Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Atestados e Certidões (25)

Nº 13/2018 - 03/12/2018 - CERTIDÃO DE PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 9/2018 - 23/07/2018 - CERTIDÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE VILA SAO VICENTE DE PAULO.

Nº 8/2018 - 19/07/2018 - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA EMPRESA MART INFORMÁTICA LTDA.

Nº 7/2018 - 26/06/2018 - CERTIDÃO PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE AZUL PAULISTA, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 0270/2018-PROMOTORIA JUSTIÇA, SOBRE PROCESSOS DE INFRIGÊNCIAS LEGISLAÇÃO ELEITORAL.

Nº 6/2018 - 18/06/2018 - CERTIFICA PERIODO DE MANDATO DO VEREADOR PAULO PANHOZA NETO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 5/2018 - 11/04/2018 - CERTIFICA O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2008, 2009, 2010, 2011 E 2012 PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SP.

Nº 4/2018 - 20/02/2018 - DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2017.

Nº 3/2018 - 06/02/2018 - CERTIDÃO PLENO FUNCIONAMENTO DA VILA SÃO VICENTE DE PAULO.

Nº 2/2018 - 10/01/2018 - ATESTADO DE FUNCIONAMENTO - APAE.

Nº 1/2018 - 08/01/2018 - CERTIDÃO PLENO EXERCICIO DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 15/2017 - 23/11/2017 - DECLARA O PLENO EXERCICIO DO MANDATO E ATRIBUIÇÕES DO VEREADOR - PAULO PANHOZA NETO.

Nº 14/2017 - 19/07/2017 - CERTIFICA ATENDENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR PAULO PANHOZA NETO, OS DIAS DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE PAUTA NESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 13/2017 - 28/06/2017 - declaração de pleno exercício do cargo de prefeito municipal, ou seja, de 01/01/2017 à 31/12/2020.

Nº 11/2017 - 21/06/2017 - DECLARA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 260/2017 DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA POR TEMPO DETERMINADO E SEM REMUNERAÇÃO AO VICE-PREFEITO DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., FOI APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/06/2017.-

Nº 12/2017 - 14/06/2017 - DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2016.

Nº 9/2017 - 03/04/2017 - CERTIFICA O CARGO DE PREFEITO DO SR. PAULO SERGIO DAVID.

Nº 8/2017 - 03/04/2017 - CERTIFICA O CARGO DE PREFEITO DO SR. PAULO SERGIO DAVID.

Nº 10/2017 - 09/03/2017 - CERTIFICA POSSE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E PLENO EXERCICIO DO MANDATO.

Nº 7/2017 - 06/02/2017 - certidão período de mandato do vereador euro blattner - quatriênio 2013-202016.

Nº 6/2017 - 23/01/2017 - DECLARA O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR - JANIO SERGIO GURJON.

Nº 5/2017 - 23/01/2017 - DECLARA O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR - ORIVAL ALVES.

Nº 4/2017 - 23/01/2017 - DECLARA O PLENO EXERCICIO DO MANDATO DE VEREADOR - PAULO PANHOZA NETO.

Nº 1/2017 - 23/01/2017 - CERTIFICA A UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE VILA SÃO VICENTE DE PAULO

Nº 2/2017 - 19/01/2017 - CERTIFICA O REGISTRO DA ATA DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO.

Nº 3/2017 - 04/01/2017 - CERTIFICA O CARGO DE PREFEITO DO SR. PAULO SERGIO DAVID.

Atos da Mesa (2)

Nº 23/2017 - 28/12/2017 - PONTO FACULTATIVO DIAS 02 E 03 DE JANEIRO DE 2018 - FESTIVIDADES FINAL DE ANO.

Nº 21/2017 - 06/12/2017 - Autoriza funcionários da Câmara Municipal a participarem do Workshop Governo Presente realizado pela APP - Associação dos Profissionais de Propaganda na cidade de São José do Rio Preto/SP.

Correspondências Recebidas (3)

Nº 1401/2020 - 25/09/2020 - SOLICITA CERTIDÃO PARA FINS ELEITORAIS.

Nº 1072/2019 - 14/08/2019 - SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO LEGISLATIVO REFERENTE A LEI Nº 2167/2019 DE 25/04/2019.

Nº 971/2019 - 07/05/2019 - SOLICTA CÓPIA DAS ATAS DE POSSE DOS PREFEITOS DE 2018.

Decretos Legislativos (12)

Nº 270/2018 - 19/06/2018 - dispõe sobre revogação do Decreto Legislativo nº 268, de 20/04/2018, e, dá outras providências.

Nº 269/2018 - 22/05/2018 - DISPÕE SOBRE: Instituí o Diploma de Honra ao Mérito da Guarda Civil Municipal do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.

Nº 267/2018 - 08/05/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR ÉDSON OSÓRIO (DICIONE) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 268/2018 - 20/04/2018 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 260/2017 QUE DISPOE SOBRE: CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 266/2018 - 20/03/2018 - CONCEDE À ILMA. SENHORA Dra. ODETTE POLI NOVAS ARROYO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 265/2018 - 20/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES DE MELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A COMUNIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 264/2017 - 19/12/2017 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 260/2017 QUE DISPOE SOBRE: CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 263/2017 - 05/12/2017 - CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO PÁROCO DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS “SEBASTIÃO RICARDO VICENTE”, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 262/2017 - 24/10/2017 - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA MAGALI REGINA VIGNOLA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO A COMUNIDADE ESCOLAR MONTE-AZULENSE.

Nº 260/2017 - 04/07/2017 - concede licença ao Vice-Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.

Nº 258/2017 - 05/06/2017 - Concede Título de cidadão monte-azulense ao Sr. José Roberto Zolla, pelos relevantes serviços prestados ao município de Monte Azul Paulista - SP.

Nº 257/2017 - 21/02/2017 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. PROCESSO TC-000478/026/14.

Diversos (4)

Nº 4/2017 - 23/06/2017 - comunica nova mesa diretora que dirigirá os trabalhos legislativos no biênio 2017/2018.

Nº 3/2017 - 20/06/2017 - SOLICITA O COMPARECIMENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL DO SR. DR. WILSON RODRIGO GARCIA, DD. PROCURADOR JURIDICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA EMITIR UM PARECER JURÍDICO SOBRE AS POSSIBILIDADES DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DE MEMBROS DA MESA DIRETORA.

Nº 2/2017 - 25/04/2017 - O SINDICATO DOS EMPREGADOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE MONTE AZUL PAULISTA, através de seu presidente, VALDINEI JOSE CARVALHO, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, denunciar ministerio publico - funcionário público municipal - horas extras -

Nº 1/2017 - 06/01/2017 - informa mesa diretora e comissões permanentes biênio 2017/2018

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 1 - 09/11/2020 - Revoga os Artigos 66 e 67 da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.

Indicações (380)

Nº 125/2020 - 13/08/2020 - Indica que seja incluído no Orçamento de 2021 uma ajuda financeira maior para as entidades hospitalares de nossa cidade por ocasião da pandemia de COVID-19 que aumentou os custos exponencialmente, e nem sempre com a devida atenção das autoridades públicas.

Nº 118/2020 - 30/07/2020 - Solicita que os brinquedos do playground instalado no Jardim Amazonas sejam consertados, pois segundo registros feitos em vídeo pelos moradores e enviados para este vereador, estão enferrujados, podendo quebrar e causar sérios acidentes com as crianças.

Nº 64/2020 - 15/05/2020 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal peça ao SAEMAP que realize a cobertura com asfalto no buraco aberto na R. São Pedro, defronte o Bar do Dimas.

Nº 63/2020 - 14/05/2020 - Indica, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito estude as possibilidades de providenciar a limpeza dos bueiros e canaletas de escoamento de águas fluviais e pluviais de nossa cidade, visto que a maioria delas se encontra obstruídas por vegetação e entulhos, o que está servindo para a criação de pernilongos e de animais peçonhentos o que coloca em risco a saúde da população, sendo que estamos no período da estiagem o que favorece tal procedimento para que possam estar em condições de escoar as águas nos períodos de chuvas sem que cause transtornos à população.

Nº 313/2019 - 11/11/2019 - Solicita, nos termos regimentais, que providencie junto aos órgãos competentes a regularização fundiária do loteamento CDHU - Monte Azul Paulista "C", no Bairro São Felipe, comporto de 263 unidades habitacionais populares. Muitas pessoas moradoras do bairro procuraram esse vereador e informaram que já quitaram suas obrigações financeiras e até o momento não conseguem a escritura de suas casas.

Nº 263/2019 - 30/08/2019 - Solicita a instalação de placa denominativa no Conjunto Habitacional Nestor Elias David, bem como em todas as ruas para identificação de endereços visando a facilitação de entregas e realização de serviços quando o bairro começar a receber seus moradores.

Nº 256/2019 - 14/08/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar operação tapa buracos na Avenida Liscano Coelho Blanco em toda a sua extensão. Justifica que, Quem passa pela avenida, corre sérios riscos de ter seu veículo destruído em algum acidente, principalmente os motoristas desavisados, que ao tentar desviar dos buracos podem atropelar pedestres já que esta avenida é extensa e passa por alguns bairros da cidade.

Nº 228/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que se digne a providenciar com a máxima urgência, a construção dentro das dependências do prédio do Pronto Atendimento local, uma sala de necrotério, uma sala de expurgos, uma sala de convivência dos funcionários locais. Justifica-se o pedido, pois, é uma reinvindicação antiga dos funcionários e também dos usuários do posto de saúde, que convivem com esta situação precária, por muito tempo.

Nº 227/2019 - 27/06/2019 - Indica que o Sr. Prefeito estude as possibilidades e viabilidade de alterar o valor da referência salarial dos técnicos em enfermagem e enfermeiros. Justifica-se o pedido, pois há reclamação generalizada, sentimento de desvalorização e abatimento de toda a classe da enfermagem, que ficaram extremamente contrariados, com a lei 884/19 (reestruturação), no qual não foram comtemplados com aumento salarial, alegam ainda que o salário é um dos menores da região e está totalmente defasada.

Nº 226/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que digne a conceder gratificação aos técnicos de enfermagem e enfermeiros do Pronto Atendimento local, pois desempenham funções além das suas respectivas de seus cargos Justifica-se o pedido pois atualmente além da sobrecarga de trabalho, motivado aos quase 300 atendimentos diários e 12 mil atendimentos mensais, os mesmos executam atividades além de suas funções, como acompanhamento de pacientes em transferências, atendimento de SAMU, entre outras) e merecem ser compensados das gratificações.

Nº 225/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude as possibilidades de efetuar a mudança da carga horária através de lei própria para os técnicos de enfermagem e enfermeiros do Pronto Atendimento, passando de 40 horas para 30 horas. Justifica-se o pedido, pois, é uma reclamação antiga da enfermagem do pronto atendimento, pois com esta mudança que já existem em mais de 72 cidades do estado de São Paulo.

Nº 169/2019 - 28/05/2019 - Solicita a construção de um palco com energia elétrica com tamanho mínimo de 5 x 5m e cobertura e laterais fechadas na Praça Capitão Domingos Cione (delegacia). Esta é uma reivindicação de todos os frequentadores do espaço, principalmente às quartas-feiras, dias de feira, quando o espaço recebe inúmeros visitantes e fica lotada.

Nº 167/2019 - 27/05/2019 - Indica a cobertura dos paralelepípedos da R. Prudente de Moraes com asfalto, uma vez que os moradores e usuários do espaço pedem essa benfeitoria, considerando que a via é a única na região mais central na cidade que ainda conta com esse tipo de calçamento partindo da Praça Rio Branco.

Nº 162/2019 - 23/05/2019 - Indica que, após a aprovação do Projeto de Lei n° 884/2019, o Sr. Prefeito Municipal envie para esta Casa de Leis um novo projeto, onde conste melhorias e adequações salariais para os demais servidores públicos que ficaram sem aumento no projeto mencionado.

Nº 150/2019 - 13/05/2019 - Solicita operação tapa buracos em todo o Residencial Baraldi, pois os moradores já estão cansados de pedir essa benfeitoria, pois há muitos buracos com anos de existência, acumulando água, proliferando mosquitos e outras pragas, e podendo causar acidentes, estando dispostos até mesmo a acionar os dispositivos legais para verem resolvidas essas questões.

Nº 140/2019 - 13/05/2019 - Solicita a limpeza do Campo do Ceapina, devido a pedidos dos moradores e usuários que querem utilizar o espaço e não podem, por conta do mato alto.

Nº 139/2019 - 13/05/2019 - Solicita operação tapa buracos em todas as ruas do bairro São Francisco, devido ao estado caótico em que se encontram e aos frequentes pedidos dos moradores e usuários das vias daquele local.

Nº 114/2019 - 15/04/2019 - Indica a reforma da Praça Sebastião Baraldi, defronte a escola Nena Buck, em razão da situação caótica que se encontra o espaço, com iluminação pública deficiente, calçadas em estado deplorável, falta de bancos em diversos locais, pintura, gramado precisando de intervenções e paisagismo descuidado. O vereador justifica que este pedido já foi feito outras ocasiões nesta Casa de Leis, porém, nunca foi atendido, o que acaba se tornando uma constante em toda a população que frequenta a EE. Nena Buck, bem como os vizinhos, pais e cidadãos que utilizam aquele espaço para o lazer.

Nº 91/2019 - 13/03/2019 - Solicita reforma do banheiro do Jardim dos Passarinhos, pois, os usuários da academia ao ar livre reclamam que o estado do espaço citado está lastimável, mesmo sendo este um pedido constante dos vereadores há muitos anos, não solucionado por nenhum administrador.

Nº 84/2019 - 13/03/2019 - Solicita a recuperação das estradas municipais com a instalação de pedras nos pontos críticos onde se formam os buracos e prejudicam o tráfego e escoamento das safras.

Nº 59/2019 - 14/02/2019 - Indica a criação de um Projeto Municipal de Jogo de Damas pela Secretaria Municipal de Esportes enviando, inclusive, um folder sobre o funcionamento deste programa coordenado pelo professor Robson Davi dos Santos Lopes, que, mantém um projeto na cidade de Bebedouro.

Nº 50/2019 - 13/02/2019 - Solicita a criação de uma escola profissionalizante em nossa cidade, pois esta foi a promessa de campanha de muitos prefeitos que até hoje não a cumpriram, o que pode ser benéfico não só aos cidadãos monte-azulenses como às cidades circunvizinhas.

Nº 48/2019 - 13/02/2019 - Solicita a cobertura e aquecimento da piscina na EMEF Aureliano para que sirva a um projeto da Secretaria Municipal de Esportes visando a prática da natação entre a população carente que não pode pagar por esse tipo de serviço e que tem vontade de aprender a nadar, ou mesmo realizar a prática de atividade física.

Nº 47/2019 - 13/02/2019 - Solicita que o Sr. Prefeito interceda junto à Caixa Econômica Federal para que libere a abertura de uma nova Casa Lotérica em nossa cidade. O vereador justifica que sabe que há regras para a abertura dessas casas, como número de habitantes e outros fatores, porém, muitas pessoas precisam pagar contas em horários de almoço, e a única Casa Lotérica da cidade não está dando conta da demanda.

Nº 46/2019 - 13/02/2019 - Solicita que os usuários da Casa Lotérica recebam mais atenção no que diz respeito à segurança oferecida no local, uma vez que o espaço movimenta grandes somas em dinheiro e que pode ser perigoso aos cidadãos. O vereador salienta que, se não for de responsabilidade da Prefeitura Municipal, que o Sr. Prefeito encaminhe ofício à Caixa Econômica Federal para que resolva este problema da falta de segurança apontado neste documento.

Nº 36/2019 - 01/02/2019 - Solicita a limpeza de lixo que estão depositando irregularmente no começo de várias estradas municipais, pois prejudica o meio-ambiente e o trânsito de veículos nesses locais.

Nº 35/2019 - 01/02/2019 - Solicita que o Sr. Prefeito acione a Secretaria de Obras e Urbanismo para que realize obras urgentes e necessárias em toda a cidade visando operação tapa-buracos, limpeza de guias e sarjetas, melhoria na limpeza das vias públicas, capinagem em praças e canteiros públicos e a pintura de faixas de pedestre e a sinalização de trânsito em todos os bairros.

Nº 193/2018 - 28/11/2018 - Solicita a construção de um palco com energia elétrica com tamanho mínimo de 5 x 5m e cobertura e laterais fechadas na Praça Capitão Domingos Cione (delegacia). Esta é uma reivindicação de todos os frequentadores do espaço, principalmente às quartas-feiras, dias de feira, quando o espaço recebe inúmeros visitantes e fica lotada.

Nº 66/2018 - 28/07/2018 - Indica providências no sentido de reformar com urgência os banheiros do Posto de Saúde, principalmente no que diz respeito aos vazamentos apresentados. O vereador justifica que um dos banheiros femininos do pavimento térreo está interditado, e os pacientes precisam subir no primeiro piso para usar o banheiro. Ademais, os outros banheiros do local encontram-se com problemas, seja de vazamento, seja de manutenção geral.

Nº 52/2018 - 02/05/2018 - Indica a realização de um mutirão de limpeza pública em todos os bairros da cidade.

Nº 23/2018 - 21/02/2018 - Indica que o Sr. Prefeito Municipal faça cumprir o plano de paisagismo aprovado no registro do loteamento Jardim Califórnia, uma vez que muitas das plantas que existiam no bairro já morreram, não foram repostas e os moradores pedem o seu plantio.

Nº 12/2018 - 01/02/2018 - Solicita que o Sr. Prefeito acione a Secretaria de Obras e Urbanismo para que realize obras urgentes e necessárias em toda a cidade visando operação tapa-buracos, limpeza de guias e sarjetas, melhoria na limpeza das vias públicas, capinagem em praças e canteiros públicos e a pintura de faixas de pedestre e a sinalização de trânsito em todos os bairros.

Nº 224/2017 - 27/09/2017 - Solicita sinalização horizontal e placas denominativas em todas as ruas do Bairro Jardim Jequitibá.

Nº 223/2017 - 15/09/2017 - Solicita intervenção municipal e, caso necessário, que o Sr. Prefeito oficie o DER para que seja feita marcação de solo na pista da Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima (que liga Monte Azul Pta. à Paraíso) bem como a instalação de olho de gato no meio e laterais, sinalização com placas e operação tapa buracos ou recapeamento da via visando a segurança do local que está deixando a desejar, o que pode ceifar muitas vidas caso não seja melhorado.

Nº 222/2017 - 15/09/2017 - Indica a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Libero Badaró e São João, pois o fluxo de veículos está muito intenso e complicado, podendo ocorrer acidentes graves com crianças e idosos, já que é uma região de muitas lojas e escolas.

Nº 192/2017 - 03/08/2017 - Solicita a troca de pranchas de linha na ponte que liga o município à Fazenda Retiro.

Nº 148/2017 - 18/05/2017 - Solicita que o setor de Segurança e Trânsito da Guarda Civil Municipal atue em todas as escolas de nossa cidade, nos horários de entrada e saída de alunos, pois, há constantes reclamações de pais e comunidade sobre a segurança dos alunos nestes horários.

Nº 136/2017 - 04/05/2017 - indica ao prefeito municipal, que estude as possibilidades de disponibilizar na garagem da prefeitura municipal, um onibus (tipo circular) para uso emergencial dos empreiteiros de nossa cidade para o transporte dos trabalhadores rurais.

Nº 120/2017 - 12/04/2017 - Solicita a mudança do semáforo da esquina das R. São Pedro com Dr. Cícero de Moraes para o cruzamento das Ruas São Pedro com a Líbero Badaró.

Nº 87/2017 - 15/03/2017 - Solicita a construção de uma pista de caminhada e uma ciclovia no anel viário, devido aos diversos pedidos dos usuários do espaço.

Nº 39/2017 - 15/02/2017 - Indica a criação do Projeto de Lei que visa à implantação do (SMC) Sistema Municipal de Cultura, que, tem por objetivo promover a cultura em todas as vertentes e propiciar a criação de novos empregos e gerar atividades promissoras à cidade e aos cidadãos Monte-azulenses.

Nº 29/2017 - 03/02/2017 - Solicita providências para a construção de um redutor de velocidades "olho de gato" defronte a Academia Corpo e Vida para evitar acidentes com pessoas e veículos.

Nº 172/2012 - 31/10/2012 - Solicita construção de boca de lobo defronte ao Auto Posto Avenida.

Nº 164/2012 - 27/09/2012 - Solicita retirada de placa de mão única na R. José Bonfácio.

Nº 163/2012 - 27/09/2012 - Solicita a contratação de pessoas para realizar limpeza pública na frente de trabalho.

Nº 162/2012 - 27/09/2012 - Solicita redutores de velocidade no bairro Paulo Gurjon

Nº 159/2012 - 14/09/2012 - Solicita construção de redutor de velocidades na R. São João.

Nº 149/2012 - 03/09/2012 - Solicita recolhimento de lixo no bairro Paulo Gurjon.

Nº 145/2012 - 20/08/2012 - Solicita operação tapa buracos na R. Dr. Cícero de Moraes.

Nº 143/2012 - 17/08/2012 - Solicita consertos de buracos nos bairros Baraldi e Vila Nova.

Nº 142/2012 - 17/08/2012 - solicita conserto de estradas municipais onde há acúmulo de poças de água.

Nº 131/2012 - 27/07/2012 - Solicita retirada de mão única na Travessa São Pedro.

Nº 130/2012 - 27/07/2012 - Solicita conserto de suportes na Saúde da Mulher.

Nº 127/2012 - 06/07/2012 - Solicita construção de um estacionamento em 45° na Rua Bernardino de Campos, no quarteirão defronte à Pça Capitão Domingos Cione.

Nº 121/2012 - 02/07/2012 - Solicita ofício à empresa de Loterias da Caixa Federal para que o cpf do apostador seja disponibilizado nos bilhetes para entrega do prêmio.

Nº 114/2012 - 14/06/2012 - solicita a instalação de iluminação publica tipo margarida em todas rotatórias do anel viário desta cidade.

Nº 111/2012 - 01/06/2012 - Solicita operação tapa - buracos nas pistas do anel viário imedições do bairro Centenário. RESPOSTA: Resposta idêntica à indicação 109.

Nº 110/2012 - 01/06/2012 - Solicita conserto de iluminação pública no Bairro Centenário. RESPOSTA: O trecho do anel viário entre a rotatória com a rua Eduardo Machado e o conjunto habitacional Paulino Gurjon já foi iluminado. Quando possível, será dada continuação à iluminação.

Nº 93/2012 - 18/05/2012 - Solicita ofício ao DER para abertura da balança entre as 6 às 18h. RESPOSTA: Expediremos ofício sugerido.

Nº 92/2012 - 18/05/2012 - Solicita providências para consertar proteção nas laterais da tubulação de escoamento de água construídas no anel viário. RESPOSTA: A proteção será providenciada, bem como operação tapa-buracos.

Nº 90/2012 - 16/05/2012 - Solicita distribuição de sacolas plásticas para os contribuintes como forma de auxílio ao meio ambiente e sustentabilidade. RESPOSTA: Conversamos com o Superintendente do SAEMAP, Sr. José Aparecido Lemo, o qual observou ter flado com o vereador proponente, reconhecendo ser a ideia proveitosa. No entanto, ante o custo elevado e, principalmente, a tendência de retornar o uso de sacolas plásticas, a indicação deixa de ser acolhida.

Nº 58/2012 - 16/03/2012 - Solicita construção de academia ao ar livre no Parque Denise. RESPOSTA: Também pensamos que, com a reforma a ser feita no Parque Denise, este local será mais apropriado para a instalação de uma academia ao ar livre.

Nº 49/2012 - 13/03/2012 - Solicita construção de academia ao ar livre na Praça existente no Conj. Habit. Paulo Gurjon. RESPOSTA: Quanto à academia, tentaremos viabilizar sua aquisição. Com relação à tela metálica, guard rail, trataremos do assunto com o Secretário de Trânsito e Segurança.

Nº 44/2012 - 01/03/2012 - Solicita construção de uma academia ao ar livre e iluminação pública no pomar social.

Nº 38/2012 - 24/02/2012 - Solicita conserto o asfalto existente na Rua Cel. João Manoel, defronte a Praça do Jardim Itamaraty. RESPOSTA: O conserto será realizado.

Nº 36/2012 - 23/02/2012 - Solicita conserto de buraco existente em bueiro ao lado da Rodovia Armando Sales de Oliveira, logo no trevo de acesso à cidade, ao lado da IFLÓ. RESPOSTA: O conserto será providenciado.

Nº 30/2012 - 22/02/2012 - Solicita criação de mecanismos que punam os indivíduos que lançarem lixo a céu aberto nas vias públicas. RESPOSTA: Os mecanismos solicitados já existem e estão contido no Código de Posturas, instituído pela Lei n. 1020, de 08.08.1991. As penalidades para serem aplicadas dependem de que se tenha o infrator flagrado pela fiscalização ou existam testemunhas que se prontifiquem a comprovar o delito. Como o vereador salienta, embora exista placa referente à proibição, a infração é cometida. Infelizmente, a questão é mais educacional. Nada impede que seja tentado, através da imprensa, falada e escrita, o que nos propomos a fazer, mediante o assessor de imprensa do Executivo.

Nº 22/2012 - 03/02/2012 - Solicita ofício ao DER para maior segurança entre os trevos de acesso ao município. RESPOSTA: A questão já foi submetida ao Departamento de Estradas de Rodagem, que não se comoveu com o apelo feito. Quem sabe, quando da construção da terceira faixa o pedido possa ser atendido.

Nº 21/2012 - 03/02/2012 - Construir uma academia ao ar livre no São Francisco. RESPOSTA: Cremos que no bairro São Francisco o melhor será construir o Parque Denise. Verba para tal fim já foi solicitada e está em vias de ser liberada, segundo comunicado do Deputado Roberto Engler.

Nº 20/2012 - 03/02/2012 - Solicita construção de uma quadra de esportes no Centenário. RESPOSTA: Vamos tentar obter verba para tal finalidade, o que também poderá ser feito pelo vereador.

Nº 19/2012 - 03/02/2012 - Providenciar pista de caminhada no anel viário. RESPOSTA: O vereador Marcelo Otaviano dos Santos tem pretensão semelhante e está tentando levantar verba para tal fim.

Nº 18/2012 - 03/02/2012 - Solicita iluminação pública na rua joaquim da costa penha.

Nº 300/2011 - 18/11/2011 - Solicita construção de calçada ao redor do terreno defronte ao Velório Municipal onde as pessoas estacionam seus carros. RESPOSTA: Conversarei com o Secretário de Obras sobre o sugerido.

Nº 299/2011 - 18/11/2011 - Solicita poda de um galho sobre a estrada municipal que liga o Parque do Peão à Fazenda Grande. RESPOSTA: Determinado ao Secretário de Obras que seja providenciado o corte do galho.

Nº 298/2011 - 18/11/2011 - Solicita providências quanto ao lixo e entulho que vem sendo jogados no anel viário. RESPOSTA: Serão providenciadas as placas sugeridas.

Nº 287/2011 - 16/11/2011 - Solicita a instalação de um redutor de velocidades na Av. da Saudade, defronte a residência do Sr. Nelson Cézare. RESPOSTA: O local indicado para construção de redutor de velocidade é muito próximo à confluência da Avenida da Saudade com a Rua Santos Dumento, não sendo, em nosso entender, o caso de atendimento da sugestão.

Nº 268/2011 - 14/10/2011 - Solicita construção de um redutor de velocidades na rua São João, entre os números 736 e 746, bem próximo ao cruzamento com a Rua São Pedro. RESPOSTA: Existem redutores suficientes nas proximidades do local indicado.

Nº 267/2011 - 14/10/2011 - Solicita visita da Secretaria de Trânsito no cruzamento das ruas Angelo Sasso e Vicinal Moacir Alves de Lima, para efetuar estudos de tráfego do local. RESPOSTA: O Secretário d Trânsito manterá contato com o vereador, conforme sugerido.

