Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Ofícios (232)

Nº 114/2020 - 08/10/2020 - Solicita informação ao MP referente ao ofício nº. 163/2020/PJ.Mte.A.Pta. que informou a instauração do IC nº. 14.0347.0000022/2020, diante disso pedimos a informação do IC, acima citado, tendo em vista que o Projeto de Lei nº 1000/2020, que versa sobre o mesmo assunto do referido IC, encontrasse em tramitação nessa Casa Legislativa, na eminencia de ser votado. Assim sendo, solicitamos informações do andamento deste IC bem como demais informações que o Ente Ministerial intender como oportuno.

Nº 26/2020 - 31/03/2020 - Solicitar ao sr. Prefeito providencias no sentido de continuar viabilizando o repasse aos estudantes de nosso município, pois os custos do transporte intermunicipal continuará sendo pago mesmo com as aulas suspensas .

Nº 71/2019 - 15/05/2019 - Solicita o envio de documentos comprobatórios da necessidade pública para a criação do cargo constante do Projeto de Lei n° 885/2019 (Secretário Adjunto da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social), bem como parecer jurídico desta Prefeitura Municipal atestando a legalidade da matéria enviada para esta Casa de Leis.

Nº 137/2018 - 20/12/2018 - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO NO VALOR DE R$. 193,48 PARA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 136/2018 - 20/12/2018 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 1440 À 1443/2018, EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEIS NºS. 855 À 858/2018, APROVADOS POR ESTA EDILIDADE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20/12/2018.

Nº 135/2018 - 18/12/2018 - COMUNICA O INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA O PROJETO DE LEI Nº 854/2018, O QUAL TERÁ TRAMITAÇÃO NORMAL CONFORME REGIMENTO INTERNO.

Nº 134/2018 - 18/12/2018 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1439/2018, EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 853/2018, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE NºS. 200 À 219/2018 E REQUERIMENTOS NºS. 072 À 075/2018, APRESENTADOS E APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/12/2018.

Nº 133/2018 - 17/12/2018 - ENCAMINHA CÓPIAS DOS PROJETOS DE LEIS NºS. 854 À 858/2018 AOS SENHORES RICARDO SANCHES LIMA, PAULO PANHOZA NETO E JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI TODOS PRESIDENTES DE COMISSÕES PERMANENTES DESTA CAMARA MUNICIPAO, PARA ESTUDOS E PARECERES.

Nº 132/2018 - 17/12/2018 - EM ATENÇÃO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA CIDADE, ENCAMINHA CÓPIA DO PROJETO DE LEI Nº 854/2018 PARA CIÊNCIA E TOMADA DE POSSIVEIS PROVIDÊNCIAS.

Nº 131/2018 - 12/12/2018 - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 095, DE 10/12/2018 - DIRETORIA DE ENSINO DA ESCOLA ESTADUAL BAIRRO CRUZEIRO, INFORMA OS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CAMARA MUNICIPAL..

Nº 130/2018 - 11/12/2018 - comunica o gerente da caixa economica federal o retorno do senhor antonio sergio leal reassumindo o mandato de vereador nesta camara municipal desde o dia 30/11/2018, exercendo o cargo de Presidente da Mesa Diretora até o dia 31/12/2018, solicitando assim, que volte a descontar o valor do emprestimo consignado feito pelo referido vereador de acordo com convenio realizado com esta camara municipal.

Nº 129/2018 - 11/12/2018 - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 280/2018-EXECUTIVO MUNICIPAL, FICA AUTORIZADO O USO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DIA 14/12/2018, ÀS 14:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (PRESTAÇÃO DE CONTAS).

Nº 128/2018 - 04/12/2018 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 1436 À 1438/2018, EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEIS NºS. 839, 843 E 850/2018, APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/12/2018, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES NºS. 186 À 199/2018 E REQUERIMENTO NºS.070/2018, TODOS APRESENTADOS E APROVADOS NESSA MESMA SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 78/2018 - 02/08/2018 - CONVOCA SUPLENTE DE VEREADOR SENHOR WALTER ALESSANDRO DA SILVA, ASSUMIR CARGO VAGO DE VEREADOR.

Nº 76/2018 - 25/07/2018 - resposta ao ofício especial datado de 25/07/2018 autoria do Executivo Municipal, encaminhando cópias de ofícios expedido ao Ministério Público da Comarca, sobre as leis de reestruturação administrativa envolvendo criação de cargos em comissão, objeto dos projetos de leis nºs. 781 e 782/2017.

Nº 75/2018 - 25/07/2018 - devolução do expediente constante do ofício nº 156/2018 do Executivo Municipal, sobre termo de fomento firmado entre o município e a Associação dos Estudantes de Monte Azul Paulista.

Nº 74/2018 - 02/07/2018 - encaminha cópias das indicações de nºs. 064 à 066/2018 e requerimentos nºs. 050 e 051/2018, para que o senhor prefeito municipal tome as devidas providências.

Nº 73/2018 - 26/06/2018 - encaminha certidão à promotoria de justiça, em atendimento ao ofício nº 0270/2018 = esclarecimentos e informações sobre infrigências eleitorais.

Nº 72/2018 - 19/06/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 010/2018 a Elaine Cacini - Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento pela realização da Semana do Meio Ambiente.

Nº 71/2018 - 19/06/2018 - ENCAMINHA CÓPIAS DAS INDICAÇÕES NºS.061 À 063/2018 E REQUERIMENTOS NºS.044 À 048/2018 PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70/2018 - 06/06/2018 - reitera a solicitação para apresentação da declaração de imposto de renda referente ao exercício de 2017.

Nº 69/2018 - 05/06/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 009/2018 aos jovens do Leo Clube Monte-Azulense.

Nº 68/2018 - 05/06/2018 - resposta ao requerimento de autoria do senhor Luiz Fernando Barbero, bem como encaminha copia da lei nº 2120/2018 e copia da publicação da referida lei.- lei dos feriados municipais para o exercício de 2018.

Nº 67/2018 - 05/06/2018 - encaminha autógrafo nº 1417/2018, indicação e requerimentos aprovados em sessão ordinária realizada em 04/06/2018.

Nº 66/2018 - 04/06/2018 - INDEFERE O REQUERIMENTO DE AUTORIA DO SENHOR MARCOS ROBERTO SIMÕES, SOLICITANDO O USO DO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL DE ENCARREGADOS, COLHEITA SAFRA DE LARANJA.

Nº 65/2018 - 29/05/2018 - solicita da Associação Monteazulense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AMEAA, informações sobre qual a utilidade pública, o atendimento social da referida associação, junto à população de Monte Azul Paulista.

Nº 64/2018 - 23/05/2018 - devolução duodécimo no valor de R$.2.000,00 à prefeitura municipal, referente exercício de 2018.

Nº 63/2018 - 22/05/2018 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1416/2018, EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2018, APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21/05/2018, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES NºS.055 À 059/2018 E REQUERIMENTOS NºS.036 À 038/2018, APRESENTADOS E APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/05/2018, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 62/2018 - 18/05/2018 - Resposta ao ofício especial de autoria do vereador Wilson Rodrigues, encaminha copias: do projeto de lei nº 819/2018, ata da reunião das comissões permanetes e audio e video da sessão extraordinaria realizada em 07/05/2018.

