Vereadores - MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS - Proposituras
Indicações (78)
Nº 134/2012 - 02/08/2012 - Solicita conserto de valeta na R. Anísio Jorge Casseb.
Nº 126/2012 - 06/07/2012 - Solicita extensão de rede de iluminação pública na Travessa Moreira César, 695.
Nº 109/2012 - 30/05/2012 - Solicita operação tapa-buracos na R. Dr. Júlio de Queiróz, proximidades da Creche Oringa. RESPOSTA: Nox próximos dias, será providenciada operação tapa-buracos em toda a cidade.
Nº 107/2012 - 30/05/2012 - Solicita colocação de um zelador no campo de futebol do Icaraí. RESPOSTA: O zelador do bosque municipal será incumbido de cuidar da praça de esportes do Icaraí.
Nº 91/2012 - 16/05/2012 - Solicita calçamento no cemitério novo. RESPOSTA: Solicitamos ao Secretário de Obras que providencie o orçamento, a fim de verificarmos se poderemos autorizar a obra.
Nº 86/2012 - 04/05/2012 - Solicita isenção de taxas aos imóveis que abrigam igrejas na cidade. RESPOSTA: Será preparado o projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Municipal.
Nº 71/2012 - 02/04/2012 - Solicita adquações na praça Beatriz Kolmann.
Nº 37/2012 - 24/02/2012 - Solicita estacionamento em 45° na Rua Bonfim, ao lado do Cemitério, bem como trânsito no local em mão única e melhoria na ilumiação pública da rua. RESPOSTA: O assunto será levado ao Secretário de Trânsito do Município para a devida apreciação.
Nº 294/2011 - 18/11/2011 - Solicita instalação de lixeiras em vias públicas da cidade. RESPOSTA: Serão solicitados orçamentos para conhecimento do custo envolvido para atendimento da indicação.
Nº 236/2011 - 31/08/2011 - Solicita construção de redutores de velocidade na Praça Aurélio Coelho Blanco, nas ruas João Rosa de Moraes e Comendador Jorge Bittar B. Lima. Resposta: Encaminhado à Secretaria de Segurança e Trânsito com respostas disponíveis na Casa de Leis.
Nº 229/2011 - 25/08/2011 - Solicita a instalação de sinalizadores no solo da Via de Acesso Sebastião Fiorezi. Resposta: Encaminhado à Secretaria de Segurança e Trânsito - resposta disponível na Câmara Municipal.
Nº 211/2011 - 26/07/2011 - Solicita serviços e obras na cruz de madeira instalada na entrada da cidade. RESPOSTA: Será providenciada a impermeabilização da madeira da cruz.
Nº 177/2011 - 06/06/2011 - Solicita conserto do pavimento da R. Marconi (atrás da EMEI Zenaide Calil Rosinha). Resposta: As providências solicitadas serão atendidas em breve.
Nº 175/2011 - 02/06/2011 - Solicita que seja providenciada a poda nas arvores (IPES) da EMEI, mas precisamente ao lado da quadra de esportes. Será providenciada a poda.
Nº 174/2011 - 02/06/2011 - Solicita conserto de guias de sarjeta na R. Hélio Vani Sandrini. Igual resposta anterior.
Nº 173/2011 - 02/06/2011 - Solicita conserto das guias de sarjeta no bairro Pajussara. Resposta: As guias e sarjetas do bairro Pajussara estão na mesma situação de vários outros bairros. Quando concluído o loteamento, elas estavam em ordem. Se estão deterioradas, provavelmente, é em decorrência de estragos causados por ocasião de construções ou reformas. Os moradores ou serus contratados poderão providenciar.
Nº 157/2011 - 26/05/2011 - Solicita operação tapa buracos na R. Benedito de Almeida, Jardim São Felipe. Resposta: A rua objeto da sugestão já teve o serviço realizado.
Nº 136/2011 - 28/04/2011 - Na entrada da cidade, no trevo principal, há vários buracos mas um de maior proporção que por hora só vem incomodando os motoristas, mas que pode se tornar motivo de acidente. Resposta: Providência será tomada.
Nº 134/2011 - 28/04/2011 - Após ser procurado constantemente por munícipes da cidade, inclusive sendo questionado ao vivo na rádio Nova Era solicita do executivo municipal informações sobre o Parque Denise. Resposta: Foi feito um pedido de verba para conclusão das obras do Parque Denise. Espero que seja atendido. De toda forma, embora achemos de difícil viabilização conseguir interessado, está aberta a possibilidade de arrendamento para empresas privadas.
Nº 133/2011 - 28/04/2011 - Que solicite ao ouvidor municipal que divulgue como era de costume, o relatório mensal dos atendimentos feitos por aquele departamento. Resposta: Será determinado ao Ouvidor que providencie a publicação mensalmente.
Nº 132/2011 - 28/04/2011 - Que o Prefeito municipal estude a possibilidade de designar equipes para realizar a manutenção de calçadas e guias de sarjeta de nosso município. O vereador alega que a cidade possui muitos pontos em que as calçadas precisam de apenas pequenos reparos, e que as guias de sarjetas necessitam de pintura. Com a proximidade do aniversário de nossa cidade, calçadas e guias arrumadas e pintadas dariam um novo visual à cidade. Ver se algum vereador recentemente sugeriu isto e deixar claro que é uma sugestão e que poderia optar por locais mais movimentados e centrais, caso os custos sejam muito alto para locais mais afastados. Resposta: Estamos abrindo concurso para contratar pedreiros. Não teremos equipe para cuidar de calçadas e guias de sarjeta, mas haverá mais condição de atendimento às necessidades. A pintura das guias continuará sendo feita.
Nº 123/2011 - 28/04/2011 - Solicita conserto de buraco no pavimento da rua Diomedes Pizarro 135. Resposta: Será providenciado.
Nº 38/2011 - 15/02/2011 - Solicita criação de um projeto para trabalhar com hortas comunitárias. Resposta: Encaminhado o assunto à Procuradoria Jurídica Municipal, a fim de ser elaborado um estudo para que se regulamente a concessão de áreas públicas.
Nº 281/2010 - 14/12/2010 - Solicita medidas para coibir os barulhos e a entrada de animais de rua dentro do posto de saúde municipal. RESPOSTA: Estou encaminhando cópia ao Secretário da Saúde. Quanto ao ingresso de animais, creio que será possível atender o recomendado. Porém com relação ao silêncio pretendido, não será tão simples. De toda forma, penso que poderão ser aficados avisos, nos quais seja solicitado evitar barulho. Impedir que as pessoas conversem é instituir prática enexequível num regime democrático. talvez não cheguemos ao silêncio pretendido, mas, quem sabe, evitemos o barulho.
Nº 279/2010 - 03/12/2010 - Solicita operação tapa-buracos na R. Diomedes Pizarro, 22-25. RESPOSTA: Serviço prestes à ser feito.
Nº 231/2010 - 14/10/2010 - Solicita reparo nos murais de propaganda do Atlético Monte Azul que sofreram avarias com os ventos fortes das chuvas dos últimos dias. Resposta: Os reparos já foram executados.
Nº 230/2010 - 14/10/2010 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Mário Celso Fabrício e Moacir Dias. Resposta: Na rua Moacir Dias o serviço já foi realixado. Na Rua Mário Celso Fabrício, o serviço está programado para breve.
Nº 229/2010 - 14/10/2010 - Solicita conserto de estrada municipal (prolongamento da R. Lúcia Bittar Gomes)danificada pelas chuvas. Resposta: O conserto sugerido será feito, porém se faz necessário ressaltar que chuvas mais fortes comprometerão a conservação da estrada na parte da sequência da Rua Lúcia Bittar Gomes. A solução definitiva só virá com a instalação de tubulação, que permita adequado escoamento d´água. Esta providência estará na dependência de obtenção de recursos. O que está programado para execução próxima é a extensão da rede de esgoto, cuja conclusão não havia ocorrido face a discordância dos proprietários com o traçado anterior. Foi possível alterá-lo e deixá-lo em conformidade com o pretendido.
Nº 228/2010 - 14/10/2010 - Solicita construção de uma rampa para cadeirantes no cruzamento da Rua Sebastião de Souza Lima e Moreira César. Resposta: Será construída a rampa indicada, bem como outra na rua São Pedro, junto à agência da Caixa Econ^}omica Federal, conforme solicitação feita pelo Sr. Celso Soncini ao Secretário de Obras.
Nº 201/2010 - 08/09/2010 - Solicita intervenção da Prefeitura junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente para viabilizar Galpão para Coleta Seletiva e um Caminhão para Coleta Seletiva. RESPOSTA: A providência sugerida é muito oportuna, faremos o possível para viabilizá-la.
Nº 190/2010 - 02/09/2010 - Solicita mais opções para pagamento da conta de água. RESPOSTA: A matéria está sendo tratada há três meses. Houve a necessidade de ser elaborado um estudo jurídico, a fim de serem atendidas as formalidades legais pertinentes à concorrência. O trabalho já foi realizado e está sendo preparado o edital correspondente, o que vem sendo coordenado pelo Departamento de Compras.
Nº 178/2010 - 10/08/2010 - Solicita conserto dos brinquedos nas praças de forma periódica. RESPOSTA: Determinado ao departamento de obras que providencie os serviços.
Nº 164/2010 - 05/07/2010 - Solicita que o Executivo Municipal inclua no Projeto de Reforma da Praça Rio Branco as indicações dos cidadãos constantes do mural do cidadão, do site www.camaramonteazul.sp.gov.br. Resposta: Algumas sugestões já foram cogitadas no projeto encaminhado no processo e outras poderão vir a ser, dependendo de concordarmos com a conveniência das mesas e dos recursos disponíveis.
Nº 122/2010 - 11/05/2010 - Solicita iluminação e corte de árvore no canteiro da Travessa Sebastião P. de Almeida com Rua Washington Luiz. Resposta: A poda da árvore está dentro da programação de serviços, devendo acontecer nos próximos dias. Quanto à iluminação, solicitaremos orçamento.
Nº 119/2010 - 07/05/2010 - Solicita redutor de velocidade na Rua Treze de Maio, altura do número 400. Resposta: A construção de redutores está suspensa até segunda ordem.
Nº 96/2010 - 14/04/2010 - Solicita limpeza da área do parque Denise Matta Blanco, bem como suas piscinas para evitar proliferação de vetores da Dengue. RESPOSTA: Encaminhado o problema ao Departamento de Obras.
Nº 50/2010 - 23/02/2010 - Indica o envio de um projeto de lei visando o incentivo ao Ecoturismo na cidade. Elenca que a expansão do ecoturismo atrai pessoas em busca de aventura, interação com a natureza e o desenvolvimento sustentável para esta atividade. RESPOSTA: Sugestão anotada.
Nº 16/2010 - 22/01/2010 - Solicita a criação das Associações de Bairro na cidade. RESPOSTA: Será incumbido o voluntário Dr. João Batista Picoli de dar sequenciamento ao assunto.
