Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Indicações (48)

Nº 16/2012 - 02/02/2012 - Solicita construção de proteção nas laterais do campo de bocha de malha do centro de lazer do trabalhador. RESPOSTA: Após suas merecidas férias, o Secretário de Obras entrará em contato com um dos três vereadores.

Nº 15/2012 - 02/02/2012 - Solicita a disponibilização de internet sem fio banda larga para a população do município de Monte Azul Paulista. RESPOSTA: ntraremos em contato com o Sr. Dorival Sandrini para tirarmos o orçamento do custo envolvido.

Nº 295/2011 - 18/11/2011 - solicita operação tapa-buracos na rua Cesário Calin Lopes, no bairro Colina dos Sonhos. RESPOSTA: Sugestão será atendida nos próximos dias.

Nº 286/2011 - 04/11/2011 - Solicita conserto de calçada na Rua Cel. João Manoel, altura do número 40. RESPOSTA: O conserto da calçada sugerido deverá ser feito pelo proprietário do imóvel, com quem entraremos em contato.

Nº 285/2011 - 04/11/2011 - Solicita demarcação de solo para estacionamento de carros ao redor da Praça Rio Branco. RESPOSTA: Resposta idêntica ao item anterior.

Nº 284/2011 - 04/11/2011 - Solicita construção de mais estacionamentos para moto na Praça Rio Branco. RESPOSTA: O Secretário de Trânsito apreciará a sugestão apresentada e relatará ao subscritor deste.

Nº 278/2011 - 03/11/2011 - Solicita conserto de buracos na Rua Cel. João Manoel, defronte a Praça do Jardim Itamaraty. RESPOSTA: Consertos serão efetuados nos próximos dias.

Nº 204/2011 - 11/07/2011 - Solicita utilização da empres VUNESP em concursos públicos municipais. RESPOSTA: As queixas sempre existirão. O choro é a arma do perdedor. Entendemos que os atuais concursos são realiuzados com muito critério e isenção.

Nº 200/2011 - 08/07/2011 - INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ABRAHÃO JOSÉ DE MORAES, ALTURA DO NÚMERO 80 - COLINA DO SONHO II, NESTA CIDADE. RESPOSTA: Na Rua Abrão José de Moraes e em outras do bairro Colina dos Sonhos II existem buracos, que estãos endo tapados.

Nº 78/2011 - 15/03/2011 - Solicita instalação de proteção nas laterais do campo de bocha existente no Centro de LAzer do Trabalhador, reiterando matérias d emesmo teor editadas no ano passado. Resposta: O Secretário de Obras foi instruído para providenciar o atendimento.

Nº 287/2010 - 16/12/2010 - Solicita instalação de um guarda-arreio na ponte instalada na estrada do Picadão. RESPOSTA: Será providenciada a proteção lateral na ponte do picadão.

Nº 286/2010 - 16/12/2010 - Solicita semáforo na Rua Floriano Peixoto, no mesmo local onde existe o semáforo desativado. RESPOSTA: O semáforo cogitado integra o pacote de providências relacionadas com o trânsito urbano, que será implementado tão logo recebamos os recursos prometidos, o que esperamos que aconteça em breve.

Nº 285/2010 - 16/12/2010 - Solicita adequação da iluminação pública no Bairro São Judas Tadeu. RESPOSTA: Os problema (sic) de iluminação pública relativos a lâmpadas queimadas e quebradas poderá ser encaminhado pelo próprio morador, bastando identificar-se e dirigir-se à Companhia Paulista de Força e Luz. Faremos, outra vez, a solicitação à CPFL. Futuramente, ela deverá deverá ser feita pelo próprio interessado ou por funcionários da Câmara Municipal.

Nº 284/2010 - 16/12/2010 - Solicita pinturas das faixas de trânsito no bairro São Felipe. RESPOSTA: As providências serão tomadas pela secretaria de Trânsito, a quem estamos encaminhando cópia da sugestão, para que sejam tomadas as medidas necessárias.

Nº 201/2010 - 08/09/2010 - Solicita intervenção da Prefeitura junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente para viabilizar Galpão para Coleta Seletiva e um Caminhão para Coleta Seletiva. RESPOSTA: A providência sugerida é muito oportuna, faremos o possível para viabilizá-la.

Nº 190/2010 - 02/09/2010 - Solicita mais opções para pagamento da conta de água. RESPOSTA: A matéria está sendo tratada há três meses. Houve a necessidade de ser elaborado um estudo jurídico, a fim de serem atendidas as formalidades legais pertinentes à concorrência. O trabalho já foi realizado e está sendo preparado o edital correspondente, o que vem sendo coordenado pelo Departamento de Compras.

