Vereadores - FÁBIO JERÔNIMO MARQUES - Proposituras
Atos da Presidência (3)
Nº 3/2023 - 20/03/2023 - Recomendação para os Vereadores e Servidores.
Nº 2/2023 - 17/01/2023 - Defiro extraordinariamente o Projeto nº 1.257/2023, contanto o não atendimento do prazo do Regimento Interno de 72 horas se justifica por não haver a formação das comissões permanentes, vez a impressibilidade dos respectivos pareces sobre a matéria.
Nº 1/2023 - 09/01/2023 - Defiro extraordinariamente o Projeto nº 1.253/2023, contanto o não atendimento do prazo do Regimento Interno de 72 horas se justifica por não haver a formação das comissões permanentes, vez a impressibilidade dos respectivos pareces sobre a matéria.
Correspondências Recebidas (15)
Nº 2602/2024 - 02/08/2024 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 1465/2024
Nº 2514/2024 - 19/04/2024 - COMUNICA A TROCA DE PARTIDO.
Nº 2119/2023 - 16/01/2023 - RESPONDE O OFÍCIO Nº 004/2023 QUE SE REFERE INDICAÇÃO DE CARGO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES.
Nº 2094/2022 - 14/12/2022 - INFORMA COMPOSIÇÃO DE CHAPA PARA DISPUTA DA MESA DIRETORA BIENIO 2023-2024, SENDO FÁBIO JERÔNIMO MARQUES (PRESIDENTE), LEANDRO PEREIRA (VICE PRESIDENTE), ELIEL PRIOLI (1º SECRETARIO) E RODRIGO FERNANDO ARRUDA(2º SECRETÁRIO).
Nº 2036/2022 - 06/09/2022 - SOLICITAM AO PRESIDENTE QUE SEJA CRIADA COM URGÊNCIA A COMISSÃO DE ESTUDOS ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA.
Nº 2020/2022 - 30/08/2022 - REQUEREM AO PRESIDENTE QUE SEJA MARCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 1198, 1199, 1200 E 1201/2022 E PARECER JURÍDICO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 086/2022.
Nº 2003/2022 - 15/08/2022 - SOLICITA QUE SEJA MARCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 1198 E 1199/2022 CONFORME SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO.
Nº 1967/2022 - 20/06/2022 - SOLICITAM A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1160/2022 NA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Nº 1908/2022 - 11/05/2022 - SOLICITA O CARRO OFICIAL PARA VIAGEM A CIDADE DE RIO CLARO NA DATA DE 13/05/2022 JUNTO COM OS VEREADORES ORIVAL ALVES E LEANDRO PEREIRA.
Nº 1906/2022 - 10/05/2022 - SOLICITA O CARRO OFICIAL PARA VIAGEM A CIDADE DE RIO CLARO NA DATA DE 11/05/2022 JUNTO COM OS VEREADORES ORIVAL ALVES E LEANDRO PEREIRA.
Nº 1787/2021 - 16/12/2021 - OS VEREADORES SOLICITAM QUE TODOS OS PROJETOS DE DECRETOS QUE SE TRATAM DE TITULOS DE CIDADÃO SEJAM VOTADOS NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DISPENSAM AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS.
Nº 1672/2021 - 10/09/2021 - REQUEREM QUE SEJA MARCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 1037, 1067, 1068 E 1070/2021 E PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2021.
Nº 1648/2021 - 13/08/2021 - REQUER PARTICIPAR DAS SESSÕES DE 16/08/2021 POR VIA REMOTA.
Nº 1641/2021 - 09/08/2021 - ATA DE REUNIÃO COM A MAIORIA DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS (PSD, PSDB, DEM E PV) DESTA CASA DE LEIS PARA DEFINIR A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DIANTE DA NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS OCORRIDA NOS ÚLTIMOS MESES.
Nº 1598/2021 - 24/06/2021 - SOLICITA O PLENÁRIO PARA REUNIÃO COM DEPUTADO FEDERAL EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI EM 25/06/2021 DAS 13 ÀS 15H.
Decretos Legislativos (20)
Nº 322/2024 - 17/12/2024 - Concede Título de Cidadão Monteazulense à Wagner dos Anjos.
Nº 321/2024 - 17/12/2024 - Concede Título de Cidadão Monteazulense à Orival Alves.
Nº 320/2024 - 19/11/2024 - Dispõe sobre Concede Título de Honra ao Mérito para Eunice Martins de Oliveira David pelos relevantes serviços prestados para a população de Monte Azul Paulista - SP.
Nº 319/2024 - 05/11/2024 - Fica concedido aos Ilmos. Senhores “MARCIO IGNACIO DE OLIVEIRA”, “Marcinho da Bike”, e “CLAUDENIR DE ASSIS”, os Diplomas de Honra ao Mérito pelas relevantes conquistas ao longo de suas trajetórias nos esportes, levando o nome do município de Monte Azul Paulista – SP.
Nº 318/2024 - 05/11/2024 - Institui o Diploma de Honra ao Mérito do Clube Atlético Monte Azul do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 317/2024 - 20/08/2024 - Aprova o Parecer prévio TC-003925.989.22-0 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2022.
Nº 316/2024 - 16/05/2024 - Aprova o Parecer prévio TC-002896.989.20 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2020.
Nº 315/2024 - 23/04/2024 - Aprova o Parecer prévio TC-006879.989.20-0 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2021.
Nº 314/2024 - 02/04/2024 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Exmo. Sr. Gilberto Kassab pelos relevantes serviços prestados à população de Monte Azul Paulista - SP. e dá outras providências.
Nº 313/2024 - 02/04/2024 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Dalton Oliveira Rodrigues pelos relevantes serviços prestados à população deste município.
Nº 312/2023 - 22/11/2023 - Concede Título de Cidadã Monteazulense a Ilma. Sra. Claudia Franco Martins Baraldi.
Nº 311/2023 - 22/11/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Cordioli .
Nº 310/2023 - 22/11/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense à Ricardo Sanches Lima.
Nº 309/2023 - 03/10/2023 - Concede Título de Cidadã Monteazulense à Maria das Graças de Andrade Rossi.
Nº 308/2023 - 19/09/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense à Fabiano Araújo Costa.
Nº 307/2023 - 06/06/2023 - Concede Título de Cidadã Monteazulense a Ilma. Srta. Isabelly Helena Trevizzo Ramos.
Nº 306/2023 - 18/04/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Reverendíssimo Senhor Padre João Nicácio Pereira.
Nº 305/2023 - 21/03/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Reverendíssimo Senhor Dom Eduardo Pinheiro da Silva.
Nº 304/2023 - 07/03/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas.
Nº 255/2016 - 08/11/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR LUSMAR CÉSAR DE ARAÚJO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Despacho (2)
Nº 3/2024 - 18/11/2024 - Solicita retirada de Projeto de Lei 1482/2024 (Orçamento) da Pauta da 82ª Sessão Ordinária, de 18/11/2024.
Nº 2/2024 - 04/11/2024 - Solicita retirada de Projeto de Lei 1482/2024 (Orçamento) da Pauta da 81ª Sessão Ordinária, de 04/11/2024.
Diversos (1)
Nº 1/2007 - 27/07/2007 - OFÍCIO LUCI
Indicações (1124)
Nº 101/2024 - 04/11/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de tomar providências no sentido realizar melhorias na Iluminação ao redor do Ginásio de Esportes Municipais, vez que nos últimos dias, os munícipes que fazem uso do bem comum, clamam pelas melhorias no local, já que a Praça Pública ali existente é utilizada para a prática de diversos esportes ao ar livre.
Nº 88/2024 - 03/10/2024 - INDICAM AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSTALAÇÃO DE TOTEM E PLACA DE DENOMINAÇÃO NA PRAÇA MARCOS SANCHES HERNANDES.
Nº 75/2024 - 28/08/2024 - Indicamos a inserção de placa indicativa para “ponto de circular”, na Praça Pedro Favero (Praça Primavera), na rua Barão do Rio Branco, no Jardim Primavera, atendendo a solicitação dos munícipes, resultando em uma melhor orientação dos moradores e usuários do transporte na localidade.
Nº 74/2024 - 26/08/2024 - Indicamos a construção de uma praça pública no Jardim California, uma vez que os moradores da localidade procuraram esses Vereadores, alegando que o bairro carece desse espaço, visando dispor de um local para o entretenimento, convívio em comunidade e mais uma opção de descanso e lazer, o que é fundamental na vida de todo cidadão, bem como a melhoria na urbanização e a valorização do bairro.
Nº 73/2024 - 26/08/2024 - Indicamos a possibilidade de efetuar benfeitorias no campo de futebol do Jardim California, como cuidados com o gramado, inserção de iluminação e bancos, dentre outros, para que o espaço seja adaptado às necessidades dos usuários e proporcione um ambiente mais adequado e seguro para a prática esportiva. Haja vista que o pedido um anseio dos moradores do bairro, o que contribuirá significativamente para a interação das famílias, especialmente os jovens que poderão contar com mais uma opção de entretenimento, sendo igualmente um incentivo ao exercício físico e a qualidade de vida da população.
Nº 72/2024 - 30/07/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais breve possível a recolocação dos nomes de pessoas homenageadas e letreiros nos prédios públicos, principalmente em Marcondésia, que após reformas tiveram os nomes removidos, a exemplo: Sub-Prefeitura, Guarda Municipal, etc.
Nº 71/2024 - 26/06/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar a instalação de academias ao ar-livre nas Praças do Jardim São Felipe, no bairro Nestor Elias David, e também no residencial Jequitibá.
Nº 70/2024 - 25/06/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de conceder um terreno à Associação da Terceira Idade de Monte Azul Paulista, o “Clube dos Amigos”.
Nº 69/2024 - 25/06/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar a instalação de uma academia ao ar-livre e brinquedos na Praça José David Perez, no bairro Vila Real.
Nº 68/2024 - 25/06/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie a colocação da placa com nome e demais informações na Praça José David Perez, no bairro Vila Real.
Nº 67/2024 - 21/06/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Trânsito, nos termos regimentais, que providenciem a pintura de um estacionamento para motos, do tipo bolsão, defronte à escola Nena Buck.
Nº 66/2024 - 21/06/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Trânsito, nos termos regimentais, que providenciem a instalação de uma lombada (redutor de velocidade), na Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima, altura do nº 1025, bem como a construção de calçadas nas imediações, altura dos números 1025 a 1052.
Nº 59/2024 - 15/05/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais rapidamente possível a colocação de insulfilm nos vidros da sala de espera da ESF - ALZIRA LOPES RICCIARDI, no Baraldi, e demais janelas que se fizerem necessárias.
Nº 58/2024 - 15/05/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o plantio de árvores nas calçadas do entorno da ESF - ALZIRA LOPES RICCIARDI, no Baraldi, e também em sua área interna.
Nº 57/2024 - 14/05/2024 - Indicamos melhorias nas Praças do Bairro Jardim dos Ypês, no qual sugerimos a implantação de calçadas e iluminação, visando atender à solicitação dos moradores da localidade, proporcionando uma área social e de lazer completa para a população, bem como a valorização do patrimônio público.
Nº 56/2024 - 10/05/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de voltar com a coleta de resíduos de galhos e entulhos nos bairros, e que seja feita uma tabela periódica com datas para as coletas nos bairros.
Nº 55/2024 - 10/05/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades ampliar a ajuda do transporte dos alunos da ETEC de Bebedouro – SP, no sentido de custear na totalidade o transporte desses alunos.
Nº 54/2024 - 06/05/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de colocar um ponto de ônibus na esquina da Rua Donato César Neto com a Rua Saldanha Marinho, bem como o conserto da placa de PARE existente no local.
Nº 53/2024 - 03/05/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais breve possível a colocação de uma lombada na Rua Marechal Costa e Silva, na altura do nº 198.
Nº 52/2024 - 02/05/2024 - Indicamos um Estoquista, dois Estagiários de nutrição ou um “Menor Aprendiz” para atuação na Central de Alimentação da Prefeitura de Monte Azul Paulista (Cozinha Piloto), uma vez que atualmente serve refeições balanceadas com alto padrão de controle de segurança alimentar e nutricional, com cardápios revisados e estipulados para as crianças nas unidades escolares municipais, no qual esses profissionais vêm a agregar suas imprescindíveis funções.
Nº 49/2024 - 29/04/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie a iluminação do espaço existente ao lado do Cemitério Novo, utilizado como estacionamento, e também para que seja reforçada a iluminação na Avenida Antônio Correa, ao lado do cemitério.
Nº 46/2024 - 18/04/2024 - Indicamos a possibilidade de adquirir Equipamento de proteção individual (EPI), tais como bonés, tênis, manguitos, coletes, igualmente garrafas de água e Tablet para os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) e para os Agentes Comunitários da Saúde (ACS). Haja vista, que funcionários da rede municipal procuram esses Vereadores e apresentaram sua atual situação, no qual esses colaboradores estão exercendo suas funções sem os acessórios, que são de extrema importância e indispensáveis para as atividades executadas.
Nº 45/2024 - 18/04/2024 - Indicamos a implantação de grades de proteção nas janelas venezianas de três salas de aulas da EMEC Henrique da Costa Garcia, se igualando as demais. Considerando que a medida de proteção que são de suma importância, prevenindo os alunos de eventuais acidentes.
Nº 44/2024 - 18/04/2024 - Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a intervenção junto a Secretaria de Educação, no qual sugestionamos a designação de dois funcionários tais como um Agente de Vida Escolar ou estagiário para a EMEC Henrique da Costa Garcia, considerando a decorrente e grande demanda das variadas atividades do cotidiano escolar, em que os alunos necessitam de auxílio.
Nº 43/2024 - 18/04/2024 - Indicamos a realização de reparos nos brinquedos roda-roda, balanços e a complementação na caixa de areia da EMEC Henrique da Costa Garcia, uma vez que os brinquedos se encontram danificados em razão do constante uso. A manutenção visa proporcionar um ambiente mais adequado e propício as recreações dos alunos e prevenção de acidentes.
Nº 42/2024 - 12/04/2024 - Indicamos a realização de pintura em todos os redutores de velocidade em Marcondésia. A manutenção foi sugerida por um ciclista que sofreu uma queda, em razão da má visibilidade da pintura indicativa desgastada naturalmente devido ao fluxo de veículos e as variações climáticas. A medida conjuntamente intenciona a prevenção de acidentes de maiores gravidades aos transeuntes.
Nº 40/2024 - 26/03/2024 - Indicamos a implantação de faixa de pedestres e placa de sinalização na Via Sebastião Fioreze, número 400, defronte a Franklin Electric Indústria de Motobombas Ltda., uma vez que a localidade apresenta intenso fluxo de trânsito e os funcionários da empresa procuraram esses Vereadores visando a prevenção de acidentes.
Nº 39/2024 - 14/03/2024 - Indicamos a implantação de um redutor de velocidade (lombada), no final da rua Prudente de Moraes, uma vez que os moradores da localidade estão presenciando inúmeros condutores de veículos trafegando em alta velocidade, no qual a solicitação visa que a providência evite acidentes.
Nº 38/2024 - 13/03/2024 - Indicamos a inserção de um redutor de velocidade (lombada), sinalização ou se possível um Guarda de Trânsito na rua Ângelo Sasso, nas imediações da CEMEI Prof. Emília Barbeiro Messas Della Santina Dna Melica, solicitações visando atender os pedidos das mães e dos responsáveis pelas crianças frequentadoras da Cemei, que procuraram esses Vereadores e reivindicam as inovações.
Nº 37/2024 - 29/02/2024 - Indicamos a instalação de defensa metálica (Guard Rail), na extensão da Avenida Liscano Coelho Blanco, com início compreendendo o trecho do cruzamento com a Avenida Eduardo Machado (rotária) até o Parque Ecológico. No qual a medida visa proporcionar segurança aos condutores de veículos que trafegam pela avenida que é de grande circulação, uma vez que esse dispositivo é um sistema de proteção que serve para absorver a energia do impacto, promovendo a desaceleração do automóvel, agindo dessa forma como uma defesa passiva, o que evitará transtornos de grandes proporções, resultando na prevenção de acidentes com maiores gravidades.
Nº 36/2024 - 28/02/2024 - Indicamos a construção de calçadas compreendendo a extensão entre a CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti até a loja de materiais de construção Construlider Baraldi, na Avenida Liscano Coelho Blanco. Visto que a população tem procurado esses Vereadores e reclamado do risco de sofrer acidentes que os transeuntes que praticam caminhada nessa localidade estão expostos, em decorrência da ausência de uma calçada, no qual a propositura visa a prevenção.
Nº 35/2024 - 27/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o recapeamento asfáltico na Rua Vicente Esteves Aguilar e na Rua Benedito Carneiro de Camargo, no trecho que compreende o cruzamento da esquina da Rua 13 de Maio com o entroncamento da Rua Vicente Esteves Aguilar. E, também, na Rua 13 de Maio, no cruzamento da Rua Manoel Fumeiro até o seu final.
Nº 34/2024 - 27/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais breve possível a instalação de redutor de velocidade (lombada), no cruzamento das Ruas Waldomiro Wonrath e Avelino Gomes, no Baraldi.
Nº 33/2024 - 26/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar a limpeza no terreno da Travessa Américo Brasiliense 161, Bairro – Cruzeiro.
Nº 32/2024 - 26/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais breve possível a mudança do portão lateral da CEMEI Prof. Oringa Belodi Fioreze, no bairro Cruzeiro, para a Rua Antonio Bezerra de Menezes.
Nº 31/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de substituir todas as lâmpadas da cidade para LED, haja vista que apenas alguns lugares e pedaços de ruas possuem referidas lâmpadas.
Nº 30/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente a construção de calçadas em toda a extensão da Rua Joaquim da Costa Penha.
Nº 29/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de implantação no Município do sistema de captação de energia elétrica pelo sistema fotovoltaico.
Nº 28/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção de uma pista de caminhada, quadra e diversas melhorias no Jardim Califórnia.
Nº 27/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção de Estação de Tratamento e Esgoto no distrito de Marcondésia.
Nº 26/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as Unidades de Saúde do Município.
Nº 25/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as salas de aula das escolas e creches municipais.
Nº 24/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar as adequações necessárias nos entroncamentos das ruas existentes no Bairro Paulino Gurjon (parte baixa), concernente em fazer canaletas com passagem de água, tais como as que foram feitas no residencial Baraldi.
Nº 23/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o asfaltamento sobre os paralelepípedos na Rua Nabor Fausto David – São Sebastião, o mais rápido possível.
Nº 22/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a aquisição de pelo menos 2 (duas) novas viaturas para a Guarda Civil Municipal, que delas muito necessitam.
Nº 21/2024 - 15/02/2024 - Indicamos a realização de melhorias na Praça do Rosário, visando beneficiar o grande número de pessoas que passam no local, através de melhoramentos na iluminação, colocação de bancos e maiores benfeitorias, bem como que o espaço possa futuramente ser indicado e posicionado como “um ponto” de parada para o "Caminho da fé". Enfatizamos ainda que a propositura também foi sugerida no ano de 2023, e como resposta o Excelentíssimo Prefeito nos informou que outrora estava buscando os meios legais na expectativa de obter recursos financeiros para que as obras possam ser executadas na localidade, no qual cientes do Vosso comprometimento sugerimos os aprimoramentos.
Nº 20/2024 - 15/02/2024 - Indicamos a reforma e a inserção de uma proteção no bueiro localizado Rua Barão do Rio Branco, esquina com a Rua Engenheiro João Mastrela, considerando que esses Vereadores receberam informações que ao efetuarem a curva, caminhões tem passado por cima do bueiro e o quebrado sequencialmente, razão em que foi efetuado várias vezes a reforma do mesmo, no qual com a proteção visamos evitar que seja novamente estilhaçado.
Nº 19/2024 - 15/02/2024 - Indicamos a realização do acabamento do piso da UBS Belizário Sevilhano, em Marcondésia, considerando que após a retirada da porta, não foi efetuado o fechamento do local, o que tem colocado em risco as pessoas que transitam, de tropeçarem e se acidentar.
Nº 18/2024 - 15/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a disponibilização de um pediatra na UBS Belizário Sevilhano em Marcondésia.
Nº 17/2024 - 15/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a inserção de barra de contenção (guard rail) do início da rotatória do Baraldi e percorrendo toda a extensão até as proximidades da igreja Santa Luzia, sentido rodoviária na Avenida Liscano Coelho Blanco.
Nº 16/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as Unidades de Saúde do Município.
Nº 15/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as salas de aula das escolas e creches municipais.
Nº 14/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar as adequações necessárias nos entroncamentos das ruas existentes no Bairro Paulino Gurjon (parte baixa), concernente em fazer canaletas com passagem de água, tais como as que foram feitas no residencial Baraldi.
Nº 13/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Construção de Base Elevada da Guarda Civil Municipal na entrada principal da cidade, na via de Acesso Sebastião Fioreze, visto que esse já foi objeto de indicação anterior.
Nº 12/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie a cobertura em frente ao Pronto Atendimento do hospital, vez que a população tem solicitado essa melhoria, pois estão ficando expostos ao sol e chuvas enquanto aguardam o atendimento.
Nº 11/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o desentupimento de dois bueiros na Rua Oscar de Campos Pinto, n. 115 – Jd. Califórnia, visto que estão entupidos e não escoam as águas das chuvas.
Nº 10/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de implementar em nosso município o programa “Saúde Sem Tabaco”, que é vinculado ao Ministério da Saúde e se opera por meio da DRS V – Barretos, ou que nos informem o porquê de não ter sido implementado, vez que o pedido já foi objeto de indicação anterior, e obteve como resposta que seria encaminhado à Secretaria de Saúde.
Nº 9/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de implementar no município um Cursinho Pré-Vestibular para pessoas de baixa renda e que não possuem condições de arcar com cursinhos particulares.
Nº 8/2024 - 31/01/2024 - Indicamos a inserção de redutor de velocidade (lombada) nas ruas Alexandre Puglieri e Arlindo Martins, em Marcondésia, atendendo a solicitação dos moradores que se encontram preocupados com a alta velocidade com que os motoristas têm trafegado na localidade.
Nº 7/2024 - 31/01/2024 - Indicamos o conserto dos brinquedos do playground da Praça Ricardo Puglieri, em Marcondésia, especialmente a troca da viga danificada da cobertura da “casinha”, pois os pais e responsáveis que periodicamente levam seus filhos na Praça para a recreação intercedem as melhorias para a segurança das crianças e a prevenção de acidentes.
Nº 6/2024 - 31/01/2024 - Indicamos a implantação um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Matheus Bartol Gonzalez, próximo ao “Bar dos amigos”, em Marcondésia. A população alega que nos finais de semana o bar recebe muitas famílias com crianças, o que resulta em grande circulação de veículos, no qual a instalação de uma lombada prevenirá acidentes.
Nº 5/2024 - 29/01/2024 - Indicamos a possibilidade de averiguação junto ao setor responsável, sobre a reutilização das grades das antigas celas da Cadeia Pública de Monte Azul Paulista, visando substituí-las nos bueiros que estão com as grades danificadas, resultando em grande utilidade para o município.
Nº 4/2024 - 25/01/2024 - Indicamos que estude as possibilidades de refazer o alambrado que atualmente se encontra caído do Adolescentro “Almiro Lima Borges”, visando seu restabelecimento, impedindo que o prédio fique exposto, inibindo a entrada de pessoas desconhecidas no local, bem como a prevenção de situações semelhantes, para a melhor segurança do patrimônio público.
Nº 3/2024 - 11/01/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais rapidamente possível a troca dos refletores no campo de futebol de Marcondésia, realizando os reparos necessários e a troca por LED.
Nº 2/2024 - 11/01/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Trânsito, nos termos regimentais, que providenciem a instalação de uma lombada (redutor de velocidade), na Rua Francisco Humberto David - Jardim Amazonas.
Nº 1/2024 - 10/01/2024 - INDICAM e REITERAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Trânsito, nos termos regimentais, que realizem os reparos e benfeitorias das indicações de nº: 184/2023, 182/2023, 175/2023, 174/2023, 173/2023, 157/2023, 130/2023, 99/2023, 42/2023, 37/2023, 34/2023, 33/2023; 418/2022, 412/2022, 396/2022, 353/2022, 336/2022, 315/2022, 270/2022, 234/2022, 211/2022, 210/2022, 193/2022, 111/2022, 45/2022, tendo em vista que o sugerido não foi realizado e os cidadãos interessados reivindicam tais medidas.
Nº 199/2023 - 29/11/2023 - Indicamos a construção de Praça Pública com Parque Infantil no Bairro Pajussara visando proporcionar mais uma opção de entretenimento, interação e lazer entre as famílias, bem como benefícios as crianças como a socialização com os amigos e recreação. Enfatizando ainda as melhorias na urbanização e valorização do bairro.
Nº 198/2023 - 29/11/2023 - Indicamos a realização de serviços de capinagem nos bairros Cruzeiro, Ceapina e São Francisco, atendendo as reivindicações de moradores da localidade, haja vista a vegetação crescente nas calçadas, bem como em toda a extensão dos bairros.
Nº 197/2023 - 28/11/2023 - Indicamos a inserção do ícone de “busca” no site do Diário Oficial Eletrônico de Monte Azul Paulista, visando que a inclusão possa estabelecer o método de pesquisa mais ágil e especifico para todos os usuários, haja vista que atualmente o site proporciona apenas as consultas através de filtro por data e filtro por seção.
Nº 186/2023 - 30/10/2023 - Indicamos a integração de novos colaboradores para a fiscalização do Trânsito do Município, visando melhorias para a fiscalização do tráfego de veículos, bem como a orientação aos pedestres nas vias urbanas a fim de evitar acidentes. Intencionando ainda manter a ordem, a conscientizando de todos os transeuntes, garantindo o respeito as regras e regulamentos, melhorando a fluidez do trânsito e maior segurança para a população.
Nº 185/2023 - 30/10/2023 - Indicamos a integração de novos colaboradores para a Sala de Monitoramento de Câmeras do município, para que atuação desses novos profissionais possa suprir a necessidade de força de trabalho no local, bem como ocupar as posições estratégicas para o monitoramento e o acompanhamento contínuo do cotidiano do município.
Nº 184/2023 - 30/10/2023 - Indicamos a execução de pintura de sinalização de solo no município, sendo a medida imprescindível para a segurança de todos, haja vista o desgaste causado pelo grande fluxo de veículos, que tem dificultado o trânsito e trazido inúmeros transtornos aos motoristas na visualização dos estacionamentos, lombadas e faixas de pedestres, aumentando o risco de acidentes.
Nº 183/2023 - 30/10/2023 - Indicamos recapeamento no cruzamento da rua Donato Cezare Neto com a rua Severiano Arroyo Neto, enfatizando que a operação tapa-buracos já foi realizada na localidade, porém com o fluxo intenso de veículos o asfalto cedeu e tem arrancado pedras da pavimentação. Ainda é possível visualizar a existência de marcas de pedras nos muros das residências, que segundo relatos dos moradores foram atiradas pelo transitar dos veículos. Bem como algumas pedras foram trazidas através da abertura da rua acima deste local, que atualmente está tomada por pedras e não recebeu asfalto.
Nº 182/2023 - 27/10/2023 - Indicamos recapeamento na rua Manoel Rodrigues Vilarinho em Marcondésia, enfatizando que o Distrito agradece a atual Administração por efetuar recapeamento em quase a totalidade das ruas que se encontravam danificadas, no entanto a população ainda intercede por essa via.
Nº 177/2023 - 28/09/2023 - Indicamos colocação de tapume (cortina com rodinhas) conforme sugestão, durante a realização de serviços de poda dos gramados e limpeza das calçadas em geral do município, bem como a fiscalização da utilização de EPIs pelos funcionários deste setor atendendo à solicitação de um munícipe que procurou a ouvidoria desta Casa de Leis, alegando que por várias vezes visualizou os trabalhos de roçamento sendo efetuados objetos, pedras e a própria grama arremessados ao longe pela roçadeira, visando a prevenção de acidentes contra os transeuntes, bem como danos aos veículos, enfatizando os equipamentos de proteção individual.
Nº 176/2023 - 14/09/2023 - Indicamos a possibilidade da realização de estudo referente a adequação do tráfego de veículos para mão única na Travessa Vila Abarca, considerando que este vereador foi procurado inúmeras vezes pelos moradores da localidade que buscam soluções, haja vista que a rua é estreita e os veículos estacionam em ambos os lados, o que tem travado o tráfego de outros veículos, principalmente dos moradores.
Nº 175/2023 - 14/09/2023 - Indicamos a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Eduardo Machado, defronte ao número 20, visto o tráfego intenso na avenida e as constantes cenas de imprudência de motoristas com excesso de velocidade que são testemunhadas por moradores com frequência.
Nº 174/2023 - 14/09/2023 - Indicamos a inserção de redutor de velocidade (lombada) na rua Junqueira, altura do número 300, atendendo o pedido dos moradores da localidade que visam conter os inúmeros carros e motos que estão transitando em alta velocidade nas imediações.
Nº 173/2023 - 14/09/2023 - Indicamos a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Jovita Pereira Plaza, número 400, no Jardim São Sebastião, onde os moradores tem intercedido a implantação, considerando os inúmeros motoristas que tem trafegado em alta velocidade e colocado a vida de centenas de pessoas em risco.
Nº 172/2023 - 14/09/2023 - Indicamos a realização de estudos junto a Secretaria de Segurança e Trânsito em referência a adequação no trânsito da Praça Felipe Cassiano nos mesmos moldes da confluência existente na Travessa Pinto de Almeida com a rua Washington Luís, considerando que o tráfego inadequado tem ocasionado transtornos aos usuários, especialmente pelo grande fluxo de veículos em razão dos variados estabelecimentos comerciais da localidade, visando a fluência na área e atendendo a solicitação de um munícipe.
Nº 164/2023 - 09/08/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de convidar alunos do município para realizar o plantio de árvores na Praça em construção atrás da Escola Bairro Cruzeiro, e também nas futuras obras a serem realizadas, pelo que sugere a indicação de ao menos dois alunos de cada escola para representá-las.
Nº 163/2023 - 02/08/2023 - Indicamos o recapeamento asfáltico na rua Bernardino de Campos visando atender a solicitação dos moradores da localidade e os utilizadores da via, atentando para a prevenção de acidentes e danos físicos nos transeuntes e matérias nos veículos.
Nº 162/2023 - 01/08/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente possível reparos na ponte da Fazenda Retiro.
Nº 161/2023 - 31/07/2023 - Indicamos a retirada de tronco de árvore existente no interior do Parque Infantil da Praça Capitão Domingos Cione “Jardim dos Passarinhos”, bem como a implantação de grade de proteção ao redor do coqueiro, almejando maior segurança de nossas crianças e a prevenção de que acidentes atinjam as crianças que utilizam o espaço.
Nº 160/2023 - 31/07/2023 - Indicamos a inserção de areia branca no espaço em que estão instalados os brinquedos no Parque ecológico, em atenção aos pedidos das mães que tem frequentado o espaço com seus filhos para a recreação e socialização de crianças de todas as idades.
Nº 158/2023 - 31/07/2023 - Indicamos o rebaixamento da rampa localizada ao lado da propriedade do senhor Gabriel Fioreze dos Santos, antecedendo a ponte, visto que os proprietários das áreas rurais da localidade e utilizadores da estrada, tem enfrentado a difícil situação da necessidade de rebocar os caminhões com tratores para serem retirados do lamaçal no período chuvoso, em razão da rampa se encontrar em estado íngreme.
Nº 159/2023 - 28/07/2023 - Indicamos ampla limpeza em regime de urgência em referência ao acumulo de lixos de diferentes espécies as margens do pasto na rua Sebastião Origuela Buck, em atendimento a solicitação de um munícipe que tem presenciado a situação e intercedido por medidas de solução, visando a prevenção e preservação do meio ambiente da localidade.
Nº 157/2023 - 28/07/2023 - Indicamos a instalação de redutor de velocidade na rua Prudente de Moraes, em atendimento ao pedido dos moradores da localidade, que alegam a integridade física dos cidadãos está sendo colocada em risco, em razão do transitar em alta velocidade de inúmeros veículos.
Nº 156/2023 - 28/07/2023 - Indica-se a limpeza do lixo que se encontra espalhado na estrada municipal da Fazenda Grande e a instalação de lixeiras cercadas com alambrado e cobertas, nas saídas para todas as estradas rurais, abrangendo todo o território municipal, de Marcondésia e Rosário. Atendendo desta forma a solicitação do requerimento protocolado nesta Casa de Leis sobre o número 2.311, que intercede aos vereadores essas melhorias em regime de emergência ambiental, enfatizando que a ação antevê a prevenção para que os lixos não sejam redirecionados para locais inadequados, especialmente durante o escoamento com a chegada dos períodos chuvosos e causar maiores danos ao meio ambiente. Igualmente em extensão ao cuidado do recolhimento e a aplicação correta do descarte, sendo também dever do município o cuidado com o lixo na zona rural.
Nº 155/2023 - 26/07/2023 - Considerando recente decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na Seção de Julgamento de 12/07/2023, na qual o Pleno deste Egrégio Tribunal de Contas analisou as consultas TC-006395.989.23-9 e TC-006449.989.23-5, e proferiu Acórdão em sentido favorável a contagem de tempo de serviço prestado durante o período excepcional da Lei Complementar 173/20, assegurando ao servidor a averbação do tempo de serviço para fins de vantagens ligadas ao serviço público e assegurando a referida contagem com efeitos integrais a partir de 01/01/2022, que incidia sobre o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 (conforme acórdão em anexo). INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a imediata implantação do direito reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aos Servidores Públicos Municipais, como medida de Justiça.
Nº 154/2023 - 26/07/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de melhorar a iluminação na Praça Antônio Bertolino, no bairro Jardim São Sebastião, se possível com lâmpadas de LED, pois a iluminação do local está muito precária, e é muito frequentada. Além disso, indicamos a recolocação de bancos que estão quebrados e faltando, e a instalação de uma academia ao ar-livre.
Nº 153/2023 - 28/06/2023 - Indicamos que se estude as possibilidades de aumentar o campo de malha de Marcondésia, pois a comunidade tem realizado vários pedidos para que o campo alcance desta forma o tamanho oficial e os jogos possam se tornar mais apropriados e adequados.
Nº 152/2023 - 28/06/2023 - Indica a instalação de bebedouro de água na Praça Santo Antônio, em Marcondésia, atendendo a sugestão dos frequentadores que tem alegado que o local tem recebido grande público e se tornou um ponto turístico especialmente para as pausas dos ciclistas.
Nº 145/2023 - 07/06/2023 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Meio Ambiente, nos termos regimentais, que realizem um projeto de rearborização na cidade, visto que a maioria das ruas sequer possuem uma árvore e que aquelas já existentes estão sendo cortadas.
Nº 135/2023 - 12/05/2023 - Indicam a implantação de brinquedos de parque infantil na Praça Siqueira Campos, considerando o aumento de famílias com crianças frequentadoras desse espaço, bem como a inserção de grades ao redor da caixa de areia local, visando inibir o transitar de animais, preservando dessa forma a higiene do ambiente.
Nº 134/2023 - 05/05/2023 - Indicam que possa ser averiguado junto a Secretaria do Meio Ambiente, o plantio de árvores por toda a cidade, considerando que inúmeras foram removidas como prevenção de acidentes por estarem condenadas, outras em razão do seu crescimento atingir os fios de energia elétrica e por questões técnicas como instalação de câmeras.
Nº 130/2023 - 28/04/2023 - Indicam a instalação de redutor de velocidade com urgência entre a rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Benjamin Constant, visando inibir a alta velocidade que os veículos estão transitando, especialmente na esquina com SAEMAP, considerando as ocorrências de constantes acidentes de alta seriedade, inclusive com lesões gravíssimas.
Nº 129/2023 - 28/04/2023 - Indicam a instalação de postes com lâmpadas LED solar, ao redor de todas as escolas municipais, estaduais e creches da cidade, considerando sua vantagem ambiental e eficiência energética, visando a segurança dos frequentadores e transeuntes da localidade, bem como inibir ações de pessoas com más intenções.
Nº 128/2023 - 28/04/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de incluir o Cemitério Municipal no projeto das câmeras de monitoramento.
Nº 127/2023 - 28/04/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente a construção de calçadas em toda a extensão da Rua Joaquim da Costa Penha.
Nº 126/2023 - 13/04/2023 - Indicamos a introdução de vigilância armada em todas as escolas do município em período integral, em caráter emergencial, em razão dos ataques em algumas escolas do país, enfatizando as recentes ameaças escritas no muro da Escola Estadual Nena Giannasi Buck na data de 11 de abril de 2023, aludindo um possível atentado nos dias subsequentes à escola, espalhando o terror e insegurança a todos. A indicação antevê a prevenção de tragédias e o resguardar de vidas em caráter extraordinário e vertiginoso, visando à lei 2.171/2019 que dispõe sobre a prevenção e o combate a situações de insegurança e violência escolar no município.
Nº 100/2023 - 27/03/2023 - INDICAMOS, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, que sejam expedidos ofícios ao Governador do Estado de São Paulo, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS; ao vice-governador, FELICIO RAMUTH; ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo ELEUSES PAIVA; e ao Secretário de Governo e Relações Institucionais GILBERTO KASSAB, solicitando-lhes que procedam à realização de estudos visando a REGIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS – CROSS.
Nº 99/2023 - 16/03/2023 - Indicam a instalação redutor de velocidade na Rua Joaquim da Costa Penha, na altura de aproximadamente 80 metros da entrada da Chácara Las Vegas, uma vez que foi recentemente recapeada e alguns motoristas têm abusado da velocidade colocando a todos em risco, e os moradores dessa localidade procuraram esses vereadores para a tomada de providências para evitar acidentes.
Nº 98/2023 - 16/03/2023 - Indicam a instalação de Guard Rails na estrada do Picadão - Monte Rosa e na Vicinal Newton J. Franco, que liga Monte Azul à Colina, pois há pontes, onde transitam o veículos e carroças, e os usuários estão reclamando esta benfeitoria para evitar acidentes.
Nº 97/2023 - 16/03/2023 - Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que possa averiguar as possibilidades do SAEMAP elaborar um projeto para a busca de recursos, com o objetivo de substituir aproximadamente 1.200 metros de rede adutora de água, do manancial até a Praça Rio Branco, uma vez que a rede adutora atual tem mais de 50 anos e é composta de tubos de amianto, que apresentam vazamentos constantes e são de difícil manutenção. No qual a sua substituição diminuirá significativamente as perdas de água na rede, gerando economia e maior eficiência na distribuição de água no município.
Nº 96/2023 - 15/03/2023 - Indicam melhoramentos na iluminação pública referente a rua José Bonifácio, haja vista que durante o período noturno o local se encontra a ermo, apresentando grande perigo e propício a crimes, no qual os moradores estão clamando providências com urgência.
Nº 95/2023 - 15/03/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais rapidamente possível a limpeza de mato e poda de árvores na Rua Lourenço Gonçalves Bueno, próximo à creche, tratando-se de área pertencente à Prefeitura.
Nº 94/2023 - 15/03/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de construir uma rampa de acesso para cadeirantes em frente ao Supermercado Iquegami.
Nº 93/2023 - 15/03/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente possível a pintura das faixas de pedestres em frente ao Supermercado Iquegami e também da Maternidade.
Nº 92/2023 - 15/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que após a realização do recapeamento asfáltico do Anel Viário, seja feito o plantio de grama nos extremos das vias.
Nº 85/2023 - 09/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente possível o recapeamento asfáltico na Rua Presidente Ernesto Geisel, Jardim Primavera.
Nº 84/2023 - 03/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de implantação no Município do sistema de captação de energia elétrica pelo sistema fotovoltaico.
Nº 80/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o asfalto no prolongamento da Rua Santos Dumont.
Nº 79/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar uma Reforma da Praça do Rosário, que carece de diversos reparos e melhorias.
Nº 78/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma da frota e maquinários do SAAEMAP.
Nº 77/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma da frota Municipal, em especial quanto aos equipamentos dos serviços gerais, veículos para a Saúde Pública Municipal (ambulâncias, veículos e ônibus).
Nº 76/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Reforma do Campo de futebol do Distrito de Marcondésia, incluindo a construção de vestiários e reforma do campo de bocha.
Nº 75/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção da Praça Pública no Bairro Paulino Gurjon.
Nº 74/2023 - 02/03/2023 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção de uma pista de caminhada, quadra e diversas melhorias no Jardim Califórnia.
Nº 73/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma e pintura de todas as Escolas Municipais.
Nº 72/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma e pintura de todas as creches municipais.
Nº 71/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito e ao Secretário de Obras, que providenciem com a máxima urgência a construção dos obstáculos em massa asfáltica, os quais foram indicados na atual legislatura.
Nº 70/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar melhorias de forma geral no Parque Ecológico, a exemplo de construção de um mirante, bar e outros.
Nº 69/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a aquisição de uma máquina para a pintura de sinalização de solo para o município.
Nº 68/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a aquisição de uma máquina para desentupimento de esgoto.
Nº 67/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a real implantação do Distrito Industrial, com a realização da infraestrutura e emissão de esgoto até a ETE CACHOEIRINHA.
Nº 66/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção de Estação de Tratamento e Esgoto no distrito de Marcondésia.
Nº 65/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção da Estação de Tratamento e Esgoto do Bairro Cruzeiro.
Nº 64/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, nos termos regimentais, que se empenhem no sentido de viabilizarem a compra de brinquedos educativos (quebra cabeça, encaixe, formas geométricas, lego, alinhavo, bambolês, etc.), bem como TVs SMART para serem utilizados pelos alunos da EMEI PROFª EMILIA BARBEIRO MESSAS DELA SANTINA (DONA MELICA).
Nº 63/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, nos termos regimentais, que se empenhem no sentido de viabilizarem ações para providenciar a climatização das salas de aulas e demais salas na EMEI PROFª EMILIA BARBEIRO MESSAS DELA SANTINA (DONA MELICA), ou ao menos a instalação de ventiladores.
Nº 62/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Construção e Reforma das Galerias existentes na Rua Sebastião de Souza Lima e Avenida Vicente Hernandes Morales.
Nº 61/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as Unidades de Saúde do Município.
Nº 60/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as salas de aula das escolas e creches municipais.
Nº 59/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Construção da Cidade das Crianças no Parque Ecológico.
Nº 58/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma e ampliação no Centro de Lazer do Trabalhador, bem como a sua transformação em um Centro de Eventos.
Nº 57/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar as adequações necessárias nos entroncamentos das ruas existentes no Bairro Paulino Gurjon (parte baixa), concernente em fazer canaletas com passagem de água, tais como as que foram feitas no residencial Baraldi.
Nº 56/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma do Campo de Futebol no Jardim São Francisco.
Nº 55/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Construção de Base Elevada da Guarda Civil Municipal na entrada principal da cidade, na via de Acesso Sebastião Fioreze.
Nº 54/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o asfaltamento sobre os paralelepípedos na Rua Nabor Fausto David – São Sebastião.
Nº 53/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a aquisição de pelo menos 2 (duas) novas viaturas para a Guarda Civil Municipal.
Nº 52/2023 - 02/03/2023 - Indicam da realização de iluminação pública na extensão da rua Professor Lamartine Cione, uma vez que a rua foi asfaltada, porém até o presente momento não recebeu a iluminação, no qual a população do bairro, tem reclamado que esse trecho está muito escuro e propício para crimes e roubos, tornando o local perigoso para todos.
Nº 51/2023 - 02/03/2023 - Indicam a realizações de melhorias na praça do Rosário, haja vista as Inúmeras pessoas atravessam esse percurso, que atualmente necessita de melhoramentos na iluminação, colocação de bancos e maiores benfeitorias. No qual sendo realizados, poderia futuramente ser indicado e posicionado como um ponto de parada para o "Caminho da fé
Nº 50/2023 - 02/03/2023 - Indicam o recapeamento e calçamento na rua Paschoal Campanelli, em Marcondésia, haja vista que essa area não recebeusem essas benfeitorias, como as demais, enfatizando que o Campo de Futebol que se encontra nessa localidade, ser um patrimônio público e receber grande público igualmente carece do calçamento.
Nº 43/2023 - 23/02/2023 - Indicam a aquisição de triciclo para pintura de sinalização viária, haja vista o equipamento inovador emergente atualmente no mercado, que possui praticidade de locomoção e deslocamento, com moderno sistema de controle operacional, no qual facilitará o trabalho dos servidores, atendendo a grande demanda de serviços desse segmento realizados periodicamente no município.
Nº 42/2023 - 23/02/2023 - Indicam a instalação de redutor de velocidade na rua Waldomiro Wonrath, altura do número 555 no Residencial Baraldi, no qual trata-se de uma reinvindicação dos moradores, visando conter a alta velocidade que diversos motoristas têm trafegado na via, protegendo assim a integridade física de todos.
Nº 41/2023 - 23/02/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a instalação de um bebedouro de água no campo Salvador Cantori, em Marcondésia, visto que esse é um pedido da população e uma demanda necessária.
Nº 40/2023 - 23/02/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de melhorar a iluminação na Praça Santo Antônio, em Marcondésia, se possível com lâmpadas de LED, pois a iluminação do local é precária, com globos que estão velhos e foscos.
Nº 39/2023 - 22/02/2023 - Indicam pintura externa na fachada da sede da Delegacia de Polícia Civil, localizado na Praça Siqueira Campos, número 21, considerando a importância da supracitada repartição pública e que o prédio não recebe uma nova pintura há algum tempo, o que ocasionou a sua deterioração. Ademais está localizada em um espaço de grande movimentação, principalmente nos dias que acontece a Feira Gastronômica.
Nº 38/2023 - 22/02/2023 - Indicam a instalação de câmeras no interior do ginásio de esportes Julião Arroyo, visto que o município tem sofrido vandalismos em alguns prédios públicos, no qual essa medida visa proteger o patrimônio de prejuízos futuros e inibir a ação dos autores desse crime.
Nº 36/2023 - 22/02/2023 - Indicam inserção de Ilha nas proximidades da CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti para facilitar o trânsito, pois os ônibus escolares que precisam estacionar em frente a Cemei têm encontrado dificuldade, pois vários carros de pais estão parados nessa área. Considerando igualmente o intenso fluxo de veículos e pessoas que se utilizam da rua nesses horários, o que tem tornado o local perigoso e complexo, por isso a Ilha se faz necessária, haja vista que existe o espaço para a sinalização.
Nº 35/2023 - 22/02/2023 - Indicam que se averigue as possibilidades junto a Secretária do Meio Ambiente, da realização de um levantamento em toda a cidade, referente a quantidade de árvores que estão condenadas e em situações de risco, e efetue a sua erradicação. Haja vista as constantes e fortes chuvas, acompanhadas de ventos que tem derrubado árvores e causado acidentes, haja vista o ocorrido recentemente no dia 15 de fevereiro, onde uma árvore caiu em cima de uma moto e um veículo, danificando os mesmos.
Nº 37/2023 - 17/02/2023 - Indicam a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio de Abreu, altura do número 125, em razão do transcendente velocidade que alguns motoristas têm passado pelo local.
Nº 34/2023 - 17/02/2023 - Indicam a instalação de um redutor de velocidade defronte ao número 16, na Avenida da Saudade, considerando que essa área possui grande atividade comercial e intenso fluxo de veículos.
Nº 33/2023 - 17/02/2023 - Indicam a instalação de redutor de velocidade na rua Dora Junqueira Franco, Bairro Jequitibá, no posicionamento que a Secretaria de Segurança e Trânsito considerar adequado, considerando o intenso trânsito gerando preocupação aos moradores que reivindicam esse pedido para evitar acidentes.
Nº 16/2023 - 02/02/2023 - Indicam a limpeza dos córregos públicos e nascentes, pois essa medida visa prevenir o aparecimento e reprodução de mosquitos transmissores da dengue com maior facilidade.
Nº 15/2023 - 02/02/2023 - Indicam a cobertura em frente ao Pronto atendimento do hospital, onde população tem solicitado essa melhoria, pois estão ficando expostos ao sol e chuvas enquanto aguardam o atendimento.
Nº 14/2023 - 02/02/2023 - Indicam providenciar medidas para solucionar o acúmulo de águas pluviais nas caixas de captação localizadas no encontro da rua São Pedro com a rua São João, nas imediações do Supermercado Iquegami. Bem como auxílio para avaliação junto a Defesa Civil sobre essa complexa situação onde as caixas de captação não estão suportando o intenso volume das chuvas, no qual águas adentraram residências próximas e o espaço do supermercado.
Nº 13/2023 - 02/02/2023 - Indicam a inserção de barra de contenção (guarda de reio) do início da rotatória do Baraldi e percorrendo toda a extensão até nas proximidades da igreja Santa Luzia, sentido rodoviária na Avenida Liscano Coelho Blanco, considerando que o trânsito tem fluido com maior rapidez nessa localidade, e como proteção ocasionalmente amenizará quaisquer gravidades em incidentes.
Nº 12/2023 - 02/02/2023 - Indica que sejam fechados dois grandes buracos localizados na área verde do bairro Paulo Gurjon, bem como a inserção de placas indicativas de "proibido jogar lixo" no local.
Nº 11/2023 - 02/02/2023 - Indica operação tapa-buracos nos bairros Paulo Gurjon e Vila Nova, haja vista que moradores dos bairros citados têm procurado esse vereador solicitando essa benfeitoria para a prevenção de acidentes e danificação de veículos.
Nº 10/2023 - 02/02/2023 - Indica a construção de uma estrada entre os bairros Colina dos Sonhos e Cruzeiro, uma vez que estes vereadores obtiverão a informação que o proprietário dessa área rural, autoriza a construção. Ressaltando que os moradores dos bairros tem cobrado muito essa benfeitoria que facilitará o percurso de todos os transeuntes.
Nº 9/2023 - 02/02/2023 - Indica a disponibilização de um pediatra na UBS Belizário Sevilhano em Marcondésia de pelo menos quinze em quinze dias. O citado foi proposto no ano passado porém a excelentíssima secretaria da saúde, retratou que a rotatividade dos médicos para Marcondésia dificultaria o atendimento da grande demanda já existente no município. No entanto diante de informações que o Doutor José Roberto Bijotti reside na cidade de Olímpia, sugiro que fosse estudassem as possibilidades do atendimento do pediatra, haja vista a proximidade da cidade residente do médico com o distrito.
Nº 8/2023 - 02/02/2023 - INDICA-SE ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades para que este nos encaminhe um Projeto de Lei para a concessão de um abono de natal no cartão alimentação para todos os funcionários públicos do município, de maneira permanente, bem como que seja realizada uma programação orçamentária destinada a esse fim.
Nº 5/2023 - 01/02/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades assim que for desativada a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Bairro Jardim dos Ipês, nesta cidade, que seja providenciada a abertura (ligamento) da Rua José Ettore Baraldi Sanches, facilitando, assim, o trânsito de veículos e pedestres. Ainda, que seja providenciada a construção de calçadas na Rua Orfeu Baraldi, bem como ao redor da área institucional desse Bairro, de modo a evitar possíveis acidentes com pedestres.
Nº 4/2023 - 24/01/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de disponibilizar um funcionário para a limpeza dos banheiros da rodoviária. Como também há necessidade clemente de reformar os banheiros e a rodoviária como um todo, pintá-la, como forma de atender aos cidadãos. Ainda, que estude as possibilidades de colocar a lanchonete em funcionamento, vez que os visitantes chegam e não encontram nada para comer ou beber.
Nº 3/2023 - 20/01/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o desentupimento de dois bueiros na Rua Oscar de Campos Pinto, n. 115 – Jd. Califórnia, visto que estão entupidos e não escoam as águas das chuvas.
Nº 2/2023 - 20/01/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude as possibilidades de implementar em nosso município o programa “Saúde Sem Tabaco”, que é vinculado ao Ministério da Saúde e se opera por meio da DRS V – Barretos.
Nº 1/2023 - 20/01/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude as possibilidades de implementar no município um Cursinho Pré-Vestibular para pessoas de baixa renda e que não possuem condições de arcar com cursinhos particulares.
Nº 410/2022 - 28/09/2022 - Indicam reparos nos revestimentos que estão soltos nas laterais das áreas inferiores da CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti, necessitando de manutenção para não ocasionar maiores prejuízos, o que trará economia se aplicarmos essa solução imediata.
Nº 409/2022 - 28/09/2022 - Indicam que Eco Ponto de descarte de lixo localizado próximo a CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti possa ser reinstalado em outro local, pois algumas mães estão reclamando que o EcoPonto encontra-se a apenas trinta metros da CEMEI e que temem que o lixo possa trazer problemas de saúde as crianças e o aparecimento de animais peçonhentos.
Nº 408/2022 - 28/09/2022 - Indicam a troca e implantação de proteção contra as variações climáticas das quatro portas das laterais da CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti, haja vista que estão expostas as chuvas e sol, o que ocasionou a sua deterioração, no qual essas medidas as protegerão para que não se danifiquem novamente.
Nº 407/2022 - 28/09/2022 - Indicam a implantação de toldos ou o fechamento das laterais do refeitório e pátio recreativo da CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti, pois esse local é aberto, no qual o seu fechamento protegerá as crianças em épocas chuvosas, de ventos e frio.
Nº 406/2022 - 28/09/2022 - Indicam manutenção e limpeza periódica a cada três meses, nas calhas, telhados e grelhas para a conservação, evitando maiores prejuízos, na CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti. Prevendo que as folhas secas dentre outros tipos de sujeiras, podem entupir as calhas e grelhas, causando acúmulo de água e proliferação de mosquitos transmissores da dengue, especialmente nos períodos chuvosos, sugerimos a limpeza para a prevenção de futuros casos da doença.
Nº 385/2022 - 13/09/2022 - Indicam a criação de um cargo de engenheiro ambiental para o município, considerando que poderá fornecer e promover formas de sustentabilidade, reduzir os impactos e recuperar áreas e os recursos naturais que foram utilizados de forma desordenada e sem as devidas precauções, inclusivamente emitir laudos e pareceres técnicos para identificar futuros riscos, o planejamento de programas para a prevenção da degradação ambiental, bem como projetos de drenagem urbana, recuperação e mapeamento de áreas contaminadas, gerenciamento de recursos hídricos, abastecimento e tratamento de água e esgoto sanitário.
Nº 351/2022 - 18/08/2022 - Indica que o Centro Espírita Amor e Caridade seja adicionado como entidade a receber subvenção. O Centro Espírita Amor e Caridade tem realizado um amplo trabalho durante anos, em vários segmentos, especialmente na área social, para ajudar pessoas de distintas classes e principalmente crianças do município. Inclusivamente, exemplifico o Projeto da Sopa, que tem beneficiado dezenas de famílias, no qual se afirmada que a entidade é uma fonte de amparo, apoio e assistência que abrange a muitos.
Nº 350/2022 - 18/08/2022 - Indica realização de ampla publicidade sobre o curso do EJA - Educação de Jovens e Adultos no município. O município oferece o curso para educação destinada aos jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na escola na idade convencional, nas Escolas Aureliano e Alzira, permitindo que o aluno retome os estudos e os conclua em menos tempo, porém são pequenos os números de pessoas que tem se matriculado, no qual sugiro que se efetue maior divulgação referente a essa informação aos não conhecedores e para que se desperte o interesse aos que ainda não completaram o ciclo estudantil.
Nº 349/2022 - 18/08/2022 - Indicamos que Exmo. Sr. Prefeito Municipal estude a possibilidade de encaminhar a essa Casa de Leis um Projeto, para que passe a vigorar no município a alteração da Lei Federal nº 7.498/22, que dispõe sobre o novo piso salarial estabelecido para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e obstetrizes.
Nº 318/2022 - 27/07/2022 - Indico pintura externa na fachada da sede da Delegacia de Polícia Civil, localizado na Praça Siqueira Campos, número 21. Levando em conta a importância da supracitada repartição pública e que o prédio não recebe uma nova pintura há algum tempo, o que ocasionou a sua deterioração. Ademais está localizada em um espaço de grande movimentação, principalmente nos dias que acontece a Feira Gastronômica.
Nº 283/2022 - 13/06/2022 - Indicamos a implantação do Projeto de Lei sugestionado em anexo, que concede variações de descontos aos contribuintes, referente ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no qual incentivará a pontualidade da quitação dos impostos.
Nº 282/2022 - 13/06/2022 - Indicam a trocar o gramado do Campo de Futebol do Centro de Lazer do Trabalhador. Os usuários do referido campo solicitam tal providência, uma vez que o gramado se encontra em más condições de uso.
Nº 279/2022 - 13/06/2022 - Indicam que seja consultado o setor jurídico da Prefeitura Municipal a respeito do congelamento do quinquênio dos funcionários municipais, pois muitos vieram questionar esses vereadores sobre o assunto. Existe funcionário com perda de 1% a 2% e alguns até com 7% de prejuízos em seus vencimentos.
Nº 275/2022 - 10/06/2022 - Indicam reforma e pintura nos prédios públicos, principalmente referente as áreas da educação e saúde. Os beneficiamentos na estrutura, no sistema de iluminação, pinturas e outras intervenções necessárias e recuperação de prédios públicos, expressam o compromisso em oferecer espaços de qualidade e com bom funcionamento para atender a população.
Nº 274/2022 - 10/06/2022 - Indicam a aquisição de uma motoniveladora. A máquina será utilizada para a manutenção de ruas, nivelamento de estradas, modelagem de acostamentos, declives, valas escoamentos em geral e proporcionar sensível melhoria no atendimento aos munícipes.
Nº 273/2022 - 10/06/2022 - Indicam a reforma na quadra esportiva da escola EMEF Manoel Rodrigues Villarinho, no Distrito de Marcondésia. A recuperação da quadra proporcionará uma estrutura com acomodações mais adequadas, dignas e apropriadas como nova pintura, redes nos gols, iluminação, entre outros, tornando cada vez mais agradável e promissor esse espaço para a realização das aulas especificas dos alunos.
Nº 272/2022 - 10/06/2022 - Indicam da construção de um Centro Esportivo ou “Areninha” no Jardim Califórnia. A medida visa proporcionar aos moradores do bairro mais recreação e diversão sem precisar se deslocar muito longe de suas residências.
Nº 271/2022 - 10/06/2022 - Indicam uma academia ao ar livre no diâmetro de 170 metros quadrados no Parque Ecológico. A academia ao ar livre será mais uma opção de entretenimento para os numerosos frequentadores do local.
Nº 270/2022 - 10/06/2022 - Indicam a aplicação de melhorias na sinalização viária municipal. O objetivo é aperfeiçoar e implantar uma estrutura de sinalização adequada que permita melhor trafegabilidade e segurança aos pedestres, visitantes e condutores de veículos, bem como uma reestruturação na sinalização e organização do trânsito.
Nº 269/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a aquisição de um veículo modelo Van adaptada para idosos. Visto que é realizado diariamente o transporte de pacientes para as cidades vizinhas pra consultas médicas, esses vereadores propõem a obtenção desse veículo adaptado para a melhor acessibilidade dos usuários idosos e o respeito às suas necessidades.
Nº 268/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a compra de um trator e de uma retroescavadeira. Um novo trator e uma retroescavadeira proporcionará um alto desempenho, capacidade e praticidade nas suas mais variadas tarefas, cumprindo de forma ágil e polivalente as suas múltiplas funções.
Nº 267/2022 - 10/06/2022 - Indicamos reformas nas praças localizadas nos bairros do município. Essa propositura visa tornar o espaço mais atrativo, acolhedor e sociável para que os moradores dos bairros possam utilizar essas praças localizadas nas proximidades de suas residências.
Nº 266/2022 - 10/06/2022 - Indicamos benfeitorias e aprimoramentos referentes a área veterinária municipal. Salientando o já conhecimento das melhorias na esfera veterinária no município, viemos a pedidos dos munícipes, enfatizando que a ampliação e evolução desses serviços.
Nº 265/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a revitalização a Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas. A Casa da Cultura possui um inestimável valor histórico para a sociedade monteazulense, haja vista ser um espaço aberto a comunidade e utilizado para desenvolver diversos projetos culturais.
Nº 264/2022 - 10/06/2022 - Indicam a revitalização da Praça Capitão Domingos Cione. A praça citada recebe grande fluxo de frequentadores, motivo no qual indicamos que se aplique melhoramentos no seu aspecto visual, dos sanitários, bem como de todo espaço.
Nº 263/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a instalação de lixeiras em praças e parques do município. A colocação das lixeiras é procedente para a conservação da limpeza nesses espaços que recebem grande quantidade de pessoas.
Nº 262/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a instalação de um playground no Parque Ecológico. O sucesso dos playgrounds é evidente frente aos vários pais que relatam a euforia e alegria proporcionado a seus filhos.
Nº 261/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a reforma do Bosque Municipal. Explicitamos a reforma do bosque, destacando que o mesmo já é uma das alternativas de grande proeminência para a população monteazulense de lazer.
Nº 260/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a troca de iluminação no Parque Ecológico, no Bosque Municipal, em parte da Praça Rio Branco, na Praça Capitão Domingos Cione e na Avenida Eduardo Machado. Considerando que os referidos locais são de grande tráfego e recepção de público, e são existentes inúmeros conjuntos de iluminação pública que são antigos, do tipo convencional, de baixa potência e qualidade de luminosidade, o que vem provocando escuridão e insegurança em vários trechos.
Nº 259/2022 - 10/06/2022 - Indicamos o recapeamento do trecho compreendido entre a rotatória da loja de móveis Roberto Chaim até a Rodovia Armando de Sales Oliveira. A localidade referida é de intenso fluxo e essa solicitação se faz necessária devido apresentar atualmente buracos e irregularidades no asfalto, no qual podem causar transtornos para motoristas, motociclistas e todos que frequentam e circulam por essa extensão.
Nº 258/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a reforma da garagem municipal. Haja vista a notável e imprescindível importância desse espaço para a cidade, pois recebe grande fluxo de veículos municipais que passam por manutenção, abastecimento e outros serviços necessários, esses vereadores sugerem a reforma tendo em vista que contribuirá e facilitará os trabalhos dos funcionários e trará a modernização que o local necessita e que resultará em inúmeros benefícios.