Nº 292/2009 - 04/12/2009 - Solicita a contratação de mais dois guardas municipais, que passaram no concurso em 2008 e fazem falta na corporação. RESPOSTA: Não existem candidatos concursados a serem chamados. Está em curso, tendo o prazo de inscrição se encerrado no dia de ontem, concurso para duas novas vagas de guarda municipal.
Nº 279/2009 - 18/11/2009 - Propõe a instalação de mais bancos no velório municipal. Resposta: Irei, proximamente verificar a conveniência da sugestão apresentada.
Nº 274/2009 - 13/11/2009 - Solicita melhoria na iluminação pública da avenida da Saudade, no jardim do Ginásio de Esportes Julião Arroyo. Resposta: Será solicitada providência para a CPFL de forma que a iluminação seja melhorada.
Nº 270/2009 - 12/11/2009 - Solicita melhorias no campo de futebol do Bairro Icaraí. Resposta: A reforma será estudada pelo Departamento de Obras. A instalação de bebedouro para o futuro.
Nº 267/2009 - 06/11/2009 - Solicita o envio de um projeto de lei para esta Casa visando a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas municipais. RESPOSTA: Ideia descartada.
Nº 266/2009 - 06/11/2009 - Solicita a construção de uma boca de lobo nos fundos do cemitério municipal. RESPOSTA: Sugestão será estudada pelo Departamento de Obras.
Nº 265/2009 - 06/11/2009 - Solicita a construção de um redutor de velocidades defronte à Pré-escola Zenaide Calil Rosinha. RESPOSTA: Assunto será apreciado quando da próxima leva de redutores entrar em pauta.
Nº 241/2009 - 09/10/2009 - Solicita redutor de velocidade defronte à Creche Cantinho do Amor. RESPOSTA: Sugestão será examinada quando for tratada da próxima leva de recomendações sobre o tema.
Nº 240/2009 - 09/10/2009 - Solicita sinalização de solos nas imediações das instituições de ensino monteazulenses. RESPOSTA: Assunto encaminhado ao Departamento de Trânsito, para as devidas providências, ou seja, informar-me sobre o custo e oportunidade de realização do serviço.
Nº 230/2009 - 05/10/2009 - Solicita abertura de canteiros na Via de Acesso Sebastião Fioreze. Resposta: Sugestão será apreciada.
Nº 222/2009 - 30/09/2009 - Solicita mais dois motoristas para as ambulâncias que estão paradas por falta desses profissionais no Pronto Atendimento Municipal. Resposta: Questão relativa aos motoristas está sendo estudada. Não será feita contratação antes da conclusão da análise.
Nº 218/2009 - 28/09/2009 - Solicita melhoria na iluminação pública da Praça Siqueira Campos, sob a justificativa de que a mesma está em uso por usuários de drogas no período noturno. Resposta: Orçamento será solicitado.
Nº 217/2009 - 28/09/2009 - Solicita a criação de um curso pré-vestibular gratuito para alunos carentes da rede pública de ensino da cidade. Resposta: Recomendação será estudada.
Nº 216/2009 - 28/09/2009 - Reitera indicação n° 81/2009 - Reforma na Praça Beatriz de Jesus Koholmman. Resposta: sugestão será implantada
Nº 203/2009 - 15/09/2009 - Solicita cursos de capacitação aos motoristas das ambulâncias do Pronto Atendimento Municipal e Postos de Saúde. Resposta: A situação dos motoristas está sendo analisada com todo cuidado, inclusive no que diz respeito à carga horária e À preparação adequada para os que efetuam serviços especiais, transportando pessoas nas áreas de educação e saúde.
Nº 202/2009 - 15/09/2009 - Solicita abertura de rua (entre as Ruas Melvin Jones e Anibal Stangarlin). Resposta: Sugestao anotada para ser implantada quando possível.
Nº 199/2009 - 04/09/2009 - Solicita adequação do trânsito no cruzamento das Ruas Rodrigues Alves e São Pedro. Resposta: A preocupação revelada na indicação parece-me procedente. Será cogitada uma solução para o caso.
Nº 197/2009 - 03/09/2009 - Solicita reforma na boca de lobo e o escoamento de águas na Rua Nestor Elias David, 145. Resposta: A recomendação será analisada em conjunto com Departamento de Obras.
Nº 195/2009 - 02/09/2009 - Solicita conserto de valeta na Rua Treze de Maio, cruzamento com a Rua Bonfim. Resposta: As valetas já foram reformadas
Nº 181/2009 - 12/08/2009 - Solicita envio de Projeto de Lei versando sobre a criação da Agenda 21 local. Resposta: Nesta semana, haverá a adesão de nosso municipio ao Programa do Municipio Verde. Estaremos engajados em atender os dez itens relativos a configuração do programa. Quanto a sugestão referente a agenda 21, vamos deixar para cogita-la num momento futuro.
Nº 168/2009 - 24/07/2009 - Solicita placas de sinalização na Rua Marconi. RESPOSTA: Resposta idêntica à anterior.
Nº 164/2009 - 21/07/2009 - Solicita adequação da sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Washington Luiz, Cristóvão Colombo e Avenida Antônio Borges de Queiróz. Resposta: Assunto encaminhado à Secretaria de Segurança e Trânsito, a fim de ser cogitado o atendimento.
Nº 162/2009 - 16/07/2009 - Solicita envio de projeto de lei sobre inclusão de disciplina (Orientação Política) no currículo escolar monteazulense. Resposta: Sugestão fora de cogitação.
Nº 157/2009 - 06/07/2009 - Solicita envio de projeto de lei versando sobre cesta básica de materiais de construção para reformas e construção de muros e calçadas. Resposta: A arrecadação do nosso município não possibilita acompanhar a bonomia e solidariedade dos senhores edis. Espero que isto se torne viável algum dia. Antes disto, creio que teremos de dar preferência em remunerar mais dignamente nossos funcioários.
Nº 140/2009 - 09/06/2009 - Solicita melhoria no Ponto de ônibus circular na Avenida Antônio Borges de Queiróz. RESPOSTA: Resposta idêntica à anterior. (Secr. Obras verificará a possibilidade de concretização).
Nº 135/2009 - 15/05/2009 - Solicita melhorias na Rua Lucia Bittar Gomes, no Jd. Recreio dos Bandeirantes. RESPOSTA: Será estudada a viabilidade de atendimento da aludida recomendação.
Nº 95/2009 - 23/03/2009 - Solicita inclusão do Hospital de Câncer de Barretos na lista de beneficiários das subvenções municipais. RESPOSTA: A Fundação Pio XII já está incluída no orçamento de 2009, cabendo-lhe uma verba anual de R$ 2500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Nº 81/2009 - 26/02/2009 - Solicita reforma na Praça Beatriz de Jesus Martins Kolhmann. RESPOSTA: Assunto será apreciado e decidido em breve.
Nº 64/2009 - 11/02/2009 - Solicita reparos na Estrada que liga a fazenda Barra e Sítio Santa Tereza. RESPOSTA: O problema será encaminhado pela Secretaria de Obras, inclusive estabelecendo-se contatos com os apontados proprietários colaboradores.
Nº 63/2009 - 11/02/2009 - Solicita que seja tapado um buraco na rua João Bolzan. RESPOSTA: Resposta igual à anterior.
Nº 62/2009 - 10/02/2009 - Solicita operação tapa-buracos no Vila Real. RESPOSTA: Resposta idêntica à indicação n° 39
Nº 61/2009 - 10/02/2009 - Solicita redutor de velocidade. RESPOSTA: Assunto a ser visto conjuntamente com várias outras indicações semelhantes. Em 22/05/2009 - Será construído redutor no mencionado endereço.
Nº 60/2009 - 10/02/2009 - Solicita boca de lobo, no cruzamento das ruas Cristóvão Colombo e Julião Arroyo. RESPOSTA: Questão será objeto de inspeção pelo departamento de obras.
Nº 57/2009 - 09/02/2009 - Solicita alteração de placa de trânsito. RESPOSTA: Providência será adotada.
Nº 7/2009 - 14/01/2009 - Solicita reforma nas praças da cidade. RESPOSTA: Está em andamento estudo para reforma da Praça Rio Brano. Aproveitaremso à indicação para cogitar da extensão das providências à Praça Capitão Domingos Cione.
Nº 6/2009 - 13/01/2009 - Solicita reforma no Parque Denise Matta Blanco. RESPOSTA: A situação do Parque Denise será analisada como um todo. Não há intenção de se colocar um zelador permanente no local, antes disto.
Nº 5/2009 - 13/01/2009 - Solicita iluminação pública na Avenida Antônio Correia. Resposta: Conforme explicação na primeira indicação, a questão será apreciada em conjunto com outros locais.
Nº 4/2009 - 13/01/2009 - Solicita construção de obstáculo na Avenida da Saudade. RESPOSTA: Avenida da Saudade no sentido centro/cemitério, em frente ao ginásio de esportes. Não me parece necessária a colocação de redutor no referido local.
Nº 3/2009 - 12/01/2009 - Solicita colocação de placas denominativas e de trânsito nas ruas da cidade. Resposta: A colocação de placas será objeto de campanha específica com propósito de melhor sinalizar as vias e logradouros públicos de toda a cidade.
Nº 2/2009 - 12/01/2009 - Solicita criação de associações de bairro na cidade. Resposta: Serão adotadas as providências necessárias visando criar as associações de bairro.
Moções (19)
Nº 38/2012 - 13/12/2012 - Moção de congratulações para o campeão mundial de Supino Raw Miguel Chain Jr.
Nº 37/2012 - 12/12/2012 - Moção de Repúdio ao veto presidencial da Presidente Dilma Rousseff sobre os Royalties do Petróleo.
Nº 36/2012 - 12/12/2012 - Moção de congratulações e aplausos à nova diretoria da OAB-Monte Azul Paulista.
Nº 35/2012 - 12/12/2012 - Moção de Congratulações e Aplausos aos participantes da Campanha de Natal 2012.
Nº 34/2012 - 12/12/2012 - Parabeniza a AEF Sports pelos 20 anos de atividade no município.
Nº 32/2012 - 30/11/2012 - Solicita moção de congratulações e aplausos à CEMEI Zenaide Calil Rosinha.
Nº 31/2012 - 19/11/2012 - Moção de Congratulações e aplausos aos organizadores e participantes da mostra do Projeto Educacional de Marcondésia.
Nº 10/2011 - 01/09/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos para a Secretaria de Esportes, Priscila Bastos Cardoso e Tatiane Pugliani pela realização do 2° Dia da pessoa com deficiência intelectual e múltipla.
Nº 2/2011 - 03/03/2011 - Moçao de Congratulçaoes e Aplausos ao Grupo Mont Bikers pela realizaçao da 1a. Etapa do campeonato que compunha "ALIGA MTB".
Nº 27/2010 - 17/12/2010 - Moção de Congratulações e Aplausos à Polícia Militar pelos cursos ministrados à Guarda Civil Municipal.
Nº 23/2010 - 03/12/2010 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Colégio Alternativo, pela campanha de conscientização ambiental promovida em 2010.
Nº 21/2010 - 22/11/2010 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Delegado de Polícia, Dr. Carlos Arnaldo Nicodemos de Andrade, pelo recebimento de certificado da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Nº 19/2010 - 17/11/2010 - Moção de congratulações e aplausos à Secretaria de Esportes pela realização do Campeonato Juvenil "José Paulo De Biasi".
