Vereadores - JOSNEI BENTO GOMES - Proposituras
Atestados e Certidões (3)
Nº 12/2018 - 16/10/2018 - CERTIDÃO DE PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL.-
Nº 11/2018 - 10/09/2018 - ATESTADO DE PLENO EXERCICIO DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL DO PERIODO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.
Nº 10/2018 - 03/08/2018 - atestado de pleno exercicio do cargo de prefeito municipal - antonio sergio leal - interino.
Decretos Legislativos (4)
Nº 264/2017 - 19/12/2017 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 260/2017 QUE DISPOE SOBRE: CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 263/2017 - 05/12/2017 - CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO PÁROCO DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS “SEBASTIÃO RICARDO VICENTE”, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Nº 262/2017 - 24/10/2017 - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA MAGALI REGINA VIGNOLA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO A COMUNIDADE ESCOLAR MONTE-AZULENSE.
Nº 260/2017 - 04/07/2017 - concede licença ao Vice-Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Emendas à Lei Orgânica (1)
Nº 1 - 09/11/2020 - Revoga os Artigos 66 e 67 da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Indicações (146)
Nº 139/2020 - 03/09/2020 - Indica a reforma dos redutores de velocidade na Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima, nas imediações do novo loteamento que foi construído, haja vista que as mesmas foram danificadas nas obras do local e agora precisam ser reconstruídas para a garantia da segurança de todos.
Nº 138/2020 - 03/09/2020 - Indica conserto de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento das ruas João Batista Vono e Américo Vespúcio, pois a mesma foi feita na curva, e como foi mal projetada, tem acumulado água e lixo no local. Segundo os moradores, é preciso que a canaleta seja feita paralela à sarjeta, para que a água siga o seu fluxo e não cause mais transtornos à população.
Nº 117/2020 - 29/07/2020 - Solicita recapeamento asfáltico e operação tapa buracos na Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima que liga Monte Azul Pta. à Paraíso porque há locais intransitáveis, principalmente nas curvas.
Nº 116/2020 - 29/07/2020 - Solicita que seja construída uma canaleta para escoamento de água no final da R. Waldomiro Miotto, no bairro Nestor Elias David, pois os moradores da última casa relatam que já tiveram suas casas inundadas por águas. É um bom momento para que seja feito esse serviço, pois estamos em época de pouca chuva e isso poderá evitar futuros transtornos.
Nº 115/2020 - 29/07/2020 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na R. Humberto Bim, altura do número 325, no Jd. Amazonas.
Nº 56/2020 - 29/04/2020 - Solicita que a Prefeitura Municipal asfalte a rua Marconi, no trecho onde ela ainda é de paralelepípedos, entre as ruas Floriano Peixoto e Silva Jardim. Segundo os usuários do Laboratório Monte Azul, Associação Vida Bem Vivida, OAB e Fórum, a rua está em condições precárias de tráfego, principalmente após as obras de intervenção para escoamento de água. Se antes já era uma necessidade, agora é urgente que se intervenha no espaço.
Nº 46/2020 - 02/04/2020 - Indica o conserto no redutor de velocidade na entrada do Jardim Califórnia, que se localiza na Vicinal que liga Monte Azul Paulista à Paraíso.
Nº 45/2020 - 02/04/2020 - Solicita que se providencie a limpeza do entulho, plantio de grama e instalação de bancos e mesas na área verde Vanderlei Roberto Baldo (Cabeção), na Av. Liscano Coelho Blanco, no Bairro Baraldi.
Nº 44/2020 - 02/04/2020 - Solicita a construção de uma cobertura defronte a EMEI Zenaide Calil Rosinha, uma vez que as mães que esperam a entrada e saída dos filhos naquele local ficam na chuva e o no sol forte aguardando.
Nº 40/2020 - 12/03/2020 - Indica, nos termos regimentais, operação tapa buracos na Vicinal que liga Monte Azul Paulista à Paraíso, devido à grande quantidade de buracos que estão prejudicando o tráfego e tornando a via bastante perigosa para os condutores.
Nº 27/2020 - 26/02/2020 - Solicita obras de melhoria na pavimentação da vicinal que liga Monte Azul Paulista à Colina, devido à grande quantidade de buracos existentes naquele trecho, o que coloca em risco a vida dos motoristas que por ali trafegam.
Nº 18/2020 - 11/02/2020 - Indica a demarcação de estacionamento para motos defronte o Clube Recreativo Monte-azulense, uma vez que os frequentadores do Clube que se locomovem de carro estão tendo dificuldades de estacionar porque as motos estão paradas em lugares irregulares, fora do local onde existe demarcação, causando transtornos aos usuários.
Nº 3/2020 - 22/01/2020 - Solicita a ampliação para o número de vagas da Guarda Municipal para mais 20 trabalhadores.
Nº 306/2019 - 16/10/2019 - Solicita, nos termos regimentais, pintura e sinalização adequada no redutor de velocidades existente defronte o Zolla´s spetos, tendo em vista o acidente ocorrido naquele local por estar inadequada a sinalização e a lombada estar completamente fora dos padrões legais de construção, sendo esta muito alta e perigosa.
Nº 305/2019 - 16/10/2019 - solicita, nos termos regimentais, que a prefeitura municipal organize na praça rio branco um evento em homenagem ao dia do funcionário público, com diversões para toda a família.
Nº 296/2019 - 03/10/2019 - Indica, nos termos regimentais, a construção de dois redutores de velocidade na R. Donato Cézare Neto, nas proximidades dos números 238 e 395, uma vez que a via é bastante longa e os motoristas desenvolvem velocidades altas, colocando em risco a vida dos pedestres.
Nº 264/2019 - 05/09/2019 - Indica a construção de redutores de velocidades na R. Eng. João Mastrela, defronte à Padaria Icaraí e no quarteirão ao lado da Secretaria de Promoção Social, proximidades com o cruzamento da R. Mal. Deodoro da Fonseca, haja vista a velocidade com que os veículos trafegam pela via e assustam pedestres e motoristas, uma vez que não se respeita o sinal de pare ali instalado.
Nº 260/2019 - 28/08/2019 - Indica a construção de uma estátua de N. Sr. Jesus Cristo na entrada da cidade, uma vez que muitas cidades têm erguido tal monumento, fica bonito e os moradores frequentemente nos pontuam essa possibilidade.
Nº 256/2019 - 14/08/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar operação tapa buracos na Avenida Liscano Coelho Blanco em toda a sua extensão. Justifica que, Quem passa pela avenida, corre sérios riscos de ter seu veículo destruído em algum acidente, principalmente os motoristas desavisados, que ao tentar desviar dos buracos podem atropelar pedestres já que esta avenida é extensa e passa por alguns bairros da cidade.
Nº 240/2019 - 25/07/2019 - Solicita que a Secretaria de Segurança e Trânsito realize uma varredura e providencie a troca de placas de sinalização em toda a cidade. O vereador justifica, com imagens, que o estado de muitas planas está caótico, onde não se consegue ler o que está escrito, casos de placas enferrujadas e tortas. A troca de faz necessária para a correta condução dos motoristas, garantindo assim melhor tráfego na cidade e indicação para os visitantes.
Nº 239/2019 - 25/07/2019 - Solicita que se providencie a limpeza do entulho, plantio de grama e instalação de bancos e mesas na área verde Vanderlei Roberto Baldo (Cabeção), na Av. Liscano Coelho Blanco, no Bairro Baraldi.
Nº 228/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que se digne a providenciar com a máxima urgência, a construção dentro das dependências do prédio do Pronto Atendimento local, uma sala de necrotério, uma sala de expurgos, uma sala de convivência dos funcionários locais. Justifica-se o pedido, pois, é uma reinvindicação antiga dos funcionários e também dos usuários do posto de saúde, que convivem com esta situação precária, por muito tempo.
Nº 227/2019 - 27/06/2019 - Indica que o Sr. Prefeito estude as possibilidades e viabilidade de alterar o valor da referência salarial dos técnicos em enfermagem e enfermeiros. Justifica-se o pedido, pois há reclamação generalizada, sentimento de desvalorização e abatimento de toda a classe da enfermagem, que ficaram extremamente contrariados, com a lei 884/19 (reestruturação), no qual não foram comtemplados com aumento salarial, alegam ainda que o salário é um dos menores da região e está totalmente defasada.
Nº 226/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que digne a conceder gratificação aos técnicos de enfermagem e enfermeiros do Pronto Atendimento local, pois desempenham funções além das suas respectivas de seus cargos Justifica-se o pedido pois atualmente além da sobrecarga de trabalho, motivado aos quase 300 atendimentos diários e 12 mil atendimentos mensais, os mesmos executam atividades além de suas funções, como acompanhamento de pacientes em transferências, atendimento de SAMU, entre outras) e merecem ser compensados das gratificações.
Nº 225/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude as possibilidades de efetuar a mudança da carga horária através de lei própria para os técnicos de enfermagem e enfermeiros do Pronto Atendimento, passando de 40 horas para 30 horas. Justifica-se o pedido, pois, é uma reclamação antiga da enfermagem do pronto atendimento, pois com esta mudança que já existem em mais de 72 cidades do estado de São Paulo.
