Vereadores - Valdemir Sidnei Lemo - Proposituras
Indicações (68)
Nº 153/2012 - 12/09/2012 - Solicita construção de canaleta na Rua Benedito de Almeida, 85.
Nº 152/2012 - 12/09/2012 - Solicita trocar a lâmpada de um poste na R. Thomaz Marocelli, n. 645, bem como a iluminação da rua como um todo.
Nº 122/2012 - 02/07/2012 - Solicita alteração de tempos dos semáforos para metade do que é praticado atualmente.
Nº 113/2012 - 13/06/2012 - indica ao prefeito municipal que estude as possibilidades de se adotar um sistema de redução de velocidade com sinalização na Rua José Bonifácio, bairro stangarlin, imediações do número 273, nesta cidade.
Nº 256/2011 - 13/10/2011 - Solicita instalação de iluminação pública no trecho compreendido entre o Cemitério novo e o Velório Municipal. RESPOSTA: Será solicitado orçamento para se verificar o custo da instalação exigida.
Nº 220/2011 - 15/08/2011 - Os trajetos especiais são necessários aos portadores de necessidades especiais. Por isso o vereador solicita que sejam construídos novos dispositivos nos passeios públicos para garantir maior acessibilidade do local. RESPOSTA: Na reforma a ser feita na praça Rio Branco foi observada a condição de acessibilidade. Em algumas vias públicas da cidade já vem sendo feitas rampas de acesso, o que continuará a ser providenciado, conforme já manifestamos anteriormente.
Nº 75/2011 - 15/03/2011 - Solicita melhorias nas calçadas ao redor do campo de futebol do Icaraí, bem como defronte ao Bar do Tôco, existente ao lado deste. Resposta: O campo de futebol do Icaraí teve sua reforma iniciada na semana passada. O serviço das calçadas será feito em conjunto com a reforma.
Nº 8/2011 - 27/01/2011 - Solicita melhorias e benfeitorias no bairro Centenário. RESPOSTA: O problema apontado na letra "a" será objeto de pronto atendimento.A operação tapa-buraco será desencadeada em diversas ruas da cidade, inclusive na Rua Benedito Rocha. Redutores ainda suspensos.
Nº 271/2010 - 01/12/2010 - Indica maior acessibilidade nas calçadas de nossa cidade para cadeirantes, principalmente. RESPOSTA: Recentemente, foram executados serviços voltados à acessibilidade, em consonância com indicação recebida. Ficou combinado com o Secretário de Obras, que iremos efetuando outras obras, com a mesma finalidade, mediante uma programação mensal.
Nº 270/2010 - 01/12/2010 - Solicita operação tapa-buraco no final da rua Valentim Tomazella, Bairro Ciapina. RESPOSTA: A providência solicitada faz parte do programa de obras em vias de execução.
Nº 252/2010 - 05/11/2010 - Solicita criaçao de uma farmácia municipal do SUS 24h para atendimento das pessoas menos favorecidas. Resposta: Consoante decidido no dia de ontem, em reunião realizada com a presença do Dr. Claudio Kubo, promoveremos, a título experimental, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o dornecimento de medicamentos durante mais duas horas diárias, no período da noite de segunda a sextas-feiras; nos sábados, domingos e feriados, serão cumpridas duas jornadas de duas horas, de manhã e a tarde.
Nº 240/2010 - 27/10/2010 - Solicita que o Parque Denise seja "terceirizado" para que um setor organizado da sociedade tome conta do local (sugestão: clube da terceira idade). Resposta: O objetivo do subscritor é concluir as obras do Pq. Denise. Primeiramente, cuidou-se de regularizar a situação da titularidade do imóvel, sem o que não seria possível a obtenção de verbas públicas. Partiremos, em seguida, para a segunda etapa, ou seja, a viabilização das verbas. Quanto à destinação, já informei que minha ideia é assemelhada à proposta. Pretendo que uma associação de bairros seja responsável pela administração do parque.
Nº 239/2010 - 27/10/2010 - Solicita manutenção do canteiro central da Avenida Liscano Coelho Blanco, entre os bairros Centenário e Vila Nova. Resposta: Foi determinada a manutenção do canteiro central na avenida Liscano Coelho Blanco entre os bairros Centenário e Vila Nova.
