Vereadores - JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI - Proposituras
Requerimentos (186)
Nº 28/2024 - 26/08/2024 - REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a possibilidade de construir uma pista de caminhada, quadra e diversas melhorias no Jardim Califórnia, conforme sugestão da indicação 28/2024, haja vista a reivindicação dos moradores do bairro.
Nº 27/2024 - 14/08/2024 - Requeremos que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos envie informações a respeito da implantação de iluminação pública na rua Professor Lamartine Cione, considerando que em resposta ao requerimento número 6/2024 foi informado que a solicitação à instalação de postes junto à CPFL foi realizada, e tão logo a referida via pública estaria iluminada, no entanto ainda não foi efetuado e a população tem emitido diversas reclamações, alegando que o trecho está muito escuro e propício para crimes e roubos, tornando o local perigoso para todos.
Nº 25/2024 - 26/07/2024 - Requeremos que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos envie informações sobre a possibilidade de implantar melhorias na iluminação pública da Praça Santo Antônio, em Marcondésia, se possível com lâmpadas de LED, atendendo desta forma as solicitações dos moradores e usuários, de acordo com a sugestão realizada através da indicação 40/2023.
Nº 23/2024 - 12/06/2024 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe um projeto de lei nos moldes daquele da cidade de Santa Rita do Passa Quatro-SP, que autorize o Poder Executivo a custear transporte, refeição e estadia para estudantes e professores de escolas públicas e particulares inscritos em provas e olimpíadas estaduais e nacionais de conhecimentos científicos.
Nº 19/2024 - 16/05/2024 - Requerem seja oficiado ao Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, Sr. Marcelo Otaviano dos Santos, e ao Diretor do Departamento de Recurso Humanos, após as alterações trazidas, para que respondam e providenciem o pagamento a título de insalubridade conforme prevê o §3°, do artigo 9°-A, da Lei n°13.150/2006, ou seja, sobre o salário base dos ACS/ACE e não sobre o salário mínimo nacional como vinha adotando.
Nº 8/2024 - 18/04/2024 - REQUEIRO à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, para que o Vereador Walter Alessandro Rodrigues nos conceda informações através de documentos em referência as suas afirmações durante o uso da Tribuna na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024 e aos áudios no aplicativo de mensagens no qual afirma que o Chefe Geral de Governo da Prefeitura Municipal, o Senhor Claudio Antônio Henrique continua a receber indevidamente valores após a exoneração de sua antiga ocupação.
Nº 7/2024 - 21/03/2024 - REQUEREM À VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA INVESTIGAÇÃO PELA ASSISTENTE SOCIAL, A FIM DE QUE AS CASAS VAZIAS E ALUGADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NESTOR ELIAS DAVID SEJAM IDENTIFICADAS PARA A REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DESTINAÇÃO A OUTRAS PESSOAS QUE DELAS NECESSITAM. AINDA, PARA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL OFICIE O CDHU PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/2024 - 28/02/2024 - Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a possibilidade de implantar iluminação pública na extensão da rua Professor Lamartine Cione, para que esses Vereadores possam prestar esclarecimentos aos cidadãos, haja vista que se aproxima a data de um ano que a propositura número 52/2023 foi sugerida e não foi obtido sucesso.
Nº 5/2024 - 01/02/2024 - REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este realize um estudo de engenharia de tráfego, visando à implantação de mão única no município.
Nº 4/2024 - 01/02/2024 - REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este providencie a limpeza dos córregos públicos e nascentes, pois essa medida visa prevenir o aparecimento e reprodução de mosquitos transmissores da dengue com maior facilidade ou que nos informe a impossibilidade de fazê-lo.
Nº 3/2024 - 01/02/2024 - REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este providencie com urgência o funcionamento do bar da Rodoviária e os reparos necessários na rodoviária como um todo, ou que nos informe o que está faltando para a realização das licitações necessárias e as providencie o quanto antes.
Nº 2/2024 - 01/02/2024 - Requeremos que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a atual situação e o progresso da construção de uma lagoa de tratamento de esgoto em Marcondésia, bem como sobre a construção das casas populares no Distrito.
Nº 1/2024 - 01/02/2024 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como à Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre o funcionamento deste Comitê e que o mesmo passe a ter atuação efetiva tendo em vista o momento de epidemia de dengue que vivenciamos.
Nº 95/2023 - 14/12/2023 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como a Secretaria de Saúde, para que realizem a contratação de profissionais e tudo mais que se fizer necessário para a volta da realização dos exames de ultrassonografia durante o mês todo, de segunda à sexta, tal como antes.
Nº 94/2023 - 14/12/2023 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como a Secretaria de Saúde, para que estudem e providenciem o mais breve possível a contratação de profissionais Médicos Cardiologistas, tendo em vista a alta demanda por essa especialidade e os pedidos dos munícipes.
Nº 92/2023 - 30/11/2023 - Requeremos que possa ser estudado as possibilidades de concessão do benefício de parcela adicional denominada de Incentivo Financeiro Adicional - IFA, recebida anualmente do Ministério da Saúde, nos termos da Lei Federal n°12.994, de 17 de junho de 2014, e do parágrafo único, do art. 1º, da portaria do Ministério da Saúde nº314, de 28 de fevereiro de 2014, aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Endemias, bem como que possa ser encaminhando para a Câmara Municipal para a regulamentação da matéria, uma Lei Municipal especifica tendo em vista que inúmeras cidades do Estado de São Paulo e da região já o fizeram, visando a valorização desses profissionais.
Nº 79/2023 - 26/10/2023 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que envie para esta Casa de Leis um projeto concedendo um valor extra no cartão alimentação para os funcionários públicos municipais e do SAEMAP, visando um Natal e Ano Novo mais feliz com seus familiares.
Nº 70/2023 - 15/09/2023 - REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, solicitando a designação de novos Agentes Policiais e Investigadores de Polícia, o mais breve possível, realizando, assim, a reposição dos policiais operacionais que há anos não tem.
Nº 69/2023 - 14/09/2023 - Requeremos que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a averiguação da possibilidade de prorrogação do REFIS Municipal 2023 até a data de 31 de dezembro de 2023, com 100 % de descontos sobre os juros, oferecendo assim, a oportunidade para que os contribuintes inadimplentes possam regularizar e sanar suas dividas junto ao município.
Nº 67/2023 - 14/09/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, requer informações sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais da enfermagem, esclarecendo o que efetivamente ocorreu no cadastramento junto ao sistema INVESTSUS, bem como requer que seja encaminhado para esta Casa de Leis projeto autorizando o pagamento dos retroativos e dos valores do piso, assim que o dinheiro for creditado na conta do Município.
Nº 65/2023 - 14/09/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações em especial quais providências estão sendo tomadas para efetivar e implantar o benefício aos inativos que tiveram o vale alimentação interrompido, e implantado novo benefício pela lei n° 2521/2023. Solicitamos assim, o máximo empenho para que esse benefício se torne realidade, pois grande parte dos inativos necessitam de tal auxilio para sua subsistência e de suas famílias.
