Sessões - 3ª Sessão Extraordinária de 2026
Data: 18/02/2026
Hora: 17:30
Observações: - Sessão Extraordinária para discussão dos projetos de Lei nº 1650 ao 1653/2026
Frequências
Chamada Regimental - 17:34
Presentes (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Moisés Antônio Teixeira
Ausentes (1) - Maria Lúcia Ferro
Votações
Parecer Nº 25/2026 ao Projeto de Lei Nº 1650/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1650/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (1) - Maria Lúcia Ferro
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 26/2026 ao Projeto de Lei Nº 1651/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1651/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de pôr superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (1) - Maria Lúcia Ferro
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 27/2026 ao Projeto de Lei Nº 1652/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1652/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (1) - Maria Lúcia Ferro
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 28/2026 ao Projeto de Lei Nº 1653/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1653/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de pôr superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (1) - Maria Lúcia Ferro
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1650/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (1) - Maria Lúcia Ferro
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1651/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de pôr superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (1) - Maria Lúcia Ferro
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1652/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (1) - Maria Lúcia Ferro
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1653/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de pôr superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, no orçamento-programa do exercício de 2026 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Ausente (1) - Maria Lúcia Ferro
Resultado: Aprovado