Nº 219/2019 - 26/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie estudos e viabilize mão dupla na R. Julião Arroyo e praça Siqueira Campos. O vereador justifica que esse é um pedido dos motoristas que trafegam por esses espaços.
Nº 206/2019 - 11/06/2019 - Solicita a construção de um ponto para o circular e ônibus escolares na Praça Pedro Fávero, no Jd. Icaraí, uma vez que os moradores alegam que as crianças e idosos tomam chuva e sol esperando o transporte público, sendo esta uma carência de fácil resolução e pedida ao longo de vários anos e nunca atendida para os moradores daquela região.
Nº 169/2019 - 28/05/2019 - Solicita a construção de um palco com energia elétrica com tamanho mínimo de 5 x 5m e cobertura e laterais fechadas na Praça Capitão Domingos Cione (delegacia). Esta é uma reivindicação de todos os frequentadores do espaço, principalmente às quartas-feiras, dias de feira, quando o espaço recebe inúmeros visitantes e fica lotada.
Nº 142/2019 - 13/05/2019 - Solicita redutor de velocidade na entrada do Jardim Califórnia, conforme solicitação dos moradores do bairro.
Nº 114/2019 - 15/04/2019 - Indica a reforma da Praça Sebastião Baraldi, defronte a escola Nena Buck, em razão da situação caótica que se encontra o espaço, com iluminação pública deficiente, calçadas em estado deplorável, falta de bancos em diversos locais, pintura, gramado precisando de intervenções e paisagismo descuidado. O vereador justifica que este pedido já foi feito outras ocasiões nesta Casa de Leis, porém, nunca foi atendido, o que acaba se tornando uma constante em toda a população que frequenta a EE. Nena Buck, bem como os vizinhos, pais e cidadãos que utilizam aquele espaço para o lazer.
Nº 111/2019 - 10/04/2019 - Solicita operação tapa buracos na R. Santos Dumont, em virtude do pedido já ter sido feito em agosto do ano passado e a Prefeitura Municipal não ter se manifestado sobre o serviço até hoje, sendo necessário oferecer aos cidadãos uma resposta para o seu questionamento feito com bastante frequência.
Nº 93/2019 - 13/03/2019 - Solicita a criação de uma legislação específica para a coleta de entulhos, galho de podas de árvores e limpeza de terrenos, uma vez que o cronograma atual não é seguido pela população e não se sabe ao certo quando colocá-los na rua, transformando a cidade num caos, com muita sujeira espalhada.
Nº 91/2019 - 13/03/2019 - Solicita reforma do banheiro do Jardim dos Passarinhos, pois, os usuários da academia ao ar livre reclamam que o estado do espaço citado está lastimável, mesmo sendo este um pedido constante dos vereadores há muitos anos, não solucionado por nenhum administrador.
Nº 66/2019 - 01/03/2019 - Indica a possibilidade de parceria ensejado no Regimento das ETECS, no artigo 9, solicitando que o Sr. Prefeito entre em contato com a Superintendência do CEETEPS e dos órgãos competentes do sistema de ensino, para que consigamos através de conversas estabelecidas a possibilidade de instalação de um polo ETEC em nossa cidade voltado ao estudo ambiental.
Nº 62/2019 - 28/02/2019 - Solicita a construção de um portal na entrada da cidade como forma de recepcionar e se despedir dos visitantes de nossa cidade com mais zelo e atenção.
Nº 52/2019 - 13/02/2019 - Solicita a construção de uma cobertura defronte a EMEI Zenaide Calil Rosinha, bem como a reforma nos banheiros da referida escola, uma vez que as mães que esperam a entrada e saída dos filhos naquele local ficam na chuva e o no sol forte aguardando. Já os banheiros, se for feita uma visita, constatar-se-á a necessidade de reforma urgente, uma vez que o espaço está destruído pela ação do tempo e do uso e a falta de conservação que não ocorreu, o que pode, inclusive, ser perigoso para as crianças que estudam naquele centro.
Nº 51/2019 - 13/02/2019 - Solicita operação tapa buracos com urgência na R. Ernesto Ferro, bem como a limpeza do lixo acumulado no final da referida rua, pois, de acordo com os moradores do local, os motoristas podem provocar acidentes ao desviar dos buracos, assim como o lixo pode provocar doenças na população.
Nº 47/2019 - 13/02/2019 - Solicita que o Sr. Prefeito interceda junto à Caixa Econômica Federal para que libere a abertura de uma nova Casa Lotérica em nossa cidade. O vereador justifica que sabe que há regras para a abertura dessas casas, como número de habitantes e outros fatores, porém, muitas pessoas precisam pagar contas em horários de almoço, e a única Casa Lotérica da cidade não está dando conta da demanda.
Nº 46/2019 - 13/02/2019 - Solicita que os usuários da Casa Lotérica recebam mais atenção no que diz respeito à segurança oferecida no local, uma vez que o espaço movimenta grandes somas em dinheiro e que pode ser perigoso aos cidadãos. O vereador salienta que, se não for de responsabilidade da Prefeitura Municipal, que o Sr. Prefeito encaminhe ofício à Caixa Econômica Federal para que resolva este problema da falta de segurança apontado neste documento.
Nº 36/2019 - 01/02/2019 - Solicita a limpeza de lixo que estão depositando irregularmente no começo de várias estradas municipais, pois prejudica o meio-ambiente e o trânsito de veículos nesses locais.
Nº 30/2019 - 31/01/2019 - Solicita que o SAEMAP tape urgentemente um buraco na R. Julião Arroyo, defronte a Trator Fácil, que está aberto há meses e tem causado inúmeros transtornos a todos os usuários e moradores daquela via.
Nº 29/2019 - 31/01/2019 - Solicita a construção de uma academia ao ar livre na Praça Beatriz Kohlmann, no Bairro Arroyo, conforme reinvindicação dos moradores daquele bairro.
Nº 219/2018 - 13/12/2018 - Solicita um redutor de velocidades na Travessa São Pedro, pois os moradores relatam a preocupação com a imprudência dos motoristas que trafegam por aquela rua, tendo quase provocado um acidente com um idoso nos últimos dias.
Nº 197/2018 - 30/11/2018 - Solicita que se providencie que a nossa rodoviária tenha um local definido para as pessoas colocarem suas bicicletas e não serem surpreendidas com o furto das mesmas; além disso, há necessidade de um vigia constante, pois o local imprime fragilidade para quem lá trabalha e passageiros; também há necessidade de se instalar um “guarda-volumes” para atender melhor aos cidadãos e passageiros, já que a rodoviária é a porta de entrada da cidade e a primeira impressão é a que fica. O vereador justifica que essa é a realidade da grande maioria das rodoviárias do país e é de competência do Executivo providenciar estas benfeitorias.
Nº 193/2018 - 28/11/2018 - Solicita a construção de um palco com energia elétrica com tamanho mínimo de 5 x 5m e cobertura e laterais fechadas na Praça Capitão Domingos Cione (delegacia). Esta é uma reivindicação de todos os frequentadores do espaço, principalmente às quartas-feiras, dias de feira, quando o espaço recebe inúmeros visitantes e fica lotada.
Nº 117/2018 - 10/09/2018 - Solicita reforma na Praça Pedro Fávero, no Jd. Primavera.
Nº 74/2018 - 02/08/2018 - Solicita operação tapa buracos na R. Santos Dumont, devido aos buracos na via.
Nº 54/2018 - 03/05/2018 - Solicita que a iluminação da Praça Rio Branco sofra intervenção no sentido de troca de lâmpdas queimadas e consertos em geral. Também indicam que a fonte luminosa seja reparada, pois é cartão postal de nossa cidade, carecendo de poucos ajustes para voltar à funcionar.
Nº 52/2018 - 02/05/2018 - Indica a realização de um mutirão de limpeza pública em todos os bairros da cidade.
Nº 51/2018 - 12/04/2018 - Indica que o buraco aberto pelo SAEMAP seja consertado na Av. Antônio Borges de Queiróz, cruzamento com a R. Eng. João Mastrela. Um trecho do asfalto que foi feito no local afundou e ainda não foi consertado (como no outro lado) e pode provocar acidentes quando os motoristas tentam desviar do espaço para não danificar seus automóveis.
Nº 44/2018 - 27/03/2018 - Solicita construção de um redutor de velocidades no cruzamento da EE. Prof. Nena Giannasi Buck, com a Praça Sebastião Baraldi (sentido R. Monteiro Lobato), devido aos inúmeros problemas de tráfego intenso e crianças saindo das escolas.
Nº 41/2018 - 14/03/2018 - Solicita poda de árvores na R. Valentin Tomazella, uma vez que as árvores estão encostando nos fios de energia elétrica e prejudicando o fornecimento desta, bem como a escuridão tem preocupado os moradores das imediações.
Nº 40/2018 - 14/03/2018 - Solicita recolhimento de entulho e lixo espalhados pelas calçadas do Centro, São Francisco e Ceappina, logo após o Ginásio de Esportes sentido centro - bairro. O vereador justifica que percorreu as ruas destes locais e a situação está vergonhosa e preocupante, pois há lixo e entulho espalhado por muitos locais, o que pode ocasionar doenças caso não sejam recolhidos rapidamente.