Nº 61/2018 - 09/05/2018 - Encaminha requerimento nº 033/2018 para o Delegado Seccional, Secretário da Segurança Pública do estado e Diretor do Deninter, solicitando mais investigadores para nossa cidade.

Nº 60/2018 - 08/05/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES NS. 008/2018 - OSVALDO FUMEIRO ALVAREZ - VADÃO.

Nº 59/2018 - 08/05/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 007/2018 ao Clube de Desbravadores "Aves de Rapina".

Nº 58/2018 - 08/05/2018 - Convida o Senhor Nilton Sérgio Fiorot - dd.secretário da administração, fazenda e planejamento e a Srta. Luana Delphino de Andrade - presidente AEMAP – Associação dos estudantes de Monte Azul para reunião que se fará realizar dia14 de maio de 2018 - quarta feira, às 13:30 horas, para prestar esclarecimentos sobre o andamento das contratações do transportes dos estudantes para as cidades vizinhas.

Nº 57/2018 - 08/05/2018 - Convida o sr. Fernando Alvarez - Superintendente da SAEMAP a comparecer dia 14 de Maio de 2018, às 13 horas, para participar de reunião para esclarecimentos sobre o aumentos dos valores nas contas de água das igrejas evangélicas.

Nº 56/2018 - 08/05/2018 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1415/2018, EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 819, DE 16/04/18, APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07/05/18, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES NºS. 052 À 054/2018 E REQUERIMENTOS NºS. 031, 033 A 035/2018, APRESENTADOS E APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA NESTA MESMA DATA PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROIDÊNCIAS.

Nº 55/2018 - 04/05/2018 - SOLICITA CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ANO BASE 2017 - VEREADORES - PREFEITO E VICE PREFEITO.

Nº 54/2018 - 03/05/2018 - DEVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NºS. 820 E 821/2018.

Nº 53/2018 - 03/05/2018 - convite à ilma.senhora Dra. Odette Poli Novas Arroyo, para receber o diploma de honra ao mérito, em sessão solene que se fará realizar dia 07 de maio de 2018, às 21:00 horas nesta camara municipal.

Nº 52/2018 - 27/04/2018 - convida o senhor nilton Sérgio Fiorot - dd.secretário da administração, fazenda e planejamento para reunião que se fará realizar dia 02 de maio de 2018 - quarta feira, às 13:00 horas, para prestar esclarecimentos sobre o projeto de lei nº 819/2018.

Nº 51/2018 - 17/04/2018 - SOLICITA JUNTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS REFERENTE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 818/2018 - CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE MONTE AZUL PAULISTA.

Nº 49/2018 - 17/04/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 006/2018 aos alunos da Escola Estadual Profª Nena Giannasi Buck, pela aprovações em vários vestibulares.

Nº 48/2018 - 17/04/2018 - encaminha cópia do requerimento nº 026/2018, para que seja tomado as devidas providencias. - fernando alvarez - superintendente do saemap.

Nº 47/2018 - 17/04/2018 - Resposta ao ofício nº 005, de 26/03/2018 da AEMAP - Associação dos Estudantes de Monte Azul Paulista, solicitando cópia da lei nº 2.125/2018.

Nº 46/2018 - 17/04/2018 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1413/2018, EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 814, DE 02/03/18, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/04/18, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES NºS. 047 À 051/2018 E REQUERIMENTOS NºS. 024, 025, 027 E 030/2018, TAMBÉM APRESENTADOS E APROVADOS NESSA MESMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROIDÊNCIAS.

Nº 45/2018 - 05/04/2018 - encaminha autógrafo nº 1412/2018, extraído do projeto de lei nº 817, de 26/03/2018, aprovado em sessão extraordinária realizada nesta data (05/04/2018), para que seja tomado as devidas providências.

Nº 44/2018 - 04/04/2018 - INFORMA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 817/2018 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 05/04/2018, ÀS 13:00 HORAS (QUINTA-FEIRA) DESDE QUE NÃO APRESENTADO ÓBICE PELA PROMOTORIA.

Nº 43/2018 - 03/04/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 005/2018 a Guarda Municipal de Monte Azul Paulista.

Nº 42/2018 - 03/04/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 004/2018 ao jovem João Pedro Barato Guariente.

Nº 41/2018 - 03/04/2018 - SOLICITA JUNTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS POSSIBILIDADES DE DISPONIBILIZAR UMA SALA DO CENTRO DE ZOONOSE MUNICIPAL, PARA USO DA SENHORA LUCIA FERRO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO VITORIOSA DOS ANIMAIS - AVA, USO EXCLUSIVO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO.

Nº 40/2018 - 03/04/2018 - encaminha indicações nºs.043 à 046/2018, Requerimentos nºs. 022 e 023/2018, e, autógrafo nºs. 1411/2018, extraído do projeto de lei nº 812/2018. todos apresentados e votados em sessão ordinária realizada em 02/04/2018.

Nº 39/2018 - 28/03/2018 - DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 818/2018 - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE MONTE AZUL PAULISTA.

Nº 38/2018 - 28/03/2018 - EM ATENÇÃO À RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ENCAMINHA CÓPIA DO PROJETO DE LEI Nº 817, DE 26/03/2018, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS E ALTERA A LEI Nº 2105, DE 14/06/2017, PARA ANALISE E CONHECIMENTO.

Nº 37/2018 - 24/03/2018 - encaminha autógrafos nºs. 1409 e 1410/2018 extraídos dos projetos de leis nºs. 813 e 815/2018, aprovados em sessão extraordinária realizada em 24/03/2018, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 36/2018 - 20/03/2018 - convite aos vereadores igor fonzar plaza, wilson rodrigues e percival rogge, para reunião que se fará realizar dia 26/03/2018 (segunda feira), às 13:30 horas, conforme solicitação dos mesmos.

Nº 35/2018 - 20/03/2018 - encaminha cópia do requerimento nº 020/2018 ao Superintendente do SAAEMAP, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 34/2018 - 20/03/2018 - encaminha cópias das indicações e requerimentos ao Executivo Municipal, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 33/2018 - 20/03/2018 - RESPOSTA AO OFÍCIO DOS VEREADORES IGOR FONZAR PLAZA, PERCIVAL ROGGE, E, WILSON RODRIGUES, SOBRE O INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 014/2018.

Nº 32/2018 - 19/03/2018 - SOLICITA PRESENÇA E OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA REUNIÃO QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 26 DE MARÇO DE 2018 (SEGUNDA FEIRA) A PARTIR DAS 13:30 HORAS NAS DEPENDENCIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA IMPOR A ORDEM E SEGURANÇA DE TODOS OS PRESENTES.

Nº 31/2018 - 19/03/2018 - CONVIDA AS RADIOS PRINCESA FM, NOVA ERA FM E MONTE AZUL WEB, PARA REUNIÃO QUE SE FARÁ REALIZAR NESTA CAMARA MUNICIPAL DIA 26 DE MARÇO DE 2018, AS 13:30 HORAS COM OS SECRETARIOS DO ESPORTE E LAZER - CULTURA E TURISMO, E , ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM REFERIDAS SECRETARIAS.