Nº 257/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Residencial Baraldi. Visto que o bairro possui um grande número de moradores e usuários do Sistema único de saúde (SUS), solicitam a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
Nº 256/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a pavimentação da estrada municipal Luiz Ghessi Sobrinho- Vila Real. A pavimentação melhorará a qualidade de vida daqueles que residem no local que sofrem com a poeira em épocas de seca.
Nº 255/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a construção de uma biblioteca pública. A biblioteca Pública Municipal contribuirá para manter, conservar e divulgar a memória, o patrimônio cultural e histórico de nossa cidade, promovendo a divulgação da cultura em geral, criando e fortalecer o hábito da leitura nas crianças, desde a primeira infância.
Nº 254/2022 - 09/06/2022 - Indicamos a construção de um Centro Cultural. A instalação do centro cultural será de extrema importância para a inclusão social na cadeia produtiva da cultura.
Nº 252/2022 - 01/06/2022 - Indicam a aquisição de uma nova caminhonete modelo 4x4 adaptada para a Defesa Civil. A obtenção desse veículo para a Defesa Civil é de grande proeminência, tendo em vista a importância desse setor e todos os serviços prestados ao município.
Nº 251/2022 - 01/06/2022 - Indicam a iluminação da rotatória da bandeira, chegando até o Parque Ecológico, em ambas laterais do anel viário. A iluminação desse trecho trará benefícios a todos os usuários da futura pista de caminhada.
Nº 250/2022 - 01/06/2022 - Indicamos melhoramentos no ônibus que transportam pacientes para a cidade de Barretos. Inúmeros pacientes têm reclamado das condições materiais desse veículo, no qual necessita de reformas e adaptações para os usuários.
Nº 249/2022 - 01/06/2022 - Indicamos providenciar junto a Secretária competente um Projeto de tênis de mesa. A presente preposição justifica-se sobre benefícios e opções de recreação para os munícipes, principalmente ocupar o tempo ócio das crianças e jovens, uma vez que o esporte tem a competência de desenvolver habilidades sociais e valores de cooperação, respeito as diferenças, aprendendo a conviver com conquistas e frustações, conhecendo seus limites e suas potencialidades.
Nº 248/2022 - 01/06/2022 - Indicam reformar de maneira geral no CEMEI Prof. Oringa Belodi Fioreze, no bairro Cruzeiro e no CEMEI Sumaih Chamas Vilela, no bairro São Felipe. Esses locais carecem de uma ampla reforma e demais instalações. Assim sendo, é preciso olhar com carinho para os espaços e para as crianças e funcionários que estão nesses locais diariamente, necessitando de um local de trabalho e um espaço adequado para o desenvolvimento infantil.
Nº 247/2022 - 01/06/2022 - Indicam ampla reforma no Centro Comunitário, pois, as condições do local estão precárias. Demanda uma reforma em todo o espaço, bem como pintura para adequar o local às demandas que ele recebe.
Nº 246/2022 - 01/06/2022 - Indicam a construção de uma pista de caminhada e a iluminação na entrada do distrito de Marcondésia. Pedido dos moradores do distrito que sentem necessidade de opções de lazer.
Nº 245/2022 - 01/06/2022 - Indicamos a reforma do salão do Centro de Lazer Centenário. O local demanda por ampla reforma, visto que essa benfeitoria não é efetuada há longo tempo, ocasionando com que as paredes estejam sujas e o local em deterioração, requerendo dessa forma reparações pra que possa funcionar adequadamente e receber novamente eventos.
Nº 244/2022 - 01/06/2022 - Indicam a aquisição de uma ambulância, para melhor atender seus usuários. É importante renovar a frota do município para que os serviços essenciais sejam feitos com qualidade e com segurança, tanto para os pacientes quando para os motoristas que trabalham com estas ambulâncias.
Nº 243/2022 - 01/06/2022 - Indicamos a compra de câmeras de monitoramento para ter mais uma opção para combate ao crime em nossa cidade. Com o monitoramento por câmeras, os GCM poderão ter mais uma opção para coibir os atos ilícitos, já que muita movimentação seria gravada por este sistema, ajudando, inclusive, na elucidação de roubos, furtos e outros.
Nº 242/2022 - 01/06/2022 - Indicam a instalação de um playgroud na CEMEI Profª. Emília Barbeiro Messas Della Santina "Dna. Melica”. O playground propiciará mais opções de entretenimento e diversão as crianças durante o seu período de permanência na CEMEI.
Nº 241/2022 - 01/06/2022 - Indicam a construção de uma quadra poliesportiva no Centro de Lazer do Trabalhador. A solicitação por parte dos frequentadores é antiga, haja vista a área vaga e disponível no local para a construção. A implantação da quadra trará mais opções de lazer.
Nº 240/2022 - 01/06/2022 - Indicamos a aquisição de uma máquina de demarcação viária e pintura de sinalização horizontal. A compra da máquina em questão proporcionará que os serviços sejam efetuados com agilidade e concluídos com maior qualidade.
Nº 239/2022 - 01/06/2022 - Indicam recapeamento asfáltico no distrito de Marcondésia. Este é um pedido dos moradores daquele local, principalmente porque o pavimento está muito ruim, conforme solicitação dos munícipes do distrito.
Nº 238/2022 - 01/06/2022 - Indicam o recapeamento asfáltico na Rua Joaquim da Costa Penha. A população que transita naquele local tem solicitado, com muita razão, a reforma desta rua, devido ao desgaste do asfalto e muitos buracos.
Nº 237/2022 - 01/06/2022 - Indicam providenciar na Praça Newton Prado n°36, Praça Sebastião Baraldi n°550, Rua Rui Barbosa n°479 e na Rua Santos Dumont altura do número 478 a instalação de faixa elevada para travessia de pedestre e de placas informando a sua existência, limpeza, pré marcação, pintura da faixa de pedestre, implantação de Sinalização Horizontal e vertical, pintura de solo e referente a rua Santos Dumont n°478 instalação de ondulação transversal, limpeza, pré marcação, pintura da faixa de pedestres, a implantação de placas de regulamentação informando a velocidade da via. As benfeitorias visam uma melhor sinalização de trânsito que resultará em um trafego mais alinhado e ordenado ao município, garantindo segurança aos pedestres e de todos os usuários das referidas vias.
Nº 236/2022 - 01/06/2022 - Indicam a construção de um centro esportivo com infraestrutura para a prática de esportes e lazer dos moradores do bairro Nestor Elias David. Os moradores do bairro estão solicitando essa construção para que tenham acesso à prática esportiva e um local de lazer próximo de casa.
Nº 235/2022 - 01/06/2022 - Indicam providenciar a aquisição de uma pá carregadeira, um rolo compactador e um caminhão basculante. A aquisição desses equipamentos vai facilitar e tornar mais rápido os serviços no município.
Nº 203/2022 - 10/05/2022 - Indicamos que o Sr. Presidente da Câmara Municipal oficialize o Presidente dos Correios pois a agência de nosso município necessita de uma ampla reforma no sentido de que é um local onde passam diversas pessoas e deve ser mantida sempre em boas condições de funcionamento e também visuais.
Nº 202/2022 - 10/05/2022 - Indicamos a construção de uma Estrada Variante entre a via de Acesso Sebastião Fioreze e o prédio da Antiga Glaspuma. Essa estrada servirá inclusive como via de acesso ao futuro Distrito Industrial.
Nº 195/2022 - 27/04/2022 - Indica instalação de equipamentos de transmissão dos sinais de televisão digital em nossa cidade. É uma reivindicação da população, já que o sinal digital é uma realidade em muitas cidades brasileiras e esse benefício é de grande valia para população monteazulense.
Nº 184/2022 - 25/04/2022 - Indicam a construção de um acostamento na rua Vicinal Doutor Moacir Alves de Lima, que liga Monte Azul Paulista a cidade de Paraíso, da divisa desse município chegando até o Rio Turvo. Este pedido se dá face às inúmeras reclamações e pedidos de munícipes e cidadãos em geral que trafegam pelo local.
Nº 179/2022 - 12/04/2022 - Indicam a criação de um local fora do município para disputa de som, para os jovens terem lazer. Os jovens precisam de lazer e criando esse local tem aonde eles irem, além do mais se aprovado a Lei regulamenta a proteção contra a poluição sonora.
Nº 178/2022 - 12/04/2022 - Indicam a compra de decibelímetros (medidor de níveis de pressão sonora) para a Guarda Civil Municipal e Polícia Militar. Os dispositivos visam permitir que as autoridades fiscalizadoras possam autuar com som em níveis excessivos.
Nº 176/2022 - 12/04/2022 - Indica um ônibus com melhores condições para os atletas que disputam modalidades esportivas na região. O veículo irá oferecer melhores condições para os competidores.
Nº 152/2022 - 08/04/2022 - Indica demarcação do solo defronte a Saúde da Mulher, vaga para deficiente.
Nº 151/2022 - 30/03/2022 - Indicam ao prefeito municipal que cumpra a lei complementar Federal 191/ 2022 em referência ao quinquênio dos funcionários municipais da área da saúde e segurança pública.
Nº 145/2022 - 30/03/2022 - Indicam implantação e formação de fanfarra e orquestra, incentivando nossos jovens. Os jovens quando em contato com a música podem crescer intelectualmente, haja vista que o contato com o instrumento gera uma ruptura com o caos da realidade e abre uma nova perspectiva.
Nº 142/2022 - 29/03/2022 - Solicita ampla reforma da rodoviária, colocando suporte para bicicletas, guarda-volumes, mudar os guichês de atendimento e leva-los para uma sala mais ampla onde se possa abrigar além das empresas que já se encontram trabalhando, bem como as demais que queiram vir. Como também há necessidade clemente de reformar os banheiros e a rodoviária como um todo, pintá-la, como forma de atender aos cidadãos.
Nº 130/2022 - 28/03/2022 - Indica conceder um aumento no RETEP para os Guardas Civis Municipais. Pelo excelente trabalho que é desenvolvido por esses profissionais para a nossa cidade, trazendo tranquilidade à população, e pelo trabalho extensivo do combate ao trafego de drogas.
Nº 129/2022 - 22/03/2022 - Indica a construção de uma pista de caminhada de 1800 metros de comprimento, com dois metros de largura feita de concreto usinado, saindo da rotatória da bandeira e chegando até o Parque Ecológico, em ambas laterais do anel viário, pintada de vermelho e com demarcação de 100 em 100 metros, ladeado por guias para que os praticantes das práticas esportivas tenham segurança após anos de requisições sem sucesso.
Nº 128/2022 - 22/03/2022 - Solicita reforma de todo o prédio que abriga os serviços de Saúde da Mulher em nosso município. Essa medida visa adequar o espaço às necessidades das pacientes e equipe médica, trabalhadores e demais frequentadores do local, bem como garantir a segurança de todos.
Nº 127/2022 - 22/03/2022 - Solicita ampla reforma no Centro de Saúde "Alcides Facundo Arroyo" atendendo às normas sanitárias, de acessibilidade e ergonômicas vigentes, bem como para modernização do local, haja vista que foi construído há muito tempo e nenhuma reforma de grande espectro foi realizada no sentido de tornar o espaço moderno e adequado às novas realidades.
Nº 126/2022 - 22/03/2022 - Indica a compra dos seguintes itens: bancos de concreto (cerca de 200 unidades); bebedouros de água (cerca de 20 unidades) e equipamentos de academias ao ar livre (cerca de 7 unidades); playgrounds infantis (07 uniddaes) para que sejam instalados, inicialmente, nos bairros onde não têm, e em seguida para que possam substituir esses equipamentos quebrados nas praças e academias já existentes pela cidade. Tal medida visa a promoção de saúde da população tendo em vista o sucesso desses equipamentos quando são instalados em pontos de lazer nos bairros.
Nº 125/2022 - 22/03/2022 - Indica a construção de um bosque, com implantação de bancos de concreto, academia ao ar livre, construção de um espelho d´água, revitalização da nascente existente no local, plantio de árvores, arbustos e flores na área que compreende a parte de trás do campo no Bairro Ceapina.
Nº 124/2022 - 22/03/2022 - Indica a reforma e construção de refeitório e vestiários na Garagem Municipal, tendo em vista a demanda dos funcionários que muitas vezes trabalham em locais bastante custosos ao longo do dia e precisam de uma área de convivência para fazer suas refeições sem ter que ir para casa, ou se trocar para outras atividades a partir do serviço.
Nº 123/2022 - 22/03/2022 - Indica a construção de uma área de convivência com bancos, arborização adequada, plantio de flores e playground na área verde do Jardim Amazonas, devido aos constantes pedidos dos moradores do local e bairros adjacentes, que muitas vezes praticam caminhada e percebem a necessidade dessa benfeitoria na área destinada para tal fim.
Nº 122/2022 - 22/03/2022 - Indica a construção de uma praça e revitalização do campo de futebol do Jardim Califórnia, conforme pedido dos moradores do bairro que sentem necessidade de opções de lazer e entretenimento.
Nº 121/2022 - 22/03/2022 - Indica a remodelação e implantação de bancos, playground e academia ao ar livre na área verde do Bairro jardim dos Ipês, conforme pedido dos moradores do local, que sentem a necessidade de mais opções de lazer e entretenimento no bairro.
Nº 120/2022 - 22/03/2022 - Indica a finalização e ampliação das obras do Parque Denise Matta Blanco para desfrute da população de uma vez por todas, pois é uma área de grande importância para o município e que foi pouquíssimo utilizada. No local também é preciso que seja instalada uma bomba submersa para o funcionamento do complexo aquático.
Nº 119/2022 - 22/03/2022 - Solicita construção de uma praça no Bairro Jequitibá, para que os moradores do bairro e entorno como uma opção de lazer.
Nº 118/2022 - 22/03/2022 - Solicita construção de uma Praça no Bairro São Francisco, com a instalação de bancos, academia ao ar livre, instalação de playground.
Nº 117/2022 - 22/03/2022 - Solicita a construção de uma praça no Bairro São Judas Tadeu, com colocação de bancos, iluminação, plantio de flores e arbustos e a instalação de academia ao ar livre e bebedouros de água potável.
Nº 116/2022 - 22/03/2022 - Indicam a construção de uma caixa protetora da nascente existente na estrada que liga Monte Azul Paulista à Fazenda Retiro, visando a preservação do espaço e meio-ambiente.
Nº 115/2022 - 17/03/2022 - Indico ampla reforma no bar da rodoviária e solicitar uma licitação para o funcionamento, pois o mesmo encontra-se abandonado.
Nº 110/2022 - 16/03/2022 - Indicam reativação do Programa Saúde Ativa, onde tinha aulas de dança, ginástica, natação, hidroginástica, aferia pressão arterial e peso com aulas na escola Aureliano Junqueira Franco
Nº 105/2022 - 14/03/2022 - Indica instalação de um semáforo na Rua Coronel João Coronel cruzamento com a Rua Sete de Setembro, equina do escritório Junqueira Rodas.
Nº 93/2022 - 10/03/2022 - Indicam que seja construída a infraestrutura necessária para o prolongamento da Rua Prudente de Moraes, visando a dignidade dos moradores da Rua Jardim da Ponte, que carecem de todas as obras de pavimentação e instalação de sarjetas, o que previne enchentes e problemas diversos para aqueles moradores
Nº 92/2022 - 10/03/2022 - Indicam finalização do serviço de asfalto na Av. Eduardo Machado, lado ímpar, que liga o novo bairro Nestor Elias David aos demais bairros. A avenida necessita ser finalizada para que receba corretamente o tráfego de veículos, bem como a implantação da arborização e demais obras urbanísticas no local.
Nº 91/2022 - 10/03/2022 - Indicam a construção de uma galeria pluvial na R. Nestor Elias David, proximidades da JC Bombas pois o escoamento de água no local está insuficiente e a água está acumulando e entrando no estabelecimento, causando prejuízos.
Nº 90/2022 - 10/03/2022 - Solicitam reforma da Praça Pedro Fávero, no Bairro Icaraí, conforme inúmeros pedidos dos moradores do bairro.
Nº 89/2022 - 10/03/2022 - Solicitam a construção de boca de lobo na R. Donato Cézare Neto, defronte a residência n° 223, uma vez que quando chove, a água da rua não tem por onde escoar e invade as residências, causando prejuízos há anos.
Nº 88/2022 - 10/03/2022 - Indicam intervenção no Parque Ecológico, no sentido de providenciar melhorias como a construção do espelho d´água (lago), com metragens aproximadas de 154,53 metros de comprimento de 65,4m de largura, já no aterro, colocação de areia e instalação de quiosques às margens do lago, construção de pista de skate, construção de pista de bicicross.
Nº 87/2022 - 10/03/2022 - Solicitam a construção de uma cobertura defronte o prédio de Estratégia de Saúde da Família, em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista. Segundo funcionários e pacientes, o sol é muito forte por ali após às 10 horas e deixa o ambiente muito quente. Além disso, a cobertura pode servir para guardar os veículos que servem o distrito, tanto da saúde como da GCM.
Nº 86/2022 - 10/03/2022 - Indicam construção de um vestiário no Campo de Futebol Salvador Cantori, em Marcondésia, conforme pedido dos moradores do local e demais usuários do espaço, que percebem a urgente necessidade dessa construção para abrigar corretamente os eventos esportivos por lá.
Nº 85/2022 - 10/03/2022 - Indicam construção de um Parque Ecológico no Bairro Colina dos Sonhos conforme solicitação dos moradores do bairro, que desde a sua fundação nunca contaram com nenhuma opção de lazer construída pelo poder público, ainda que haja área destinada para tal naquele bairro.
Nº 84/2022 - 10/03/2022 - Indicam efetivação do projeto de construção de Casas Populares em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista, onde já existe uma área destinada para essa finalidade.
Nº 83/2022 - 10/03/2022 - Indicam recapeamento das vias na Av. Liscano Coelho Blanco, trecho compreendido entre a loja de móveis Roberto Chaim e o bairro Jardim São Felipe por ser uma reivindicação dos moradores de todos os bairros e adjacências, bem como dos usuários da via, que sofrem com o caos daquele pavimento cheio de buracos e imperfeições.
Nº 82/2022 - 10/03/2022 - Solicitam recapeamento das vias do anel viário, no trecho compreendido entre a Via de Acesso Sebastião Fioreze e Avenida Antônio Correia (Recinto da Festa do Peão).
Nº 81/2022 - 10/03/2022 - Indicam remodelação da Praça Beatriz de Jesus Martins Kolhmann com a instalação de brinquedos num playground para as inúmeras crianças que a frequentam todos os dias com seus responsáveis.
Nº 80/2022 - 10/03/2022 - Indicam a reformulação de todo o trânsito de nossa cidade, inclusive com eventual implantação de mão única em algumas ruas, demarcação de solo, instalação de semáforos e terminar o serviço de instalação de placas, bem como vagas de estacionamento em toda a cidade. O objetivo dessa ideia é transformar o trânsito de nossa cidade em algo mais seguro para condutores e pedestres, a fim de diminuir o número de acidentes e problemas relacionados ao assunto.
Nº 79/2022 - 10/03/2022 - Indicam ao Executivo Municipal que seja firmadas parcerias com empresas locais para a utilização de seus equipamentos visando a realização de cursos e treinamentos diversos conduzidos pelas diversas secretarias de nossa cidade.
Nº 74/2022 - 02/03/2022 - Indicam ao Prefeito Municipal e Presidente da Câmara que providenciem, tão breve seja possível, um Projeto de Lei com o reajuste no cartão alimentação dos funcionários públicos efetivos de nossa cidade, tanto da Prefeitura, SAEMAP quanto da Câmara, na ordem de cerca de 28%, para aproximadamente R$ 600,00 mensais visando corrigir as perdas do funcionalismo público municipal nos últimos anos.
Nº 73/2022 - 02/03/2022 - Indica a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto no Bairro Cruzeiro, para atender aquele bairro e demais locais na região que carecem desse serviço essencial para a manutenção da saúde pública de nossa cidade.
Nº 71/2022 - 02/03/2022 - Indica a construção de uma Academia ao ar livre no Residencial Jequitibá, para que atenda às famílias daquele bairro e os que moram no bairro Stangarlin também, já que naquela região da cidade não existem opções de lazer para os moradores.
Nº 70/2022 - 02/03/2022 - Solicita a construção da Praça e do Complexo Esportivo do Bairro Paulino Gurjon, pois o bairro conta com essas áreas demarcadas e destinadas, e por ser afastado de outras opções de lazer, os moradores têm requisitado a sua construção para que as crianças e adultos possam praticar atividades físicas e contar com espaços de lazer.
Nº 69/2022 - 02/03/2022 - Indica a construção da Praça e do Completo Poliesportivo no Conjunto Habitacional do Bairro Nestor Elias David, pois o bairro conta com essas áreas demarcadas e destinadas, e por ser afastado de outras opções de lazer, os moradores têm requisitado a sua construção para que as crianças e adultos possam praticar atividades físicas e contar com espaços de lazer.
Nº 68/2022 - 02/03/2022 - Indica a construção da Praça na área destinada para tal fim no Bairro Vila Real. Este é um pedido antigo dos moradores do bairro, que já não é tão novo e ainda não conta com o espaço de lazer para as famílias e crianças poderem desfrutar de um local de convivência.
Nº 67/2022 - 02/03/2022 - Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da R. Marechal Deodoro da Fonseca com a R. Dr. Cícero de Moraes. Esta indicação justifica-se pelos inúmeros pedidos de cidadãos que relatam observar absurdos no cruzamento e a iminência de acidentes.
Nº 66/2022 - 02/03/2022 - Indica a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista. Justifica-se o pedido diante do estado em que se encontra o prédio atual, que não comporta mais os serviços de qualidade que o espaço poderia oferecer para as crianças do distrito e zona rural.
Nº 51/2022 - 03/02/2022 - Solicita recapeamento asfáltico na R. Paschoal Campanelli, construção de galeria pluvial na R. Raphael Sevilhano e a construção de uma área de lazer no terreno da Prefeitura Municipal existente em Marcondésia, conforme solicitação dos moradores do distrito.
Nº 50/2022 - 02/02/2022 - Solicita a instalação de redutor de velocidades na R. Dora Junqueira Franco, Bairro Jequitibá, onde a Secretaria de Segurança e Trânsito julgar conveniente por conta da intensa movimentação de veículos na via.
Nº 49/2022 - 02/02/2022 - Solicita que sejam feitas manutenções periódicas nas vicinais de Monte Azul Paraíso e Colina, em especial tampando os buracos enquanto não são realizadas as obras de recape já previstas nesses locais.
Nº 48/2022 - 02/02/2022 - Indica a concessão de um abono de Páscoa no Cartão Alimentação para compensar o de 2021, que não foi concedido no Natal a pedido dos funcionários públicos municipais.
Nº 47/2022 - 02/02/2022 - Indica conserto do telhado do Ginásio de Esportes, pois, no local estão entrando muitos pombos, que estão comprometendo a reforma empenhada no espaço, bem como, podendo prejudicar a saúde pública dos vizinhos e de quem usa o local.
Nº 46/2022 - 02/02/2022 - Indica a construção de uma pista de skate, quadra poliesportiva em cimento e pista de bicicross (XCO) todas no parque ecológico.
Nº 45/2022 - 02/02/2022 - Solicita adequação das lombadas existentes na R. Sebastião de Souza Lima, uma vez que estão fora do padrão, e quando os veículos passam com quatro pessoas, dentro do veículo, por exemplo, bate a parte de baixo causando danos nos automóveis.
Nº 44/2022 - 02/02/2022 - Indica a compra de tablets para os alunos da rede pública municipal para que eles possam realizar atividades que demandam tecnologias visando assim adequara a realidade de nossos alunos à nova educação cujos moldes sofreram alterações consideráveis com o advento da pandemia e a iminência do retorno dos alunos para a escola tenderá a acentuar o uso desses equipamentos.
Nº 43/2022 - 02/02/2022 - Solicita a instalação de câmeras de monitoramento e portões eletrônicos com câmeras em todas as unidades escolares municipais, já que o município conta com uma sala de monitoramento que atua 24h por dia na sede da GCM e considerando também a vulnerabilidade desses prédios escolares.
Nº 42/2022 - 02/02/2022 - Solicita iluminação pública no Campo de Futebol do Ceapina, que foi reformado e está muito bonito, em condições de abrigar competições esportivas, e caso seja instalada a iluminação, esses jogos podem ser realizados até no período noturno, o que ajudaria a população trabalhadora do bairro.
Nº 41/2022 - 02/02/2022 - Indica o envio de um Projeto de Lei para esta Casa instituindo o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento das Atividades Econômicas em nosso município e a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico para a geração de empregos e renda.
Nº 40/2022 - 02/02/2022 - Solicita a instalação de um estacionamento para motocicletas defronte à Padaria Progresso, a pedido dos usuários do espaço e motoristas que gostariam de garantir mais segurança para todos diante dessa demarcação do solo.
Nº 14/2022 - 27/01/2022 - Solicita a construção de pontos com cobertura para o ônibus circular nas escolas públicas de nossa cidade, devido à alta demanda dos alunos e pais que sempre nos procuram visando tentar resolver esse problema que incomoda as crianças nos dias de sol forte e chuva.
Nº 2/2022 - 11/01/2022 - Indica ao Prefeito Municipal que intervenha junto ao Secretário de Obras que providencie um estudo para a instalação de mão única em diversas ruas da cidade, a pedido de muitos moradores que nos procuram há anos tentando uma solução para este problema que incomoda e preocupa motoristas e pedestres.
Nº 446/2021 - 16/12/2021 - Indica a contratação de serviço especializado do tipo Plataforma Digital para a Saúde Pública do Município, cuja ferramenta dará suporte para agendamento de consultas, bem como a possibilidade de serem efetuadas consultas na modalidade virtual. Justifica-se que essa modalidade de agendamento e interação com o setor de saúde já vem sendo usado pela iniciativa privada e pública em outros locais, o que facilita a vida dos usuários do serviço e organiza sobremaneira a gestão dos dados dos pacientes pelos funcionários.
Nº 445/2021 - 15/12/2021 - Solicita a instalação de um estacionamento para motocicletas defronte à Padaria Progresso, a pedido dos usuários do espaço e motoristas que gostariam de garantir mais segurança para todos diante dessa demarcação do solo.
Nº 424/2021 - 13/12/2021 - Indica a instalação de um equipamento de ar condicionado na sala de reuniões do Fundo Social de Solidariedade, onde são realizadas as reuniões dos conselhos municipais, a pedido de seus membros.
Nº 422/2021 - 13/12/2021 - Reitera o pedido de instalação de semáforos nos cruzamentos das Ru. Mal. Deodoro da Fonseca e R. Cícero de Moraes e no cruzamento da R. Cícero de Moraes com a Praça Siqueira Campos (Praça da Delegacia), tendo em vista que esses locais estão perigosos e temos recebido inúmeros pedidos da população amedrontada com o que presencia no trânsito.
Nº 420/2021 - 13/12/2021 - Indica que a ponte da estrada do Picadão receba uma proteção nas laterais para que o tráfego por aquele local seja mais seguro para os motoristas.
Nº 411/2021 - 13/12/2021 - Solicita que a Secretaria de Educação organize junto à direção da EMEF Aureliano Junqueira Franco a abertura dos portões da escola, em dias de chuva, para que os pais possam esperar seus filhos dentro da escola.
Nº 410/2021 - 13/12/2021 - Solicita que a Secretaria de Educação providencie transporte dos alunos do Jardim Amazonas até as escolas, conforme pedido dos moradores do bairro.
Nº 404/2021 - 29/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal e Presidente da Câmara que providenciem, tão breve seja possível, um Projeto de Lei visando o reajuste salarial dos funcionários públicos efetivos de nossa cidade, tanto da Prefeitura, SAEMAP quanto da Câmara, utilizando o INPC como fator de reajuste, da ordem de 19,36% (acumulado 2020 e 2021) com fundamento na Constituição Federal, inciso X, do artigo 37 e Lei Municipal 1524/2007. Em tal projeto de Lei que também seja reajustado o cartão alimentação na ordem de cerca de 28%, para aproximadamente R$ 600,00 mensais visando corrigir as perdas do funcionalismo público municipal nos últimos anos.
Nº 403/2021 - 29/11/2021 - Solicita que seja oficiado o Detran para que o departamento providencie um funcionário para trabalhar na diretoria do órgão em Monte Azul Paulista para cuidar do setor, que é bastante movimentado em nossa cidade.
Nº 348/2021 - 13/10/2021 - Solicita a instalação de redutor de velocidades na R. Dora Junqueira Franco, Bairro Jequitibá, onde a Secretaria de Segurança e Trânsito julgar conveniente por conta da intensa movimentação de veículos na via.
Nº 347/2021 - 13/10/2021 - Indica que o Sr. Presidente providencie a contratação de estagiários na Câmara Municipal a exemplo de como já foi feito no passado, em que foram dadas oportunidades a vários jovens de nossa cidade.
Nº 315/2021 - 23/09/2021 - Indica a entrega de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino para o ano de 2022.
Nº 301/2021 - 13/09/2021 - Solicita ampliação de pagamento (prazo de parcelamento) para até 60 meses para o REFIS como já foi feito no passado.
Nº 300/2021 - 10/09/2021 - Indicam que o departamento competente da Prefeitura Municipal adote procedimento para expedição de alvarás para a exploração de jogos de bilhar, sinuca e afins para os estabelecimentos que necessitam desse tipo de adequação para correto funcionamento.
Nº 292/2021 - 01/09/2021 - Solicita conserto da boca de lobo existente na Via de Acesso Sebastião Fioreze, defronte à ARES CLEAN, pois vários veículos já sofreram danos naquele local.
Nº 291/2021 - 01/09/2021 - Solicita iluminação pública no Campo de Futebol do Ceapina, que foi reformado e está muito bonito, em condições de abrigar competições esportivas, e caso seja instalada a iluminação, esses jogos podem ser realizados até no período noturno, o que ajudaria a população trabalhadora do bairro.
Nº 290/2021 - 31/08/2021 - Indica ao Sr. Presidente da Câmara Municipal que reveja as placas de demarcação de estacionamento defronte a Câmara Municipal, pois já aconteceram acidentes.
Nº 289/2021 - 31/08/2021 - Solicita pintura da guia defronte o SAEMAP com demarcação do solo de uma vaga para idoso, instalação de uma placa de estacionamento prioritário e a construção de uma rampa de deficientes, conforme solicitação de diversos munícipes que procuraram este vereador.
Nº 288/2021 - 31/08/2021 - Solicita a inclusão da Associação Vitoriosa dos Animais (AVA) no Orçamento de 2021, visando contemplar essa entidade que tanto faz pelos animais de nossa cidade sob os cuidados da Sra. Lúcia Ferro.
Nº 287/2021 - 31/08/2021 - Solicita pintura de solo na via pública no Loteamento Vila Real onde os aspirantes à carteira de habilitação treinam os exercícios práticos de condução e onde também são realizados os exames de habilitação.
Nº 286/2021 - 31/08/2021 - Indica a retomada dos trabalhos da Ação Jovem Integrada (Guarda Mirim) para incentivar os jovens de nossa cidade a desempenhar atividades remuneradas e retirá-los das ruas.
Nº 276/2021 - 26/08/2021 - Indica que a sinalização de solo e placas seja refeita com urgência na R. Floriano Peixoto, quarteirão entre o Laboratório Monte Azul e o Fórum, pois as marcas de estacionamento em 45° foram apagadas pela ação do tempo e as demais sinalizações foram retiradas quando a rua sofreu obras e até hoje não foram reinstaladas.
Nº 243/2021 - 10/08/2021 - Indica que o ônibus que faz viagens com os pacientes para Barretos passe nas imediações do Jardim Amazonas. Esta indicação se faz necessária e urgente, pois fomos procurados pelos moradores do bairro afirmando que, mesmos doentes, precisam pegar o ônibus na Garagem Municipal, muito cedo, e nem sempre todos têm carona para se deslocar até lá.
Nº 234/2021 - 01/07/2021 - INDICA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SE TORNE EXIGÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXAMES TOXICOLOGICOS PERIODICAMENTE DOS MOTORISTAS E INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Nº 233/2021 - 01/07/2021 - INDICA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL CRIE O QUADRO DE GCM MASCULINO E FEMININO, A EXEMPLO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. SE FAZ NECESSÁRIO, EM ESPECIAL NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO, ALÉM DE REGULARIZADA ESSA SITUAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBICA PODERÁ FAZER CONCURSO PÚBLICO MAIS ESPECÍFICO PARA CADA QUADRO.
Nº 231/2021 - 29/06/2021 - Solicita a instalação de câmeras de monitoramento e portões eletrônicos com câmeras em todas as unidades escolares municipais, já que o município conta com uma sala de monitoramento que atua 24h por dia na sede da GCM e considerando também a vulnerabilidade desses prédios escolares.
Nº 230/2021 - 29/06/2021 - Indica que o Sr. Prefeito Municipal e Secretário de Desenvolvimento Econômico de nossa cidade atuem de forma a conquistar alguns postos de trabalho na Cargill, que tem previsão de inauguração para os próximos meses, sendo muito importante para nossa cidade que tanto carece de empregos e renda.
Nº 229/2021 - 29/06/2021 - Indica que a árvore caída no interior da EMEF Aureliano Junqueira Franco seja retirada e que no local seja providenciado o plantio de uma nova muda para que os usuários da escola não se machuquem no meio dos galhos e troncos.
Nº 228/2021 - 29/06/2021 - Indica ampla reforma, principalmente na pintura da EMEF Aureliano Junqueira Franco, pois o prédio da escola precisa de um investimento para acolher alunos e professores na retomada da volta às aulas após a pandemia, conforme itens a seguir: a) providenciar a cobertura da entrada de alunos; b) consertar o alicerce do estacionamento; c) conserto das calçadas (calçamento solto); d) consertar o calçamento das pedras do estacionamento que estão afundando; e) reforma da jardinagem; f) recolhimento de troncos e galhos; g) amarrar paredes com rachaduras; h) na quadra: instalar madeirites, substituir vidros por parede e reformar o portão.
Nº 227/2021 - 29/06/2021 - Solicita que a Secretaria de Educação providencie junto aos setores competentes da Prefeitura uma ampla reestruturação de carreira para os professores da Rede Pública Municipal, tendo em vista que a categoria encontra-se com os salários defasados quando comparados com a região e se quisermos nos tornar uma referência em qualquer área, é sempre preciso, necessário e urgente o investimento em educação e na valorização dos professores e profissionais dessa área.
Nº 226/2021 - 29/06/2021 - Indica a compra de tablets para os alunos da rede pública municipal para que eles possam realizar atividades que demandam tecnologias visando assim adequara a realidade de nossos alunos à nova educação cujos moldes sofreram alterações consideráveis com o advento da pandemia e a iminência do retorno dos alunos para a escola tenderá a acentuar o uso desses equipamentos.
Nº 220/2021 - 15/06/2021 - Indica a construção de uma estação de tratamento de esgoto em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista.
Nº 210/2021 - 12/05/2021 - Indica que o Prefeito estude as possibilidades de alterar o Artigo 3º da Lei 2.2.69/2021 (REFIS), no sentido de ampliar o prazo do parcelamento em até 60 meses. Justificativa. Muitos contribuintes que devem valores significativos não conseguem cumprir e honrar o pagamento em apenas 36 parcelas.
Nº 209/2021 - 12/05/2021 - Indica que seja estudado as possibilidades de ser concedido aumento do RETEP dos Guardas Civis Municipais, da ordem de 35% atual para 50% e que seja estudado a possibilidade de ser estabelecido critérios de aumento gradativo até a ordem de 100%. O vereador justifica que outros órgãos de Segurança, a exemplo da Polícia Civil, Militar, Cientifica e Agentes Penitenciários recebem referida gratificação na ordem de 100%.
Nº 208/2021 - 12/05/2021 - Indica ao senhor prefeito municipal a alteração do inciso II do § 2º do Artigo 16 da Lei 2.068/16, nos seguintes termos: II - ter idade mínima igual ou superior a 18 anos e idade máxima de 40 anos completo até a data da contratação.
Nº 206/2021 - 11/05/2021 - Solicita aumento de vagas do estacionamento de motos na R. Mal. Deodoro da Fonseca, esquina com a Praça São Pedro, ao lado da Farmácia da Unimed em razão da oferta de vagas estar insuficiente.
Nº 205/2021 - 11/05/2021 - Solicita adequação nas lombadas existentes na R. Sebastião de Souza Lima, uma vez que estão fora do padrão, e quando os veículos passam com quatro pessoas, dentro do veículo, bate debaixo, causa danos dos veículos.
Nº 178/2021 - 28/04/2021 - Solicita conserto do concreto ao redor da ETI do Jd. Califórnia, pois em volta deste local os funcionários correm riscos quando da manutenção.
Nº 150/2021 - 31/03/2021 - Solicita a construção de um redutor de velocidade na R. Marconi, altura do número 365, pois os motoristas estão trafegando naquele local em alta velocidade, colocando em risco a vida das pessoas.
Nº 140/2021 - 26/03/2021 - Indica a criação do Conselho Municipal do Comércio a fim de ampliar e fortalecer este setor em nossa cidade.
Nº 117/2021 - 24/02/2021 - Indica a construção de uma pista de skate, quadra poliesportiva em cimento e pista de bicicross (XCO) todas no parque ecológico.
Nº 92/2021 - 17/02/2021 - Indica conserto do telhado do Ginásio de Esportes, pois, no local estão entrando muitos pombos, que estão comprometendo a reforma empenhada no espaço, bem como, podendo prejudicar a saúde pública dos vizinhos e de quem usa o local.
Nº 83/2021 - 16/02/2021 - Indica a contratação de um treinamento específico na área de tecnologia e perícia para os funcionários da GCM que trabalharão na sala de monitoramento das câmeras instaladas pela cidade. Este treinamento é de fundamental importância para que o investimento nos equipamentos tenham proveito maximizado e para que a corporação possa atender as demandas de nossos cidadãos com agilidade e boa técnica.
Nº 81/2021 - 16/02/2021 - Solicita a compra, COM URGÊNCIA, de um veículo para a GCM, pois estão sucateados e a caminhonete que servia a Corporação foi incendiada nos últimos dias, tendo perda total, o que está prejudicando o trabalho da Guarda.
Nº 78/2021 - 16/02/2021 - Indica o pagamento de pró-labore aos policiais civis de nossa cidade, como uma medida equiparativa, já que a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal recebem valores a mais em seus vencimentos devido os ótimos trabalhos que desempenham. Essa medida é necessária para que os policiais civis também tenham o devido reconhecimento, em forma de pagamento, pela dedicação e empenho na proteção da sociedade nos trabalhos que executam diariamente.
Nº 76/2021 - 16/02/2021 - Indica que o setor responsável realize um serviço nas lixeiras dos CEMEI´s, no sentido de torná-las fechadas para que a população não não descarte lixo nesses locais, uma vez que os funcionários das creches tem encontrado dentro delas até animais mortos, o que pode comprometer a saúde de todos, principalmente das crianças que estudam nesses locais.
Nº 64/2021 - 08/02/2021 - Solicita a elaboração de um plano de demissão voluntária - PDV, com duração de 90 dias, para que os funcionários públicos aposentados e que têm interesse em se desligar da função pública não percam seus direitos trabalhistas.
Nº 63/2021 - 08/02/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que envie um Projeto de Lei criando um "Abono de Aniversário" no vale alimentação, no mesmo valor mensal já recebido pelo servidor como uma medida de gratificar o funcionário sem onerar os cofres públicos no final do ano.
Nº 62/2021 - 08/02/2021 - Indica a concessão de adicional de periculosidade aos motoristas de nossa cidade que atuam em todos os departamentos da Prefeitura Municipal, de acordo com o art. 7° da Constituição Federal e os riscos óbvios que essa profissão exige desses profissionais, como problemas na coluna pelo tempo sentado e até mesmo o risco iminente de acidentes que podem sofrer no exercício da profissão.
Nº 56/2021 - 27/01/2021 - Indica que a Vicinal que liga Monte Azul Paulista à Colina receba uma intervenção urgente no sentido de que sejam tapados os buracos da via, bem como que as laterais da rodovia sejam limpas por conta do mato alto que está atrapalhando o tráfego podendo ser a causa de acidentes a qualquer momento, principalmente com motociclistas. Além disso, é vergonhoso para nossa cidade apresentar as vias dessa forma para os usuários, sem contar que a cidade pode ser processada por acidentes que possam acontecer por conta da má conservação das vias.
Nº 55/2021 - 27/01/2021 - Indica que o Sr. Prefeito organize junto ao setor responsável a limpeza da área das lagoas de tratamento de esgoto existentes na Fazenda Santa Rosa (da família Fioreze), pois a lagoa menor consta de três bombas, sendo que duas estão quebradas, e a lagoa maior conta com 35 bombas, sendo que apenas dez ficam ligadas o tempo todo. Além disso, as pessoas que trabalham na Fazenda reclamam do mau cheiro e estão inconformados com o mato alto e o descaso nas lagoas.
Nº 54/2021 - 27/01/2021 - Solicita a instalação de uma torneira na Praça do Bairro Centenário, que foi criada há mais de dois anos e esse dispositivo faz falta para a irrigação de plantas, flores, arbustos existentes naquele local. Com a instalação de uma torneira, as plantas ficarão muito mais bonitas e tornarão o espaço mais agradável para todos.
Nº 52/2021 - 26/01/2021 - Solicita manutenção na estrada rural que dá acesso à Fazenda Retiro e Fazenda Cachoerinha.
Nº 51/2021 - 26/01/2021 - Indica a construção de uma caixa protetora da nascente existente na estrada que liga Monte Azul Paulista à Fazenda Retiro, visando a preservação do espaço e meio-ambiente.
Nº 50/2021 - 26/01/2021 - Indica a revitalização e a criação de rotatórias municipais temáticas, com plantio de flores, monumentos e arbustos, de acordo com pedidos dos moradores de nossa cidade, pois as rotatórias têm se tornado depósitos de lixo e um local aprazível afasta desses espaços o vandalismo e as práticas antiecológicas.
Nº 49/2021 - 26/01/2021 - Solicita a construção de uma praça no Bairro São Judas Tadeu, com colocação de bancos, iluminação, plantio de flores e arbustos e a instalação de academia ao ar livre e bebedouros de água potável.
Nº 48/2021 - 26/01/2021 - Solicita construção de uma Praça no Bairro São Francisco, com a instalação de bancos, academia ao ar livre, instalação de playground.
Nº 47/2021 - 26/01/2021 - Solicita construção de uma praça no Bairro Jequitibá, para que os moradores do bairro e entorno como uma opção de lazer.
Nº 46/2021 - 26/01/2021 - Indica a finalização das obras do Parque Denise Matta Blanco para desfrute da população de uma vez por todas, pois é uma área de grande importância para o município e que foi pouquíssimo utilizada. No local também é preciso que seja instalada uma bomba submersa para o funcionamento do complexo aquático.
Nº 45/2021 - 26/01/2021 - Solicita recapeamento asfáltico na R. Paschoal Campanelli, construção de galeria pluvial na R. Raphael Sevilhano e a construção de uma área de lazer no terreno da Prefeitura Municipal existente em Marcondésia, conforme solicitação dos moradores do distrito.
Nº 44/2021 - 26/01/2021 - Indica a remodelação e implantação de bancos, playground e academia ao ar livre na área verde do Bairro jardim dos Ipês, conforme pedido dos moradores do local, que sentem a necessidade de mais opções de lazer e entretenimento no bairro.
Nº 43/2021 - 26/01/2021 - Indica a construção de uma praça e revitalização do campo de futebol do Jardim Califórnia, conforme pedido dos moradores do bairro que sentem necessidade de opções de lazer e entretenimento.
Nº 42/2021 - 26/01/2021 - Indica a construção de uma área de convivência com bancos, arborização adequada, plantio de flores e playground na área verde do Jardim Amazonas, devido aos constantes pedidos dos moradores do local e bairros adjacentes, que muitas vezes praticam caminhada e percebem a necessidade dessa benfeitoria na área destinada para tal fim.
Nº 41/2021 - 26/01/2021 - Indica a reforma e construção de refeitório e vestiários na Garagem Municipal, tendo em vista a demanda dos funcionários que muitas vezes trabalham em locais bastante custosos ao longo do dia e precisam de uma área de convivência para fazer suas refeições sem ter que ir para casa, ou se trocar para outras atividades a partir do serviço.
Nº 40/2021 - 26/01/2021 - Indica a construção de um bosque, com implantação de bancos de concreto, academia ao ar livre, construção de um espelho d´água, revitalização da nascente existente no local, plantio de árvores, arbustos e flores na área que compreende a parte de trás do campo no Bairro Ceapina.
Nº 39/2021 - 26/01/2021 - Indica a compra dos seguintes itens: bancos de concreto (cerca de 200 unidades); bebedouros de água (cerca de 20 unidades) e equipamentos de academias ao ar livre (cerca de 7 unidades); playgrounds infantis (07 uniddaes) para que sejam instalados, inicialmente, nos bairros onde não têm, e em seguida para que possam substituir esses equipamentos quebrados nas praças e academias já existentes pela cidade. Tal medida visa a promoção de saúde da população tendo em vista o sucesso desses equipamentos quando são instalados em pontos de lazer nos bairros.
Nº 38/2021 - 26/01/2021 - Indica a construção de benfeitorias na entrada da cidade, como uma estátua de Cristo e a construção de guarita para a GCM controlarem com melhor precisão o fluxo de pessoas que entram e saem de nossa cidade, podendo agir com mais eficiência em casos de crimes, por exemplo.
Nº 37/2021 - 26/01/2021 - Indica a troca de todas as lâmpadas de sódio e mercúrio dos postes da cidade por iluminação de LED, visando a economia e a melhor eficiência luminosa . Ademais, esse é um pedido bastante antigo dos cidadãos, pois em muitos pontos da cidade, temos locais escuros, que deixam as pessoas com medo já que isso facilita a ação de pessoas más intencionadas.
Nº 36/2021 - 26/01/2021 - Solicita ampla reforma no Centro de Saúde, Alcides Facundo Arroyo, atendendo às normas sanitárias, de acessibilidade e ergonômicas vigentes, bem como para modernização do local, haja vista que foi construído há muito tempo e nenhuma reforma de grande espectro foi realizada no sentido de tornar o espaço moderno e adequado às novas realidades.
Nº 35/2021 - 25/01/2021 - Solicita a elaboração de projeto para captação e reservatório de água, elaboração de projeto de infraestrutura de água e esgoto no centro da cidade, mudança da entrada na caixa d´água da Praça Rio Branco, aquisição de veículo adaptado com torre (caminhão 3/4) para manutenção dos poços artesianos, aquisição de duas motos para trabalho de leituristas, aquisição de 02 veículos tipo pickup para para plantonista. Todas essas medidas visam agilizar os serviços prestados pelos funcionários do SAEMAP e garantir agilidade e qualidade para o contribuinte.
Nº 34/2021 - 25/01/2021 - Solicita reforma de todo o prédio que abriga os serviços de Saúde da Mulher em nosso município. Essa medida visa adequar o espaço às necessidades das pacientes e equipe médica, trabalhadores e demais frequentadores do local, bem como garantir a segurança de todos.
Nº 33/2021 - 25/01/2021 - Indica a construção de uma pista de caminhada de 1800 metros de comprimento, com dois metros de largura feita de concreto usinado, saindo da rotatória da bandeira e chegando até o Parque Ecológico, em ambas laterais do anel viário, pintada de vermelho e com demarcação de 100 em 100 metros, ladeado por guias para que os praticantes das práticas esportivas tenham segurança após anos de requisições sem sucesso.
Nº 32/2021 - 25/01/2021 - Indica que seja construída a infraestrutura necessária para o prolongamento da R. Prudente de Moraes, visando a dignidade dos moradores da R. Jardim da Ponte, que carecem de todas as obras de pavimentação e instalação de sarjetas, o que previne enchentes e problemas diversos para aqueles moradores.
Nº 31/2021 - 25/01/2021 - Indica a finalização do serviço de asfalto na Av. Eduardo Machado, lado ímpar, que liga o novo bairro Nestor Elias David aos demais bairros. A avenida necessita ser finalizada para que receba corretamente o tráfego de veículos, bem como a implantação da arborização e demais obras urbanísticas no local.
Nº 30/2021 - 25/01/2021 - Indica a construção de uma galeria pluvial entre o Pomar Social e o Parque ecológico para melhoria do escoamento de água no espaço, pois o asfalto se danifica muito com o volume de águas, o que pode ser melhorado com a construção desse dispositivo.
Nº 29/2021 - 25/01/2021 - Indica a construção de uma galeria pluvial na R. Nestor Elias David, proximidades da JC Bombas, pois o escoamento de água no local está insuficiente e a água está acumulando e entrando no estabelecimento, causando prejuízos.
Nº 28/2021 - 25/01/2021 - Solicita reforma da Praça Pedro Fávero, no Bairro Icaraí, conforme inúmeros pedidos dos moradores do bairro.
Nº 27/2021 - 25/01/2021 - Solicita a construção de boca de lobo na R. Donato Cézare Neto, defronte a residência n° 223, uma vez que quando chove, a água da rua não tem por onde escoar e invade as residências, causando prejuízos há anos.
Nº 26/2021 - 25/01/2021 - Indica intervenção no Parque Ecológico, no sentido de providenciar melhorias como a construção do espelho d´água (lago), com metragens aproximadas de 154,53 metros de comprimento de 65,4m de largura, já no aterro, colocação de areia e instalação de quiosques às margens do lago, construção de pista de skate, construção de pista de bicicross.
Nº 25/2021 - 25/01/2021 - Solicita a instalação de ar condicionado nas salas onde se encontram atualmente a Junta Militar e a sala de Vacina em nossa cidade, em seus respectivos prédios e setores. Em visita a esses espaços, ficou evidente que o calor atrapalha os funcionários e frequentadores desses espaços. Além do mais, na sala de vacina, mesmo estando acondicionadas em geladeira, é sabido que todo cuidado é pouco quando se trata desse produto, e o ar condicionado garante ainda mais qualidade na aplicação das mesmas.
Nº 24/2021 - 25/01/2021 - Solicita a construção de uma cobertura defronte o prédio de Estratégia de Saúde da Família, em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista. Segundo funcionários e pacientes, o sol é muito forte por ali após às 10 horas e deixa o ambiente muito quente. Além disso, a cobertura pode servir para guardar os veículos que servem o distrito, tanto da saúde como da GCM.
Nº 23/2021 - 25/01/2021 - Indica a construção de um vestiário no Campo de Futebol José Oscar Arroyo, em Marcondésia, conforme pedido dos moradores do local e demais usuários do espaço, que percebem a urgente necessidade dessa construção para abrigar corretamente os eventos esportivos por lá.
Nº 22/2021 - 12/01/2021 - Solicita a instalação de um alambrado no campo do Centenário e São Felipe, pois os usuários do espaço reclamam que as bolas atravessam as avenidas, colocando em risco os atletas, principalmente as crianças que praticam esportes e podem atravessar as vias sem os devidos cuidados.
Nº 21/2021 - 12/01/2021 - Indica a construção de um Parque Ecológico no Bairro Colina dos Sonhos conforme pedido dos moradores do bairro, que desde a sua fundação nunca contaram com nenhuma opção de lazer construída pelo poder público, ainda que haja área destinada para tal naquele bairro.
Nº 20/2021 - 12/01/2021 - Solicita recapeamento asfáltico no Jardim São Judas Tadeu, principalmente na parte baixa do bairro, onde o asfalto foi totalmente degradado e não existe mais, o que tem causado inúmeros transtornos aos moradores, que reivindicam essa benfeitoria há anos e até agora nada foi feito para resolver esse problema de uma vez por todas.
Nº 19/2021 - 12/01/2021 - Indica a efetivação do projeto de construção de Casas Populares em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista, onde já existe uma área destinada para essa finalidade.
Nº 18/2021 - 11/01/2021 - Solicita a instalação de iluminação de LED em toda a cidade e em Marcondésia, Distrito de Monte Azul Paulista, visando a economia de energia e melhor eficácia de iluminação, protegendo os cidadãos contra atos escusos que podem ser praticados em locais onde a iluminação é deficitária.
Nº 17/2021 - 11/01/2021 - Solicita a instalação de uma estação fotovoltaica na área do Distrito Industrial, para a geração de energia, a qual poderá ser utilizada para o consumo dos poços semi-artesianos do SAEMAP, prédios públicos, inclusive a Câmara Municipal e iluminação pública.
Nº 16/2021 - 11/01/2021 - Indica que o Sr. Prefeito e equipe de governo finalizem as obras do Distrito Industrial com urgência para que seja possível gerar mais empregos para o desenvolvimento de nossa cidade.
Nº 15/2021 - 11/01/2021 - Indica recapeamento das vias na Av. Liscano Coelho Blanco, trecho compreendido entre a loja de móveis Roberto Chaim e o bairro Jardim São Felipe, por ser uma reivindicação dos moradores de todos os bairros e adjacências, bem como dos usuários da via, que sofrem com o caos daquele pavimento cheio de buracos e imperfeições.
Nº 14/2021 - 11/01/2021 - Solicita recapeamento das vias do anel viário, no trecho compreendido entre a Via de Acesso Sebastião Fioreze e Avenida Antônio Correia (Recinto da Festa do Peão).
Nº 13/2021 - 11/01/2021 - Indica a remodelação da Praça Beatriz de Jesus Martins Kolhmann com a instalação de brinquedos num playground para as inúmeras crianças que a frequentam todos os dias com seus responsáveis.
Nº 12/2021 - 11/01/2021 - Indica a reformulação de todo o trânsito de nossa cidade, inclusive com eventual implantação de mão única em algumas ruas, demarcação de solo, instalação de semáforos e placas, bem como vagas de estacionamento em toda a cidade. O objetivo dessa ideia é transformar o trânsito de nossa cidade em algo mais seguro para condutores e pedestres, a fim de diminuir o número de acidentes e problemas relacionados ao assunto.
Nº 11/2021 - 11/01/2021 - Indica ao Executivo Municipal que sejam firmadas parcerias com empresas locais para a utilização de seus equipamentos visando a realização de cursos e treinamentos diversos conduzidos pelas diversas secretarias de nossa cidade.
Nº 10/2021 - 11/01/2021 - Indica a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto no Bairro Cruzeiro, para atender aquele bairro e demais locais na região que carecem desse serviço essencial para a manutenção da saúde pública de nossa cidade.
Nº 9/2021 - 11/01/2021 - Indica a construção de uma Academia ao ar livre no Residencial Jequitibá, para que atenda às famílias daquele bairro e os que moram no bairro Stangarlin também, já que naquela região da cidade não existem opções de lazer para os moradores.
Nº 8/2021 - 06/01/2021 - Solicita a construção da Praça e do Complexo Esportivo do Bairro Paulino Gurjon, pois o bairro conta com essas áreas demarcadas e destinadas, e por ser afastado de outras opções de lazer, os moradores têm requisitado a sua construção para que as crianças e adultos possam praticar atividades físicas e contar com espaços de lazer.
Nº 7/2021 - 06/01/2021 - Indica a construção da Praça e do Completo Poliesportivo no Conjunto Habitacional do Bairro Nestor Elias David, pois o bairro conta com essas áreas demarcadas e destinadas, e por ser afastado de outras opções de lazer, os moradores têm requisitado a sua construção para que as crianças e adultos possam praticar atividades físicas e contar com espaços de lazer.
Nº 6/2021 - 06/01/2021 - Indica a construção da Praça na área destinada para tal fim no Bairro Vila Real. Este é um pedido antigo dos moradores do bairro, que já não é tão novo e ainda não conta com o espaço de lazer para as famílias e crianças poderem desfrutar de um local de convivência.
Nº 5/2021 - 06/01/2021 - Indica a demarcação de solo e a instalação de placa de ESTACIONAMENTO ROTATIVO defronte o Bazar 13 de Maio, pois nas imediações do local encontram-se diversos estabelecimentos comerciais que trazem grande fluxo de pessoas e atrapalham o estacionamento dos clientes que querem fazer suas comprar com rapidez.
Nº 4/2021 - 06/01/2021 - Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da R. Marechal Deodoro da Fonseca com a R. Dr. Cícero de Moraes. Esta indicação justifica-se pelos inúmeros pedidos de cidadãos que relatam observar absurdos no cruzamento e a iminência de acidentes.
Nº 3/2021 - 06/01/2021 - Indica a adequação da legislação municipal para que seja possível a comercialização de terrenos com 180 metros quadrados, beneficiando as pessoas que necessitam construir suas casas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Justifica-se o pedido pela grande quantidade de cidadãos que procuram por esses terrenos, e que não podem ser vendidos sem a modificação da legislação municipal.
Nº 2/2021 - 06/01/2021 - Indica a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista. Justifica-se o pedido diante do estado em que se encontra o prédio atual, que não comporta mais os serviços de qualidade que o espaço poderia oferecer para as crianças do distrito e zona rural.
Nº 1/2021 - 06/01/2021 - Indica a criação de pontos de Cultura nos bairros de nossa cidade, descentralizando os trabalhos que vem sendo oferecidos, com destaque e muitos elogios, pela Secretaria de Cultura de nossa cidade. A oferta cultural nos bairros poderá ampliar a participação da população em programas que contribuem, inclusive, com outras áreas sociais de nosso município.
Nº 129/2016 - 01/07/2016 - Solicita construção de um playground nas imediações da Escola Alzira de Freitas Casseb.
Nº 128/2016 - 30/06/2016 - Solicita a instalação de brinquedos do tipo "playground" na Praça Sebastião Joaquim Correia (defronte o Ginásio de Esportes) conforme pedido dos moradores das imediações.
Nº 103/2016 - 28/04/2016 - Solicita a instalação de um toldo de acrílico que cubra toda a extensão da varanda do Pronto Atendimento Municipal, para evitar que os pacientes do local esperem suas consultas sob sol e chuva.
Nº 102/2016 - 28/04/2016 - Solicita cumprimento da Lei Municipal n° 2000/2015, que obriga os semáforos da cidade acionarem o sinal amarelo intermitente entre domingo e quinta-feira, das 23h às 6h.
Nº 101/2016 - 28/04/2016 - Indica a contratação de mais psicólogos para a Prefeitura Municipal, pois, a demanda é muito grande pelo serviço, principalmente na área da educação, e não há profissionais suficientes para dar conta de todos.
Nº 100/2016 - 28/04/2016 - Indica a contratação de mais motoristas, principalmente para a área da Saúde Municipal, uma vez que existe carência destes profissionais na Administração, e a população cobra uma providência para superar este problema.
Nº 57/2016 - 03/03/2016 - Solicita que o Sr. Prefeito invervenha na Gerência de Distribuição dos Correios (GDIS-DR SPI) de Bauru visando a contratação de mais carteiros para a cidade, por conta do prejuízo das pessoas com relação à distribuição de correspondências na cidade.
Nº 53/2016 - 02/03/2016 - Solicitam que o Sr. Prefeito abra a concessão de uso para a lanchonete da Rodoviária Municipal (Terminal Rodoviário Generoso Plaza), já que o local encontra-se fechado e os usuários pedem que seja reaberto.
Nº 14/2016 - 11/02/2016 - Indica a instalação de um ar condicionado no saguão do Pronto Atendimento Municipal.
Nº 8/2016 - 28/01/2016 - Solicita o retorno da placa de denominação (letreiro) do Centro de Saúde "Alcides Facundo Arroyo".
Nº 7/2016 - 26/01/2016 - Solicita instalação de placas em toda a cidade indicando pontos de interesse, como Hospitais, Câmara Municipal, Prefeitura, saídas para Bebedouro, Olímpia, Paraíso, Catanduva, Postos de Saúde, dentre outros.
Nº 6/2016 - 26/01/2016 - Indica a contratação de mais psicólogos para atendimento na Saúde Municipal, já que a demanda é grande e não há profissionais em número suficiente para atendimento dos pacientes.
Nº 5/2016 - 26/01/2016 - Indica a construção de uma pista de Skate no Centro de Lazer do Trabalhador, haja vista que existem muitos praticantes deste esporte na cidade e eles estão andando no meio da rua, correndo o risco de ser atropelados.
Nº 4/2016 - 26/01/2016 - Solicita a construção de uma calçada larga, estilo viela, para que os pedestres possam caminhar pelo cemitério novo com mais comodidade, sem enfrentar o barro e a terra que existe no meio dos túmulos.
Nº 3/2016 - 26/01/2016 - Solicita pintura no solo de toda a cidade demarcando vagas de estacionamento, vagas de idoso, deficientes e demais marcações necessárias para que o trânsito transcorra de maneira ordeira.
Nº 1/2016 - 19/01/2016 - Solicita ofício para o Departamento de Estradas de Rodagem - D.E.R. - para consertar a placa indicativa de entrada da cidade que está "virada" para o mato.
Nº 332/2015 - 02/12/2015 - Solicita instalação de placa denominativa no CRAS Wellington de Souza.
Nº 294/2015 - 20/10/2015 - Solicita conserto de grelhas de concreto no Cemei Lizetti, no Bairro Baraldi, já que muitas crianças estão se machucando naquele local.
Nº 269/2015 - 21/09/2015 - Solicita reforma na EMEI Sumaih Chamas Vilela.
Nº 268/2015 - 18/09/2015 - Solicita incremento de um Programa Municipal de Apoio ao estudante Universitário.
Nº 267/2015 - 18/09/2015 - Solicita terraplanagem de um terreno defronte a APAE para construção de um campo de futebol para os alunos da entidade.
Nº 266/2015 - 18/09/2015 - Que seja concedido Plano de Saúde aos servidores muncipais.
Nº 265/2015 - 18/09/2015 - Solicita criação de um Posto do Acessa São Paulo nos bairros Ciappina, Cruzeiro, São Francisco e em Marcondésia.
