Sessões - 9ª Sessão Extraordinária de 2026
Data: 18/05/2026
Hora: 17:45
Frequências
Chamada Regimental - 17:49
Presentes (11) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Rodrigo Fernando Arruda, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Maria Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira
Votações
Parecer Nº 164/2026 ao Projeto de Lei Nº 1712/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1712/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Ausente (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 156/2026 ao Projeto de Lei Nº 1713/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer CCJ ao Projeto de Lei Nº 1713/2026 - Dispõe sobre: Acréscimo nos valores do cartão alimentação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Ausente (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 157/2026 ao Projeto de Lei Nº 1713/2026
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer FO ao Projeto de Lei Nº 1713/2026 - Dispõe sobre: Acréscimo nos valores do cartão alimentação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Ausente (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 163/2026 ao Projeto de Lei Nº 1716/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1716/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Ausente (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 165/2026 ao Projeto de Lei Nº 1717/2026
Autoria: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1717/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Eliel Prioli, Percival Rogge, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Ausente (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1712/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Abstenção (1) - Percival Rogge
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1713/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre: Acréscimo nos valores do cartão alimentação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Abstenção (1) - Percival Rogge
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1716/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Abstenção (1) - Percival Rogge
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1717/2026 - Executivo
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, provenientes de excesso de arrecadação, no orçamento-programa do exercício de 2026, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Eliel Prioli, Maria Lúcia Ferro, Rodrigo Fernando Arruda, Moisés Antônio Teixeira, Luciana Aparecida Kubica, Claudio Antonio Henrique, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Mardqueu Silvio França Filho, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Abstenção (1) - Percival Rogge
Não vota (1) - Wilson Rodrigues
Resultado: Aprovado