Nº 30/2018 - 19/03/2018 - CONVOCAÇÃO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO ESPORTE E LAZER - CULTURA E TURISMO, E , ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA REUNIÃO QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 26 DE MARÇO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, PARA RESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM REFERIDAS SECRETARIAS.

Nº 29/2018 - 09/03/2018 - COMUNICA AOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL O CANCELAMENTO DA REUNIÃO QUE SE REALIZARIA NESTA CAMARA MUNICIPAL DIA 12 DE MARÇO DE 2018, AS 13:30 HORAS COM OS SECRETARIOS DO ESPORTE E LAZER - CULTURA E TURISMO, E , ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM REFERIDAS SECRETARIAS.

Nº 28/2018 - 09/03/2018 - COMUNICA AS RADIOS PRINCESA FM, NOVA ERA FM E MONTE AZUL WEB, JORNAIS A COMARCA E A CIDADE O CANCELAMENTO DA REUNIÃO QUE SE REALIZARIA NESTA CAMARA MUNICIPAL DIA 12 DE MARÇO DE 2018, AS 13:30 HORAS COM OS SECRETARIOS DO ESPORTE E LAZER - CULTURA E TURISMO, E , ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM REFERIDAS SECRETARIAS.

Nº 27/2018 - 09/03/2018 - CANCELA A REUNIÃO COM OS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO ESPORTE E LAZER - CULTURA E TURISMO, E , ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO QUE SE REALIZARIA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, PARA RESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM REFERIDAS SECRETARIAS.

Nº 26/2018 - 07/03/2018 - SOLICITA PRESENÇA E OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA REUNIÃO QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 12 DE MARÇO DE 2018 (SEGUNDA FEIRA) A PARTIR DAS 13;00 HORAS NAS DEPENDENCIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA IMPOR A ORDEM E SEGURANÇA DE TODOS OS PRESENTES.

Nº 25/2018 - 07/03/2018 - ENCAMINHA OFÍCIO C.C.A. Nº 715/2018 - PROC. TC-7828/989/17 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONHECIMENTO E TOMADA DE POSSIVEIS PROVIDENCIAS. (CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES IRREGULAR).-

Nº 24/2018 - 06/03/2018 - encaminha autógrafo nº 1408/2018, extraído do projeto de lei nº 811/2018, bem como cópias das inidcações nºs. 022 à 032/2018 e Requerimentos nºs. 007 à 013 e 015/2018, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 23/2018 - 06/03/2018 - CONVOCA A SECRETARIA DE SAUDE E SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM A SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2017. DIA 16 DE MARÇO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PÚBLICA DA SAÚDE.

Nº 22/2018 - 06/03/2018 - CONVIDA AS RADIOS PRINCISA FM, NOVA ERA FM E MONTE AZUL WEB, PARA REUNIÃO QUE SE FARÁ REALIZAR NESTA CAMARA MUNICIPAL DIA 12 DE MARÇO DE 2018, AS 1330 HORAS COM OS SECRETARIOS DO ESPORTE E LAZER - CULTURA E TURISMO, E , ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM REFERIDAS SECRETARIAS.

Nº 21/2018 - 06/03/2018 - CONVOCAÇÃO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO ESPORTE E LAZER - CULTURA E TURISMO, E , ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA REUNIÃO QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 12 DE MARÇO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, PARA RESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS COM REFERIDAS SECRETARIAS.

Nº 20/2018 - 26/02/2018 - COMPLEMENTAÇÃO AO OFÍCIO Nº 010/2018 DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHA CÓPIA DO OFÍCIO Nº 003/2018-SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ENCAMINHA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL.

Nº 19/2018 - 26/02/2018 - CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 05 DE MARÇO DE 2018, (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 20:00 HORAS, PARA TECER COMENTÁRIOS SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE.

Nº 18/2018 - 20/02/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 003/2018 à João Pedro Caetano Sartori, pela aprovação nos vestibulares das universidades USP e UNICAMP.

Nº 17/2018 - 20/02/2018 - ENCAMINHA OFÍCIO Nº 30/2018-NAE - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONHECIMENTO E POSSIVEIS ESCLARECIMENTOS. INTERDIÇÃO DA RODOVIA NEWTON JUNQUEIRA FRANCO - MONTE AZUL PAULISTA À COLINA.

Nº 16/2018 - 20/02/2018 - encaminha cópia das indicações ns. 013 à 021/2018 e requerimentos ns. 003 à 006/2018 apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada em 19/02/2018, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 15/2018 - 06/02/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 002/2018 à Família Mateus, pela realização da Festa em homenagem aos Santos Reis.

Nº 14/2018 - 06/02/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 001/2018 à Marieli Moleiro Araujo, pela laureação como melhor aluna na Turma de 2017 do curso de Ciências Contábeis do IMESB.

Nº 13/2018 - 06/02/2018 - encaminha cópia integral do Projeto de Lei nº 810/2017.

Nº 12/2018 - 06/02/2018 - encaminha copia integral do projeto de lei nº 810/2017.

Nº 11/2018 - 06/02/2018 - encaminha cópias integrais dos projetos de lei nº 50/15 - 656/15 - 778/17 - 790/17 e 810/17.

Nº 10/2018 - 06/02/2018 - resposta ao ofício nº 003/18 - Ministério Público - Promotoria de Justiça - sobre ocorrencia do pronto atendimento municipal.

Nº 9/2018 - 06/02/2018 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1407/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 809/2017, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE NºS. 001 E 012/2018 E REQUERIMENTOS 001 E 002/2018, APRESENTADOS E APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/02/2018, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2018 - 01/02/2018 - INFORMA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 810/2017, PELA SUA INCONSTITUCIONALIDADE.

Nº 7/2018 - 01/02/2018 - INFORMA O INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 811/2018, POR FALTA DE JUSTIFICATIVA.

Nº 6/2018 - 01/02/2018 - Convida o sr. Fernando Alvarez - Superintendente da SAEMAP a comparecer dia 02 de Fevereiro de 2018, (Sexta-feira), às 13 horas, para participar da Reunião de Pauta com os vereadores para esclarecimentos sobre o aumentos dos valores nas contas de água.

Nº 5/2018 - 25/01/2018 - CONVITE AO SENHOR PADRE SEBASTIÃO RICARDO VICENTE, PARA RECEBER HOMENAGEM - TÍTULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO - SESSÃO SOLENE QUE SE FARA REALIZAR DIA 05/02/2018.

Nº 4/2018 - 22/01/2018 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 4546/2017-JUR - PROTOCOLO Nº 126.330/2017-MP - MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 2105, DE 14/08/2017 - MONTE AZUL PAULISTA.PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA.

Nº 3/2018 - 15/01/2018 - Encaminha para a Secretaria de Saúde cópia do Oficio nº 003-18/PJ. Mte.A.Pta, de 08/01/2018 - Ministério Público do Estado de São Paulo (Promotoria de Justiça) referente a F.A: 37.0347.0000606/2017-4, para conhecimento, esclarecimentos dos pontos relatados no Pronto Atendimento e tomada de possíveis providências.

