novos loteamentos e condomínios, no Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1625/2025 - Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2026.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Institui a Semana da Reforma Protestante e o Dia Municipal da Reforma Protestante no âmbito do Município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical nos novos loteamentos e condomínios, no Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Assunto: Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2026.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1626/2025 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1627/2025 - Cria a função de Encarregado de Dados Pessoais (DPO) no âmbito da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, dispõe sobre suas atribuições e forma de designação para fins de cumprimento da Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), e institui a respectiva gratificação

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Wilson Rodrigues, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira, Lucas Pin Ribeiro de Castro

Assunto: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Wilson Rodrigues

Assunto: Cria a função de Encarregado de Dados Pessoais (DPO) no âmbito da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, dispõe sobre suas atribuições e forma de designação para fins de cumprimento da Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), e institui a respectiva gratificação

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Eduardo José Cornélio de Oliveira (Eduardo Cornélio), em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em benefício da comunidade estudantil.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...