Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026

Assunto: Parecer CCJ ao Projeto de Lei Nº 1710/2026 - Dispõe sobre denominação de Casa do Artesão e dá outras providências (Casa do Artesão Dirceu Pizarro).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026

Assunto: Parecer EDUCAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1710/2026 - Dispõe sobre denominação de Casa do Artesão e dá outras providências (Casa do Artesão Dirceu Pizarro).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026

Assunto: Parecer FO ao Projeto de Lei Nº 1710/2026 - Dispõe sobre denominação de Casa do Artesão e dá outras providências (Casa do Artesão Dirceu Pizarro).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: Dispõe sobre denominação de Casa do Artesão e dá outras providências (Casa do Artesão Dirceu Pizarro).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal para que informe e encaminhe a esta Casa de Leis, bem como ao Ministério Público, informações detalhadas acerca do Contrato nº 18040-000-2, referente ao aditivo para construção de Estação de Tratamento de Esgoto no âmbito do Programa Água Limpa.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal para que informe e encaminhe a esta Casa de Leis, bem como ao Ministério Público, as seguintes informações referentes ao Contrato nº 8032-000-7, vinculado ao Programa Água Limpa, destinado à construção de Estação de Tratamento de Esgoto.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: REQUER à Vossa Excelência, nos termos regimentais, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça informações detalhadas acerca do Contrato nº 0555734-25, referente ao financiamento no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), destinado à implantação do Distrito Industrial João Roberto David, pelo prazo de 79 (setenta e nove) meses.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor competente da Administração Municipal, para que prestem esclarecimentos e encaminhem documentos referentes ao Contrato nº 40/00050-8, firmado junto ao Banco do Brasil S/A, no valor financiado de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 2.281, de 27 de abril de 2021. Conforme informações obtidas, referido contrato possui como objeto o financiamento de despesas de capital, com prazo de 85 meses, constando saldo devedor em 10/12/2025 no valor de R$ 3.266.666,55, bem como parcela mensal no valor de R$ 154.979,22, sendo R$ 66.666,67 referentes à amortização e R$ 88.312,55 referentes a juros.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, a informações referentes ao Contrato nº 20080-000-0, firmado junto à Caixa Econômica Federal, no valor financiado de R$ 7.000.000,00, destinado à pavimentação, recapeamento e obras de infraestrutura do anel viário, compreendendo o trecho da rotatória “Natalino Braz”, do Residencial Amazonas, até a rotatória “Lecy Sandrini”, no Jardim São Francisco.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes ao contrato relacionado à compensação junto ao INSS, tais como valores e demais informações.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Wilson Rodrigues

Assunto: REQUER à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes ao Processo nº 072/2020 – Dispensa de Licitação nº 049/2020, cujo objeto trata da contratação da empresa Fundação José Arthur Boiteux – FUNJAB, no valor de R$ 959.241,27, destinada à prestação de serviços de capacitação profissional com desenvolvimento institucional, análise de contingências passíveis de redução e diagnóstico de contribuições afetas às despesas de pessoal, encargos e repasses constitucionais.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: Requer, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitar as seguintes informações referentes à sindicância instaurada para apuração de fatos relacionados aos móveis e materiais permanentes pertencentes à Prefeitura Municipal: 1. Informar os nomes dos Secretários Municipais eventualmente apontados, mencionados ou envolvidos na apuração realizada; 2. Informar quem são os responsáveis pela condução e apuração da sindicância, indicando os membros da comissão designada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, informação sobre o PAD 001/2026 na qual o Servidor Público Municipal, matrícula nº 22438 responsável pelo setor financeiro foi apontado por suposto desvio de recursos públicos, as seguintes informações: a) Qual o andamento da referida sindicância; b) Se houve instauração de Processo Administrativo Disciplinas - PAD; c) Se os fatos foram encaminhados ao Ministério Público e demais órgãos; d) Qual o valor apontado como possível desvio; e) Se houve o afastamento do servidor; f) Se existe previsão para conclusão das apurações;

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro

Assunto: Moção à Secretaria Municipal de Esportes de Monte Azul Paulista, extensiva à Secretaria Municipal de Promoção Social de Monte Azul Paulista, pela brilhante realização do evento comemorativo ao Dia do Trabalhador, ocorrido em 1º de maio de 2026, no Centro de Lazer do Trabalhador. A celebração teve início às 08h00 e proporcionou à população monte-azulense um dia de integração, lazer, esporte e convivência familiar, reunindo diversas atividades esportivas, recreativas e um espaço especialmente dedicado às crianças, promovendo entretenimento saudável e valorização da comunidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Eliel Prioli

Assunto: Moção aos membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia Central, pelo belíssimo café da manhã oferecido às mães do bairro Jardim Centenário, em comemoração ao Dia das Mães. A homenagem realizada demonstrou carinho, dedicação e espírito de solidariedade para com as mães da comunidade, proporcionando um momento especial de acolhimento, confraternização e valorização da família, reforçando importantes princípios de união, respeito e amor ao próximo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Eliel Prioli

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à realização dos Jogos Interescolares 2026, reconhecendo a importância do evento para o desenvolvimento esportivo, educacional e social dos estudantes do município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações, manifesta seu mais profundo reconhecimento e gratidão a todos os profissionais da enfermagem do município, em razão do Mês da Enfermagem, comemorado durante o mês de maio.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...

Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Percival Rogge

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a Comissão Organizadora da Festa e Leilão em prol do Hospital de Amor, estendendo o reconhecimento a todos os voluntários, colaboradores, patrocinadores e participantes que contribuíram para a realização deste grandioso evento.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ...