Brasão

Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (15)

Nº 764/2016 - 16/12/2016 - Denominação da Praça, localizada no Bairro Jardim Centenário, defronte com a Rua Hermelinda Ricciardi Vieira, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se Praça Santa Pires da Silva Nogueira.

Nº 763/2016 - 16/12/2016 - Denominação do DISTRITO INDUSTRIAL e de vias públicas, neste municipio e comarca de Monte Azul Paulista-SP, e dá outras providências. DISTRITO INDUSTRIAL, passa a denominar-se "DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO ROBERTO DAVID" AVENIDA PROJETADA "A", passa a denominar-se "AVENIDA RUBENS BRUNIERA DE OLIVEIRA" RUA PROJETADA " B ", passa a denominar-se "RUA JOSÉ CARLOS CÓRDOVA"; RUA PROJETADA " C ", passa a denominar-se "RUA WADIH THOMÉ"; RUA PROJETADA " D ", passa a denominar-se "RUA MARIA DE LOURDES ROSSATO GALLEGO"; RUA PROJETADA " E ", passa a denominar-se "RUA GUERINO FERRO";

Nº 736/2016 - 03/06/2016 - Denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI situado à Rua Angelo Sasso, nº 345, Centro, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se CEMEI Profª. Emília Barbeiro Messas Della Santina "Dna. Melica".

Nº 735/2016 - 03/06/2016 - Denominação do Centro Poliesportivo localizado no CEMEI Profª. Zenaide Calil Rosinha, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se Centro Poliesportivo Natalino Braz.

Nº 734/2016 - 03/06/2016 - Denominação do Parque Ecológico, situado à Rua Barão do Rio Branco, nº 870, Residencial Baraldi, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo.

Nº 733/2016 - 03/06/2016 - Denominação da central de alimentação (cozinha piloto), situada à avenida da saudade, nº 373, centro, nesta cidade de monte azul paulista - sp., passa a denominar-se Central de Alimentação Paulo Bordon Costa Filho.

Nº 701/2015 - 25/11/2015 - Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de cerveja em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no Município de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. campo de futebol - estádio octácilia patrício arroyo.

Nº 681/2015 - 20/08/2015 - Denominação de unidades básicas de saúde nesta cidade de monte azul paulista, e, dá outras providências. UBS - ZOÉ ALVES DE LIMA (Vila Nova) - BENEDITO ROCHA (São Francisco).

Nº 677/2015 - 12/08/2015 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANO-BUTANO ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI RETIRADO PELA AUTORA PARA NOVOS ESTUDOS E ADEQUAÇÕES EM 27/08/2015.

Nº 667/2015 - 19/06/2015 - Denominação de vias públicas no residencial califórnia, nesta cidade de monte azul paulista-sp., e dá outras providências. RUA " 1 ", passa a denominar-se "RUA MARINO SENSULINI"; RUA " 2 ", passa a denominar-se "RUA IDERVAL CERUTTI"; RUA " 3 ", passa a denominar-se "RUA SEBASTIÃO CHAIN"; RUA " 4 ", passa a denominar-se "RUA JOÃO MÓDENES FILHO"; RUA " 5 ", passa a denominar-se "RUA LUIZ ANTONIO FERRO"; RUA " 6", passa a denominar-se "RUA JOSÉ SONCINI"; RUA " 7 ", passa a denominar-se "RUA LIMIRIO AUGUSTO NASCIMENTO"; RUA " 8 ", passa a denominar-se "RUA LUIZ PALIN"; RUA " 9 ", passa a denominar-se "RUA OSCAR DE CAMPOS PINTO"; RUA " 10 ", passa a denominar-se "RUA JOAQUIM VERDEGAY"; RUA " 11 ", passa a denominar-se "RUA SEBASTIÃO DE CASTRO"; AVENIDA, passa a denominar-se "AVENIDA SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA" AREA VERDE, passa a denominar-se "PRAÇA GIUSEPPE ZUCCHERATO";

Nº 649/2015 - 31/03/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANCOS/ASSENTOS, BEBEDOURO DE AGUA, SISTEMA DE SENHA E BANHEIRO EMERGENCIAL NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP., E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 646/2015 - 13/03/2015 - torna obrigatório a instalação de bebedouros de agua, bancos/assentos, e sistema de senhas nos estabelecimentos bancários, correios, casas lotéricas, correspondentes bancários, e cooperativas de crédito, instalados no município de monte azul paulista-sp., e dá outras providências.

Nº 635/2015 - 20/01/2015 - Torna obrigatória a instalação de banheiros e bebedouros de água nas Casas Lotéricas instaladas no município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Nº 582/2014 - 28/05/2014 - dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e permanência de ambulância em eventos realizados no município de monte azul paulista, e, dá outras providências.

Nº 560/2014 - 21/03/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e permanência de ambulância ou veículo de resgate em eventos realizados no município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

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