Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Atestados e Certidões (29)

Nº 18/2020 - 14/10/2020 - CERTIDÃO PLENO EXERCICIO DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL PARA SER UTILIZADA JUNTO AO CDHU.

Nº 17/2020 - 13/10/2020 - CERTIDÃO DO PREFEITO MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS PARA FINS ELEITORAIS, SENDO SOLICITADO PELO MESMO.

Nº 16/2020 - 25/09/2020 - CERTIDÃO DO VEREDADOR ANTÔNIO SÉRGIO LEAL PARA FINS ELEITORAIS, SENDO SOLICITADO PELO MESMO.

Nº 15/2020 - 10/07/2020 - CERTIDÃO PLENO EXERCICIO DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CDHU.

Nº 14/2020 - 16/06/2020 - CERTIDÃO DO RESPONSAVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 13/2020 - 19/05/2020 - Certidão referente ao período de vereança - PEDRO TERRA.

Nº 12/2020 - 12/05/2020 - Certidão referente a vigência de leis - Lincoln Rogério de Castro Rosino.

Nº 11/2020 - 26/03/2020 - Certidão referente ao período de vereança - GILBERTO ROBERTO KUBICA.

Nº 10/2020 - 12/03/2020 - CERTIDÃO PLENO FUNCIONAMENTO DA VILA SÃO VICENTE DE PAULO.

Nº 9/2020 - 11/03/2020 - Certidão referente ao período de vereança e vice-prefeito - Fábio Jeronimo Marques.

Nº 8/2020 - 10/03/2020 - Declaração de acumulo de cargo do funcionário José Angelo Fiorot Junior.

Nº 7/2020 - 17/02/2020 - DECLARAÇÃO PERIODO E VINCULO DE MANDATO DE VEREADOR - RICARDO SANCHES LIMA.

Nº 6/2020 - 13/02/2020 - CERTIFICA QUE A ATA E TERMO DE POSSE DO ATUAL PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, SE ENCONTRA PUBLICADOS E DISPONIBILIZADOS AOS INTERESSADOS NO SITE DA CAMARA MUNICIPAL.

Nº 5/2020 - 30/01/2020 - CERTIDÃO DOS RESPONSAVEIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL - EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019

Nº 4/2020 - 21/01/2020 - Declarção referente ao período de vereança - Jackson Plaza.

Nº 3/2020 - 21/01/2020 - Atestado de Funcionamento Maternidade Fernando Magalhães 2020

Nº 2/2020 - 06/01/2020 - Atestado de Funcionamento APAE 2020

Nº 1/2020 - 06/01/2020 - CERTIDÃO PLENO EXERCICIO DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO - CRMC.

Nº 11/2019 - 03/12/2019 - CERTIDÃO DOS RESPONSAVEIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL - EXECUTIVO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019.

Nº 10/2019 - 03/10/2019 - CERTIDÃO PLENO EXERCICIO DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DESENVOLVE SP.

Nº 9/2019 - 23/04/2019 - CERTIDÃO DOS RESPONSAVEIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL - EXECUTIVO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2018.

Nº 8/2019 - 23/04/2019 - CERTIDÃO DOS RESPONSAVEIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL - EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 7/2019 - 26/02/2019 - CERTIFICA POSSE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E PLENO EXERCICIO DO MANDATO E BIENIO COMO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL.

Nº 6/2019 - 20/02/2019 - DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO E FUNCIONAMENTO DA VILA SÃO VICENTE DE PAULO - OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - DECLARAÇÃO PERIODO E VINCULO DE MANDATO DE VEREADOR - JANIO SERGIO GURJON.

Nº 4/2019 - 16/01/2019 - CERTIDÃO PLENO EXERCICIO DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO SEFAZ.

Nº 3/2019 - 04/01/2019 - CERTIDÃO DE PLENO EXERCICIO DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL = EXERCÍCIO 2018 = 03 PREFEITOS.-

Nº 2/2019 - 04/01/2019 - CERTIDÃO PLENO EXERCICIO DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 1/2019 - 03/01/2019 - CERTIFICA QUE A ATA E TERMO DE POSSE DO ATUAL PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, SE ENCONTRA PUBLICADOS E DISPONIBILIZADOS AOS INTERESSADOS NO SITE DA CAMARA MUNICIPAL.

Correspondências Recebidas (25)

Nº 2852/2025 - 10/06/2025 - RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 059-A E 059-B/2025 INDICANDO OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSÕES DE INQUÉRITO ABERTAS EM DECORRÊNCA DAS RESOLUÇÕES Nº 03 E 04/2025.

Nº 2851/2025 - 10/06/2025 - INFORMA AO SENHOR PRESIDENTE A ALTERAÇÃO DO LÍDER DA BANCADA DO MDB - PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, SENDO O DECLÍNIO DO VEREADOR CLAUDIO ANTONIO HENRIQUE PARA A INDICAÇÃO DO VEREADOR ELIEL PRIOLI.

Nº 2766/2025 - 18/03/2025 - REQUER A DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS ENTREGUES POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 2758/2025.

Nº 2758/2025 - 13/03/2025 - ENCAMINHA DOCUMENTO PARA CIÊNCIA DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS REFERENTE AO VÍDEO QUE ESTÁ CIRCULANDO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES EFETUADO PELO SR. CLÓVIS BORSATO.

Nº 2713/2025 - 05/02/2025 - SOLICITA QUE O PRESIDENTE WILSON RODRIGUES OFICIE O EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO INFORME AS DIVIDAS DO MUNICIPIO RELATIVAS A DEZEMBRO 2024 E JANEIRO 2025, E OS CONVENIOS, VALORES DEIXADOS, O QUE JÁ FOI RECEBIDO E O QUE TERÁ A RECEBER.

Nº 2711/2025 - 04/02/2025 - SOLICITA CÓPIA DA DENÚNCIA REFERENTE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025.

Nº 2693/2025 - 08/01/2025 - INFORMA AO SENHOR PRESIDENTE QUE É O VEREADOR CLAUDIO ANTONIO HENRIQUE É PRESIDENTE DA BANCADA DO MDB - PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO.

Nº 2671/2024 - 11/12/2024 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA USO DO CARRO OFICIAL E ADIANTAMENTO DE R$ 600,00, PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NO DIA 13/12/2024, JUNTO COM OS SENHORES FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PERES CANTORI E CLAUDIO ANTONIO HENRIQUE, PARA A FINALIDADE DE PROTOCOLAR PEDIDOS DE EMENDAS JUNTO AO ESCRITÓRIO REGIONAL DO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES.

Nº 2397/2023 - 22/11/2023 - DEVOLUÇÃO E TERMINO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DO ANTEPROJETO DO "NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MUNICIPIO"

Nº 2388/2023 - 27/10/2023 - SOLICITA A EXCLUSÃO DA VIAGEM ATÉ A CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, DIA 30 DE OUTURBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO REGIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS, CONFORME PROTOCOLO Nº 2387.

Nº 2260/2023 - 16/05/2023 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO CARRO OFICIAL E ADIANTAMENTO DE R$ 4.000,00, PARA COBRIR OS CUSTOS DA VIAGEM AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA IDA À COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO DO ESTADO, IAMSPE, SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PALÁCIO DOS BANDEIRANTES E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.

Nº 2156/2023 - 13/02/2023 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA USO DO CARRO OFICIAL E ADIANTAMENTO DE R$ 500,00, PARA VIAGEM A CIDADE DE BARRETOS NO DIA 14/02/2023 COM OS VEREADORES FÁBIO JERÔNIMO MARQUES E LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI.

Nº 2118/2023 - 16/01/2023 - RESPONDE O OFÍCIO Nº 004/2023 QUE SE REFERE INDICAÇÃO DE CARGO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES.

Nº 2036/2022 - 06/09/2022 - SOLICITAM AO PRESIDENTE QUE SEJA CRIADA COM URGÊNCIA A COMISSÃO DE ESTUDOS ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA.

Nº 2020/2022 - 30/08/2022 - REQUEREM AO PRESIDENTE QUE SEJA MARCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 1198, 1199, 1200 E 1201/2022 E PARECER JURÍDICO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 086/2022.

Nº 2003/2022 - 15/08/2022 - SOLICITA QUE SEJA MARCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 1198 E 1199/2022 CONFORME SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO.

Nº 1967/2022 - 20/06/2022 - SOLICITAM A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1160/2022 NA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Nº 1787/2021 - 16/12/2021 - OS VEREADORES SOLICITAM QUE TODOS OS PROJETOS DE DECRETOS QUE SE TRATAM DE TITULOS DE CIDADÃO SEJAM VOTADOS NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DISPENSAM AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS.

Nº 1488/2021 - 23/02/2021 - Requerimento vereador - solicita o uso do carro, motorista e dinheiro para viagem à cidade de Olímpia - SP. em 05/03/2021 (Eliel Prioli)

Nº 1463/2021 - 22/01/2021 - REITERA OS PROTOCOLOS Nº 1454 E 1455, SENDO QUE OS MESMOS SE REFEREM SOBRE: REQUER QUE O SR. PRESIDENTE LHE DÊ POSSE IMEDIATAMENTE NO CARGO DE VEREADOR.

Nº 1455/2021 - 21/01/2021 - REQUER QUE O SR. PRESIDENTE LHE DÊ POSSE IMEDIATAMENTE NO CARGO DE VEREADOR.

Nº 1378/2020 - 28/08/2020 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 1.003/2020.

Nº 1251/2020 - 26/02/2020 - PROJETO DELEI Nº 978/2020.

Nº 1120/2019 - 18/10/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 923/2019.

Nº 1077/2019 - 19/08/2019 - CANCELA A SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO PROTOCOLADOS SOB O Nº 1067 E 233.

Decretos Legislativos (23)

Nº 293/2021 - 21/12/2021 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi (Baleia Rossi) pelos relevantes serviços prestados à população de Monte Azul Paulista

Nº 287/2020 - 13/01/2021 - Concede Título de Cidadão Monte-azulense ao Sr. José de Souza Molico.

Nº 286/2020 - 16/12/2020 - APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA – SP., REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Nº 285/2020 - 05/05/2020 - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA OA MÉRITO A ILMA. SENHORA LAUDICÉIA LORETTO.

Nº 284/2020 - 16/04/2020 - APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA – SP., REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Nº 283/2020 - 16/04/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEAZULENSE A ILMA. SENHORA EMILIA MITIE SAWAMURA.

Nº 282/2019 - 17/12/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEAZULENSE A ILMA. SENHORA BETÂNIA CRISTINA ALEIXO FIORINI DINIZ.

Nº 281/2019 - 17/12/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR ANTONIO MESSIAS BEZERRA.

Nº 280/2019 - 19/11/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR AGNALDO THOMAZ RIBEIRO.

Nº 278/2019 - 05/11/2019 - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR SEBASTIÃO MISIARA.

Nº 279/2019 - 21/10/2019 - REPROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA – SP., REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Nº 277/2019 - 08/10/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR MARCOS VINHOLI.

Nº 276/2019 - 17/09/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILMO. SENHOR JOÃO FRANCISCO MASSONETO.

Nº 275/2019 - 17/09/2019 - Cria o título "FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO ANO", revoga o Decreto Legislativo n° 117/1999 e dá outras providências.

Nº 273/2019 - 20/08/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR LUIS ALBERTO OJEA MOLINA.

Nº 272/2019 - 08/08/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR SAMUEL WICHER.

Nº 274/2019 - 25/07/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR MILTON LUIZ DE MELO SANTOS.

Nº 271/2019 - 02/07/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR SÉRGIO CIQUERA ROSSI.

Nº 263/2017 - 05/12/2017 - CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO PÁROCO DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS “SEBASTIÃO RICARDO VICENTE”, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 261/2017 - 04/09/2017 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, CONFORME PROCESSO TC-2570/026/15 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 259/2017 - 04/07/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEAZULENSE À ILMA. SENHORA CARMEN LEILA ALVES DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE MONTE AZUL PAULISTA - SP.

Nº 254/2016 - 23/08/2016 - Aprova as contas da prefeitura municipal de monte azul paulista - sp., referentes ao exercício financeiro de 2013. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC-002005/026/13.-

Nº 253/2016 - 02/08/2016 - Concede Título de Cidadão Monte-azulense ao Ilmo. Sr. Valdir Ângelo Gonçalvês.

Editais (8)

Nº 4/2020 - 15/09/2020 - CONVITE DA AUDIENCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020 QUE SE REALIZARÁ EM 29/09/2020 AS 13H30MIN.

Nº 3/2020 - 19/02/2020 - CONVITE DA AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 QUE SE REALIZARÁ EM 28/02/2020 AS 14HS.

Nº 2/2020 - 28/01/2020 - Edital referente a remuneração dos servidores e agentes politicos.

Nº 1/2020 - 16/01/2020 - Calendário das Sessões Ordinárias de 2020.

Nº 4/2019 - 19/03/2019 - ALTERAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018 PARA 29/03/2019.

Nº 3/2019 - 11/03/2019 - CONVITE DA AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018 QUE SE REALIZARÁ EM 22/03/2019 AS 13:30HS.

Nº 2/2019 - 01/02/2019 - Calendário das Sessões Ordinárias de 2019.

Nº 1/2019 - 15/01/2019 - Edital referente a remuneração dos servidores e agentes politicos.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 1 - 09/11/2020 - Revoga os Artigos 66 e 67 da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.

Indicações (769)

Nº 80/2025 - 11/06/2025 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de implantação de sinalização entre a rotatória próxima a CEMEI (Margarida de Oliveira Del Arco (Prof. Dona Margo) ou redutor de velocidade.

Nº 78/2025 - 11/06/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de atendimento domiciliar para a coleta de biometria e realização de prova de vida em casos específicos, como pessoas acamadas e demais cidadãos com mobilidade reduzida.

Nº 75/2025 - 28/05/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a viabilidade de implementar medidas para regularização e ordenamento do tráfego na bifurcação entre as ruas São Pedro e São João.

Nº 73/2025 - 27/05/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manutenção com o complemento da mesma, ou substituição da troca de areia, no Centro de Lazer na quadra de vôlei.

Nº 72/2025 - 27/05/2025 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente, que viabilize estudo para melhoria do trafego na Rua Ângelo Sasso, a fim de se fazer ajustes necessários para melhor trafegabilidade dos moradores e todos os munícipes.

Nº 68/2025 - 14/05/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, se há possibilidade de aumentar o percentual no valor do DAC da GCM (Guarda Civil Municipal).

Nº 59/2025 - 29/04/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a área de terreno de 250m² recebida por doação da família de Oscar Valentim Graçiano seja destinada a AMAA (Associação de amigos do Autista).

Nº 56/2025 - 28/04/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie próximo a quadra de areia no Centro de Lazer Centenário banheiros masculino e feminino.

Nº 53/2025 - 15/04/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado o estudo técnico e jurídico para a doação de um terreno público a ONG – A.M.A.A – ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DO AUTISTA DE MONTE AZUL PAULISTA para a construção da sede própria da entidade para atendimento e apoio a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias

Nº 50/2025 - 14/04/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção e restauração dos bancos que tem as pranchas de madeira da Praça Siqueira Campos – Pracinha da Delegacia.

Nº 37/2025 - 27/03/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de realizar a abertura do canteiro criando um retorno na Avenida Liscano Coelho Blanco, em frente a UBS Izué Lima. Considerando o local da UBS, a referida medida visa facilitar o trafego de veículos, especialmente ambulâncias e demais automóveis que necessitam acessar a unidade de saúde com rapidez e segurança. . Além disso, com a futura abertura do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na localidade, estima-se um aumento significativo no fluxo de veículos, tornando necessária a adequação viária para melhor organização do trânsito.

Nº 30/2025 - 13/03/2025 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente, que tome providências no sentido providenciar câmera de vigilância ou um vigia, no Ecoponto do Matadouro da cidade. Munícipes procuraram este vereador relatando o incêndio no último sábado, 8 de março. Um incêndio de grandes proporções, que teve origem em meio a um acúmulo de lixo doméstico e pneus. Referida reivindicação é pertinente, visto que no local havia uma grande quantidade de lixo doméstico e pneus, que não deveriam estar ali e com a seca, o risco de mais incêndios aumenta demasiadamente. O monitoramento por câmera ou por vigia ajudará no controle do descarte irregular de materiais, risco de incêndios além de propiciar segurança para os munícipes.

Nº 12/2025 - 12/02/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a farmácia do posto de saúde esteja junto ao Pronto Socorro. A indicação se justifica, pela necessidade e comodidade para quem é atendido na unidade pronto atendimento.

Nº 11/2025 - 12/02/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construída uma pista de skate no bairro Nestor Elias Davi, CDHU como os moldes existente no Bairro São Francisco. A pista é uma reivindicação dos munícipes, onde jovens e adolescentes não contam com local adequado desse esporte no bairro, sendo que a obra propiciara segurança, para que os mesmos não utilizem as vias públicas.

Nº 9/2025 - 12/02/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade para que aplique o reajuste concedido a titulo de Revisão Geral Anual para os servidores da Câmara Municipal para todo o funcionalismo público e demais autarquias, retroativa a janeiro 2025, conforme Projeto de Lei nº 1.515/2.025, de 07 de janeiro.

Nº 8/2025 - 07/02/2025 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade do reajuste no valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais, com um acréscimo de R$120,00. A presente indicação se justifica tendo em vista a crescente alta nos preços dos alimentos e o impacto que isso tem no orçamento dos servidores.

Nº 101/2024 - 04/11/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de tomar providências no sentido realizar melhorias na Iluminação ao redor do Ginásio de Esportes Municipais, vez que nos últimos dias, os munícipes que fazem uso do bem comum, clamam pelas melhorias no local, já que a Praça Pública ali existente é utilizada para a prática de diversos esportes ao ar livre.

Nº 88/2024 - 03/10/2024 - INDICAM AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSTALAÇÃO DE TOTEM E PLACA DE DENOMINAÇÃO NA PRAÇA MARCOS SANCHES HERNANDES.

Nº 75/2024 - 28/08/2024 - Indicamos a inserção de placa indicativa para “ponto de circular”, na Praça Pedro Favero (Praça Primavera), na rua Barão do Rio Branco, no Jardim Primavera, atendendo a solicitação dos munícipes, resultando em uma melhor orientação dos moradores e usuários do transporte na localidade.

Nº 74/2024 - 26/08/2024 - Indicamos a construção de uma praça pública no Jardim California, uma vez que os moradores da localidade procuraram esses Vereadores, alegando que o bairro carece desse espaço, visando dispor de um local para o entretenimento, convívio em comunidade e mais uma opção de descanso e lazer, o que é fundamental na vida de todo cidadão, bem como a melhoria na urbanização e a valorização do bairro.

Nº 73/2024 - 26/08/2024 - Indicamos a possibilidade de efetuar benfeitorias no campo de futebol do Jardim California, como cuidados com o gramado, inserção de iluminação e bancos, dentre outros, para que o espaço seja adaptado às necessidades dos usuários e proporcione um ambiente mais adequado e seguro para a prática esportiva. Haja vista que o pedido um anseio dos moradores do bairro, o que contribuirá significativamente para a interação das famílias, especialmente os jovens que poderão contar com mais uma opção de entretenimento, sendo igualmente um incentivo ao exercício físico e a qualidade de vida da população.

Nº 72/2024 - 30/07/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais breve possível a recolocação dos nomes de pessoas homenageadas e letreiros nos prédios públicos, principalmente em Marcondésia, que após reformas tiveram os nomes removidos, a exemplo: Sub-Prefeitura, Guarda Municipal, etc.

Nº 71/2024 - 26/06/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar a instalação de academias ao ar-livre nas Praças do Jardim São Felipe, no bairro Nestor Elias David, e também no residencial Jequitibá.

Nº 70/2024 - 25/06/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de conceder um terreno à Associação da Terceira Idade de Monte Azul Paulista, o “Clube dos Amigos”.

Nº 69/2024 - 25/06/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar a instalação de uma academia ao ar-livre e brinquedos na Praça José David Perez, no bairro Vila Real.

Nº 68/2024 - 25/06/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie a colocação da placa com nome e demais informações na Praça José David Perez, no bairro Vila Real.

Nº 67/2024 - 21/06/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Trânsito, nos termos regimentais, que providenciem a pintura de um estacionamento para motos, do tipo bolsão, defronte à escola Nena Buck.

Nº 66/2024 - 21/06/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Trânsito, nos termos regimentais, que providenciem a instalação de uma lombada (redutor de velocidade), na Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima, altura do nº 1025, bem como a construção de calçadas nas imediações, altura dos números 1025 a 1052.

Nº 59/2024 - 15/05/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais rapidamente possível a colocação de insulfilm nos vidros da sala de espera da ESF - ALZIRA LOPES RICCIARDI, no Baraldi, e demais janelas que se fizerem necessárias.

Nº 58/2024 - 15/05/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o plantio de árvores nas calçadas do entorno da ESF - ALZIRA LOPES RICCIARDI, no Baraldi, e também em sua área interna.

Nº 57/2024 - 14/05/2024 - Indicamos melhorias nas Praças do Bairro Jardim dos Ypês, no qual sugerimos a implantação de calçadas e iluminação, visando atender à solicitação dos moradores da localidade, proporcionando uma área social e de lazer completa para a população, bem como a valorização do patrimônio público.

Nº 56/2024 - 10/05/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de voltar com a coleta de resíduos de galhos e entulhos nos bairros, e que seja feita uma tabela periódica com datas para as coletas nos bairros.

Nº 55/2024 - 10/05/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades ampliar a ajuda do transporte dos alunos da ETEC de Bebedouro – SP, no sentido de custear na totalidade o transporte desses alunos.

Nº 54/2024 - 06/05/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de colocar um ponto de ônibus na esquina da Rua Donato César Neto com a Rua Saldanha Marinho, bem como o conserto da placa de PARE existente no local.

Nº 53/2024 - 03/05/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais breve possível a colocação de uma lombada na Rua Marechal Costa e Silva, na altura do nº 198.

Nº 52/2024 - 02/05/2024 - Indicamos um Estoquista, dois Estagiários de nutrição ou um “Menor Aprendiz” para atuação na Central de Alimentação da Prefeitura de Monte Azul Paulista (Cozinha Piloto), uma vez que atualmente serve refeições balanceadas com alto padrão de controle de segurança alimentar e nutricional, com cardápios revisados e estipulados para as crianças nas unidades escolares municipais, no qual esses profissionais vêm a agregar suas imprescindíveis funções.