Nº 18/2010 - 08/11/2010 - Moção de apoio pelo fim da cobrança da taxa mensal de telefone fixo.
Nº 14/2010 - 15/10/2010 - Moção de congratulações e aplausos aos organizadores da festa do dia da criança no Bairro Baraldi.
Nº 13/2010 - 15/10/2010 - Moção de Congratulações e Aplausos para a Secretaria de Esportes pela realziação do Jori (Jogos Regionais do Idoso).
Nº 9/2010 - 11/08/2010 - Moção de congratulações aos corretores de imóveis do Estado de São Paulo.
Nº 14/2009 - 07/12/2009 - Moção de Congratulação e Aplausos à Coopercitrus e empresa Dupont pela realização da Palestra "Dupont na Escola".
Nº 11/2009 - 13/11/2009 - Moção de aplausos ao Vice-Presidente da República, José Alencar Gomes da Silva, pelo recebimento da mais alta honraria na FIESP.
Novas Redações (1)
Nº 1/2009 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 174/2009 - 04/11/2009 - emenda
Ofícios (266)
Nº 143/2010 - 30/12/2010 - devoluçao de duodécimo.
Nº 142/2010 - 21/12/2010 - encaminha moçao de congratulaçoes ns. 027/2010
Nº 141/2010 - 21/12/2010 - encaminha moçao de congratulaçoes ns.028/2010 pastoral da juventude da igreja catolica monte-azulense.
Nº 140/2010 - 21/12/2010 - ENCAMINHA EXPEDIENTE DA SESSAO ORDINÁRIA DE 20/12/2010.
Nº 139/2010 - 09/12/2010 - ENCAMINHA MOÇAO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS NS. 026/2010 - PADRE SEBASTIAO RICARDO VICENTE - PAROCO DA PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS.
Nº 138/2010 - 09/12/2010 - ENCAMINHA MOÇAO DE CONGRATULAÇOES NS. 025/2010 - FECINE FEIRA DE CIENCIAS DO NENA BUCK
Nº 137/2010 - 09/12/2010 - encaminha moçao de congratulaçoes n°.24/2010.
Nº 136/2010 - 09/12/2010 - solicita os serviços da guarda municipal no prédio da camara municipal.
Nº 135/2010 - 08/12/2010 - encaminha moçao de congratulaçoes ns. 023/2010 - colégio alternativo pela realizaçao do Projeto educaçao ambiental.
Nº 134/2010 - 07/12/2010 - ENCAMINHA AUTOGRAFO, INDICAÇOES E REQUERIMENTOS DA SESSAO ORDINÁRIA DE 06/12/2010.
Nº 133/2010 - 07/12/2010 - solicita alteraçao de endereço - razao social da conta energia eletrica para banco santander brasil s/a.
Nº 132/2010 - 02/12/2010 - solicita os serviços profissionais da guarda municipal no predio da camara municipal
Nº 131/2010 - 23/11/2010 - ENCAMINHA MOÇAO DE CONGRATULAÇOES NS. 021/2010 - DR. CARLOS ARNALDO NICODEMOS ANDRADE - DELEGADO DE POLÍCIA.
Nº 130/2010 - 23/11/2010 - encaminha moçao de congratulaçoes n.20/2010 - comissao organizadora do 1° encontro de cowboys do cruzeiro - rodeio fest
Nº 129/2010 - 23/11/2010 - encaminha moçao n. 109/2010 - 1° campeonato juvenil josé paulo de Biasi.
Nº 128/2010 - 23/11/2010 - encaminha expediente da sessao ordinária de 22/11/10 - indicaçoes de ns. 255 a 264, requerimentos de ns. 78 a 81/10 - autógrafo ns.1077/10.-
Nº 127/2010 - 19/11/2010 - solicita o uso das dependencias do salao do juri.
Nº 126/2010 - 18/11/2010 - devoluçao de duodécimo - valor R$.29.250,00.
Nº 124/2010 - 10/11/2010 - encaminha moçao de apoio - fim da cobrança da taxa mensal do telefone fixo.
Nº 123/2010 - 09/11/2010 - solicita os serviços da guarda municipal para segurança do predio da camara municipal.
Nº 122/2010 - 09/11/2010 - encaminha autógrafos ns.1073 r 1076/2010, indicaçoes 238 r 254/2010, requerimentos ns.073 r 077/2010.-
Nº 118/2010 - 19/10/2010 - ENCAMINHA MOÇAO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS NS.014/2010 - TERCEIRA FESTA EM COMEMORAÇAO AO DIA DAS CRIANÇAS - BAIRRO BARALDI.
Nº 117/2010 - 19/10/2010 - ENCAMINHA MOÇAO DE CONGRATULAÇOES NS. 017/2010 - PADRE CICERO POÇOS ARTESIANOS - DIOGENES ELINO DOS SANTOS.
Nº 116/2010 - 19/10/2010 - encaminha moçao de congratulaçoes ns. 016/2010 - Montecitrus Trading S.A.
Nº 115/2010 - 19/10/2010 - ENCAMINHA MOÇAO DE CONGRATULAÇOES NS. 15/2010.
Nº 113/2010 - 19/10/2010 - encaminhando requerimento n. 68/2010.
Nº 112/2010 - 19/10/2010 - encaminha expediente da sessao ordinária de 18/10/2010 - indicaçoes ns. 223 r 237 - reqtos. ns. 067 a 072/2010.
Nº 111/2010 - 18/10/2010 - solicita os serviços profissionais da guarda municipal no predio da camara municipal.
Nº 110/2010 - 14/10/2010 - devoluçao do projeto de lei n. 292/2010.
Nº 109/2010 - 05/10/2010 - encaminha autografos ns. 1070 a 1072, indicaçoes ns. 212 a 222 e requerimentos ns. 065 e 066/2010.
Nº 108/2010 - 23/09/2010 - devoluçao de duodécimo
Nº 106/2010 - 21/09/2010 - SOLICITA MANIFESTAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL AGRICOLA SOBRE O PROJETO DE LEI N°. 292/2010 DISPONDO SOBRE O COMODATO DO GALPAO DESTINADO AO AGRONEGÓCIO
Nº 105/2010 - 21/09/2010 - encaminha indicaçoes e requerimentos apresentados em sessao ordinária de 20/09/2010.
Nº 104/2010 - 10/09/2010 - solicita os serviços da guarda municipal no prédio da câmara municipal, dia 12/09/2010.
Nº 103/2010 - 09/09/2010 - solicita o encaminhamento da proposta de reestruturaçao da policia civil do estado de sao paulo r Assembléia Legislativa.
Nº 102/2010 - 09/09/2010 - encaminha moçao de congratulaçoes ns. 012/2010.
Nº 101/2010 - 09/09/2010 - encaminha autografos ns. 1067 a 1069, indicaçoes ns. 188 a 201 e requerimentos ns. 058 a 061/2010, para que seja tomado as devidas providencias.
Nº 100/2010 - 02/09/2010 - solicita os trabalhos da guarda municipal.
Nº 99/2010 - 26/08/2010 - Solicita orçamento para confecçao de paineis decorativos.
Nº 98/2010 - 26/08/2010 - Solicita orçamento para confecçao de peineis decorativos.
Nº 97/2010 - 26/08/2010 - Solicitando orçamentos para confecçao de dois paineis decorativos.
Nº 96/2010 - 26/08/2010 - Repsota a ofício da FUPESP sobre contribuição sindical.
Nº 95/2010 - 26/08/2010 - Solicita apoio da Guarda Municipal para cobrir ausência de funcionário na roda do prédio da Câmara Municipal.
Nº 94/2010 - 17/08/2010 - ENCAMINHA MOÇAO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS NS. 010/2010.
Nº 93/2010 - 17/08/2010 - encaminha copia da moçao de congratulaçoes n°s. 09/2010.
Nº 92/2010 - 17/08/2010 - encaminha indicaçoes, requerimentos e autografos aprovados em sessao ordinária de 16/08/2010.
Nº 91/2010 - 03/08/2010 - encaminha indicaçoes e requerimentos.
Nº 90/2010 - 27/07/2010 - encaminha moçao de congratuaçoes ns. 008/2010.
Nº 89/2010 - 27/07/2010 - encaminha autografos ns. 1051 a 1056, indicaçoes ns. 165 r 170 e requerimentos ns. 046 r 051/2010.
Nº 88/2010 - 12/07/2010 - solicita os serviços da guarda municipal para os dias 13 e 15 de julho de 2010.
Nº 87/2010 - 08/07/2010 - devoluçao de duodécimo
Nº 86/2010 - 07/07/2010 - encaminha moçao de congratulaçoes e aplausos n°.006/2010. diretoria do clube do cowboy - monte azul rodeio show -
Nº 85/2010 - 07/07/2010 - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇAO N. 007/2010.
Nº 84/2010 - 07/07/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS N. 043/2010.
Nº 83/2010 - 07/07/2010 - encaminha requerimento n. 043/2010 - conseg - proerd - educaçao
Nº 82/2010 - 06/07/2010 - encaminha autógrafo n° 1050/2010, iNDICAÇOES N°S. 157 Á 164 E REQUERIMENTOS NS. 042 R 045/2010.
Nº 81/2010 - 02/07/2010 - solicita os serviços profissionais da guarda municipal para dia 03/07/2010 - segurança e proteçao do predio.
Nº 80/2010 - 01/07/2010 - encaminha autografo n. 1049/2010, referente ao projeto de lei n. 279, de 28/06/2010 - quinquenio.
Nº 67/2010 - 22/06/2010 - encaminha autografos 1043 a 1048, indicaçoes ns. 141 a 154 e 156 e requerimentos ns. 39 a 41/2010.
Nº 66/2010 - 08/06/2010 - encaminha autografos ns. 1041 e 1042, e, Indicaçoes ns. 127 r 140/2010.
Nº 65/2010 - 08/06/2010 - devoluçao duodécimo no valor de R$.20.000,00
Nº 64/2010 - 18/05/2010 - encaminha Requerimento n. 033/2010, solicitando esclarecimentos e documentos.
Nº 63/2010 - 18/05/2010 - encaminha autografos ns. 1030 e 1040/2010, indicaçoes de ns. 115 á 126/2010 e requerimentos ns. 34 r 38/2010.
Nº 59/2010 - 05/05/2010 - ENCAMINHA MOÇAO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO ATLÉTICO MONTE AZUL.
Nº 58/2010 - 05/05/2010 - encaminha moçao de congratulaçao e aplauso rs voluntárias da avcc (associaçao das voluntárias de combate ao câncer).
Nº 57/2010 - 05/05/2010 - encaminha moçao de congratulaçao e aplauso ao sr. joaquim luiz del'arco. pelos relevantes serviços prestado junto ao hospital senhor bom jesus.
Nº 56/2010 - 05/05/2010 - encaminha requerimento no.28/2010 e solicita informaçoes junto a secretaria da educaçao.