Nº 51/2023 - 07/06/2023 - REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estes nos informe: quais providências estão sendo tomadas pela administração para fiscalizar a aplicação da "Lei do Silêncio"; se já foram comprados os equipamentos de medição; se de fato a lei está sendo cumprida e se não estiver, que sejam tomadas as medidas necessárias para o seu cumprimento.
Nº 50/2023 - 02/06/2023 - Requeremos e solicitamos à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, a contratação de serviços para a realização das atividades que foram cessadas, de maneira imediata referente ao cargo de Assessor de Imprensa e Cerimonial, até que se resolva fazer a realização de concurso público. Haja vista o requerimento solicitando o afastamento do exercício do cargo e devidas funções apresentado a essa Casa de Leis, através da ex-servidora pública Marlene Aparecida Manteli, em ocasião da sua aposentadoria.
Nº 48/2023 - 19/05/2023 - REQUER-SE à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, tendo em vista que o Senhor Vereador Mardqueu Silvio França Filho (Samurai Caçador), fez uma postagem nas redes sociais, indicando que o senhor Prefeito Municipal Marcelo Otaviano dos Santos, gastou em apenas 2 anos 1,4 milhões de reais em pneus, para que seja:- - Oficiado o Vereador Mardqueu Silvio França Filho (Samurai Caçador), para que preste informações e esclareça: a) qual a fonte de sua informação com relação ao referido “post”; se referidas informações do referido gasto estão no portal da transparência ou de que forma isso chegou ao seu conhecimento? b) se procurou averiguar a informação? Se possui documentos comprobatórios? c) se efetivou alguma denúncia nos órgãos competentes? d) em caso positivo de ter documentos pertinentes, que nos seja apresentados - oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Marcelo Otaviano dos Santos, para que se manifeste com relação ao referido “post”, para que esclareça qual o valor dos fatos que a Administração Pública teve com a aquisição de pneus no atual mandato; devendo por consequência nos apresentar documentos pertinentes a essas aquisições que possam subsidiar às respectivas informações prestadas.
Nº 46/2023 - 18/05/2023 - Requer que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de se providenciar e encaminhar a essa Casa de Leis, um Projeto com o intento de cumprir no município de Monte Azul Paulista a Lei Federal Nº 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteira, considerando que o Ministério da Saúde destinará recursos para custear o pagamento do referido piso nacional a esses trabalhadores, o que já foi inclusive apontado através da Portaria GM/MS nº 597 de 12 de maio de 2023, enaltecendo assim, o notório merecimento e devida valorização desses importantes e respeitáveis profissionais, que colocam em risco a própria saúde para salvar vidas de outras pessoas.
Nº 41/2023 - 28/04/2023 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, a possibilidade de aquisição de Scanner automotivo de código com display 4.3 polegadas e um aparelho de limpeza de bicos injetores para a oficina mecânica da garagem municipal, visando a facilitação dos trabalhos, bem como reduzir custos e inibir gastos desnecessários.
Nº 27/2023 - 15/03/2023 - REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie a data de quando de fato será realizada a melhoria na iluminação da Praça de Marcondésia, se possível com lâmpadas de LED, ou então que nos informe uma previsão de quando ocorrerá.
Nº 21/2023 - 23/02/2023 - REQUER-SE que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações sobre quando de fato será realizada a pintura do nome na fachada da EMEF MANOEL RODRIGUES VILLARINHO FILHO, em Marcondésia.
Nº 18/2023 - 02/02/2023 - Requer-se que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este possa averiguar as possibilidades da disponibilização da praça central para estacionamento, considerando o intenso fluxo de veículos no centro da cidade, no qual essa medida proporcionará maior número de vagas para todos.
Nº 17/2023 - 02/02/2023 - Requer informações de quando será possível a instalação da faixa elevada defronte a escola Escola Estadual Nena Giannasi Buck, haja vista a preocupação de alguns pais que tem testemunhado veículos transitando em alta velocidade pelo local, o que tem colocado vidas em risco.
Nº 16/2023 - 02/02/2023 - Requer informações sobre o andamento da construção das casas do CDHU em Marcondésia, haja vista o grande número de famílias que ainda estão pagando alugueis e há anos esperam a casa própria;
Nº 15/2023 - 02/02/2023 - Requer informações sobre a estação de tratamento de esgoto de Marcondésia e a previsão para a finalização da obra.
Nº 2/2023 - 01/02/2023 - REQUER ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este providencie um estudo minucioso quanto ao assunto, enviando um Projeto de Lei para apreciação dos membros desta Casa de Leis, visando a reestruturação salarial dos funcionários municipais do Executivo como também do SAEMAP, conforme considerações acima apresentadas.
Nº 131/2022 - 16/11/2022 - Requer informações de quando será consertado o micro- ônibus para pessoas que precisam viajar até a cidade de Barretos para realizar tratamento de saúde, haja vista que cidadãos procuraram esse vereador alegando que o micro-ônibus está quebrado a algum tempo e o veículo Van que está levando as pessoas, em determinados dias não consegue comportar a todos e algumas pessoas necessitam ir de ambulância.
Nº 121/2022 - 26/10/2022 - Requer informações de quando será possível a ocupação de um médico pediatra no Centro de Saúde de Marcondésia, no mínimo de quinze em quinze dias, visto que esse é o pedido de várias pessoas e que alguns pais e responsáveis precisam se deslocar para Monte Azul Paulista para consultar seus filhos e no período noturno o atendimento de um dentista, uma vez que os munícipes tem reivindicado medidas solutivas para essa situação que tem atrapalhado algumas pessoas que precisam faltar do trabalho para cuidar da sua saúde bucal, no qual já foram solicitados através da indicação 209/2022.
Nº 120/2022 - 26/10/2022 - Requer informações de quando será instalado o redutor de velocidade, na Rua Luiz Palin, altura do número 246, no Residencial Califórnia, haja vista que os munícipes procuraram novamente esse vereador reivindicando o antigo pedido da inserção da lombada, no qual já foi solicitado através da indicação 193/2022.
Nº 114/2022 - 26/10/2022 - Requer-se que dentro das possibilidades legais nos seja enviado um Projeto de Lei para a concessão de um abono de natal no cartão alimentação para todos os funcionários municipais públicos e SAEMAP, uma vez que esse valor em dobro em muito ajudará nas despesas dos servidores na época das comemorações natalinas.
Nº 111/2022 - 11/10/2022 - Requer informações sobre a utilização do equipamento de reciclagem de resíduos de construção civil, que é disponibilizado pelo Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – Codevar para os municípios associados, haja vista que a população tem procurado esse vereador com dúvidas sobre o funcionamento desta usina móvel na cidade.