Nº 28/2018 - 23/02/2018 - Solicita que o setor responsável providencie areia de parque para os CEMEI´s da cidade, principalmente no CEMEI Zenaide Calil Rosinha, conforme pedido dos professores daquele local.
Nº 18/2018 - 14/02/2018 - Indica a contratação de auxiliares de classe para as turmas do CEMEI Zenaide Calil Rosinha. As professoras estão relatando um grande problema ao ter que administrar uma sala com uma média de 20 alunos. Muitos são bebês e precisam ter as fraldas trocadas, enquanto outras crianças vão ao banheiro sozinhas e se perdem pela escola, o que tem causado preocupação nos professores e pais.
Nº 17/2018 - 14/02/2018 - Indicam a construção de uma cobertura (abrigo) nos pontos de parada do ônibus circular defronte a Loja de Móveis Roberto Chaim e no Jd. Califórnia, conforme pedido dos moradores dos bairros para proteção contra Sol e chuvas fortes.
Nº 1/2018 - 29/01/2018 - Solicita redutor de velocidade na entrada do Jardim Califórnia, conforme solicitação dos moradores do bairro.
Nº 264/2017 - 12/12/2017 - Solicita a construção de um redutor de velocidades na R. Sâo Pedro, altura do número 75, sendo esta uma reclamação dos moradores das imediações, bem como de comerciantes que tem percebido um grande problema de tráfego com os condutores em alta velocidade.
Nº 263/2017 - 12/12/2017 - Solicita conserto da guia de sarjeta na Praça Siqueira Campos, ao lado da República do Açaí, pois o local está com acúmulo de água e, consequentemente, é um criadouro de mosquitos transmissores de doenças.
Nº 255/2017 - 22/11/2017 - Solicita reforma, poda de mato e melhoria na iluminação da Praça do Bairro São Sebastião, localizado em frente da Salgaderia.
Nº 254/2017 - 16/11/2017 - Solicita construção de uma cobertura para o ponto de ônibus circular no Jardim Califórnia para evitar que os usuários tomem chuva ou fiquem expostos ao Sol forte.
Nº 238/2017 - 17/10/2017 - Solicita que um caminhão da Prefeitura Municipal realize coleta periódica do lixo e resíduos das oficinas automotores de nossa cidade, pois, o mesmo não vem sendo feito e está gerando acúmulo de materiais nestes espaços.
Nº 219/2017 - 14/09/2017 - Solicita oficiar a CPFL para que seja instalada uma linha secundária para posterior instalação de braços de iluminação pública na Av. Oswaldo Plaza, no Distrito industrial.
Nº 210/2017 - 31/08/2017 - Solicita a construção de um dispositivo do tipo "rotatória" no cruzamento das R. Abel Joaquim Conceição e Avelino Gomes, no Bairro Baraldi, imediações do CEMEI Lizette, uma vez que o trânsito no local está muito perigoso e, inclusive, uma pessoa sofreu acidente de moto nos últimos dias por conta deste problema.
Nº 200/2017 - 16/08/2017 - Solicita o conserto de buracos existentes na R. General Garrastazú Médici, no Jardim Primavera.
Nº 192/2017 - 03/08/2017 - Solicita a troca de pranchas de linha na ponte que liga o município à Fazenda Retiro.
Nº 178/2017 - 31/07/2017 - Solicita poda de árvores e iluminação pública na R. Valentin Tomazella, São Francisco.
Nº 170/2017 - 27/06/2017 - Solicita operação tapa buracos na Via de Acesso Sebastião Fioreze, entre as Bombas JVP e Padre Cícero Poços Artesianos,
Nº 169/2017 - 27/06/2017 - Solicita iluminação pública no Campo de Futebol Society do Res. Jd. Califórnia, uma vez que as casas já foram entregues e os moradores já estão reivindicando esta benfeitoria.
Nº 168/2017 - 27/06/2017 - Solicita iluminação pública na R. Luiz Guessi Sobrinho, pois, no local não há esta benfeitoria e os moradores procuraram o vereador com medo da ação dos bandidos na escuridão.
Nº 161/2017 - 12/06/2017 - Solicita limpeza e conservação da Praça Pedro Fávero, no Jd. Pimavera, pois, o mato está muito alto no local e carece de um ponto para ônibus com cobertura para as crianças que esperam para ir para a escola, bem como para os usuários do circular.
Nº 153/2017 - 30/05/2017 - Solciita recapeamento asfáltico na R. Moreira César, devido ao péssimo estado do pavimento que está atrapalhando o trânsito.
Nº 152/2017 - 30/05/2017 - Indica operação tapa buracos e poda de árvores na R. Santos Dumont.
Nº 146/2017 - 17/05/2017 - Solicita a construção de calçadas e instalação de iluminação pública ao longo da Rua Joaquim da Costa Penha.
Nº 135/2017 - 28/04/2017 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS QUANTO A LIMPEZA NO PARQUE ECOLÓGICO DESTA CIDADE, EFETUANDO UMA CAPINAÇÃO NO MATO LÁ EXISTENTE, QUE VEM SERVINDO DE CRIADOURO DE ANIMAIS E INSETOS PEÇONHENTOS, QUE VEM INVADINDO AS RESIDENCIAS DAS IMEDIAÇÕES, ENCOMODANDO TODA VIZINHANÇA DO LOCAL.
Nº 134/2017 - 28/04/2017 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO AS POSSIBILIDADES DE SE PROCEDER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DR. JULIO DE QUEIRÓZ, IMEDIAÇÕES DOS NºS. 179 E 180,
Nº 133/2017 - 28/04/2017 - indica ao prefeito municipal estudar as possibilidades de se construir estacionamento para bicicletas nas principais praças de nossa cidade, principalmente aos redores da praça rio branco, siqueira campos, e domingos cione,
Nº 114/2017 - 11/04/2017 - Indica melhorias no Jardim dos Passarinhos (Praça Capitão Domingos Cione no que diz respeito à construção de uma guarita de GCM, instalação de um semáforo e disponibilização de um zelador para o banheiro, no dia da folga do atual.
Nº 90/2017 - 16/03/2017 - Solicita a construção de um ponto para ônibus com cobertura na Av. Liscano Coelho Blanco, altura do Bairro Centenário, nas proximidades do Bar do Jaime, conforme solicitação de trabalhadores rurais, estudantes e usuários do circular.
Nº 89/2017 - 15/03/2017 - Solicita conserto de buracos abertos pelo SAEMAP ou pelo próprio desgaste do paviemtno na R. Abel Joaquim Conceição, no Baraldi.
Nº 87/2017 - 15/03/2017 - Solicita a construção de uma pista de caminhada e uma ciclovia no anel viário, devido aos diversos pedidos dos usuários do espaço.
Nº 84/2017 - 15/03/2017 - Solicita construção de rampa de acesso ao Cemitério Américo Benhossi.
Nº 83/2017 - 15/03/2017 - Solicita conserto de buraco aberto pelo SAEMAP na R. Julião Arroyo, altura do número 420, bem como a limpeza de todo o bairro conforme solicitação dos moradores do local.
Nº 82/2017 - 14/03/2017 - Solicita manutenção e limpeza ao longo de toda a via de acesso Sebastião Fiorese, bem como na Av. Antônio Borges de Queiróz, sa principais vias de entrada e saída de veículos de nossa cidade, que estão tomadas pelo mato (inclusive na rotatória da bandeira do Brasil) e com um carro queimado que fora abandonado nas proximidades do Auto Posto Monte Azul, bem como a retirada destes veículos e outros que ficam por lá para venda.
Nº 62/2017 - 01/03/2017 - Solicita limpeza de calçadas, bem como a construção de passeios onde não há na Rua Maximiliano Sandrini, já que os moradores solicitam estas providências com urgência para evitar acidentes e o aparecimento de animais peçonhentos.
Nº 39/2017 - 15/02/2017 - Indica a criação do Projeto de Lei que visa à implantação do (SMC) Sistema Municipal de Cultura, que, tem por objetivo promover a cultura em todas as vertentes e propiciar a criação de novos empregos e gerar atividades promissoras à cidade e aos cidadãos Monte-azulenses.
Nº 35/2017 - 15/02/2017 - Indica conserto do telhado do campo de bocha e malha de Marcondésia, pois, há relatos de que o mesmo está correndo risco de desabar.
Nº 30/2017 - 03/02/2017 - Solicita recolhimento de veículos sem condições de uso espalhados pelas ruas da cidade, bem como que os locais de ferro velho acolham os veículos em local fechado em barracões, visando a eliminação de mosquitos e animais peçonhentos dos entornos dos locais.
Nº 98/2017 - 30/01/2017 - Solicita asfaltamento dos paralelepípedos na R. Nabor Fausto David, no Jd. São Sebastião, bem como a limpeza da via, que acumula lixo há muito tempo.
Nº 97/2017 - 30/01/2017 - Solicita a instalação de um posto do INSS na cidade.
Nº 16/2017 - 25/01/2017 - Indicam a disponibilização de uma pessoa para limpar o banheiro da Praça dos Passarinhos no domingo pela manhã, pois, os frequentadores da feira reclamam da sujeira no local.
Nº 113/2008 - 13/11/2008 - Solicita cobertura na entrada da esolca Aureliano.
Nº 96/2008 - 30/07/2008 - Solicita benfeitorias na Rua Maestro Pedro da Cruz Salgado.