Nº 264/2015 - 18/09/2015 - Solicita restauração da cadeia pública para abrigar uma biblioteca ou museu.
Nº 263/2015 - 18/09/2015 - Solicita pintura de solo em toda a cidade para demarcação de vagas estacionamento.
Nº 262/2015 - 18/09/2015 - Solicita que seja feita uma viela de concreto no cemitério novo.
Nº 261/2015 - 18/09/2015 - Solicita construção de uma nova escola para funcionamento do Centro Educacional.
Nº 249/2015 - 02/09/2015 - Solicita a construção de uma pista de Skate no Centro de Lazer do Trabalhador Moacyr Marocelli.
Nº 244/2015 - 01/09/2015 - Solicita curso de cozinheiro no município conforme solicitação de vários cidadãos para aprimoramento técnico-profissional.
Nº 242/2015 - 31/08/2015 - Solicita construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento das R. Anísio Jorge Casseb e Avelino Gomes, no Bairro Baraldi.
Nº 241/2015 - 31/08/2015 - Solicita contratação de psicólogos para a Prefeitura Municipal devido à carência destes profissionais nos setores de Saúde e Educação.
Nº 211/2015 - 02/07/2015 - Solicita reparos na vicinal Newton Junqueira que liga Monte Azul Paulista a Colina devido os inúmeros buracos ali existentes, o que obriga os motoristas a trafegarem na contramão em alguns trechos.
Nº 151/2015 - 17/04/2015 - Solicita recapeamento asfáltico na R. Jovita Pereira Plaza, com urgência, uma vez que os moradores estão reclamando da rápida deterioração do pavimento.
Nº 150/2015 - 17/04/2015 - Solicita construção de calçadas defronte à Chácara da família Machado, já que os pedestres precisam caminham pelo meio da rua para irem ao Supermercado Alio ou ao centro da cidade, correndo risco de serem atropelados.
Nº 149/2015 - 17/04/2015 - Solicita a troca de lâmpada defronte o terreno baldio da R. Abraão José de Moraes, esquina com a Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima, uma vez que o terreno é frequentado por usuários de drogas, que encontram na escuridão um local propício para tal fato.
Nº 148/2015 - 17/04/2015 - Solicita construção de calçada nas imediações da Praça João Prioli, defronte a residência dos Moreiras, pois, é preciso andar pelo meio da rua já que no local há mato e não se consegue passar.
Nº 137/2015 - 13/04/2015 - Solicita redutor de velocidade na R. Emílio Palim, 170.
Nº 128/2015 - 30/03/2015 - Solicita construção de um redutor de velocidades na R. Sebastião de Souza Lima, entre os números 998 e 1018.
Nº 127/2015 - 30/03/2015 - Solicita pintura no solo demarcando vagas na Rodoviária.
Nº 122/2015 - 24/03/2015 - Solicita instalação de mais placas de 60km/h na Rodovia Armando Sales de Oliveira nas proximidades dos radares.
Nº 115/2015 - 13/03/2015 - Solicita operação tapa buracos na R. Francisco Dias Bastos, 97 e R. Ivo Lindemberg Quintanilha, 185.
Nº 75/2015 - 20/02/2015 - Solicita construção de um abrigo para ônibus circular na rotatória da loja do Sr. Roberto Chaim.
Nº 59/2015 - 02/02/2015 - Solicita construção de uma nova escola para funcionamento do Centro Educacional.
Nº 58/2015 - 02/02/2015 - Solicita construção de lombadas nas R. Benedito Rocha, Lourenço Gonçalves Bueno e Hermes Batistela.
Nº 40/2015 - 21/01/2015 - Solicita consertos e reparos no Cemitério de Marcondésia, como poda de mato e calçadas esburacadas sendo motivo, inclusive, de queixa de usuários que se machucaram no local.
Nº 31/2015 - 21/01/2015 - Indicam abertura do canteiro central na Via de Acesso Sebastião Fioreze, ao lado do escritório do Chierato. Justificam que os moradores do Pajussara precisam fazer um desvio muito grande para retornar ao centro, e que esta abertura facilitaria o trânsito dessas pessoas.
Nº 19/2015 - 21/01/2015 - Solicita lombada na R. Iracema Severino.
Nº 377/2014 - 09/12/2014 - Solicita melhorias na estrada municipal de terra que liga a vicinal Newton Junqueira Franco à Fazenda do Suco.
Nº 374/2014 - 28/11/2014 - Solicita instalação de placas na cidade indicando pontos de interesse público.
Nº 343/2014 - 30/10/2014 - Solicita redutor de velocidade na R. Bonfim, 302.
Nº 311/2014 - 22/09/2014 - Solicitam instalação de relógio/termômetro na Praça Rio Branco.
Nº 309/2014 - 17/09/2014 - Solicita operação tapa buracos na esquina das ruas Garrastazu médice com Juliao Arroyo. Foi um buraco feito pelo Saemap, e já faz mais de 5 meses, o asfalto não foi refeito.
Nº 294/2014 - 27/08/2014 - Solicita que seja feita uma viela de concreto no cemitério novo.
Nº 256/2014 - 01/07/2014 - Indica a pavimentação asfáltica de ruas com calçamento de pedras e paralelepípedos (R. Angelo Sasso, Nabor Fausto David e Cristóvão Colombo)
Nº 225/2014 - 30/05/2014 - Solicita recapeamento em toda a cidade.
Nº 214/2014 - 26/05/2014 - Solicita demarcação de solo em toda a cidade para estacionamento de veículos.
Nº 205/2014 - 12/05/2014 - Solicita manutenção no Telecentro Municipal José Teixeira.
Nº 204/2014 - 12/05/2014 - Solicita instalação de bandeira na Rotatória da Bomba Leão (Rótula José Carlos Zucheratto - Bolinha).
Nº 203/2014 - 12/05/2014 - Solicita restauração da cadeia pública para abrigar uma biblioteca ou museu.
Nº 162/2014 - 16/04/2014 - Solicita lombada na R. Iracema Severino.
Nº 161/2014 - 16/04/2014 - Solicita construção de Academia ao ar livre no Bairro São Francisco.
Nº 158/2014 - 04/04/2014 - Solicita reparos no CEMEI Lizetti.
Nº 157/2014 - 04/04/2014 - Solicita melhorias na Escola Alzira. Resposta: Enviado Secretaria de Segurança e Trânsito e Obras.
Nº 142/2014 - 03/04/2014 - Solicita conserto da Vaca Mecânica da Cozinha Piloto.
Nº 136/2014 - 31/03/2014 - Solicita tampas nas caixas de energia elétrica da Praça da Delegacia e ralos do local.
Nº 135/2014 - 21/03/2014 - Solicita reparos no CEMEI Lizetti.
Nº 128/2014 - 18/03/2014 - Solicita pintura no solo do residencial Baraldi.
Nº 127/2014 - 18/03/2014 - Solicita limpeza de boca de lobo na R. Fausto Antônio Zangrando, 362.
Nº 122/2014 - 14/03/2014 - Solicita instalação de grade na caixa de areia da Praça Capitão Domingos Cione. Resposta: Com o afastamento por problemas de saúde, do serralheiro, todos os serviços referentes a área estão paralisador momentaneamente, o que deve ser retomado tão logo ele retorne. Essa grade de proteção estará sendo solicitada para que ele faça.
Nº 102/2014 - 06/03/2014 - Solicita melhorias na EMEF Alzira de Freitas Casseb.
Nº 101/2014 - 06/03/2014 - Solicita limpeza no terreno da R. Lourenço Gonçalves Bueno, defronte o n° 170.
Nº 82/2014 - 24/02/2014 - Solicita operação tapa buracos no Baraldi.
Nº 75/2014 - 14/02/2014 - Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de ar condicionado nas salas do velório municipal.
Nº 74/2014 - 14/02/2014 - Solicita asfalto na rota alternativa.
Nº 69/2014 - 13/02/2014 - Solicita criação de um Posto do Acessa São Paulo nos bairros Ciappina, Cruzeiro, São Francisco e em Marcondésia.
Nº 68/2014 - 13/02/2014 - Solicita iluminaão pública nos dois cemitérios municipais.
Nº 51/2014 - 30/01/2014 - Indicam abertura do canteiro central na Via de Acesso Sebastião Fioreze, ao lado do escritório do Chierato. Justificam que os moradores do Pajussara precisam fazer um desvio muito grande para retornar ao centro, e que esta abertura facilitaria o trânsito dessas pessoas.
Nº 39/2014 - 29/01/2014 - Solicita a construção de uma ciclovia e pista de caminhada no Anel Viário.
Nº 22/2014 - 24/01/2014 - Solicita mão única na Rua Batista Carminatti, entre as Ruas Cristóvão Colombo e Eng. João Mastrela.
Nº 21/2014 - 24/01/2014 - Solicita mão única ou estacionamento em apenas um lado da Travessa Vila Abarca.
Nº 20/2014 - 23/01/2014 - Solicita a construção de um banheiro na Praça Siqueira Campos (Delegacia).
Nº 19/2014 - 23/01/2014 - Solicita a construção de uma travessia elevada para pedestres entre os cemitérios;
Nº 18/2014 - 23/01/2014 - Solicita construção de redutor de velocidades na Via de Acesso Sebastião Fiorese, defronte o Costelão 2000.
Nº 10/2014 - 16/01/2014 - Que seja concedido Plano de Saúde aos servidores muncipais.
Nº 7/2014 - 16/01/2014 - Solicita limpeza de calçada ao redor da Capela São Benedito e da Escola Bairro Cruzeiro, ambas no Bairro Cruzeiro.
Nº 520/2013 - 13/12/2013 - Solicita operação tapa-buracos no interior da APAE.
Nº 519/2013 - 13/12/2013 - Solicita terraplanagem de um terreno defronte a APAE para construção de um campo de futebol para os alunos da entidade.
Nº 460/2013 - 29/10/2013 - Solicita conserto de boca de lobo na R. Avelino Gomes, próximo ao CEMEI Lizetti Ciampollini Lotti Carminatti.
Nº 452/2013 - 16/10/2013 - Solicita a edicação de mais livros sobre a história de Monte Azul para doação à Biblioteca Municipal.
Nº 450/2013 - 15/10/2013 - Solicita reforma de um redutor de velocidade existente defronte ao Centro de Lazer do Trabalhador. Resposta: Enviado para a Secret. de Segurança e Trânsito fazer a avaliação e verificar o necessário para sua manutenção e ou reforma.
Nº 449/2013 - 15/10/2013 - Solicita construção de calçadas, alambrado e portões no terreno utilizado pela Prefeitura Municipal localizado entre o Ginásio de Esportes e a CPFL. Resposta: Enviado para orçamento junto à Secretaria de Obras através do detor de Serralheria
Nº 448/2013 - 14/10/2013 - Solicita mecanismo para evitar que as águas da R. Sete de Setembro fiquem paradas na esquina com a Travessa Gabriel Said Aidar.
Nº 433/2013 - 02/10/2013 - Solicita incremento de um Programa Municipal de Apoio ao estudante Universitário. Resposta: Com o término do ciclo de estagiários, estudaremos outras formas de concedermos auxílio para os universitários.
Nº 428/2013 - 25/09/2013 - Solicita instalação de um posto de atendimento do Acessa SP no Bairro São Francisco. Resposta: Vamos analisar a possibilidade de estendermos este benefício ao bairro São Francisco.
Nº 419/2013 - 13/09/2013 - Solicita incentivo nas mensalidades para o funcionalismo público. RESPOSTA: Enviado para estudos
Nº 411/2013 - 11/09/2013 - Solicita asfalto da rota alternativa. Resposta: Já foi enviado ofício ao Superintendente do DER pela Prefeitura de Monte Azul e a Usina Ruette, assim como, paralelamente, está se buscando recussos na esfera estadual e federal.
Nº 410/2013 - 11/09/2013 - Reitera saída de incêncio da EMEF Aureliano. Resposta: Enviado para o Setor de Segurança no Trabalho tomar as providências necessárias.
Nº 392/2013 - 29/08/2013 - Providenciar melhoria no pavimento asfáltico do bairro Vila Real, nos pontos onde o mesmo cedeu ou foi retirado para fazer ligação de água e esgoto. Resposta: A Secretaria de Obras já tem ciência do problema e vai tomar as providências cabíveis.
Nº 391/2013 - 29/08/2013 - Solicita providenciar iluminação pública na R. Severiano Arroyo Neto, 165. Resposta: Enviado ofício CPFL.
Nº 390/2013 - 29/08/2013 - Solicita redutor de velocidades na R. Moacir Dias. Resposta: Enviado Secretaria de Segurançã e Trânsito para estudos.
Nº 367/2013 - 15/08/2013 - Solicita criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Nº 366/2013 - 15/08/2013 - Solicita ponto de ônibus coberto próximo à loja de móveis do Sr. Roberto Chaim.
Nº 365/2013 - 15/08/2013 - Solicita que o Secretário de Segurança e Trânsito inicie uma campanha para que os proprietários de veículos "emplaquem" seus carros na cidade.
Nº 364/2013 - 15/08/2013 - Solicita obstáculo na Via de Acesso Sebastião Fiorezi, defronte o Costelão 2000.
Nº 358/2013 - 07/08/2013 - Solicita construir rampa de acesso na R. João Bolzan defronte portão principal da EMEF Alzira.
Nº 357/2013 - 07/08/2013 - Solicita a reforma do bebedouro de água do Posto de Saúde Municipal.
Nº 342/2013 - 30/07/2013 - Solicita abertura no canteiro da Via de Acesso Sebastião Fiorezi, defronte o escritório do Chierato.
Nº 328/2013 - 17/07/2013 - indica uma manutenção na iluminação pública na Praça do Jardim São Felipe, ao lado da CEMEI-Sumaih chamas vilela. creche
Nº 327/2013 - 17/07/2013 - reitera a indicação nº 290/2013 - que solicita manutenção na iluminação pública na praça pedro fávero - jardim primavera.
Nº 291/2013 - 14/06/2013 - Solicita contratação de mais um médico para atendimento no Pronto Atendimento Municipal.
Nº 290/2013 - 14/06/2013 - Solicita iluminação pública na Praça Pedro Fávero.
Nº 287/2013 - 14/06/2013 - Propõe medidas para o cemitério novo (portal de entrada e viela interna para caminhar entre os túmulos.
Nº 279/2013 - 29/05/2013 - Solicita inclusão no calendário das comemorações do Aniversário da Cidade o evento Rodoviária do Rock.
Nº 276/2013 - 28/05/2013 - Solicita melhoria no patrulhamento do Velório Municipal.
Nº 264/2013 - 24/05/2013 - Solicita redutor de velocidades na R. Anísio Jorge Casseb, altura do número 664.
Nº 257/2013 - 16/05/2013 - Solicita recapeamento na R. Ivo Lindemberg Quintanilha,.
Nº 256/2013 - 16/05/2013 - Solicita iluminação pública na R. Ivo Lindemberg Quintanilha.
Nº 255/2013 - 16/05/2013 - Solicita a criação de um serviço de triagem no Pronto Atendimento Municipal.
Nº 253/2013 - 16/05/2013 - Solicita criação de um serviço de ouvidoria na saúde.
Nº 252/2013 - 16/05/2013 - Solicita extensão do horário de atendimento do Posto de Saúde.
Nº 242/2013 - 02/05/2013 - Solicita a colocação de alambrados ao redor do terreno da família Bucci, o qual é utilizado pela Prefeitura Municipal como depósito.
Nº 241/2013 - 02/05/2013 - Solicita contratação de especialistas no Posto de Saúde.
Nº 240/2013 - 02/05/2013 - Solicita manutenção na estrada municipal que liga Monte Azul à Fazenda Grande.
Nº 209/2013 - 16/04/2013 - Solicita melhorias no banheiro do Posto de Saúde.
Nº 208/2013 - 16/04/2013 - Solicita melhorias no escoamento de águas da R. Adelino Guidugli.
Nº 207/2013 - 11/04/2013 - Solicita conserto de placa na Rodovia Armando de Sales Oliveira.
Nº 206/2013 - 11/04/2013 - Solicita conserto de buracos no solo da Rua Treze de Maio
Nº 205/2013 - 11/04/2013 - Solicita conserto de "morro" no trevo de acesso à cidade.
Nº 204/2013 - 11/04/2013 - Solicita conserto de buraco nas proximidades da Coopercitrus.
Nº 203/2013 - 11/04/2013 - Solicita construção de redutores de velocidade na Av. da Saudade / Antônio Correia.
Nº 202/2013 - 11/04/2013 - Solicita redutor de velocidades na R. Waldomiro Cardoso de Oliveira.
Nº 201/2013 - 11/04/2013 - Solicita construção de redutor de velocidade na R. Américo Vespúcio com 31 de Março.
Nº 200/2013 - 11/04/2013 - Solicita construção de rampas para os deficientes no Jd. dos Passarinhos.
Nº 188/2013 - 08/04/2013 - Solicita limpeza na lateral da chácara do Assis. RESPOSTA: Enviado Secretaria de Obras para providências.
Nº 180/2013 - 26/03/2013 - Solicita conserto de canaleta no cruzamento da R. Dr. Cícero de Moraes e Pça. Cel Licas. Resposta: 180 O serviço já foi feito pelo Setor de Obras.
Nº 179/2013 - 26/03/2013 - Solicita construção de galerias pluviais na R. Lourenço Gonçalves Bueno. Resposta: 179 Enviado ao Setor de Obras para providências.
Nº 169/2013 - 25/03/2013 - Solicita canaleta na rua Benedito de Almeida, 85. Respostas: 169 Enviado Setor de Obras para providências.
Nº 168/2013 - 25/03/2013 - Solicita correção do valor do cartão alimentação. 168 Uma nova licitação está sendo feita para contratação de empresa para fornecer e administrar o cartão alimentação, inclusive com a possibilidade de aumento no valor.
Nº 158/2013 - 15/03/2013 - Solicita melhoria na iluminação pública da cidade como um todo. Resposta: 158 A partir de janeiro de 2014, toda a iluminação pública será de responsabilidade dos municípios, ficando a CPFL apenas com a fiação e os postes, tomando assim, mais rápido e eficiente o serviço de reparos, melhorias e manutenção. Vamos, enquanto isso não ocorre, procedendo como de praxe, enviando ofício e aguardando retorno.
Nº 156/2013 - 14/03/2013 - Solicita trasferências de túmulos no Cemitério Novo. Resposta: 156 Enviado para o Setor de Obras para estudos.
Nº 155/2013 - 14/03/2013 - Solicita benfeitorias no trânsito da cidade. Resposta: 155 Em breve os semáforos serão religados e com relação à pintura das faixas, estamos no aguardo da chegada da máquina de pintar para iniciarmos o serviço. Na medida do possível, a prefeitura vem realizando o rebaixamento de guias e sarjetas, especialmente em locais públicos. Cabe também a iniciativa privada cumprir a sua parte.
Nº 154/2013 - 14/03/2013 - Solicita que sejam tapados buracos na Rua 13 de Maio. Resposta: O Setor de Obras e Serviços Municipais já tapou o buraco.
Nº 152/2013 - 13/03/2013 - Solicita a realização do campeonato municipal de futsal. Resposta: 152 Diante da impossibilidade de uso do Ginásio de Esportes, estamos, junto com a Secretaria de Esportes, reorganizando o calendário esportivo do ano e buscando alternativas para que seja cumprido em todas suas modalidades, inclusive o futsal.
Nº 143/2013 - 12/03/2013 - Solicita a contratação de mais guardas municipais. Resposta: 143 A administração entende que investir em segurança se faz necessário incessantemente, aliás, estamos trabalhando neste sentido. Infelizmente, no que diz a respeito a admissões de Guardas Municipais, por mais que seja importante, no momento, não existe possibilidade, devido estarmos no limite com a folha de pagamento em relação ao orçamento. O que temos a informar é que estamos investindo na estruturação da Guarda Municipal com a compra de novos veículos; realizando orçamento para colocar câmeras nos principais pontos da cidade, incluindo entradas e saídas; estudando melhorar a remuneração do Guarda Municipal; investindo em treinamento e equipamentos; fazendo operações em parceria com as polícias Civil e Militar; enfim, o que pode ser feito para proporcionar segurança à população.
Nº 137/2013 - 08/03/2013 - Solicita cursos aos funcionários do setor de tributos. Resposta: 137 A atual administração já se colocou à disposição do funcionalismo de todos os setores para que, se atualizem naquilo que for necessário para melhorar a qualidade profissional e da prestação de serviços. Todo funcionário tem liberdade de, ao entender que tal curso seja interessante, solicitar junto ao Gabinete e será liberado para fazê-lo com todas as despesas pagas. Até então, não recebemos qualquer pedido do setor mencionado para fazer curso e sendo assim, vamos até estes funcionários saber quais são os seus anseios e necessidades.
Nº 131/2013 - 01/03/2013 - Solicita operação tapa-buracos na Av. Liscano Coelho Blanco, entre a R. Ângelo Sasso e Cj. Habitacional Paulo Gurjon. Resposta: O Setor de Obras informou que o anel viário tranformou-se na prioridade depois de ter sido feita a operação tapa-buracos nas ruas da cidade. No entanto, uma parte foi feita e a outra que falta será iniciada quando a chuva parar e a empresa Sulpav, vencedora da licitação para fornecimento de asfalto retomar a estrega do produto, já que teve problemas técnicos na sua linha de produção. Mesmo assim, o Setor de Obras tem colocado "munha" nos buracos para amenizar a situação.
Nº 128/2013 - 28/02/2013 - Solicita benefícios para os servidores municipais. (cartão alimentação e piso salarial de mil reais). Resposta: Com relação ao item "a" faz parte da reestruturação que será feita, em breve, de cargos e salários e com relação ao item "b" a licitação vigente vence em abril e já vem sendo feito, estudo para mudança da administradora do cartão e simultaneamente está sendo também, estudado o reajuste no mesmo.
Nº 120/2013 - 27/02/2013 - Solicita parque ecológico ao lado do bosque. Resposta: O projeto já está pronto, o recurso R$ 300 mil já foi sinalizado pelo Governo do Estado e agora a prefeitura está providenciando toda a documentação para a realização da obra que, certamente, será muito importante para cidade.
Nº 119/2013 - 27/02/2013 - Manutenção na estrada municipal da Fazenda Santa Luiza. Resposta: O Setor de Obras já realizou mais de 200 km de conservação nas estradas municipais que, até então, não estavam recebendo devida atenção. Tudo vem sendo feito dentro de um cronograma e por isso, estamos enviando ao Setor para inclusão desta estrada, caso ainda não tenha sido feito.
Nº 118/2013 - 27/02/2013 - Solicita iluminação nos campos de futebol de Monte Azul e Marcondésia. Resposta: A prefeitura já fez os projetos e enviou para conseguir o recurso e pretende no dia 29 de junho, aniversário da cidade, inaugurar a iluminação nos campos de Marcondésia, Icaraí e São Francisco e posteriormente, numa outra etapa, iluminar o Centro de Lazer e depois de reformar o do Ciapina, também iluminá-lo.
Nº 117/2013 - 27/02/2013 - SOLICITA MANUTENÇÃO NO BOSQUE. Resposta: É providencial a indicação do Vereador, mesmo porque a administração já detectou a necessidade de uma reforma completa, no entanto, vamos precisar de recurso próprio e para isso, teremos que fazer uma programação.
Nº 110/2013 - 25/02/2013 - Solicita recapeamento na Travessa São Pedro. Resposta: Dentro da programação de recapeamento asfáltico a Travessa São Pedro está concluída.
Nº 79/2013 - 08/02/2013 - Solicita abertura do canteiro central da Av. Antônio Borges de Queiróz, defronte o seu cruzamento com a R. Melvin Jones. Resposta: Enviado Secretaria de Trânsito para estudos.
Nº 76/2013 - 01/02/2013 - Solicita a criação de um departamento de Praças e Jardins. 76 Resposta: Vamos buscar identificar este projeto e analisá-lo.
Nº 72/2013 - 31/01/2013 - Solicita uniformes aos alunos da rede municipal. 72 Resposta: A Secretaria da Educação já está providenciando.
Nº 71/2013 - 31/01/2013 - Solicita que seja cobrado dos proprietários de terrenos a construção de muros e calçadas, além da limpeza do mato destes. 71 Resposta: Vamos fazer um levantamento criterioso dos terrenos que se encontram nesta
Nº 70/2013 - 31/01/2013 - Solicita construção de sede própria para o CRAS. 70 Resposta: O projeto já está em andamento no Setor de Convênios depois que a prefeitura regularizou a situação da área.
Nº 66/2013 - 29/01/2013 - Solicita resolução de problemas com as águas pluviais da rua Jovita Pereira Plaza. 66 Resposta: Enviado Setor de Obras.
Nº 48/2013 - 21/01/2013 - Solicita mudança de obstáculo na R. Angelo Sasso. 48 Resposta: Enviado para a Secretaria de Trânsito realizar estudo.
Nº 45/2013 - 21/01/2013 - Indica a pavimentação asfáltica de ruas com calçamento de pedras e paralelepípedos (R. Angelo Sasso, Nabor Fausto David e Cristóvão Colombo). 45 Resposta: Enviado para estudo junto ao Setor de Engenharia.
Nº 43/2013 - 16/01/2013 - Solicita alteração do estacionamento para motos na Rua São Pedro. 43 Resposta: Enviado para a Secretaria de Trânsito para estudo.
Nº 40/2013 - 11/01/2013 - Frente de trabalho para a Assistência Social. 40 Resposta: A prefeitura aguarda a liberação de uma frente de trabalho pelo Estado para 150 vagas, o que deve ocorrer breve, já que estamos em fase bastante adiantada.
Nº 39/2013 - 11/01/2013 - Pista de caminhada no meio do canteiro central da avenida Theodoro Rodas e Liscano Coelho Blanco. 39 Resposta: Sem dúvida nenhuma o anel viário carece de uma pista específica para pedestres, assim como, iluminação. No momento é uma obra inviável, porém, recebemos a aprovação de R$ 300 mil para a construção de um Parque Ecológico na área verde defronte o Pomar Social, bairro Baraldi, cujo projeto tem uma pista própria para caminhada, sem declives em ambiente todo arborizado.
Nº 38/2013 - 09/01/2013 - Construção de casas populares.38 Resposta: Informo ao vereador que conseguimos a liberação de 200 casas e que o engenheiro do CDHU já realizou a vistoria em alguns terrenos apontados pela prefeitura. Estamos aguardando o comunicado oficializando a área.
Nº 22/2013 - 08/01/2013 - adquirir viaturas para a Guarda Civil Municipal. Resposta: 22 Já foram autorizadas para Licitação.
Nº 21/2013 - 08/01/2013 - contratar "margaridas" para limpeza das ruas e pintura das guias de sarjeta. Resposta: 21 Esse projeto foi, inclusive, citado em palanque e em pouco tempo será implantado.
Nº 20/2013 - 08/01/2013 - entrada do ônibus circular no S. Judas; Resposta: 20 Encaminhamos para o Setor de Serviços Urbanos realizar o estudo.
Nº 19/2013 - 08/01/2013 - providenciar a iluminação pública na Rua Joaquim da Costa Penha. Resposta: 19 Estamos fazendo um levantamento amplo da iluminação em toda a cidade, especificamente, praças e vias públicas, no intuito de melhorar, buscando soluções modernas em lâmpadas, tecnologias e economia. Além, de estarmos na iminência da municipalização ou na transferência dos serviços de iluminação. Por outro lado, entendemos que a rua Joaquim da Costa Penha tornou-se importante corredor de trânsito e pedestres e por isso, vamos olhá-los com carinho.
Nº 18/2013 - 08/01/2013 - contatar o Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo para que ocorra uma mobilização geral de todos os segmentos da sociedade em prol da laranja. Resposta: 18 Recentemente recebemos em Monte Azul a Secretária da Agricultura para a entrega da Estrada Municipal Oswaldo Expedito Arroyo e convidamos todos os segmentos que envolvem a cadeia da citricultura, como por exemplo, sindicatos, produtores, conselhos, etc, justamente para que levassem até ela toda a realidade e necessidade do setor. Com relação à administração podemos intensificar esse trabalho, juntando informações e encaminhando à Secretaria da Agricultura o que for necessário.
Nº 17/2013 - 08/01/2013 - providenciar a reforma dos campos do Ciapina e São Francisco e que seja construído um vestiário neste último. Resposta: 17 O Ciapina merece uma reforma ampla porque não faz muito tempo que não vem recebendo manutenção e consequentemente, não tem sido utilizado pela população. Nossa intenção e reformá-lo e iluminá-lo. Com relação ao campo do São Francisco fará parte de todo um complexo de lazer que inclui a entrega do Parque Denise e a inauguração da creche. Nossa intenção é iluminá-lo e claro, construir os vestiários para que fique completo.
Nº 16/2013 - 08/01/2013 - Contatar as autoridades competentes no sentido de solicitar um aumento de efetivo das polícias civil e militar para a nossa cidade. Resposta: 16 Este assunto já vem se desenrolando há muito tempo e os resultados até então, não surgiram, tanto em relação à Polícia Civil. Como temos um bom relacionamento junto ao Governo Estadual, agendaremos audiência com o Secretário de Segurança para assim, fazermos a solicitação de aumento dos respectivos efetivos.
Nº 15/2013 - 08/01/2013 - Providenciar a municipalização do DETRAN em nossa cidade. Resposta: 15 Vamos, em conjunto com a Secretaria de Trânsito, realizar estudos para verificar a viabilidade da municipalização.
Nº 14/2013 - 08/01/2013 - instalar câmeras de segurança nas principais vias da cidade. Resposta: 14 Informo que já vem sendo estudado junto com a Secretaria de Segurança e Trânsito e em pouco tempo teremos boas notícias para revelar em relação ao serviço de monitoramento.
Nº 13/2013 - 08/01/2013 - que a Secretaria de Obras e Urbanismo proceda uma manutenção geral nas estradas municipais. Resposta: 13 Esta manutenção já vem sendo feita sob a coordenação da Secretaria de Obras, cujos resultados positivos estão sendo constatados pelos proprietários rurais.
Nº 12/2013 - 08/01/2013 - construir um redutor de velocidades na Avenida Liscano Coelho Blanco (proximidades da Auto-Elétrica) e na Av. da Saudade (próximo à residência do Sr. Nelson Cézare). Resposta: 12 Enviadas para estudo junto à Secretaria de Trânsito.
Nº 11/2013 - 08/01/2013 - Academia ao ar livre no S. Francisco. Resposta: 11 Dentro do projeto de revitalização das praças as academias ao ar livre são prioridade e lógico que o bairro São Francisco terá a sua.
Nº 10/2013 - 08/01/2013 - Construção de Praça no Baraldi. Resposta: 10 O bairro Baraldi já possui até denominação da praça (Gina Sevieri) e ela não existe, fato extremamente desagradável para a família. Vamos buscar resolver essa situação.
Nº 9/2013 - 08/01/2013 - construir praça no Jd. Centenário. Resposta: 09 Da mesma forma que foi citado o São Sebastião em indicação anterior,podemos incluir o Centenário, já que o bairro também dispõe de área verde para tal finalidade.
Nº 8/2013 - 08/01/2013 - efetuar uma reforma na Cozinha Piloto, com a construção de uma nova sala para o funcionamento da vaca mecânica e extratora de suco de laranja. Resposta: 08 Há uma verba de R$ 400 mil que se encontra em fase de finalização no Setor de Convênios para reforma da Cozinha Piloto.
Nº 6/2013 - 08/01/2013 - Redutor de velocidades na Av. da Saudade e construção de redutor de velocidades defronte ao cemitério. 06 Vamos trabalhar todas as idéias que se refiram ao trânsito em conjunto com a Secretaria de trânsito e o Conseg para tomarmos as decisões no que se refere às lombadas, estacionamentos, faixas, "mãos" de rua,entre outros assuntos.
Nº 5/2013 - 08/01/2013 - reformar a Praça Marcos Sanches Hernandes, centro - proximidades da Igreja Adventista (Itamaraty). Resposta: 05 Como citei anteriormente, a atual administração tem o projeto de revitalização de todas as praças e isto também inclui reformas nas que necessitam.
Nº 4/2013 - 08/01/2013 - terminar a reforma do Ginásio de Esportes Julião Arroyo. Resposta: 04 É de conhecimento do vereador e de toda a sociedade que o Ginásio de Esportes está fechado faz quatro anos, assim como, a necessidade de uma reforma completa, a exceção do telhado que foi realizada ano passado. Óbvio que o município não dispõe de recursos para a obra e necessita de dinheiro do governo. No entanto, a questão de conseguir os recursos passa pela regularização da documentação do local, já que o prédio não está em nome do município. Isso já esta sendo feito junto ao responsável pelo patrimônio do Estado e assim que a situação for acertada, com certeza, teremos a máxima urgência em solicitar o dinheiro para entregarmos o Ginásio à população.
Nº 3/2013 - 08/01/2013 - construir um posto do INSS na cidade. Resposta: 03 Já estamos adiantados com relação ao assunto, mesmo porque, o INSS já enviou correspondência questionando a respeito e nós, respondemos prontamente que há interesse. Inclusive, já estamos providenciando aquilo que foi solicitado de documentação pelo INSS e á apontamos o terreno a ser disponibilizado.
Nº 2/2013 - 08/01/2013 - construir uma pista de skate em alguma área da Prefeitura Municipal que existem em quase todos os bairros da cidade. Resposta: 02 De fato, trata-se de investimento barato e que certamente vai agradar os praticantes do skatismo. O Parque Denise, que será inaugurado nesta administração, pode ser um local para a construção da rampa.
Nº 1/2013 - 08/01/2013 - construir uma praça na R. Fausto Antônio Zangrando com Emídio Palin, no Bairro São Sebastião. Resposta: 01 Faz parte do projeto da atual administração, a revitalização das praças de Monte Azul,assim como, a construção de novas praças, principalmente em bairros que não tem. É uma boa sugestão para se pensar em nível do futuro.
Nº 32/2013 - 07/01/2013 - Esgoto, iluminação e demais benfeitorias na R. Lúcia Bittar Gomes. 32 Resposta: Vamos enviar ao Setor de Engenharia, Saemap e Obras para levantamento de custo da obra.
Nº 31/2013 - 07/01/2013 - Solicita a construção de um CEO - Centro de Especialidades Odontológicas. 31 Resposta: Enviado para o Setor de Convênios.
Nº 30/2013 - 07/01/2013 - Internet banda larga para a população. 30 Resposta: O setor de Informática da prefeitura já está em conjunto com a Vivo, realizando estudos para, em breve, colocar este serviço à disposição da população.
Nº 29/2013 - 07/01/2013 - Solicita a alteração do sistema de TV atual por um equipamento moderno.29 Resposta: De fato, passou da hora de mudar este sistema de transmissão de sinais de TV, que além de ultrapassado, proporciona manutenção constante. Vamos fazer contato com alguém especializado para levantar o custo de um novo equipamento e verificar se o município tem condição para instalar.
Nº 28/2013 - 07/01/2013 - Solicita estudo do SAEMAP para verificar contaminação das águas do manancial. Resposta: 28 Enviado Saemap para informações.
Nº 27/2013 - 07/01/2013 - Revitalização de áreas de manancial na cidade. Resposta: 27 Enviado para a Secretaria de Agricultura e Departamento do Meio Ambiente para estudo e providências.
Nº 26/2013 - 07/01/2013 - Construção de um Poço Artesiano na cidade. Resposta: 26 A administração esta atenta a esta questão e já determinou ao Saemap a realização de estudos, no sentido de levantar o melhor local para a perfuração, o custo, entre outros dados necessários, no entanto, é uma obra e será necessário captar recursos de fora porque o município não tem como arcar.
Nº 25/2013 - 07/01/2013 - Indica a criação de uma guarda mirim na cidade. Resposta: 25 Já está sendo estudado em conjunto com a Secretaria de Segurança e Trânsito, Comad e Conselho Tutelar.
Nº 24/2013 - 03/01/2013 - Solicita a instalação de placas denominativas nas Creches Municipais. Resposta: 24 Vamos fazer orçamentos e assim que tivermos disponibilidade de caixa realizaremos a instalação.
Nº 23/2013 - 03/01/2013 - Construção de Postos de Saúde nos bairros São Felipe e São Francisco. Resposta: 23 Isso faz parte do programa de Governo, citado em palanque e distribuído para a população. É um compromisso que vamos cumprir.
Nº 176/2012 - 14/12/2012 - Solicita disponibilização de uniformes, tênis e mochilas para os alunos da rede pública para o ano letivo de 2013.
Nº 161/2012 - 17/09/2012 - Solicita operação tapa buracos na cidade toda.
Nº 160/2012 - 17/09/2012 - Indica reparo em lâmpadas apagadas pela cidade.
Nº 151/2012 - 12/09/2012 - Solicita Grade ao redor da caixa de areia existente na Pça. Capitão Domingos Cione.
Nº 150/2012 - 12/09/2012 - Solicita ajuda de custo aos voluntários que atuam no Hospital do Câncer de Barretos.
Nº 139/2012 - 02/08/2012 - Solicita conserto de aparelho da academia ao ar livre do Jd. dos passarinhos.
Nº 132/2012 - 27/07/2012 - Solicita conserto de vicinal Nilton Junqueira Franco.
Nº 120/2012 - 15/06/2012 - solicita operação tapa buracos nas Ruas Dr. Cícero de Moraes, altura do nº.175 - Otica Vip, Rua São Pedro, altura do nº.191 loja Caiobá/motos - praça rio branco -
Nº 95/2012 - 18/05/2012 - Solicita construção de um playground na Praça Siqueira Campos. RESPOSTA: Os aparelhos que existiam na praça estão imprestáveis. Tentaremos conseguir recursos para a compra de novo conjunto.
Nº 94/2012 - 18/05/2012 - Solicita contratação de Terapeuta Ocupacional. RESPOSTA: Não há tempo hábil para promover concurso, em função do período eleitoral.
Nº 76/2012 - 11/04/2012 - Solicita palntio de árvores na Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima.
Nº 75/2012 - 02/04/2012 - Solicita instalação de semáforo no cruzamento das ruas São João e Líbero Badaró.
Nº 74/2012 - 02/04/2012 - Solicita sinalização com PARE no solo do bairro São Sebastião.
Nº 68/2012 - 02/04/2012 - Solicita construção de praça no bairro baraldi com playground e academia ao ar livre.
Nº 60/2012 - 23/03/2012 - Solicita convocação de mais técnicos de enfermagem para auxiliar nos trabalhos do Pronto Atendimento Municipal. RESPOSTA: Já foram chamados dois técnicos de enfermagem para suprir as necessidades de serviços.
Nº 48/2012 - 13/03/2012 - Solicita adequações de acessibilidade na Escola Aureliano. RESPOSTA: O Secretário de Obras vai entrar em contato com o vereador autor da sugestão, uma vez que já existe acessibilidade no mencionado local.
Nº 47/2012 - 13/03/2012 - Solicita disponibilização de holerittie eletrônico aos funcionários públicos municipais. RESPOSTA: Vamos verificar as possibilidades de atender a sugestão formulada.
Nº 46/2012 - 13/03/2012 - Solicita a compra de um veículo para a Guarda Civil Municipal. RESPOSTA: Entendemos que a Guarda Civil Municipal está devidamente em condições de trabalhar no que diz respeito a viaturas.
Nº 45/2012 - 13/03/2012 - Solicita construção de galerias pluviais no Baraldi. RESPOSTA: As galerias pluciais solicitadas fazem parte do projeto elaborado, devendo ser brevemente construídas.
Nº 43/2012 - 01/03/2012 - Solicita instalação de iluminação pública na R. Constantino Catalano, em seu final.
Nº 42/2012 - 01/03/2012 - Indica o conserto de bueiros existentes nas ruas Santos Dumont e no cruzamento desta com a Moreira César, defronte e ao lado do bar do Bonin, respectivamente.
Nº 41/2012 - 01/03/2012 - Solicita iluminação pública e reparos na Travessa Moreira César, ao lado da escola bairro cruzeiro.
Nº 40/2012 - 24/02/2012 - Solicita adequações na Rua Lourenço Gonçalves Bueno, Residencial Baraldi. RESPOSTA: O local questionado é o mesmo que o vereador indicou para a construção da pista de skate. Estamos tentando obter verba no valor de R$ 150.000,00 para que o objetivo seja alcançado. A terra foi retirada para asfaltamento das ruas do Conjunto Habitacional Paulino Gurjon. Adquirida a motoniveladora, o que está prestes a acontecer, poderemos deixar a área em condições satisfatórias. Quanto a se jogar lixo no local, os moradores poderão indicar quem são os infratores, para que possamos puni-los. Com relação ao descaso, faltam só nove meses e vinte e três dias para se livrarem do atual alcaide. Espero que o próximo seja muito melhor.
Nº 29/2012 - 22/02/2012 - Solicita conserto de tampa de esgoto na rua Helvétia, cruzamento com a R. Sebastião de Souza Lima. RESPOSTA: Serviço já executado.
Nº 15/2012 - 02/02/2012 - Solicita a disponibilização de internet sem fio banda larga para a população do município de Monte Azul Paulista. RESPOSTA: ntraremos em contato com o Sr. Dorival Sandrini para tirarmos o orçamento do custo envolvido.
Nº 9/2012 - 02/02/2012 - Solicita serviços no cemitério novo a fim de evitar o assoreamento nos túmulos devido à grande quantidade de água que desce no terreno. RESPOSTA: Encaminhado o problema ao Secretário de Obras, que entrará em contato com D. Iracema Pinto Assis.
Nº 8/2012 - 31/01/2012 - Solicita construção de um abrigo para a Associação Monte-azulense de aeromodelismo. RESPOSTA: Determinarei ao Secretário de Obras que entre em contato com o Sr. Lusmar Sérgio de Araújo, para ver se o problema se resolve com a construção de um quiosque.
Nº 7/2012 - 31/01/2012 - Solicita construção de um redutor de velocidades na Rua Waldomiro Wohnrath, logo no início da numeração desta via. RESPOSTA: Redutor será providenciado.
Nº 2/2012 - 26/01/2012 - Solicita mão única na R. José Bonifácio. RESPOSTA: Determinarei ao Secretário de TrÂnsito que procure o Sr. Valtinho Barato, conforme sugeriado, a fim de tratar do assunto.
Nº 1/2012 - 24/01/2012 - Indica obras de maneira geral em todo o município nas estradas MAP que estão em situação precária, mesmo antes da época de chuvas, sendo que a situação só piorou após o início das mesmas.
Nº 313/2011 - 13/12/2011 - Solicita alteração de Lei do CMDCA para pagamento de 13° salário aos funcionários dos conselheiros tutelares de nossa cidade. Resposta: Estaremos remetendo, em breve, à Câmara Municipal projeto de lei, alterando a lei que trata do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, para o fim de criar o direito ao 13° salário por parte dos membros do Conselho Tutelar.
Nº 312/2011 - 13/12/2011 - Solicita intervenção junto à empresa Nextel para instalação deste serviço na cidade. Resposta: Já foram mantidos contatos com a Nextel sobre a possibilidadde de contarmos com a cobertura daquela empresa em nossa cidade. Informaremos sobre os resultados alcançados.
Nº 303/2011 - 28/11/2011 - Solicita substituição do obstáculo de ondas existente nas proximidades da Padaria Icaraí por um redutor de velocidades construído nos moldes exigidos pela lei. RESPOSTA: Estive no local com o Secretário de Obras, o serviço já está em andamento.
Nº 302/2011 - 28/11/2011 - Solicita construção de um redutor de velocidades na Av. Antônio Carminatti, defronte ao escritório da Empresa Padre Cícero Poços Artesianos. RESPOSTA: Tratarei do assunto com o Secretário Municipal de Trânsito.
Nº 301/2011 - 18/11/2011 - Solicita serviços gerais na Rua Lourenço Gonçalves Bueno para limpeza de terrenos. RESPOSTA: A limpeza dos terrenos apontados está em vias de ser providenciada.
Nº 297/2011 - 18/11/2011 - Solicita sinalização de trânsito na R. Nestor Elias David, principalmente no solo (PARE), em toda a extensão desta rua. RESPOSTA: Entrarei em contato com o Secretário de Trânsito para tratar do assunto.
Nº 296/2011 - 18/11/2011 - Solicita instalação de um bebedouro de água na Av. da Saudade onde há aulas de capoeira. RESPOSTA: Será providenciada a instalação do bebedouro.
Nº 291/2011 - 16/11/2011 - Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados pela Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. RESPOSTA: Nos termos do artigo 3°, da Lei 12.007, de 29.07.2009, estaremos encaminhando no mês de maio de 2012, a declaração de quitação anual de débitos, quando for o caso.
Nº 290/2011 - 16/11/2011 - Solicita construção de um coletor de lixo reciclável nas imediações da Creche Cantinho do Amor. RESPOSTA: Será colocado um coletor de lixo no entorno da Creche Cantinho do Amor.
Nº 289/2011 - 16/11/2011 - Solicita construção de um redutor de velocidade na rua Eng. João Mastrela, 340. RESPOSTA: Solicitação será atendida oportunamente.
Nº 274/2011 - 01/11/2011 - Solicita construção de redutor de Velocidades na Av. da Saudade, proximidades do n. 264. RESPOSTA: Existe um redutor de velocidade a cerca de 50 (cinquenta) metros do local indicado.
Nº 272/2011 - 26/10/2011 - Solicita construção de um redutor de velocidades na Av. Theodoro Rodas, imediações da Auto elétrica do Marquinhos. RESPOSTA: O Secretário de Trânsito entrará em contato com o proprietário da auto-elétrica e se manifestará ao Prefeito sobre a construção do redutor.
Nº 271/2011 - 26/10/2011 - Solicita que um buraco na R. Jovita Pereira Plaza seja tapado e, posteriormente, que a rua seja recapeada. RESPOSTA: De fato inexiste rede de esgoto no local apontado. Foi determinada a construção, a qual deverá acontecer no primeiro trimestre do próximo ano, tão logo encerrado o período chuvoso.
Nº 261/2011 - 13/10/2011 - Solicita instalação de placas de sinalização indicando presença de animais silvestres no Anel Viário. RESPOSTA: Será discutido o assunto junto ao Secretário de Trânsito.
Nº 260/2011 - 13/10/2011 - Solicita conserto de uma Boca de Lobo na R. Maximiliano Sandrini, altura do número 295. RESPOSTA: O Secretário de Obras recebeu a determinação de comparecer o local e resolver o problema.
Nº 251/2011 - 29/09/2011 - Solicita a construção de uma pista de skates para os praticantes do esporte na cidade. RESPOSTA: Solicito aos vereadores proponentes que infiquem uma cidade próxima que tenha pista de skate, a fim de irmos conhecer como deverá ser feita, além de sugerir em que local desta cidade ela melhor de situaria.
Nº 249/2011 - 26/09/2011 - Solicita mudança de local da feira da Praça Capitão Domingos Cione para a Praça existente ao lado da Pça. Felipe Cassiano. RESPOSTA: O edil autor da sugestão conversou com o subscritor deste expediente, reconhecendo existir prós e contras para que se viabilize a mudança. No local proposto, a possibilidade é remota, ante a exiguidade de espaço, como pela proximidade com o estádio do Atlético, o que tornaria problemática a realização da feira nos dias de jogos. Enfim, vamos realizar a reunião e verificar se existem outras alternativas.
Nº 248/2011 - 26/09/2011 - Solicita que os estagiários da Prefeitura Municipal sejam pagos com cheques ou que ao menos os bancos não cobrem taxas para esses clientes. RESPOSTA: o número atual de estagiários é bastante elevado, para se cogitar de pagamento em cheque. Dr. João Picoli está diligenciando no sentido de tentar a obtenção de isenção de taxas. O resultado será informado em breve.
Nº 240/2011 - 15/09/2011 - Solicita recapeamento asfáltico nas Ruas Monsenhor Bezerra de Menezes e 9 de Julho, ambas no bairro Cruzeiro. RESPOSTA: Até serem obtidas novas verbas para recapeamento, estaremos limitando-nos a tapar buracos.
Nº 230/2011 - 25/08/2011 - Solicita a aquisição de carrinhos adequados para a coleta de lixo seletiva, bem como que sejam cedidos em comodato aos catadores da cidade. Resposta: consta que está sendo feito cadastramento para interessados na coleta de lixo reciclável para eventual disponibilização de "carrinhos" a eles.
Nº 223/2011 - 16/08/2011 - Solicita construção de pista de caminhada no meio do canteiro central do Anel Viário. RESPOSTA: Sugestão descartada.
Nº 213/2011 - 27/07/2011 - Solicita a construção de um obstáculo na Avenida Theodoro Rodas, proximidades da Auto-elétrica do Marquinhos. RESPOSTA: Entendemos não ser o caso de construir redutor no local indicado, tendo em vista a pequena distância da rotatória existente na frente do prédio da Montecitrus.
Nº 210/2011 - 25/07/2011 - Solicita a construção de bocas de lobo na Rua Nimer Chaim Casseb com Benedito Carneiro Camargo. RESPOSTA: Já existe boca de lobo no local. Estão sendo providenciadas as construções de um aterro e de canaleta para escoamento da água.
Nº 209/2011 - 21/07/2011 - Solicita braços de iluminaçao pública na Rua Iracema Severino, cruzamento com a Rua Sebastiao de Souza Lima. Resposta: O Secretário de Obras ficou incumbido de convocar o pessoal da CPFL para verificar qual a forma mais adequada de resolver o problema.
Nº 208/2011 - 11/07/2011 - SOLICITA BENFEITORIAS NO CAMPO DE MALHA DE MARCONDÉSIA. RESPOSTA: Após terminar a obra do Cemitério de Marcondésia, vamos buscar resolver a questão dos quatro metros faltantes do campo de malha, que tanto aflige ao nobre vereador.
Nº 197/2011 - 08/07/2011 - INDICA O TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO RESTANTE DA RUA NABOR FAUTO DAVID. RESPOSTA: O trecho em que se pretende a pavimentação asfáltica é calçado com blokretes e se encontra em bom estado. A parte recapeada na mencionada via pública foi com recursos próprios, que foram gastos ante a precária situação que se encontrava a pavimentação.
Nº 196/2011 - 08/07/2011 - Indica a construção de um obstaculo na rua aurelio pansonato, jardim centenário nesta cidade. RESPOSTA: A rua citada tem pequena extensão e existe um redutor no final, pelo que julgamos descabida a sugestão.
Nº 189/2011 - 01/07/2011 - Solicita construção de uma galeria pluvial na Av. Antônio Borges de Queiróz, trecho compreendido entre o Auto-Posto Avenida e esquina da Rua Hugo Kohlmann. RESPOSTA: A obra pretendida demanda recursos consideráveis, sendo necessário obter verba específica para sua execução.
Nº 188/2011 - 01/07/2011 - Solicita envio de matéria disciplinando oferecimento de serviços, bens ou materiais em troca de quitação de dívida ativa para com o município. RESPOSTA: Já foi cogitada a adoção da sugerida permuta, tendo esbarrado na impossibilidade legal de sua viabilização.
Nº 187/2011 - 01/07/2011 - Solicita envio de projeto de lei sobre mudança de tipo de solo no bairro Colina dos Sonhos 1 e 2 (misto). RESPOSTA: Estaremos providenciando o atendimento da sugestão brevemente.
Nº 186/2011 - 17/06/2011 - Solicita ampliação do espaço da farmácia do Posto de Saúde para acondicionamento adequado de remédios. Resposta: Estamos com algumas sugestões apresentadas pela funcionária Priscila Puglieri, as quais contemplam a pretenção manifestada.
Nº 182/2011 - 16/06/2011 - Solicita conserto do pavimento asfáltico no Bairro Vila Real. Resposta: A ser realizado simultaneamente ao da indicação anterior.
Nº 181/2011 - 16/06/2011 - Solicita operação tapa buracos na Rua Donato Césare Neto, loteamento Vila Real. Resposta: serviço em vias de execução.
Nº 180/2011 - 16/06/2011 - indica ao prefeito municipal que estude as possibilidades de padronizar os obstaculos tartarugas existentes na rua rui barbosa, rua marconi e via de acesso sebastião fioreze, adequando as normas da legislação de transito - devido suas alturas. Resposta: A lombada situada à Rua Marconi, nas proximidades da residência da viúva do Dr. Garcia, já foi readequada no dia 30 de junho de 2011. A lombada existente na Rua Marconi, nas proximidades da residência do Sr. Otaviano dos Santos será readequada oportunamente. Quanto à lombada da Via de acesso Sebastião Fioreze, nas imediações da Indústria de Bombas Leão, foi solicitado pelos funcionários da mencionada empresa, para maior segurança dos mesmos, principalmente nos horários de entrada e saída no serviço, que o obstáculo não fosse rebaixado, tendo em vista que alguns motoristas trafegam em alta velocidade no local.
Nº 179/2011 - 15/06/2011 - Solicita dedetização na rede de esgoto do bairro São Francisco. Resposta: O serviço de dedetização começou esta semana.
Nº 178/2011 - 15/06/2011 - Solicita pavimentação asfáltica na parte de paralelepípedos da Rua José Arroyo, Jd. São Sebastião. Resposta: Serviço executado na última semana.
Nº 168/2011 - 02/06/2011 - Solicita contato com a Secretaria de agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para a instalação de um restaurante "Bom Prato" em Monte Azul Paulista. Resposta: Será encaminhada reivindicação.
Nº 167/2011 - 01/06/2011 - Solicita operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico geral na R. Emílio Palin, em toda a sua extensão. Resposta: Servoço em vias de execução.
Nº 166/2011 - 01/06/2011 - Solicita a construção de uma praça na R. Emílio Palin, entre as Ruas Fausto Antônio Zangrando e Jovita Pereira Plaza. Resposta: Vamos tentar obter verba para construção da praça.
Nº 165/2011 - 01/06/2011 - Consertar bocas de lobo e colocar grades de proteção onde não há nas R. Jovita Pereira Plaza e Fausto Antônio Zangrando. Resposta: O conserto está programado. A limpeza ocorre regularmente. As grades de proteção acarretam o acúmulo de lixo, tornando problemático o escoamento d´água.
Nº 164/2011 - 01/06/2011 - Solicita melhoria na iluminação pública na Rua Emílio Palin, entre as Ruas Fausto Antônio Zangrando e Jovita Pereira Plaza. Resposta: Será solicitado orçamento à CPFL.
Nº 163/2011 - 01/06/2011 - Providenciar melhoria na iluminação pública do bairro Pajussara. Resposta: Solicitadas providências por parte da CPFL.
Nº 162/2011 - 30/05/2011 - Solicita conserto de equipamentos da academia ao ar livre existente na Pça. Capitão Domingos Cione (Jr. dos Passarinhos). Resposta: O conserto será realizado em breve.
Nº 161/2011 - 27/05/2011 - Indica a contratação de um oftalmologista ou firmar convênio com o Hospital do Olho para atendimentos dessa especialidade. Resposta: Assunto encaminhado ao Secretário Municipal da Saúde com a determinação que sejam tomadas as medidas necessárias.
Nº 158/2011 - 27/05/2011 - Solicita construção de um estacionamento 45° na Rua Bonfim. Resposta: O Secretário Municipal de Segurança e Trânsito instado a se manifestar a respeito da solicitação, pronunciou-se pela desnecessidade da medida, com o que concordamos.
Nº 147/2011 - 10/05/2011 - Solicita melhorias na rede elétrica da Rua Amélia Gomes da Cruz David, nas proximidades da residência n°. 10, bem como que seja consertado o solo da mesma rua, nas partes deterioradas, que soltam pedras e são objeto de travessura das crianças. RESPOSTA: SERÁ SOLICITADO À CPFL QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROBLEMA DO POSTE E ADOTE, SE NECESSÁRIO, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Nº 146/2011 - 09/05/2011 - Solicita abertuda de canteiro defronte à Cozinha Piloto. RESPOSTA: EXISTE UMA ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL, MUITO PRÓXIMA AO LOCAL APONTADO NÃO SENDO NECESSÁRIA, AO NOSSO VER, ATENDER O INDICADO.
Nº 145/2011 - 09/05/2011 - Que seja feita arborização ao redor da Creche Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti. RESPOSTA: OS PLANTIOS DE ÁRVORES E DE GRAMA SERÃO REALIZADOS. A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA TAMBÉM ACONTECERÁ OPORTUNAMENTE.
Nº 143/2011 - 09/05/2011 - Solicita que a Ouvidoria tome providências no sentido de conseguir que pelo menos uma agência bancária receba todos os tipos de contas no município. RESPOSTA: O ASSUNTO ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A OUVIDORIA, A FIM DE SER TENTADO ATINGIR O OBJETIVO RECOMENDADO.
Nº 142/2011 - 06/05/2011 - Solicita construção de corrimão nas escadarias do banheiro público existente na Praça Rio Branco. RESPOSTA: A PRAÇA RIO BRANCO SERÁ BREVEMENTE REFORMADA, INCLUSIVE OS BANHEIROS, QUANDO SERÃO PROVIDENCIADOS OS CORRIMÕES (sic).
Nº 138/2011 - 29/04/2011 - Solicita colocação de mais um poste de iluminação na R. Pascoal Campanelli, distrito de Marcondésia. Resposta: Assunto transmitido à CPFL, a fim de serem tomadas providências.
Nº 135/2011 - 28/04/2011 - Solicita que os livros do cartório de registro civil sejam restaurados para preservar a história monte-azulense. Resposta: Foi encaminhado expediente do Cartório do Registro Civil, visando obter sua manifestação para que sejam adotadas as medidas cabíveis.
Nº 122/2011 - 28/04/2011 - Solicita operaçao tapa-buracos na rua P. de Almeida, ao lado da borracharia Triângulo e Quitanda do Nápole. Resposta: Providências serão tomadas
Nº 120/2011 - 28/04/2011 - Solicita bebedouro de água do mesmo modelo que o comprado para o Pronto atendimento municipal. Resposta: O bebedouro será providenciado.
Nº 119/2011 - 28/04/2011 - Solicita a melhoria e/ou adequações na iluminação pública da Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima, onde existem as residencias do Bairro Colina dos Sonhos 1 e 2. Resposta: Existem vários trechos a serem iluminados, cujos orçamentos foram providenciados e estão pagos. Futuramente, estaremos cogitando de melhorar a iluminação em alguns setores, entre os quais o sugerido.
Nº 118/2011 - 28/04/2011 - Solicita abertura de canteiro na Via de Acesso Sebastião Fiorezi, defronte ao escritório do Chieratto. Resposta: Mudamos de opinião. Entendemos que tal abertura não se faz necessária, uma vez que tanto para quem vai para o centro da cidade, como prar quem dele sai, existem passagens próximas e a abertura ensejaria risco de acidentes.
Nº 111/2011 - 14/04/2011 - requer ao prefeito municipal que estude as possibilidades de construir calçadas no final da Rua Manoel Fumeiro, imediaçoes dos ns. 86 e 126, Jardim Sao Francisco, nesta cidade. Resposta: Será providenciada a construção.
Nº 109/2011 - 13/04/2011 - solicita do prefeito municipal que determine o setor competente da municipalidade que providencie a limpeza e manutençao nos bancos externos do velório municipal - devidos as fezes de passáros. Resposta: sujestão acolhida, devendo tornar-se rotina a limpeza diária.
Nº 108/2011 - 13/04/2011 - solicita do prefeito municipal que interceda junto ao departamento de obras da municipalidade para que seja feito uma limpeza e respectiva manutençao no terreno existente na Rua Emilio Palin/Rua Jovita Pereira Plaza e Fausto Antonio Zangrando. Resposta: O citado morador é figura conhecida aqui pelo nosso lado. A limpeza solicitada já foi ou será providenciada em breve.
Nº 107/2011 - 13/04/2011 - solicita a instalaçao de ponto de onibus circular na Rua Eduardo Machado, imediaçoes do n. 515 (caixa d'agua do Bairro Sao Judas Tadeu). Resposta: já foi providenciada uma parada de ônibus no mencionado local.
Nº 106/2011 - 07/04/2011 - Solicita disponibilização de um ônibus para buscar e trazer crianças da EMEF Aureliano J. Franco até o Projeto Escola de Tempo Integral, instalado no antigo prédio da escola Pollyanna. Resposta: Entendemos que a distância entre as duas escolas e as razões apontadas não justificam a disponibilização de ônibus.
Nº 103/2011 - 31/03/2011 - Solicita reforma do gramado do campo de futebol do Centro de Lazer do Trabalhador.
Nº 102/2011 - 30/03/2011 - Solicita instalação de uma clínica de hemodiálise na cidade, ou que seja feita parceria com a clínica existente em Bebedouro para atendimento dos pacientes em Monte Azul Paulista. Resposta do Sr. Secretário da Saúde: Informo que o impasse para a proposta está além de questões financeiras, em questões técnicas e burocráticas que podem ser observadas na Portaria n° 82 de 03 de janeiro de 2000. Um levantamento superficial entre instalações físicas e equipamentos chegou-se ao valor de aproximadamente R$ 3 milhões de investimento inicial, além da manutenção. Contudo, não é possível este tipo de serviço no município, visto a alta complexidade do atendimento, sendo pela regionalização e hierarquização conforme Capítulo II, artigo 7°, inciso IX, alínea b, da Lei n° 8080, de 19 de setembro de 1190, Bebedouro, o Centro de Referência.
Nº 101/2011 - 30/03/2011 - Solicita placas de advertência quanto à colocação de lixo e resíduos nas proximidades do Cemitério antigo, uma vez que o local está ficando com cheiro ruim por motivo da deposição de resíduos orgânicos em apodrecimento.
Nº 100/2011 - 30/03/2011 - Solicita construção de uma passarela entre o velório e o cemitério novo, bem como no interior do cemitério, com piso de asfalto frio.
Nº 99/2011 - 30/03/2011 - Solicita limpeza do telhado do Velório Municipal, bem como uma revisão URGENTE em virtude do acúmulo de água e da laje, que provavelmente está cedendo.
Nº 95/2011 - 28/03/2011 - Solicita academia ao Ar livre no Bairro São Franciso, entre as ruas Alcides de Carvalho Neves e João Bolzan.
