Vereadores - Vagner Samy Lemo - Proposituras
Indicações (29)
Nº 109/2008 - 15/10/2008 - Solicita adequação do Parque Denise à utilização dos servidores públicos municipais.
Nº 108/2008 - 30/09/2008 - Solicita envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa tratando da regulamentação sobre penas e multas quanto à deposição de lixo em vias públicas.
Nº 24/2008 - 20/02/2008 - Solicita envio de projeto de Lei tratando de benefícios fiscais a contribuintes que apoiem o esporte.
Nº 183/2007 - 30/11/2007 - Indica que o tráfego de bicicletas seja proibido na Pça. Rio Branco.
Nº 142/2007 - 03/09/2007 - Pede a correta sinalização da Rua Carlos Gomes, esquina com a Cel. João Manoel.
Nº 127/2007 - 30/07/2007 - Indica a realização de convênios com os Clubes Recreativo e Monte Azul Tenis Clbe para utlização de suas instalações.
Nº 118/2007 - 02/07/2007 - Indica a volta dos itinerários do ônibus-circular aos domingos.
Nº 115/2007 - 26/06/2007 - Solicita que os funcionários públicos municipais sejam contemplados com um plano de saúde.
Nº 85/2007 - 11/05/2007 - Pede o calçamento em finais de Ruas no bairro São Francisco.
Nº 77/2007 - 19/04/2007 - Pede a contratação de novos guardas municipais para reforçar o policiamento de nossa cidade.
Nº 69/2007 - 16/03/2007 - Reiteração de indicação que trata do Café da Manhã do Trabalhador.
Nº 65/2007 - 02/03/2007 - Pede a criação de um curso universitário pré-vestibular gratuito a população carente do município.
Nº 56/2007 - 22/02/2007 - Colocação de placa denominativa no Centro de Lazer do Trabalhador Moacir Marocelli.
Nº 174/2006 - 15/12/2006 - determinar a volta dos itinerários dominicais do ônibus circular
Nº 140/2006 - 15/12/2006 - oferecimento de curso pré-vestibular gratuito aos cidadãos carentes
Nº 78/2006 - 02/05/2006 - Conseguir junto à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo o aparelho denominado "glicosímetro".
Nº 65/2006 - 17/04/2006 - Instituir, por meio de Projeto de Lei, o Passe-Doméstica, o Passe-Escolar e o Vale Transporte do Servidor Público Municipal no transporte coletivo urbano do município de Monte Azul Paulista
Nº 48/2006 - 31/03/2006 - Moacir Dias.
Nº 46/2006 - 30/03/2006 - Distribuir aos trabalhadores rurais e aos servidores públicos do Município os seguintes gêneros alimentícios: pão com manteiga, leite de vaca, café, suco de laranja e chá. A distribuição deverá ser feita diariamente nos Centros Sociais Urbanos do Município, ou em locais similares e nos órgãos municipais, a partir das 5 horas e 30 minutos
Nº 40/2006 - 17/03/2006 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA DE ONIBUS RÁPIDO D"OESTE.
Nº 138/2005 - 16/09/2005 - Distribuir aos trabalhadores rurais e aos servidores públicos do Município os seguintes gêneros alimentícios: pão com manteiga, leite de vaca, café, suco de laranja e chá. A distribuição deverá ser feita diariamente nos Centros Sociais Urbanos do Município, ou em locais similares e nos órgãos municipais, a partir das 5 horas e 30 minutos
Nº 95/2005 - 03/06/2005 - solicita providências do Prefeito Municipal quanto ao cumprimento do Código de Posturas.
Nº 79/2005 - 09/05/2005 - Repasse de recursos através de subvenção social, para a Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos.
Nº 73/2005 - 18/04/2005 - Isenção de IPTU.
Nº 60/2005 - 31/03/2005 - Firmar parceria com a prefeitura regional (sub-prefeitura) do bairro do Ipiranga, São Paulo - Capital, com o objetivo de conservar a Praça Monte Azul Paulista existente na região de Sacomã (início da Via Anchieta), naquele bairro.
Nº 59/2005 - 31/03/2005 - Instalar placas indicativas com os nomes das ruas, no Residencial Baraldi.
