Vereadores - ANTÔNIO DA COSTA FILHO - Proposituras
Projetos de Resolução (18)
Nº 4/2019 - 02/10/2019 - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências. Revoga o Parágrafo Primeiro do Artigo 241 do Regimento Interno.
Nº 8/2014 - 28/11/2014 - concede abono de natal aos funcionarios efetivos e comissionados do quadro de pessoal da câmara municipal de monte azul paulista-sp., e, dá outras providências. cartão alimentar.
Nº 7/2014 - 23/10/2014 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIZAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/2014 - 29/08/2014 - aumenta o valor do cartão alimentar dos funcionários da câmara municipal para R$.263,00 - cartão alimentação.
Nº 5/2014 - 01/08/2014 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM ADVOGADO POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME ARTIGO 2º, INCISO VI, DA LEI Nº 1039, DE 11/12/1991, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2014 - 30/05/2014 - AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAREM DE CONGRESSO EM CATANDUVA - VIII CONGRESSO DE MUNICÍPIOS DO NOROESTE PAULISTA - 2014 - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ARARAQUARENSE - AMA.
Nº 3/2014 - 06/05/2014 - alteração de referência no quadro de funcionários da camara municipal de monte azul pauista-sp., e, dá outras providências. vigia noturno - referência.
Nº 1/2014 - 24/01/2014 - Formação de uma Comissão Especial de Inquérito com finalidade de apurar denúncia de possíveis irregularidades na saúde pública deste município, referente ao programa de estratégia de saúde da família (ESF) instalado na UBS Belizário Sevilhano no Distrito de Marcondésia.
Nº 8/2013 - 20/12/2013 - reajuste salarial de 7% aos funcionários do quadro de pessoal da câmara Municipal de monte azul paulista.
Nº 7/2013 - 12/12/2013 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALOR CORRESPONDENTE AO CARTÃO ALIMENTAR);
Nº 6/2013 - 04/10/2013 - CONCEDE E REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR DISPONIBILIZADOS PELA CAMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AOS VEREADORES, ASSESSORES E DIRETORES PERTENCENTES AO SEU QUADRO DE PESSOAL.
Nº 5/2013 - 24/07/2013 - aumenta valor do cartão alimentação dos funcionários da câmara municipal de monte azul paulista.
Nº 4/2013 - 04/07/2013 - alteração do artigo 15 da resolução nº.003/2013 e da outras providências.
Nº 3/2013 - 14/06/2013 - Instituí no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Sistema de Controle Interno, nos termos do que dispõe os artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, o art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e Comunicado SDG nº 32/2012 do TCESP.
Nº 2/2013 - 14/06/2013 - autoriza vereadores participarem do 70º seminário brasileiro de prefeitos, vereadores, procuradores jurídicos, controladores internos, secretários e assessores municipais - são paulo - capital - dias 20 e 21 de junho de 2013.
Nº 1/2013 - 25/02/2013 - Autoriza a concessão de apoio cultural, e, dá outras providências. Rádio Nova Era FM.
Nº 9/2010 - 15/10/2010 - Prorrogação de prazo da Comissão Especial para atualização da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista-SP., designada conforme Resolução nº.007/2010.
Nº 1/2009 - 02/02/2009 - dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 14 do regimento interno da camara municipal de monte azul paulista-sp, e, dá outras providências.