Nº 33/2022 - 11/05/2022 - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se solicite ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a instalação de uma barreira de contenção “guardo de reio” no trevo do Distrito de Marcondésia, o mais rápido possível. Considerando o intenso fluxo de veículos de diversos portes e de inúmeras localidades que transitam a rodovia Armando de Salles Oliveira, Acidentes que vem ocorrendo no trevo do Distrito de Marcondésia, e intencionando a prevenção de futuros desastres, e proteção a vida dos usuários dessa localidade.
Nº 27/2022 - 26/04/2022 - Requerem informações referente ao Concurso Público para os cargos da Guarda Municipal sendo: A) Se o concurso será anulado? B) Como será trata a questão dos valores das inscrições que foram pagas pelos inscritos? Haverá ressarcimento o valor? Se sim, para todos? C) O que acontecerá com os aprovados no concurso? D) Se cancelado o concurso, será assegurado o direito de prestar novamente, sem ônus algum, quem foi aprovado?
Nº 23/2022 - 29/03/2022 - Requer informação sobre a indicação n.º 155/2021, sobre a necessidade de que seja construída as guias e sarjetas, além da infraestrutura de escoamento de água subterrânea na R. Monsenhor Bezerra de Menezes, no Bairro Cruzeiro, bem como as guias e sarjetas na R. Ernesto Ferro, ao longo da rua, próximo da Loja do Dega Ferro, ao longo de 25m da rua.
Nº 20/2022 - 29/03/2022 - Requerem que o Exmo. Prefeito Municipal fiscalize com a máxima urgência a faixa de Segurança na implantação da cultura de Cana de Açúcar nas propriedades urbanas e rurais que encontram-se localizadas dentro do perímetro urbano da no distrito no Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, conforme Lei nº 2309/2021, e puna as que não estiverem de acordo com as Lei Vigente.
Nº 4/2022 - 02/02/2022 - Requer informações sobre a atual situação das tratativas para a construção de uma lagoa de tratamento de esgoto em Marcondésia, bem como sobre a construção das casas populares no distrito.
Nº 15/2021 - 09/03/2021 - Requerem informações sobre o convênio do Programa Melhor Caminho – CODASP – para melhorar a estrada da Barra que tanto carece de intervenções cujos recursos chegavam a ordem de 1.200.00,00 conseguidos pelo deputado Itamar Borges para nossa cidade.
Nº 14/2021 - 09/03/2021 - Requerem informações sobre o que o município já adquiriu por meio do consórcio com o CODEVAR.
Nº 106/2020 - 29/07/2020 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais tem faltado água na região central da cidade e se o SAEMAP possui algum estudo ou projeto para resolver esse problema que ocorre em todas as épocas do ano, de seca ou não.
Nº 101/2020 - 01/07/2020 - Solicita informações sobre os estudos solicitados para recapeamento asfáltico na R. Manoel Rodrigues Villarinho, perto do cemitério em Marcondésia.
Nº 90/2020 - 16/06/2020 - Solicitam a ampliação do pagamento de 20% de adicional de insalubridade (como vem sendo feito aos profissionais da limpeza no setor de saúde de nossa cidade) para os demais funcionários que lidam diretamente com os doentes acometidos por COVID-19.
Nº 31/2020 - 26/02/2020 - Solicita informações sobre a horta orgânica do município, pois há relatos que o local ficou abandonado e os vegetais, por falta de cuidado, morreram, dando enorme prejuízo aos cofres públicos que investiu dinheiro no local para que se transformasse em realidade.
Nº 20/2020 - 10/02/2020 - Requer informações sobre como está a situação dos projetos de construção de Casas Populares e Lagoa de tratamento de esgoto de Marcondésia, Distrito de Monte Azul Paulista.
Nº 12/2020 - 27/01/2020 - Solicita informações sobre a situação em que se encontra o Distrito Industrial de nossa cidade.
Nº 123/2019 - 29/11/2019 - Requerem que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos informe: 1- Quem autorizou a realização do evento particular (chá de fraldas) nas dependências do Posto de Saúde; 2 – Qual foi a justificativa para a realização do chá em uma repartição pública em horário de funcionamento; 3 – Quais foram os responsáveis pela organização do referido evento .
Nº 103/2019 - 17/10/2019 - REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ AINDA NÃO FOI PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DE MARCONDÉSIA, CONFORME INDICAÇÃO N° 10/2019, QUE FOI RESPONDIDA PELO SENHOR PREFEITO EM FEVEREIRO, AFIRMANDO QUE ENCAMINHARIA PARA O SETOR RESPONSÁVEL PARA PROVIDÊNCIAS, QUE ATÉ AGORA, NÃO FORAM TOMADAS.
Nº 59/2019 - 27/08/2019 - Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito envie a documentação de todos os poços artesianos da cidade, atestando a qualidade da água e que está livre da presença de impurezas e contaminações. Este pedido se dá face a uma dúvida dos cidadãos, que nos questionam sobre a presença de nitratos na água da cidade, como é sabido, pois já tivemos problemas nesse sentido.
Nº 53/2019 - 31/07/2019 - Requer, nos termos regimentais, informações sobre os motivos pelos quais foi suspensa a campanha contra a raiva, pois na região, temos essa zoonose presente em cães, conforme foi informado a este vereador. Vale ressaltar que na cidade de Santos, os cães também tem sido vacinados conta a Leishmaniose.
Nº 52/2019 - 29/07/2019 - Solicita informações sobre as datas previstas para o início dos jogos Varzeano e de Futebol de Salão.
Nº 51/2019 - 25/07/2019 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.
Nº 45/2019 - 27/06/2019 - Requer informações do Prefeito Municipal, quais são as providências reais que estão sendo tomadas em referência aos “Alertas” Comunicados GP nº 22/2019 e nº 23/2019 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicados no Diário Oficial do Estado de são Paulo dia 06/06/19 referente às despesas estarem maiores do que os percentuais legais permitidos, bem como as despesas estarem superiores as receitas adquiridas no período. Justifica-se o requerimento, pois como há uma lei de responsabilidade fiscal vigente, que veda expressamente o endividamento do ente público, os vereadores como tem o dever constitucional de fiscalizarem as contas públicas, para que evitem maiores problemas futuros, como a falta de recursos para serviços básicos, bem como salários de funcionários públicos.
Nº 44/2019 - 26/06/2019 - Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito Municipal encaminhe informações sobre a real situação dos convênios sobre a Lagoa de Tratamento de água, bem como sobre a situação do Distrito industrial, uma vez que a Câmara Municipal já aprovou créditos suplementares para essas obras, que ainda não foram entregues e os cidadãos têm nos cobrado.
Nº 41/2019 - 30/05/2019 - Solicita informações sobre a demora no envio das respostas sobre os questionamentos dos vereadores quanto à parceria com o Hospital Senhor Bom Jesus para a transferência de responsabilidade do Pronto Atendimento Municipal.