Nº 58/2005 - 31/03/2005 - Seja adotado o uso de coleira com identificação em plaqueta
Nº 51/2005 - 21/03/2005 - Firmar convênio com o Ministério da Saúde para a implantação do Programa Saúde da Família (PSF), bem como o Programa de Saúde Bucal "Brasil Sorridente",
Nº 42/2005 - 18/02/2005 - Calçamento, sinalização e, se possível, a duplicação da Vicinal Moacyr Alves de Lima - bairro Colina do Sonho.
Novas Redações (1)
Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Nº 49/2005 - 19/10/2005 - autografo 853/2005.
Ofícios (87)
Nº 120/2008 - 07/10/2008 - encaminha cópia da indicação n. 108/2008.
Nº 76/2006 - 13/06/2006 - Devolução de duodécimo para construção de velório
Nº 45/2006 - 03/05/2006 - encaminha indicações de nºs.066 à 078 e Requerimentos nºs. 018, 019, 020, e 022/2006.
Nº 44/2006 - 27/04/2006 - encaminha requerimentos nºs. 008, 009 e 010/06 dos vereadores mirins.
Nº 39/2006 - 19/04/2006 - encaminha autografos nºs. 863 à 866, Requerimento n.015 e indicações nºs. 055 à 065.
Nº 38/2006 - 11/04/2006 - RESPOSTA AO OFÍCIO 55/06 DO MINISTÉRIO PUBLICO.
Nº 37/2006 - 10/04/2006 - encaminha requerimentos nºs 001 á 007/2006 de autoria dos vereadores mirins, bem como requerimento verbal , para que seja tomado as devidas providências.
Nº 36/2006 - 10/04/2006 - Envio de balancete ref. ao 6° bimestre de 2005
Nº 35/2006 - 05/04/2006 - solicitação de instalação de postes e iluminação publica nesta cidade
Nº 34/2006 - 05/04/2006 - voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fábio Liserre, ocorrido em 30/03/2006.
Nº 33/2006 - 05/04/2006 - encaminha expediente da sessão ordinária de 04/04/2006.
Nº 32/2006 - 31/03/2006 - autoriza o uso das dependências do plenário da Câmara Municipal, dia 11 de abril de 2006, para realização do I encontro de portadores de necessidades especiais (deficientes fisicos e similares)
Nº 31/2006 - 30/03/2006 - coloca a disposição da Prefeitura Municipal, bens moveis pertencentes a Câmara Municipal.
Nº 30/2006 - 30/03/2006 - VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO TOMAZ.
Nº 29/2006 - 29/03/2006 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - DNA. DIRCE DE MORAES.
Nº 28/2006 - 23/03/2006 - encaminha requerimento nº. 011/2006.
Nº 27/2006 - 23/03/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº.013/2006 - VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO GURJON.
Nº 26/2006 - 22/03/2006 - encaminha expediente da sessão ordinária de 21/03/06.
Nº 25/2006 - 21/03/2006 - devolução do projeto de lei nº 059, de 02/02/06, dispondo sobre tarifa residencial social e dá outras providências, conforme solicitação através do ofício nº. 111/2006 - Prefeito Municipal.
Nº 24/2006 - 14/03/2006 - CONFORME OFÍCIO 099/2006 DO EXECUTIVO, ENCAMINHA PROJETO DE LEI N. 057/2006.
Nº 23/2006 - 08/03/2006 - encaminha cópia do ofício expedido pelo Sr. Pedro Jesus Sampaio - Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Fabricação do Alcool Quimicas e Farmaceuticas de Ribeirão Preto e Região.
Nº 22/2006 - 08/03/2006 - encaminha expediente da sessão ordinária de 07-03-06.
Nº 21/2006 - 06/03/2006 - RESPONDE AO OFÍCIO Nº.002/2006 DA RÁDIO PRINCESA.
Nº 20/2006 - 22/02/2006 - autoriza o funcionário da câmara municipal, josé angelo fiorot jr. a retirar junto ao Banespa os formulários continuos de cheques desta câmara municipal.