Nº 89/2011 - 18/03/2011 - Indica o conserto de bueiros existentes nas ruas Santos Dumont e no cruzamento desta com a Moreira César, defronte e ao lado do bar do Bonin, respectivamente. Resposta: Estivemos no local, acompanhado pelo Secretário de Obras, que entrará em contato com o autor da recomendação, a fim de ser melhor esclarecido o assunto.
Nº 88/2011 - 17/03/2011 - Solicita construção de uma praça e Playground no bairro Centenário. Resposta: sugestão anotada.
Nº 87/2011 - 17/03/2011 - Solicita ligação de ruas entre os bairros Itamaraty e Vila Real por meio da rua Thomaz Marocelli. Resposta: O assunto será estudado.
Nº 86/2011 - 17/03/2011 - Solicita conserto do pavimento no solo das Ruas Santos Dumont (praticamente intransitável), Joaquim da Costa Penha, em todas as ruas do Jd. Centenário, na Avenida Liscano Coelho Blanco, ao lado do bairro Centenário, e as ligações de água realizadas no Residencial Vila Real, onde o pavimento afundou. Resposta: Em andamento.
Nº 79/2011 - 15/03/2011 - Solicita conserto dos bancos existentes no Centro de Lazer do Trabalhador uma vez que, segundo o Secretário de Obras afirmou, estes bancos se encontram na Garagem da prefeitura para colocação. Resposta: Serão instalados logo que possível.
Nº 78/2011 - 15/03/2011 - Solicita instalação de proteção nas laterais do campo de bocha existente no Centro de LAzer do Trabalhador, reiterando matérias d emesmo teor editadas no ano passado. Resposta: O Secretário de Obras foi instruído para providenciar o atendimento.
Nº 76/2011 - 15/03/2011 - Solicita inclusão, na grade escolar municipal de história, o tópico "História de Monte Azul Paulista", tendo como bibliografia básica o livro de João Francisco Massoneto - Monte Azul Paulista, a História de sua Existência. Resposta: A sugestão está sendo transmitida para a Secretária Municipal de educação, que receberá a mensagem com nossa manifestação pelo atendimento.
Nº 74/2011 - 10/03/2011 - Solicita construção de praça no Bairro Baraldi (Gina Sevieri) como opção de lazer para os seus moradores que não contam com nenhuma recreação disponível. Resposta: O projeto das praças de autoria de D. Carmen Maia não foi adiante. Vamos cogitar a construção da mencionada praça.
Nº 56/2011 - 21/02/2011 - Solicita estacionamentos para motos na Rua Floriano Peixoto, proximidades da churrascaria Gaúcha. Resposta: Estudaremos a sugestão com o Secretário Municipal de Trânsito.
Nº 55/2011 - 18/02/2011 - Solicita construção de redutores de velocidade na Avenida Antônio Correia. Resposta: conforme respondido, quando da indicação n. 198/2010, a construção será feita. Recentes obras na avenida e as chuvas impediram que já estivessem prontas.
Nº 43/2011 - 16/02/2011 - Solicita poda na árvore seca existente no estacionamento da EMEF Aureliano. Resposta: Serviço já realizado
Nº 42/2011 - 16/02/2011 - Solicita a instalação de bebedouros de água gelada na Praça Rio Branco. Resposta: Sugestão descartada
Nº 41/2011 - 16/02/2011 - Solicita contratação de mais técnicos de enfermagem para trbalhar na pasta da Saúde. Resposta: sugestão descartada.
Nº 40/2011 - 16/02/2011 - Solicita criação do Programa Saúde da Família em Monte Azul Paulista. Resposta: O Secretário da Saúde responderá diretamente à autora da indicação. Resposta do Sr. Secretário da Saúde: temos a informar que este município está qualificado para implantação de uma equipe de PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde), o qual encontra-se em fase de estudo para viabilização do projeto. A equipe poderá ser composta por 30 agentes comunitários de saúde, onde inúmeras serão beneficiadas com atendimento humanizado.
Nº 39/2011 - 16/02/2011 - Solicita conserto no canal de TV da Rede Record (antena de UHF instalada na Praça Rio Branco). Resposta: determinado ao chefe de Gabinete que adote as providencias para resolver o problema.
Nº 32/2011 - 10/02/2011 - Solicita providências para construção de bases de cimento sob os novos bancos instalados nas praças da cidade. Resposta: Serviço já sendo executado e continuará por algum tempo, ante, o elevado número de bancos que foram assentados.
Nº 31/2011 - 10/02/2011 - Solicita conserto da casinha de brinquedo existente na Praça Capitão Domingos Cione. Resposta: Serviço em vias de execução.
Nº 30/2011 - 10/02/2011 - Solicita aquisição de equipamento de ar condicionado para uso no salão nobre da Escola Municipal Aureliano. Resposta: Segestão anotada.
Nº 27/2011 - 07/02/2011 - Solicita reformas no Centro de Lazer do Trabalhador. RESPOSTA: Reforma das mesas e bancos sendo providenciadas.
Nº 17/2011 - 01/02/2011 - Solciita melhorias no cemitério novo. RESPOSTA: A construção de calçadas já está programada. Os demais serviços serão executados.
Nº 16/2011 - 01/02/2011 - Solicita construção de uma boca de lobo na Rua Nimer Chaim Casseb e Benedito Carneiro Camargo. RESPOSTA: Bocas de lobo serão construídas.
Nº 15/2011 - 01/02/2011 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Hermes Batistela, altura do número 220. RESPOSTA: Idem à n° 12 - "operação tapa-buraco ocorrerá em breve".
Nº 14/2011 - 31/01/2011 - Solicita que seja construída uma proteção nas laterais da ponte do Picadão. RESPOSTA: As proteções laterais na pronte do Picadão serão providenciadas.
Nº 13/2011 - 31/01/2011 - Solicita que seja efetuada limpeza nas laterais da Rua Emídio de Souza e que seja instalada placa de proibido jogar lixo. RESPOSTA: A limpeza será feita e a placa será colocada.
Nº 12/2011 - 31/01/2011 - Solicita conserto de um buraco no solo da Rua Constantino Catalano. Operação tapa-buracos ocorrerá em breve.
Nº 11/2011 - 31/01/2011 - Solicita instalação de iluminação pública na Rua Ernesto Ferro, altura do número 531. RESPOSTA: A iluminação da Rua Ernesto Ferro já foi orçada e será providenciada em breve. A colocação do poste fará parte do serviço.
Nº 10/2011 - 31/01/2011 - Solicita conserto de buracos na Rua Ernesto Ferro. RESPOSTA: Reparos em vias de acontecer.
Nº 7/2011 - 24/01/2011 - Solicita operação tapa buracos na R. Carlos Gomes, 169 - Centro.
Nº 5/2011 - 13/01/2011 - Indica a criaçao de um posto do Acessa-SP no município de Monte Azul Paulista. RESPOSTA: Estao sendo obtidas as informações necessárias buscando consegurir a instalação de um posto em nossa cidade.
Nº 283/2010 - 16/12/2010 - Solicita que seja consertado o escoamento de água na estrada que liga a Rua Lúcia Bittar Gomes à outras fazendas. RESPOSTA: Será colocada tabulação na sequência da rua Lúcia Bittar Gomes, tão logo as condições climáticas o permitam.Em paralelo, será executada obra, por parte do SAEMAP, da extensão da rede de esgoto, que ficou suspensa ante o impasse surgido quanto ao seu traçado, o que já foi resolvido.
Nº 282/2010 - 16/12/2010 - Solicita obras para recuperar estrada que liga Monte Azul a Marcondésia, próximo da propriedade do Sr. Otávio Michelassi, onde há um buraco muito grande e que está atrapalhando o tráfego de veículos. RESPOSTA: O Secretário de Obras entrará em contato com o Senhor Otávio Michelassi.
Nº 280/2010 - 03/12/2010 - Solicita conserto da torre de transmissao de TV-UHF. RESPOSTA: Foram feitos serviços de ajuste pelos funcionários da Prefeitura. Está sendo elaborado orçamento para serviço de maior porte, bem como será mantido contato com as emissoras captadas em nossa cidade, buscando obter melhoria na transmissão.
Nº 278/2010 - 02/12/2010 - Solicita operação tapa-buracos em diversas ruas da cidade. RESPOSTA: Serviços incluídos na programação. Uns já feitos e outros a serem executados.
Nº 272/2010 - 01/12/2010 - Solicita mais vagas nas Creches Municipais. RESPOSTAS: Vamos, primeiramente, terminar a Creche Lizete Ciampolini Carminatti, cuja conclusão se tornou mais uma novela a ser assistida. Com esta etapa atendida, teremos mais condições de fazer as adequações necessárias.
Nº 268/2010 - 30/11/2010 - Solicita instalação de mais dois pontos de ônibus circular no bairro Baraldi. RESPOSTA: Os Secretários de Trânsito e de Obras entrarão em contato com os vereadores proponentes, a fim de serem definidos os melhores locais para os dois pontos sugeridos.
Nº 267/2010 - 30/11/2010 - Solicita concessão de novos uniformes aos funcionários da cozinha piloto. RESPOSTA: O fornecimento de novos uniformes aos funcionários da Cozinha Piloto está prestes a acontecer, segundo informado pela Secretária da Educação.
Nº 265/2010 - 29/11/2010 - Solicita academia ao ar livre na Praça defronte ao bar do Dimas.
Nº 261/2010 - 19/11/2010 - Solicita desconto de 10% aos consumidores do SAEMAP que pagarem suas contas em dia. Resposta: sugestão descartada.
Nº 258/2010 - 16/11/2010 - Solicita conserto na placa denominativa no trecho do anel viário compreendido entre o bairro Baraldi e Rodovia Armando Sales de Oliveira. Resposta: Tem razão o proponente. A troca deverá ser providenciada.
Nº 255/2010 - 10/11/2010 - Solicita criação de um mini-frigorífico municipal para atender os pequenos produtores de gado. Resposta: Não está em minha cogitação fazer um mini-frigorífico municipal.
Nº 247/2010 - 04/11/2010 - Solicita que o obstáculo existente defronte ao Centro de Lazer seja reformado. Resposta: O Secretário de Obras cuidará do atendimento à recomendação.
Nº 246/2010 - 04/11/2010 - Solicita a demarcação de vagas no solo para estacionamento de motoristas portadores de necessidades especiais, defronte ao Pronto Atendimento Municipal e Posto de Saúde. Resposta: Determinado ao Secretário de Segurança e Trânsito que implemente o sugerido.
Nº 244/2010 - 27/10/2010 - Indica que o Projeto "mais educação - escola de tempo integral" existente no Lar Professor Henrique da Costa Garcia, seja expandido aos alunos do 3° ano da EMEF Aureliano Junqueira Franco a partir de 2011. Resposta: O projeto "mais educação", que funciona no Centro Educacional Professor Henrique da Costa Garcia, observa o estabelecido na Portaria Interministerial 17, de 24/04/2007. A vontade da atual administração é atender todas as crianças e jovens das escolas municipais deste município em regime de educação em tempo integral, entretanto, para isso, falta-nos espaço físico adequado. Obtendo verbas para ampliação das atuais dependências, tornar-se-á possível maior atendimento. Ficam o vereador sugestor e os demais convocados a colaborar nesta missão.
Nº 243/2010 - 27/10/2010 - Solicita construção de galerias pluviais na Rua Bonfim. Resposta: A construção de galerias pluviais é importante. Porém, sua efetivação depende se recursos com os quais não contamos. Reivindicaremos verbas específicas para possibilitar o atendimento da sugestão.
Nº 237/2010 - 18/10/2010 - Solicita iluminação pública na Rua Hermelinda Ricciardi Vieira - Jardim Centenário. Resposta: Orçamento solicitado e obra autorizada.
Nº 236/2010 - 18/10/2010 - Solicita passar a máquina motoniveladora na estrada municipal que segue para a Fazenda Grande, bem como realizar manutenção nas pontes, conservação e limpeza. Resposta: Estamos conscientes da absoluta necessidade de aquisição de uma motoniveladora. Foi encaminhado um pedido de financiamento para viabilizar a compra. Esperamos que ele seja aprovado para podermos realizar várias obras importantes. Até então, estaremos vivendo da improvisação como acontecerá nesta obra, que será implementada com máquina de terceiros. Na aludida estrada, será instalada uma das pontes metálicas, em vias de entrega.
Nº 226/2010 - 14/10/2010 - Solicita abertura de canteiro central na Via de Acesso sebastião Fiorezi, defronte às ruas Maria Mercedes Barato e Marechal Castelo Branco. Resposta: A abertura será realizada nop ano que vem.
Nº 225/2010 - 14/10/2010 - Solicita operação tapa buracos nas ruas citadas. (Eduardo Machado, Liscano Coelho Blanco, rotatória defronte chácara do Diógenes, ao redor da Pça. Rio Branco). Resposta: O serviço na Praça Rio Branco já foi feito. Os demais estão programados para breve.
Nº 224/2010 - 13/10/2010 - Solicita operação tapa-buracos em diversos pontos da cidade, bem como recapeamento asfáltico nas ruas onde a situação for mais calamitosa. Resposta: O reacapeamento da Rua Antônio Sartori está programado para breve. A pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos não é permitida, segundo o Secretário de Obras. Seria necessário retirar o atual revestimento para ser providenciado o asfaltamento.
Nº 222/2010 - 30/09/2010 - Solicita iluminação pública na Rua Djalma Dutra, próximo ao número 63 e na Rua Lamartine Cione (curva). Resposta: Orçamentos serão solicitados.
Nº 221/2010 - 30/09/2010 - Solicita reparo no asfalto de algumas Ruas do Bairro Cruzeiro e região central da cidade. Resposta: Os serviços já estão programados e orçamento da iluminação será solicitado pelo Chefe de Gabinete.
Nº 218/2010 - 30/09/2010 - Solicita que o ônibus circular volte a atender o último ponto da Rua Nove de Julho e na Rua Santos Dumont, próximo ao Bar do Sr. Claudio Bonin. RESPOSTA: O ponto foi suprimido, em função da constante falta de usuários. Há uma valeta para se chegar a citado ponto, a qual os veículos transpõem com dificuldade. A valeta será reformada em breve e a necessidade do ponto será reavaliada.
Nº 213/2010 - 28/09/2010 - Solicita melhorias no escoamento de água da Rua Adelino Guidugli, no Bairro Colina dos Sonhos. RESPOSTA: A solução do problema do escomaneto de água na rua Adelino Guidugli depende forçosamente da colocação de tubulação apropriada, o que deveria ter sido feita quando foi aberta a referida via pública. Estaremos pleiteando verba para construção da mencionada galeria, cuja construção será feita quando o recurso for disponibilizado.
Nº 212/2010 - 28/09/2010 - Solicita instalação de alambrado e portão no terreno da Prefeitura Municipal entre o Ginásio de Esportes e subestação da CPFL. RESPOSTA: O referido terreno não pertence À Prefeitura Municipal, mas sim à família Bucci. De toda forma, está programada a colocação de alambrado e portão.
Nº 210/2010 - 17/09/2010 - Solicita melhorias na pista de pouso do antigo Campo de Aviação. Resposta: Solicitação remetida ao Secretário de Obras, a fim de ser providenciado o serviço.
Nº 209/2010 - 17/09/2010 - Solicita conserto de pavimento afundado na Rua Tomaz Marocelli, no bairro Vila Real. RESPOSTA: Reivindicação transmitida ao Departamento de Obras para o devido atendimento.
Nº 204/2010 - 15/09/2010 - Solicita que corte uma árvore na Praça Capitão Domingos Cione em virtude de a mesma estar morta por queda de raio, correndo o risco de cair em cima das casas nas imediações. Resposta: Questão já foi tratada com o Secretário de Obras, que iria procurar o Secretário do Desenvolvimento Agropecuário, a fim de ser feito o necessário.
Nº 203/2010 - 15/09/2010 - Indica a contratação de "Margaridas" para limpeza de vias públicas e pintura de guias. Resposta: Sugestão descartada.
Nº 202/2010 - 15/09/2010 - Solicita conserto de passarelas do Jardim dos Passarinhos, defronte à Travessa Gabriel Said Aidar. Resposta: Encaminhado o asusnto para o Departamento de Obras, a fim de ser providenciado o serviço.
Nº 198/2010 - 03/09/2010 - Solicita construção de dois redutores e velocidade na Rua Antônio Correia, altura do número 928. RESPOSTA: A construção dos redutores será providenciada.
Nº 195/2010 - 03/09/2010 - Solicita construção de playgrounds de madeira para construção de um parque infantil. RESPOSTA: A área está cogitada para outra finalidade.
Nº 193/2010 - 03/09/2010 - Solicita poda nas árvores da Rua Gen. Emílio Garrastazu Médici. RESPOSTA: Serviço está programado, segundo cornograma feito em conjunto com a CPFL.
Nº 192/2010 - 02/09/2010 - Solicita consertos em buracos e canaletes de escoamento de água em diversos pontos da cidade. RESPOSTA: Sugestões anotadas. Quanto ao conserto dos buracos da R. Trípoli, providenciado no dia de hoje. Quanto ao buraco da Rua Monteiro Lobato, a solicitação chegada ao subscritor foi respondida em julho passado, dois meses atrás. Se houve o pedido do vereador ao Sr. José Roberto de Freitas, há cerca de seis meses, não tenho registro do fato. O encaminhamento deve ser para mim, não ao Secretário de Obras. De toda forma, determinei que o serviço seja feito no próximo recebimento de massa asfáltica.
Nº 191/2010 - 02/09/2010 - Solicita que seja construído um muro de arrimo para conter o barranco onde moram as pessoas do antigo matadouro municipal, no Jd. São Francisco. Resposta: Já está na programação do Departamento de Obras.
Nº 188/2010 - 30/08/2010 - Solicita materiais para jogo de malha e realizaçao de campeonatos em Marcondésia. RESPOSTA: Assunto encaminhado ao Secretário de esportes para as devidas providências.
Nº 187/2010 - 13/08/2010 - Solicita construção de avenida na Rua Eduardo Machado. Resposta: Discordamos da idéia, uma vez que não achamos que a referida rua seja estreita.
Nº 186/2010 - 13/08/2010 - Solcita mão única na rua Angelo Sasso. Resposta: Entramos em contato com o Secretário de Trânsito e concluímos que não deverá ser estabelecida mão única, mas que o estacionamento de veículos seja permitido apenas de um lado da rua.
Nº 165/2010 - 12/07/2010 - Solicita que sejam realizados mais campeonatos de Bocha e Truco no Centro de Lazer do Trabalhador. Resposta: Sugestão encaminhada ao Secretário de Esportes.
Nº 163/2010 - 05/07/2010 - Solicita iluminação pública na Rua Marcos Sanches Hernandes, antiga praça da amizade. Resposta: O subscritor do presente esteve no local e inexiste necessidade do serviço proposto, uma vez que a prequena praça tem quatro pontos de iluminação.
Nº 162/2010 - 02/07/2010 - Solicita conserto de poste na rua José Bonifácio. Resposta: Convocado para examinar o problema, o representante da CPFL garantiu que o poste não precisa ser trocado, uma vez que é de aroeira e não corre risco de cair.
Nº 149/2010 - 17/06/2010 - Solciita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de construção de banheiros e cozinha no local apropriado onde são realizados os exames para carteira de motorista. Resposta: Sugestão anotada.
Nº 148/2010 - 16/06/2010 - Solicita reforma na Cozinha Piloto Municipal. Resposta: Há um projeto para reforma da cozinha piloto. Até que ele seja viabilizado, iremos fazendo o essencial e procurando preservar as verdadeiras delícias servidas diariamente.
Nº 146/2010 - 16/06/2010 - Solicita compra de roupas de cama para o Pronto Atendimento Municipal. Resposta: Problema já superado.
Nº 145/2010 - 16/06/2010 - Solicita melhorias no asfalto da Vicinal Newton Junqueira Franco, entre Monte Azul Paulista e Colina. Resposta: Será requerido ao DER que atenda ao problema, com a urgência possível. A obra de recapeamento já foi recebida pela Prefeitura, tendo o documento respectivo sido trazido para esta finalidade pelo próprio engenheiro Marco Aurélio.
Nº 144/2010 - 16/06/2010 - Solicita consertos em buracos e canaletes de escoamento de água em diversos pontos da cidade. RESPOSTA: As solicitações serão examinadas pelo Secretários de Obras e pelo subscritor deste.
Nº 143/2010 - 16/06/2010 - Solicita construção de calçadas na Avenida da Saudade, em pontos pertencentes à imóveis da Prefeitura Municipal. Resposta: Os trechos de calçadas de responsabilidade da municipalidade serão incluídos no programa de obras a ser executado.
Nº 142/2010 - 14/06/2010 - Solicita iluminaçao pública em vários pontos da Avenida da Saudade (do cemitério ao ginásio de esportes), conforme solicitaçao do morador Geraldo Souza P.N. Oliveira, representante do Bairro Sao Francisco. Resposta: Será solicitado orçamento.
Nº 141/2010 - 14/06/2010 - Solicita a diponibilização de uma assistente social no Posto de Saúde Municipal. Resposta: Encaminhado ao Secretário de Saúde municipal para os devidos comentários. Ressalte-se, antecipadamente, que está descartada a possibilidade de contratação.
Nº 135/2010 - 01/06/2010 - Solicita instalação de um poste com braço de iluminação no canteiro existente ao lado do Auto Posto Km0. RESPOSTA: Orçamento foi providenciado e já não tem validade, uma vez que o serviço não foi executado dentro do prazo. Existem serviços de iluminação prioritários e este não tem previsão de execução.
Nº 131/2010 - 24/05/2010 - Solicita reparos na rede de esgoto e posterior asfalto na rua 13 de Maio (cruzamento da Rua Santos Dumont, até localização da Farmácia Ouro verde, no cruzamento da Rua Constantino Catalano). RESPOSTA: Serviço já programado.
Nº 130/2010 - 21/05/2010 - Solicita instalação de telefone de emergência 199 (defesa civil) junto ao Centro de Atendimento e despacho da Guarda Civil Municipal. RESPOSTA: Será verificado o que se faz necessário para colocar em prática a sugestão feita.
Nº 129/2010 - 21/05/2010 - Solicita iluminação pública na Rua João Galhardo Filho. RESPOSTA: Orçamento será solicitado à CPFL.
Nº 128/2010 - 21/05/2010 - Solicita atendimento médico no Posto de Saúde no período noturno. RESPOSTA: Assunto encaminhado para manifestação do Secretário da Saúde, que deverá responder diretamente para essa Casa, com cópia para o Senhor Prefeito Municipal. Após a resposta do sr. Secretário de Saúde: O Secretário da Saúde manifestou-se pela impossibilidade de atendimento à recomendação relativa ao agendamento e atendimento de consultas no período noturno. Informou Dr. Kubo que não dispomos de recursos financeiros para contratação. Acrescentou o Secretário que o horário de atendimento em todos os municípios deste DRS é das 7 as 17 horas. Após este horário, o atendimento, inclusive consultas de urgência e emergência, é feito no Pronto Atendimento. Quanto ao comprometimento da renda familiar, em face do atendimento diurno, esclareceu o Secretário que tal não ocorre, pois é fornecido um atestado médico, justificando a ausência.
Nº 127/2010 - 18/05/2010 - Solicita melhorias (construção de estrutura de esgoto, asfalto e iluminação pública) na Rua Lúcia Bittar Gomes. RESPOSTA: As obras solicitadas estão em vias de acontecer. A ligação de esgoto estava suspensa, em virtude da posição de um proprietário, que não concordava com o traçado a ser observado. Autorizei o início dos serviços e a execução dos mesmos até a porteira, teche inquestionado. Em seguida, será feito o asfaltamento, também até a porteira. A iluminação já foi solicitada à CPFL.
Nº 126/2010 - 14/05/2010 - Solicita redutor de velocidade na Rua Waldomiro Wohnrath, altura do número 155. Resposta: Resposta idêntica às das 119 e 123.
Nº 123/2010 - 12/05/2010 - Solicita redutor de velocidade na Rua Ariovaldo de Moraes Júnior, altura do número 194. Resposta: Resposta idêntica à da 119.
Nº 117/2010 - 06/05/2010 - Solicita a construção da Praça Gina Sevieri (propondo parceria e utilização de projeto da Sra. Carmen C. Perocco Dias e Maia, de manutenção e construçãod e praças e jardins). RESPOSTA: Desde que seja implantado o Projeto das Praças, de autoria de D. Carmen Maia, fica definido que esta será a primeira praça a ser construída.
Nº 109/2010 - 30/04/2010 - Indica ao prefeito municipal que seja construido um obstáculo (redutor de velocidade) nas imediaçoes do n°.284 da Rua Fausto Antonio Zangrando, nesta cidade de Monte Azul Paulista. Resposta: Resposta idêntica à anterior.
Nº 106/2010 - 27/04/2010 - Solicita revisão de vencimentos dos guardas civis municipais. Resposta: Questão será incluída na reestruturação dos cargos.
Nº 102/2010 - 19/04/2010 - Solicita construção de "creche" para idosos. Resposta: Não vejo condições de criar a entidade sugerida, ante os parcos recursos com os quais contamos. Será examinada a possibilidade de firmar convênio com o Asilo São Vicente de Paula.
Nº 101/2010 - 15/04/2010 - Solicita asfalto no antigo local onde ficava o matadouro municipal. RESPOSTA: A promessa de campanha não foi esquecida. Serviço em vias de ser executado.
Nº 100/2010 - 14/04/2010 - Solicita construção de galerias pluviais na extensão da Avenida Liscano Coelho Blanco, desde a Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima até a Rua João Batista Rosinha. RESPOSTA: Assunto em andamento. Medidas já estão programadas.
Nº 85/2010 - 31/03/2010 - Solicita abertura de vagas em projeto social para alunos da faixa etária dos 7 anos (antigo Minhocao). RESPOSTA: Assunto encaminhado para manifestação da Secretária Municipal de Educação. RESPOSTA 2: Anexamos o expediente da Secretária Municipal de Educação, dirigido ao vereador autor da iniciativa, o qual esclarece adequadamente o assunto. Cabe-nos acrescentar que as cinco salas ocupadas pelo projeto Guri poderão ser disponibilizadas, se chegarmos a um acerto para locarmos o prédio onde residiu o ex-prefeito Almiro Lima Borges, pois lá estabeleceríamos a biblioteca e teríamos acomodações para o Projeto Guri.
Nº 83/2010 - 30/03/2010 - Solicita destinação de terrenos que não possuem proprietários por meio de leilão ou utilização dos mesmos pelo Executivo Municipal. RESPOSTA: Assunto encaminhado ao Departamento Jurídico, de forma que seja analisada a legitimidade da medida preconizada pelos vereadores.
Nº 81/2010 - 24/03/2010 - Solicita criação de um departamento de preservação à memória do município de Monte Azul Paulista. RESPOSTA: Encaminhei o assunto ao Secretário Municipal de Cultura, a fim de ser estudada a possibilidade da ideia ser levada adiante. RESPOSTA 2: O Secretário Munciipal de Cultura, Marcelo Moraes, estará incumbido de tornar realidade a ideia sugerida. Serão necessárias aquisições de alguns equipamentos para reprodução adequada dos documentos, o que será providenciado. A legalização do museu, por certo, ensejará a obtenção de verbas para sua manutenção e aprimoramento.
Nº 72/2010 - 16/03/2010 - Solciita informações osbre possibilidade de construção de mais casas populares para pagamento parcelado. RESPOSTA: A construção de casas populares vem sendo tentada nas esfera federal e estadual.
Nº 22/2010 - 16/03/2010 - Solicita informações sobre possibilidade de construção de casas populares do CDHU para pagamento em parcelas.
Nº 68/2010 - 10/03/2010 - Solicita reparo no asfalto da rua Oscar Dias Bastos, altura do número 36. RESPOSTA: Serviçojá programado, em vias de ser executado.
Nº 64/2010 - 05/03/2010 - Solicita adequação da Rua São João e trecho da Pça. Cel Licas ao trânsito, em virtude de acidente que quase ocorreu no local. RESPOSTA: Entendo que não é o caso de implantar mão única de direção no trecho indicado. Conforme sugerido no último parágrafo indicação, serão construídos obstáculos próximos ao Super Mercado Partão e ao Hospital do Olho (sic).
Nº 51/2010 - 23/02/2010 - Solicita limpeza de terreno ao lado da creche em construção no bairro Baraldi. RESPOSTA: Determinado ao Departamento de Obras para providenciar a limpeza recomendada.
Nº 21/2010 - 26/01/2010 - Solicita colocaçao de placa indicativa na Estrada Municipal Walter Blanco Lima. RESPOSTA: Uma vez esclarecidos os locais, será providenciada a colocação das placas.
Nº 20/2010 - 26/01/2010 - Solicita a construção de uma praça em área institucional do bairro Baraldi. RESPOSTA: Será solicitada verba para a construção de referida praça pública,
Nº 19/2010 - 26/01/2010 - Solicita que se oficie a empresa que é proprietária dos cabos de fibra optica para que efetuem podas nas árvores antes que os cabos cedam pela açao dos ventos balançando os galhos.
Nº 18/2010 - 26/01/2010 - Solicita a criaçao de frentes de trabalho na Prefeitura Municipal. RESPOSTA: Não há cogitação de formação de frentes de trabalho.
Nº 17/2010 - 26/01/2010 - Solicita a criação de uma Secretaria de Segurança, Trânsito, Combate às Drogas e à Prostituição Infantil. RESPOSTA: O subscritor deste expediente reuniu-se com autoridades ligadas Às áreas pertinentes aos problemas em foco. Daí, resultaram medidas objetivas quanto às drogas e à prostituição infantil. Não me parece que a sugerida Comissão consiga melhores resultados, pois os efeitos práticos são diretamente dependentes das autoridades mecionadas.
Nº 11/2010 - 19/01/2010 - Solicita reforma do Ginário de Esportes Julião Arroyo. (Reitera pedido do ano passado - INDICAÇÃO N° 97/2009). RESPOSTA: Os consertos necessários no Ginásio de Esportes Julião Arroyo são de custo elevado. Aguardarei um pouco mais a chegada da verba prometida pelo deputado geraldo Vinholi.
Nº 10/2010 - 19/01/2010 - Solicita a reativação da vaca mecânica da cozinha piloto e a distribuição de sucos de laranja na merenda escolar. RESPOSTA: O conserto da vaca mecânica foi autorizado e deverá ocorrer nos próximos dias.
Nº 6/2010 - 11/01/2010 - Solicita um destino adequado ao Parque Denise. RESPOSTA: O vereador está devidamente informado que as providências estão sendo tomadas. Ainda não foi regularizado o registro da escritura no cartório imobiliário. Após esta etapa, virão as outras.
Nº 5/2010 - 11/01/2010 - Solicita a disponibilização de internet sem fio banda larga para a população do município de Monte Azul Paulista. RESPOSTA: Está em andamento processo de licitação para que a existência do provedor seja uma realidade.
Nº 4/2010 - 11/01/2010 - Solicita a implantação de uma agência do PROCON em Monte Azul Paulista. RESPOSTA: Já se encontra em poder do subscritor o Manual alusivo ao PROCON. Ele esclarece a necessidade de contar com local prórpio e providenciar o treinamento dos funcionários. Assunto será levado adiante, em consonância com a solução do problema de espaço que vimos enfrentando.
Nº 3/2010 - 11/01/2010 - Solicita construção da infra-estrutura necessária da Rua Raphael Sevilhano, em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista. RESPOSTA: Será verificada a viabilidade de atendimento da recomendação.
Nº 2/2010 - 11/01/2010 - Solicita demarcação no solo para estacionamento de motocicletas nas ruas do comércio monteazulense. RESPOSTA: Assunto submetido à Secretaria de Segurança e Trânsito.
Nº 297/2009 - 16/12/2009 - Solicita operação tapa buracos na travessa Américo Brasiliense. RESPOSTA: Operação tapa-buracos será feita brevemente, não só na referida travessa, mas em diversas vias públicas da cidade, tendo em vista que as copiosas chuvas têm provocado problemas em várias partes da cidade.
Nº 283/2009 - 27/11/2009 - Solicita curso de primeiros socorros aos guardas municipais. Resposta: sugestão anotada para oportuno atendimento.
Nº 282/2009 - 25/11/2009 - Solicita colocação de placa indicativa na Estrada Municipal Walter Blanco Lima. Resposta: Solicito que o vereador sugestor esclareça onde pretende ver colocada a placa indicativa.
Nº 281/2009 - 25/11/2009 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Sebastião de Souza Lima, entre as Ruas Santos Dumont e Valentim Tomazella. Resposta: A proposta 80.275/2009 contempla o recapeamento da via pública citada. Está em análise no Ministério do Turismo.
Nº 277/2009 - 18/11/2009 - Solicita melhorias nas calçadas das imediações do Centro de Lazer do trabalhador. Resposta: Foi solicitada uma verba significativa para construção de calçadas em nossa cidade. Espero atender a sugestão com a verba solicitada.
Nº 264/2009 - 04/11/2009 - Solicita contratação de médico endocrinologista no posto de saúde municipal. RESPOSTA: No próximo concurso público, em vias de ser realizado, será aberta vaga de médico endocrinologista.
Nº 263/2009 - 04/11/2009 - Solicita melhorias no novo cemitério público municipal. RESPOSTA: As passarelas serão providenciadas oportunamente. A iluminação será implantada quando da reforma da praça, utilizando-se o material que será substituído.
Nº 256/2009 - 27/10/2009 - indica as possibilidades de se adotar neste município a arborização com especies frutiferas em todas ruas, praças e avenidas da cidade. RESPOSTA: Será iniciado um projeto de arborização brevemente.
Nº 255/2009 - 27/10/2009 - Solicita que seja estudado as possibilidades de se efetuar o recapeamento asfaltico nas ruas Hugo Kohlman e Natalina Stangarlin, nesta cidade. RESPOSTA: O serviço já foi executado.
Nº 254/2009 - 27/10/2009 - Solicita providencias urgentes no sentido da erradicação dos escorpíões e caramujos existentes nos terrenos baldios situados na Rua Batista Carminatti, defronte ao n. 285. RESPOSTA: Está sendo encaminhada notificação ao proprietário dos terrenos baldios localizado na frente do imóvel situado à Rua Batista Carminatti, 285, para que providencie a imediata limpeza do mesmo, sob pena de realização dos serviços pela prefeitura, com a conseqüência cobrança das taxas devidas.
Nº 251/2009 - 16/10/2009 - Solicita conserto do telefone 192 do Pronto Socorro Municipal. RESPOSTA: Providência será tomada.
Nº 250/2009 - 16/10/2009 - Indico que seja estudada a possibilidade do Município aderir ao projeto social "inglês/espanhol ao alcance de todos". RESPOSTA: O assunto será estudado. O Sr. Alexandre Ferreira Martins enviou convite para a festa de apresentação no dia 20 do corrente mês. Na ocasião, ou antes dito, ele poderá procurar o subscritor deste para apresentar as condições de viabilizar a sugestão do Sr. Edil.
Nº 249/2009 - 15/10/2009 - Indica ao prefeito municipal que seja tomado providencias administrativas e judiciais referente a aquisição de armas para a guarda civil municipal desta cidade. RESPOSTA: O assunto já foi tratado com o responsável pela Guarda Municipal, já tendo sido tirado orçamento e programada a aquisição para o primeiro trimestre de 2010.
Nº 247/2009 - 15/10/2009 - Solicita construção de parque com equipamentos de recreação e exercícios para crianças na praça Nilton Prado. RESPOSTA: Existem outros planos para a área indicada.
Nº 246/2009 - 15/10/2009 - Solicita que seja realizada a limpeza, capinagem e operação tapa-buraco na rua Nabor Fausto David, altura do nº60. RESPOSTA: Será verificado o assunto pelo responsável pelo Departamento de Obras.
Nº 235/2009 - 08/10/2009 - Solicita alargamento da Rua Eduardo Machado, defronte a Chácara do Sr. Sebastião Blanco Machado. RESPOSTA: Recomendação será analisada junto ao Departamento de Obras.
Nº 234/2009 - 08/10/2009 - Solicita mão-única para estacionamento de carros na Rua Ângelo Sasso, defronte ao Centro de Lazer do Trabalhador. RESPOSTA: Será examinada a sugestão pelo Departamento de Trânsito Municipal.
Nº 207/2009 - 01/10/2009 - Solicita mão única na rua São João e Praça Cel. Licas, no centro da cidade (trecho compreendido entre a maternidade Fernando Magalhães, Hospital do Olho e Supermercado Pratão. Resposta: Sugestão será enviada para a Secretaria de Segurança e Trânsito, a fim de ser estudada a viabilidade e conveniência da Ideia.
Nº 225/2009 - 30/09/2009 - Solicita adequação do semáforo da Rua São Pedro ao movimento de via de mão dupla (Rua São Pedro - semáforo de (4) quatro tempos). Resposta: Discordo da sugestão.
Nº 212/2009 - 25/09/2009 - Solicita que seja consertado uma boca de lobo na Rua Leandro Ferrari, n° 200, no Jd. São Felipe. Resposta: Departamento de Obras será encarregado de verificar a sugestão. Ofício 142/2009 - Segundo informado pelo responsável pelo Departamento de Obras, não existe boca de lobo defronte ao imóvel situado na Rua Leandro Ferrari n.200. Quanto à dedetização, ela já foi efetuada pelo pessoal da SUCEM.
Nº 211/2009 - 25/09/2009 - Solicita melhoria da instalação pública da Rua Antônio Baraldi, no Residencial Baraldi. Resposta: Orçamento será solicitado.
Nº 210/2009 - 25/09/2009 - Propõe melhoria na iluminação pública do Bairro Arroyo (Ruas Marechal Costa e Silva e Emílio Garrastazu Médici). Resposta: Orçamentos serão solicitados.
Nº 201/2009 - 10/09/2009 - Solicita que nas publicações do expediente da Ouvidoria da Prefeitura Municipal não sejam divulgados os nomes e sim as iniciais dos envolvidos nas reclamações. Resposta: Discordo dos termos da indicação. Entendo que a pessoa precisa assumir seus atos. A ouvidoria foi instalada por esta administração para que a população tenha acesso ao Prefeito e aos seus Assessores. A cada direito corresponde uma responsabilidade. Ter o nome divulgado é um custo barato para ter o benefício.
Nº 200/2009 - 10/09/2009 - Solicita que a máquina motoniveladora execute serviços na antiga pista do campo de aviação. Resposta: Foi informada a pretensão ao Departamento de Obras, que programará o serviço dentro das possibilidades.
Nº 196/2009 - 03/09/2009 - Solicita doação de materiais escolares e uniformes aos estudantes da rede pública municipal. Resposta: Os uniformes serão disponibilizados logo no começo do período letivo de 2010.
Nº 193/2009 - 31/08/2009 - Solicita a contratação de cursos profissionalizantes em parceria com a escola Micronet para atender aos jovens de nossa cidade. Resposta: Já foram realizados cursos profissionalizantes, está sendo desenvolvido outro, neste momento, e outros virão no futuro. De toda maneira, manteremos contato com a citada empresa, Micronet, para conhecer as condições observadas pela mesma.
Nº 191/2009 - 25/08/2009 - Solicita que seja dada maior divulgação nas próximas audiências públicas de interesse popular, bem como que sejam realizadas a noite. Resposta: Nada tenho a objetar com relação à realização das audiências no período noturno. Apenas quero registrar minha opinião que pouco adiantará no que concerne ao comparecimento de público que justifique a mudança, haja visto o que ocorre nas sessões da Câmara Municipal, que deveriam ser muito mais prestigiadas e concorridas. Resposta: Nada tenho a objetar com relação à realização das audiências no período noturno. Apenas quero registrar minha opinião que pouco adiantará no que concerne ao comparecimento de público que justifique a mudança, haja visto o que ocorre nas sessões da Câmara Municipal, que deveriam ser muito mais prestigiadas e concorridas.
Nº 189/2009 - 20/08/2009 - Solicita redutor de velocidade na Rua Benjamin Constant. Resposta: Este é o oitavo redutor objeto de indicação. Ainda esse mês todos serão analisados, sendo comunicadas as decisões.
Nº 180/2009 - 12/08/2009 - Solicita reforma em Ponte existente em estrada municipal (Fazenda Moderna). Resposta: Assunto ja foi tratado com o Departamento de Obras, para serem tomadas as providencias cabiveis.
Nº 177/2009 - 11/08/2009 - Reitera indicação sobre aquisição de imóvel na cidade de Barretos-SP, para abrigar monteazulenses em tratamento contra o câncer. Resposta: O subscritor do presente entrou em contato com o citado Alisson, revelando nosso interesse em utilizar a Casa de Apoio em Barretos. No momento, o imóvel ocupado pela Prefeitura de Bebedouro é alugado. O imóvel recentemente adquirido pela Prefeitura de Bebedouro será ocupado dentro de alguns meses, encerrando-se a locacAo atual. Marcou-se um novo contato, a fim de ser cogitada de uma parceria ocupacional.
Nº 176/2009 - 11/08/2009 - Solicita recuperação da estrada municipal que liga a Fazenda Grande ao Sítio do Sr. João Paulo Poleto. Resposta: Sugestão encaminhada ao Departamento de Obras da Prefeitura, para devida análise.
Nº 175/2009 - 05/08/2009 - Solicita instalação de placas denominativas das ruas do Bairro Colina dos Sonhos. Resposta: A colocação de placas não é problema exclusivo do bairro "Colina dos Sonhos". Sugiro que o vereador proponente lidere uma campanha, possibilitando que a cidade, como um todo, seja contemplada com a colocação de placas indicativas de vias públicas.
Nº 174/2009 - 03/08/2009 - Solicita construção de calçadas nas ruas do centro da cidade. Resposta: As calçadas já foram tratadas na indicação 160. O espaço livre para passagem de pedestres nas calçadas de estabelecimentos comerciais (bares e lanchonetes) deverá ser respeitado, nos termos da legislação vigente. Não sendo observada a obrigação respectiva, cabe ao infrator responder pelas conseqüências.
Nº 171/2009 - 30/07/2009 - Que sejam notificados os consumidores do SAEMAP sobre possível corte com antecedência de 48 horas e possibilidade de pagamento antes da ocoreência do mesmo. Resposta: Já existe um alerta na conta, observando que a falta de pagamento sujeitará o consumidor ao corte de fornecimento. A partir do próximo mês, indo ao encontro da sugestão do vereador, será realçado em letra vermelha a sujeição ao corte.
Nº 161/2009 - 16/07/2009 - Solicita que seja disponibilizado um onibus circular para Bebedouro - SP. Resposta: Sugestão fora de cogitação.
Nº 159/2009 - 08/07/2009 - Solicita redutores de velocidade na Rua Iracema Severino e no cruzamento desta com a Rua Ardelino Vidotti. Resposta: A construção de redutores de velocidade será analisada conjuntamente, como da vez anterior. Resposta: A construção de redutores de velocidade será analisada conjuntamente, como da vez anterior.
Nº 154/2009 - 02/07/2009 - Solicita instalação de uma bandeira do Brasil na entrada da cidade. Resposta: Sugestão acolhida.
Nº 152/2009 - 02/07/2009 - Solicita implementação de coleta seletiva na cidade. Resposta: O assunto já está em andamento.
Nº 151/2009 - 02/07/2009 - Solicita conserto em boca de lobo no cruzamento das ruas Campos Sales e Emídio de Souza. RESPOSTA: A sugestão será levada ao conhecimento do Departamento de Obras para a devida análise.
Nº 150/2009 - 02/07/2009 - Solicita redutor de velocidades na Avenida da Saudade, defronte à Cozinha Piloto. RESPOSTA: Entendo desnecessária a construção de redutor no local indicado, uma vez que existe outro redutor, no mesmo sentido de direção, a cerca de 150 metros.
Nº 147/2009 - 18/06/2009 - Solicita envio de um Projeto de Lei visando beneficiar famílias de baixa renda do município. RESPOSTA: Ideia elogiável. Concretização inviável
Nº 146/2009 - 17/06/2009 - Solicita instalação de iluminação pública na rua Amélia Gomes da Cruz David. Resposta:Orçamento já solicitado
Nº 145/2009 - 16/06/2009 - Solicita reparos na Avenida Liscano Coelho Blanco, no trecho compreendido entre a Rodovia Armando Sales de Oliveira e a rotatória que leva aos bairros Baraldi, São Judas Tadeu e São Felipe. Resposta: Já foi providenciado.
Nº 144/2009 - 16/06/2009 - Solicita melhorias na iluminação pública da Travessa Moreira César, entre as Ruas Santos Dumont e Constantino Catalano.
Nº 143/2009 - 16/06/2009 - Solicita adequação de boca de lobo na Rua Santos Dumont, para evitar queda de veículos e crianças na cratera. Resposta: Será verificado pela Secretaria de Obras.
Nº 142/2009 - 16/06/2009 - Solicita isenção de tarifas de ônibus circular para os funcionários públicos municipais no horário de entrada e saída do serviço. Resposta: Sugestão não acolhida.
Nº 138/2009 - 09/06/2009 - Solicita que se firme parceria com a Usina Guarany visando benfeitorias na cidade. RESPOSTA: serão encaminhados às duas usinas pleitos relativos aos itens sugeridos.
Nº 128/2009 - 12/05/2009 - Solicita providências para que seja consertada a "vaca" mecânica existente na Cozinha Piloto. RESPOSTA: A reativação da vaca mecânica está sendo cogitada pela Secretaria da Educação, conforme foi explicado ao autor da indicação em recente reunião no gabinete do subscritor deste expediente.
Nº 127/2009 - 11/05/2009 - Solicita a criação de uma praça em área institucional no Residencial Baraldi. RESPOSTA: A recomendação será devidamente analisada, cabendo lembrar que no referido bairro está previsto o Parque Ecológico. A verba destinada para finalidade em 2008 foi cancelada, em virtude de não apresentação da documentação exigível, inclusive situação de adimplência, no prazo fixado, o que não impediu que a atual administração reiterasse o pedido.
Nº 117/2009 - 16/04/2009 - Solicita iluminação publica na Travessa Américo Brasiliense e Praça Defronte Borracharia Triângulo. RESPOSTA: Mais uma sugestão de melhoria da iluminação pública. Estamos na expectativa dos orçamentos relativos às outras indicações. Esta também será cotada.
Nº 114/2009 - 13/04/2009 - Solicita que seja oficiado ao Gerente Regional (Barretos) da CPFL para que a rede elétrica de Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista, seja revista. RESPOSTA: Está sendo oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz, a fim de ser promovida a visita solicitada.
Nº 109/2009 - 03/04/2009 - Reitera indicação n° 12/2009 (Criação de Conselho Municipal Anti-Drogas). RESPOSTA: O chefe do Executivo manterá contato com os representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Civil, para verificar a receptividade à ideia, bem como se este é melhor caminho para o assunto.
Nº 108/2009 - 03/04/2009 - Solicita instalação de uma sede do PROCON em Monte Azul Paulista. RESPOSTA: Serão feitos os necessários contatos com o PROCON, para se conhecer os detalhes que cercariam tal iniciativa.
Nº 107/2009 - 02/04/2009 - Solicita placa denominativa em rua da cidade. RESPOSTA: Questão será levada à Secretaria se Segurança e Trânsito.
Nº 106/2009 - 01/04/2009 - Solicita adiantamento da reposição salarial para os funcionários da Prefeitura Municipal. RESPOSTA: A questão não será cogitada nesta oportunidade. Estamos enfrentando queda significativa na arrecadação e estamos lutando para que continuemos a pagar as contas pontualmente. Tão logo possível, o assunto será cogitado.
Nº 97/2009 - 25/03/2009 - Solicita reforma no Ginásio Municipal. RESPOSTA: A reforma será providenciada tão logo obtida verba específica para tal finalidade. O vereador Alexandre Vidotti Machado vem batalhando no sentido di viabilizar a mencionada verba.
Nº 96/2009 - 25/03/2009 - Solicita abertura urgente do Telecentro municipal. RESPOSTA: Conforme divulgado pela imprensa, a abertura está prevista para o dia 05 de maio próximo.
Nº 94/2009 - 19/03/2009 - Solicita instalação de iluminação pública no canteiro defronte ao Auto Posto Km0. RESPOSTA: Sugestão será incluída no pacote de orçamentos solicitados à CPFL. Será, na mesma oportunidade, obtida informação quanto À possível utilização da taxa de iluminação pública, conforme foi aventado na reunião realizada na Câmara Municipal, no dia 17 do corrente mês.
Nº 91/2009 - 13/03/2009 - Solicita operação tapa buracos. RESPOSTA: Operação tapa-buracos já está em andamento, através da qual buscaremos resolver todos os problemas existentes.
Nº 90/2009 - 13/03/2009 - Solicita construção de obstáculos de velocidade em vias públicas. RESPOSTA: A matéria será verificada em conjunto com várias outras semelhantes, no próximo mês de abril.
Nº 89/2009 - 12/03/2009 - Solicita inclusão de simbolo municipal e conserto dos existentes no site da prefeitura municipal de Monte Azul Paulista. RESPOSTA: A sugestão é oportuna e será implantada nos próximos dias.
Nº 87/2009 - 10/03/2009 - Solicita calçamento da Vila Abarca. RESPOSTA: Resposta idêntica à da indicação anterior.
Nº 82/2009 - 26/02/2009 - Solicita criação de um programa de manutenção de jardins (Departamento de Praças e Jardins). RESPOSTA: Assunto a ser tratado no devido tempo, ou seja, após outras prioridades serem cuidadas.
Nº 70/2009 - 19/02/2009 - Solicita reparos na Rua Lamartine Cione. RESPOSTA: O objeto da sugestão será definido proximamente, após visita do subscritor do presente ao local.
Nº 58/2009 - 10/02/2009 - Solicita reforma no Centro de Lazer do Trabalhador. RESPOSTA: Secretaria de Obras estará inspecionando o local e apreciando a necessidade de acolher a sugestão.
Nº 42/2009 - 05/02/2009 - Solicita reestruturação da a Guarda Civil Municipal para que o trabalho desempenhado pelos brilhantes agentes seja melhorado em prol de uma sociedade mais organizada e segura. RESPOSTA: Algumas medidas preconizadas já estão sendo cuidadas pelo responsável pelo setor de segurança, com a solicitação de verbas específicas para tanto.
Nº 41/2009 - 05/02/2009 - Indica concessão de pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade aos guardas civis municipais. Caso não seja possível, indico que seja então readequada a referência da atual faixa três para a quatro, na tabela de valores atuais. RESPOSTA: Não será cogitado o pagamento do adicional de insalubridade aos guardas municipais. Reclassificação será estudada de forma abrangente, e não específica.
Nº 40/2009 - 05/02/2009 - Indica que o Sr. Prefeito que verifique as possibilidades de destinar uma verba própria para a Assistência Social da Saúde Pública do município com o fim específico de aquisição de medicamentos receitados pelos médicos da rede pública às pessoas carentes sem condições financeiras para comprá-los. RESPOSTA: O assunto será levado ao conhecimento da Secretaria de Saúde. É importante ressaltar que já foi aumentado consideravelmente o elenco de remédios disponibilizados para os carentes. Vamos devagar com o andor que o santo é de barro.
Nº 29/2009 - 28/01/2009 - Solicita transporte aos alunos de 6o. a 9o. anos da Escola Alzira de Freitas Casseb. RESPOSTA: Estudaremos o assunto junto aos setores de Educação e de Transportes do município.
Nº 17/2009 - 26/01/2009 - Solicita a criação de cursos profissionalizantes no município. RESPOSTA: O assunto já está em franco andamento, através da participação da Secretaria de Educação.
Nº 16/2009 - 26/01/2009 - Solicita a criação de frentes de trabalho. RESPOSTA: Primeiramente, vamos enfrentar a realidade e verificar se damos conta de colocar as contas em dia e pagar a folha de pagamento dentro dos prazos legais. Depois, poderemos pensar em atender ao indicado.
Nº 15/2009 - 22/01/2009 - Solicita empenho para construção de calçadas e benfeitorias nas casas da Prefeitura construídas nas proximidades de onde o matadouro municipal estava localizado. RESPOSTA: Serviço já agendado, consoante prometido durante a campanha eleitoral para a raquelzona.
Nº 14/2009 - 19/01/2009 - Solicita que as obras da estrada municipal conhecida como "Picadão" sejam concluídas. RESPOSTA: A reativação já está programada, devendo acontecer tão logo sejam resolvidos problemas mais urgentes decorrentes, principalmente, do atual período de chuvas.
Nº 12/2009 - 16/01/2009 - Solicita criação do Conselho Municipal de Segurança, Trânsito, Combate às Drogas e à Prostituição Infaltil. RESPOSTA: A questão de combate às drogas e prostituição infantil terá de ser conduzida com a participação de todas as autoridades envolvidas nas áreas, ou sejam, Judiciário, Minitéiro público, Polícias civil e Militar, além dos Poderes Executivo e Legislativo. Superado o sufoco dos primeiros dias de governo, estaremos à disposição para participar e mesmo coordenar os trabalhos, em sendo necessário.
Nº 11/2009 - 16/01/2009 - Solicita ajuda de custo no transporte dos estudantes universitários. RESPOSTA: Problema sendo equacionado, conforme ampla divulgação na imprensa local.
Nº 10/2009 - 16/01/2009 - Solicita que seja criada uma equipe de profissionais da saúde que visitem as casas para acompanhar os doentes em casos simples. RESPOSTA: O assunto já se encontra em andamento, consoante foi prometido durante a recente campanha eleitoral.
Nº 9/2009 - 16/01/2009 - SOLICITA O TÉRMINO DA SALA DE NECROTÉRIO EXISTENTE NO VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL. RESPOSTA: A matéria já se encontra em desenvolvimento, ante recente ofício recebido originário do Ministério Público, o queal já foi objeto de resposta de nossa parte.
Nº 8/2009 - 15/01/2009 - Solicita canalização de águas da chuva de forma adequada na Rua Adelino Guidugli, no Bairro Colina dos Sonhos. RESPOSTA: O assunto será estudado junto à Secretaria de Obras.
Nº 112/2008 - 31/10/2008 - Solicita adequação das melhorias nos obstáculos (redutores de velocidade)
Nº 104/2008 - 09/09/2008 - Solciita conserto em boca de lobo.
Nº 100/2008 - 27/08/2008 - Solicita recreação para Marcondésia, distrito de Monte Azul PAulista.
Nº 99/2008 - 27/08/2008 - Solicita disponibilização de ambulância com motorista em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista.
Nº 91/2008 - 17/07/2008 - Solicita pintura no solo (demarcação de faixa de pedestre) em cruzamento da Rua São Pedro com Libero Badaró.
Nº 82/2008 - 11/06/2008 - Solicita reparos na antena de Televisão instalada na Praça Rio Branco.
Nº 61/2008 - 17/04/2008 - Solicita a instalação de cursos profissionalizantes em nossa cidade.
Nº 55/2008 - 10/04/2008 - Solicita reformas no Ginásio de Esportes.
Nº 53/2008 - 02/04/2008 - Solicita reparos em geral na Praça Sâo Pedro, no Jd. Bela Vista.
Nº 52/2008 - 02/04/2008 - Solicita reparos em bueiro em rua da cidade.
Nº 47/2008 - 24/03/2008 - Solicita que o cartão alimentação seja extendido aos membros do Conselho Tutelar.
Nº 43/2008 - 12/03/2008 - Solicita a construção de um necrotério em Monte Azul Paulista.
Nº 42/2008 - 12/03/2008 - Solicita instalação de uma sede do Procon em Monte Azul Paulista.
Nº 41/2008 - 12/03/2008 - Solicita colocação de bancos no velório do Lions Clube.
Nº 40/2008 - 12/03/2008 - Construção de um playground na Praça Siqueira Campos.
Nº 25/2008 - 20/02/2008 - Solicita transporte aos alunos da Escola Alzira.
Nº 20/2008 - 19/02/2008 - Concessão de Plano de Saúde aos Servidores Públicos Municipais.
Nº 5/2008 - 28/01/2008 - Solicita manutenção de estradas municipais.
Nº 4/2008 - 25/01/2008 - Solicita construção de redutores de velocidade.
Nº 2/2008 - 15/01/2008 - Solicita a disponibilização de internet Wi-fi a todos os munícipes.
Nº 172/2007 - 26/11/2007 - Solicita reforma do velório em Marcondésia.
Nº 171/2007 - 26/11/2007 - Solicita construção de um redutor de velocidade na Rua XV de Novembro, em Marcondésia.
Nº 166/2007 - 13/11/2007 - Solicita construção de Creche no Bairro Colina dos Sonhos
Nº 141/2007 - 31/08/2007 - Pede transporte aos alunos que estudam entre a 5a. e 8a. Séries da Escola Alzira de Freitas Casseb.
Nº 124/2007 - 26/07/2007 - Indica que o cartão alimentar seja extendido aos conselheiros tutelares de nossa cidade.
Nº 100/2007 - 04/06/2007 - Indica a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Quintino Bocaiúva com a Rua Treze de Maio (esquina do Pronto Atendimento Muninicipal e "Bar Estrela")
Nº 99/2007 - 04/06/2007 - Indica a contratação de um médico especialista na área de Endocrinologia para prestar serviços no Centro de Saúde Municipal.
Nº 92/2007 - 21/05/2007 - Indica que sejam criadas rotas alternativas ao tráfego de veículos pesados no município.
Nº 84/2007 - 11/05/2007 - Construção de um Necrotério em nossa cidade.
Nº 83/2007 - 11/05/2007 - Instalação de uma sede do PROCON em Monte Azul Paulista.
Nº 80/2007 - 26/04/2007 - Inclusão do Bairro Colina dos Sonhos I e II no cronograma da coleta de lixo urbana.
Nº 79/2007 - 26/04/2007 - Solicita operação tapa-buracos nas ruas do bairro Colina dos Sonhos I e II
Nº 78/2007 - 26/04/2007 - Solicita reparos na pavimentação asfáltica da Rua Miguel Barbeiro Júnior, Colina dos Sonhos 2
Nº 53/2007 - 22/02/2007 - Pede que o Conselho Tutelar seja melhor equipado para manter a ordem e o bom andamento das suas atividades .
Nº 52/2007 - 21/02/2007 - Fornecer suco de laranja à merenda escolar das crianças da rede pública de ensino do nosso município.
Nº 51/2007 - 21/02/2007 - Instalação de internet Banda Larga gratuita à população de Monte Azul Paulista.
Nº 19/2007 - 16/01/2007 - Colocar bancos no velório do Lions Club
Nº 13/2007 - 09/01/2007 - DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CEREA
Nº 12/2007 - 05/01/2007 - INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS CRUZAMENTOS DA RUA COSTA PENHA COM RUAS ADJACENTES.
Nº 11/2007 - 05/01/2007 - REAFZER OBSTÁCULOS DENTRO DOS PADRÕES TÉCNICOS DO SETOR RESPONSÁVEL
Nº 10/2007 - 05/01/2007 - IMPLEMENTAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO.
Nº 9/2007 - 05/01/2007 - PAVIMENTAÇÃO ALFÁLTICA NAS RUAS ERNESTO FERO, TRAVESSA NOVE DE JULHO, RUA DR. JULIO DE QUEIRÓZ E RUA CONSTANTINO CATALANO
Nº 8/2007 - 05/01/2007 - MANUTENÇÃO NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES
Nº 7/2007 - 05/01/2007 - REFORMA DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR
Nº 6/2007 - 05/01/2007 - REATIVAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL, CONHECIDA COMO PICADÃO
Nº 5/2007 - 05/01/2007 - COLOCAR O PARQUE DENISE EM FUNCIONAMENTO
Nº 4/2007 - 05/01/2007 - REFORMA DO CAMPO DO CIAPINA
Nº 3/2007 - 05/01/2007 - OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO O MUNICÍPIO
Nº 2/2007 - 04/01/2007 - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR EM TRÁFEGO AS VICINAIS DR. MOACIR ALVES DE LIMA,
Nº 1/2007 - 04/01/2007 - CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI.
Nº 157/2006 - 15/12/2006 - pavimentação asfáltica na rua arlindo martins e ao lado do campo de futebol no distrito de marcondésia
Nº 152/2006 - 15/12/2006 - construir um redutor de velocidade na Rua Benjamin Constant, entre a Rua Barão do Rio Branco e a Praça Felipe Cassiano, bem como um recapeamento asfáltico na referida rua
Nº 147/2006 - 15/12/2006 - contrução de um playground na praça siqueira campos
Nº 146/2006 - 15/12/2006 - alteração nos itinerários do ônibus circular
Nº 139/2006 - 15/12/2006 - concluir as obras de pavimentação asfáltica, iluminação pública, construção de calçadas e toda a infra-estrutura necessária para o tráfego de veículos e pessoas no final da Rua Treze de Maio com a Rua Said Jorge Casseb no Jardim São Francisco
Nº 123/2006 - 14/12/2006 - instalação de um provedor de internet Wi-fi em nossa cidade.
Nº 121/2006 - 11/12/2006 - recapeamento asfáltico na Rua Jovita Pereira Plaza
Nº 119/2006 - 11/12/2006 - doação de um terreno para o cerea
Nº 109/2006 - 11/12/2006 - operação tapa buracos no bairro Arroyo
Nº 106/2006 - 11/12/2006 - manutenção de bancos nas praças rio branco e siqueira campos
Nº 204/2006 - 04/12/2006 - Reforma e conserto dos bancos da área de baralho do Centro de Lazer do trabalhador.
Nº 203/2006 - 04/12/2006 - atendimento do ônibus circular em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista.
Nº 197/2006 - 04/12/2006 - providências no sentido de cumprir a lei para condução de cães da raça Pit-bull.