Nº 238/2010 - 27/10/2010 - Solicita iluminação pública defronte à Creche Sossego da Mamãe e na Rua Junqueira, atrás do Fórum. Resposta: A iluminação em toda volta da Creche Sossego da Mamãe não será providenciada. No entanto, será instalada na frente da Creche. Quanto à Rua Junqueira, foi solicitado orçamento à CPFL para o trecho entre a R. Floriano Peixoto e Silva Jardim.
Nº 177/2010 - 29/07/2010 - Solicita atenção da prefeitura municipal para a saúde ocupacional dos servidores públicos municipais.
Nº 176/2010 - 29/07/2010 - Solicita instalação de um ar condicionado na sala de emergência do pronto atendimento municipal. Resposta: Determinado o atendimento à sugestão apresentada.
Nº 67/2010 - 05/03/2010 - Solicita instalação de aparelho de ar condicionado no destacamento da Polícia Militar de Monte Azul Paulista. RESPOSTA: Será feito um orçamento para verificar qual a capacidade do aparelho necessário no local.
Nº 66/2010 - 05/03/2010 - Solicita construção de obstáculos para estacionamento de veículos no final da Rua Floriano Peixoto, ao lado do Laboratório Monte Azul, OAB, Colégio Alternativo e Prédio Residencial. RESPOSTA: A questão foi tratada com o Setor de Trânsito, ficando prevista a adoção de rpovidências visando impedir os riscos apontados.
Nº 65/2010 - 05/03/2010 - Solicita projeto de lei suspendendo o tráfego de veículos no horário de entrada e saída de alunos nas escolas. RESPOSTA: Entendo não ser o caso de ser editada lei que proíba o tráfego de veículos nas proximidades das escolas, por ocasião dos horários de entrada e saída dos alunos. Serão mantidas e aperfeiçoadas as cautelas que vem sendo observadas, quanto ao policitamento, è educação dos motoristas e alunos e às medidas relacionadas com a redução de velocidade.
Nº 8/2010 - 12/01/2010 - Solicita que o mato da Rua Prudente de Moraes seja aparado. RESPOSTA: Providência solicitada está incluída na programação de serviços.
Nº 7/2010 - 12/01/2010 - Solicita recuperação de trecho da Avenida Liscano Coelho Blanco. RESPOSTA: Os buracos foram tapados, mas a solução definitiva do problema só virá com novo asfaltamento ou recapeamento de excelente qualidade, ante as características dos veículos que por lá trafegam.
Nº 280/2009 - 25/11/2009 - Solicita telefones para deficientes visuais na Praça Rio Branco e imediações da escola Alzira. Resposta: Será contatada a empresa telefônica para ser tentada a instalação dos telefones próprios para deficientes visuais.
Nº 269/2009 - 11/11/2009 - Solicita iluminação pública na Rua Isaura Alves Baraldi, atrás do muro da Escola Estadual Nena Giannasi Buck. Resposta: Será solicitado orçamento e incluído no programa de iluminação em curso.
Nº 268/2009 - 10/11/2009 - Solicita transporte público para deficiente aos sábados. RESPOSTA: A realização de aulas aos sábados em função da gripe "A" deverá se encerrar nos próximos dias.
Nº 262/2009 - 03/11/2009 - Solicita a adaptação de um banheiro para deficientes na Pça. Rio Branco. RESPOSTA: A adaptação será a adaptação será feita quando da realização da reforma da praça.
Nº 261/2009 - 03/11/2009 - Solicita que o ônibus circular tenha itinerários aos domingos e feriados. RESPOSTA: Sugestão será implantada brevemente.
Nº 239/2009 - 09/10/2009 - Solicita a construção de um portal na entrada de nossa cidade. RESPOSTA: Assunto anotado.
Nº 233/2009 - 07/10/2009 - Solicita construção de um redutor de velocidades na rua Carlos Gomes, altura do número 417. RESPOSTA: Questão de redutores é examinada periodicamente. Estará sendo cogitada na próxima fornada.
Nº 232/2009 - 07/10/2009 - Que estude as possibilidades de desenvolver projetos com a participação da Secretaria Municipal de Esportes, visando incentivar os jovens monteazulenses à praticar esportes individuais, estimulando novos talentos para que eles tenham condições de competir em modalidades olímpicas em eventos regionais, estaduais e quem sabe, nas olimpíadas de 2016. RESPOSTA: Recomendação sugestiva. Será levada adiante quando possível.