Nº 36/2019 - 16/04/2019 - Solicita informações sobre possíveis convênios firmados via CODEVAR, tais como: se foi adquirido e qual foram os bens, valores firmados nestas parcerias e qual secretaria se beneficiou destes materiais e, ou serviços.
Nº 35/2019 - 16/04/2019 - Solicita cópia do parecer jurídico desta Prefeitura Municipal que deu ensejo à mudança do Pronto Atendimento municipal para o Hospital Senhor Bom Jesus (cópia do contrato, parecer jurídico, laudo do Corpo de Bombeiro, Projeto de Construção aprovado).
Nº 29/2019 - 28/03/2019 - Solicita envio de relatório com comprovantes de despesas de viagem (transporte, alimentação, hospedagem, etc.) do Sr. Prefeito desde o início do ano até o dia 01 de abril de 2019.
Nº 28/2019 - 28/03/2019 - Solicita um relatório completo de todos os empenhos pagos nos meses de janeiro e fevereiro, com nome dos fornecedores e respectivos valores.
Nº 27/2019 - 27/03/2019 - Solicitam informações sobre a secretaria de Saúde e a relação desta com o Conselho Municipal de Saúde.
Nº 26/2019 - 25/03/2019 - Solicita informações sobre o estado em que se encontra o Pronto Atendimento Municipal, com envio de fotos, e se o prédio encontra-se em estado de calamidade ou não.
Nº 25/2019 - 13/03/2019 - Solicita informações sobre as visitas dos agentes do Programa ESF à zona Rural, bem como que sejam encaminhados relatórios sobre essas visitas.
Nº 15/2019 - 13/02/2019 - Solicita o envio da folha de pagamento dos meses de dezembro e janeiro para que os vereadores possam realizar uma de suas funções, que é a fiscalizadora, incluindo nesta, as cópias dos holerites das pessoas que recebem gratificações, conforme questionamentos trazidos a este vereador por pessoas interessadas em conhecer os motivos pelos quais alguns funcionários recebem este tipo de pagamento, enquanto outros, não.
Nº 11/2019 - 01/02/2019 - Solicita o envio de documentos que comprovem o pagamento das dívidas para as quais o Sr. Prefeito pediu remanejamento de valores do orçamento no final do ano passado, aprovado por esta Casa de Leis.
Nº 10/2019 - 01/02/2019 - Solicita informações do vice-prefeito quanto ao que vem sendo feito pela sua pessoa dentro da administração pública municipal.
Nº 8/2019 - 31/01/2019 - Requer informações sobre o novo cartão alimentação, pois o último cartão tinha validade em todos os grandes estabelecimentos comerciais da cidade, e o atual não, o que tem dificultado a vida do funcionário público municipal, que já não ganha muito, e ainda precisa se deslocar para outra cidade para fazer compras. Requer ainda que o Sr. Prefeito se reúna com as empresas da cidade e um representante do novo cartão alimentação visando solucionar este problema e envie, por escrito, uma ata desta reunião para estes vereadores.
Nº 6/2019 - 31/01/2019 - Requerem informações sobre a perda de recursos - verbas - pela Prefeitura Municipal considerando a dificuldade que é para conseguir auxílio das esferas estadual e federal.
Nº 4/2019 - 25/01/2019 - Requer informações sobre qual é a situação atual dos convênios para a construção das Casas Populares de Marcondésia e a Lagoa de Decantação, haja vista que o anúncio destas obras foi feito há anos e até agora nada foi construído, o que tem feito a população questionar este vereador
Nº 3/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações sobre a execução das obras na lagoa de tratamento cujo financiamento foi autorizado pela Câmara Municipal e que vincula sua construção à entrega das Casas Populares do CDHU.
Nº 2/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações sobre a entrega das casas do CDHU para a população, haja vista os constantes pedidos dos moradores que nos procuram, com razão, diante da demora na conclusão da obra.
Nº 1/2019 - 18/01/2019 - Solicita informações quanto ao ofício protocolado pelo vereador Orival Alves, em 13 de dezembro de 2018, solicitando comprovantes (recibos) dos pagamentos dos precatórios dos meses de Novembro e Dezembro de 2018, o qual não foi respondido e é de interesse fiscalizatório de todos os vereadores dessa Casa Legislativa.
Nº 75/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre o grau de parentesco de cada funcionário em comissão contratado pelo atual prefeito a partir da posse, em 30 de novembro de 2018.
Nº 74/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre a mudança de prédios públicos de local, como valores de aluguel e relação de parentesco entre os donos de imóveis com os administradores públicos, bem como seus sócios diretos.
Nº 73/2018 - 14/12/2018 - Consta nas mídias entrevistas do Sr. Prefeito Municipal que existem poucos recursos para administrar a cidade. Assim sendo, os vereadores subscritores querem informações sobre como o Sr. Prefeito conseguirá fazer o pagamento dos Cargos em Comissão que foram contratados pelo Sr. Prefeito Municipal.
Nº 72/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre os contratados para os cargos em comissão da atual administração pública, bem como os salários, cargos, função, qualificação e, dentre esses, quem está trabalhando de forma voluntária.
Nº 71/2018 - 12/12/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGENCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 853/2018 - DISPONDO SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.-
Nº 70/2018 - 30/11/2018 - Requer que seja convocada uma reunião entre Poder Executivo, Secretaria de Educação, vereadores e representantes de cada escola municipal para que seja feita uma ampla revisão no texto da Lei n° 1555 e suas alterações, visando modernização e análise dos aspectos positivos e negativos que esta legislação trouxe aos professores nos últimos anos.
Nº 66/2018 - 30/11/2018 - Requer informações sobre as obras do Ginásio de Esportes Julião Arroyo, uma vez que o espaço está fechado por carecer de intervenções estruturais e a população segue sem espaços onde possa usufruir de momentos de lazer, além de não ser possível receber diversas competições esportivas que demandam um local apropriado para a prática esportiva diversa.
Nº 69/2018 - 14/11/2018 - REITERA O REQUERIMENTO Nº 0047/2018 QUE DISPOE SOBRE: REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.
Nº 62/2018 - 11/09/2018 - Solicita informações sobre a reforma na Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas, onde constem indormações como prazo para conclusão das obras
Nº 59/2018 - 16/08/2018 - Solicitam informações sobre as intenções do prefeito com relação aos bens públicos de uso coletivo existentes no Bairro São Francisco, como o Parque Denise e o Campo de futebol, por exemplo.
Nº 58/2018 - 16/08/2018 - Solicita informações sobre a construção da Lagoa de Tratamento de Esgoto em Marcondésia.
Nº 57/2018 - 16/08/2018 - Solicita informações sobre o termo de aditamento entre Prefeitura Municipal e Governo do Estado para a construção de caixa compacta para viabilizar o tratamento de esgoto das Casas do Conjunto Habitacional Nestor Elias David, haja vista que as pessoas gostariam de receber suas casas para sair do aluguel o quanto antes e estão questionando os vereadores neste sentido.