Nº 49/2024 - 29/04/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie a iluminação do espaço existente ao lado do Cemitério Novo, utilizado como estacionamento, e também para que seja reforçada a iluminação na Avenida Antônio Correa, ao lado do cemitério.

Nº 46/2024 - 18/04/2024 - Indicamos a possibilidade de adquirir Equipamento de proteção individual (EPI), tais como bonés, tênis, manguitos, coletes, igualmente garrafas de água e Tablet para os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) e para os Agentes Comunitários da Saúde (ACS). Haja vista, que funcionários da rede municipal procuram esses Vereadores e apresentaram sua atual situação, no qual esses colaboradores estão exercendo suas funções sem os acessórios, que são de extrema importância e indispensáveis para as atividades executadas.

Nº 45/2024 - 18/04/2024 - Indicamos a implantação de grades de proteção nas janelas venezianas de três salas de aulas da EMEC Henrique da Costa Garcia, se igualando as demais. Considerando que a medida de proteção que são de suma importância, prevenindo os alunos de eventuais acidentes.

Nº 44/2024 - 18/04/2024 - Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a intervenção junto a Secretaria de Educação, no qual sugestionamos a designação de dois funcionários tais como um Agente de Vida Escolar ou estagiário para a EMEC Henrique da Costa Garcia, considerando a decorrente e grande demanda das variadas atividades do cotidiano escolar, em que os alunos necessitam de auxílio.

Nº 43/2024 - 18/04/2024 - Indicamos a realização de reparos nos brinquedos roda-roda, balanços e a complementação na caixa de areia da EMEC Henrique da Costa Garcia, uma vez que os brinquedos se encontram danificados em razão do constante uso. A manutenção visa proporcionar um ambiente mais adequado e propício as recreações dos alunos e prevenção de acidentes.

Nº 42/2024 - 12/04/2024 - Indicamos a realização de pintura em todos os redutores de velocidade em Marcondésia. A manutenção foi sugerida por um ciclista que sofreu uma queda, em razão da má visibilidade da pintura indicativa desgastada naturalmente devido ao fluxo de veículos e as variações climáticas. A medida conjuntamente intenciona a prevenção de acidentes de maiores gravidades aos transeuntes.

Nº 40/2024 - 26/03/2024 - Indicamos a implantação de faixa de pedestres e placa de sinalização na Via Sebastião Fioreze, número 400, defronte a Franklin Electric Indústria de Motobombas Ltda., uma vez que a localidade apresenta intenso fluxo de trânsito e os funcionários da empresa procuraram esses Vereadores visando a prevenção de acidentes.

Nº 39/2024 - 14/03/2024 - Indicamos a implantação de um redutor de velocidade (lombada), no final da rua Prudente de Moraes, uma vez que os moradores da localidade estão presenciando inúmeros condutores de veículos trafegando em alta velocidade, no qual a solicitação visa que a providência evite acidentes.

Nº 38/2024 - 13/03/2024 - Indicamos a inserção de um redutor de velocidade (lombada), sinalização ou se possível um Guarda de Trânsito na rua Ângelo Sasso, nas imediações da CEMEI Prof. Emília Barbeiro Messas Della Santina Dna Melica, solicitações visando atender os pedidos das mães e dos responsáveis pelas crianças frequentadoras da Cemei, que procuraram esses Vereadores e reivindicam as inovações.

Nº 37/2024 - 29/02/2024 - Indicamos a instalação de defensa metálica (Guard Rail), na extensão da Avenida Liscano Coelho Blanco, com início compreendendo o trecho do cruzamento com a Avenida Eduardo Machado (rotária) até o Parque Ecológico. No qual a medida visa proporcionar segurança aos condutores de veículos que trafegam pela avenida que é de grande circulação, uma vez que esse dispositivo é um sistema de proteção que serve para absorver a energia do impacto, promovendo a desaceleração do automóvel, agindo dessa forma como uma defesa passiva, o que evitará transtornos de grandes proporções, resultando na prevenção de acidentes com maiores gravidades.

Nº 36/2024 - 28/02/2024 - Indicamos a construção de calçadas compreendendo a extensão entre a CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti até a loja de materiais de construção Construlider Baraldi, na Avenida Liscano Coelho Blanco. Visto que a população tem procurado esses Vereadores e reclamado do risco de sofrer acidentes que os transeuntes que praticam caminhada nessa localidade estão expostos, em decorrência da ausência de uma calçada, no qual a propositura visa a prevenção.

Nº 35/2024 - 27/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o recapeamento asfáltico na Rua Vicente Esteves Aguilar e na Rua Benedito Carneiro de Camargo, no trecho que compreende o cruzamento da esquina da Rua 13 de Maio com o entroncamento da Rua Vicente Esteves Aguilar. E, também, na Rua 13 de Maio, no cruzamento da Rua Manoel Fumeiro até o seu final.

Nº 34/2024 - 27/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais breve possível a instalação de redutor de velocidade (lombada), no cruzamento das Ruas Waldomiro Wonrath e Avelino Gomes, no Baraldi.

Nº 33/2024 - 26/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar a limpeza no terreno da Travessa Américo Brasiliense 161, Bairro – Cruzeiro.

Nº 32/2024 - 26/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais breve possível a mudança do portão lateral da CEMEI Prof. Oringa Belodi Fioreze, no bairro Cruzeiro, para a Rua Antonio Bezerra de Menezes.

Nº 31/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de substituir todas as lâmpadas da cidade para LED, haja vista que apenas alguns lugares e pedaços de ruas possuem referidas lâmpadas.

Nº 30/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente a construção de calçadas em toda a extensão da Rua Joaquim da Costa Penha.

Nº 29/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de implantação no Município do sistema de captação de energia elétrica pelo sistema fotovoltaico.

Nº 28/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção de uma pista de caminhada, quadra e diversas melhorias no Jardim Califórnia.

Nº 27/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção de Estação de Tratamento e Esgoto no distrito de Marcondésia.

Nº 26/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as Unidades de Saúde do Município.

Nº 25/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as salas de aula das escolas e creches municipais.

Nº 24/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar as adequações necessárias nos entroncamentos das ruas existentes no Bairro Paulino Gurjon (parte baixa), concernente em fazer canaletas com passagem de água, tais como as que foram feitas no residencial Baraldi.

Nº 23/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o asfaltamento sobre os paralelepípedos na Rua Nabor Fausto David – São Sebastião, o mais rápido possível.

Nº 22/2024 - 16/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a aquisição de pelo menos 2 (duas) novas viaturas para a Guarda Civil Municipal, que delas muito necessitam.

Nº 21/2024 - 15/02/2024 - Indicamos a realização de melhorias na Praça do Rosário, visando beneficiar o grande número de pessoas que passam no local, através de melhoramentos na iluminação, colocação de bancos e maiores benfeitorias, bem como que o espaço possa futuramente ser indicado e posicionado como “um ponto” de parada para o "Caminho da fé". Enfatizamos ainda que a propositura também foi sugerida no ano de 2023, e como resposta o Excelentíssimo Prefeito nos informou que outrora estava buscando os meios legais na expectativa de obter recursos financeiros para que as obras possam ser executadas na localidade, no qual cientes do Vosso comprometimento sugerimos os aprimoramentos.

Nº 20/2024 - 15/02/2024 - Indicamos a reforma e a inserção de uma proteção no bueiro localizado Rua Barão do Rio Branco, esquina com a Rua Engenheiro João Mastrela, considerando que esses Vereadores receberam informações que ao efetuarem a curva, caminhões tem passado por cima do bueiro e o quebrado sequencialmente, razão em que foi efetuado várias vezes a reforma do mesmo, no qual com a proteção visamos evitar que seja novamente estilhaçado.

Nº 19/2024 - 15/02/2024 - Indicamos a realização do acabamento do piso da UBS Belizário Sevilhano, em Marcondésia, considerando que após a retirada da porta, não foi efetuado o fechamento do local, o que tem colocado em risco as pessoas que transitam, de tropeçarem e se acidentar.

Nº 18/2024 - 15/02/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a disponibilização de um pediatra na UBS Belizário Sevilhano em Marcondésia.

Nº 17/2024 - 15/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a inserção de barra de contenção (guard rail) do início da rotatória do Baraldi e percorrendo toda a extensão até as proximidades da igreja Santa Luzia, sentido rodoviária na Avenida Liscano Coelho Blanco.

Nº 16/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as Unidades de Saúde do Município.

Nº 15/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as salas de aula das escolas e creches municipais.

Nº 14/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar as adequações necessárias nos entroncamentos das ruas existentes no Bairro Paulino Gurjon (parte baixa), concernente em fazer canaletas com passagem de água, tais como as que foram feitas no residencial Baraldi.

Nº 13/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Construção de Base Elevada da Guarda Civil Municipal na entrada principal da cidade, na via de Acesso Sebastião Fioreze, visto que esse já foi objeto de indicação anterior.

Nº 12/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie a cobertura em frente ao Pronto Atendimento do hospital, vez que a população tem solicitado essa melhoria, pois estão ficando expostos ao sol e chuvas enquanto aguardam o atendimento.

Nº 11/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o desentupimento de dois bueiros na Rua Oscar de Campos Pinto, n. 115 – Jd. Califórnia, visto que estão entupidos e não escoam as águas das chuvas.

Nº 10/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de implementar em nosso município o programa “Saúde Sem Tabaco”, que é vinculado ao Ministério da Saúde e se opera por meio da DRS V – Barretos, ou que nos informem o porquê de não ter sido implementado, vez que o pedido já foi objeto de indicação anterior, e obteve como resposta que seria encaminhado à Secretaria de Saúde.

Nº 9/2024 - 01/02/2024 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de implementar no município um Cursinho Pré-Vestibular para pessoas de baixa renda e que não possuem condições de arcar com cursinhos particulares.

Nº 8/2024 - 31/01/2024 - Indicamos a inserção de redutor de velocidade (lombada) nas ruas Alexandre Puglieri e Arlindo Martins, em Marcondésia, atendendo a solicitação dos moradores que se encontram preocupados com a alta velocidade com que os motoristas têm trafegado na localidade.

Nº 7/2024 - 31/01/2024 - Indicamos o conserto dos brinquedos do playground da Praça Ricardo Puglieri, em Marcondésia, especialmente a troca da viga danificada da cobertura da “casinha”, pois os pais e responsáveis que periodicamente levam seus filhos na Praça para a recreação intercedem as melhorias para a segurança das crianças e a prevenção de acidentes.

Nº 6/2024 - 31/01/2024 - Indicamos a implantação um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Matheus Bartol Gonzalez, próximo ao “Bar dos amigos”, em Marcondésia. A população alega que nos finais de semana o bar recebe muitas famílias com crianças, o que resulta em grande circulação de veículos, no qual a instalação de uma lombada prevenirá acidentes.

Nº 5/2024 - 29/01/2024 - Indicamos a possibilidade de averiguação junto ao setor responsável, sobre a reutilização das grades das antigas celas da Cadeia Pública de Monte Azul Paulista, visando substituí-las nos bueiros que estão com as grades danificadas, resultando em grande utilidade para o município.

Nº 4/2024 - 25/01/2024 - Indicamos que estude as possibilidades de refazer o alambrado que atualmente se encontra caído do Adolescentro “Almiro Lima Borges”, visando seu restabelecimento, impedindo que o prédio fique exposto, inibindo a entrada de pessoas desconhecidas no local, bem como a prevenção de situações semelhantes, para a melhor segurança do patrimônio público.

Nº 3/2024 - 11/01/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais rapidamente possível a troca dos refletores no campo de futebol de Marcondésia, realizando os reparos necessários e a troca por LED.

Nº 2/2024 - 11/01/2024 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Trânsito, nos termos regimentais, que providenciem a instalação de uma lombada (redutor de velocidade), na Rua Francisco Humberto David - Jardim Amazonas.

Nº 1/2024 - 10/01/2024 - INDICAM e REITERAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Trânsito, nos termos regimentais, que realizem os reparos e benfeitorias das indicações de nº: 184/2023, 182/2023, 175/2023, 174/2023, 173/2023, 157/2023, 130/2023, 99/2023, 42/2023, 37/2023, 34/2023, 33/2023; 418/2022, 412/2022, 396/2022, 353/2022, 336/2022, 315/2022, 270/2022, 234/2022, 211/2022, 210/2022, 193/2022, 111/2022, 45/2022, tendo em vista que o sugerido não foi realizado e os cidadãos interessados reivindicam tais medidas.

Nº 199/2023 - 29/11/2023 - Indicamos a construção de Praça Pública com Parque Infantil no Bairro Pajussara visando proporcionar mais uma opção de entretenimento, interação e lazer entre as famílias, bem como benefícios as crianças como a socialização com os amigos e recreação. Enfatizando ainda as melhorias na urbanização e valorização do bairro.

Nº 198/2023 - 29/11/2023 - Indicamos a realização de serviços de capinagem nos bairros Cruzeiro, Ceapina e São Francisco, atendendo as reivindicações de moradores da localidade, haja vista a vegetação crescente nas calçadas, bem como em toda a extensão dos bairros.

Nº 197/2023 - 28/11/2023 - Indicamos a inserção do ícone de “busca” no site do Diário Oficial Eletrônico de Monte Azul Paulista, visando que a inclusão possa estabelecer o método de pesquisa mais ágil e especifico para todos os usuários, haja vista que atualmente o site proporciona apenas as consultas através de filtro por data e filtro por seção.

Nº 186/2023 - 30/10/2023 - Indicamos a integração de novos colaboradores para a fiscalização do Trânsito do Município, visando melhorias para a fiscalização do tráfego de veículos, bem como a orientação aos pedestres nas vias urbanas a fim de evitar acidentes. Intencionando ainda manter a ordem, a conscientizando de todos os transeuntes, garantindo o respeito as regras e regulamentos, melhorando a fluidez do trânsito e maior segurança para a população.

Nº 185/2023 - 30/10/2023 - Indicamos a integração de novos colaboradores para a Sala de Monitoramento de Câmeras do município, para que atuação desses novos profissionais possa suprir a necessidade de força de trabalho no local, bem como ocupar as posições estratégicas para o monitoramento e o acompanhamento contínuo do cotidiano do município.

Nº 184/2023 - 30/10/2023 - Indicamos a execução de pintura de sinalização de solo no município, sendo a medida imprescindível para a segurança de todos, haja vista o desgaste causado pelo grande fluxo de veículos, que tem dificultado o trânsito e trazido inúmeros transtornos aos motoristas na visualização dos estacionamentos, lombadas e faixas de pedestres, aumentando o risco de acidentes.

Nº 183/2023 - 30/10/2023 - Indicamos recapeamento no cruzamento da rua Donato Cezare Neto com a rua Severiano Arroyo Neto, enfatizando que a operação tapa-buracos já foi realizada na localidade, porém com o fluxo intenso de veículos o asfalto cedeu e tem arrancado pedras da pavimentação. Ainda é possível visualizar a existência de marcas de pedras nos muros das residências, que segundo relatos dos moradores foram atiradas pelo transitar dos veículos. Bem como algumas pedras foram trazidas através da abertura da rua acima deste local, que atualmente está tomada por pedras e não recebeu asfalto.

Nº 182/2023 - 27/10/2023 - Indicamos recapeamento na rua Manoel Rodrigues Vilarinho em Marcondésia, enfatizando que o Distrito agradece a atual Administração por efetuar recapeamento em quase a totalidade das ruas que se encontravam danificadas, no entanto a população ainda intercede por essa via.

Nº 177/2023 - 28/09/2023 - Indicamos colocação de tapume (cortina com rodinhas) conforme sugestão, durante a realização de serviços de poda dos gramados e limpeza das calçadas em geral do município, bem como a fiscalização da utilização de EPIs pelos funcionários deste setor atendendo à solicitação de um munícipe que procurou a ouvidoria desta Casa de Leis, alegando que por várias vezes visualizou os trabalhos de roçamento sendo efetuados objetos, pedras e a própria grama arremessados ao longe pela roçadeira, visando a prevenção de acidentes contra os transeuntes, bem como danos aos veículos, enfatizando os equipamentos de proteção individual.

Nº 176/2023 - 14/09/2023 - Indicamos a possibilidade da realização de estudo referente a adequação do tráfego de veículos para mão única na Travessa Vila Abarca, considerando que este vereador foi procurado inúmeras vezes pelos moradores da localidade que buscam soluções, haja vista que a rua é estreita e os veículos estacionam em ambos os lados, o que tem travado o tráfego de outros veículos, principalmente dos moradores.

Nº 175/2023 - 14/09/2023 - Indicamos a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Eduardo Machado, defronte ao número 20, visto o tráfego intenso na avenida e as constantes cenas de imprudência de motoristas com excesso de velocidade que são testemunhadas por moradores com frequência.

Nº 174/2023 - 14/09/2023 - Indicamos a inserção de redutor de velocidade (lombada) na rua Junqueira, altura do número 300, atendendo o pedido dos moradores da localidade que visam conter os inúmeros carros e motos que estão transitando em alta velocidade nas imediações.

Nº 173/2023 - 14/09/2023 - Indicamos a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Jovita Pereira Plaza, número 400, no Jardim São Sebastião, onde os moradores tem intercedido a implantação, considerando os inúmeros motoristas que tem trafegado em alta velocidade e colocado a vida de centenas de pessoas em risco.

Nº 172/2023 - 14/09/2023 - Indicamos a realização de estudos junto a Secretaria de Segurança e Trânsito em referência a adequação no trânsito da Praça Felipe Cassiano nos mesmos moldes da confluência existente na Travessa Pinto de Almeida com a rua Washington Luís, considerando que o tráfego inadequado tem ocasionado transtornos aos usuários, especialmente pelo grande fluxo de veículos em razão dos variados estabelecimentos comerciais da localidade, visando a fluência na área e atendendo a solicitação de um munícipe.

Nº 164/2023 - 09/08/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de convidar alunos do município para realizar o plantio de árvores na Praça em construção atrás da Escola Bairro Cruzeiro, e também nas futuras obras a serem realizadas, pelo que sugere a indicação de ao menos dois alunos de cada escola para representá-las.

Nº 163/2023 - 02/08/2023 - Indicamos o recapeamento asfáltico na rua Bernardino de Campos visando atender a solicitação dos moradores da localidade e os utilizadores da via, atentando para a prevenção de acidentes e danos físicos nos transeuntes e matérias nos veículos.

Nº 162/2023 - 01/08/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente possível reparos na ponte da Fazenda Retiro.

Nº 161/2023 - 31/07/2023 - Indicamos a retirada de tronco de árvore existente no interior do Parque Infantil da Praça Capitão Domingos Cione “Jardim dos Passarinhos”, bem como a implantação de grade de proteção ao redor do coqueiro, almejando maior segurança de nossas crianças e a prevenção de que acidentes atinjam as crianças que utilizam o espaço.

Nº 160/2023 - 31/07/2023 - Indicamos a inserção de areia branca no espaço em que estão instalados os brinquedos no Parque ecológico, em atenção aos pedidos das mães que tem frequentado o espaço com seus filhos para a recreação e socialização de crianças de todas as idades.

Nº 158/2023 - 31/07/2023 - Indicamos o rebaixamento da rampa localizada ao lado da propriedade do senhor Gabriel Fioreze dos Santos, antecedendo a ponte, visto que os proprietários das áreas rurais da localidade e utilizadores da estrada, tem enfrentado a difícil situação da necessidade de rebocar os caminhões com tratores para serem retirados do lamaçal no período chuvoso, em razão da rampa se encontrar em estado íngreme.

Nº 159/2023 - 28/07/2023 - Indicamos ampla limpeza em regime de urgência em referência ao acumulo de lixos de diferentes espécies as margens do pasto na rua Sebastião Origuela Buck, em atendimento a solicitação de um munícipe que tem presenciado a situação e intercedido por medidas de solução, visando a prevenção e preservação do meio ambiente da localidade.

Nº 157/2023 - 28/07/2023 - Indicamos a instalação de redutor de velocidade na rua Prudente de Moraes, em atendimento ao pedido dos moradores da localidade, que alegam a integridade física dos cidadãos está sendo colocada em risco, em razão do transitar em alta velocidade de inúmeros veículos.

Nº 156/2023 - 28/07/2023 - Indica-se a limpeza do lixo que se encontra espalhado na estrada municipal da Fazenda Grande e a instalação de lixeiras cercadas com alambrado e cobertas, nas saídas para todas as estradas rurais, abrangendo todo o território municipal, de Marcondésia e Rosário. Atendendo desta forma a solicitação do requerimento protocolado nesta Casa de Leis sobre o número 2.311, que intercede aos vereadores essas melhorias em regime de emergência ambiental, enfatizando que a ação antevê a prevenção para que os lixos não sejam redirecionados para locais inadequados, especialmente durante o escoamento com a chegada dos períodos chuvosos e causar maiores danos ao meio ambiente. Igualmente em extensão ao cuidado do recolhimento e a aplicação correta do descarte, sendo também dever do município o cuidado com o lixo na zona rural.

Nº 155/2023 - 26/07/2023 - Considerando recente decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na Seção de Julgamento de 12/07/2023, na qual o Pleno deste Egrégio Tribunal de Contas analisou as consultas TC-006395.989.23-9 e TC-006449.989.23-5, e proferiu Acórdão em sentido favorável a contagem de tempo de serviço prestado durante o período excepcional da Lei Complementar 173/20, assegurando ao servidor a averbação do tempo de serviço para fins de vantagens ligadas ao serviço público e assegurando a referida contagem com efeitos integrais a partir de 01/01/2022, que incidia sobre o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 (conforme acórdão em anexo). INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a imediata implantação do direito reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aos Servidores Públicos Municipais, como medida de Justiça.

Nº 154/2023 - 26/07/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de melhorar a iluminação na Praça Antônio Bertolino, no bairro Jardim São Sebastião, se possível com lâmpadas de LED, pois a iluminação do local está muito precária, e é muito frequentada. Além disso, indicamos a recolocação de bancos que estão quebrados e faltando, e a instalação de uma academia ao ar-livre.

Nº 153/2023 - 28/06/2023 - Indicamos que se estude as possibilidades de aumentar o campo de malha de Marcondésia, pois a comunidade tem realizado vários pedidos para que o campo alcance desta forma o tamanho oficial e os jogos possam se tornar mais apropriados e adequados.

