Vereadores - ANTÔNIO SÉRGIO LEAL - Proposituras
Projetos de Lei (31)
Nº 1016/2020 - 17/12/2020 - Dispõe sobre: Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências (Estrada Municipal Ademar de Abreu)
Nº 987/2020 - 01/04/2020 - Altera a denominação de via pública que especifica e dá outras providências (Rua Eduardo Machado passa a se chamar Avenida Eduardo Machado, em toda a sua extensão).
Nº 966/2020 - 13/02/2020 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2021/2024, e dá outras providências.
Nº 965/2020 - 13/02/2020 - Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2021/2024, e dá outras providências.
Nº 964/2020 - 13/02/2020 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2021/2024, e dá outras providências.
Nº 963/2020 - 12/02/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais em que especifica e dá outras providências.
Nº 905/2019 - 10/06/2019 - Denominação da Escola Municipal de Educação Complementar - "EMEC" nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Nº 853/2018 - 12/11/2018 - Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2019.
Nº 852/2018 - 09/11/2018 - Dispõe sobre o uso do solo do perímetro urbano do Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.
Nº 851/2018 - 09/11/2018 - Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.
Nº 848/2018 - 05/11/2018 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
Nº 847/2018 - 30/10/2018 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2069 de 30 de Junho de 2016, o qual dispõe sobre a criação do Regime Especial de Trabalho Policial da Guarda Municipal e dá outras providências.
Nº 846/2018 - 30/10/2018 - Concede abono de Natal aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Nº 845/2018 - 30/10/2018 - Dispõe sobre acréscimo nos valores do cartão alimentação, e dá outras providências.
Nº 844/2018 - 30/10/2018 - Dispõe sobre Reposição Salarial.
Nº 840/2018 - 27/09/2018 - Reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência.
Nº 839/2018 - 27/09/2018 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1034 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991, E AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ARDELINO VIDOTTI, JARDIM SÃO FRANCISCO , NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 838/2018 - 27/09/2018 - Dispõe sobre área de utilidade pública e autoriza o Executivo requerer abertura de Matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis – CRI local
Nº 837/2018 - 27/09/2018 - Revoga o Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei 1.846 de 05 de setembro de 2013.
Nº 836/2018 - 14/09/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2019.
Nº 835/2018 - 29/08/2018 - Dispõe sobre adequações no sistema de cobrança e responsabilidade do serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos alterando as Leis Municipais nº 1357/01, 1500/06, 1505/06 e 2105/17 e dá outras providências.
Nº 834/2018 - 27/08/2018 - Autoriza o município de Monte Azul Paulista e suas autarquias a efetuarem o protesto de certidão de dívida ativa, de título executivo judicial de quantia certa; autoriza, também, o registro pelo município e suas autarquias, de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes; dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor e dá outras providências:
Nº 785/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação do Conjunto de Salas instaladas na EMEF "Manoel Rodrigues Villarinho Filho", localizada no Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. CONJUNTO DE SALAS "IVANIR PUGLIERI".-
Nº 784/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação da Academia da Saúde instalada no do Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo", nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. ACADEMIA DA SAÚDE "JOÃO MOREIRA GUIMARAES".
Nº 419/2012 - 28/05/2012 - dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo município de monte azul paulista - sp.
Nº 378/2011 - 15/12/2011 - denominação de estrada municipal - estrada municipal map-453, passa a denominar-se estrada municipal josé sartori.
Nº 199/2011 - 19/08/2011 - ANULA O DECRETO LEGISLATIVO Nº.195/2011- QUE REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Nº 359/2011 - 18/08/2011 - DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL NESTE MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROLONGAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO RODRIGUES GUERRA MAP-407 (PÉ DE GALINHA) ATÉ A VICINAL DR. MOACYR ALVES DE LIMA PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA MUNICIPAL OSWALDO EXPEDITO ARROYO.
Nº 286/2010 - 21/07/2010 - Dispõe sobre o plantio de árvores em logradouros públicos e áreas afins no município de Monte Azul Paulista e dá outras providencias. árvores de espécie nativa, ornamentais e frutíferas - praças - bosques - parques - jardins - morros - encostas - área de lazer - meio ambiente
Nº 262/2010 - 30/04/2010 - declara de utilidade pública municipal a Associaçao Comercial e Industrial de Monte Azul Paulista - ACIMAP.
Nº 135/2008 - 20/02/2008 - proibe a contratação de parentes para cargos em comissão e funções de confiança - nepotismo