Nº 56/2018 - 16/08/2018 - Requer informações sobre o novo cartão alimentação, pois o último cartão tinha validade em todos os grandes estabelecimentos comerciais da cidade, e o atual não, o que tem dificultado a vida do funcionário público municipal, que já não ganha muito, e ainda precisa se deslocar para outra cidade para fazer compras. Requer ainda que o Sr. Prefeito se reúna com as empresas da cidade e um representante do novo cartão alimentação visando solucionar este problema e envie, por escrito, uma ata desta reunião para estes vereadores.
Nº 55/2018 - 15/08/2018 - Solicita envio de documentos e informações sobre o CEMEI Antônia Tomazella Sevilhano em Marcondésia, sobre a municipalização do prédio.
Nº 49/2018 - 15/06/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 270/18 - REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/18.
Nº 48/2018 - 15/06/2018 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS A EXISTENCIA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FÁRMACIA MUNICIPAL, SENDO MEDICAMENTOS DA FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP E ALTO CUSTO.
Nº 47/2018 - 15/06/2018 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.
Nº 46/2018 - 14/06/2018 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais a motoniveladora e a pá carregadeira estão paradas na Garagem Municipal há um bom tempo, haja vista os constantes pedidos para este subscritor intervir com relação a este fato.
Nº 34/2018 - 03/05/2018 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais a Prefeitura Municipal não está com parceria firmada com a empresa Recicla Azul.
Nº 30/2018 - 13/04/2018 - SOLICITAM QUE O SR PRESIDENTE OFICIE O PREFEITO PARA QUE SEJA EFETUADA UMA REUNIÃO URGENTE COM O SR. FLORIDO FIOREZA PARA ABERTURA DA ESTRADA MAP-456 DENOMINADA "ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ POLETTO".
Nº 29/2018 - 13/04/2018 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Antônio Benedito Tassani, Dirceu Pizarro, Francisco Peres Nascimento, Jesuino Alves, José Guilherme Bognin, Juracy de Oliveira, Luiz Albino, Nair Moreira de Carvalho, Pierina Travaini Fernandes, Sebastião Martins dos Santos, Vera Lucia Cano de Moura, Antenor Elias Rapouso, Dulce Helena Ribeiro do Prado Lemes, Inez Maria da Silva, Iolanda Garcia, Irene Pastorello, João Pereira Nunes, Maria Aparecida Contarim, Ordalio Marcelino Paz, Roa Guessi Maia, Silvio Luiz Sensulini, Terezinha Teixeira Simão Mendonça, Angelino Miatello, Hermenegildo Toppan, Judith Aparecida Neves Modesto, Maria Cristina de Souza, Maria Júlia Prata dos Reis, Nair de Lima Duela.
Nº 28/2018 - 13/04/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA = REQUEREM AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/2018 SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/04/2018, E, DISPENSAM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS.
Nº 21/2018 - 16/03/2018 - Que se tome uma providencia quanto à fiscalização e notificação aos proprietários desses terrenos para que os conservem limpos e para que se façam calçadas, cumprindo assim a lei em vigência.
Nº 20/2018 - 15/03/2018 - Solicita informações do SAEMAP sobre a melhora na rede de água de Marcondésia, uma vez que a R. Alexandre Puglieri será recapeada e o serviço do SAEMAP poderia ser beneficiado se fosse realizado antes da pavimentação.
Nº 10/2018 - 28/02/2018 - Solicita informações sobre a pintura de solo ao redor da Praça Rio Branco, pois o doador do extensil de pintura está cobrando o porquê ainda não fizeram o serviço.
Nº 9/2018 - 23/02/2018 - Solicita informações sobre o semáfio da R. Floriano Peixoto, esquina com a R. Dr. Cícero de Moraes, que está sem funcionar há muito tempo.
Nº 8/2018 - 23/02/2018 - Solicita informações sobre a R. Emílio Palim no Bairro São Sebastião, que ficou sem asfaltar, bem como o porquê o solo recapeado não teve as demarcações pintadas e os redutores de velocidade que foram retirados não foram refeitos nas vias de grande movimento.
Nº 2/2018 - 01/02/2018 - Solicita informações sobre o convênio com o CODEVAR.
Nº 161/2017 - 12/12/2017 - Requer informações sobre o porquê o Sr. Prefeito ainda não disponibilizou um médico ginecologista para o Posto de Saúde de Marcondésia, conforme promessa de campanha nas eleições de 2016. O vereador consta ainda que os moradores têm reclamado deste problema com bastante frequência, sendo realmente necessária a contratação de um médico para o local.
Nº 160/2017 - 30/11/2017 - Os vereadores Eleitos do Município de Monte Azul Paulista/SP, para a Legislatura 2017/2020, REQUEREM a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, que seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO, bem como seja oficiados Excelentíssimos Senhores Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Governador do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Estado da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o CORONEL PM Nivaldo César Restivo, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, comunicando-lhes nosso apoio à reivindicação dos Oficiais Ocupantes no Posto de 2º Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 159/2017 - 30/11/2017 - Requer informações sobre os enfeites natalinos que a Secretaria de Cultura tradicionalmente instala em locais estratégicos da cidade e em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista.
Nº 152/2017 - 28/11/2017 - Requeremos ao senhor prefeito, que nos informe quem são as pessoas que foram beneficiadas com diárias, refeições e lazer, bem como cópia das notas fiscais, pagas com dinheiro provenientes de recursos federais, além de especificar porque a prefeitura que hora passa por problemas financeiros se disponibilizou a pagar as tais notas com hotéis em cidades vizinhas, conforme números de empenhos anexos.
Nº 142/2017 - 01/11/2017 - Requerem o índice de evasão escolar nos últimos dois semestres, de acordo com o pedido feito pelos membros do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG.
Nº 141/2017 - 01/11/2017 - Solicitam o relatório de atividades dos Conselheiros Tutelares nos últimos seis meses, com todas as intervenções e medidas tomadas pelos membros deste setor.
Nº 140/2017 - 01/11/2017 - Solicita informações sobre a construção da Lagoa de Tratamento de Esgoto em Marcondésia.
Nº 139/2017 - 31/10/2017 - Requer informações sobre o que foi feito por parte da Prefeitura Municipal para conter os animais que estão soltos nas ruas, como cavalos, por exemplo, que podem provocar acidentes e já foi alvo de pedido por parte desta Câmara Municipal, estando o Sr. Prefeito ciente do problema.
Nº 132/2017 - 17/10/2017 - Solicita informações sobre a reforma no CEMEI Antônia Tomazella Sevilhano, de Marcondésia.
