Sessões - 27ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 22/04/2026
Hora: 18:00
Frequências
Chamada Regimental - 18:03
Presentes (11) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira
Chamada Ordem do Dia - 18:15
Presentes (11) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira
Votações
Parecer Nº 126/2026 ao Projeto de Lei Nº 1699/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1699/2026 - Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 2514, de 10/05/2023, que cria o Museu Histórico de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1699/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 2514, de 10/05/2023, que cria o Museu Histórico de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Assunto: Com fundamento no dever de fiscalização do Poder Legislativo e no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o ofício protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde acerca da padronização dos registros das visitas domiciliares realizadas pelas equipes ESF/ESS, especialmente quanto à obrigatoriedade de constar o endereço completo do paciente atendido.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: ...