Brasão

Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Sino.Siave 8

Ofícios Especiais (14)

Nº 5/2024 - 17/05/2024 - Proposituras retiradas da 71ª Sessão Ordinária (20/05/2024) pelo Sr. Presidente.

Nº 2/2024 - 01/03/2024 - Ofício solicitando verba para manutenção e custeio da Associação Vitoriosas dos Animais - AVA

Nº 13/2023 - 25/07/2023 - Ofício solicitando verba impositiva para custeio das entidades "Vila São Vicente de Paulo".

Nº 12/2023 - 25/07/2023 - Ofício solicitando verba impositiva para custeio das entidades "Associação Vida Bem Vivida".

Nº 30/2022 - 05/10/2022 - DESPACHO - Referente ao Projeto de Lei nº 1.199/2022, concedendo ao relator da CCJR o prazo de 5 (cinco) dias úteis para ajustar documentação apresentada anteriormente.

Nº 27/2022 - 27/09/2022 - REQUERIMENTO - Requerer a dilação do prazo para a devida análise e emissão do Parecer referente ao Projeto de Lei nº 1199/2022.

Nº 26/2022 - 27/09/2022 - OFÍCIO - Encaminhando o Despacho referente ao Projeto de Lei nº 1.199/2022 e concede ao relator da CCJR o prazo de 5 (cinco) dias úteis para estudo e emissão de resposta ao referido Despacho.

Nº 25/2022 - 26/09/2022 - DESPACHO - Referente ao Projeto de Lei nº 1.199/2022, concedendo ao relator da CCJR o prazo de 5 (cinco) dias úteis para ajustar documentação apresentada anteriormente.

Nº 24/2022 - 19/09/2022 - REQUERIMENTO concedendo ao relator da CCJR o prazo de 5 (cinco) dias úteis para estudo, analise e emissão do Parecer referente ao Projeto de Lei nº 1.199/2022.

Nº 22/2022 - 19/08/2022 - Requererem do Sr. Presidente que seja solicitado ao Dr. Edson Flausino Jr, advogado contratado para emitir Pareceres Jurídicos referentes aos Projetos de Lei nº 1173, 1180, 1190, 1191, 1192, 1193, 1195 e 1197/2022.

Nº 19/2022 - 20/07/2022 - REQUERIMENTO - Requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais, atendendo o clamor e a necessidade da aprovação em urgência do Projeto de Lei nº 1.189/2022, Requeremos que seja dispensado o cumprimento do que dispõe o artigo 138 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Nº 18/2022 - 15/06/2022 - REQUERIMENTO - Solicita que o Projeto de Lei nº 1.160/2022 seja incluído na 8ª Sessão Extraordinária que será realizada em 20/06/2022 às 17h 30min.

Nº 17/2022 - 07/06/2022 - REQUERIMENTO - Requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais, atendendo o clamor e a necessidade da aprovação em urgência dos Projetos de Lei nº 1.175, 1.176, 1.177, 1.178, 1.179 e 1.181/2022, Requeremos que seja dispensado o cumprimento do que dispõe o artigo 138 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Nº 15/2022 - 26/05/2022 - REQUERIMENTO - Requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais, atendendo o clamor e a necessidade da aprovação em urgência dos Projetos de Lei nº 1.156, 1.157, 1.158, 1.163, 1.164, 1.165, 1.166, 1.167, 1.168 e 1.171/2022, Requeremos que seja dispensado o cumprimento do que dispõe o artigo 138 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis.

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