Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Requerimentos (40)

Nº 69/2012 - 19/11/2012 - Solicita informações sobre coleta de lixo em cidades da região.

Nº 46/2012 - 31/05/2012 - Solicita construção de um pelotão de polícia para aumento do efetivo policial da cidade. RESPOSTA: Serão estabalecidos contatos com as autoridades colinenses, conforme sugerido.

Nº 36/2012 - 27/04/2012 - Solicita informações sobre o contrato firmado com a consultoria ambiental que presta serviços no município. RESPOSTA: O Secretário da Agricultura esteve ausente por alguns dias, em virtude de ter sido submetido a uma cirurgia. Em seu retorno, ele prestará os os esclarecimentos solicitados.

Nº 46/2011 - 02/06/2011 - Solicita informações sobre viveiros de mudas da Prefeitura Municipal localizados atrás da Emei Zenaide Calil Rosinha. Resposta: A finalidade da estrutura é o projeto da Horta Comunitária e Viveiro de Mudas. A verba utilizada originou-se da própria Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Agropecuário. A não utilização decorreu, segundo esclarecimento do Secretário da pasta, de dificuldades encontradas junto aos setores competentes, Secretaroa de Obras e SAEMAP para que fossem realizados os serviços necessários. Agradecemos a iniciativa dos nobres vereadores, pois a informação ora trazida pelo Secretário deveria ter ocorrido há mais tempo, permitindo-nos que o assunto já estivesse resolvido. Estamos determinando pronto atendimento para que se concretize a implementação do projeto.

Nº 45/2011 - 02/06/2011 - Requerimento solicitando informações quanto ao contrato firmado em 2009 (309847-65) proveniente de emenda da Deputada Aline - recapeamento asfaltico com CBUQ na Rua Oscar Dias Bastos, Rua Antonio Cunha Bueno e Rua Francisco Bastos no valor de R$ 98.200,00 e Bairro São Judas Tadeu por meio do contrato firmado em 2010(335187-39) também proveniente de emenda da Deputada Aline - recapeamento asfaltico com CBUQ no Jardim São Judas Tadeu no valor de R$ 200.408,32. Resposta: O convênio correspondente ao contrato 309847-65/2009 já foi licitado e a obra está em execução. O convênio correspondente ao contrato 335187-39/2010 está em fase de elaboração do projeto técnico, sendo difícil a previsão solicitada.

Nº 33/2011 - 28/04/2011 - Solicita informação do executivo com respeito ao monitoramento das Câmeras instaladas no município. Uma vez que seria também ideal a construção de guaritas em pontos estratégicos da cidade para que nossa guarda municipal possa interagir com a população e guardar nosso município. O vereador alega que poderia o executivo realizar parcerias com o comércio e indústrias locais para a construção das guaritas nos pontos de saída da cidade, ou em locais onde o fluxo é maior ou de maior periculosidade, as parcerias seriam de extrema importância para que os gastos com a manutenção não fique apenas por conta do cofre municipal e sim estabelecer-se-ia uma parceria publica-privada visando a segurança em comum. Resposta: Não temos monitoramento de câmeras de segurança; possuímos apenas quatro câmeras com um gravador na praça Capitão Domingos Cione. A parceria com o comércio e/ou indústria está sendo tentada, através do nosso chefe de gabinete, Dr. João Batista Pícoli.

Nº 32/2011 - 28/04/2011 - O trevo de Monte Azul Paulista por várias vezes foi tema de notícia na imprensa local pelo expressivo número de acidentes que acontecem no local. Estudos de topografia realizado naquela área há alguns anos, comprovou que o trevo apresenta um declive muito grande, que atrapalha a visão de motoristas, principalmente o condutor que trafega pela rodovia Armando de Sales Oliveira, sentido Bebedouro - Monte Azul, que ao fazer a conversão para entrar na cidade tem a visão à direita muito prejudicada. Desta forma solicito ao executivo municipal que oficie os órgãos competentes no sentido de obter informações e posteriormente se possível a construção de obstáculos no trecho de acesso à Monte Azul Paulista. Como foi feito em cidades vizinhas, como por exemplo o trevo de Bebedouro, o trevo de Palmares Paulista, entre outros. Com essa medida os motorista seriam obrigados a reduzir a velocidade e isso com certa evitaria que outros acidentes aconteça. Sugere também uma adequação na sinalização do local. Resposta: Estaremos encaminhando ao DER, nos próximos dias, ofício relativo à sugestão, endossando-a.