Nº 157/2010 - 24/06/2010 - Solicita construção de calçadas na Rua Joaquim da Costa Penha e instalação de braço de iluminação ao lado da creche Oringa. Resposta: A construção de calçadas na mencionada rua Joaquim da Costa Penha, já foi objeto das indicações 99 e 174/2009. Como já declaramos antes a construção só será feita nesta administração se for conseguida verba externa para tanto. Com relação à iluminação na creche Oringa Fioreze em todos os lados da mesma existem postes com pontos de luz, conforme foi constatado pelo próprio subscritor do presente.

Nº 147/2010 - 16/06/2010 - Solicita conserto de boca de lobo na Rua Jardim da Ponte. Resposta: A obra será vistoriada pelo subscritor do presente, acompanhado pelo Secretário de Obras.

Nº 104/2010 - 17/03/2010 - Solicita colocar um bebedouro de água no Centro de Lazer do Trabalhador. Resposta: A aquisição e instalação do bebedouro serão providenciadas.

Nº 103/2010 - 17/03/2010 - Solicita fazer uma proteção laterais dos campos de Bocha e Malha no Centro de Lazer do Trabalhador. Resposta: Assunto encaminhado para o Departamento de Obras, a fim de ser programada a execução.

Nº 69/2010 - 10/03/2010 - Solicita que seja cobrado dos proprietários de terrenos a limpeza e conservação dos mesmos pela Prefeitura em virtude de mato alto ou acúmulo de lixo. RESPOSTA: O departamento Jurídico já se pronunciou sobre o assunto, reconhecendo a possibilidade de serem adotadas as providências solicitadas. Brevemente, estaremos expedindo notificações para que os proprietários dos imóveis cumpram suas obrigações.

Nº 294/2009 - 24/02/2010 - Solicita conserto de buraco existente na Ruia Thomaz Marocelli. RESPOSTA: Já autorizada a execução do reparo sugerido.;

Nº 293/2009 - 24/02/2010 - Solicita retirada de obstáculo de velocidade na Avenida Dr. Antônio Borges de Queiróz. RESPOSTA: A sugestão será atendida, com oportuna realização dos serviços.

Nº 41/2010 - 18/02/2010 - Solicita construção de bancos no Jardim dos Passarinhos. RESPOSTA: Resposta idêntica ao item anterior.

Nº 5/2010 - 11/01/2010 - Solicita a disponibilização de internet sem fio banda larga para a população do município de Monte Azul Paulista. RESPOSTA: Está em andamento processo de licitação para que a existência do provedor seja uma realidade.

Nº 286/2009 - 30/11/2009 - Solicita que seja recapeado o trecho da Avenida Liscano Coelho Blanco que se encontra repleto de buracos. Resposta: A proposta n. 124.263, ora em análise, compreende o recapeamento da aludida via pública. Será verificada a situação atual da avenida mencionada para eventuais serviços emergenciais.

Nº 245/2009 - 15/10/2009 - Solicita construção de obstáculo na rua Saldanha Marinho, altura do nº 60. RESPOSTA: Resposta idêntica à de n. 241.

Nº 223/2009 - 30/09/2009 - Solicita alteração em denominação de vias públicas (que a Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima, entre as Ruas Caio Dias Bastos e Sebastião Origuela Buck passe a se chamar Avenida Almiro Lima Borges). Resposta: Sugestão anotada.

Nº 219/2009 - 30/09/2009 - Solicita lagoa de tratamento de esgoto em Marcondésia, Distrito de Monte Azul Paulista. Resposta: Serão solicitados recursos para a finalidade indicada. Por enquanto, vamos concentrar nossos esforços em viabilizar a construção das duas lagoas em Monte Azul Paulista.

Nº 209/2009 - 24/09/2009 - Propõe a intercessão da Prefeitura Municipal junto ao Banco Banespa para que o posto de atendimento da instituição na cidade possa se tornar uma agência bancária. Resposta: Já tomei tal iniciativa, inclusive manifestando o interesse do Poder Executivo Municipal em que a transformação acontecesse. Infelizmente, os esclarecimentos prestados não foram ao encontro de nossa intenção, sendo indicado como maior problema o número de contas atual, que é inferior a 50% do mínimo exigido. Não desistiremos, recorrendo à recente reportagem do jornal "Valor Econômico", sobre o Banco Santander, que anunciou a abertura de grande número de agências e escritórios no país.

