Vereadores - Valdemir Sidnei Lemo - Proposituras
Projetos de Lei (18)
Nº 422/2012 - 31/08/2012 - DISPÔE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº.1803, DE 13/08/2012, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº.1632/2009 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ANUAL DE MAGISTÉRIO POR ASSIDUIDADE - GAMA - AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Nº 421/2012 - 30/08/2012 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE MONTE AZUL PAULISTA - AEMAP.
Nº 419/2012 - 28/05/2012 - dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo município de monte azul paulista - sp.
Nº 396/2012 - 15/03/2012 - institui o dia 21 de Março, como o dia do rio turvo no município de monte azul paulista, estado de são paulo, e, dá outras providências.
Nº 313/2010 - 02/12/2010 - denominaçao da fármacia municipal - farmácia municipal Josiene Alves rosseti. Centro de Saúde Dr. Alcides Facundo Arroyo
Nº 260/2010 - 29/04/2010 - DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO OU SERVIDOR MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA-SP., PARA EXERCER MANDATO DE DIRIGENTE SINDICAL, NAS CONDIÇOES QUE ESPECÍFICA. SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 244/2010 - 04/02/2010 - declara de utilidade pública municipal a Associaçao da Terceira Idade de Monte Azul Paulista - Clube dos Amigos.
Nº 217/2009 - 02/10/2009 - Institui o Calendário de datas comemorativas associados a temas ambientais no município de Monte Azul Paulista. meio ambiente
Nº 216/2009 - 02/10/2009 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇAO DE PROJETO DE ARBORIZAÇAO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO. meio ambiente
Nº 215/2009 - 02/10/2009 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE AGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MEIO AMBIENTE -
Nº 211/2009 - 28/09/2009 - Dispõe sobre a garantia do direito do servidor público municipal acompanhar seus filhos, tutelados, cônjuges, pais, padrastos e madrastas a consultas médicas e dá outras providências. (Atestado de acompanhamento, atestado médico, faltas médicas, faltas abonadas).
Nº 202/2009 - 18/08/2009 - Dispõe sobre a instituição do dia 1° de Outubro como o dia do vereador no âmbito do município de Monte Azul Paulista - SP e dá outras providências.
Nº 201/2009 - 30/07/2009 - REGULAMENTA O ARTIGO 58 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO QUE DISPOE SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA PESSOAS PRTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA - FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 199/2009 - 03/07/2009 - dispõe sobre o direito de o servidor público município licenciar-se para participar de cursos e congressos de capacitação profissional e dá outras providências.
Nº 177/2009 - 08/01/2009 - dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Juridico do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Nº 1431/2001 - 10/08/2001 - INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1411/2001 - 01/06/2001 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA - SP.
Nº 1410/2001 - 21/05/2001 - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.