Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1645/2026 - Dispõe sobre: alteração do artigo 2º, da Lei nº 2634, de 29/03/2024, dispondo sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Assunto: Dispõe sobre: alteração do artigo 2º, da Lei nº 2634, de 29/03/2024, dispondo sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1647/2026 - Concede Revisão Geral Anual e aumento real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica

Assunto: Concede Revisão Geral Anual e aumento real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1648/2026 - Dispõe sobre: Concede promoção por merecimento aos servidores elencados, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 22 da Lei nº 2562/2023 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Wilson Rodrigues, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira, Lucas Pin Ribeiro de Castro

Assunto: Dispõe sobre: Concede promoção por merecimento aos servidores elencados, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 22 da Lei nº 2562/2023 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria Lúcia Ferro, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Associação Vitoriosa dos Animais – AVA, pelos relevantes serviços prestados à causa animal e pela celebração de 15 anos de atuação em nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...