Nº 152/2023 - 28/06/2023 - Indica a instalação de bebedouro de água na Praça Santo Antônio, em Marcondésia, atendendo a sugestão dos frequentadores que tem alegado que o local tem recebido grande público e se tornou um ponto turístico especialmente para as pausas dos ciclistas.

Nº 145/2023 - 07/06/2023 - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Meio Ambiente, nos termos regimentais, que realizem um projeto de rearborização na cidade, visto que a maioria das ruas sequer possuem uma árvore e que aquelas já existentes estão sendo cortadas.

Nº 135/2023 - 12/05/2023 - Indicam a implantação de brinquedos de parque infantil na Praça Siqueira Campos, considerando o aumento de famílias com crianças frequentadoras desse espaço, bem como a inserção de grades ao redor da caixa de areia local, visando inibir o transitar de animais, preservando dessa forma a higiene do ambiente.

Nº 134/2023 - 05/05/2023 - Indicam que possa ser averiguado junto a Secretaria do Meio Ambiente, o plantio de árvores por toda a cidade, considerando que inúmeras foram removidas como prevenção de acidentes por estarem condenadas, outras em razão do seu crescimento atingir os fios de energia elétrica e por questões técnicas como instalação de câmeras.

Nº 130/2023 - 28/04/2023 - Indicam a instalação de redutor de velocidade com urgência entre a rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Benjamin Constant, visando inibir a alta velocidade que os veículos estão transitando, especialmente na esquina com SAEMAP, considerando as ocorrências de constantes acidentes de alta seriedade, inclusive com lesões gravíssimas.

Nº 129/2023 - 28/04/2023 - Indicam a instalação de postes com lâmpadas LED solar, ao redor de todas as escolas municipais, estaduais e creches da cidade, considerando sua vantagem ambiental e eficiência energética, visando a segurança dos frequentadores e transeuntes da localidade, bem como inibir ações de pessoas com más intenções.

Nº 128/2023 - 28/04/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de incluir o Cemitério Municipal no projeto das câmeras de monitoramento.

Nº 127/2023 - 28/04/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente a construção de calçadas em toda a extensão da Rua Joaquim da Costa Penha.

Nº 126/2023 - 13/04/2023 - Indicamos a introdução de vigilância armada em todas as escolas do município em período integral, em caráter emergencial, em razão dos ataques em algumas escolas do país, enfatizando as recentes ameaças escritas no muro da Escola Estadual Nena Giannasi Buck na data de 11 de abril de 2023, aludindo um possível atentado nos dias subsequentes à escola, espalhando o terror e insegurança a todos. A indicação antevê a prevenção de tragédias e o resguardar de vidas em caráter extraordinário e vertiginoso, visando à lei 2.171/2019 que dispõe sobre a prevenção e o combate a situações de insegurança e violência escolar no município.

Nº 100/2023 - 27/03/2023 - INDICAMOS, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, que sejam expedidos ofícios ao Governador do Estado de São Paulo, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS; ao vice-governador, FELICIO RAMUTH; ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo ELEUSES PAIVA; e ao Secretário de Governo e Relações Institucionais GILBERTO KASSAB, solicitando-lhes que procedam à realização de estudos visando a REGIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS – CROSS.

Nº 99/2023 - 16/03/2023 - Indicam a instalação redutor de velocidade na Rua Joaquim da Costa Penha, na altura de aproximadamente 80 metros da entrada da Chácara Las Vegas, uma vez que foi recentemente recapeada e alguns motoristas têm abusado da velocidade colocando a todos em risco, e os moradores dessa localidade procuraram esses vereadores para a tomada de providências para evitar acidentes.

Nº 98/2023 - 16/03/2023 - Indicam a instalação de Guard Rails na estrada do Picadão - Monte Rosa e na Vicinal Newton J. Franco, que liga Monte Azul à Colina, pois há pontes, onde transitam o veículos e carroças, e os usuários estão reclamando esta benfeitoria para evitar acidentes.

Nº 97/2023 - 16/03/2023 - Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que possa averiguar as possibilidades do SAEMAP elaborar um projeto para a busca de recursos, com o objetivo de substituir aproximadamente 1.200 metros de rede adutora de água, do manancial até a Praça Rio Branco, uma vez que a rede adutora atual tem mais de 50 anos e é composta de tubos de amianto, que apresentam vazamentos constantes e são de difícil manutenção. No qual a sua substituição diminuirá significativamente as perdas de água na rede, gerando economia e maior eficiência na distribuição de água no município.

Nº 96/2023 - 15/03/2023 - Indicam melhoramentos na iluminação pública referente a rua José Bonifácio, haja vista que durante o período noturno o local se encontra a ermo, apresentando grande perigo e propício a crimes, no qual os moradores estão clamando providências com urgência.

Nº 95/2023 - 15/03/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais rapidamente possível a limpeza de mato e poda de árvores na Rua Lourenço Gonçalves Bueno, próximo à creche, tratando-se de área pertencente à Prefeitura.

Nº 94/2023 - 15/03/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de construir uma rampa de acesso para cadeirantes em frente ao Supermercado Iquegami.

Nº 93/2023 - 15/03/2023 - INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente possível a pintura das faixas de pedestres em frente ao Supermercado Iquegami e também da Maternidade.

Nº 92/2023 - 15/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que após a realização do recapeamento asfáltico do Anel Viário, seja feito o plantio de grama nos extremos das vias.

Nº 85/2023 - 09/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente possível o recapeamento asfáltico na Rua Presidente Ernesto Geisel, Jardim Primavera.

Nº 84/2023 - 03/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de implantação no Município do sistema de captação de energia elétrica pelo sistema fotovoltaico.

Nº 80/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o asfalto no prolongamento da Rua Santos Dumont.

Nº 79/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar uma Reforma da Praça do Rosário, que carece de diversos reparos e melhorias.

Nº 78/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma da frota e maquinários do SAAEMAP.

Nº 77/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma da frota Municipal, em especial quanto aos equipamentos dos serviços gerais, veículos para a Saúde Pública Municipal (ambulâncias, veículos e ônibus).

Nº 76/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Reforma do Campo de futebol do Distrito de Marcondésia, incluindo a construção de vestiários e reforma do campo de bocha.

Nº 75/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção da Praça Pública no Bairro Paulino Gurjon.

Nº 74/2023 - 02/03/2023 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção de uma pista de caminhada, quadra e diversas melhorias no Jardim Califórnia.

Nº 73/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma e pintura de todas as Escolas Municipais.

Nº 72/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma e pintura de todas as creches municipais.

Nº 71/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito e ao Secretário de Obras, que providenciem com a máxima urgência a construção dos obstáculos em massa asfáltica, os quais foram indicados na atual legislatura.

Nº 70/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar melhorias de forma geral no Parque Ecológico, a exemplo de construção de um mirante, bar e outros.

Nº 69/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a aquisição de uma máquina para a pintura de sinalização de solo para o município.

Nº 68/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a aquisição de uma máquina para desentupimento de esgoto.

Nº 67/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a real implantação do Distrito Industrial, com a realização da infraestrutura e emissão de esgoto até a ETE CACHOEIRINHA.

Nº 66/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção de Estação de Tratamento e Esgoto no distrito de Marcondésia.

Nº 65/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção da Estação de Tratamento e Esgoto do Bairro Cruzeiro.

Nº 64/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, nos termos regimentais, que se empenhem no sentido de viabilizarem a compra de brinquedos educativos (quebra cabeça, encaixe, formas geométricas, lego, alinhavo, bambolês, etc.), bem como TVs SMART para serem utilizados pelos alunos da EMEI PROFª EMILIA BARBEIRO MESSAS DELA SANTINA (DONA MELICA).

Nº 63/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, nos termos regimentais, que se empenhem no sentido de viabilizarem ações para providenciar a climatização das salas de aulas e demais salas na EMEI PROFª EMILIA BARBEIRO MESSAS DELA SANTINA (DONA MELICA), ou ao menos a instalação de ventiladores.

Nº 62/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Construção e Reforma das Galerias existentes na Rua Sebastião de Souza Lima e Avenida Vicente Hernandes Morales.

Nº 61/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as Unidades de Saúde do Município.

Nº 60/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as salas de aula das escolas e creches municipais.

Nº 59/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Construção da Cidade das Crianças no Parque Ecológico.

Nº 58/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma e ampliação no Centro de Lazer do Trabalhador, bem como a sua transformação em um Centro de Eventos.

Nº 57/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar as adequações necessárias nos entroncamentos das ruas existentes no Bairro Paulino Gurjon (parte baixa), concernente em fazer canaletas com passagem de água, tais como as que foram feitas no residencial Baraldi.

Nº 56/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a reforma do Campo de Futebol no Jardim São Francisco.

Nº 55/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Construção de Base Elevada da Guarda Civil Municipal na entrada principal da cidade, na via de Acesso Sebastião Fioreze.

Nº 54/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o asfaltamento sobre os paralelepípedos na Rua Nabor Fausto David – São Sebastião.

Nº 53/2023 - 02/03/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a aquisição de pelo menos 2 (duas) novas viaturas para a Guarda Civil Municipal.

Nº 52/2023 - 02/03/2023 - Indicam da realização de iluminação pública na extensão da rua Professor Lamartine Cione, uma vez que a rua foi asfaltada, porém até o presente momento não recebeu a iluminação, no qual a população do bairro, tem reclamado que esse trecho está muito escuro e propício para crimes e roubos, tornando o local perigoso para todos.

Nº 51/2023 - 02/03/2023 - Indicam a realizações de melhorias na praça do Rosário, haja vista as Inúmeras pessoas atravessam esse percurso, que atualmente necessita de melhoramentos na iluminação, colocação de bancos e maiores benfeitorias. No qual sendo realizados, poderia futuramente ser indicado e posicionado como um ponto de parada para o "Caminho da fé

Nº 50/2023 - 02/03/2023 - Indicam o recapeamento e calçamento na rua Paschoal Campanelli, em Marcondésia, haja vista que essa area não recebeusem essas benfeitorias, como as demais, enfatizando que o Campo de Futebol que se encontra nessa localidade, ser um patrimônio público e receber grande público igualmente carece do calçamento.

Nº 43/2023 - 23/02/2023 - Indicam a aquisição de triciclo para pintura de sinalização viária, haja vista o equipamento inovador emergente atualmente no mercado, que possui praticidade de locomoção e deslocamento, com moderno sistema de controle operacional, no qual facilitará o trabalho dos servidores, atendendo a grande demanda de serviços desse segmento realizados periodicamente no município.

Nº 42/2023 - 23/02/2023 - Indicam a instalação de redutor de velocidade na rua Waldomiro Wonrath, altura do número 555 no Residencial Baraldi, no qual trata-se de uma reinvindicação dos moradores, visando conter a alta velocidade que diversos motoristas têm trafegado na via, protegendo assim a integridade física de todos.

Nº 41/2023 - 23/02/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a instalação de um bebedouro de água no campo Salvador Cantori, em Marcondésia, visto que esse é um pedido da população e uma demanda necessária.

Nº 40/2023 - 23/02/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de melhorar a iluminação na Praça Santo Antônio, em Marcondésia, se possível com lâmpadas de LED, pois a iluminação do local é precária, com globos que estão velhos e foscos.

Nº 39/2023 - 22/02/2023 - Indicam pintura externa na fachada da sede da Delegacia de Polícia Civil, localizado na Praça Siqueira Campos, número 21, considerando a importância da supracitada repartição pública e que o prédio não recebe uma nova pintura há algum tempo, o que ocasionou a sua deterioração. Ademais está localizada em um espaço de grande movimentação, principalmente nos dias que acontece a Feira Gastronômica.

Nº 38/2023 - 22/02/2023 - Indicam a instalação de câmeras no interior do ginásio de esportes Julião Arroyo, visto que o município tem sofrido vandalismos em alguns prédios públicos, no qual essa medida visa proteger o patrimônio de prejuízos futuros e inibir a ação dos autores desse crime.

Nº 36/2023 - 22/02/2023 - Indicam inserção de Ilha nas proximidades da CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti para facilitar o trânsito, pois os ônibus escolares que precisam estacionar em frente a Cemei têm encontrado dificuldade, pois vários carros de pais estão parados nessa área. Considerando igualmente o intenso fluxo de veículos e pessoas que se utilizam da rua nesses horários, o que tem tornado o local perigoso e complexo, por isso a Ilha se faz necessária, haja vista que existe o espaço para a sinalização.

Nº 35/2023 - 22/02/2023 - Indicam que se averigue as possibilidades junto a Secretária do Meio Ambiente, da realização de um levantamento em toda a cidade, referente a quantidade de árvores que estão condenadas e em situações de risco, e efetue a sua erradicação. Haja vista as constantes e fortes chuvas, acompanhadas de ventos que tem derrubado árvores e causado acidentes, haja vista o ocorrido recentemente no dia 15 de fevereiro, onde uma árvore caiu em cima de uma moto e um veículo, danificando os mesmos.

Nº 37/2023 - 17/02/2023 - Indicam a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio de Abreu, altura do número 125, em razão do transcendente velocidade que alguns motoristas têm passado pelo local.

Nº 34/2023 - 17/02/2023 - Indicam a instalação de um redutor de velocidade defronte ao número 16, na Avenida da Saudade, considerando que essa área possui grande atividade comercial e intenso fluxo de veículos.

Nº 33/2023 - 17/02/2023 - Indicam a instalação de redutor de velocidade na rua Dora Junqueira Franco, Bairro Jequitibá, no posicionamento que a Secretaria de Segurança e Trânsito considerar adequado, considerando o intenso trânsito gerando preocupação aos moradores que reivindicam esse pedido para evitar acidentes.

Nº 16/2023 - 02/02/2023 - Indicam a limpeza dos córregos públicos e nascentes, pois essa medida visa prevenir o aparecimento e reprodução de mosquitos transmissores da dengue com maior facilidade.

Nº 15/2023 - 02/02/2023 - Indicam a cobertura em frente ao Pronto atendimento do hospital, onde população tem solicitado essa melhoria, pois estão ficando expostos ao sol e chuvas enquanto aguardam o atendimento.

Nº 14/2023 - 02/02/2023 - Indicam providenciar medidas para solucionar o acúmulo de águas pluviais nas caixas de captação localizadas no encontro da rua São Pedro com a rua São João, nas imediações do Supermercado Iquegami. Bem como auxílio para avaliação junto a Defesa Civil sobre essa complexa situação onde as caixas de captação não estão suportando o intenso volume das chuvas, no qual águas adentraram residências próximas e o espaço do supermercado.

Nº 13/2023 - 02/02/2023 - Indicam a inserção de barra de contenção (guarda de reio) do início da rotatória do Baraldi e percorrendo toda a extensão até nas proximidades da igreja Santa Luzia, sentido rodoviária na Avenida Liscano Coelho Blanco, considerando que o trânsito tem fluido com maior rapidez nessa localidade, e como proteção ocasionalmente amenizará quaisquer gravidades em incidentes.

Nº 12/2023 - 02/02/2023 - Indica que sejam fechados dois grandes buracos localizados na área verde do bairro Paulo Gurjon, bem como a inserção de placas indicativas de "proibido jogar lixo" no local.

Nº 11/2023 - 02/02/2023 - Indica operação tapa-buracos nos bairros Paulo Gurjon e Vila Nova, haja vista que moradores dos bairros citados têm procurado esse vereador solicitando essa benfeitoria para a prevenção de acidentes e danificação de veículos.

Nº 10/2023 - 02/02/2023 - Indica a construção de uma estrada entre os bairros Colina dos Sonhos e Cruzeiro, uma vez que estes vereadores obtiverão a informação que o proprietário dessa área rural, autoriza a construção. Ressaltando que os moradores dos bairros tem cobrado muito essa benfeitoria que facilitará o percurso de todos os transeuntes.

Nº 9/2023 - 02/02/2023 - Indica a disponibilização de um pediatra na UBS Belizário Sevilhano em Marcondésia de pelo menos quinze em quinze dias. O citado foi proposto no ano passado porém a excelentíssima secretaria da saúde, retratou que a rotatividade dos médicos para Marcondésia dificultaria o atendimento da grande demanda já existente no município. No entanto diante de informações que o Doutor José Roberto Bijotti reside na cidade de Olímpia, sugiro que fosse estudassem as possibilidades do atendimento do pediatra, haja vista a proximidade da cidade residente do médico com o distrito.

Nº 8/2023 - 02/02/2023 - INDICA-SE ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades para que este nos encaminhe um Projeto de Lei para a concessão de um abono de natal no cartão alimentação para todos os funcionários públicos do município, de maneira permanente, bem como que seja realizada uma programação orçamentária destinada a esse fim.

Nº 5/2023 - 01/02/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades assim que for desativada a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Bairro Jardim dos Ipês, nesta cidade, que seja providenciada a abertura (ligamento) da Rua José Ettore Baraldi Sanches, facilitando, assim, o trânsito de veículos e pedestres. Ainda, que seja providenciada a construção de calçadas na Rua Orfeu Baraldi, bem como ao redor da área institucional desse Bairro, de modo a evitar possíveis acidentes com pedestres.

Nº 4/2023 - 24/01/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de disponibilizar um funcionário para a limpeza dos banheiros da rodoviária. Como também há necessidade clemente de reformar os banheiros e a rodoviária como um todo, pintá-la, como forma de atender aos cidadãos. Ainda, que estude as possibilidades de colocar a lanchonete em funcionamento, vez que os visitantes chegam e não encontram nada para comer ou beber.

Nº 3/2023 - 20/01/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o desentupimento de dois bueiros na Rua Oscar de Campos Pinto, n. 115 – Jd. Califórnia, visto que estão entupidos e não escoam as águas das chuvas.

Nº 2/2023 - 20/01/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude as possibilidades de implementar em nosso município o programa “Saúde Sem Tabaco”, que é vinculado ao Ministério da Saúde e se opera por meio da DRS V – Barretos.

Nº 1/2023 - 20/01/2023 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude as possibilidades de implementar no município um Cursinho Pré-Vestibular para pessoas de baixa renda e que não possuem condições de arcar com cursinhos particulares.

Nº 446/2022 - 16/11/2022 - Indica pulverização de todos os bueiros e esgotos do município, pois é grande a quantidade de pernilongos encontrada por toda a cidade e são infindáveis os munícipes que tem reclamado, onde a pulverização também será uma forma de combater os escorpiões, haja vista que algumas pessoas já foram picadas e a população tem cobrado muito a eliminação desse animal peçonhento.

Nº 427/2022 - 26/10/2022 - Indica que estude as possibilidades de transferir a caixa de areia infantil para outro espaço e pavimentar com cimento o local, na Praça Siqueira Campos, pois a caixa de areia está localizada em frente ao palco onde é realizado as apresentações nos dias da feira livre, no qual se deslocada para outro local, possibilitará que todos possam apreciar os espetáculos de forma mais próxima, também colocando mesas, o que tornará o ambiente muito mais agradável e acolhedor.

Nº 418/2022 - 10/10/2022 - Indicam a inserção de redutor de velocidade (lombada) na rua 13 de maio, altura do número 91, haja vista que esse é um pedido dos moradores da localidade, visando conter os inúmeros carros e motos que estão transitando em alta velocidade nas imediações, uma vez que essa situação coloca em risco de acidentes a todos os transeuntes.

Nº 410/2022 - 28/09/2022 - Indicam reparos nos revestimentos que estão soltos nas laterais das áreas inferiores da CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti, necessitando de manutenção para não ocasionar maiores prejuízos, o que trará economia se aplicarmos essa solução imediata.

Nº 409/2022 - 28/09/2022 - Indicam que Eco Ponto de descarte de lixo localizado próximo a CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti possa ser reinstalado em outro local, pois algumas mães estão reclamando que o EcoPonto encontra-se a apenas trinta metros da CEMEI e que temem que o lixo possa trazer problemas de saúde as crianças e o aparecimento de animais peçonhentos.

Nº 408/2022 - 28/09/2022 - Indicam a troca e implantação de proteção contra as variações climáticas das quatro portas das laterais da CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti, haja vista que estão expostas as chuvas e sol, o que ocasionou a sua deterioração, no qual essas medidas as protegerão para que não se danifiquem novamente.

Nº 407/2022 - 28/09/2022 - Indicam a implantação de toldos ou o fechamento das laterais do refeitório e pátio recreativo da CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti, pois esse local é aberto, no qual o seu fechamento protegerá as crianças em épocas chuvosas, de ventos e frio.

Nº 406/2022 - 28/09/2022 - Indicam manutenção e limpeza periódica a cada três meses, nas calhas, telhados e grelhas para a conservação, evitando maiores prejuízos, na CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti. Prevendo que as folhas secas dentre outros tipos de sujeiras, podem entupir as calhas e grelhas, causando acúmulo de água e proliferação de mosquitos transmissores da dengue, especialmente nos períodos chuvosos, sugerimos a limpeza para a prevenção de futuros casos da doença.

Nº 381/2022 - 12/09/2022 - Indica o realinhamento do mosaico português na calçada da Praça Rio Branco, levando em conta que durante a restauração das guias, localizadas ao lado da caixa d’água desativada na praça central, as pedras foram retiradas, no entanto não foram recolocadas, gerando uma situação que tem colocado os passantes em perigo de se machucar.

Nº 380/2022 - 12/09/2022 - Indica a implantação de rampa de acessibilidade defronte a CEMEI Prof.ª. Emília Barbeiro Messas Della Santina "Dna. Melica, localizada na rua Angelo Sasso, o que facilitará o acesso a creche das crianças pequenas, bem como cadeirantes e as pessoas com mobilidade reduzida a se deslocarem de maneira apropriada a sua condição.

Nº 379/2022 - 31/08/2022 - Indica a manutenção e restauração dos bancos de madeira e concreto da praça Rio Branco, pois os mesmos ficam ao ar livre e expostos ao sol e chuvas, o que causou a sua deterioração, necessitando que sejam renovados, tendo em vista que a praça é muito movimentada e recebe muitas pessoas.

Nº 352/2022 - 18/08/2022 - Indica a implantação de uma rede de proteção acima da grade do campo de atividades esportivas da Escola Aureliano. A bola que as crianças usam na escola foi vista inúmeras vezes caindo no meio da rua, no qual pode prejudicar a direção dos motoristas enquanto conduzem seus veículos, bem como colocar em perigo alguém que eventualmente precise pegar a bola. Preventivamente solicito a implantação da rede de proteção de três a quatro metros acima da grade, para evitar transtornos e futuros acidentes.

