Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Projetos de Lei (80)

Nº 1500/2024 - 26/11/2024 - Dispõe sobre "Denomina as Ruas do Residencial Jardim São Pedro, nesta cidade, e dá outras providências" (Mohamed Manoel Zeitoum. Joana dos Santos Ramos e Pedro Roberto Fávero).

Nº 1465/2024 - 06/06/2024 - REVOGA A LEI Nº 2.577, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (resíduos sólidos / lixo)

Nº 1440/2024 - 18/04/2024 - Cria a Estrada Municipal MAP 495 e a denomina como Estrada Municipal Felício Sasso, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências.

Nº 1410/2024 - 19/02/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA e dá outras providências.

Nº 1407/2024 - 05/02/2024 - “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA”.

Nº 1404/2024 - 23/01/2024 - Dispõe sobre: Institui o Dia do Veterano das Forças de Segurança no âmbito do município de Monte Azul Paulista - SP.

Nº 1376/2023 - 29/11/2023 - Revoga a Lei nº. 2.314 de 08 de outubro de 2021 e, dá outras providências.

Nº 1371/2023 - 14/11/2023 - Denominação de Pista de Caminhada localizada no Distrito de Marcondésia, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 1370/2023 - 13/11/2023 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 1369/2023 - 13/11/2023 - Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 1368/2023 - 13/11/2023 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 1366/2023 - 31/10/2023 - Dispõe sobre: Denominação de Praça "Alfredo Nápole", na intersecção em nível das R. Washington Luís, Benjamin Constant, Rui Barbosa e Travessa Sebastião Pinto de Almeida e dá outras providências.

Nº 1365/2023 - 31/10/2023 - Dispõe sobre: “Institui a obrigatoriedade de ser inserido e comemorar o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física no calendário municipal de eventos e dá outras providências”.

Nº 1364/2023 - 30/10/2023 - DISPÕE SOBRE: Identificação e Denominação de Estrada Municipal neste município de Monte Azul Paulista – SP., e, dá outras providências (Sebastião Cézare).

Nº 1362/2023 - 11/10/2023 - Denominação de Pista de Caminhada localizada no Distrito de Marcondésia, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências

Nº 1359/2023 - 10/10/2023 - Dispõe sobre denominação do espelho d´água Vicente Bergamasco, e dá outras providências.

Nº 1343/2023 - 15/08/2023 - Dispõe sobre: Revoga o 11º item do artigo 2º da Lei nº 1982/2014 e denomina o Salão de Festas Centenário com o nome “Antônio Pinelli Sobrinho”, nesta cidade e Comarca de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Nº 1339/2023 - 03/08/2023 - Dispõe sobre a reorganização administrativa, a reestruturação do quadro funcional, plano de carreira e avaliação de desempenho na Câmara Municipal de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Nº 1338/2023 - 02/08/2023 - Revoga dispositivos das Leis nº 2.294 e 2.297 de 22 de junho de 2.021, e dá outras providências

Nº 1337/2023 - 02/08/2023 - Altera o Parágrafo Único do artigo 6º, da Lei nº 2.295 de 22 de Junho de 2021

Nº 1336/2023 - 26/07/2023 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 1335/2023 - 26/07/2023 - Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 1334/2023 - 26/07/2023 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 1332/2023 - 19/07/2023 - ALTERA A LEI Nº 2.309, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1328/2023 - 27/06/2023 - Dispõe sobre a denominação de Centro Esportivo “Areninha Berto Ferro”, localizada no Conjunto Habitacional “Nestor Elias David”, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 1327/2023 - 26/06/2023 - Dispõe sobre a reorganização administrativa, a reestruturação do quadro funcional, plano de carreira e avaliação de desempenho na Câmara Municipal de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Nº 1296/2023 - 12/04/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS 2.182, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

Nº 1295/2023 - 12/04/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS 2.171, DE 7 DE MAIO DE 2019.

Nº 1294/2023 - 12/04/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III INCISO II, DA LEI Nº. 2.293/2.021, ONDE SE TRATA DA DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Nº 1244/2022 - 30/11/2022 - Dispõe sobre a denominação de Pista de Caminhada no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 1236/2022 - 03/11/2022 - Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural do município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 1181/2022 - 07/06/2022 - Dispõe a sobre o abate de animais de espécies nocivas, nos termos do art. 3º, § 2º e art. 8º, parágrafo único da Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências e o art. 37, Inciso IV, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei dos Crimes Ambientais, no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Nº 1174/2022 - 01/06/2022 - Dispõe a sobre concessão de gratificação aos servidores da Câmara Municipal integrantes da Comissão Provisória Fiscalizadora para a realização de Concurso Público, e dá outras providências

Nº 1172/2022 - 26/05/2022 - Dispõe a sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, no município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Nº 1152/2022 - 29/03/2022 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE CÃES EM CARROCERIAS NA ZONA RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP.

