Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Requerimentos (30)

Nº 56/2012 - 03/09/2012 - votos de pesar.

Nº 49/2012 - 18/06/2012 - requerimento de pesar.

Nº 22/2012 - 29/03/2012 - Solicita documentos contratuais entre a Prefeitura Municipal e a Maternidade Fernando Magalhães. RESPOSTA: Ao que nos consta, já foi acertado em recente reunião na Câmara Municipal, realizada em 26 de março deste ano, que seriam forncidas pela Maternidade Fernando de Magalhães as informações cobrindo os últimos 24 meses, nos mesmos padrões das já encaminhadas por nós, alusivas aos seis meses mais recentes. Pensamos que, após o recebimento das aludidas informaçõe, cado remanesçam dúvidas, caiba efetuar o levantamento solicitado.

Nº 85/2011 - 28/11/2011 - Solicita a construção de calçadas e conserto dos passeios deteriorados na cidade que comprometem o fluxo de pessoas e deficientes, obrigando-os a caminhar pelo meio da rua. RESPOSTA: Faremos um levantamento sobre a situação das calçadas e notificaremos os proprietários, a fim de que providenciem o conserto ou a construção, sob pena de serem executados os serviços pela Prefeitura com a consequente cobrança dos responsáveis, a exemplo do que fizemos na Avenida Antônio Borges de Queiróz.

Nº 69/2011 - 03/11/2011 - Solicita informações sobre a saúde municipal ao Senhor Prefeito. RESPOSTA: Sugerimos que o nobre vereador, tendo em vista a demora na resposta solicitada ao Secretário da Saúde, dirija-se diretamente ao mesmo, uma vez que, segundo nos foi esclarecido, as informações dependem da Maternidade Fernando Magalhães.

Nº 63/2011 - 13/10/2011 - Requer ofício ao Deputado José Mentor para reforçar pedido de doação de um aparelho de colonoscopia ao Hospital Sr. Bom Jesus.

Nº 62/2011 - 13/10/2011 - Requer informações sobre a reforma da Praça Rio Branco. RESPOSTA: Infelizmente, não procede a informação que o dinheiro relativo à reforma da Praça Rio Branco já foi depositado. O depósito, segundo informação obtida esta semana, será feito em parcelas, dependendo de medição. O vencedor da licitação por sua vez, afirmou que não tem recursos para bancar a obra, precisando receber para executar os serviços. Vamos tentar resolver o assunto por partes, uma vez que a Prefeitura também não tem disponibilidade financeira a esta altura do ano. Quanto à iluminação, no princípio de dezembro próximo, após a cotação de preços pelo empreitiero, na qual será solicitado prazo de pagamento de 60 dias, se o dinheiro da medição não chegar, a Prefeitura terá como bancar, de forma que a obra evolua.

Nº 61/2011 - 13/10/2011 - Requer informações sobre a demora do encaminhamento de informações sobre a relação de médicos plantonistas e outras, solicitadas há meses por meio do requerimento 49/2011. RESPOSTA: Já foi feito o levantamento pelo Setor Contábil, que será enviado na próxima semana. O da Secretaria da Saúde será cobrado novamente, pois ainda não recebemos.

Nº 49/2011 - 03/06/2011 - requer informaçoes sobre escalas de plantao médico, relatório mensal de valores pagos aos médicos do pronto atendimento local, relatórios mensal de repasses efetuados a maternidade fernando magalhaes, relatorio com nomes dos médicos remunerados pelo convenio firmado em prefeitura e maternidade e que atendem no centro de saúde. Resposta: As informações solicitadas demandam levantamentos, os quais foram solicitados aos setores competentes e ainda não foram concluídos. Tão logo o sejam, serão transmitidas.

Nº 48/2011 - 03/06/2011 - requer informaçoes sobre todos os valores empenhados e efetivamente repassados as entidades filantrópicas do Município nos últimos 04 (quatro) anos, relacionando mensalmente os valores e a entidade beneficiada. Resposta encontra-se arquivada e a disposição na Casa de Leis por ser extensa e não caber nesse espaço.

Nº 8/2011 - 15/02/2011 - Solicita concessão de benefícios aos proprietários de imóveis (casas e terrenos) que realizarem benfeitorias nos passeios públicos. Resposta: O rebaixamento de guias de sarjeta, em nosso entender, não é para ser peito na frente de todo imóvel. Cremos que devam existir em todas as quadras, em locais adequados. A própria Prefeitura irá fazendo isto, paulatinamente. Quanto à colocação de lixeiras nas calçadas, pensamos que o prorpietário do imóvel não depende de incentivo para tanto.

Nº 1/2011 - 04/01/2011 - Solicita todas as informaçoes que forem necessárias para o esclarecimento da confecçao das obras artísticas expostas na fachada da Câmara Municipal.