Nº 19/2006 - 22/02/2006 - encaminha expediente da sessão ordinária de 21/02/06.
Nº 10/2006 - 08/02/2006 - solicita remessa de formularios de cheques - banespa
Nº 3/2006 - 10/01/2006 - Ofício para Fábio Jerônimo Marques
Nº 2/2006 - 09/01/2006 - Autorização do uso das dependências da Câmara nos dias 15 de Março e 05 de Junho de 2006 pelo GADE.
Nº 1/2006 - 05/01/2006 - Comunicado aos Componentes da Mesa diretora do Bienio 2003/2004, quanto às investigações abertas pelo ministério público para averiguação de irregularidades.
Nº 233/2005 - 21/12/2005 - encaminha autógrafo, indicações e requerimento
Nº 234/2005 - 07/12/2005 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES NS.007/2005.
Nº 229/2005 - 07/12/2005 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 855, 856 E 857, EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEIS NºS. 047, 048 E 051/2005, BEM COMO COPIAS DAS INDICAÇÕES DE NºS. 160 À 165/2005.
Nº 226/2005 - 23/11/2005 - ENCAMINHA INDICAÇÕES DE NºS. 154 A 159, REQUERIMENTOS NºS.048 E 049, E, AUTÓGRAFO NºS.
Nº 221/2005 - 07/11/2005 - solicita moveis de escritório em geral para o fundo social de solidariedade - FSS.
Nº 219/2005 - 03/11/2005 - encaminha indicações e requerimentos.
Nº 218/2005 - 25/10/2005 - AUTORIZA A RETIRADA DE FORMULARIOS DE CHEQUES
Nº 215/2005 - 19/10/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N. 044/2005.
Nº 214/2005 - 19/10/2005 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.005/2005.
Nº 213/2005 - 19/10/2005 - ENCAMINHA AUTOGRAFO N. 853, INDICAÇÕES 147 A 149 E REQUERIMENTO NS. 046/2005.
Nº 210/2005 - 14/10/2005 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 049 - FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDS.
Nº 209/2005 - 13/10/2005 - autoriza o uso do plenário para realização de debate sobre o referendo que sera realizado em 23/10/2005.
Nº 207/2005 - 11/10/2005 - CESSÃO DE MOVEIS DE ESCRITORIO.
Nº 206/2005 - 07/10/2005 - SOLICITA FORMULARIOS CHEQUES.
Nº 205/2005 - 06/10/2005 - solicita formularios continuos de cheques
Nº 179/2005 - 26/09/2005 - encaminha autógrafos nºs. 848, 849, 850, 851 e 852/2005, referente aos projetos de leis nºs. 043, 044, 045, 046 e 050/2005.
Nº 134/2005 - 09/09/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº.036/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO JERÔNIMO MARQUES.
Nº 104/2005 - 03/08/2005 - SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTRO DA SAÚDE.
Nº 103/2005 - 03/08/2005 - encaminha autógrafo n. 847/05, indicações e requerimentos apresentados em sessão ordinária realizada em 02/08/05.
Nº 102/2005 - 28/07/2005 - encaminha relatório de ordem cronológica de pagamento referente ao primeiro semestre de 2005.
Nº 101/2005 - 22/07/2005 - Autoriza a OAB MAP utilizar o prédio da Câmara Municipal em 04/08/2005.
Nº 100/2005 - 14/07/2005 - Resposta ao ofício nº236/05 oriundo da Promotoria de Justiça de Monte Azul Paulista
Nº 99/2005 - 14/07/2005 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE AGMAR DE ANDRADE DE 04/07/2005
Nº 98/2005 - 05/07/2005 - Encaminhamento das contas da Prefeitura Municipal no exercício de 2002.
Nº 97/2005 - 01/07/2005 - solicita informações junto ao sr. vicente augusto daher cornetta - dd.secretario da saude.
Nº 94/2005 - 28/06/2005 - ENCAMINHA PUBLICAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2005.
Nº 93/2005 - 27/06/2005 - encaminha moção de congratulações ao Atlético Monte Azul
Nº 92/2005 - 27/06/2005 - encaminha moção de apoio sob nº 002/2005 de autoria do vereador Fábio Jerônimo Marques.