Nº 95/2008 - 30/07/2008 - Solicita ação preventiva para evitar que os pernilongos se proliferem e causem infestação na cidade.
Nº 94/2008 - 30/07/2008 - Solicita melhorias na Rua Joaquim da Costa Penha.
Nº 93/2008 - 30/07/2008 - Solicita redutor de velocidade e reparos no solo da Rua Silva Jardim.
Nº 90/2008 - 14/07/2008 - Solicita melhorias na Rua Emílio Palim.
Nº 86/2008 - 02/07/2008 - Solicita iluminação pública no campo do bairro Icaraí.
Nº 85/2008 - 02/07/2008 - Solicita melhoria na Rua Aurelio Pansionato.
Nº 76/2008 - 27/05/2008 - Solicita construção de calçadas na Rua Eduardo Machado.
Nº 71/2008 - 14/05/2008 - Solciita recapeamento geral no bairro São Judas Tadeu.
Nº 60/2008 - 16/04/2008 - Solicita a construção de um canil municipal.
Nº 59/2008 - 16/04/2008 - Solciita providências do Conselho Tutelar junto Às famílias migrantes.
Nº 46/2008 - 12/03/2008 - indica a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Dr. Cicero de Moraes com a Quintino Bocaiúva, bem como que seja construida uma guarita para guarda municipal patrulhar a Praça Capitão Domingos Cione.
Nº 45/2008 - 12/03/2008 - Recapeamento asfáltico na Rua Maestro Pedro da Cruz Salgado.
Nº 44/2008 - 12/03/2008 - Solicita construção de guarita e instalação de semáforos na Praça Capitão Domingos Cione.
Nº 35/2008 - 27/02/2008 - Solicita que seja disponibilizado do ônibus circular aos domingos.
Nº 34/2008 - 27/02/2008 - Solicita uma proteção metálica na Avenida Dr. Antônio Borges de Queiróz.
Nº 27/2008 - 20/02/2008 - Solicita construção de um redutor de velocidade na Rua Boa Esperança.
Nº 26/2008 - 20/02/2008 - Solicita a abertura de um canteiro na Avenida Liscano Coelho Blanco.
Nº 22/2008 - 19/02/2008 - Solicita a construção de uma cobertura para veículos no prédio da delegacia de Policia.
Nº 21/2008 - 19/02/2008 - Solicita a contratação de um psicólogo nas escolas públicas do município uma vez na semana.
Nº 17/2008 - 08/02/2008 - Indica que seja recapeada a Rua Maxiliano Sandrini, no seu cruzamento com a Av. Liscano Coelho Blanco e construção de bocas de lobo para escoamento das águas de chuva, etc.
Nº 186/2007 - 12/12/2007 - Solicita iluminação pública na Rua Aurélio Pansionato.
Nº 185/2007 - 12/12/2007 - Solicita reparos nos cruzamentos das Ruas Benedito de Almeida com Antônio Domingos Pelizer e Rua Neves Morales com José Teodoro Pereira.
Nº 176/2007 - 29/11/2007 - Pede a disponibilização de zeladores em campos de recreação do município.
Nº 175/2007 - 29/11/2007 - Solciita placas indicativas pela cidade.
Nº 170/2007 - 14/11/2007 - Soliita iluminação pública na Rua Saldanha Marinho e Donato Césare Neto (Vila Real)
Nº 165/2007 - 01/11/2007 - Solicita sinalização adequada no cruzamento das Ruas Sebastião de Souza Lima e Moreira César.
Nº 164/2007 - 01/11/2007 - Solicita a construção de bocas de lobo na Avenida Liscano coelho Blanco, Bairro Vila Nova.
Nº 163/2007 - 01/11/2007 - Operação tapa-buracos na Rua Armindo Nicoletti.
Nº 154/2007 - 11/10/2007 - Solicita que seja construído um redutor de velocidade na Avenida Liscano Coelho Blanco.
Nº 153/2007 - 11/10/2007 - Indica que seja instalada uma proteção metálica na Avenida Antônio Borges de Queiróz.
Nº 151/2007 - 27/09/2007 - Solicita sinalização adequada na Rua Dr. Júlio de Queiróz, altura do número 25.
Nº 148/2007 - 14/09/2007 - Solicita realização de obras e benfeitoria na Rua Adauto Machado Morales, Jd. São Francisco.
Nº 147/2007 - 14/09/2007 - Solicita a abertura do canteiro na Avenida Liscano Coelho Blanco com a Rua Lázaro Rosa de Moraes.
Nº 135/2007 - 17/08/2007 - Pede bancos no jardim dos passarinhos.
Nº 134/2007 - 17/08/2007 - Pede a volta da Frente de trabalho com os varredores de rua.
Nº 133/2007 - 17/08/2007 - Solicita recapeamento nas Ruas Cristóvão Colombo e Américo Vespúcio e José Firmino Santana Filho.
Nº 129/2007 - 30/07/2007 - Pede boca de lobo no cruzamento das ruas Treze de maio e Helvétia.
Nº 128/2007 - 30/07/2007 - pede reforma em calçadas de forma geral em todo o município
Nº 119/2007 - 02/07/2007 - Indica a colocação de placas denominativas nas ruas do Residencial Baraldi.
Nº 118/2007 - 02/07/2007 - Indica a volta dos itinerários do ônibus-circular aos domingos.
Nº 117/2007 - 02/07/2007 - Indica a construção de uma boca de lobo nos cruzamentos das Ruas João Batista Vono e Marechal Castelo Branco.
Nº 114/2007 - 15/06/2007 - Pede a contratação de um psicólogo nas escolas públicas do nosso município ao menos uma vez por semana.
Nº 113/2007 - 15/06/2007 - Solicita Recapeamento asfáltico na Rua Santos Dumont.
Nº 112/2007 - 15/06/2007 - Solicita recapeamento asfáltico e iluminação pública na Rua Amélia Gomes da Cruz David.
Nº 97/2007 - 31/05/2007 - Pede que o Conselho Tutelar intervenha junto às famílias migrantes de nossa cidade para que as crianças não sofram com as péssimas condições de alojamento a que são submetidas.
Nº 96/2007 - 31/05/2007 - Pede a construção de duas bocas de lobo na esquina da Rua Engenhiro João Mastrela com a Rua Américo Vespúcio.
Nº 95/2007 - 31/05/2007 - Solicita recapemento asfáltico na Rua Dr. Júlio de Queiróz, no bairro Cruzeiro.
Nº 94/2007 - 31/05/2007 - Pede a construção de uma "passarela" na vicinal Dr. Moacir Alves de Lima.
Nº 93/2007 - 31/05/2007 - Pede abertura de canteiro na Avenida Liscano Coelho Blanco.
Nº 89/2007 - 11/05/2007 - Construção de redutores de velocidade no Bairro Centenário.
Nº 88/2007 - 11/05/2007 - Instalação de um semáforo e guarita para a guarda municipal na praça Capitão Domingos Cione.
Nº 87/2007 - 11/05/2007 - Instalação de um corpo de bombeiros em Monte Azul Paulista.
Nº 76/2007 - 12/04/2007 - Solicita Operação Tapa-buracos nas Ruas Lourenço Gonçalves Bueno e Avelino Gomes, ambas no Baraldi e em alguns trechos do Anel Viário.
Moções (28)
Nº 12/2020 - 18/06/2020 - Moção de congratulações e aplausos ao Padre João Nicácio Pereira pelos dez anos de sacerdócio e trabalho em prol da fé.
Nº 11/2020 - 27/05/2020 - Moção de pesar à família Alvarez pelo falecimento de Oswaldo Alvarez, ex-técnico da Seleção Feminina de Futebol, cidadão monte-azulense que levou o nome de nossa cidade para todo o país, bem como ao exterior.
Nº 2/2020 - 30/03/2020 - moção de congratulações e aplausos à Secretaria Municipal de Esportes, na pessoa da Secretária Juliana Pereira Ferro, pelo empenho e dedicação visando capacitar a nossa cidade para receber a abertura da TAÇA EPTV DE FUTSAL tendo mobilizado toda a cidade em torno desse evento magnífico que coroou novamente Monte Azul Paulista como sede da próxima abertura para o ano de 2021. Que, por meio da Secretária, seja externado nossos aplausos e congratulações a todos os que ajudaram nesse evento! Parabéns.
Nº 41/2019 - 11/11/2019 - Moção de congratulações e aplausos à Sulimar Ferro, pela realização do campeonato de natação no Tenis Clube, no último final de semana, reunindo muitos jovens e familiares de nossa cidade incentivando o esporte e a competição sadia, que retira as crianças da rua.
Nº 37/2019 - 16/10/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ESTÉFANO JOSÉ SACCHETIM CERVO, PELO EMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL SENHOR BOM JESUS, QUE TEVE UMA GUINADA EM SUA ESTRUTURA E MELHORIA NOS SERVIÇOS DEPOIS QUE ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA INSTITUIÇÃO.
Nº 34/2019 - 03/10/2019 - oção de Congratulações e aplausos à Olga Fávero pelo empenho e dedicação prestados em prol da melhorias realizadas no Hospital Senhor Bom Jesus.
Nº 32/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Vaz de Lima.
Nº 31/2019 - 13/09/2019 - Moção de Congratulações a Márcio França.