Nº 74/2010 - 27/10/2010 - Solicita informações sobre o que falta para conclusão das obras da Creche no Baraldi. Resposta: A obra está praticamente concluída. O que está faltando é conseguir a liberação do recurso, correspondente a pouco mais de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), resultante da aplicação financeira das verbas recebidas. Como houve alteração da planta original, bem como alguns itens não estavam contemplados no projeto, foi feito um acerto com o empreiteiro Orivaldo Favoretto, no sentido de serem pagos R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) adicionalmente, para que fosse terminada a obra. Há mais de um mês, vimos buscando resolver a questão da disponibilização dos recursos citados, o que não estava resolvido até o dia de ontem (22/11/2010).

Nº 20/2010 - 11/03/2010 - Solicita informações sobre a venda de bens móveis pela Prefeitura Municipal no ano de 2009. RESPOSTA: As informações solicitadas estão contidas nas cópias anexas das atas do leilão 01/2009 e da carta convite 025/2009.

Nº 91/2009 - 15/12/2009 - Solicita criação de um Projeto para fornecimento de café matinal aos trabalhadores rurais. RESPOSTA: A ideia dos vereadores subscritores do requerimento é louvável, conforme doi afirmado aos mesmos por este subscritor, quando de recente visita para tratar do assunto. De parte da Prefeitura, existirá toda a boa contade no sentido de viabiulizar a implantação do sugerido. Ficaremos no aguardo de notícias dos vereadores proponentes, consoante foi combinado com os mesmos.

Nº 79/2009 - 05/11/2009 - Construção, adaptação e pintura de rampas em todas as esquinas da cidade. Solicita ainda a fiscalização na construção de todas as calçadas que forem construídas em Monte Azul Paulista. Resposta: As providências serão implantadas à medida do possível.

Nº 78/2009 - 04/11/2009 - Solicita cumprimento da lei que prevê o acesso de cadeirantes e portadores de deficiência em ônibus circulares na cidade. Resposta: Será orçada a adaptação recomendada.

Nº 66/2009 - 25/09/2009 - Solicita que a Prefeitura Municipal assuma a responsabilidade pelo aviso dos óbitos ocorridos na cidade. Resposta: Entendo que a divulgação deva ser melhorada, mas os meios sugeridos não me parecem apropriados. Creio que as duas rádios locais e a ampliação de locais onde são afixados os avisos fúnebres são mais adequados.

Nº 60/2009 - 14/08/2009 - Solicita que se pare de jogar lixo no prolongamento da Rua Saldanha Marinho. Resposta: As informações estão sendo solicitadas ao Departamento Municipal de Obras, a fim de que possamos adotar as providências cabíveis.

Nº 59/2009 - 12/08/2009 - Requer informações sobre a deposição de lixo em estradas municipais. Resposta: As providências sugeridas são totalmente procedentes. O assunto está sendo encaminhado para o Departamento de Obras, a fim de serem tomadas as medidas cabíveis.

Nº 56/2009 - 29/07/2009 - Solicita envio da resposta do Requerimento n° 10/2009. Resposta: o número atual de deficientes é de 4 (quatro), sendo que 2 deles foram admitidos na atual administração. Em todo concurso admissional existe instrução expressa para que os deficientes tenham oportunidade.

Nº 12/2009 - 05/02/2009 - Requer que seja enviado um Projeto de Lei criando um Programa de apoio aos estudantes universitários nos mesmos moldes do FIES (do Governo Federal). RESPOSTA: O assunto será objeto de estudo, levando-se em conta, como requerido, a legislação federal relativa ao financiamento estudantil.

Nº 10/2009 - 27/01/2009 - Solicita informações sobre os deficientes físicos trabalhando no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. RESPOSTA: Foi solicitado ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura que providencie as respostas solicitadas. RESPOSTA: Foi solicitado ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura que providencie as respostas solicitadas.

Nº 18/2002 - 17/05/2002 - Informações do proque que a Prefeitura não tem interesse em destinar um ginecologista para o distrito de Marcondésia.

Nº 7/2002 - 01/03/2002 - Solicita benefícios ao funcionalismo público, cesta básica, plano de saúde e aumento salarial.

Nº 42/2001 - 02/08/2001 - INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO PARA SABER QUEM É O RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Nº 41/2001 - 02/08/2001 - INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO SOBRE OS EXAMES DE ENDOSCOPIA.

Nº 33/2001 - 18/06/2001 - CURSO DE ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA.

Nº 28/2001 - 07/05/2001 - REQUER AO PREFEITO QUE EMBARGUE O CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SALÃO.

Nº 2/2001 - 02/02/2001 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS SOBRE AS POSSIBILIDADES DE CONCEDER PREMIOS OU BONUS AOS CONTRIBUINTES QUE PAGAREM SEUS IMPOSTOS EM DIA, TAIS COMO IPTU, ESTRADAS, TAXAS AGUA,ETC ESGOTO