Nº 266/2011 - 14/10/2011 - Solicita construção de estacionamento em 45° na Praça Siqueira Campos. RESPOSTA: Entendemos que um estacionamento em 45 graus só é aconselhável em via pública de maior largura ou de mão única. Não é o caso da praça Siqueira Campos.

Nº 265/2011 - 14/10/2011 - Solicita conserto de grade de uma boca de lobo existente defronte o Velório Municipal. RESPOSTA: A grade foi colocada recentemente. De toda forma, o Secretário de Obras verificará se é o caso dela ser substituída. Se a mulher referida estava de salto alto, com o chamado salto agulha, qualquer grade seria problemática.

Nº 247/2011 - 19/09/2011 - Solicita informações sobre a construção de uma torre de transmissão de sinais celulares no bairro baraldi. RESPOSTA: O vereador proponente já se entendeu com subscritor do presente ofício. Foi editada a Portaria N. 2.753, suspendendo a construção até a demonstração por parte da Claro da legalidade e da inexistência de risco para a população. Esta já ocorreu e a obra será concluída nos próximos dias.

Nº 241/2011 - 15/09/2011 - Solicita construção de um redutor de velocidade na Rua Floriano Peixoto, imediações do n° 211. Já existe sinalização adequada no local, indicando qual é a via preferencial.

Nº 238/2011 - 02/09/2011 - indica ao prefeito municipal, que estude as possibilidades de se fazer um convênio junto ao governo do estado, no sentido de se fazer o asfaltamento na estrada municipal MAP-456. Resposta: Encaminhado à Secretaria de Obras para inclusão no cronograma de trabalho.

Nº 223/2011 - 16/08/2011 - Solicita construção de pista de caminhada no meio do canteiro central do Anel Viário. RESPOSTA: Sugestão descartada.

Nº 222/2011 - 16/08/2011 - Solicita melhorias na Rua Prudente de Moraes, proximidades da Rua Jardim da Ponte. RESPOSTA: Sugestão descartada;

Nº 217/2011 - 28/07/2011 - Solicita a aquisição de um aparelho de colonoscopia. RESPOSTA: Este ano foi o do ultrassom. Quem sabe 2012 possa ser o do aparelho para colonoscopia.

Nº 216/2011 - 28/07/2011 - Solicita redutor de velocidades na Rua Saldanha Marinho, altura do número 168. RESPOSTA: Será construído um redutor de velocidade no local indicado.

Nº 215/2011 - 28/07/2011 - Solicita aquisição de equipamentos de proteção individual para os funcionários públicos municipais que coletam lixo na cidade. RESPOSTA: Os trabalhadores da Prefeitura que laboram na coleta de lixo já contam com luvas e capas de chuva. Não sei se o Sr. "Beto" os viu sem luvas, ou se ele acha que devem ser fornecidos outros acessórios.

Nº 207/2011 - 11/07/2011 - Solicita construção de calçadas na R. Djalma Dutra. RESPOSTA: No trecho da Rua Djalma Dutra a partir da Rua Sebastião de Souza Lima até a curva no sentido da Rua Joaquim da Costa Penha, existem apenas duas calçadas a serem construídas. Numa delas o proprietário prontificou-se a faze-la, fornecendo a Prefeitura aas guias. No outro imóvel, estamos identificando o proprietáio e faremos a mesma proposta. Após a curva, a situação é outra e mais complexa.

Nº 152/2011 - 12/05/2011 - Indica prolongamento da Rua Prudente de Moraes (descendo o Edifício José de Anchieta) até seu encontro com a Rua Sebastiao Origuela Buck (até a Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima). RESPOSTA:OBRA DE RECONHECIDA IMPORTANCIA, MAS DE EXTREMA DIFICULDADE, ANTE O SEU ELEVADO CUSTO.

Nº 144/2011 - 09/05/2011 - Solicita uma imagem de Cristo na entrada da cidade. RESPOSTA: IDEIA DESCARTADA.

Nº 131/2011 - 28/04/2011 - Solicita a doação de uma área para ACIMAP para construção de sua sede própria. Resposta: A exemplo do que fizemos com o CEREA, cederemos a área à medida que os interessados tenham condições para construção da sede.

Nº 130/2011 - 28/04/2011 - Solicita a construção de uma quadra de esportes nas áreas verdes do Jd. Centenário e Colina dos Sonhos e São Francisco. Resposta: Resposta idêntica à anterior.

Nº 129/2011 - 28/04/2011 - Solicita construçao de uma quadra de esportes onde atualmente é o campo de areia do Icaraí. Resposta: Para construir quadra de esportes no local precisamos de verba, com a qual não contamos. O nobre vereador está convidado a obter, através de deputados de seu relacionamento. O campo de areia será gramado.

Nº 128/2011 - 28/04/2011 - Solicita iluminação pública na Rua Aurélio Pansonato, Jd. Centenário, bem como melhoramento no Bairro São Judas Tadeu. Resposta: As ruas Flauzino Vieira e Aurélio Pansonato então entre as que as iluminações já foram orçadas e pagas.

Nº 124/2011 - 28/04/2011 - Solicita compra e disponibiulização de carteiras de trabalho para os que dela necessitarem, no balcão da Prefeitura Municipal. Resposta: As carteiras são fornecidas gratuitamente À Prefeitura pelo Ministério do Trabalho. A situação já está regularizada, após curto período em que não existiam carteiras disponíveis em nossa supridora, que é a agência de Bebedouro.

Nº 105/2011 - 31/03/2011 - Solicita obras para escoamento de água na R. Mal. Deodoro da Fonseca, entre o prédio da antiga rodoviária e o campo de futebol do Icaraí.

Nº 104/2011 - 31/03/2011 - Solicita criação de uma zona azul no centro da cidade, mais precisamente na Rua São João, quarteirão do supermercado Iquegami, bem como que sejam criados estacionamentos de moto na referida via.

Nº 53/2011 - 17/02/2011 - Solicita recapeamento asfáltico no bairro São Judas Tadeu, bem como a construção de galerias pluviais. Resposta: Os problemas do Bairro São Judas Tadeu irão sendo resolvidos à medida que foram disponibilizadas verbas para tanto. Estão em andamento algumas, outras sendo aguardadas.

Nº 52/2011 - 17/02/2011 - Solicita recapeamento asfáltico e construção de calçadas no Jardim Centenário, bem como a construção de galerias pluviais no mesmo local. Resposta: Está sendo promovida licitação para recapeamento de ruas no bairro Centenário. Antes disso, o SAEMAP estará executando serviços, a fim de evitar estragar o asfalto. Calçadas e galerias pluviais dependem de verbas com as quais não contamos. Vamos tentar obter.

Nº 51/2011 - 17/02/2011 - Solicita iluminação pública do trevo de Marcondésia até a cidade, bem como que sejam construídos passeios publicos para caminhada. Resposta: Idem à 50.

Nº 50/2011 - 17/02/2011 - Solicita troca da iluminação pública nas avenidas de acesso à Monte Azul Paulista (Sebastião Fiorezi e Antônio Borges de Queiroz). Resposta: Não custa pedir para orçar.

Nº 49/2011 - 17/02/2011 - Solicita iluminação pública da rotatória do bairro Centenário até a rotatória da Montecitrus. Resposta: Vamos solicitar o orçamento, quando pouco por curiosidade. Estamos iluminando o que podemos, mas não cremos que estamos tão poderosos.

Nº 48/2011 - 17/02/2011 - Solicita iluminação pública na Rua Helvétia e Rua Moreia César, imediações da escola Cruzeiro. Resposta: Orçamentos solicitados.

Nº 47/2011 - 17/02/2011 - Solicita ligação da rua Dr. Júlio de Queiróz ao bairro Ciapina. Resposta: Determinado ser realizado o estudo para se ter uma ideia do custo da obra proposta.

Nº 46/2011 - 17/02/2011 - Solicita manutenção de todas as bocas de lobo existentes na Rua Sebastião de Souza Lima. Resposta: O serviço de manutenção das bocas de lobo é feito regularmente.

Nº 45/2011 - 17/02/2011 - Solicita iluminação pública, construção de calçadas e pavimentação asfáltica na Rua Prudente de Moares, ate a Rua Jardim da Ponte. Resposta: As verbas solicitadas não foram disponibilizadas. Sem elas, as obras postuladas ficarão no aguardo.

Nº 44/2011 - 17/02/2011 - Solicita iluminação pública e construção de calçadas na Rua Joaquim da Costa Penha. Resposta: A ideia do autor é válida e espero que possamos fazer até o término do mandato; com relação às calçadas, pelo menos de um dos lados da rua. Verbas foram solicitadas, mas,a té agora, nada.

Nº 28/2011 - 10/02/2011 - Solicita cumprimento das leis 1609/2009 e 1678/2010 (plantio de novas árvores nas casas a serem construídas no município de Monte Azul Paulista). Resposta: Lamentamos discordar da declaração do nobre vereador, no sentido que a Prefeitura não vem incentivando o plantio de novas mudas. Conforme foi corretamente observado pelo Secretario Municipal competente, em seu expediente dirigido ao autor da indicação, há um serviço à disposição da população, correspondende ao Disk Mudas, o que é objeto de divulgação regular na imprensa falada e escrita. O citado programa foi implentado em março de 2010, fazend parte do item Arborização Urbana, do Programa Município Verde e Azul, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Já foram plantadas 724 mudas nas vias públicas, além daquelas que o foram em praças, escolas e prédios públicos. Também foi fornecida grande quantidade de mudas para o Grupo Mont Bikers de Ciclismo e a Cavalgada, contando com o apoio da ONG Kaiowas. Pensamos que, desta forma, estamos cumprindo o disposto no artigo 3° da Lei n. 1678. Se, no entanto, o nobre vereador tiver ideias melhores, fique com inteira liberdade de nos sugerir, a fim de estudarmos a viabilidade das mesmas.

Nº 259/2010 - 18/11/2010 - Solicita adequações na infra-estrutura das ruas do Bairro Baraldi (operação tapa-buracos e limpeza de guias e sarjetas). Resposta: A operação tapa-buracos e a re-pavimentação de algumas vias públicas estão em vias de serem executadas.

Nº 256/2010 - 16/11/2010 - Solicita envio de um projeto de lei sobre passe livre no ônibus circular que atende o município de Monte Azul Paulista. Resposta: Pessoas idosas e deficientes podem conseguir o benefício junto ao Serviço Social. Estudantes e empregadas domésticas não me parece ser o caso de conceder o benefício.

Nº 254/2010 - 05/11/2010 - Solicita construção de sarjetas e calçadas na Rua Prudente de Moraes, até a R. Jd. da Ponte. Resposta: Atendimento do sugerido dependerá da obtenção de verbas.

Nº 253/2010 - 05/11/2010 - Solicita conserto na boca de lobo da Rua Julião Arroyo, defronte a escola de idiomas. Resposta: Secretário de Obras comunicou-me que o serviço já foi executado.

Nº 251/2010 - 05/11/2010 - Solicita que o sr. Prefeito interceda junto à USINA RUETTE para que esta corra a máquina motoneveladora na estrada municipal que liga o Parque do Peão até à Fazenda Grande, mais precisamente no seu percurso até a propriedade do sr. Antônio Ricci. Resposta: A Usina Ruette já vem colaborando em algumas obras em estradas municipais, inclusive na estrada apontada.

Nº 242/2010 - 27/10/2010 - Solicita troca de iluminação pública ao redor da Pça. Rio Branco. Resposta: Existem vários locais carentes de iluminação. Estamos dando prioridade a estes casos. Em sequência, cuidaremos de situações como a da Pça. Rio Branco.

Nº 234/2010 - 15/10/2010 - Solicita galerias pluviais para escoamento correto de água na Av. Liscano Coelho Blanco. Resposta: Obra de reconhecida necessidade. Ante o elevdo custo, estará na dependência de obtenção de verba específica.

Nº 233/2010 - 15/10/2010 - Solicita estudos da Prefeitura Municipal para contribuir com a doação de cestas básicas aos trabalhadores no período da entre-safra. Resposta: A distribuição de cestas básicas, atualmente, é feita em caráter emergencial, após a devida apuração pela secretaria da promoção social. A implantação da sugestão é bastante louvável, em se considerando o aspecto social. Entretanto, ante a difícil perspectiva decorrente da falta de serviço em nosso município, agravada pelo encerramento mais cedo dos serviços de colheita, penso que a ajuda, seja mediante fornecimento de cestas básicas ou formação de frentes de trabalho, deverá ser feita com bastante critério, de forma que ela aconteça nos casos realmente imprescindíveis. Sugiro que, a exemplo do que hoje ocorre, as pessoas necessitadas sejam encaminhadas ao Serviço Social, para que se faça a triagem cabível.

Nº 227/2010 - 14/10/2010 - Solicita que se entre em contato com a Fundecitrus de Araraquara para conseguir uma viatura para montagem de equipe municipal do combate ao Greening. Resposta: Foi mantido contato com o Sr. Cícero Massari, que relatou a possibilidade de ser atendida a solicitação de disponibilização de um veículo para nosso município, bem como para qualquer outro município produtor de laranjas. O Fundecitrus, tendo em vista a carência de recursos, não realiza mais trabalho de inspeções nos pomares, como fazia anteriormete. Uma vez constatada a existência do "greening" no pomar, ou havendo suspeita, o Fundecitrus poderá ser acionado para realização dos exames necessários. De parte da Prefeitura, não será montada qualquer equipe para atuar no combate ao "greening".

Nº 200/2010 - 03/09/2010 - Solciita que sejam fiscalizadas as emissões de lixo sólido na rotatória próxima ao Parque Denise. RESPOSTA: A colocação de caçambas não é tão difícil. Educar alguns munícipes a usar a caçamba são outros quinhentos. Lamentavelmente, chega a ser comum que o cidadão, se é que assim pode ser chamado, vá até a caçaba e atiro o lixo fora dela. Concordo com o edil que os infratores devam ser punidos, porém colocar isto em prática não é fácil.

Nº 199/2010 - 03/09/2010 - Solcitia operação tapa-buracos defronte à Igreja Católica do bairro São Franciso. RESPOSTA: a TROCA DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO ESTÁ NOS PLANOS DA CPFL, SEM CUSTO PARA A PREFEITURA. PARA ANTECIPAR A MEDIDA E ARCAR COM O CUSTO, SACRIFICARÍAMOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO BEM IMPORTANTES.

Nº 156/2010 - 18/06/2010 - Solicita construção de redutor de velocidades na Rua Engenheiro João Mastrela, altura do número 421. Resposta: Redutores continuam suspensos.

Nº 155/2010 - 18/06/2010 - Solicita reforma de obstáculo de velocidade na Via de Acesso Sebastião Fiorezi. Retirado pelo autor.

Nº 154/2010 - 18/06/2010 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA DUPLA NA VICINAL DR. MOACIR ALVES DE LIMA. RESPOSTA: Sugestão anotada.

Nº 153/2010 - 18/06/2010 - Solicita iluminação pública na avenida que liga os bairros Colina dos Sonhos I e II ao Loteamento São Judas Tadeu. Resposta: Orçamento será providenciado.

Nº 152/2010 - 18/06/2010 - Solicita reserva de área verde em novo loteamento para a construção de uma quadra esportiva. Resposta: Já existe convênio celebrado para construção de quadra de esportes no centro de lazer do trbalhador.

Nº 121/2010 - 11/05/2010 - Solicita que interceda junto ao Gerente do Banco do Brasil para que este isente os funcionários públicos municipais da taxa de manutenção da conta, já que muitos apenas trocam o cheque do pagamento na agência, tendo sequer movimentação das suas contas. Resposta: Será feito um levantamento junto aos que têm interesse na adoção da sugestão.

Nº 120/2010 - 11/05/2010 - Solicita criação de um sistema de senha que apareça o número num painel, bem como que sejam colocadas cadeiras para os usuários das agências bancárias esperarem o atendimento. Resposta: A sugestão será encaminhada aos gerentes das agências de nossa cidade.

Nº 114/2010 - 30/04/2010 - Solicita colocação de placa denominativa no centro de lazer do trabalhador "Moacir Marocelli". Resposta: Será providenciada a colocação da placa.

Nº 112/2010 - 30/04/2010 - Solicita a reposição de pranchas na ponte existente na propriedade do Sr. Roberto Sartori. Resposta: Sugestão encaminhada ao Departamento de Obras, a fim de serem tomadas as providências necessárias.

Nº 105/2010 - 23/04/2010 - Solicita recapeamento asfáltico e construção de calçadas na Rua Marconi, 425, atrás da EMEI Zenaide Calil Rosinha. Resposta: Operação tapa buracos será realizada. Calçada dependerá do proprietário do imóvel.

Nº 93/2010 - 08/04/2010 - Solicita que os valores de insalubridade pagos aos funcionários públicos municipais sejam equiparados aos pagos para outros setores do SAEMAP. RESPOSTA: A questão alusiva ao direito de percepção do adicional de insalubridade está sendo cuidada.

Nº 92/2010 - 07/04/2010 - Solicita agente de controle de vetores para Marcondésia. RESPOSTA: Sugestão encaminhada ao Departamento de Saúde, a quem caberá decidir se há necessidade de agente permanente no distrito.

Nº 91/2010 - 07/04/2010 - Solicita instalação de um semáforo no cruzamento das ruas São Pedro e Rodrigues Alves. RESPOSTA: Foi feito um pedido para a disponibilização de verba federal, visando algumas obras relacionadas com o trânsito municipal, inclusive semáforos. Obtida a verba, a indicação será atendida.

Nº 80/2010 - 19/03/2010 - Solicita implantação de programa Patrulha Rural (Associação de produtores com o intuito de adquirir máquinas agrícolas para serviços em propriedades rurais de pequeno porte). RESPOSTA: Solicitamos ao vereador que esclareça melhor sua pretensão, de forma que ela seja adequadamente analisada.

Nº 79/2010 - 19/03/2010 - Solicita limpeza nas laterais da estrada municipal Antônio Pinho Maia, que liga Monte Azul ao Bairro Rosário. RESPOSTA: Serviço indicado será executado em breve.

Nº 39/2010 - 17/02/2010 - Solicita recapeamento asfáltico no Bairro Ceapina. Serviços de recapeamento têm diso executados por toda cidade, à medida que são liberados os recursos específicos. Continuaremos a efetua-los.

Nº 38/2010 - 17/02/2010 - Solicita operação tapa-buracos nas pistas das vias que circundam a cidade.

Nº 37/2010 - 17/02/2010 - Solicita uma via para caminhada na avenida Theodoro Rodas, entre o trecho que liga a Montecitrus ao Parque do Peão. RESPOSTA: Obras como a sugerida dependem de recursos específicos vindos das áreas estadual ou federal. Buscaremos consegui-los.

Nº 36/2010 - 17/02/2010 - Solicita operação tapa-buracos na vicinal que liga Monte Azul Paulista e Turvínia. RESPOSTA: A estrada vicinal Monte Azul Paulista - Turvínia, segundo informações DER teria o trecho localizado no município de Bebedouro asfaltado. O trecho em nosso município seria totalmente recapeado. Infelizmente, até agora, nenhuma das duas providências foi adotada. Tentaremos obter junto ao DER regional material que nos permita atender a sugestão.

Nº 35/2010 - 17/02/2010 - Solicita pavimentação asfáltica na Rua Prudente de Moraes, sentido Rua Jardim da Ponte e que interceda junto à CPFL para que instale iluminação pública nesta mesma via. RESPOSTA: O problema do Jardim da Ponte é mais sério. Estou, em conjunto com o Ministério Público, buscando solucionar questões relacionadas com a situação habitacional e sanitária do local.

Nº 34/2010 - 17/02/2010 - Solicita iluminação pública e calçadas na Avenida Liscano Coelho Blanco, entre os bairros Colina dos Sonhos e Centenário. RESPOSTA: Resposta idêntica à anterior.

Nº 33/2010 - 17/02/2010 - Solicita iluminação pública e construção de calçadas na rua Joaquim da Costa Penha. RESPOSTA: A construção de calçadas e a iluminação pública na rua Joaquim da Costa Penha são itens que têm muitas obras idênticas como prioritárias. Quem sabe a iluminação possa acontecer em minha adminitração. As calçadas acho muito difícil.

Nº 31/2010 - 04/02/2010 - Solicita reforma no Centro de Saúde da Mulher. RESPOSTA: Assiste inteira razão o vereador Antônio Sérgio Leal. Realmente, o prédio onde funciona o Centro de Saúde da Mulher estáem precárias condições. Sua reforma é imprescindível. Felizmente, podemos comunicar que a obra será começada nos próximos dias.

Nº 30/2010 - 29/01/2010 - Solicita recapemaento asfáltico da Avenida Liscano Coleho Blanco, principalmente nas imediações dos bairros Centenário e Vila Nova. RESPOSTA: Serviços incluídos na programação a ser executada.

Nº 29/2010 - 29/01/2010 - Solicita a construção de uma rampa ou passarela sobre a Avenida Liscano Coelho Blanco entre os bairros Centenário e Vila Nova. RESPOSTA: As três passagens para pedestres, mencionadas na indicação 25 correspondem a este trecho.

Nº 28/2010 - 29/01/2010 - Solicita a construção de um portal na entrada da cidade com a imagem do santo padroeiro senhor Bom Jesus. RESPOSTA: Sugestão não aceita.

Nº 9/2010 - 14/01/2010 - Solicita construção de alambrado em volta do playground da Praça Capitão Domingos Cione. RESPOSTA: Entendemos que mais apropriado será cimentar onde estão os brinquedos e mantê-los conservados, o que será feito.

Nº 291/2009 - 04/12/2009 - Solicita distribuição de cestas natalinas às famílias carentes da cidade. RESPOSTA: A Promoção Social e o Fundo Social do município têm fornecido às entidades e às igrejas de nossa cidade, que nos têm solicitado, relação de famílias carentes, para que elas recebam cestas básicas natalinas.

Nº 290/2009 - 04/12/2009 - Solicita a construçao de um busto de Valentim Thomazella na entrada da cidade. Resposta: Discordo da recomendação apresentada. Se a Prefeitura mandar fazer um busto para um como é que poderá se negar a mandar fazer para muitos outros, que também tiveram sua participação na história de nossa cidade? Vamos ficar com o nome de rua que já está de bom tamanho.

Nº 260/2009 - 29/10/2009 - indica ao prefeito municipal que seja verificado se as funcionárias das Creches Municipais tem o direito de receber o adicional de insalubridade. RESPOSTA: Segundo parecer do encarregado na área de Higiene e Segurança no Trabalho, inexiste direito à percepção do adicional de insalubridade por parte das funcionárias das creches.

Nº 228/2009 - 02/10/2009 - Solicita a construção de calçadas na Avenida João Gurjon em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista. Resposta: Resposta idêntica à da indicação n. 224.

Nº 227/2009 - 02/10/2009 - Solicita que se contate os responsáveis para que seja feita uma abertura no canteiro do trevo de entrada de Monte Azul Paulista, na saída da Avenida Liscano Coelho Blanco. Resposta: Responsável pelo departamento de trânsito entrará em contato com o vereador para entender melhor qual é o local sugerido.

Nº 226/2009 - 02/10/2009 - Solicita iluminação pública na Avenida Liscano Coelho Blanco, entre a Casa de Materiais de Construção Construlider e a Creche do Bairro Baraldi. Resposta: Orçamento será solicitado.

Nº 198/2009 - 04/09/2009 - Solicita ligação da Rua Lázaro Rosa de Moraes ao Anel Viário Liscano Coelho Blanco. Resposta: resposta idêntica à anterior. (análise junto com setor de obras) - obra de custo elevado ante o acentuado declive existente. A se cogitar quando estivermos melhor equipados com máquinas e providos de recursos financeiros.

Nº 196/2009 - 03/09/2009 - Solicita doação de materiais escolares e uniformes aos estudantes da rede pública municipal. Resposta: Os uniformes serão disponibilizados logo no começo do período letivo de 2010.

Nº 187/2009 - 17/08/2009 - Solicita que seja instalada iluminação pública no trecho compreendido entre a rotatória do residencial Colina dos Sonhos e os Conjuntos habitacionais Vila Nova e Centenário. Resposta: Solicitação suscitará pedido de orçamento, a fim de serem estudadas suas viabilidade e prioridade.

Nº 186/2009 - 17/08/2009 - Solicita que seja construída uma estátua de Jesus Cristo nas imediações do trevo de nossa cidade. Resposta: Sugestão anotada.

Nº 177/2009 - 11/08/2009 - Reitera indicação sobre aquisição de imóvel na cidade de Barretos-SP, para abrigar monteazulenses em tratamento contra o câncer. Resposta: O subscritor do presente entrou em contato com o citado Alisson, revelando nosso interesse em utilizar a Casa de Apoio em Barretos. No momento, o imóvel ocupado pela Prefeitura de Bebedouro é alugado. O imóvel recentemente adquirido pela Prefeitura de Bebedouro será ocupado dentro de alguns meses, encerrando-se a locacAo atual. Marcou-se um novo contato, a fim de ser cogitada de uma parceria ocupacional.

Nº 173/2009 - 31/07/2009 - Solicita pavimentação asfáltica e iluminação pública na rua Prudente de Moraes, próxima à Rua Jardim da Ponte. Resposta: A pavimentação e a iluminação recomendadas serão estudadas e orçadas, a fim de se verificar a viabilidade das mesmas.

Nº 170/2009 - 30/07/2009 - Solicita construção de abrigo para espera de ônibus circular na rotatória da Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima com a Avenida Liscano Coelho Blanco. Resposta: ver resposta da indicação anterior.

Nº 169/2009 - 30/07/2009 - Solicita construção de abrigos para ônibus circular no terreno do Terminal Rodoviário"Generozo Plaza". Resposta: Foi encaminhado pedido de verba para construção de 10 abrigos, a serem instalados em pontos de ônibus de nossa cidade.

Nº 59/2009 - 10/02/2009 - Solicita reforma no Centro da Juventude. RESPOSTA: A abertura de porta nos fundos já está sendo providenciada, juntamente com outras providências solicitadas pelo secretário Luiz Carlos da Silva.

Nº 56/2009 - 06/02/2009 - Solicita criação de cursos de primeiros socorros nos bairros. RESPOSTA: Sugestão será transmitida às Secretarias indicadas.

Nº 55/2009 - 06/02/2009 - Solicita a criação de uma escola técnica agrícola municipal. RESPOSTA: Estamos empenhados em viabilizar cursos profissionalizantes, por ora. Escola agrícola, FATEC, escolas profissionalizantes e outras serão cogitadas a seu tempo. Se existir algum benemérito disposto a doar área suficiente para que uma escola agrícola funcione adequadamente, pedimos informar que o subscritor irá conversar com o mesmo. Se não houver, as prioridades são outras.

Nº 54/2009 - 06/02/2009 - Solicita organização do Trânsito nas imediações do Posto Km0. RESPOSTA: Matéria a ser tratada com a participação das secretarias de educação e de trânsito.

Nº 53/2009 - 06/02/2009 - Solicita reforma nos campos de futebol da cidade. RESPOSTA: Assunto já analisado junto ao Secretário de esporte. A iluminação ficará para outro momento.

Nº 52/2009 - 06/02/2009 - Solicita reforma da fonte luminosa. da Praça Rio Branco, defronte à Igreja Matriz do Sr. Bom Jesus. RESPOSTA: Assunto já em curso, conforme resposta dada à indicação n. 007. A fonte é parte da praça.

Nº 51/2009 - 06/02/2009 - Criar mais pontos de distribuição de leite em nossa cidade. RESPOSTA: O assunto será analisado, verificando-se a possibilidade de, pelo menos, mais dois postos de distribuição.

Nº 50/2009 - 06/02/2009 - Solicita empenho da Secretaria de Educação para conseguir descontos em faculdades. RESPOSTA: Será incumbida a Secretária da Educação da municipalidade para tentar a consecução do sugerido.