Nº 30/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à João Doria.
Nº 29/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à João Doria.
Nº 28/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Rodrigo Garcia.
Nº 27/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Geninho Zuliani.
Nº 26/2019 - 13/09/2019 - Moção de Congratulações e aplausos à Marco Vinholi.
Nº 17/2019 - 28/08/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao monte-azulense Rafael Barboza, campeão da Liga Nacional de Rodeio, tendo vencido grandes nomes da montaria nacional na grandiosa Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos.
Nº 16/2019 - 15/08/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a todos os atletas monte-azulenses, representantes de nossa cidade na 13ª Olimpíada Regional de Taiaçu.
Nº 8/2019 - 13/05/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmo. Sr. João Francisco Massoneto, pelos relevantes serviços prestados pela população de Monte Azul Paulista em prol da história de nossa cidade.
Nº 7/2019 - 02/05/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Peres Alvarez Neto, pela locução do Jogo que definiu a subida do Atlético Monte Azul para a Série A2 do Campeonato Paulista, bem como toda a equipe da Rádio WEB Monte Azul. Também cumprimenta o Presidente do Atlético Monte Azul, Sr. Marcelo Cardoso, diretoria, voluntários, comissão técnica e jogadores.
Nº 6/2019 - 02/05/2019 - Moção de Congratulações e aplausos à Exma. Promotora de Justiça, Sra. Maria Júlia Câmara Facchin Galati, pelo brilhante trabalho realizado em nossa Comarca de Monte Azul Paulista, pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade.
Nº 2/2019 - 31/01/2019 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos seguintes monte-azulenses, representantes de nossa cidade nas Olimpíadas Regionais de Pirangi: • Rainha – 3° lugar – Izabella Oliveira • Maratona feminina – 1° lugar: Geruza Giacometto Pacanhela Vieira • Vôlei de Areia Feminino – 3° lugar: Rafaela Furgulho e Roberta Stangarlin • Vôlei de Areia Masculino – 1° lugar: Rodrigo Hernandes e Adriano Miatello • Natação feminina – Ouro – atletas da AEF SPORTS • Natação masculina – Prata – atletas da AEF SPORTS • Tênis de Mesa – 1° Lugar – Moacir Barbosa de Castro • Truco feminino – 3° lugar – Natália Puliani e Tânia Ribeiro • Futsal masculino – 1/ lugar – equipe do Everaldo Cabral. • Os participantes, do xadrez, dama, dominó, truco e a bocha, que não ganharam medalhas, mas foram ovacionados e ajudaram Monte Azul Paulista a ficar com a segunda colocação geral nas Olimpíadas.
Nº 14/2018 - 26/08/2018 - Moção de preocupação e apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Nº 10/2018 - 15/06/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos a Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento Sra. Elaine Cacini, pela realização da semana de Meio Ambiente do Município no ano de 2018.
Nº 7/2018 - 02/05/2018 - Moção de congratulações e aplausos ao Clube de Desbravadores "Ave de RApina".
Nº 5/2018 - 27/03/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Guardas Civis Municipais pelos relevantes serviços prestados à comunidade monte-azulense, no que tange à proteção de nossas casas, patrimônio público e combate ao tráfico de drogas.
Nº 2/2018 - 01/02/2018 - Moção de congratulações e aplausos à Companhia de Reis Estradeira, pela realização das festividades em louvor aos Santos Reis, realizada no Salão de Festas do Asilo.
Nº 19/2017 - 14/12/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos à ASA - Assistência Solidária Adventista pela realização do Mutirão de Natal que beneficiará tantas famílias monte-azulenses com alimento neste ano.
Nº 18/2017 - 30/11/2017 - Moção de apoio aos Policiais Militares de São Paulo pelas reivindicações de remuneração pleiteadas.
Nº 13/2017 - 29/09/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Atletas Mirins de nossa cidade que conquistaram medalhas nas Paraolimpíadas de São Paulo.
Nº 3/2017 - 24/03/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos a Humberto Gouvêa Figueiredo pelos relevantes serviços prestados em prol da população de nossa região e pela atenção dada à nossa cidade no que diz respeito à segurança pública da Polícia Militar.
Ofícios (49)
Nº 26/2020 - 31/03/2020 - Solicitar ao sr. Prefeito providencias no sentido de continuar viabilizando o repasse aos estudantes de nosso município, pois os custos do transporte intermunicipal continuará sendo pago mesmo com as aulas suspensas .
Nº 121/2018 - 19/11/2019 - CONVOCA O SENHOR JÂNIO SÉRGIO GURJON, SUPLENTE DE VEREADOR PARA ASSUMIR O MENDATO DE VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL À PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
Nº 127/2018 - 28/11/2018 - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO NO VALOR DE R$.20.000,00 PARA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 126/2018 - 28/11/2018 - ENCAMINHA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO BIÊNIO 2017/2018.
Nº 125/2018 - 20/11/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 016/2018 à Igreja Assembleia de Deus Palavra Viva, pela realização do Projeto Resgatando Vidas.
Nº 124/2018 - 20/11/2018 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS.1430 À 1435/2018 EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEIS NS.851 E 852/2018 APROVADOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19/11/2018 E AUTÓGRAFOS NS. 1432 À 1435/2018, ESTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEIS NS. 840, 842, 846 E 848/2018, APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2018, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE NS. 179 À 185/2018 E REQUERIMENTOS NS. 067 À 069/2018, TODOS APRESENTADOS NESSA MESMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Nº 123/2018 - 19/11/2018 - encaminha cópia do relatório emitido pelo egrégio tribunal de contas do estado de são paulo, referente as contas do exercício financeiro de 2017 desta camara municipal.
Nº 122/2018 - 19/11/2018 - comunica o senhor walter alessandro da silva, seu afastamento das funções legislativas a partir do dia 30/11/2018, em virtude do retorno do senhor antonio sergio leal como presidente desta camara municipal.
Nº 120/2018 - 19/11/2018 - CONVOCA O SENHOR ANTONIO SERGIO LEAL, PARA ASSUMIR O MANDATO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA-SP., À PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE
Nº 119/2018 - 19/11/2018 - SOLICITA DO SENHOR PERCIVAL ROGGE QUE SEJA APRESENTADO SEU DIPLOMA ELEITORAL E DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, ATÉ AS 17:00 HORAS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A POSSE NO MESMO DIA, ÀS 20:30 HORAS NO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL.
Nº 118/2018 - 19/11/2018 - SOLICITA DO SENHOR MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS QUE SEJA APRESENTADO SEU DIPLOMA ELEITORAL E DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, ATÉ AS 17:00 HORAS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A POSSE NO MESMO DIA, ÀS 20:30 HORAS NO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL.
Nº 117/2018 - 12/11/2018 - ENCAMINHA CÓPIA DOCUMENTO (MOÇÃO 001) DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ONDE SOLICITAM PROVIDENCIAS E APOIO PARA COMPRA DE MATERIAIS RELACIONADOS AO PRONTO ATENDIMENTO DR. OSVALDO GARCIA REBOLLO, QUE SE ENCONTRAM REFEM DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICIPIO.
Nº 116/2018 - 08/11/2018 - AUTORIZA O USO DO PLENÁRIO PALMIRO TORRIERI DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA RECEPÇÃO DA COMISSÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, QUE ESTARÁ SE REUNINDO COM OS CAUSIDICOS DESTA COMARCA, QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS.
Nº 115/2018 - 08/11/2018 - confirma reunião com Sr. Marcelo Otaviano dos Santos e Percival Rogger com todos vereadores para dia 14 de novembro de 2018, (quarta-feira), às 14:00 horas, no plenário desta câmara municipal.
Nº 114/2018 - 08/11/2018 - solicita do mm. juiz da 171ª zona eleitoral, que seja fornecido uma certidão constando se realmente os srs. Marcelo Otaviano dos Santos e Percival Rogge respectivamente Prefeito e Vice Prefeito serão diplomados para que possamos efetuar a posse dos mesmos.
Nº 113/2018 - 06/11/2018 - DEVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NºS. 844, 845 E 847/2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES, CONFORME OFÍCIOS DE SOLICITAÇÃO Nº. 249 E 251/2018, RESPECTIVAMENTE.
Nº 112/2018 - 06/11/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 015/2018 à Igreja Adventista do Setimo Dia, pela realização do Fórum de Liberdade Religiosa.
Nº 111/2018 - 06/11/2018 - ENCAMINHA EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/11/2018, AUTÓGRAFOS NºS.1428 E 1429/2018, REFERENTE PROJETOS DE LEIS NºS. 838 E 841/2018, INDICAÇÕES NºS. 165 À 178/2018 E REQUERIMENTO NºS.066/2018, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 110/2018 - 23/10/2018 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1427/2018, EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 836/2018, APROVADO POR ESTA EDILIDADE EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/10/2018, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE NºS. 148 À 164/2018 E REQUERIMENTOS NºS. 064 E 065/2018APRESENTADOS E APROVADOS NESSA MESMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.-
Nº 109/2018 - 18/10/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA RODOVIA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA - SP-322.-
Nº 108/2018 - 16/10/2018 - CONVITE À SENHORA HELIANE RODRIGUES BORGES - DD. DIRETORA REGIONAL DO D.E.R. BARRETOS, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DIA 19/10/2018, ÀS 15:00 HORAS, NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE AS OBRAS DO RODOVIA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA SP-322.