Nº 128/2017 - 29/09/2017 - requerem ao governador do estado de são paulo, dr. geraldo alckimin, ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIM DE QUE ATUALIZE O VALOR ATUALMENTE PRATICADO, DE FORMA QUE O REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO "FUNDEB", ATUALMENTE DE R$.358,69 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DE DEZENAS DE MILHARES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
Nº 124/2017 - 14/09/2017 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Theodomiro Severino, Sérgio Sartori, Sebastiana Conde da Silva, Pedro João Paccinini, Narcidia da Silva Bucci, Maria Regina Bravo Barbosa, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, João Jorge Basaldella, Herminio Martins da Silva, Gracindo José da Silva, Geraldo Fagliari, Aparecido Sanches, Antônio Pereira, Anna Montagnana Travaini, Albina Prioli Moraes.
Nº 116/2017 - 13/09/2017 - Requer informações sobre o campeonato Varzeano, como datas de realização do evento e equipe organizadora, já que no ano passado não tivemos este evento e os atletas gostariam de atividades para se distrair no município.
Nº 111/2017 - 04/09/2017 - Solicita o pagamento de subvenção às entidades em parcela única, uma vez que elas necessitam do dinheiro para aplicar nas Obras desenvolvidas em prol da população, sempre prestando serviços de excelente qualidade aos munícipes.
Nº 103/2017 - 18/08/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Geraldo Fagliari, Antônio Pereira, Antônio Carlos Barbeiro Hernandes, João Jorge Basaldella, José Carlos de Carvalho Braz, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, Maria Regina Bravo Barbosa, Narcidia da Silva Bucci.
Nº 97/2017 - 31/07/2017 - Solicita informações sobre os dias e horários de funcionamento do Parque Ecológico.
Nº 95/2017 - 27/06/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Carmelita Maria Grisóstimo, Claudina Martins Nogueira, Josias Henrique de Carvalho, Judith Apparecida Spaolonse Tomazella, Suely Aparecida Rapouso e Silva, Valdinei José Rainha, pparecida Goulart de Souza, Cristiano Ricardo dos Santos, Ana Maria Sant´Ana, Antônio Bergamasco, Carmelina Antunes de Abreu, Creuza Maria Gomes Sanches, Joé Carlos Sanches, Lucia Sevilene Becaro Ribeiro, Luiz da Cunha, Luiz Elias Raposo, Percílio Moreira de Carvalho, Samuel Mendes dos Santos, Tereza Maria Botelho, Wanderley Sandrini, Vanessa Herculano Ducatti, Vanderli Plaza, Anna Minichello Colombo, Alberto Damacena, Antônio Daniel Alvez Rosseti, Dorli Novaes Martinho, Elisia Casseb Dionisio, Elizete de Campos Deriguidi Antunes, Felipe Augusto Palin Cerutti, Iolando Luiz Pereira, José Carlos da Costa, Maria Elena Martin, Nicolaça Sanches Baptista, Paulo Gianasi Buck, Petronilha Albieri Martinho, Rita de Cássia Ribeiro Picoli, Rita Viana de Sousa, Roque Meneses da Silva, Sérgio Antônio Stangarlin, Maurina Dias Borges, Marcos de Moraes, Leandro Teixeira, Antônio José de Faria.
Nº 77/2017 - 18/05/2017 - Solicita informações sobre a situação do abrigo que a Prefeitura Municipal deveria construir, conforme lei aprovada por esta Câmara Municipal e recomendação da Promotoria de Justiça.
Nº 47/2017 - 10/03/2017 - Requerimento unânime solicitando uma reunião com os Presidente da UNIMED Bebedouro para que disponibilize uma ambulância 24 horas para a cidade, pois, há muitos clientes da empresa por aqui e muitos serviços demandam de assistência em outra cidade, sendo obrigação da empresa a recomoção dos casos mais graves para Bebedouro.
Nº 30/2017 - 01/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe os motivos pelos quais as calçadas ao longo da rua que dá acesso aos bairros Colina dos Sonhos e Cruzeiro ainda não foram construídas uma vez que as mesmas são reclamadas há anos e até então, nada foi resolvido, bem como que promova a construção das referidas calçadas.
Nº 21/2017 - 14/02/2017 - Solicita informações sobre a construção das casas do Programa Minha Casa, Minha Vida em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista.
Nº 20/2017 - 14/02/2017 - Solicita informações sobre a construção das Lagoas de Tratamento na cidade.
Nº 19/2017 - 14/02/2017 - Solicitam informações sobre os motivos pelos quais as motos da GCM encontram-se paradas sem circular na cidade fazendo a ronda.
Nº 18/2017 - 02/02/2017 - Solicita informações sobre a Obra do Posto de Saúde de Marcondésia.
Nº 17/2017 - 02/02/2017 - Solicitam informações sobre o funcionamento dos banheiros da Praça Siqueira Campos, uma vez que lá acontece a Feira do Produtor Rural e os usuários do espaço estão solicitando seu funcionamento.
Nº 58/2016 - 14/12/2016 - Solicita junto a Superintendencia dos Correios o envio de mais funcionários para a nossa cidade.
Nº 56/2016 - 24/11/2016 - Solicita informações sobre a contratação de um novo enfermeiro para o Posto de Saúde de Marcondésia.
Nº 48/2016 - 01/09/2016 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Marli Helena Buraneli Petreli, José Aristeu Rodrigues Lima, José Galleni, Helena Aparecida Franco, Jhonatan Henrique de Castro Ferreira, Filemon Mendes, Luiza Bresque Dalmazzo, João Vitor Poleto, Maria Lopes de Oliveira Magalhães, Emanuely da Silveira Santana.
Nº 46/2016 - 28/07/2016 - Solicita informações sobre o que foi feito pela Prefeitura Municipal e SAEMAP para quitar a dívida com a CPFL, colocando-se os vereadores à disposição para ajudar nas negociações, caso necessário.
Nº 44/2016 - 28/07/2016 - Requerimento de pesar pelo falecimento de ANNA MARIA ESPANHOLI PUGLIERI, IRIA GALASSO SEVERINO DE ALMEIDA, ETELVINA FRANCISCA PEREIRA, MARIA MAURÍCIO PELUCO, AUGUSTO PAULO BOLPETI, SEBASTIANA RUIS, MARIAH STORTO GONÇALVES, CIONEIA DELFINO, JOÃO APPARECIDO DOS REIS, OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, ESMERALDA ALVES, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, JOSÉ NICOLAU DOS SANTOS, SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS, SANTO PIOVANI, LUIZ GUSTAVO DA COSTA PASTORELI E HENRIQUETA VERONEZI BARBEIRO.
