Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1659/2026 - Estabelece a proibição de guarda, posse ou tutela de animais para pessoas condenadas pela prática de maus-tratos no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria Lúcia Ferro

Assunto: Estabelece a proibição de guarda, posse ou tutela de animais para pessoas condenadas pela prática de maus-tratos no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1660/2026 - Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município de Monte Azul Paulista às vítimas de violência doméstica e familiar, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro

Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município de Monte Azul Paulista às vítimas de violência doméstica e familiar, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 330/2026 - Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Erasmo Aparecido de Souza.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Erasmo Aparecido de Souza.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Requeremos à mesa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas à falta de repasse dos consignados à bancos credores.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Requeremos, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas ao recurso conquistado para o município, na ordem de 2,5 milhões para a construção da UBS no bairro Cruzeiro.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Rodrigo Fernando Arruda, Percival Rogge

Assunto: Requeremos, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas às lagoas de tratamento de esgoto do município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda

Assunto: Requeremos, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas às subvenções conquistadas para o município, que tem como beneficiárias entidades da cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Claudio Antonio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda, Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Assunto: REQUEREMOS, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações relativas ao aterro sanitário.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a escola EMEF Cel. Aureliano Junqueira Franco, para toda equipe e todos os profissionais da rede municipal de ensino de Monte Azul Paulista. A presente homenagem tem como fundamento o brilhante desempenho do Município na conquista do Prêmio Excelência Educacional 2026, recebido na cidade de São Paulo, no Memorial das Américas, como reconhecimento às escolas públicas municipais de Ensino Fundamental que obtiveram alto desempenho no SARESP 2025, por meio do programa Alfabetiza Juntos SP, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a escola e EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho, para toda equipe e todos os profissionais da rede municipal de ensino de Monte Azul Paulista. A presente homenagem tem como fundamento o brilhante desempenho do Município na conquista do Prêmio Excelência Educacional 2026, recebido na cidade de São Paulo, no Memorial das Américas, como reconhecimento às escolas públicas municipais de Ensino Fundamental que obtiveram alto desempenho no SARESP 2025, por meio do programa Alfabetiza Juntos SP, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao organizador Everton José dos Santos, pela realização do evento ROVE RUN – Etapa Monte Azul Paulista/SP, bem como à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O evento ROVERUN – Etapa Monte Azul Paulista/SP foi realizado no domingo, dia 15 de março de 2026, na Rua Silva Jardim, em Monte Azul Paulista/SP, contando com a participação de mais de 300 pessoas, entre atletas e comunidade em geral.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...