Nº 49/2009 - 06/02/2009 - Solicita ônibus para transporte de estudantes do Nena Buck aos bairros. RESPOSTA: Será estudada a sugestão.

Nº 48/2009 - 06/02/2009 - Solicita a construção de uma rampa ou passarela entre os bairros Centenário e Vila Nova, sobre a Avenida Liscano Coelho Blanco. RESPOSTA: A construção de passarela demanda a obtenção de verba específica junto aos poderes estadual e federal. Desde já, será providenciada uma ou duas aberturas no canteiro central, para a passagem de pedestres e a conversão de veículos, uma vez que se faz necessário.

Nº 47/2009 - 06/02/2009 - Solicita mão-única na Rua São Pedro. RESPOSTA: "Não cogito de acolher a referida sugestão, ante as dificuldades que acarretaria para o tráfico de veículos na cidade." obs: as respostas foram digitadas idênticas às constantes no ofício de 28/02/2009, arquivado na Câmara Municipal.

Nº 46/2009 - 06/02/2009 - Indica a compra de um imóvel na cidade de Barretos para abrigar pacientes que fazem tratamento no Hospital do Câncer. RESPOSTA: Sugestão oportuna, em consonância com o que foi prometido durante a campanha eleitoral. Começaremos a procurar.

Nº 45/2009 - 06/02/2009 - Solicita reforma no Centro de Sáude da Mulher. INDICAÇÃO: Assunto encaminhado à secretaria de Saúde.

Nº 115/2008 - 26/11/2008 - Solicita que a lombada de pedras da Rua Eduardo Machado seja refeita, em concreto.

Nº 114/2008 - 26/11/2008 - Solicita recapeamento asfáltico nas Vias do Anel Viário.

Nº 107/2008 - 22/09/2008 - Solicita reforma na Creche Pingos de Gente.

Nº 105/2008 - 18/09/2008 - Solicita melhorias na iluminação pública da Rua João Bolzan.

Nº 97/2008 - 14/08/2008 - Solicita que sejam criadas salas de Ensino Médio na Escola Alzira de Freitas Casseb, no período noturno.

Nº 94/2008 - 30/07/2008 - Solicita melhorias na Rua Joaquim da Costa Penha.

Nº 88/2008 - 03/07/2008 - Solicita construção de calçadas e outras benfeitorias na Avenida Liscano Coelho Blanco.

Nº 87/2008 - 03/07/2008 - Solicita colocação de guardas municipais nos horários de pico nas proximidades do Auto-Posto KM0 devido ao grande fluxo de estudantes que entram e saem da escola.

Nº 84/2008 - 13/06/2008 - Solicita intervenção no sentido de instalar posto da Fundecitrus no município.

Nº 83/2008 - 13/06/2008 - Solicita contrução de Praça de Esportes.

Nº 72/2008 - 15/05/2008 - Solicita obras urgentes na Rua Jardim da Ponte.

Nº 68/2008 - 30/04/2008 - Indica que sejam disponibilizados ônibus para o transporte de alunos para as faculdades da região.

Nº 67/2008 - 30/04/2008 - Solicita criação de convênio para fornecer plano odontológico aos funcionários da prefeitura.

Nº 66/2008 - 30/04/2008 - Solicita criação de Secretaria de Desenvovimento Economico.

Nº 64/2008 - 30/04/2008 - Propõe ao executivo municipal que seja firmado convênio para a implantação da farmácia popular em Monte Azul Paulista.

Nº 63/2008 - 29/04/2008 - Solicita que seja enviado projeto de lei visando arborizar a cidade.

Nº 51/2008 - 28/03/2008 - abertura de canteiro na Avenida Liscano Coelho Blanco em seu cruzamento com a Rua Benedito Rocha.

Nº 50/2008 - 28/03/2008 - Solicita construção de bocas de lobo para evitar alagamentos.

Nº 49/2008 - 26/03/2008 - Pede que sejam colocados bebedouros de água nas Praças e Centro de Lazer no Centenário.

Nº 48/2008 - 26/03/2008 - Solicita instalação de iluminação pública nas imediações do novo conjunto habitacional.

Nº 29/2008 - 20/02/2008 - Solciita construção de uma escola técnica agrícola em Monte Azul Paulista.

Nº 28/2008 - 20/02/2008 - Solicita melhorias no Centenário.

Nº 16/2008 - 08/02/2008 - Solicita construção de um trevo de acesso próximo a Ponte sobre o Rio Avanhandava (vicinal MAP-Paraíso).

Nº 15/2008 - 08/02/2008 - Solicita melhorias nas ruas do bairro Stangarlin.

Nº 14/2008 - 08/02/2008 - Solicita reformas nas três praças existentes no Bairro Bela Vista.

Nº 13/2008 - 08/02/2008 - Solicita iluminação pública, lombadas e calçadas na Rua Joaquim da Costa Penha.

Nº 12/2008 - 08/02/2008 - Solicita uma reforma no Centro de Saúde da Mulher.

Nº 11/2008 - 08/02/2008 - Solicita reparos na iluminação pública da Praça Rio Branco dentre outras.

Nº 10/2008 - 08/02/2008 - Solicita colocação de placa denominativa no Centro de Lazer do Trabalhador.

Nº 188/2007 - 14/12/2007 - Solicita operação tapa-buracos no Residencial Baraldi.

Nº 187/2007 - 14/12/2007 - Solicita que sejam colocados paralelepípedos nos canaletes de água dos Bairros Vila Nova e Centenário.

Nº 182/2007 - 30/11/2007 - Pede providências com relação à construção de bocas de lobo no Residencial Baraldi.

Nº 181/2007 - 30/11/2007 - Solicita que seja forrado todos os cômodos do "Lar Porfessor Henrique da Costa Garcia".

Nº 180/2007 - 30/11/2007 - Solicita sinalização na calçada construída entre o Auto-posto Avenida e a Rodoviária.

Nº 179/2007 - 30/11/2007 - Construção de uma escola ténica no município.

Nº 178/2007 - 30/11/2007 - Indica a instalação de iluminação pública e calçamento no cemitério novo.

Nº 177/2007 - 30/11/2007 - Solicita melhorias no Posto de Saúde da Mulher.

Nº 162/2007 - 01/11/2007 - Solicita pinturas em lombadas na Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima.

Nº 161/2007 - 01/11/2007 - Solicita que o ônibus que transporta as pessoas para tratamento na Fundação Pio XII em Barretos entre em Marcondésia pela manhã.

Nº 157/2007 - 26/10/2007 - SOLICITA QUE A FARMÁCIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FIQUE ABERTA 24 HORAS POR DIA DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA.

Nº 156/2007 - 11/10/2007 - Solicita construção de estacionamento na Pça Rio branco.

Nº 146/2007 - 14/09/2007 - Pede a regularização do uso de focinheiras para cães quando em passeios públicos.

Nº 138/2007 - 17/08/2007 - Pede a realização de bailes no município.

Nº 137/2007 - 17/08/2007 - Solicita a construção de bancos e abrigo na Rodoviária.

Nº 136/2007 - 17/08/2007 - Indica que seja firmado convênio com o BNDES para a aquisição de ônibus para a frota escolar.

Nº 126/2007 - 30/07/2007 - Solicita poda de árvores na rodovia Armando de Sales Oliveria, entre Marcondésia e Figueira.

Nº 125/2007 - 30/07/2007 - Indica ao Sr. Prefeito que solicite parar de lançar entulho em estradas do município.

Nº 123/2007 - 26/07/2007 - Solicita recape em toda a extensão da Rua Cesário Calin Lopes.

Nº 116/2007 - 02/07/2007 - Solicita operação tapa-buracos no bairro Icaraí.

Nº 107/2007 - 14/06/2007 - Pede a abertura de um canteiro que divide a Avenida Liscano Coelho Blanco.

Nº 106/2007 - 14/06/2007 - Pede asfalto nas ruas que circundam a nova Escola Lizetti, no bairro Cruzeiro.

Nº 105/2007 - 14/06/2007 - Pede a construção de uma boca de lobo para captar a água proveniente do cemitério.

Nº 104/2007 - 14/06/2007 - Pede a construção de calçadas entre o Auto posto avenida e a Rodoviária.

Nº 103/2007 - 14/06/2007 - Indica a instalação de radares equipados com câmeras fotográficas para registrar automóveis trafegando com excesso de velocidade pelo "Anel Viário"

Nº 102/2007 - 04/06/2007 - Indica que seja instalada no prédio da antiga Rodoviária alguma Secretaria da Administração Pública.

Nº 101/2007 - 04/06/2007 - Indica que não deixe de ser realizado o "Torneio de Veteranos" este ano.

Nº 81/2007 - 11/05/2007 - Pede a construção de pontes metálicas em propriedades rurais a fim de evitar que os treminhões que transportam a safra de cana-de-acúcar do município utilizem as pistas do Anel Viário.

Nº 75/2007 - 30/03/2007 - Instalação de Orelhões nas Ruas Jardim da Ponte e Padre José Sampons.

Nº 68/2007 - 16/03/2007 - Construção de um obstáculo na Rua Major Hidelbrand.

Nº 64/2007 - 02/03/2007 - Reformar a Praça João Prioli, em frente ao "Bar do Dimas".

Nº 60/2007 - 23/02/2007 - Pede a instalação de postes com braço de iluminação pública e limpeza das calçadas da Rua Donato Cézare, loteamento Vila Real.

Nº 59/2007 - 23/02/2007 - Pede a construção de calçadas nos Bairros Centenário, Colina dos Sonhos e Cruzeiro.

Nº 58/2007 - 23/02/2007 - Pede a construção de quadras esportivas nos Bairros Cruzeiro, Colina dos Sonhos e Centenário.

Nº 57/2007 - 23/02/2007 - Instalação de bancos em todas as praças de nossa cidade.

Nº 41/2007 - 02/02/2007 - indico ao prefeito municipal, que seja feito serviços de manutenção em todas as estradas municipais de nosso municipio.

Nº 40/2007 - 02/02/2007 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Nº 208/2006 - 18/12/2006 - tapa buracos na rua batista carminatti, no arroyo

Nº 207/2006 - 18/12/2006 - operação tapa buracos na rua constantino catalano

Nº 206/2006 - 18/12/2006 - Providenciar sinalização na Rodovia armando Salles de Oliveira

Nº 185/2006 - 15/12/2006 - contrução de um plauground bas prelcas onde há locais vagas

Nº 184/2006 - 15/12/2006 - redutor de velocidade na rua saldanha marinho defronte a casa do Sr Fábio Arroyo Lima

Nº 173/2006 - 15/12/2006 - construção d eum abrigo para ponto de circular na rodoviária

Nº 172/2006 - 15/12/2006 - construção de uma grade protetora de boca de lobo no cruzamento da rua Sebastiao de Souza Lima com a Valentim Tomazella

Nº 171/2006 - 15/12/2006 - contrução de praça em terreno abandonado da prefeitura no jardim são felipe

Nº 170/2006 - 15/12/2006 - instalar redutores de velocidade em todos os cruzamentos da rua costa penha

Nº 169/2006 - 15/12/2006 - construção de calçadas na via de acesso sebastião fioreze

Nº 160/2006 - 15/12/2006 - prover materiais necessários para a construção de uma ponte sobre o rio avanhandava

Nº 159/2006 - 15/12/2006 - instalação de barras de ferro nas laterais das duas pontes existentes na Estrada que liga Monte Azul à Turvínea (nas imediações da Fazenda Santa Rosa e do Sítio do Sr. "Zin" de Abreu).

Nº 156/2006 - 15/12/2006 - proceder a uma abertura maior na estrada municipal em frente a propriedade do sr manoel ribas e Dr. Clóvis Arroyo

Nº 155/2006 - 15/12/2006 - consertar uma valeta na rua treze de maio em frente a drogaria ouro verde

Nº 154/2006 - 15/12/2006 - instalação de bancos no novo terminal rodoviário

Nº 153/2006 - 15/12/2006 - indica ao sr. prefeito que envie a camara um projeto que regulamente o passeio com cachorros em logradouros públicos

Nº 151/2006 - 15/12/2006 - instalação de um bebedouro de água na praça rio branco

Nº 150/2006 - 15/12/2006 - contrução de um sanitário no posto saúde da mulher

Nº 144/2006 - 15/12/2006 - iluminação pública nos cemitérios de monte azul

Nº 135/2006 - 15/12/2006 - construção de rampas de acesso a deficientes no comércio em geral

Nº 130/2006 - 14/12/2006 - reforma nas piosta municipal que liga monte azul a paraíso

Nº 129/2006 - 14/12/2006 - trazer de volta os bailes no centenário

Nº 128/2006 - 14/12/2006 - contrução de área de lazer no bairro rosário

Nº 116/2006 - 11/12/2006 - contrução de quadra esportiva no bairro Vila Nova

Nº 115/2006 - 11/12/2006 - ligar a rua benedito rocha ao anel viário (no bairro centenário)

Nº 114/2006 - 11/12/2006 - providenciar o aumento da boca de lobo no Bairro Vila Nova

Nº 113/2006 - 11/12/2006 - oficiar a Usina Ruette para que recolha com mais frequencia os pedaços de cana que caem dos seus caminhões na pista

Nº 112/2006 - 11/12/2006 - tomar providencias para que não sejam mais formadas poças de água na av. Liscano Coelho Blanco

Nº 111/2006 - 11/12/2006 - asfalto na rua onde estão construídas casas da prefeitura no final da rua treze de maio

Nº 108/2006 - 11/12/2006 - terminar as obras no centro de lazer do trabalhador

Nº 105/2006 - 11/12/2006 - providenciar coletes a prova de balas para os guardas municipais

Nº 104/2006 - 11/12/2006 - reparos na ilumiação pública na rua São Pedro, próximo a bicicletaria do durval arado

Nº 97/2006 - 11/12/2006 - patrocínio para que seja instalada uma bandeira nacional na entrada da cidade

Nº 96/2006 - 11/12/2006 - reparos na iluminação pública da via de acesso Sebastião Fioreze.

Nº 95/2006 - 11/12/2006 - construção de uma boca de lobo nas imediações da nova academia na Rua Silva Jardim

Nº 85/2006 - 11/12/2006 - oficiar a empresa Rápido d´Oeste para que os ônibus que entram em monte azul também entrem em marcondésia

Nº 84/2006 - 11/12/2006 - efetuar campanha do agasalho

Nº 83/2006 - 11/12/2006 - limpeza da área verdo no jardim primavera entre as ruas marechal Castelo Branco e Rua Barão do Rio Branco

Nº 202/2006 - 04/12/2006 - Doação de cestas alimentícias natalinas para famílias carentes

Nº 201/2006 - 04/12/2006 - manutenção de praças da nossa cidade

Nº 200/2006 - 04/12/2006 - Manutenção nas estradas municipais

Nº 199/2006 - 04/12/2006 - reiterando a construção do novo distrito industrial

Nº 198/2006 - 04/12/2006 - Pulverização para combate aos pernilongos.

Nº 77/2006 - 28/04/2006 - Limpeza nas ruas do bairro Jd. Centenário.

Nº 75/2006 - 28/04/2006 - Projeto de lei para incluir nas escolas do município ensino sobre o histórico de Monte Azul.

Nº 74/2006 - 28/04/2006 - Oficiar o DNR para colocar proteção e sinalização de alerta no trevo de Monte Azul.

Nº 70/2006 - 26/04/2006 - Cortar um eucalipto na Vicinal Monte Azul à Paraíso.

Nº 69/2006 - 26/04/2006 - Uniformizar os motoristas das ambulâncias e dispor de verbas para alimentação.

Nº 68/2006 - 26/04/2006 - Oficiar a empresa Danubio Azul para retornar o horário de ônibus.

Nº 64/2006 - 12/04/2006 - Construir uma boca de lobo na Rua Anisio Jorge Casseb, altura do nº 25.

Nº 63/2006 - 12/04/2006 - Efetuar recapeamento asfáltico na Rua Jovita Pereira Plaza.

Nº 62/2006 - 12/04/2006 - Construir redutor de velocidade nas Ruas: Américo Vespúcio nos nºs. 125, 773 e 828 - Residencial Baraldi; Rua Silva Jardim na esquina com a Rua Junqueira, defronte a Fabrica de Móveis da Família De Biasi e Rua Jovita Pereira Plaza no Jardim São Sebastião entre as quadras 05 e 06, e quadra 02.

Nº 61/2006 - 12/04/2006 - Forrar o telhado da escola Prof. Henrique da Costa Garcia (Minhocão).

Nº 60/2006 - 12/04/2006 - Colocar em funcionamento a fonte luminosa da Praça central.

Nº 59/2006 - 12/04/2006 - Limpeza da área existente paralela com a Rua Roberto Camozzi.

Nº 58/2006 - 12/04/2006 - Aumentar as laterais dos redutores de velocidade das ruas do Bairro Colina do Sonho I e II, e da Rua Deodoro da Fonseca, altura do nº 187.

Nº 57/2006 - 12/04/2006 - Construir redutor de velocidade em diversas ruas da cidade.

Nº 56/2006 - 12/04/2006 - Melhorar a iluminação pública de diversas ruas da cidade.

Nº 55/2006 - 12/04/2006 - Colocação de iluminação pública em diversas ruas da cidade.

Nº 52/2006 - 03/04/2006 - Construir uma quadra poliesportiva ao lado da creche no Jardim da Ponte.

Nº 51/2006 - 03/04/2006 - Promover cursos sobre acidentes no trabalho e doméstico.

Nº 50/2006 - 03/04/2006 - Confeccionar cartilha de orientação dos perigos e acidentes domésticos.

Nº 47/2006 - 31/03/2006 - Solicitar junto ao Comandante da Polícia Militar e da Guarda Municipal, efetuar rondas constantes na Escola Nena Buck.

Nº 39/2006 - 17/03/2006 - Colocação de iluminação pública na Rua Natalino Stangarlin.

Nº 38/2006 - 17/03/2006 - Revisão da rede elétrica da Rua Anibal Stangarlin.

Nº 27/2006 - 03/03/2006 - Manutenção das laterais da Via de Acesso Sebastião Fioreze.

Nº 21/2006 - 17/02/2006 - Ligação do bairro Cruzeiro ao Ciapina.

Nº 20/2006 - 17/02/2006 - Reforma das praças e bancos de toda cidade.

Nº 19/2006 - 17/02/2006 - Criação de estacionamento na Praça Rio Branco.

Nº 18/2006 - 17/02/2006 - Possibilidades de adquirir implementos agrícolas pela Prefeitura.

Nº 17/2006 - 17/02/2006 - Criação de uma Escola Agrícola Municipal.

Nº 16/2006 - 17/02/2006 - Construção de uma sala de espera no Centro de Saúde da Mulher.

Nº 15/2006 - 17/02/2006 - Colocar placas de publicidade sobre a instalação do novo parque industrial.

Nº 14/2006 - 17/02/2006 - Colocar a venda a área referente a estrada municipal (Picadão) aos atuais vizinhosou a quem se interessar.

Nº 9/2006 - 03/02/2006 - Limpeza nas calçadas da cidade.

Nº 8/2006 - 03/02/2006 - Colocação de iluminação pública no Residencial Arroyo.

Nº 7/2006 - 03/02/2006 - Operação tapa buracos na Vicinal Moacyr Alves de Lima.

Nº 6/2006 - 03/02/2006 - Construção de ponte na divisa do município com a cidade de Bebedouro.

Nº 168/2005 - 19/12/2005 - Melhorar a sala de espera do Centro de Saúde da Mulher.

Nº 164/2005 - 02/12/2005 - Ligação da Rua Esperança à Trav. Moreira Cesar.

Nº 163/2005 - 02/12/2005 - Colocar placas de identificação (nome científico e popular) nas árvores do bosque e da Praça Rio Branco.

Nº 162/2005 - 02/12/2005 - Providenciar a saída das águas das ruas do bairro Jd. São Felipe que terminam no bairro Centenário.

Nº 161/2005 - 02/12/2005 - Manutenção e plantio de plantas nos vasos colocados no trecho da Av. Antonio Borges de Queiróz e Via de Acesso Sebastião Fioreze.

Nº 159/2005 - 18/11/2005 - Aumentar a boca de lobo da Rua Sebastião de Souza Lima, entre os números 697 e 719.

Nº 158/2005 - 18/11/2005 - Operação tapa buracos na Rua Mal. Castelo Branco.

Nº 157/2005 - 18/11/2005 - Colocar tubulação de esgoto na Rua Sebastião de Souza Lima, altura do nº 964.

Nº 156/2005 - 18/11/2005 - Cortar os galhos de árvore na Escola Zenaide Calil Rosinha.

Nº 155/2005 - 18/11/2005 - Limpeza de ruas, poda de árvores e retirada de entulhos.

Nº 154/2005 - 18/11/2005 - Aquisição de um jogo de bochas para o Centro de Lazer.

Nº 153/2005 - 31/10/2005 - Colocar calçamento em redor dos túmulos no cemitério novo.

Nº 152/2005 - 31/10/2005 - Contratação de profissionais médicos na área de neurologia, psiquiatria e dermatologia.

Nº 151/2005 - 31/10/2005 - Adquirir equipamentos e implementos agrícolas para ceder aos pequenos proprietários rurais.

Nº 150/2005 - 31/10/2005 - Reiterando o pedido contido na indicação nº 072, referente a criação da escola agrícola.

Nº 149/2005 - 14/10/2005 - Solicita providências da Secretaria de Educação do município junto a Escola Aureliano Junqueira Franco para evitar acidentes com os alunos.

Nº 146/2005 - 29/09/2005 - Manutenção e reforma na ponte existente na Fazenda Grande,divisa do município de Monte Azul e Bebedouro.

Nº 145/2005 - 29/09/2005 - Providências quanto as boca de lobo existente na Av. Liscano Coelho Blanco nas imediações do bairro Centenário.

Nº 144/2005 - 29/09/2005 - Doação de uniformes aos jogadores do campeonato varzeano para o próximo ano.

Nº 142/2005 - 29/09/2005 - Mudar os obstáculos para " valetas " na Av. Liscano Coelho Blanco, nas imediações dos bairros São Sebastião e Centenário.

Nº 140/2005 - 16/09/2005 - Operação tapa buracos na Vicinal Moacyr Alves de Lima, principalmente na frente da propriedade do Sr, Finoto.

Nº 139/2005 - 16/09/2005 - Tirar o barranco da curva na proximidade do Rio Avanhandava sentido Paraíso - Monte Azul.

Nº 137/2005 - 16/09/2005 - Construção de uma sala de espera no Centro de Saúde, equipada com cadeiras confortáveis, televisão, bebedouro de água e sanitários.

Nº 136/2005 - 16/09/2005 - Limpeza do terreno e calçadas da Rua Marconi, pertencente a Escola Lizete.

Nº 135/2005 - 16/09/2005 - Limpeza do terreno na Rua José Ettore Baraldi Sanches defronte ao nº. 15.

Nº 134/2005 - 16/09/2005 - Colocar um redutor de velocidade (obstáculo) na Rua Mal. Castelo Branco, altura do nº 160, Residencial Baraldi.

Nº 129/2005 - 01/09/2005 - Criar nas ruas de nossa cidade faixas para estacionamento de veículos.

Nº 121/2005 - 15/08/2005 - Colocar placas de publicidade sobre o novo parque industrial.

Nº 120/2005 - 15/08/2005 - Construção de uma boca de lobo na esquina da Rua Sebastião de Souza Lima com a Rua João Guariente.

Nº 116/2005 - 02/08/2005 - Contratar fonoaudióloga e psicólogo.

Nº 115/2005 - 01/08/2005 - Construção de uma praça no terreno localizado na Rua Emilio Palin, entre as Ruas Jovita Pereira Plaza e Fausto Antonio Zangrando (quadra 15).

Nº 114/2005 - 01/08/2005 - Cursos de capacitação para todos os funcionários da rede de saúde, para melhor recepcionar os doentes.

Nº 113/2005 - 01/08/2005 - Providenciar operação tapa buracos na cidade.

Nº 112/2005 - 01/08/2005 - Manutenção da estradas municipais pois estão em péssimo estado.

Nº 111/2005 - 01/08/2005 - Providenciar a venda da área referente a estrada municipal (Picadão) aos atuais vizinhos ou a quem se interessar.

Nº 104/2005 - 21/06/2005 - Providências para fiscalização para coleta e transporte de entulhos com uso de caçambas.

Nº 103/2005 - 21/06/2005 - Operação tapa buracos na Rua São Pedro, imediações do bar do Sr . Osmar Mazieiro.

Nº 102/2005 - 21/06/2005 - Colocar redutor de velocidade (obstáculos) na Rua Ernerto Ferro imediações da quadra 04.

Nº 100/2005 - 07/06/2005 - Limpar todos os terrenos baldios da cidade, principalmente dos bairros periféricos.

Nº 98/2005 - 07/06/2005 - Colocar iluminação pública entre a Av. Liscano Coelho Blanco e a Rua Aurélio Pansonato.

Nº 97/2005 - 07/06/2005 - Colocar iluminação pública e asfaltar a Rua Constantino Catalano e na Travessa Moreira César, imediações da quadra 85.

Nº 96/2005 - 07/06/2005 - Verificar as possibilidades de colocar um redutor de velocidade (obstáculos) na Rua Saldanha Marinho imediações do nº 168.

Nº 79/2005 - 09/05/2005 - Repasse de recursos através de subvenção social, para a Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos.

Nº 72/2005 - 15/04/2005 - Criação de uma Escola Agrícola Municipal.

Nº 71/2005 - 15/04/2005 - Recapeamento asfáltico na Rua Jovita Pereira Plaza.

Nº 70/2005 - 15/04/2005 - Colocar redutor de velocidade nas Ruas: Américo Vespúcio nos nºs. 125, 773 e 828 - Rua Silva Jardim n o encontro com a Rua Junqueira e Rua Jovita Pereira Plaza entre as quadras 05 e 06, e quadra 02.

Nº 69/2005 - 15/04/2005 - Colocar iluminação pública na Rua Silva Jardim até a Av. Theodoro Rodas e seguindo até encontrar a Av. Sebastião Fioreze, e também na Rua Junqueira..

Nº 65/2005 - 07/04/2005 - Construir uma casa de custódia para menores infratores.

Nº 47/2005 - 28/02/2005 - Forrar as dependências da Escola Henrique da Costa Garcia (Minhocão).

Nº 46/2005 - 28/02/2005 - Colocar em funcionamento a fonte luminosa da Praça Rio Branco.

Nº 41/2005 - 17/02/2005 - Verificar junto a Polícia Militar as possibilidade da viatura efetuar mais rondas no bairro Ciapina e todos os bairros da cidade.

Nº 40/2005 - 17/02/2005 - Convocar uma reunião com o Sr. Ruette, para conceder mais empregos aos moradores do nosso município.

Nº 39/2005 - 17/02/2005 - Organizar e fixar o dia e horário para colheta de lixo e entulho no bairro Ciapina.

Nº 38/2005 - 17/02/2005 - Reforma e melhorar a conservação do campo de futebol do bairro Ciapina.

Nº 37/2005 - 17/02/2005 - Construção de uma praça pública no Jd. São Felipe.

Nº 36/2005 - 17/02/2005 - Rebaixamento e aumento das laterais dos redutores de velocidade.

Nº 35/2005 - 17/02/2005 - Instalar telefone público entre a lotérica e o Banco do Brasil e em frente a Nossa Caixa Nosso Banco

Nº 34/2005 - 17/02/2005 - Término da obra de melhoramento da estrada municipal que liga a Fazenda Grande até o Parque Denise Blanco.

Nº 33/2005 - 17/02/2005 - Colocar iluminação pública na Rua Orfeu Baraldi.

Nº 32/2005 - 17/02/2005 - Reforma das praças: N. Sra. Aparecida e São Pedro.

