Vereadores - MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS - Proposituras
Projetos de Lei (30)
Nº 419/2012 - 28/05/2012 - dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo município de monte azul paulista - sp.
Nº 367/2011 - 30/09/2011 - institui a semana da agua no município de monte azul paulista-sp., e, dá outras providências.
Nº 366/2011 - 30/09/2011 - dispõe sobre a criação do programa municipal de combate ao retinoblastoma e dá outras providências.
Nº 356/2011 - 27/07/2011 - dispõe sobre a prestação de contas pela Secretaria da Saúde do Município de Monte Azul Paulista à Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 355/2011 - 27/07/2011 - dispõe sobre obrigação dos conselhos municipais comunicar a câmara Municipal sobre suas reuniões e dá outras providências.
Nº 353/2011 - 21/07/2011 - Institui o "Dia de Conscientização da Saúde Ocular" e dá outras providências.
Nº 348/2011 - 02/06/2011 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receituário médico com o nome da fórmula química do medicamento, conhecido como genérico ou similar, em obediência à Lei de Bioequivalência, que prioriza a linha de implementos básicos de giro de primeira necessidade."
Nº 347/2011 - 02/06/2011 - "Torna obrigatório a instalação de Sistema de Posicionamento Global(GPS) em todas as ambulâncias que executam ou exploram o serviço de urgência e emergência e dá outras providências."
Nº 328/2011 - 28/02/2011 - Institui o programa de higiene bucal nas escolas municipais de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Nº 296/2010 - 08/09/2010 - Dispõe sobre a inserção de textos referentes aos direitos da criança e do adolescente em impressos emitidos pelos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Nº 295/2010 - 08/09/2010 - Dispõe sobre a afixação de placa informativa em farmácias e drogarias no âmbito do município de Monte Azul Paulista, contendo advertência quanto aos riscos da automedicação em geral e dá outras providências.
Nº 285/2010 - 16/07/2010 - "Dispõe sobre o fornecimento de adoçante aos portadores de diabetes na rede Publica de Saúde no Município."
Nº 284/2010 - 16/07/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos estabelecimentos de ensino na rede municipal e creches de disponibilizar e treinar uma pessoa de seu quadro próprio de servidores, com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial ás vitimas.
Nº 275/2010 - 01/06/2010 - DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE CRECHE MUNICIPAL NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROFa. LIZETTI CIAMPOLINI LOTTI CARMINATTI. CRECHE MUNICIPAL RESIDENCIAL BARALDI
Nº 272/2010 - 26/05/2010 - INSTITUI A NOMENCLATURA DO CIDADAO LEGISLADOR EM MONTE AZUL PAULISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 271/2010 - 26/05/2010 - DISPOE SOBRE A SINALIZAÇAO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇAO PERMANENTE - APP'S, NO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MEIO AMBIENTE - CÓDIGO FLORESTAL -
Nº 267/2010 - 12/05/2010 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇAO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS LOCAIS QUE DISCRIMINA. COLETA DE LIXO - MEIO AMBIENTE -
Nº 266/2010 - 12/05/2010 - DISPOE SOBRE PROIBIÇAO DE QUEIMADAS DE CANAVIAIS E TERRENOS NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CANA DE AÇUCAR - QUEIMADA DE PALHA - AMBIENTAL - REFLORESTAMENTO - MEIO AMBIENTE - MULTAS
Nº 265/2010 - 12/05/2010 - Institui a Semana do Meio Ambiente e dá outras providencias. meio ambiente - dia mundial do meio ambiente - semana do meio ambiente
Nº 268/2010 - 03/05/2010 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CAES E GATOS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA. MUTIRAO DE CASTRAÇAO - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - HOSPITAL VETERINÁRIO - SECRETARIA DE SAÚDE
Nº 251/2010 - 14/04/2010 - Institui no Calendário Oficial do Municipio de Monte Azul Paulista o evento Pedalando pela Paz.
Nº 252/2010 - 31/03/2010 - Institui a Campanha de conscientizaçao e esclarecimento acerca da limpeza e manutençao dos corregos que margeiam e delimitam o município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providencias.
Nº 250/2010 - 31/03/2010 - Proibe a utilizaçao de musicas escandalosas, apelativas, que estimulem o erotismo e sensualidade nos trenzinhos de alegria em Monte Azul Paulista, e, dá outras providencias.
Nº 246/2010 - 18/02/2010 - dispoe sobre a fixaçao nas academias de ginástica, nos centros esportivos e estabelecimentos comerciais de nutriçao esportiva e produtos correlatos r atividade física, de cartazes com advertencia sobre as consequencias do uso de anabolizantes.
Nº 222/2009 - 09/10/2009 - dispoe sobre a instalaçao de dispenser de parede para álcool gel antisséptico nos estabelecimentos que especifica e dá providencias correlatas.
Nº 221/2009 - 09/10/2009 - dispoe sobre as sacolas e sacos plásticos utilizados pelos órgaos da Administraçao Pública Municipal direta e indireta.
Nº 212/2009 - 28/09/2009 - Institui a semana de celebração da cultura e dos movimentos religiosos no município de Monte Azul Paulista e dá outras providências. (Cultos, Missas, Católicos,
Nº 196/2009 - 19/06/2009 - dispoe sobre o uso de capacetes pelo condutor de motocicleta e passageiro nos estabelecimentos de acesso público no município e dá outras providências.
Nº 183/2009 - 25/02/2009 - dispõe sobre denominação, alteração e regularização de denominação de vias e praças públicas no municipio de monte azul paulista-sp., e, dá outras providências. rua 13 de maio - rua barão do rio branco - praça hernani de almeida - praça gina sevieri - rua paulo severino - casa do trabalhador almiro lima borges - centro da juventude wellington de souza - centro inclusão digital josé teixeira - casa da cultura fábio zucchi rodas.
Nº 177/2009 - 08/01/2009 - dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Juridico do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.