Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Ofícios (49)

Nº 26/2020 - 31/03/2020 - Solicitar ao sr. Prefeito providencias no sentido de continuar viabilizando o repasse aos estudantes de nosso município, pois os custos do transporte intermunicipal continuará sendo pago mesmo com as aulas suspensas .

Nº 121/2018 - 19/11/2019 - CONVOCA O SENHOR JÂNIO SÉRGIO GURJON, SUPLENTE DE VEREADOR PARA ASSUMIR O MENDATO DE VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL À PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

Nº 127/2018 - 28/11/2018 - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO NO VALOR DE R$.20.000,00 PARA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 126/2018 - 28/11/2018 - ENCAMINHA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO BIÊNIO 2017/2018.

Nº 125/2018 - 20/11/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 016/2018 à Igreja Assembleia de Deus Palavra Viva, pela realização do Projeto Resgatando Vidas.

Nº 124/2018 - 20/11/2018 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS.1430 À 1435/2018 EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEIS NS.851 E 852/2018 APROVADOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19/11/2018 E AUTÓGRAFOS NS. 1432 À 1435/2018, ESTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEIS NS. 840, 842, 846 E 848/2018, APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2018, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE NS. 179 À 185/2018 E REQUERIMENTOS NS. 067 À 069/2018, TODOS APRESENTADOS NESSA MESMA SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 123/2018 - 19/11/2018 - encaminha cópia do relatório emitido pelo egrégio tribunal de contas do estado de são paulo, referente as contas do exercício financeiro de 2017 desta camara municipal.

Nº 122/2018 - 19/11/2018 - comunica o senhor walter alessandro da silva, seu afastamento das funções legislativas a partir do dia 30/11/2018, em virtude do retorno do senhor antonio sergio leal como presidente desta camara municipal.

Nº 120/2018 - 19/11/2018 - CONVOCA O SENHOR ANTONIO SERGIO LEAL, PARA ASSUMIR O MANDATO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA-SP., À PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE

Nº 119/2018 - 19/11/2018 - SOLICITA DO SENHOR PERCIVAL ROGGE QUE SEJA APRESENTADO SEU DIPLOMA ELEITORAL E DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, ATÉ AS 17:00 HORAS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A POSSE NO MESMO DIA, ÀS 20:30 HORAS NO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL.

Nº 118/2018 - 19/11/2018 - SOLICITA DO SENHOR MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS QUE SEJA APRESENTADO SEU DIPLOMA ELEITORAL E DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, ATÉ AS 17:00 HORAS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A POSSE NO MESMO DIA, ÀS 20:30 HORAS NO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL.

Nº 117/2018 - 12/11/2018 - ENCAMINHA CÓPIA DOCUMENTO (MOÇÃO 001) DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ONDE SOLICITAM PROVIDENCIAS E APOIO PARA COMPRA DE MATERIAIS RELACIONADOS AO PRONTO ATENDIMENTO DR. OSVALDO GARCIA REBOLLO, QUE SE ENCONTRAM REFEM DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICIPIO.

Nº 116/2018 - 08/11/2018 - AUTORIZA O USO DO PLENÁRIO PALMIRO TORRIERI DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA RECEPÇÃO DA COMISSÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, QUE ESTARÁ SE REUNINDO COM OS CAUSIDICOS DESTA COMARCA, QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS.

Nº 115/2018 - 08/11/2018 - confirma reunião com Sr. Marcelo Otaviano dos Santos e Percival Rogger com todos vereadores para dia 14 de novembro de 2018, (quarta-feira), às 14:00 horas, no plenário desta câmara municipal.

Nº 114/2018 - 08/11/2018 - solicita do mm. juiz da 171ª zona eleitoral, que seja fornecido uma certidão constando se realmente os srs. Marcelo Otaviano dos Santos e Percival Rogge respectivamente Prefeito e Vice Prefeito serão diplomados para que possamos efetuar a posse dos mesmos.

Nº 113/2018 - 06/11/2018 - DEVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NºS. 844, 845 E 847/2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES, CONFORME OFÍCIOS DE SOLICITAÇÃO Nº. 249 E 251/2018, RESPECTIVAMENTE.

Nº 112/2018 - 06/11/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 015/2018 à Igreja Adventista do Setimo Dia, pela realização do Fórum de Liberdade Religiosa.

Nº 111/2018 - 06/11/2018 - ENCAMINHA EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/11/2018, AUTÓGRAFOS NºS.1428 E 1429/2018, REFERENTE PROJETOS DE LEIS NºS. 838 E 841/2018, INDICAÇÕES NºS. 165 À 178/2018 E REQUERIMENTO NºS.066/2018, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 110/2018 - 23/10/2018 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1427/2018, EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 836/2018, APROVADO POR ESTA EDILIDADE EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/10/2018, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE NºS. 148 À 164/2018 E REQUERIMENTOS NºS. 064 E 065/2018APRESENTADOS E APROVADOS NESSA MESMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.-

Nº 109/2018 - 18/10/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA RODOVIA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA - SP-322.-

Nº 108/2018 - 16/10/2018 - CONVITE À SENHORA HELIANE RODRIGUES BORGES - DD. DIRETORA REGIONAL DO D.E.R. BARRETOS, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DIA 19/10/2018, ÀS 15:00 HORAS, NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE AS OBRAS DO RODOVIA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA SP-322.

Nº 107/2018 - 15/10/2018 - SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CUMPRIDO O ARTIGO 44 DA LOM, SOBRE AS RESPOSTAS ÀS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DOS SENHORES VEREADORES.

Nº 106/2018 - 15/10/2018 - CONVITE AO SENHOR FERNANDO ALVAREZ - DD. SUPERINTENDENTE DO SAEMAP, para participar de reunião que se fará realizar dia 19 de Outubro de 2018, às 14:00 horas, (Sexta-feira), nas dependências do Plenário Palmiro Torrieri, desta Câmara Municipal, com presença dos Vereadores e do Senhor WALTER ROGÉRIO FM RODRIGUES - DD. CONSULTOR DE NEGÓCIOS DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL (Barretos), onde terá como tema a prestação de informações sobre os picos e falta de energia elétrica que vem ocorrendo ultimamente em nossa cidade de Monte Azul Paulista.-

Nº 105/2018 - 15/10/2018 - CONVITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL para participar de reunião que se fará realizar dia 19 de Outubro de 2018, às 14:00 horas, (Sexta-feira), nas dependências do Plenário Palmiro Torrieri, desta Câmara Municipal, com presença dos Vereadores e do Senhor WALTER ROGÉRIO FM RODRIGUES - DD. CONSULTOR DE NEGÓCIOS DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL (Barretos), onde terá como tema a prestação de informações sobre os picos e falta de energia elétrica que vem ocorrendo ultimamente em nossa cidade de Monte Azul Paulista.-

Nº 104/2018 - 10/10/2018 - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO NO VALOR DE R$.5.000,00, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.-

Nº 103/2018 - 08/10/2018 - ENCAMINHA OFÍCIO CGC.ARC Nº 1182/2018 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONHECIMENTO E TOMADA DE POSSIVEIS PROVIDENCIAS.

Nº 102/2018 - 02/10/2018 - Encaminha Moção de Preocupação nº 014/2018 aos CORREIOS.

Nº 101/2018 - 02/10/2018 - DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 835, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, PARA DEVIDAS ADEQUAÇÕES, CONFORME SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 100/2018 - 02/10/2018 - encaminha autógrafos nºs. 1425 e 1426/2018, extraídos dos projetos de leis nºs. 834 e 837/2018, bem como cópias das indicações nºs. 136 à 147/2018 para que seja tomado as devidas providências.

Nº 99/2018 - 18/09/2018 - solicita informações junto ao prefeito municipal sobre a demora do depto de licitações referente a compra de materiais e suprimentos da saúde publica, materiais básicos,

Nº 98/2018 - 18/09/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO GERENTE REGIONAL DA CPFL BARRETOS SOBRE OS PICOS E FALTAS DE ENERGIA ELETRICA NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA.