Nº 2/2018 - 05/01/2018 - comunica o indeferimento do pedido constante do ofício nº 249/2017 do Executivo Municipal, ficando portanto arquivado o projeto de lei nº 802/2017.

Nº 1/2018 - 04/01/2018 - resposta ao ofício nº 319, de 22/12/2017 do Conselho Tutelar de Monte Azul Paulista - SP., informando o nome do vereador relator da Comissão de Finanças e Orçamento, Sr. Antonio da Costa Filho.

Nº 144/2017 - 29/12/2017 - encaminha autógrafo nº 1406/2017, extraído do projeto de lei nº 803/2017, aprovado em sessão extraordinária realizada em 29/12/2017, bem cono informar que o Projeto de Lei nº 802/2017, foi arquivado pela comissão permanente desta casa de leis, nos termos do artigo 68 do regimento interno desta casa.

Nº 143/2017 - 28/12/2017 - Devolução de duodécimo referente ao exercício de 2017.

Nº 142/2017 - 26/12/2017 - indeferimento da solicitação de convocação de sessão extraordinária e votação de regime de urgencia especial do projeto de lei nº 810/2017.

Nº 141/2017 - 21/12/2017 - Encaminha cópia do Oficio C.C.A. nº 6997/2017, de 21/11/2017 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao TC-010604/989/16, para conhecimento e tomada de possíveis providências.

Nº 140/2017 - 21/12/2017 - com referencia ao ofício nº 136/2017, comunica que o senhor prefeito municipal procedeu a retirada dos projetos de leis nºs. 802 - 805 e 807/2017 para as devidas adequações, sendo assim o projeto de lei nº 805/2017 não se encontra mais em tramitação nesta casa de leis.

Nº 139/2017 - 20/12/2017 - Em atenção ao ofício nº 245/2017 executivo municipal - devolução dos projetos de leis nº 802, 805 e 807/2017, para as devidas adequações.

Nº 138/2017 - 19/12/2017 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 019/2017 à Igreja Adventista do Setimo Dia, pela realização do mutirão de Natal.

Nº 137/2017 - 19/12/2017 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 1401 - 1402 - 1403 - 1404 e 1405/2017, EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEIS NºS. 804 - 806 - 808 - 799 E 801/2017, RESPECTIVAMENTE, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES SOB NºS. 263 À 267/2017 E REQUERIMENTO Nº. 161/2017, TODOS APROVADOS EM SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18/12/2017.

Nº 136/2017 - 18/12/2017 - Em atenção à Recomendação Administrativa da Promotoria de Justiça, encaminha cópia do Projeto de Lei nº 805/2017, que cria a Secretaria de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal. para análise e conhecimento.

Nº 135/2017 - 15/12/2017 - Convoca o sr. Fernando Alvarez - Superintendente da SAEMAP a comparecer dia 18 de Dezembro de 2017, (Segunda-feira), às 9:30 horas, para participar de uma Reunião Ordinária com os vereadores referente ao Projeto de Lei nº 807/2017.

Nº 134/2017 - 15/12/2017 - Convoca o representante da área de tributos da Prefeitura Municipal a comparecer dia 18 de Novembro de 2017, (Segunda-feira), às 9:00 horas, para participar de uma Reunião Ordinária com os vereadores referente ao Projeto de Lei nº 802/2017.

Nº 133/2017 - 07/12/2017 - Encaminha cópia do Relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao TC-4631/989/16, para conhecimento de todos os meios de comunicação da cidade.

Nº 132/2017 - 06/12/2017 - Solicita os serviços profissionais da guarda civil municipal, dia 18/12/2017, à partir das 19:30 no prédio da câmara municipal, para segurança, ordem e respeito quanto ao possível público que participara da sessão ordinária.

Nº 131/2017 - 05/12/2017 - Encaminha cópia do Oficio C.C.A. nº 6638/2017, de 13/11/2017 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao TC-001253/008/11, para conhecimento e tomada de possíveis providências.

Nº 130/2017 - 05/12/2017 - Encaminha moção de congratulações e aplausos sob nº 017/2017 aos alunos, professores e equipe do Centro educacional Prof. Henrique da Costa Garcia.

Nº 129/2017 - 05/12/2017 - Encaminha autógrafos nº.1397, 1398, 1399 e 1400/2017, extraído dos projetos de lei nºs. 794, 795, 797 e 800/2017, bem como cópias das indicações nºs. 255 à 262/2017 e requerimentos nºs. 149 à 159/2017, todos aprovados em sessão ordinária realizada por esta edilidade, em 04 de dezembro de 2017.

Nº 128/2017 - 01/12/2017 - Solicitar mais informações a Caixa Economica Federal referente aos Ofício nº 1251 / 2017 / GIGOV/SP, datado de 03/11/2017,referente a Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, onde nos foi informado o bloqueio de crédito financeiro vinculado a conta Contrato de Repasse nº 819789/2015 – Operação 1025163-94, que tem por objetivo “Recapeamento asfáltico”.

Nº 127/2017 - 01/12/2017 - Encaminha cópia do Oficio nº 1251/2017/GIGOV/SR, de 03/11/2017 - CEF, para conhecimento e tomada de possíveis providências, bem como solicita que no prazo de 15 dias, informe essa Casa, quais providências foram tomadas quanto ao caso.

Nº 126/2017 - 30/11/2017 - Convite para colaboradores da Prefeitura Municipal a comparecer dia 07 de Novembro de 2017, (Quinta-feira), às 13:00 horas, para participar de uma Reunião Ordinária com os vereadores e representantes das Usinas da região para discussão do tema "Conservação de Estradas e Vicinais Monte-azulenses".

Nº 125/2017 - 30/11/2017 - Convite para representante das usinas da região a comparecer dia 07 de Novembro de 2017, (Quinta-feira), às 13:00 horas, na Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., situada na Rua Cel. João Manoel, nº.90, nesta cidade, para participar de uma Reunião Ordinária com os vereadores e representantes da Prefeitura Municipal, para discussão do tema "Conservação de Estradas e Vicinais Monte-azulenses".

Nº 124/2017 - 28/11/2017 - Resposta ao Ofício nº 073/2017 do sr. Pedro Terra Junior, Secretário de Cultura e Turismo - solicitando cópia de sessão ordinária de 21/11/2017.

Nº 123/2017 - 23/11/2017 - Convoca ao Sr. Antonio da Costa Filho a ocupar o cargo de Suplente na Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Nº 122/2017 - 23/11/2017 - Encaminha parecer jurídico conforme solicitação do sr. Paulo Panhoza Neto devido instauração de inquérito civil.

Nº 121/2017 - 23/11/2017 - Encaminha declaração de cargo e atribuições do vereador, conforme solicitação do sr. Paulo Panhoza Neto devido solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Nº 120/2017 - 22/11/2017 - encaminha autógrafo nº.1396/2017, extraído do projeto de lei nºs. 796/2017, bem como cópias das indicações nºs. 248 à 254/2017 e requerimentos nºs. 145 à 148/2017, todos aprovados em sessão ordinária realizada por esta edilidade, em 21 de novembro de 2017.

