Vereadores - ANA MARIA FONZAR PLAZA - Proposituras
Requerimentos (313)
Nº 58/2016 - 14/12/2016 - Solicita junto a Superintendencia dos Correios o envio de mais funcionários para a nossa cidade.
Nº 55/2016 - 21/11/2016 - Requer que o Sr. Prefeito Municipal explique: 1) quem assina pela Secretaria de Educação atualmente; b) Que providências está tomando quanto à falta de professores substitutos e alunos fazendo atividades diversas ao invés de terem aula bem como saídas após a quarta aula e; c) quem está assinando hoje pela diretoria da EMEF Aureliano Junqueira Franco.
Nº 54/2016 - 21/11/2016 - Requer as prestações de contas das Secretarias de Esportes, Fundo Social de Solidariedade, Cultura, Segurança e Trânsito, Guarda Civil Municipal, Obras e Urbanismo e Saúde, esta última baseada ainda na Lei n° 1748/2011 a qual não é cumprida há meses.
Nº 53/2016 - 21/11/2016 - Requer a confirmação do responsável legal pela Secretaria de Saúde e a lista dos convênios firmados por este setor no último ano.
Nº 51/2016 - 07/11/2016 - Solicita informações sobre a movimentação (agosto, setembro e outubro) dos serviços do portal da transparência do SAEMAP que está fora do ar.
Nº 49/2016 - 06/10/2016 - Solicita cópia do ofício de solicitação de verba para a reforma da Casa da Cultura "Fábio Zucchi Rodas", conforme postagem afirmando tal pedido pelo Sr. Prefeito em rede social.
Nº 48/2016 - 01/09/2016 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Marli Helena Buraneli Petreli, José Aristeu Rodrigues Lima, José Galleni, Helena Aparecida Franco, Jhonatan Henrique de Castro Ferreira, Filemon Mendes, Luiza Bresque Dalmazzo, João Vitor Poleto, Maria Lopes de Oliveira Magalhães, Emanuely da Silveira Santana.
Nº 47/2016 - 08/08/2016 - Solicita informações sobre o fornecimento de suco de laranja na merenda escolar.
Nº 46/2016 - 28/07/2016 - Solicita informações sobre o que foi feito pela Prefeitura Municipal e SAEMAP para quitar a dívida com a CPFL, colocando-se os vereadores à disposição para ajudar nas negociações, caso necessário.
Nº 45/2016 - 28/07/2016 - Solicita informações sobre o horário de trabalho da GCM de Marcondésia.
Nº 44/2016 - 28/07/2016 - Requerimento de pesar pelo falecimento de ANNA MARIA ESPANHOLI PUGLIERI, IRIA GALASSO SEVERINO DE ALMEIDA, ETELVINA FRANCISCA PEREIRA, MARIA MAURÍCIO PELUCO, AUGUSTO PAULO BOLPETI, SEBASTIANA RUIS, MARIAH STORTO GONÇALVES, CIONEIA DELFINO, JOÃO APPARECIDO DOS REIS, OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, ESMERALDA ALVES, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, JOSÉ NICOLAU DOS SANTOS, SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS, SANTO PIOVANI, LUIZ GUSTAVO DA COSTA PASTORELI E HENRIQUETA VERONEZI BARBEIRO.
Nº 43/2016 - 28/07/2016 - Solicita informações sobre o pagamento de horas extras dos funcionários em comissão da Prefeitura Municipal.
Nº 42/2016 - 17/06/2016 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Divina Pereira Ferro, Américo Ferro, Joaquina Corrêa Fumeiro, Carlos César de Araujo, Maria Rosa Cardoso Mendes Fernandes, Guimar Borsatto, Hercílio Fioresi, Antônio Francisco Clareti Dias de Oliveira, João Delphino Pereira, Pedro Antônio Thomé, Valdomiro Venancio Ferreira, Alexsander Augusto Maximo, Maria Aparecida Zanguetin Sarandi, Maria do Nascimento Souza, Adevanir Polette, Raildo Apparecido Fernandes, Delzuita Maria dos Santos, Iria Galasso Severino de Almeida, Etelvina Francisca Pereira, Augusto Paulo Bolpeti, Maria Mauricio Peluco, Sebastiana Ruis,
Nº 39/2016 - 12/05/2016 - Requerimento de pesar pelo falecimento de José Buqui, Francisco de Barros, José Lafolga, Jairo Dantas, Maria Nava Magosso, Norival da Costa Garcia, José Mansur, Maria Aparecida Prado, Luiz Casagrande, Maria Benhossi Teixeira, Creuza Aparecida Serra Guirado, Divina Pereira Ferro, Leci dos Santos, Daniel Almeida da Silva e Américo Ferro.
Nº 38/2016 - 12/05/2016 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS INFORME O PORQUE QUE AINDA NÃO FORA PROVIDENCIADO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A DESTINAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NO PRONTO ATENDIMENTO DURANTE O DIA;
Nº 37/2016 - 12/05/2016 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1º) SE HÁ UMA LICITAÇÃO PARA A REFORMA DA ESCOLA VILLARINHO DO DISTRITO DE MARCONDÉSIA ? 2º) CASO EXISTE REFERIDA LICITAÇÃO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; 3º) QUANDO COMEÇARÃO REFERIDAS OBRAS ? 4º) PREVISÃO DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS ?
Nº 36/2016 - 12/05/2016 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA ÚLTIMA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MÉDICOS, CONSIDERANDO A DATA DE 12 DE MAIO DE 2016;
Nº 35/2016 - 12/05/2016 - REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA OFICIADO AO GERENTE REGIONAL DA CPFL, PARA QUE NOS INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO FORAM EFETUADAS AS TROCAS DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS VIAS PÚBLICAS, TENDO DIVERSAS RUAS FICADO NA ESCURIDÃO TOTAL POR LÂMPADAS QUEIMADAS;
Nº 34/2016 - 12/05/2016 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA DE LEIS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS ENTIDADES QUE RECEBERAM SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2015;
Nº 33/2016 - 12/05/2016 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA DE LEIS UMA CÓPIA DOS PROJETOS DAS CASAS POPULARES E LAGOAS DE DECANTAÇÃO QUE ESTÃO SENDO ANALISADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, BEM COMO A APROVAÇÃO DE TAIS OBRAS;
Nº 32/2016 - 12/05/2016 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES DO COMAD DOS ÚLTIMOS QUATRO MESES (JANEIRO À ABRIL DE 2016);
Nº 29/2016 - 12/05/2016 - REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1º) PORQUE O CAMINHÃO QUE FORA DOADO POR DEPUTADOS À RECICLA AZUL, NÃO FOI ENTREGUE À REFERIDA COOPERATIVA RECICLA AZUL ? 2º) PORQUE FOI RETIRADO OS PNEUS NOVOS DO CAMINHÃO E TROCADO POR PNEUS VELHOS ? 3º) PORQUE, SE O CAMINHÃO PERTENCE A COOPERATIVA RECICLA AZUL, O MESMO POSSUI O LOGOTIPO DA PREFEITURA MUNICIPAL ? 4º) SE O CAMINHÃO PERTENCE A COOPERATIVA RECICLA AZUL, POR QUAL MOTIVO TERIA QUE SER DIRIGIDO POR UM MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL ?
Nº 22/2016 - 04/03/2016 - Solicita informações sobre as licenças da CETESB e do Ministério Público para a mudança de uso do campo de aviação para Distrito Industrial.
Nº 15/2016 - 18/02/2016 - Solicita informações sobre os remédios que são distribuídos à população sem o acompanhamento de um farmacêutico responsável orientando e dando as informações necessárias aos pacientes.
Nº 14/2016 - 18/02/2016 - Requer informações sobre o veneno para nebulização que vem sendo armazenado no Posto de Saúde Central, o que pode prejudicar a saúde das pessoas, uma vez que por lá passam diariamente muitas pessoas.
Nº 12/2016 - 18/02/2016 - Requer informações sobre os postes de "atenção" (com sinal intermitente) instalados ao redor da Praça Rio Branco, visando esclarecer questões levantadas pela população.
Nº 9/2016 - 29/01/2016 - Requer cópia novamente de algumas notas de empenho da Prefeitura Municipal, para fiscalizar os serviços prestados pelo Executivo Municipal.
Nº 8/2016 - 29/01/2016 - REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A ASSESSORIA JURIDICA - PROCURADOR JURIDICO DESTA CAMARA MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DOS SENHORES VEREADORES DESTA CASA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 5/2016 - 28/01/2016 - Requerem informações sobre o número de atendentes do Posto de Saúde.
Nº 145/2015 - 14/12/2015 - Solicita resposta coerente com relação ao Requerimento n° 128/2015, que solicitava cópia das notas de empenho n° 01003, 00435, 01205 e 0373, já que em resposta da Administração alegaram não entender se os números eram de notas fiscais ou de notas de empenho.
Nº 140/2015 - 29/10/2015 - Requer uma maneira de solucionar o problema da Praça do Bairro Itamaraty, pois, a situação está completamente caótica para as crianças que brincam naquele local, correndo sérios riscos de se machucar nas calçadas e caixas de iluminação pública sem tampa.
Nº 136/2015 - 29/10/2015 - Solicita cópia das atas das reuniões realizadas no fundo social de solidariedade.
Nº 128/2015 - 21/10/2015 - Requer cópia de algumas notas de empenho da Prefeitura Municipal, para fiscalizar os serviços prestados pelo Executivo Municipal.
Nº 127/2015 - 21/10/2015 - Requer informações sobre o que foi feito com o dinheiro arrecadado da venda de roupas doadas pelo Fundo Social de Solidariedade Estadual para o município.
Nº 122/2015 - 02/10/2015 - Solicita informações sobre a reforma da Cozinha Piloto.
Nº 121/2015 - 02/10/2015 - Solicita informações sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal acerca da Secretaria de Saúde.
Nº 117/2015 - 17/09/2015 - Solicitam informações sobre o recapeamento das ruas do Bairro Cruzeiro, especialmente a R. 09 de Julho.
Nº 113/2015 - 17/09/2015 - Solicita informação sobre os programas de Assistência Social do município, elencando quais as pessoas atendidas por estes programas.
Nº 112/2015 - 17/09/2015 - Solicita informações sobre reformas e reparos nos campos de futebol do município.
Nº 111/2015 - 17/09/2015 - Solicitam informações sobre a Unidade do Bairro Cruzeiro seria uma UBS onde funcionaria o PSF e quais e quantas equipes do PSF estão em atividade hoje no município.
Nº 110/2015 - 17/09/2015 - Solicita informações sobre o elevador instalado no Posto de Saúde Central, com informações sobre a empresa que o instalou e os documentos e medidas solicitadas para a sua adequação.
Nº 109/2015 - 17/09/2015 - Solicita informações sobre o QESE (cota parte estadual do salário educação) no município de Monte Azul Paulista.
Nº 106/2015 - 13/08/2015 - Solicita informações sobre os coletes balísticos utilizados pela GCM.
Nº 105/2015 - 13/08/2015 - Solicita novamente informações sobre os valores aplicados nos Hospitais Sr. Bom Jesus e Maternidade Fernando Magalhães, já que a resposta referente ao Requerimento nº 83/2015 não foi satisfatória .
Nº 99/2015 - 30/07/2015 - Considerando que fomos procuradas para averiguar que o elevador feito para deficientes no posto de Saúde Dr Alcydes. Considerando que fomos averiguar e constatamos que realmente a porta e estreita. Considerando que assessores informaram que foi erro da empresa. Requeremos que nos informe o nome da empresa que ganhou a licitação bem como os documentos que comprovem as medidas do elevador a ser instalado.
Nº 98/2015 - 30/07/2015 - Considerando que algumas equipes do PSF ja foram montadas; considerando que varias equipes ja foram montadas e que ja estão na ativa Requeiro que nos informe o porque da equipe do Bairro Cruzeiro ainda não foi convocada e onde será sua sede, bem como que nos informe onde será a sede referente ao bairro do Baraldi, haja visto que os agentes de saude não possuem lugar fixo para ficarem.
Nº 94/2015 - 02/07/2015 - Solicita informações sobre a quantidade de fiscais, identificação e o que fiscalizam e sobre o local (depósito/barracão) dos materias apreendidos pelos mesmos.
Nº 93/2015 - 02/07/2015 - Solicita cópia dos certificados das licenças dos bombeiros para os prédios públicos e do prédio da UBS Vila Nova recém inaugurado como também a quantidade de extintores que este possui.
Nº 92/2015 - 02/07/2015 - Solicita a quantidade de pessoas que recebem medicamentos por via judicial provenientes do município e do governo estadual (estado).
Nº 91/2015 - 02/07/2015 - Solicita quantas contas bancárias a Prefeitura municipal possui nos estabelecimentos bancários: Banco do Brasil (ag. 2321-3); Banco do Brasil (ag. 6606-0); Caixa Economica Federal (ag. 1353). Como também quantas contas são destinandas para convênios, aplicações e provimentos próprios.
Nº 89/2015 - 02/07/2015 - Solicita previsão para o término das obras da Cozinha Piloto.
Nº 85/2015 - 12/06/2015 - Requer informações sobre o pagamento das subvenções às entidades assistênciais do município.
Nº 84/2015 - 12/06/2015 - Explicações do porque não há monitoras responsáveis nas escolas de ensino infantil.
Nº 83/2015 - 12/06/2015 - Solicita informações sobre os valores aplicados nos Hospitais Sr. Bom Jesus e Maternidade Fernando Magalhães.
Nº 82/2015 - 28/05/2015 - Solicitam informações sobre a aplicação da taxa recolhida pela Prefeitura para a compra de "caminhão de terra" que são usados em terraplanagens em geral e onde são aplicadas estas taxas recolhidas.
Nº 81/2015 - 28/05/2015 - Requerem informações sobre as atendentes do Posto de Saúde quanto ao telefone.
Nº 80/2015 - 28/05/2015 - Solicita uma cópia do contrato do município com a prestadora de serviço que presta serviços médicos na cidade.
Nº 79/2015 - 28/05/2015 - Solicitam informações sobre todas as obras em andamento no município, tais como início e previsão de término, bem como empresas vencedoras de licitações e custo.
Nº 76/2015 - 14/05/2015 - Requerem informações sobre as obras de construção das Avenidas Eduardo Machado e Moacir Alves de Lima, como a seguir: a) o nome do engenheiro responsável pela execução das obras do canteiro central das avenidas; b) a(s) empresa(s) que executa(m) estas obras; c) o resultado do teste de concreto ao qual está sendo utilizado nesta obra; d) Se são seguidas exatamente as leis de trânsito.
Nº 75/2015 - 14/05/2015 - Solicita informações sobre a construção da Praça em Marcondésia, com informações sobre a empreiteira, o número de trabalhadores e a entrega da obra.
Nº 74/2015 - 14/05/2015 - Requer informações sobre a internação de dependentes químicos nos seguintes termos: a) como é feita a triagem para que sejam internados; b) as clínicas disponíveis para internação, se são pagas e, se sim, se possuem um relatório de uma Assistente Social lotada no município; c) Que sejam enviados os relatórios das Assistentes Sociais.
Nº 73/2015 - 14/05/2015 - Requerem informações sobre a frente de trabalho da Prefeitura Municipal, no que diz respeito a: 1) lista de trabalhadores que já passaram pela Frente de Trabalho desde o começo da gestão em 2013; 2) datas de contratação e dispensa dos funcionários; 3) cargos ocupados especificando o que é "serviços gerais" quando da contratação destes funcionários; 4) Se a triagem foi feita conforme a lei vigente.
Nº 70/2015 - 29/04/2015 - Solicita informações sobre o número exato de cozinheiras da Cozinha Piloto bem como sua classificação no concurso.
Nº 69/2015 - 29/04/2015 - Solicita informações sobre o combate à Dengue na cidade com limpeza de mato, bem como pulverizações e outras ações neste sentido.
Nº 62/2015 - 15/04/2015 - Solicita informações sobre a disponibilização de um instrutor na Academia de deficientes do Jardim dos Passarinhos, já que o Sr. Prefeito disse que verificaria a possibilidade com a Secretaria de Esportes e nada fora respondido nem concretizado neste sentido até o momento.
Nº 60/2015 - 15/04/2015 - Solicita informações sobre a demissão do médico psiquiatra do município e quais medidas foram tomadas para resolver este problema na Saúde Pública Municipal.
Nº 59/2015 - 15/04/2015 - Solicita informações sobre a troca de lâmpadas em postes da cidade, já que isto está sob responsabilidade da Prefeitura Municipal e espera-se um caminhão para a realização deste serviço desde janeiro.
Nº 58/2015 - 15/04/2015 - Solicita informações sobre os projetos desenvolvidos pela Secretaria de Esportes para o ano de 2015, bem como sobre a quantidade de materiais disponível e verba recebida por esta secretaria da Prefeitura Municipal.
Nº 57/2015 - 15/04/2015 - Solicita a prestação de contas do Monte Azul Rodeo Bulls de 2013
Nº 56/2015 - 13/04/2015 - Solicita informações sobre o setor de zoonoses.
Nº 55/2015 - 13/04/2015 - Solicita informações sobre a lei de reorganização administrativa e de pessoal do SAEMAP.
Nº 51/2015 - 30/03/2015 - Solicita informações sobre multas.
Nº 48/2015 - 30/03/2015 - Solicita informações sobre a piscina do Aureliano.
Nº 46/2015 - 30/03/2015 - Solicita informações sobre os conselhos municipais.
Nº 45/2015 - 30/03/2015 - Solicita informações sobre o ônibus circular (rentabilidade e valores cobrados para a operação).
Nº 41/2015 - 25/03/2015 - Requer informações sobre a frente de trabalho.
Nº 39/2015 - 25/03/2015 - Solicita informações sobre o corte de árvore na Emei Zenaide Calil Rosinha.
Nº 37/2015 - 13/03/2015 - Solicita CEI´s da Administração solicitando respostas e execuções dos pedidos dos veredores.
Nº 28/2015 - 27/02/2015 - Solicitam informações sobre obstrução de calçadas por bares e lanchonetes.
Nº 27/2015 - 26/02/2015 - Que nos informe o local onde serão construídas e como sanarão o problema dos esgotos dessas moradias, sem as lagoas.
Nº 26/2015 - 26/02/2015 - Que se tome uma providencia quanto à fiscalização e notificação aos proprietários desses terrenos para que os conservem limpos e para que se façam calçadas, cumprindo assim a lei em vigência.
Nº 22/2015 - 20/02/2015 - Requer informações sobre a taxa de recolhimento dos títulos da Prefeitura Municipal.
Nº 19/2015 - 19/02/2015 - Solicita informações sobre a entrega dos uniformes aos alunos das escolas municipais.
Nº 18/2015 - 19/02/2015 - Requer informações sobre o grupo da Terceira Idade.
Nº 17/2015 - 19/02/2015 - Solicita o número de casos de dengue na cidade.
Nº 16/2015 - 19/02/2015 - Solicita informações de ainda não se ter nomeado uma vice diretora para a Escola Aureliano.
Nº 15/2015 - 19/02/2015 - Solicita informações sobre o destino da verba QESE (quota parte estadual do Salário Educação).
Nº 10/2015 - 28/01/2015 - Solicita informações sobre o funcionamento do Banco do Povo.
Nº 6/2015 - 21/01/2015 - Solicita informações sobre concursos públicos.
Nº 5/2015 - 21/01/2015 - Solicita informações sobre o cronograma de operação tapa-buracos e recapeamento de vias.
Nº 4/2015 - 21/01/2015 - Solicita que se cumpra os prazos para resposta de requerimentos.
Nº 3/2015 - 21/01/2015 - Solicita informações sobre laudos de bombeiros de vistoria em todos os prédios públicos.
Nº 2/2015 - 21/01/2015 - Solicita informações sobre soro anti-ofídico na Saúde Municipal
Nº 1/2015 - 20/01/2015 - Requer fixação de escala de plantão de médicos, auxiliares de enfermagem e enfermeiros em local visível.
Nº 144/2014 - 09/12/2014 - Solicita informações sobre o setor de zoonoses e o abrigo de animais na cidade.
Nº 143/2014 - 09/12/2014 - Solicita cópia das prestações de contas de cada entidade.
Nº 142/2014 - 05/12/2014 - Solicita informações sobre a empresa que recolhe óleo usado na cidade.
Nº 141/2014 - 05/12/2014 - Solicita informações sobre as equipes do PSA.
Nº 139/2014 - 25/11/2014 - Solicita informações sobre a frente de trabalho.
Nº 136/2014 - 17/11/2014 - Solicita limpeza de boca de lobo no cruzamento da R. Saldanha Marinho e Marconi. Justifica que o local está muito sujo e, quando chover, provocará inundação nas imediações.
Nº 132/2014 - 07/11/2014 - Solicita envio de todas as prestações de conta das entidades contempladas com subvenções.
Nº 127/2014 - 23/10/2014 - Solicita informações sobre rondas da GCM.
Nº 126/2014 - 23/10/2014 - Solicita informações sobre os motoristas de ambulâncias.
Nº 123/2014 - 03/10/2014 - Solicita cronograma de pagamento de subvenções.
Nº 121/2014 - 22/09/2014 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Joaquim Amaral da Silva, Apparecida Delarco Manteli, John Peter Teixeira Sandrini e Francisca Chain Batistela.
Nº 120/2014 - 17/09/2014 - Solicita respostas dos requerimentos n° 85, 86 e 90/2014
Nº 119/2014 - 16/09/2014 - Solicita informações sobre empreiteiras.
Nº 118/2014 - 16/09/2014 - Solicita informações sobre a Subprefeitura.
Nº 112/2014 - 28/08/2014 - Solicita limpeza de terrenos na cidade.
Nº 106/2014 - 26/08/2014 - Solicita informações sobre a locação de imóveis pela Prefeitura Municipal.
Nº 105/2014 - 26/08/2014 - Solicita informações sobre os outdoors fixados na cidade pela atual administração pública (placas)
Nº 102/2014 - 13/08/2014 - Solicita lista e foto de equipamentos de segurança dos funcionários que trabalham com massa asfáltica.
Nº 101/2014 - 13/08/2014 - Solicita informações sobre laudos de vistoria do Corpo de Bombeiros em todos os prédios públicos.
Nº 98/2014 - 31/07/2014 - Solicita informações sobra a Frente de Trabalho.
Nº 97/2014 - 31/07/2014 - Solicita informações sobre os uniformes das escolas municipais.
Nº 96/2014 - 31/07/2014 - Solicita informações sobre convênios da Prefeitura Municipal.
Nº 91/2014 - 03/07/2014 - Solicita informaçõs sobre os postes sinalizadores instalados na reforma da Praça Rio Branco.
Nº 90/2014 - 03/07/2014 - Solicita prestação de contas dos festejos do aniversário da cidade.
Nº 89/2014 - 03/07/2014 - Solicita informações sobre as empreiteiras que atuam no município.
Nº 86/2014 - 27/06/2014 - Solicita prestação de contas do carnaval e festejos do aniversário da cidade, bem como cópia do plano de trabalho da Associação Égbè que recebeu verba para tal.
Nº 85/2014 - 26/06/2014 - Solicita prestação de contas do Carnaval de 2014.
Nº 83/2014 - 13/06/2014 - Solicita adequações no esgoto no Bairro Cruzeiro que fica ao lado da escola estadual daquele local.
Nº 77/2014 - 28/05/2014 - Solicita informações sobre a reforma da Cozinha Piloto.
Nº 76/2014 - 28/05/2014 - Solicita informações sobre as diversas obras do município.
Nº 75/2014 - 26/05/2014 - Solicita informações sobre o porquê dos agentes de controle de vetores não usarem uniformes.
Nº 72/2014 - 15/05/2014 - Solicita informações sobre empreiteira contratada pela Prefeitura para disponibilizar mão de obra para a administração.
Nº 71/2014 - 15/05/2014 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO SÃO FRANCISCO.
Nº 70/2014 - 15/05/2014 - Solicita informações sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal acerca da Secretaria de Saúde.
Nº 69/2014 - 15/05/2014 - Solicita informações sobre a reforma da Praça Rio Branco.
Nº 67/2014 - 14/05/2014 - Solicita informações sobre equipamentos concedidos aos funcionários que trabalham com a massa asfáltica.
Nº 66/2014 - 14/05/2014 - Solicita onde e como é o empregada a verba dos royalties do petróleo que vem para Monte Azul.
Nº 65/2014 - 13/05/2014 - Solicita informações sobre o grau de escolaridade de cada secretário e coordenador na Prefeitura Municipal.
Nº 64/2014 - 13/05/2014 - Solicita informações sobre a contra-partida do município com relação à merenda escolar.
Nº 63/2014 - 13/05/2014 - Solicita informações sobre os materiais enviados para as escolas públicas municipais.
Nº 62/2014 - 13/05/2014 - Solicita informações sobre as fraldas confeccionadas pelo Fundo Social de Solidariedade.
Nº 61/2014 - 13/05/2014 - Solicita cronograma e atribuição de cada autoridade municipal (Secretários).
Nº 58/2014 - 30/04/2014 - Solicita cumprimento da Lei n° 1020, no que diz respeito à notificação dos moradores que possuem terrenos sem calçada, muros e com relação à limpeza dos mesmos.
Nº 56/2014 - 30/04/2014 - Solicita listagem de material de higiene e limpeza que é enviada para cada CEMEI e EMEI.
Nº 55/2014 - 30/04/2014 - Solicita o termo de concessão do recinto para associações que utilizam o espaço para realização de festas.
Nº 54/2014 - 29/04/2014 - Solicita informações sobre o carnaval 2014.
Nº 52/2014 - 24/04/2014 - Solicita envio de protocolos entregues nesta casa de leis com relação às verbas recebidas.
Nº 49/2014 - 03/04/2014 - Solicita informações sobre a merenda escolar.
Nº 48/2014 - 03/04/2014 - Solicita informações sobre o pagamento de IPTU.
Nº 47/2014 - 03/04/2014 - Solicita informações sobre a confecção de fraldas.
Nº 46/2014 - 03/04/2014 - Solicita informações sobre o Programa Viva Leite.
Nº 45/2014 - 03/04/2014 - Solicita informações sobre os extintores presentes nos veículos da frota municipal.
Nº 44/2014 - 03/04/2014 - Solicita informações sobre questões relacionadas à segurança no trabalho dos funcionários públicos municipais.
Nº 43/2014 - 03/04/2014 - Solicita explicações sobre descaso para com Conselho Tutelar.
Nº 41/2014 - 21/03/2014 - Solicita informações sobre vistoria dos bombeiros em todos os prédios públicos do município.
Nº 40/2014 - 21/03/2014 - Solicita informações sobre a contra-partida do Programa PSF de Marcondésia.
Nº 39/2014 - 21/03/2014 - Solicitam informações sobre o funcionamento dos CEMEI´s municipais.
Nº 38/2014 - 21/03/2014 - Solicita informações sobre a EMEB de Marcondésia.
Nº 37/2014 - 21/03/2014 - Solicita informações sobre a USB de Marcondésia.
Nº 36/2014 - 21/03/2014 - Solicita equipamentos para os trabalhadores do setor de obras quando de atividades com massa asfáltica.
Nº 30/2014 - 07/03/2014 - Solicita que o Sr. Presidente questione o Banco Itaú sobre a recusa no recebimento de contas.
Nº 29/2014 - 07/03/2014 - Solicita informações sobre o buraco do Cruzeiro, onde não há rua e os moradores pagam IPTU e demais impostos, sem usufruir da infra-estrutura necessária.
Nº 28/2014 - 07/03/2014 - Solicita informações sobre as ambulâncias em atividade.
Nº 27/2014 - 07/03/2014 - Solicita informações sobre a documentação das Associações.
Nº 26/2014 - 07/03/2014 - Solicita informação sobre os trâmites para a construção das lagoas de decantação.
Nº 25/2014 - 07/03/2014 - Solicita informações sobre a Guarda Mirim.
Nº 24/2014 - 07/03/2014 - Solicita informações sobre a compra de novos uniformes para as escolas municipais.
Nº 23/2014 - 07/03/2014 - Solicita informações sobre a merenda escolar.
Nº 22/2014 - 07/03/2014 - Requer informações sobre a carga suplementar.
Nº 21/2014 - 07/03/2014 - Solicita informações sobre o Monte Azul Rodeio Country Bulls.
Nº 16/2014 - 14/02/2014 - Solicita informações sobre os contratados da frente de trabalho.
Nº 15/2014 - 14/02/2014 - Solciita informações sobre o concurso público da Prefeitura Municipal.
Nº 14/2014 - 14/02/2014 - Solicita informações sobre as licitações que serão realizadas para a execução das obras na cidade.
Nº 13/2014 - 14/02/2014 - Solicita informações sobre o portal da transparência do SAEMAP.
Nº 12/2014 - 14/02/2014 - Solicita informações sobre o departamento de zoonoses da Prefeitura Municipal.
Nº 9/2014 - 03/02/2014 - Solicita cumprimento da Lei n° 1020, no que diz respeito à limpeza de terrenos baldios.
Nº 7/2014 - 27/01/2014 - Solicita informações sobre o Portal da Transparência municipal.
Nº 6/2014 - 27/01/2014 - Solicita informações sobre o combate à Dengue no Portal da Transparência.
Nº 5/2014 - 27/01/2014 - Solicita parecer do Conselho Municipal de Educação sobre o fechamento do CEMEI Edna Cassiano.
Nº 4/2014 - 24/01/2014 - Requer a escala de plantão médico com nome dos profissionais e horários.
Nº 3/2014 - 24/01/2014 - Solicita informações sobre quantos pacientes usuários de drogas são acompanhados pelo poder público municipal.
Nº 291/2013 - 13/12/2013 - Solicita providências com relação a um Poço Artesiano do SAEMAP na R. Sebastião Origuela Buck.
Nº 290/2013 - 13/12/2013 - Solicita providências no sentido de combater a proliferação de escorpiões na cidade.
Nº 289/2013 - 13/12/2013 - Solicita laudos de vistoria de extintores em todos os prédios públicos.
Nº 288/2013 - 13/12/2013 - Solicita informações sobre a construção de um redutor de velocidades da R. Eng. João Mastrela.
Nº 287/2013 - 13/12/2013 - Solicita parecer do Conselho Municipal de Educação sobre o fechamento do CEMEI Edna Cassiano.
Nº 286/2013 - 13/12/2013 - Solicita informações sobre a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 285/2013 - 13/12/2013 - Solicita informações sobre a compra do terreno para a construção de casas populares em Marcondésia.
Nº 278/2013 - 29/11/2013 - Solicita informações sobre os repasses de dinheiro de subvenções para as entidades.
Nº 277/2013 - 29/11/2013 - Solicita informações sobre a prestação de contas da copinha.
Nº 275/2013 - 28/11/2013 - Solicita informações sobre o evento do Monte Azul Rodeio Show e a Associação MAR .
Nº 274/2013 - 28/11/2013 - Solicita informações sobre a verba destinada à Secretaria Municipal de Esportes.
Nº 271/2013 - 20/11/2013 - Solicita informações sobre os gastos com viagens do Sr. Prefeito Municipal.
Nº 270/2013 - 20/11/2013 - Solicita informações sobre a demora na liberação de verbas estaduais para entidades da cidade.
Nº 269/2013 - 20/11/2013 - Solicita prestação de contas do Monte Azul Country Bulls.
Nº 268/2013 - 20/11/2013 - Solicita informações sobre a quantidade de casos de Dengue na cidade.