Nº 107/2018 - 15/10/2018 - SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CUMPRIDO O ARTIGO 44 DA LOM, SOBRE AS RESPOSTAS ÀS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DOS SENHORES VEREADORES.
Nº 106/2018 - 15/10/2018 - CONVITE AO SENHOR FERNANDO ALVAREZ - DD. SUPERINTENDENTE DO SAEMAP, para participar de reunião que se fará realizar dia 19 de Outubro de 2018, às 14:00 horas, (Sexta-feira), nas dependências do Plenário Palmiro Torrieri, desta Câmara Municipal, com presença dos Vereadores e do Senhor WALTER ROGÉRIO FM RODRIGUES - DD. CONSULTOR DE NEGÓCIOS DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL (Barretos), onde terá como tema a prestação de informações sobre os picos e falta de energia elétrica que vem ocorrendo ultimamente em nossa cidade de Monte Azul Paulista.-
Nº 105/2018 - 15/10/2018 - CONVITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL para participar de reunião que se fará realizar dia 19 de Outubro de 2018, às 14:00 horas, (Sexta-feira), nas dependências do Plenário Palmiro Torrieri, desta Câmara Municipal, com presença dos Vereadores e do Senhor WALTER ROGÉRIO FM RODRIGUES - DD. CONSULTOR DE NEGÓCIOS DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL (Barretos), onde terá como tema a prestação de informações sobre os picos e falta de energia elétrica que vem ocorrendo ultimamente em nossa cidade de Monte Azul Paulista.-
Nº 104/2018 - 10/10/2018 - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO NO VALOR DE R$.5.000,00, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.-
Nº 103/2018 - 08/10/2018 - ENCAMINHA OFÍCIO CGC.ARC Nº 1182/2018 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONHECIMENTO E TOMADA DE POSSIVEIS PROVIDENCIAS.
Nº 102/2018 - 02/10/2018 - Encaminha Moção de Preocupação nº 014/2018 aos CORREIOS.
Nº 101/2018 - 02/10/2018 - DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 835, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, PARA DEVIDAS ADEQUAÇÕES, CONFORME SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nº 100/2018 - 02/10/2018 - encaminha autógrafos nºs. 1425 e 1426/2018, extraídos dos projetos de leis nºs. 834 e 837/2018, bem como cópias das indicações nºs. 136 à 147/2018 para que seja tomado as devidas providências.
Nº 99/2018 - 18/09/2018 - solicita informações junto ao prefeito municipal sobre a demora do depto de licitações referente a compra de materiais e suprimentos da saúde publica, materiais básicos,
Nº 98/2018 - 18/09/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO GERENTE REGIONAL DA CPFL BARRETOS SOBRE OS PICOS E FALTAS DE ENERGIA ELETRICA NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA.
Nº 97/2018 - 18/09/2018 - encaminha ao exmo. senhor prefeito municipal, cópias das indicações de nºs. 115 á 135/2018 e requerimentos nºs. 061 á 063/2018 para que seja tomado as devidas providencias, apresentados e aprovados em sessão ordinária de 17/09/2018.
Nº 96/2018 - 04/09/2018 - DEVOLUÇÃO DUODÉCIMO NO VALOR R$.40.000,00 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 95/2018 - 04/09/2018 - encaminha moção de congratulações nº 013/2018 ao Pároco Reverendíssimo senhor João Nicácio Pereira - Paróquia do Senhor Bom Jesus.
Nº 94/2018 - 04/09/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SOB Nº 012/2018 À SRA. MARIELI BUCCI.
Nº 93/2018 - 04/09/2018 - encaminha cópias das indicações nºs. 093 à 114/2018 e requerimento nº 060/2018 apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada dia 03/09/2018 para que seja tomado as devidas providências.
Nº 92/2018 - 21/08/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 011/2018 aos Atletas da APAE de Monte Azul Paulista e o professor de Educação Física e treinador dos atletas Tiago Simões Bezerra.
Nº 91/2018 - 21/08/2018 - ENCAMINHA AUTOGRAFO Nº 1424/2018 REFERENTE PROJETO DE LEI Nº 825/2018, INDICAÇÕES DE NºS. 077 À 092/2018 E REQUERIMENTOS NºS. 053 À 059/2018, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90/2018 - 16/08/2018 - solicita junto ao gerente da caixa federal a desvinculação do senhor antonio sergio leal do convênio da camara municipal referente ao emprestimo financiamento consignado firmado entre as partes.
Nº 89/2018 - 09/08/2018 - AUTORIZA O USO DAS DEPENDENCIAS DO PLENARIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO VERDE - PV, QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 19/08/2018 (DOMINGO) DAS 12:00 ÀS 14:00 HORAS, PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS À PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 88/2018 - 09/08/2018 - AUTORIZA O USO DAS DEPENDENCIAS DO PLENARIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 19/08/2018 (DOMINGO) DAS 17:00 ÀS 19:45 HORAS, PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS À PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 87/2018 - 09/08/2018 - AUTORIZA O USO DAS DEPENDENCIAS DO PLENARIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 17/08/2018 (SEXTA FEIRA)) DAS 20:00 ÀS 22:00 HORAS, PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS À PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 86/2018 - 09/08/2018 - AUTORIZA O USO DAS DEPENDENCIAS DO PLENARIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP, QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 18/08/2018 (SÁBADO) DAS 20:00 ÀS 22:00 HORAS, PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS À PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 85/2018 - 09/08/2018 - AUTORIZA O USO DAS DEPENDENCIAS DO PLENARIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS, QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 19/08/2018 (DOMINGO) DAS 20:00 ÀS 22:00 HORAS, PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS À PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 84/2018 - 09/08/2018 - AUTORIZA O USO DAS DEPENDENCIAS DO PLENARIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DOS DEMOCRATAS - DEM, QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 19/08/2018 (DOMINGO) DAS 14:00 ÀS 17:00 HORAS, PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS À PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 83/2018 - 08/08/2018 - encaminha cópia do ofício C.C.A. nº.4056/2018 - TC-001779/008/12 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - decisões publicadas no DOE para conhecimento e tomada de possíveis providências.
Nº 82/2018 - 08/08/2018 - ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS. 067 À 076/2018 E REQUERIMENTO Nº 052/2018 PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 81/2018 - 07/08/2018 - ENCAMINHA CÓPIA DOS PARECERES DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA PROCURADORIA JURIDICA DESTA CAMARA MUNICIPAL, SOBRE O ARQUIVAMENTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 001/2018.
Nº 80/2018 - 07/08/2018 - DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 832, DE 27/07/2018, PELO MOTIVO DE QUE QUALQUER AUTORIZAÇÃO U REPASSE DE VERBAS EM PERIODO ELEITORAL, INFRINGE OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 9504/97 (LEI ELEITORAL).-
Projetos de Decreto Legislativo (6)
Nº 266/2018 - 01/03/2018 - CONCEDE À ILMA. SENHORA Dra. ODETTE POLI NOVAS ARROYO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Nº 264/2017 - 01/12/2017 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 260/2017 QUE DISPOE SOBRE: CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 263/2017 - 29/11/2017 - FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PÁROCO DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS “SEBASTIÃO RICARDO VICENTE”, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Nº 262/2017 - 29/09/2017 - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA MAGALI REGINA VIGNOLA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO A COMUNIDADE ESCOLAR MONTE-AZULENSE.
Nº 260/2017 - 14/06/2017 - concede licença ao Vice-Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Nº 169/2008 - 29/09/2008 - Concede o titulo de cidadão monteazulense ao ilmo. senhor Miguel Previdelli.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 1/2018 - 28/06/2018 - ACRESCENTA O INCISO I, AO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei (5)
Nº 850/2018 - 06/11/2018 - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 841/2018 - 09/10/2018 - Denominação de Área Verde no Bairro Colina do Sonho, nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências. A Área Verde, situada na esquina da Rua Caio Dias Bastos, lado par, esquina com a Vicinal Dr. Moacyr Alves de Lima, lado impar, Bairro Colina do Sonho, nesta cidade de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, passa a denominar-se "PRAÇA SEBASTIÃO CHAIM” (MIGUEL CHAIM).
Nº 824/2018 - 18/05/2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MONTEAZULENSE DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - A.M.E.A.A., E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 785/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação do Conjunto de Salas instaladas na EMEF "Manoel Rodrigues Villarinho Filho", localizada no Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. CONJUNTO DE SALAS "IVANIR PUGLIERI".-
Nº 784/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação da Academia da Saúde instalada no do Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo", nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. ACADEMIA DA SAÚDE "JOÃO MOREIRA GUIMARAES".
Projetos de Resolução (1)
Nº 4/2019 - 02/10/2019 - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências. Revoga o Parágrafo Primeiro do Artigo 241 do Regimento Interno.
Requerimentos (60)
Nº 128/2020 - 03/09/2020 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais a R. Lucia Bittar Gomes não teve concluídas as suas obras e cobertura asfáltica na totalidade, fato este que vem gerando transtornos aos moradores daquele local.