Nº 349/2022 - 18/08/2022 - Indicamos que Exmo. Sr. Prefeito Municipal estude a possibilidade de encaminhar a essa Casa de Leis um Projeto, para que passe a vigorar no município a alteração da Lei Federal nº 7.498/22, que dispõe sobre o novo piso salarial estabelecido para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e obstetrizes.

Nº 317/2022 - 27/07/2022 - Indico a manutenção da pista de caminhada do Parque Ecológico. Vários pontos da pista precisam ser consertados, haja vista que várias pessoas utilizam o local, e podem se acidentar.

Nº 313/2022 - 28/06/2022 - Indico que a ajuda de fraldas que são fornecidas as pessoas acamadas, aumente de 50 para 90 unidades mensais. O aumento da quantidade de fraldas é necessário levando em conta que cada paciente utiliza mais que uma por dia.

Nº 312/2022 - 28/06/2022 - Indico que seja interditada a Praça Siqueira Campos, no trecho entre a Rua Silva Jardim e a Rua Dr. Cicero de Moraes, nos dias que acontece a Feira gastronômica. O movimento é muito grande nos dias em que a feira acontece, e a interdição pode prevenir acidentes.

Nº 282/2022 - 13/06/2022 - Indicam a trocar o gramado do Campo de Futebol do Centro de Lazer do Trabalhador. Os usuários do referido campo solicitam tal providência, uma vez que o gramado se encontra em más condições de uso.

Nº 275/2022 - 10/06/2022 - Indicam reforma e pintura nos prédios públicos, principalmente referente as áreas da educação e saúde. Os beneficiamentos na estrutura, no sistema de iluminação, pinturas e outras intervenções necessárias e recuperação de prédios públicos, expressam o compromisso em oferecer espaços de qualidade e com bom funcionamento para atender a população.

Nº 274/2022 - 10/06/2022 - Indicam a aquisição de uma motoniveladora. A máquina será utilizada para a manutenção de ruas, nivelamento de estradas, modelagem de acostamentos, declives, valas escoamentos em geral e proporcionar sensível melhoria no atendimento aos munícipes.

Nº 273/2022 - 10/06/2022 - Indicam a reforma na quadra esportiva da escola EMEF Manoel Rodrigues Villarinho, no Distrito de Marcondésia. A recuperação da quadra proporcionará uma estrutura com acomodações mais adequadas, dignas e apropriadas como nova pintura, redes nos gols, iluminação, entre outros, tornando cada vez mais agradável e promissor esse espaço para a realização das aulas especificas dos alunos.

Nº 272/2022 - 10/06/2022 - Indicam da construção de um Centro Esportivo ou “Areninha” no Jardim Califórnia. A medida visa proporcionar aos moradores do bairro mais recreação e diversão sem precisar se deslocar muito longe de suas residências.

Nº 271/2022 - 10/06/2022 - Indicam uma academia ao ar livre no diâmetro de 170 metros quadrados no Parque Ecológico. A academia ao ar livre será mais uma opção de entretenimento para os numerosos frequentadores do local.

Nº 270/2022 - 10/06/2022 - Indicam a aplicação de melhorias na sinalização viária municipal. O objetivo é aperfeiçoar e implantar uma estrutura de sinalização adequada que permita melhor trafegabilidade e segurança aos pedestres, visitantes e condutores de veículos, bem como uma reestruturação na sinalização e organização do trânsito.

Nº 269/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a aquisição de um veículo modelo Van adaptada para idosos. Visto que é realizado diariamente o transporte de pacientes para as cidades vizinhas pra consultas médicas, esses vereadores propõem a obtenção desse veículo adaptado para a melhor acessibilidade dos usuários idosos e o respeito às suas necessidades.

Nº 268/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a compra de um trator e de uma retroescavadeira. Um novo trator e uma retroescavadeira proporcionará um alto desempenho, capacidade e praticidade nas suas mais variadas tarefas, cumprindo de forma ágil e polivalente as suas múltiplas funções.

Nº 267/2022 - 10/06/2022 - Indicamos reformas nas praças localizadas nos bairros do município. Essa propositura visa tornar o espaço mais atrativo, acolhedor e sociável para que os moradores dos bairros possam utilizar essas praças localizadas nas proximidades de suas residências.

Nº 266/2022 - 10/06/2022 - Indicamos benfeitorias e aprimoramentos referentes a área veterinária municipal. Salientando o já conhecimento das melhorias na esfera veterinária no município, viemos a pedidos dos munícipes, enfatizando que a ampliação e evolução desses serviços.

Nº 265/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a revitalização a Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas. A Casa da Cultura possui um inestimável valor histórico para a sociedade monteazulense, haja vista ser um espaço aberto a comunidade e utilizado para desenvolver diversos projetos culturais.

Nº 264/2022 - 10/06/2022 - Indicam a revitalização da Praça Capitão Domingos Cione. A praça citada recebe grande fluxo de frequentadores, motivo no qual indicamos que se aplique melhoramentos no seu aspecto visual, dos sanitários, bem como de todo espaço.

Nº 263/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a instalação de lixeiras em praças e parques do município. A colocação das lixeiras é procedente para a conservação da limpeza nesses espaços que recebem grande quantidade de pessoas.

Nº 262/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a instalação de um playground no Parque Ecológico. O sucesso dos playgrounds é evidente frente aos vários pais que relatam a euforia e alegria proporcionado a seus filhos.

Nº 261/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a reforma do Bosque Municipal. Explicitamos a reforma do bosque, destacando que o mesmo já é uma das alternativas de grande proeminência para a população monteazulense de lazer.

Nº 260/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a troca de iluminação no Parque Ecológico, no Bosque Municipal, em parte da Praça Rio Branco, na Praça Capitão Domingos Cione e na Avenida Eduardo Machado. Considerando que os referidos locais são de grande tráfego e recepção de público, e são existentes inúmeros conjuntos de iluminação pública que são antigos, do tipo convencional, de baixa potência e qualidade de luminosidade, o que vem provocando escuridão e insegurança em vários trechos.

Nº 259/2022 - 10/06/2022 - Indicamos o recapeamento do trecho compreendido entre a rotatória da loja de móveis Roberto Chaim até a Rodovia Armando de Sales Oliveira. A localidade referida é de intenso fluxo e essa solicitação se faz necessária devido apresentar atualmente buracos e irregularidades no asfalto, no qual podem causar transtornos para motoristas, motociclistas e todos que frequentam e circulam por essa extensão.

Nº 258/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a reforma da garagem municipal. Haja vista a notável e imprescindível importância desse espaço para a cidade, pois recebe grande fluxo de veículos municipais que passam por manutenção, abastecimento e outros serviços necessários, esses vereadores sugerem a reforma tendo em vista que contribuirá e facilitará os trabalhos dos funcionários e trará a modernização que o local necessita e que resultará em inúmeros benefícios.

Nº 257/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Residencial Baraldi. Visto que o bairro possui um grande número de moradores e usuários do Sistema único de saúde (SUS), solicitam a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Nº 256/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a pavimentação da estrada municipal Luiz Ghessi Sobrinho- Vila Real. A pavimentação melhorará a qualidade de vida daqueles que residem no local que sofrem com a poeira em épocas de seca.

Nº 255/2022 - 10/06/2022 - Indicamos a construção de uma biblioteca pública. A biblioteca Pública Municipal contribuirá para manter, conservar e divulgar a memória, o patrimônio cultural e histórico de nossa cidade, promovendo a divulgação da cultura em geral, criando e fortalecer o hábito da leitura nas crianças, desde a primeira infância.

Nº 254/2022 - 09/06/2022 - Indicamos a construção de um Centro Cultural. A instalação do centro cultural será de extrema importância para a inclusão social na cadeia produtiva da cultura.

Nº 252/2022 - 01/06/2022 - Indicam a aquisição de uma nova caminhonete modelo 4x4 adaptada para a Defesa Civil. A obtenção desse veículo para a Defesa Civil é de grande proeminência, tendo em vista a importância desse setor e todos os serviços prestados ao município.

Nº 251/2022 - 01/06/2022 - Indicam a iluminação da rotatória da bandeira, chegando até o Parque Ecológico, em ambas laterais do anel viário. A iluminação desse trecho trará benefícios a todos os usuários da futura pista de caminhada.

Nº 250/2022 - 01/06/2022 - Indicamos melhoramentos no ônibus que transportam pacientes para a cidade de Barretos. Inúmeros pacientes têm reclamado das condições materiais desse veículo, no qual necessita de reformas e adaptações para os usuários.

Nº 249/2022 - 01/06/2022 - Indicamos providenciar junto a Secretária competente um Projeto de tênis de mesa. A presente preposição justifica-se sobre benefícios e opções de recreação para os munícipes, principalmente ocupar o tempo ócio das crianças e jovens, uma vez que o esporte tem a competência de desenvolver habilidades sociais e valores de cooperação, respeito as diferenças, aprendendo a conviver com conquistas e frustações, conhecendo seus limites e suas potencialidades.

Nº 248/2022 - 01/06/2022 - Indicam reformar de maneira geral no CEMEI Prof. Oringa Belodi Fioreze, no bairro Cruzeiro e no CEMEI Sumaih Chamas Vilela, no bairro São Felipe. Esses locais carecem de uma ampla reforma e demais instalações. Assim sendo, é preciso olhar com carinho para os espaços e para as crianças e funcionários que estão nesses locais diariamente, necessitando de um local de trabalho e um espaço adequado para o desenvolvimento infantil.

Nº 247/2022 - 01/06/2022 - Indicam ampla reforma no Centro Comunitário, pois, as condições do local estão precárias. Demanda uma reforma em todo o espaço, bem como pintura para adequar o local às demandas que ele recebe.

Nº 246/2022 - 01/06/2022 - Indicam a construção de uma pista de caminhada e a iluminação na entrada do distrito de Marcondésia. Pedido dos moradores do distrito que sentem necessidade de opções de lazer.

Nº 245/2022 - 01/06/2022 - Indicamos a reforma do salão do Centro de Lazer Centenário. O local demanda por ampla reforma, visto que essa benfeitoria não é efetuada há longo tempo, ocasionando com que as paredes estejam sujas e o local em deterioração, requerendo dessa forma reparações pra que possa funcionar adequadamente e receber novamente eventos.

Nº 244/2022 - 01/06/2022 - Indicam a aquisição de uma ambulância, para melhor atender seus usuários. É importante renovar a frota do município para que os serviços essenciais sejam feitos com qualidade e com segurança, tanto para os pacientes quando para os motoristas que trabalham com estas ambulâncias.

Nº 243/2022 - 01/06/2022 - Indicamos a compra de câmeras de monitoramento para ter mais uma opção para combate ao crime em nossa cidade. Com o monitoramento por câmeras, os GCM poderão ter mais uma opção para coibir os atos ilícitos, já que muita movimentação seria gravada por este sistema, ajudando, inclusive, na elucidação de roubos, furtos e outros.

Nº 242/2022 - 01/06/2022 - Indicam a instalação de um playgroud na CEMEI Profª. Emília Barbeiro Messas Della Santina "Dna. Melica”. O playground propiciará mais opções de entretenimento e diversão as crianças durante o seu período de permanência na CEMEI.

Nº 241/2022 - 01/06/2022 - Indicam a construção de uma quadra poliesportiva no Centro de Lazer do Trabalhador. A solicitação por parte dos frequentadores é antiga, haja vista a área vaga e disponível no local para a construção. A implantação da quadra trará mais opções de lazer.

Nº 240/2022 - 01/06/2022 - Indicamos a aquisição de uma máquina de demarcação viária e pintura de sinalização horizontal. A compra da máquina em questão proporcionará que os serviços sejam efetuados com agilidade e concluídos com maior qualidade.

Nº 239/2022 - 01/06/2022 - Indicam recapeamento asfáltico no distrito de Marcondésia. Este é um pedido dos moradores daquele local, principalmente porque o pavimento está muito ruim, conforme solicitação dos munícipes do distrito.

Nº 238/2022 - 01/06/2022 - Indicam o recapeamento asfáltico na Rua Joaquim da Costa Penha. A população que transita naquele local tem solicitado, com muita razão, a reforma desta rua, devido ao desgaste do asfalto e muitos buracos.

Nº 237/2022 - 01/06/2022 - Indicam providenciar na Praça Newton Prado n°36, Praça Sebastião Baraldi n°550, Rua Rui Barbosa n°479 e na Rua Santos Dumont altura do número 478 a instalação de faixa elevada para travessia de pedestre e de placas informando a sua existência, limpeza, pré marcação, pintura da faixa de pedestre, implantação de Sinalização Horizontal e vertical, pintura de solo e referente a rua Santos Dumont n°478 instalação de ondulação transversal, limpeza, pré marcação, pintura da faixa de pedestres, a implantação de placas de regulamentação informando a velocidade da via. As benfeitorias visam uma melhor sinalização de trânsito que resultará em um trafego mais alinhado e ordenado ao município, garantindo segurança aos pedestres e de todos os usuários das referidas vias.

Nº 236/2022 - 01/06/2022 - Indicam a construção de um centro esportivo com infraestrutura para a prática de esportes e lazer dos moradores do bairro Nestor Elias David. Os moradores do bairro estão solicitando essa construção para que tenham acesso à prática esportiva e um local de lazer próximo de casa.

Nº 235/2022 - 01/06/2022 - Indicam providenciar a aquisição de uma pá carregadeira, um rolo compactador e um caminhão basculante. A aquisição desses equipamentos vai facilitar e tornar mais rápido os serviços no município.

Nº 214/2022 - 11/05/2022 - Indico o concerto e a recolocação da placa de denominação da Praça João Prioli. As fortes chuvas e ventos ocorridos no dia 13 de abril, arrancaram a placa de intitulação da praça mencionada, carecendo que se faça a sua reinstalação.

Nº 213/2022 - 11/05/2022 - Indico a instalação de iluminação pública no final da Avenida Eduardo Machado. Se faz necessário a colocação de quatro lâmpadas na localização referida, a pedidos dos moradores do local, tendo em vista a segurança dos transeuntes, prevenindo a abordagem de pessoas má intencionadas que podem se aproveitar do escuro para praticar atos ilícitos.

Nº 212/2022 - 11/05/2022 - Indico instalação de iluminação pública na Avenida Liscano Coelho Blanco compreendendo o trecho do Auto Posto Monte Azul até a rotatória do Residencial Baraldi. Haja que um grande número de pessoas se utiliza do trecho supracitado, e a ausência de iluminação pública tem prejudicado os que transitam nessa área, indico essa melhoria visando a segurança dos usuários e evitando acidentes no local.

Nº 191/2022 - 27/04/2022 - Indica que estude as possibilidades de providenciar a melhoria da iluminação nas praças e avenidas, e também defronte aos prédios públicos, comércios e indústrias (nesses casos que prefeitura coloque uma pessoa responsável para informar a CPFL). A Guarda Civil Municipal - GCM pode auxiliar nessa fiscalização quando fazem a ronda noturna, anotando e informando o setor responsável pela troca, pois a iluminação pública está deficiente. Este pedido é em razão da situação caótica da iluminação desses locais.

Nº 190/2022 - 27/04/2022 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de providenciar um levantamento pela Secretária do Meio Ambiente nas árvores do nosso município que estão em situação de risco, para que sejam retiradas e plantada outra imediatamente, e que essa secretária faça um estudo onde há necessidade de plantar novas árvores, pois há locais que foram retiradas e não foram replantadas. Este pedido é para que não ocorra acidentes principalmente quando houver chuvas e ventos fortes como ocorreu no dia 13/04/2022, o município está carente de árvores.

Nº 184/2022 - 25/04/2022 - Indicam a construção de um acostamento na rua Vicinal Doutor Moacir Alves de Lima, que liga Monte Azul Paulista a cidade de Paraíso, da divisa desse município chegando até o Rio Turvo. Este pedido se dá face às inúmeras reclamações e pedidos de munícipes e cidadãos em geral que trafegam pelo local.

Nº 179/2022 - 12/04/2022 - Indicam a criação de um local fora do município para disputa de som, para os jovens terem lazer. Os jovens precisam de lazer e criando esse local tem aonde eles irem, além do mais se aprovado a Lei regulamenta a proteção contra a poluição sonora.

Nº 178/2022 - 12/04/2022 - Indicam a compra de decibelímetros (medidor de níveis de pressão sonora) para a Guarda Civil Municipal e Polícia Militar. Os dispositivos visam permitir que as autoridades fiscalizadoras possam autuar com som em níveis excessivos.

Nº 177/2022 - 12/04/2022 - Indicam a limpeza, recolocação da placa do Distrito Industrial e informações se há algum estudo para a retirada de terra do local. Pedido solicitado para advertir possíveis empresários que trafegam pela Rodovia Armando Sales de Oliveira.

Nº 175/2022 - 12/04/2022 - Indica demarcação da quadra no Ginásio de Esportes da EMEF Aureliano Junqueira Franco. O local é muito utilizado e a prática esportiva está prejudicada. Os alunos, idosos da Terceira Idade e diversos praticantes de várias modalidades relatam que a pintura da quadra está deteriorada.

Nº 174/2022 - 12/04/2022 - Indica a possibilidade de pleitear junto ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem) o trecho que abrange do Posto de Combustível até o Trevo da cidade, na Avenida Antônio Borges de Queiroz, pois pertence ao DER. A Prefeitura Municipal quem executa as benfeitorias e toda vez precisa fazer alguma manutenção tem a necessidade de requerer autorização.

Nº 173/2022 - 12/04/2022 - Indicam enviar ofício à CPFL para que esclareçam as constantes quedas de energia elétrica, ficando até 5h sem energia, no Jardim Amazonas, bem como que verifique a possibilidade de efetuarem um estudo técnico no local para ver se o Watts é compatível no bairro e pesquisar se não há necessidade de aumentar os Watts por ser um bairro misto, onde existem várias residências e industrias. As constantes quedas de energia no Bairro Jardim Amazonas têm deixado os cidadãos descontentes com o fornecimento de energia.

Nº 172/2022 - 12/04/2022 - Indica o conserto da viela no cemitério municipal velho onde a água das chuvas estragou, e no portão do fundo, onde são feitas as manutenções, recolhimento de lixo, na Rua Valentim Tomazela a pá carregadeira toda vez que retira entulhos retira também terra e já afundou cerca de 50 cm mais ou menos, ficando um buraco no local, sendo necessário a colocação de mais terra e a nivelação do solo, o ideal seria a colocar uma caçamba no local porque do jeito que está não pode ficar.

Nº 151/2022 - 30/03/2022 - Indicam ao prefeito municipal que cumpra a lei complementar Federal 191/ 2022 em referência ao quinquênio dos funcionários municipais da área da saúde e segurança pública.

Nº 147/2022 - 30/03/2022 - Indica a instalação do poço artesiano na Rua Marechal Deodoro da Fonseca cruzamento com a Rua Marechal Castelo Branco ao lado do campo Icaraí onde a alguns meses foi feito um corte e ainda nada foi feito. Esse pedido está sendo feito antes do período da estiagem, para a população não sofrer nesta época.

Nº 146/2022 - 30/03/2022 - Indica colocar um portão de acesso no Parque Ecológico com saída na Rua Marechal Castelo Branco, para o caminhão da limpeza passar por lá. O Parque Ecológico tem sua limpeza em dia, a entrada e saída do caminhão passa pela pista de caminhada que foi danificada.

Nº 131/2022 - 28/03/2022 - Indica providenciar recapeamento asfáltico na Rua Donato Cezar Neto. A população residente naquele local tem solicitado, com muita razão, a reforma desta rua pois é a rua principal da entrada do bairro Vila Real.

Nº 130/2022 - 28/03/2022 - Indica conceder um aumento no RETEP para os Guardas Civis Municipais. Pelo excelente trabalho que é desenvolvido por esses profissionais para a nossa cidade, trazendo tranquilidade à população, e pelo trabalho extensivo do combate ao trafego de drogas.

Nº 109/2022 - 15/03/2022 - Indica cobertura para os veículos do Pronto Socorro, Gripário, Saúde da Mulher e de todas as UBS do município. Esses veículos ficam sob sol forte e chuva, o que contribui para sua deterioração mais rápida.

Nº 76/2022 - 02/03/2022 - Solicita o conserto dos equipamentos da academia ao ar livre Maria Pereira Prioli presente na Praça João Prioli com urgência, pois a referida academia recebia uma alta demanda dos moradores e agora não se conta mais com muitos equipamentos de atividade física que se quebraram com a ação do tempo.

Nº 75/2022 - 02/03/2022 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Anibal Stangarlin, pois a população residente naquele local tem solicitado, com muita razão, a reforma desta rua, devido ao desgaste do asfalto, muito buracos, bem como problemas de escoamento de água.

Nº 55/2022 - 15/02/2022 - Indica a possibilidade de contratar professores de educação física de segunda-feira à sábado das 7h às 9h da manhã para o Parque Ecológico como também ampliar o horário de funcionamento do Bosque Municipal até as 20 horas durante as estações de Primavera e Verão. Justififca que os pedidos são de munícipes usuários dos locais citados, sendo que alguns dos benefícios já existiam antes da pandemia. Além disso, quem trabalha, poderá usufruir mais daquele espaço.

Nº 3/2022 - 11/01/2022 - Indica a construção de uma academia ao ar livre no terreno da Prefeitura Municipal localizado no cruzamento das R. Fausto Antônio Zangrando e Maximiliano Sandrini, para que os moradores dos bairros São Sebastião e Vila Nova possam contar com uma opção de lazer, entretenimento e promoção de saúde nesse espaço.

Nº 2/2022 - 11/01/2022 - Indica ao Prefeito Municipal que intervenha junto ao Secretário de Obras que providencie um estudo para a instalação de mão única em diversas ruas da cidade, a pedido de muitos moradores que nos procuram há anos tentando uma solução para este problema que incomoda e preocupa motoristas e pedestres.

Nº 1/2022 - 04/01/2022 - Indica que o Prefeito Municipal organize um concurso para Agente de Trânsito, pois, no último concurso realizado, ninguém foi aprovado, e atualmente, o único agente de trânsito do município está trabalhando internamente.

Nº 432/2021 - 14/12/2021 - Solicita que intervenha junto ao Setor de Obras e Segurança e Trânsito para que providencie a abertura de canteiro entre a Av. Theodoro Rodas e R. Francisco Humberto David para acesso dos moradores e visitantes no local onde os motoristas já estão trafegando por cima do canteiro. Essa indicação visa regularizar a abertura dessa passagem e permitir mais segurança a todos, já que os veículos que adentram o bairro percorrem cerca de 50m na contramão, podendo provocar acidentes graves por ali.