Nº 31/2005 - 17/02/2005 - Construção de redutor de velocidade nas Ruas: Américo Vespúcio nº 370, Monsenhor Antonio Bezerra de Menezes altura dos nºs. 100 e 197, Antonio Sartori altura do nº 25 e outro na altura do nº 185, Rua Sebastião de Souza Lima, entre as Ruas Padre José Sampão e R. Said Jorge Casseb, e Av. da Saudade.

Nº 30/2005 - 17/02/2005 - Construir uma boca de lobo no inicio da Travessa Dr. Seabra com a Praça Newton Prado.

Leis Ordinárias (14)

Nº 2146 - 20/11/2018 - Reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência.

Nº 2145 - 20/11/2018 - Dispõe sobre o uso do solo do perímetro urbano do Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.

Nº 2144 - 20/11/2018 - Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.

Nº 2143 - 07/11/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2019.

Nº 2142 - 07/11/2018 - Denominação de Área Verde no Bairro Colina do Sonho, nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências.

Nº 2141 - 07/11/2018 - Dispõe sobre área de utilidade pública e autoriza o Executivo requerer abertura de Matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis – CRI local.

Nº 2140 - 02/10/2018 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista a celebrar convênio com Hospitais Filantrópicos.

Nº 2139 - 02/10/2018 - Autoriza o Município de Monte Azul Paulista e suas autarquias a efetuarem o protesto de certidão de dívida ativa, de título executivo judicial de quantia certa; autoriza, também, o registro pelo município e suas autarquias, de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes; dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor e dá outras providências.

Nº 2138 - 30/08/2018 - Dispõe sobre: "Dá nova redação aos arts. 3º e 4º da Lei Municipal nº 2.100, de 21 de junho de 2017, e, dá outras providências".

Nº 2136 - 03/08/2018 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.

Nº 2135 - 03/08/2018 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.

Nº 2134 - 03/08/2018 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.

Nº 2133 - 03/08/2018 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.

Nº 2132 - 03/08/2018 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.

Moções (83)

Nº 13/2020 - 02/07/2020 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Mardqueu Silvio França Filho e José Augusto Rosa pelos equipamentos e verbas conseguidos para nossa cidade por meio de parceria entre o cidadão monte-azulense popularmente conhecido como Marqdqueuzinho e o Deputado Federal "Capitão Augusto".

Nº 12/2020 - 18/06/2020 - Moção de congratulações e aplausos ao Padre João Nicácio Pereira pelos dez anos de sacerdócio e trabalho em prol da fé.

Nº 11/2020 - 27/05/2020 - Moção de pesar à família Alvarez pelo falecimento de Oswaldo Alvarez, ex-técnico da Seleção Feminina de Futebol, cidadão monte-azulense que levou o nome de nossa cidade para todo o país, bem como ao exterior.

Nº 38/2019 - 17/10/2019 - Moção de congratulações e aplausos ao Clube de ciclismo 'Atitude Sport Racing" e demais envolvidos na "Maratona dos Laranjais", que envolveu diversos competidores e amantes do esporte com participantes de toda a região e outros estados, além de todo o trabalho que é realizado nessa prática esportiva e que movimenta diversos setores de nossa cidade.

Nº 36/2019 - 16/10/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO VITORIOSA DOS ANIMAIS – AVA - PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DOS ANIMAIS DESDE A SUA CRIAÇÃO ATÉ HOJE, COM INVESTIMENTOS DA FAMÍLIA DA PRÓPRIA SRA. LÚCIA FERRO, QUE COM MUITA DETERMINAÇÃO E CORAGEM CONSEGUE MANTER DE PÉ A ONG PROTEGENDO, TIRANDO DA RUA E CUIDANDO DE MUITOS ANIMAIS.

Nº 34/2019 - 03/10/2019 - oção de Congratulações e aplausos à Olga Fávero pelo empenho e dedicação prestados em prol da melhorias realizadas no Hospital Senhor Bom Jesus.

Nº 33/2019 - 02/10/2019 - Moção de Congratulações e aplausos ao Sr. Walter Rogério Ferreira Mendes Rodrigues (consultor de negócios da CPFL) pelos relevantes serviços prestados ao município de Monte Azul Paulista, principalmente no empenho dentro da empresa para viabilizar em tempo hábil a instalação de toda a iluminação pública do novo bairro Nestor Elias David, bem como a ligação das bombas na Estação Compacta de Tratamento de esgoto, o que possibilitou a entrega das Casas Populares no prazo previsto.

Nº 32/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Vaz de Lima.

Nº 31/2019 - 13/09/2019 - Moção de Congratulações a Márcio França.

Nº 30/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à João Doria.

Nº 29/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à João Doria.

Nº 28/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Rodrigo Garcia.

Nº 27/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Geninho Zuliani.

Nº 26/2019 - 13/09/2019 - Moção de Congratulações e aplausos à Marco Vinholi.

Nº 25/2019 - 12/09/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Lucimar da Costa, popular Paturebinha, que se emprenha na busca de recursos para a nossa cidade, e tem conseguido verbas por meio do apoio da deputada Beth Sahão.

Nº 24/2019 - 12/09/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal que atuam direta ou indiretamente na busca de recursos para a nossa cidade, apoiando os políticos para que todo o dinheiro conseguido se torne uma realidade em obras e benfeitorias para a população.

Nº 23/2019 - 12/09/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores Itamar Borges, Marco Vinholi, Geninho Zuliani, Rodrigo Garcia, João Doria, Geraldo Alckmin, Márcio França e Vaz de Lima pela luta incansável em busca de verbas para Monte Azul Paulista, que beneficiaram diversos setores e fomentam o desenvolvimento de nossa querida Monte Azul Paulista.

Nº 22/2019 - 10/09/2019 - Moção de congratulações e aplausos ao Sr. Pedro Terra Júnior, pela busca e conquista de verba para a reforma e restauração da Casa da Cultura, antigo Casarão Queiróz, patrimônio histórico de nossa cidade.

Nº 21/2019 - 10/09/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos à Elaine Cacini, por conseguir a verba para a construção do barra~cão da RECICLAZUL, uma importante conquista para o município, que passará a contar com essa benfeitoria em prol do meio-ambiente.

Nº 20/2019 - 05/09/2019 - Moção de congratulações e aplausos aos organizadores da Festa do Padroeiro de nossa cidade.

Nº 17/2019 - 28/08/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao monte-azulense Rafael Barboza, campeão da Liga Nacional de Rodeio, tendo vencido grandes nomes da montaria nacional na grandiosa Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos.

Nº 16/2019 - 15/08/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a todos os atletas monte-azulenses, representantes de nossa cidade na 13ª Olimpíada Regional de Taiaçu.

Nº 9/2019 - 30/05/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Magno de Souza pelos trabalhos à frente da Rádio Nova Era FM. no que diz respeito à informação de qualidade levada aos ouvintes diariamente.

Nº 8/2019 - 13/05/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmo. Sr. João Francisco Massoneto, pelos relevantes serviços prestados pela população de Monte Azul Paulista em prol da história de nossa cidade.

Nº 7/2019 - 02/05/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Peres Alvarez Neto, pela locução do Jogo que definiu a subida do Atlético Monte Azul para a Série A2 do Campeonato Paulista, bem como toda a equipe da Rádio WEB Monte Azul. Também cumprimenta o Presidente do Atlético Monte Azul, Sr. Marcelo Cardoso, diretoria, voluntários, comissão técnica e jogadores.

Nº 5/2019 - 15/04/2019 - Moção de Congratulações e aplausos à equipe de médico e enfermeiros do Pronto Atendimento Municipal pela realização do parto de emergência que garantiu a sobrevivência da mãe e do bebê de forma profissional, com carinho, zelo e cuidado. Parabéns a todos!

Nº 2/2019 - 31/01/2019 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos seguintes monte-azulenses, representantes de nossa cidade nas Olimpíadas Regionais de Pirangi: • Rainha – 3° lugar – Izabella Oliveira • Maratona feminina – 1° lugar: Geruza Giacometto Pacanhela Vieira • Vôlei de Areia Feminino – 3° lugar: Rafaela Furgulho e Roberta Stangarlin • Vôlei de Areia Masculino – 1° lugar: Rodrigo Hernandes e Adriano Miatello • Natação feminina – Ouro – atletas da AEF SPORTS • Natação masculina – Prata – atletas da AEF SPORTS • Tênis de Mesa – 1° Lugar – Moacir Barbosa de Castro • Truco feminino – 3° lugar – Natália Puliani e Tânia Ribeiro • Futsal masculino – 1/ lugar – equipe do Everaldo Cabral. • Os participantes, do xadrez, dama, dominó, truco e a bocha, que não ganharam medalhas, mas foram ovacionados e ajudaram Monte Azul Paulista a ficar com a segunda colocação geral nas Olimpíadas.

Nº 10/2018 - 15/06/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos a Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento Sra. Elaine Cacini, pela realização da semana de Meio Ambiente do Município no ano de 2018.

Nº 7/2018 - 02/05/2018 - Moção de congratulações e aplausos ao Clube de Desbravadores "Ave de RApina".

Nº 6/2018 - 12/04/2018 - Moção de congratulação e aplausos aos alunos da E.E. Profª Nena Giannasi Buck aprovados nos vestibulares neste ano, bem como para a Escola, pelos excelentes resultados, comprovando que com empenho, força, estudo e dedicação os resultados chegam, servindo de exemplo para os demais alunos da rede. A escola pública tem muitas dificuldades, não é tão valorizada por muitos, mas a Escola Nena Buck com dedicação e comprometimento de todos os integrantes da equipe, com trabalho conseguiram cumprir com mérito a sua função de concretizar sonhos e dignificar vidas, isto não tem preço e sim tem valor! * Ana Elisa Venâncio da Silva ( Medicina/Fernandópolis, Química/ IFSP) * Ana Carolina Souza de Alcântara (Direito/UNAERP e Ciências Sociais/UFMS ) * Isaac Aron Prioli ( Educação Física/UNIFEB) * Isadora Gurjon Gomes( Engenharia Ambiental/ UNESP) * Johnny Augusto Souza Pereira (Artes Visuais/UFSM) * Julia Pastorelli Teixeira ( Pedagogia/ UNIFAFIBE ) * Lucas dos Santos Caires (Ciências Contábeis/ FAFICA) * Maria Esther Vicentin (Medicina/UFSCAR , Enfermagem/FAMECA) * Milena Linares Vieira (Administração /Jornalismo/UNAERP)

Nº 5/2018 - 27/03/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Guardas Civis Municipais pelos relevantes serviços prestados à comunidade monte-azulense, no que tange à proteção de nossas casas, patrimônio público e combate ao tráfico de drogas.

Nº 3/2018 - 08/02/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos a João Pedro Caetano Sartori pela dedicação e empenho nos estudos, alcançando aprovação no concorrido vestibular da USP para o curso de Ciências do Esporte em Ribeirão Preto, após ter concluído seus estudos sempre em escolas públicas, destacando a atuação da rede e dos professores de nossa cidade na vida acadêmica dos alunos.

Nº 2/2018 - 01/02/2018 - Moção de congratulações e aplausos à Companhia de Reis Estradeira, pela realização das festividades em louvor aos Santos Reis, realizada no Salão de Festas do Asilo.

Nº 19/2017 - 14/12/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos à ASA - Assistência Solidária Adventista pela realização do Mutirão de Natal que beneficiará tantas famílias monte-azulenses com alimento neste ano.

Nº 18/2017 - 30/11/2017 - Moção de apoio aos Policiais Militares de São Paulo pelas reivindicações de remuneração pleiteadas.

Nº 17/2017 - 22/11/2017 - Moção de congratulações e aplausos ao Professor David Perez, toda a equipe do Centro Educacional Prof. Henrique da Costa Garcia e alunos envolvidos na apresntação da peça de teatro Flicts.

Nº 16/2017 - 30/10/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Oswaldo Alvarez pelo trabalho com a Seleção Brasileira Feminina de Futebol.

Nº 15/2017 - 30/10/2017 - Moção de Cobgratulações e Aplausos aos irmãos Daniel e Danilo Zuccherato pelo empreendimento Zuk Sucos ao fomentar o comércio de cítricos de nossa cidade e a geração de empregos e renda.

Nº 14/2017 - 20/10/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Gilson Adriano de Oliveira.

Nº 13/2017 - 29/09/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Atletas Mirins de nossa cidade que conquistaram medalhas nas Paraolimpíadas de São Paulo.

Nº 7/2017 - 16/08/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos a Joanes Francisco dos Santos pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade.

Nº 5/2017 - 19/05/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos aos diretores, funcionários e voluntários envolvidos na realização do Leilão em prol do Hospital Senhor Bom Jesus e APAE.

Nº 3/2017 - 24/03/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos a Humberto Gouvêa Figueiredo pelos relevantes serviços prestados em prol da população de nossa região e pela atenção dada à nossa cidade no que diz respeito à segurança pública da Polícia Militar.

Nº 1/2017 - 03/02/2017 - Moção de congratulações e aplausos aos médicos cubanos pelo ótimo trabalho que estão desenvolvendo na cidade.

Nº 28/2012 - 30/10/2012 - Moção ao Sr. Jesus dos Santos

Nº 26/2012 - 01/10/2012 - Moção de Congratulações e Aplausos à Academia AEF Sports.

Nº 24/2012 - 27/09/2012 - Moção de congratulações e aplausos à Corpo e Vida Academia.

Nº 23/2012 - 17/09/2012 - Moção de Congratulações ao Pe. Sebastião e representantes da Igreja pelo evento realizado no dia 10 de setembro.

Nº 22/2012 - 13/09/2012 - Moção de congratulações e aplausos ao jornal acidade.

Nº 21/2012 - 13/09/2012 - Moção de congratulações e aplausos ao jornal A Comarca.

Nº 19/2012 - 13/09/2012 - Moção de congratulações e Aplausos aos proprietários da empresa Anepel.

Nº 11/2012 - 01/06/2012 - Moção de congratulações e aplausos ao Sr. Roberto Chaim.

Nº 9/2012 - 04/05/2012 - Moção de Congratulações e Aplausos aos 20 anos de carreira do Técnico de Futebol Vadão.

Nº 5/2012 - 12/04/2012 - Moção de congratulações e aplausos à Alexandre Vidotti Machado e Carlos Augusto Luizari de Almeida pela inauguração da nova loja Bluecar em Monte Azul Paulista.

Nº 4/2012 - 16/03/2012 - Moção de Congratulações e Aplausos à CNBB e à Paróquia do Sr. Bom Jesus pela campanha da Fraternidade 2012.

Nº 18/2011 - 14/10/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos às comunidades dos bairros São Francisco e São Benedito, de Monte Azul Paulista, pela realização de festa beneficente no Recinto do Peão.

Nº 11/2011 - 02/09/2011 - Moção de Pesar pelo falecimento de Leonor Lujan Veronez.

Nº 4/2011 - 01/08/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Henrique Balbino Pereira pelo empenho para trazer empresa à Monte Azul, podendo gerar até 350 novos empregos.

Nº 20/2010 - 18/11/2010 - Moção de Congratulações a Aplausos aos organizadores do 1° Encontro de Cowboys do Cruzeiro - Rodeio Fest.

Nº 17/2010 - 15/10/2010 - Moção de Congratulações à Padre Cícero Poços Artesianos.

Nº 16/2010 - 15/10/2010 - Moção de Congratulações a Aplausos à Montecitrus Trading.

Nº 15/2010 - 15/10/2010 - Moção de congratulações a plausos à Bombas Leão.

Nº 11/2010 - 03/09/2010 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Prefeito Municipal, Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo pela reforma do Centro de Saúde da Mulher. RESPOSTA: Agrademeos ao nobre vereador a moção n.11/2010. Também ficamos felizes com a realização da reforma, reconhecendo que o prédio estava em condições precárias, sendo a reforma imprescindível.

Nº 10/2010 - 13/08/2010 - Moção de congratulações e aplausos aos organizadores da Quermesse do Sr. Bom Jesus.

Nº 9/2009 - 14/09/2009 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Diácono Manoel Evangelista da Silva.

Nº 8/2009 - 14/09/2009 - Moção de Congratulações e Aplausos aos organizadores e participantes do 1° ShowMap.

Nº 3/2008 - 08/02/2008 - Moção de Pesar à família de Oscar Domingues.

Nº 2/2008 - 08/02/2008 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Renaldo Rossato.

Nº 18/2007 - 14/12/2007 - Moção de Congratulações e Aplausos para a Sra. Wanda Arroyo Lima

Nº 17/2007 - 10/12/2007 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Osvaldo Fumeiro Alvarez.

Nº 16/2007 - 30/11/2007 - Moção de Congratulações e Aplausos para o Sr. José Elias Sensulini (Formigão).

Nº 156/2007 - 11/10/2007 - SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ECONTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOIS NA PRAÇA RIO BRANCO.

Nº 15/2007 - 11/10/2007 - Moção de Congratulação e Aplausos para João Paulo de Campos pelo seu trabalho ensinado futebol a garotos de nossa cidade.

Nº 14/2007 - 25/09/2007 - Moção de Pesar à família do saudoso Oscar de Campos.

Nº 10/2007 - 29/08/2007 - Moção de Pesar à família de Maria Lúcia da Cruz Bortolan.

Nº 9/2007 - 17/08/2007 - Moção de Congratulações à Comissão Organizadora da Festa do Padroeiro de Monte Azul Paulista.

Nº 8/2007 - 11/07/2007 - Moção de Pesar à família de Jair Maximino de Lima pelo seu falecimento ocorrido em 08/07/2007.

Nº 7/2007 - 11/07/2007 - Moção de Pesar à família de Herminda Chicks pelo seu falecimento ocorrido em 04/07/2007.

Nº 4/2007 - 21/05/2007 - Moção de pesar à família de Raquel Guessi Pontes.

Nº 4/2006 - 26/04/2006 - Congratulações as seguintes pessoas: Olga Barbeiro Junqueira, Fábio Zucchi Rodas, Luiz Rodrigues e João Carlos Matta.

Nº 3/2006 - 03/03/2006 - Congratulações a Sra. Dirce de Moraes.

Nº 2/2006 - 03/03/2006 - Congratulações ao Canal Aberto da Rádio Princesa de Monte Azul Paulista

Nº 6/2005 - 14/10/2005 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao professor de capoeira, Sr. “ ANTONIO MARCOS DE CARVALHO “ .

Ofícios (232)

Nº 114/2020 - 08/10/2020 - Solicita informação ao MP referente ao ofício nº. 163/2020/PJ.Mte.A.Pta. que informou a instauração do IC nº. 14.0347.0000022/2020, diante disso pedimos a informação do IC, acima citado, tendo em vista que o Projeto de Lei nº 1000/2020, que versa sobre o mesmo assunto do referido IC, encontrasse em tramitação nessa Casa Legislativa, na eminencia de ser votado. Assim sendo, solicitamos informações do andamento deste IC bem como demais informações que o Ente Ministerial intender como oportuno.

Nº 26/2020 - 31/03/2020 - Solicitar ao sr. Prefeito providencias no sentido de continuar viabilizando o repasse aos estudantes de nosso município, pois os custos do transporte intermunicipal continuará sendo pago mesmo com as aulas suspensas .

Nº 71/2019 - 15/05/2019 - Solicita o envio de documentos comprobatórios da necessidade pública para a criação do cargo constante do Projeto de Lei n° 885/2019 (Secretário Adjunto da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social), bem como parecer jurídico desta Prefeitura Municipal atestando a legalidade da matéria enviada para esta Casa de Leis.

Nº 137/2018 - 20/12/2018 - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO NO VALOR DE R$. 193,48 PARA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 136/2018 - 20/12/2018 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 1440 À 1443/2018, EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEIS NºS. 855 À 858/2018, APROVADOS POR ESTA EDILIDADE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20/12/2018.

Nº 135/2018 - 18/12/2018 - COMUNICA O INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA O PROJETO DE LEI Nº 854/2018, O QUAL TERÁ TRAMITAÇÃO NORMAL CONFORME REGIMENTO INTERNO.

Nº 134/2018 - 18/12/2018 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1439/2018, EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 853/2018, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE NºS. 200 À 219/2018 E REQUERIMENTOS NºS. 072 À 075/2018, APRESENTADOS E APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/12/2018.

Nº 133/2018 - 17/12/2018 - ENCAMINHA CÓPIAS DOS PROJETOS DE LEIS NºS. 854 À 858/2018 AOS SENHORES RICARDO SANCHES LIMA, PAULO PANHOZA NETO E JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI TODOS PRESIDENTES DE COMISSÕES PERMANENTES DESTA CAMARA MUNICIPAO, PARA ESTUDOS E PARECERES.

Nº 132/2018 - 17/12/2018 - EM ATENÇÃO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA CIDADE, ENCAMINHA CÓPIA DO PROJETO DE LEI Nº 854/2018 PARA CIÊNCIA E TOMADA DE POSSIVEIS PROVIDÊNCIAS.

Nº 131/2018 - 12/12/2018 - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 095, DE 10/12/2018 - DIRETORIA DE ENSINO DA ESCOLA ESTADUAL BAIRRO CRUZEIRO, INFORMA OS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CAMARA MUNICIPAL..

Nº 130/2018 - 11/12/2018 - comunica o gerente da caixa economica federal o retorno do senhor antonio sergio leal reassumindo o mandato de vereador nesta camara municipal desde o dia 30/11/2018, exercendo o cargo de Presidente da Mesa Diretora até o dia 31/12/2018, solicitando assim, que volte a descontar o valor do emprestimo consignado feito pelo referido vereador de acordo com convenio realizado com esta camara municipal.

Nº 129/2018 - 11/12/2018 - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 280/2018-EXECUTIVO MUNICIPAL, FICA AUTORIZADO O USO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DIA 14/12/2018, ÀS 14:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (PRESTAÇÃO DE CONTAS).

Nº 128/2018 - 04/12/2018 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 1436 À 1438/2018, EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEIS NºS. 839, 843 E 850/2018, APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/12/2018, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES NºS. 186 À 199/2018 E REQUERIMENTO NºS.070/2018, TODOS APRESENTADOS E APROVADOS NESSA MESMA SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 78/2018 - 02/08/2018 - CONVOCA SUPLENTE DE VEREADOR SENHOR WALTER ALESSANDRO DA SILVA, ASSUMIR CARGO VAGO DE VEREADOR.

Nº 76/2018 - 25/07/2018 - resposta ao ofício especial datado de 25/07/2018 autoria do Executivo Municipal, encaminhando cópias de ofícios expedido ao Ministério Público da Comarca, sobre as leis de reestruturação administrativa envolvendo criação de cargos em comissão, objeto dos projetos de leis nºs. 781 e 782/2017.

Nº 75/2018 - 25/07/2018 - devolução do expediente constante do ofício nº 156/2018 do Executivo Municipal, sobre termo de fomento firmado entre o município e a Associação dos Estudantes de Monte Azul Paulista.

Nº 74/2018 - 02/07/2018 - encaminha cópias das indicações de nºs. 064 à 066/2018 e requerimentos nºs. 050 e 051/2018, para que o senhor prefeito municipal tome as devidas providências.

Nº 73/2018 - 26/06/2018 - encaminha certidão à promotoria de justiça, em atendimento ao ofício nº 0270/2018 = esclarecimentos e informações sobre infrigências eleitorais.

Nº 72/2018 - 19/06/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 010/2018 a Elaine Cacini - Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento pela realização da Semana do Meio Ambiente.

Nº 71/2018 - 19/06/2018 - ENCAMINHA CÓPIAS DAS INDICAÇÕES NºS.061 À 063/2018 E REQUERIMENTOS NºS.044 À 048/2018 PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2018 - 06/06/2018 - reitera a solicitação para apresentação da declaração de imposto de renda referente ao exercício de 2017.

Nº 69/2018 - 05/06/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 009/2018 aos jovens do Leo Clube Monte-Azulense.

Nº 68/2018 - 05/06/2018 - resposta ao requerimento de autoria do senhor Luiz Fernando Barbero, bem como encaminha copia da lei nº 2120/2018 e copia da publicação da referida lei.- lei dos feriados municipais para o exercício de 2018.

Nº 67/2018 - 05/06/2018 - encaminha autógrafo nº 1417/2018, indicação e requerimentos aprovados em sessão ordinária realizada em 04/06/2018.

Nº 66/2018 - 04/06/2018 - INDEFERE O REQUERIMENTO DE AUTORIA DO SENHOR MARCOS ROBERTO SIMÕES, SOLICITANDO O USO DO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL DE ENCARREGADOS, COLHEITA SAFRA DE LARANJA.

Nº 65/2018 - 29/05/2018 - solicita da Associação Monteazulense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AMEAA, informações sobre qual a utilidade pública, o atendimento social da referida associação, junto à população de Monte Azul Paulista.

Nº 64/2018 - 23/05/2018 - devolução duodécimo no valor de R$.2.000,00 à prefeitura municipal, referente exercício de 2018.

Nº 63/2018 - 22/05/2018 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1416/2018, EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2018, APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21/05/2018, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES NºS.055 À 059/2018 E REQUERIMENTOS NºS.036 À 038/2018, APRESENTADOS E APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/05/2018, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 62/2018 - 18/05/2018 - Resposta ao ofício especial de autoria do vereador Wilson Rodrigues, encaminha copias: do projeto de lei nº 819/2018, ata da reunião das comissões permanetes e audio e video da sessão extraordinaria realizada em 07/05/2018.

Nº 61/2018 - 09/05/2018 - Encaminha requerimento nº 033/2018 para o Delegado Seccional, Secretário da Segurança Pública do estado e Diretor do Deninter, solicitando mais investigadores para nossa cidade.

Nº 60/2018 - 08/05/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES NS. 008/2018 - OSVALDO FUMEIRO ALVAREZ - VADÃO.

Nº 59/2018 - 08/05/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 007/2018 ao Clube de Desbravadores "Aves de Rapina".

Nº 58/2018 - 08/05/2018 - Convida o Senhor Nilton Sérgio Fiorot - dd.secretário da administração, fazenda e planejamento e a Srta. Luana Delphino de Andrade - presidente AEMAP – Associação dos estudantes de Monte Azul para reunião que se fará realizar dia14 de maio de 2018 - quarta feira, às 13:30 horas, para prestar esclarecimentos sobre o andamento das contratações do transportes dos estudantes para as cidades vizinhas.

Nº 57/2018 - 08/05/2018 - Convida o sr. Fernando Alvarez - Superintendente da SAEMAP a comparecer dia 14 de Maio de 2018, às 13 horas, para participar de reunião para esclarecimentos sobre o aumentos dos valores nas contas de água das igrejas evangélicas.

Nº 56/2018 - 08/05/2018 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1415/2018, EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 819, DE 16/04/18, APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07/05/18, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES NºS. 052 À 054/2018 E REQUERIMENTOS NºS. 031, 033 A 035/2018, APRESENTADOS E APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA NESTA MESMA DATA PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROIDÊNCIAS.

Nº 55/2018 - 04/05/2018 - SOLICITA CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ANO BASE 2017 - VEREADORES - PREFEITO E VICE PREFEITO.

Nº 54/2018 - 03/05/2018 - DEVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NºS. 820 E 821/2018.

Nº 53/2018 - 03/05/2018 - convite à ilma.senhora Dra. Odette Poli Novas Arroyo, para receber o diploma de honra ao mérito, em sessão solene que se fará realizar dia 07 de maio de 2018, às 21:00 horas nesta camara municipal.

Nº 52/2018 - 27/04/2018 - convida o senhor nilton Sérgio Fiorot - dd.secretário da administração, fazenda e planejamento para reunião que se fará realizar dia 02 de maio de 2018 - quarta feira, às 13:00 horas, para prestar esclarecimentos sobre o projeto de lei nº 819/2018.

Nº 51/2018 - 17/04/2018 - SOLICITA JUNTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS REFERENTE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 818/2018 - CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE MONTE AZUL PAULISTA.