Nº 55/2010 - 05/05/2010 - resposta ao oficio n.141/10, promotoria de justiça, ref. inquérito civil n. 09/03.
Nº 54/2010 - 04/05/2010 - encaminha autógrafos ns.1034 r 1038/10, Indicaçoes ns. 102 r 114/10 e Requerimentos ns. 25, 26, 29 r 32/10.
Nº 53/2010 - 20/04/2010 - encaminha autografos, indicaçoes e requerimentos apresentados e aprovados em sessao ordinária de 19/04/2010.
Nº 52/2010 - 19/04/2010 - resposta ao oficio n.123/2010 do promotor de justiça desta comarca, referente documentos relativos as cartas convites ns. 17/98 e 30/00 da prefeitura municipal.
Nº 51/2010 - 15/04/2010 - solicita fornecimento de certidao constando o valor do subsidio dos Deputado Estaduais, para fins de calculo para os vereadores desta câmara municipal.
Nº 50/2010 - 07/04/2010 - encaminha documentos solicitados atraves de requisiçao.
Nº 49/2010 - 06/04/2010 - encaminha autografo n. 1028/2010, Indicaçoes ns. 081 a 090 e requerimento n. 023/2010.
Nº 48/2010 - 30/03/2010 - resposta ao oficio n. 023/2010 da maternidade fernando magalhaes - solicita recursos financeiros no valor de R$.70.000,00.
Nº 47/2010 - 23/03/2010 - encaminha copia da moçao n. 002/2010.
Nº 46/2010 - 23/03/2010 - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇAO N. 002/2010.
Nº 45/2010 - 23/03/2010 - ENCAMINHA MOÇAO DE REPUDIO N. 002/2010
Nº 44/2010 - 23/03/2010 - encaminha cópia da moçao de repúdio n°. 2/2010 - péssima atuaçao do árbrito Guilherme Cereta de Lima.
Nº 43/2010 - 23/03/2010 - ENCAMINHA COPIA DA MOÇAO DE CONGRATULAÇOES N. 001-2010 - CORPO DE BOMBEIROS - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO.
Nº 42/2010 - 23/03/2010 - ENCAMINHA MOÇAO DE CONGRATULAÇOES NS.001/2010 - CORPO DE BOMBEIROS BEBEDOURO - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO.
Nº 41/2010 - 23/03/2010 - encaminha requerimento n°. 022/2010 - CDHU de ribeirao preto.
Nº 40/2010 - 23/03/2010 - encaminha requerimento n. 021/2010. regularizaçao da placa de sinalizaçao na rodovia armando sales de oliveira - imediaçoes do trevo desta cidade.
Nº 39/2010 - 23/03/2010 - encaminha autografo n. 1027/2010, indicaçoes de ns. 064 r 080/2010 e requerimentos ns. 018 r 020/2010.-
Nº 38/2010 - 10/03/2010 - convite para reuniao que se fara realizar dia 12/03/2010 nesta câmara municipal.
Nº 37/2010 - 10/03/2010 - convite para reuniao que se fará realizar dia 12/03/2010 nesta câmara municipal.
Nº 36/2010 - 10/03/2010 - solicita os serviços profissionais da guarda municipal.
Nº 35/2010 - 09/03/2010 - convite para reuniao que se fará realizar dia 12/03/2010 nesta câmara municipal.
Nº 34/2010 - 09/03/2010 - convite para participar de reuniao que se fará realizar dia 12/03/2010, nesta camara municipal.
Nº 33/2010 - 09/03/2010 - convite para reuniao que se fará realizar dia 12 de março de 2010, rs 13:30 horas.
Nº 32/2010 - 08/03/2010 - devoluçao de duodécimo - R$.12.500,00
Nº 31/2010 - 02/03/2010 - encaminha autografos, indicaçoes e requerimentos, aprovados em sessao ordinária realizada em 01/03/2010.
Nº 30/2010 - 02/03/2010 - encaminha processo de prestaçao de contas do exercicio financeiro de 2009.
Nº 29/2010 - 25/02/2010 - encaminha requerimento n°.01/2010 vereador mirim.
Nº 28/2010 - 24/02/2010 - encaminha portarias de nomeaçao do responsavel pelo controle interno, periodo de 2000 r 2010.
Nº 27/2010 - 23/02/2010 - convocaçao para prestar esclarecimentos.
Nº 26/2010 - 23/02/2010 - ENCAMINHA INDICAÇOES E REQUERIMENTOS.
Nº 25/2010 - 11/02/2010 - encaminha documentos solicitado pelo gerente do banco do brasil.
Nº 24/2010 - 10/02/2010 - parabeniza o presidente do tribunal de contas do estado de sao paulo por ter assumido da presidencia daquela corte.
Nº 23/2010 - 10/02/2010 - informa a inscriçao dos contadores da câmara municipal a participarem de curso do tribunal de contas do estado de sao paulo.
Nº 22/2010 - 03/02/2010 - devoluçao de duodécimo.
Nº 21/2010 - 03/02/2010 - encaminha inidicaçao n°.019/2009 - solicita providencias da Telefonica ref. poda de árvores - fibra óptica.
Nº 20/2010 - 02/02/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO N°.012/2010.
Nº 19/2010 - 02/02/2010 - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO N.012/2010.
Nº 18/2010 - 02/02/2010 - ENCAMINHA COPIA DO REQUERIMENTO N°.012/2010.
Nº 17/2010 - 02/02/2010 - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO N°.012/2010.
Nº 16/2010 - 02/02/2010 - ENCAMINHA COPIA DO REQUERIMENTO N°.012/2010.
Nº 15/2010 - 02/02/2010 - encaminha cópia do Requerimento n°.012/2010.
Nº 14/2010 - 02/02/2010 - encaminha cópia do Requerimento n°. 012/2010.
Nº 13/2010 - 02/02/2010 - encaminha autógrafos, indicaçoes e requerimentos;
Nº 12/2010 - 28/01/2010 - encaminha declaraçoes, conforme solicitaçao atraves do oficio 14/09 - promotor de justiça.
Nº 11/2010 - 21/01/2010 - convoca a Sra. ONILDA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA - SUPLENTE DE VEREADOR, para tomar posse em sessao ordinária de 01/02/2010.
Nº 10/2010 - 19/01/2010 - autoriza o uso das dependencias do plenario da camara municipal. - acimap
Nº 9/2010 - 14/01/2010 - autoriza o uso do plenário desta camara municipal para reuniao com membros do conseg - conselho de segurança.
Nº 8/2010 - 12/01/2010 - INFORMA NOME DA MESA DIRETORA AUTORIZADA A ASSINARA CHEQUES EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 7/2010 - 12/01/2010 - encaminha o solicitado pelo Tribunal de Contas - quantidade de funcionarios efetivos e comissionados no quadro de funcionarios da camara municipal - numero de vereadores.
Nº 6/2010 - 11/01/2010 - solicita os serviços profissionais da guarda municipal junto esta camara municipal - proteger o patrimonio público.
Nº 5/2010 - 11/01/2010 - SOLICITA OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE UM MOTORISTA PARA VIAJEMA A CIDADE DE SAO PAULO.
Nº 4/2010 - 11/01/2010 - solicita motorista da prefeitura municipal para viajar para sao paulo, com veiculo da câmara municipal.
Nº 2/2010 - 07/01/2010 - autoriza o uso das dependencias do plenario desta camara municipal para realizaçao de palestras. associaçao comercial e industrial de monte azul paulista - acimap
Nº 1/2010 - 06/01/2010 - encaminha autógrafos ns. 1019, 1020 e 1021, estraídos dos projetos de leis ns. 239, 240 e 241, aprovados em sessao extraordinária de 06/01/2010.
Nº 188/2009 - 18/12/2009 - indica o sr. eduardo médici de souza, contador, funcionario desta camara municipal, como responsavel pela senha do prodesp
Nº 187/2009 - 17/12/2009 - encaminha autografos, indicaçoes e requerimentos, apresentados e aprovados em sessao ordinária de 17/12/2009.
Nº 186/2009 - 16/12/2009 - encaminha copía da lei n. 1622, de 11 de dezembro de 2009 - dispoe sobre a garantia do direito do servidor público municipal acompanhar seus filhos, tutelados, cônjuges, pais, padrastos e madrastas e consultas médicas e dá outras providencias.
Nº 185/2009 - 15/12/2009 - encaminha requerimento n. 015/2009 vereadores mirins
Nº 184/2009 - 15/12/2009 - solicita os serviços da guarda civil municipal
Nº 183/2009 - 09/12/2009 - encaminha moçao de congratulaçoes n°. 014/2009.
Nº 182/2009 - 09/12/2009 - ENCAMINHA MOÇAO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS NS. 013/2009.
Nº 181/2009 - 09/12/2009 - encaminha moçao de congratulaçoes n. 012/2009.
Nº 180/2009 - 08/12/2009 - autoriza o uso das dependencias do plenario da camara municipal para audiencia publica da saude dia 17/12/2009.
Nº 179/2009 - 08/12/2009 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NS. 1007 R 1011/2009, REF. PROJETOS DE LEIS NS. 229, 230, 233, 234 E 235/2009, INDICAÇOES DE NS. 277 R 292/2009 E REQUERIMENTOS NS. 083 R 088/2009.
Nº 178/2009 - 08/12/2009 - comunicaçao sobre a rejeiçao do veto aposto pelo prefeito municipal sobre o projeto de lei n. 211/2009.
Nº 177/2009 - 07/12/2009 - solicita os serviços profissionais da guarda municipal.
Nº 176/2009 - 03/12/2009 - resposta ao oficio n. 243/09, de 20/11/09, ref. inquérito civil n. 12/08 - grau de parentesco do funcionario mario aparecido da cruz - primo do presidente da camara municipal.
Nº 173/2009 - 20/11/2009 - solicita os serviços profissionais da guarda municipal para segurança no predio da camara municipal
Nº 172/2009 - 18/11/2009 - ENCAMINHA COPIA DO OFÍCIO N. 169/2009 - MINISTRO DA EDUCAÇAO.
Nº 171/2009 - 18/11/2009 - solicita providencias referente a efetivaçao imediata da federalizaçao do centro universitario da fundaçao educacional de barretos = Unifeb
Nº 170/2009 - 18/11/2009 - encaminha copia do regimento e lei organica do municipio
Nº 169/2009 - 18/11/2009 - APOIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO, OBJETIVANDO A EFETIVAÇAO IMEDIATA DA FEDERALIZAÇAO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE BARRETOS - UNIFEB.
Nº 168/2009 - 18/11/2009 - em atençao ao oficio n.1249/2009 - ref. inquerito policial 126/2009 - crime de responsabilidade, encaminha copias xerograficas do processo tc-3347-026-06, tribunal de contas, referente contas do exercício financeiro de 2006 da prefeitura municipal - rejeitadas.
Nº 167/2009 - 17/11/2009 - ENCAMINHA MOÇAO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS NS.011/2009 - SR. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA.
Nº 166/2009 - 17/11/2009 - ENCAMINHA AUTOGRAFOS NS.1002 A 1005, INDICAÇOES NS.261 A 276 E REQUERIMENTOS NS.78 A 082/2009.