Nº 431/2021 - 13/12/2021 - Indica que a calçada da R. Barão do Rio Branco, na lateral do Parque Ecológico, por ser bem ampla, se torne uma área de alimentação, com a instalação de trailers food trucks para que seja utilizada pela população também como um espaço de convivência.

Nº 430/2021 - 13/12/2021 - Solicita que a Praça Aparecida Amaral Araújo receba calçadas em todo o seu entorno, Justifica-se que ali existem duas curvas acentuadas e perigosas que ligam o Bairro Baraldi e Jardim dos Ipês e os pedestres transitam pelo meio da rua, devido à ausência de calçadas, preocupando-se o fato desses pedestres serem, principalmente, diversas crianças e jovens que estudam na Escola Nena Buck.

Nº 429/2021 - 13/12/2021 - Indica que a academia ao ar livre presente na Praça João Prioli seja reformada com urgência, pois o espaço recebia uma alta demanda dos moradores e agora não se conta mais com esses equipamentos de atividade Física. Ademais, aquele local tem denominação por lei, sendo que a placa com o nome de Maria Pereira Prioli não existe mais no espaço, sendo necessária a sua reinstalação.

Nº 428/2021 - 13/12/2021 - Indica que sejam construídas escadas com corrimão na Av. Liscano Coelho Blanco, na altura das R. Maximiliano Sandrini e Emílio Palin, devido ao desnível alto entre os bairros Centenário e Vila Nova, tal medida visa então facilitar o trânsito dos moradores, a pedido deles próprios, sendo uma reivindicação de longa data, mas até hoje nunca concretizada.

Nº 427/2021 - 13/12/2021 - Reitera a instalação de redutores de velocidade nas Ruas Dora Junqueira Franco, e R. Marconi, 365, visando reduzir o problema de alta velocidade com que os motoristas trafegam pelo local, colocando a vida dos pedestres em risco.

Nº 426/2021 - 13/12/2021 - Solicita a instalação de iluminação pública na Praça Júlio Geromini, no Bairro São Judas Tadeu, bem como o plantio de árvores, academia ao ar livre, brinquedos para as crianças e instalação de bancos no local para servir à população do bairro.

Nº 425/2021 - 13/12/2021 - Solicita a instalação de bancos e academia ao ar livre, bem como brinquedos e playground defronte o CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti, a pedido dos moradores do Bairro Baraldi.

Nº 416/2021 - 13/12/2021 - Solicita que todas as creches, escolas municipais e estaduais de nossa cidade recebam algum tipo de estrutura na frente delas visando proteger os pais e os alunos do sol forte e da chuva.

Nº 234/2021 - 01/07/2021 - INDICA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SE TORNE EXIGÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXAMES TOXICOLOGICOS PERIODICAMENTE DOS MOTORISTAS E INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Nº 233/2021 - 01/07/2021 - INDICA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL CRIE O QUADRO DE GCM MASCULINO E FEMININO, A EXEMPLO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. SE FAZ NECESSÁRIO, EM ESPECIAL NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO, ALÉM DE REGULARIZADA ESSA SITUAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBICA PODERÁ FAZER CONCURSO PÚBLICO MAIS ESPECÍFICO PARA CADA QUADRO.

Nº 232/2021 - 30/06/2021 - Indica que seja providenciada a reforma das UBS do Bairro Vila Nova, providenciar a reforma das UBS “Izué Blanco Lima” do Bairro Vila Nova, para uma solicitação dos moradores que utilizam essa unidade de atendimento, como também irá que pode contribuir para que cesse a sua deterioração.

Nº 207/2021 - 12/05/2021 - Indica que seja enviado um Projeto de Lei criando o Feriado da Consciência Negra em nossa cidade no dia 20 de novembro, a partir do ano de 2022.

Nº 183/2021 - 28/04/2021 - Solicita a instalação de um corrimão na Praça do bairro São Felipe, pois, naquele espaço há um grande desnível existindo três escadarias que podem colocar em risco as pessoas, principalmente os idosos.

Nº 182/2021 - 28/04/2021 - Solicita construção de uma escada com corrimão na Av. Liscano Coelho Blanco, no ponto onde cruza com as R. Flauzino Vieira e R. Benedito Rocha, uma vez que os moradores pedem esse tipo de construção para poderem transitar entre uma pista e outra da avenida, que possui um desnível considerável.

Nº 176/2021 - 27/04/2021 - Indica a construção de um portal para o Cemitério Público Municipal novo, bem como que seja feito um desvio de água da Av. Antônio Correia para outro espaço, pois a água invade o cemitério e está causando transtornos no local.

Nº 175/2021 - 27/04/2021 - Indica que as árvores ao redor do CEMEI Lizetti Ciampolini Carminatti, recebam serviço de poda urgente porque estão atrapalhando o trânsito de nossa cidade.

Nº 165/2021 - 13/04/2021 - Indica a instalação de várias tomadas ao longo de pontos estratégicos dos Cemitérios Municipais, pois as pessoas que lá executam serviços, como pedreiros e marmorarias, às vezes precisam de extensões de mais de 150 metros para poder alcançar a energia elétrica e executar obras.

Nº 158/2021 - 09/04/2021 - Solicita redutor de velocidade na Av. Eduardo Machado, altura do número 20, proximidades da loja de motos que existe por ali, principalmente porque o trecho não tem duas vias e já houve dois acidentes por conta do movimento intenso na esquina do supermercado.

Nº 138/2021 - 16/03/2021 - Indica que o muro da Secretaria de Promoção Social seja derrubado e que seja construído outro em seu lugar, pois o mesmo quebrou e corre o risco de desabar a qualquer momento, causando um grave acidente no local.

Nº 125/2021 - 09/03/2021 - Indicam que o alambrado ao redor do Adolescentro seja trocado inteiramente, pois está em estado precário, cheio de espaços quebrados, podendo ser um problema para a segurança do patrimônio público que existe naquele local.

Nº 123/2021 - 08/03/2021 - Indica pintura na parte externa do Centro de Assistência Social de nossa cidade.

Nº 122/2021 - 08/03/2021 - Solicita ampliação no prédio do CRAS, com a construção de duas salas, depósito e um barracão coberto com piso para atender as demandas do espaço e das pessoas que o setor atende com tanta eficiência, mesmo na carência de recursos.

Nº 119/2021 - 05/03/2021 - Solicitam o conserto de guias e calçada nas imediações da EMEF ALZIRA, pois as águas da chuva estão estragando aquele local, causando uma situação calamitosa e vexatória devido as condições em que se encontra aquele local.

Nº 118/2021 - 05/03/2021 - Indicam a revisão do contrato entre a Prefeitura Municipal e os Hospitais Senhor Bom Jesus e Maternidade Fernando Magalhães, para que os valores que se paga a menos do que a tabela do SUS sejam equiparados, como os serviços de obstetrícia, por exemplo.

Nº 98/2021 - 23/02/2021 - Indica a conclusão da obra que foi iniciada no canteiro da Av. da Saudade, defronte a subestação da CPFL, pois a obra foi iniciada há vários meses e até agora não concluíram.

Nº 97/2021 - 23/02/2021 - Indica a abertura do canteiro da Av. da Saudade, logo em seu início para que se construa uma rotatória no espaço existente ao lado do Ginásio de Esportes.

Nº 92/2021 - 17/02/2021 - Indica conserto do telhado do Ginásio de Esportes, pois, no local estão entrando muitos pombos, que estão comprometendo a reforma empenhada no espaço, bem como, podendo prejudicar a saúde pública dos vizinhos e de quem usa o local.

Nº 83/2021 - 16/02/2021 - Indica a contratação de um treinamento específico na área de tecnologia e perícia para os funcionários da GCM que trabalharão na sala de monitoramento das câmeras instaladas pela cidade. Este treinamento é de fundamental importância para que o investimento nos equipamentos tenham proveito maximizado e para que a corporação possa atender as demandas de nossos cidadãos com agilidade e boa técnica.

Nº 82/2021 - 16/02/2021 - Indica que sejam instaladas cortinas em todas as salas da GCM, pois o prédio foi reformado e foram instalados blindex transparentes, e os trabalhadores estão com dificuldade para enxergar as telas dos computadores durante o período da tarde, o que tem prejudicado o trabalho dos funcionários da corporação.

Nº 81/2021 - 16/02/2021 - Solicita a compra, COM URGÊNCIA, de um veículo para a GCM, pois estão sucateados e a caminhonete que servia a Corporação foi incendiada nos últimos dias, tendo perda total, o que está prejudicando o trabalho da Guarda.

Nº 80/2021 - 16/02/2021 - Indica a compra e instalação de uma TV de 32" para o setor de edições de imagens coletadas pelas câmeras na cidade que auxiliam a GCM na solução de crimes, pois, muitas imagens precisam receber tratamento adequado para serem utilizadas pela Polícia Civil para prosseguir com investigações e demais contendas.

Nº 74/2021 - 16/02/2021 - Indica que seja concedido um aumento no RETEP para os Guardas Civis Municipais, e que o percentual tenha proporcionalidade com o cargo e funções executadas, como Corregedor e Comandante, por exemplo. Justifica-se o ótimo trabalho que é desenvolvido por esses profissionais para a nossa cidade e população.

Nº 73/2021 - 15/02/2021 - Indica que, dentro da sede da Secretaria da Promoção Social seja criado um espaço adequado para atendimento das demandas dos idosos, com profissionais capacitados para executar esse serviço, como psicólogos, fonos, fisioterapeutas, etc. O serviço seria chamado de Centro de Atendimento do Idoso em um espaço no próprio prédio que já existe, só precisa de uma adaptação para esses serviços.

Nº 71/2021 - 11/02/2021 - Indica que seja providenciada uma cobertura para os veículos das UBS dos Bairros Vila Nova e São Francisco, uma vez ficam sob sol forte e chuva, o que contribui para sua deterioração mais rápida.

Nº 150/2020 - 27/10/2020 - Indica a construção de um Centro de Especialidades infantil em nossa cidade.

Nº 144/2020 - 08/10/2020 - Solicita que no terreno existente do lado da Creche do Baraldi, na Av. Liscano Coelho Blanco seja construído um centro poliesportivo (com quadra, campo society, iluminação pública adequada, etc) com infraestrutura para lazer e demais espaços necessários para a prática de esportes dos moradores dos diversos bairros no entorno do Baraldi, São Judas, etc.

Nº 143/2020 - 17/09/2020 - Solicita que o Sr. Prefeito entre em contato com a CPFL para que conserte um poste na R. Lourenço Gonçalves Bueno, defronte o número 420, no Baraldi, uma vez que o poste encontra-se inclinado para dentro da residência, podendo causar acidentes graves no local.

Nº 129/2020 - 31/08/2020 - Solicita recolocação de placa denominativa no Centro de Saúde Dr. Alcides Facundo Arroyo, pois desde a sua reforma o nome foi retirado e ainda não recolocaram.

Nº 109/2020 - 29/07/2020 - Solicita que seja consertado o asfalto na R. Lourenço Gonçalves Bueno, altura do n° 440, no Baraldi. Os moradores reclamam do estrago no asfalto provocado pela passagem de caminhões pesados e relatam acúmulo de água, que inclusive pode aumentar os casos de dengue.

Nº 108/2020 - 29/07/2020 - Solicita a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da R. Anísio Jorge Casseb e Avelino Gomes, pois a água tem se acumulado e a população está percebendo que o local está estragando. A canaleta poderá prevenir estragos e prejuízos maiores.

Nº 107/2020 - 28/07/2020 - Indica a construção de uma área de convivência no estilo de uma praça em formato circular com bancos ao redor e uma margarida de iluminação no centro. Esta ideia veio dos frequentadores do espaço, que acham que um ambiente assim pode ser benéfico para os cidadãos.

Nº 106/2020 - 28/07/2020 - Solicita que a iluminação ao longo da pista de caminhada do Parque Ecológico seja melhorada, bem como que´o horário de funcionamento seja ampliado até às 20h.

Nº 105/2020 - 28/07/2020 - Solicita a construção de uma pista de skate no Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo para atender as solicitações dos usuários do espaço.

Nº 104/2020 - 28/07/2020 - Solicita o conserto da estrutura de policarbonato existente na UBS Izué Blanco Lima, no Vila Nova, uma vez que o vento danificou a existente e os usuários daquele espaço tem solicitado essa benfeitoria.

Nº 103/2020 - 28/07/2020 - Solicita construção de uma escada com corrimão na Av. Liscano Coelho Blanco, no ponto onde cruza com a R. Maximiliano Sandrini, uma vez que os moradores pedem esse tipo de construção para poderem transitar entre uma pista e outra da avenida, que possui um desnível considerável.

Nº 102/2020 - 28/07/2020 - Solicita construção de uma escada com corrimão na Av. Liscano Coelho Blanco, no ponto onde cruza com a R. Emidio Palin, uma vez que os moradores pedem esse tipo de construção para poderem transitar entre uma pista e outra da avenida, que possui um desnível considerável.

Nº 101/2020 - 28/07/2020 - Indica que seja construída a infraestrutura nas aberturas do canteiro central defronte a garagem de caminhões do Barbinha.

Nº 100/2020 - 02/07/2020 - Solicita que o Sr. Prefeito peça que a equipe técnica averigue os motivos pelos quais tem acontecido quedas de energia constantes no Bairro Nestor Elias David e que informe e cobre da CPFL para que conserte esse problema que tem causado transtornos aos moradores daquele bairro.

Nº 99/2020 - 02/07/2020 - Indica a conclusão da obra da Praça do Jardim Centenário, denominada Santa Pires da Silva Nogueira, uma evz que o local carece do plantio de mais árvores e a conclusão da infra-estrutura, bem como a manutenção daquilo que já está feito.

Nº 98/2020 - 02/07/2020 - Solicita asfalto no trecho da estrada que liga Monte Azul Paulista à Fazenda Grande e que passa defronte o CEMEI Margarida, no S. Francisco, uma vez que os caminhões deixam a escola coberta de poeira, e isso prejudica as crianças quando em período de aula.

Nº 86/2020 - 18/06/2020 - Solicitam a construção da praça e revitalização de área verde no bairro Paulo Gurjon, já que é um pedido antigo dos moradores e que vem sendo questionando com insistência sobre esse assunto.

Nº 81/2020 - 16/06/2020 - Solicita a abertura do canteiro da Av. Eduardo Machado, defronte o Bar do Nego para a passagem de cadeirantes, conforme pedido do próprio proprietário do estabelecimento que testemunha regularmente os cadeirantes sendo obrigados a contornar toda a avenida para passar de um lado para o outro.

Nº 80/2020 - 16/06/2020 - Solicita a construção de um redutor de velocidades na Av. Eduardo Correia, no início do bairro Nestor Elias David, pois a avenida está com apenas um dos lados asfaltados, e o trânsito de veículos e pedestres concentrado pode provocar acidentes, o que levou os moradores do novo bairro solicitarem tal benfeitoria com urgência.

Nº 79/2020 - 16/06/2020 - Solicita a sinalização adequada e abertura no canteiro da Av. Liscano Coelho Blanco, nas imediações da Citrícola Monte Santo, onde os caminhões atravessam o canteiro central para conseguirem manobrar e usar a balança do estabelecimento citado.

Nº 78/2020 - 16/06/2020 - Solicita a troca de lâmpadas em torno do Terminal Rodoviário Generozo Plaza (pois, há 10 lâmpadas queimadas, o que tem deixado o local muito escuro, favorecendo a prática de atos criminosos por lá).

Nº 71/2020 - 27/05/2020 - Solicita um bônus de um salário para os funcionários da Saúde Municipal enquanto durar a pandemia pela exposição e riscos inerentes à profissão nessa época.

Nº 70/2020 - 27/05/2020 - Solicita que seja concedido um bônus de um salário mínimo para os Guardas Civis Municipais enquanto durar a pandemia pelos relevantes serviços prestados à população expondo-se aos riscos inerentes do trabalho e saúde como vem sendo feito.

Nº 60/2020 - 13/05/2020 - Indica que seja construído um Parque Ecológico na Praça Giusepe Zuccherato, do Residencial Califórnia, pois a área é bastante grande e está inutilizada no momento, podendo servir de lazer para a população que reisde naquela localidade.

Nº 58/2020 - 11/05/2020 - Indica, nos termos regimentais, a instalação de uma máquina para pagamento de contas no Correio de Marcondésia, conforme pedido dos moradores que, muitas vezes, precisam vir até Monte Azul apenas para pagar um simples boleto, o que poderia ser evitado caso essa maquininha exista no distrito.

Nº 57/2020 - 11/05/2020 - Solicita que a Secretaria de Segurança e Trânsito estude a possibilidade e a legalidade de o trecho compreendido entre os números 217 e 233 da Praça Newton Prado, ao lado dos barracões da distribuidora DISMAP recebam pintura e emplacamento adequado (PROIBIDO ESTACIONAR - SUJEITO À MULTA/GUINCHO)visando a proibição de estacionamento, uma vez que os caminhões da distribuidora têm encontrado dificuldade para estacionar em horário comercial nesse trecho.

Nº 55/2020 - 28/04/2020 - Solicita o plantio de árvores ao longo de todo o Anel Viário, nos trechos onde as plantas morreram e restaram os locais vagos nesses espaços. O vereador justifica que a arborização da cidade é carente, e o plantio nesses espaços visa contribuir com o aumento dessa necessidade de cobertura vegetal.

Nº 54/2020 - 28/04/2020 - Indica que seja instalado no Pronto Atendimento Municipal e Posto de Saúde um sistema de atendimento eletrônico, com televisores, senhas e cadastros visando melhorar o atendimento da população e o trabalho dos funcionários desses espaços.

Nº 53/2020 - 28/04/2020 - Solicita disponibilização de sabonete ou sabão em barra em todos os banheiros públicos masculinos e femininos da cidade, tais como na Praça Rio Branco, Jardim dos Passarinhos e Praça da Delegacia, por exemplo. Essa medida visa proteger os usuários da propagação de vírus e evitar que o COVID-19 se espalhe ainda mais entre os usuários desses espaços.

Nº 52/2020 - 28/04/2020 - Solicita a implantação dos serviços de dentista nos Postos de Saúde ESF, conforme existência das salas que deveriam ser destinadas para esse fim e que, até onde se sabe, funciona apenas em Marcondésia.

Nº 43/2020 - 01/04/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude um mecanismo de bonificar os funcionários públicos do setor da Saúde que estão trabalhando exaustivamente nesse período de pandemia, muitos durante o expediente, adentrando a noite, e que forneça todos os equipamentos de proteção necessários para o correto combate e proteção desses funcionários.

Nº 39/2020 - 12/03/2020 - Solicita a pintura de guia de sarjeta defronte o estabelecimento comercial COLIBRI - BAZAR E PAPELARIA, bem como uma placa de estacionamento rotativo no horário de funcionamento da loja, de segunda a sexta, das 8 às 18h e aos sábados, das 8h ao meio-dia.

Nº 37/2020 - 12/03/2020 - Solicita, nos termos regimentais, a demarcação da ciclovia na Av. Antônio Borges de Queiróz e Av. Moacir Alves de Lima, pois as linhas estão apagadas e muitos motoristas não estão mais respeitando esses espaços, colocando em risco a vida dos ciclistas.

Nº 33/2020 - 11/03/2020 - Solicita estudos para que a calçada do Parque Ecológico na R. Barão do Rio Branco receba carrinhos de lanche para servir à população do Baraldi, Icaraí e demais bairros das imediações, além dos frequentadores do parque e bosque que por ali passeiam.

Nº 32/2020 - 27/02/2020 - Solicita a instalação de duas margaridas dentro do cemitério de Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista - SP.

Nº 31/2020 - 27/02/2020 - Solicita a disponibilização de aulas de capoeira em grade curricular (durante o período letivo ou em período adverso)

Nº 26/2020 - 26/02/2020 - Solicita a construção de guias e sarjetas na R. Boa Esperança, no quarteirão compreendido entre as ruas 13 de maio e Sebastião de Souza Lima.

Nº 23/2020 - 13/02/2020 - Solicita providências acerca do lixo que é jogado na Av. Eduardo Machado, a 50m do Supermercado Iquegami

Nº 7/2020 - 23/01/2020 - Solicita a instalação de um aparelho retransmissor do sinal da TV Novo Tempo em Monte Azul Paulista, a pedido dos moradores de nossa cidade.

Nº 6/2020 - 23/01/2020 - Indica o conserto da cobertura de policarbonato existente no Hall de entrada da UBS do Vila Nova, "Izué Blanco Lima", pois as mesmas estão danificadas e prejudicando os usuários e funcionários daquele local.

Nº 3/2020 - 22/01/2020 - Solicita a ampliação para o número de vagas da Guarda Municipal para mais 20 trabalhadores.

Nº 2/2020 - 20/01/2020 - Solicita a instalação de um posto de atendimento do INSS em nossa cidade por meio de parceria com o órgão visando auxiliar os cidadãos de nossa cidade que precisam se deslocar para cidades vizinhas em busca de auxílio-doença, aposentadorias e demais benefícios.

Nº 342/2019 - 12/12/2019 - Indica a construção de um redutor de velocidades na R. João Modenes Filho no Jardim California, altura do número 62, pois, segundo os moradores, a qualquer momento pode acontecer acidente, devido à alta velocidade com que os motoristas trafegam pelo local.

Nº 337/2019 - 29/11/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de consertar o teto do auditório do Posto de Saúde.

Nº 325/2019 - 13/11/2019 - Reajuste do Pró-labore da PM Previsto por lei desde 2006 e que não tem reajuste desde 2012, conforme pedido da corporação que atende o município.

Nº 313/2019 - 11/11/2019 - Solicita, nos termos regimentais, que providencie junto aos órgãos competentes a regularização fundiária do loteamento CDHU - Monte Azul Paulista "C", no Bairro São Felipe, comporto de 263 unidades habitacionais populares. Muitas pessoas moradoras do bairro procuraram esse vereador e informaram que já quitaram suas obrigações financeiras e até o momento não conseguem a escritura de suas casas.

Nº 303/2019 - 15/10/2019 - Indica, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito construa em diversas praças e locais da cidade ambientes de ECOPARQUES e ECOACADEMIAS, nos moldes da recém-inaugurada em Bebedouro, e que fomentam a prática esportiva, a utilização coletiva do espaço público por pessoas de todas as idades e a recreação nos bairros.