Nº 91/2005 - 27/06/2005 - resposta ao vereador fábio jeronimo marques - vereador - ação judicial contra ao prefeito municipal sobre cobrança de taxas indevidas.
Nº 90/2005 - 27/06/2005 - RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº 074, DE 27/04/05, AUTORIA DO VEREADOR FABIO JERONIMO MARQUES - SEMINARIO VOLTADO AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Nº 89/2005 - 27/06/2005 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO SR. AGMAR DE ANDRADE - RADIO PRINCESA
Nº 88/2005 - 23/06/2005 - resposta ao requerimento de autoria do sr. paulo erasmo da silva (paulinho dez) RÁDIO PRINCESA.
Nº 87/2005 - 22/06/2005 - encaminha autógrafos nº 845 e 846 e indicações nºs. 101, 102, 103 e 104/2005;
Nº 83/2005 - 08/06/2005 - encaminha indicações e requerimentos ao Prefeito Municipal.
Nº 82/2005 - 06/06/2005 - convoca o sr. vicente daher corneta - secretario da saude do municipio para prestar esclarecimentos nesta casa, dia 14/06/05, ás 19:30 horas.
Nº 81/2005 - 06/06/2005 - solicita informações do executivo - receita corrente líquida - para fins de publicação das contas gestão fiscal.
Nº 80/2005 - 31/05/2005 - resposta ao sr. alberto Almir de Aragão - Assessor de Imprensa da Prefeitura Municipal - sobre cópia de fita k-7 da gravação de sessão.
Nº 79/2005 - 31/05/2005 - resposta aos guardiões da cidadania de monte azul paulista - ong.
Nº 78/2005 - 24/05/2005 - COMUNICA SR. PREFEITO DA COLISÃO DO VEICULO SANTANA DA CAMARA MUNICIPAL.
Nº 77/2005 - 23/05/2005 - solicita informações sobre reqto. 015/2005 de autoria da vereadora Marta Maria Almeida de Lara.
Nº 76/2005 - 20/05/2005 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 142/05, DE 18/05/05, REFERENTE AO INQUÉRITO CIVIL Nº. 14/05 - PROMOTORA DE JUSTIÇA.
Nº 75/2005 - 20/05/2005 - encaminha indicação 079/2005.
Nº 74/2005 - 19/05/2005 - encaminha indicação nº. 079/2005.
Nº 72/2005 - 18/05/2005 - ENCAMINHA INDICAÇÕES DE NºS.079 Á 086, REQUERIMENTOS NºS.024, 025, 026, E AUTÓGRAFOS NºS. 839, 840, 841, 842, 843, E 844/2005.
Nº 70/2005 - 11/05/2005 - SOLICITA RESPOSTAS DAS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DOS SENHORES VEREADORES.
Nº 66/2005 - 04/05/2005 - encaminha indicações ao prefeito municipal.
Nº 60/2005 - 26/04/2005 - SOLICITA FORMULÁRIOS CONTINUOS DE CHEQUE.
Nº 45/2005 - 28/03/2005 - encaminha copia do requerimento nº. 011/2005 e solicita providencias.
Nº 44/2005 - 28/03/2005 - encaminha cópia do requerimento n. 011/2005 e solicita apoio.
Nº 41/2005 - 23/03/2005 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 40/2005 - 23/03/2005 - convoca o secretario da saude para prestar esclarecimentos na camara municipal.
Nº 37/2005 - 18/03/2005 - solicita a inclusão de funcionário para receber o ticket alimentação.
Nº 35/2005 - 02/03/2005 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº.836/2005 E INDICAÇÕES NºS. 043 À 047 E REQUERIMENTOS Nº. 005 E 006.
Nº 32/2005 - 28/02/2005 - coloca os restos de materiais de construção que foram usadas na camara municipal à disposição do setor de obras da prefeitura municipal.
Nº 31/2005 - 24/02/2005 - encaminha decreto 144/2005 - referente as contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2002.