Nº 261/2013 - 30/10/2013 - Solicita vistoria de terreno no final da R. Sebastião de Souza Lima para constatação de área de preservação permanente.
Nº 260/2013 - 30/10/2013 - Solicita informações sobre a reforma na Praça Rio Branco.
Nº 259/2013 - 30/10/2013 - Solicita informações sobre o programa Saúde da Família, de Marcondésia.
Nº 258/2013 - 30/10/2013 - Solicita informações sobre o repasse que já foi efetuado para o Hospital de Câncer de Barretos.
Nº 257/2013 - 30/10/2013 - Requer informações sobre o número de casos de Dengue e de Gripe H1N1 registrados no município.
Nº 256/2013 - 30/10/2013 - Solicita informações sobre quais medidas já foram tomadas com relação à carga suplementar dos funcionários municipais.
Nº 255/2013 - 30/10/2013 - Solicita informação sobre a data de expiração do PACS.
Nº 254/2013 - 30/10/2013 - Requer informações sobre o concurso público municipal adiado por diversas vezes.
Nº 253/2013 - 30/10/2013 - Solicita informações sobre quantos veículos novos há guardados na garagem para serem usados, e o porque estão guardados.
Nº 252/2013 - 30/10/2013 - Solicita informações sobre a captação de esgoto nas casas da Rua da Ponte.
Nº 251/2013 - 30/10/2013 - Solicita informações sobre a vistoria dos veículos municipais que transportam pessoas.
Nº 243/2013 - 17/10/2013 - Solicita conserto de buraco na R. Américo Vespúcio, ao lado da Oficina Fachini.
Nº 239/2013 - 15/10/2013 - Solicita prestação de contas do Monte Azul Rodeio Country Bulls.
Nº 238/2013 - 15/10/2013 - Solicita documentação da Associação Monte Azul Rodeio.
Nº 237/2013 - 15/10/2013 - Solicita informações sobre a Associação Monte Azul Rodeio.
Nº 233/2013 - 03/10/2013 - Solicita informações sobre os profissionais que estão ministrando aulas de futebol no bairro São Francisco.
Nº 232/2013 - 03/10/2013 - Solicita informações sobre a data do concurso público.
Nº 231/2013 - 03/10/2013 - Solicita informações sobre o valor da alimentação destinado aos motoristas em viagens intermunicipais.
Nº 230/2013 - 02/10/2013 - Solicita informações sobre as verbas do Programa Saúde da Família.
Nº 228/2013 - 02/10/2013 - Solicita informações sobre o setor de farmácia da Saúde Municipal.
Nº 227/2013 - 02/10/2013 - Solicita informações sobre os agentes comunitários de Saúde.
Nº 226/2013 - 02/10/2013 - Solicita informações sobre construção de galerias pluviais na R. Mal. Deodoro da Fonseca.
Nº 225/2013 - 01/10/2013 - Solicita informações sobre aquisição de materiais permanentes da Maternidade Fernando Magalhães.
Nº 224/2013 - 01/10/2013 - Solicita informações sobre os veículos municipais que fazem viagens.
Nº 223/2013 - 01/10/2013 - Solicita informações sobre o Conselho Municipal de Combate à Dengue.
Nº 222/2013 - 01/10/2013 - Solicita informações sobre o envio de alimentos ao Asilo.
Nº 221/2013 - 01/10/2013 - Solicita informações sobre os valores da verba do Programa Saúde Ativa.
Nº 220/2013 - 01/10/2013 - Solicita treinamento de atendimento ao público para os funcionários da Saúde Municipal.
Nº 219/2013 - 01/10/2013 - Solicita providências no sentido de consertar a valeta existente na entrada do bairro Vila Real.
Nº 218/2013 - 01/10/2013 - Solicita informações sobre o destino das árvores cortadas na Pça. Rio Branco.
Nº 217/2013 - 30/09/2013 - Solicita informações sobre a Subprefeitura de Marcondésia.
Nº 216/2013 - 30/09/2013 - Solicita informações sobre a quantidade de colchões existentes nos CEMEIS.
Nº 215/2013 - 30/09/2013 - Solicita informações sobre o fornecimento de fraldas para os idosos do asilo.
Nº 211/2013 - 30/09/2013 - Solicita informações sobre a Secretaria de Esportes. Resposta: Terminado o exercício de 2013, as contas estarão à disposição dos vereadores como sempre estiveram, não só na área de Esportes como em todas as outras. Aliás, se entenderem a necessidde de consulta antes do fim do exercício, estão à disposição as despesas pagas e a pagar como funcionários e fornecedores. As atividades desempenhadas são divulgadas regularmente na mínia e o quadro de funcionários é composto por três efetivos, dois nomeados e uma estagiária.
Nº 207/2013 - 13/09/2013 - Solicita informações sobre as viagens das crianças da Educação Infantil Municipal.
Nº 206/2013 - 13/09/2013 - Solicita informações sobre o Programa Saúde da Família de Marcondésia.
Nº 205/2013 - 13/09/2013 - Solicita informações sobre o Programa Saúde Ativa.
Nº 204/2013 - 13/09/2013 - Solicita informações sobre a publicação dos casos confirmados de Dengue e H1N1.
Nº 203/2013 - 13/09/2013 - Solicita nome da empresa onde foi feito o uniforme das crianças das escolas municipais
Nº 202/2013 - 13/09/2013 - Solicita informações sobre ambulâncias.
Nº 201/2013 - 13/09/2013 - Solicita intervenção na R. João Galhardo Filho, no bairro Cruzeiro, para providências necessárias na construção de infra-estrutura no local.
Nº 200/2013 - 12/09/2013 - Requer informações sobre qual verba, em reais, cada secretaria recebe mensalmente.
Nº 194/2013 - 10/09/2013 - Solicita informações sobre o pagamento de insalubridade. Resposta: a) Dr. Roberto Gavira é o médico e Jenivaldo Félix, Técnico de Segurança no Trabalho. b) Estão sendo realizados os exames periodicamente como determina a legislação. c) Os exames estão à disposição da vereadora no Setor de Segurança no Trabalho que fica no Posto de Saúde.
Nº 189/2013 - 29/08/2013 - Solicita informações sobre o médico corregedor da Prefeitura Municipal. Resposta: Dr. João Ribeiro. Suas atribuições são auditar prontuários médicos, pacientes internados, documentos, exames, receitas, enfim, tudo que diz respeito à Saúde. Sim, pode contestar atestados.
Nº 187/2013 - 28/08/2013 - Solicita informações sobre o responsável pela solicitação de ofício para a Polícia Federal (sobre doação de mercadorias apreendidas). Resposta: Ainda não foi feito nennhum ofício, assim que for, informaremos o Legislativo.
Nº 186/2013 - 28/08/2013 - Solicita informações sobre o trator da Casa da Lavoura. Resposta: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Agropecuário.
Nº 185/2013 - 28/08/2013 - Solicita informações sobre os CEMEIs. Resposta: Tabelas se encontram disponíveis na Secretaria da Câmara Municipal.
Nº 184/2013 - 28/08/2013 - Solicita informações sobre quantas crianças até três anos existem nos CEMEIS. Resposta: Tabelas se encontram disponíveis na Secretaria da Câmara Municipal.
Nº 183/2013 - 28/08/2013 - Solicita informações sobre a empresa que presta serviços jurídicos para a Prefeitura Municipal. Resposta: Paulino e Paulino Advogados Associados.
Nº 182/2013 - 27/08/2013 - Solicita informações sobre os menores infratores condenados pela justiça e que prestam serviços comunitários no município. Resposta: Não exitem, no momento, menores infratores prestando serviços na Prefeitura.
Nº 180/2013 - 27/08/2013 - Solicita informações sobre Programas Ambientais desenvolvidos no município para atender as 10 diretivas propostas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Resposta: O município de Monte Azul Paulista, vem, nos últimos anos, se empenhando muito no atendimento das diretivas do programa Município Verde Azul, por isso, tem melhorado a sua posição no ranking. Recentemente, com a criação da cooperativa de catadores de lixo, deu-se um salto significativo, do ponto de vista ambiental, assim como, o plantio de milhares de mudas de árvores no anel viário e em outros pontos da cidade. As escolaas vêm realizando um trabalho importante na conscientização ambiental junto aos alunos em parceria com a Secretaria de Agricultura e Departamento do Meio Ambiente. A proteção aos mananciais e áreas de APP também foi um ponto importante que evoluiu nos últimos anos, assim como, a qualidade da água consumida pela população, a coleta de lixo residencial e eletrônico, enfim, muita coisa melhorou, no entanto, o ponto principal para que o município dê um salto qualitativo em relação à política ambiental é a construção das Estações de Tratamento de Esgoto, anunciadas pelo Governador Geraldo Alckmin e que vai fazer com que Monte Azul tenha 100% de esgoto coletado e tratado, o que, certamente deve elevar, e muito, a posição no ranking. 2010: Posição 245 / 2011: Posição 252 / 2012: Posição 216.
Nº 179/2013 - 27/08/2013 - Solicita informações sobre qual o número máximo de contratos para cargos em Comissão são permitidos para o Executivo Municipal. Resposta: O máximo 114, sendo que 50% obrigatoriamente de funcionários efetivos, obedecendo sempre a proporcionalidade, ou seja, para cada um de fora, um efetivo.
Nº 177/2013 - 27/08/2013 - Solicita informações sobre o combate à Dengue. Resposta: Vigilância epidemiológica.
Nº 176/2013 - 27/08/2013 - Solicita informações sobre o projeto Saúde Ativa. Resposta: As pessoas estão sendo cadastradas e os professores já foram contratados.
Nº 175/2013 - 27/08/2013 - Solicita informações sobre o Programa Viva Leite. Resposta: A) Sempre em torno de 200 famílias; B) Não é verba, e sim, produto, ou seja, leite; C) 15 litros por família.
Nº 174/2013 - 27/08/2013 - Solicita melhor resposta ao requerimento n° 119/2013 - Responsáveis pelas creches. A Resposta deste requerimento está disponível na Secretaria da Casa de Leis por ser muito extensa.
Nº 171/2013 - 15/08/2013 - Solicita informações sobre o pagamento de carga suplementar. RESPOSTA: SIMPLESMENTE PORQUE NÃO FAZEM JUS A ELA, OU SEJA, NÃO REALIZAM SERVIÇO EXTRA, ALÉM DO HORÁRIO NORMAL.
Nº 165/2013 - 07/08/2013 - Solicita cópia do comodato do Recinto da Festa do Peão. RESPOSTA: NÃO TEM CONTRATO, UMA VEZ QUE O MESMO SERÁ FEITO PELO JURÍDICO APÓS A APROVAÇÃO DA LEI.
Nº 164/2013 - 07/08/2013 - Solicita cópia da escritura de compra e venda das áreas do Parque Industrial, Casas do CDHU e Creche de Marcondésia. RESPOSTAS: DISTRITO INDUSTRIAL: 01 MATRÍCULA DE NÚMERO 11.648 PASSADA E DUAS ESCRITURAS EM ANDAMENTO; CDHU: MATRÍCULAS 11.628 E 22.629; CRECHE MARCONDÉSIA: 03 ESCRITURAS EM REGISTRO.
Nº 158/2013 - 25/07/2013 - requer informações do prefeito municipal que seja fornecido lista de classificação do concurso publico da guarda civil municipal, relação com nomes e sua classificação. RESPOSTA: SEGUE ANEXO (Por ser uma lista longa e tabelada, não é possível a sua digitação. Entretanto, a resposta se encontra disponível na Secretaria da Casa Legislativa).
Nº 157/2013 - 25/07/2013 - Requer informações do prefeito municipal quem autoriza e assina os alvaras de funcionamento para ambulantes e quais os valores. RESPOSTA: TODAS AS SOLICITAÇÕES DE ABERTURA DE FIRMAS E AUTORIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIXOS OU AMBULANTES DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO SÃO ENCAMINHADAS PARA O GABINETE QUE, COMO PRAXE, DESPACHA PARA O SETOR DE POSTURA, DEFERINDO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE TODA DOCUMENTAÇÃO QUE SEJA NECESSÁRIA PARA CADA RAMO DE ATIVIDADE. ESTANDO EM ORDEM É EMITIDA A AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHAR MEDIANTE A COBRANÇA DE TAXAS. COM RELAÇÃO AOS VALORES DAS TAXAS ESTÃO SENDO REVISTOS E EM BREVE SERÃO ENVIADOS PARA A APRECIAÇÃO DOS VEREADORES.
Nº 156/2013 - 25/07/2013 - requer informações do prefeito municipal, onde esta sendo manipulado os remédios fornecidos pela saúde pública do município. RESPOSTA: ALGUNS MEDICAMENTOS JUDICIAIS SÃO MANIPULADOS, E, GERALMENTE AS PROCEDÊNCIAS SÃO DA FARMÁCIA MODERNA, PHARMANATHUS, REDE TOTAL E FARMÁCIA SÃO PEDRO.
Nº 149/2013 - 28/06/2013 - Solicita informações sobre o repasse de verbas da AEE (Atendimento Educacional Especializado). RESPOSTA: SIM.
Nº 147/2013 - 27/06/2013 - Solicita informações sobre o contrato da Prefeitura com a Rádio Princesa. RESPOSTA: ISSO NÃO COMPETE À ADMINISTRAÇÃO.
Nº 145/2013 - 26/06/2013 - Solicita informações sobre o cardápio da merenda escolar. RESPOSTA: A) ARROZ, FEIJÃO, CARNE, LEGUMES E VERDURAS. B) EMEI A PARTIR DAS 10:00 E CEMEI A PARTIR DAS 11:00. C) EM MÉDIA 150 L/DIA.
Nº 144/2013 - 26/06/2013 - Solicita informações sobre a contra-partida da Prefeitura Municipal na aquisição do caminhão do lixo. RESPOSTA: r$ 5.271,33.
Nº 143/2013 - 25/06/2013 - Solicita informações sobre os ônibus circulares da cidade. RESPOSTA: UM ÔNIBUS CIRCULAR, DURANTE TODO O DIA DAS 6:00 ÀS 18:00.
Nº 142/2013 - 25/06/2013 - Solicita informações sobre a horta existente nos fundos da EMEI Zenaide Calil Rosinha. RESPOSTA: ALFACE, CENOURA, RÚCULA, BETERRABA, SALSA, BRÓCOLIS, CEBOLINHA, ABOBRINHA, PIMENTÃO, CHUCHU, ACELGA E COUVE. OCORRE TAMBÉM TROCA DE CULTURAS DURANTE O ANO DEPENDENDO DA ÉPOCA DE PRODUÇÃO DE CADA UMA.
Nº 141/2013 - 25/06/2013 - Solicita informações sobre os uniformes das escolas públicas municipais. RESPOSTA: A) TODAS AS ESCOLAS, COM EXCEÇÃO DA EMEF AURELIANO; B) AINDA NÃO FOI ENVIADA DEVIDO A FALTA DE ENTREGA NA TOTALIDADE; C) EM TORNO DE 1500. O DEPARTAMENTO DE COMPRAS INFORMOU QUE A ENTREGA SERÁ REGULARIZADA ATÉ 23 DE AGOSTO.
Nº 139/2013 - 21/06/2013 - Solicita resposta do requerimento n° 99/2013 - Informações do Conselho Municipal de Educação. RESPOSTA: A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SE COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA DISCUTIR COM A VEREADORA A QUESTÃO.
Nº 137/2013 - 14/06/2013 - Solicita uma lista com os nomes e cargos de todos os funcionários públicos municipais. RESPOSTA: SEGUE ANEXO.
Nº 136/2013 - 13/06/2013 - Solicita informações sobre a verba destinada ao combate à dengue. RESPOSTA: FOI CREDITADO EM JANEIRO UM VALOR DE CERCA DE R$ 9000,00, REFERENTE A DEZEMBRO DE 2012, ESPECÍFICO PARA O COMBATE A DENGUE NA CONTA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. ATÉ O FECHAMENTO DO MÊS DE JULHO NENHUM VALOR MAIS FOI CREDITADO ESPECIFICAMENTE PARA O COMBATE À DENGUE.