Nº 208/2009 - 24/09/2009 - Propõe que novos loteamentos sejam isentos do pagamento de IPTU por um período de oito anos, ou até um ano após a construção de uma casa nos referidos lotes. Resposta: discordo da ideia apresentada.

Nº 153/2009 - 02/07/2009 - Solicita asfalto na Rua Arlindo Martins e Rafael Sevilhano, em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista. RESPOSTA: Assunto anotado para providências tão logo seja possível.

Nº 125/2009 - 30/04/2009 - Solicita que seja cobrado dos proprietários de terrenos a construção de muros e calçadas, além da limpeza do mato destes. RESPOSTA: Encaminharemos a sugestão ao nosso departamento jurídico, para ser apreciada a legalidade de adotarmos a medida. Somos francamente favorável à sua implantação.

Nº 124/2009 - 30/04/2009 - Solicita recapeamento asfáltico no jardim Itamaraty. RESPOSTA: A operação tapa-buracos está em vias de cuidar do bairro Itamaraty. No entanto, duas ruas precisarão de serviço mais amplo, ou seja, recapeamento, que estamos pleiteando viabilizar.

Nº 126/2009 - 29/04/2009 - Indica que seja promovido uma campanha de conscientização junto a população sobre a doença que a planta murta causa á citricultura, bem como por iniciativa propria, substitua todas plantas da especie murta dos locais publicos. RESPOSTA: Será determinada, de imediato, a erradicação das plantas "Murraya Paniculata", mais conhecidas como murtas nos logradouros públicos. Divulgaremos na imprensa a importância da erradicação também pelos particulares, mas estaremos na expectativa de que seja editada legislação estadual para agirmos compulsoriamente.

Nº 93/2009 - 19/03/2009 - Solicita internet gratuita a toda a população. RESPOSTA: Assunto está sendo estudado. Já enviamos representantes à cidade de Sud Menucci, com o intuito de recolher subsídios para implantar o serviço na cidade.

Nº 69/2009 - 19/02/2009 - Solicita mão única na Rua Valentim Tomazela. RESPOSTA: O assunto será examinado com a necessária atenção, muito em breve.

Nº 39/2009 - 05/02/2009 - Indica uma operação tapa-buracos no final da Rua São João, imediações do Bar do Dimas e, de uma forma geral, no Bairro São Judas Tadeu. RESPOSTA: A operação tapa-buracos deverá ser iniciada, em toda cidade, nos próximos dias. Quanto aos do bairro São Judas Tadeu, a solução completa é mais difícil. Alguns buracos serão tapados, porém, alguns trechos do asfalto terão de ser refeitos totalmente, ante as verdadeiras crateras. O subscritor deste esteve, esta semana, inspecionando o local e constatou que, sem a construção de galerias pluviais adequadas, o problema atual voltará a ocorrer. Foi solicitado um laudo técnico sobre a situação do Bairro São Judas Tadeu.

Nº 18/2009 - 27/01/2009 - Solicita criação de um estacionamento na Praça Rio Branco. RESPOSTA: Já foi por mim autorizado contato com o Padre Sebastião, objetivando encaminhar o assunto.

Nº 120/2004 - 16/12/2004 - Notificar os proprietários para limpeza do terreno e a construção de calçadas em cumprimento com a Lei nº 1.020.

Nº 109/2004 - 18/10/2004 - Criar um espaço para estacionamento na praça Rio Branco (antigo ponto de taxi).

Nº 104/2002 - 29/05/2002 - Colocar lixeiras na cidade.

Nº 93/2002 - 17/05/2002 - Abrir o canteiro da Av. Antonio Borges de Queiroz em frente a Rua Mal. Garrastazu Medici.

Nº 27/2002 - 01/03/2002 - Combate aos mosquitos e pernilongos no distrito de Marcondésia.

Nº 26/2002 - 01/03/2002 - Colocar placas de identificação no banheiro público da Praça Rio Branco.

Nº 221/2001 - 11/10/2001 - Criar um espaço para estacionamento na Praça Rio Branco, antigo ponto de taxi.

Nº 33/2001 - 14/02/2001 - PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.

Nº 32/2001 - 14/02/2001 - REDUTORES DE VELOCIDADE NA VICINAL DR. MOACIR ALVES DE LIMA, COLINA DE SONHOS 1 E 2.

Moções (2)

Nº 17/2012 - 12/09/2012 - Moção de congratulações e aplusos pela Primeira Semana Municipal de Prevenção ao uso de drogas.

Nº 10/2001 - 02/12/2001 - Moção de congratulações à Srta. Michele Domingues da Cunha.