Nº 28/2005 - 23/02/2005 - encaminha cópias das indicações nºs. 022 a 042, Requerimentos de nºs. 001 a 004, e, autógrafo nº. 835, ref. ao Projeto de Lei nº. 027/2005.
Nº 26/2005 - 21/02/2005 - criação de dominio internet
Nº 1/2005 - 05/01/2005 - responde ofício n. 319/2004 de 27/12/04 - promotoria pública.
Portarias (1)
Nº 3/2006 - 02/01/2006 - Dispõe sobre nomeação do sr. José Angelo Fiorot Junior, para exercer a função de Responsável pelo Almoxarifado e Cotações de Preços.
Projetos de Decreto Legislativo (5)
Nº 168/2008 - 04/07/2008 - Rejeita Parecer do Tribunal de Contas e Aprova as Contas da Prefeitura Municipal do exercício financeiro de 2004.
Nº 163/2008 - 10/03/2008 - APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA-SP., REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Nº 161/2007 - 12/11/2007 - rejeita o parecer prévio do tribunal de contas do estado de sao paulo e aprova as contas da prefeitura municipal de monte azul paulista-sp., referente ao exercício financeiro de 2004.
Nº 160/2007 - 09/11/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR SERGIO DONIZETE MARIOTINI.
Nº 149/2006 - 18/07/2006 - Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Senhor Paulo Aparecido de Oliveira.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 1/2005 - 21/02/2005 - INCLUSÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO.
Projetos de Lei (3)
Nº 124/2008 - 28/11/2007 - coleta de pilhas e baterias no município de Monte Azul Paulista
Nº 124/2007 - 28/11/2007 - dispõe sobre a coleta e o destino de pilhas e baterias no municipio de monte azul paulista e dá outras providências.
Nº 41/2005 - 30/05/2005 - denominação de bens público.
Projetos de Resolução (10)
Nº 1/2008 - 11/03/2008 - dispõe sobre reposição salarial.
Nº 9/2007 - 12/11/2007 - dispõe sobre alteração do artigo 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências.
Nº 8/2007 - 22/08/2007 - cria cargo no quadro de funcionários da Câmara Municipal
Nº 6/2007 - 15/06/2007 - aumento salarial no quadro de funcionários da cãmara municipal.
Nº 1/2007 - 22/02/2007 - Fica criada a Comissão de estudos com a finalidade específica de efetuar estudos e levantamentos na Administração Pública Municipal de MAP.
Nº 9/2005 - 25/08/2005 - DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2005 - 01/08/2005 - autoriza vereador a participar de seminário.
Nº 6/2005 - 20/06/2005 - ACRESCENTA O PARAGRAFO 3º, NO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005.
Nº 5/2005 - 15/04/2005 - autoriza o poder legislativo a celebrar convenio junto ao banco nossa caixa s/a. - empréstimos para servidores efetivos da camara municipal.
Nº 1/2005 - 26/01/2005 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº.002/2004.
Requerimentos (9)
Nº 34/2008 - 22/07/2008 - Solicita envio de projeto de lei sobre licença maternidade de 6 meses.
Nº 97/2007 - 28/11/2007 - Requer informações sobre ais as providencias tomadas em relação ao tráfego alternativo de treminhões pelo município.
Nº 95/2007 - 14/11/2007 - Requer revisão de tabelas do Plano Diretor
Nº 71/2007 - 26/06/2007 - Solicita que seja oficiado ao DER para que seja reformado o trevo de Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista.
Nº 47/2007 - 14/05/2007 - PEDE QUE SEJA OFICIADO AO RESPONSÁVEL PELA USINA RUETTE PARA QUE OS TRABALHADORES MONTEAZULENSES POSSAM CONTAR COM O BENEFÍCIO DE TRANSPORTE.
Nº 24/2007 - 09/02/2007 - Requer os equipamentos necessários para o bom andamento dos trabalhos da Guarda Municipal.
Nº 57/2006 - 18/12/2006 - regime de urgência na votação de projetos
Nº 13/2006 - 20/03/2006 - REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO GURJON - EX-VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 53/2005 - 15/12/2005 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE SE PROCEDER UMA DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS E DEPENDENTES DE DROGAS ENTORPECENTES.