Nº 165/2009 - 13/11/2009 - encaminha copia da Resoluçao n. 008/2009 - alteraçao do regimento interno.
Nº 164/2009 - 13/11/2009 - encaminha copias xerograficas da Ata de posse de instalaçao da 15a Legislatura, quatrienio 2009/2012 e Ata da 15a Sessao Ordinária, indicando os novos membros da Mesa Diretora para o bienio 2009/2012 desta Camara Municipal.
Nº 163/2009 - 05/11/2009 - encaminha requerimento no. 076/2009 - placa de sinalizaçao na rodovia armando sales de oliveira - placa virada
Nº 162/2009 - 04/11/2009 - encaminha autógrafos, requerimentos e indicaçoes.
Nº 161/2009 - 03/11/2009 - encaminha dois requerimentos ns. 013 e 014/09 dos vereadores mirins.
Nº 160/2009 - 28/10/2009 - resposta ao oficio 191/2009-ministerio publico, encaminha processo referente prestação de contas da prefeitura municipal exercicio de 2006 - rejeitadas.
Nº 159/2009 - 20/10/2009 - autoriza o uso das dependências do plenario da câmara municipal, para reunião do condema, dia 21/10/2009, às 19:30 horas.
Nº 158/2009 - 20/10/2009 - encaminha indicações de ns. 231 a 253/2009, requerimentos ns. 072 e 073/2009 e autógrafo ns. 997/2009;
Nº 157/2009 - 16/10/2009 - resposta à recomendação do ministério público sobre o nepotismo.
Nº 155/2009 - 14/10/2009 - solicita informações ao departamento de saude, sobre o projeto Qualis Mais.
Nº 147/2009 - 07/10/2009 - solicita os serviços profissionais da guarda municipal.
Nº 146/2009 - 07/10/2009 - devoluçao de duodécimo para prefeitura municipal no valor de R$.15.000,00.
Nº 145/2009 - 06/10/2009 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO N. 010/2009.
Nº 144/2009 - 06/10/2009 - moção de congratulações e aplausos n. 009/2009.
Nº 143/2009 - 06/10/2009 - encaminha moçao de congratulaçoes n. 008/2009.
Nº 142/2009 - 06/10/2009 - encaminha expediente da sessão ordinária de 05/10/2009 - indicações, requerimentos, e autógrafos.
Nº 141/2009 - 02/10/2009 - resposta ao oficio n. 171/09 promotor de justiça -
Nº 140/2009 - 01/10/2009 - encaminha cópia do requerimentos n. 010/2009.
Nº 139/2009 - 01/10/2009 - encaminha requerimentos ns. 10, 11 e 12/2009.
Nº 136/2009 - 16/09/2009 - autorizaçao para assinar cheques em nome da camara municipal
Nº 135/2009 - 15/09/2009 - encaminha autografo n. 984/2009 referente ao projeto de lei n. 209/2009, aprovado em sessao extraordinária de 15/09/2009.
Nº 134/2009 - 14/09/2009 - autoriza o uso das dependencias do plenario da camara municipal de monte azul paulista.
Nº 129/2009 - 09/09/2009 - encaminha autógrafo n. 983/2009, indicações ns. 188 a 199/2009 e requerimentos ns. 63 e 63/2009.
Nº 128/2009 - 03/09/2009 - encaminha requerimento n. 009/2009 - vereadores mirins - vereador mirin
Nº 127/2009 - 03/09/2009 - solicita os trabalhos profissionais da guarda municipal no predio da câmara municipal.
Nº 126/2009 - 01/09/2009 - encaminha autografo n. 982/2009, extraído do projeto de lei n. 203/2009 - reposição salarial
Nº 125/2009 - 28/08/2009 - autoriza o uso das dependências do plenario da camara municipal para palestra sobre pedofilia, a se realizar dia 03 de setembro de 2009, às 19:30 horas.
Nº 124/2009 - 28/08/2009 - autoriza o uso do plenario para realizaçao de audiencia publica da saude, dia 15/09/2009, as 13:00 horas.
Nº 123/2009 - 28/08/2009 - solicita os serviços profissionais da guarda municipal para segurança e guarda do predio da camara municipal, dias 04, 06 e 08 de setembro de 2009.
Nº 122/2009 - 24/08/2009 - devoluçao de duodécimo.
Nº 121/2009 - 21/08/2009 - nomeia os vereadores josé alfredo perez cantori e antonio arnaldo gurjon como representantes do legislativo para comporem o conselho municipal da alimentação escolar quatriênio 2009 a 2012.
Nº 120/2009 - 21/08/2009 - encaminha moção de congratulações n. 007/2009.
Nº 119/2009 - 21/08/2009 - encaminha respostas solicitadas através da requisição tribunal de contas. reforma do predio da camara municial - licitação n. 003/2002 - processo judicial n. 1581/2002.
Nº 118/2009 - 19/08/2009 - devolução do projeto de lei nº. 192, de 26/05/09, código sanitário.
Nº 117/2009 - 19/08/2009 - autoriza o uso do plenário da câmara municipal para realização de audiência pública sobre PPA 2010 - 2013, a realizar-se dia 25 de agosto de 2009, às 13:30 horas.
Nº 116/2009 - 19/08/2009 - reiteração ao requerido atraves do requerimento n. 51/2009. folha de pagamento dos funcionários publicos municipais.
Nº 115/2009 - 18/08/2009 - ENCAMINHA METAS DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 114/2009 - 18/08/2009 - encaminha autógrafos ns. 980, 981/2009, Indicações ns. 175 a 187 e requerimentos nºs. 058 à 060/2009.
Nº 113/2009 - 11/08/2009 - solicita informações e providências sobre a sanção e promulgação da Lei referente ao projeto de lei n. 174/2009 - dispõe sobre denominação do velorio municipal Santa Patrocínia.
Nº 112/2009 - 04/08/2009 - encaminha copia do decreto legislativo n. 173/2009 e anexos das contas rejeitadas da prefeitura municipal, referente ao exercicio de 2007.
Nº 111/2009 - 04/08/2009 - ENCAMINHA AUTOGRAFO N. 978, INDICAÇÕES NS. 169 Á 173 E REQUERIMENTOS NS. 056 E 057/2009.
Nº 110/2009 - 31/07/2009 - solicita os serviços profissionais da guarda municipal para segurança do predio da camara municipal.
Nº 109/2009 - 30/07/2009 - encaminha oficio n. 006/2009 do presidente da camara mirin, bem como requerimentos ns. 007 e 008/2209, tambem dos vereadores mirins.
Nº 108/2009 - 28/07/2009 - solicita dois mapas do plano macro urbanistico desta cidade, sendo um da cidade e outro das estradas municipais.
Nº 107/2009 - 28/07/2009 - encaminha expediente da sessão ordinária realizada em 27/07/2009.
Nº 80/2009 - 08/07/2009 - encaminha moção de congratulações e aplausos ns. 005/2009.
Nº 79/2009 - 08/07/2009 - encaminha copia da moção de congratulações e aplausos ns. 005/2009.
Nº 104/2009 - 07/07/2009 - encaminha moção de apoio n. 006/2009.
Nº 103/2009 - 07/07/2009 - encaminha moção de apoio n. 006/2009.
Nº 102/2009 - 07/07/2009 - encaminha moção de apoio n. 006/2009.
Nº 101/2009 - 07/07/2009 - encaminha moção de apoio n. 006/2009.
Nº 100/2009 - 07/07/2009 - encaminha moção de apoio n. 006/2009.
Nº 99/2009 - 07/07/2009 - encaminha moção n. 006/2009.
Nº 98/2009 - 07/07/2009 - encaminha moção de apoio n. 006/2009.
Nº 97/2009 - 07/07/2009 - encaminha moção de apoio n. 006/2009.
Nº 96/2009 - 07/07/2009 - encaminha moção de apoio n. 006/2009.
Nº 95/2009 - 07/07/2009 - encaminha moção de apoio n. 006/2009.
Nº 78/2009 - 07/07/2009 - encaminha copia da moção de congratulações e aplausos n. 004/2009.
Nº 77/2009 - 07/07/2009 - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2009.
Nº 76/2009 - 07/07/2009 - encaminha cópia da moção de congratulações e aplausos nº.003/2009 - à diretoria do clube do Cowboy.
Nº 75/2009 - 07/07/2009 - encaminha autógrafo n. 973/2009, indicações e requerimentos, apresentados e aprovados em sessão ordinária de 06.07.09.
Nº 74/2009 - 03/07/2009 - encaminha requerimentos ns. 005 e 006/2009;
Nº 73/2009 - 24/06/2009 - informa sobre contas rejeitadas ref. exercício 2007
Nº 72/2009 - 23/06/2009 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO N. 001/2009.-
Nº 71/2009 - 23/06/2009 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO N. 001/2009.
Nº 70/2009 - 23/06/2009 - encaminha moção de apelo n. 001/2009.
Nº 69/2009 - 23/06/2009 - ENCAMINHA MOÇÃO N. 001/2009.
Nº 68/2009 - 23/06/2009 - ENCAMINHA MOÇÃO N. 002/2009.
Nº 67/2009 - 23/06/2009 - encaminha moção n. 002/2009 - congratulações e aplausos.
Nº 66/2009 - 23/06/2009 - encaminha indicações e requerimentos.
Nº 65/2009 - 23/06/2009 - devolução de duodecimo.
Nº 64/2009 - 23/06/2009 - solicita apoio no atendimento do requerimento n. 44/09;
Nº 63/2009 - 08/06/2009 - encaminha documentos sobre concurso publico n. 001/2007.
Nº 62/2009 - 04/06/2009 - solicita orçamento para restauração e limpeza em livros da camara municipal.
Nº 61/2009 - 04/06/2009 - solicita os serviços da guarda municipal para segurança do predio da camara municipal.
Nº 51/2009 - 02/06/2009 - encaminha autografo, indicaçoes e requerimentos apresentados e aprovados em sessao ordinária realizada em 01.06.2009.
Nº 50/2009 - 26/05/2009 - solicita orçamento para limpeza e restauração de livros desta camara municipal.
Nº 49/2009 - 19/05/2009 - solicita informações junto ao Prefeito Municipal.
Nº 48/2009 - 19/05/2009 - encaminha copia do requerimento n. 042/2009 - solicita denominação na escola do bairro cruzeiro de Prof. Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti.
Nº 47/2009 - 19/05/2009 - encaminha expediente da sessão ordinária de 18/05/2009
Nº 46/2009 - 18/05/2009 - solicita convocação de funcionarios para reunião que se fara realizar nesta camara municipal dia 19 de maio de 2009, as 19:30 horas, assunto Cartão Alimentar.
Nº 45/2009 - 14/05/2009 - votos de pesar pelo falecimento do senhor Rubens Rossetti - ex-vereador desta camara municipal.
Nº 44/2009 - 13/05/2009 - encaminha copia do requerimento n. 002/2009 - vereadores mirins.
Nº 43/2009 - 13/05/2009 - encaminha expediente dos vereadores mirins - requerimentos 001, 003 e 004/2009.
Nº 40/2009 - 11/05/2009 - autoriza o uso das dependencias do plenario para realização de palestra.