Novas Redações (1)

Nº 172/2009 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 172/2009 - 03/08/2009 - Nova Redação Nº 172/2009 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 172/2009 - concede titulo de cidadão monteazulense ao Ilmo. Senhor Luiz Cesar Mazzi.

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 211/2012 - 27/11/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR ATILIO JOSÉ APARECIDO ROSSI.

Nº 203/2011 - 31/10/2011 - concede titulo de cidadão monteazulense ao ilmo. senhor norival rodrigues roque.

Nº 195/2011 - 18/05/2011 - APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 - ADMINISTRAÇAO JACKSON PLAZA.

Nº 183/2010 - 04/11/2010 - Concede titulo de cidadao monteazulense ao ilmo sr. Francisco de Freitas.

Nº 172/2009 - 22/07/2009 - Concede titulo de cidadão monteazulense ao Ilmo. Senhor Luiz Cesar Mazzi.

Nº 127/2001 - 01/06/2001 - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Projetos de Lei (8)

Nº 419/2012 - 28/05/2012 - dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo município de monte azul paulista - sp.

Nº 398/2012 - 30/03/2012 - Obriga a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém nascidos nos berçários das maternidades do município de Monte Azul Paulista.

Nº 266/2010 - 12/05/2010 - DISPOE SOBRE PROIBIÇAO DE QUEIMADAS DE CANAVIAIS E TERRENOS NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CANA DE AÇUCAR - QUEIMADA DE PALHA - AMBIENTAL - REFLORESTAMENTO - MEIO AMBIENTE - MULTAS

Nº 265/2010 - 12/05/2010 - Institui a Semana do Meio Ambiente e dá outras providencias. meio ambiente - dia mundial do meio ambiente - semana do meio ambiente

Nº 1440/2001 - 14/09/2001 - DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1435/2001 - 17/08/2001 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1434/2001 - 17/08/2001 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1433/2001 - 17/08/2001 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (1)

Nº 1/2009 - 02/02/2009 - dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 14 do regimento interno da camara municipal de monte azul paulista-sp, e, dá outras providências.

Requerimentos (14)

Nº 25/2011 - 06/04/2011 - Solicita informaçoes sobre o nao recapeamento asfáltico em um trecho da Vicinal Monte Azul - Turvínia. Resposta: O vereador tem razão no sentido de que a referida curva encontra-se em péssimo estado. O serviço será realziado em breve, uma vez que a obra ainda não foi entregue.

Nº 80/2010 - 22/11/2010 - Solicita envio de projeto de lei sobre a erradicação da Murta. Resposta: Projeto está sendo preparado e será enviado à Câmara Municipal nos próximos dias.

Nº 77/2010 - 05/11/2010 - Solicita informações sobre a construção de laterais ou aumento do campo de bocha e malha no centro de lazer do trabalhador. Resposta: O Secretário de Obras procurará os vereadores sugestores, a fim de verificar a viabilidade e a eficácia da adoção do pedido.

Nº 63/2010 - 16/09/2010 - Solicita interceder junto à empresa de reciclagem instalada no Bairro São Judas Tadeu para que o lixo do local seja removido para evitar atração de animais peçonhentos. REPOSTA: Determinado ao Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Vetores, que adote medidas em caráter de urgência.

Nº 60/2010 - 03/09/2010 - Solicita reforma na jardinagem do canteiro central da Avenida Antônio Borges de Queiroz e na Via de Acesso Sebastião Fiorezi. RESPOSTA: Ideia agendada para ser cogitada depois da seca.

Nº 33/2010 - 07/05/2010 - Solicita pedido de ata de reunião da comunidade do bairro Cruzeiro na Escola Estadual de mesmo nome.

Nº 22/2003 - 08/08/2003 - Criação de uma Comissão Especial de Inquérito, para investigação sobre as bolsas de estudos.

Nº 17/2003 - 16/06/2003 - Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre o Sr. Sérgio Hanaas Salim.

Nº 16/2003 - 16/06/2003 - Solicita informações do Sr. Prefeito sobre o possível acidente com o veículo da Prefeitura.

Nº 15/2002 - 08/04/2002 - Criação do Conselho Municipal Antidrogas-COMAD.

Nº 63/2001 - 17/12/2001 - REGIME DE URGÊNCIA

Nº 57/2001 - 06/11/2001 - pedido de votação em regime de urgência ao projeto de lei no.1445/2001.

Nº 47/2001 - 03/09/2001 - MOÇÃO DE APOIO AOS FUNCIONÁRIOS DO JUDICIÁRIO

Nº 11/2001 - 02/02/2001 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS E CALÇADAS DANIFICADAS, EM CUMPRIMENTO A LEI N.1020/91