Nº 42/2016 - 17/06/2016 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Divina Pereira Ferro, Américo Ferro, Joaquina Corrêa Fumeiro, Carlos César de Araujo, Maria Rosa Cardoso Mendes Fernandes, Guimar Borsatto, Hercílio Fioresi, Antônio Francisco Clareti Dias de Oliveira, João Delphino Pereira, Pedro Antônio Thomé, Valdomiro Venancio Ferreira, Alexsander Augusto Maximo, Maria Aparecida Zanguetin Sarandi, Maria do Nascimento Souza, Adevanir Polette, Raildo Apparecido Fernandes, Delzuita Maria dos Santos, Iria Galasso Severino de Almeida, Etelvina Francisca Pereira, Augusto Paulo Bolpeti, Maria Mauricio Peluco, Sebastiana Ruis,
Nº 39/2016 - 12/05/2016 - Requerimento de pesar pelo falecimento de José Buqui, Francisco de Barros, José Lafolga, Jairo Dantas, Maria Nava Magosso, Norival da Costa Garcia, José Mansur, Maria Aparecida Prado, Luiz Casagrande, Maria Benhossi Teixeira, Creuza Aparecida Serra Guirado, Divina Pereira Ferro, Leci dos Santos, Daniel Almeida da Silva e Américo Ferro.
Nº 29/2016 - 12/05/2016 - REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1º) PORQUE O CAMINHÃO QUE FORA DOADO POR DEPUTADOS À RECICLA AZUL, NÃO FOI ENTREGUE À REFERIDA COOPERATIVA RECICLA AZUL ? 2º) PORQUE FOI RETIRADO OS PNEUS NOVOS DO CAMINHÃO E TROCADO POR PNEUS VELHOS ? 3º) PORQUE, SE O CAMINHÃO PERTENCE A COOPERATIVA RECICLA AZUL, O MESMO POSSUI O LOGOTIPO DA PREFEITURA MUNICIPAL ? 4º) SE O CAMINHÃO PERTENCE A COOPERATIVA RECICLA AZUL, POR QUAL MOTIVO TERIA QUE SER DIRIGIDO POR UM MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL ?
Nº 8/2016 - 29/01/2016 - REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A ASSESSORIA JURIDICA - PROCURADOR JURIDICO DESTA CAMARA MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DOS SENHORES VEREADORES DESTA CASA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3/2016 - 27/01/2016 - Solicitam informações sobre um caminhão destinado para a coleta de materiais reciclaveis que está parado na garagem municipal.
Nº 144/2015 - 10/12/2015 - Solicita informações sobre o cinema comprado para a exibição de filmes nos bairros da cidade, haja vista que não se exibe nada fora da Praça Rio Branco e os moradores estão cobrando informações sobre quando essas exibições ocorrerão nos bairros e em Marcondésia.
Nº 143/2015 - 02/12/2015 - Solicita informações sobre a boca de lobo que deveria ser construída em Marcondésia.
Nº 142/2015 - 27/11/2015 - Solicita providências para reforma do CEMEI de Marcondésia.
Nº 129/2015 - 21/10/2015 - Solicita informações sobre o Programa Saúde Ativa de Marcondésia.
Nº 120/2015 - 30/09/2015 - Solicitam informações sobre as obras programadas para Marcondésia, principalmente a construção da estação de tratamento de esgoto e das casas populares anunciadas.
Nº 119/2015 - 30/09/2015 - Solicita ambulância 24 horas para Marcondésia, em virtude da necessidade do Distrito e do Sr. PRefeito já ter respondido, em 2014, que estudaria a possibilidade.
Nº 106/2015 - 13/08/2015 - Solicita informações sobre os coletes balísticos utilizados pela GCM.
Nº 104/2015 - 13/08/2015 - Pede para providenciar asfalto na viela entre as Ruas Arlindo Martins e Raphael Sevilhano, em Marcondésia.
Nº 100/2015 - 30/07/2015 - Requer informações sobre o Programa de Saúde da Família de Marcondésia na zona Rural.
Nº 96/2015 - 29/07/2015 - Solicita informações sobre a construção de um Guard Rail e uma calçada entre as pistas do novo trevo de acesso a Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista.
Nº 50/2015 - 30/03/2015 - Solicita informações sobre a instalação de TV digital na cidade.
Nº 49/2015 - 30/03/2015 - Solicita informações sobre a demarcação de solo para veículos no centro da cidade.
Nº 23/2015 - 24/02/2015 - Solicita informações sobre o Centro de Saúde de Marcondésia.
Nº 14/2015 - 18/02/2015 - Informações sobre a galeria pluvial de Marcondésia na R. Manoel Rodrigues Villarinho.
Nº 134/2014 - 12/11/2014 - Solicita informações sobre postes de iluminação instalados no município (campos de futebol).
Nº 129/2014 - 30/10/2014 - Solicita remanejamento de funcionária para o CEMEI Antônia Tomazella Sevilhano.
Nº 109/2014 - 28/08/2014 - Solicita informações sobre a iluminação do Campo do Icaraí.
Nº 87/2014 - 27/06/2014 - Solicita convocação de 4 motoristas concursados.
Nº 81/2014 - 11/06/2014 - Solicita informações sobre a ampliação do Centro de Saúde de Marcondésia.
Nº 73/2014 - 15/05/2014 - Solicita informações sobre o parque Denise.
Nº 48/2014 - 03/04/2014 - Solicita informações sobre o pagamento de IPTU.
Nº 33/2014 - 19/03/2014 - Solicita informações sobre a boca de lobo que deveria ser construída em Marcondésia. Resposta: Consta, a resolução deste problema, num projeto amplo de galeria e tubulação já desenvolvido pelos Setores de Engenharia e Convênios, que também inclui a resolução de outro problema grave que é a rua da caixa d´água. No entanto, o recurso de 50 mil reais de uma emenda do Deputado Estadual do PT, Antônio Mentor, que seria destinado para tal foi cancelado pelo próprio deputado. Porém, Marcondésia pode aguardar que, com resucros próprios, as obras serão realizadas.
Nº 267/2013 - 20/11/2013 - Solicita reforma na EMEB VILLARINHO com urgência.
Nº 250/2013 - 30/10/2013 - Requer informações sobre a Comissão Municipal de Emprego. Resposta: Em anexo (Por ser uma portaria extensa, encontra-se na Secretaria da Câmara à disposição para consulta).
Nº 248/2013 - 29/10/2013 - Solicita informações sobre o fornecimento de suco de laranja na merenda escolar, bem como informações sobre a máquina extratora de sucos existente na Cozinha Piloto.
Nº 199/2013 - 11/09/2013 - Solicita informações sobre a realização de exames de ESPIROMETRIA COM B.D.
Nº 197/2013 - 11/09/2013 - Solicita informações sobre a demora para realização de exame de mapeamento da retina.
Nº 46/2012 - 31/05/2012 - Solicita construção de um pelotão de polícia para aumento do efetivo policial da cidade. RESPOSTA: Serão estabalecidos contatos com as autoridades colinenses, conforme sugerido.
Nº 23/2012 - 29/03/2012 - Solicita informações sobre as máquinas de costura adquiridas pela administração pública municipal e que estão paradas. RESPOSTA: Anexamos ao presente cópia da informação prestada pelo Ouvidor Municipal, Pedro Terra Júnior, que contém os esclarecimentos pedidos pelo vereador autor da indicação.