Nº 86/2020 - 28/05/2020 - Requer nos termos regimentais, operação tapa buracos na Vicinal que liga Monte Azul Paulista à Paraíso, devido à grande quantidade de buracos que estão prejudicando o tráfego e tornando a via bastante perigosa para os condutores.
Nº 23/2020 - 11/02/2020 - Solicita informações sobre a construção de uma cobertura para proteção de usuários de ônibus do lado da loja de móveis Roberto Chain, uma vez que eles estão requerendo informações acerca de sua instalação, já que ficam expostos ao sol forte e chuvas tendo que se abrigar em comércios vizinhos para se proteger.
Nº 22/2020 - 11/02/2020 - SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, UMA POSIÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA UMA ANTIGA DEMANDA DOS PAIS QUE LEVAM AS CRIANÇAS PARA A EMEI ZENAIDE CALIL ROSINHA, UMA VEZ QUE A ENTRADA DA ESCOLA NÃO POSSUI TOLDO, E AS CRIANÇAS E FAMÍLIAS TOMAM CHUVA OU FICAM NO SOL QUENTE ENQUANTO ESPERAM.
Nº 123/2019 - 29/11/2019 - Requerem que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos informe: 1- Quem autorizou a realização do evento particular (chá de fraldas) nas dependências do Posto de Saúde; 2 – Qual foi a justificativa para a realização do chá em uma repartição pública em horário de funcionamento; 3 – Quais foram os responsáveis pela organização do referido evento .
Nº 102/2019 - 17/10/2019 - REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES SOBRE QUE AÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DE SEUS FISCAIS, TEM REALIZADO PARA LEGALIZAR O TRABALHO DOS AMBULANTES NA CIDADE, UMA VEZ QUE É NOTÁVEL O AUMENTO DESSE TIPO DE TRABALHO QUE VEM PREJUDICANDO CADA VEZ MAIS O COMÉRCIO LOCAL, QUE PAGA IMPOSTOS E EMPREGA, GERANDO RECEITAS PARA O MUNICÍPIO.
Nº 100/2019 - 16/10/2019 - Requer, nos termos regimentais, informações sobre os motivos pelos quais vem ocorrendo demora no agendamento da especialidade cardiologia no Posto de Saúde, conforme reclamações dos usuários do serviço.
Nº 99/2019 - 16/10/2019 - Solicita que o Sr. Prefeito reitere junto à Secretaria de Segurança e Trânsito que nos responda sobre a regularidade da ciclovia instalada na Av. Antônio Borges de Queiróz, uma vez que a mesma ainda não o fez conforme dito pelo senhor Prefeito em resposta ao requerimento n° 47/2019, enviado com o mesmo tema.
Nº 90/2019 - 03/10/2019 - Requer, nos termos regimentais, informações sobre a caçamba de entulho que continua instalada na área verde do Baraldi Vanderlei Roberto Baldo (Cabeção), uma vez que os moradores pediram a sua infraestrutura e retirada de lixo, estão nos cobrando essa demanda e até agora pouco foi feito.
Nº 53/2019 - 31/07/2019 - Requer, nos termos regimentais, informações sobre os motivos pelos quais foi suspensa a campanha contra a raiva, pois na região, temos essa zoonose presente em cães, conforme foi informado a este vereador. Vale ressaltar que na cidade de Santos, os cães também tem sido vacinados conta a Leishmaniose.
Nº 51/2019 - 25/07/2019 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.
Nº 45/2019 - 27/06/2019 - Requer informações do Prefeito Municipal, quais são as providências reais que estão sendo tomadas em referência aos “Alertas” Comunicados GP nº 22/2019 e nº 23/2019 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicados no Diário Oficial do Estado de são Paulo dia 06/06/19 referente às despesas estarem maiores do que os percentuais legais permitidos, bem como as despesas estarem superiores as receitas adquiridas no período. Justifica-se o requerimento, pois como há uma lei de responsabilidade fiscal vigente, que veda expressamente o endividamento do ente público, os vereadores como tem o dever constitucional de fiscalizarem as contas públicas, para que evitem maiores problemas futuros, como a falta de recursos para serviços básicos, bem como salários de funcionários públicos.
Nº 44/2019 - 26/06/2019 - Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito Municipal encaminhe informações sobre a real situação dos convênios sobre a Lagoa de Tratamento de água, bem como sobre a situação do Distrito industrial, uma vez que a Câmara Municipal já aprovou créditos suplementares para essas obras, que ainda não foram entregues e os cidadãos têm nos cobrado.
Nº 41/2019 - 30/05/2019 - Solicita informações sobre a demora no envio das respostas sobre os questionamentos dos vereadores quanto à parceria com o Hospital Senhor Bom Jesus para a transferência de responsabilidade do Pronto Atendimento Municipal.
Nº 36/2019 - 16/04/2019 - Solicita informações sobre possíveis convênios firmados via CODEVAR, tais como: se foi adquirido e qual foram os bens, valores firmados nestas parcerias e qual secretaria se beneficiou destes materiais e, ou serviços.
Nº 35/2019 - 16/04/2019 - Solicita cópia do parecer jurídico desta Prefeitura Municipal que deu ensejo à mudança do Pronto Atendimento municipal para o Hospital Senhor Bom Jesus (cópia do contrato, parecer jurídico, laudo do Corpo de Bombeiro, Projeto de Construção aprovado).
Nº 33/2019 - 15/04/2019 - Solicita cópias e documentos comprobatórios do pagamento dos precatórios, desde 01 de janeiro de 2019 até o dia 15 de abril de 2019 para acompanhamento das ações, pagamentos e acordos realizados dentro da regularidade proposta.
Nº 27/2019 - 27/03/2019 - Solicitam informações sobre a secretaria de Saúde e a relação desta com o Conselho Municipal de Saúde.
Nº 26/2019 - 25/03/2019 - Solicita informações sobre o estado em que se encontra o Pronto Atendimento Municipal, com envio de fotos, e se o prédio encontra-se em estado de calamidade ou não.
Nº 22/2019 - 01/03/2019 - Requer que seja encaminhado ao SAEMAP ou setor responsável e que apresente a essa Casa de Leis informações sobre as telhas retiradas da Cozinha Piloto, esclarecendo se realmente elas se encontram no fundo do SAEMAP, se não, em qual lugar estão localizadas? O vereador salienta que este pedido visa beneficiar as pessoas que precisam deste material e que poderia ser feita destinação, via Promoção Social às pessoas carentes, com acompanhamento do uso pela Prefeitura Municipal.
Nº 11/2019 - 01/02/2019 - Solicita o envio de documentos que comprovem o pagamento das dívidas para as quais o Sr. Prefeito pediu remanejamento de valores do orçamento no final do ano passado, aprovado por esta Casa de Leis.
Nº 8/2019 - 31/01/2019 - Requer informações sobre o novo cartão alimentação, pois o último cartão tinha validade em todos os grandes estabelecimentos comerciais da cidade, e o atual não, o que tem dificultado a vida do funcionário público municipal, que já não ganha muito, e ainda precisa se deslocar para outra cidade para fazer compras. Requer ainda que o Sr. Prefeito se reúna com as empresas da cidade e um representante do novo cartão alimentação visando solucionar este problema e envie, por escrito, uma ata desta reunião para estes vereadores.
Nº 3/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações sobre a execução das obras na lagoa de tratamento cujo financiamento foi autorizado pela Câmara Municipal e que vincula sua construção à entrega das Casas Populares do CDHU.
Nº 2/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações sobre a entrega das casas do CDHU para a população, haja vista os constantes pedidos dos moradores que nos procuram, com razão, diante da demora na conclusão da obra.
Nº 1/2019 - 18/01/2019 - Solicita informações quanto ao ofício protocolado pelo vereador Orival Alves, em 13 de dezembro de 2018, solicitando comprovantes (recibos) dos pagamentos dos precatórios dos meses de Novembro e Dezembro de 2018, o qual não foi respondido e é de interesse fiscalizatório de todos os vereadores dessa Casa Legislativa.
Nº 75/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre o grau de parentesco de cada funcionário em comissão contratado pelo atual prefeito a partir da posse, em 30 de novembro de 2018.
Nº 74/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre a mudança de prédios públicos de local, como valores de aluguel e relação de parentesco entre os donos de imóveis com os administradores públicos, bem como seus sócios diretos.
Nº 73/2018 - 14/12/2018 - Consta nas mídias entrevistas do Sr. Prefeito Municipal que existem poucos recursos para administrar a cidade. Assim sendo, os vereadores subscritores querem informações sobre como o Sr. Prefeito conseguirá fazer o pagamento dos Cargos em Comissão que foram contratados pelo Sr. Prefeito Municipal.
Nº 72/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre os contratados para os cargos em comissão da atual administração pública, bem como os salários, cargos, função, qualificação e, dentre esses, quem está trabalhando de forma voluntária.
Nº 71/2018 - 12/12/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGENCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 853/2018 - DISPONDO SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.-
Nº 70/2018 - 30/11/2018 - Requer que seja convocada uma reunião entre Poder Executivo, Secretaria de Educação, vereadores e representantes de cada escola municipal para que seja feita uma ampla revisão no texto da Lei n° 1555 e suas alterações, visando modernização e análise dos aspectos positivos e negativos que esta legislação trouxe aos professores nos últimos anos.