Nº 302/2019 - 15/10/2019 - Solicita a estruturação do departamento de Meio Ambiente por meio da contratação imediata de um estagiário para o Departamento de Meio Ambiente do município. Além disso, o departamento carece de um local para funcionar adequadamente, visto que, o setor encontra-se com um único profissional e sem equipamentos para a execução de todas as atividades ligadas ao Meio Ambiente em nossa cidade, conforme explanação feita em reunião ordinária do COMDEMA.

Nº 298/2019 - 03/10/2019 - Indica, nos termos regimentais, a limpeza de duas bocas de lobo, no Jardim Califórnia, nas ruas Sebastião Chain e Luiz Palin, pois os moradores afirmam que ali a água fica acumulada e pode provocar uma epidemia de Dengue nas próximas chuvas.

Nº 297/2019 - 03/10/2019 - Indica a construção de um redutor de velocidades na R. Fausto Antônio Zangrando, defronte a marcenaria do Gilson, altura do número 195, pois, segundo os moradores, a qualquer momento pode acontecer acidente, devido à alta velocidade com que os motoristas trafegam pelo local.

Nº 283/2019 - 30/09/2019 - Solicita a construção de um redutor de velocidades na R. Nestor Elias David, 390, pois segundo os moradores do local, os motoristas não respeitam os pedestres e corre-se o risco de alguém ser atropelado a qualquer momento.

Nº 281/2019 - 30/09/2019 - Indica, nos termos regimentais, a construção de uma piscina para a prática de atividades esportivas em Marcondésia, distrito de Monte Azul Paulista. Os moradores do distrito reivindicam a construção desse espaço, que pode ser na EMEF Villarinho, ou então nos fundos da UBS Belizário Sevilhano e que pode servir principalmente para a prática de hidroginástica, já que esse é um pedido bastante antigo dos moradores que têm de se deslocar para Monte Azul para fazer esse tipo de aula. Muitos moradores não possuem habilitação, e não podem vir para o município, e como o ônibus para esse fim não existe mais, diversos praticantes da modalidade pararam de fazer essa atividade física, que era fomentada pelo programa Estratégia de Saúde da Família. Além das aulas de hidroginástica, a piscina pode servir para a prática de outras atividades, principalmente para os alunos da EMEF Villarinho.

Nº 280/2019 - 30/09/2019 - Indica, nos termos regimentais, a instalação de uma máquina para pagamento de contas no Correio de Marcondésia, conforme pedido dos moradores que, muitas vezes, precisam vir até Monte Azul apenas para pagar um simples boleto, o que poderia ser evitado caso essa maquininha exista no distrito.

Nº 275/2019 - 11/09/2019 - Indicam, nos termos regimentais, operação tapa buracos nas Ruas Nove de Julho e Ernesto Ferro, no Bairro Cruzeiro, bem como que instale aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da EMEF Aureliano Junqueira Franco. Os vereadores justificam que, no dia 11 de setembro de 2019 receberam alunos dos 5° anos do Aureliano e que, em bate-papo, eles salientaram essas demandas de sua comunidade. Achando justas as reivindicações, encaminhamos este pedido ao Sr. Prefeito para que, quando da resposta, possamos ir até à EMEF Aureliano entregar aos alunos o que nos disse o Sr. Prefeito sobre essas demandas.

Nº 274/2019 - 11/09/2019 - Indica, nos termos regimentais, que seja feita uma abertura no canteiro no meio da Av. Teodoro Rodas, entre a Rodoviária e a Academia, pois não é raro ver os moradores do Jardim Amazonas trafegando na contramão para acessar o bairro, já que ali só existe uma rua de acesso.

Nº 273/2019 - 11/09/2019 - Solicita redutor de velocidade na R. José Arroyo Sobrinho, n° 140, conforme pedido dos moradores do local, preocupados com a velocidade com que os motoristas trafegam por ali.

Nº 272/2019 - 11/09/2019 - Indica nos termos regimentais que providencie a construção de um redutor de velocidade na R. José Theodoro Pereira, 55, conforme pedido dos moradores do local.

Nº 263/2019 - 30/08/2019 - Solicita a instalação de placa denominativa no Conjunto Habitacional Nestor Elias David, bem como em todas as ruas para identificação de endereços visando a facilitação de entregas e realização de serviços quando o bairro começar a receber seus moradores.

Nº 256/2019 - 14/08/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar operação tapa buracos na Avenida Liscano Coelho Blanco em toda a sua extensão. Justifica que, Quem passa pela avenida, corre sérios riscos de ter seu veículo destruído em algum acidente, principalmente os motoristas desavisados, que ao tentar desviar dos buracos podem atropelar pedestres já que esta avenida é extensa e passa por alguns bairros da cidade.

Nº 255/2019 - 14/08/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que se construa um redutor de velocidades na Rua Luiz Chieratto, altura do nº 260, Jardim Amazonas, devido às altas velocidades com que os condutores trafegam naquele local e tem colocado em risco a vida dos pedestres.

Nº 233/2019 - 19/07/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que instale wi-fi gratuito aos frequentadores de espaços públicos, como as principais praças da cidade (Delegacia, Jardim dos Passarinhos, Praça João Prioli, Escola Nena Buck e Praça Central), para que os usuários possam desfrutar da modernidade de seus aparelhos eletrônicos conectados com a companhia de amigos fomentando os espaços de comércio em nossa cidade.

Nº 232/2019 - 19/07/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que se construa um redutor de velocidades na Av. Eduardo Machado, altura do Bar do Johnny, sentido centro-bairro, devido às altas velocidades com que os condutores trafegam naquele local e tem colocado em risco a vida dos pedestres.

Nº 229/2019 - 27/06/2019 - Solicita a construção de calçadas ao lado da empresa ANEPEL, nas margens da Av. Liscano Coelho Blanco, entre o Auto posto Monte Azul e o CEMEI Lizetti, no Baraldi, pois trata-se de uma via esxpressa e ocasionalmente os motoristas se assustam com os pedestres cruzando a via sem aviso prévio, o que pode provocar acidentes graves.

Nº 228/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que se digne a providenciar com a máxima urgência, a construção dentro das dependências do prédio do Pronto Atendimento local, uma sala de necrotério, uma sala de expurgos, uma sala de convivência dos funcionários locais. Justifica-se o pedido, pois, é uma reinvindicação antiga dos funcionários e também dos usuários do posto de saúde, que convivem com esta situação precária, por muito tempo.

Nº 227/2019 - 27/06/2019 - Indica que o Sr. Prefeito estude as possibilidades e viabilidade de alterar o valor da referência salarial dos técnicos em enfermagem e enfermeiros. Justifica-se o pedido, pois há reclamação generalizada, sentimento de desvalorização e abatimento de toda a classe da enfermagem, que ficaram extremamente contrariados, com a lei 884/19 (reestruturação), no qual não foram comtemplados com aumento salarial, alegam ainda que o salário é um dos menores da região e está totalmente defasada.

Nº 226/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que digne a conceder gratificação aos técnicos de enfermagem e enfermeiros do Pronto Atendimento local, pois desempenham funções além das suas respectivas de seus cargos Justifica-se o pedido pois atualmente além da sobrecarga de trabalho, motivado aos quase 300 atendimentos diários e 12 mil atendimentos mensais, os mesmos executam atividades além de suas funções, como acompanhamento de pacientes em transferências, atendimento de SAMU, entre outras) e merecem ser compensados das gratificações.

Nº 225/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude as possibilidades de efetuar a mudança da carga horária através de lei própria para os técnicos de enfermagem e enfermeiros do Pronto Atendimento, passando de 40 horas para 30 horas. Justifica-se o pedido, pois, é uma reclamação antiga da enfermagem do pronto atendimento, pois com esta mudança que já existem em mais de 72 cidades do estado de São Paulo.

Nº 216/2019 - 26/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de instalar um relógio – termômetro digital na Praça Rio Branco e rotatórias ao lado da Loja de Móveis Roberto Chaim e Montecitrus e ao lado do Ginásio de Esportes. O vereador justifica que esses dispositivos podem ser úteis na informação aos visitantes e diversos cidadãos pedem com insistência tais dispositivos.

Nº 215/2019 - 26/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie a construção de um redutor de velocidades na R. Avelino Gomes, Baraldi. O vereador justifica que o local, próximo ao CEMEI Lizetti recebe fluxo intenso de veículos para outros bairros, e nem sempre os motoristas trafegam com cautela pela via, podendo atropelar alguém, principalmente as crianças que estudam no CEMEI.

Nº 195/2019 - 10/06/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie a pintura das calçadas da praça Sebastião Baraldi, defronte a EE. Prof. Nena Giannasi Buck, pois esta não foi feita e ficaria muito bonita após a reforma realizada nos últimos dias. Devemos salientar que este foi um pedido dos moradores ao redor da praça e dos funcionários da escola.

Nº 191/2019 - 10/06/2019 - Solicita empenho da Administração para que o Parque Ecológico receba melhorias na infra-estrutura de iluminação pública, horários de atendimento à noite e professores de educação física propondo atividades, além de instalação de brinquedos para as crianças se divertirem. O vereador justifica que o local só abre durante o dia e, quem trabalha, não pode usufruir daquele espaço. Além disso, não há muito o que se fazer no local, pois faltam atividades dirigidas e equipamentos para as crianças permanecerem enquanto seus pais praticam caminhada, por exemplo.

Nº 186/2019 - 05/06/2019 - Solicita conserto do mosaico português onde afundou, na Praça Rio Branco, uma vez que a calçada é utilizada todos os dias por centenas de pessoas e precisa estar em condições adequadas de uso para não provocar acidentes com os pedestres.

Nº 169/2019 - 28/05/2019 - Solicita a construção de um palco com energia elétrica com tamanho mínimo de 5 x 5m e cobertura e laterais fechadas na Praça Capitão Domingos Cione (delegacia). Esta é uma reivindicação de todos os frequentadores do espaço, principalmente às quartas-feiras, dias de feira, quando o espaço recebe inúmeros visitantes e fica lotada.

Nº 168/2019 - 27/05/2019 - Indica que os canos de placas de sinalização e demais instalações como estes recebam concreto dentro da tubulação para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue e outros vetores que fazem uso da água parada para se multiplicar.

Nº 161/2019 - 23/05/2019 - Solicita construção de um estacionamento na R. Engenheiro João Mastrela, ao lado da GCM, para que os veículos que precisam dos serviços da CIRETRAN possam ser atendidos com mais segurança do que ficar exposto no meio da rua.

Nº 144/2019 - 13/05/2019 - Solicita a realização de um estudo para a substituição de todas as lâmpadas de sódio de nossa cidade pelo mesmo tipo de iluminação instalada na Praça Sebastião Baraldi, defronte a E.E. Nena Giannasi Buck, uma vez que o local ficou muito bem iluminado após as intervenções da Administração Pública naquele espaço.

Nº 143/2019 - 13/05/2019 - construa a Praça prevista no Bairro Paulo Gurjon, que inclusive já possui denominação, conforme pedido feito pelos moradores do bairro, que pedem um local para recreação com a família e os amigos.

Nº 129/2019 - 02/05/2019 - Solicita conserto de bancos na Praça Adolfo Arado, uma vez que o espaço carece destes objetos que foram quebrados pelos usuários ou deteriorados pela ação do tempo.

Nº 113/2019 - 15/04/2019 - Indica o plantio de árvores nas calçadas ao redor da Praça João Prioli, bem como a reinstalação da placa daquele local, derrubada no ano passado após um forte vendaval. O vereador justifica que os moradores relataram, o que foi constatado in loco, que foram plantadas árvores no local, porém, não em volta da praça, sendo esta a reivindicação daqueles cidadãos.

Nº 109/2019 - 28/03/2019 - Solicita a disponibilização de Guardas Municipais em período integral em todas as escolas da cidade, visando prevenir acontecimentos como os de Suzano e a iminência de um ato similar na vizinha cidade de Cajobi - SP.

Nº 104/2019 - 28/03/2019 - Indica a sinalização horizontal e vertical no bairro Baraldi, haja vista que o local não recebeu essas marcações pela Secretaria de Segurança e Trânsito e é um dos maiores bairros da cidade.

Nº 92/2019 - 13/03/2019 - Solicita providências quanto ao recolhimento de veículos velhos abandonados nas vias da cidade, em cumprimento da Legislação Municipal, uma vez que estes acumulam sujeira e tornam-se criadouros de animais peçonhentos, que podem comprometer a vida e a saúde da população.

Nº 91/2019 - 13/03/2019 - Solicita reforma do banheiro do Jardim dos Passarinhos, pois, os usuários da academia ao ar livre reclamam que o estado do espaço citado está lastimável, mesmo sendo este um pedido constante dos vereadores há muitos anos, não solucionado por nenhum administrador.

Nº 65/2019 - 01/03/2019 - Solicita a construção de uma travessia elevada entre a Escola Nena Buck e a Praça Sebastião Baraldi, defronte a mesma. O vereador recomenda a construção em virtude do caos de veículos que podem atropelar os alunos a qualquer momento, sendo esta uma preocupação da escola e de seus funcionários que observam e cuidam com zelo dos alunos, porém, devido à quantidade de estudantes, é quase impossível cuidar de todos com cautela, garantindo a segurança de todos.

Nº 58/2019 - 13/02/2019 - Solicita a reforma do prédio da Secretaria de Educação, que carece de manutenção geral nas estruturas visando o atendimento de qualidade do setor e o conforto e segurança dos funcionários.

Nº 57/2019 - 13/02/2019 - Solicita a municipalização do prédio onde funciona a Secretaria de Educação, de propriedade do Estado de São Paulo de modo a garantir que o espaço possa ser reformado e adequado de acordo com as necessidades da pasta.

Nº 47/2019 - 13/02/2019 - Solicita que o Sr. Prefeito interceda junto à Caixa Econômica Federal para que libere a abertura de uma nova Casa Lotérica em nossa cidade. O vereador justifica que sabe que há regras para a abertura dessas casas, como número de habitantes e outros fatores, porém, muitas pessoas precisam pagar contas em horários de almoço, e a única Casa Lotérica da cidade não está dando conta da demanda.

Nº 46/2019 - 13/02/2019 - Solicita que os usuários da Casa Lotérica recebam mais atenção no que diz respeito à segurança oferecida no local, uma vez que o espaço movimenta grandes somas em dinheiro e que pode ser perigoso aos cidadãos. O vereador salienta que, se não for de responsabilidade da Prefeitura Municipal, que o Sr. Prefeito encaminhe ofício à Caixa Econômica Federal para que resolva este problema da falta de segurança apontado neste documento.

Nº 39/2019 - 13/02/2019 - Solicita o plantio de árvores na calçada da Praça João Prioli e academia ao ar livre Maria Pereira Prioli, já que a arborização é uma carência muito grande do nosso município. O vereador indica ainda, que o Sr. Prefeito estude a possibilidade de fomentar o plantio de árvores pelos cidadãos em suas residências, conferindo descontos no pagamento do IPTU, por exemplo, para que nossa cidade volte a ter sombras e espaços arborizados como antigamente.

Nº 8/2019 - 23/01/2019 - Solicita troca da terra da caixa de areia na Praça Waldomiro Cardoso Filho, no Jardim São Sebastião por areia de parque, bem como a reforma dos bancos e demais reparos necessários no local para a conservação do espaço público.

Nº 5/2019 - 17/01/2019 - Solicita instalação de redutor de velocidades na R. Maximiliano Sandrini, entre os números 235 e 245, uma vez que, ao recapear a rua, os "tachões" foram retirados e não voltaram para o local. A reivindicação é tão necessária que os próprios moradores procuraram este subscritor com um abaixo-assinado solicitando urgência no atendimento deste apontamento.

Nº 3/2019 - 17/01/2019 - Indica conserto de alambrado caído no espaço municipal compreendido no cruzamento das ruas São Pedro e São João, uma vez que na última forte tempestade que assolou a cidade, as árvores daquele espaço foram arrancadas com a força dos ventos e destruíram a grade, que está no chão desde então.

Nº 2/2019 - 16/01/2019 - Solicita retirada de entulhos de um terreno na R. Izaura Baraldi, no bairro Jardim dos Ipês, pois o mesmo foi usado como depósito quando da construção do loteamento e os proprietários reivindicam o espaço para construir no terreno.

Nº 1/2019 - 16/01/2019 - Indica conserto de bancos na Praça Hernani de Almeida, no São Felipe. Além dos bancos quebrados, o vereador salienta que os coqueiros estão com folhas secas, sendo necessário realizar a retirada destas antes que alguma chuva forte os derrube e provoque acidentes.

Nº 218/2018 - 13/12/2018 - Indica reforma geral na Praça Sebastião Baraldi, com atenção especial à iluminação pública, conserto de bancos e calçamento solto, que pode provocar crimes em razão da escuridão, bem como agressões com as pedras soltas que podem ser utilizadas como armas por pessoas de má fé.

Nº 201/2018 - 11/12/2018 - Solicita que seja feita uma revisão e reposição em todos os bancos danificados nas praças do Jardim Itamaraty e dos passarinhos.

Nº 196/2018 - 30/11/2018 - Solicita que estude as possibilidades de providenciar a alteração na lei n° 1838/2013 para que se torne proibido no município o uso de rojões durante festas e eventos, visando o bem-estar de crianças, idosos e animais.

Nº 193/2018 - 28/11/2018 - Solicita a construção de um palco com energia elétrica com tamanho mínimo de 5 x 5m e cobertura e laterais fechadas na Praça Capitão Domingos Cione (delegacia). Esta é uma reivindicação de todos os frequentadores do espaço, principalmente às quartas-feiras, dias de feira, quando o espaço recebe inúmeros visitantes e fica lotada.

Nº 187/2018 - 26/11/2018 - Indica a instalação de bancos no Parque Ecológico, sendo esta uma reivindicação dos usuários daquele espaço, que gostariam de conversar com amigos e passar algumas horas de lazer, mas não tem como se sentar, a não ser no gramado.

Nº 186/2018 - 26/11/2018 - Indica a instalação de lixeiras dentro do Playground Dorinha Junqueira, localizado no interior da Praça Rio Branco, uma vez que as mães e babás que levam as crianças para brincar naquele espaço acabam jogando lixo no chão porque não existe lixeira po lá, sendo esta uma reivindicação dos frequentadores.

Nº 165/2018 - 29/10/2018 - Solicita troca do piso emborrachado da rampa de acesso ao pavimento superior do Posto de Saúde, uma vez que o mesmo encontra-se enrugado e dificultando o acesso dos cadeirantes ao local.

Nº 144/2018 - 27/09/2018 - Solicita iluminação pública em toda a extensão do Anel Viário, pois é uma reivindicação dos moradores que fazem caminahda pelo local, bem como os usuários da via que precisam tansitar por lá à noite.

Nº 143/2018 - 27/09/2018 - Solciita reforma no Auditório do Centro de Saúde, pois o local possui diversos equipamentos com defeito e carecendo de uma manutenção para acomodar corretamente o público nas audiências encontros realizados por lá.

Nº 141/2018 - 27/09/2018 - Solicita operação tapa buracos nas vicinais de nossa cidade, que ligam Monte Azul Paulista à Colina e Paraíso. As referidas vias recebem um fluxo de veículos considerável e recebem pouco investimento na conservação, o que as torna perigosas e cheias de buracos, podendo causar acidentes graves ao desviar nestes locais.

Nº 125/2018 - 11/09/2018 - Solicita reforma no Banheiro da Praça do Rosário, que é usado pelos funcionários da APROAM e que tem valor simbólico e histórico para o município, necessitando assim, de conservação urgente.

Nº 124/2018 - 11/09/2018 - Solicita que os valores das subvenções às entidades sejam revistos em prol de um aumento para todas, em especial à AEMAP, que cuida do transporte dos estudantes universitários.

Nº 123/2018 - 11/09/2018 - Solicita que a equipe de governo se una para verificar qual é a viabilidade de efetivar um aumento salarial para os funcionários públicos municipais.

Nº 116/2018 - 06/09/2018 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal estude a possibilidade de conceder abono de Natal no Cartão Alimentar dos funcionários públicos municipais.

Nº 113/2018 - 30/08/2018 - Solicitam que o PROERD seja um dos projetos desenvolvidos na cidade visando a prevenção e o combate às drogas em toda a rede escolar de nossa cidade.

Nº 112/2018 - 30/08/2018 - Solicitam que um GCM cuide do trânsito no quarteirão do Banco do Brasil e Bradesco devido ao intenso movimento de veículos e acidentes que ocorrem por imprudência dos motoristas, bem como visando evitar ou mesmo coibir a ação dos moradores de rua que abordam os clientes do Banco para pedir dinheiro todos os dias.

Nº 111/2018 - 30/08/2018 - Solicita a disponibilização de materiais básicos para as UBS´s de nossa cidade, como luvas, instrumentos e materiais para curativos, máscaras, enfim, materiais de primeira necessidade para a população que procura estes locais para atendimento.

Nº 92/2018 - 16/08/2018 - Solicita a implantação de uma Lei Municipal para redução de jornada de funcionário público municipal que tenha filho com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e Síndrome de Down, sem prejuízo de seus vencimentos.

Nº 86/2018 - 15/08/2018 - Solicita bandeira na rotatória da entrada da cidade, pois está há muitos meses sem o objeto instalado naquele local.

Nº 82/2018 - 15/08/2018 - Solicita conserto de tampa de boca de lobo que está quebrada e com as grades de ferro expostas, o que é um perigo para carros e pedestres que trafegam pela R. Sebastião Origuela Buck, imediações do n° 555

Nº 80/2018 - 14/08/2018 - Indica a conclusão da obra da Praça do Jardim Centenário, denominada Santa Pires da Silva Nogueira, uma evz que o local carece do plantio de mais árvores e a conclusão da infra-estrutura, bem como a manutenção daquilo que já está feito.

Nº 75/2018 - 02/08/2018 - Solicita recapeamento asfáltico das vias do Centenário e Vila Nova.

Nº 73/2018 - 02/08/2018 - Solicita construção de um redutor de velocidades em massa asfáltica no curzamento das R. São Pedro e São João, pois o atual redutor, em tachões, já foram consertados duas vezes e continuam "soltando".

Nº 72/2018 - 02/08/2018 - Solicita a demarcação de solo nos cruzamentos das ruas do Bairro São Sebastião, pois após o recapeamento, não há mais faixas de pedestres e sinalizações de pare.