Nº 231/2009 - 07/10/2009 - Solicita iluminação pública na Rua Junqueira. RESPOSTA: A sugestão já foi feita, em janeiro de 2009, através do requerimento n° 6. Já foi tirado orçamento para execução dos serviços que deverá ser autorizado em breve.
Nº 215/2009 - 25/09/2009 - Reitera a indicação n° 88/2009, que solicitava a coleta de lixo no Bairro Villa Real mais vezes durante a semana. Resposta: Sugestão será implantada. Of. 142/2009 - A situação da coleta de lixo do bairro Vila Real já está normalizada.
Nº 214/2009 - 25/09/2009 - Solicita redutor de velocidades na Rua José Theodoro Pereira, altura do número 26. Resposta: Redutor será analisado em conjunto com outras indicações sobre o mesmo tema, como vem ocorrendo.
Nº 213/2009 - 25/09/2009 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Lázaro Rosa de Moraes, altura do número 70. Resposta: Serviço será providenciado.
Nº 194/2009 - 02/09/2009 - Solicita reparos na calçada da Rua Prudente de Moraes, danificadas pelas raízes das árvores que estão ali plantadas. Resposta: A sugestão será apreciada em conjunto com o Departamento de Obras.
Nº 185/2009 - 14/08/2009 - Solicita construção de boca de lobo no cruzamento das Ruas Saldanha Marinho e Marconi. Resposta: Sugestão encaminhada ao Departamento Municipal de Obras.
Nº 141/2009 - 09/06/2009 - Solicita construção de redutor de velocidades na Rua 13 de Maio. RESPOSTA: O subscritor deste comparecerá ao local indicado para examinar a conveniência da construção do redutor.
Nº 115/2009 - 14/04/2009 - Solicita pintura nos redutores de velocidade. RESPOSTA: Medida será atendida no próximo mês de junho. Conforme já afirmado, em 29.04.2009, será atendida a recomendação no próximo mês de junho.
Nº 112/2009 - 06/04/2009 - Solicita operação tapa buraco na Rua Iracema Severino, Jd. são Francisco. RESPOSTA: Operação Tapa-buracos em andamento.
Nº 88/2009 - 11/03/2009 - Solicita melhorias na coleta de lixo do Bairro Vila Real. RESPOSTA: A sugestão será apreciada e atendida, após a verificação e estruturação dos serviços de coleta de lixo, na qual será levada em conta a necessidade de aquisição de novos veículos.
Nº 78/2009 - 25/02/2009 - Solicita plano de saúde aos servidores públicos municipais. RESPOSTA: Nao haverá possibilidade, por enquanto. Tentaremos viabilizar uma prestaçao de serviços de saúde pública, que prescinda do plano recomendado e inviável, por ora.
Nº 77/2009 - 25/02/2009 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Maestro Pedro da Cruz Salgado. RESPOSTA: Assunto em andamento, com solicitação formulada para que possa ser satisfeito o pedido.
Nº 44/2009 - 05/02/2009 - Solicita plano de saúde aos servidores públicos municipais. RESPOSTA: nao veio resposta do Sr. Prefeito Municipal.
Nº 43/2009 - 05/02/2009 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Maestro Pedro da Cruz Salgado. RESPOSTA: não veio resposta do Sr. Prefeito Municipal.
Nº 13/2009 - 19/01/2009 - Solicita melhorias em estrada municipal. RESPOSTA: O assunto será estudado com a participação da Secretaria de Obras.
Nº 67/2004 - 12/05/2004 - Colocar iluminação pública na Rua Angelo Sasso.
Nº 96/2002 - 17/05/2002 - Estender o horário de distribuição de medicamentos da farmácia do Centro de Saúde até as 22,00 horas.
Nº 95/2002 - 17/05/2002 - Consertar o telhado do Posto de Saúde de Marcondésia.
Nº 90/2002 - 10/05/2002 - Criação de uma corporação de bomberios municipal.
Nº 89/2002 - 03/05/2002 - Construção de um banheiro público no cemitério do distrito de Marcondésia.
Nº 63/2002 - 13/03/2002 - ESTUDADO AS POSSIBILIDADES DE SE RECOLOCAR O ATENDIMENTO DOS DENTISTAS AOS ALUNOS DENTRO DAS PRÓPRIAS ESCOLAS DESTA CIDADE.
