Sessões - 2ª Sessão Extraordinária de 2026
Data: 02/02/2026
Hora: 17:30
Observações: - Sessão Extraordinária para discussão dos projetos de Lei nº 1642, 1643, 1644, 1646 e 1649/2026
Frequências
Chamada Regimental - 17:42
Presentes (11) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira
Votações
Parecer Nº 16/2026 ao Projeto de Lei Nº 1643/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1643/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial, por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 17/2026 ao Projeto de Lei Nº 1644/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1644/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial, por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 18/2026 ao Projeto de Lei Nº 1646/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1646/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 21/2026 ao Projeto de Lei Nº 1649/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1649/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 15/2026 ao Projeto de Lei Nº 1642/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1642/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1642/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1643/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial, por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1644/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial, por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1646/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1649/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado