Vereadores - ANTÔNIO DA COSTA FILHO - Proposituras
Projetos de Lei (33)
Nº 850/2018 - 06/11/2018 - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 841/2018 - 09/10/2018 - Denominação de Área Verde no Bairro Colina do Sonho, nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências. A Área Verde, situada na esquina da Rua Caio Dias Bastos, lado par, esquina com a Vicinal Dr. Moacyr Alves de Lima, lado impar, Bairro Colina do Sonho, nesta cidade de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, passa a denominar-se "PRAÇA SEBASTIÃO CHAIM” (MIGUEL CHAIM).
Nº 833/2018 - 27/08/2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS - RECICLAZUL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 785/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação do Conjunto de Salas instaladas na EMEF "Manoel Rodrigues Villarinho Filho", localizada no Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. CONJUNTO DE SALAS "IVANIR PUGLIERI".-
Nº 784/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação da Academia da Saúde instalada no do Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo", nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. ACADEMIA DA SAÚDE "JOÃO MOREIRA GUIMARAES".
Nº 764/2016 - 16/12/2016 - Denominação da Praça, localizada no Bairro Jardim Centenário, defronte com a Rua Hermelinda Ricciardi Vieira, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se Praça Santa Pires da Silva Nogueira.
Nº 763/2016 - 16/12/2016 - Denominação do DISTRITO INDUSTRIAL e de vias públicas, neste municipio e comarca de Monte Azul Paulista-SP, e dá outras providências. DISTRITO INDUSTRIAL, passa a denominar-se "DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO ROBERTO DAVID" AVENIDA PROJETADA "A", passa a denominar-se "AVENIDA RUBENS BRUNIERA DE OLIVEIRA" RUA PROJETADA " B ", passa a denominar-se "RUA JOSÉ CARLOS CÓRDOVA"; RUA PROJETADA " C ", passa a denominar-se "RUA WADIH THOMÉ"; RUA PROJETADA " D ", passa a denominar-se "RUA MARIA DE LOURDES ROSSATO GALLEGO"; RUA PROJETADA " E ", passa a denominar-se "RUA GUERINO FERRO";
Nº 736/2016 - 03/06/2016 - Denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI situado à Rua Angelo Sasso, nº 345, Centro, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se CEMEI Profª. Emília Barbeiro Messas Della Santina "Dna. Melica".
Nº 735/2016 - 03/06/2016 - Denominação do Centro Poliesportivo localizado no CEMEI Profª. Zenaide Calil Rosinha, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se Centro Poliesportivo Natalino Braz.
Nº 734/2016 - 03/06/2016 - Denominação do Parque Ecológico, situado à Rua Barão do Rio Branco, nº 870, Residencial Baraldi, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo.
Nº 733/2016 - 03/06/2016 - Denominação da central de alimentação (cozinha piloto), situada à avenida da saudade, nº 373, centro, nesta cidade de monte azul paulista - sp., passa a denominar-se Central de Alimentação Paulo Bordon Costa Filho.
Nº 667/2015 - 19/06/2015 - Denominação de vias públicas no residencial califórnia, nesta cidade de monte azul paulista-sp., e dá outras providências. RUA " 1 ", passa a denominar-se "RUA MARINO SENSULINI"; RUA " 2 ", passa a denominar-se "RUA IDERVAL CERUTTI"; RUA " 3 ", passa a denominar-se "RUA SEBASTIÃO CHAIN"; RUA " 4 ", passa a denominar-se "RUA JOÃO MÓDENES FILHO"; RUA " 5 ", passa a denominar-se "RUA LUIZ ANTONIO FERRO"; RUA " 6", passa a denominar-se "RUA JOSÉ SONCINI"; RUA " 7 ", passa a denominar-se "RUA LIMIRIO AUGUSTO NASCIMENTO"; RUA " 8 ", passa a denominar-se "RUA LUIZ PALIN"; RUA " 9 ", passa a denominar-se "RUA OSCAR DE CAMPOS PINTO"; RUA " 10 ", passa a denominar-se "RUA JOAQUIM VERDEGAY"; RUA " 11 ", passa a denominar-se "RUA SEBASTIÃO DE CASTRO"; AVENIDA, passa a denominar-se "AVENIDA SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA" AREA VERDE, passa a denominar-se "PRAÇA GIUSEPPE ZUCCHERATO";
Nº 662/2015 - 12/06/2015 - Denominação de praça no loteamento residencial e comercial Jardim Amazonas, nesta cidade. Area institucional 01, passa a denominar-se Praça Oswaldo Alvarez.
Nº 645/2015 - 13/03/2015 - Denominação de praça no bairro do Jardim São Sebastião, nesta cidade de monte azul paulista-sp., e, dá outras providências. Praça Waldomiro Cardoso de Oliveira Junior.
Nº 629/2014 - 15/12/2014 - denominação de conjunto habitacional, ruas e áreas verdes públicas, nesta cidade de monte azul paulista, e, dá outras providências. conjunto habitacional nestor elias david.
Nº 598/2014 - 01/08/2014 - REVOGAÇÃO DA LEI Nº 946, DE 06/12/1989, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SP.
Nº 591/2014 - 23/06/2014 - DENOMINAÇÃO DA BANDA MARCIAL DESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSA A DENOMINAR-SE BANDA MARCIAL PAULO DE OLIVEIRA DORTA.
Nº 590/2014 - 23/06/2014 - DENOMINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SITUADOS À PRAÇA CAPITÃO DOMINGOS CIONE, NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIO JOSÉ DE SIQUEIRA.
Nº 589/2014 - 23/06/2014 - ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1794, DE 15/06/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CEMEI - PROFª. MARGARIDA DE OLIVEIRA DEL'ARCO - DONA MARGÔ.
Nº 563/2014 - 01/04/2014 - ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1580, DE 18/03/2009, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CENTRO DA JUVENTUDE PASSA A DENOMINAR-SE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS WELLINGTON DE SOUZA.
Nº 546/2014 - 14/02/2014 - DISPONDO SOBRE: AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ACADEMIA DO IDOSO);
Nº 530/2014 - 28/01/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº.1876, DE 09/12/2013, RENUMERA SEU PARÁGRAFO ÚNICO PARA PARÁGRAFO PRIMEIRO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO, QUE REGULAMENTA SOBRE IMUNIDADE DE CORTES DE ÁRVORES EXISTENTES NOS CANTEIROS DIVERSOS, PRAÇA PÚBLICAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 529/2014 - 28/01/2014 - dispõe sobre reposição do subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. 5% de aumento.
Nº 525/2013 - 20/12/2013 - DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA.
Nº 524/2013 - 20/12/2013 - dispõe sobre reposição de subsídio do prefeito e Vice-prefeito do município de monte azul paulista.
Nº 513/2013 - 09/12/2013 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos de qualquer natureza no Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências
Nº 490/2013 - 13/09/2013 - REGULAMENTA SOBRE IMUNIDADE DE CORTES DE ÁRVORES EXISTENTES NOS CANTEIROS DIVERSOS, PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 477/2013 - 15/08/2013 - dispõe sobre a isenção de pagamento de ingressos na entrada dos eventos esportivos, culturais e espetáculos circenses, de crianças menores de 12 anos acompanhadas pelos pais ou responsável, e, dá outras providências.
Nº 464/2013 - 27/06/2013 - denominação de rótula na avenida liscano coelho blanco - rótula natalino braz.
Nº 438/2013 - 28/01/2013 - Denominação de rótula na Avenida Liscano Coelho Blanco, no município de Monte Azul Paulista - SP. ("RÓTULA SEBASTIÃO ZAVA".)
Nº 419/2012 - 28/05/2012 - dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo município de monte azul paulista - sp.
Nº 387/2012 - 02/03/2012 - denominação de via pública no conjunto habitacional vereador Paulo gurjon, jardim são sebastião - rua 01 e a area verde 03 passa a denominar-se rua Leandro furgulho.
Nº 343/2011 - 27/05/2011 - denominaçao de via pública - rua durval borsato.