Nº 39/2009 - 05/05/2009 - encaminha cópias das indicações de ns. 123 à 126/2009.
Nº 38/2009 - 05/05/2009 - encaminha as contas rejeitadas pelo tribunal de contas e Câmara Municipal, referente ao exercício financeiro de 2006.
Nº 37/2009 - 05/05/2009 - comunica a rejeição do veto aposto ao projeto de lei n. 176/2009.
Nº 36/2009 - 27/04/2009 - devolve o projeto de lei n. 188/2009 para correção.
Nº 35/2009 - 24/04/2009 - encaminha copias das leis municipais ns. 1026/1991, 1211/1997 e 1302/2000.
Nº 34/2009 - 24/04/2009 - encaminha requerimento n. 037/2009 de autoria do vereador Antonio da Costa Filho.
Nº 32/2009 - 23/04/2009 - solicita motorista para viagem a cidade de franca.
Nº 31/2009 - 23/04/2009 - autoriza o uso do plenário desta camara municipal para realização de audiências públicas da saude e LDO para ano 2010, dias 27 e 29/04/09.
Nº 30/2009 - 23/04/2009 - devoluçao de duodécimo.
Nº 29/2009 - 22/04/2009 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE AUTORIA DE GUILHERME TOGNON DE FREITAS.
Nº 28/2009 - 15/04/2009 - solicita informações sobre ausencia no municipio por mais de quinze dias, e encaminha requerimento de autoria de guilherme tognon de freitas, para esclarecimentos.
Nº 27A/2009 - 08/04/2009 - REITERA O SOLICITADO ATRAVÉS DO OFICIO N. 014/2009 DESTA CASA DE LEIS.
Nº 27/2009 - 07/04/2009 - encaminha autografos ns. 966 à 969, indicações de ns. 092 a 112, e requerimentos ns. 029 a 035/2009.
Nº 26/2009 - 24/03/2009 - ENCAMINHA COPIA DO OFICIO ESPECIAL ASSINADO POR TODOS EDIS DESTA CASA, ENCAMINHADO PARA A SRA. REGINA HELENA DEL'ARCO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Nº 25/2009 - 24/03/2009 - encaminha copia do oficio especial encaminhado ao ilmo. sr. juan carlos dans sanches - dd. coordenador de politicas de emprego e rendas.
Nº 24/2009 - 24/03/2009 - devoluçao de duodécimo.
Nº 23/2009 - 23/03/2009 - encaminha prestação de contas do exercício financeiro de 2008.
Nº 22/2009 - 17/03/2009 - solicita os serviços da guarda municipal para segurança do predio da camara municipal.
Nº 21/2009 - 17/03/2009 - encaminha autografos ns. 964 e 965/2009, Indicações ns. 084, 086 à 091/2009 e Requerimentos ns. 027 e 028/2009.
Nº 20/2009 - 10/03/2009 - autoriza o uso das dependencias do plenaria da camara municipal, para realização de um debate sobre a campanha da fraternidade, versão 2009, a se realizar dia 24 de março, as 20:00 horas.
Nº 19/2009 - 09/03/2009 - presta informações sobre o funcionário publico municipal sr. Edson Gabriel de Santana - motorista da Prefeitura Municipal.
Nº 18/2009 - 03/03/2009 - encaminha indicações e requerimentos da sessão ordinária de 02/03/2009.
Nº 17/2009 - 02/03/2009 - solicita informações e prestação de contas sobre a aquisição de tubos de oxigênio pelas administrações anterior e atual.
Nº 16/2009 - 02/03/2009 - resposta ao oficio nº 02/09 - Promotor de Justiça - ref. inquerito civil nº. 12/08 - cargos comissionados.
Nº 15/2009 - 27/02/2009 - devoluçao de duodécimo.
Nº 14/2009 - 25/02/2009 - solicita formalização de outro requerimento mais fundamentado.
Nº 13/2009 - 20/02/2009 - informa ao Sr. jackson plaza - ex-prefeito municipal a rejeição das contas da prefeitura municipal refernete ao exercicio de 2006 pelo tribunal de contas.
Nº 12/2009 - 19/02/2009 - autoriza o uso das dependências do plenário desta camara municipal - acimap.
Nº 11/2009 - 19/02/2009 - encaminha requerimento n. 024/2009 - solicitando informações.
Nº 10/2009 - 18/02/2009 - encaminha requerimento nº. 019/2009 - construção de trevos mais seguros, com rebaixamento de pistas, construção de viadutos na rodovia Armando Sales de Oliveira.
Nº 9/2009 - 17/02/2009 - encaminha autografos ns. 961, 962, 963/09, Indicações 030 à 042 e 045 à 068/2009 e Requerimentos 012 à 015 e 017, 018, 020 à 023/09.
Nº 8/2009 - 10/02/2009 - solicita os trabalhos de um profissional (funcionário - motorista) da prefeitura municipal, para viajem a cidade de sao josé do rio preto.
Nº 7/2009 - 03/02/2009 - encaminha autografo n. 960/09, requerimentos e indicações apresentados e aprovados em sessão ordinária de 02/02/09.
Nº 6/2009 - 02/02/2009 - solicita a guarda municipal para guarda e segurança do predio da camara municipal, dias 18 à 28 fevereiro de 2009.
Nº 5/2009 - 15/01/2009 - encaminha documentos referente ao processo do projeto de lei nº. 168/2008.
Nº 4/2009 - 15/01/2009 - solicita os serviços profissionais da guarda municipal, para guarda e segurança do predio da camara municipal, dias 21, 23, e 25 de fevereiro de 2009.
Nº 3/2009 - 15/01/2009 - encaminha disquete conforme programa siscaa - anexo 19 quadro de pessoal em 31.12.08 e copia da publicação do edital da remuneraçãodos agentes politicos e administrativos da camara municipal.
Nº 2/2009 - 09/01/2009 - solicita informações sobre nomes dos responsáveis pelas secretarias e departamentos, setores da prefeitura municipal.
Nº 1/2009 - 05/01/2009 - autoriza assinar cheques em nome da camara municipal, os srs. marcelo otaviano dos santos e antonio arnaldo gurjon.
Projetos de Decreto Legislativo (12)
Nº 216/2012 - 10/12/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR MIGUEL RUBENS DE LIMA.
Nº 209/2012 - 12/11/2012 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Nº 207/2012 - 27/04/2012 - APROVA O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Nº 206/2011 - 13/12/2011 - concede titulo de cidadã monteazulense à ilma. senhora mariangela vicente fonzar.
Nº 196/2011 - 18/05/2011 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 - ADMINISTRAÇAO DR. CLAUDIO GILBERTO PATRICIO ARROYO - PROCESSO TC N°.478/026/09
Nº 195/2011 - 18/05/2011 - APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 - ADMINISTRAÇAO JACKSON PLAZA.
Nº 192/2010 - 13/12/2010 - Estabelece Sessão Solene do “Prêmio Honra ao Mérito da Segurança Municipal” para guardas civis municipais integrados à Secretaria de Segurança e Trânsito.
Nº 187/2010 - 22/11/2010 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO MONTEAZULENSE AO EXMO. SR. DR. CARLOS ARNALDO NICODEMOS ANDRADE - DD. DELEGADO DE POLICIA
Nº 182/2010 - 04/10/2010 - Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito Educacional à Cláudia Eliane Claro.
Nº 180/2009 - 16/12/2009 - Concede titulo de cidadao monteazulense ao exmo. sr. dr. Waldemar José de Melo
Nº 174/2009 - 01/09/2009 - Estabelece Sessão Solene do "Prêmio Honra ao Mérito Educacional" da Rede Pública Municipal de Ensino.
Nº 173/2009 - 04/08/2009 - Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do estado de São Paulo e REJEITA as contas da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista para o exercício financeiro de 2007.
Projetos de Lei (30)
Nº 419/2012 - 28/05/2012 - dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo município de monte azul paulista - sp.
Nº 367/2011 - 30/09/2011 - institui a semana da agua no município de monte azul paulista-sp., e, dá outras providências.
Nº 366/2011 - 30/09/2011 - dispõe sobre a criação do programa municipal de combate ao retinoblastoma e dá outras providências.
Nº 356/2011 - 27/07/2011 - dispõe sobre a prestação de contas pela Secretaria da Saúde do Município de Monte Azul Paulista à Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 355/2011 - 27/07/2011 - dispõe sobre obrigação dos conselhos municipais comunicar a câmara Municipal sobre suas reuniões e dá outras providências.
Nº 353/2011 - 21/07/2011 - Institui o "Dia de Conscientização da Saúde Ocular" e dá outras providências.
Nº 348/2011 - 02/06/2011 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receituário médico com o nome da fórmula química do medicamento, conhecido como genérico ou similar, em obediência à Lei de Bioequivalência, que prioriza a linha de implementos básicos de giro de primeira necessidade."
Nº 347/2011 - 02/06/2011 - "Torna obrigatório a instalação de Sistema de Posicionamento Global(GPS) em todas as ambulâncias que executam ou exploram o serviço de urgência e emergência e dá outras providências."
Nº 328/2011 - 28/02/2011 - Institui o programa de higiene bucal nas escolas municipais de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Nº 296/2010 - 08/09/2010 - Dispõe sobre a inserção de textos referentes aos direitos da criança e do adolescente em impressos emitidos pelos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Nº 295/2010 - 08/09/2010 - Dispõe sobre a afixação de placa informativa em farmácias e drogarias no âmbito do município de Monte Azul Paulista, contendo advertência quanto aos riscos da automedicação em geral e dá outras providências.
Nº 285/2010 - 16/07/2010 - "Dispõe sobre o fornecimento de adoçante aos portadores de diabetes na rede Publica de Saúde no Município."
Nº 284/2010 - 16/07/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos estabelecimentos de ensino na rede municipal e creches de disponibilizar e treinar uma pessoa de seu quadro próprio de servidores, com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial ás vitimas.
Nº 275/2010 - 01/06/2010 - DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE CRECHE MUNICIPAL NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROFa. LIZETTI CIAMPOLINI LOTTI CARMINATTI. CRECHE MUNICIPAL RESIDENCIAL BARALDI
Nº 272/2010 - 26/05/2010 - INSTITUI A NOMENCLATURA DO CIDADAO LEGISLADOR EM MONTE AZUL PAULISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 271/2010 - 26/05/2010 - DISPOE SOBRE A SINALIZAÇAO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇAO PERMANENTE - APP'S, NO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MEIO AMBIENTE - CÓDIGO FLORESTAL -
Nº 267/2010 - 12/05/2010 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇAO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS LOCAIS QUE DISCRIMINA. COLETA DE LIXO - MEIO AMBIENTE -
Nº 266/2010 - 12/05/2010 - DISPOE SOBRE PROIBIÇAO DE QUEIMADAS DE CANAVIAIS E TERRENOS NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CANA DE AÇUCAR - QUEIMADA DE PALHA - AMBIENTAL - REFLORESTAMENTO - MEIO AMBIENTE - MULTAS
Nº 265/2010 - 12/05/2010 - Institui a Semana do Meio Ambiente e dá outras providencias. meio ambiente - dia mundial do meio ambiente - semana do meio ambiente
Nº 268/2010 - 03/05/2010 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CAES E GATOS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA. MUTIRAO DE CASTRAÇAO - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - HOSPITAL VETERINÁRIO - SECRETARIA DE SAÚDE
Nº 251/2010 - 14/04/2010 - Institui no Calendário Oficial do Municipio de Monte Azul Paulista o evento Pedalando pela Paz.