Nº 119/2017 - 08/11/2017 - REITERA A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 112/2017, FIXANDO O PRAZO DE 24 HORAS PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS.

Nº 118/2017 - 07/11/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES NS. 016/2017 - OSVALDO FUMEIRO ALVAREZ - VADÃO.

Nº 117/2017 - 07/11/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OS IRMÃOS DANIEL E DANILO ZUCCHERATO - SUCOS ZUK.

Nº 116/2017 - 07/11/2017 - encaminha cópias das indicações e requerimentos apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada em 06/11/2017, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 115/2017 - 31/10/2017 - CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SRA. MAGALI REGINA VIGNOLA SIMÓES, QUE SE FARA REALIZAR DIA 06/11/2017.

Nº 114/2017 - 31/10/2017 - CONVITE À SENHORA MAGALI REGINA VIGNOLA SIMÕES, PARA RECEBER HOMENAGEM - TÍTULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL - SESSÃO SOLENE QUE SE FARA REALIZAR DIA 06/11/2017.

Nº 113/2017 - 24/10/2017 - encaminha moção de congratulações ao senhor Gilson Adriano de Oliveira.

Nº 112/2017 - 24/10/2017 - encaminha requerimento nº 134/2017 e solicita informações da Associação dos Estudantes de Monte Azul Paulista.

Nº 111/2017 - 24/10/2017 - encaminha cópias das indicações de nºs.232 à 242/2017 e requerimentos nºs. 129 à 133/2017 e 135 à 137/2017, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 110/2017 - 18/10/2017 - Encaminha cópia da moção de congratulações nº 013/2017 - Kauane, Jean, Diego, Alex e Otávio - atletas que representaram o municipio nos Jogos Escolares.

Nº 109/2017 - 09/10/2017 - CONVOCA SUPLENTE DE VEREADOR SENHOR WALTER ALESSANDRO DA SILVA, ASSUMIR CARGO VAGO DE VEREADOR.

Nº 108/2017 - 06/10/2017 - solicita informações sobre nomes dos suplentes de vereadores no mandato de 2017 à 2020.

Nº 107/2017 - 06/10/2017 - em atenção ao ofício nº 203/2017 executivo municipal - devolução do projeto de lei nº 791, de 14/09/2017 - dispondo sobre alterações da lei nº 1970/2014 - quadro reestruturação SAEMAP., para as devidas adequações.

Nº 106/2017 - 04/10/2017 - Solicita informações requisitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 105/2017 - 04/10/2017 - Encaminha cópia da moção de congratulações nº 012/2017 - Everaldo Cabral e time de futebol amador - campeão invicto dos Jogos Regionais de Futebol de Terra Roxa.

Nº 104/2017 - 04/10/2017 - Encaminha cópia da moção de congratulações nº 011/2017 - Miguel Chain Junior - campeão mundial de levantamento de peso.

Nº 103/2017 - 03/10/2017 - encaminha requerimento nº 128/2017 aprovado por unanimidade dos senhores vereadores desta casa de leis, - exmo. senhor dr. geraldo alckmin - dd. governador do estado de são paulo - apae -

Nº 102/2017 - 03/10/2017 - encaminha autógrafos nºs.1394 e 1395/2017, extraídos dos projetos de leis nºs. 789 e 790/2017, bem como cópias das indicações nºs. 224 à 231/2017 d requerimentos nºs. 125 à 127/2017, todos aprovados em sessão ordinária realizada por esta edilidade, em sessão ordinária realizada dia 02 de outubro de 2017.

Nº 101/2017 - 02/10/2017 - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO À PREFEITURA MUNICIPAL NO VALOR DE R$.15.000,00 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 99/2017 - 20/09/2017 - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 115/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON RODRIGUES - RETIRADO DA PAUTA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/09/17, PARA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 98/2017 - 20/09/2017 - RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS NºS. 113 E 114/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON RODRIGUES (FIA) - REQUERIMENTO RETIRADO DA PAUTA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/09/17 PELO PRÓPRIO AUTOR.

Nº 96/2017 - 19/09/2017 - Encaminha requerimento nº 124/2017, votos de profundo pesar pelo falecimento de Theodomiro Severino, Sérgio Sartori, Sebastiana Conde da Silva, Pedro João Paccinini, Narcidia da Silva Bucci, Herminio Martins da Silva, Gracindo José da Silva, Geraldo Fagliari, Aparecido Sanches, Antônio Pereira, Anna Montagnana Travaini, Albina Prioli Moraes.

Nº 95/2017 - 19/09/2017 - resposta ao ofício nº 0667/2017 - Ministério Público, o qual solicita cópias do processo referente aos projetos de leis nºs. 781 e 782/2017 em sua integralidade, bem como esclarecimentos como estão os trâmites dos referidos projetos de leis. - promotoria de justiça.

Nº 94/2017 - 19/09/2017 - encaminha expediente da sessão ordinária realizada em 18/09/2017, Indicações de nºs. 218 à 223/2017 e Requerimentos de nºs. 112 e 116 à 123/2017 para que seja tomado as devidas providências.

Nº 97/2017 - 17/09/2017 - indefere o pedido de sessão extraordinária solicitada pelo prefeito municipal através do ofício nº 188/2017.

Nº 93/2017 - 05/09/2017 - resposta ao ofício nº 024/2017 do Hospital Senhor Bom Jesus, informando a impossibilitada de proceder qualquer tipo de repasse financeiro - Duodécimo Orçamentário a qualquer tipo de Entidade do Município.

Nº 92/2017 - 05/09/2017 - solicita da Secretaria de Educação do Município a gentileza de nos informar o mais breve possível, a indicação do nome do professor(a) a ser homenageado por esta Câmara Municipal com o Título de Honra ao Mérito Educacional, que deverá ser entregue na segunda quinzena de outubro em Sessão Solene.

Nº 91/2017 - 05/09/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OS PROPRIETARIOS DA PROTEAGRO PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "DIVULGAÇÃO DO PLANO SAFRA 17/18 E DAS PRINCIPAIS LINHAS DE INVESTIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS".

Nº 90/2017 - 05/09/2017 - encaminha autógrafo nº 1392/2017, extraído do projeto de lei nº 788/2017 e cópias das indicações de nºs. 203 à 217/2017 e requerimentos nºs. 104 e 111/2017, aprovados em sessão ordinária realizada em 04/09/2017, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 89/2017 - 31/08/2017 - resposta ao requerimento de autoria do vereador Paulo Panhoza Neto, sobre sua presença e ausência nas reuniões de pauta das sessões realizadas por esta Casa de Leis.

Nº 88/2017 - 31/08/2017 - retifica ofício nº 085/2017 desta camara municipal, referente à resposta da promotoria de justiça sobre reuniões de pauta das sessões.

Nº 87/2017 - 29/08/2017 - resposta ao requerimento datado de 21/08/2017 do sindicato dos empregados e servidores municipais de monte azul paulista, sobre a solicitação de designação de audiência pública pela camara municipal.