Nº 196/2006 - 04/12/2006 - implantação de um serviço de coleta de lixo reciclável
Nº 195/2006 - 04/12/2006 - colocação de iluminação pública na rua Prudente de Moraes entre as ruas Djalma Dutra e Jardim da Ponte
Nº 194/2006 - 04/12/2006 - operação tapa-buracos na rua Prudente de Moraes
Nº 193/2006 - 04/12/2006 - Reforma e conservação do Ginásio Municipal de esportes
Nº 188/2006 - 01/12/2006 - Concesão de adicional de periculosidade e insalubridade aos guardas municipais.
Nº 132/2006 - 16/08/2006 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ESTUDADO AS POSSIBILIDADES DO ENVIODE UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL, TORNANDO-SE OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM TODAS AS SOLENIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO SUA EXECUÇÃO APÓS O HINO NACIONAL, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 67/2006 - 18/04/2006 - Distribuição de suco de laranja na merenda escolar.
Nº 66/2006 - 18/04/2006 - Aumento do efetivo da Guarda Municipal.
Nº 43/2006 - 28/03/2006 - Proibir estacionamento na Rua Angelo Sasso defronte ao Centro de Lazer e Salão de Festas Centenário.
Nº 42/2006 - 27/03/2006 - Religação dos semáforos localizados nos cruzamentos da Rua Cícero de Moraes com a Rua Floriano Peixoto, e Rua Quintino Bocaiúva com a Praça Newton Prado.
Nº 41/2006 - 27/03/2006 - Adquirir equipamentos para o Pronto Socorro.
Nº 28/2006 - 03/03/2006 - Registro e fiscalização de trânsito de bicicletas.
Nº 13/2006 - 13/02/2006 - Colocar sinalização de trânsito próximo as escolas, públicas e particulares.
Nº 148/2005 - 14/10/2005 - Manutenção da torre de transmissão de TV.
Nº 125/2005 - 23/08/2005 - Erguer o muro do cemitério existente na Rua 13 de Maio.
Nº 119/2005 - 02/08/2005 - Término da iluminação pública na Rua Saldanha Marinho.
Nº 118/2005 - 02/08/2005 - Instalação de iluminação em todos os pontos indicados pela Câmara Municipal nos últimos 4 anos.
Nº 107/2005 - 25/07/2005 - Colocar iluminação pública no bairro Jardim Recreio dos Bandeirantes.
Nº 106/2005 - 20/07/2005 - Tapar buraco no trevo de entrada da cidade, sentido Bebedouro - Monte Azul.
Nº 105/2005 - 30/06/2005 - Seminário voltado para os membros dos Conselhos Municipais de Monte Azul Paulista.
Nº 101/2005 - 14/06/2005 - Adequar os redutores de velocidade (obstáculos) em conformidade com a lei.
Nº 88/2005 - 02/06/2005 - Colocar redutor de velocidade (obstáculo), na Rua Américo Vespúcio entre a Igreja e a Rádio Princesa.
Nº 79/2005 - 09/05/2005 - Repasse de recursos através de subvenção social, para a Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos.
Nº 77/2005 - 29/04/2005 - Campanha para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade.
Nº 76/2005 - 29/04/2005 - Criação do programa CIDADE ECOLÓGICA.
Nº 75/2005 - 27/04/2005 - Construção de um ponto de ônibus com abrigo, assentos, na Av. Borges de Queiroz, entre a Locadora Texas Video e o Posto Avenida.
Nº 74/2005 - 27/04/2005 - Seminário voltado para os membros dos Conselhos Municipais de Monte Azul Paulista.
Nº 68/2005 - 11/04/2005 - Recapeamento asfáltico da Rua Benjamin Constant.
Nº 66/2005 - 07/04/2005 - Construção de um complexo destinado ao clube da 3ª idade.
Nº 57/2005 - 31/03/2005 - Instalação de um telefone público na Rua Vicente Esteves Aguilar, bairro São Francisco.
Nº 55/2005 - 22/03/2005 - Construção de um redutor de velocidade na Rua Nestor Elias David, bairro Jardim Bela Vista.
Nº 54/2005 - 22/03/2005 - Regularizar a situação do bairro Stangarlin, tanto formal (contratos, escrituras e registro público), quanto a parte de infra-estrutura (calçadas, guias, sarjetas, asfalto, iluminação pública e esgoto).
Nº 53/2005 - 22/03/2005 - Recapeamento da Rua Hugo Kohlmann.
Nº 52/2005 - 21/03/2005 - Implantação de placas indicativas de nomes nos logradouros.
Nº 15/2005 - 21/01/2005 - Cronograma mensal e efetivo pagamento das subvenções a todas entidades.
Nº 14/2005 - 21/01/2005 - Convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública (DETRAN), objetivando disciplinar as atividades previstas no código de trânsito brasileiro e respectiva concessão de "pro-labore".
Nº 13/2005 - 21/01/2005 - Construção da ponte na Estrada Municipal conhecida como Picadão, e reparos necessários na estrada para que volte ao seu funcionamento normal.
Nº 12/2005 - 21/01/2005 - Infra-estrutura adequada (construção de calçadas, guias, rede de esgoto, pavimentação asfáltica e iluminação pública) na Travessa Anérico Brasiliense, Bairro do Cruzeiro.
Nº 11/2005 - 21/01/2005 - Infra-estrutura adequada (construção de calçadas, guias, rede de esgoto, pavimentação asfáltica e iluminação pública) no final da Rua Constantino Catalano, cruzamento com a Rua Dr. Julio deQueiroz, Bairro do Cruzeiro.
Nº 10/2005 - 21/01/2005 - Infra-estrutura adequada (construção de calçadas, guias, rede de esgoto, pavimentação asfáltica e iluminação pública) no final da Rua Dr. Julio de Queiroz, cruzamento com a Rua Constantino Catalano, Bairro do Cruzeiro.
Nº 9/2005 - 21/01/2005 - Infra-estrutura adequada (construção de calçadas, guias, rede de esgoto, pavimentação asfáltica e iluminação pública) na Travessa 9 de Julho, Bairro do Cruzeiro.
Nº 8/2005 - 21/01/2005 - Infra estrutura (construção de calçadas, guias, rede de esgoto, pavimentação asfáltica e iluminação pública) no final da Rua Ernesto Ferro, bairro do Cruzeiro.
Nº 7/2005 - 21/01/2005 - Doação de um terreno para a ASSOCIAÇÃO VIDA BEM VIVIDA, entidade que luta contra as drogas e alcoolismo.
Nº 6/2005 - 21/01/2005 - Recapeamento na Rodovia Vicinal Newton Junqueira Franco, que liga esta cidade ao município de Colina-SP.
Nº 5/2005 - 21/01/2005 - Doação de um terreno para o CEREA-Centro de Recuperação do Alcoolátra, entidade que combate o alcoolismo.
Nº 4/2005 - 21/01/2005 - Recapeamento na Rodovia Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima, que liga esta cidade ao município de Paraíso-SP.
Nº 3/2005 - 21/01/2005 - Operação tapa buracos em toda zona urbana de nosso município, bem como no distrito de Marcondésia.
Nº 2/2005 - 21/01/2005 - Instalação de um telefone público na Av. Antonio Borges de Queiroz, nº 187.
Nº 124/2004 - 17/12/2004 - Premiar com um desconto significativo quem efetivamente efetuar os pagamentos dos tributos em dia.
Nº 113/2004 - 25/10/2004 - Custeio total do transporte dos estudantes para cidades de Barretos, Bebedouro e Ribeirão Preto.
Nº 108/2004 - 07/10/2004 - Efetuar manutenção na torre de transmissão de TV.
Nº 98/2004 - 10/08/2004 - Colocar obstáculos (redutor de velocidade) na Rua Lamartine Cione, Colina dos Sonhos.
Nº 92/2004 - 27/07/2004 - Viabilizar o transporte dos alunos da APAE pela Prefeitura.
Nº 81/2004 - 15/06/2004 - Fazer calçada na Rua Barão do Rio Branco, por toda a extensão compreendida no Residencial Baraldi.
Nº 77/2004 - 18/05/2004 - Encampe a campanha : " SUA EMPRESA ENSINA, TODOS APRENDEM".
Nº 76/2004 - 18/05/2004 - Oficiar a empresa Telefônica no sentido de instalar um telefone público (orelhão) no cruzamento das Ruas Mal. Costa e Silva e a Américo Vespúcio.
Nº 75/2004 - 18/05/2004 - Oficiar a empresa Telefônica no sentido de instalar um telefone público (orelhão) defronte a agência bancária do Banco do Brasil.
Nº 74/2004 - 18/05/2004 - Oficiar a empresa Telefônica no sentido de colocar um telefone público (orelhão) na Praça Rio Branco, próximo ao banheiro público municipal.
Nº 66/2004 - 30/04/2004 - Colocar iluminação pública, tipo margarida, ao redor da Capela do Jardim São Francisco.
Nº 64/2004 - 30/04/2004 - Fazer reparos na vicinal Newton Junqueira Franco.
Nº 54/2004 - 05/04/2004 - Colocar redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Waldomiro Wohnrath e Américo Vespúcio.
Nº 47/2004 - 12/03/2004 - Recolocação de 9 pessoas do aterro sanitário.
Nº 46/2004 - 12/03/2004 - Rebaixar a guia em frente a Saúde da Mulher.
Nº 101/2003 - 12/12/2003 - Construir um novo velório próximo ao Cemitério Municipal.
Nº 100/2003 - 12/12/2003 - Colocar obstáculo na Rua Cap. Francisco Correia, entre as Ruas São Pedro e Angelo Sasso. (Bar do Pinelli)
Nº 99/2003 - 12/12/2003 - Adquirir equipamentos para o Centro de Saúde.
Nº 84/2003 - 17/10/2003 - Comprar o serviço de mamografia.
Nº 78/2003 - 06/10/2003 - Reiterar a indicação nº 15.
Nº 77/2003 - 06/10/2003 - Possibilidades de ser construído um obstáculo na Rua Silva Jardim, altura do Bar Pinguim - Lanchonete Mac Lanches.
Nº 76/2003 - 06/10/2003 - Que seja estudado a possibilidade de ser efetuado junto a Divisão de Saúde e Controle Epidemiológico, a realização de uma ampla dedetização no município, voltado ao combate de pernilongos.
Nº 75/2003 - 06/10/2003 - Manutenção e reparos necessários na ponte existente na estrada municipal que liga Fazenda Bom Jardim (Chico Arroyo) a Fazenda São Pedro (Pedro Palin), o que é imprescendível para os usuários da referida estrada poderem voltar a usá-la novamente.
Nº 56/2003 - 30/05/2003 - Realização de uma efetiva mobilização (campanha) através das Divisões de Saúde e Social, combatendo o ALCOOLISMO e o CONSUMO DE DROGAS em nosso município.
Nº 40/2003 - 15/04/2003 - Colocar iluminação pública na Rua Maestro Pedro da Cruz Salgado.
Nº 39/2003 - 15/04/2003 - Regularizar a situação do bairro Stangarlin, tanto formal (contratos, escrituras e registro público), quanto a parte de infra-estrutura (calçadas, guias, sarjetas, asfalto, iluminação pública e esgoto).
Nº 38/2003 - 15/04/2003 - Efetuar uma fiscalização mais rigorosa aos vendedores ambulantes de outras cidades, que comercializam seus produtos em nossa cidade.
Nº 37/2003 - 15/04/2003 - Liberar pelo menos uma vez por semana o uso da quadra da escola Manoel Rodrigues Villarinho, aos munícipes do distrito de Marcondésia.
Nº 36/2003 - 15/04/2003 - Efetuar ampla reforma, limpeza e conservação do campo de futebol do distrito de Marcondésia, principalmente os banheiros público do local.
Nº 35/2003 - 15/04/2003 - Efetuar limpeza e manutenção na via de acesso ao distrito de Marcondésia, principalmente podas das árvores.
Nº 34/2003 - 15/04/2003 - Construir uma nova ponte e providenciar a conservação da Estrada do Picadão (Monte Rosa).
Nº 17/2003 - 14/02/2003 - Reiterando o pedido contido no requerimento nº 25/2002, reestruturação da Guarda Municipal.
Nº 16/2003 - 14/02/2003 - Criação do Banco do Povo.
Nº 15/2003 - 14/02/2003 - Providenciar a reforma do Ginásio de Esportes-
Nº 108/2002 - 10/06/2002 - Tapar os buracos na pavimentação asfáltica do bairro Colina do Sonho, principalemente a Rua Sebastião Origuela Buck.
Nº 107/2002 - 10/06/2002 - Manutenção na iluminação pública na Praça Aurélio Coelho Blanco.
Nº 106/2002 - 10/06/2002 - Renovar a frota de ônibus que fazem a linha circular de nossa cidade.
Nº 102/2002 - 29/05/2002 - Reiterando as indicações referentes as indicações feitas em relação as vários pontos carentes de iluminação pública.
Nº 101/2002 - 29/05/2002 - Molhar constantemente a Rua Eduardo Machado.
Nº 100/2002 - 29/05/2002 - Contrução de uma pista de atletismo.
Nº 97/2002 - 17/05/2002 - Limpeza nas ruas e terrenos baldios dos bairros: São Sebastião, Cruzeiro e S. Francisco.
Nº 82/2002 - 15/04/2002 - Verba para aquisição de livros para a Biblioteca Municipal.
Nº 81/2002 - 15/04/2002 - Reparos no vazamento de esgoto da Rua Aurélio Pansonato, n° 86.
Nº 79/2002 - 15/04/2002 - Melhorar a prestação de serviços no transporte de ambulâncias aos pacientes,
Nº 75/2002 - 01/04/2002 - Construção de um canil municipal e respectiva "carrocinha".
Nº 72/2002 - 20/03/2002 - Colocar alambrado em toda a extensão do Centro de Lazer.
Nº 62/2002 - 15/03/2002 - Reparos nas bocas de lobos existentes na rua compreendida entre a quadra que dá fundos com o Laboratório Monte Azul e a chácara do Sr. Elpídio.
Nº 61/2002 - 15/03/2002 - Reparos na vicinal Monte Azul à Colina.
Nº 60/2002 - 11/03/2002 - Transporte de alunos dos bairros mais distantes até a Escola Nena Giannasi Buck.
Nº 59/2002 - 11/03/2002 - Apreender os animais soltos pela cidade.
Nº 58/2002 - 11/03/2002 - Manter aberto o cemitério novo nas mesmas condições do cemitério velho, ou colocar um zelador permanente.
Nº 57/2002 - 11/03/2002 - Fiscalização mais rigorosa aos vendedores ambulantes de outras cidades.
Nº 56/2002 - 11/03/2002 - Criação do Banco do Povo.
Nº 55/2002 - 11/03/2002 - Construção de um novo velório.
Nº 54/2002 - 11/03/2002 - Reparo aslfático na Rua Ivo Lindenberg Quintanilha, altura do n° 01.
Nº 50/2002 - 01/03/2002 - Interceder junto a Telesp Celular para alterar o sistema de acesso de analógico para digital.
Nº 49/2002 - 01/03/2002 - Reparos no asfalto do anel viário prolongamento da Rua Silva Jardim e em frente ao Fórum.
Nº 48/2002 - 01/03/2002 - Instalação de um sistema UHF na torre de televisão municipal.
Nº 47/2002 - 01/03/2002 - Seja elaborado e enviado ao Legislativo um projeto de lei para parcelamento dos tributos municipais em atraso, bem como no sentido de ser anistiado ou efetuado um desconto quanto a multa, juros e correção.
Nº 46/2002 - 01/03/2002 - Voltar as atividades futebolísticas no campo de Marcondésia.
Nº 45/2002 - 01/03/2002 - Colocar transporte escolar no período da manhã da zona rural que a liga a Turvinea e as fazendas: Corrégo Grande, Paulicéia e Sta Helena.
Nº 44/2002 - 01/03/2002 - Reparos na vaca mecânica, acrescentando nessa atividade o processamento do suco de laranja.
Nº 42/2002 - 01/03/2002 - Reformar as dependências da 106a. CIRETRAN.
Nº 41/2002 - 01/03/2002 - Instituir norma municipal para a progaganda sonora dos veículos por meio de auto falantes.
Nº 40/2002 - 01/03/2002 - Interceder junto aos órgãos competentes para instalar "defesas metálicas" as margens da ponte existente no nosso município com Bebedouro.
Nº 39/2002 - 01/03/2002 - Sanar o problema de iluminação pública na Rua Santos Dumont.
Nº 38/2002 - 01/03/2002 - Sanar o problema de iluminação pública na Rua Junqueira.
Nº 37/2002 - 01/03/2002 - Canalizar as águas de chuvas e do lava jato da Rua Benjamin Constant com a Washington Luís.
Nº 36/2002 - 01/03/2002 - Instalação de um poste com iluminação pública no final da Rua Amélia Gomes da Cruz David, nas proximidades do n° 04.
Nº 35/2002 - 01/03/2002 - Abertura da Rua Roberto Camozzi.
Nº 34/2002 - 01/03/2002 - Sanar o problema de iluminação pública na Rua João Bolzan, principalmente defronte a Escola Alzira de Freitas Casseb.
Nº 33/2002 - 01/03/2002 - Construção de uma cobertura defronte a Escola Municipal Cel. Aureliano Junqueira Franco.
Nº 32/2002 - 01/03/2002 - Abertura no canteiro do anel viário - Av. Liscano Coelho Blanco, altura do Residencial Baraldi com a chácara do Sr. Sebastião Machado.
Nº 31/2002 - 01/03/2002 - Asfaltar as ruas Dr. Júlio de Queiróz e Constantino Catalano.
Nº 30/2002 - 01/03/2002 - Colocar iluminação pública na Rua Rafael Sevilhano n° 295, Marcondésia.
Nº 29/2002 - 01/03/2002 - Colocar iluminação pública na Praça do Cruzeiro.
Nº 28/2002 - 01/03/2002 - Reparos urgentes no final da Rua Ernesto Ferro.
Nº 11/2002 - 01/02/2002 - Reformas e melhorias no telhado do ginásio de esportes.
Nº 238/2001 - 14/12/2001 - Manutenção e limpeza na Av. João Gurjon, Marcond;ésia.
Nº 237/2001 - 14/12/2001 - Reiterar a reivindicação da Indicação n° 03 de 02/02/2001.
Nº 236/2001 - 14/12/2001 - Reiterar a reivindicação da Indicação n° 22 de 13/02/2001.
Nº 235/2001 - 14/12/2001 - Instalação de um "meio de redutor de velocidade"na Rua Abel Joaquim Conceição, Residencial Baraldi.
Nº 231/2001 - 30/11/2001 - Reiterar o pedido da Indicação n° 210 de 14 de setembro de 2001.
Nº 230/2001 - 30/11/2001 - Reforma das dependências da EMEI-Profa. Zenaide Calil Rosinha.
Nº 229/2001 - 14/11/2001 - Reparos no asfalto da Rua Barão do Rio Branco nas proximidades do número 42 e 64.
Nº 227/2001 - 05/11/2001 - Reiterando ao Sr. Prefeito providências quanto ao requerimento n° 011/2001.
Nº 226/2001 - 05/11/2001 - Reiterando ao Sr. Prefeito providências quanto ao requerimento n° 011/2001.
Nº 224/2001 - 01/11/2001 - Revogar a decisão do não recebimento de tributos no caixa da Prefeitura.
Nº 223/2001 - 01/11/2001 - Colocar um transporte escolar no período da manhã, no itinerário que liga as fazendas: Corrégo Gramde, Paulicéia e Sta Helena.
Nº 216/2001 - 18/10/2001 - Colocar um guarda municipal permanente na escola Nena Giannasi Buck.
Nº 217/2001 - 10/10/2001 - Fazer uma fiscalização mais rigorosa aos vendedores ambulantes, de outras cidades, que comercializam seus produtos na cidade.
Nº 210/2001 - 14/09/2001 - FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA - BOLSA ALIMENTAÇÃO.
Nº 209/2001 - 14/09/2001 - BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CRIAÇÃO DO BANCO DO POVO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 208/2001 - 14/09/2001 - MELHORAR O ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO PARA OS CASOS DE EMERGÊNCIA OU URGÊNCIA AOS PACIENTES DE ACIDENTES.
Nº 202/2001 - 31/08/2001 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS SEJAM NO HORÁRIO NOTURNO OU AOS SÁBADOS E DOMINGOS.
Nº 201/2001 - 20/08/2001 - INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE SE ADQUIRIR UM SISTEMA DE VIDEO E AUDIO PARA SER UTILIZADO NESTA CASA DE LEIS.
Nº 197/2001 - 17/08/2001 - CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CURSOS MULTIPLOS VOLTADOS PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO..
Nº 196/2001 - 17/08/2001 - ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PACIENTES DE FISIOTERAPIA.
Nº 195/2001 - 17/08/2001 - COLOCAR OBSTÁCULO NA RUA AMÉRICO VESPÚCIO ALTURA DO N° 446.
Nº 187/2001 - 02/08/2001 - REPAROS NA " VACA MECÂNICA ".
Nº 183/2001 - 01/08/2001 - INSTITUIR UMA FUNDAÇÃO MUNICIPAL EDUCACIONAL
Nº 182/2001 - 31/07/2001 - EFETUAR REPAROS NO PARQUE DE DIVERSÃO (BRINQUEDOS) DA PRAÇA SIQUEIRA CAMPOS.
Nº 181/2001 - 31/07/2001 - APREENSÃO DE ANIMAIS.
Nº 180/2001 - 31/07/2001 - REFORMA E ADEQUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA 106 CIRETRAN.
Nº 179/2001 - 31/07/2001 - ORIENTAR OU DETERMINAR QUE A CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE CAÇAMBAS NO MUNICÍPIO QUE DEIXE AS CAÇAMBAS ESTACIONADAS DE MANEIRA CORRETA.
Nº 178/2001 - 31/07/2001 - REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROPAGANDAS POR MEIO DE AUTO FALANTES UTILIZADOS EM VEICULOS AUTOMOTORES.
Nº 177/2001 - 31/07/2001 - INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS.
Nº 176/2001 - 31/07/2001 - INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLICIA MILITAR NO DISTRITO DE MARCONDÉSIA.
Nº 175/2001 - 31/07/2001 - INSTALAÇÃO DE DEFESAS METÁLICAS AS MARGENS DA PONTE EXISTENTE NA DIVIDA ENTRE O NOSSO MUNICÍPIO E BEBEDOURO.
Nº 174/2001 - 31/07/2001 - COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTOS DUMONT, CRUZAMENTO COM A RUA GOMES DE OLIVEIRA.
Nº 173/2001 - 31/07/2001 - COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUNQUEIRA, PRÓXIMO AO FÓRUM
Nº 172/2001 - 31/07/2001 - CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE CONFECÇÃO DE ROUPAS E CURSO DE CORTE E COSTURA.
Nº 171/2001 - 31/07/2001 - CANALIZAR AS ÁGUAS DE CHUVAS PERIÓDICAS E DO LAVA-JATO NA RUA BENJAMIM CONSTANT COM A WASHINGTON LUÍS.
Nº 156/2001 - 18/06/2001 - COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA AMELIA GOMES DA CRUZ DAVID.
Nº 155/2001 - 18/06/2001 - REPAROS EM DOIS BUEIROS, NA RUA CAPITÃO FRANCISCO CORREA AO LADO DO POSTO ZERO E RUA ANGELO SASSO.
Nº 154/2001 - 04/06/2001 - RETIRAR AS FAMÍLIAS REMANESCENTES DO BAIRRO MATADOURO.
Nº 153/2001 - 04/06/2001 - AMPLIAR O UNIVERSO DE REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO E TAMBÉM OS MAIS PROCURADOS NA FARMÁCIA.
Nº 152/2001 - 04/06/2001 - ABERTURA DA RUA ROBERTO CAMOZZI DANDO ACESSO A RUA LEANDRO FERRARI.
Nº 151/2001 - 04/06/2001 - VOLTAR A REALIZAÇÃO DE BAILES NO CENTRO COMUNITÁRIO.
Nº 124/2001 - 16/04/2001 - REPARO NA VICINAL MONTE AZUL A COLINA A 800 MTS APROXIMADAMENTE DO SEU INÍCIO.
Nº 123/2001 - 16/04/2001 - REPARAR UM BUEIRO (BOCA DE LOBO) NA RUA MARCONI, PRÓXIMO AO N° 309, NESTA CIDADE.
Nº 122/2001 - 16/04/2001 - IMPLANTAR JUNTO AO DEPTO DE ARTE E CULTURA, O PROJETO VIDA VIVA.
Nº 98/2001 - 16/03/2001 - CRIAÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO.
Nº 97/2001 - 16/03/2001 - PRÉDIO PROPRIO PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO, BEM COMO, INFRA ESTRUTURA PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Nº 96/2001 - 16/03/2001 - SANAR O PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO BOLZAN.
Nº 95/2001 - 16/03/2001 - CONSERVAÇÃO E MELHORIAS NA PRAÇA DO JD. SÃO FRANCISCO, ILUMINAÇÃO LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES.
Nº 94/2001 - 16/03/2001 - COLOCAR PONTO DO CIRCULAR NA RUA MAL. COSTA E SILVA , BAIRRO CECAP.
Nº 93/2001 - 16/03/2001 - CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL CEL. AURELIANO JUNQUEIRA FRANCO.
Nº 92/2001 - 16/03/2001 - ABERTURA DO CANTEIRO DO ANEL VIÁRIO - AV. LISCANO COELHO BLANCO, ALTURA DO RESIDENCIAL BARALDI COM A CHACARA DO SR, SEBASTIÃO MACHADO
Nº 91/2001 - 16/03/2001 - COLOCAR EM PLENA ATIVIDADE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS.
Nº 70/2001 - 02/03/2001 - CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL E RESPECTIVA CARROCINHA.
Nº 69/2001 - 02/03/2001 - INFRA ESTRUTURA NA RUA ERNESTO FERRO.
Nº 68/2001 - 02/03/2001 - ASFALTAR AS RUAS DR. JULIO DE QUEIROZ E CONSTANTINO CATALANO ( ANTIGA RUA 20 DE SETEMBRO).
Nº 67/2001 - 02/03/2001 - CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NO DISTRITO DE MARCONDÉSIA.
Nº 40/2001 - 15/02/2001 - AUTORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE MORADORES DA ZONA RUAL NO ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ESTUDANTES.
Nº 39/2001 - 15/02/2001 - COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAFAEL SEVILHANO, N° 495, MARCONDÉSIA.
Nº 38/2001 - 15/02/2001 - ASFALTAMENTO DE RUAS NO DISTRITO DE MARCONDÉSIA.
Nº 9/2001 - 02/02/2001 - COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO CRUZEIRO.
Nº 8/2001 - 02/02/2001 - COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA MAESTRO PEDRO DA CRUZ SALGADO.
Nº 7/2001 - 02/02/2001 - COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MOACIR DIAS.
Leis Ordinárias (4)
Nº 2067 - 21/06/2016 - Dispõe sobre: Denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - "CEMEI", nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências.
Nº 2066 - 21/06/2016 - Dispõe sobre: Denominação do Centro Poliesportivo localizado no CEMEI Profª. Zenaide Calil Rosinha, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências.
Nº 2065 - 21/06/2016 - Dispõe sobre: denominação do Parque Ecológico, nesta Cidade de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Nº 2064 - 21/06/2016 - Dispõe sobre: denominação da Central de Alimentação (Cozinha Piloto), nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP, e dá outras providências.
Moções (198)
Nº 40/2024 - 13/12/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escola de Educação Musical Clave de Sol, na pessoa do Sr. NATHAN CONTARIM, pelo brilhante trabalho que desenvolve junto à população, em especial as “Apresentações de Encerramento do Ano Letivo de 2024”, realizadas nos dias 09, 10 e 11 de dezembro de 2024.
Nº 39/2024 - 25/11/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Escola de Dança André & Anderson, pela belíssima apresentação de dança realizada no dia 23 de novembro de 2024.
Nº 38/2024 - 14/10/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Clube Atlético Monte Azul, representado na forma de seus Estatutos Sociais pelo seu Diretor Presidente, Sr. Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira, e demais integrantes, pela conquista do título de Campeão da Copa Paulista Sicredi 2024.
Nº 37/2024 - 11/09/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos os responsáveis e integrantes da Comitiva Amigos do Bem, juntamente com os voluntários da Sopra Fraterna, pelo evento “Cavalgada”, realizado nos dias 07 e 08 de setembro de 2024, no Centro de Lazer Centenário, cuja renda foi toda doada em prol à construção da cozinha da Sopa Fraterna.
Nº 36/2024 - 15/08/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escola Estadual Bairro Cruzeiro, na pessoa de sua Diretora, Izabel Cristina da Cruz Pizarro, bem como da Professora Daniela de Souza, e aos alunos medalhistas, pela destacada participação na 18ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), realizada na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro.
Nº 35/2024 - 13/08/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Hospital Regional do Olho Nestor Elias David, na pessoa do Presidente Erasmo Aparecido de Souza, pelo seu 15º aniversário e pela excelência no atendimento à saúde ocular, bem como pela significativa contribuição à comunidade regional.
Nº 34/2024 - 13/08/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Comissão Organizadora da Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus, em 2024, na pessoa do Padre Rodrigo César Sicherolli, bem como a todos os voluntários e colaboradores envolvidos.
Nº 33/2024 - 13/08/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS em comemoração no próximo dia 27.08.2024, aos profissionais de Corretores de Imóveis, profissão essa exercida com muita paciência, dedicação, além de muito conhecimento aprofundado, auxiliando compradores e vendedores na concretização de seus sonhos. Assim, é justo que neste dia seja enaltecido o empenho destes profissionais, cujo compromisso e paixão fazem a diferença em nossas vidas.
Nº 32/2024 - 01/07/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à cidade de Monte Azul Paulista – SP pelo seu aniversário de 128 anos, e em especial, à Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito Marcelo Otaviano dos Santos e toda a sua equipe, bem como à equipe da Casa da Cultura, na pessoa da Secretária de Cultura LUCIA ELENA DEL ARCO CERVO, pelos eventos realizados.
Nº 31/2024 - 01/07/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Reginaldo Meira Leite e demais envolvidos, pelo evento 2º GP de Monte Azul Paulista de Mountain Bike, realizado no dia 30 de junho de 2024.
Nº 30/2024 - 01/07/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Prefeitura Municial e ao Rocha Som, nas pessoas de Pedro Rocha e de sua esposa Bruna Rocha, e demais envolvidos, pelo evento Monte Azul Fest Car 3, realizado no dia 30 de junho de 2024.
Nº 29/2024 - 01/07/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito Marcelo Otaviano dos Santos, e à Companhia do Skate, na pessoa de Ricardo Carvalho, pela inauguração da Pista de Skate no Parque Denise, ocorrida no dia 30 de junho de 2024.
Nº 28/2024 - 01/07/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Pastora Laudiceia Loretto da Igreja Assembleia de Deus Palavra Viva de Monte Azul Paulista, que foi homenageada com o “Diploma Honra Eclesiástica” na "Solenidade de Honra Eclesiástica" pelo Vereador Gilberto Nascimento realizada na data do dia 15 de junho de 2024, na Câmara Municipal de São Paulo.
Nº 27/2024 - 01/07/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor Valdir Angelo Gonçalves da Igreja Assembleia de Deus Palavra Viva de Monte Azul Paulista, que foi homenageado com o “Diploma Honra Eclesiástica” na "Solenidade de Honra Eclesiástica" pelo Vereador Gilberto Nascimento realizada na data do dia 15 de junho de 2024, na Câmara Municipal de São Paulo.
Nº 24/2024 - 26/06/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho, de Marcondésia, por ter sido campeã na 10ª Edição do Festival Cuidar, do Hospital de Amor/Hospital São Judas Tadeu, na categoria paródia.
Nº 23/2024 - 25/06/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Marcio Ignacio de Oliveira (Marcinho da Bike), a Claudenir de Assis, ao professor Rodrigo Venâncio e à Secretaria de Esportes, pela sua participação no Meeting Paralímpico Loterias Caixa de 2024, organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
Nº 22/2024 - 25/06/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à primeira-dama Sra. Patricia Calin Zeitoum, que participou de sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reconhecimento às ações promovidas pelas presidentes dos fundos sociais
Nº 21/2024 - 17/06/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos os envolvidos na tradicional Festa de Santo Antônio em Marcondésia, em especial ao Padre Rodrigo César Sicherolli, ao Presidente da Festa José Alfredo Perez Cantori, e demais equipes e colaboradores
Nº 20/2024 - 23/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à direção do Hospital e Maternidade Fernando Magalhães, mantenedora do Hospital do Olho Nestor Elias David, à Secretária de Saúde Camila Batista de Oliveira, à Santa Casa de Misericórdia de Barretos e ao DRS V-Barretos, pela premiação ao Hospital do Olho no 1° Fórum de Experiências Exitosas em São Paulo.
Nº 19/2024 - 16/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Guardas Civis Municipais, os senhores Rogerio Prioli e José Luiz Dias pelo excelente trabalho, e a rápida ação técnica utilizada no salvamento de uma criança recém-nascida que se engasgou com o leite materno na manhã do dia 16 de maio de 2024.
Nº 18/2024 - 16/05/2024 - Apresentamos Moção de Repúdio ao Vereador Walter Alessandro Silva Rodrigues pelo uso impróprio, com palavras de baixo calão, em que faltou com respeito às mulheres que atuam na política, pois deveria promover e assegurar um ambiente inclusivo, não discriminatório e respeitoso, de combate ao assédio, onde as mulheres possam se sentir seguras e valorizadas.
Nº 17/2024 - 10/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Reinaldo Aparecido Mastellaro, nascido em Monte Azul Paulista-SP, Diretor do FeComercioSP e Presidente do Sincamesp.
Nº 16/2024 - 02/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à escola EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho, que no último dia 30 de abril, completou 100 anos de existência.
Nº 15/2024 - 02/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Lions Clube de Monte Azul Paulista e a Maicon Cesar Barbarelli Gonçales, e a todos os membros e demais envolvidos, pelo brilhante evento beneficente com a Banda Fênix, realizado no dia 19/04/2024, às 20h30min, no Salão de Eventos Centenário.
Nº 14/2024 - 29/04/2024 - MOÇÃO DE APOIO AO PLC Nº 07/2024, EM TRÂMITE NA ALESP, O QUAL “ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.151, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS, DO QUADRO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”, QUE TEM COMO OBJETIVO EXCLUIR A PROVA ORAL DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESSALVANDO-SE A CARREIRA DE DELEGADO, EM RAZÃO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Nº 12/2024 - 18/04/2024 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei 1027/2024, que Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer alíquotas reduzidas da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios, enaltecendo que as ações impeditivas para o aprovação do Projeto devem ser realizadas, evidenciando e nos atentando que a maioria dos municípios da região estão executando suas funções com suas receitas em limite ou déficit financeiro, em estado de alerta.
Nº 11/2024 - 18/04/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcelo Otaviano dos Santos por discursar no “Plenário Ulysses Guimarães” na Câmara dos Deputados, durante reunião da Comissão Geral, na manhã do dia 16 de abril de 2024, em referência ao Projeto de Lei 1027/24, que Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer alíquotas reduzidas da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios, no qual o Prefeito foi indicado como representante no “ Ato Contra a Reoneração do Projeto de Lei número 1.027/2024 com concentração na Sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em Brasília/DF.
Nº 10/2024 - 17/04/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Senhores Reynaldo Bizotto Gaucho e João Deus Fontes, que se classificaram como Vice-campeões na 4ª Final Nacional Superliga Melhor Idade, competindo com a Modalidade Volei Adaptado que ocorreu entre os dias 27 a 31 de março de 2024 em Santa Fé do Sul – S.P., que contou com participação de 2.500 competidores, bem como as consecutivas vitórias desses atletas. Esses Vereadores têm a honra de celebrar o brilhante histórico de conquistas com proficiência, no qual expressar o reconhecimento e enaltecemos assim o dinamismo e a habilidade destes atletas.
Nº 8/2024 - 04/04/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AMAA (Associação de Mães e Amigos do Autista de Monte Azul Paulista) e a todos aqueles que participaram e colaboraram com a “PRIMEIRA CAMINHADA AZUL”, realizada no dia 02/04/2024, data em que é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Nº 7/2024 - 26/03/2024 - Moção de Congratulações e aplausos pelos 50 anos da empresa Tijolão Bombas Submersas e pelo excelente trabalho desempenhado, bem como as variadas conquistas e a geração de empregos e renda no município de Monte Azul Paulista. Desejamos muito sucesso e prosperidade a empresa, bem como ao proprietário o senhor Sebastião Elias Ferreira Filho e a todos os colaboradores.
Nº 5/2024 - 26/02/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a JOÃO CARLOS DE FREITAS (TIRIRICA), pela sua dedicação exemplar ao trabalho e contribuição para a nossa sociedade.
Nº 4/2024 - 05/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Secretaria de Esportes de Monte Azul Paulista, na pessoa da Secretaria Juliana Ferro, e a todos os atletas que participaram da 27° OLIMPÍADA REGIONAL DE PIRANGI 2024.
Nº 3/2024 - 05/02/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Joana Teixeira, Neto Alvarez, Vicentinho Bergamasco e equipe, Miguel Previdelli e equipe, pelo evento “Tarde Beneficente entre amigos”, realizada no dia 03/02/2024, no Salão de Eventos Centenário, e aos cantores Fernando Ranolfi, Anderson e Vinícius e Douglas Andrade que abrilhantaram o evento sem custo algum.
Nº 2/2024 - 29/01/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Coral Adventista do Lago Sul, de Brasília-DF, e a Luiz Arado Junior, com participação de Daniele Arado Baricordi e a todos os membros do coral, pela “Cantada” realizada no dia 20/01/2024, na Igreja Adventista de Monte Azul Paulista.
Nº 1/2024 - 26/01/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GTM DO BRASIL, NAS PESSOAS DE SEUS SÓCIOS, EMERSON GUESSI E FERNANDO RUFFO, ONDE DESENVOLVERAM VÁRIOS EQUIPAMENTOS, ENTRE ELES RECOLHEDORA DE NOZES E A PODADEIRA DUPLA DE CITRUS, A PRIMEIRA DESENVOLVIDA NO BRASIL.
Nº 55/2023 - 18/12/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Grupo de Jovens, Voluntários e doadores da Campanha do Natal das Crianças, realizada no dia 17 de dezembro de 2023, na Escola Nena Buck.
Nº 54/2023 - 14/12/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a LORENZO FERREIRA PRIOLI, da EMEF CEL Aureliano Junqueira Franco, premiado com Medalha de Ouro na 2ª Olímpiada Mirim – OBMEP 2023.
Nº 53/2023 - 11/12/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao LEO Clube Monte Azul Paulista II, pela conquista do 1º lugar no Concurso Internacional LeosGoGreen, entre o mundo todo, cujo prêmio foi de 1.000 dólares.
Nº 51/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Jaime Dantas e a todos os integrantes e envolvidos da ONG “Caravana do Bem”.
Nº 50/2023 - 30/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à toda equipe da Casa da Cultura, na pessoa da Secretária de Cultura Ana Maria Fonzar Plaza, pela parceria brilhante entre a Prefeitura Municipal e iniciativa público-privado que resultou em um evento inesquecível, com a grande inauguração do “NATAL LUZ E ÁRVORE NATALINA”, ocorrida no dia 25 de novembro de 2023, na Praça Capitão Domingos Cione - Jardim dos Passarinhos.
Nº 49/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a toda equipe do vôlei de Monte Azul Paulista, na pessoa de seu treinador Thiago Ferreira (Thi do Vôlei), e à Secretaria de Esportes, pelo 7º lugar na classificação geral, na 7ª Copa de Voleibol do Estado de São Paulo.
Nº 48/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Marcio Ignacio de Oliveira (Marcinho da Bike), professor Rodrigo Venâncio e à Secretaria de Esportes, pela sua participação no PARESP - Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo, ocorrida no mês de novembro de 2023, onde ficou classificado como TF/35.
Nº 47/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Grupo Junqueira Rodas, nas pessoas de Sarita Junqueira Rodas, bem como da Sra. Maria Teresa Junqueira Rodas, pela parceria brilhante entre a Prefeitura Municipal e iniciativa público-privado que resultou em um evento inesquecível, com a grande inauguração do “NATAL LUZ E ÁRVORE NATALINA”, ocorrida no dia 25 de novembro de 2023, na Praça Capitão Domingos Cione - Jardim dos Passarinhos.
Nº 46/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Equipe – Run Fast Training, nas pessoas do professor Tiago Simões Bezerra, e alunos Sílvio Menezes, Cristina de Carvalho, Cássia Nascimento, José Fernando Trevisan e Ricardo Pizarro, pela participação na 7ª Corrida Integração realizada em Ribeirão Preto, no dia 26 de novembro de 2023.
Nº 45/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos irmãos Anderson Augusto e André Alves, bem como à toda equipe da Academia Corpo e Vida, responsáveis pelo Espetáculo de Dança “Casa de Bonecas”, realizado no Ginásio do Tênis Clube, na noite de 18 de novembro de 2023.
Nº 44/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a José Carlos Cezare (Bira), Bruno Leandro Xavier Alvares e Maicon Luiz Magalhães, organizadores do Réveillon na Chácara, à toda equipe do Asilo e equipe de amigos de Bruno Fioreze, pelo Evento em prol do Asilo São Vicente, ocorrido no dia 19 de novembro de 2023, no Salão do Asilo.
Nº 43/2023 - 16/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à família GRACIANO’S, nas pessoas de seus diretores, Rosana Graciano, Mara Graciano, Rodrigo Graciano e Rogerio Graciano, pelo lançamento da Colezzione-Milano na Semana da Moda de Milão, na Itália, ocorrida no mês de setembro de 2023, e pelo belíssimo trabalho que realizam ao longo de décadas.
Nº 42/2023 - 14/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora Patrícia Calin Zeitoum dos Santos, Excelentíssima Primeira Dama e a Presidente do Fundo Social de Monte Azul Paulista, e a todos os envolvidos e participantes do Evento "Empodera Monte Azul", realizado no dia 13 de novembro de 2023.
Nº 41/2023 - 13/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Churrascaria Gaúcha, na pessoa de seu proprietário Senhor Jair Noé, que no dia 09/11/2023 completou 35 anos de funcionamento em nossa cidade.
Nº 40/2023 - 13/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Lions Clube e Leo Clube, nas pessoas de seus Presidentes, e a todos os seus membros e demais envolvidos, pelo brilhante evento “Almoço Sertanejo”, realizado no dia 12/11/2023, no Salão do Asilo.
Nº 39/2023 - 13/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escolinha de Futebol Gigantes, coordenada pelo diretor de esportes Carlos Augusto Crimberg, o tio Carlinhos, e também seus professores Homero Bezerra e Rafael Rodrigues Nogueira, que se consagrou campeã na categoria Sub-10.
Nº 38/2023 - 13/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Clube Atlético Monte Azul, representado na forma de seus Estatutos Sociais pelo seu Diretor Presidente, Sr. Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira, e demais integrantes, que anunciou que constituirá uma SAF (Sociedade Anônima do Futebol) e contará com nomes conhecidos e de peso para comandar a sua gestão.
Nº 37/2023 - 27/10/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho, de Marcondésia, na pessoa da Diretora Sra. Elisabete Ferreira Dias, professores, funcionários e alunos, pelo recebimento do selo Baobá Edição 2023 Nizinga Mbandi, no dia 25/10/2023, na UNESP de Araraquara-SP.
Nº 36/2023 - 27/10/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sueli Matos, Valdecir Darmaso, Maria Emília, Pedro Henrique, Raphael Matos, Letícia, Nueli Matos, Sara Matos, Samira Matos, Sabrina Matos, Daniel, Eduardo Matos, Milton Matos, Vera Matos, Edcarlos Matos, Meire Matos, Jaqueline Matos, Janaina Matos, Edvaldo Matos, Michele Matos, Leonardo Matos, Lucas Matos, Conceição Darmaso, Rose, José, João Vitor, Beatriz, Cecília, Eder Borsato, Gian Araújo, Vinicius Nassi, Sérgio Leodoro, Adriano Cizino, Ackson Cizino e Priscila Darmaso, pelo belíssimo trabalho que realizam na cidade de Marcondésia e pelo evento “Baile Anos 80 Beneficente”, realizado no dia 14/10/2023.
Nº 35/2023 - 05/10/2023 - MOÇÃO DE APELO para ser encaminhado à Presidência do Congresso Nacional e a todos os Deputados para que seja impedida a liberação da maconha, visto que é a porta de entrada para outras substâncias que acabam destruindo famílias e lares, pois é de conhecimento de todos que a maconha leva muitos dependentes químicos a furtar seus próprios familiares em prol do vício.
Nº 34/2023 - 05/10/2023 - MOÇÃO DE APELO CONTRA A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO ao Supremo Tribunal Federal (STF), para a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº442 seja totalmente rejeitada pelos ministros desta Corte.
Nº 32/2023 - 28/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. Rose Lee Sant’anna pelo lançamento de seu sexto livro, intitulado “RABISCOS URBANOS - TEXTOS POÉTICOS SOBRE O COTIDIANO”, e pelo brilhante trabalho que desempenha em nossa cidade como Professora e Escritora.
Nº 31/2023 - 27/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Léo Clube II, ao Lions Clube e a AMAA (Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Monte Azul Paulista), e a todos organizadores, patrocinadores e apoiadores pelo 1º Desfile Moda & Inclusão, realizado no dia 22/09/2023 às 19h30min, no Salão de Eventos Centenário.
Nº 30/2023 - 18/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CEL. AURELIANO JUNQUEIRA FRANCO”, nas pessoas de ROBERTA BENTO, Diretora; ESTELA JAIME CAMPOS, Vice-Diretora; FERNANDA CAMPOS PRADO, Coordenadora Pedagógica; aos PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS e PAIS, em razão da brilhante “CAMPANHA DA VENDA DE PIZZAS”. Estende-se a homenagem ao empresário CARLOS ISEPON, que fez a parceria para a efetivação da campanha.
Nº 28/2023 - 15/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à cidade de Bebedouro/SP, por ter sido reconhecida como a "Capital Estadual do Cooperativismo", por meio da Lei Estadual nº. 17.749, de 12/09/2023, de autoria do Dep. Estadual Itamar Borges, PL 516/2023.
Nº 27/2023 - 15/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à CREDICITRUS, que em 14 de setembro completou 40 anos de atuação no mercado financeiro. Para comemorar essa data especial, aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2023, na FECCIB NOVA, em Bebedouro, SP, uma grande comemoração.
Nº 26/2023 - 14/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor Rafael Barbosa que foi campeão em montarias em touro na 54º Festa do Peão de Guapiaçu, comemorada entre as datas de 31 de Agosto 2023 a 02 de setembro de 2023, onde em reconhecimento ao destaque de seu trabalho trilhado por caminho das vitórias e sucessos em sua jornada, essa justa homenagem se estende em agradecimento ao empenho despendido em engrandecer o nome de Monte Azul Paulista e a honra por ter um atleta de nossa cidade ocupando o lugar mais alto do pódio.
Nº 25/2023 - 14/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos organizadores Percival Rogge, Milton da Silva Lima e a todos os voluntários da festividade “2º Porco no Forno”, celebrada na data de 03 de setembro de 2023, no Distrito de Marcondésia, pelo brilhantismo da equipe organizadora e a todos os voluntários que trabalharam na festividade, igualmente pelo seu esforço em prol desse evento, bem como o sucesso alcançado, o que despertou o espírito voluntário, de amor e cuidado ao próximo em nosso município e região.
Nº 23/2023 - 07/08/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Técnico Luiz Fabiano Modenes, a Secretária Municipal de Esportes Juliana Pereira Ferro e principalmente a equipe de Futsal Feminino e pela conquista da Medalha de Ouro na 14° Olimpíada de Taiaçu, em razão da brilhante campanha no campeonato, sendo campeãs invictas, apresentando melhor defesa, ataque e um título inédito para o futebol feminino de nossa cidade.
Nº 22/2023 - 03/08/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a equipe monteazulense pela brilhante participação no 65º Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva de 2023, disputados em Barretos, nos dias 13 a 23 de julho, composta pela Secretária de Esportes Juliana Ferro, Carlos Augusto Crimberg, Adilson Joel Godoy Gimenes, Igor da Silva Rainha e os técnicos: Kelsion Bueno da Silva, Marcos Alberto Matheus da Costa, Homero Aparecido Bezerra, Moacir Barbosa de Castro, Rodrigo Alberto Venâncio, massagistas e os 87 atletas competidores nas modalidades de vôlei de praia, futsal, futebol, ciclismo, tênis de mesa feminino e masculino, voleibol masculino e feminino, atletismo masculino e feminino. Parabenizamos todos os competidores e os que se destacaram ao conquistar medalha de ouro na modalidade de Voleibol Masculino livre, a conquista da medalha de prata no Tênis de Mesa feminino vencedoras por equipe e dupla e a medalha de bronze alcançada pelo atleta na modalidade de Tênis de Mesa masculino livre, vitoriosos na categoria dupla e equipe.
Nº 20/2023 - 26/07/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Clube de Desbravadores Aves de Rapina, que esteve entre os 600 clubes do Estado de São Paulo que participaram do maior Campori de União do mundo, para crianças e juvenis de 10 a 15 anos, no Parque do Peão de Barretos, de 12 a 16 de julho, com o tema “Fé Invencível”, baseado nas histórias e aprendizagens da vida e obra do apóstolo João.
Nº 19/2023 - 16/06/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Luiz Fernando Modenes, em razão do brilhante trabalho que vem prestando na área do esporte, tanto no futebol das nossas crianças, jovens e adultos, inclusive no futebol feminino.
Nº 18/2023 - 12/06/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos os responsáveis e integrantes da Comitiva Amigos do Bem, da Comitiva Esperança Amigos do Bem, do Lions Clube e Leo Clube, ao Sr. Neto Alvares, ao Sr. VICENTE BERGAMASCO (Vicentinho) e sua equipe, à Orquesta de Violeiros Tropeiros de Bebedouro, à equipe da Vila Vicentina, bem como aos patrocinadores envolvidos, pelo evento “1ª Cavalgada”, realizada no dia 04 de junho de 2023, no Barracão do Asilo São Vicente de Paulo, no município de Monte Azul Paulista.
Nº 17/2023 - 12/06/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Lions Clube e Leo Clube, nas pessoas de seus Presidentes, Joana Teixeira e Álvaro Ramos, respectivamente, e a todos os seus membros e demais envolvidos, pelos inúmeros e belíssimos trabalhos realizados em prol da sociedade e do Município, que são um exemplo de cidadania e têm obtido a adesão expressiva da população.
Nº 16/2023 - 01/06/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Vereador Mardqueu Silvio França Filho em razão da atitude, frases e declarações indecorosas e satíricas mencionadas durante o uso do tempo regimental a Tribuna, na 50ª Sessão Ordinária desta Casa de Leis, no dia 22 de maio de 2023, em referência ao Prefeito Marcelo Otaviano dos Santos e a Primeira Dama Municipal Patrícia Calin Zeitoun dos Santos, indagando comparações sarcásticas as viagens realizadas pelo Prefeito demonstrada em planilha no Portal da Transparência com as viagens realizadas pelo Presidente do Brasil Luís Inácio Lula da Silva e a Primeira Dama Nacional Rosângela Lula da Silva. No qual esses vereadores estão consternados e indignados e repudiam veementemente a atitude e conteúdo das declarações do citado Vereador, bem como o comportamento inadmissível e extremamente grave, perante o desacato e desrespeito a autoridade pública do Prefeito e a Primeira Dama Municipal, com conteúdo inapropriado a situação e expressões muito claras de zombaria e difamatório em público.
Nº 14/2023 - 26/05/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Juliana Sasso de Abreu, Psicanalista, pelo belíssimo trabalho realizado em prol da sociedade, ao realizar oito palestras na Escola Nena Buck, sendo duas palestras no ano de 2022 para alunos da manhã e noite, com o tema “Saúde Mental”, outras três para alunos da manhã, tarde e noite, sobre a campanha “Setembro Amarelo e a valorização à vida”, além de outras três, no ano de 2023, em conjunto com o Secretário de Segurança Heber Robson Prioli (Bil), o vereador Ricardo Sanches Lima e demais professores, abordando a onda de ataques nas escolas ocorrida em 2023 e as medidas adotadas. Além disso, realizou mais duas palestras em Maio, sendo uma na Escola Bairro Cruzeiro e a outra na Escola Nena Buck, contribuindo para a campanha Maio Laranja, com o tema “Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, contando com a presença do Conselho Tutelar.
Nº 13/2023 - 19/05/2023 - MOÇÃO DE APELO PELA NÃO APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 752/2021, que tem como objetivo modificar disposições da Lei n° 11.608/2023, Lei da Taxa Judiciária, incidente sobre serviços de natureza forense.
Nº 12/2023 - 18/05/2023 - Moção de Pesar pelo falecimento repentino da senhora Claudete Nogueira de Moraes, que serviu a comunidade Monteazulense com maestria dedicando sua vida como professora durante anos sempre enaltecendo a importância da educação com excelência e disciplina, nossas condolências à família enlutada.
Nº 10/2023 - 27/03/2023 - MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO NACIONAL DE PRODUTORES E SANGRADORES DE BORRACHA NATURAL PARA ALTERAÇÃO DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DE FORMAÇÃO DO PREÇO DO COÁGULO NACIONAL (BORRACHA NATURAL NO CAMPO), TRAZENDO MELHORIAS SIGNFICATIVAS AOS PRODUTORES E SANGRADORES, GARANTINDO A CONTINUIDADE HÁ HEVEICULTURA BRASILEIRA.
Nº 11/2023 - 21/03/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Associação de Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP) pelos 34 anos de sua fundação.
Nº 9/2023 - 15/03/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao clube ATLÉTICO MONTE AZUL, que no último sábado, dia 11/03/2023, venceu o Lemense por 2 a 0 fora de casa, com dois gols de Gadelha, e se livrou do rebaixamento na Série A2 do Paulista na última rodada.
Nº 8/2023 - 03/03/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, no qual ressaltamos da importância do reconhecimento da participação das mulheres em nossa sociedade, em especial àquelas que ocupam cargos públicos, aqui fazendo referência e reverência às nobres mulheres que ocuparam o cargo de vereadora da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista: Cleide Rodrigues (1977 a 1988), que inclusive chegou a ser presidente desta Casa de Leis; Marli Fumeiro (1983 a 2000); Marta Lara (2001 a 2008); Onilda Barbosa (2009 a 2016); Ana Plaza (2013 a 2016); Raquel Lauriano (2013 a 2016); bem como as que ocupam uma cadeira no legislativo municipal, desde 2021, Luciene Fachini e Luciana Kubica. Nesse ato representada pela ex-vereadora Maria Almeida Marta do Lara, autora do Projeto de lei 0029, de 18 de fevereiro de 2005, que efetivou a denominação do prédio público onde se encontra instalada a Câmara Municipal “PALÁCIO 8 DE MARÇO”.
Nº 7/2023 - 02/03/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Oswaldo Garcia Júnior, o “Juninho Garcia”, Médico e Criador Conservacionista, mantenedor do “Criadouro Conservacionista São Francisco de Assis”, que há mais de 21 anos realiza um trabalho voluntário de resgate e reabilitação de animais silvestres mutilados e abandonados na região, com o apoio do IBAMA e Polícia Florestal.
Nº 6/2023 - 23/02/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARIA ÂNGELA PANELLI, Médica Veterinária e Zootecnista de Barretos/SP, que há mais de 5 (cinco) anos realiza um trabalho voluntário de resgate e reabilitação de animais mutilados e abandonados na região.
Nº 5/2023 - 23/02/2023 - MOÇÃO DE APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.
Nº 4/2023 - 23/02/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. VALDA DE ALMEIDA BORGES, que completou 100 anos de idade no dia 11/02/2023. A Sra. Valda de Almeida Borges foi primeira-dama em nossa cidade por 3 (três) mandatos, ao lado de seu falecido esposo, o saudoso Sr. Almiro Lima Borges. Desenvolveu um ótimo trabalho junto ao Fundo Social de Solidariedade, tendo muito contribuído com a nossa sociedade, principalmente com as pessoas mais pobres e necessitadas. Sempre esteve à frente das causas sociais no município, pelo que merece as nossas homenagens.
Nº 32/2022 - 14/12/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. NATHAN CONTARIM, pelo brilhante trabalho que vêm desenvolvendo junto à população, em especial a “Apresentação de Encerramento do Ano Letivo de 2022”, realizada em 12/12/2022, da Escola de Educação Musical Clave de Sol, de sua propriedade, que atua na cidade há mais de 10 anos. O referido evento foi realizado nas dependências do Centro Comunitário e contou com a apresentação de todos os alunos, juntamente com a equipe de professores Stephanie Vismara, José Rodrigo, Estevão Pinheiro de Oliveira.
Nº 31/2022 - 30/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MAICON CESAR BARBARELLI GONÇALES, Empreendedor de nossa cidade, pela iniciativa da realização do 2º Festival da Amizade, realizado no último dia 25/11/2022, no Clube Recreativo Monteazulense, em prol do cantor MÁRCIO SIQUEIRA.
Nº 30/2022 - 30/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à jovem Luisa Villarinho Droubi, que após 7 etapas foi campeã do 1º Ranking Kavalu Interno de Salto, na modalidade 0,60m, em Colina – SP.
Nº 29/2022 - 30/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Terceira Idade de Monte Azul Paulista, que conquistou o 2º Lugar na Classificação Geral do “11º Mini Jomi – Monte Azul Paulista – 2022”.
Nº 28/2022 - 25/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Marcelo Cardoso, José Augusto de Carvalho, Rafael de Carvalho, Rafael Batista, e demais colaboradores, Gregori Hernandes, Guilherme Massucato, Manoel Aragão, Mário Giovani de Carvalho, Edwaldo Modenes, Douglas Ghessi, Éder Nogueira, Wendi Taiana, Katiuska Tomaz, Marta Carvalho e José Gonçalves de Carvalho, pelo evento denominado “Quermesse do Azulão”, realizada nos dias 19 e 20 de novembro de 2022, no Barracão do Asilo São Vicente de Paulo, no município de Monte Azul Paulista.
Nº 27/2022 - 10/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com todas as UBS’s do Município e seus funcionários, pelo belíssimo trabalho realizado no mês de outubro, referente ao “Outubro Rosa”, para prevenção do câncer de mama.
Nº 26/2022 - 10/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a APAE de Monte Azul Paulista, em especial ao Sr. Wilson José Baraldi (Presidente) e demais membros da Diretoria, pelo “Jantar Show” com Ulisses e Moisés, realizado em 04/11/2022, no município de Monte Azul Paulista.
Nº 25/2022 - 10/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Luiz Antônio da Assunção, Farmacêutico Clínico, pelo excelente trabalho realizado em Monte Azul Paulista, frente ao uso consciente da medicação, sendo essa uma importante questão de Saúde Pública.
Nº 24/2022 - 25/10/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Clube De Carros Antigos de Monte Azul Paulista, em especial Rodrigo Pereira Ferro (Presidente), Odirley Celso Rodrigues Avelino (Vice-Presidente), pelo evento denominado “3º Encontro de Carros Antigos”, realizado em 23/10/2022, no município de Monte Azul Paulista.
Nº 21/2022 - 14/09/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos para os organizadores do 1º Porco no Forno em Prol do Hospital do Amor, Percival Rogge e Milton da Silva Lima, bem como Vicentinho e sua equipe voluntária e os integrantes do Lions Clube, evento ocorrido no dia 04/09/2022, em Marcondésia. Os organizadores do 1º Porco no Forno em Prol do Hospital do Amor, merecem essa homenagem visto que o trabalho está sendo muito elogiado na comunidade pelos participantes e demais munícipes.
Nº 20/2022 - 17/08/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos à Loja Maçônica Amor e Honra nº 9, pelos seus 100 anos de existência em Monte Azul Paulista.
Nº 18/2022 - 28/06/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Srs. RAFAEL GEROMINI BARDO, MARCELO FINOTI e demais envolvidos, pelo brilhante “Show Evangélico”, realizado no dia 27/06/2022, no Centro de Lazer. O referido evento contou com o apoio da Prefeitura Municipal e da Secretaria da Cultura, bem como com a participação de 15 (quinze) igrejas evangélicas.
Nº 17/2022 - 28/06/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. NATHAN CONTARIM, pelo brilhante evento intitulado “Concerto Pela Paz”, por ele idealizado e realizado junto à Igreja Senhor Bom Jesus, no dia 23/06/2022. O referido evento contou com o apoio da Prefeitura Municipal e Secretaria da Cultura, bem como com os corais da Escola Profª. Lizetti C. L. Carminatti, da Igreja Senhor Bom Jesus e da Orquestra Sinfônica de São José do Rio Preto.
Nº 16/2022 - 28/06/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos à cantora Isabelly Trevizzo, moradora da cidade de Bebedouro, que, com apenas 11 anos de idade, realizou uma belíssima apresentação em nossa cidade no dia 26/06/2022, no Parque Ecológico, e que vem realizando um excelente trabalho em cidades da região.
Nº 15/2022 - 28/06/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Srs. SANTIAGO CAMERRO, RENALDO ROSSATO FILHO, MAGNO DE SOUZA, pelo brilhante trabalho que vêm desenvolvendo junto à população, em especial o Encontro de Comitivas e Cavalgada, ocorrido no dia 26/06/2022, que contou com 333 cavaleiros da cidade e região, bem como ao Sr. VICENTE BERGAMASCO (Vicentinho) e sua equipe, no que diz respeito à organização de eventos filantrópicos, em especial o almoço realizado no evento. Não menos importantes, nossas homenagens também aos cantores da nossa cidade que abrilhantaram o evento.
Nº 14/2022 - 13/06/2022 - Moção de Congratulações e aplausos aos Srs. REGINALDO MEIRA LEITE, TIAGO LOURENÇO BARALDI e DANIEL SANE RIBEIRO pelo brilhante trabalho no evento intitulado “GP MONTE AZUL TRIP TRAIL”, que contou com cerca de 220 atletas da cidade e da região. O referido evento contou com 03 (três) categorias: 20km Categoria Turismo, 41km Categoria Esporte e 50km Categoria Pro, sendo um incentivo à prática de esportes em nossa comunidade.