Nº 69/2018 - 14/11/2018 - REITERA O REQUERIMENTO Nº 0047/2018 QUE DISPOE SOBRE: REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.
Nº 62/2018 - 11/09/2018 - Solicita informações sobre a reforma na Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas, onde constem indormações como prazo para conclusão das obras
Nº 56/2018 - 16/08/2018 - Requer informações sobre o novo cartão alimentação, pois o último cartão tinha validade em todos os grandes estabelecimentos comerciais da cidade, e o atual não, o que tem dificultado a vida do funcionário público municipal, que já não ganha muito, e ainda precisa se deslocar para outra cidade para fazer compras. Requer ainda que o Sr. Prefeito se reúna com as empresas da cidade e um representante do novo cartão alimentação visando solucionar este problema e envie, por escrito, uma ata desta reunião para estes vereadores.
Nº 49/2018 - 15/06/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 270/18 - REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/18.
Nº 48/2018 - 15/06/2018 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS A EXISTENCIA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FÁRMACIA MUNICIPAL, SENDO MEDICAMENTOS DA FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP E ALTO CUSTO.
Nº 47/2018 - 15/06/2018 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.
Nº 30/2018 - 13/04/2018 - SOLICITAM QUE O SR PRESIDENTE OFICIE O PREFEITO PARA QUE SEJA EFETUADA UMA REUNIÃO URGENTE COM O SR. FLORIDO FIOREZA PARA ABERTURA DA ESTRADA MAP-456 DENOMINADA "ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ POLETTO".
Nº 29/2018 - 13/04/2018 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Antônio Benedito Tassani, Dirceu Pizarro, Francisco Peres Nascimento, Jesuino Alves, José Guilherme Bognin, Juracy de Oliveira, Luiz Albino, Nair Moreira de Carvalho, Pierina Travaini Fernandes, Sebastião Martins dos Santos, Vera Lucia Cano de Moura, Antenor Elias Rapouso, Dulce Helena Ribeiro do Prado Lemes, Inez Maria da Silva, Iolanda Garcia, Irene Pastorello, João Pereira Nunes, Maria Aparecida Contarim, Ordalio Marcelino Paz, Roa Guessi Maia, Silvio Luiz Sensulini, Terezinha Teixeira Simão Mendonça, Angelino Miatello, Hermenegildo Toppan, Judith Aparecida Neves Modesto, Maria Cristina de Souza, Maria Júlia Prata dos Reis, Nair de Lima Duela.
Nº 28/2018 - 13/04/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA = REQUEREM AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/2018 SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/04/2018, E, DISPENSAM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS.
Nº 21/2018 - 16/03/2018 - Que se tome uma providencia quanto à fiscalização e notificação aos proprietários desses terrenos para que os conservem limpos e para que se façam calçadas, cumprindo assim a lei em vigência.
Nº 4/2018 - 15/02/2018 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais as crianças são transportadas em ônibus lotados pela Secretaria de Educação para os CEMEIs.
Nº 2/2018 - 01/02/2018 - Solicita informações sobre o convênio com o CODEVAR.
Nº 160/2017 - 30/11/2017 - Os vereadores Eleitos do Município de Monte Azul Paulista/SP, para a Legislatura 2017/2020, REQUEREM a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, que seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO, bem como seja oficiados Excelentíssimos Senhores Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Governador do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Estado da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o CORONEL PM Nivaldo César Restivo, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, comunicando-lhes nosso apoio à reivindicação dos Oficiais Ocupantes no Posto de 2º Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 152/2017 - 28/11/2017 - Requeremos ao senhor prefeito, que nos informe quem são as pessoas que foram beneficiadas com diárias, refeições e lazer, bem como cópia das notas fiscais, pagas com dinheiro provenientes de recursos federais, além de especificar porque a prefeitura que hora passa por problemas financeiros se disponibilizou a pagar as tais notas com hotéis em cidades vizinhas, conforme números de empenhos anexos.
Nº 142/2017 - 01/11/2017 - Requerem o índice de evasão escolar nos últimos dois semestres, de acordo com o pedido feito pelos membros do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG.
Nº 141/2017 - 01/11/2017 - Solicitam o relatório de atividades dos Conselheiros Tutelares nos últimos seis meses, com todas as intervenções e medidas tomadas pelos membros deste setor.
Nº 129/2017 - 06/10/2017 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais o Sr. Prefeito liberou a utilização das Casas do Jd. Califórnia, porém, os terrenos não são liberados para ligação de água, já que os compradores querem começar a construiur e não podem por este motivo.
Nº 128/2017 - 29/09/2017 - requerem ao governador do estado de são paulo, dr. geraldo alckimin, ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIM DE QUE ATUALIZE O VALOR ATUALMENTE PRATICADO, DE FORMA QUE O REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO "FUNDEB", ATUALMENTE DE R$.358,69 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DE DEZENAS DE MILHARES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
Nº 124/2017 - 14/09/2017 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Theodomiro Severino, Sérgio Sartori, Sebastiana Conde da Silva, Pedro João Paccinini, Narcidia da Silva Bucci, Maria Regina Bravo Barbosa, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, João Jorge Basaldella, Herminio Martins da Silva, Gracindo José da Silva, Geraldo Fagliari, Aparecido Sanches, Antônio Pereira, Anna Montagnana Travaini, Albina Prioli Moraes.
Nº 111/2017 - 04/09/2017 - Solicita o pagamento de subvenção às entidades em parcela única, uma vez que elas necessitam do dinheiro para aplicar nas Obras desenvolvidas em prol da população, sempre prestando serviços de excelente qualidade aos munícipes.
Nº 103/2017 - 18/08/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Geraldo Fagliari, Antônio Pereira, Antônio Carlos Barbeiro Hernandes, João Jorge Basaldella, José Carlos de Carvalho Braz, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, Maria Regina Bravo Barbosa, Narcidia da Silva Bucci.
Nº 95/2017 - 27/06/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Carmelita Maria Grisóstimo, Claudina Martins Nogueira, Josias Henrique de Carvalho, Judith Apparecida Spaolonse Tomazella, Suely Aparecida Rapouso e Silva, Valdinei José Rainha, pparecida Goulart de Souza, Cristiano Ricardo dos Santos, Ana Maria Sant´Ana, Antônio Bergamasco, Carmelina Antunes de Abreu, Creuza Maria Gomes Sanches, Joé Carlos Sanches, Lucia Sevilene Becaro Ribeiro, Luiz da Cunha, Luiz Elias Raposo, Percílio Moreira de Carvalho, Samuel Mendes dos Santos, Tereza Maria Botelho, Wanderley Sandrini, Vanessa Herculano Ducatti, Vanderli Plaza, Anna Minichello Colombo, Alberto Damacena, Antônio Daniel Alvez Rosseti, Dorli Novaes Martinho, Elisia Casseb Dionisio, Elizete de Campos Deriguidi Antunes, Felipe Augusto Palin Cerutti, Iolando Luiz Pereira, José Carlos da Costa, Maria Elena Martin, Nicolaça Sanches Baptista, Paulo Gianasi Buck, Petronilha Albieri Martinho, Rita de Cássia Ribeiro Picoli, Rita Viana de Sousa, Roque Meneses da Silva, Sérgio Antônio Stangarlin, Maurina Dias Borges, Marcos de Moraes, Leandro Teixeira, Antônio José de Faria.
Nº 85/2017 - 30/05/2017 - Solicita informações sobre a infestação de pombos no CEMEI Lizetti e quais são as medidas adotadas pelo controle de vetores para coibir a proliferação das aves em todas as Escolas e Cemeis Municipais.
Nº 47/2017 - 10/03/2017 - Requerimento unânime solicitando uma reunião com os Presidente da UNIMED Bebedouro para que disponibilize uma ambulância 24 horas para a cidade, pois, há muitos clientes da empresa por aqui e muitos serviços demandam de assistência em outra cidade, sendo obrigação da empresa a recomoção dos casos mais graves para Bebedouro.
Nº 30/2017 - 01/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe os motivos pelos quais as calçadas ao longo da rua que dá acesso aos bairros Colina dos Sonhos e Cruzeiro ainda não foram construídas uma vez que as mesmas são reclamadas há anos e até então, nada foi resolvido, bem como que promova a construção das referidas calçadas.
Nº 15/2017 - 31/01/2017 - Solicita esclarecimentos sobre a demissão de funcionária comissionada desta Câmara Municipal.
Nº 14/2017 - 31/01/2017 - Solicita relação de leis e índices de reposição salariais que foram descumpridos pelas duas últimas Mesas Diretoras da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista no que diz respeito ao reajuste de perdas inflacionárias dos funcionários desta Casa de Leis.
Nº 38/2008 - 20/08/2008 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Vera Conceição de Freitas Pereira.
Nº 24/2008 - 27/05/2008 - Solicita a instalação de um Posto fiscal do INSS em nossa cidade.
Resoluções (4)
Nº 4/2018 - 20/11/2018 - Dispõe sobre reposição salarial aos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências.
Nº 3/2018 - 20/11/2018 - Concede acréscimo nos valores do Cartão Alimentação e um Abono de Natal aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Nº 2/2018 - 20/11/2018 - Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, da outras providências.
Nº 1/2018 - 06/11/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.