Nº 86/2017 - 29/08/2017 - resposta ao ofício datado de 17/08/2017 do Sindicato dos Empregados e Servidores Municipais de Monte Azul Paulista, sobre os estudos do impacto financeiro e previsão orçamentária de 2017, de acordo com a LDO, que instruiram os projetos de leis nºs. 781 e 782/2017.

Nº 85/2017 - 28/08/2017 - resposta ao ofício da promotoria de justiça sobre os dias de reuniões de comissões e pautas de sessão .

Nº 84/2017 - 28/08/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OS JOGADORES DE TRUCO QUE REPRESENTARAM A NOSSA CIDADE NOS JOGOS REGIONAIS DE TAIAÇU.

Nº 83/2017 - 28/08/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SR. JOANES FRANCISCO DOS SANTOS.

Nº 82/2017 - 28/08/2017 - Encaminha requerimento nº 103/2017, votos de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Fagliari, Antônio Pereira, Antônio Carlos Barbeiro Hernandes, João Jorge Basaldella, José Carlos de Carvalho Braz, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, Maria Regina Bravo Barbosa, Narcidia da Silva Bucci.

Nº 81/2017 - 23/08/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A EQUIPE DE VOLEIBOL MASCULINO QUE REPRESENTARAM A NOSSA CIDADE NOS JOGOS REGIONAIS DE TAIAÇU.

Nº 80/2017 - 22/08/2017 - resposta ao oficio nº 0605/17-promotoria de justiça, solicitação de informações sobre a tramitação dos projetos de leis nºs. 781 e 782/2014, bem como solicita cópias de documentos, atas, pareceres de comissões,

Nº 79/2017 - 22/08/2017 - encaminha autógrafo nº 1391/2017, extraído do projeto de lei nº 780/2017 e cópias das indicações de nºs. 194 à 202/2017 e requerimentos nºs. 101 e 102/2017, aprovados em sessão ordinária realizada em 21/08/2017, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 78/2017 - 16/08/2017 - informa ao banco do brasil quem esta autorizado a assinar cheques e demais documentos bancários em nome da camara municipal. mesa diretora biênio 2017/2018.

Nº 77/2017 - 16/08/2017 - DEVOLVE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO PHS - EDER FABIANO LEODORO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEIS NºS.781 E 782/2017 JUNTO AO VEREADOR JOSNEI BENTO GOMES.

Nº 76/2017 - 16/08/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SR. MARCOS ANTONIO DE CARVALHO - GERENTE REGIONAL DA CPFL.

Nº 75/2017 - 11/08/2017 - encaminha autógrafos nºs. 1389 e 1390/2017, extraídos dos projetos de leis nºs. 781 e 782/2017, aprovados por esta edilidade em sessão extraordinária realizada em 11/08/2017.

Nº 74/2017 - 11/08/2017 - Resposta ao Requerimento Especial do vereador Igor Plaza - solicitando cópia da ata ra reunião das comissões permanentes realizada em 10/08/2017 como tambem cópia dos pareceres juridico dos projetos de lei 781 e 782/2017.

Nº 73/2017 - 11/08/2017 - resposta ao ofício nº 0577-17/pj.mte.pta - promotoria de justiça - solicitando informações sobre os projetos de leis nºs. 781 e 782/2017.

Nº 72/2017 - 09/08/2017 - Resposta ao Requerimento do Sindicato dos Empregados e Servidores Municipais de Monte Azul Paulista - solicitando cópia de sessão extraordinária e ordinária realizadas em 07/08/2017.

Nº 71/2017 - 09/08/2017 - Resposta ao Requerimento Especial do vereador Igor Plaza - solicitando cópia de sessão extraordinária e ordinária realizadas em 07/08/2017.

Nº 70/2017 - 08/08/2017 - SOLICITA E REITERA PROVIDENCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CIDADE E CASA LOTERICA NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR AS LEIS NºS. 1476 - 1492 - 1847 - 1931 - 1946 - 1947 - 1949 E 2003, PRINCIPALMENTE NO BANCO DO BRASIL E CASA LOTERICA DEVIDO AS GRANDES FILAS DE ESPERA.

Nº 69/2017 - 08/08/2017 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 1386 - 1387 E 1388/2017, EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEIS NºS. 784 - 785 E 787/2017, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES SOB NºS. 177 À 193/2017 E REQUERIMENTOS NºS. 097 À 100/2017, TODOS APROVADOS EM SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07/08/201.

Nº 68/2017 - 03/08/2017 - encaminha ofício nº 164/2017 de autoria do Executivo Municipal, alterando a estimativa do impacto orçamentário/financeiro para os gastos com pessoal para andamento da tramitação dos projetos de leis nº 781 e 782/2017. Promotoria de Justiça - Ministério Público.

Nº 67/2017 - 31/07/2017 - resposta ao Ofício nº 023/2017, de 11/07/17, Ref. TC-4631/989/16 - Contas Anuais de 2016, Requisição de Documentos do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando Pendrive e DVD contendo as informações requeridas nos itens A-1 à D-2, constantes do Ofício acima mencionado. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE REGIONAL - UR-13 - ARARAQUARA-SP.

Nº 66/2017 - 25/07/2017 - encaminha cópia do ofício nº.159, de 18/07/17, de autoria do Prefeito Municipal, em atendimento ao ofício nº 057/2017 desta Casa de leis, onde solicitou informações sobre qual o limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal e qual o impacto financeiro dos Projetos de Leis nºs. 781 e 782/2017.

Nº 65/2017 - 11/07/2017 - REITERA O OFICIO Nº 038-K/2017, ONDE SOLICITA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME LEI 8429, DE 02/06/1992.

Nº 64/2017 - 11/07/2017 - encaminha autógrafo nº 1385/2017, extraído do projeto de lei nº 786, de 07 de julho de 2017 - dispondo sobre: altera e acrescenta dispositivos na lei nº 1428, de 23 de abril de 2004, que dispõe sobre a reorganização administrativa e a reestruturação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista.

Nº 63/2017 - 06/07/2017 - resposta ao ofício nº 0433-17 da promotoria de justiça sobre os projetos de leis nºs. 781 e 782/2017.-

Nº 62/2017 - 04/07/2017 - Encaminha requerimento nº 095/2017, votos de profundo pesar pelo falecimento de Carmelita Maria Grisóstimo, Claudina Martins Nogueira, Josias Henrique de Carvalho, Judith Apparecida Spaolonse Tomazella, Suely Aparecida Rapouso e Silva, Valdinei José Rainha, Apparecida Goulart de Souza, Cristiano Ricardo dos Santos, Ana Maria Sant´Ana, Antônio Bergamasco, Carmelina Antunes de Abreu, Creuza Maria Gomes Sanches, Joé Carlos Sanches, Lucia Sevilene Becaro Ribeiro, Luiz da Cunha, Luiz Elias Raposo, Percílio Moreira de Carvalho, Samuel Mendes dos Santos, Tereza Maria Botelho, Wanderley Sandrini, Vanessa Herculano Ducatti, Vanderli Plaza, Anna Minichello Colombo, Alberto Damacena, Antônio Daniel Alvez Rosseti, Dorli Novaes Martinho, Elisia Casseb Dionisio, Elizete de Campos Deriguidi Antunes, Felipe Augusto Palin Cerutti, Iolando Luiz Pereira, José Carlos da Costa, Maria Elena Martin, Nicolaça Sanches Baptista, Paulo Gianasi Buck, Petronilha Albieri Martinho, Rita de Cássia Ribeiro Picoli, Rita Viana de Sousa, Roque Meneses da Silva, Sérgio Antônio Stangarlin, Maurina Dias Borges, Marcos de Moraes, Leandro Teixeira, Antônio José de Faria.

