Sessões - 1ª Sessão Extraordinária de 2026
Data: 14/01/2026
Hora: 17:30
Frequências
Chamada Regimental - 17:31
Ausentes (2) - Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda
Presentes (9) - Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Rubens Donizete Do Amaral Santos
Votações
Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 1634/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1634/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2.026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mesa Diretora 2025/2026
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (2) - Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 1635/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1635/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2.026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mesa Diretora 2025/2026
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (2) - Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 1636/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1636/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2.026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mesa Diretora 2025/2026
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (2) - Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Nº 1637/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1637/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2.026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rubens Donizete Do Amaral Santos
Ausente (2) - Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 5/2026 ao Projeto de Lei Nº 1638/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1638/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2.026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rubens Donizete Do Amaral Santos
Ausente (2) - Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 6/2026 ao Projeto de Lei Nº 1640/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1640/2026 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Monte Azul Paulista - Refis Municipal 2026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rubens Donizete Do Amaral Santos
Ausente (2) - Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1634/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2.026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rubens Donizete Do Amaral Santos
Ausente (2) - Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1635/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2.026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rubens Donizete Do Amaral Santos
Ausente (2) - Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1636/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2.026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rubens Donizete Do Amaral Santos
Ausente (2) - Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1637/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2.026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rubens Donizete Do Amaral Santos
Ausente (2) - Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1638/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2.026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rubens Donizete Do Amaral Santos
Ausente (2) - Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1640/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Monte Azul Paulista - Refis Municipal 2026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rubens Donizete Do Amaral Santos
Ausente (2) - Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 7/2026 ao Projeto de Lei Nº 1641/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1641/2026 - Dispõe sobre: Fica instituído o Concurso Municipal de incentivo IPTU-PREMIADO para o Contribuinte que estiver com o pagamento em dia do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rubens Donizete Do Amaral Santos
Ausente (2) - Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1641/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre: Fica instituído o Concurso Municipal de incentivo IPTU-PREMIADO para o Contribuinte que estiver com o pagamento em dia do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mesa Diretora 2025/2026
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (2) - Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda
Resultado: Aprovado