Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1702/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo do município de Monte Azul Paulista/SP e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1702/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo do município de Monte Azul Paulista/SP e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo do município de Monte Azul Paulista/SP e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, as seguintes informações: a) Se houve a compensação de valores junto ao INSS por parte do município, especificando o período em que ocorreu; b) Qual o valor total compensado; c) Qual o valor efetivamente pago pelo município após a compensação realizada; d) Se houve incidência de juros e multas informando os respectivos valores discriminados.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao superintendente da SAEMAP as seguintes informações: a) Qual era a situação encontrada pela atual gestão no que se refere ao sistema de tratamento de esgoto do município a época da assunção do mandato; b) Qual era o percentual de tratamento de esgoto que era realizado naquele momento; c) Se todos os emissários de tratamento de esgoto encontravam-se concluídos e em pleno funcionamento, especificando, em caso negativo, quais estavam pendentes ou em situação irregular; d) Qual era a situação estrutural e operacional das lagoas de tratamento denominadas Cachoeirinha e Santa Rosa no momento em que a atual gestão assumiu.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, as seguintes informações: a) Qual a situação financeira encontrada pela atual gestão no início do mandato especificando se o caixa do município apresentava saldo positivo ou negativo; b) Qual o saldo em caixa existente a época da transação de governo; c) De que forma as finanças municipais foram deixadas ao término da administração anterior, com a devida discriminação de disponibilidades, restos a pagar e eventuais obrigações pendentes; d) Quantos financiamentos foram contratados pela administração anterior, especificando cada operação. e) Qual o valor financiado em cada contrato mencionado; f) Qual o valor atualmente pago mensalmente a título de juros, discriminado por financiamento.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, nos termos regimentais, apresenta a presente Moção de Congratulações e Aplausos ao PYETRO HENRICO, natural de Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista, pela brilhante conquista da medalha de ouro na modalidade de arremesso de peso, nos Jogos Sul-Americanos da Juventude de 2026, realizados na Cidade do Panamá.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...