Nº 1135/2022 - 16/02/2022 - Reconhece no Município de Monte Azul Paulista/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.

Nº 1127/2022 - 02/02/2022 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas de Monte Azul Paulista - SP, e dá outras providências.

Nº 1042/2021 - 15/04/2021 - Dispõe sobre denominação de Prédios Públicos Municipais (Campo de Futebol Salvador Cantori e Poupamap José Oscar Arroyo) e dá outras providências.

Nº 764/2016 - 16/12/2016 - Denominação da Praça, localizada no Bairro Jardim Centenário, defronte com a Rua Hermelinda Ricciardi Vieira, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se Praça Santa Pires da Silva Nogueira.

Nº 763/2016 - 16/12/2016 - Denominação do DISTRITO INDUSTRIAL e de vias públicas, neste municipio e comarca de Monte Azul Paulista-SP, e dá outras providências. DISTRITO INDUSTRIAL, passa a denominar-se "DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO ROBERTO DAVID" AVENIDA PROJETADA "A", passa a denominar-se "AVENIDA RUBENS BRUNIERA DE OLIVEIRA" RUA PROJETADA " B ", passa a denominar-se "RUA JOSÉ CARLOS CÓRDOVA"; RUA PROJETADA " C ", passa a denominar-se "RUA WADIH THOMÉ"; RUA PROJETADA " D ", passa a denominar-se "RUA MARIA DE LOURDES ROSSATO GALLEGO"; RUA PROJETADA " E ", passa a denominar-se "RUA GUERINO FERRO";

Nº 736/2016 - 03/06/2016 - Denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI situado à Rua Angelo Sasso, nº 345, Centro, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se CEMEI Profª. Emília Barbeiro Messas Della Santina "Dna. Melica".

Nº 735/2016 - 03/06/2016 - Denominação do Centro Poliesportivo localizado no CEMEI Profª. Zenaide Calil Rosinha, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se Centro Poliesportivo Natalino Braz.

Nº 734/2016 - 03/06/2016 - Denominação do Parque Ecológico, situado à Rua Barão do Rio Branco, nº 870, Residencial Baraldi, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo.

Nº 733/2016 - 03/06/2016 - Denominação da central de alimentação (cozinha piloto), situada à avenida da saudade, nº 373, centro, nesta cidade de monte azul paulista - sp., passa a denominar-se Central de Alimentação Paulo Bordon Costa Filho.

Nº 718/2016 - 04/03/2016 - Dispõe sobre critérios a serem adotados no preenchimento de autos de infrações de trânsito municipais., e, dá outras providências.

Nº 701/2015 - 25/11/2015 - Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de cerveja em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no Município de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. campo de futebol - estádio octácilia patrício arroyo.

Nº 667/2015 - 19/06/2015 - Denominação de vias públicas no residencial califórnia, nesta cidade de monte azul paulista-sp., e dá outras providências. RUA " 1 ", passa a denominar-se "RUA MARINO SENSULINI"; RUA " 2 ", passa a denominar-se "RUA IDERVAL CERUTTI"; RUA " 3 ", passa a denominar-se "RUA SEBASTIÃO CHAIN"; RUA " 4 ", passa a denominar-se "RUA JOÃO MÓDENES FILHO"; RUA " 5 ", passa a denominar-se "RUA LUIZ ANTONIO FERRO"; RUA " 6", passa a denominar-se "RUA JOSÉ SONCINI"; RUA " 7 ", passa a denominar-se "RUA LIMIRIO AUGUSTO NASCIMENTO"; RUA " 8 ", passa a denominar-se "RUA LUIZ PALIN"; RUA " 9 ", passa a denominar-se "RUA OSCAR DE CAMPOS PINTO"; RUA " 10 ", passa a denominar-se "RUA JOAQUIM VERDEGAY"; RUA " 11 ", passa a denominar-se "RUA SEBASTIÃO DE CASTRO"; AVENIDA, passa a denominar-se "AVENIDA SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA" AREA VERDE, passa a denominar-se "PRAÇA GIUSEPPE ZUCCHERATO";

Nº 652/2015 - 31/03/2015 - DISPÕE SOBRE: TORNA OBRIGATÓRIO SINAL AMARELO INTERMITENTE NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 625/2014 - 28/11/2014 - obrigatoriedade da instalação de nova iluminação pública nesta cidade de monte azul paulista, e, dá outras providências.

Nº 603/2014 - 14/08/2014 - DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI - PASSA A DENOMINAR-SE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUZA.