Nº 49/2018 - 17/04/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 006/2018 aos alunos da Escola Estadual Profª Nena Giannasi Buck, pela aprovações em vários vestibulares.

Nº 48/2018 - 17/04/2018 - encaminha cópia do requerimento nº 026/2018, para que seja tomado as devidas providencias. - fernando alvarez - superintendente do saemap.

Nº 47/2018 - 17/04/2018 - Resposta ao ofício nº 005, de 26/03/2018 da AEMAP - Associação dos Estudantes de Monte Azul Paulista, solicitando cópia da lei nº 2.125/2018.

Nº 46/2018 - 17/04/2018 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1413/2018, EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 814, DE 02/03/18, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/04/18, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES NºS. 047 À 051/2018 E REQUERIMENTOS NºS. 024, 025, 027 E 030/2018, TAMBÉM APRESENTADOS E APROVADOS NESSA MESMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROIDÊNCIAS.

Nº 45/2018 - 05/04/2018 - encaminha autógrafo nº 1412/2018, extraído do projeto de lei nº 817, de 26/03/2018, aprovado em sessão extraordinária realizada nesta data (05/04/2018), para que seja tomado as devidas providências.

Nº 44/2018 - 04/04/2018 - INFORMA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 817/2018 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 05/04/2018, ÀS 13:00 HORAS (QUINTA-FEIRA) DESDE QUE NÃO APRESENTADO ÓBICE PELA PROMOTORIA.

Nº 43/2018 - 03/04/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 005/2018 a Guarda Municipal de Monte Azul Paulista.

Nº 42/2018 - 03/04/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 004/2018 ao jovem João Pedro Barato Guariente.

Nº 41/2018 - 03/04/2018 - SOLICITA JUNTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS POSSIBILIDADES DE DISPONIBILIZAR UMA SALA DO CENTRO DE ZOONOSE MUNICIPAL, PARA USO DA SENHORA LUCIA FERRO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO VITORIOSA DOS ANIMAIS - AVA, USO EXCLUSIVO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO.

Nº 40/2018 - 03/04/2018 - encaminha indicações nºs.043 à 046/2018, Requerimentos nºs. 022 e 023/2018, e, autógrafo nºs. 1411/2018, extraído do projeto de lei nº 812/2018. todos apresentados e votados em sessão ordinária realizada em 02/04/2018.

Nº 39/2018 - 28/03/2018 - DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 818/2018 - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE MONTE AZUL PAULISTA.

Nº 38/2018 - 28/03/2018 - EM ATENÇÃO À RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ENCAMINHA CÓPIA DO PROJETO DE LEI Nº 817, DE 26/03/2018, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS E ALTERA A LEI Nº 2105, DE 14/06/2017, PARA ANALISE E CONHECIMENTO.

Nº 37/2018 - 24/03/2018 - encaminha autógrafos nºs. 1409 e 1410/2018 extraídos dos projetos de leis nºs. 813 e 815/2018, aprovados em sessão extraordinária realizada em 24/03/2018, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 36/2018 - 20/03/2018 - convite aos vereadores igor fonzar plaza, wilson rodrigues e percival rogge, para reunião que se fará realizar dia 26/03/2018 (segunda feira), às 13:30 horas, conforme solicitação dos mesmos.

Nº 35/2018 - 20/03/2018 - encaminha cópia do requerimento nº 020/2018 ao Superintendente do SAAEMAP, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 34/2018 - 20/03/2018 - encaminha cópias das indicações e requerimentos ao Executivo Municipal, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 33/2018 - 20/03/2018 - RESPOSTA AO OFÍCIO DOS VEREADORES IGOR FONZAR PLAZA, PERCIVAL ROGGE, E, WILSON RODRIGUES, SOBRE O INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 014/2018.

Nº 32/2018 - 19/03/2018 - SOLICITA PRESENÇA E OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA REUNIÃO QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 26 DE MARÇO DE 2018 (SEGUNDA FEIRA) A PARTIR DAS 13:30 HORAS NAS DEPENDENCIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA IMPOR A ORDEM E SEGURANÇA DE TODOS OS PRESENTES.

Nº 31/2018 - 19/03/2018 - CONVIDA AS RADIOS PRINCESA FM, NOVA ERA FM E MONTE AZUL WEB, PARA REUNIÃO QUE SE FARÁ REALIZAR NESTA CAMARA MUNICIPAL DIA 26 DE MARÇO DE 2018, AS 13:30 HORAS COM OS SECRETARIOS DO ESPORTE E LAZER - CULTURA E TURISMO, E , ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM REFERIDAS SECRETARIAS.

Nº 30/2018 - 19/03/2018 - CONVOCAÇÃO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO ESPORTE E LAZER - CULTURA E TURISMO, E , ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA REUNIÃO QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 26 DE MARÇO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, PARA RESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM REFERIDAS SECRETARIAS.

Nº 29/2018 - 09/03/2018 - COMUNICA AOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL O CANCELAMENTO DA REUNIÃO QUE SE REALIZARIA NESTA CAMARA MUNICIPAL DIA 12 DE MARÇO DE 2018, AS 13:30 HORAS COM OS SECRETARIOS DO ESPORTE E LAZER - CULTURA E TURISMO, E , ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM REFERIDAS SECRETARIAS.

Nº 28/2018 - 09/03/2018 - COMUNICA AS RADIOS PRINCESA FM, NOVA ERA FM E MONTE AZUL WEB, JORNAIS A COMARCA E A CIDADE O CANCELAMENTO DA REUNIÃO QUE SE REALIZARIA NESTA CAMARA MUNICIPAL DIA 12 DE MARÇO DE 2018, AS 13:30 HORAS COM OS SECRETARIOS DO ESPORTE E LAZER - CULTURA E TURISMO, E , ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM REFERIDAS SECRETARIAS.

Nº 27/2018 - 09/03/2018 - CANCELA A REUNIÃO COM OS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO ESPORTE E LAZER - CULTURA E TURISMO, E , ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO QUE SE REALIZARIA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, PARA RESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM REFERIDAS SECRETARIAS.

Nº 26/2018 - 07/03/2018 - SOLICITA PRESENÇA E OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA REUNIÃO QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 12 DE MARÇO DE 2018 (SEGUNDA FEIRA) A PARTIR DAS 13;00 HORAS NAS DEPENDENCIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA IMPOR A ORDEM E SEGURANÇA DE TODOS OS PRESENTES.

Nº 25/2018 - 07/03/2018 - ENCAMINHA OFÍCIO C.C.A. Nº 715/2018 - PROC. TC-7828/989/17 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONHECIMENTO E TOMADA DE POSSIVEIS PROVIDENCIAS. (CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES IRREGULAR).-

Nº 24/2018 - 06/03/2018 - encaminha autógrafo nº 1408/2018, extraído do projeto de lei nº 811/2018, bem como cópias das inidcações nºs. 022 à 032/2018 e Requerimentos nºs. 007 à 013 e 015/2018, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 23/2018 - 06/03/2018 - CONVOCA A SECRETARIA DE SAUDE E SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM A SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2017. DIA 16 DE MARÇO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PÚBLICA DA SAÚDE.

Nº 22/2018 - 06/03/2018 - CONVIDA AS RADIOS PRINCISA FM, NOVA ERA FM E MONTE AZUL WEB, PARA REUNIÃO QUE SE FARÁ REALIZAR NESTA CAMARA MUNICIPAL DIA 12 DE MARÇO DE 2018, AS 1330 HORAS COM OS SECRETARIOS DO ESPORTE E LAZER - CULTURA E TURISMO, E , ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM REFERIDAS SECRETARIAS.

Nº 21/2018 - 06/03/2018 - CONVOCAÇÃO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO ESPORTE E LAZER - CULTURA E TURISMO, E , ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA REUNIÃO QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 12 DE MARÇO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, PARA RESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM REFERIDAS SECRETARIAS.

Nº 20/2018 - 26/02/2018 - COMPLEMENTAÇÃO AO OFÍCIO Nº 010/2018 DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHA CÓPIA DO OFÍCIO Nº 003/2018-SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ENCAMINHA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL.

Nº 19/2018 - 26/02/2018 - CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 05 DE MARÇO DE 2018, (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 20:00 HORAS, PARA TECER COMENTÁRIOS SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE.

Nº 18/2018 - 20/02/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 003/2018 à João Pedro Caetano Sartori, pela aprovação nos vestibulares das universidades USP e UNICAMP.

Nº 17/2018 - 20/02/2018 - ENCAMINHA OFÍCIO Nº 30/2018-NAE - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONHECIMENTO E POSSIVEIS ESCLARECIMENTOS. INTERDIÇÃO DA RODOVIA NEWTON JUNQUEIRA FRANCO - MONTE AZUL PAULISTA À COLINA.

Nº 16/2018 - 20/02/2018 - encaminha cópia das indicações ns. 013 à 021/2018 e requerimentos ns. 003 à 006/2018 apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada em 19/02/2018, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 15/2018 - 06/02/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 002/2018 à Família Mateus, pela realização da Festa em homenagem aos Santos Reis.

Nº 14/2018 - 06/02/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 001/2018 à Marieli Moleiro Araujo, pela laureação como melhor aluna na Turma de 2017 do curso de Ciências Contábeis do IMESB.

Nº 13/2018 - 06/02/2018 - encaminha cópia integral do Projeto de Lei nº 810/2017.

Nº 12/2018 - 06/02/2018 - encaminha copia integral do projeto de lei nº 810/2017.

Nº 11/2018 - 06/02/2018 - encaminha cópias integrais dos projetos de lei nº 650/15 - 656/15 - 778/17 - 790/17 e 810/17.

Nº 10/2018 - 06/02/2018 - resposta ao ofício nº 003/18 - Ministério Público - Promotoria de Justiça - sobre ocorrencia do pronto atendimento municipal.

Nº 9/2018 - 06/02/2018 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1407/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 809/2017, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE NºS. 001 E 012/2018 E REQUERIMENTOS 001 E 002/2018, APRESENTADOS E APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/02/2018, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2018 - 01/02/2018 - INFORMA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 810/2017, PELA SUA INCONSTITUCIONALIDADE.

Nº 7/2018 - 01/02/2018 - INFORMA O INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 811/2018, POR FALTA DE JUSTIFICATIVA.

Nº 6/2018 - 01/02/2018 - Convida o sr. Fernando Alvarez - Superintendente da SAEMAP a comparecer dia 02 de Fevereiro de 2018, (Sexta-feira), às 13 horas, para participar da Reunião de Pauta com os vereadores para esclarecimentos sobre o aumentos dos valores nas contas de água.

Nº 5/2018 - 25/01/2018 - CONVITE AO SENHOR PADRE SEBASTIÃO RICARDO VICENTE, PARA RECEBER HOMENAGEM - TÍTULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO - SESSÃO SOLENE QUE SE FARA REALIZAR DIA 05/02/2018.

Nº 4/2018 - 22/01/2018 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 4546/2017-JUR - PROTOCOLO Nº 126.330/2017-MP - MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 2105, DE 14/08/2017 - MONTE AZUL PAULISTA.PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA.

Nº 3/2018 - 15/01/2018 - Encaminha para a Secretaria de Saúde cópia do Oficio nº 003-18/PJ. Mte.A.Pta, de 08/01/2018 - Ministério Público do Estado de São Paulo (Promotoria de Justiça) referente a F.A: 37.0347.0000606/2017-4, para conhecimento, esclarecimentos dos pontos relatados no Pronto Atendimento e tomada de possíveis providências.

Nº 2/2018 - 05/01/2018 - comunica o indeferimento do pedido constante do ofício nº 249/2017 do Executivo Municipal, ficando portanto arquivado o projeto de lei nº 802/2017.

Nº 1/2018 - 04/01/2018 - resposta ao ofício nº 319, de 22/12/2017 do Conselho Tutelar de Monte Azul Paulista - SP., informando o nome do vereador relator da Comissão de Finanças e Orçamento, Sr. Antonio da Costa Filho.

Nº 144/2017 - 29/12/2017 - encaminha autógrafo nº 1406/2017, extraído do projeto de lei nº 803/2017, aprovado em sessão extraordinária realizada em 29/12/2017, bem cono informar que o Projeto de Lei nº 802/2017, foi arquivado pela comissão permanente desta casa de leis, nos termos do artigo 68 do regimento interno desta casa.

Nº 143/2017 - 28/12/2017 - Devolução de duodécimo referente ao exercício de 2017.

Nº 142/2017 - 26/12/2017 - indeferimento da solicitação de convocação de sessão extraordinária e votação de regime de urgencia especial do projeto de lei nº 810/2017.

Nº 141/2017 - 21/12/2017 - Encaminha cópia do Oficio C.C.A. nº 6997/2017, de 21/11/2017 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao TC-010604/989/16, para conhecimento e tomada de possíveis providências.

Nº 140/2017 - 21/12/2017 - com referencia ao ofício nº 136/2017, comunica que o senhor prefeito municipal procedeu a retirada dos projetos de leis nºs. 802 - 805 e 807/2017 para as devidas adequações, sendo assim o projeto de lei nº 805/2017 não se encontra mais em tramitação nesta casa de leis.

Nº 139/2017 - 20/12/2017 - Em atenção ao ofício nº 245/2017 executivo municipal - devolução dos projetos de leis nº 802, 805 e 807/2017, para as devidas adequações.

Nº 138/2017 - 19/12/2017 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 019/2017 à Igreja Adventista do Setimo Dia, pela realização do mutirão de Natal.

Nº 137/2017 - 19/12/2017 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 1401 - 1402 - 1403 - 1404 e 1405/2017, EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEIS NºS. 804 - 806 - 808 - 799 E 801/2017, RESPECTIVAMENTE, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES SOB NºS. 263 À 267/2017 E REQUERIMENTO Nº. 161/2017, TODOS APROVADOS EM SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18/12/2017.

Nº 136/2017 - 18/12/2017 - Em atenção à Recomendação Administrativa da Promotoria de Justiça, encaminha cópia do Projeto de Lei nº 805/2017, que cria a Secretaria de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal. para análise e conhecimento.

Nº 135/2017 - 15/12/2017 - Convoca o sr. Fernando Alvarez - Superintendente da SAEMAP a comparecer dia 18 de Dezembro de 2017, (Segunda-feira), às 9:30 horas, para participar de uma Reunião Ordinária com os vereadores referente ao Projeto de Lei nº 807/2017.

Nº 134/2017 - 15/12/2017 - Convoca o representante da área de tributos da Prefeitura Municipal a comparecer dia 18 de Novembro de 2017, (Segunda-feira), às 9:00 horas, para participar de uma Reunião Ordinária com os vereadores referente ao Projeto de Lei nº 802/2017.

Nº 133/2017 - 07/12/2017 - Encaminha cópia do Relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao TC-4631/989/16, para conhecimento de todos os meios de comunicação da cidade.

Nº 132/2017 - 06/12/2017 - Solicita os serviços profissionais da guarda civil municipal, dia 18/12/2017, à partir das 19:30 no prédio da câmara municipal, para segurança, ordem e respeito quanto ao possível público que participara da sessão ordinária.

Nº 131/2017 - 05/12/2017 - Encaminha cópia do Oficio C.C.A. nº 6638/2017, de 13/11/2017 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao TC-001253/008/11, para conhecimento e tomada de possíveis providências.

Nº 130/2017 - 05/12/2017 - Encaminha moção de congratulações e aplausos sob nº 017/2017 aos alunos, professores e equipe do Centro educacional Prof. Henrique da Costa Garcia.

Nº 129/2017 - 05/12/2017 - Encaminha autógrafos nº.1397, 1398, 1399 e 1400/2017, extraído dos projetos de lei nºs. 794, 795, 797 e 800/2017, bem como cópias das indicações nºs. 255 à 262/2017 e requerimentos nºs. 149 à 159/2017, todos aprovados em sessão ordinária realizada por esta edilidade, em 04 de dezembro de 2017.

Nº 128/2017 - 01/12/2017 - Solicitar mais informações a Caixa Economica Federal referente aos Ofício nº 1251 / 2017 / GIGOV/SP, datado de 03/11/2017,referente a Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, onde nos foi informado o bloqueio de crédito financeiro vinculado a conta Contrato de Repasse nº 819789/2015 – Operação 1025163-94, que tem por objetivo “Recapeamento asfáltico”.

Nº 127/2017 - 01/12/2017 - Encaminha cópia do Oficio nº 1251/2017/GIGOV/SR, de 03/11/2017 - CEF, para conhecimento e tomada de possíveis providências, bem como solicita que no prazo de 15 dias, informe essa Casa, quais providências foram tomadas quanto ao caso.

Nº 126/2017 - 30/11/2017 - Convite para colaboradores da Prefeitura Municipal a comparecer dia 07 de Novembro de 2017, (Quinta-feira), às 13:00 horas, para participar de uma Reunião Ordinária com os vereadores e representantes das Usinas da região para discussão do tema "Conservação de Estradas e Vicinais Monte-azulenses".

Nº 125/2017 - 30/11/2017 - Convite para representante das usinas da região a comparecer dia 07 de Novembro de 2017, (Quinta-feira), às 13:00 horas, na Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., situada na Rua Cel. João Manoel, nº.90, nesta cidade, para participar de uma Reunião Ordinária com os vereadores e representantes da Prefeitura Municipal, para discussão do tema "Conservação de Estradas e Vicinais Monte-azulenses".

Nº 124/2017 - 28/11/2017 - Resposta ao Ofício nº 073/2017 do sr. Pedro Terra Junior, Secretário de Cultura e Turismo - solicitando cópia de sessão ordinária de 21/11/2017.

Nº 123/2017 - 23/11/2017 - Convoca ao Sr. Antonio da Costa Filho a ocupar o cargo de Suplente na Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Nº 122/2017 - 23/11/2017 - Encaminha parecer jurídico conforme solicitação do sr. Paulo Panhoza Neto devido instauração de inquérito civil.

Nº 121/2017 - 23/11/2017 - Encaminha declaração de cargo e atribuições do vereador, conforme solicitação do sr. Paulo Panhoza Neto devido solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Nº 120/2017 - 22/11/2017 - encaminha autógrafo nº.1396/2017, extraído do projeto de lei nºs. 796/2017, bem como cópias das indicações nºs. 248 à 254/2017 e requerimentos nºs. 145 à 148/2017, todos aprovados em sessão ordinária realizada por esta edilidade, em 21 de novembro de 2017.

Nº 119/2017 - 08/11/2017 - REITERA A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 112/2017, FIXANDO O PRAZO DE 24 HORAS PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS.

Nº 118/2017 - 07/11/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES NS. 016/2017 - OSVALDO FUMEIRO ALVAREZ - VADÃO.

Nº 117/2017 - 07/11/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OS IRMÃOS DANIEL E DANILO ZUCCHERATO - SUCOS ZUK.

Nº 116/2017 - 07/11/2017 - encaminha cópias das indicações e requerimentos apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada em 06/11/2017, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 115/2017 - 31/10/2017 - CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SRA. MAGALI REGINA VIGNOLA SIMÓES, QUE SE FARA REALIZAR DIA 06/11/2017.

Nº 114/2017 - 31/10/2017 - CONVITE À SENHORA MAGALI REGINA VIGNOLA SIMÕES, PARA RECEBER HOMENAGEM - TÍTULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL - SESSÃO SOLENE QUE SE FARA REALIZAR DIA 06/11/2017.

Nº 113/2017 - 24/10/2017 - encaminha moção de congratulações ao senhor Gilson Adriano de Oliveira.

Nº 112/2017 - 24/10/2017 - encaminha requerimento nº 134/2017 e solicita informações da Associação dos Estudantes de Monte Azul Paulista.

Nº 111/2017 - 24/10/2017 - encaminha cópias das indicações de nºs.232 à 242/2017 e requerimentos nºs. 129 à 133/2017 e 135 à 137/2017, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 110/2017 - 18/10/2017 - Encaminha cópia da moção de congratulações nº 013/2017 - Kauane, Jean, Diego, Alex e Otávio - atletas que representaram o municipio nos Jogos Escolares.

Nº 109/2017 - 09/10/2017 - CONVOCA SUPLENTE DE VEREADOR SENHOR WALTER ALESSANDRO DA SILVA, ASSUMIR CARGO VAGO DE VEREADOR.

Nº 108/2017 - 06/10/2017 - solicita informações sobre nomes dos suplentes de vereadores no mandato de 2017 à 2020.

Nº 107/2017 - 06/10/2017 - em atenção ao ofício nº 203/2017 executivo municipal - devolução do projeto de lei nº 791, de 14/09/2017 - dispondo sobre alterações da lei nº 1970/2014 - quadro reestruturação SAEMAP., para as devidas adequações.

Nº 106/2017 - 04/10/2017 - Solicita informações requisitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 105/2017 - 04/10/2017 - Encaminha cópia da moção de congratulações nº 012/2017 - Everaldo Cabral e time de futebol amador - campeão invicto dos Jogos Regionais de Futebol de Terra Roxa.

Nº 104/2017 - 04/10/2017 - Encaminha cópia da moção de congratulações nº 011/2017 - Miguel Chain Junior - campeão mundial de levantamento de peso.

Nº 103/2017 - 03/10/2017 - encaminha requerimento nº 128/2017 aprovado por unanimidade dos senhores vereadores desta casa de leis, - exmo. senhor dr. geraldo alckmin - dd. governador do estado de são paulo - apae -

Nº 102/2017 - 03/10/2017 - encaminha autógrafos nºs.1394 e 1395/2017, extraídos dos projetos de leis nºs. 789 e 790/2017, bem como cópias das indicações nºs. 224 à 231/2017 d requerimentos nºs. 125 à 127/2017, todos aprovados em sessão ordinária realizada por esta edilidade, em sessão ordinária realizada dia 02 de outubro de 2017.

Nº 101/2017 - 02/10/2017 - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO À PREFEITURA MUNICIPAL NO VALOR DE R$.15.000,00 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 99/2017 - 20/09/2017 - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 115/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON RODRIGUES - RETIRADO DA PAUTA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/09/17, PARA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 98/2017 - 20/09/2017 - RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS NºS. 113 E 114/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON RODRIGUES (FIA) - REQUERIMENTO RETIRADO DA PAUTA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/09/17 PELO PRÓPRIO AUTOR.

Nº 96/2017 - 19/09/2017 - Encaminha requerimento nº 124/2017, votos de profundo pesar pelo falecimento de Theodomiro Severino, Sérgio Sartori, Sebastiana Conde da Silva, Pedro João Paccinini, Narcidia da Silva Bucci, Herminio Martins da Silva, Gracindo José da Silva, Geraldo Fagliari, Aparecido Sanches, Antônio Pereira, Anna Montagnana Travaini, Albina Prioli Moraes.

Nº 95/2017 - 19/09/2017 - resposta ao ofício nº 0667/2017 - Ministério Público, o qual solicita cópias do processo referente aos projetos de leis nºs. 781 e 782/2017 em sua integralidade, bem como esclarecimentos como estão os trâmites dos referidos projetos de leis. - promotoria de justiça.

Nº 94/2017 - 19/09/2017 - encaminha expediente da sessão ordinária realizada em 18/09/2017, Indicações de nºs. 218 à 223/2017 e Requerimentos de nºs. 112 e 116 à 123/2017 para que seja tomado as devidas providências.

Nº 97/2017 - 17/09/2017 - indefere o pedido de sessão extraordinária solicitada pelo prefeito municipal através do ofício nº 188/2017.

Nº 93/2017 - 05/09/2017 - resposta ao ofício nº 024/2017 do Hospital Senhor Bom Jesus, informando a impossibilitada de proceder qualquer tipo de repasse financeiro - Duodécimo Orçamentário a qualquer tipo de Entidade do Município.

Nº 92/2017 - 05/09/2017 - solicita da Secretaria de Educação do Município a gentileza de nos informar o mais breve possível, a indicação do nome do professor(a) a ser homenageado por esta Câmara Municipal com o Título de Honra ao Mérito Educacional, que deverá ser entregue na segunda quinzena de outubro em Sessão Solene.

Nº 91/2017 - 05/09/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OS PROPRIETARIOS DA PROTEAGRO PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "DIVULGAÇÃO DO PLANO SAFRA 17/18 E DAS PRINCIPAIS LINHAS DE INVESTIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS".

Nº 90/2017 - 05/09/2017 - encaminha autógrafo nº 1392/2017, extraído do projeto de lei nº 788/2017 e cópias das indicações de nºs. 203 à 217/2017 e requerimentos nºs. 104 e 111/2017, aprovados em sessão ordinária realizada em 04/09/2017, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 89/2017 - 31/08/2017 - resposta ao requerimento de autoria do vereador Paulo Panhoza Neto, sobre sua presença e ausência nas reuniões de pauta das sessões realizadas por esta Casa de Leis.

Nº 88/2017 - 31/08/2017 - retifica ofício nº 085/2017 desta camara municipal, referente à resposta da promotoria de justiça sobre reuniões de pauta das sessões.

Nº 87/2017 - 29/08/2017 - resposta ao requerimento datado de 21/08/2017 do sindicato dos empregados e servidores municipais de monte azul paulista, sobre a solicitação de designação de audiência pública pela camara municipal.

Nº 86/2017 - 29/08/2017 - resposta ao ofício datado de 17/08/2017 do Sindicato dos Empregados e Servidores Municipais de Monte Azul Paulista, sobre os estudos do impacto financeiro e previsão orçamentária de 2017, de acordo com a LDO, que instruiram os projetos de leis nºs. 781 e 782/2017.

Nº 85/2017 - 28/08/2017 - resposta ao ofício da promotoria de justiça sobre os dias de reuniões de comissões e pautas de sessão .

Nº 84/2017 - 28/08/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OS JOGADORES DE TRUCO QUE REPRESENTARAM A NOSSA CIDADE NOS JOGOS REGIONAIS DE TAIAÇU.

Nº 83/2017 - 28/08/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SR. JOANES FRANCISCO DOS SANTOS.

Nº 82/2017 - 28/08/2017 - Encaminha requerimento nº 103/2017, votos de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Fagliari, Antônio Pereira, Antônio Carlos Barbeiro Hernandes, João Jorge Basaldella, José Carlos de Carvalho Braz, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, Maria Regina Bravo Barbosa, Narcidia da Silva Bucci.

Nº 81/2017 - 23/08/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A EQUIPE DE VOLEIBOL MASCULINO QUE REPRESENTARAM A NOSSA CIDADE NOS JOGOS REGIONAIS DE TAIAÇU.

Nº 80/2017 - 22/08/2017 - resposta ao oficio nº 0605/17-promotoria de justiça, solicitação de informações sobre a tramitação dos projetos de leis nºs. 781 e 782/2014, bem como solicita cópias de documentos, atas, pareceres de comissões,

Nº 79/2017 - 22/08/2017 - encaminha autógrafo nº 1391/2017, extraído do projeto de lei nº 780/2017 e cópias das indicações de nºs. 194 à 202/2017 e requerimentos nºs. 101 e 102/2017, aprovados em sessão ordinária realizada em 21/08/2017, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 78/2017 - 16/08/2017 - informa ao banco do brasil quem esta autorizado a assinar cheques e demais documentos bancários em nome da camara municipal. mesa diretora biênio 2017/2018.

Nº 77/2017 - 16/08/2017 - DEVOLVE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO PHS - EDER FABIANO LEODORO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEIS NºS.781 E 782/2017 JUNTO AO VEREADOR JOSNEI BENTO GOMES.

Nº 76/2017 - 16/08/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SR. MARCOS ANTONIO DE CARVALHO - GERENTE REGIONAL DA CPFL.

Nº 75/2017 - 11/08/2017 - encaminha autógrafos nºs. 1389 e 1390/2017, extraídos dos projetos de leis nºs. 781 e 782/2017, aprovados por esta edilidade em sessão extraordinária realizada em 11/08/2017.