Nº 252/2010 - 31/03/2010 - Institui a Campanha de conscientizaçao e esclarecimento acerca da limpeza e manutençao dos corregos que margeiam e delimitam o município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providencias.
Nº 250/2010 - 31/03/2010 - Proibe a utilizaçao de musicas escandalosas, apelativas, que estimulem o erotismo e sensualidade nos trenzinhos de alegria em Monte Azul Paulista, e, dá outras providencias.
Nº 246/2010 - 18/02/2010 - dispoe sobre a fixaçao nas academias de ginástica, nos centros esportivos e estabelecimentos comerciais de nutriçao esportiva e produtos correlatos r atividade física, de cartazes com advertencia sobre as consequencias do uso de anabolizantes.
Nº 222/2009 - 09/10/2009 - dispoe sobre a instalaçao de dispenser de parede para álcool gel antisséptico nos estabelecimentos que especifica e dá providencias correlatas.
Nº 221/2009 - 09/10/2009 - dispoe sobre as sacolas e sacos plásticos utilizados pelos órgaos da Administraçao Pública Municipal direta e indireta.
Nº 212/2009 - 28/09/2009 - Institui a semana de celebração da cultura e dos movimentos religiosos no município de Monte Azul Paulista e dá outras providências. (Cultos, Missas, Católicos,
Nº 196/2009 - 19/06/2009 - dispoe sobre o uso de capacetes pelo condutor de motocicleta e passageiro nos estabelecimentos de acesso público no município e dá outras providências.
Nº 183/2009 - 25/02/2009 - dispõe sobre denominação, alteração e regularização de denominação de vias e praças públicas no municipio de monte azul paulista-sp., e, dá outras providências. rua 13 de maio - rua barão do rio branco - praça hernani de almeida - praça gina sevieri - rua paulo severino - casa do trabalhador almiro lima borges - centro da juventude wellington de souza - centro inclusão digital josé teixeira - casa da cultura fábio zucchi rodas.
Nº 177/2009 - 08/01/2009 - dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Juridico do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.
Projetos de Resolução (15)
Nº 10/2010 - 19/11/2010 - Concede Abono de Natal aos funcionários efetivos e comissionados do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista – SP., e dá outras providências.
Nº 5/2010 - 28/06/2010 - dispoe sobre adicional de tempo de serviços aos servidores municipais efetivos da Câmara Municipal de monte azul paulista.
Nº 4/2010 - 14/05/2010 - autoriza vereadores a participarem de encontro - XIII marcha a Brasília em defesa dos municípios. congresso - curso -
Nº 3/2010 - 22/03/2010 - autoriza vereadores a participarem de congresso a ser realizado de 22 a 26 de março de 2010 em Serra Negra - SP.
Nº 2/2010 - 20/01/2010 - DISPOE SOBRE REPOSIÇAO SALARIAL AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1/2010 - 05/01/2010 - dispoe sobre reposiçao salarial aos funcionarios públicos municipais da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, e, dá outras providencias.
Nº 11/2009 - 16/12/2009 - concede abono de natal aos funcionários efetivos e comissionados do quadro de servidores da Câmara Municipal de monte azul paulista - sp., e dá outras providencias.
Nº 10/2009 - 16/12/2009 - dispoe sobre: alteraçao de referencias no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providencias.
Nº 8/2009 - 25/09/2009 - dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de monte azul paulista, e, dá outras providências. (deverá constar no autógrafo e na lei promulgada a autoria - autor do projeto de lei).
Nº 7/2009 - 15/09/2009 - DISPÕE SOBRE - AUTORIZA A PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UVESP (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/2009 - 28/08/2009 - DISPOE SOBRE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - TOQUE DE RECOLHER A MENORES DE IDADE
Nº 4/2009 - 30/04/2009 - Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com o Instituto PROE (Programa de Complementação educacional) e dá outras providências.
Nº 1/2009 - 02/02/2009 - dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 14 do regimento interno da camara municipal de monte azul paulista-sp, e, dá outras providências.
Nº 3/2009 - 28/01/2009 - ACRESCENTA O INCISO VIII NO § 1º DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº. 005, DE 04/05/2005, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2009 - 08/01/2009 - dispoe sobre a criação de cargo e alteração de referência no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências.
Requerimentos (40)
Nº 69/2012 - 19/11/2012 - Solicita informações sobre coleta de lixo em cidades da região.
Nº 46/2012 - 31/05/2012 - Solicita construção de um pelotão de polícia para aumento do efetivo policial da cidade. RESPOSTA: Serão estabalecidos contatos com as autoridades colinenses, conforme sugerido.
Nº 36/2012 - 27/04/2012 - Solicita informações sobre o contrato firmado com a consultoria ambiental que presta serviços no município. RESPOSTA: O Secretário da Agricultura esteve ausente por alguns dias, em virtude de ter sido submetido a uma cirurgia. Em seu retorno, ele prestará os os esclarecimentos solicitados.
Nº 46/2011 - 02/06/2011 - Solicita informações sobre viveiros de mudas da Prefeitura Municipal localizados atrás da Emei Zenaide Calil Rosinha. Resposta: A finalidade da estrutura é o projeto da Horta Comunitária e Viveiro de Mudas. A verba utilizada originou-se da própria Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Agropecuário. A não utilização decorreu, segundo esclarecimento do Secretário da pasta, de dificuldades encontradas junto aos setores competentes, Secretaroa de Obras e SAEMAP para que fossem realizados os serviços necessários. Agradecemos a iniciativa dos nobres vereadores, pois a informação ora trazida pelo Secretário deveria ter ocorrido há mais tempo, permitindo-nos que o assunto já estivesse resolvido. Estamos determinando pronto atendimento para que se concretize a implementação do projeto.
Nº 45/2011 - 02/06/2011 - Requerimento solicitando informações quanto ao contrato firmado em 2009 (309847-65) proveniente de emenda da Deputada Aline - recapeamento asfaltico com CBUQ na Rua Oscar Dias Bastos, Rua Antonio Cunha Bueno e Rua Francisco Bastos no valor de R$ 98.200,00 e Bairro São Judas Tadeu por meio do contrato firmado em 2010(335187-39) também proveniente de emenda da Deputada Aline - recapeamento asfaltico com CBUQ no Jardim São Judas Tadeu no valor de R$ 200.408,32. Resposta: O convênio correspondente ao contrato 309847-65/2009 já foi licitado e a obra está em execução. O convênio correspondente ao contrato 335187-39/2010 está em fase de elaboração do projeto técnico, sendo difícil a previsão solicitada.
Nº 33/2011 - 28/04/2011 - Solicita informação do executivo com respeito ao monitoramento das Câmeras instaladas no município. Uma vez que seria também ideal a construção de guaritas em pontos estratégicos da cidade para que nossa guarda municipal possa interagir com a população e guardar nosso município. O vereador alega que poderia o executivo realizar parcerias com o comércio e indústrias locais para a construção das guaritas nos pontos de saída da cidade, ou em locais onde o fluxo é maior ou de maior periculosidade, as parcerias seriam de extrema importância para que os gastos com a manutenção não fique apenas por conta do cofre municipal e sim estabelecer-se-ia uma parceria publica-privada visando a segurança em comum. Resposta: Não temos monitoramento de câmeras de segurança; possuímos apenas quatro câmeras com um gravador na praça Capitão Domingos Cione. A parceria com o comércio e/ou indústria está sendo tentada, através do nosso chefe de gabinete, Dr. João Batista Pícoli.
Nº 32/2011 - 28/04/2011 - O trevo de Monte Azul Paulista por várias vezes foi tema de notícia na imprensa local pelo expressivo número de acidentes que acontecem no local. Estudos de topografia realizado naquela área há alguns anos, comprovou que o trevo apresenta um declive muito grande, que atrapalha a visão de motoristas, principalmente o condutor que trafega pela rodovia Armando de Sales Oliveira, sentido Bebedouro - Monte Azul, que ao fazer a conversão para entrar na cidade tem a visão à direita muito prejudicada. Desta forma solicito ao executivo municipal que oficie os órgãos competentes no sentido de obter informações e posteriormente se possível a construção de obstáculos no trecho de acesso à Monte Azul Paulista. Como foi feito em cidades vizinhas, como por exemplo o trevo de Bebedouro, o trevo de Palmares Paulista, entre outros. Com essa medida os motorista seriam obrigados a reduzir a velocidade e isso com certa evitaria que outros acidentes aconteça. Sugere também uma adequação na sinalização do local. Resposta: Estaremos encaminhando ao DER, nos próximos dias, ofício relativo à sugestão, endossando-a.
Nº 17/2011 - 10/03/2011 - Solicita informações sobre a área existente no município destinada ao campo de aviação, sua conservação e real uso do local. Resposta: a) O local é uma área da Prefeitura Municipal. b) Não posso dizer se o local foi fiscalizado nos últimos dias; posso afirmar que pelo Prefeito atual não foi. c) o local vinha sendo usado por alguns adeptos do aeromodelismo; não sei dizer se continuam a utilizá-lo. d) possibilidade existe, inclusive, nos próximos dias, o campo terá parte do seu leito reformado com serviço de motoniveladora pertencente à Usina Ruette, que o utilizará para o pouso e decolagem de aviões de pulverização.
Nº 9/2011 - 15/02/2011 - Solicita informações referentes ao combate à Dengue e setor de controle de vetores. Resposta: Respondendo às perguntas formuladas. 1) A situação dos terrenos que apresentam problema está sendo acompanhada pela Vigilância Sanitária. 2) Os proprietários estão sendo orientados de como proceder. 3) A orientação inclui a admoestação, se necessária, para o caso de descumprimento e dezmazelo. 4) Os proprietários que não residem na cidade são tratados como os aqui residentes. Se o imóvel estiver fechado sem poder ser vistoriado, é solicitada autorização adequada para entrar no mesmo. 5) Será disponibilizado veículo para conduzir os agentes até os locais das diligências.
Nº 81/2010 - 22/11/2010 - Solicita intervençao junto ao SAEMAP para que buracos sejam consertados no Bairro Ciapina e Rua Cel. João Manoel. Resposta: Encaminhando o assunto ao SAEMAP, a fim de que sejam prestados os necessários esclarecimentos.
Nº 72/2010 - 14/10/2010 - Solicita esclarecimentos sobre recolhimento de lixo (folhas e outros). Resposta: O recolhimento de lixo contendo folhas já está restabelecido em regime de normalidade. Tentou-se adotar um sistema de coleta, o qual não se mostrou adequado e foi extinto.