Nº 135/2013 - 13/06/2013 - Solicita informações sobre o valor da verba destinada ao Viva Leite. RESPOSTA: CONVÊNIO REALIZADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RENOVADO A CADA SEIS MESES.
Nº 134/2013 - 07/06/2013 - Solicita o nome do responsável pelo pagamento dos médicos da cooperativa que serve o Pronto Atendimento desta cidade. RESPOSTA: A PREFEITURA PAGA O HOSPITAL SENHOR BOM JESUS QUE REPASSA O PAGAMENTO PARA OS MÉDICOS.
Nº 133/2013 - 07/06/2013 - Solicita informações sobre o Projeto Saúde Ativa. RESPOSTA: o Projeto Saúde Ativa está sendo recuperado pela atual administração e em breve estará funcionando normalmente, à disposição da população.
Nº 131/2013 - 28/05/2013 - Solicita explicações dos motivos pelos quais a Prefeitura Municipal consegue divulgação das suas matérias pela Rádio Princesa de forma gratuita. RESPOSTA: A prefeitura já está em fase de formalização de contrato com a emissora.
Nº 129/2013 - 27/05/2013 - Solicita informações sobre quantas pessoas cuidam as crianças nos CEMEI´s da cidade. Resposta: CEMEI ORINGA: 09 professores, 01 coordenador, 4 funcionários e 79 alunos.
Nº 128/2013 - 27/05/2013 - Solicita informações sobre o Programa Viva Leite. RESPOSTA: A) Secretaria de Promoção Social; B) Mães com filhos de até 6 anos de idade, e que apresentam quadro de desnutrição. Eles são pesados mensalmente e se constatado estarem abaixo do peso recebem um cartão para a retirada do leite às segundas, quartas e sextas na Promoção Social.
Nº 121/2013 - 15/05/2013 - Solicita o nome do responsável pela Garagem Municipal. Resposta: José Cantore.
Nº 120/2013 - 15/05/2013 - Solicita informações sobre quem é responsável por responder aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. RESPOSTA: A Resposta é dada em conjunto entre as partes envolvidas, o prefeito e o gabinete.
Nº 119/2013 - 15/05/2013 - Solicita informações sobre o responsável pelas creches municipais. RESPOSTA: Segue relação em anexo (disponível na Secretaria da Casa Legislativa por serem tabelas muito grandes).
Nº 111/2013 - 02/05/2013 - Solicita informações sobre a subprefeitura de Marcondésia. RESPOSTA: O subprefeito já está nomeado e trabalhando normalmente em Marcondésia.
Nº 101/2013 - 30/04/2013 - Solicita informações sobre o controle de vetores (salários, insalubridade e equipamentos). RESPOSTA: A) Não foram cortados, apenas recebem aqueles que, de acordo com os laudos técnicos do setor de Segurança no Segue laudo em anexo. B) O PACS, cuja lei a Câmara aprovou, com a contratação inicial de 30 pessoas, terá dentre outras funções, a de servir como prevenção à dengue. C) Foi feito um trabalho de pesquisa junto ao Setor de Contabilidade e com esse nome, especificamente, não localizada a verba federal a que o requerimento se refere. No entanto, a nomenclatura mais aproximada é a PISO FIO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE, que, recebeu até agora, este ano, R$15.385,92. Caso não seja esta a desejada, informar o nome compatível com o do Ministério da Saúde, para que possamos informar.
Nº 100/2013 - 29/04/2013 - Solicita informações sobre o Conselho Municipal de Saúde. RESPOSTA: Segue anexo.
Nº 99/2013 - 29/04/2013 - Requer parecer da Secretaria de Educação sobre o fechamento da CEMEI Edna Cassiano. RESPOSTA: Segue anexo o parecer do Conselho Municipal da Educação, lembrando que se trata de um órgão opinativo, e não deliberativo.
Nº 98/2013 - 29/04/2013 - Requer informaçõs sobre o uso do aparelho de ultrassom. RESPOSTA: Vale ressaltar que o aparelho de ultrassom da Saúde da Mulher é um dos mais modernos da atualidade, de última geração e está em pleno funcionamento, sob responsabilidade da Dra. Emília. Os exames são realizados três vezes por semana, numa média semanal de 60, incluindo internados e urgências.
Nº 91/2013 - 17/04/2013 - Solicita informações sobre a pontuação dos professores vindos do estado. RESPOSTA: Hoje, os professores da Rede Municipal de Ensino que acumulam cargo junto à Secretaria Estadual de Educação não contam os pontos do Magistério Público Estadual, devido ao Decreto municipal n° 2475/2012, assinado pela administração anterior, onde o mesmo trata o processo de classificação e atribuição dos professores efetivos da Rede Municipal. Entretanto, para o Processo Seletivo Emergencial de Avaliação do currículo, o que conta é a experiência em docência que, tanto pode ser na esfera governamental como na privada.
Nº 90/2013 - 17/04/2013 - Requer informações de como funciona o processo seletivo simplificado e como funciona essa contratação. RESPOSTA: Em função da contratação de Professor de Língua Portuguesa para suprir necessidades da EMEF Alzira de Freitas Casseb, foram convocados os classificados no Processo seletivo 02/11 e não havendo o comparecimento de nenhum interessado foi necessário realizar um processo seletivo em caráter emergencial, o de número 002/2013.
Nº 89/2013 - 17/04/2013 - Solicita informações sobre os poços artesianos na cidade. RESPOSTA: Segue em anexo.
Nº 88/2013 - 17/04/2013 - Requer informações sobre o resultado final do concurso público realizado em 11/12/2011 (PEB II). RESPOSTA: Localizado apenas o PEBII de Espanhol. Segue anexo.
Nº 86/2013 - 16/04/2013 - Solicita informações sobre as lagoas de decantação. RESPOSTA: Na sua vinda a Monte Azul, recentemente, o Governador Geraldo Alckmin assinou o convênio para a instalação das Estações de Tratamento de Esgoto, cuja licitação será feita em breve, pelo Estado.
Nº 84/2013 - 16/04/2013 - Solicita cópia do contrato do Saemap com a Rádio Princesa. Resposta: Não existe nenhum contrato.
Nº 83/2013 - 09/04/2013 - Requer informações sobre a Sra. Elaine Cristina Basso e suas atribuições na Prefeitura. RESPOSTA: Não tem nenhum cargo na administração e nenhuma atribuição.
Nº 82/2013 - 09/04/2013 - Solicita informações sobre despesas de viagem do vice-prefeito à cidade de Santos. RESPOSTA: O total gasto foi de R$ 600,00.
Nº 76/2013 - 08/04/2013 - Solicita cofirmação de repasse de subvenções. RESPOSTA: Não existe a necessidade de documento porque o compromisso assumido será cumprido, tanto que já foam feitas reuniões com as entidades, deixando-as cientes de que este ano receberão 50% da subvenção, inclusive decidido com cada uma a forma como erá feito o pagamento.
Nº 75/2013 - 08/04/2013 - Solicita informações sobre as empreiteiras que prestam serviço para a Prefeitura Municipal. RESPOSTA: Apenas uma empreiteira presta serviço para prefeitura e os serviços prestados são gerais.
Nº 71/2013 - 25/03/2013 - Solicita cópia do comodato firmado entre Prefeitura e responsáveis pelo recinto da Festa do Peão. Resposta: 71 Ainda não há comodato ou qualquer outro tipo de acordo.
Nº 68/2013 - 25/03/2013 - Solicita que sejam enviadas as listas de pacientes que recebem medicamentos via judicial. Resposta: 68 Segue relação em anexo.