Nº 69/2018 - 30/07/2018 - Indica recapeamento na Rua Anibal Stangarlin, devido à situação caótica em que se encontra o pavimento daquele local.

Nº 66/2018 - 28/07/2018 - Indica providências no sentido de reformar com urgência os banheiros do Posto de Saúde, principalmente no que diz respeito aos vazamentos apresentados. O vereador justifica que um dos banheiros femininos do pavimento térreo está interditado, e os pacientes precisam subir no primeiro piso para usar o banheiro. Ademais, os outros banheiros do local encontram-se com problemas, seja de vazamento, seja de manutenção geral.

Nº 58/2018 - 17/05/2018 - Solicita melhoria na iluminação pública na Pracinha existente anexa à EMEF Alzira de Freitas Casseb, pois a margarida existente no local encontra-se com as luzes inadequadas para garantir a segurança dos frequentadores daquele espaço, conforme relatos dos moradores do bairro.

Nº 57/2018 - 17/05/2018 - Indicam a construção de calçadas na R. Angelo Sasso, uma vez que os pedestres andam pelo meio da rua, correndo o risco de atropelamentos.

Nº 55/2018 - 14/05/2018 - Solicita poda de árvores dentro das praças e demais logradouros públicos de responsabilidade da Prefeitura, como cemitério, Velório, Escolas e CEMEIS, etc. O vereador justifica que os usuários destes locais reclamam, com frequência, da necessidade de realizar este serviço que é deixado de lado pela Prefeitura.

Nº 52/2018 - 02/05/2018 - Indica a realização de um mutirão de limpeza pública em todos os bairros da cidade.

Nº 50/2018 - 12/04/2018 - Solicita sinalização de solo no Bairro Stangarlin, principalmente na R. Hugo Kohlman, conforme solicitação dos moradores do local, pois após a abertura da rua para ligação com o Jardim Jequitibá, os motoristas têm trafegado em altas velocidades, podendo provocar acidentes a qualquer momento.

Nº 49/2018 - 09/04/2018 - Indica a construção de uma "Concha Acústica" na praça do Terminal Rodoviário "Generoso Plaza", uma vez que lá se apresentam várias bandas em diversos projetos de artistas de nossa cidade e região.

Nº 42/2018 - 15/03/2018 - Solicitam corte de folhas e poda nos coqueiros nas avenidas de acesso à cidade, a saber: Via de Acesso Sebastião Fiorezi e Av. Antônio Borges de Queiróz. Os vereadores justificam que há muitos galhos caindo e podem, inclusive, danificar algum veículo e provocar acidentes.

Nº 26/2018 - 22/02/2018 - Solicita troca de lâmpadas no Ginásio de Esportes da EMEF Aureliano Junqueira Franco, pois o local é muito utilizado à noite e a prática esportiva está prejudicada. Os idosos da Terceira Idade e diversos praticantes de várias modalidades relatam que cerca de 50% das lâmpadas estão queimadas.

Nº 25/2018 - 22/02/2018 - Indicam a substituição de postes de madeira por concreto nos seguintes locais: R. Jovita Pereira Plaza, 25; R. Maximiano Sandrini, 140 e; Avenida Liscano Coelho Blanco, em seu cruzamento com a R. Armindo Nicoletti, de acordo com afirmações dos moradores que estão com medo que os postes caiam, pois estão tombados e com a estrutura comprometida.

Nº 24/2018 - 21/02/2018 - Solicita reforma nos bancos da Praça Rio Branco, pois caso não sejam raspados e recebam uma nova pintura de verniz, apodrecerão e ficarão inutilizados para o público.

Nº 22/2018 - 21/02/2018 - Solicita conserto de bancos na Praça Capitão Domingos Cione (Jardim dos passarinhos), pois há inúmeros locais onde estão danificados, inclusive há muito tempo, sendo constantes as reclamações dos frequentadores da praça para providenciarem esta melhoria.

Nº 21/2018 - 15/02/2018 - Indica a reforma no prédio onde funciona o CRAS, pois a infraestrutura está bastante deteriorada, carecendo de reparos urgentes nas paredes, teto e instalação elétrica para garantir a segurança de funcionários e usuários do serviço.

Nº 6/2018 - 31/01/2018 - Solicita conserto de cruzamento da R. Avelino Gomes e Anísio Jorge Casseb, 220, pois o local está com sérios problemas de escoamento de devido à quantidade de água que passa por ali, arrancando o asfalto com frequência.

Nº 5/2018 - 31/01/2018 - Solicita recapeamento asfáltico na R. Barão do Rio Branco, entre as ruas Mal. Castelo Branco e Américo Vespúcio.

Nº 4/2018 - 31/01/2018 - Solicita recapeamento aslfáltico na Av. Liscano Coelho Blanco, trecho entre a Rodovia e a rotatória do Baraldi.

Nº 262/2017 - 30/11/2017 - Solicita sinalização de solo nas ruas do Bairro São Sebastião que foram recapeadas recentemente.

Nº 260/2017 - 30/11/2017 - Indica reforma nos banheiros do Rosário, pois, os mesmos encontram-se com portas e privadas quebradas, carecendo de pintura e manutenção geral nas instalações.

Nº 259/2017 - 28/11/2017 - Indica melhoria da iluminação pública no CEMEI Oringa, pois os vizinhos estão reclamando que os assaltos tem aumentado nas imediaçãos do CEMEI, um avez que os bandidos ficam escondidos no jardim e quintal do local.

Nº 251/2017 - 13/11/2017 - Solicita ofício ao DER cobrando uma posição do órgão sobre os constantes acidentes que temos presenciado no trevo de acesso à Monte Azul Paulista, que já tirou a vida de algumas pessoas e que continua perigoso.

Nº 250/2017 - 13/11/2017 - Solicita conserto de aparelhos na Academia ao Ar Livre da Praça João Prioli, pois, três equipamentos estão quebrados e, por falta de manutenção, os demais estão enferrujando, podendo quebrar a qualquer instante.

Nº 243/2017 - 27/10/2017 - Indica revisão nas calhas existentes em toda a extensão do telhado do Velório Municipal, pois, o vereador subscritor presenciou, nos últimos dias, muita água escorrendo pelas laterais das paredes do local, indicando algum problema de calhas ou talvez telhas trincadas.

Nº 240/2017 - 19/10/2017 - Solicita recapeamento asfáltico no Bairro São Sebastião, principalmente na R. Fausto Antônio ZAngrando, pois, o estado está caótico neste espaço.

Nº 232/2017 - 06/10/2017 - Solicita podas de arbustos do canteiro central da Avenida Antônio Borges de Queiróz.

Nº 224/2017 - 27/09/2017 - Solicita sinalização horizontal e placas denominativas em todas as ruas do Bairro Jardim Jequitibá.

Nº 221/2017 - 14/09/2017 - Indica a criação de um programa denominado Cidade Limpa, no qual, Executivo Municipal e população trabalhariam juntas para retomar o modelo monte-azulense de cidade limpa cultivado há anos atrás em outras administrações.

Nº 220/2017 - 14/09/2017 - Solicita criação de um departamento de Bombeiro Civil na cidade para combates à incêncios urbanos e rurais.

Nº 217/2017 - 01/09/2017 - Solicita a reforma da antiga sede da Guarda Civil Municipal para que abrigue outros setores da Prefeitura que hoje pagam alugueis, contribuindo assim para a economia dos cofres públicos.

Nº 216/2017 - 31/08/2017 - Solicita a instalação de placas de indicação de locais públicos da cidade em várias vias para localizar os visitantes quanto ao caminho até à Câmara Municipal, Prefeitura, Cemitério, Hospitais, Pronto Atendimento, Rodoviária, Correios, etc.

Nº 215/2017 - 31/08/2017 - Indica a construção de um redutor de velocidades na R. Américo Vespúcio, altura da Igreja Congregação Cristã do Brasil para garantir a segurança dos pedestres e frequentadores do local, que estão preocupados com a alta velocidade com que os motoristas trafegam pela via.

Nº 213/2017 - 31/08/2017 - Solicita o conserto do Semáfiro na R. Floriano Peixoto, pois, o mesmo encontra-se quebrado há semanas e está prejudicando o tráfego na esquina.

Nº 212/2017 - 31/08/2017 - Solicita conserto de um buraco na R. Lourenço Gonçalves Bueno, no Baraldi por ser uma reivindicação dos moradores e pedestres que têm de desviar do local e podem provocar ou sofrerem acidentes.

Nº 201/2017 - 17/08/2017 - Solicita conserto da calçada da Escola Bairro Cruzeiro.

Nº 193/2017 - 04/08/2017 - Solicita mais viaturas para a Guarda Civil Municipal

Nº 192/2017 - 03/08/2017 - Solicita a troca de pranchas de linha na ponte que liga o município à Fazenda Retiro.

Nº 190/2017 - 03/08/2017 - Solicita conserto de redutor de velocidades nas proximidades do Supermercado Iquegami, cruzamento das R. São Pedro e São João.

Nº 214/2017 - 31/07/2017 - Indica a instalação de paralelepípedo na Av. Liscano Coelho Blanco, defronte a madeireira e também defronte à garagem de Caminhões ali existente, uma vez que o canteiro central foi aberto para a passagem de veículos e não recebeu pavimento.

Nº 181/2017 - 31/07/2017 - Solicita conserto de asfalto na Vicinal Moacir Alves de Lima.

Nº 180/2017 - 31/07/2017 - Solicita conserto do asfalto na R. Ernesto Geisel, defronte o número 535.

Nº 179/2017 - 31/07/2017 - Solicita iluminação pública no Parque Ecológico, para caminhadas e práticas esportivas noturnas.

Nº 166/2017 - 27/06/2017 - Solicita instalação de barras de contenção no estacionamento da R. Floriano Peixoto, defronte o Colégio Alternativo, pois, os carros estão adentrando a calçada da instituição e podem atropelar um aluno a qualquer momento.

Nº 163/2017 - 13/06/2017 - Solicita compra de móveis (especialmente cadeiras) para a nova sede da GCM.

Nº 162/2017 - 12/06/2017 - Solicita um guarda municipal na Rodoviária, bem como a instalação de guarda volumes naquele espaço pois, os usuários têm solicitado.

Nº 160/2017 - 09/06/2017 - Solicita troca de lâmpadas na quadra do bairro São Felipe, pois, metade delas estão queimadas.

Nº 158/2017 - 01/06/2017 - Solicita sinalização de solo e placas indicativas, além de operação tapa buracos na Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima, entre Monte zul e Paraíso.

Nº 157/2017 - 01/06/2017 - Solicita a implantação de um projeto nos moldes do DEJEM (da Polícia Militar) para os Guardas Civis Municipais,

Nº 156/2017 - 01/06/2017 - Solicita a instalação de câmeras na entrada e saída da cidade, bem como no centro para monitoramento 24 horas para que os Guardas Municipais possam ter mais uma opção para combate ao crime em nossa cidade.

Nº 154/2017 - 31/05/2017 - Solicita instalação da tampa da fossa séptica existente no Jardim dos Ipês

Nº 129/2017 - 27/04/2017 - Solicita que a Prefeitura organize uma reunião com os proprietários de farmácias de nossa cidade visando a abertura de alguma 24h para atendimento de emergências.

Nº 128/2017 - 27/04/2017 - Solicita a construção de banheiros no Cemitério novo e a reforma dos banheiros do Cemitério antigo.

Nº 127/2017 - 27/04/2017 - Solicita instalação de bandeira no Pavilhão Nacional, instalado na entrada da cidade, bem como melhoria da iluminação pública daquele local, uma vez que os motoristas que não conhecem a avenida podem se atrapalhar e passar reto, como já ocorreu.

Nº 113/2017 - 11/04/2017 - Solicita que os engenheiros da Prefeitura Municipal promovam vistoria das obras do Jardim Califórnia, pois, a tubulação de captação de água está despejando a água coletada no bairro em cima do pavimento da Vicinal Moacir Alves de Lima, podendo causar erosão do solo e correndo risco da água na pista causar acidentes.

Nº 112/2017 - 11/04/2017 - Indica a construção de uma rampa na EMEF Aureliano, para segurança da equipe escolar e dos alunos em caso de incêndio.

Nº 111/2017 - 11/04/2017 - Solicita a retirada de árvores tomadas por cupins em toda a cidade, plantando outras em seu lugar.

Nº 110/2017 - 11/04/2017 - Solicita reforma na Praça Antônio Arnaldo Bertolino, no Bairro São Sebastião.

Nº 109/2017 - 11/04/2017 - Solicita a construção de uma travessia elevada defronte o Bar do Dimas, na R. São Pedro, e na R. São João, defronte a Bicicletaria do Rodrigo.

Nº 100/2017 - 30/03/2017 - Solicita providências no que tange ao problema dos cavalos soltos no Bairro Baraldi que estão causando transtornos à população.

Nº 99/2017 - 30/03/2017 - Solicita instalação de Guard Rails na estrada do Picadão - Monte Rosa e na Vicinal Newton J. Franco, que liga Monte Azul à Colina.

Nº 93/2017 - 24/03/2017 - Solicita mais funcionários para a Farmácia do Posto de Saúde, pois, havia cinco pessoas trabalhando no local e, agora, com apenas dois funcionários, o serviço fica muito corrido e pode prejudicar o atendimento ao público.

Nº 87/2017 - 15/03/2017 - Solicita a construção de uma pista de caminhada e uma ciclovia no anel viário, devido aos diversos pedidos dos usuários do espaço.

Nº 85/2017 - 15/03/2017 - Solicita conserto de buraco existente na R. Jovita Pereira Plaza, entre os números 260 e 270 no Bairro São Sebastião.

Nº 81/2017 - 10/03/2017 - Indica ao Sr. Prefeito que organize com a Guarda Civil Municipal um esquema de atendimento emergencial, com horas extras e a disponibilização de mais guardas na rua em horários de pico visando coibir o número de assaltos que vem ocorrendo na cidade nos últimos dias.

Nº 80/2017 - 10/03/2017 - Solicita a construção de uma cerca onde a mesma foi derrubada, no Jardim dos Ipês, na R. Waldomiro Wohnrath, pois, segundo os moradores, os motoristas estão "cortando" caminho por este espaço. Isto está colocando em risco a vida dos motoristas, pedestres e está prejudicando as residências, já que o barro que por ali escorre adentra as casas.

Nº 79/2017 - 10/03/2017 - Solicita a instalação de sinalização no Bairro Jardim dos Ipês, já que o local não conta com placas nem pinturas no solo.

Nº 72/2017 - 02/03/2017 - Solicita conserto da calçada danificada ao lado do Centro Educacional Prof. Henrique da Costa Garcia (ao lado da Pça. Newton Prado).

Nº 71/2017 - 02/03/2017 - Indica pintura de solo e sinalização adequada nas pistas do anel viário, entre os bairros Paulo Gurjon e Vila Nova, pois, já houve veículo danificado por falta de sinalização adequada e, além disto, tal situação pode gerar ações contra a Prefeitura Municipal.

Nº 50/2017 - 15/02/2017 - Solicita a edição de uma lei sobre bicicletas elétricas na cidade, conforme modelo enviado anexo.

Nº 49/2017 - 15/02/2017 - Solicita alteração na lei n° 1838/2013 para que se torne proibido no município o uso de rojões durante festas e eventos, visando o bem estar de crianças, idosos e animais.

Nº 44/2017 - 15/02/2017 - INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR A ABERTURA DO CANTEIRO DA AVENIDA DA SAUDADE (LOGO NO SEU INÍCIO) E CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO ESPAÇO EXISTENTE AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES;

Nº 39/2017 - 15/02/2017 - Indica a criação do Projeto de Lei que visa à implantação do (SMC) Sistema Municipal de Cultura, que, tem por objetivo promover a cultura em todas as vertentes e propiciar a criação de novos empregos e gerar atividades promissoras à cidade e aos cidadãos Monte-azulenses.

Nº 31/2017 - 14/02/2017 - Solicita a instalação de um semáforo nas esquinas das R. São João com a R. Major Hildebrando, devido ao alto tráfego e perigo de ocorrência de acidentes no local.

Nº 16/2017 - 25/01/2017 - Indicam a disponibilização de uma pessoa para limpar o banheiro da Praça dos Passarinhos no domingo pela manhã, pois, os frequentadores da feira reclamam da sujeira no local.

Nº 2/2017 - 19/01/2017 - Solicita conserto de passarela no centro da Praça Sebastião Baraldi, defronte a EE. Nena Buck

Nº 1/2017 - 19/01/2017 - Solicita a troca de lâmpadas na Praça da Igreja Matriz

Nº 155/2016 - 01/12/2016 - Solicita iluminação pública nas imediações da antiga Rodoviária, pois, os vizinhos estão reclamando que, após a saída da Polícia Militar do local, há muita atividade suspeita acontecendo por lá a noite, uma vez que a escuridão predomina por lá.

Nº 154/2016 - 24/11/2016 - Solicita reparos no aslfalto do cruzamento da Praça Sebastião Baraldi com a R. Izaura Baraldi, ao lado da EE. Prof. Nenna Giannasi Buck.

Nº 153/2016 - 16/11/2016 - Solicita poda ou corte de árvore com o plantio de outra na R. Waldomiro Wohnrath, altura do n° 15, pois, esta árvore tem a copa desenvolvida sobre a rua, impedindo a visão dos motoristas na esquina.

Nº 152/2016 - 16/11/2016 - Solicita conserto de buraco aberto pelo SAEMAP no Baraldi, Rua Lourenço Gonçalves Bueno, próximo ao n° 290, pois a chuva esta abrindo ainda mais

Nº 150/2016 - 11/11/2016 - Indica uma ampla reforma na UBS do Bairro São Sebastião, pois, há muitos pássaros entrando no forro, podendo estragar a fiação.

Nº 148/2016 - 11/11/2016 - Solicita corrimão nos banheiros da Praça Rio Branco.

Nº 137/2016 - 15/09/2016 - Indica reforma de sinalização e demarcações de solo no cruzamento das ruas São Pedro e Angelo Sasso.

Nº 136/2016 - 15/09/2016 - Solicitação de recapeamento asfaltico na Rua Américo Vespúcio, altura do nº 911, onde a Saemap quebrou para efetuar conserto de encanamento.

Nº 127/2016 - 30/06/2016 - Solicta que os "tachões" existentes no cruzamento das Ruas São Pedro e São João sejam reformados, já que alguns se soltaram.

Nº 123/2016 - 13/06/2016 - Solicita que água que desce pelos condutores no Posto de Saúde sejam canalizadas de forma adequada, já que ela tem sido lançada dentro do saguão de entrada do local, inundando toda esta parte.

Nº 122/2016 - 13/06/2016 - Indica a instalação de um semáforo no cruzmento das Ruas São João com A Praça Cel. Licas.

Nº 121/2016 - 03/06/2016 - Solicita conserto de bancos que foram quebrados por vândalos na Praça Waldomiro Cardoso Filho, no Bairro São Sebastião.

Nº 113/2016 - 01/06/2016 - Solicita que o Sr. Prefeito providencie a troca de lâmpadas de margaridas na Praça Leandro Ferrari, pois, a iluminação está deficitária, com apenas uma lâmpada funcionando em cada uma das margaridas.

Nº 112/2016 - 31/05/2016 - Solicitam conserto dos fogões quebrados na Cozinha Piloto, já que existe uma alta demanda e os funcionários estão muito preocupados com os equipamentos encostados por falta de manutenção adequada, o que pode comprometer os serviços dos funcionários.

Nº 111/2016 - 31/05/2016 - Solicita contratação de mais educadores para o Adolescentro, pois, há salas ociosas e alunos que ficam sem fazer nada enquanto poderiam estar ocupados com cursos e modalidades diversas.

Nº 106/2016 - 09/05/2016 - INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR A ABERTURA DO CANTEIRO DA AVENIDA DA SAUDADE (LOGO NO SEU INÍCIO) E CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO ESPAÇO EXISTENTE AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES;

Nº 104/2016 - 09/05/2016 - ELIEL PRIOLI - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DENOMINATIVA NO POSTO DE SAÚDE DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA NO JARDIM SÃO SEBASTIÃO;

Nº 99/2016 - 28/04/2016 - Solicita a construção de ciclovias em avenidas da cidade para aumentar a qualidade de vida da população, principalmente para quem gosta de praticar ciclismo e corre riscos ao utilizar as ruas juntamente com o fluxo normal de veículos.

Nº 68/2016 - 01/04/2016 - para que a farmácia do SUS seja novamente aberta aos finais de semana, bem como que esclareça o porque dela estar fechada nestes períodos e à noite.

Nº 67/2016 - 31/03/2016 - Indica que o mato dentro do terreno da PRefeitura, ao redor do PSF Izué Blanco Lima, no Vila Nova, seja roçado, pois, está alto e pode abrigar animais transmissores de doenças ou peçonhentos.

Nº 66/2016 - 31/03/2016 - Indica que o loteamento entre o bairro Colina dos Sonhos e São Sebastião seja roçado, pois, corre-se o risco de animais peçonhentos provocarem algum acidente.

Nº 64/2016 - 30/03/2016 - Solicita troca de ventilador no Pronto Atendimento Municipal na sala de espera e na sala de medicamentos, pois, encontram-se fora de operação.

Nº 62/2016 - 17/03/2016 - Solicita melhoria nos cuidados nas guias, calçadas e ruas de toda a cidade, pois, o mato está muito alto e com aspecto de cidade abandonada, principalmente na Via de Acesso à cidade.

Nº 61/2016 - 17/03/2016 - Solicita conserto de um buraco na R. Lourenço Gonçalves Bueno, defronte o número 130. Os moradores já colocaram avisos no buraco, com bastões de madeira advertindo os motoristas sobre o perigo da via.

Nº 56/2016 - 03/03/2016 - Solicita revisão em caixas de captações de água no Bairro São Sebastião. Na Rua Fausto Antônio Zangrando, há uma caixa de captação totalmente entupida, carecendo limpeza. Já na R. Maximiliano Sandrini, defronte o n° 140, o bueiro está sem tampa, correndo risco de acontecer algum acidente no local.

Nº 38/2016 - 26/02/2016 - Solicita poda de mato na Rua Djalma Dutra, cruzamento com a R. Ernesto Ferro.

Nº 22/2016 - 18/02/2016 - Solicita reforma na abertura do canteiro da Av. Liscano Coelho Blanco, defronte o número 290 - Vila Nova, uma vez que a travessia está em rampa, e os motoristas não conseguem virar sem manobrar os seus veículos.