Nº 13/2022 - 06/06/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos a proprietária da Academia AEF Sports pela comemoração dos seus 30 anos. Nossa cidade merece uma academia com a qualidade e o profissionalismo espelhados na pessoa de Sulimar Rose Ferro, a Suli, que com garra, determinação e empreendedorismo, uma das melhores instituições para o cuidado do corpo e da boa forma. Parabéns pela visão empreendedora e muito sucesso.
Nº 12/2022 - 01/06/2022 - Moção de Congratulações e aplausos ao Sr. Rodolfo Martinho e aos demais envolvidos pelo brilhante trabalho que vêm desenvolvendo junto à população, em especial o evento intitulado “GP MONTE AZUL TRIP TRAIL”, que contou com inúmeros ciclistas da cidade e da região, visto que o trabalho está sendo muito elogiado na comunidade pelos participantes e demais munícipes.
Nº 11/2022 - 01/06/2022 - Moção de Congratulações e aplausos ao Sr. Mario Roberto Rangel, conhecido como Mario Celeiro, pelo empenho e dedicação na prática de esportes, que completará 80 anos de idade em dezembro. O Sr. Mario pratica esportes desde a sua juventude, em especial o ciclismo, tendo participado recentemente do primeiro “GP MONTE AZUL TRIP TRAIL”, obtendo o 4º lugar na competição, dentro da categoria disputada. Ao Sr. Mario, nosso muito obrigado, e as nossas mais sinceras congratulações e aplausos por todo o seu empenho, trabalho e dedicação.
Nº 9/2022 - 11/05/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Pão do Povo: Garantia de Segurança Alimentar e Convivência Familiar,trata-se de relato de experiência com base nas ações desenvolvidas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), oficinas com famílias do CRAS do município. O Projeto Social Pão do Povo, da Secretária de Assistência e Promoção Social foi apresentado em Belo Horizonte/MG, na II Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Atualmente já foram atendidos três grupos de famílias, o último encerrou dia 03 de maio. O quarto grupo terá início na primeira semana de junho. O Pão do Povo já atendeu aproximadamente 80 famílias e conta com lista de espera para as próximas turmas.
Nº 8/2022 - 11/05/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pelo aniversário de 43 anos. A APAE de Monte Azul Paulista foi fundada em 03 de maio de 1979, atualmente o Presidente é o Sr. Wilson José Baraldi. Oferece o Atendimento Educacional Especializado na área de deficiência intelectual para os alunos da rede regular de ensino municipal, no contra turno do período escolar e realiza o Núcleo de Autismo, tendo atendimento especializado nas áreas da educação e saúde. À maravilhosa equipe, nossos sinceros agradecimentos!
Nº 7/2022 - 11/05/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 100 (cem) anos do GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO – GOSP. O Grande Oriente de São Paulo foi fundado oficialmente em 21 de julho de 1921, por um respeitável maçom, José Adriano Marrey Júnior, o qual também marcou presença na história do nosso Estado como político e Advogado. A maçonaria tem por tradição milenar seu funcionamento nas chamadas Lojas Maçônicas, unidades com personificação jurídica onde os maçons se reúnem para estudos filosóficos e apoio às iniciativas em prol da sociedade. Atualmente, o GOSP, conta com centenas de lojas em todo o Estado, mais de 140 diferentes tecnologias sociais e dezenas de milhares de Irmãos, trabalhando em prol da transformação para o bem social.
Nº 6/2022 - 27/04/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Deputado Aldo Demarchi pela sua reassunção, tomando posse dia 26/04/2022, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O Deputado está em seu Sétimo mandato, é parceiro do Partido dos vereadores Fabio Jeronimo Marques e Orival Alves. Se tornou parceiro também de Monte Azul Paulista, tendo conseguido inúmeros recursos para o município ajudando diversas entidades como o Hospital do Olho, Vila São Vicente de Paulo, APAE, Hospital e Maternidade Fernando Magalhães. Enaltecemos e reconhecemos o seu trabalho em prol de nosso município. Portanto, visando parabeniza-ló pela luta constante e dedicação transmitimos, na oportunidade, as felicitações, onde devemos sempre ressaltar a importância de pessoas que lutam visando o bem da coletividade e desta forma merecem ter seu trabalho reconhecido.
Nº 4/2022 - 14/03/2022 - Moção de Congratulações a Otávio Nassi Galetti pelo excelente resultado conquistado 2 medalhas mais índices nos 400 e 100 metros rasos no Campeonato Paulista.
Nº 3/2022 - 16/02/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo Estadual 22/20 que trata da anulação do Decreto Estadual 65.021/20 que institui o Desconto Previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais. Se faz necessária esse apoio ao PDL 22/20 para que o referido seja colocado em pauta pelo Presidente da ALESP - Deputado Carlos Pignatari e votado favoravelmente por todos os deputados em benefício e respeito aos SERVIDORES APOSENTADOS e PENSIONISTAS que já contribuíram ao longo de suas jornadas profissionais.
Nº 2/2022 - 02/02/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Presidente do Atlético Monte Azul, Marcelo Cardoso, pela homenagem oferecida ao popular "Carvalinho" quando da denominação do alojamento dos atletas no Estádio Municipal Otacília Patrício Arroyo.
Nº 1/2022 - 02/02/2022 - Moção de congratulações e aplausos ao Sr. Fabiano Araújo Costa pelo excelente trabalho que vem realizando na condução do Pronto Atendimento Municipal no que diz respeito aos serviços prestados para os cidadãos acometidos pela COVID.
Nº 32/2021 - 14/12/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem Calebe Gonçalves Ferreira da Silva, pela disputa e por ter vencido o Campeonato Brasileiro pelo Atlético Mineiro.
Nº 29/2021 - 12/11/2021 - Moção de Repúdio à instalação de novas praças de pedágios na região de Barretos, Estado de São Paulo, inclusive em nossa cidade, Monte Azul Paulista.
Nº 28/2021 - 27/10/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos aos senhores Rodolfo José Amaral dos Santos, João Fabro, Margarete V. Fabro e Juliana Pereira Ferro pela realização do evento SERTÃO DE MINAS, que arrecadou junto aos ciclistas, caminhantes e comunidade mais de dois mil litros de leite que foram doados para famílias carentes de Minas Gerais, bem como para o Hospital de Amor e Casa Vovô Antônio, de Barretos. Nossos parabéns e agradecimentos por organizar um evento tão importante quanto esse para quem muito precisa.
Nº 27/2021 - 26/10/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos à Isadora Layra de Lima Gonçales pela organização da Festa para as Crianças que ocorreu no Centenário com o apoio da Farmácia Central Farma, vários outros patrocinadores e voluntários e o apoio dos pais de mais de 500 crianças para que a festa se realizasse com muita diversão, pipoca, algodão doce, cachorro quente, refrigerante, sorvete e brinquedos para a garotada. Parabenizamos a jovem Isadora, que com apenas 14 anos mobilizou toda a comunidade para que a festa se realizasse com sucesso!
Nº 25/2021 - 13/10/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmo. Professor Jucinei Rocha dos Santos por estar representando o Estado de São Paulo na etapa federal da Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa. O professor foi o único professor de nosso Estado que conquistou a vaga na olimpíada com o gênero "Crônicas". Nossos cumprimentos e desejos de muita sorte nas próximas etapas do concurso!
Nº 24/2021 - 13/10/2021 - Moção de congratulações e aplausos aos participantes da 22a. Edição do Projeto EPTV na Escola, em especial para as alunas Giovana Vitória de Oliveira Gomes Molico, Luisa Baraldi Pereira dos Santos, Carla da Cunha, Heloá Peres Margarido e Tatiely Fernandes Francisco, seus professores, Nilva Augusta de Oliveira Vidote, Fabiana Guirado Boter, Jucinei Rocha dos Santos e Larissa Campoi Peluco, as diretoras do Colégio Alternativo, Rosane Célia Ferro e da escola Alzira de Freitas Casseb, Maria Dirceia Marques Delarco, além da coordenadora do Projeto EPTV NA ESCOLA, Roseli Sant´Anna e Secretária Municipal de Educação, Regina Helena Del´Arco.
Nº 20/2021 - 01/09/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem Guilherme Teixeira pela conquista da vaga na equipe Imperial E-Sports no Campeonato Mobile Legends: Bang Bang Professional League (MPL), que reunirá grandes equipes brasileiras disputando. O jovem foi classificado dentre 50 jogadores com outros 5 colegas brasileiros e seu empenho e dedicação nos deixa muito felizes, motivo pelo qual apresentamos essa Moção.
Nº 19/2021 - 01/09/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Sérgio Sartori Leal, o Serjão, filho do ex-vereador e Presidente dessa Casa de Leis, o Sr. Antônio Sérgio Leal, tão querido e amado por seus familiares, pelos torcedores amigos da Guerrilha Azul, e pelos amigos e comunidade. Nossas condolências à família enlutada.
Nº 16/2021 - 15/06/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos para Rogério Bucci, Renata Aparecida Peralta, Betânia C.A. Fiorini Diniz, Carlos Eduardo Ferareze Mendonça, Lorenzo Nassi Galete, da Igreja Católica, Estevam P. de Oliveira – Comunidade CEIFA, Sandra Lopes, da Igreja Batista, Carlos Augusto Crimberg, da Primeira Igreja Batista, Jheniffer Dominick – Ministério Novo Tempo, Clayton de Souza Maia Soares, Gabriel Pavanin de Souza e José Carlos Salina - Igreja Adventista do Sétimo Dia, Assembleia de Deus Palavra Viva pela belíssima canção gravada com a união das comunidades cristãs de nossa cidade em homenagem à todos os monteazulenses.
Nº 15/2021 - 15/06/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos à Polícia Civil de Bebedouro que esclareceu um homicídio que vitimou um jovem de Viradouro em tempo recorde, colaborando com a sociedade no sentido de trazer justiça para a família da vítima e para a sociedade de forma geral.
Nº 14/2021 - 15/06/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos à Helena de Oliveira pela conquista do 5° lugar na categoria maças e 6° lugar na categoria mãos livres na Copa Brasil de Ginástica Rítmica. Nossos parabéns à jovem monteazulense, exemplo de dedicação, esforço e competência, demonstrando em tão pouca idade muito talento e disciplina. Parabéns!
Nº 13/2021 - 01/06/2021 - Moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (Estadual) n° 22/2020, que susta os efeitos do Decreto n° 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá outras providências.
Nº 12/2021 - 13/05/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos para Joaquim Caetano de Novais e Guilherme Miranda, responsáveis pela doação de massa asfáltica pela Usina Tietê Agroindustrial, colaborando com a operação tapa buracos realizada nas vicinais Dr. Moacir Alves de Lima e Newton Junqueira Franco.
Nº 8/2021 - 09/04/2021 - Moção de Congratulações ao Ilmo. Sr. Wanderlei Zucchi Rodas, por ter doado um piano par as aulas da Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas e que tanto tem auxiliado aquela secretaria com seus alunos.
Nº 4/2021 - 22/01/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos à monte-azulense Ana Beatriz de Oliveira, professora do curso de fisioterapia, que é a nova reitora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Ela foi nomeada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para exercer o cargo pelo período de quatro anos.
Nº 12/2016 - 11/11/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos aos alunos e professores do Lar Prof. Henrique da Costa Garcia pela apresentação Saltimbancos.
Nº 9/2016 - 25/07/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos a Letícia Tomazella pela participação em novela da Rede Record de Televisão.
Nº 8/2016 - 27/06/2016 - Moção de Cobgratulações e Aplausos ao Coronel Libero Onoda Luiz Caldas pela apresentação da Esquadrilha da Fumaça em nossa cidade em comemoração aos 120 anos de fundação de Monte Azul Paulista, bem como em rconhecimento desta população pelos relevantes serviços prestados pela Força Aérea Brasileira na proteção do espaço aéreo brasileiro e a competência e habilidade dos seus aviadores demonstrada na apresentação da “Esquadrilha da Fumaça” em nossa cidade.
Nº 1/2016 - 11/02/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos aos proprietários do Pesqueiro Mato Verde pela realização do II Carnarock Monte Azul, evento que beneficiou diversas entidades da cidade.
Nº 27/2015 - 02/09/2015 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Miguel Chaim Jr. pela conquista do título de Campeão Brasileiro de Levantamento Terra WABDL nas categorias aberta e submaster, em Caxias do Sul - RS.
Nº 26/2015 - 11/08/2015 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Fiorezi por incentivar a realização de eventos em sua Chácara, bem como ao Sr. Bruno Leandro Xavier Alvares pela realização da 2ª Noite da Viola de Monte Azul Paulista.
Nº 25/2015 - 10/08/2015 - Moção de Congratulações e Aplausos à Credicitrus pela doação de mil exemplares do Livro: "Monte Azul Paulista, a história de sua existência", do pesquisador João Francisco Massoneto.
Nº 19/2015 - 02/07/2015 - Moção de congratulações e aplausos a Miguel Chaim Jr.
Nº 17/2015 - 29/05/2015 - Moção a João Abilio e família pela realização de eventos beneficentes no Pesqueiro "Mato Verde", que tem beneficiado a Vila São Vicente com produtos de higiene pessoal, bem como incentivado a apresentação de bandas de Rock da cidade.
Nº 16/2015 - 13/05/2015 - Moção de congratulações e aplausos à Montecitrus Trading pela doação de um terreno para a construção de um CEMEI na Rua Prudente de Moraes.
Nº 12/2015 - 29/04/2015 - Moção de Congratulações e aplausos a Fernndo, Otto e Dora Junqueira Franco pela doação do terreno para a construção de lagoas de decantação no município.
Nº 36/2014 - 09/12/2014 - Moção de congratulações e aplausos aos diretores e funcionários da Rádio Princesa pela comemoração dos 25 anos de fundação da empresa.
Nº 34/2014 - 05/12/2014 - Moção de congratulações e aplausos a Fábio Rodas Blanco pelo projeto VerBem.
Nº 25/2014 - 17/09/2014 - Moção de Congratulações e aplausos a Edmari Avelino pelo livro escrito.
Nº 24/2014 - 08/09/2014 - Moção de Congratulações e Aplausos a Felício Veronez Neto por conseguir o campeonato de Working Penning e Team Penning na 59ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos.
Nº 23/2014 - 08/09/2014 - Moção às bandas monte-azulenses que tocaram na 59ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos.
Nº 21/2014 - 11/08/2014 - Moção de congratulações e aplausos à Equipe Inside Kenion Archioli/Luciano Cardoso.
Nº 20/2014 - 11/08/2014 - Moção de Congratulações e aplausos para o tenista João Pedro Barato Guariente.
Nº 13/2014 - 12/05/2014 - Moção de Congratulações e Aplausos a Danilo José Zucheratto e Thaysa Andrade Zucheratto pela organização do evento Rodoviária do Rock.
Nº 7/2014 - 06/02/2014 - Moção de Congratulações e Aplausos a Santiago Camerro e Nardinho do Fórum pela realização das comemorações do Dia de Reis.
Nº 2/2014 - 28/01/2014 - Moção de congratulações e aplausos à Polícia Militar pela Campanha Natal Solidário.
Nº 1/2014 - 23/01/2014 - Moção de Congratulações e aplausos à Pastoral da Juventude pela doação de brinquedos no Natal.
Nº 35/2013 - 06/12/2013 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Renato Nalini, pelo cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nº 25/2013 - 15/10/2013 - Moção de Congratulações e Aplausos aos alunos da APAE pela participação no circuito de Atletismo de Catanduva.
Nº 24/2013 - 15/10/2013 - Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem Vinícius Grandelli Alves pela competição em natação e por vencer em algumas modalidades do XVIII Aberto Brasil Masters de Natação, promovido pela Sociedade Recreativa Ribeirão Pretana.
Nº 17/2013 - 11/09/2013 - Moção de Congratulações e aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, pela doação de ônibus para as APAES do estado.
Nº 14/2013 - 16/08/2013 - Moção de Congratulações e Aplausos para os organizadores e participantes do 2° MAP Fight
Nº 11/2013 - 28/05/2013 - Moção de Congratulações e Aplausos à Associação Vida Bem Vivida pelo aniversário de doze anos da instituição.
Nº 7/2013 - 02/05/2013 - Moção de Congratulações e Aplausos à EE Bairro Cruzeiro.
Nº 5/2013 - 15/04/2013 - Moção de congratulações e aplausos a Alex Silva.
Nº 4/2013 - 15/04/2013 - Moção de congratulações aos proprietátios e funcionários do Supermercado Alio.
Nº 3/2013 - 15/04/2013 - Moção de congratulações e aplausos a Felício Veronez Neto.
Nº 2/2013 - 15/04/2013 - Moção de Congratulações e aplausos ao Sr. Fábio Fioresi.
Nº 25/2012 - 28/09/2012 - Moção de congratulações aos participantes da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos.
Nº 18/2012 - 12/09/2012 - Moção de Congratulações à AME.
Nº 16/2012 - 31/08/2012 - moção de congratulações e aplausos ao sr. Miguel Chaim Jr.
Nº 13/2012 - 14/08/2012 - Moção de congratulações e aplausos ao Sr. Dirceu Pizarro pela exposição realizada pela Casa da Cultura.
Nº 12/2012 - 14/08/2012 - Moção de Congratulações e Aplausos aos "Arrojados" pela realização do Taurus Rodeio Fest.
Nº 8/2012 - 16/04/2012 - Moção de Congratulações e Aplausos à Judy Delago, pela participação em evento internacional.
Nº 1/2012 - 03/02/2012 - Moção de congratulações à OAB-SP pela iniciativa de denominar o Salão do Tribunal do Juri com o nome do Advogado Dr. Antônio José de Siqueira.
Nº 21/2011 - 13/12/2011 - Moção de congratulações e aplausos ao Corregedor Geral da Justiça Dr. José Renato Nalini.
Nº 17/2011 - 13/10/2011 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de SP propondo transferência da gestão do convênio da defensoria pública para a secretaria de justiça.
Nº 16/2011 - 29/09/2011 - Moção de Congratulações e aplausos ao Sr. Jeferson Luiz Muniz pela conquista de títulos em rodeios da região no mês de setembro.
Nº 8/2011 - 30/08/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos a Fábio do Nascimento Fiorese pela participação da 56a. Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos - SP e pela conquita do 3° lugar na prova de working penning.
Nº 7/2011 - 30/08/2011 - Moção de Congratulações à Cleise Mara Magalhães Césare pela homenagem na 56a. Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos.
Nº 6/2011 - 29/08/2011 - Moção de congratulações às bandas Bon Jobi Cover, Cheiro do Mato e Luiz Valdo Show pelas apresentações em Barretos - SP.
Nº 8/2010 - 20/07/2010 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Antônio José de Siqueira pela realização do I - Simpósio sobre "Drogas e Suas consequências. Prevenir é melhor que remediar".
Nº 7/2010 - 01/07/2010 - Moção de congratulações a aplausos à Rádio Nova Era FM, pela cobertura ao vivo do Monte Azul Rodeio Show.
Nº 6/2010 - 01/07/2010 - Moção de congratulações a aplausos ao Clube do Cowboy, pela realização do Monte Azul Rodeio Show 2010.
Nº 4/2010 - 26/04/2010 - Moção de Congratulações e Aplausos à Associação de Voluntátias do Combate ao Câncer (AVCC).
Nº 1/2010 - 19/03/2010 - Moção de Congratulações e Aplausos ao CB. PM. Joaquim Lima de Souza por ministrar curso de brigada, prevenção e combate à incêndios e primeiros socorros aos gaurdas civis municipais.
Nº 13/2009 - 07/12/2009 - Moção de Congratulação e Aplausos para a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e Associação Vida Bem Vivida pela realização
Nº 12/2009 - 07/12/2009 - Moção de Congratulação e Aplausos para a direção e funcionários da EE Nena Giannasi Buck, pela realização da FECINE 2009.
Nº 10/2009 - 25/09/2009 - Moção de Apoio à Associação de professores aposentados do magistério público do Estado de São Paulo.
Nº 7/2009 - 13/08/2009 - Moção de congratulações e aplausos pela inauguração do Hospital Regional do Olho em Monte Azul Paulista.
Nº 6/2009 - 03/07/2009 - Solicita Moção de Apoio à Guarda Civil Municipal visando aprovação de Lei federal.
Nº 5/2009 - 02/07/2009 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA PROFa. NENA GINANNASI BUCK
Nº 4/2009 - 02/07/2009 - Moção de Congratulação e Aplausos aos Organizadores do Desfile em comemoração aos 113 anos de Monte Azul Paulista.
Nº 3/2009 - 02/07/2009 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO MONTE AZUL RODEIO SHOW.
Nº 2/2009 - 17/06/2009 - Moção de Congratulações e Aplausos à diretoria do Atlético Monte Azul.
Nº 1/2009 - 08/06/2009 - Moção de apelo visando intervenção de agentes políticos para resolver problema de saúde de um cidadão que não consegue ser operado.
Nº 6/2008 - 01/07/2008 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à COMISSÃO ORGANIZADORA DO MONTE AZUL RODEIO SHOW.
Nº 5/2008 - 15/05/2008 - MOÇÃO DE APELO SOLICITANDO AJUDA NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL MONTEAZULENSE.
Nº 14/2007 - 25/09/2007 - Moção de Pesar à família do saudoso Oscar de Campos.
Nº 13/2007 - 25/09/2007 - Apresenta Moção de Pesar à família de Francisco Kuczkowski pelo seu falecimento.
Nº 12/2007 - 14/09/2007 - Moção de Pesar à família de Nilza Barboza Rainha pelo seu falecimento ocorrido em 14/09/2007;
Nº 11/2007 - 14/09/2007 - Moção de pesar à família de Maura de Almeida.
Nº 3/2007 - 16/05/2007 - Moção de congratulações e aplausos à AMOBEN e ao Hospital Sr. Bom Jesus.
Nº 2/2005 - 17/06/2005 - MOÇÃO DE APOIO ao movimento em que as Farmácias de Manipulação iniciaram em relação à Consulta Pública nº. 31, de 15 de abril de 2005, da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária,
Nº 3/2004 - 15/06/2004 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Diretoria e Integrantes da ASSOCIAÇÃO KAIOWAS MONTE AZUL PAULISTA - AKMAP.
Nº 2/2002 - 29/05/2002 - Congratulações ao Sr. Antonio José de Siqueira.
Nº 9/2001 - 14/09/2001 - MOÇÃO DE REPÚDIO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA, QUANTO AO ENCAMINHAMENTO DOS PACIENTES AO MÉDICOS DE ÁREAS ESPECÍFICAS E TAMBÉM COM RELAÇÃO A ELEIÇÃO DE CIRURGIAS QUE ESTÃO SENDO MARCADAS A LOGNO PRAZO.
Nº 8/2001 - 14/09/2001 - MOÇÃO DE REPÚDIO REF. PROCEDIMENTO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA NOS CASOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA.
Nº 7/2001 - 01/08/2001 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À "AVCC" ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CANCER DE MONTE AZUL PAULISTA.
Nº 6/2001 - 01/08/2001 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO "VOE" - VOLUNTÁRIAS DA ESPERANÇA.
Ofícios (4)
Nº 58/2015 - 20/05/2015 - encaminha moção de congratulações e aplausos ns. 015/2015 - curso pedagogia a distância uniararas.
Nº 169/2014 - 02/12/2014 - encaminha autógrafo nº 1256/2014, indicações de nºs.360 à 374 e Requerimentos nºs.138 e 139, para que seja tomado as devidas providências.
Nº 82/2011 - 27/07/2011 - Indica a contratação de pessoas para a Frente de Trabalho.
Nº 125/2010 - 11/11/2010 - solicita a sustaçao do cheque n. 290649, c/c. 38-8, ag. 6606-0 - banco do brasil s/a., desta cidade, nominal r habitare arquitetura planejamento e construçoes ltda. pelo motivo de extravio/perdido.
Ofícios Especiais (14)
Nº 5/2024 - 17/05/2024 - Proposituras retiradas da 71ª Sessão Ordinária (20/05/2024) pelo Sr. Presidente.
Nº 2/2024 - 01/03/2024 - Ofício solicitando verba para manutenção e custeio da Associação Vitoriosas dos Animais - AVA
Nº 13/2023 - 25/07/2023 - Ofício solicitando verba impositiva para custeio das entidades "Vila São Vicente de Paulo".
Nº 12/2023 - 25/07/2023 - Ofício solicitando verba impositiva para custeio das entidades "Associação Vida Bem Vivida".
Nº 30/2022 - 05/10/2022 - DESPACHO - Referente ao Projeto de Lei nº 1.199/2022, concedendo ao relator da CCJR o prazo de 5 (cinco) dias úteis para ajustar documentação apresentada anteriormente.
Nº 27/2022 - 27/09/2022 - REQUERIMENTO - Requerer a dilação do prazo para a devida análise e emissão do Parecer referente ao Projeto de Lei nº 1199/2022.
Nº 26/2022 - 27/09/2022 - OFÍCIO - Encaminhando o Despacho referente ao Projeto de Lei nº 1.199/2022 e concede ao relator da CCJR o prazo de 5 (cinco) dias úteis para estudo e emissão de resposta ao referido Despacho.
Nº 25/2022 - 26/09/2022 - DESPACHO - Referente ao Projeto de Lei nº 1.199/2022, concedendo ao relator da CCJR o prazo de 5 (cinco) dias úteis para ajustar documentação apresentada anteriormente.
Nº 24/2022 - 19/09/2022 - REQUERIMENTO concedendo ao relator da CCJR o prazo de 5 (cinco) dias úteis para estudo, analise e emissão do Parecer referente ao Projeto de Lei nº 1.199/2022.
Nº 22/2022 - 19/08/2022 - Requererem do Sr. Presidente que seja solicitado ao Dr. Edson Flausino Jr, advogado contratado para emitir Pareceres Jurídicos referentes aos Projetos de Lei nº 1173, 1180, 1190, 1191, 1192, 1193, 1195 e 1197/2022.
Nº 19/2022 - 20/07/2022 - REQUERIMENTO - Requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais, atendendo o clamor e a necessidade da aprovação em urgência do Projeto de Lei nº 1.189/2022, Requeremos que seja dispensado o cumprimento do que dispõe o artigo 138 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Nº 18/2022 - 15/06/2022 - REQUERIMENTO - Solicita que o Projeto de Lei nº 1.160/2022 seja incluído na 8ª Sessão Extraordinária que será realizada em 20/06/2022 às 17h 30min.
Nº 17/2022 - 07/06/2022 - REQUERIMENTO - Requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais, atendendo o clamor e a necessidade da aprovação em urgência dos Projetos de Lei nº 1.175, 1.176, 1.177, 1.178, 1.179 e 1.181/2022, Requeremos que seja dispensado o cumprimento do que dispõe o artigo 138 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Nº 15/2022 - 26/05/2022 - REQUERIMENTO - Requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais, atendendo o clamor e a necessidade da aprovação em urgência dos Projetos de Lei nº 1.156, 1.157, 1.158, 1.163, 1.164, 1.165, 1.166, 1.167, 1.168 e 1.171/2022, Requeremos que seja dispensado o cumprimento do que dispõe o artigo 138 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Projetos de Decreto Legislativo (28)
Nº 319/2024 - 15/10/2024 - Institui o Diploma de Honra ao Mérito do Clube Atlético Monte Azul do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 315/2024 - 11/03/2024 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Exmo. Sr. Gilberto Kassab pelos relevantes serviços prestados à população de Monte Azul Paulista - SP. e dá outras providências.
Nº 313/2023 - 06/11/2023 - Concede Título de Cidadã Monteazulense a Ilma. Sra. Claudia Franco Martins Baraldi.
Nº 312/2023 - 31/10/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Cordioli .
Nº 311/2023 - 17/10/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense à Ricardo Sanches Lima.
Nº 297/2022 - 01/02/2022 - Concede Título de Cidadão Monte-azulense ao Ilmo. Sr. Rodrigo Garcia.
Nº 289/2021 - 28/04/2021 - Concede Título de Cidadão Monte-azulense ao Ilmo. Sr. Márcio Ignácio de Oliveira.
Nº 255/2016 - 14/10/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR LUSMAR CÉSAR DE ARAÚJO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 248/2015 - 02/10/2015 - concede título de cidadão monteazulense ao ilmo. sr. dr. joão rosino neto.
Nº 247/2015 - 02/10/2015 - concede título de cidadão monteazulense ao ilmo. sr. dr. Claudio Kubo.
Nº 237/2014 - 16/10/2014 - concede título de honra ao mérito educacional à Sra. Ângela Carolina Bucci Sanches, professora de ensino fundamental I;
Nº 235/2014 - 01/10/2014 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR ANTONIO MARCOS MATIAS - POLICIAL MILITAR.
Nº 221/2013 - 26/06/2013 - CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR MARTIN HUBACH NETO - (BIGODE DO AÇOUGUE);
Nº 215/2012 - 10/12/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR EVANDRO SANTOS DINIZ.
Nº 213/2012 - 03/12/2012 - concede titulo de cidadã monteazulense à ilma. Sra. Aparecida de Lurdes Vieira Chaim.
Nº 197/2011 - 03/06/2011 - Concede titulo de Cidadao Monteazulense ao ilmo. senhor Claudio Roberto Marques Pereira.
Nº 184/2010 - 05/11/2010 - Concede titulo de cidadao monteazulense ao ilmo. senhor Paulo Roberto Busnardo.
Nº 182/2010 - 04/10/2010 - Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito Educacional à Cláudia Eliane Claro.
Nº 175/2009 - 13/10/2009 - Concede titulo de cidadão monteazulense ao sr. Paulo Alves Meira - diretor proprietário da rádio Princesa Monte Azul Ltda.
Nº 173/2009 - 04/08/2009 - Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do estado de São Paulo e REJEITA as contas da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista para o exercício financeiro de 2007.
Nº 170/2008 - 16/10/2008 - Concede titulo de cidadã monteazulense a ilma. senhora Débora Cristina Brasil de Souza.
Nº 155/2007 - 21/03/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTE-AZULENSE AO DOUTOR JOSÉ RENATO NALINI.
Nº 156/2007 - 14/03/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR NIVALDO LUIZ ANDRADE, CONHECIDO POPULARMENTE COMO LUIZ WALDO SHOW.
Nº 151/2006 - 20/07/2006 - Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Senhor Pastor Isaias Segura Pereira.
Nº 150/2006 - 20/07/2006 - Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Senhor Paulo Matos da Cruz.
Nº 140/2003 - 17/10/2003 - CONCEDE TUTULO DE CIDADAO MONTEAZULENSE AO ILMO SENHOR WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUZA.
Nº 133/2002 - 15/10/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO EXMO.SR.DR.MARCOS THEREZENO MARTINS, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTE AZUL PAULISTA-SP.
Nº 129/2001 - 01/06/2001 - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (3)
Nº 2/2021 - 31/08/2021 - Dispõe sobre Altera a Emenda à Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista n° 01/2021, e dá outras providências.
Nº 1/2021 - 29/06/2021 - DISPÕE SOBRE: Revoga a Emenda à Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista n° 01/2020, restabelece o artigo 66 e restabelece o artigo 67 modificando-o nesta mesma Lei Orgânica e, dá outras providências.
Nº 1/2013 - 14/03/2013 - Alterações na lei orgânica do município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Projetos de Lei (80)
Nº 1500/2024 - 26/11/2024 - Dispõe sobre "Denomina as Ruas do Residencial Jardim São Pedro, nesta cidade, e dá outras providências" (Mohamed Manoel Zeitoum. Joana dos Santos Ramos e Pedro Roberto Fávero).
Nº 1465/2024 - 06/06/2024 - REVOGA A LEI Nº 2.577, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (resíduos sólidos / lixo)
Nº 1440/2024 - 18/04/2024 - Cria a Estrada Municipal MAP 495 e a denomina como Estrada Municipal Felício Sasso, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências.
Nº 1410/2024 - 19/02/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA e dá outras providências.
Nº 1407/2024 - 05/02/2024 - “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA”.
Nº 1404/2024 - 23/01/2024 - Dispõe sobre: Institui o Dia do Veterano das Forças de Segurança no âmbito do município de Monte Azul Paulista - SP.
Nº 1376/2023 - 29/11/2023 - Revoga a Lei nº. 2.314 de 08 de outubro de 2021 e, dá outras providências.
Nº 1371/2023 - 14/11/2023 - Denominação de Pista de Caminhada localizada no Distrito de Marcondésia, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Nº 1370/2023 - 13/11/2023 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Nº 1369/2023 - 13/11/2023 - Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Nº 1368/2023 - 13/11/2023 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Nº 1366/2023 - 31/10/2023 - Dispõe sobre: Denominação de Praça "Alfredo Nápole", na intersecção em nível das R. Washington Luís, Benjamin Constant, Rui Barbosa e Travessa Sebastião Pinto de Almeida e dá outras providências.
Nº 1365/2023 - 31/10/2023 - Dispõe sobre: “Institui a obrigatoriedade de ser inserido e comemorar o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física no calendário municipal de eventos e dá outras providências”.
Nº 1364/2023 - 30/10/2023 - DISPÕE SOBRE: Identificação e Denominação de Estrada Municipal neste município de Monte Azul Paulista – SP., e, dá outras providências (Sebastião Cézare).
Nº 1362/2023 - 11/10/2023 - Denominação de Pista de Caminhada localizada no Distrito de Marcondésia, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências
Nº 1359/2023 - 10/10/2023 - Dispõe sobre denominação do espelho d´água Vicente Bergamasco, e dá outras providências.
Nº 1343/2023 - 15/08/2023 - Dispõe sobre: Revoga o 11º item do artigo 2º da Lei nº 1982/2014 e denomina o Salão de Festas Centenário com o nome “Antônio Pinelli Sobrinho”, nesta cidade e Comarca de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Nº 1339/2023 - 03/08/2023 - Dispõe sobre a reorganização administrativa, a reestruturação do quadro funcional, plano de carreira e avaliação de desempenho na Câmara Municipal de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Nº 1338/2023 - 02/08/2023 - Revoga dispositivos das Leis nº 2.294 e 2.297 de 22 de junho de 2.021, e dá outras providências
Nº 1337/2023 - 02/08/2023 - Altera o Parágrafo Único do artigo 6º, da Lei nº 2.295 de 22 de Junho de 2021
Nº 1336/2023 - 26/07/2023 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Nº 1335/2023 - 26/07/2023 - Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Nº 1334/2023 - 26/07/2023 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Nº 1332/2023 - 19/07/2023 - ALTERA A LEI Nº 2.309, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1328/2023 - 27/06/2023 - Dispõe sobre a denominação de Centro Esportivo “Areninha Berto Ferro”, localizada no Conjunto Habitacional “Nestor Elias David”, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Nº 1327/2023 - 26/06/2023 - Dispõe sobre a reorganização administrativa, a reestruturação do quadro funcional, plano de carreira e avaliação de desempenho na Câmara Municipal de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Nº 1296/2023 - 12/04/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS 2.182, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
Nº 1295/2023 - 12/04/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS 2.171, DE 7 DE MAIO DE 2019.
Nº 1294/2023 - 12/04/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III INCISO II, DA LEI Nº. 2.293/2.021, ONDE SE TRATA DA DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1244/2022 - 30/11/2022 - Dispõe sobre a denominação de Pista de Caminhada no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Nº 1236/2022 - 03/11/2022 - Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural do município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Nº 1181/2022 - 07/06/2022 - Dispõe a sobre o abate de animais de espécies nocivas, nos termos do art. 3º, § 2º e art. 8º, parágrafo único da Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências e o art. 37, Inciso IV, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei dos Crimes Ambientais, no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Nº 1174/2022 - 01/06/2022 - Dispõe a sobre concessão de gratificação aos servidores da Câmara Municipal integrantes da Comissão Provisória Fiscalizadora para a realização de Concurso Público, e dá outras providências
Nº 1172/2022 - 26/05/2022 - Dispõe a sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, no município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Nº 1152/2022 - 29/03/2022 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE CÃES EM CARROCERIAS NA ZONA RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP.
Nº 1135/2022 - 16/02/2022 - Reconhece no Município de Monte Azul Paulista/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.
Nº 1127/2022 - 02/02/2022 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas de Monte Azul Paulista - SP, e dá outras providências.
Nº 1042/2021 - 15/04/2021 - Dispõe sobre denominação de Prédios Públicos Municipais (Campo de Futebol Salvador Cantori e Poupamap José Oscar Arroyo) e dá outras providências.
Nº 764/2016 - 16/12/2016 - Denominação da Praça, localizada no Bairro Jardim Centenário, defronte com a Rua Hermelinda Ricciardi Vieira, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se Praça Santa Pires da Silva Nogueira.
Nº 763/2016 - 16/12/2016 - Denominação do DISTRITO INDUSTRIAL e de vias públicas, neste municipio e comarca de Monte Azul Paulista-SP, e dá outras providências. DISTRITO INDUSTRIAL, passa a denominar-se "DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO ROBERTO DAVID" AVENIDA PROJETADA "A", passa a denominar-se "AVENIDA RUBENS BRUNIERA DE OLIVEIRA" RUA PROJETADA " B ", passa a denominar-se "RUA JOSÉ CARLOS CÓRDOVA"; RUA PROJETADA " C ", passa a denominar-se "RUA WADIH THOMÉ"; RUA PROJETADA " D ", passa a denominar-se "RUA MARIA DE LOURDES ROSSATO GALLEGO"; RUA PROJETADA " E ", passa a denominar-se "RUA GUERINO FERRO";
Nº 736/2016 - 03/06/2016 - Denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI situado à Rua Angelo Sasso, nº 345, Centro, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se CEMEI Profª. Emília Barbeiro Messas Della Santina "Dna. Melica".
Nº 735/2016 - 03/06/2016 - Denominação do Centro Poliesportivo localizado no CEMEI Profª. Zenaide Calil Rosinha, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se Centro Poliesportivo Natalino Braz.
Nº 734/2016 - 03/06/2016 - Denominação do Parque Ecológico, situado à Rua Barão do Rio Branco, nº 870, Residencial Baraldi, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo.
Nº 733/2016 - 03/06/2016 - Denominação da central de alimentação (cozinha piloto), situada à avenida da saudade, nº 373, centro, nesta cidade de monte azul paulista - sp., passa a denominar-se Central de Alimentação Paulo Bordon Costa Filho.
Nº 718/2016 - 04/03/2016 - Dispõe sobre critérios a serem adotados no preenchimento de autos de infrações de trânsito municipais., e, dá outras providências.
Nº 701/2015 - 25/11/2015 - Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de cerveja em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no Município de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. campo de futebol - estádio octácilia patrício arroyo.
Nº 667/2015 - 19/06/2015 - Denominação de vias públicas no residencial califórnia, nesta cidade de monte azul paulista-sp., e dá outras providências. RUA " 1 ", passa a denominar-se "RUA MARINO SENSULINI"; RUA " 2 ", passa a denominar-se "RUA IDERVAL CERUTTI"; RUA " 3 ", passa a denominar-se "RUA SEBASTIÃO CHAIN"; RUA " 4 ", passa a denominar-se "RUA JOÃO MÓDENES FILHO"; RUA " 5 ", passa a denominar-se "RUA LUIZ ANTONIO FERRO"; RUA " 6", passa a denominar-se "RUA JOSÉ SONCINI"; RUA " 7 ", passa a denominar-se "RUA LIMIRIO AUGUSTO NASCIMENTO"; RUA " 8 ", passa a denominar-se "RUA LUIZ PALIN"; RUA " 9 ", passa a denominar-se "RUA OSCAR DE CAMPOS PINTO"; RUA " 10 ", passa a denominar-se "RUA JOAQUIM VERDEGAY"; RUA " 11 ", passa a denominar-se "RUA SEBASTIÃO DE CASTRO"; AVENIDA, passa a denominar-se "AVENIDA SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA" AREA VERDE, passa a denominar-se "PRAÇA GIUSEPPE ZUCCHERATO";
Nº 652/2015 - 31/03/2015 - DISPÕE SOBRE: TORNA OBRIGATÓRIO SINAL AMARELO INTERMITENTE NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 625/2014 - 28/11/2014 - obrigatoriedade da instalação de nova iluminação pública nesta cidade de monte azul paulista, e, dá outras providências.
Nº 603/2014 - 14/08/2014 - DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI - PASSA A DENOMINAR-SE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUZA.
Nº 581/2014 - 28/05/2014 - altera o artigo 1º da lei nº.1847, de 05 de setembro de 2013, e, dá outras providências. agências bancárias - portas eletrônica giratória - segurança - equipamento eletrônico.
Nº 562/2014 - 31/03/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias do município de disponibilizarem aos usuários das mesmas, guarda-volumes, e dá outras providências.
Nº 529/2014 - 28/01/2014 - dispõe sobre reposição do subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. 5% de aumento.
Nº 525/2013 - 20/12/2013 - DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA.
Nº 524/2013 - 20/12/2013 - dispõe sobre reposição de subsídio do prefeito e Vice-prefeito do município de monte azul paulista.
Nº 489/2013 - 09/09/2013 - denominação de vias públicas no loteamento residencial e comercial jardim amazonas - rua olivio bombonato.
Nº 487/2013 - 09/09/2013 - denominação de ruas vias públicas no leteamento residencial jequitiba - rua dora barbeiro junqueira franco - rua josé anchieta matta - rua valdinei roberto barbero - rua olga casseb - rua diógenes elino dos santos Jr. - Praça antonio josé de siqueira - Praça maria feliciana da luz figueiredo - praça elena argiona matta - praça leonor livólis blanco - praça moacyr marini - praça marcos roberto simões spadotto.
Nº 486/2013 - 09/09/2013 - denominação de ruas - vias publicas no loteamento residencial e comercial jardim dos ipês - rua henrique celso trevisan - rua aparecido josé baraldi - rua josé de siqueira vilela.
Nº 485/2013 - 09/09/2013 - denominação das ruas do loteamento residencial e comercial jardim amazonas - rua luiz chieratto - rua francisco humberto david - rua josé arroyo sobrinho - rua edson marques da silva - rua ivanir puglieri - rua oscar francisco de campos - rua orlando bucci e rua paulo humberto bim.
Nº 472/2013 - 24/07/2013 - DISPÕE SOBRE: OBRIGA, AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., A INSTALAÇÃO DE PORTA ELETRÔNICA GIRATÓRIA, CONFORME ESPECIFÍCA.
Nº 419/2012 - 28/05/2012 - dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo município de monte azul paulista - sp.
Nº 389/2012 - 02/03/2012 - alteração da lei nº.1738, de 01 de julho de 2011 e dá outras providências.
Nº 386/2012 - 02/03/2012 - denominação de vias publicas no conjunto habitacional paulo gurjon, jadim são sebastião. rua 02 - rua dr. oswaldo garcia rebollo; rua 03 - rua mario marocelli; rua 04 - rua vereador sebastião faria teixeira.
Nº 329/2011 - 04/03/2011 - dispoe sobre alteraçao do artigo 2°, da lei n°.1347, de 12 de novembro de 2001 - institui como simbolo do municipio de monte azul paulista, o hino oficial da cidade.
Nº 306/2010 - 19/11/2010 - denominaçao do cemitério municipal desta cidade de monte azul paulista - cemitério municipal américo benhossi.
Nº 291/2010 - 12/08/2010 - Denominaçao da unidade básica de saúde - UBS da mulher Maria Lourdes de campos da Silva - Malu (Saúde da Mulher)
Nº 275/2010 - 01/06/2010 - DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE CRECHE MUNICIPAL NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROFa. LIZETTI CIAMPOLINI LOTTI CARMINATTI. CRECHE MUNICIPAL RESIDENCIAL BARALDI
Nº 200/2009 - 10/07/2009 - Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP. como Plenário "Palmiro Torrieri".
Nº 177/2009 - 08/01/2009 - dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Juridico do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Nº 158/2008 - 30/07/2008 - alteração de denominação de praça publica nesta cidade de monte azul paulista - sp., e, dá outras providências - praça da amizada passa a denominar-se praça marcos sanches hernandes
Nº 137/2008 - 02/04/2008 - ALTERAÇAO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SAO PEDRO, PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ADOLPHO ARADO.
Nº 108/2007 - 11/06/2007 - alteração do artigo 1º da lei nº. 1516, de 25/05/2007, dispondo sobre denominação de prédio publico no municipio de monte azul paulista, e dá, outras providências.
Nº 103/2007 - 13/04/2007 - Denominação de Prédio público e dá outras providências (PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL).
Nº 102/2007 - 13/04/2007 - Dispõe sobre a denominação da biblioteca municipal de Monte Azul PAulista e dá outras providências.
Nº 48/2005 - 25/08/2005 - DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS QUE INFRINGIREM O DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1442/2001 - 28/09/2001 - Institui o hino oficial da cidade como símbolo de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Nº 1438/2001 - 17/08/2001 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1437/2001 - 17/08/2001 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1436/2001 - 17/08/2001 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1428/2001 - 03/08/2001 - DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Resolução (34)
Nº 5/2022 - 01/06/2022 - Dispõe sobre a nomenclatura da Tribuna da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, a denominar-se Tribuna José de Souza Molico.
Nº 1/2022 - 10/01/2022 - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Nº 1/2021 - 12/08/2021 - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências.
Nº 8/2014 - 28/11/2014 - concede abono de natal aos funcionarios efetivos e comissionados do quadro de pessoal da câmara municipal de monte azul paulista-sp., e, dá outras providências. cartão alimentar.
Nº 7/2014 - 23/10/2014 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIZAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/2014 - 29/08/2014 - aumenta o valor do cartão alimentar dos funcionários da câmara municipal para R$.263,00 - cartão alimentação.
Nº 5/2014 - 01/08/2014 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM ADVOGADO POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME ARTIGO 2º, INCISO VI, DA LEI Nº 1039, DE 11/12/1991, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2014 - 30/05/2014 - AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAREM DE CONGRESSO EM CATANDUVA - VIII CONGRESSO DE MUNICÍPIOS DO NOROESTE PAULISTA - 2014 - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ARARAQUARENSE - AMA.
Nº 3/2014 - 06/05/2014 - alteração de referência no quadro de funcionários da camara municipal de monte azul pauista-sp., e, dá outras providências. vigia noturno - referência.
Nº 1/2014 - 24/01/2014 - Formação de uma Comissão Especial de Inquérito com finalidade de apurar denúncia de possíveis irregularidades na saúde pública deste município, referente ao programa de estratégia de saúde da família (ESF) instalado na UBS Belizário Sevilhano no Distrito de Marcondésia.
Nº 8/2013 - 20/12/2013 - reajuste salarial de 7% aos funcionários do quadro de pessoal da câmara Municipal de monte azul paulista.
Nº 7/2013 - 12/12/2013 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALOR CORRESPONDENTE AO CARTÃO ALIMENTAR);
Nº 6/2013 - 04/10/2013 - CONCEDE E REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR DISPONIBILIZADOS PELA CAMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AOS VEREADORES, ASSESSORES E DIRETORES PERTENCENTES AO SEU QUADRO DE PESSOAL.
Nº 5/2013 - 24/07/2013 - aumenta valor do cartão alimentação dos funcionários da câmara municipal de monte azul paulista.
Nº 4/2013 - 04/07/2013 - alteração do artigo 15 da resolução nº.003/2013 e da outras providências.
Nº 3/2013 - 14/06/2013 - Instituí no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Sistema de Controle Interno, nos termos do que dispõe os artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, o art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e Comunicado SDG nº 32/2012 do TCESP.
Nº 2/2013 - 14/06/2013 - autoriza vereadores participarem do 70º seminário brasileiro de prefeitos, vereadores, procuradores jurídicos, controladores internos, secretários e assessores municipais - são paulo - capital - dias 20 e 21 de junho de 2013.
Nº 1/2013 - 25/02/2013 - Autoriza a concessão de apoio cultural, e, dá outras providências. Rádio Nova Era FM.
Nº 10/2010 - 19/11/2010 - Concede Abono de Natal aos funcionários efetivos e comissionados do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista – SP., e dá outras providências.
Nº 9/2010 - 15/10/2010 - Prorrogação de prazo da Comissão Especial para atualização da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista-SP., designada conforme Resolução nº.007/2010.
Nº 5/2010 - 28/06/2010 - dispoe sobre adicional de tempo de serviços aos servidores municipais efetivos da Câmara Municipal de monte azul paulista.
Nº 4/2010 - 14/05/2010 - autoriza vereadores a participarem de encontro - XIII marcha a Brasília em defesa dos municípios. congresso - curso -
Nº 3/2010 - 22/03/2010 - autoriza vereadores a participarem de congresso a ser realizado de 22 a 26 de março de 2010 em Serra Negra - SP.
Nº 2/2010 - 20/01/2010 - DISPOE SOBRE REPOSIÇAO SALARIAL AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1/2010 - 05/01/2010 - dispoe sobre reposiçao salarial aos funcionarios públicos municipais da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, e, dá outras providencias.
Nº 11/2009 - 16/12/2009 - concede abono de natal aos funcionários efetivos e comissionados do quadro de servidores da Câmara Municipal de monte azul paulista - sp., e dá outras providencias.
Nº 10/2009 - 16/12/2009 - dispoe sobre: alteraçao de referencias no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providencias.
Nº 8/2009 - 25/09/2009 - dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de monte azul paulista, e, dá outras providências. (deverá constar no autógrafo e na lei promulgada a autoria - autor do projeto de lei).
Nº 7/2009 - 15/09/2009 - DISPÕE SOBRE - AUTORIZA A PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UVESP (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/2009 - 28/08/2009 - DISPOE SOBRE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - TOQUE DE RECOLHER A MENORES DE IDADE
Nº 4/2009 - 30/04/2009 - Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com o Instituto PROE (Programa de Complementação educacional) e dá outras providências.
Nº 1/2009 - 02/02/2009 - dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 14 do regimento interno da camara municipal de monte azul paulista-sp, e, dá outras providências.
Nº 3/2009 - 28/01/2009 - ACRESCENTA O INCISO VIII NO § 1º DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº. 005, DE 04/05/2005, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2009 - 08/01/2009 - dispoe sobre a criação de cargo e alteração de referência no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências.
Requerimentos (495)
Nº 28/2024 - 26/08/2024 - REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a possibilidade de construir uma pista de caminhada, quadra e diversas melhorias no Jardim Califórnia, conforme sugestão da indicação 28/2024, haja vista a reivindicação dos moradores do bairro.
Nº 27/2024 - 14/08/2024 - Requeremos que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos envie informações a respeito da implantação de iluminação pública na rua Professor Lamartine Cione, considerando que em resposta ao requerimento número 6/2024 foi informado que a solicitação à instalação de postes junto à CPFL foi realizada, e tão logo a referida via pública estaria iluminada, no entanto ainda não foi efetuado e a população tem emitido diversas reclamações, alegando que o trecho está muito escuro e propício para crimes e roubos, tornando o local perigoso para todos.
Nº 25/2024 - 26/07/2024 - Requeremos que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos envie informações sobre a possibilidade de implantar melhorias na iluminação pública da Praça Santo Antônio, em Marcondésia, se possível com lâmpadas de LED, atendendo desta forma as solicitações dos moradores e usuários, de acordo com a sugestão realizada através da indicação 40/2023.
Nº 24/2024 - 17/06/2024 - REQUEIRO a Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas às formalidades legais, que seja encaminhada cópia deste Voto de Pesar a todos os familiares, bem como a Delegacia de Polícia local, tendo em vista que no último dia 14.06.2024, faleceu na cidade de Barretos/SP o Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia Titular desta cidade, Dr. Carlos Arnaldo Nicodemos Andrade, o qual fora sepultado no velório municipal no dia 15.06.2024, em sua cidade natal Guaíra/SP, registra-se que sua perda, além de sentida, é irreparável a toda a Monte Azul Paulista/SP.
Nº 23/2024 - 12/06/2024 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe um projeto de lei nos moldes daquele da cidade de Santa Rita do Passa Quatro-SP, que autorize o Poder Executivo a custear transporte, refeição e estadia para estudantes e professores de escolas públicas e particulares inscritos em provas e olimpíadas estaduais e nacionais de conhecimentos científicos.
Nº 19/2024 - 16/05/2024 - Requerem seja oficiado ao Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, Sr. Marcelo Otaviano dos Santos, e ao Diretor do Departamento de Recurso Humanos, após as alterações trazidas, para que respondam e providenciem o pagamento a título de insalubridade conforme prevê o §3°, do artigo 9°-A, da Lei n°13.150/2006, ou seja, sobre o salário base dos ACS/ACE e não sobre o salário mínimo nacional como vinha adotando.
Nº 8/2024 - 18/04/2024 - REQUEIRO à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, para que o Vereador Walter Alessandro Rodrigues nos conceda informações através de documentos em referência as suas afirmações durante o uso da Tribuna na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024 e aos áudios no aplicativo de mensagens no qual afirma que o Chefe Geral de Governo da Prefeitura Municipal, o Senhor Claudio Antônio Henrique continua a receber indevidamente valores após a exoneração de sua antiga ocupação.
Nº 7/2024 - 21/03/2024 - REQUEREM À VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA INVESTIGAÇÃO PELA ASSISTENTE SOCIAL, A FIM DE QUE AS CASAS VAZIAS E ALUGADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NESTOR ELIAS DAVID SEJAM IDENTIFICADAS PARA A REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DESTINAÇÃO A OUTRAS PESSOAS QUE DELAS NECESSITAM. AINDA, PARA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL OFICIE O CDHU PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/2024 - 28/02/2024 - Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a possibilidade de implantar iluminação pública na extensão da rua Professor Lamartine Cione, para que esses Vereadores possam prestar esclarecimentos aos cidadãos, haja vista que se aproxima a data de um ano que a propositura número 52/2023 foi sugerida e não foi obtido sucesso.
Nº 5/2024 - 01/02/2024 - REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este realize um estudo de engenharia de tráfego, visando à implantação de mão única no município.
Nº 4/2024 - 01/02/2024 - REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este providencie a limpeza dos córregos públicos e nascentes, pois essa medida visa prevenir o aparecimento e reprodução de mosquitos transmissores da dengue com maior facilidade ou que nos informe a impossibilidade de fazê-lo.
Nº 3/2024 - 01/02/2024 - REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este providencie com urgência o funcionamento do bar da Rodoviária e os reparos necessários na rodoviária como um todo, ou que nos informe o que está faltando para a realização das licitações necessárias e as providencie o quanto antes.
Nº 2/2024 - 01/02/2024 - Requeremos que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a atual situação e o progresso da construção de uma lagoa de tratamento de esgoto em Marcondésia, bem como sobre a construção das casas populares no Distrito.
Nº 1/2024 - 01/02/2024 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como à Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre o funcionamento deste Comitê e que o mesmo passe a ter atuação efetiva tendo em vista o momento de epidemia de dengue que vivenciamos.
Nº 95/2023 - 14/12/2023 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como a Secretaria de Saúde, para que realizem a contratação de profissionais e tudo mais que se fizer necessário para a volta da realização dos exames de ultrassonografia durante o mês todo, de segunda à sexta, tal como antes.
Nº 94/2023 - 14/12/2023 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como a Secretaria de Saúde, para que estudem e providenciem o mais breve possível a contratação de profissionais Médicos Cardiologistas, tendo em vista a alta demanda por essa especialidade e os pedidos dos munícipes.
Nº 92/2023 - 30/11/2023 - Requeremos que possa ser estudado as possibilidades de concessão do benefício de parcela adicional denominada de Incentivo Financeiro Adicional - IFA, recebida anualmente do Ministério da Saúde, nos termos da Lei Federal n°12.994, de 17 de junho de 2014, e do parágrafo único, do art. 1º, da portaria do Ministério da Saúde nº314, de 28 de fevereiro de 2014, aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Endemias, bem como que possa ser encaminhando para a Câmara Municipal para a regulamentação da matéria, uma Lei Municipal especifica tendo em vista que inúmeras cidades do Estado de São Paulo e da região já o fizeram, visando a valorização desses profissionais.
Nº 79/2023 - 26/10/2023 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que envie para esta Casa de Leis um projeto concedendo um valor extra no cartão alimentação para os funcionários públicos municipais e do SAEMAP, visando um Natal e Ano Novo mais feliz com seus familiares.
Nº 70/2023 - 15/09/2023 - REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, solicitando a designação de novos Agentes Policiais e Investigadores de Polícia, o mais breve possível, realizando, assim, a reposição dos policiais operacionais que há anos não tem.
Nº 69/2023 - 14/09/2023 - Requeremos que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a averiguação da possibilidade de prorrogação do REFIS Municipal 2023 até a data de 31 de dezembro de 2023, com 100 % de descontos sobre os juros, oferecendo assim, a oportunidade para que os contribuintes inadimplentes possam regularizar e sanar suas dividas junto ao município.
Nº 67/2023 - 14/09/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, requer informações sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais da enfermagem, esclarecendo o que efetivamente ocorreu no cadastramento junto ao sistema INVESTSUS, bem como requer que seja encaminhado para esta Casa de Leis projeto autorizando o pagamento dos retroativos e dos valores do piso, assim que o dinheiro for creditado na conta do Município.
Nº 65/2023 - 14/09/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações em especial quais providências estão sendo tomadas para efetivar e implantar o benefício aos inativos que tiveram o vale alimentação interrompido, e implantado novo benefício pela lei n° 2521/2023. Solicitamos assim, o máximo empenho para que esse benefício se torne realidade, pois grande parte dos inativos necessitam de tal auxilio para sua subsistência e de suas famílias.
Nº 51/2023 - 07/06/2023 - REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estes nos informe: quais providências estão sendo tomadas pela administração para fiscalizar a aplicação da "Lei do Silêncio"; se já foram comprados os equipamentos de medição; se de fato a lei está sendo cumprida e se não estiver, que sejam tomadas as medidas necessárias para o seu cumprimento.
Nº 46/2023 - 18/05/2023 - Requer que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de se providenciar e encaminhar a essa Casa de Leis, um Projeto com o intento de cumprir no município de Monte Azul Paulista a Lei Federal Nº 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteira, considerando que o Ministério da Saúde destinará recursos para custear o pagamento do referido piso nacional a esses trabalhadores, o que já foi inclusive apontado através da Portaria GM/MS nº 597 de 12 de maio de 2023, enaltecendo assim, o notório merecimento e devida valorização desses importantes e respeitáveis profissionais, que colocam em risco a própria saúde para salvar vidas de outras pessoas.
Nº 41/2023 - 28/04/2023 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, a possibilidade de aquisição de Scanner automotivo de código com display 4.3 polegadas e um aparelho de limpeza de bicos injetores para a oficina mecânica da garagem municipal, visando a facilitação dos trabalhos, bem como reduzir custos e inibir gastos desnecessários.
Nº 27/2023 - 15/03/2023 - REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie a data de quando de fato será realizada a melhoria na iluminação da Praça de Marcondésia, se possível com lâmpadas de LED, ou então que nos informe uma previsão de quando ocorrerá.
Nº 21/2023 - 23/02/2023 - REQUER-SE que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações sobre quando de fato será realizada a pintura do nome na fachada da EMEF MANOEL RODRIGUES VILLARINHO FILHO, em Marcondésia.
Nº 18/2023 - 02/02/2023 - Requer-se que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este possa averiguar as possibilidades da disponibilização da praça central para estacionamento, considerando o intenso fluxo de veículos no centro da cidade, no qual essa medida proporcionará maior número de vagas para todos.
Nº 17/2023 - 02/02/2023 - Requer informações de quando será possível a instalação da faixa elevada defronte a escola Escola Estadual Nena Giannasi Buck, haja vista a preocupação de alguns pais que tem testemunhado veículos transitando em alta velocidade pelo local, o que tem colocado vidas em risco.
Nº 16/2023 - 02/02/2023 - Requer informações sobre o andamento da construção das casas do CDHU em Marcondésia, haja vista o grande número de famílias que ainda estão pagando alugueis e há anos esperam a casa própria;
Nº 15/2023 - 02/02/2023 - Requer informações sobre a estação de tratamento de esgoto de Marcondésia e a previsão para a finalização da obra.
Nº 2/2023 - 01/02/2023 - REQUER ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este providencie um estudo minucioso quanto ao assunto, enviando um Projeto de Lei para apreciação dos membros desta Casa de Leis, visando a reestruturação salarial dos funcionários municipais do Executivo como também do SAEMAP, conforme considerações acima apresentadas.
Nº 126/2022 - 16/11/2022 - Requer que seja oficiado ao Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar de Bebedouro, Sr. Flávio Mira Darbo, solicitando a designação de vagas para o DEJEM na cidade de Monte Azul Paulista.
Nº 125/2022 - 10/11/2022 - Requer o envio de ofícios solicitando a designação de Investigadores de Polícia e Agentes Policiais para o Delegado Seccional de Ribeirão Preto, DEINTER-3 de Ribeirão Preto e Secretaria de Segurança Pública, bem como a designação de Delegada para Defesa da Mulher na cidade de Bebedouro-SP, uma vez que os cargos estão sem ocupação devido a transferências e exonerações.
Nº 124/2022 - 10/11/2022 - Requer informações aos representantes da Secretaria Municipal de Educação e ao Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar de Bebedouro, Sr. Flávio Mira Darbo, sobre o motivo de não estar sendo realizado o programa, para que juntos possamos implementar de vez o programa PROERD em nossa cidade, auxiliando nas políticas antidrogas.
Nº 114/2022 - 26/10/2022 - Requer-se que dentro das possibilidades legais nos seja enviado um Projeto de Lei para a concessão de um abono de natal no cartão alimentação para todos os funcionários municipais públicos e SAEMAP, uma vez que esse valor em dobro em muito ajudará nas despesas dos servidores na época das comemorações natalinas.
Nº 92/2022 - 31/08/2022 - Requer douto Plenário e observadas as formalidades legais, que o Presidente dessa Casa de leis, digne-se determinar a instauração de uma Comissão de estudos especial e temporária para a reformulação do Regimento Interno e Lei Orgânica da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista.