Nº 74/2017 - 11/08/2017 - Resposta ao Requerimento Especial do vereador Igor Plaza - solicitando cópia da ata ra reunião das comissões permanentes realizada em 10/08/2017 como tambem cópia dos pareceres juridico dos projetos de lei 781 e 782/2017.

Nº 73/2017 - 11/08/2017 - resposta ao ofício nº 0577-17/pj.mte.pta - promotoria de justiça - solicitando informações sobre os projetos de leis nºs. 781 e 782/2017.

Nº 72/2017 - 09/08/2017 - Resposta ao Requerimento do Sindicato dos Empregados e Servidores Municipais de Monte Azul Paulista - solicitando cópia de sessão extraordinária e ordinária realizadas em 07/08/2017.

Nº 71/2017 - 09/08/2017 - Resposta ao Requerimento Especial do vereador Igor Plaza - solicitando cópia de sessão extraordinária e ordinária realizadas em 07/08/2017.

Nº 70/2017 - 08/08/2017 - SOLICITA E REITERA PROVIDENCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CIDADE E CASA LOTERICA NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR AS LEIS NºS. 1476 - 1492 - 1847 - 1931 - 1946 - 1947 - 1949 E 2003, PRINCIPALMENTE NO BANCO DO BRASIL E CASA LOTERICA DEVIDO AS GRANDES FILAS DE ESPERA.

Nº 69/2017 - 08/08/2017 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 1386 - 1387 E 1388/2017, EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEIS NºS. 784 - 785 E 787/2017, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES SOB NºS. 177 À 193/2017 E REQUERIMENTOS NºS. 097 À 100/2017, TODOS APROVADOS EM SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07/08/201.

Nº 68/2017 - 03/08/2017 - encaminha ofício nº 164/2017 de autoria do Executivo Municipal, alterando a estimativa do impacto orçamentário/financeiro para os gastos com pessoal para andamento da tramitação dos projetos de leis nº 781 e 782/2017. Promotoria de Justiça - Ministério Público.

Nº 67/2017 - 31/07/2017 - resposta ao Ofício nº 023/2017, de 11/07/17, Ref. TC-4631/989/16 - Contas Anuais de 2016, Requisição de Documentos do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando Pendrive e DVD contendo as informações requeridas nos itens A-1 à D-2, constantes do Ofício acima mencionado. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE REGIONAL - UR-13 - ARARAQUARA-SP.

Nº 66/2017 - 25/07/2017 - encaminha cópia do ofício nº.159, de 18/07/17, de autoria do Prefeito Municipal, em atendimento ao ofício nº 057/2017 desta Casa de leis, onde solicitou informações sobre qual o limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal e qual o impacto financeiro dos Projetos de Leis nºs. 781 e 782/2017.

Nº 65/2017 - 11/07/2017 - REITERA O OFICIO Nº 038-K/2017, ONDE SOLICITA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME LEI 8429, DE 02/06/1992.

Nº 64/2017 - 11/07/2017 - encaminha autógrafo nº 1385/2017, extraído do projeto de lei nº 786, de 07 de julho de 2017 - dispondo sobre: altera e acrescenta dispositivos na lei nº 1428, de 23 de abril de 2004, que dispõe sobre a reorganização administrativa e a reestruturação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista.

Nº 63/2017 - 06/07/2017 - resposta ao ofício nº 0433-17 da promotoria de justiça sobre os projetos de leis nºs. 781 e 782/2017.-

Nº 62/2017 - 04/07/2017 - Encaminha requerimento nº 095/2017, votos de profundo pesar pelo falecimento de Carmelita Maria Grisóstimo, Claudina Martins Nogueira, Josias Henrique de Carvalho, Judith Apparecida Spaolonse Tomazella, Suely Aparecida Rapouso e Silva, Valdinei José Rainha, Apparecida Goulart de Souza, Cristiano Ricardo dos Santos, Ana Maria Sant´Ana, Antônio Bergamasco, Carmelina Antunes de Abreu, Creuza Maria Gomes Sanches, Joé Carlos Sanches, Lucia Sevilene Becaro Ribeiro, Luiz da Cunha, Luiz Elias Raposo, Percílio Moreira de Carvalho, Samuel Mendes dos Santos, Tereza Maria Botelho, Wanderley Sandrini, Vanessa Herculano Ducatti, Vanderli Plaza, Anna Minichello Colombo, Alberto Damacena, Antônio Daniel Alvez Rosseti, Dorli Novaes Martinho, Elisia Casseb Dionisio, Elizete de Campos Deriguidi Antunes, Felipe Augusto Palin Cerutti, Iolando Luiz Pereira, José Carlos da Costa, Maria Elena Martin, Nicolaça Sanches Baptista, Paulo Gianasi Buck, Petronilha Albieri Martinho, Rita de Cássia Ribeiro Picoli, Rita Viana de Sousa, Roque Meneses da Silva, Sérgio Antônio Stangarlin, Maurina Dias Borges, Marcos de Moraes, Leandro Teixeira, Antônio José de Faria.

Nº 61/2017 - 04/07/2017 - convite às entidades assistências para participar de reunião que se fará realizar dia 10 de julho de 2017, às 13:00 horas (segunda-feira), para tratar de assuntos referentes Campanha Nota Fiscal Solidária.

Nº 60/2017 - 04/07/2017 - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO À PREFEITURA MUNICIPAL NO VALOR DE R$.15.000,00 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 59/2017 - 04/07/2017 - ENCAMINHA EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/07/2017, INDICAÇÕES DE NºS.166 À 176/2017 E REQUERIMENTOS DE NºS. 091, 092, 093, 094 E 096/2017 PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 58/2017 - 03/07/2017 - solicita do presidente do sindicato dos empregados e servidores municipais, Sr. Valdinei José de Carvalho, que providencie o agendamente de uma reunião com o Sr. José Luiz Dutra Ferreira nas dependencias da Câmara Municipal, para tratar de assuntos referente os gastos com a folha de pagamento dos funcionários da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista.

Nº 57/2017 - 28/06/2017 - solicita informações do executivo municipal sobre os projetos de leis nºs. 781 e 782/2017, quais o limite prudencia da lei de presponsabilidade fiscal e qual o impacto financeiro de ambos projetos de leis.

Nº 56/2017 - 20/06/2017 - Comunica o arquivamento do projeto de lei ns. 778/2017.

Nº 55/2017 - 20/06/2017 - informa o Executivo Municipal a aprovação do decreto legislativo nº 260/2017 que autoriza a concessão de licença por tempo determinado ao vice-prefeito do município de monte azul paulista, sem remuneração.

Nº 54/2017 - 20/06/2017 - encaminha declaração e cópia do decreto legislativo nº 260/2017 que concede licença por tempo determinado ao vice-prefeito do município de monte azul paulista.

Nº 53/2017 - 20/06/2017 - Encaminha requerimento da sra. Maria Lúcia Ferro, solicitando as dependências no centro cirurgico do Centro de Zoonoes municipal para campanhas de castração.

Nº 52/2017 - 20/06/2017 - devolução do projeto de lei nº.779/2016 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.428 de 23 de abril de 2004, que dispõe sobre a reorganização administrativa e a reestruturação, conforme solicitação feita através do ofício nº 137/2017 para devidas adequações.

Nº 51/2017 - 20/06/2017 - encaminha autógrafos nº 1383 e 1384/2017, extraído dos Projetos de Lei nº 775 e 776/2017 (respectivamente), aprovado em sessão ordinária de 19/06/2017, bem como cópias das indicações de nºs. 159 à 165/2017 e requerimento de nºs. 090/2017, também aprovado nessa mesma sessão ordinária, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 50/2017 - 14/06/2017 - Comunica que em atenção a Recomendação Administrativa, em razão da liminar dada na ACP nº 1001300782016.8.26.0370, datado de 09 de Janeiro de 2017 - (Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Monte Azul Paulista), informar que nesta data (14/06/2017), foi protocolado na Secretaria desta Câmara Municipal dois Projetos de Leis dispondo sobre estrutura administrativa, reestruturação do plano de carreira e valorização do magistério público do município de Monte Azul Paulista, para conhecimento e análise dois projetos de leis sob nºs. 781 e 782/2017 organização administrativa quadro de funcionarios da prefeitura municipal - ministério público - promotoria de justiça.

Nº 49/2017 - 07/06/2017 - encaminha cópia do Ofício datado de 02 de Junho de 2017, assinado pelo Senhor Valdinei José de Carvalho, Presidente do Sindicato dos Empregados e Servidores Municipais de Monte Azul Paulista, bem como demonstrativo/relatório da receita e despesa orçamentária, assinado pelo Senhor José Luiz Dutra Ferreira - CRC 1SP193.468/O-1

Nº 48/2017 - 06/06/2017 - encaminha autógrafos nº 1381 e 1382/2017, extraído dos Projetos de Lei nº 772 e 777/2017 (respectivamente), aprovado em sessão ordinária de 05/06/2017, bem como cópias das indicações de nºs. 151 à 158/2017 e requerimentos de nºs. 085 à 089/2017, também aprovados nessa mesma sessão ordinária, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 47/2017 - 29/05/2017 - CONVIDA SR. LUIZ ALEXANDRE ALVES PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 02/06/17 NESTA CAMARA MUNICIPAL, ONDE SERA DISCUTIDO O PROJETO DE LEI Nº 775/2017 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

Nº 46/2017 - 29/05/2017 - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO À PREFEITURA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$.1.000,00 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 45/2017 - 23/05/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 005/2017 - LEILÃO EM PROL AO HOSPITAL SENHOR BOM JESUS E APAE.

Nº 44/2017 - 23/05/2017 - SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO A LEI Nº 1748/2011, DISPONDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA À CAMARA MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43/2017 - 23/05/2017 - encaminha indicações de nºs.139 à 150/2017 e requerimentos nºs.077 à 084/2017, apresentados e aprovados em sessão ordinária de 22/05/2017 para que seja tomado as devidas providências.

Nº 42/2017 - 17/05/2017 - solicita a presença de um responsável técnico (engenheiro) para prestar esclarecimentos sobre o projeto de lei nº 775/2017, em reunião que se fará realizar dia 19 de maio de 2017, às 13:00 horas (sexta-feira) nesta câmara Municipal.

Nº 41/2017 - 10/05/2017 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1380/2017, EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 773/2017 QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA A REPASSAR SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM DATA DE 10/05/2017.

Nº 40/2017 - 09/05/2017 - Encaminha moção de congratulação e aplausos nºs. 004/2017 aos policiais militares pela campanha de arrecadação de chocolates para a páscoa de 2017.

Nº 39/2017 - 09/05/2017 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1379/2017, REF PROJETO DE LEI Nº 770/2017, CÓPIAS DAS INDICAÇÕES NºS. 121 À 138/2017 E REQUERIMENTOS NºS.070 À 076/2017, TODOS APROVADOS POR ESTA EDILIDADE EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/05/2017.

Nº 38/2017 - 05/05/2017 - SOLICITA CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ANO BASE 2016 - VEREADORES, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

Nº 37/2017 - 02/05/2017 - Resposta ao Requerimento da senhora Ana Paula Tomazeli de Jesus Penariol - solicitando cópia do Ofício nº 038/2017 emitido pela secretaria da educação.

Nº 36/2017 - 28/04/2017 - Encaminha cópia do boleto de recolhimento - guia de recolhimento da contribuição sindical urbana - sindicato dos empregados e servidores municipais de monte azul paulista.

Nº 35/2017 - 19/04/2017 - solicita da secretaria de educação que interceda junto ao executivo municipal, para verificar as possibilidades de efetuar o pagamento das diferenças salariais dos professores da rede publica de ensino, em única parcela.

Nº 34/2017 - 18/04/2017 - ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS. 106 À 120/2017 E REQUERIMENTO Nº.069/2017, APRESENTADOS E APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/04/2017.-

Nº 33/2017 - 12/04/2017 - ENCAMINHA AS BANDEIRAS QUE ERAM UTILIZADAS NESTA CASA DE LEIS PARA O DESCARTE CORRETO.

Nº 32/2017 - 10/04/2017 - Resposta ao Requerimento Especial do vereador Janio Sergio Gurjon - solicitando cópia de projeto de lei nº 769/2017.

Nº 31/2017 - 04/04/2017 - Resposta ao Requerimento Especial do vereador Eliel Prioli - solicitando cópia de sessão e transcrição de fala.

Nº 30/2017 - 04/04/2017 - Resposta ao Requerimento Especial do vereador Janio Sergio Gurjon - solicitando cópia de sessão e transcrição de fala.

Nº 29/2017 - 04/04/2017 - Encaminha declaração de cargo de prefeito.

Nº 28/2017 - 04/04/2017 - encaminha cópia da moção de congratulações e aplausos nº 003/2017 ao Exmo. Sr. Coronel da Polícia Militar - Humberto Gouvêa Figueiredo, pelos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade e região e pela atenção dada à nossa cidade no que diz respeito à segurança pública e à Polícia Militar.

Nº 27/2017 - 04/04/2017 - ENCAMINHA EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 03/04/2017, INDICAÇÕES DE NºS. 092 À 105/2017 E REQUERIMENTOS DE NºS.058 À 068/2017.

Nº 26/2017 - 03/04/2017 - devolução de duodécimo no valor de R$.15.000,00 para a prefeitura municipal.

Nº 25/2017 - 30/03/2017 - comunica a decisão tomada pela Justiça Eleitoral, conforme Ofício nº 079/2017 e cita e intima o vereador Jânio Sérgio Gurjon que seu afastamento das funções legislativas é de imediato, a partir do recebimento deste.

Nº 24/2017 - 30/03/2017 - convoca o senhor Igor Fonzar Plaza para tomar posse no cargo de vereador, que se fará realizar dia 03 de abril de 2017, às 20:00 horas, (segunda-feira), conforme determinação da Justiça Eleitoral - Oficio nº 079/2017.

Nº 23/2017 - 27/03/2017 - Resposta ao Requerimento nº 38/2017 do vereador Janio Sergio Gurjon - solicitando votação separadas dos projetos de lei.

Nº 22/2017 - 21/03/2017 - ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA DE 20/03/17 INDE SOLICITA QUE SEJA MARCADA REUNIÃO JUNTO COM O PRESIDENTE DA UNIMED BEBEDOURO.

Nº 21/2017 - 21/03/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OS DIRETORES DO AUTO POSTO IPIRANGA.

Nº 20/2017 - 21/03/2017 - Encaminha expediente da sessão ordinária realizada em data de 20/03/2017, encaminha indicações e requerimentos.

Nº 19/2017 - 20/03/2017 - Resposta ao oficio do vereador Janio Sergio Gurjon - solicitando cópia do autografo referente ao projeto de lei nº 769/2017.

Nº 18/2017 - 16/03/2017 - Autoriza o uso do plenário da câmara municipal para realização de palestra com o tema "Peticionamento na nova versão do ESA-J" que será realizado dia 04 de Maio de 2017, às 19:30 has. O.A.B. - OAB -

Nº 17/2017 - 15/03/2017 - Encaminha autografo nº 1378 de 15/03/2017, referente ao projeto de lei nº 769/2017 aprovado em sessão extraordinária de 15/032/2017, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 16/2017 - 10/03/2017 - Resposta ao requerimento do vereador Paulo Panhoza Neto - solicitando cópia da 3ª sessão ordinária realizada em 06/03/2017.

Nº 15/2017 - 07/03/2017 - COMUNICA REUNIÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 769/2019.

Nº 14/2017 - 07/03/2017 - Encaminha expediente da sessão ordinária realizada em data de 06/03/2017, encaminha autografos nº 1376 e 1377/2017, indicações e requerimentos.

Nº 13/2017 - 22/02/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OS MÉDICOS CUBANOS QUE ATUAM EM NOSSO MUNICIPIO.

Nº 12/2017 - 21/02/2017 - solicita providencias junto ao capitão flavio mira d'arbo - comandante da 3ª cia. do 33º pelotão da polícia militar, no sentdido de ser providenciado mais efetivos e viaturas para a polícia militar desta cidade de monte azul paulista.

Nº 11/2017 - 21/02/2017 - encaminha abaixo assinado de cidadãos e comerciantes desta cidade, onde reivindicam providencias urgentes quanto a segurança pública do município e tomada de algumas providencias quanto a guarda civil municipal.

Nº 10/2017 - 21/02/2017 - ENCAMINHA EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20/02/2017 - INDICAÇÕES NºS.031 À 055 E 058/17 BEM COMO REQUERIMENTOS NºS.019 À 027/2017, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2017 - 16/02/2017 - encaminha autografo nº 1375 de 16/02/17, referente ao projeto de lei nº 768/2017 aprovado em sessão extraordinária de 16/02/17, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 8/2017 - 09/02/2017 - resposta ao requerimento nº 015/2017 dos vereadores Jânio Sérgio Gurjon, Percival Rogge, Wilson Rodrigues e Josnei Bento Gomes - solicita informações a demissão da funcionária que ocupava o cargo de Assessor Legislativo - cargo comissionado de livre nomeação e exoneração.

Nº 7/2017 - 09/02/2017 - resposta ao requerimento nº 014/2017 do vereador Janio Sergio Gurjon - sobre recomposição salarial dos funcionários da câmara municipal - percas salariais.

Nº 6/2017 - 07/02/2017 - encaminha expediente das sessões extraordinária e ordinária realizadas em data de 06/02/2017, encaminha autografo nº 1374/2017, indicações e requerimentos.

Nº 5/2017 - 23/01/2017 - resposta ao oficio nº 1061/16 - promotoria de justiça - informações sobre cargos comissionados.

Nº 4/2017 - 23/01/2017 - RESPOSTA AO OFICIO 1057/16 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Nº 3/2017 - 10/01/2017 - INFORMA A NOVA MESA DIRETORA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NO BIÊNIO 2017/2018, COMO TAMBÉM INFORMA QUEM ESTA AUTORIZADO A ASSINAR CHEQUES E MOVIMENTAR A CONTA EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL EM REFERIDO BIÊNIO.

Nº 2/2017 - 10/01/2017 - INFORMA A NOVA MESA DIRETORA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NO BIÊNIO 2017/2018, COMO TAMBÉM INFORMA QUEM ESTA AUTORIZADO A ASSINAR CHEQUES E MOVIMENTAR A CONTA EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL EM REFERIDO BIÊNIO.

Nº 1/2017 - 04/01/2017 - Encaminha certidão de cargo de prefeito.

Portarias (10)

Nº 1/2018 - 31/12/2018 - EXONERA nesta data 31/12/2018, o servidor público municipal, Senhor BRUNO LEANDRO XAVIER ALVARES, portador do RG. nº. 26.790.108-2-SSP/SP. e CPF nº. 222.639.708-60, do emprego em Comissão de Assessor de Gabinete

Nº 9/2017 - 11/10/2017 - DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 293/2017 DO JUÍZO DA 171ª ZONA ELEITORAL.

Nº 8/2017 - 01/03/2017 - NOMEAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE

Nº 7/2017 - 03/02/2017 - prorroga por dois anos o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da câmara municipal de monte azul paulista.

Nº 4/2017 - 01/02/2017 - EXONERA a servidora pública municipal, Sra. SOLANGE APARECIDA MILHORUCCI BARBOZA, portadora do RG. nº.25.260.182-8-SSP/SP. e CPF nº. 126.632.228-0, nomeada para ocupar o emprego em Comissão de Assessora do Legislativo, conforme Portaria nº 002/2015, de 05/01/2015.

Nº 6/2017 - 30/01/2017 - Gratificação de função à comissão de licitação.

Nº 5/2017 - 30/01/2017 - Concede Gratificação de função à funcionário que especifica. Procurador Jurídico.

Nº 3/2017 - 16/01/2017 - NOMEIA OS SENHORES JOSE ANGELO FIOROT JUNIOR, CAMILA DONADON E MARLENE APARECIDA MANTELI, COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2017, SOB A PRESIDENCIA DO PRIMEIRO.

Nº 2/2017 - 16/01/2017 - NOMEIA O SENHOR JOSÉ ANGELO FIOROT JUNIOR COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO E COTAÇÕES DE PREÇOS.

Nº 1/2017 - 02/01/2017 - NOMEAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

Projetos de Decreto Legislativo (18)

Nº 274/2019 - 23/07/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR MILTON LUIZ DE MELO SANTOS.

Nº 266/2018 - 01/03/2018 - CONCEDE À ILMA. SENHORA Dra. ODETTE POLI NOVAS ARROYO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 264/2017 - 01/12/2017 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 260/2017 QUE DISPOE SOBRE: CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 263/2017 - 29/11/2017 - FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PÁROCO DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS “SEBASTIÃO RICARDO VICENTE”, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 262/2017 - 29/09/2017 - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA MAGALI REGINA VIGNOLA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO A COMUNIDADE ESCOLAR MONTE-AZULENSE.

Nº 260/2017 - 14/06/2017 - concede licença ao Vice-Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.

Nº 217/2012 - 11/12/2012 - concede título de cidadão monteazulense ao ilmo. senhor joão fioreze.

Nº 209/2012 - 12/11/2012 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

Nº 207/2012 - 27/04/2012 - APROVA O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

Nº 201/2011 - 13/10/2011 - Concede titulo de cidadão monteazulense ao ilmo senhor Sebastião Ricardo Vicente - Padre da Paroquia do Senhor Bom Jesus.

Nº 196/2011 - 18/05/2011 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 - ADMINISTRAÇAO DR. CLAUDIO GILBERTO PATRICIO ARROYO - PROCESSO TC N°.478/026/09

Nº 195/2011 - 18/05/2011 - APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 - ADMINISTRAÇAO JACKSON PLAZA.

Nº 193/2011 - 17/02/2011 - INSTITUI PREMIAÇAO AQUELES QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS RS PESSOAS COM DEFICIENCIA, QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TÍTULOS - DIPLOMAS - PREMIO DE EFICIENCIA

Nº 191/2010 - 24/11/2010 - Concede Título de Cidadã Montea-zulense à Ilma. Senhora Rosimeire Aparecida Pereira dos Santos.

Nº 179/2009 - 04/12/2009 - Concede titulo de cidada monteazulense a ilma. sra. Marlene Maria Matta Blanco

Nº 165/2008 - 29/04/2008 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MONTEAZULENSE A SENHORA MARTA MARIA ALMEIDA DE LARA.

Nº 162/2007 - 29/11/2007 - Concede titulo de cidadão monteazulense ao ilmo. senhor Elias Daruiz.

Nº 153/2006 - 17/11/2006 - Dispõe sobre a concessão do título de Cidadã Monteazulense ao Ilma. Senhora Maria do Carmo Liserre Morales Blanco.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2020 - 17/09/2020 - Revoga os Artigos 66 e 67 da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.

Projetos de Lei (31)

Nº 1016/2020 - 17/12/2020 - Dispõe sobre: Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências (Estrada Municipal Ademar de Abreu)

Nº 987/2020 - 01/04/2020 - Altera a denominação de via pública que especifica e dá outras providências (Rua Eduardo Machado passa a se chamar Avenida Eduardo Machado, em toda a sua extensão).

Nº 966/2020 - 13/02/2020 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2021/2024, e dá outras providências.

Nº 965/2020 - 13/02/2020 - Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2021/2024, e dá outras providências.

Nº 964/2020 - 13/02/2020 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2021/2024, e dá outras providências.

Nº 963/2020 - 12/02/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais em que especifica e dá outras providências.

Nº 905/2019 - 10/06/2019 - Denominação da Escola Municipal de Educação Complementar - "EMEC" nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 853/2018 - 12/11/2018 - Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2019.

Nº 852/2018 - 09/11/2018 - Dispõe sobre o uso do solo do perímetro urbano do Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.

Nº 851/2018 - 09/11/2018 - Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.

Nº 848/2018 - 05/11/2018 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E CARTÃO ALIMENTAÇÃO.

Nº 847/2018 - 30/10/2018 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2069 de 30 de Junho de 2016, o qual dispõe sobre a criação do Regime Especial de Trabalho Policial da Guarda Municipal e dá outras providências.

Nº 846/2018 - 30/10/2018 - Concede abono de Natal aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 845/2018 - 30/10/2018 - Dispõe sobre acréscimo nos valores do cartão alimentação, e dá outras providências.

Nº 844/2018 - 30/10/2018 - Dispõe sobre Reposição Salarial.

Nº 840/2018 - 27/09/2018 - Reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência.

Nº 839/2018 - 27/09/2018 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1034 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991, E AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ARDELINO VIDOTTI, JARDIM SÃO FRANCISCO , NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 838/2018 - 27/09/2018 - Dispõe sobre área de utilidade pública e autoriza o Executivo requerer abertura de Matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis – CRI local

Nº 837/2018 - 27/09/2018 - Revoga o Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei 1.846 de 05 de setembro de 2013.

Nº 836/2018 - 14/09/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2019.

Nº 835/2018 - 29/08/2018 - Dispõe sobre adequações no sistema de cobrança e responsabilidade do serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos alterando as Leis Municipais nº 1357/01, 1500/06, 1505/06 e 2105/17 e dá outras providências.

Nº 834/2018 - 27/08/2018 - Autoriza o município de Monte Azul Paulista e suas autarquias a efetuarem o protesto de certidão de dívida ativa, de título executivo judicial de quantia certa; autoriza, também, o registro pelo município e suas autarquias, de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes; dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor e dá outras providências:

Nº 785/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação do Conjunto de Salas instaladas na EMEF "Manoel Rodrigues Villarinho Filho", localizada no Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. CONJUNTO DE SALAS "IVANIR PUGLIERI".-

Nº 784/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação da Academia da Saúde instalada no do Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo", nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. ACADEMIA DA SAÚDE "JOÃO MOREIRA GUIMARAES".

Nº 419/2012 - 28/05/2012 - dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo município de monte azul paulista - sp.

Nº 378/2011 - 15/12/2011 - denominação de estrada municipal - estrada municipal map-453, passa a denominar-se estrada municipal josé sartori.

Nº 199/2011 - 19/08/2011 - ANULA O DECRETO LEGISLATIVO Nº.195/2011- QUE REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

Nº 359/2011 - 18/08/2011 - DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL NESTE MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROLONGAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO RODRIGUES GUERRA MAP-407 (PÉ DE GALINHA) ATÉ A VICINAL DR. MOACYR ALVES DE LIMA PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA MUNICIPAL OSWALDO EXPEDITO ARROYO.

Nº 286/2010 - 21/07/2010 - Dispõe sobre o plantio de árvores em logradouros públicos e áreas afins no município de Monte Azul Paulista e dá outras providencias. árvores de espécie nativa, ornamentais e frutíferas - praças - bosques - parques - jardins - morros - encostas - área de lazer - meio ambiente

Nº 262/2010 - 30/04/2010 - declara de utilidade pública municipal a Associaçao Comercial e Industrial de Monte Azul Paulista - ACIMAP.

Nº 135/2008 - 20/02/2008 - proibe a contratação de parentes para cargos em comissão e funções de confiança - nepotismo

Projetos de Resolução (4)

Nº 4/2019 - 02/10/2019 - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências. Revoga o Parágrafo Primeiro do Artigo 241 do Regimento Interno.

Nº 1/2009 - 02/02/2009 - dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 14 do regimento interno da camara municipal de monte azul paulista-sp, e, dá outras providências.

Nº 5/2007 - 04/07/2007 - prorrogação da CEI 2/2007

Nº 4/2007 - 19/06/2007 - prorrogação de prazo da CEI 4/2006

Requerimentos (204)

Nº 137/2020 - 27/10/2020 - Solicita que o Sr. Presidente tome as devidas providências Judiciais e Administrativas cabíveis, afim de cumprir o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, bem como o Decreto Lei 201/67, art 4º, inciso 3º para que seja obtido resposta ao oficio e requerimentos (127/2020 e 136/2020).

Nº 127/2020 - 03/09/2020 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal informe o motivo pelo qual foi dispensada a Licitação, de menor preço, sem concorrência, de um contrato da ordem de R$959.241,27 visando o oferecimento de curso de Capacitação com a Fundação José Arthur Boiteux.