Nº 23/2002 - 01/03/2002 - Asfaltar as ruas do bairro Stangarlin.
Nº 22/2002 - 01/03/2002 - Efetuar reparos nas ruas do distrito de Marcondésia.
Nº 21/2002 - 20/02/2002 - Colocar um braço de iluminação pública no poste no final da Rua Moacir Dias.
Nº 16/2002 - 15/02/2002 - Tapar valas causadas pelas chuvas na via acesso Sebastião Fioreze, nas imediações do trevo de entrada da cidade.
Nº 3/2002 - 28/01/2002 - Desviar as águas pluviais através de um bueiro em frente da residência da Rua Leandro Ferrari, n° 245.
Nº 2/2002 - 28/01/2002 - Reparos solicitados nas indicações n_ 36 e 212.
Nº 1/2002 - 28/01/2002 - Iluminação na rotatoria da vicinal Moacyr Alves de Lima.
Nº 225/2001 - 01/11/2001 - Colocar poste de iluminação na Rua Angelo Sasso entre o Centenário e a Casa da Cultura.
Nº 212/2001 - 26/09/2001 - Reiterar o pedido feito através da indicação n° 036, de 06/03/2001.
Nº 211/2001 - 26/09/2001 - Reflorestamento e a preservação das nascentes.
Nº 192/2001 - 16/08/2001 - REFORMA DO PRÉDIO DA U.B.S. DE MARCONDÉSIA.
Nº 85/2001 - 14/03/2001 - COLOCAR UM GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE MARCONDÉSIA.
Nº 74/2001 - 05/03/2001 - REFORMA NO BANHEIRO, VESTIÁRIO E PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO NO CENTRO DE LAZER.
Nº 48/2001 - 23/02/2001 - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA "ÁGUA SANTA", ESTRADA MUNICIPAL QUE VAI PARA EMBAUBA,
Nº 47/2001 - 23/02/2001 - CONTRUÇÃO DA TERCEIRA FAIXA NA CURVA AVANHANDAVA, VICINAL DR. MOACIR A. LIMA.
Nº 36/2001 - 14/02/2001 - CONSERTAR BOCA DE LOBO E DO PASSEIO PÚBLICO DA RUA ENGENHEIRO JOÃO MASTRELA C/ RUA BARAO DO RIO BRANCO.
Nº 35/2001 - 14/02/2001 - COLOCAÇÃO DE BANCOS COM COBERTURA NA FRENTE DO CENTRO DE SAÚDE DR. ALCIDES F. ARROYO
Nº 34/2001 - 14/02/2001 - REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SALDANHA MARINHO ESQUINA COM A RUA JUNQUEIRA.
Moções (1)
Nº 15/2011 - 19/09/2011 - Moção de Pesar á família de Genny Pajolla Pereira.
Ofícios (2)
Nº 1/2012 - 12/01/2012 - solicita informações sobre as respostas dos requerimentos ns. 049, 061 e 069/2011 de autoria do vereador Valdemir Sidnei Lemo.
Nº 64/2011 - 16/06/2011 - requerem informações junto ao prefeito municipal sobre a regularização da falha apontada pelo tribunal de contas, sobre a lei municipal n°.1100/1993 - complementação salarial dos aposentados.
Projetos de Decreto Legislativo (4)
Nº 214/2012 - 10/12/2012 - concede título de cidadão monteazulense ao ilmo senhor silvio carlos caliman menezes.
Nº 200/2011 - 26/09/2011 - Concede titulo de cidadã monteazulense à ilma. sra. Cristina de Carvalho Cruz Menezes.
Nº 189/2010 - 22/11/2010 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR CLARISMUNDO ASSALI.
Nº 185/2010 - 19/11/2010 - Concede titulo de cidadao monteazulense ao exmo. senhor dr. Fábio Fernandes Lima - mm. juiz de direito.
Projetos de Lei (18)
Nº 422/2012 - 31/08/2012 - DISPÔE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº.1803, DE 13/08/2012, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº.1632/2009 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ANUAL DE MAGISTÉRIO POR ASSIDUIDADE - GAMA - AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Nº 421/2012 - 30/08/2012 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE MONTE AZUL PAULISTA - AEMAP.
Nº 419/2012 - 28/05/2012 - dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo município de monte azul paulista - sp.