Nº 27/2022 - 26/04/2022 - Requerem informações referente ao Concurso Público para os cargos da Guarda Municipal sendo: A) Se o concurso será anulado? B) Como será trata a questão dos valores das inscrições que foram pagas pelos inscritos? Haverá ressarcimento o valor? Se sim, para todos? C) O que acontecerá com os aprovados no concurso? D) Se cancelado o concurso, será assegurado o direito de prestar novamente, sem ônus algum, quem foi aprovado?
Nº 26/2022 - 26/04/2022 - Requer informações sobre o serviço de expedição da Carteira de Identidade – RG, uma vez que esse serviço era feito na delegacia e não se faz mais, e para ser emitidos também no mesmo local a Certidão de Antecedentes Criminais. É inadmissível uma cidade com quase 20 mil habitantes não contar com esse tipo de serviço.
Nº 13/2022 - 14/03/2022 - Requerem a designação de Investigadores de Policia e Agentes Policiais para a Delegacia de Monte Azul Paulista – SP uma vez que está sem ocupação devido a transferências e exonerações.
Nº 12/2022 - 14/03/2022 - Requer que o Sr. Presidente realize o envio de ofícios para os Exmos. Senhores Governador, Chefe da Casa Civil, Secretaria de Segurança Pública e Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo para que tomem as devidas providências no sentido de atribuir a uma mulher o cargo de delegada da Delegacia da Mulher de Bebedouro, vago desde maio de 2018, quando da aposentadoria de sua titular.
Nº 37/2021 - 10/08/2021 - Requer resposta da indicação n° 220/2021, que solicitava a construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista.
Nº 36/2021 - 10/08/2021 - Requer informações sobre o quadro de funcionários masculino e feminino na Guarda Civil Municipal, tais como: a) quantidade de cargos masculino e feminino previstos em lei; b) quantos desses cargos estão ocupados; c) quantos desses cargos estão vagos.
Nº 34/2021 - 07/07/2021 - Solicita a volta dos trabalhos da Câmara Mirim nesta Casa de Leis.
Nº 29/2021 - 11/05/2021 - Requer a compra dos equipamentos necessários para que as sessões da Câmara Municipal e as reuniões diversas possam receber a participação remota dos vereadores enquanto durar a pandemia.
Nº 25/2021 - 14/04/2021 - Requer a elaboração e encaminhamento de um Projeto de lei concedendo isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos contribuintes autônomos com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos de idade, inscritos na Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista, independentemente de requerimento ou solicitação, cessando toda e qualquer eventual cobrança ou execução judicial e extrajudicial do aludido imposto e com a devida alteração na Lei que disciplina o Código Tributário do Município.
Nº 16/2021 - 30/03/2021 - Solicita que o Sr. Prefeito envie a esta Casa de Leis projeto de lei propondo a alteração da Lei 1.731 de 2011, alterada pela Lei 1.842 de 2013, nos seguintes termos: a) que no período da pandemia (covid 19) e no caso de afastamento de servidor público para cuidar de parentes em razão de doença, a licença pode ser inferior a 6 meses; b) que no período da pandemia (covid 19) e no caso de afastamento de servidor público para cuidar de parentes em razão de doença, não se aplica o disposto no Artigo 4º.
Nº 10/2021 - 17/02/2021 - Requer que o Sr. Presidente da Comissão de Política Urbana, Meio Ambiente, Serviços Públicos e Atividades Privadas interceda junto ao Sr. Prefeito Municipal e Gerente Regional da CPFL no sentido de nos reunirmos a fim de resolver a questão da iluminação pública de nossa cidade, pois há muitas questões que nos chegam diariamente e é sabido que ambas as partes se esquivam de resolver os problemas da população.
Nº 6/2021 - 25/01/2021 - Solicita que o Prefeito Municipal envie um Projeto de Lei para que a R. Abel Joaquim Conceição seja transformada em uma rua de zona mista (residencial e comercial) para que os comércios ali existentes possam ser legalizados, emitir notas fiscais e ajudar no crescimento de nossa cidade.
Nº 5/2021 - 22/01/2021 - Requerer de Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário que seja oficiado a Secretaria de Promoção Social, para que seja feita uma reunião nesta Casa de Leis, buscando mecanismos para se obter uma parceira entre o Município, entidades, igrejas, centro espirita, no sentido de que seja feito um controle da distribuição dessas doações, de modo que se haja um controle interno entre todos, para assim evitar que uma mesma família receba mais que uma doação durante o mês, porquanto outra família fica sem receber; bem como no sentido de que seja feita uma previa visita no lar de cada família necessitada e seja confirmado pela assistência social a real necessidade do auxílio; Requer ainda que que seja oficiado o DD. Prefeito Municipal no sentido de ser criado um programa mais extensivo na compra de alimentos ou cestas básicas para poder atender a demanda no atendimento das famílias carentes, bem como de botijão de gás, etc., aqui abrindo um parênteses para consignar que talvez o Município possa comprar os alimentos e montar a cesta básica no sentido de atender a peculiaridade de cada família (por exemplo: alguns precisam mais de leite, macarrão, porquanto outros precisam mais de arroz e feijão).
Nº 4/2021 - 22/01/2021 - Requer o envio do relatório completo do Interventor nomeado para cuidar do Hospital Senhor Bom Jesus pelo Decreto Municipal n° 3.475/2020 assim que disponível para a Prefeitura Municipal a fim de dar ciência da situação da entidade para os vereadores dessa Casa Legislativa.
Nº 3/2021 - 22/01/2021 - Requer que o Sr. Presidente organize uma reunião urgente em que estejam presentes o interventor nomeado para avaliar o Hospital Senhor Bom Jesus, o Presidente da Unimed de Bebedouro e os vereadores interessados dessa Casa de Leis para que sejam discutidos assuntos pertinentes aos serviços prestados pelo Hospital em parceria com a UNIMED de Bebedouro.
Nº 2/2021 - 21/01/2021 - Requer que o Sr. Presidente realize o envio de ofícios para os Exmos. Senhores Governador, Chefe da Casa Civil, Secretaria de Segurança Pública e Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo para que tomem as devidas providências no sentido de atribuir a uma mulher o cargo de delegada da Delegacia da Mulher de Bebedouro, vago desde maio de 2018, quando da aposentadoria de sua titular.
Nº 72/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre os contratados para os cargos em comissão da atual administração pública, bem como os salários, cargos, função, qualificação e, dentre esses, quem está trabalhando de forma voluntária.
Nº 58/2016 - 14/12/2016 - Solicita junto a Superintendencia dos Correios o envio de mais funcionários para a nossa cidade.
Nº 50/2016 - 04/11/2016 - Solicita ofício ao DER para conserto de uma boca de lobo quebrada na entrada da cidade, logo ao lado da IFLÓ.
Nº 48/2016 - 01/09/2016 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Marli Helena Buraneli Petreli, José Aristeu Rodrigues Lima, José Galleni, Helena Aparecida Franco, Jhonatan Henrique de Castro Ferreira, Filemon Mendes, Luiza Bresque Dalmazzo, João Vitor Poleto, Maria Lopes de Oliveira Magalhães, Emanuely da Silveira Santana.
Nº 46/2016 - 28/07/2016 - Solicita informações sobre o que foi feito pela Prefeitura Municipal e SAEMAP para quitar a dívida com a CPFL, colocando-se os vereadores à disposição para ajudar nas negociações, caso necessário.
Nº 44/2016 - 28/07/2016 - Requerimento de pesar pelo falecimento de ANNA MARIA ESPANHOLI PUGLIERI, IRIA GALASSO SEVERINO DE ALMEIDA, ETELVINA FRANCISCA PEREIRA, MARIA MAURÍCIO PELUCO, AUGUSTO PAULO BOLPETI, SEBASTIANA RUIS, MARIAH STORTO GONÇALVES, CIONEIA DELFINO, JOÃO APPARECIDO DOS REIS, OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, ESMERALDA ALVES, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, JOSÉ NICOLAU DOS SANTOS, SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS, SANTO PIOVANI, LUIZ GUSTAVO DA COSTA PASTORELI E HENRIQUETA VERONEZI BARBEIRO.
Nº 42/2016 - 17/06/2016 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Divina Pereira Ferro, Américo Ferro, Joaquina Corrêa Fumeiro, Carlos César de Araujo, Maria Rosa Cardoso Mendes Fernandes, Guimar Borsatto, Hercílio Fioresi, Antônio Francisco Clareti Dias de Oliveira, João Delphino Pereira, Pedro Antônio Thomé, Valdomiro Venancio Ferreira, Alexsander Augusto Maximo, Maria Aparecida Zanguetin Sarandi, Maria do Nascimento Souza, Adevanir Polette, Raildo Apparecido Fernandes, Delzuita Maria dos Santos, Iria Galasso Severino de Almeida, Etelvina Francisca Pereira, Augusto Paulo Bolpeti, Maria Mauricio Peluco, Sebastiana Ruis,
Nº 40/2016 - 02/06/2016 - REQUER AO EXMO.SENHOR ANTONIO ARNALDO GURJON - DD.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA CONVOCADA UMA REUNIÃO O MAIS BREVE POSSÍVEL, NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS SOBRE À SAÚDE PÚBLICA, COMO TAMBÉM OS ENCAMINHAMENTOS E INTERNAÇÕES NOS HOSPITAIS DESTA CIDADE, QUE SEJA CONVOCADO TODOS VEREADORES, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DIRETORES OU RESPONSÁVEIS DO HOSPITAL SENHOR BOM JESUS E MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES.
Nº 39/2016 - 12/05/2016 - Requerimento de pesar pelo falecimento de José Buqui, Francisco de Barros, José Lafolga, Jairo Dantas, Maria Nava Magosso, Norival da Costa Garcia, José Mansur, Maria Aparecida Prado, Luiz Casagrande, Maria Benhossi Teixeira, Creuza Aparecida Serra Guirado, Divina Pereira Ferro, Leci dos Santos, Daniel Almeida da Silva e Américo Ferro.
Nº 17/2016 - 19/02/2016 - Requer que o Sr. Prefeito entre em contato com o Exército Brasileiro, na sua divisão de Aeronáutica, visando parceria para que Esquadrilha da Fumaça se apresente no município no aniversário da cidade.
Nº 16/2016 - 19/02/2016 - Requer que o Sr. Prefeito estude a viabilidade de oferecer cursos em parceria com o Senar em nossa cidade aproveitando os espaços físicos disponíveis nas escolas à noite, bem como o baixo custo destes cursos.
Nº 8/2016 - 29/01/2016 - REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A ASSESSORIA JURIDICA - PROCURADOR JURIDICO DESTA CAMARA MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DOS SENHORES VEREADORES DESTA CASA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 4/2016 - 28/01/2016 - Requer que seja oficiado o diretor do DER para que seja efetuada o mais rápido possível uma operação tapa buraco na Rodovia Armando Sales Oliveira (SP-322).
Nº 133/2015 - 23/10/2015 - Solicita que o Sr. Presidente agende uma reunião com o gerente regional da CPFL para explicações sobre os constantes apagões que vem ocorrendo em nossa cidade nos últimos dias.
Nº 87/2015 - 19/06/2015 - Solicita que a Lei n° 2000 seja colocada em prática, já que o sinal intermitente dos semáforos ainda não foi colocado em funcionamento no período previsto na lei.
Nº 71/2015 - 11/05/2015 - Solicita o pagamento de pró-labore aos policiais civis de Monte Azul Paulista - SP.
Nº 47/2015 - 30/03/2015 - Solicita informações sobre os monumentos da cidade.
Nº 44/2015 - 30/03/2015 - Solicita a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico.
Nº 36/2015 - 13/03/2015 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADO URGENTES PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS PÚBLICAS DESTA CIDADE.FISCALIZAR, APREENDER E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS.
Nº 11/2015 - 28/01/2015 - Solicita a criação de um programa de cestas básicas no município.
Nº 8/2015 - 22/01/2015 - Solicita reunião com todos os gerentes e correspondentes bancários da cidade (recusa no recebimento de contas).
Nº 7/2015 - 22/01/2015 - Solicita informações sobre notificação de agências bancárias para cumprimento de normas municipais de segurança e defesa do consumidor.
Nº 138/2014 - 25/11/2014 - Solicita fiscalização das agências bancárias sobre as leis que regem seu funcionamento.
Nº 88/2014 - 27/06/2014 - Solicita convocação da Secretaria Municipal de Educação e Comandante da 3ª Cia. de Polícia Militar de Bebedouro para que o PRONAD seja colocado em prática no município.
Nº 87/2014 - 27/06/2014 - Solicita convocação de 4 motoristas concursados.
Nº 80/2014 - 11/06/2014 - Solicita que o Sr. Presidente convoque reunião com diversas autoridades do município para discutir as questões da violência e das drogas na cidade.
Nº 79/2014 - 11/06/2014 - Solicita a instalação do Projeto PROERD na cidade.
Nº 35/2014 - 20/03/2014 - Solicita reunião com o setor responsável da Prefeitura para revisão dos termos em que se pede alvará do Corpo de Bombeiros para abertura de pontos comerciais na cidade.
Nº 34/2014 - 19/03/2014 - Solicita que o Sr. Prefeito encaminhe um Projeto de Lei versando sobre o Plano de Demissão Voluntária do Município.
Nº 20/2014 - 06/03/2014 - Solicita informações sobre obras no Centro de Lazer do Trabalhador.
Nº 11/2014 - 13/02/2014 - Solicita informações sobre os monumentos espalhados pela cidade.
Nº 2/2014 - 24/01/2014 - Solicita informações sobre a reforma no Ginásio de Esportes.
Nº 1/2014 - 24/01/2014 - Solicita informações sobre a reforma da Praça Rio Branco.
Nº 292/2013 - 13/12/2013 - Solicita informações sobre a manutenção da iluminação pública pela Prefeitura Municipal.
Nº 265/2013 - 18/11/2013 - Solicita informações sobre o Parque Denise Matta Blanco. Resposta: A empresa ConstruLara que venceu a licitação está na última etapa do que compete ao recurso que foi conseguido, ou seja, está na fase de fechamento, com colocação de alambrados.
Nº 249/2013 - 29/10/2013 - Requer informações sobre o funcionamento da Casa São Camilo, em Barretos.
Nº 248/2013 - 29/10/2013 - Solicita informações sobre o fornecimento de suco de laranja na merenda escolar, bem como informações sobre a máquina extratora de sucos existente na Cozinha Piloto.
Nº 229/2013 - 02/10/2013 - Solicita intensificação do programa de estagiários.
Nº 199/2013 - 11/09/2013 - Solicita informações sobre a realização de exames de ESPIROMETRIA COM B.D.
Nº 198/2013 - 11/09/2013 - Solicita a compra de mais consultas e exames de especialidades diversas para a Saúde Pública Municipal.
Nº 195/2013 - 11/09/2013 - Solicita informações sobre o Conselho Tutelar e sobre a compra de equipamentos para o mesmo. Resposta: Estamos investindo, dentro da possibilidade, no Conselho Tutelar para torná-lo cada vez mais referencial no trabalho de prevenção e apoio.
Nº 188/2013 - 29/08/2013 - Solicita informações sobre a poda de arbustos na R. Donato Cézare NEto. Resposta: Reenviado ao setor de obras para providências imediatas.
Nº 162/2013 - 01/08/2013 - Solicita informações sobre o Posto do INSS na cidade.
Nº 161/2013 - 01/08/2013 - Solicita instalação de um posto do Procon na cidade.
Nº 155/2013 - 25/07/2013 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADO URGENTES PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS PÚBLICAS DESTA CIDADE.FISCALIZAR, APREENDER E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS.
Nº 126/2013 - 27/05/2013 - Solicita informações sobre o que se faz com o superávit da TIP - taxa de iluminação pública.
Nº 124/2013 - 16/05/2013 - Solicita serviço de guincho na cidade.
Nº 123/2013 - 16/05/2013 - Solicita remoção de restos mortais dos túmulos afastados no cemitério novo para as proximidades do portão principal.
Nº 122/2013 - 15/05/2013 - Solicita informação sobre o que foi feito com relação à indicação n° 006/2013 (melhoria no trânsito nas imediações do cemitério).
Nº 115/2013 - 13/05/2013 - Solicita doação de produtos apreendidos pela Polícia Federal para o município.
Nº 110/2013 - 02/05/2013 - Solicita construção de redutores de velocidade na R. Waldomiro Wohnrath, Av. da Saudade e Antônio Correia.
Nº 109/2013 - 02/05/2013 - Solicita que seja construída uma rotatória no Rodoanel caipira.
Nº 108/2013 - 02/05/2013 - Solicita serviços gerais (limpeza e manutenção) no Ginásio de Esportes.
Nº 107/2013 - 30/04/2013 - Solicita informações sobre a Lei n. 1353/2001, que autorizava a quitação de débitos com prestação de serviços para a Prefeitura Municipal.
Nº 97/2013 - 22/04/2013 - Solicita convocação de Secretário da Saúde.
Nº 96/2013 - 19/04/2013 - Solicita cadastramento de idosos para recebimento do cartão Amigo do Idoso.
Nº 87/2013 - 16/04/2013 - Solicita limpeza de terrenos no município.
Nº 72/2013 - 27/03/2013 - Solicita informações sobre a disponibilização de fitas para medida de glicemias para pacientes diabéticos. Resposta: 72 A Secretaria da Saúde trabalho no sentido de retornar o fornecimento aos portadores de diabetes.
Nº 70/2013 - 25/03/2013 - Solicita frente de trabalho para ex-dependentes químicos. Resposta: 70 Já vem sendo estudado junto a Assistência Social esse mecanismo de reintegração, não só em nível social como também suporte psicológico. A Horta Municipal já foi colocada a disposição da Assistência Social, assim como, estão sendo analisadas outras possibilidades na estrutura da prefeitura para impedir as recaídas ou reincidências dos dependentes. Também está sendo estudada a possibilidade de uma psicóloga à disposição da Assistência Social para acompanhamento e orientação destes dependentes que saem das clínicas e voltam para o convívio social.
Nº 54/2013 - 08/03/2013 - Soliicta compra de um carro aos funcionários do setor de fiscalização. Resposta: 54 Não só o Setor de Tributos, mas a Administração como um todo não dispõe de veículo, o que deve serser solucionado em breve com a compra de um especificamente para os serviços administrativos.
Nº 49/2013 - 01/03/2013 - Solicita viabilização do Centro-Dia (creche para idosos).
Nº 43/2013 - 28/02/2013 - Requer providências para melhoria no trevo de acesso ao Rodoanel Caipira.
Nº 38/2013 - 15/02/2013 - Solicita pagamento do pró-labore aos policiais civis. Resposta: Enviado para o Jurídico para apreciação do requerimento e estudo de viabilidade para realização do projeto de lei.
Nº 29/2013 - 08/02/2013 - Solicita informações sobre a CEMEI desativada (Edna Cassiano). Resposta: 29 Estamos entrando em acordo com os proprietários rurais do referido local para que, em parceria com a prefeitura, realizem os serviços de colocação das cercas, já que, conforme ficamos sabendo, foram assumidos compromissos na gestão passada com os proprietários de forma verbal e não em nível de documento. Estamos tomando ciência para, em seguida, tomarmos as providências.
Nº 28/2013 - 08/02/2013 - Requer informações sobre o PROERD. Resposta: 28 Enviado para a Secretaria da Educação para providenciar a cópia do parecer e remetê-lo à vereadora.
Nº 27/2013 - 08/02/2013 - Solicita que seja oficiado à Polícia Militar para que sejam conhecidas as rotas e horários em que são realizadas as rondas escolares. Resposta: 27 - Vamos providenciar os ofícios para enviar ao Comandante da Polícia Militar de Monte Azul Paulista, à Terceira Companhia de Polícia Militar de Bebedouro e ao Batalhão de Polícia Militar de Barretos.
Nº 26/2013 - 08/02/2013 - Requer informações sobre desmembramento de terrenos com 250m². Resposta: 26 Recentemente foi realizada uma reunião na Câmara, junto com construtores de Monte Azul e ficou acordado que, a intenção do Executivo era não mais aceitar desmembramento em terrenos com menos de 250 metros quadrados. Na mesma reunião ficou estabelecido que, enquanto a lei não entrasse em vigência, a prefeitura aceitaria os desmembramentos, mas, que todos os construtores procurassem o Setor de Engenharia O mais rápido possível. Por outro lado, já se encontra na Câmara para apreciação dos vereadores as alterações no Código de Obras da Lei 690 de 10/12/1980.
Nº 25/2013 - 04/02/2013 - Solicita médico oftalmologista no posto de saúde. 25 Resposta: A prefeitura já firmou parceria com o Hospital do Olho Nestor Elias David para consultas e cirurgias com prioridade para o monte-azulense.
Nº 22/2013 - 31/01/2013 - Solicita redução do valor da tarifa de água. Reunião já realizada com o SAEMAP.
Nº 17/2013 - 29/01/2013 - Solicita verbas do SENAD para combate às drogas em nossa cidade. 17 Resposta: Já houve uma reunião preliminar com o COMAD e já se encontra na pauta a solicitação de verbas na Secretaria Nacional Anti-Drogas.
Nº 16/2013 - 29/01/2013 - Solicita empenho da Prefeitura Municipal para conseguir a doação do Ginásio de Esportes para o Município. 16 Resposta: Já foi enviado documento para o Patrimônio do Estado solicitando a doação para o município, inclusive o prefeito Paulo Sérgio David já agendou visita ao responsável para resolver o mais rápido possível a situação.
Nº 8/2013 - 21/01/2013 - Solicita retirada de placas de estacionamento na R. Angelo Sasso. 08 Resposta: Enviado Secretaria de Segurança e Trânsito para providências.
Nº 7/2013 - 16/01/2013 - Solicita separação da guarda municipal em pelotão feminino e masculino para fins de concurso público. 07 Resposta: Enviado Secretaria de Segurança e Trânsito para estudo.
Nº 4/2013 - 11/01/2013 - Solicita informações sobre pagamentos de impostos pela empresa Telefônica Telecomunicações S.A. 04 Resposta: Enviado para o Setor de Fiscalização de Informática.
Nº 3/2013 - 09/01/2013 - Solicita informações sobre a Lei 1100. 03 Resposta: A intenção é até o mês de julho a situação estar regularizada.
Nº 2/2013 - 09/01/2013 - Solicita informações sobre o novo distrito industrial. 02 Resposta: A prefeitura já reservou o dinheiro para a desapropriação de parte da área do antigo Campo de Aviação que pertence a particulares que, somada a área que pertence ao município será destinada à instalação do Distrito Industrial.
Nº 1/2013 - 09/01/2013 - Solicita informações sobre as lagoas de tratamento de esgoto.01 Resposta: Governo do Estado já informou a prefeitura de Monte Azul Paulista de que, em pouco tempo, o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin estará assinando a liberação do recurso, em torno de R$ 5 milhões.
Nº 74/2012 - 14/12/2012 - Solicita revisão da alíquota de IPTU sobre os terrenos onde não há edificações.
Nº 72/2012 - 28/11/2012 - Solicita disponibilização de serviços de guincho na cidade.
Nº 67/2012 - 05/11/2012 - Solicita encaminhamento ao Prefeito eleito de expediente para conservar a Casa São Camilo, de Barretos, que atualmente funciona em parceria com a cidade de Bebedouro.
Nº 65/2012 - 31/10/2012 - Solicita informações sobre as casas de interesse social no município.
Nº 64/2012 - 29/10/2012 - Solicita informações sobre o Conselho Municipal Anti-Drogas.
Nº 61/2012 - 19/10/2012 - Solicita que o Sr. Presidente interceda junto à CPFL no sentido de mudar um poste de lugar.
Nº 59/2012 - 17/09/2012 - Solicita requerimento de pesar pelo falecimento da professora Carmen Aparecida Palomanez Pedroza.
Nº 55/2012 - 31/08/2012 - Solicita adequação da Lei aos conselheiros tutelares.
Nº 52/2012 - 02/08/2012 - Reitera pedido de reforma da academia ao ar livre do jardim dos passarinhos.
Nº 50/2012 - 06/07/2012 - Solicita informações sobre as obras no Ginásio de Esportes.
Nº 45/2012 - 28/05/2012 - Solicita melhoria no pagamento dos funcionários da Saúde Municipal (questões de insalubridade). RESPOSTA: O estudo já foi feito com o afinco solicitado e a posição do executivo é a que foi manifestada. O laudo (resposta terminou aqui).
Nº 43/2012 - 21/05/2012 - Solicita reunião para discussão do assunto "cartão alimentação".
Nº 40/2012 - 17/05/2012 - Solicita aplicação de nova lei propondo regularização de área mínima dos lotes urbanos. RESPOSTA: Não concordamos com a suspensão temporária da vigência de uma disposição legal, a fim de que sejam sanadas infrações cometidas.
Nº 35/2012 - 27/04/2012 - Solicita reunião com os taxistas da cidade visando adequação do decreto que regulamenta os serviços de taxi na cidade. RESPOSTA: Hoje assinamos o decreto municipal estabelecendo nova regulamentação dos serviçcos de táxi e moto táxi.
Nº 34/2012 - 26/04/2012 - Requer informações sobre a Lei n. 1100 (sobre formação do fundo de custeio de aposentadorias a ser formado). RESPOSTA: O chefe de Gabinete, João Batista Picoli, vem tratando do assunto com o pessoal do Banco do Brasil. Serão feitas reuniões com o s funcionários da Prefeitura, pois, eles decidirão se passaremos ao regime estatutário e teremos uma previdência própria, ou se apenas será formado um Fundo relativo à Lei municipal n. 1100. As reuniões deverão ocorrer na semana de 21 a 27 deste mês. As citadas reuniões serão orientadas pelo especialista do Banco do Brasi em regime previdenciário próprio.
Nº 32/2012 - 13/04/2012 - Requer cursos do PROERD na educação municipal.
Nº 31/2012 - 13/04/2012 - Solicita que o Secretário de Obras vá até a escola Aureliano para conferir as obras necessária svisando a acessibilidade adequada no prédio.
Nº 29/2012 - 13/04/2012 - Solicita informações sobre o desenvolvimento de programas educativos que contemplem a valorização do meio ambiente nas escolas do município de Monte Azul Paulista.
Nº 26/2012 - 11/04/2012 - Solicita inclusão de disciplina no currículo de história sobre a história de Monte Azul Paulista, embasado no livro do João F. Massoneto.
Nº 25/2012 - 11/04/2012 - Solicita providências para conserto definitivo dos telefones do Pronto Atendimento Municipal e Posto de Saúde.
Nº 21/2012 - 23/03/2012 - Solicita contratação de maior número de consultas de especialidades, principalmente de neurocirurgias junto à DIR-BARRETOS. RESPOSTA: Vamos em busca do meio proposto, com a ajuda da Secretaria Municipal de Saúde. De antemão, sabemos que o sucesso é improvável.
Nº 16/2012 - 13/03/2012 - Solicita pressa na reforma do Ginásio de Esportes Julião Arroyo. RESPOSTA: Está sendo concluído o levantamento para aquisição dos materiais necessários para continuação dos trabalhos no Ginásio de Esportes.
Nº 15/2012 - 05/03/2012 - Solicita pedido de benefício junto à CPFL para iluminar a R. Joaquim da Costa Penha.
Nº 13/2012 - 02/03/2012 - Solicita instalação de um posto do INSS na cidade de Monte Azul Paulista.
Nº 12/2012 - 01/03/2012 - Solicita envio de um projeto de lei versando sobre concessão de óleo diesel aos estudantes universitários.
Nº 11/2012 - 01/03/2012 - solicita agendamento de reunião com representantes da Usina Ruette
Nº 8/2012 - 13/02/2012 - Solicita extensão de recebimento de pró-labore aos policiais civis de Monte Azul Paulista. RESPOSTA: Postulação descartada.
Nº 7/2012 - 06/02/2012 - Solicita realização de carta-convite para aquisição de um veículo para a Saúde de Monte Azul Paulista. RESPOSTA: No próximo pregão, cremos que a falta de interessados não se repetirá, pois agiremos antecipadamente para que tal não aconteça.
Nº 6/2012 - 06/02/2012 - Solicita instalação de dispenseres de álcool gel e demais solicitações para adequação do Posto de Saúde Municipal.
Nº 2/2012 - 03/02/2012 - Solicita que deixem de ser pagos as verbas sucumbenciais ao Procurador Jurídico do Município. RESPOSTA: O assunto será apreciado.
Nº 87/2011 - 13/12/2011 - Solicita informações sobre a construção de uma pista para praticantes de skatismo na cidade.
Nº 84/2011 - 28/11/2011 - Solicita instalação de câmeras de segurança na cidade em vistas ao crescente número de furtos qualidicados que ocorreram nos últimos dias. RESPOSTA: Conversaremos com o Secretário Municipal de Segurança sobre o assunto.
Nº 83/2011 - 28/11/2011 - Solicita informações sobre o cronograma de obras definido para construção de avenida na Rua Eduardo Machado. RESPOSTA: Na próxima semana, virá à nossa cidade representante da empreiteira, que está encarregada do asfaltamento das ruas do Conjunto Paulino Gurjon com a finalidade de orçar o custo do serviço da Rua Eduardo Machado. Esperamos poder combinar à forma de pagamento para licitar a obra.
Nº 76/2011 - 16/11/2011 - Requerimento de pesar à família de Eder José da Silva Gonçalves - ex-vereador da cidade de Paraíso
Nº 72/2011 - 04/11/2011 - solicita a convocação do secretario de saude do município e seus coordenadores para prestação de informações junto esta camara municipal.
Nº 68/2011 - 01/11/2011 - Solicita que se entre em contato com a Secretaria de Gestão Pública Estadual para firmar convênio visando gerência dos serviços da CIRETRAN pela municipalidade. RESPOSTA: Assunto será analisado.
Nº 67/2011 - 01/11/2011 - Solicita informações sobre a construção dos redutores de velocidade na Av. Antônio Correia, após abaixo-assinado e diversas proposições encaminhadas sobre o assunto, sem soluções concretas até a presente data. RESPOSTA: Redutor será construído, conforme já foi declarado anteriormente. Não temos explicações plausíveis sobre a demora.
Nº 66/2011 - 26/10/2011 - Solicita informações sobre o Conselho Municipal Anti Drogas. RESPOSTA: A constituição do COMAD foi feita através da Portaria 2.771, de 8.11.2011. Está sendo providenciado o cadastramento junto à Secretaria Nacional de Política sobre Drogas.
Nº 65/2011 - 26/10/2011 - Solicita informações sobre a Lei que institui o Fundo Municipal de Interesse Social de Monte Azul Paulista. RESPOSTA: A inscrição do município foi providenciada. Estamos aguardando a evolução do assunto.
Nº 64/2011 - 24/10/2011 - Solicita informações relativas ao problema do poste de energia elétrica da Rua Amélia Gomes da Cruz David. RESPOSTA: Será reiterado o pedido à CPFL, quando do recebimento da indicação n. 147/2011
Nº 60/2011 - 11/10/2011 - Solicita alteração da nomenclatura de solo do bairro Colina dos Sonhos para "economia mista". RESPOSTA: Projeto já elaborado, devendo ser encaminhado ainda este mês.
Nº 59/2011 - 11/10/2011 - Reitera requerimento 36/2011, que trata das questões relativas às licenças de ambulantes na cidade. RESPOSTA: O assunto já foi estudado. Foi preparada minuta do projeto, que será encaminhado à Câmara Municipal em breve.
Nº 58/2011 - 29/09/2011 - Solicita informações sobre o pagamento de precatórios pela administração pública municipal. RESPOSTA: Resposta encontra-se a disposição na Secretaria da Câmara Municipal por ser bastante extensa.
Nº 53/2011 - 25/07/2011 - Solicita limpeza do telhado do Velório Municipal, bem como uma revisão URGENTE em virtude do acúmulo de água e da laje, que provavelmente está cedendo. RESPOSTA: O problema do telhado do velório municipal decorre do acúmulo de folhas que caem das árvores existentes na área adjacente. Deverá ser acertado com o funcionário encarregado da limpeza que o serviço apropriado seja feito regularmente, a fim de evitar entupimento das calhas. Os problemas referentes à construção foram tratados com o construtor da obra, Sr. Orivaldo Favoretto.
Nº 52/2011 - 11/07/2011 - Solicita informações sobre o disposto na indicação n°. 76/2011 (inclusão na grade escolar municipal do livro História de Monte Azul Paulista). A Secretária da Educação recebeu a sugestão e entendeu que começaremos pela divulgação do hino de Monte Azul Paulista nos cadernos escolares.
Nº 50/2011 - 16/06/2011 - Solicita informações sobre o que será feito com relação à Rua Eduardo Machado, quanto à construção da Avenida.
Nº 47/2011 - 03/06/2011 - Solicita reunião para tratar da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Resposta: Fica disponibilizada a data de 5 de julho de 2011, às 16.00 horas para a realização da reunião solicitada. Aguardo confirmação.
Nº 44/2011 - 30/05/2011 - Solicita inclusão de acesso ao banheiro público na Praça Rio Branco aos deficientes físicos já na reforma da praça, em vias de acontecer. Resposta: Tranquilizamos o nobre vereador, uma vez que a falta de acessibilidade nos banhieors foi notada quando a obra ia começar, resultando de uma falha do engenheiro projetista da obra, que sabia da necessidade e da qual havia sido alertado. Foi então decidido que haverá dois banheiros específicos para deficientes, nos quais a acessibilidade existirá.
Nº 43/2011 - 30/05/2011 - Solicita que nos informe sobre a arrecadação das multas de trânsito do ano de 2010 e o que foi feito com o dinheiro recebido. Resposta: O valor arrecadado no ano de 2010 foi de R$ 18255,00. O valor foi aplicado parcialemente na compra de uniformes e material de sinalização para nossas vias públicas. O saldo existente, junto com a arrecadação de 2011, será utilizado para colocar em ordem um semáforo a ser instalado no cruzamento das ruas Floriano Peixoto com Dr. Cícero de Moraes.
Nº 42/2011 - 26/05/2011 - Requer melhorias na iluminação pública da R. Lucia Bittar Gomes. Resposta: A colocação de tubulação na continuação da rua Lucia Bittar Gomes, objeto da indicação 283/2010, está com os materiais comprados e está dependendo da locação de máquina escavadeira apropriada para realização do serviço. A iluminação será um dos passos seguintes, existindo vários trechos anteriores a serem realizados.
Nº 41/2011 - 26/05/2011 - Solicita informações sobre a aquisição de ambulâncias para transporte de pacientes para São Paulo. Foi feito um remanejamento de veículos, logo após ser coordenado o transporte na área de saúde, com o que julgamos que o problema está solucionado.
Nº 40/2011 - 26/05/2011 - Solicita informações sobre a cobrança de IPTU dos imóveis do Jd. São Felipe. Resposta: O lançamento do IPTU e sua consequênte cobrança referentes aos imóveis do Jardim São Felipe passaram a ser feitos a partir de 2009. A fundamentação consiste em confirmação, por parte do CDHU, através de ofícios circulares, datados de 16 de julho de 2007 e 27.09.2007, dirigidos ao ex-prefeito, Sr. Jackson Plaza que preferiu deixar a incumbência para seu sucessor. Os carnês foram entregues regularmente, tendo os pagamentos sido feitos em sua grande maioria. Inexiste possibilidade de cancelamento dos exercícios 2009 e 2010. Os interessados, que se encontram inadimplentes, poderão efetuar os pagamentos parceladamente.
Nº 39/2011 - 26/05/2011 - Solicita informações sobre o Conselho Municipal Anti-Drogas. Resposta: Segundo conseguimos levantar, o Conselho Municipal Anti-drogas foi cirado, através da Lei Municipal 1375, de 24 de junho de 2002. Daí em diante, parece-nos que pouco ou nada aconteceu no sentido de implementar o que foi legislado. Estaremos cuidando da efetiva composição do Conselho e cadastrando-o junto à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD, a fim de viabilizar a obtenção de recursos.
Nº 38/2011 - 16/05/2011 - Solicita informações sobre a adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social visando elaboração do plano local de habitação. RESPOSTA: O ASSUNTO ESTÁ EM ANDAMENTO. NA PRÓXIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DEVERÁ ESTAR EM APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI CRIANDO O FUNDO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, O QUAL, SENDO APROVADO, PERMITIRÁ ADERIRMOS AO PROGRAMA.
Nº 37/2011 - 12/05/2011 - Solicita informações sobre a reserva legal para a compra de mercadorias dando-se preferência ao comércio monte-azulense. RESPOSTA: A LEGISLAÇÃO VEM SENDO CUMPRIDA. HOUVE INICIATIVA NO SENTIDO DE AMPLIAR A OFERTA LOCAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AQUISIÇÃO PELA MUNICIPALIDADE. NO ENTANTO, A RECEPTIVIDADE FOI AQUÉM DA ESPERADA. O APOIO TÉCNICO DA CASA DA AGRICULTURA É DADO A TODO AGRICULTOR, E NÃO SÓ AOS PEQUENOS PRODUTORES.
Nº 36/2011 - 11/05/2011 - Solicita que seja criado dispositivo na Lei n°. 950/1989 versando sobre a questao de licenças para vendedores ambulantes, o que pode ser vendido por essa classe de comércio, o valor das taxas, etc. RESPOSTA: SERÁ PREPARADO PROJETO DE LEI COGITANDO DAS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS.
Nº 35/2011 - 09/05/2011 - Solicita informações sobre a Lei das Micro e Pequenas Empresas. RESPOSTA: FOI MANTIDO CONTATO COM O SEBRAE, CONFORME HAVIA SIDO INFORMADO, MAS NÃO SE CONCLUIU PELA CONVENIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO PRETENDIDA.
Nº 29/2011 - 27/04/2011 - Reitera solicitações sobre a construção de redutor de velocidade na Av. Antônio Correia. O redutor será providenciado.
Nº 28/2011 - 15/04/2011 - requer ao prefeito municipal e ao secretario da saúde municipal, que tomem providencias no sentido de providenciarem o conserto das portas dos banheiros públicos existentes no posto de saúde, bem como que seja instalado dispenseres de papel toalha, sabonete e álcool gel nos banheiros e inclusive álcool gel também no saguao de espera das consultas. Resposta: se´ra autorizado que o Secretário Municipal de Saúde adote as providÊncias sugeridas.
Nº 27/2011 - 15/04/2011 - requer ao prefeito municipal que tome providencias referente ao "bullying" aplicado aos alunos nas Escolas, bem como a contrataçao de profissionais da área de saude (plantonistas). Resposta: Em resumo (...) projeto de erradicação do "bullying" deve consistir, conforme o próprio vereador observa, em conscientização feita a partir de profissionais da educação, o que recomendaremos à Secretária Municipal de Educação e às diretoras das escolas estaduais. Quanto às constratações de médicos e profissionais da saúde, é evidente que a cautela recomendada deverá ser adotada.
Nº 23/2011 - 29/03/2011 - Solicita instalação de toda a infra-estrutura necessária para colocação de asfalto e demais benfeitorias nos trechos compreendidos entre a Vicinal Monte Azul - Turvínea - Bebedouro, bem como que se oficie o Prefeito de Bebedouro para que se emprenhe nesse sentido.
Nº 22/2011 - 29/03/2011 - Solicita recapeamento asfáltico na rua Nabor Fausto David.
Nº 21/2011 - 17/03/2011 - Solicita firmar parcerias e contratar empresas especializadas na área de limpeza de prédios públicos, como banheiros, escolas, etc.
Nº 18/2011 - 10/03/2011 - Solicita construção - e cessão em comodado - de uma casa para a família do Sr. Everaldo da Silva Santana em virtude das chuvas que destruíram a sua residência, móveis e muitos objetos no seu atual endereço, no Jardim da Ponte. Resposta: Será solicitado ao Fundo Social que faça uma visita ao local, a fim de ser bem analisada a situação.
Nº 16/2011 - 09/03/2011 - Solicita construção de outra rua para formar uma avenida na Rua Eduardo Machado, ao lado da Chácara do Sr. Sebastião Blanco Machado, em local já destinado para este fim. Resposta: Iremos ao local verificar com detalhes sobre as providências que serão necessárias para a abertura recomendada. Daremos as informações oportunamente.
Nº 11/2011 - 18/02/2011 - Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Cultura, no sentido de estudarem a possibilidade de se colocar em prática esse projeto cultural, realizando pelo menos uma edição por ano da MACUCI. O preclaro Dr. Siqueira terá toda recepividade por parte do Secretário da Cultura, no sentido estudar a viabilidade de reviver a MACUCI.
Nº 10/2011 - 18/02/2011 - Solicita determinar que seja publicado na imprensa local todas as portarias destinadas a nomeação de cargos de livre provimento, decretos e toda ação de interesse da população. Resposta: Apesar de todas elucubrações, digressões e reflexões do nobre vereador, continuaremos comoe stamos. Transparência não é que falta na atual administração.
Nº 6/2011 - 01/02/2011 - Solicita notificação administrativa com relação à débitos para com a prefeitura. RESPOSTA: Será mantido o sistema atual de cobrança. O carnê indica, com clareza, todas as datas de vencimento da parcela única e das parcelas mensais. Vencidas e não pagas, é promovida a cobrança judicial no segundo semestre do ano seguinte.
Nº 7/2011 - 24/01/2011 - Solicita informações sobre a viabilização do novo distrito industrial. Resposta: A posição indagada é a seguinte. Não há área definida para o novo distrito industrial. Não será adquirida sem que existam interessados em estabelecer empresas. Aqueles que, durante nossa administração, nos procuraram não saíram sem solução. Não iremos investir numa área para que ocorra o que aconteceu com o atual distrito industrial. A aquisição da área tão logo seja possível, consoante foi lembrado no texto do requerimento, significa que a Secretaria de Desenvolvimento e o Executivo estarão à disposição para estudar e resolver situações concretas. Ficam todos os subscritores do requerimento convidados a encaminhar à Secretaria do Desenvolvimento econômico todas as inteções efetivas de se instalarem em nosso município. Daremos toda a colhida (sic) às mesmas.
Nº 5/2011 - 18/01/2011 - Solicita informações sobre a instalação de um posto do PROCON na cidade. RESPOSTA: Não á cogitação de instalação de posto do PROCON em nossa cidade.
Nº 4/2011 - 13/01/2011 - Solicita informações sobre a reforma da cozinha piloto. RESPOSTA: A reforma ampla deverá ser feita com verba prometida pela deputada federal Alini Correia. Até que recebamos, estaremos efetuando os serviços necessários, como ocorreu recentemente, ocasião em que foi trocado o forro, melhorada a iluminação e reformadas as caldeiras.
Nº 3/2011 - 13/01/2011 - Solicita informaçoes sobre a reforma do Ginásio de esportes. RESPOSTA: Não há cogitação de reformar o Ginásio de Esportes Julião Arroyo com recursos próprios, tendo em vista seu elevado custo. Por oportuno, indagamos se há alguma notícia quanto à providência a ser tomada pelo Deputado Geraldo Vinholi, no que diz respeito à transferência de titularidade do imóvel para a Prefeitura.
Nº 2/2011 - 13/01/2011 - Solicita informações sobre a aquisição do aparelho de ultrassom e sobre esses serviços realizados no município. RESPOSTA: Com a implantação do Pronto Atendimento da Unimed no Hoispital senhor Bom Jesus, havia uma cogitação de adquirir o aparelho de ultrassom em parceria. Infelizmente, a ideia não evoluiu, até o momento, uma vez que não apareceram médicos interessados em trabalhar sob o regime estabelecido. Segundo a diretora do hospital, Maria Paula Arroyo Lemo, a entidade não tem condições de participar do rateio para a compra. Em suma, não está programada a compra.
Nº 88/2010 - 20/12/2010 - Solicita informações sobre o andamento da construção de redutores de velocidade reivindicados por meio de abaixo-assinado dos moradores da avenida da Saudade, defronte ao Velório Municipal. RESPOSTA: Este assunto deve ser questão de honra para o vereador autor da sugestão. Da primeira vez, expliquei que, no meu entender, não via necessidade de construção de redutor junto ao velório, uma vez que há outro redutor há cerca de 50 metros. Ele insistiu, encaminahndo um abaixo-assinado; respondi que não seriam colocados redutores, não na frente do velório, mas na Avenida Antônio Correia. Neste momento, ele cobra os redutores e volta a se referir ao velório. Esclareço que os fois redutores prometidos ainda não foram construídos, em virtude dos serviços das galeriais pluviais na Av. Antônio Correia. Serão oportunamente, Quanto (sic) ao redutor defronte ao velório, repito que não será construído. Serão pintadas faixas de travessidas de pedestres, as quais entendo que são a providência mais adequada.
Nº 87/2010 - 03/12/2010 - Solicita progressão de alíquota do IPTU para imóveis não edificados. RESPOSTA: Não há qualquer alteração, com relação a este assunto, para o exercício de 2011.
Nº 86/2010 - 03/12/2010 - Solicita informações sobre o recapeamento das avenidas e ruas citadas. RESPOSTAS: Serviços serão realizados brevemente.
Nº 83/2010 - 30/11/2010 - Solicita informações sobre os problemas envolvendo o controle de vetores. RESPOSTA: O supervisor da equipe de controle de vetores, Sebastião Francisco Paes Neto, foi solicitado a comparecer ao gabinete do Prefeito, oportunidade na qual prestou esclarecimentos. Foi determinado que ele colocasse por escrito, o que informou, gerando-se o relatório, cuja cópia está anexa. Na troca de agentes, necessária ante o tipo de constratação, aconteceu o quiprocó, principalmente a partir da atitude da encaminhadora do email, que, conforme relatado, agiu de forma inaceitável. Falou para superar o problema deslocar uma funcionária, que foi transferida para o Posto de Saúde, uma vez que seu relacionamento com os colegas havia se tornado desaconselhável. Problema devidamente superado.
Nº 82/2010 - 22/11/2010 - Solicita informações sobre a Rodovia Armando de Sales Oliveira.
Nº 79/2010 - 17/11/2010 - Solicita providências para consertar bocas de lobo na Rua Campos Sales. Resposta: Existem quatro bocas de lobo na confluência das R. Emídio de Souza e Campos Sales. O Secretário de Obras entrará em contato com o vereador Fábio Jerônimo Marques, para obter melhores esclarecimentos.
Nº 76/2010 - 04/11/2010 - Solicita informações sobre a compra da máquina para produção de suco de laranja para distribuição de suco na merenda escolar. Resposta: A extratora está em vias de ser adquirida. Foi realizado um primeiro pregão, sem resultado. O segundo pregão está marcado para a primeira semana de dezembro.
Nº 75/2010 - 04/11/2010 - Solicita informações sobre geração de empregos pela Usina Ruette e Delarco Agrícola.
Nº 73/2010 - 25/10/2010 - Solicita providências no sentido de que as agências bancárias sejam punidas pelas longas filas e para que o Decreto regulamentador do assunto seja editado visando tomar as providências necessárias. Resposta: Está sendo elaborado o decreto regulamentando a matéria.
Nº 68/2010 - 14/10/2010 - Solicita que as ambulâncias atendam os pacientes que precisam fazer tratamentos de fisioterapia, no sentido de locomovê-los da sua casa até o local de tratamento. Resposta: Foi disponibilizada para a Secretaria da Saúde uma viatura com a finalidade específica de permitir que os curativos domiciliares e o transporte de pacientes para atividades fisioterápicas sejam feitos convenientemente.
Nº 64/2010 - 16/09/2010 - Solicita abertura de acostamento ou construção de um trevo para entrada da Fazenda Moderna. RESPOSTA: Foi determinado ao Secretário de Obras que entre em contato com a pessoa indicada. Paulo Miguel Baltazar, a fim de analisar o problema.
Nº 62/2010 - 16/09/2010 - Solicita informações sobre os cursos profissionalizantes que seriam implantados no município (garçom, padeiro, etc.). Resposta; Até o presente momento foram ou estão sendo realizados os seguintes cursos: informática básica, auxiliar de contabilidade, torneiro mecânico, programa de educação para o trabalho, costureira e maquinas agrícolas, além de ter sido criado o cursinho popular. No momento estão em andamento providências, visando contratar instrutores de nossa cidade para ministrar cursos relativos à área de construção (eletricista, encanador, pedreiro).
Nº 59/2010 - 01/09/2010 - Solicita informações sobre a validação dos valores de pró-labore para os funcionários da Polícia Civil. Resposta: Informamos que as razões invocadas na resposta anterior ao requerimento n.23/2009, (sic) continuam a prevalecer. A intenção do Prefeito até que é boa, mas a realidade ........
Nº 56/2010 - 10/08/2010 - Solicita respostas sobre alteração do telefone de emergência 199 (defesa civil) junto ao Centro de Atendimento e despacho da Guarda Civil Municipal. Resposta: Segundo nos foi informado pelo secretário da Segurança, o telefone 199 já está funcionando à disposição da população.
Nº 53/2010 - 28/07/2010 - Solicita esclarecimento sobre o estudo feito pelo Executivo sobre o projeto de lei alterando o valor da Lei 1657 de 10 de junho de 2010 e edição do decreto competente mencionado no corpo do requerimento. Resposta: Não há intenção de alterar o sistema, por enquanto.
Nº 52/2010 - 28/07/2010 - Solicita alterações nos obstáculos de velocidade defronte o velório municipal. Resposta: Já nos manifestamos que entendemos desnecessária a construção de redutor, uma vez que existe outro próximo do local.
Nº 49/2010 - 21/07/2010 - Que seja oficiado Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que se digne determinar a realizaçao desse serviço necessário, assim deixando a estrada mencionada conservada e em condições de tráfego. Resposta: Assunto endereçado ao Departamento de Obras.
Nº 48/2010 - 21/07/2010 - Solicita melhorias e adequações nas obras da Rua Lucia Bittar Gomes, Jd. Recreio dos Bandeirantes. Resposta: O assunto vem sendo tratado com os proprietários da área que ainda não foi alcançada pelos recentes melhoramentos. Faz-se necessária a continuação da rede de água e esgotos, de forma que possa ser ligado o trecho já concluído. Tem havido alguma resisência em que a ligação seja feita onde é adequada, em função da conexão com a rede a ser utilizada. Esperamos contornar em breve os obstáculos e viabilizar a obra.
Nº 47/2010 - 20/07/2010 - Solicita o cumprimento da Lei n° 1476 e 1492/2010 (que dispõe sobre os horários de bancos). Será editado decreto regulamentador da Lei Municipal 1476, considerando as modificações introduzidas pela lei 1492.
Nº 46/2010 - 16/07/2010 - Solicita que o Sr. Prefeito encaminhe projeto de Lei versando sobre Plano de Demissão Voluntária para os funcionários públicos municipais de Monte Azul Paulista. Não existe interesse do Executivo na instituição de plano de demissão voluntária.
Nº 44/2010 - 02/07/2010 - Solicita que os valores depositados do FGTS sejam pagos integralmente aos servidores que se aposentarem. Resposta: O procedimento já vem sendo observado e será mantido, salvo se razões outras exigirem.
Nº 43/2010 - 01/07/2010 - Solicita que o PROERD seja executado novamente nas escolas públicas municipais. Resposta: Solicito que os Secretários municipais, que devem ter diso oficiados, nos termos do requerimento, bem como meu chefe de gabinete atendam a sugestão.
Nº 41/2010 - 17/06/2010 - Solicita estudo da possibilidade de ser efetuado a reforma e consequente reabertura do ginásio de esportes Julião Arroyo, o mais breve possível. Resposta: A reforma não será feita com recursos próprios. Não me lembro de haver feito qualquer sinalização neste sentido. Minha posição foi transmitida ao responder à indicação 97/2010. Uma vez que não foi possível utilizar a verba obtida através do duputado Geraldo Vinholi, estaremos aguardando que seja regularizada a transferência do próprio estadual para o município, o que está sendo encaminhado pelo vereador Alexandre Machado, a quem incumbi da providência, tendo em vista seu relacionamento com o deputado autor da emenda originadora da verba.
Nº 40/2010 - 17/06/2010 - Solicita informações a respeito da compra de câmeras de monitoramento e vigilância para a cidade de um modo geral. Resposta: Situação inalterada.
Nº 39/2010 - 16/06/2010 - Solicita informações sobre a compra da máquina de lavar roupas industrial. Resposta: Vou verificar o assunto, mas ao que me consta, o problema já foi resolvido.
Nº 36/2010 - 12/05/2010 - Solicita marcar uma reunião entre o DD. Secretário Municipal de Saúde, Dr. Claudio Kubo, a farmacêutica responsável pelos medicamentos de ação judicial e doações, o Departamento de Compras do Município, os Vereadores, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal. RESPOSTA: A reunião será marcada oportunamente.
Nº 34/2010 - 12/05/2010 - Solicita informações sobre o Programa Cidade Legal. Resposta: Está sendo feita a infcrição do município de Monte Azul Paulista no Programa Cidade Legal. Simultâneamente, será informado qual o loteamento que depende de providências ligadas ao aludido programa. Quanto à reunião que ficou em ser marcada, acontecerá oportunamente. Na última semana, estivemos em contato com o Sr. Waldemar Tenório, que se fará presente em nossa cidade, atendendo os propósitos do programa.
Nº 33/2010 - 07/05/2010 - Solicita pedido de ata de reunião da comunidade do bairro Cruzeiro na Escola Estadual de mesmo nome.
Nº 28/2010 - 30/04/2010 - Solicita informaçoes sobre o fornecimento de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino. Resposta: ofício foi enviado à Secretaria de Educação, que respondeu por meio do Ofício 30/2010, arquivado na Câmara Municipal.
Nº 26/2010 - 27/04/2010 - Oficie a receita federal para especificar objetos de doação. Resposta: Quanto à doação de veículos, recebemos recente comunicação da disponibilização de um ônibus, como já havíamos solicitado. Quanto aos outros itens, será providenciado requerimento.
Nº 25/2010 - 27/04/2010 - Solicita construção de uma pista de skate na Praça Newton Prado. Resposta: Serão solicitados recursos para a construção da pista de skate.
Nº 24/2010 - 14/04/2010 - Solicita implantação e divulgação do Programa Microempreendedor Individual (MEI) da Secretaria Estadual de Emprego e Trabalho. RESPOSTA: A folha de pagamento da Prefeitura não permite que se ampliem serviços, tal qual o proposto pelo nobre vereador. Serão inevitáveis futuras contrataçõs para a creche, em vias de conclusão, além de outras necessidades sempre presentes. A ideia do vereador não fica prejudicada, podendo ser feito o serviço pela internet no Portal do Empreendedor - www.portaldoempreendedor@gov.br (sic), usando-se os computadores da Câmara Municipal, da ACIMAP ou do Telecentro.
Nº 23/2010 - 29/03/2010 - Solicita informações a respeito da vigilância das câmeras de segurança instaladas em postes no município de Monte Azul Paulista. RESPOSTA: Assunto sendo levantado. Serão prestadas as informações brevemente.
Nº 22/2010 - 16/03/2010 - Solicita informaçoes sobre a construçao de casa populares do CDHU, no conjunto habitacional Paulo Gurjon.
Nº 21/2010 - 12/03/2010 - Solicita ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem para que se conserte placa denominativa na entrada da cidade que se encontra posicionada ao contrário. OFÍCIO FOI ENVIADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 19/2010 - 09/03/2010 - Solicita informações sobre o Programa Cidade Legal. RESPOSTA: Será cobrada, mais uma vez, junto à Secretaria Estadual de Habitação uma providência quanto ao Programa Cidade Legal. Tentaremos agendar uma reunião em nossa cidade, na qual os nobres vereadores serão convidados a participar.
Nº 18/2010 - 04/03/2010 - Solicita providências nas estradas municipais para que estas não sejam danificadas por máquinas de Usinas de cana e por outras que fazem serviços na sua estrutura de conservação. RESPOSTA: Já foram expedidos ofícios recentemente, conforma demonstra cópia anexa.
Nº 16/2010 - 26/02/2010 - Solicita conserto da antena de transmissão de canais UHF na cidade de Monte Azul Paulista. REQUERIMENTO: O serviço já foi providenciado. Ficou faltando um filtro de linha, que deverá ser instalado na próxima semana.
Nº 15/2010 - 08/02/2010 - Requer que as provas de títulos dos concursos de professores da rede municipal de ensino seja disciplinado por matéria específica para não haver discrepência e problemas com a organização de atribuições de aula. RESPOSTA: Assunto será objeto estudo.
Nº 14/2010 - 05/02/2010 - Solicita que os Decretos Municipais editados e publicados sejam encaminhados para a Câmara Municipal, para arquivo e consulta. RESPOSTA: Sugestão aceita e deverá ser adotada.
Nº 13/2010 - 26/01/2010 - Solicita que sejam consertados os lançamentos do IPTU para os casos de aumento progressivo nos terrenos dos bairros. RESPOSTA: Assunto será estudado junto ao Departamento Tributário do Município.
Nº 12/2010 - 26/01/2010 - Requer que o Sr. Prefeito se empenhe para conseguir mais policiais militares para o município de Monte Azul Paulista. RESPOSTA: Quanto ao assunto, já fiz o que estava ao meu alcance na área estadual. Concentrei meus esforços na Guarda Municipal, a qual vem desempenhando bons serviços e ajuizou medida judicial, que permitirá melhorar sua atuação. Como o esforçado edil faz um requerimento por ano sobre o assunto, já cumpriu sua missão no ano de 2010.
Nº 11/2010 - 25/01/2010 - Solicita coreção da situação em que se encontram os Conselheiros Tutelares. RESPOSTA: Ainda não foi feito nada.
Nº 10/2010 - 25/01/2010 - Solicita que seja cumprido o disposto no artigo 55 e seus parágrafos do Código de Posturas do Município. RESPOSTA: Assunto em estudo.
Nº 9/2010 - 25/01/2010 - Solicita a criação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas. RESPOSTA: No momento, não temos condições de realização de procedimentos mais complecos em nosso Centro Odontológico, o que se tornará possível com a implantação do programa CEO., o que é uma das nossas metas. O projeto já vem sendo elaborado e será apresentado à Comissão, pleiteando-se o CEO tipo 2, correspondendo de 4 a 6 cadeiras. Atualmente, tratamentos de canais, colocação de próteses, ortodontia e traumatologia são encaminhados para a faculdade de Barretos (FEB). Casos mais complecos são encaminhados para Araçatuba (UNESP), para Bauru (Centrinho) e Araraquara (CEDEFACE). A realização de campanhas nas escolas será feita durtante o ano letivo.
Nº 8/2010 - 25/01/2010 - Solicita a criação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. RESPOSTA: Sugestão não acolhida.
Nº 7/2010 - 25/01/2010 - Solicita informações sobre a Progressao Horizontal dos funcionários públicos municipais (Lei n° 1429/2004). RESPOSTA: Assunto está em andamento.
Nº 4/2010 - 22/01/2010 - Solicita conserto da vaca mecânica e indica meios para conseguir verba para compra de maquina processadora de suco de laranja. RESPOSTA: Serão solicitadas informações sobre a possibilidade de celebração de convênio. A ajuda do deputado Rodrigo Garcia será bem-vinda.
Nº 90/2009 - 10/12/2009 - Reitera o requerimento n° 2/2009, que solicitava bolsas de estudo aos estudantes universitários monteazulsenses. RESPOSTA: A Secretaria de Educação será chamada para fornecer informaçãoes sobre a sistemática de Vista Alegre do Alto, de forma a verificarmos a sua viabilidade.
Nº 89/2009 - 10/12/2009 - Solicita melhoria na concessão da ajuda de custo no transporte dos estudantes universitários. RESPOSTA: A ajuda, que vem sendo prestada, será mantida e estudada a possibilidade de alguma majoração.
Nº 83/2009 - 03/12/2009 - Solicita informações sobre os cemitérios públicos municipais. RESPOSTA: Sugestão anotada.
Nº 87/2009 - 02/12/2009 - Solicita resposta de ofício especial sobre a lavanderia pública municipal. RESPOSTA: A máquina será adquirida no próximo ano.
Nº 85/2009 - 01/12/2009 - Solicita providências quanto à colocação de placas denominativas em prédios públicos da cidade. RESPOSTA: Vamos primeiro colocar as placas de ruas e vias públicas.
Nº 84/2009 - 01/12/2009 - Solicita providências com relação a vendas de ambulantes. RESPOSTA: Está sendo preparada uma regulamentação com relação ao comércio praticado por ambulantes.
Nº 80/2009 - 11/11/2009 - Solicita isenção na cobrança dos valores de multas e juros do IPTU para pagamento nos meses de novembro e dezembro de 2009. Resposta: Sugestão acolhida e adotada.
Nº 76/2009 - 29/10/2009 - requer que seja oficiado ao DER para que coloque o mais rapido possivel em ordem a placa indicativa situada na rodovia armando sales oliveira, que se encontra ao contrario.
Nº 75/2009 - 27/10/2009 - requer ao prefeito municipal que interceda junto ao departamento imobiliario da municipalidade, para que nos informe a quantidade de imóveis que serão envolvidos no projeto cidade legal. RESPOSTA: Foi solicitada informação ao Departamento Imobiliário
Nº 74/2009 - 27/10/2009 - Requer informações do prefeito municipal, sobre o andamento do convênio firmado com a secretaria da habitação - projeto cidade legal, como também qual o nome do funcionário designado para desenvolvimento do referido projeto. RESPOSTA: O assunto foi encaminhado junto à Secretaria de Habitação, que ficou inclusive em enviar um técnico responsável à nossa cidade, o que, até agora, não ocorreu.
Nº 73/2009 - 15/10/2009 - Criação de legislação própria para os deveres e obrigações dos funcionários públicos municipais. RESPOSTA: Discordo da sugestão.
Nº 69/2009 - 01/10/2009 - Encaminha lei n° 1500/2006, para análise do artigo 9° e devidas providências. (gastos com folha de pagamento do SAEMAP). Resposta: Devidamente alertado pelo vereador requerente, já obtive esclarecimentos sobre o assunto e considero que a situação está plenamente justificável.