Nº 125/2020 - 02/09/2020 - Solicita informações sobre Funcionários maiores de 60 (sessenta) anos e das medidas de proteção em prédios públicos com grande número de trabalhadores.

Nº 121/2020 - 13/08/2020 - Solicita que o Sr. Presidente, ao despachar Projetos de Lei para as Comissões Permanentes, que o faça elencando qual o regime de votação, quantas votações são necessárias para a aprovação e quais são os vencimentos dos prazos.

Nº 113/2020 - 30/07/2020 - Solicita informações sobre o atraso na entrega dos Kits Alimentação para as famílias dos alunos das escolas municipais.

Nº 112/2020 - 30/07/2020 - Solicita informações sobre os gastos com a manutenção do veículo oficial do município no que diz respeito aos valores empenhados na lavagem e polimento.

Nº 111/2020 - 30/07/2020 - Requer que o Sr. Prefeito Municipal nos envie os documentos relacionados à troca das telhas do SAEMAP, como ordens de serviço, cotações/licitação, as notas fiscais de pagamentos, etc.

Nº 102/2020 - 02/07/2020 - Solicita informações do Executivo Municipal quanto à cobrança de taxas de água, esgoto e coleta de lixo em uma residência ainda em construção, conforme questionamento apresentado pelo morador a este vereador.

Nº 100/2020 - 30/06/2020 - Requer, considerando os inúmeros questionamentos dos cidadãos sobre o processo de contratação da empresa de transporte urbano que está atendendo nosso município.

Nº 98/2020 - 18/06/2020 - Considerando a retirada de entulho e lixo do Distrito Industrial e seu depósito na antiga estrada que leva à Marcondésia, o vereador requer informações sobre se a CETESB autorizou esse novo depósito.

Nº 97/2020 - 18/06/2020 - Solicita informações sobre o montante de 1,5 milhões de reais gasto com limpeza e conservação de vias públicas, inclusive com recapeamento feito com má qualidade ou que ainda não foram feitos por atraso no cronograma.

Nº 96/2020 - 18/06/2020 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais a Prefeitura Municipal parou as obras do Parque Denise, Campos do Ciapina e Centro de Lazer e demais obras nesse sentido.

Nº 95/2020 - 18/06/2020 - Requer informações sobre o porquê da Prefeitura Municipal não estar pagando o FGTS e o INSS dos funcionários, bem como os precatórios. Segundo informações não oficiais que esse vereador recebeu, os valores já ultrapassam os dois milhões de reais e podem complicar a Prefeitura Municipal caso não sejam pagos.

Nº 94/2020 - 18/06/2020 - Requer informações sobre os motivos pelos quais tem sido firmados contratos (a exemplo da troca do telhado do SAEMAP) com construtoras de outras cidades com situação grave de COVID-19 e que trazem funcionários para trabalhar em Monte Azul Paulista, mesmo aqui tendo mão de obra especializada. Também requer informações sobre se foram feitos estudos acerca dessa questão pela saúde pública e os possíveis impactos em nossa cidade.

Nº 87/2020 - 29/05/2020 - Solicita informações sobre os kits merenda oferecidos pela Prefeitura Municipal durante o período de quarentena aos estudantes da rede pública municipal.

Nº 80/2020 - 27/05/2020 - Requer, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este melhore a redação das descrições dos empenhos realizados pela Prefeitura Municipal, colocando informações mais claras da quantidade dos produtos e serviços que foram adquiridos pela Prefeitura Municipal e com maiores detalhes, enviando, inclusive (para atendimento aos cidadãos que nos procuraram) informações sobre: a) quantidade de adquirida pelo valor de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) sobre "gastos com teste do Covid 19"?; b) quantidade de produtos adquiridos com o valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais) sobre "gastos em cestas básicas"; c) quantidade de produtos adquiridos com o gasto de R$70.000,00 (setenta mil reais) sobre a compra de máscaras. Salientamos que essas respostas deveriam estar disponibilizadas para toda a população, bastando para isso, melhorar a redação dos empenhos.

Nº 79/2020 - 27/05/2020 - Requer, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal que nos enviem toda a documentação do processo da DISPENSA de licitação do empenho 3760, cujo o favorecido foi a TV STUDIOS DE RIBEIRÃO PRETO ( SBT), datado do dia 31/03/2020 , no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) , não aceitando desde já a resposta de consulta ao site de transparência, por ser uma resposta evasiva e não satisfatória.

Nº 78/2020 - 27/05/2020 - Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Presidente da Câmara Municipal que oficie ao responsável legal pela Rádio Princesa FM, que nos informem no prazo de 5 (cinco) dias úteis: a)- as datas e os programas radiofônicos no qual o Sr. Prefeito Municipal utilizou na programação desta rádio para prestar qualquer tipo de informação, a parir do dia 01/01/2020; b) informar também se tais inserções são gratuitas ou pagas a partir do dia 01/01/2020; c) encaminhar todas as notas fiscais realizadas com a Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista a partir do dia 01/01/2020; d) encaminhar o arquivo de aúdio na sua íntegra do programa Princesa Notícias, nos dias 18 e 22/05/2020, conduzidas pelo Radialista Magno de Souza.

Nº 77/2020 - 27/05/2020 - Requer, nos termos regimentais, o envio da lista com os nomes de TODOS os ocupantes dos cargos de confiança e de comissão do quadro oficial de funcionários públicos municipais, bem como as suas remunerações respectivamente, não aceitando desde já a resposta de consulta ao site de transparência, por ser uma resposta evasiva e não satisfatória.

Nº 76/2020 - 15/05/2020 - Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que nos informe o porquê e como é possível pagar a licitação de despesas com propagandas do município e, ao mesmo tempo, valores extras para a veiculação das lives oficiais para uma mesma empresa.

Nº 75/2020 - 15/05/2020 - Requer que o Sr. Prefeito nos informe o porquê está se pagando uma empresa terceirizada para realizar o serviço de caçambas se já existe uma empresa nesse sentido instalada na cidade.

Nº 74/2020 - 15/05/2020 - Requer que o Sr. Prefeito Municipal nos informe o seguinte: a) Por que não foi encaixada na licitação da construção da rampa (R$ 90 mil reais) o valor da reforma da parte elétrica do Pronto Atendimento Municipal (R$ 40 mil reais); b) Como se chegou nesses valores (bases utilizadas, etc.).

Nº 73/2020 - 15/05/2020 - Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que nos informe como é feito o pagamento desse tipo de serviço, e como é separado e dividido esse pagamento, já que, nessa coleta de resíduos, tem sido usados maquinários públicos.

Nº 72/2020 - 15/05/2020 - REQUER, ouvido o douto plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que nos informe quais providências a Prefeitura Municipal tem tomado sobre os migrantes que chegarão em Monte Azul Paulista para a colheita de laranja a fim de prevenir a disseminação do COVID-19?

Nº 71/2020 - 14/05/2020 - REQUEIRO à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe a origem dos dados utilizados para embasar o valor dessa cotação e de onde é proveniente o recurso para pagamento da mesma.

Nº 62/2020 - 16/04/2020 - Requer que o Sr. Presidente envie para o Ministério Público de nossa cidade cópia desse Requerimento, com anexo do Tribunal de Contas de São Paulo apontando que a remessa anual dos balanços, disposta na Constituição Federal e prevista na Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, que integra o Calendário de Obrigações do TCE para o exercício de 2020 não foi cumprida. Salientamos que a inadimplência pelo atraso ou ausência no encaminhamento da prestação de contas poderá configurar Improbidade Administrativa, fato este que deve ser analisado pelo Ministério Público.

Nº 61/2020 - 16/04/2020 - Solicita, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo envie para este subscritor todos os dados solicitados em reunião nesta Casa de Leis com o Sr. Prefeito Municipal e que, por meio deste mesmo ofício, devolva a documentação parcial enviada pelo Prefeito sem assinatura e sem completar todas as folhas do processo licitatório sobre a contratação da empresa de conservação e manutenção.

Nº 60/2020 - 16/04/2020 - Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito envie para esta Casa de Leis um estudo viabilizando o dinheiro das verbas de merenda escolar, que caso não utilizadas devem ser devolvidas para a origem, na forma de um cartão alimentação para os alunos da rede municipal de ensino enquanto durar o afastamento social imposto para as escolas.

Nº 59/2020 - 16/04/2020 - Requer, nos termos regimentais, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal questionando o porquê do não cumprimento de promessas de aumento / reposição salarial para os funcionários públicos municipais, já que houve arrecadação a maior da ordem de 6 milhões de reais em 2019.

Nº 51/2020 - 01/04/2020 - REQUER nos termos regimentais e ouvido o douto plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que ele nos informe quais são os casos de nepotismo DIRETO, INDIRETO e CRUZADO que se encontrem em exercícios de cargos dentro do que preconizam a leis que proíbem esse tipo de prática e que nos envie um estudo e o que será feito em cada caso, ou seja, que atos serão praticados para coibir e também que sejam cumpridas as leis diante do exposto. Espera-se que todos os que estiverem em situação irregular, ferindo as leis sejam dispensados, como forma de se legalizar todas as pastas em que tais situações possam estar ocorrendo.

Nº 49/2020 - 24/03/2020 - Requer informações sobre o que a Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação oferecem aos alunos das Escolas Municipais de nossa cidade no que diz respeito ao atendimento especializado dos autistas.

Nº 39/2020 - 27/02/2020 - Solicita informações sobre o evento dos pastores ocorrido na cidade, com o envio de documentos das autoridades que liberaram sua realização.

Nº 38/2020 - 27/02/2020 - Solicita esclarecimentos sobre os motivos pelos quais o veículo oficial do município esteve na cidade de São José do Rio Preto, conforme fotografia exibida no Jornal Diário da Região publicada no dia 27 de fevereiro de 2020.

Nº 30/2020 - 14/02/2020 - Solicita informações sobre a licitação realizada para o pagamento de dois empenhos de custeio de gabinete e administração com valores de 24 mil reais cada, executados pela mesma empresa.

Nº 29/2020 - 14/02/2020 - Solicita informações sobre a carga suplementar dos professores, pois os pais e os próprios funcionários estão reclamando que esses valores não foram repassados nos pagamentos.

Nº 28/2020 - 13/02/2020 - Solicita informações sobre qual é o qual é o trabalho prestado por este Allan , se é cargo comissionado ou é prestador de serviços?

Nº 27/2020 - 13/02/2020 - Requer informações sobre a atuação da Administração Pública Municipal com relação à educação de autistas e outros alunos com necessidades especiais nas educação municipal.

Nº 25/2020 - 12/02/2020 - Requer o envio das seguintes informações: a) Qual foi o valor da referida verba no ano de 2019? b) Quais foram os investimentos praticados coma referida verba? c) Que sejam encaminhas para esta Casa de Leis cópias de notas, empenhos e demais documentos que demonstrem onde esse recurso foi gasto?

Nº 24/2020 - 12/02/2020 - REQUER CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: a) Cópia da ata de atribuição do ano de 2019 em relação aos proferes contratados pelo Processo Seletivo de número 001/2019. b) Cópia da ata de atribuição de aulas em relação ao mesmo Processo Seletivo. c) Cópia do documento de validação por mais um ano, trazendo informações sobre a data em que o mesmo foi prorrogado e meio de comunicação publicado. d) Leis que foram utilizadas nesse processo de atribuição e o porquê de as pessoas contratadas no ano de 2019 não terem sido recontratadas, já que o processo foi prorrogado.

Nº 19/2020 - 07/02/2020 - Solicita o envio da escala de trabalho de todos os funcionários da Frente de Trabalho.

Nº 16/2020 - 30/01/2020 - Solicita informações sobre os Projetos de recapeamento de diversas ruas que já são da época do ex-prefeito Paulo David e da época em que este subscritor esteve à frente do Executivo Municipal, uma vez que este é um problema que está prejudicando diversos munícipes e estão nos cobrando informações sobre esse assunto.

Nº 15/2020 - 30/01/2020 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO QUARTEIRÃO DO FÓRUM, UMA VEZ QUE, CONFORME RELATOS E FOTOS ANEXAS, A PREFEITURA MUNICIPAL TEM TRABALHADO NO LOCAL NOS ÚLTIMOS DIAS, E A PLACA INSTALADA INFORMA QUE A OBRA FOI LICITADA PARA UMA EMPRESA E PAGA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 13/2020 - 28/01/2020 - Requer informações sobre o Processo Licitatório n° 000074/19.

Nº 10/2020 - 27/01/2020 - Requer informações sobre gastos da Secretaria de Esportes: quantidade de pessoas que trabalharam em 2019, valores gastos com pessoal e, se houve contratação de alguma empresa, que nos informe os serviços que foram prestados, o nome das empresas contratadas e os valores gastos com cada uma.

Nº 125/2019 - 11/12/2019 - Solicita, nos termos regimentais, que nos envie informações sobre os gastos da Secretaria de Obras neste ano.

Nº 123/2019 - 29/11/2019 - Requerem que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos informe: 1- Quem autorizou a realização do evento particular (chá de fraldas) nas dependências do Posto de Saúde; 2 – Qual foi a justificativa para a realização do chá em uma repartição pública em horário de funcionamento; 3 – Quais foram os responsáveis pela organização do referido evento .

Nº 122/2019 - 29/11/2019 - Requerem o processo completo da dispensa de licitação para o Show Gospel do cantor Davi Sacer ocorrido em 14/11/2019 no Centro de Eventos Centenário, organizado Pelo Conselho de Pastores de Monte Azul Paulista.

Nº 121/2019 - 29/11/2019 - Requer informações do setor competente sobre os valores pagos ao Consórcio Intermunicipal Culturando, desde o mês de Janeiro/2019 até a presente data, para esclarecimentos necessários a população.

Nº 118/2019 - 21/11/2019 - Requer, nos termos regimentais, o envio da escala de médicos do posto de Saúde, constando entrada e saída, com dias e horários, uma vez que há diversos pacientes relatando que chegam para a consulta agendada e ficam esperando por duas a três horas sem nenhuma informação, pois não há nenhum atendente para auxiliar. Como alguns pacientes estão ficando sem atendimento após longa espera, seus patrões estão notificando-os, já que não conseguem atestado de comparecimento ao médico.

Nº 117/2019 - 13/11/2019 - Solicita documentos sobre o pagamento de empenhos, sem respostas evasivas que caracterizem ato de improbidade administrativa nos termos da lei.

Nº 116/2019 - 12/11/2019 - Solicita, nos termos regimentais, que nos envie informações sobre os gastos com Educação de janeiro de 2018 a dezembro de 2018, bem como os gastos de janeiro de 2019 até a presente data do mês de novembro deste.

Nº 106/2019 - 17/10/2019 - REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O COMPROVANTE DE PARCELAMENTO DO FGTS FEITO EM MARÇO DE 2017 EM REALAÇÃO AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO, BEM COMO SOBRE O PAGAMENTO DO 13° DE 2016.

Nº 105/2019 - 17/10/2019 - Requer, nos termos regimentais, envio dos comprovantes de pagamento dos precatórios dos meses de julho, agosto e setembro de 2019.

Nº 104/2019 - 17/10/2019 - REQUER à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este envie esclarecimentos sobre como é feita a cobrança das tarifas de água e quais as bandeiras e valores diferenciados de acordo com a quantidade de água consumida. Também requer o envio de documentos sobre como era feita a cobrança em dezembro de 2018 e como é feita nos dias atuais.

Nº 95/2019 - 16/10/2019 - Requerem, nos termos regimentais, informações sobre eventos realizados em nossa cidade, conforme os itens descritos a seguir: a) Cópia dos alvarás dos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal entre 2018 e 2019; b) cópia dos recolhimentos de ISSQN aos cofres da Prefeitura Municipal no mesmo período; c) Cópia dos alvarás dos eventos NÃO FILANTRÓPICOS realizados no Recinto do Peão.

Nº 94/2019 - 03/10/2019 - Requer, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos providencie o envio da íntegra do processo de pagamento (empenho, notas, cotações, etc.) dos seguintes pagamentos: R$ 17.450,00, de 10 de junho de 2019, para Monte Azul Turismo Transporte de Passageiros LTDA, com valor de R$ 16.850,00, de 09 de setembro de 2019, em nome de Jefferson Luiz Muniz e com valor de R$ 2100,00, de 18 de setembro de 2019, em nome de Carmem Cristina de Oliveira Muniz. Requer ainda informações sobre os motivos pelos quais foram feitos pagamentos para três pessoas diferentes, já que é sabido que as três são representantes da mesma empresa que fornece serviços de transporte em nossa cidade.

Nº 93/2019 - 03/10/2019 - Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos providencie o envio da íntegra do processo de pagamento (empenho, notas, cotações, etc.) da seguinte nota de empenho: EMPENHO 9819, de 06/09/2019 com valor de R$ 722.430,00 para a contratação de serviços de ônibus-circular na cidade.

Nº 92/2019 - 03/10/2019 - que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos providencie o envio da íntegra do processo de pagamento (empenho, notas, cotações, etc.) da seguinte nota de empenho: EMPENHO 9630 de 02/09/2019 com valor de R$ 27.770,00 da Secretaria de Esporte e Lazer, cujo valor foi pago com dispensa de licitação.

Nº 91/2019 - 03/10/2019 - Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos providencie o envio da íntegra do processo de pagamento (empenho, notas, cotações, etc.) da seguinte nota de empenho: EMPENHO 8495, de 01/08/2019 com valor de R$ 29.100,00 da Secretaria de Esporte e Lazer, cujo valor foi pago com dispensa de licitação.

Nº 89/2019 - 03/10/2019 - Solicita o envio da íntegra do processo de pagamento (empenho, notas, cotações, etc.) da seguinte nota de empenho: EMPENHO 7715, de 12/07/2019 com valor de R$ 49.165,00 da Secretaria de Cultura e Turismo, cujo valor foi pago com dispensa de licitação.

Nº 88/2019 - 03/10/2019 - Solicita que o Sr> PRESIDENTE oficie o SEBRAE para que nos envie os documentos e a data de assinatura do convênio realizado entre Prefeitura Municipal e a entidade para auxílio aos empresários.

Nº 87/2019 - 03/10/2019 - Requer o envio de todo o processo de licitação que envolveu a contratação de uma empresa que fez os serviços de tapa-buracos, bem como valores pagos à mesma, tempo de contrato e tipo de serviço contratado.

Nº 86/2019 - 03/10/2019 - Requer informações sobre o custo mensal com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para entrega de documentos e notificações diversas. O vereador justifica que esse serviço pode ser realizado por funcionários públicos e talvez fique mais barato do que pagar uma empresa para realizá-lo. Como houve questionamento, é preciso verificar os gastos para promover estudos nesse sentido.

Nº 84/2019 - 01/10/2019 - Requer informações do setor competente sobre os valores pagos ao Consórcio Intermunicipal Culturando, conforme disponibilizados no Portal da Transparência, no período de 01/07 a 02/09, para esclarecimentos necessários à população que nos questionou sobre estes gastos.

Nº 74/2019 - 12/09/2019 - Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito nos esclareça sobre os dados dos casos de Dengue e Chikungunya expostos pelo jornal acidade, bem como que nos infome que medidas está tomando para evitar a epidemia que ocorreu este ano em nossa cidade.

Nº 69/2019 - 09/09/2019 - Solicita informações sobre todas as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal tais como: a) quantas empresas ou pessoas estão assessorando o município; b) se houve licitação; c) qual o valor de cada contrato; d) qual o endereço de cada empresa com CNPJ.

Nº 66/2019 - 30/08/2019 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que nos informe o motivo pelo qual os responsáveis pela divulgação de informações oficiais da Prefeitura, tanto em mídia escrita, falada e em redes sociais não mencionam o nome correto do Conjunto Habitacional Nestor Elias David, nome denominado por Lei 1982 de 17 de dezembro de 2014, devidamente aprovada por esta casa legislativa. O vereador considera que, como o Bairro já está denominado por lei desde 2014, não há nenhum motivo plausível para não ser chamado de forma correta, pois como já houve a escolha dos endereços dos sorteados das residências do referido Bairro, se faz necessária a devida denominação.

Nº 64/2019 - 30/08/2019 - Requer, nos termos regimentais, o envio de todos os extratos bancários de todas as contas da Prefeitura Municipal dos meses de janeiro até agosto deste ano, contendo informações sobre as movimentações financeiras, uma vez que uma das prerrogativas do cargo do vereador é a fiscalização das contas públicas. Salientamos que esse trabalho só é possível quando o Prefeito colabora e envia o material, configurando-se crime administrativo o envio de respostas evasivas ou o não envio das mesmas, conforme a legislação vigente.

Nº 63/2019 - 30/08/2019 - Requer informações sobre os motivos pelos quais a Prefeitura Municipal tem contratado empresas particulares para ofertar serviços de transportes diversos aos finais de semana para entidades, eventos esportivos ou religiosos, dentre outros. O vereador justifica que esse serviço sempre foi feito com veículos da Prefeitura e, por haver gasto público questionável, muitas pessoas indagaram este vereador, motivo pelo qual enviamos este requerimento.

Nº 61/2019 - 28/08/2019 - Requerem, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito Municipal encaminhe documentos sobre a real situação da caixa compacta instalada no novo conjunto habitacional, tendo em vista o atraso nas obras.

Nº 60/2019 - 27/08/2019 - Requer informações sobre se existe de fato desvio de função dentro do funcionalismo público municipal e os motivos pelos quais, caso estejam ocorrendo, sejam necessários.

Nº 59/2019 - 27/08/2019 - Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito envie a documentação de todos os poços artesianos da cidade, atestando a qualidade da água e que está livre da presença de impurezas e contaminações. Este pedido se dá face a uma dúvida dos cidadãos, que nos questionam sobre a presença de nitratos na água da cidade, como é sabido, pois já tivemos problemas nesse sentido.

Nº 57/2019 - 15/08/2019 - REQUER que este nos informe: 1 – Qual a necessidade de contratar uma pessoa estrangeira para realização de palestras, sendo que existe pessoas competentes em nossa cidade; 2 - os valores gastos desde janeiro até a data de hoje da Secretária da Educação com palestras, cursos, congressos, treinamentos e viagens

Nº 56/2019 - 15/08/2019 - Requer: 1 - nos envie cópias e documentos comprobatórios do pagamento dos precatórios, desde o dia 16 de abril de 2019 até a presente data para acompanhamento das ações, pagamentos e acordos realizados dentro da regularidade proposta; 2 – nos informe quem efetuou os pagamentos, pois a funcionária que é responsável por essa demanda está de férias.

Nº 53/2019 - 31/07/2019 - Requer, nos termos regimentais, informações sobre os motivos pelos quais foi suspensa a campanha contra a raiva, pois na região, temos essa zoonose presente em cães, conforme foi informado a este vereador. Vale ressaltar que na cidade de Santos, os cães também tem sido vacinados conta a Leishmaniose.

Nº 51/2019 - 25/07/2019 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.

Nº 45/2019 - 27/06/2019 - Requer informações do Prefeito Municipal, quais são as providências reais que estão sendo tomadas em referência aos “Alertas” Comunicados GP nº 22/2019 e nº 23/2019 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicados no Diário Oficial do Estado de são Paulo dia 06/06/19 referente às despesas estarem maiores do que os percentuais legais permitidos, bem como as despesas estarem superiores as receitas adquiridas no período. Justifica-se o requerimento, pois como há uma lei de responsabilidade fiscal vigente, que veda expressamente o endividamento do ente público, os vereadores como tem o dever constitucional de fiscalizarem as contas públicas, para que evitem maiores problemas futuros, como a falta de recursos para serviços básicos, bem como salários de funcionários públicos.

Nº 44/2019 - 26/06/2019 - Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito Municipal encaminhe informações sobre a real situação dos convênios sobre a Lagoa de Tratamento de água, bem como sobre a situação do Distrito industrial, uma vez que a Câmara Municipal já aprovou créditos suplementares para essas obras, que ainda não foram entregues e os cidadãos têm nos cobrado.

Nº 42/2019 - 30/05/2019 - Que nos envie cópia do impacto orçamentário que as contratações de funcionários comissionados geram para os cofres públicos da municipalidade.

Nº 41/2019 - 30/05/2019 - Solicita informações sobre a demora no envio das respostas sobre os questionamentos dos vereadores quanto à parceria com o Hospital Senhor Bom Jesus para a transferência de responsabilidade do Pronto Atendimento Municipal.

Nº 39/2019 - 02/05/2019 - Solicita informações sobre a quantidade de alunos dos CEMEIS, bem como os auxiliares são necessários para cada local e quantos são os contratados atualmente.

Nº 36/2019 - 16/04/2019 - Solicita informações sobre possíveis convênios firmados via CODEVAR, tais como: se foi adquirido e qual foram os bens, valores firmados nestas parcerias e qual secretaria se beneficiou destes materiais e, ou serviços.

Nº 35/2019 - 16/04/2019 - Solicita cópia do parecer jurídico desta Prefeitura Municipal que deu ensejo à mudança do Pronto Atendimento municipal para o Hospital Senhor Bom Jesus (cópia do contrato, parecer jurídico, laudo do Corpo de Bombeiro, Projeto de Construção aprovado).

Nº 34/2019 - 15/04/2019 - Requer cópias de todo o procedimento de compra realizado para que o novo poço do manancial fosse feito de forma ágil para que tenhamos arquivadas as tratativas legais do ocorrido em caso de demandas futuras, uma vez que é prerrogativa do vereador a fiscalização dos atos do Executivo Municipal.

Nº 33/2019 - 15/04/2019 - Solicita cópias e documentos comprobatórios do pagamento dos precatórios, desde 01 de janeiro de 2019 até o dia 15 de abril de 2019 para acompanhamento das ações, pagamentos e acordos realizados dentro da regularidade proposta.

Nº 32/2019 - 08/04/2019 - Solicita cópia de contrato de certidões de débito com a Prefeitura Municipal de todos os aluguéis feitos pelo Sr. Prefeito e documentos que comprovem que estes imóveis possuem acessibilidade para deficientes físicos como recomenda a lei. O subscritor considera que, como função dos vereadores, é preciso fiscalizar os atos do Executivo Municipal, e como os cidadãos questionaram tais medidas, é preciso esclarecê-las junto ao Sr. Prefeito para que não se passe informações errôneas para a população.

Nº 29/2019 - 28/03/2019 - Solicita envio de relatório com comprovantes de despesas de viagem (transporte, alimentação, hospedagem, etc.) do Sr. Prefeito desde o início do ano até o dia 01 de abril de 2019.

Nº 28/2019 - 28/03/2019 - Solicita um relatório completo de todos os empenhos pagos nos meses de janeiro e fevereiro, com nome dos fornecedores e respectivos valores.

Nº 27/2019 - 27/03/2019 - Solicitam informações sobre a secretaria de Saúde e a relação desta com o Conselho Municipal de Saúde.

Nº 26/2019 - 25/03/2019 - Solicita informações sobre o estado em que se encontra o Pronto Atendimento Municipal, com envio de fotos, e se o prédio encontra-se em estado de calamidade ou não.

Nº 22/2019 - 01/03/2019 - Requer que seja encaminhado ao SAEMAP ou setor responsável e que apresente a essa Casa de Leis informações sobre as telhas retiradas da Cozinha Piloto, esclarecendo se realmente elas se encontram no fundo do SAEMAP, se não, em qual lugar estão localizadas? O vereador salienta que este pedido visa beneficiar as pessoas que precisam deste material e que poderia ser feita destinação, via Promoção Social às pessoas carentes, com acompanhamento do uso pela Prefeitura Municipal.

Nº 15/2019 - 13/02/2019 - Solicita o envio da folha de pagamento dos meses de dezembro e janeiro para que os vereadores possam realizar uma de suas funções, que é a fiscalizadora, incluindo nesta, as cópias dos holerites das pessoas que recebem gratificações, conforme questionamentos trazidos a este vereador por pessoas interessadas em conhecer os motivos pelos quais alguns funcionários recebem este tipo de pagamento, enquanto outros, não.