Nº 61/2017 - 04/07/2017 - convite às entidades assistências para participar de reunião que se fará realizar dia 10 de julho de 2017, às 13:00 horas (segunda-feira), para tratar de assuntos referentes Campanha Nota Fiscal Solidária.

Nº 60/2017 - 04/07/2017 - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO À PREFEITURA MUNICIPAL NO VALOR DE R$.15.000,00 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 59/2017 - 04/07/2017 - ENCAMINHA EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/07/2017, INDICAÇÕES DE NºS.166 À 176/2017 E REQUERIMENTOS DE NºS. 091, 092, 093, 094 E 096/2017 PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 58/2017 - 03/07/2017 - solicita do presidente do sindicato dos empregados e servidores municipais, Sr. Valdinei José de Carvalho, que providencie o agendamente de uma reunião com o Sr. José Luiz Dutra Ferreira nas dependencias da Câmara Municipal, para tratar de assuntos referente os gastos com a folha de pagamento dos funcionários da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista.

Nº 57/2017 - 28/06/2017 - solicita informações do executivo municipal sobre os projetos de leis nºs. 781 e 782/2017, quais o limite prudencia da lei de presponsabilidade fiscal e qual o impacto financeiro de ambos projetos de leis.

Nº 56/2017 - 20/06/2017 - Comunica o arquivamento do projeto de lei ns. 778/2017.

Nº 55/2017 - 20/06/2017 - informa o Executivo Municipal a aprovação do decreto legislativo nº 260/2017 que autoriza a concessão de licença por tempo determinado ao vice-prefeito do município de monte azul paulista, sem remuneração.

Nº 54/2017 - 20/06/2017 - encaminha declaração e cópia do decreto legislativo nº 260/2017 que concede licença por tempo determinado ao vice-prefeito do município de monte azul paulista.

Nº 53/2017 - 20/06/2017 - Encaminha requerimento da sra. Maria Lúcia Ferro, solicitando as dependências no centro cirurgico do Centro de Zoonoes municipal para campanhas de castração.

Nº 52/2017 - 20/06/2017 - devolução do projeto de lei nº.779/2016 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.428 de 23 de abril de 2004, que dispõe sobre a reorganização administrativa e a reestruturação, conforme solicitação feita através do ofício nº 137/2017 para devidas adequações.

Nº 51/2017 - 20/06/2017 - encaminha autógrafos nº 1383 e 1384/2017, extraído dos Projetos de Lei nº 775 e 776/2017 (respectivamente), aprovado em sessão ordinária de 19/06/2017, bem como cópias das indicações de nºs. 159 à 165/2017 e requerimento de nºs. 090/2017, também aprovado nessa mesma sessão ordinária, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 50/2017 - 14/06/2017 - Comunica que em atenção a Recomendação Administrativa, em razão da liminar dada na ACP nº 1001300782016.8.26.0370, datado de 09 de Janeiro de 2017 - (Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Monte Azul Paulista), informar que nesta data (14/06/2017), foi protocolado na Secretaria desta Câmara Municipal dois Projetos de Leis dispondo sobre estrutura administrativa, reestruturação do plano de carreira e valorização do magistério público do município de Monte Azul Paulista, para conhecimento e análise dois projetos de leis sob nºs. 781 e 782/2017 organização administrativa quadro de funcionarios da prefeitura municipal - ministério público - promotoria de justiça.

Nº 49/2017 - 07/06/2017 - encaminha cópia do Ofício datado de 02 de Junho de 2017, assinado pelo Senhor Valdinei José de Carvalho, Presidente do Sindicato dos Empregados e Servidores Municipais de Monte Azul Paulista, bem como demonstrativo/relatório da receita e despesa orçamentária, assinado pelo Senhor José Luiz Dutra Ferreira - CRC 1SP193.468/O-1

Nº 48/2017 - 06/06/2017 - encaminha autógrafos nº 1381 e 1382/2017, extraído dos Projetos de Lei nº 772 e 777/2017 (respectivamente), aprovado em sessão ordinária de 05/06/2017, bem como cópias das indicações de nºs. 151 à 158/2017 e requerimentos de nºs. 085 à 089/2017, também aprovados nessa mesma sessão ordinária, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 47/2017 - 29/05/2017 - CONVIDA SR. LUIZ ALEXANDRE ALVES PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 02/06/17 NESTA CAMARA MUNICIPAL, ONDE SERA DISCUTIDO O PROJETO DE LEI Nº 775/2017 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

Nº 46/2017 - 29/05/2017 - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO À PREFEITURA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$.1.000,00 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 45/2017 - 23/05/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 005/2017 - LEILÃO EM PROL AO HOSPITAL SENHOR BOM JESUS E APAE.

Nº 44/2017 - 23/05/2017 - SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA CUMPRIDO A LEI Nº 1748/2011, DISPONDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA À CAMARA MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43/2017 - 23/05/2017 - encaminha indicações de nºs.139 à 150/2017 e requerimentos nºs.077 à 084/2017, apresentados e aprovados em sessão ordinária de 22/05/2017 para que seja tomado as devidas providências.

Nº 42/2017 - 17/05/2017 - solicita a presença de um responsável técnico (engenheiro) para prestar esclarecimentos sobre o projeto de lei nº 775/2017, em reunião que se fará realizar dia 19 de maio de 2017, às 13:00 horas (sexta-feira) nesta câmara Municipal.

Nº 41/2017 - 10/05/2017 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1380/2017, EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 773/2017 QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA A REPASSAR SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM DATA DE 10/05/2017.

Nº 40/2017 - 09/05/2017 - Encaminha moção de congratulação e aplausos nºs. 004/2017 aos policiais militares pela campanha de arrecadação de chocolates para a páscoa de 2017.

Nº 39/2017 - 09/05/2017 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1379/2017, REF PROJETO DE LEI Nº 770/2017, CÓPIAS DAS INDICAÇÕES NºS. 121 À 138/2017 E REQUERIMENTOS NºS.070 À 076/2017, TODOS APROVADOS POR ESTA EDILIDADE EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/05/2017.

Nº 38/2017 - 05/05/2017 - SOLICITA CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ANO BASE 2016 - VEREADORES, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

Nº 37/2017 - 02/05/2017 - Resposta ao Requerimento da senhora Ana Paula Tomazeli de Jesus Penariol - solicitando cópia do Ofício nº 038/2017 emitido pela secretaria da educação.

Nº 36/2017 - 28/04/2017 - Encaminha cópia do boleto de recolhimento - guia de recolhimento da contribuição sindical urbana - sindicato dos empregados e servidores municipais de monte azul paulista.

