Vereadores - ANTÔNIO SÉRGIO LEAL - Proposituras
Leis Ordinárias (14)
Nº 2146 - 20/11/2018 - Reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência.
Nº 2145 - 20/11/2018 - Dispõe sobre o uso do solo do perímetro urbano do Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.
Nº 2144 - 20/11/2018 - Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.
Nº 2143 - 07/11/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2019.
Nº 2142 - 07/11/2018 - Denominação de Área Verde no Bairro Colina do Sonho, nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências.
Nº 2141 - 07/11/2018 - Dispõe sobre área de utilidade pública e autoriza o Executivo requerer abertura de Matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis – CRI local.
Nº 2140 - 02/10/2018 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista a celebrar convênio com Hospitais Filantrópicos.
Nº 2139 - 02/10/2018 - Autoriza o Município de Monte Azul Paulista e suas autarquias a efetuarem o protesto de certidão de dívida ativa, de título executivo judicial de quantia certa; autoriza, também, o registro pelo município e suas autarquias, de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes; dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor e dá outras providências.
Nº 2138 - 30/08/2018 - Dispõe sobre: "Dá nova redação aos arts. 3º e 4º da Lei Municipal nº 2.100, de 21 de junho de 2017, e, dá outras providências".
Nº 2136 - 03/08/2018 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.
Nº 2135 - 03/08/2018 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.
Nº 2134 - 03/08/2018 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.
Nº 2133 - 03/08/2018 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.
Nº 2132 - 03/08/2018 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.