Nº 71/2010 - 14/10/2010 - Solicita esclarecimento sobre obras de escoamento de água na Avenida Teodoro Rodas. Resposta: Anexamos a resposta assinada pelos engenheiros Mário Gilberto Ducatti Júnior e Rogério Casseb, a qual entendemos que esclarece as dúvidas sucitadas.
Nº 70/2010 - 14/10/2010 - Solicita abertura de prolongamento da Rua Melvin Jones, ligando o a Rua José Bonifácio com a Rua Silva Jardim. O prolongamento da Rua Melvin Jones, ligando as Ruas José Bonifácio e Rua Silva Jardim, não pode ser cogitado de forma simplista. Há que se pensar no sequenciamento, ou seja, em toda a infra-estrutura. Será estabelecido contato com a pessoa que está à frente do Residencial Burle Marx, a fim de ser tratado do assunto.
Nº 69/2010 - 14/10/2010 - Requer informações sobre poda de árvores e iluminação pública na pracinha da Borracharia Triângulo. Estive na Travessa Américo Brasiliense, acompanado do Secretário de Obras, e não conseguimos localizar o imóvel de número 20. De toda forma, verificamos que a citada via, em toda sua extensão, é iluminada adequadamente. Quanto à praça defronte a Borracharia Triângulo, solicitaremos um orçamento.
Nº 60/2010 - 03/09/2010 - Solicita reforma na jardinagem do canteiro central da Avenida Antônio Borges de Queiroz e na Via de Acesso Sebastião Fiorezi. RESPOSTA: Ideia agendada para ser cogitada depois da seca.
Nº 57/2010 - 10/08/2010 - Solicita asfalto na Rua Izaura Baraldi (rua que passa ao lado da Escola Nena Buck). Resposta: Asfaltamento e iluminação serão providenciadas tão logo seja possível.
Nº 55/2010 - 04/08/2010 - Solicita redução da alíquota do ISS dos corretores de seguros. Resposta: Postulação aceita. Será encaminhado Projeto de lei, reduzindo a tributação para 3% (três por cento).
Nº 54/2010 - 03/08/2010 - Solicita acolhimento do Projeto anexo, sobre a criaçao de um grupo permanente de capoeira no município de Monte Azul Paulista. Resposta: Projeto estudado e rejeitado.
Nº 51/2010 - 26/07/2010 - Solicita informações sobre a coleta seletiva na cidade de Monte Azul Paulista e sobre a fiscalização sanitária na cidade. Resposta: Não me consta que esteja sendo preparada a adaptação de veículos para efetuar coleta seletiva. Vou verificar e informarei posteriormente. O mesmo farei com relação aos agentes de serviços. Quanto à fiscalização sanitária das cozinhas para o preparo e comercialização de alimentos, remeto o assunto para esclarecimento do Secretário da Saúde, solicitando que uma cópia da resposta seja enviada para mim.
Nº 48/2010 - 21/07/2010 - Solicita melhorias e adequações nas obras da Rua Lucia Bittar Gomes, Jd. Recreio dos Bandeirantes. Resposta: O assunto vem sendo tratado com os proprietários da área que ainda não foi alcançada pelos recentes melhoramentos. Faz-se necessária a continuação da rede de água e esgotos, de forma que possa ser ligado o trecho já concluído. Tem havido alguma resisência em que a ligação seja feita onde é adequada, em função da conexão com a rede a ser utilizada. Esperamos contornar em breve os obstáculos e viabilizar a obra.
Nº 45/2010 - 05/07/2010 - Solicita informações sobre serviços do SAEMAP (buraco existente defronte à residencia da Sra. Carmelita Gomes de Oliveira - avenida da Saudade). Resposta: O local foi visitado pelo Secretário de Obras, que providenciará a realização do serviço.
Nº 37/2010 - 13/05/2010 - Solicita informações sobre o Programa de Saúde da Família, a ser implementado em Marcondésia, Distrito de Monte Azul Paulista. Resposta: A implantação esta em vias de ocorrer.
Nº 6/2010 - 22/01/2010 - Solicita informações sobre o que vem sendo feito para combater a proliferação do mosqueito Aedes Aegypt, vetor da dengue. RESPOSTA: As atividades do setor de Controle de Vetores compreendem visitas casa a casa, a pontos estratégicos (cemitérios, oficinas, indústrias, etc.), a imóveis especiais (escolas, igrejas, creches) etc). São feitas avaliações de densidade larvária, medindo-se o indíce de infestação do Aedes Aegypti. São estabelecidos bloqueios e controles de criadouros, tão logo constatado um caso suspeito. Em 2010, foram notificados 19 casos suspeitos de dengue sendo confirmados 2 autóctones e 2 importados de Araraquara, 7 foram descartados e 8 estão no aguardo de resultados. Não há caso suspeito de dengue hemorrágica. Nosso município é dividido em duas áreas, sendo a de número 1 correspondente a Monte Azul, subdividida em 3 setores, correspondendo a um total de 330 quarteirões e 5865 imóveis. A área 2 referente a Marcondésia compreende 14 quarteirões e 215 imóveis. Os equipamentos disponíveis são duas bombas costais, 1 veículo saveiro, máscaras, luvas, jalecos, botas, e óculos. Os produtos utilizados são sal, detergente, água sanitária e inseticida Tamefox. Na nebulização usa-se mistura de óleo de soja com inseticida Malathon.
Nº 5/2010 - 22/01/2010 - Solicita informações sobre a construção das lagoas de tratamento e emissários de água do município de Monte Azul Paulista. RESPOSTA: As duas lagoas ainda estão com seus processamentos burocráticos mais atrasados do que gostaríamos. Uma delas, da Cachoeirinha, está mais adiantada, uma vez que o proprietário da área, onde a lagoa será construída, louvável e despreendidamente, doou a área necessária. Na outra, não aconteceu o mesmo e terá de ser providenciada a desapropriação judicial. Pior que isto, o que já havia sido feito, fez-se erradamente não cabendo a lagoa na área expropriada e não indicando o decreto expropriatório dados fundamentais, o que acarretará nova realização de serviço. As licenças junto ao CETESB foram concluídas.
Nº 88/2009 - 03/12/2009 - Solicita envio de Projeto de Lei versando sobre doação de terras ociosas para trabalhadores responsáveis. RESPOSTA: Tomei conhecimento da sugestão. Examinarei o projeto e darei ao mesmo encaminhamento que achar apropriado.
Nº 86/2009 - 03/12/2009 - Solicita a apreciação do Projeto anexo sobre capoeira e a sua implementação na cidade. RESPOSTA: O projeto, cuja minuta foi enviada, será estudado para eventual implantação.
Nº 77/2009 - 03/11/2009 - Solicita informações sobre o Centro de Controle de Zoonoses do Município. RESPOSTA: Inexiste veterinário responsável pelo Centro de Controle de Zoonoses.
Nº 70/2009 - 01/10/2009 - Solicita revogação do Decreto n° 1814/2005 (que proibe o trânsito de veículos em frente a escola Aureliano e Alzira de Freitas Casseb) e propõe palestras de educação no trânsito. Resposta: O decreto será editado. Compartilho com o entendimento de que o sistema atual não é o melhor. Deverão ser tomadas algumas providências semelhantes às adotadas junto ao Colégio Alternativo. Também serão colocadas em prática as orientações educacionais cabíveis.
Nº 67/2009 - 30/09/2009 - Solicita afastamento das funcionárias públicas municipais que estiverem grávidas imediatamente, devido ao perigo de contágio da Gripe A (influenza A, gripe suína). Resposta: Já foi atendido, se bem que com considerável atraso, reconheço, sugestão do vereador Dr. Claudio Kubo sobre afastamento relacionado com a gripe H1Ni. Não entendo que o Prefeito deva obrigar ninguém a se afastar.
Nº 62/2009 - 01/09/2009 - Solicita envio de Projeto de Lei visando tornar obrigatório a instalação de filtros de óleo nos postos de combustível da cidade. Resposta: Sugestão será objeto de consulta, a fim de se verificar a praticidade e os efeitos da eventual implantação.
Nº 58/2009 - 05/08/2009 - Solicita aumento da verba anual destinada ao Hospital de Cancer de Barretos. Resposta: Já foi paga à Fundação Pio XII de Barretos a verba de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), incluída no orçamento de 2009. No próximo orçamento, conforme a solicitação feita pelo Hospital do Câncer de Barretos, em expedientes endereçados aos poderes legislativo e executivo monteazulenses, será destinada verba mais significativa à referida entidade, tendo em vista sua grande importância para nosso município e toda região.
Nº 54/2009 - 17/07/2009 - Solicita escala de plantão dos médicos da Saúde Pública Municipal. Resposta: Assunto encaminhado aos Drs. Paulo Sérgio David e Antônio Roberto Thomaz
Nº 53/2009 - 17/07/2009 - Solicita cumprimento da lei n° 10048/2000 que visa o atendimento prioritário de pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo. Resposta: Assunto será esclarecido por Dr. Antônio Roberto Thomaz.
Nº 43/2009 - 15/05/2009 - Solicita informa informações sobre garis de nossa cidade. RESPOSTA: Esclareço que existem garis trabalhando para a Prefeitura Municipal. Fazem parte de Frente de Trabalho cujo período de contratação é delimitado. Estamos tentando solucionar a situação dos contratados neste regime, pois vários deles estão no regime, que deveria ser provisório, por muito tempo. Será verificada a situação dos equipamentos.
Nº 41/2009 - 14/05/2009 - Solicita informações da Secretaria de Saúde sobre campanhas de mobilização contra a Dengue. RESPOSTA: Reiterei, nesta data, o pedido feito ao Dr. Paulo Sérgio David.
Nº 32/2009 - 24/03/2009 - Solicita adequação do aterro municipal às normas vigentes. RESPOSTA: A reciclagem e a coleta de lixo de forma seletiva estão inseridas no programa do município Verde, o qual está sendo iniciado em relação à nossa cidade. Quanto à contratação de gente, observo, ainda uma vez, que a folha de pagamento, a ser suportada mensalmente é cara e de difícil absorção. Restringiremos contratações ao máximo.
Nº 31/2009 - 23/03/2009 - Solicita criação de um canil municipal para coleta de animais de rua. RESPOSTA: Assunto será programado, entrando na fila, de acordo com a ordem de prioridades.
Nº 30/2009 - 23/03/2009 - Solicita informações acerca da lagoa de tratamento de esgoto. RESPOSTA: As duas lagoas de tratamento, que foram objeto de convênio, não foram aprovadas, em virtude de terem sido rejeitados os estudos técnicos pertinentes, que não observaram e respeitaram princípios básicos, inclusive relativos a mananciais e lençóis freáticos. Os estudos foram refeitos e estão sendo concluídos para oportuno reencaminhamento dos pedidos.
Nº 28/2009 - 16/03/2009 - Solicita implantação de uma fanfarra na Escola Alzira de Freitas Casseb. RESPOSTA: Sugestão bem recebida. Será adotada e implantada, após entendimentos entre o proponente, o edil requerente e o subscritor deste.
Nº 1/2009 - 14/01/2009 - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DOS CASOS RELATADOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO. RESPOSTA: Encaminhei a solicitação ao Dr. Paulo Sérgio David, que providenciará o atendimento.