Nº 14/2019 - 13/02/2019 - Solicita o apoio desta Casa de Leis, via ofício à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com relação ao Projeto de Lei Complementar 02/2013, que assegura aos diretores de escola, coordenadores pedagógicos e supervisores escolares titulares de cargo o direito à aposentadoria especial do magistério, o que já está previsto em Lei n° 11.031/2006, do Governo Federal.

Nº 12/2019 - 01/02/2019 - Requer informações sobre a manutenção da Via de Acesso Sebastião Fioreze e Avenida Antônio Borges de Queiróz, pois a mesma está abandonada, com o gramado morrendo e acúmulo de folhas nas laterais das pistas, prejudicando a ciclovia demarcada para funcionar naquele espaço.

Nº 11/2019 - 01/02/2019 - Solicita o envio de documentos que comprovem o pagamento das dívidas para as quais o Sr. Prefeito pediu remanejamento de valores do orçamento no final do ano passado, aprovado por esta Casa de Leis.

Nº 10/2019 - 01/02/2019 - Solicita informações do vice-prefeito quanto ao que vem sendo feito pela sua pessoa dentro da administração pública municipal.

Nº 9/2019 - 01/02/2019 - Requer informações do setor competente sobre o que vem sendo feito para a conservação das estradas municipais.

Nº 8/2019 - 31/01/2019 - Requer informações sobre o novo cartão alimentação, pois o último cartão tinha validade em todos os grandes estabelecimentos comerciais da cidade, e o atual não, o que tem dificultado a vida do funcionário público municipal, que já não ganha muito, e ainda precisa se deslocar para outra cidade para fazer compras. Requer ainda que o Sr. Prefeito se reúna com as empresas da cidade e um representante do novo cartão alimentação visando solucionar este problema e envie, por escrito, uma ata desta reunião para estes vereadores.

Nº 3/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações sobre a execução das obras na lagoa de tratamento cujo financiamento foi autorizado pela Câmara Municipal e que vincula sua construção à entrega das Casas Populares do CDHU.

Nº 2/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações sobre a entrega das casas do CDHU para a população, haja vista os constantes pedidos dos moradores que nos procuram, com razão, diante da demora na conclusão da obra.

Nº 75/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre o grau de parentesco de cada funcionário em comissão contratado pelo atual prefeito a partir da posse, em 30 de novembro de 2018.

Nº 74/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre a mudança de prédios públicos de local, como valores de aluguel e relação de parentesco entre os donos de imóveis com os administradores públicos, bem como seus sócios diretos.

Nº 73/2018 - 14/12/2018 - Consta nas mídias entrevistas do Sr. Prefeito Municipal que existem poucos recursos para administrar a cidade. Assim sendo, os vereadores subscritores querem informações sobre como o Sr. Prefeito conseguirá fazer o pagamento dos Cargos em Comissão que foram contratados pelo Sr. Prefeito Municipal.

Nº 72/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre os contratados para os cargos em comissão da atual administração pública, bem como os salários, cargos, função, qualificação e, dentre esses, quem está trabalhando de forma voluntária.

Nº 71/2018 - 12/12/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGENCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 853/2018 - DISPONDO SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.-

Nº 70/2018 - 30/11/2018 - Requer que seja convocada uma reunião entre Poder Executivo, Secretaria de Educação, vereadores e representantes de cada escola municipal para que seja feita uma ampla revisão no texto da Lei n° 1555 e suas alterações, visando modernização e análise dos aspectos positivos e negativos que esta legislação trouxe aos professores nos últimos anos.

Nº 48/2018 - 15/06/2018 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS A EXISTENCIA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FÁRMACIA MUNICIPAL, SENDO MEDICAMENTOS DA FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP E ALTO CUSTO.

Nº 47/2018 - 15/06/2018 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.

Nº 35/2018 - 03/05/2018 - Requerem informações sobre o cinema adquirido pela Prefeitura com recursos próprios e que não é utilizado pelo setor de cultura par benefício da população. Justificam que em várias cidades da região, as Prefeituras alugam este equipamento para projeções públicas e que aqui, em Monte Azul Paulista, o equipamento não precisa ser alugado, mas não é utilizado.

Nº 29/2018 - 13/04/2018 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Antônio Benedito Tassani, Dirceu Pizarro, Francisco Peres Nascimento, Jesuino Alves, José Guilherme Bognin, Juracy de Oliveira, Luiz Albino, Nair Moreira de Carvalho, Pierina Travaini Fernandes, Sebastião Martins dos Santos, Vera Lucia Cano de Moura, Antenor Elias Rapouso, Dulce Helena Ribeiro do Prado Lemes, Inez Maria da Silva, Iolanda Garcia, Irene Pastorello, João Pereira Nunes, Maria Aparecida Contarim, Ordalio Marcelino Paz, Roa Guessi Maia, Silvio Luiz Sensulini, Terezinha Teixeira Simão Mendonça, Angelino Miatello, Hermenegildo Toppan, Judith Aparecida Neves Modesto, Maria Cristina de Souza, Maria Júlia Prata dos Reis, Nair de Lima Duela.

Nº 21/2018 - 16/03/2018 - Que se tome uma providencia quanto à fiscalização e notificação aos proprietários desses terrenos para que os conservem limpos e para que se façam calçadas, cumprindo assim a lei em vigência.

Nº 18/2018 - 14/03/2018 - Solicita informações acerca do aparelho “Audioteca” doado pela AME – Associação dos Monte-azulenses especiais à Prefeitura Municipal para o uso dos deficientes físicos e que está desaparecido sem que ninguém nos informe qual o seu destino, haja vista que a entidade quer informações sobre o dispositivo.

Nº 5/2018 - 15/02/2018 - Solicita informações sobre qual foi a resolução do Sr. Prefeito Municipal acerca da reivindicação dos médicos cubanos que atuam no PSF localizado ao lado do antigo posto Km 0, já que, após visita da equipe do PSF nest Casa de Leis, cobramos do Sr. Prefeito uma atitude séria e urgente para reformar e ampliar o espaço que está deplorável e sem condições de receber pacientes com qualidade.

Nº 3/2018 - 14/02/2018 - Solicita informações sobre o funcionamento da Casa-Lar, aprovada por esta Câmara Municipal justificada por pedidos de ordem judicial, tais como: a) se a Casa Lar está funcionando; b) quem são as cuidadoras responsáveis pelo cuidado das crianças e adolescentes e; c) se houve necessidade de acolhimento de algum menor durante o período após a aprovação da lei.

Nº 2/2018 - 01/02/2018 - Solicita informações sobre o convênio com o CODEVAR.

Nº 160/2017 - 30/11/2017 - Os vereadores Eleitos do Município de Monte Azul Paulista/SP, para a Legislatura 2017/2020, REQUEREM a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, que seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO, bem como seja oficiados Excelentíssimos Senhores Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Governador do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Estado da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o CORONEL PM Nivaldo César Restivo, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, comunicando-lhes nosso apoio à reivindicação dos Oficiais Ocupantes no Posto de 2º Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 152/2017 - 28/11/2017 - Requeremos ao senhor prefeito, que nos informe quem são as pessoas que foram beneficiadas com diárias, refeições e lazer, bem como cópia das notas fiscais, pagas com dinheiro provenientes de recursos federais, além de especificar porque a prefeitura que hora passa por problemas financeiros se disponibilizou a pagar as tais notas com hotéis em cidades vizinhas, conforme números de empenhos anexos.

Nº 128/2017 - 29/09/2017 - requerem ao governador do estado de são paulo, dr. geraldo alckimin, ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIM DE QUE ATUALIZE O VALOR ATUALMENTE PRATICADO, DE FORMA QUE O REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO "FUNDEB", ATUALMENTE DE R$.358,69 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DE DEZENAS DE MILHARES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.

Nº 124/2017 - 14/09/2017 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Theodomiro Severino, Sérgio Sartori, Sebastiana Conde da Silva, Pedro João Paccinini, Narcidia da Silva Bucci, Maria Regina Bravo Barbosa, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, João Jorge Basaldella, Herminio Martins da Silva, Gracindo José da Silva, Geraldo Fagliari, Aparecido Sanches, Antônio Pereira, Anna Montagnana Travaini, Albina Prioli Moraes.

Nº 112/2017 - 12/09/2017 - Requer informações sobre a audioteca doada pela AME - "Associação dos Monte-azulenses Especiais" para a Prefeitura Municipal, pois, ela não se encontra disponível para o público e os funcionários não souberam indicar a sua destinação.

Nº 111/2017 - 04/09/2017 - Solicita o pagamento de subvenção às entidades em parcela única, uma vez que elas necessitam do dinheiro para aplicar nas Obras desenvolvidas em prol da população, sempre prestando serviços de excelente qualidade aos munícipes.

Nº 107/2017 - 31/08/2017 - Requer informações sobre as verbas recebidas pelo setor de cultura para a manutenção das atividades da Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas, uma vez que recebe-se muitas reclamações acerca da falta de opções de cursos e eventos promovidos por esta secretaria em nossa cidade.

Nº 103/2017 - 18/08/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Geraldo Fagliari, Antônio Pereira, Antônio Carlos Barbeiro Hernandes, João Jorge Basaldella, José Carlos de Carvalho Braz, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, Maria Regina Bravo Barbosa, Narcidia da Silva Bucci.

Nº 95/2017 - 27/06/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Carmelita Maria Grisóstimo, Claudina Martins Nogueira, Josias Henrique de Carvalho, Judith Apparecida Spaolonse Tomazella, Suely Aparecida Rapouso e Silva, Valdinei José Rainha, pparecida Goulart de Souza, Cristiano Ricardo dos Santos, Ana Maria Sant´Ana, Antônio Bergamasco, Carmelina Antunes de Abreu, Creuza Maria Gomes Sanches, Joé Carlos Sanches, Lucia Sevilene Becaro Ribeiro, Luiz da Cunha, Luiz Elias Raposo, Percílio Moreira de Carvalho, Samuel Mendes dos Santos, Tereza Maria Botelho, Wanderley Sandrini, Vanessa Herculano Ducatti, Vanderli Plaza, Anna Minichello Colombo, Alberto Damacena, Antônio Daniel Alvez Rosseti, Dorli Novaes Martinho, Elisia Casseb Dionisio, Elizete de Campos Deriguidi Antunes, Felipe Augusto Palin Cerutti, Iolando Luiz Pereira, José Carlos da Costa, Maria Elena Martin, Nicolaça Sanches Baptista, Paulo Gianasi Buck, Petronilha Albieri Martinho, Rita de Cássia Ribeiro Picoli, Rita Viana de Sousa, Roque Meneses da Silva, Sérgio Antônio Stangarlin, Maurina Dias Borges, Marcos de Moraes, Leandro Teixeira, Antônio José de Faria.

Nº 81/2017 - 18/05/2017 - Requer informações sobre a compra e distribuição de uniformes escolares aos alunos da Rede Pública Municipal de nossa cidade no ano de 2017.

Nº 47/2017 - 10/03/2017 - Requerimento unânime solicitando uma reunião com os Presidente da UNIMED Bebedouro para que disponibilize uma ambulância 24 horas para a cidade, pois, há muitos clientes da empresa por aqui e muitos serviços demandam de assistência em outra cidade, sendo obrigação da empresa a recomoção dos casos mais graves para Bebedouro.

Nº 30/2017 - 01/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe os motivos pelos quais as calçadas ao longo da rua que dá acesso aos bairros Colina dos Sonhos e Cruzeiro ainda não foram construídas uma vez que as mesmas são reclamadas há anos e até então, nada foi resolvido, bem como que promova a construção das referidas calçadas.

Nº 11/2017 - 27/01/2017 - Solicita fiscalização por parte do Executivo Municipal no tocante ao cumprimento da Lei n° 1650/2010 que dispõe sobre a proibição da utilização de músicas escandalosas, apelativas que estimulem o erotismo e sensualidade nos trenzinhos de alegria em Monte Azul Paulista e, dá outras providências.

Nº 66/2012 - 31/10/2012 - Solicita que o Sr. Presidente interceda junto à CPFL para realizar a troca de postes de iluminação pública na R. Hugo Kohlmann.

Nº 62/2012 - 19/10/2012 - Solicita informações sobre a destinação de recursos às entidades.

Nº 57/2012 - 29/09/2012 - REQUER PROVIDENCIAS DO GOVERNO FEDERAL, MINISTERIOS DAS CIDADES, CAIXA FEDERAL, QUANTO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

Nº 17/2012 - 14/03/2012 - Solicita informações sobre os estagiários do CIEE que atuam na Prefeitura Municipal. RESPOSTA: As informações solicitadas são as seguintes: a) o salário mensal de cada estagiário é de R$ 565,00; b) os contratos dos estagiários têm duração de 12 meses, podendo ser estendido por mia s12 meses; c) o valor destinado a cada estagiário é deR$ 565,00 e o valor do CIEE é de R$ 48,00; d) não há licitação para a escolha da empresa. O nome da pessoa que fez a escolha inicial não sabemos, pois foi na administração anterior. Nesta administração foi mantido o sistema, pois vem funcionando a contento, segundo informação da Secretária Regina Del´Arco; e) pergunta está confusa; entendemos que se quer saber se, da parte do CIEE, há algum repasse para a Prefeitura

Nº 80/2011 - 18/11/2011 - Solicita que seja dada publicidade à Portaria 630/011 da Aneel (Ministério de Minas e Energia). RESPOSTA: Recomendarei ao assessor de impensa da Prefeitura que faça a divulgação sugerida.

Nº 79/2011 - 18/11/2011 - Solicita conclusão das pontes metálicas iniciadas nas estradas municipais há anos e não concluídas até hoje. RESPOSTA: Só não concordo com o vereador que ocorreu desperdício de dinheiro público, em função de que os gastos na preparação das bases das duas pontes metálicas foram feitos com dinheiro particular das usinas que utilizam a estrada. Porém, reconheço que o histórico das cinco pontes metálicas, que diminuíram para duas e até hoje não foi entregue nenhuma, é uma verdadeira novela. Foram mantidos numerosos contatos com os Secretários da Agricultura João Sampaio e Mônika Caneiro Meira Bergamaschi, respectivamente anterior e atual Secretários, bem como seus subordinados, sem sucesso. Se o vereador conhecer o caminho das pedras, peço que me ensine.

Nº 78/2011 - 18/11/2011 - Solicita providencias quanto a estrada municipal que leva à propriedade do Sr. Sartori em virtude das águas que escoam pelo seu centro e está abrindo valas. RESPOSTA: O Secretário de Obras esteve, no dia de hoje (8.12.2011), em contato com o Sr. Beto Sartori e João Scabini, informando aos mesmos que os serviços propostos estarão sendo executados na próxima semana, se as chuvas permitirem.

Nº 31/2011 - 28/04/2011 - Solicita informações sobre o trabalho da prefeitura municipal no sentido de conceder benefícios visíveis aos bairros de nossa cidade. Resposta: Em recente reunião nessa Casa de Leis, na qual vereador em questão esteve ausente, como acontece na maior parte das vezes que me reúno com os senhores vereadores, expliquei que quem decide atender às indicações formuladas sou eu mesmo. Não cabe nenhuma culpa aos meus assessores ou secretários. Atendo aquilo que acho certo e possível. Sou o prefeito e acho que tenho este direito. Se minha administração não é de agrado do nobre vereador, cabe-me apenas lamentar. Se ele pretende que eu resolva todos os problemas da cidade, estou certo que não conseguirei. Contudo, se ele postula que eu solucione mais prontamente questões de recapeamento, iluminação, saneamento básico e outras mais, sugiro que colabore na obtenção de verbas, pois, até agora, não recebemos nenhum recurso de sua iniciativa. Deixo de informar obras realizadas e obras a realizar. Fiz o que foi possível e farei o que for viável. Espero que a população eleja um melhor administrador do que tenho sido e serei até o final do meu mandato.

Nº 30/2011 - 28/04/2011 - Solicita informações sobre o trânsito em nossa cidade, como funcionam os estacionamentos de moto e veículos, as multas aplicadas pela Guarda Municipal e a incoerência esses estacionamentos para veículos e motos. Resposta: Primeiramente, queremos informar que a Guarda Municipal ainda não está aplicando multas de trânsito, mas sim orientando os infratores até o final do mês em curso. As multas, até a presente data, são de iniciativa exclusiva da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conveniada com o município através da Secretaria da Segurança Pública. Quanto aos estacionamentos de motos, o assunto está sendo resolvido.

Nº 20/2011 - 17/03/2011 - Requer que a Prefeitura Municipal nos informe qual foi o resultado do levantamento que o Sr. Prefeito disse que ia realizar para saber quais funcionários preferem receber seus salários com cheques ao invés dos depósitos bancários.

Nº 19/2011 - 16/03/2011 - Solicita intervençao junto ao Fundecitrus, ou que a Prefeitura Municipal destine uma viatura que percorra os pomares de laranja da cidade visando o combate ao cancro cítrico.

Nº 13/2011 - 18/02/2011 - Solicita informações sobre o convênio da Prefeitura com o CIEE. Resposta: A Prefeitura conta atualmente com 67 estagiários. Cada estagiário percebe R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) mensais, totalizando R$ 36.180,00 (trinta e seis mil, cento e oitenta reais) por mês. (...)

Nº 61/2010 - 03/09/2010 - Solicita informações sobre o pagamento dos funcionários públicos municipais. RESPOSTA: Informamos que a sugestão foi analisada e conluiu-se que sua implantação de forma generalizada seria contra o interesse de muitos funcionários, além de representar muito mais trabalho, sendo um verdadeiro retrocesso. Sugerimos que se verifique quem postula o pagamento em cheque, a fim de examinarmos melhor o assunto, verificando se há alguma solução alternativa.

Nº 63/2009 - 04/09/2009 - Solicita informações acerca do pagamento da insalubridade do pessoal do Saemap e Vigilância Sanitária. Resposta: A questão da insalubridade está sendo vista atreladamente com a da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Nos entendimentos com o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, um dos itens tratados diz respeito à CIPA. A insalubridade será apreciada em consonância com a realidade de cada função. Ela existem, segundo a lei trabalhista, em 3 graus. Como temos em nosso quadro de funcionários um técnico de segurança e higiene do trabalho, a ele caberá proceder os serviços necessários para a devida e justa classificação.

Nº 24/2009 - 10/02/2009 - Solicita ofício à Usina Ruette.

Nº 21/2009 - 06/02/2009 - Solicita informações sobre a compra de ônibus para estudantes com verba do BNDES. REQUERIMENTO: Resposta idêntica a do requerimento anterior.

Nº 20/2009 - 06/02/2009 - Solicita informações sobre as duas pontes do Rio Avanhandava. RESPOSTA: O assunto será objeto de esclarecimento, pois o atual administrador desconhece qualquer detalhe a respeito.

Nº 19/2009 - 06/02/2009 - Solicita envio de um ofício ao Secretário Estadual de Transportes, para que este estude as possibilidades de criar trevos com rebaixamento. RESPOSTA: respondido ao próprio autor deste requerimento.

Nº 18/2009 - 06/02/2009 - Solicita documentos do SAEMAP. RESPOSTA: Pedido será atendido nos próximos dias.

Nº 17/2009 - 06/02/2009 - Solicita revisão das medidas das construções de todo o município para adequação dos valores do IPTU. RESPOSTA: Recomendação aceita, como, aliás, havia sido divulgado como meta desta administração.

Nº 16/2009 - 06/02/2009 - Solicita construção da Sala do Cidadão nesta Câmara Municipal. RESPOSTA: Respondido diretamente ao solicitante.

Nº 41/2008 - 18/09/2008 - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO CABRAL.

Nº 40/2008 - 18/09/2008 - Solicita documentos do Superintendente do Saemap.

Nº 36/2008 - 14/08/2008 - Voto de pesar pelo falecimento de Rafael Pereira Xaraba.

Nº 35/2008 - 23/07/2008 - Solicita voto de pesar à família de Antônio Jacó de Barros.

Nº 32/2008 - 21/07/2008 - Solicita informações sobre as casas populares do mutirão.

Nº 31/2008 - 21/07/2008 - REQUERIMENTO DE PESAR À FAMÍLIA DE WALDOMIRO BENTO GOMES

Nº 30/2008 - 21/07/2008 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Oswaldo Rangel Garcia.

Nº 29/2008 - 14/07/2008 - Solicita melhorias no Centro de LAzer do Trabalhador.

Nº 20/2008 - 29/04/2008 - Solicitas informações sobre reforma na Praça Rio Branco.

Nº 19/2008 - 25/04/2008 - solicita que seja firmada parceria entre Prefeitura e ACIMAP para fomentar o desenvolvimento empresarial monteazulense.

Nº 16/2008 - 02/04/2008 - Solcitia que seja concedido ônibus para transporte dos trabalhadores da Usina ruette.

Nº 12/2008 - 08/02/2008 - Solicita que, com a sobra de dinheiro do duodécimo sejam construídas calçadas para a população carente do nosso município.

Nº 11/2008 - 08/02/2008 - Solicita informações sobre a medição nos terrenos e casas para cobrança de IPTU.

Nº 98/2007 - 30/11/2007 - Solicita explicações sobre os materiais furtados do Parque Denise Matta Blanco.

Nº 96/2007 - 14/11/2007 - Requer informações sobre pagamento de precatórios de funcionários públicos municipais.;

Nº 93/2007 - 31/10/2007 - Solicita informações sobre o cumprimento de leis que visam acessibilidade dos portadores de deficiência.

Nº 86/2007 - 14/09/2007 - Solicita envio de projeto de lei para esta Casa regulamentando a cobrança do excedente de água gasto com limpeza da cidade na época das queimadas de cana de açúcar pelas Usinas que atuam no município.

Nº 84/2007 - 31/08/2007 - Pede que seja oficiado aos Prefeitos da Região para que acompanhem os vereadores desta Casa de Leis a um encontro com o Governador do Estado de São Paulo, José Serra e o Presidente da Assembléia Legailativa do Estado de São Paulo, Vaz de Lima.

Nº 83/2007 - 17/08/2007 - Solicita informações sobre itinerários de ônibus, vagas de estacionamento e outras informações sobre o Terminal Rodoviário Generoso Plaza.

Nº 80/2007 - 13/08/2007 - Solicita informações sobre a venda de área conforme determinada na Lei nº. 1499/2007

Nº 79/2007 - 13/08/2007 - Pede informações sobre verbas destinadas ao Controle de Vetores do Município.

Nº 72/2007 - 02/07/2007 - Solicita da Presidência da Câmara que oficie a gerência regional da CPFL-Barretos para que seu representante compareça à uma reunião plenária onde serão tratados temas de interesse do município.

Nº 48/2007 - 14/05/2007 - PEDE QUE A MESA DIRETORA CRIE UM PROJETO DE EMENDA QUE ALTERE PARTO DO ARTIGO 119 DESTE REGIMENTO INTERNO (SESSÕES ÀS SEGUNDAS FEIRAS A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2007).

Nº 40/2007 - 30/03/2007 - Requer da Mesa Diretora que seja criada uma Comissão de Estudos para analisar a cobrança de tarifas do IPTU.

Nº 39/2007 - 30/03/2007 - Requer que o Presidente da Câmara doe o veículo desta Casa de Leis para o Conselho Tutelar da Criança e do adolescente de nossa cidade.

Nº 38/2007 - 30/03/2007 - Requer que sejam construídos bebedouros d´água em alguns pontos de nossa cidade para que os praticantes de cavalgada possam refrescar seus animais.

Nº 37/2007 - 16/03/2007 - Reiteração de construção de rampas para acesso de deficientes nas calçadas do município e em especial no Posto de Saúde da Mulher.

Nº 36/2007 - 02/03/2007 - Pede ao Presidente que oficie às Usinas, no sentido de empregar mais trabalhadores de Monte Azul Paulista.

Nº 34/2007 - 26/02/2007 - Requer que seja oficiado a alguns estabelecimentos, uma carta, cujo conteúdo visa pedir apoio à Instalação de um Posto de Atendimento ao Empreendedor (PAE), para que todos a devolvam assinada e pela qual possamos pedir, junto ao SEBRAE de Barretos a instalação do referido PAE aqui em Monte Azul Paulista.

Nº 32/2007 - 23/02/2007 - Solicita do Sr. Prefeito Municipal uma relação de Secretários Municipais (e chefes de divisão, se ainda houver) com telefones e horários em que os mesmos possam atender os senhores vereadores.

Nº 71/2006 - 19/12/2006 - requer informações sobre a aquisição de máquinas para auxílio das lavoras de pequenos proprietários

Nº 741/2006 - 18/12/2006 - requer informações sobre convênios com produtores rurais para a utilização de máquinas agrícolas

Nº 70/2006 - 18/12/2006 - adotar medidas para consertar as vicinais municipais mediante acordo com usinas ou cobrança de pedágio

Nº 59/2006 - 18/12/2006 - parar com a cobrança do IPTU de algumas casas da vila rosário

Nº 58/2006 - 18/12/2006 - devolução do duodécimo para a aquisição de um aparelho de eletrocardiograma

Nº 54/2006 - 18/12/2006 - que seja oficiado aos estabelecimentos bancários no sentido que de apoiem a instalação de um posto avançado do sebrae em nossa cidade

Nº 48/2006 - 18/12/2006 - requer que o prefeito comunique a camara e os municipes com 60 dias de antecedência, sempre que houver aumento de impostos e taxas

Nº 44/2006 - 18/12/2006 - esclaredcimentos quanto a instalação do galpão de agronegócios

Nº 40/2006 - 18/12/2006 - informações sobre a situação da Rua Jardim da Ponte e solicita que seja tratado o esgoto da referida rua

Nº 39/2006 - 18/12/2006 - pagamento de adicional de periculosidade aos guardas municiapais

Nº 38/2006 - 18/12/2006 - que seja oficiado ao Senhor Prefeito no sentido de se criar um projeto de lei que durante um ano esses cidadãos tenham serviço nas frentes de trabalho e crie uma escola de educação profissional neste sentido para que essas pessoas que são recuperadas tenham uma profissão e preparados para o mercado de trabalho.

Nº 32/2006 - 15/12/2006 - informação sobre as análises de água do muncício

Nº 24/2006 - 15/12/2006 - Devolução de duodécimo para a prefeitura para a reforma da torre de transmissão de TV

Nº 23/2006 - 15/12/2006 - que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo e o Secretário de Transportes, solicitando informações sobre os motivos que impedem o recapeamento asfáltico da Rodovia Armando Sales de Oliveira, trecho compreendido entre Monte Azul Paulista e Bebedouro.

Nº 15/2006 - 12/04/2006 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal envia cópias dos pagamentos efetuados à CPFL, referente ao reparcelamento.

Nº 12/2006 - 17/03/2006 - Compra de ônibus para transporte de estudantes, com recursos da Câmara.

Nº 11/2006 - 17/03/2006 - Solicitar junto as faculdades descontos nas mensalidades aos alunos de Monte Azul.

Nº 8/2006 - 03/03/2006 - Manutenção e reparos nas estradas municipais.

Nº 7/2006 - 17/02/2006 - Reunião com o gerente regional da empresa CPFL.

Nº 6/2006 - 17/02/2006 - Colocar monitores nos ônibus que transportam alunos da educação infantil.

Nº 4/2006 - 03/02/2006 - Doação de terreno a Total Plast Reciclagem de Plasticos Ltda.

Nº 50/2005 - 02/12/2005 - Audiência pública com usineiros.

Nº 48/2005 - 18/11/2005 - Manutenção e reparos nas estradas municipais.

Nº 41/2005 - 30/09/2005 - Solicita ao Executivo o envio de cópia de pagamento efetuado à CPFL:

Nº 21/2005 - 15/04/2005 - Informações sobre a ajuda concedida aos estudantes que estudam em outras cidades.