Nº 35/2017 - 19/04/2017 - solicita da secretaria de educação que interceda junto ao executivo municipal, para verificar as possibilidades de efetuar o pagamento das diferenças salariais dos professores da rede publica de ensino, em única parcela.

Nº 34/2017 - 18/04/2017 - ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS. 106 À 120/2017 E REQUERIMENTO Nº.069/2017, APRESENTADOS E APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/04/2017.-

Nº 33/2017 - 12/04/2017 - ENCAMINHA AS BANDEIRAS QUE ERAM UTILIZADAS NESTA CASA DE LEIS PARA O DESCARTE CORRETO.

Nº 32/2017 - 10/04/2017 - Resposta ao Requerimento Especial do vereador Janio Sergio Gurjon - solicitando cópia de projeto de lei nº 769/2017.

Nº 31/2017 - 04/04/2017 - Resposta ao Requerimento Especial do vereador Eliel Prioli - solicitando cópia de sessão e transcrição de fala.

Nº 30/2017 - 04/04/2017 - Resposta ao Requerimento Especial do vereador Janio Sergio Gurjon - solicitando cópia de sessão e transcrição de fala.

Nº 29/2017 - 04/04/2017 - Encaminha declaração de cargo de prefeito.

Nº 28/2017 - 04/04/2017 - encaminha cópia da moção de congratulações e aplausos nº 003/2017 ao Exmo. Sr. Coronel da Polícia Militar - Humberto Gouvêa Figueiredo, pelos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade e região e pela atenção dada à nossa cidade no que diz respeito à segurança pública e à Polícia Militar.

Nº 27/2017 - 04/04/2017 - ENCAMINHA EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 03/04/2017, INDICAÇÕES DE NºS. 092 À 105/2017 E REQUERIMENTOS DE NºS.058 À 068/2017.

Nº 26/2017 - 03/04/2017 - devolução de duodécimo no valor de R$.15.000,00 para a prefeitura municipal.

Nº 25/2017 - 30/03/2017 - comunica a decisão tomada pela Justiça Eleitoral, conforme Ofício nº 079/2017 e cita e intima o vereador Jânio Sérgio Gurjon que seu afastamento das funções legislativas é de imediato, a partir do recebimento deste.

Nº 24/2017 - 30/03/2017 - convoca o senhor Igor Fonzar Plaza para tomar posse no cargo de vereador, que se fará realizar dia 03 de abril de 2017, às 20:00 horas, (segunda-feira), conforme determinação da Justiça Eleitoral - Oficio nº 079/2017.

Nº 23/2017 - 27/03/2017 - Resposta ao Requerimento nº 38/2017 do vereador Janio Sergio Gurjon - solicitando votação separadas dos projetos de lei.

Nº 22/2017 - 21/03/2017 - ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINARIA DE 20/03/17 INDE SOLICITA QUE SEJA MARCADA REUNIÃO JUNTO COM O PRESIDENTE DA UNIMED BEBEDOURO.

Nº 21/2017 - 21/03/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OS DIRETORES DO AUTO POSTO IPIRANGA.

Nº 20/2017 - 21/03/2017 - Encaminha expediente da sessão ordinária realizada em data de 20/03/2017, encaminha indicações e requerimentos.

Nº 19/2017 - 20/03/2017 - Resposta ao oficio do vereador Janio Sergio Gurjon - solicitando cópia do autografo referente ao projeto de lei nº 769/2017.

Nº 18/2017 - 16/03/2017 - Autoriza o uso do plenário da câmara municipal para realização de palestra com o tema "Peticionamento na nova versão do ESA-J" que será realizado dia 04 de Maio de 2017, às 19:30 has. O.A.B. - OAB -

Nº 17/2017 - 15/03/2017 - Encaminha autografo nº 1378 de 15/03/2017, referente ao projeto de lei nº 769/2017 aprovado em sessão extraordinária de 15/032/2017, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 16/2017 - 10/03/2017 - Resposta ao requerimento do vereador Paulo Panhoza Neto - solicitando cópia da 3ª sessão ordinária realizada em 06/03/2017.

Nº 15/2017 - 07/03/2017 - COMUNICA REUNIÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 769/2019.

Nº 14/2017 - 07/03/2017 - Encaminha expediente da sessão ordinária realizada em data de 06/03/2017, encaminha autografos nº 1376 e 1377/2017, indicações e requerimentos.

Nº 13/2017 - 22/02/2017 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OS MÉDICOS CUBANOS QUE ATUAM EM NOSSO MUNICIPIO.

Nº 12/2017 - 21/02/2017 - solicita providencias junto ao capitão flavio mira d'arbo - comandante da 3ª cia. do 33º pelotão da polícia militar, no sentdido de ser providenciado mais efetivos e viaturas para a polícia militar desta cidade de monte azul paulista.

Nº 11/2017 - 21/02/2017 - encaminha abaixo assinado de cidadãos e comerciantes desta cidade, onde reivindicam providencias urgentes quanto a segurança pública do município e tomada de algumas providencias quanto a guarda civil municipal.

Nº 10/2017 - 21/02/2017 - ENCAMINHA EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20/02/2017 - INDICAÇÕES NºS.031 À 055 E 058/17 BEM COMO REQUERIMENTOS NºS.019 À 027/2017, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2017 - 16/02/2017 - encaminha autografo nº 1375 de 16/02/17, referente ao projeto de lei nº 768/2017 aprovado em sessão extraordinária de 16/02/17, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 8/2017 - 09/02/2017 - resposta ao requerimento nº 015/2017 dos vereadores Jânio Sérgio Gurjon, Percival Rogge, Wilson Rodrigues e Josnei Bento Gomes - solicita informações a demissão da funcionária que ocupava o cargo de Assessor Legislativo - cargo comissionado de livre nomeação e exoneração.

Nº 7/2017 - 09/02/2017 - resposta ao requerimento nº 014/2017 do vereador Janio Sergio Gurjon - sobre recomposição salarial dos funcionários da câmara municipal - percas salariais.

Nº 6/2017 - 07/02/2017 - encaminha expediente das sessões extraordinária e ordinária realizadas em data de 06/02/2017, encaminha autografo nº 1374/2017, indicações e requerimentos.

Nº 5/2017 - 23/01/2017 - resposta ao oficio nº 1061/16 - promotoria de justiça - informações sobre cargos comissionados.

Nº 4/2017 - 23/01/2017 - RESPOSTA AO OFICIO 1057/16 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Nº 3/2017 - 10/01/2017 - INFORMA A NOVA MESA DIRETORA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NO BIÊNIO 2017/2018, COMO TAMBÉM INFORMA QUEM ESTA AUTORIZADO A ASSINAR CHEQUES E MOVIMENTAR A CONTA EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL EM REFERIDO BIÊNIO.

Nº 2/2017 - 10/01/2017 - INFORMA A NOVA MESA DIRETORA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NO BIÊNIO 2017/2018, COMO TAMBÉM INFORMA QUEM ESTA AUTORIZADO A ASSINAR CHEQUES E MOVIMENTAR A CONTA EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL EM REFERIDO BIÊNIO.

Nº 1/2017 - 04/01/2017 - Encaminha certidão de cargo de prefeito.