Nº 97/2018 - 18/09/2018 - encaminha ao exmo. senhor prefeito municipal, cópias das indicações de nºs. 115 á 135/2018 e requerimentos nºs. 061 á 063/2018 para que seja tomado as devidas providencias, apresentados e aprovados em sessão ordinária de 17/09/2018.

Nº 96/2018 - 04/09/2018 - DEVOLUÇÃO DUODÉCIMO NO VALOR R$.40.000,00 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 95/2018 - 04/09/2018 - encaminha moção de congratulações nº 013/2018 ao Pároco Reverendíssimo senhor João Nicácio Pereira - Paróquia do Senhor Bom Jesus.

Nº 94/2018 - 04/09/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SOB Nº 012/2018 À SRA. MARIELI BUCCI.

Nº 93/2018 - 04/09/2018 - encaminha cópias das indicações nºs. 093 à 114/2018 e requerimento nº 060/2018 apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada dia 03/09/2018 para que seja tomado as devidas providências.

Nº 92/2018 - 21/08/2018 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 011/2018 aos Atletas da APAE de Monte Azul Paulista e o professor de Educação Física e treinador dos atletas Tiago Simões Bezerra.

Nº 91/2018 - 21/08/2018 - ENCAMINHA AUTOGRAFO Nº 1424/2018 REFERENTE PROJETO DE LEI Nº 825/2018, INDICAÇÕES DE NºS. 077 À 092/2018 E REQUERIMENTOS NºS. 053 À 059/2018, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 90/2018 - 16/08/2018 - solicita junto ao gerente da caixa federal a desvinculação do senhor antonio sergio leal do convênio da camara municipal referente ao emprestimo financiamento consignado firmado entre as partes.

Nº 89/2018 - 09/08/2018 - AUTORIZA O USO DAS DEPENDENCIAS DO PLENARIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO VERDE - PV, QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 19/08/2018 (DOMINGO) DAS 12:00 ÀS 14:00 HORAS, PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS À PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 88/2018 - 09/08/2018 - AUTORIZA O USO DAS DEPENDENCIAS DO PLENARIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 19/08/2018 (DOMINGO) DAS 17:00 ÀS 19:45 HORAS, PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS À PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 87/2018 - 09/08/2018 - AUTORIZA O USO DAS DEPENDENCIAS DO PLENARIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 17/08/2018 (SEXTA FEIRA)) DAS 20:00 ÀS 22:00 HORAS, PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS À PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 86/2018 - 09/08/2018 - AUTORIZA O USO DAS DEPENDENCIAS DO PLENARIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP, QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 18/08/2018 (SÁBADO) DAS 20:00 ÀS 22:00 HORAS, PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS À PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 85/2018 - 09/08/2018 - AUTORIZA O USO DAS DEPENDENCIAS DO PLENARIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS, QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 19/08/2018 (DOMINGO) DAS 20:00 ÀS 22:00 HORAS, PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS À PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 84/2018 - 09/08/2018 - AUTORIZA O USO DAS DEPENDENCIAS DO PLENARIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DOS DEMOCRATAS - DEM, QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 19/08/2018 (DOMINGO) DAS 14:00 ÀS 17:00 HORAS, PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS À PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 83/2018 - 08/08/2018 - encaminha cópia do ofício C.C.A. nº.4056/2018 - TC-001779/008/12 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - decisões publicadas no DOE para conhecimento e tomada de possíveis providências.

Nº 82/2018 - 08/08/2018 - ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS. 067 À 076/2018 E REQUERIMENTO Nº 052/2018 PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 81/2018 - 07/08/2018 - ENCAMINHA CÓPIA DOS PARECERES DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA PROCURADORIA JURIDICA DESTA CAMARA MUNICIPAL, SOBRE O ARQUIVAMENTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 001/2018.

Nº 80/2018 - 07/08/2018 - DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 832, DE 27/07/2018, PELO MOTIVO DE QUE QUALQUER AUTORIZAÇÃO U REPASSE DE VERBAS EM PERIODO ELEITORAL, INFRINGE OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 9504/97 (LEI ELEITORAL).-