Nº 65/2013 - 14/03/2013 - Requer boletim de caixa diário. Resposta: 65 A administração está bastante atenta a esta questão. Tanto que, tem enviado funcionários de vários setores para cursos e capacitações no que diz respeito à Transparência e Publicidade. O Setor de Informática também está desenvolvendo um trabalho para adaptar todo o sistema de dados e até 31 de maio, prazo máximo dado para funcionamento ou até antes, estar à disposição de quem possa interessar ou desejar qualquer tipo de consulta diária, que será disponibilazada no site da prefeitura. A intenção é colocar o cidadão o mais próximo possível da administração, mesmo porque não há o que ocultar ou omitir quando se propõe fazer a coisa certa, especialmente e principalmente, dentro da mais absoluta legalidade e com a maior moralidade possível.
Nº 62/2013 - 13/03/2013 - Solicita informações sobre o Precatório do Raposão. Resposta: 62 A) José Antonio Ambrósio Valor Original R$ 552.789,24 Valor Corrigido até dezembro de 2007 R$ 800.722,13 Valor Corrigido até dezembro de 2012 R$ 2.110.296,32 Pagamento 2012 R$ 763.183,12 Saldo a Pagar em dezembro de 2012 R$ 1.3473113,20 B) O número de parcelas pagas fica difícil informar já que a prefeitura paga 1% do total (R$ 30.000,00) todo dia 30 de cada mês e o repasse para os credores é feito pelo Tribunal de Justiça.
Nº 61/2013 - 13/03/2013 - Solicita informações sobre o caminhão-pipa da Prefeitura Municipal. Resposta: 61 A) Atualmente não, mas o Setor de Segurança no Trabalho informou que está tomando as providências. B) Recebem periculosidade de 30% sobre o salário-base. C) Sim, realizado anualmente, no total de 40 horas, pelo próprio Corpo de Bombeiros.
Nº 59/2013 - 12/03/2013 - Solicita envio de informações (escala de médicos) do Pronto Atendimento. Resposta: 59 A Secretaria da Saúde informou que a escala de plantões é feita pelo Hospital Senhor Bom Jesus, vencedor de licitação para prestação de serviços médicos em especialidades no Centro de Saúde e plantonistas no Pronto Socorro, e,que não tem como fornecê-la previamente porque são agendados médicos com poucos dias de antecedência e às vezes sujeito a alterações no decorrer das escalas.
Nº 53/2013 - 08/03/2013 - Solicita informações sobre o porquê do não pagamento dos 50% da carga suplementar e gratificações aos Servidores Públicos Municipais. Resposta: 53 Gostaríamos que a Vereadora informasse quais são estes funcionários porque em casos pontuais onde ocorreu algum tipo de problema o Departamento Pessoal já fez a correção. Portanto, o Gabinete e o Departamento Pessoal estão de portas abertas para receber qualquer servidor que tenha tido problema no seu holerite.
Nº 52/2013 - 08/03/2013 - Solicita informações sobre a horta municipal. Resposta: 52 Na indicação 134, de autoria da vereadora, a resposta versa sobre o mesmo assunto, não sendo necessário, repeti-la.
Nº 48/2013 - 01/03/2013 - Solicita cópia do contrato firmado com a Rádio Princesa.
Nº 47/2013 - 28/02/2013 - Solicita informações sobre prestação de contas de viagem à Brasília (Prefeito e secretários).
Nº 46/2013 - 28/02/2013 - Requer informações sobre o CAEC.
Nº 45/2013 - 28/02/2013 - Requer informações sobre a diferença existente nos cargos de Ag. Administrativo 1 e 2.
Nº 44/2013 - 28/02/2013 - Solicita informações sobre a quantidade de funcionários no setor de vetores - dengue.
Nº 41/2013 - 28/02/2013 - Solicita informações sobre os drogadictos de nossa cidade.
Nº 36/2013 - 14/02/2013 - Solicita informações sobre o controle de zoonoses. Resposta: Estamos realizando uma reformulação completa e complexa no Setor de Zoonose e assim que estiver terminada forneceremos informações detalhadas.
Nº 35/2013 - 14/02/2013 - Solicita informações sobre a Casa da Cultura. Resposta: O vice-prefeito Marcelo Otaviano em conjunto com o Diretor da Cultura, Marcelo Moraes estão trabalhando no sentido de elaborar um amplo projeto cultural para o município. Envio a solicitação para a Secretaria de Cultura, caso esteja concluído, coloque à disposição da vereadora.
Nº 34/2013 - 14/02/2013 - Solicita informações sobre a higiene pessoal das crianças nas Creches Municipais. Resposta: enviada a solicitação da vereadora para a Secretaria da Educação apurar se, de fato, o que está sendo colocado se trata de realidade.
Nº 33/2013 - 14/02/2013 - Solicita as listas com nomes e endereços de todos os beneficiados com cestas básicas na cidade. Resposta: A Promoção Social através do Fundo Social não está entregando cestas básicas, sendo assim, não possui lista para fornecer.
Nº 32/2013 - 14/02/2013 - Solicita informações sobre o porque do Sr. Jânio Gurjon não estar na Secretaria de Educação, conforme votação realizada na Câmara Municipal em 2012. Resposta: Este assunto já é de conhecimento exaustivo em todos os setores da vida pública e privada, inclusive com divulgação e explicação pelos meios de comunicação e outros meios. Na verdade, o nome mencionado pela vereadora nunca foi nomeado Secretário da Educação. Ele venceu a eleição, no entanto, através de parecer do Jurídico não pode assumir devido a um vínculo como o Estado, devendo o mesmo, conseguir junto ao Governo Estadual a interrupção periódica para exercer o cargo no município. Até o momento isso não ocorreu.
Nº 31/2013 - 14/02/2013 - Solicita informações sobre o FNDE (repasse de merenda escolar). Todo início de anos e neste caso específico, de mandato, é necessário a realização de um pregão para adquirir os alimentos que vão compor a merenda escolar, dentro daquilo que é proposto pela Cozinha Piloto, em relação à quantidade e qualidade. Recentemente foi feito um pregão e depois de obedecida toda a formalidade, os vencedores estão entregando seu produtos. Com relação ao valor do FNDE, a previsão de repasse gira em torno de R$ 260 mil/ano, já que ele é feito mensalmente e a primeira parcela de fevereiro foi de R$ 27 mil. Com relação ao cardápio, estamos informando a nutricionista a solicitação para que se manifeste a respeito
Nº 23/2013 - 01/02/2013 - Solicita vistoria dos ônibus e van que vai servir à AEMAP para transporte de estudantes. 23 Resposta: O Setor de Serviços Urbanos não coloca em circulação veículos que não estejam em condições de rodagem com segurança para motorista e usuários.
Nº 21/2013 - 30/01/2013 - Solicita informações sobre a recuperação de um microônibus que estava apreendido na cidade de Bebedouro. 21 Resposta: Enviado Jurídico para informações.
Nº 20/2013 - 30/01/2013 - Solicita informações junto ao SAEMAP sobre os critérios e forma de cobrança das tarifas de água, bem como os critérios adotados para o aumento das referidas tarifas. 20 Resposta: Enviado ao Saemap para esclarecimentos.
Nº 19/2013 - 30/01/2013 - Requer a relação de crianças de cada creche, número de professores e n° de crianças em lista de espera. 19 Resposta: Enviado para a Secretaria da Educação.
Nº 18/2013 - 30/01/2013 - Requer uma relação de pacientes que recebem medicamentos via judicial. 18 Resposta: A situação já foi normalizada pelo Setor de Compras.
Nº 6/2013 - 14/01/2013 - Solicita informações sobre os cargos comissionados e voluntários que estão trabalhando na Administração Pública Municipal. 06 Resposta: Enviado para o Setor de Recursos Humanos providenciar.
Nº 5/2013 - 14/01/2013 - Requer laudo do setor de engenharia sobre a interdição da CEMEI Edna Cassiano ( antiga Creche Cantinho do Amor). 05 Resposta: Enviado para o Setor de Engenharia providenciar cópia do laudo. O Fundo Social já está funcionando no local. Sobre a demanda de vagas a Secretaria da Educação informou que existe sim, mas, para outros bairros e que a inauguração da nova creche resolverá o problema.