Sessões - 8ª Sessão Extraordinária de 2026
Data: 04/05/2026
Hora: 17:45
Frequências
Chamada Regimental - 17:50
Presentes (11) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira
Votações
Parecer Nº 130/2026 ao Projeto de Lei Nº 1700/2026
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1700/2026 - Dispõe sobre: Alteração do artigo 138 da Lei nº.2585, de 07/12/20223, que Instituí o novo Código Tributário do Município de Monte Azul Paulista - SP.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Abstenção (1) - Eliel Prioli
Contra (4) - Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Moisés Antônio Teixeira, Mardqueu Silvio França Filho
A favor (5) - Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Luciana Aparecida Kubica
Resultado: NEGADO
Parecer Nº 149/2026 ao Projeto de Lei Nº 1700/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1700/2026 - Dispõe sobre: Alteração do artigo 138 da Lei nº.2585, de 07/12/20223, que Instituí o novo Código Tributário do Município de Monte Azul Paulista - SP.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (4) - Eliel Prioli, Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho
Contra (6) - Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Claudio Antonio Henrique, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Luciana Aparecida Kubica
Resultado: NEGADO
Projeto de Lei Nº 1700/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre: Alteração do artigo 138 da Lei nº.2585, de 07/12/20223, que Instituí o novo Código Tributário do Município de Monte Azul Paulista - SP.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Luciana Aparecida Kubica
Resultado: NEGADO
Parecer Nº 139/2026 ao Projeto de Lei Nº 1705/2026
Autoria: COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1705/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Luciana Aparecida Kubica
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 151/2026 ao Projeto de Lei Nº 1705/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1705/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Luciana Aparecida Kubica
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 140/2026 ao Projeto de Lei Nº 1706/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1706/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de superavit financeiro, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Luciana Aparecida Kubica
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 152/2026 ao Projeto de Lei Nº 1706/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1706/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de superavit financeiro, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Luciana Aparecida Kubica
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 141/2026 ao Projeto de Lei Nº 1707/2026
Autoria: COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1707/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Luciana Aparecida Kubica
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 150/2026 ao Projeto de Lei Nº 1707/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1707/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Luciana Aparecida Kubica
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 153/2026 ao Projeto de Lei Nº 1711/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1711/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2.026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Luciana Aparecida Kubica
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1705/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Luciana Aparecida Kubica
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1707/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Luciana Aparecida Kubica
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1706/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de superavit financeiro, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Luciana Aparecida Kubica
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1711/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação e por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no orçamento-programa do exercício de 2.026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Não vota (1) - Luciana Aparecida Kubica
Resultado: Aprovado