Nº 68/2009 - 01/10/2009 - Solicita cumprimento do artigo 8 da lei n° 1550/2006. Notificação do corte no fornecimento de água. (Cortes de água, SAEMAP) Resposta: Está sendo providenciada nova observação na própria conta, em destaque mais realçado. Entendo que a notificação nestas condições já satisfaz o que dispõe o artigo 8 da Lei 1500/2006.
Nº 65/2009 - 11/09/2009 - Solicita informações acerca do Programa Agente Jovem. Resposta: As informações serão transmitidas pelo setor competente.
Nº 64/2009 - 10/09/2009 - Solicira reforma nos telefones públicos da cidade (orelhões) que se encontram danificados por vândalos ou pela ação do tempo. Resposta: Providência solicitada será encaminhada.
Nº 61/2009 - 17/08/2009 - Solicita reunião com diversos setores a fim de discutir o problema das drogas e álcool no município.
Nº 51/2009 - 03/07/2009 - Solicita que seja enviada a folha de pagamento do executivo municipal todos os meses para esta Casa de Leis para estudos e acompanhamento. Resposta: Preocupa-me sobremaneira a questão do sigilo, com relação ao atendimento da solicitação contida neste requerimento. O assunto é polêmico e vem sendo abordado no judiciário, a partir da iniciativa do Prefeito de São Paulo, em divulgar, via internet, a folha de pagamento do município paulistano. De minha parte, sou contra a divulgação. Se houver interesse em conhecer quais as faixas salariais observadas na nossa Prefeitura, basta consultar a legislação vigente. Se o pedido resultar do propósito de verificar qual o percentual que a folha representa na arrecadação, uma vez que temos limite legal a ser observado poderemos fornecer os totais da folha e da arrecadação. Como o assunto está sendo apreciado pelo Poder Judiciário, prefiro aguardar o desfecho e render-me ao que for decidido, se for no sentido de ser feita a divulgação. Os considerandos constantes do requerimento não me convenceram a mudar de opinião.
Nº 48/2009 - 17/06/2009 - Solicita concessão de tarifa social nas contas de água e luz.
Nº 47/2009 - 10/06/2009 - Solicita contratação de guarda para Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista. Resposta: Cabe esclarecer que a questão do segundo guarda para Marcondésia foi objeto de entendimento, por parte do subscritor deste, com um. dos vereadores, subscritor do requerimento, José Alfredo Peres Cantori, tendo sido cogitado o aproveitamento de um morador de Marcondésia, que prestou o concurso o 1/2008. O referido cidadão preferiu ir trabalhar em Cajobi, segundo explicou o vereador citado. Agora, parece que ele prefere ficar por aqui, uma vez que o que lhe prometeram não foi cumprido. A cogitação é aproveitar alguém do próprio distrito, que, por sinal, não é o primeiro a ser chamado no aludido concurso. Recentemente, estivemos com o Secretário da Segurança Pública, visando aumentar o efetivo da Polícia Militar em nossa cidade e a mensagem passada não foi animadora, ante a carência de policiais. Vamos chamar mais guardas, tentando suprir a deficiência e, então, será possível suprir o que já havia sido solicitado mediante o requerimento n. 11/2009.
Nº 46/2009 - 10/06/2009 - Solicita informações sobre o Galpão de Agronegócios. Resposta: Já foram feitas tentativas através dos veículos adequados ( Sindicato Rural, Casa da Agricultura e imprensa, falada e escrita), sem resultados práticos. Será empreendida nova iniciativa. Se não tiver êxito, solicitaremos autorização para usar o local para outras finalidades. Se houver algum agricultor interessado, que seja de conhecimento dos senhores vereadores, pedimos a gentileza de orientá-los a procurar o Sindicato ou a Casa da Agricultura e, se não forem atendidos, favor registrar a queixa na ouvidoria.
Nº 45/2009 - 26/05/2009 - SOLICITA ESTUDOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. RESPOSTA: O postulado anterior, número 23/2008, era desconhecido por este administrador. Será mantido contato com o representante do SEBRAE em Barretos, a fim de se conhecer a conveniência de ser atendida a sugestão.
Nº 44/2009 - 19/05/2009 - Solicita que seja oficiado ao Secretário de Segurança Pública e Governador do Estado para que se aumente o efetivo policial de Monte Azul Paulista. RESPOSTA: O subscritor deste expediente concorda plenamente com os termos da postulação. Para a próxima semana, está marcada uma audiência na Secretaria da Segurança Pública, na cidade de São Paulo, na qual representantes dos poderes legislativo e executivo de nosso município farão todo empenho no sentido de obter aumento do efetivo da Polícia Militar em nossa cidade.
Nº 40/2009 - 11/05/2009 - Solicita que seja realizada a Progressão Horizontal entre os funcionários da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista.
Nº 36/2009 - 13/04/2009 - Solicita inclusão do município no programa Cidade Legal. RESPOSTA: Será verificada junto à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, quais os meios adequados para serem estendidos aos nossos munícipes os benefícios do programa "Cidade Legal".
Nº 35/2009 - 03/04/2009 - Solicita que se pare com a cobrança de subumbência pelo jurídico municipal em casos específicos. RESPOSTA: Conforme antecipamos, durante a reunião realizada na Câmara Municipal, no dia 17 do corrente mês, somo favoráveis à preservação da cobrança dos honorários advocatícios de sucumbência nas ações executivas fiscais. O farto material, que acompanhou a remessa do requerimento ora tratado, demonstra, inclusive o parecer causídico dessa Casa, que o direito aos honorários é indeclinável. Quanto a quem pertencem, Prefeitura ou advogados, não temos dúvidas que cabem aos advogados. A falta de legislação municipal específica, a nosso ver, não prejudica o direito inquestionável dos advogados e a eles serão repassados os valores correspondentes.
Nº 33/2009 - 25/03/2009 - Solicita incentivos aos contribuintes municipais. RESPOSTA: Incentivos à pontualidade, em nosso caso, serão os descontos dados aos pagamentos à vista. Pretendemos ainda beneficiar os adimplentes com os serviços da internet gratuita, o que não acontecerá para os inadimplentes.
Nº 29/2009 - 20/03/2009 - Solicita notificação administrativa com relação à débitos para com a prefeitura. RESPOSTA: Será colocado em prática o sistema sugerido, a partir do próximo mês.
Nº 27/2009 - 10/03/2009 - Solicita informações sobre Projetos de Lei vetados. RESPOSTA: Os citados projetos serão vistos com todo o cuidado. O projeto 154 fará parte de um estudo mais abrangente; o Projeto 155 será objeto de melhor entendimento por parte do subscritor deste expediente: e o Projeto 156 será encaminhado brevemente.
Nº 26/2009 - 25/02/2009 - Solicita repasse de subvenções. RESPOSTA: O orçamento será cumprido, feitas as adaptações e restrições que forem necessárias. A programação será feita oportunamente.
Nº 25/2009 - 19/02/2009 - Solicita revisão de certidões. RESPOSTA: A questão será estudada pelo subscritor do presente, com a devida assessoria tributária, jurídica e mobiliária do município.
Nº 23/2009 - 09/02/2009 - Solicita revisão do PROLABORE. RESPOSTA: O assunto já foi conversado com o vereador requerente, que, inclusive, esclareceu não estar postulando em causa própria; será levado adiante tempestivamente, pois não adianta ficar instituindo vantagens, que embora possam ser justas não possam ser cumpridas. A arrecadação do município não permite fazer boa parte daquilo que seria justo e legítimo.
Nº 22/2009 - 09/02/2009 - Solicita correção da situação dos Conselheiros Tutelares. RESPOSTA: Já houve encaminhamento de pleito dos conselheiros junto ao executivo, sendo solicitadas numerosas alterações. Algumas serão possíveis e serão adotadas oportunamente.
Nº 15/2009 - 06/02/2009 - Solicita cumprimento do disposto no artigo 55 e seus parágrafos do Código de Posturas do município. RESPOSTA: Recomendação acolhida. Será implantada tão logo seja possível.
Nº 14/2009 - 06/02/2009 - Solicita anistia de débitos à pessoas idosas, aposentadas de baixa renda. RESPOSTA: O requerimento será devidamente analisado. Entendo que não deva ser concebido o benefício sem suficiente delimitação, de forma a se evitar abusos.
Nº 13/2009 - 06/02/2009 - Solicita implantação de um sistema de tratamento odontológico que contemple especialidades. RESPOSTA: O assunto já está sendo providenciado, conforme foi prometido pelo vice-prefeito durante a campanha.
Nº 9/2009 - 26/01/2009 - Solicita à Presidência da Câmara que seja criada uma comissão para reunião com representantes das usinas da região visando empregar os trabalhadores monteazulenses. RESPOSTA: solicitação atendida por meio de ofício ao autor deste.
Nº 8/2009 - 22/01/2009 - Solicita horários especiais nas creches municipais. RESPOSTA: O assunto será examinado, nos próximos dias, junto à Secretaria de Educação do Município.
Nº 7/2009 - 22/01/2009 - Solicita a criação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. RESPOSTA: O ESTUDO SUGERIDO ESTÁ PROGRAMADO PARA ACONTECER NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO.
Nº 6/2009 - 20/01/2009 - Solicita instalação de iluminação pública em diversos pontos da cidade. RESPOSTA: O item iluminação pública, objeto deste requerimento, e das indicações n° 1, 5, 15, 23 e 27, está agendado para o dia 02 de março próximo futuro.
Nº 5/2009 - 20/01/2009 - Solicita criação de programa de estagiários na Câmara Municipal de Monte Azul Paulista por meio de convênio com o CIEE. RESPOSTA: dada por meio de carta ao interessado. Atualmente sabe-se que a Mesa Diretora da Câmara adotou o programa de estagiários proposto neste requerimento e conta com cinco deles.
Nº 4/2009 - 20/01/2009 - Solicita informações sobre a situação do Parque Denise. Resposta: A averbação postulada está sendo providenciada e será objeto de comunicação oportunamente a essa casa.
Nº 3/2009 - 19/01/2009 - Solicita informações sobre a progressão horizontal constante na lei n° 1429/2004 e propõe outra maneira de avaliar. RESPOSTA: O assunto merecerá toda a atenção do poder executivo. Eventual demora na implantação da medida requerida, cuja legitimidade é indiscutível, deverá ser relevada ante a preocupação da atual administração de fazer o que é possível, e não o que gostaria.
Nº 2/2009 - 19/01/2009 - Solicita envio de Projeto de Lei beneficiando Estudantes Universitários. RESPOSTA: A proposta, nos termos solicitados, está sendo objeto de estudo. A necessidade cogitada, ao menos em relação ao transporte, já foi atendida provisoriamente, de modo a não prejudicar os interesses dos estudantes no início do ano letivo. Os outros aspectos serão devidamente ponderados, dentro da real e efetiva capacidade financeira.
Nº 3/2010 - 11/01/2009 - Solicita chamamento do Sr. Florentino Irineu Sacchetim Júnior. OFÍCIO FEITO PELA PRESIDÊNCIA.
Nº 2/2010 - 11/01/2009 - Solicita a criação de um novo distrito industrial na cidade. RESPOSTA: O assunto está em andamento. Será implementado tão logo seja possível.
Nº 43/2008 - 01/11/2008 - Solicita informações sobre o convênio com o CDHU.
Nº 42/2008 - 30/10/2008 - Solicita ofício ao Secretário dos Transportes para ratificação de pedidos.
Nº 39/2008 - 17/09/2008 - SOLICITA REVISÃO DAS CERTIDÕES DO PARQUE DENISE.
Nº 37/2008 - 18/08/2008 - Solicita averbação de terreno para conclusão de Obras do Parque Denise Matta Blanco.
Nº 29/2008 - 14/07/2008 - Solicita melhorias no Centro de LAzer do Trabalhador.
Nº 28/2008 - 27/06/2008 - REITERA PEDIDO CONSTANTE NO CONTEÚDO DO REQUERIMENTO 09/2008.
Nº 26/2008 - 09/06/2008 - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL FIRMADO EM PARCERIA COM O CIEE.
Nº 25/2008 - 09/06/2008 - Solicita que o Presidente da Câmara oficie o DER para que a placa indicativa na entrada da cidade seja reparada.
Nº 22/2008 - 15/05/2008 - SOLICITA QUE OS TELEFONES PÚBLICOS DE MONTE AZUL PAULISTA, SEJAM REFORMADOS E INSTALADOS EM LOCAIS MAIS DISTANTES DO CENTRO.
Nº 23/2008 - 07/05/2008 - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
Nº 21/2008 - 30/04/2008 - Solicita informações sobre o não recadastramento no PETI.
Nº 18/2008 - 17/04/2008 - Solicita ações do governo municipal para criação de um novo Distrito Industrial.
Nº 17/2008 - 10/04/2008 - Requer que seja construído no município um telecentro comunitário.
Nº 15/2008 - 24/03/2008 - Solicita informações sobre a Caravana do Trabalho.
Nº 14/2008 - 06/03/2008 - Solicita informações sobre a construção do velório municipal.
Nº 10/2008 - 29/01/2008 - Solicita informações sobre o pagamento de subvenções.
Nº 9/2008 - 28/01/2008 - Solicita informações sobre a Progressão Horizontal dos Funcionários Públicos municipais.
Nº 8/2008 - 25/01/2008 - Solicita informações sobre Convênios firmados para recapeamento de vicinais.
Nº 7/2008 - 25/01/2008 - Solicita informações sobre recapeamento na cidade.
Nº 6/2008 - 25/01/2008 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AUSÊNCIA DE MÉDICO PLANTONISTA NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.
Nº 5/2008 - 24/01/2008 - Solicita mais horários de ônibus para Barretos.
Nº 4/2008 - 14/01/2008 - Solicita reforma no Centro de Lazer do Trabalhador.
Nº 3/2008 - 14/01/2008 - Requer que os valores das tarifas de água e esgoto sejam revistos no sentido de que possam ser reduzidos ao consumidor final.
Nº 2/2008 - 11/01/2008 - Solicita a construção de uma "Sala do Cidadão" nesta Câmara Munucipal.
Nº 102/2007 - 10/12/2007 - Solicita cumprimento de dispositivos da Lei nº 1311/2007.
Nº 101/2007 - 10/12/2007 - Solicita que a Lei nº 1311/2001 seja cumprida efetivamente.
Nº 100/2007 - 10/12/2007 - Solicita equipamentos para a Guarda Civil Municipal.
Nº 94/2007 - 12/11/2007 - Requer cumprimento do Regimento Interno
Nº 92/2007 - 29/10/2007 - Pede informações sobre o recolhimento de INSS e o FGTS dos funcionários da Prefeitura Municipal.
Nº 91/2007 - 11/10/2007 - requer a leitura dos oficios ns. 001 e 002 da comissão de politica urbana, meio ambiente, serviços publicos e atividades privadas.
Nº 90/2007 - 11/10/2007 - requer a leitura dos oficios ns. 001 e 002 da comissão de politica urbana, meio ambiente, serviços publicos e atividades privadas.
Nº 89/2007 - 05/10/2007 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais não mais se parcela débitos dos contribuintes pela Prefeitura.
Nº 88/2007 - 28/09/2007 - Solicita informações sobre o Programa Caravanas do Trabalho.
Nº 87/2007 - 14/09/2007 - Solicita informações acerca da construção do velório com o dinheiro devolvido do duodécimo.
Nº 85/2007 - 10/09/2007 - Solicita informações sobre os serviços de fisioterapia no município.
Nº 82/2007 - 16/08/2007 - Solicita informações sobre convênio firmado entre a Prefeitura de Monte Azul Paulista e a Universidade Luterana do Brasil.
Nº 81/2007 - 15/08/2007 - Requer que seja oficiado à Diocese de Jaboticabal para que o "laudênio" volte a ser recolhido na cidade de Monte Azul Paulista.
Nº 80/2007 - 13/08/2007 - Solicita informações sobre a venda de área conforme determinada na Lei nº. 1499/2007
Nº 78/2007 - 30/07/2007 - Solicita informações do setor de saúde do município.
Nº 77/2007 - 30/07/2007 - pedido de informações do SAEMAP
Nº 76/2007 - 30/07/2007 - solicita que sejam tomadas providências quanto a omissão do sr. prefeito muncipal em responder às indagações deste vereador quanto aos cargos em comissão.
Nº 75/2007 - 30/07/2007 - que seja tomadas as providências cabíveis contra o senhor Prefeito Municipal, no âmbito da Câmara Municipal, por estar desrespeitando o Pedido de Informações (folha de pagamento da Prefeitura Municipal).
Nº 74/2007 - 30/07/2007 - Solicita informações sobre a contratação do Sr. Paulo Aguirre Júnior.
Nº 73/2007 - 26/07/2007 - Requer que o Prefeito Municipal envie Projeto de Lei à esta Casa revogando os artigos da Lei nº. 1428/04 que tratam da progressão horizontal dos funcionários públicos municipais e propõe outra forma de progressão.
Nº 70/2007 - 18/06/2007 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais a cidade não está captando o sinal dos canais de televisão.
Nº 69/2007 - 01/06/2007 - Solicita informações sobre contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o Banco Nossa Caixa.
Nº 68/2007 - 01/06/2007 - Solicita informações sobre o não pagamento da contribuição sindical, descontada em folha de pagamento dos servidores do município e não repassadas ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais desde o ano de 2004.
Nº 66/2007 - 28/05/2007 - Solicita informações sobre o clube da terciera idade de Monte Azul Paulista.
Nº 64/2007 - 21/05/2007 - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CENTRO DA JUVENTUDE.
Nº 63/2007 - 21/05/2007 - Requer que a Presidência desta Casa de Leis forneça um parecer jurídico sobre funcionário que exerça a presidência do sindicato dos servidores públicos municipais e seus vencimentos junto à administração pública municipal.
Nº 62/2007 - 21/05/2007 - Requer que o Executivo Municipal envie à esta Câmara Municipal relação nominal de todos os cargos em comissão da prefeitura municipal, indicando quais estão ocupados, os nomes dos ocupantes e respectivos salários.
Nº 61/2007 - 21/05/2007 - REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JANEIRO A ABRIL DE 2007 PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES.
Nº 60/2007 - 16/05/2007 - SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE ESTES TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANDO À DISCREPÂNCIA DE VALORES DA OBRA DO TERMINAL RODOVIÁRIO "GENEROSO PLAZA".
Nº 58/2007 - 15/05/2007 - SOLICITA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
Nº 57/2007 - 15/05/2007 - SOLICITA DESCRIÇÃO COMPLETA E PRAZOS DE PAGAMENTO DE TODOS OS PRECATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 56/2007 - 15/05/2007 - PEDE QUE SEJA INFORMADA A DATA PARA INÍCIO DOS VALORES DE SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO QUAL A SITUAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE CADA SERVIDOR (DE ACORDO COM A LEI 1428/2004).
Nº 55/2007 - 15/05/2007 - SOLICITA A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E ANTI-DROGAS.
Nº 54/2007 - 15/05/2007 - SOLICITA QUE SEJA INFORMADA A SITUAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Nº 53/2007 - 14/05/2007 - SOLICITA QUE SEJA INFORMADA A NOVA DATA PARA A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 52/2007 - 14/05/2007 - QUE SEJA PROVIDENCIADA - DE IMEDIATO - UMA VIATURA PARA SERVIR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Nº 51/2007 - 14/05/2007 - SOLICITA QUE SEJAM CRIADOS MECANISMOS PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 1475/2005 (QUE VISA DIMINUIR O TEMPO DE ESPERA DOS CLIENTES EM FILAS DOS BANCOS).
Nº 50/2007 - 14/05/2007 - SOLICITA CÓPIA COM A RELAÇÃO DE TODOS OS BOLSISTAS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO DA PREFEITURA, CONTENDO CURSOS, VALORES E SERVIÇOS PRESTADOS EM CONTRAPARTIDA NOS ANOS DE 2005 E 2006.
Nº 46/2007 - 14/05/2007 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO.
Nº 45/2007 - 14/05/2007 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DO SR. PAULO AGUIRRE JÚNIOR PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 44/2007 - 14/05/2007 - SOLICITA O ENVIO DA PLANILHA DE GASTOS DO SAEMAP PARA AVERIGUARA POSSIBILIDADE DE DIMINUIÇÃO NAS TARIFAS PRATICADAS PELA AUTARQUIA.
Nº 43/2007 - 11/05/2007 - Solicita instalação de pontos de iluminação em diversas ruas da cidade.
Nº 29/2007 - 23/02/2007 - Instalação de uma sala do cidadão nesta Casa de Leis.
Nº 28/2007 - 23/02/2007 - Visa aumentar o efetivo policial de Monte Azul Paulista, das polícias civil e militar.
Nº 27/2007 - 22/02/2007 - Pagamento de Insalubridade e Horas Extras aos funcionários das Creches Municipais.
Nº 26/2007 - 22/02/2007 - Construção da Sala do Cidadão, no Prédio desta Câmara Municipal.
Nº 25/2007 - 09/02/2007 - Solicita informações da DIR-Barretos e do Sr. Secretário da Saúde sobre o andamento da formação do conselho Municipal de Saúde.
Nº 49/2007 - 08/02/2007 - SOLICITA PROVIDENCIAS DESTA MESA DIRETORA COM RELAÇÃO AOS REQUERIMENTOS VREBAIS E ESCRITOS SOLICITANDO O TERMO DE CONFISSÃO DA DÍVIDA ASSINADO ENTRE A CPFL E PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 23/2007 - 02/02/2007 - requer ao prefeito municipal, informações sobre o andamento do convênio assinado junto ao Estado de São Paulo, referente a construção da Escola no Bairro do Cruzeiro, bem como o motivo do fechamento da Escola lizete C. L. Carminatti.
Nº 12/2007 - 09/01/2007 - REAVALIAÇÃO DOS GASTOS COM O SAEMAP PARA QUE AS TARIFAS DE ÁGUA TORNEM-SE MAIS BARATAS
Nº 11/2007 - 09/01/2007 - COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE
Nº 10/2007 - 09/01/2007 - INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS
Nº 9/2007 - 09/01/2007 - SOLICITA PARCERIA ENTRE EMPRESAS E PREFEITURA PARA CONSERVAÇÃO DAS VICINAIS.
Nº 8/2007 - 09/01/2007 - FORNECIMENTO DE TRTANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DAS CIDADES DE BEBEDOURO, BARRETOS E RIBEIRÃO PRETO.
Nº 7/2007 - 08/01/2007 - OBRIGATORIEDADE NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE
Nº 6/2007 - 08/01/2007 - CUMPRIMENTO DO QUE REGE O ORÇAMENTO PARA O REPASSE DE SUBVENÇÕES.
Nº 5/2007 - 08/01/2007 - REQUER QUE SEJA APLICADA A TABELA DE SALÁRIOS PARA A LEI DE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS
Nº 4/2007 - 08/01/2007 - REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE O SR. PREFEITO RESPONDA ÀS ARGUMENTAÇÕES SOBRE A CPFL
Nº 3/2007 - 08/01/2007 - REQUER PROVIDENCIAS QUANTO ÀS RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES SOBRE BOLSAS DE ESTUDO.
Nº 2/2007 - 08/01/2007 - PROVIDÊNCIAS JUDICIAIS QUANTO ÀS PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RODOVIÁRIA DEVIDO AOS REQUEORIMENTOS ESCRITOS E VERBAIS FEITOS DURANTE AS SESSOÕES
Nº 1/2007 - 05/01/2007 - RODOVIA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA - REQUERIMENTO SOLICITANDO A TODOS OS VEREADORES, DEMAIS PREFEITURAS E ÓRGÃOS EMPENHEM-SE NA RESOLUÇÃO DESTES PROBLEMAS
Nº 72/2006 - 19/12/2006 - Requer informações acerca do andamento do reparcelamento efetuado entre a prefeitura municipal e a CPFL
Nº 66/2006 - 18/12/2006 - requer a instalação de uma CEI para apurar denuncias contra a Secretaria de Sáude Pública Municipal
Nº 62/2006 - 18/12/2006 - requer a instalação de uma CEI para apurar irregularidades na saúde do municipio
Nº 55/2006 - 18/12/2006 - solicita informações sobre os ônibus escolares que tranportam alunos da zona rural para as escolas de nossa cidade
Nº 52/2006 - 18/12/2006 - construção de uma sala do cidadão nesta Câmara Municipal
Nº 51/2006 - 18/12/2006 - informações sobre a situação do pagamento da dívida da prefeitura para com a CPFL
Nº 50/2006 - 18/12/2006 - devolução de duodécimo para a instalação de internet wi-fi gratuita no municipio
Nº 37/2006 - 18/12/2006 - que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de prestar contas com relação a quais dos convênios abaixo relacionados foram firmados e quais deixaram de ser e porque, bem como nos encaminhar respectiva relação dos concretizados.
Nº 35/2006 - 18/12/2006 - REQUEIRO à V.Exa., ouvido o Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este estude as possibilidades de incluir subvenção no Orçamento do ano de 2007, bem como contemplar referida Fundação, no sentido de anistiar o IPTU do imóvel onde está instalada a mesma.
Nº 34/2006 - 18/12/2006 - REQUEIRO a V.Exa., ouvido o Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito no sentido de prestar as seguintes informações: 1) - Quantas bolsas de estudo foram concedidas no ano de 2.006, 2) - Os nomes completos das pessoas beneficiadas e os valores de cada bolsista e a forma de contra-prestação.
Nº 31/2006 - 15/12/2006 - informações sobre o novo terminal rodoviário
Nº 25/2006 - 15/12/2006 - informar qual a composição dos conselhos municipais
Nº 69/2006 - 04/12/2006 - Plantão de farmácias e drogarias
Nº 67/2006 - 31/10/2006 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CLUBE DA TERCEIRA IDADE NESTA CIDADE.
Nº 41/2006 - 09/08/2006 - requer ao presidente da câmara municipal, nos termos regimentais, a formação de uma comissão especial de inquérito para apurar os problemas do departamento de saúde pública municipal.
Nº 21/2006 - 26/04/2006 - Modificar o horário da realização da sessão dos vereadores mirins.
Nº 20/2006 - 26/04/2006 - Conceder reposição salarial ao funcionalismo municipal.
Nº 19/2006 - 24/04/2006 - Instituir o programa municipal de apoio aos estudantes universitários e de cursos profissionalizantes.
Nº 18/2006 - 18/04/2006 - Avaliação de desempenho dos funcionários municipais.
Nº 14/2006 - 03/04/2006 - Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Dr. Fábio Liserre.
Nº 10/2006 - 14/03/2006 - Informações sobre os problemas do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente.
Nº 9/2006 - 03/03/2006 - Criação do Conselho Municipal de Segurança e Trânsito.
Nº 5/2006 - 17/02/2006 - Fiscalização para fazer cumprir a lei nº 1.020, Código de Posturas, referente ao capítulo ii - Comodidade e Sossego Público, e colocar placas indicativas quanto ao volume de som permitido em veículos automotores, na Praça Domingos Cione..
Nº 3/2006 - 02/02/2006 - Revisão dos preços e tarifas do D.A.E.M.A.P.
Nº 2/2006 - 02/02/2006 - Extinção do recesso parlamentar do mês de julho, conforme artigo 120 do Regimento Interno.
Nº 1/2006 - 02/02/2006 - Criação de legislação própria para os deveres e obrigações dos funcionários públicos municipais.
Nº 52/2005 - 05/12/2005 - Solicita auditoria de gestão na saúde pública municipal.
Nº 43/2005 - 25/11/2005 - requer ao presidente da câmara municipal que responsabilize o prefeito municipal pelo não atendimento do requerimento (pedido de informações) - Requerimento nº. 037/2005.
Nº 49/2005 - 18/11/2005 - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE QUAL O VALOR DA RECEITA DEVIDAMENTE ARRECADADA ATÉ A PRESENTE DATA.
Nº 46/2005 - 14/10/2005 - Solicita informações do Sr. Prefeito.
Nº 44/2005 - 11/10/2005 - Instalação de um posto de serviços do INSS.
Nº 37/2005 - 02/09/2005 - Solicitação de informações ao Executivo sobre a Saúde.
Nº 36/2005 - 23/08/2005 - Reiterando os requerimentos nºs. 11/04 e 12/03.
Nº 34/2005 - 29/07/2005 - Realização de campanha de conscientização junto à população para evitar que lixo e outros materiais sejam jogados em logradouros e córregos existentes no município.
Nº 33/2005 - 29/07/2005 - Informações obre os casos de hanseníase nos últimos três anos.
Nº 32/2005 - 29/07/2005 - Solicita informações sobre os procedicmentos adotados pela Vigilância de nosso município ma questão do recolhimento de medicamentos com prazo de validade vencido.
Nº 31/2005 - 29/07/2005 - Seja oficiado ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, solicitando para sanar irregularidade constatada pela ANVISA nas bulas de remédios.
Nº 29/2005 - 02/06/2005 - Revisão do Regimento Interno.
Nº 28/2005 - 31/05/2005 - Suspensão imediata da cobrança de taxas e tarifas indevidas.
Nº 27/2005 - 31/05/2005 - designação de guarda municipal para prestar serviços na cadeia pública.
Nº 26/2005 - 17/05/2005 - Resultado do serviço de odontologia preventiva nos alunos da rede pública de ensino durante o exercício de 2002.
Nº 25/2005 - 16/05/2005 - Disciplinar, controlar e fiscalizar o comércio de cola de sapateiro no município.
Nº 20/2005 - 13/04/2005 - Solicita informações sobre o aumento da taxa de água.
Nº 19/2005 - 11/04/2005 - Solicitação da cópia do estatuto municipal do idoso.
Nº 17/2005 - 31/03/2005 - Solicita informações dos beneficiários de bolsas de estudos.
Nº 14/2005 - 29/03/2005 - Informações sobre o distrito industrial.
Nº 12/2005 - 22/03/2005 - Obrigatoriedade de calibragem de esfigmomanômetros (aparelhos de pressão), a cada seis meses.
Nº 11/2005 - 22/03/2005 - Minimizar o déficit habitacional.
Nº 13/2005 - 21/03/2005 - Criação da concessão de pagamento suplementar aos funcionários municipais que além das suas funções normais, passem a dirigir veículos de serviço de propriedade do município.
Nº 10/2005 - 21/03/2005 - Dotar nosso município do serviço de atendimento domiciliar na área da saúde.
Nº 9/2005 - 21/03/2005 - Criação de um " Espaço Vivencial de Trânsito".
Nº 8/2005 - 09/03/2005 - Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Apoio aos Estudantes Universitários e de Cursos Profissionalizantes.
Nº 5/2005 - 28/02/2005 - Seja fornecido os nomes dos estudantes beneficiados com a Bolsa de Estudos no ano de 2004.
Nº 14/2004 - 25/10/2004 - Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Apoio aos Estudantes Universitários e de Cursos Profissionalizantes.
Nº 13/2004 - 07/10/2004 - Prestar nossa solidariedade e que seja oficiado a família do Sr. EDSON MARQUES DA SILVA, bem como o Destacamento de TAIUVA onde estava lotado e a Companhia de Bebedouro/SP, votos de condolências.
Nº 11/2004 - 16/07/2004 - Aumento do efetivo das Polícias Militar e Civil.
Nº 23/2003 - 18/09/2003 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Sanches Hernandes.
Nº 22/2003 - 08/08/2003 - Criação de uma Comissão Especial de Inquérito, para investigação sobre as bolsas de estudos.
Nº 15/2003 - 30/06/2003 - Seja reiterado ao Senhor Prefeito Municipal para prestar as informações contidas no requerimento nº 001/03, de 14/02/2003.
Nº 17/2003 - 16/06/2003 - Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre o Sr. Sérgio Hanaas Salim.
Nº 16/2003 - 16/06/2003 - Solicita informações do Sr. Prefeito sobre o possível acidente com o veículo da Prefeitura.
Nº 14/2003 - 30/05/2003 - Informar se o Prefeito recebeu e aderiu as informações do Ministério de Segurança Alimentar à Fome.
Nº 13/2003 - 30/05/2003 - Tome providências cabíveis junto a empresa concessionária CPFL, para que seja aplicado o disposto na Lei Municipal nº 1.394, de 31 de dezembro de 2.002, em especial quanto a aplicação dos índices e valores estabelecidos para a CIP na TABELA ANEXA da referida lei.
Nº 12/2003 - 30/05/2003 - Aumento do efetivo da polícia militar e civil.
Nº 11/2003 - 20/05/2003 - Reiterando o anteriormente requerido, deixando nossa Guarda Municipal estruturada e a altura, a exemplo da Guarda Municipal existente na vizinha cidade de Cajobi-SP.
Nº 2/2003 - 14/02/2003 - Solicitação ao Executivo de um projeto de lei instituindo o Programa de Apoio aos estudantes universitários de cursos profissionalizantes.
Nº 1/2003 - 14/02/2003 - Seja fornecido os nomes dos estudantes beneficiados com a Bolsa de Estudos no ano de 2003.
Nº 29/2002 - 14/06/2002 - Interceda junto ao Depto Pessoal para que este tome medidas para evitar o não recolhimento do seguro de vida.
Nº 28/2002 - 14/06/2002 - Informações do Executivo sobre o recolhimento de FGTS.
Nº 27/2002 - 14/06/2002 - Solicitação de cópias do procedimento licitatório para a contratação dos serviços de empreiteiras, do ano de 2001 e 2002.
Nº 25/2002 - 29/05/2002 - Reestruturação da Guarda Municipal.
Nº 24/2002 - 29/05/2002 - Programa Municipal de Apoio aos Estudantes Universitários e de Cursos Profissionalizantes.
Nº 23/2002 - 29/05/2002 - Solicita que audiências públicas sejam feitas também pelas demais Divisões Municipais (educação, assistência social, cultura, etc.).
Nº 21/2002 - 29/05/2002 - Convênio aprovado pela lei n° 1.425 de 21.06.2001.
Nº 20/2002 - 21/05/2002 - Voto de pesar pelo falecimento do sr. Wadih Thome.
Nº 12/2002 - 19/03/2002 - Revisão nas alíquotas de cobrança do IPTU.
Nº 8/2002 - 01/03/2002 - Solicita informações sobre o convênio com o PROCON.
Nº 62/2001 - 14/12/2001 - Providências do Sr. Prefeito e Sra, Secretária da Saúde sobre ausência do médico plantonista.
Nº 61/2001 - 14/12/2001 - Conceder aumento e oferecer cursos aos funcionários públicos municipais.
Nº 60/2001 - 14/12/2001 - Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre a aquisição do centro móvel médico da Saúde Pública Municipal.
Nº 59/2001 - 14/11/2001 - Solita informações ao Executivo sobre a empresa prestadora de serviço de coleta de lixo no município.
Nº 58/2001 - 14/11/2001 - Solita informações ao Executivo sobre as verbas do FUNDEF.
Nº 53/2001 - 10/10/2001 - Informações à respeito do convênio com o Procon.
Nº 51/2001 - 27/09/2001 - Extinguir a "votação secreta", constante no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, com exceção da eleição da Mesa Diretora.
Nº 50/2001 - 27/09/2001 - Atualizar o Código Tributário do Município, adaptando-o à atual política econômica brasileira.
Nº 49/2001 - 14/09/2001 - SOLICITA DO SR. PREFEITO CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGTOS. REFERENTE AOS MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Nº 48/2001 - 14/09/2001 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DA SAÚDE.
Nº 45/2001 - 17/08/2001 - CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRAS.
Nº 43/2001 - 03/08/2001 - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBREOS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA CIDADE.
Nº 40/2001 - 01/08/2001 - CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Nº 39/2001 - 01/08/2001 - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE DIVERSOS ASSUNTOS LIGADOS À SAÚDE.
Nº 38/2001 - 01/08/2001 - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O REQUERIMENTO N° 003/2001.
Nº 37/2001 - 01/08/2001 - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A FONTE QUE ARCARÁ COM AS DESPESAS REFENTE A LEI N° 1.425.
Nº 36/2001 - 01/08/2001 - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O CENTRO DE MÚLTIPLO USO PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE INFORMÁTICA E CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PREVISTO NA LEI N° 1.423.
Nº 35/2001 - 01/08/2001 - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PREVISTA NA LEI N° 1.422
Nº 34/2001 - 01/08/2001 - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS, PREVISTA NA LEI N° 1.421.
Nº 32/2001 - 18/06/2001 - SOLICITA AO EXECUTIVO ENVIAR OS BALANCETES CONTÁBEIS DE JANEIRO À MAIO/2001, E FOLHA DE PAGTO DOS FUNCIONÁRIOS DE ABRIL E MAIO/2001.
Nº 31/2001 - 18/06/2001 - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE DIVERSOS ASSUNTOS LIGADOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Nº 27/2001 - 08/05/2001 - DESTINO DO IMÓVEL EXPROPRIADO, CUSTO DE AQUISIÇÃO E DE QUE FORMA SERÃO SUPLEMENTADAS AS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 29/2001 - 07/05/2001 - para que estude a possibilidades de ser anistiado os juros, Estudar sobre as possibilidades de anistiar acorreção e multas aos contribuintes em atraso com o Poder Executivo Municipal e em consequência, efetuada uma compensação aos contribuintes que já efetuaram o parcelamento ou quitaram. seus tributos.
Nº 26/2001 - 16/04/2001 - SEJA OFICIADO OS DEPUTADOS GILBERTO KASSAB E RODRIGO GARCIA NO SENTIDO DE SE EMPENHAREM PARA CONSEGUIR VERBA JUNTO AOS GOVERNOS DO ESTADO E DA UNIÃO.
Nº 25/2001 - 16/04/2001 - CONVÊNIO COM O SERVICO DE VERIFICAÇÃO DE OBITO (S.V.O.) MAIS PRÓXIMO, OU INTERCEDA JUNTO A SAÚDE MUNICIPAL PARA QUE OS MÉDICOS ATESTEM O ÓBITO.
Nº 24/2001 - 16/04/2001 - INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE A REFORMA DOS VEÍCULOS: CHEVETE PLACA ADN-1174 E CAMINHÃO PLACA BFY-4276
Nº 23/2001 - 16/04/2001 - SOLICITA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE A TORRE DE TELEVISÃO.
Nº 22/2001 - 16/04/2001 - INFORMAÇÕES SOBRE OS BENEFICIARIOS DE BOLSAS DE ESTUDO, CONFORME LEI N° 1.401/2001.
Nº 19/2001 - 16/03/2001 - REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.
Nº 18/2001 - 16/03/2001 - PROPOSTA DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
Nº 17/2001 - 16/03/2001 - NÃO ALTERAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO.
Nº 14/2001 - 02/03/2001 - MELHOR ANÁLISE E ESTUDO FUNDAMENTADO DO REQUERIMENTO N° 005, DE 02/02/2001, REFERENTE A ANISTIA DE TAXAS DE ÁGUA.
Nº 9/2001 - 02/02/2001 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE SER FORNECIDA MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DO PODER PÚBLICO, NO PERÍODO NOTURNO.
Nº 8/2001 - 02/02/2001 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE REGULARIZE A SITUAÇÃO DO BAIRRO STANGARLIN, TANTO FORMAL, QUANTO A PARTE DE INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA.
Nº 7/2001 - 02/02/2001 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS JUNTO AO SETOR SOCIAL, PARA QUE SEJA CRIADO UMA FRENTE DE TRABALHO NA ENTRE SAFRA VINDOURA, PARA DISTRIBUIÇAO DE EMPREGOS E CESTAS BÁSICAS.
Nº 6/2001 - 02/02/2001 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E POSSIBILIDADES DE SEREM EFETUADOS OS REPASSES DAS SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO.
Nº 5/2001 - 02/02/2001 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS DE ORDEM CONSTITUCIONAL, FISCAL E SOCIAL NO SENTIDO DE ANISTIAR AS TAXAS DE AGUA E ESGOTO EM ATRASO, ENTRE OS ANOS 1996 À 2000.
Resoluções (10)
Nº 3/2024 - 02/04/2024 - DISPÕE SOBRE: Concede acréscimo no valor do Cartão Alimentação aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Nº 2/2024 - 19/03/2024 - Dispõe sobre: Altera os artigos 51 item I – alínea a, 190 e 191 e os seus parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Nº 1/2024 - 20/02/2024 - Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., para a 19ª Legislatura Quatriênio 2025/2028, e, dá outras providências.
Nº 7/2023 - 17/10/2023 - Altera o artigo 97 e o seu § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências
Nº 6/2023 - 03/10/2023 - Dispõe sobre: Altera o artigo 103 e o seu § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências
Nº 5/2023 - 14/09/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA A PROPOSTA DO “NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO” E A DESIGNAÇÃO DE SEUS MEMBROS.
Nº 4/2023 - 20/06/2023 - Cria-se a alínea "g", no Artigo 51, item II (da Comissão de Finanças e Orçamento), do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP.
Nº 3/2023 - 06/06/2023 - Altera o § 2º do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Nº 2/2023 - 04/04/2023 - Concede acréscimo nos valores do Cartão Alimentação e um Abono de Natal aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Nº 1/2023 - 07/03/2023 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO DE FILIAÇÃO COM A UVESP – UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Respostas (94)
Nº 1 à Indicação Nº 105/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 105/2016 - INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS DOIS FUNCIONÁRIOS (HOMENS) PARA COZINHA PILOTO, PARA AJUDAR NOS SERVIÇOS PESADOS DO LOCAL;
Nº 1 à Indicação Nº 104/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 104/2016 - ELIEL PRIOLI - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DENOMINATIVA NO POSTO DE SAÚDE DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA NO JARDIM SÃO SEBASTIÃO;
Nº 1 à Indicação Nº 103/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 103/2016 - Solicita a instalação de um toldo de acrílico que cubra toda a extensão da varanda do Pronto Atendimento Municipal, para evitar que os pacientes do local esperem suas consultas sob sol e chuva.
Nº 1 à Indicação Nº 102/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 102/2016 - Solicita cumprimento da Lei Municipal n° 2000/2015, que obriga os semáforos da cidade acionarem o sinal amarelo intermitente entre domingo e quinta-feira, das 23h às 6h.
Nº 1 à Indicação Nº 101/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 101/2016 - Indica a contratação de mais psicólogos para a Prefeitura Municipal, pois, a demanda é muito grande pelo serviço, principalmente na área da educação, e não há profissionais suficientes para dar conta de todos.
Nº 1 à Indicação Nº 100/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 100/2016 - Indica a contratação de mais motoristas, principalmente para a área da Saúde Municipal, uma vez que existe carência destes profissionais na Administração, e a população cobra uma providência para superar este problema.
Nº 1 à Indicação Nº 99/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 99/2016 - Solicita a construção de ciclovias em avenidas da cidade para aumentar a qualidade de vida da população, principalmente para quem gosta de praticar ciclismo e corre riscos ao utilizar as ruas juntamente com o fluxo normal de veículos.
Nº 1 à Indicação Nº 98/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 98/2016 - Solicita conserto de guias e sarjetas na R. Emídio de Souza.
Nº 1 à Indicação Nº 97/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 97/2016 - Solicita boca de lobo na R. João José de Moraes, conforme solicitação dos moradores da rua, alegando que a situação fica calamitosa, principalmente em dias chuvosos.
Nº 1 à Indicação Nº 96/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 96/2016 - Indicação para a recuperação de nosso anel viário com a maxima urgencia, haja vista que ja temos o nosso rodo anel Caipira e precisamos ter um anel viário descente no Municipio, ja que o fluxo de caminhões ja diminuiu consideralvelmente.
Nº 1 à Indicação Nº 95/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 95/2016 - Solicita reforma do banheiro público da Praça Domingos Cione (popular jardim dos Passarinhos)
Nº 1 à Indicação Nº 94/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 94/2016 - Solicita que as faixas de cruzamemento nas Rua Rui Barbosa, proxima ao Hospital Senhor Bom Jesus, sejam pintadas.
Nº 1 à Indicação Nº 93/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 93/2016 - Solicita cobertura nos pontos de ônibus de toda a cidade.
Nº 1 à Indicação Nº 92/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 92/2016 - Indica a construção de um redutor de velocidade na rua emilio palim, altura do numero 200 - Jardim São Sebastião.
Nº 1 à Indicação Nº 88/2016 - 31/05/2016 - Resposta à Indicação Nº 88/2016 - Solicita conserto de guias da esquina entre as Ruas Manoel Fumeiro com a rua Antonio Barbeiro Os moradores daquele lugar procuraram o vereador para que tomasse as devidas proviêencias, sendo constatado pelo autor, com fotos anexas a este documento.
Nº 1 à Indicação Nº 87/2016 - 31/05/2016 - Resposta à Indicação Nº 87/2016 - Solicita operação tapa buracos na Rua Ermelinda Riciard de Oliveira, no bairro Vila Nova. Os moradores daquele bairro nos procuraram para reclamar das condições de trânsito pelo local, podendo acontecer algum acidente.
Nº 1 à Indicação Nº 86/2016 - 31/05/2016 - Resposta à Indicação Nº 86/2016 - Solicita cumprimento de todas as leis municipais no que diz respeito à agências bancárias com relação ao problema da Caixa Econômica Federal, que teve a agência roubada e, desde o ano passado, está descumprindo diversas leis municipais sobre segurança e funcionamento de bancos em nossa cidade.
Nº 1 à Indicação Nº 85/2016 - 31/05/2016 - Resposta à Indicação Nº 85/2016 - Solicita acessibilidade adequada dentro dos Cemitérios Municipais, pois, os deficientes têm muita dificuldade em passar pelas calçadas todas quebradas sem auxílio de outras pessoas.
Nº 1 à Indicação Nº 91/2016 - 31/05/2016 - Resposta à Indicação Nº 91/2016 - Solicita cosntrução de abrigos nos locais onde as crianças aguardam os ônibus escolares, pois, elas ficam expostas ao sol e a chuva.
Nº 1 à Indicação Nº 90/2016 - 31/05/2016 - Resposta à Indicação Nº 90/2016 - Solicita redutor de velocidades na R. Anísio Jorge Casseb, altura do número 664.
Nº 1 à Indicação Nº 89/2016 - 31/05/2016 - Resposta à Indicação Nº 89/2016 - Solicitação de recapeamento asfaltico na Rua Fausto Antonio Zangrando, altura do nº 357- Trata-se de asfalto novo, que esta todo detonado, cerca de 100 metros, o restante esta "melhor".
Nº 1 ao Requerimento Nº 117/2015 - 20/05/2016 - Resposta ao Requerimento Nº 117/2015 - Solicitam informações sobre o recapeamento das ruas do Bairro Cruzeiro, especialmente a R. 09 de Julho.
Nº 1 ao Requerimento Nº 132/2015 - 20/05/2016 - Resposta ao Requerimento Nº 132/2015 - Solicita informações sobre o que será feito acerca da instalação de grades nas bocas de lobo existentes nas imediações do CEMEI Lizetti.
Nº 1 ao Requerimento Nº 131/2015 - 20/05/2016 - Resposta ao Requerimento Nº 131/2015 - Solicita informações sobre a existência de um técnico de imobilização ortopédica no município.
Nº 1 ao Requerimento Nº 130/2015 - 20/05/2016 - Resposta ao Requerimento Nº 130/2015 - Solicita informações sobre a construção de uma ciclovia entre o São Felipe e o CEMEI Lizetti
Nº 1 ao Requerimento Nº 129/2015 - 20/05/2016 - Resposta ao Requerimento Nº 129/2015 - Solicita informações sobre o Programa Saúde Ativa de Marcondésia.
Nº 1 ao Requerimento Nº 128/2015 - 20/05/2016 - Resposta ao Requerimento Nº 128/2015 - Requer cópia de algumas notas de empenho da Prefeitura Municipal, para fiscalizar os serviços prestados pelo Executivo Municipal.
Nº 1 ao Requerimento Nº 127/2015 - 20/05/2016 - Resposta ao Requerimento Nº 127/2015 - Requer informações sobre o que foi feito com o dinheiro arrecadado da venda de roupas doadas pelo Fundo Social de Solidariedade Estadual para o município.
Nº 1 à Indicação Nº 339/2015 - 20/05/2016 - Resposta à Indicação Nº 339/2015 - Indica a construção de uma lombada na entrada da cidade, na Vicinal Dr. Maacir Alves de Lima, sentido Paraíso - Monte Azul, em ambas as pistas, altura do número 1275, devido a alta velocidade com que os motoristas trafegam na via.
Nº 1 à Indicação Nº 338/2015 - 20/05/2016 - Resposta à Indicação Nº 338/2015 - Indica melhoria na iluminação pública da R. Raphael Sevilhano, naquele poste onde termina o trecho asfaltado e começa o trecho em terra. Justifica que os moradores estão com medo da escuridão, ainda mais que no trecho de terra não há nenhum ponto de luz instalado.
Nº 1 à Indicação Nº 337/2015 - 20/05/2016 - Resposta à Indicação Nº 337/2015 - Solicita a poda de árvore na R. Antônio Barbeiro, altura do número 305, uma vez que os moradores da rua alegam que as árvores daquele local foram podadas, porém, uma continua alta, encostando nos fios.
Nº 1 à Indicação Nº 333/2015 - 13/01/2016 - Resposta à Indicação Nº 333/2015 - Solicita que o Sr. Prefeito abra a concessão de uso para a lanchonete da Rodoviária Municipal (Terminal Rodoviário Generoso Plaza), já que o local encontra-se fechado e os usuários pedem que seja reaberto.
Nº 1 à Indicação Nº 332/2015 - 13/01/2016 - Resposta à Indicação Nº 332/2015 - Solicita instalação de placa denominativa no CRAS Wellington de Souza.
Nº 1 à Indicação Nº 331/2015 - 13/01/2016 - Resposta à Indicação Nº 331/2015 - Solicita operação tapa buracos em Marcondésia nos locais onde o pavimento está mais deteriorado.
Nº 1 à Indicação Nº 330/2015 - 13/01/2016 - Resposta à Indicação Nº 330/2015 - Solicita a pintura de faixa de pedestres e instalação de taxões luminosos nas imediações da EMEB Villarinho, de Marcondésia.
Nº 1 à Indicação Nº 329/2015 - 13/01/2016 - Resposta à Indicação Nº 329/2015 - Solicita a construção de uma "alça" de acesso à Av. Antônio Borges de Queiróz, esquina com a R. Moacir Dias para melhorar o tráfego e a segurança de pedestres e veículos.
Nº 1 à Indicação Nº 328/2015 - 13/01/2016 - Resposta à Indicação Nº 328/2015 - Solicita limpeza dos canteiros do Anel Viário, entre o Posto Monte Azul até a rotatória do Móveis Roberto Chaim por conta do mato alto e lixo acumulado nas vias.
Nº 1 à Indicação Nº 327/2015 - 13/01/2016 - Resposta à Indicação Nº 327/2015 - Solicita iluminação pública e limpeza do mato na R. Osvaldo Plaza (Rua atrás da Ifló).
Nº 1 à Indicação Nº 326/2015 - 13/01/2016 - Resposta à Indicação Nº 326/2015 - Solicita instalação de paralelepípedos defronte o n° 263 da Avenida Matheus Bartol Gonzales, em Marcondésia.
Nº 1 à Indicação Nº 325/2015 - 13/01/2016 - Resposta à Indicação Nº 325/2015 - Solicita reforma de redutores de velocidade defronte ao Cemei Antônia Belizário Sevilhano de Marcondésia.
Nº 1 à Indicação Nº 324/2015 - 13/01/2016 - Resposta à Indicação Nº 324/2015 - Solicita a poda das árvores plantadas na rua Joaquim da Costa Penha, pois as mesmas estão atrapalhando o trânsito.
Nº 1 à Indicação Nº 323/2015 - 13/01/2016 - Resposta à Indicação Nº 323/2015 - Solicita a pintura das grades do CRAS - Wellington de Souza.
Nº 1 à Indicação Nº 309/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 309/2015 - Que todas as audiências públicas, sejam marcadas em horários noturnos, e que seja divulgado amplamente através meios de comunicação faladas e escrita, além de carros de sons, para que a população possam acompanhar.
Nº 1 à Indicação Nº 308/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 308/2015 - Que se construa, ou notifique que se construa rampa de acessibilidade na calçada da loja Criativa 1,00 real, para que se evite acidentes, reiterando indicação já feita, pois, trata-se de pedido de cadeirante que quase sofreu acidente no local.
Nº 1 à Indicação Nº 307/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 307/2015 - Solicito providências com a máxima urgência com relação a construção de lombada na entrada da cidade, na Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima. No lugar já aconteceu um acidente gravíssimo: os veículos em trafegam em alta velocidade, e nas imediações está se construindo um Serv Festa, além de uma Igreja, deixando o espaço ainda mais movimentado que o normal.
Nº 1 à Indicação Nº 306/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 306/2015 - Solicita instalação de placa de "Proibido Jogar Lixo" na rotatória do final da Rua Vicente Rossato, bairro Vila Nova.
Nº 1 à Indicação Nº 305/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 305/2015 - Solicita limpeza de caixa de captação de águas de chuva na R. Helvétia, cruzamento com a R. Sebastião de Souza Lima.
Nº 1 à Indicação Nº 312/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 312/2015 - Solicita a construção de uma sala de necrotério no Pronto Atendimento Municipal.
Nº 1 à Indicação Nº 311/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 311/2015 - Compra de aparelho eletrocardiograma para o Posto de Marcondésia. Pedido para facilitar a vida dos moradores do Distrito.
Nº 1 à Indicação Nº 310/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 310/2015 - - Que sejam feitos reparos nas ruas de toda pavimentação asfáltica da Colina do Sonho, e que os donos dos animais sejam notificados para que não deixem seus cavalos soltos para evitando assim acidentes.
Nº 1 ao Requerimento Nº 140/2015 - 27/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 140/2015 - Requer uma maneira de solucionar o problema da Praça do Bairro Itamaraty, pois, a situação está completamente caótica para as crianças que brincam naquele local, correndo sérios riscos de se machucar nas calçadas e caixas de iluminação pública sem tampa.
Nº 1 ao Requerimento Nº 139/2015 - 27/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 139/2015 - Requeiro qe nos informe: qual a demanda que temos hj de exames a serem agendados tanto de ressonancia, quanto para ultrasson, e qual medidas estão sendo tomadas para solucionar o caso
Nº 1 ao Requerimento Nº 138/2015 - 27/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 138/2015 - Solicita informações sobre o término da obra da avenida do bairro Colina dos Sonhos.
Nº 1 à Indicação Nº 322/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 322/2015 - Solicita a instalação de uma geladeria solidária na cidade.
Nº 1 à Indicação Nº 321/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 321/2015 - Solicita construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento das R. Anísio Jorge Casseb e José Ettore Baraldi Sanches, no Bairro Baraldi.
Nº 1 à Indicação Nº 320/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 320/2015 - Solicita pulverização contra pernilongos em toda a cidade.
Nº 1 à Indicação Nº 319/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 319/2015 - Indica construção de uma travessia elevada defronte o Clube Recreativo e o Ginásio de Esportes do Clube.
Nº 1 à Indicação Nº 318/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 318/2015 - Solicita que o mato seja roçado na Av. Liscano Coelho Blanco da rotatória do bairro Baraldi até a rotatória do bairro Paulo Gurjon.
Nº 1 à Indicação Nº 317/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 317/2015 - Solicita limpeza nas caixas de captação de água existentes na Av. Liscano Coelho Blanco, imediações do CEMEI Lizetti.
Nº 1 à Indicação Nº 316/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 316/2015 - Solicita conserto de guias de sarjeta, bem como que se arredonde estes espaços no Jardim dos Passarinhos.
Nº 1 à Indicação Nº 315/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 315/2015 - Solicita cobertura para espera de ônibus na Praça do bairro Rosário.
Nº 1 à Indicação Nº 314/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 314/2015 - Solicita conserto nos banheiros da pracinha do Bairro Rosário.
Nº 1 à Indicação Nº 313/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 313/2015 - Solicita mão única na Praça da R. José Cione, cruzamento com as ruas Libero Badaró e Major Hidelbrando.
Nº 1 ao Requerimento Nº 145/2015 - 26/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 145/2015 - Solicita resposta coerente com relação ao Requerimento n° 128/2015, que solicitava cópia das notas de empenho n° 01003, 00435, 01205 e 0373, já que em resposta da Administração alegaram não entender se os números eram de notas fiscais ou de notas de empenho.
Nº 1 ao Requerimento Nº 144/2015 - 26/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 144/2015 - Solicita informações sobre o cinema comprado para a exibição de filmes nos bairros da cidade, haja vista que não se exibe nada fora da Praça Rio Branco e os moradores estão cobrando informações sobre quando essas exibições ocorrerão nos bairros e em Marcondésia.
Nº 1 à Indicação Nº 279/2015 - 25/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 279/2015 - Solicita informações sobre recapeamento nas ruas do bairro São Sebastião.
Nº 1 à Indicação Nº 278/2015 - 25/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 278/2015 - Solicita a de instalação de um semáforo na esquina da R. Silva Jardim, esquina com a R. Rui Barbosa.
Nº 1 à Indicação Nº 277/2015 - 25/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 277/2015 - Solicita instalação de luz de advertência de estacionamento na EMEF AURELIANO JUNQUEIRA FRANCO, BEM COMO corrimão nas escadarias.
Nº 1 à Indicação Nº 276/2015 - 25/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 276/2015 - Solicita construção de Guard Rail na estrada do Picadão, proximidades da ponte.
Nº 1 à Indicação Nº 275/2015 - 25/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 275/2015 - Solicitam contratação de atendentes na portaria do Posto de Saúde.
Nº 1 à Indicação Nº 274/2015 - 25/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 274/2015 - Solicita que seja contratado um Papai Noel para que seja efetuada a entrega dos presentes nas escolas e CEMEIS.
Nº 1 à Indicação Nº 273/2015 - 25/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 273/2015 - Solicita aquisição de camisa de manga comprida para os funcionários da coleta de lixo, já que eles trabalham sob sol quente e isso pode prejudicar a sua saúde.
Nº 1 à Indicação Nº 272/2015 - 25/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 272/2015 - Solicita poda de árvores na Pça. Bertholino Arnaldo Silva, altura do número 20, uma vez que as árvores estão muito altas, correndo risco de cair sobre as casas quando de ventos e chuva forte.
Nº 1 à Indicação Nº 271/2015 - 25/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 271/2015 - Solicita construção de um estacionamento na Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima, defronte o Bar do Gaúcho, ao lado da UBS.
Nº 1 à Indicação Nº 281/2015 - 25/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 281/2015 - Solicita um GCM 24h por dia no Pronto Atendimento Municipal, em virtude de constantes ameaças e pessoas alteradas que tem frequentado o local, visando a segurança dos funcionários.
Nº 1 à Indicação Nº 280/2015 - 25/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 280/2015 - Solicita asfalto no quarteirão do Laboratório Monte Azul, R. Marconi.
Nº 1 ao Requerimento Nº 126/2015 - 25/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 126/2015 - Solicita informações sobre a Base da GCM que será construída na Praça Central.
Nº 1 ao Requerimento Nº 125/2015 - 25/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 125/2015 - Solicita informações sobre o campeonato Varzeano de 2015.
Nº 1 ao Requerimento Nº 124/2015 - 25/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 124/2015 - Solicita informações sobre o Centro de Convivência do Idoso, que será construído nas proximidades do Pomar Social.
Nº 1 ao Requerimento Nº 123/2015 - 25/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 123/2015 - Solicita informação sobre o espaço destinado ao cuidado de felinos abandonados na cidade e que ainda não foi concedido.
Nº 1 ao Requerimento Nº 122/2015 - 25/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 122/2015 - Solicita informações sobre a reforma da Cozinha Piloto.
Nº 1 ao Requerimento Nº 121/2015 - 25/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 121/2015 - Solicita informações sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal acerca da Secretaria de Saúde.
Nº 1 ao Requerimento Nº 120/2015 - 25/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 120/2015 - Solicitam informações sobre as obras programadas para Marcondésia, principalmente a construção da estação de tratamento de esgoto e das casas populares anunciadas.
Nº 1 ao Requerimento Nº 119/2015 - 25/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 119/2015 - Solicita ambulância 24 horas para Marcondésia, em virtude da necessidade do Distrito e do Sr. PRefeito já ter respondido, em 2014, que estudaria a possibilidade.
Nº 1 ao Requerimento Nº 116/2015 - 28/10/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 116/2015 - Solicita informações sobre a reforma do Ginásio de Esportes Julião Arroyo.
Nº 1 ao Requerimento Nº 115/2015 - 28/10/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 115/2015 - Solicita informações sobre o reparo urgente e necessário nos banheiros do Cemitério Municipal.
Nº 1 ao Requerimento Nº 114/2015 - 28/10/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 114/2015 - Solicita informações sobre as árvores com cupins no Cemitério Municipal.
Nº 1 ao Requerimento Nº 113/2015 - 28/10/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 113/2015 - Solicita informação sobre os programas de Assistência Social do município, elencando quais as pessoas atendidas por estes programas.
Nº 1 ao Requerimento Nº 112/2015 - 28/10/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 112/2015 - Solicita informações sobre reformas e reparos nos campos de futebol do município.
Nº 1 ao Requerimento Nº 111/2015 - 28/10/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 111/2015 - Solicitam informações sobre a Unidade do Bairro Cruzeiro seria uma UBS onde funcionaria o PSF e quais e quantas equipes do PSF estão em atividade hoje no município.
Nº 1 ao Requerimento Nº 110/2015 - 28/10/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 110/2015 - Solicita informações sobre o elevador instalado no Posto de Saúde Central, com informações sobre a empresa que o instalou e os documentos e medidas solicitadas para a sua adequação.
Nº 1 ao Requerimento Nº 109/2015 - 28/10/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 109/2015 - Solicita informações sobre o QESE (cota parte estadual do salário educação) no município de Monte Azul Paulista.
Nº 1 ao Requerimento Nº 143/2015 - 13/01/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 143/2015 - Solicita informações sobre a boca de lobo que deveria ser construída em Marcondésia.
Nº 1 ao Requerimento Nº 142/2015 - 13/01/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 142/2015 - Solicita providências para reforma do CEMEI de Marcondésia.
Solicitação de Viagem (1)
Nº 1/2007 - 23/07/2007 -