Nº 396/2012 - 15/03/2012 - institui o dia 21 de Março, como o dia do rio turvo no município de monte azul paulista, estado de são paulo, e, dá outras providências.
Nº 313/2010 - 02/12/2010 - denominaçao da fármacia municipal - farmácia municipal Josiene Alves rosseti. Centro de Saúde Dr. Alcides Facundo Arroyo
Nº 260/2010 - 29/04/2010 - DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO OU SERVIDOR MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA-SP., PARA EXERCER MANDATO DE DIRIGENTE SINDICAL, NAS CONDIÇOES QUE ESPECÍFICA. SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 244/2010 - 04/02/2010 - declara de utilidade pública municipal a Associaçao da Terceira Idade de Monte Azul Paulista - Clube dos Amigos.
Nº 217/2009 - 02/10/2009 - Institui o Calendário de datas comemorativas associados a temas ambientais no município de Monte Azul Paulista. meio ambiente
Nº 216/2009 - 02/10/2009 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇAO DE PROJETO DE ARBORIZAÇAO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO. meio ambiente
Nº 215/2009 - 02/10/2009 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE AGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MEIO AMBIENTE -
Nº 211/2009 - 28/09/2009 - Dispõe sobre a garantia do direito do servidor público municipal acompanhar seus filhos, tutelados, cônjuges, pais, padrastos e madrastas a consultas médicas e dá outras providências. (Atestado de acompanhamento, atestado médico, faltas médicas, faltas abonadas).
Nº 202/2009 - 18/08/2009 - Dispõe sobre a instituição do dia 1° de Outubro como o dia do vereador no âmbito do município de Monte Azul Paulista - SP e dá outras providências.
Nº 201/2009 - 30/07/2009 - REGULAMENTA O ARTIGO 58 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO QUE DISPOE SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA PESSOAS PRTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA - FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 199/2009 - 03/07/2009 - dispõe sobre o direito de o servidor público município licenciar-se para participar de cursos e congressos de capacitação profissional e dá outras providências.
Nº 177/2009 - 08/01/2009 - dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Juridico do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Nº 1431/2001 - 10/08/2001 - INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1411/2001 - 01/06/2001 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA - SP.
Nº 1410/2001 - 21/05/2001 - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Resolução (8)
Nº 9/2010 - 15/10/2010 - Prorrogação de prazo da Comissão Especial para atualização da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista-SP., designada conforme Resolução nº.007/2010.
Nº 8/2009 - 25/09/2009 - dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de monte azul paulista, e, dá outras providências. (deverá constar no autógrafo e na lei promulgada a autoria - autor do projeto de lei).
Nº 7/2009 - 15/09/2009 - DISPÕE SOBRE - AUTORIZA A PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UVESP (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/2009 - 28/08/2009 - DISPOE SOBRE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - TOQUE DE RECOLHER A MENORES DE IDADE
Nº 4/2009 - 30/04/2009 - Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com o Instituto PROE (Programa de Complementação educacional) e dá outras providências.
Nº 1/2009 - 02/02/2009 - dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 14 do regimento interno da camara municipal de monte azul paulista-sp, e, dá outras providências.
Nº 3/2009 - 28/01/2009 - ACRESCENTA O INCISO VIII NO § 1º DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº. 005, DE 04/05/2005, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2009 - 08/01/2009 - dispoe sobre a criação de cargo e alteração de referência no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências.
Requerimentos (30)
Nº 56/2012 - 03/09/2012 - votos de pesar.
Nº 49/2012 - 18/06/2012 - requerimento de pesar.
Nº 22/2012 - 29/03/2012 - Solicita documentos contratuais entre a Prefeitura Municipal e a Maternidade Fernando Magalhães. RESPOSTA: Ao que nos consta, já foi acertado em recente reunião na Câmara Municipal, realizada em 26 de março deste ano, que seriam forncidas pela Maternidade Fernando de Magalhães as informações cobrindo os últimos 24 meses, nos mesmos padrões das já encaminhadas por nós, alusivas aos seis meses mais recentes. Pensamos que, após o recebimento das aludidas informaçõe, cado remanesçam dúvidas, caiba efetuar o levantamento solicitado.