Nº 19/2012 - 15/03/2012 - Solicita informações sobre a troca de pranchas sobre Ponte e obras de manutenção em estrada municipal MAP-407. RESPOSTA: A ponte será reformada.
Nº 82/2011 - 18/11/2011 - Solicita obra urgente na EMEI ZENIDE CALIL ROSINHA. RESPOSTA: O Secretário de Obras já entrou em contato com a Secretária da Educação, ficando acertado que o serviço solicitado será providenciado nos mesmos moldes do que foi executado no barracão de festas do distrito de Marcondésia.
Nº 73/2011 - 04/11/2011 - Solicita conserto de ponte que segue para a Fazenda Retiro. RESPOSTA: Segundo o Secretário de Obras, não há risco de queda da estrutura da ponte. As pranchas deverão ser trocadas oportunamente.
Nº 71/2011 - 04/11/2011 - Solicita conserto no telhado da EMEF Villarinho, em Marcondésia. RESPOSTA: Os reapros estão sendo providenciados. Refazer o madeiramento depende de verba, que buscaremos obter e para o que convidadmos o nobre vereador a também se empenhar.
Nº 57/2011 - 18/08/2011 - Solicita informações sobre a abertura de um retorno no trevo de acesso à Marcondésia. RESPOSTA: O atendimento à pretensão do vereador não depende exclusivamente da vontade do Secretário de Obras ou do Prefeito. Cabe ao DER autorizar ou não. A questão será colocada ao representante do DER, que virá à Monte Azul Paulista esta semana. Se permitida, será feita.
Nº 34/2011 - 28/04/2011 - Solicita informações sobre a empresa Comfrio. Resposta: Inexiste qualquer parceria entre a Comfrio e a Prefeitura Municipal. Há alguns meses, tentamos alojar uma empresa que pretendia se instalar em Monte Azul, nas dependências da COMFRIO, mas não conseguimos. Os impostos pagos pela Comfrio são ISS e IPTU. No ano de 2010, o ISS recolhido foi de R$ 80.799,55 e o IPTU R$ 26.305,13.
Nº 26/2011 - 14/04/2011 - reitera a solicitaçao feita através da indicaçao n. 206/2010 - referente a mudança de local de um poste que se encontra ao lado do posto de combustivel desativado no distrito de marcondésia. Resposta: O Secretário Municipal de Obras voltou a cobrar o pessoal da CPFL, na pessoa so Sr. Castilho, quanto ao problema. Ele reiterou que mandará seus subordinados ao local, a fim de verificar a viabilidade de atender o pedido.
Nº 85/2010 - 02/12/2010 - Solicita informações sobre a indicação n. 37/2009 (trevo de acesso à Marcondésia). RESPOSTA: O Secretário de Obras procurará o vereador autor da iniciativa, a fim de dar sequência ao assunto.
Nº 84/2010 - 02/12/2010 - Solicita informações sobre galeria de águas pluviais na rua Nestor Elias David, n. 145. RESPOSTA: Não foi resolvido o problema, uma vez que a proprietária do imóvel onde teria de ser feito o serviço, recusa-se a permitir.
Nº 78/2010 - 17/11/2010 - Solicita limpeza em terreno do Bairro Ciapina. (Reitera indicação n° 52/2010). Resposta: Resposta idêntica à indicação n. 262.
Nº 77/2010 - 05/11/2010 - Solicita informações sobre a construção de laterais ou aumento do campo de bocha e malha no centro de lazer do trabalhador. Resposta: O Secretário de Obras procurará os vereadores sugestores, a fim de verificar a viabilidade e a eficácia da adoção do pedido.
Nº 65/2010 - 29/09/2010 - Requer informações sobre a disponibilização de dentistas em Marcondésia, no período noturno. Resposta: Recentemente, foi feita uma reunião contando com a presença do subscritor deste, do Secretário da Saúde e dos dentistas que trabalham para a Prefeitura. Na oportunidade, foi tratada a questão do atendimento geral, inclusive no distrito de Marcondésia. O Secretário da Saúde e a Coordenadora, Dra. Terezinha Sevilhao, ficaram incumbidos de organizar adequadamento o atendimento pelos dentistas. O assunto deverá ser tratado com os mesmos, devendo ser cogitado de um atendimento noturno experimental, para se verificar se há necessidade de existir em caráter permanente.
Nº 58/2010 - 26/08/2010 - Solicita informações sobre a instalação do Speedy em Marcondésia. RESPOSTA: Provavelmente, a veemência do Prefeito não foi suficiente. O pedido foi feito, mas trata-se de um pedido, não de uma ordem. Não tenho poderes para exigir que a Telefônica faça o que eu determino.
Nº 57/2009 - 30/07/2009 - Solicita conserto de uma ponte na Estrada Barra. Resposta: obra em andamento
Nº 53/2009 - 17/07/2009 - Solicita cumprimento da lei n° 10048/2000 que visa o atendimento prioritário de pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo. Resposta: Assunto será esclarecido por Dr. Antônio Roberto Thomaz.
Nº 49/2009 - 02/07/2009 - Solicita informações acerca dos bens imóveis da Prefeitura Municipal. Resposta: A relação será encaminhada brevemente.
Nº 47/2009 - 10/06/2009 - Solicita contratação de guarda para Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista. Resposta: Cabe esclarecer que a questão do segundo guarda para Marcondésia foi objeto de entendimento, por parte do subscritor deste, com um. dos vereadores, subscritor do requerimento, José Alfredo Peres Cantori, tendo sido cogitado o aproveitamento de um morador de Marcondésia, que prestou o concurso o 1/2008. O referido cidadão preferiu ir trabalhar em Cajobi, segundo explicou o vereador citado. Agora, parece que ele prefere ficar por aqui, uma vez que o que lhe prometeram não foi cumprido. A cogitação é aproveitar alguém do próprio distrito, que, por sinal, não é o primeiro a ser chamado no aludido concurso. Recentemente, estivemos com o Secretário da Segurança Pública, visando aumentar o efetivo da Polícia Militar em nossa cidade e a mensagem passada não foi animadora, ante a carência de policiais. Vamos chamar mais guardas, tentando suprir a deficiência e, então, será possível suprir o que já havia sido solicitado mediante o requerimento n. 11/2009.
Nº 39/2009 - 22/04/2009 - Solicita intervenção da Prefeitura Municipal para que seja regularizada situação de poste de iluminação pública no Jd. Centenário. RESPOSTA: A questão está sendo levada ao Departamento de Obras, a fim de serem obtidos os necessários esclarecimentos.
Nº 11/2009 - 27/01/2009 - Solicita contratação de guardas em Marcondésia. RESPOSTA: Inexiste cogitação de mais dois guardas. Será providenciado, brevemente, mais um guarda.