Nº 581/2014 - 28/05/2014 - altera o artigo 1º da lei nº.1847, de 05 de setembro de 2013, e, dá outras providências. agências bancárias - portas eletrônica giratória - segurança - equipamento eletrônico.

Nº 562/2014 - 31/03/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias do município de disponibilizarem aos usuários das mesmas, guarda-volumes, e dá outras providências.

Nº 529/2014 - 28/01/2014 - dispõe sobre reposição do subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. 5% de aumento.

Nº 525/2013 - 20/12/2013 - DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA.

Nº 524/2013 - 20/12/2013 - dispõe sobre reposição de subsídio do prefeito e Vice-prefeito do município de monte azul paulista.

Nº 489/2013 - 09/09/2013 - denominação de vias públicas no loteamento residencial e comercial jardim amazonas - rua olivio bombonato.

Nº 487/2013 - 09/09/2013 - denominação de ruas vias públicas no leteamento residencial jequitiba - rua dora barbeiro junqueira franco - rua josé anchieta matta - rua valdinei roberto barbero - rua olga casseb - rua diógenes elino dos santos Jr. - Praça antonio josé de siqueira - Praça maria feliciana da luz figueiredo - praça elena argiona matta - praça leonor livólis blanco - praça moacyr marini - praça marcos roberto simões spadotto.

Nº 486/2013 - 09/09/2013 - denominação de ruas - vias publicas no loteamento residencial e comercial jardim dos ipês - rua henrique celso trevisan - rua aparecido josé baraldi - rua josé de siqueira vilela.

Nº 485/2013 - 09/09/2013 - denominação das ruas do loteamento residencial e comercial jardim amazonas - rua luiz chieratto - rua francisco humberto david - rua josé arroyo sobrinho - rua edson marques da silva - rua ivanir puglieri - rua oscar francisco de campos - rua orlando bucci e rua paulo humberto bim.

Nº 472/2013 - 24/07/2013 - DISPÕE SOBRE: OBRIGA, AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., A INSTALAÇÃO DE PORTA ELETRÔNICA GIRATÓRIA, CONFORME ESPECIFÍCA.

Nº 419/2012 - 28/05/2012 - dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo município de monte azul paulista - sp.

Nº 389/2012 - 02/03/2012 - alteração da lei nº.1738, de 01 de julho de 2011 e dá outras providências.

Nº 386/2012 - 02/03/2012 - denominação de vias publicas no conjunto habitacional paulo gurjon, jadim são sebastião. rua 02 - rua dr. oswaldo garcia rebollo; rua 03 - rua mario marocelli; rua 04 - rua vereador sebastião faria teixeira.

Nº 329/2011 - 04/03/2011 - dispoe sobre alteraçao do artigo 2°, da lei n°.1347, de 12 de novembro de 2001 - institui como simbolo do municipio de monte azul paulista, o hino oficial da cidade.

Nº 306/2010 - 19/11/2010 - denominaçao do cemitério municipal desta cidade de monte azul paulista - cemitério municipal américo benhossi.

Nº 291/2010 - 12/08/2010 - Denominaçao da unidade básica de saúde - UBS da mulher Maria Lourdes de campos da Silva - Malu (Saúde da Mulher)

Nº 275/2010 - 01/06/2010 - DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE CRECHE MUNICIPAL NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROFa. LIZETTI CIAMPOLINI LOTTI CARMINATTI. CRECHE MUNICIPAL RESIDENCIAL BARALDI

Nº 200/2009 - 10/07/2009 - Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP. como Plenário "Palmiro Torrieri".

Nº 177/2009 - 08/01/2009 - dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Juridico do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.

Nº 158/2008 - 30/07/2008 - alteração de denominação de praça publica nesta cidade de monte azul paulista - sp., e, dá outras providências - praça da amizada passa a denominar-se praça marcos sanches hernandes

Nº 137/2008 - 02/04/2008 - ALTERAÇAO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SAO PEDRO, PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ADOLPHO ARADO.

Nº 108/2007 - 11/06/2007 - alteração do artigo 1º da lei nº. 1516, de 25/05/2007, dispondo sobre denominação de prédio publico no municipio de monte azul paulista, e dá, outras providências.

Nº 103/2007 - 13/04/2007 - Denominação de Prédio público e dá outras providências (PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL).

Nº 102/2007 - 13/04/2007 - Dispõe sobre a denominação da biblioteca municipal de Monte Azul PAulista e dá outras providências.

Nº 48/2005 - 25/08/2005 - DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS QUE INFRINGIREM O DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1442/2001 - 28/09/2001 - Institui o hino oficial da cidade como símbolo de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Nº 1438/2001 - 17/08/2001 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1437/2001 - 17/08/2001 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1436/2001 - 17/08/2001 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1428/2001 - 03/08/2001 - DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.