Nº 85/2011 - 28/11/2011 - Solicita a construção de calçadas e conserto dos passeios deteriorados na cidade que comprometem o fluxo de pessoas e deficientes, obrigando-os a caminhar pelo meio da rua. RESPOSTA: Faremos um levantamento sobre a situação das calçadas e notificaremos os proprietários, a fim de que providenciem o conserto ou a construção, sob pena de serem executados os serviços pela Prefeitura com a consequente cobrança dos responsáveis, a exemplo do que fizemos na Avenida Antônio Borges de Queiróz.
Nº 69/2011 - 03/11/2011 - Solicita informações sobre a saúde municipal ao Senhor Prefeito. RESPOSTA: Sugerimos que o nobre vereador, tendo em vista a demora na resposta solicitada ao Secretário da Saúde, dirija-se diretamente ao mesmo, uma vez que, segundo nos foi esclarecido, as informações dependem da Maternidade Fernando Magalhães.
Nº 63/2011 - 13/10/2011 - Requer ofício ao Deputado José Mentor para reforçar pedido de doação de um aparelho de colonoscopia ao Hospital Sr. Bom Jesus.
Nº 62/2011 - 13/10/2011 - Requer informações sobre a reforma da Praça Rio Branco. RESPOSTA: Infelizmente, não procede a informação que o dinheiro relativo à reforma da Praça Rio Branco já foi depositado. O depósito, segundo informação obtida esta semana, será feito em parcelas, dependendo de medição. O vencedor da licitação por sua vez, afirmou que não tem recursos para bancar a obra, precisando receber para executar os serviços. Vamos tentar resolver o assunto por partes, uma vez que a Prefeitura também não tem disponibilidade financeira a esta altura do ano. Quanto à iluminação, no princípio de dezembro próximo, após a cotação de preços pelo empreitiero, na qual será solicitado prazo de pagamento de 60 dias, se o dinheiro da medição não chegar, a Prefeitura terá como bancar, de forma que a obra evolua.
Nº 61/2011 - 13/10/2011 - Requer informações sobre a demora do encaminhamento de informações sobre a relação de médicos plantonistas e outras, solicitadas há meses por meio do requerimento 49/2011. RESPOSTA: Já foi feito o levantamento pelo Setor Contábil, que será enviado na próxima semana. O da Secretaria da Saúde será cobrado novamente, pois ainda não recebemos.
Nº 49/2011 - 03/06/2011 - requer informaçoes sobre escalas de plantao médico, relatório mensal de valores pagos aos médicos do pronto atendimento local, relatórios mensal de repasses efetuados a maternidade fernando magalhaes, relatorio com nomes dos médicos remunerados pelo convenio firmado em prefeitura e maternidade e que atendem no centro de saúde. Resposta: As informações solicitadas demandam levantamentos, os quais foram solicitados aos setores competentes e ainda não foram concluídos. Tão logo o sejam, serão transmitidas.
Nº 48/2011 - 03/06/2011 - requer informaçoes sobre todos os valores empenhados e efetivamente repassados as entidades filantrópicas do Município nos últimos 04 (quatro) anos, relacionando mensalmente os valores e a entidade beneficiada. Resposta encontra-se arquivada e a disposição na Casa de Leis por ser extensa e não caber nesse espaço.
Nº 8/2011 - 15/02/2011 - Solicita concessão de benefícios aos proprietários de imóveis (casas e terrenos) que realizarem benfeitorias nos passeios públicos. Resposta: O rebaixamento de guias de sarjeta, em nosso entender, não é para ser peito na frente de todo imóvel. Cremos que devam existir em todas as quadras, em locais adequados. A própria Prefeitura irá fazendo isto, paulatinamente. Quanto à colocação de lixeiras nas calçadas, pensamos que o prorpietário do imóvel não depende de incentivo para tanto.
Nº 1/2011 - 04/01/2011 - Solicita todas as informaçoes que forem necessárias para o esclarecimento da confecçao das obras artísticas expostas na fachada da Câmara Municipal.
Nº 74/2010 - 27/10/2010 - Solicita informações sobre o que falta para conclusão das obras da Creche no Baraldi. Resposta: A obra está praticamente concluída. O que está faltando é conseguir a liberação do recurso, correspondente a pouco mais de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), resultante da aplicação financeira das verbas recebidas. Como houve alteração da planta original, bem como alguns itens não estavam contemplados no projeto, foi feito um acerto com o empreiteiro Orivaldo Favoretto, no sentido de serem pagos R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) adicionalmente, para que fosse terminada a obra. Há mais de um mês, vimos buscando resolver a questão da disponibilização dos recursos citados, o que não estava resolvido até o dia de ontem (22/11/2010).
