Brasão

Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (8)

Nº 419/2012 - 28/05/2012 - dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo município de monte azul paulista - sp.

Nº 398/2012 - 30/03/2012 - Obriga a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém nascidos nos berçários das maternidades do município de Monte Azul Paulista.

Nº 266/2010 - 12/05/2010 - DISPOE SOBRE PROIBIÇAO DE QUEIMADAS DE CANAVIAIS E TERRENOS NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CANA DE AÇUCAR - QUEIMADA DE PALHA - AMBIENTAL - REFLORESTAMENTO - MEIO AMBIENTE - MULTAS

Nº 265/2010 - 12/05/2010 - Institui a Semana do Meio Ambiente e dá outras providencias. meio ambiente - dia mundial do meio ambiente - semana do meio ambiente

Nº 1440/2001 - 14/09/2001 - DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1435/2001 - 17/08/2001 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1434/2001 - 17/08/2001 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1433/2001 - 17/08/2001 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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