Nº 17/2011 - 10/03/2011 - Solicita informações sobre a área existente no município destinada ao campo de aviação, sua conservação e real uso do local. Resposta: a) O local é uma área da Prefeitura Municipal. b) Não posso dizer se o local foi fiscalizado nos últimos dias; posso afirmar que pelo Prefeito atual não foi. c) o local vinha sendo usado por alguns adeptos do aeromodelismo; não sei dizer se continuam a utilizá-lo. d) possibilidade existe, inclusive, nos próximos dias, o campo terá parte do seu leito reformado com serviço de motoniveladora pertencente à Usina Ruette, que o utilizará para o pouso e decolagem de aviões de pulverização.

Nº 9/2011 - 15/02/2011 - Solicita informações referentes ao combate à Dengue e setor de controle de vetores. Resposta: Respondendo às perguntas formuladas. 1) A situação dos terrenos que apresentam problema está sendo acompanhada pela Vigilância Sanitária. 2) Os proprietários estão sendo orientados de como proceder. 3) A orientação inclui a admoestação, se necessária, para o caso de descumprimento e dezmazelo. 4) Os proprietários que não residem na cidade são tratados como os aqui residentes. Se o imóvel estiver fechado sem poder ser vistoriado, é solicitada autorização adequada para entrar no mesmo. 5) Será disponibilizado veículo para conduzir os agentes até os locais das diligências.

Nº 81/2010 - 22/11/2010 - Solicita intervençao junto ao SAEMAP para que buracos sejam consertados no Bairro Ciapina e Rua Cel. João Manoel. Resposta: Encaminhando o assunto ao SAEMAP, a fim de que sejam prestados os necessários esclarecimentos.

Nº 72/2010 - 14/10/2010 - Solicita esclarecimentos sobre recolhimento de lixo (folhas e outros). Resposta: O recolhimento de lixo contendo folhas já está restabelecido em regime de normalidade. Tentou-se adotar um sistema de coleta, o qual não se mostrou adequado e foi extinto.

Nº 71/2010 - 14/10/2010 - Solicita esclarecimento sobre obras de escoamento de água na Avenida Teodoro Rodas. Resposta: Anexamos a resposta assinada pelos engenheiros Mário Gilberto Ducatti Júnior e Rogério Casseb, a qual entendemos que esclarece as dúvidas sucitadas.

Nº 70/2010 - 14/10/2010 - Solicita abertura de prolongamento da Rua Melvin Jones, ligando o a Rua José Bonifácio com a Rua Silva Jardim. O prolongamento da Rua Melvin Jones, ligando as Ruas José Bonifácio e Rua Silva Jardim, não pode ser cogitado de forma simplista. Há que se pensar no sequenciamento, ou seja, em toda a infra-estrutura. Será estabelecido contato com a pessoa que está à frente do Residencial Burle Marx, a fim de ser tratado do assunto.

Nº 69/2010 - 14/10/2010 - Requer informações sobre poda de árvores e iluminação pública na pracinha da Borracharia Triângulo. Estive na Travessa Américo Brasiliense, acompanado do Secretário de Obras, e não conseguimos localizar o imóvel de número 20. De toda forma, verificamos que a citada via, em toda sua extensão, é iluminada adequadamente. Quanto à praça defronte a Borracharia Triângulo, solicitaremos um orçamento.

Nº 60/2010 - 03/09/2010 - Solicita reforma na jardinagem do canteiro central da Avenida Antônio Borges de Queiroz e na Via de Acesso Sebastião Fiorezi. RESPOSTA: Ideia agendada para ser cogitada depois da seca.

Nº 57/2010 - 10/08/2010 - Solicita asfalto na Rua Izaura Baraldi (rua que passa ao lado da Escola Nena Buck). Resposta: Asfaltamento e iluminação serão providenciadas tão logo seja possível.

Nº 55/2010 - 04/08/2010 - Solicita redução da alíquota do ISS dos corretores de seguros. Resposta: Postulação aceita. Será encaminhado Projeto de lei, reduzindo a tributação para 3% (três por cento).

Nº 54/2010 - 03/08/2010 - Solicita acolhimento do Projeto anexo, sobre a criaçao de um grupo permanente de capoeira no município de Monte Azul Paulista. Resposta: Projeto estudado e rejeitado.