Nº 20/2010 - 11/03/2010 - Solicita informações sobre a venda de bens móveis pela Prefeitura Municipal no ano de 2009. RESPOSTA: As informações solicitadas estão contidas nas cópias anexas das atas do leilão 01/2009 e da carta convite 025/2009.
Nº 91/2009 - 15/12/2009 - Solicita criação de um Projeto para fornecimento de café matinal aos trabalhadores rurais. RESPOSTA: A ideia dos vereadores subscritores do requerimento é louvável, conforme doi afirmado aos mesmos por este subscritor, quando de recente visita para tratar do assunto. De parte da Prefeitura, existirá toda a boa contade no sentido de viabiulizar a implantação do sugerido. Ficaremos no aguardo de notícias dos vereadores proponentes, consoante foi combinado com os mesmos.
Nº 79/2009 - 05/11/2009 - Construção, adaptação e pintura de rampas em todas as esquinas da cidade. Solicita ainda a fiscalização na construção de todas as calçadas que forem construídas em Monte Azul Paulista. Resposta: As providências serão implantadas à medida do possível.
Nº 78/2009 - 04/11/2009 - Solicita cumprimento da lei que prevê o acesso de cadeirantes e portadores de deficiência em ônibus circulares na cidade. Resposta: Será orçada a adaptação recomendada.
Nº 66/2009 - 25/09/2009 - Solicita que a Prefeitura Municipal assuma a responsabilidade pelo aviso dos óbitos ocorridos na cidade. Resposta: Entendo que a divulgação deva ser melhorada, mas os meios sugeridos não me parecem apropriados. Creio que as duas rádios locais e a ampliação de locais onde são afixados os avisos fúnebres são mais adequados.
Nº 60/2009 - 14/08/2009 - Solicita que se pare de jogar lixo no prolongamento da Rua Saldanha Marinho. Resposta: As informações estão sendo solicitadas ao Departamento Municipal de Obras, a fim de que possamos adotar as providências cabíveis.
Nº 59/2009 - 12/08/2009 - Requer informações sobre a deposição de lixo em estradas municipais. Resposta: As providências sugeridas são totalmente procedentes. O assunto está sendo encaminhado para o Departamento de Obras, a fim de serem tomadas as medidas cabíveis.
Nº 56/2009 - 29/07/2009 - Solicita envio da resposta do Requerimento n° 10/2009. Resposta: o número atual de deficientes é de 4 (quatro), sendo que 2 deles foram admitidos na atual administração. Em todo concurso admissional existe instrução expressa para que os deficientes tenham oportunidade.
Nº 12/2009 - 05/02/2009 - Requer que seja enviado um Projeto de Lei criando um Programa de apoio aos estudantes universitários nos mesmos moldes do FIES (do Governo Federal). RESPOSTA: O assunto será objeto de estudo, levando-se em conta, como requerido, a legislação federal relativa ao financiamento estudantil.
Nº 10/2009 - 27/01/2009 - Solicita informações sobre os deficientes físicos trabalhando no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. RESPOSTA: Foi solicitado ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura que providencie as respostas solicitadas. RESPOSTA: Foi solicitado ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura que providencie as respostas solicitadas.
Nº 18/2002 - 17/05/2002 - Informações do proque que a Prefeitura não tem interesse em destinar um ginecologista para o distrito de Marcondésia.
Nº 7/2002 - 01/03/2002 - Solicita benefícios ao funcionalismo público, cesta básica, plano de saúde e aumento salarial.
Nº 42/2001 - 02/08/2001 - INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO PARA SABER QUEM É O RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Nº 41/2001 - 02/08/2001 - INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO SOBRE OS EXAMES DE ENDOSCOPIA.
Nº 33/2001 - 18/06/2001 - CURSO DE ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA.
Nº 28/2001 - 07/05/2001 - REQUER AO PREFEITO QUE EMBARGUE O CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SALÃO.
Nº 2/2001 - 02/02/2001 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS SOBRE AS POSSIBILIDADES DE CONCEDER PREMIOS OU BONUS AOS CONTRIBUINTES QUE PAGAREM SEUS IMPOSTOS EM DIA, TAIS COMO IPTU, ESTRADAS, TAXAS AGUA,ETC ESGOTO