Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1645/2026 - Dispõe sobre: alteração do artigo 2º, da Lei nº 2634, de 29/03/2024, dispondo sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Assunto: Dispõe sobre: alteração do artigo 2º, da Lei nº 2634, de 29/03/2024, dispondo sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo, e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1654/2026 - Dispõe sobre denominação de área verde no Bairro Nestor Elias David e dá outras providências (Área Verde Fiorindo Stina).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1656/2026 - Institui a Semana do Profissional da Contabilidade no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Dispõe sobre denominação de área verde no Bairro Nestor Elias David e dá outras providências (Área Verde Fiorindo Stina).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luciana Aparecida Kubica

Assunto: Institui a Semana do Profissional da Contabilidade no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Temporária de Revisão da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Temporária de Revisão da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: REQUER-SE À VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, E CONSIDERANDO QUE A ESTRADA VICINAL MONTE AZUL PAULISTA – COLINA ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE RECAPEAMENTO EM RAZÃO DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO ANTERIORMENTE CONSTATADAS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME: - QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO DO RECAPEAMENTO DA VICINAL MONTE AZUL PAULISTA – COLINA; - SE HÁ PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA NEWTON JUNQUEIRA FRANCO E O ACESSO AO CONSULTA COLINA, ANTES DA LOCALIDADE DA CACHOEIRINHA; - QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA SECRETARIA COMPETENTE PARA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO REFERIDO TRECHO.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à ilustre cientista Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento público pelos relevantes e notáveis serviços prestados à ciência, à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, especialmente pela criação da Polilaminina, importante inovação no campo da biotecnologia e da medicina regenerativa.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Moisés Antônio Teixeira, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maria Lúcia Ferro, Percival Rogge, Wilson Rodrigues

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Elcio Fernando Delago, Diretor da Farmácia e suprimentos da Secretária Municipal de Saúde, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados à população.

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: ...

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Wilson Rodrigues, Percival Rogge, Claudio Antonio Henrique, Moisés Antônio Teixeira, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Guarda Civil Municipal de Monte Azul Paulista, em razão dos relevantes serviços prestados à população, pautados pela dedicação, profissionalismo, coragem e compromisso com a segurança pública e a ordem social. A atuação da Guarda Civil Municipal tem sido fundamental na promoção da segurança, na proteção do patrimônio público, no apoio às ações comunitárias e na constante colaboração com os demais órgãos de segurança, contribuindo de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida da população.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...