Nº 51/2010 - 26/07/2010 - Solicita informações sobre a coleta seletiva na cidade de Monte Azul Paulista e sobre a fiscalização sanitária na cidade. Resposta: Não me consta que esteja sendo preparada a adaptação de veículos para efetuar coleta seletiva. Vou verificar e informarei posteriormente. O mesmo farei com relação aos agentes de serviços. Quanto à fiscalização sanitária das cozinhas para o preparo e comercialização de alimentos, remeto o assunto para esclarecimento do Secretário da Saúde, solicitando que uma cópia da resposta seja enviada para mim.

Nº 48/2010 - 21/07/2010 - Solicita melhorias e adequações nas obras da Rua Lucia Bittar Gomes, Jd. Recreio dos Bandeirantes. Resposta: O assunto vem sendo tratado com os proprietários da área que ainda não foi alcançada pelos recentes melhoramentos. Faz-se necessária a continuação da rede de água e esgotos, de forma que possa ser ligado o trecho já concluído. Tem havido alguma resisência em que a ligação seja feita onde é adequada, em função da conexão com a rede a ser utilizada. Esperamos contornar em breve os obstáculos e viabilizar a obra.

Nº 45/2010 - 05/07/2010 - Solicita informações sobre serviços do SAEMAP (buraco existente defronte à residencia da Sra. Carmelita Gomes de Oliveira - avenida da Saudade). Resposta: O local foi visitado pelo Secretário de Obras, que providenciará a realização do serviço.

Nº 37/2010 - 13/05/2010 - Solicita informações sobre o Programa de Saúde da Família, a ser implementado em Marcondésia, Distrito de Monte Azul Paulista. Resposta: A implantação esta em vias de ocorrer.

Nº 6/2010 - 22/01/2010 - Solicita informações sobre o que vem sendo feito para combater a proliferação do mosqueito Aedes Aegypt, vetor da dengue. RESPOSTA: As atividades do setor de Controle de Vetores compreendem visitas casa a casa, a pontos estratégicos (cemitérios, oficinas, indústrias, etc.), a imóveis especiais (escolas, igrejas, creches) etc). São feitas avaliações de densidade larvária, medindo-se o indíce de infestação do Aedes Aegypti. São estabelecidos bloqueios e controles de criadouros, tão logo constatado um caso suspeito. Em 2010, foram notificados 19 casos suspeitos de dengue sendo confirmados 2 autóctones e 2 importados de Araraquara, 7 foram descartados e 8 estão no aguardo de resultados. Não há caso suspeito de dengue hemorrágica. Nosso município é dividido em duas áreas, sendo a de número 1 correspondente a Monte Azul, subdividida em 3 setores, correspondendo a um total de 330 quarteirões e 5865 imóveis. A área 2 referente a Marcondésia compreende 14 quarteirões e 215 imóveis. Os equipamentos disponíveis são duas bombas costais, 1 veículo saveiro, máscaras, luvas, jalecos, botas, e óculos. Os produtos utilizados são sal, detergente, água sanitária e inseticida Tamefox. Na nebulização usa-se mistura de óleo de soja com inseticida Malathon.

Nº 5/2010 - 22/01/2010 - Solicita informações sobre a construção das lagoas de tratamento e emissários de água do município de Monte Azul Paulista. RESPOSTA: As duas lagoas ainda estão com seus processamentos burocráticos mais atrasados do que gostaríamos. Uma delas, da Cachoeirinha, está mais adiantada, uma vez que o proprietário da área, onde a lagoa será construída, louvável e despreendidamente, doou a área necessária. Na outra, não aconteceu o mesmo e terá de ser providenciada a desapropriação judicial. Pior que isto, o que já havia sido feito, fez-se erradamente não cabendo a lagoa na área expropriada e não indicando o decreto expropriatório dados fundamentais, o que acarretará nova realização de serviço. As licenças junto ao CETESB foram concluídas.

Nº 88/2009 - 03/12/2009 - Solicita envio de Projeto de Lei versando sobre doação de terras ociosas para trabalhadores responsáveis. RESPOSTA: Tomei conhecimento da sugestão. Examinarei o projeto e darei ao mesmo encaminhamento que achar apropriado.

Nº 86/2009 - 03/12/2009 - Solicita a apreciação do Projeto anexo sobre capoeira e a sua implementação na cidade. RESPOSTA: O projeto, cuja minuta foi enviada, será estudado para eventual implantação.

Nº 77/2009 - 03/11/2009 - Solicita informações sobre o Centro de Controle de Zoonoses do Município. RESPOSTA: Inexiste veterinário responsável pelo Centro de Controle de Zoonoses.

Nº 70/2009 - 01/10/2009 - Solicita revogação do Decreto n° 1814/2005 (que proibe o trânsito de veículos em frente a escola Aureliano e Alzira de Freitas Casseb) e propõe palestras de educação no trânsito. Resposta: O decreto será editado. Compartilho com o entendimento de que o sistema atual não é o melhor. Deverão ser tomadas algumas providências semelhantes às adotadas junto ao Colégio Alternativo. Também serão colocadas em prática as orientações educacionais cabíveis.

Nº 67/2009 - 30/09/2009 - Solicita afastamento das funcionárias públicas municipais que estiverem grávidas imediatamente, devido ao perigo de contágio da Gripe A (influenza A, gripe suína). Resposta: Já foi atendido, se bem que com considerável atraso, reconheço, sugestão do vereador Dr. Claudio Kubo sobre afastamento relacionado com a gripe H1Ni. Não entendo que o Prefeito deva obrigar ninguém a se afastar.

Nº 62/2009 - 01/09/2009 - Solicita envio de Projeto de Lei visando tornar obrigatório a instalação de filtros de óleo nos postos de combustível da cidade. Resposta: Sugestão será objeto de consulta, a fim de se verificar a praticidade e os efeitos da eventual implantação.

Nº 58/2009 - 05/08/2009 - Solicita aumento da verba anual destinada ao Hospital de Cancer de Barretos. Resposta: Já foi paga à Fundação Pio XII de Barretos a verba de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), incluída no orçamento de 2009. No próximo orçamento, conforme a solicitação feita pelo Hospital do Câncer de Barretos, em expedientes endereçados aos poderes legislativo e executivo monteazulenses, será destinada verba mais significativa à referida entidade, tendo em vista sua grande importância para nosso município e toda região.

Nº 54/2009 - 17/07/2009 - Solicita escala de plantão dos médicos da Saúde Pública Municipal. Resposta: Assunto encaminhado aos Drs. Paulo Sérgio David e Antônio Roberto Thomaz

Nº 53/2009 - 17/07/2009 - Solicita cumprimento da lei n° 10048/2000 que visa o atendimento prioritário de pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo. Resposta: Assunto será esclarecido por Dr. Antônio Roberto Thomaz.

Nº 43/2009 - 15/05/2009 - Solicita informa informações sobre garis de nossa cidade. RESPOSTA: Esclareço que existem garis trabalhando para a Prefeitura Municipal. Fazem parte de Frente de Trabalho cujo período de contratação é delimitado. Estamos tentando solucionar a situação dos contratados neste regime, pois vários deles estão no regime, que deveria ser provisório, por muito tempo. Será verificada a situação dos equipamentos.

Nº 41/2009 - 14/05/2009 - Solicita informações da Secretaria de Saúde sobre campanhas de mobilização contra a Dengue. RESPOSTA: Reiterei, nesta data, o pedido feito ao Dr. Paulo Sérgio David.

Nº 32/2009 - 24/03/2009 - Solicita adequação do aterro municipal às normas vigentes. RESPOSTA: A reciclagem e a coleta de lixo de forma seletiva estão inseridas no programa do município Verde, o qual está sendo iniciado em relação à nossa cidade. Quanto à contratação de gente, observo, ainda uma vez, que a folha de pagamento, a ser suportada mensalmente é cara e de difícil absorção. Restringiremos contratações ao máximo.

Nº 31/2009 - 23/03/2009 - Solicita criação de um canil municipal para coleta de animais de rua. RESPOSTA: Assunto será programado, entrando na fila, de acordo com a ordem de prioridades.

Nº 30/2009 - 23/03/2009 - Solicita informações acerca da lagoa de tratamento de esgoto. RESPOSTA: As duas lagoas de tratamento, que foram objeto de convênio, não foram aprovadas, em virtude de terem sido rejeitados os estudos técnicos pertinentes, que não observaram e respeitaram princípios básicos, inclusive relativos a mananciais e lençóis freáticos. Os estudos foram refeitos e estão sendo concluídos para oportuno reencaminhamento dos pedidos.

Nº 28/2009 - 16/03/2009 - Solicita implantação de uma fanfarra na Escola Alzira de Freitas Casseb. RESPOSTA: Sugestão bem recebida. Será adotada e implantada, após entendimentos entre o proponente, o edil requerente e o subscritor deste.

Nº 1/2009 - 14/01/2009 - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DOS CASOS RELATADOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO. RESPOSTA: Encaminhei a solicitação ao Dr. Paulo Sérgio David, que providenciará o atendimento.