Nº 21/2016 - 18/02/2016 - Indica dedetização nos Cemei´s toda semana ao longo do período letivo para proteger as crianças contra insetos e pernilongos, bem como oferecer repelente para uso dos alunos e professores.

Nº 20/2016 - 18/02/2016 - Solicita conserto de buracos ao longo da Av. Liscano Coelho Blanco.

Nº 15/2016 - 11/02/2016 - Solicita reparos no Velório Municipal, no que diz respeito ao forro, que está solto em alguns pontos, e na calha, haja vista os sinais de escoamento de água da chuva pelas paredes do local.

Nº 11/2016 - 29/01/2016 - Solicita a troca das lâmpadas do Batalhão da Policia Militar.

Nº 10/2016 - 29/01/2016 - Solicita aquisição de colete balístico (colete a prova de bala) e uniformes para a Guarda Civil Municipal - GCM.

Nº 8/2016 - 28/01/2016 - Solicita o retorno da placa de denominação (letreiro) do Centro de Saúde "Alcides Facundo Arroyo".

Nº 1/2016 - 19/01/2016 - Solicita ofício para o Departamento de Estradas de Rodagem - D.E.R. - para consertar a placa indicativa de entrada da cidade que está "virada" para o mato.

Nº 336/2015 - 04/12/2015 - Solicita a construção de um redutor de velocidades nas imediações da UBS Bairro São Francisco e também nas proximidades do CEMEI construído naquele mesmo bairro para coibir as altas velocidades dos condutores nestes espaços.

Nº 335/2015 - 04/12/2015 - Solicita instalação de lixeiras na Praça Rio Branco para evitar acúmulo de lixo no chão e nos canteiros.

Nº 334/2015 - 04/12/2015 - Solicita a construção de uma caixa de captação de água na R. Ernesto Ferro, altura do número 76, para evitar acúmulo de água da chuva.

Nº 329/2015 - 02/12/2015 - Solicita a construção de uma "alça" de acesso à Av. Antônio Borges de Queiróz, esquina com a R. Moacir Dias para melhorar o tráfego e a segurança de pedestres e veículos.

Nº 324/2015 - 25/11/2015 - Solicita a poda das árvores plantadas na rua Joaquim da Costa Penha, pois as mesmas estão atrapalhando o trânsito.

Nº 323/2015 - 25/11/2015 - Solicita a pintura das grades do CRAS - Wellington de Souza.

Nº 319/2015 - 12/11/2015 - Indica construção de uma travessia elevada defronte o Clube Recreativo e o Ginásio de Esportes do Clube.

Nº 318/2015 - 12/11/2015 - Solicita que o mato seja roçado na Av. Liscano Coelho Blanco da rotatória do bairro Baraldi até a rotatória do bairro Paulo Gurjon.

Nº 317/2015 - 12/11/2015 - Solicita limpeza nas caixas de captação de água existentes na Av. Liscano Coelho Blanco, imediações do CEMEI Lizetti.

Nº 316/2015 - 12/11/2015 - Solicita conserto de guias de sarjeta, bem como que se arredonde estes espaços no Jardim dos Passarinhos.

Nº 315/2015 - 12/11/2015 - Solicita cobertura para espera de ônibus na Praça do bairro Rosário.

Nº 314/2015 - 12/11/2015 - Solicita conserto nos banheiros da pracinha do Bairro Rosário.

Nº 306/2015 - 28/10/2015 - Solicita instalação de placa de "Proibido Jogar Lixo" na rotatória do final da Rua Vicente Rossato, bairro Vila Nova.

Nº 305/2015 - 28/10/2015 - Solicita limpeza de caixa de captação de águas de chuva na R. Helvétia, cruzamento com a R. Sebastião de Souza Lima.

Nº 304/2015 - 28/10/2015 - Solicita instalação de Guard Rail no Anel Viário, trecho ao lado do Parque Ecológico.

Nº 300/2015 - 22/10/2015 - Solicita academia ao ar livre na Pça. Antônio Arnaldo Bertholino, São Sebastião, conforme pedido de moradores do local.

Nº 279/2015 - 02/10/2015 - Solicita informações sobre recapeamento nas ruas do bairro São Sebastião.

Nº 278/2015 - 01/10/2015 - Solicita a de instalação de um semáforo na esquina da R. Silva Jardim, esquina com a R. Rui Barbosa.

Nº 277/2015 - 01/10/2015 - Solicita instalação de luz de advertência de estacionamento na EMEF AURELIANO JUNQUEIRA FRANCO, BEM COMO corrimão nas escadarias.

Nº 276/2015 - 01/10/2015 - Solicita construção de Guard Rail na estrada do Picadão, proximidades da ponte.

Nº 265/2015 - 18/09/2015 - Solicita criação de um Posto do Acessa São Paulo nos bairros Ciappina, Cruzeiro, São Francisco e em Marcondésia.

Nº 262/2015 - 18/09/2015 - Solicita que seja feita uma viela de concreto no cemitério novo.

Nº 255/2015 - 16/09/2015 - Solicita a disponibilização de um vigia para cuidar dos equipamentos do Patrimônio Público da UBS do bairro Vila Nova.

Nº 247/2015 - 02/09/2015 - Solicita adequação da calçada em frente aos Correios para o acesso de cadeirantes ao local.

Nº 243/2015 - 01/09/2015 - Solicita construção de dois redutores de velocidade na R. Donato Cézare Neto, no Vila Real.

Nº 231/2015 - 11/08/2015 - Solicita pintura de redutores de velocidade no São Sebastião e Colina dos Sonhos, bem como Av. Liscano Coelho Blanco.

Nº 217/2015 - 21/07/2015 - Solicita construção de um corrimão na escadaria da Praça Hernani de Almeida, no São Felipe.

Nº 208/2015 - 02/07/2015 - Solicita conserto o alambrado, reforma dos vestiários e banheiros como também refazer a pintura da arquibancada do campo de futebol situado do Centro de Lazer do Trabalhador "Moacir Marocelli".

Nº 204/2015 - 02/07/2015 - Solicita operação tapa buracos na R. Fausto Antônio Zangrando, pois a via encontra-se intrasitável com tantos buracos.

Nº 196/2015 - 12/06/2015 - Solicita um guarda municipal na saída da EMEI Zenaide por conta do trânsito caótico

Nº 193/2015 - 10/06/2015 - Solicita mão dupla ou estacionamento em apenas um lado da rua na R. José Bonifácio.

Nº 185/2015 - 27/05/2015 - Solicita que seja construída uma rampa de acesso à cadeirantes na R. Monteiro Lobato, ao lado da EMEF Aureliano, onde existe uma vaga para estacionamento de deficientes, pois, os cadeirantes que frequentam a escola precisam descer do carro e se locomover até a esquina com a R. São Pedro para ter acesso à calçada que leva ao interior da instituição.

Nº 184/2015 - 27/05/2015 - Solicita conserto de brinquedos e poda de mato alto no CEMEI Sumaih Chamas Vilela.

Nº 183/2015 - 26/05/2015 - Solicita que a Prefeitura notifique os proprietários de uma KOMBI estacionada nas proximidades do Auto-posto Avenida retirem o veículo do local, pois ela está abandonada e servindo de moradia.

Nº 178/2015 - 13/05/2015 - Solicita iluminação pública na pracinha existente defronte à oficina do Missola.

Nº 177/2015 - 13/05/2015 - Solicita operação tapa buracos na R. Lourenço Gonçalves Bueno, 360 e 384, no Baraldi, por pedido dos moradores do local.

Nº 158/2015 - 29/04/2015 - Solicita verificação de obras no canteiro central das Avenidas Moacir Alves de Lima e Eduardo Machado, pois, o serviço não tem profundidade e a qualidade deste pode ficar comprometida.

Nº 157/2015 - 29/04/2015 - Solicita limpeza na área do novo loteamento do Centenário por estar atraindo animais peçonhentos.

Nº 156/2015 - 29/04/2015 - Solicitaredutor de velocidades na R. Américo Vespúcio, proximidades da Praça Gina Sevieri.

Nº 152/2015 - 17/04/2015 - Solicita envio de Projeto de Lei versando sobre o horário para funcionamento de ambulantes e publicidade sonora.

Nº 147/2015 - 17/04/2015 - Solicita que os postes com placas indicativas de ruas recebam uma tampa, para que não acumule água de chuvas, sendo um possível criadouro de mosquitos da Dengue.

Nº 146/2015 - 17/04/2015 - Solicita poda de mato na Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima, no trecho compreendido entre as obras, pois, o mato atrapalha a visibilidade das placas.

Nº 145/2015 - 17/04/2015 - Solicita contratação de monitores para cuidares das crianças nos parques instalados nas Praças da cidade, já que estes vem sendo alvo de depredação.

Nº 144/2015 - 17/04/2015 - Solicita limpeza de calçadas nas ruas da cidade.

Nº 135/2015 - 31/03/2015 - Solicita instalação elétrica para iluminação pública na margarida da rótula existente defronte a Loja de Móveis Roberto Chain.

Nº 134/2015 - 31/03/2015 - Solicita construção de um redutor de velocidades na R. Fausto Antônio Zangrando, 188

Nº 133/2015 - 31/03/2015 - Solicita operação tapa buracos na R. Maria Eugênia Machado e Barnabé Rodrigues Blanco.

Nº 121/2015 - 24/03/2015 - Solicita cobertura para os CEMEIs municipais.

Nº 111/2015 - 13/03/2015 - Solicita troca de lâmpada no holofote do Velório Municipal e poda nas árvores.

Nº 110/2015 - 13/03/2015 - Solicita instalação de margaridas para iluminar a frente do CEMEI Margarida.

Nº 109/2015 - 13/03/2015 - Solicita reparos em placa na Academia Corpo e Vida.

Nº 103/2015 - 10/03/2015 - Solicita bebedouro e pia lavatória na Praça Rio Branco.

Nº 102/2015 - 10/03/2015 - Solicita substituição de postes de madeira por concreto na R. Hugo Kohlmann.

Nº 94/2015 - 25/02/2015 - Solicita redutor de velocidade na R. Américo Vespúcio, defronte a Igreja Evangélica Congregação.

Nº 93/2015 - 25/02/2015 - Solicita reforma na Praça Bertholino Silva.

Nº 79/2015 - 24/02/2015 - Conserto de buracos na Av. Liscano Coelho Blanco.

Nº 78/2015 - 24/02/2015 - Solicita instalação de paralelepípedos na Av. Liscano Coelho Blanco, defronte o Moraes Madeiras.

Nº 76/2015 - 24/02/2015 - Desligar o semáforo da meia noite às seis da manhã.

Nº 63/2015 - 09/02/2015 - Solicita corte de árvore no cemitério.

Nº 42/2015 - 21/01/2015 - Solicita pintura da quadra no bairro São Felipe.

Nº 41/2015 - 21/01/2015 - Solicita troca de lâmpada na R. Anízio Jorge Casseb, 425 e instalação de braço de iluminação pública na R. Maximiliano Sandrini, 42.

Nº 14/2015 - 21/01/2015 - Solicita melhoria da iluminação pública da Praça Sebastião Baraldi, defronte o Nena Buck.

Nº 7/2015 - 20/01/2015 - Solicita placa de mão única no cruzamento da rua Cícero de Moraes e Praça Siqueira Campos.

Nº 379/2014 - 11/12/2014 - Solicita conserto de caixa de captação de água na R. São João, 590.

Nº 378/2014 - 10/12/2014 - Solicita semáforo no cruzamento das R. Cel. João Manoel e Quintino Bocaiúva.

Nº 362/2014 - 28/11/2014 - Solicita a instalação do projeto 3° tempo em todos os bairros da cidade.

Nº 356/2014 - 12/11/2014 - Solicita aumento do efetivo policial na época de natal.

Nº 354/2014 - 12/11/2014 - Solicita que se destine um administrador para os Cemitérios municipais.

Nº 351/2014 - 07/11/2014 - Solicita contratação de mais guardas municipais.

Nº 349/2014 - 07/11/2014 - Solicita redutor de velocidades na Pça. Sebastião Baraldi, entre os números 56 e 76.

Nº 348/2014 - 07/11/2014 - Solicita instalação de toldo ou cortina na sala do Pronto Atendimento onde os pacientes tomam soro.

Nº 341/2014 - 30/10/2014 - Solicita abertura de rua João Inácioda Silva.

Nº 335/2014 - 16/10/2014 - Solicita academia ao ar livre com barras para a prática de exercícios em algum ponto da cidade.

Nº 333/2014 - 16/10/2014 - Solicita melhoria no escoamento de água da R. Helvétia, 181.

Nº 332/2014 - 16/10/2014 - Solicita a contratação de um estagiário para ficar na sede da Guarda Civil para que o atendente possa fazer rondas e melhorar o patrulhamento da cidade.

Nº 329/2014 - 14/10/2014 - Solicita recapeamento da R. Jovita Pereira Plaza.

Nº 321/2014 - 03/10/2014 - Solicita operação tapa buracos na R. Vicente Rossato.

Nº 320/2014 - 02/10/2014 - Solicita redutor de velocidade no PSF do São Francisco.

Nº 319/2014 - 02/10/2014 - Solicita instalação de toldo no Cemei Margarida.

Nº 318/2014 - 02/10/2014 - Solicita construção de travessia elevada na Av. Liscano Coelho Blanco.

Nº 317/2014 - 02/10/2014 - Solicita construção de um redutor de velocidades na R. Fausto Antônio Zangrando.

Nº 313/2014 - 01/10/2014 - Consertar a iluminação da margarida na Praça Adolfo Arado.

Nº 312/2014 - 29/09/2014 - Solicita recapeamento urgente na R. 9 de Julho, no Bairro Cruzeiro.

Nº 311/2014 - 22/09/2014 - Solicitam instalação de relógio/termômetro na Praça Rio Branco.

Nº 306/2014 - 16/09/2014 - Solicita guardas defronte a Creche do S. Francisco, na entrada e saída de alunos.

Nº 305/2014 - 16/09/2014 - Solicita instalação de lixeiras na Praça Central.

Nº 296/2014 - 27/08/2014 - Solicita melhoria da iluminação pública na R. Mal. Deodoro da Fonseca, 688.

Nº 295/2014 - 27/08/2014 - Solicita redutor de velocidade na Av. Liscano Coelho Blanco defronte a Recicla Azul.

Nº 294/2014 - 27/08/2014 - Solicita que seja feita uma viela de concreto no cemitério novo.

Nº 278/2014 - 31/07/2014 - Solicita iluminação pública no cemitério municipal.

Nº 270/2014 - 28/07/2014 - Solicita pintura dos redutores de velocidade na Av. Moacir Alves de Lima.

Nº 267/2014 - 28/07/2014 - Solicita iluminação no solo e pintura da quadra no bairro São Felipe, bem como conserto do alambrado.

Nº 266/2014 - 03/07/2014 - Solicita corte de árvores que estão com cupins no cemitério municipal.

Nº 265/2014 - 03/07/2014 - Solicita operação tapa buracos no Anel viário, entre o Bem Bolado e a Hidromap.

Nº 264/2014 - 03/07/2014 - Solicita redutor de velocidades na R. Benedito Rosa de Moraes.

Nº 249/2014 - 26/06/2014 - Solicita melhoria da iluminação pública da Praça Sebastião Baraldi, defronte o Nena Buck.

Nº 236/2014 - 13/06/2014 - Solicita que o buraco na R. Jovita Pereira Plaza, n° 270 seja tapado. Resposta: Enviado para o setor de Obras incluir no cronograma do tapa-buracos.

Nº 235/2014 - 13/06/2014 - Reitera indicação n° 194/2014 - Galeria e canaleta na R. João Galhardo Filho.

Nº 234/2014 - 13/06/2014 - Solicita plantio de árvores nos tubos existentes defronte ao Bar do Patureba.

Nº 233/2014 - 13/06/2014 - Redutor na R. Caio Dias Bastos, 210 - Colina dos Sonhos II.

Nº 232/2014 - 13/06/2014 - Solicita recapeamento na R. Ernesto Ferro.

Nº 226/2014 - 30/05/2014 - Solicita a compra de um novo computador para o Conselho Tutelar.

Nº 220/2014 - 29/05/2014 - Solicita instalação de relógios com termômetro na Praça São Pedro, rotatória próximo ao Roberto Chaim, início da Av. da Saudade, próximo ao Ginásio de Esportes, rotatória prórimo à Bombas Leão, Praça João Prioli.

Nº 211/2014 - 14/05/2014 - Solicita limpeza de boca de lobo na R. Jovita Pereira Plaza, 366

Nº 201/2014 - 12/05/2014 - Solicita consrto de valeta na R. Mal. Castelo Branco.

Nº 200/2014 - 09/05/2014 - Solicita asfalto na rua na estrada ao lado da Creche do Bairro São Francisco. Resposta: Já é plano da administração o asfaltamento do trecho.

Nº 197/2014 - 30/04/2014 - Solicita instalação de um PSF no prédio onde hoje funciona o CEMEI Oringa.

Nº 196/2014 - 30/04/2014 - Solicita limpeza de galeria na r. Jovita Pereira Plaza, 366

Nº 195/2014 - 30/04/2014 - Solicita recapeamento asfáltico na R. 09 de Julho, no Cruzeiro.

Nº 194/2014 - 30/04/2014 - Solicita construção de caixa para captação de água na R. Ernesto Ferro em seu cruzamento com a R. João Galhardo Filho, altura do n° 76.

Nº 173/2014 - 24/04/2014 - Solicita melhoria na galeria pluvial da R. Nabor Fausto David, ao lado do Hotel Tonelli.

Nº 172/2014 - 24/04/2014 - Solicita troca de lâmpadas e alambrado na quadra do São Felipe.

Nº 171/2014 - 24/04/2014 - Solicita construção de rotatória na Av. da Saudade, próximo ao Ginásio de Esportes. Resposta: Com a reforma prevista para o Ginásio de Esportes é possível, no momento em que estiver acontecendo, se pensar nesta possibilidade.

Nº 170/2014 - 24/04/2014 - Solicita redutor de velocidades na R. Antônio de Abreu, 160.

Nº 169/2014 - 24/04/2014 - Solicita intervenção da Prefeitura para tapar buracos abertos pelo SAEMAP na R. José Teodoro Pereira(São Felipe) e Vicente Rossato (Vila Nova).

Nº 150/2014 - 04/04/2014 - Solicita conserto de placa na R. Rodrigues Alves com a São Pedro.

Nº 147/2014 - 03/04/2014 - Solicita construção de redutores de velocidade na R. Treze de Maio, 539. Resposta: Enviado para a Secretaria de Segurança e Trânsito.

Nº 146/2014 - 03/04/2014 - Solicita aumento da capacidade de captação de água pelas bocas de lobo existentes no cruzamento das R. Sebastião de Souza Lima com a R. Miguel Barbeiro.

Nº 145/2014 - 03/04/2014 - Solicita construção de redutor e velocidade no cruzamento das R. Mal. Castelo Branco e Américo Vespúcio.

Nº 144/2014 - 03/04/2014 - Solicita conserto de buraco existente na galeria pluvial da R. Jovita Pereira Plaza, n° 270.

Nº 138/2014 - 31/03/2014 - Solicita eliminação de mão-única na Travessa São Pedro. Resposta: Enviado para a Secretaria de Segurança e Trânsito estudar o assunto e se posicionar a respeito.

Nº 126/2014 - 18/03/2014 - Solicita asfalto na R. Fausto Antônio Zangrando. Resposta: Grande parte das ruas nesse bairro está incluída no cronograma de recapeamento.

Nº 125/2014 - 18/03/2014 - Solicita conserto de guias, sarjetas e calçadas na R. Moreira César.

Nº 124/2014 - 18/03/2014 - Solicita demarcação de vagas para idosos e deficientes nas proximidades do Supermercado Iquegami.

Nº 110/2014 - 07/03/2014 - Solicita reforma de asfalto na Av. Liscano Coelho Blanco. Resposta: O serviço já foi realizado.

Nº 109/2014 - 06/03/2014 - Solicita construção de calçadas ao lado do Atlético Monte Azul.

Nº 108/2014 - 06/03/2014 - Solicita um guarda municipal na saída da EMEI Zenaide.

Nº 107/2014 - 06/03/2014 - Solicita proteção nas caixas de captação de água no anel viário.

Nº 97/2014 - 25/02/2014 - Solicita limpeza de terreno atrás do Hospital Sr. Bom Jesus.

Nº 93/2014 - 24/02/2014 - Solicita elaboração de um projeto de lei para isenção de pagamento de IPTU para os idosos e outros.

Nº 81/2014 - 14/02/2014 - Solicita conserto de buracos na R. Trípoli.

Nº 69/2014 - 13/02/2014 - Solicita criação de um Posto do Acessa São Paulo nos bairros Ciappina, Cruzeiro, São Francisco e em Marcondésia.

Nº 64/2014 - 12/02/2014 - Solicita recuo para instalação de carrinhos de lanches na Praça Siqueira Campos.

Nº 63/2014 - 12/02/2014 - Solicita construção de pista de skate na Praça Siqueira Campos.

Nº 62/2014 - 12/02/2014 - Solicita conserto de alambrado no Centro de Lazer do Trabalhador (derrubado por um caminhão).

Nº 44/2014 - 30/01/2014 - Solicita redutor de velocidades na Rua Oswaldo Garcia Rebollo.

Nº 43/2014 - 30/01/2014 - Solicita a construção de uma clínica para tratamento de dependentes químicos e alcoolistas em nossa cidade.

Nº 42/2014 - 30/01/2014 - Solicita limpeza nas folhas de coqueiro secos localizadas na Praça Aurélio Coelho Blanco, Jardim Itamarati.

Nº 41/2014 - 30/01/2014 - Solicita instalação de duas lixeiras na Praça Capitão Domingos Cione.

Nº 509/2013 - 13/12/2013 - Solicita recolhimento de lixo no campo de aviação.

Nº 508/2013 - 13/12/2013 - Solicita troca de lâmpadas no Auto Posto Km 0.

Nº 507/2013 - 13/12/2013 - Redutor de velocidade na R. Mal. Castelo Branco.

Nº 506/2013 - 13/12/2013 - Solicita construção de redutores de velocidade na Pça. Aurélio Coelho Blanco.

Nº 502/2013 - 06/12/2013 - Solicita a criação do Conselho Municipal do Deficiente. Resposta: Vamos encaminhar a solicitação.

Nº 501/2013 - 06/12/2013 - Solicita construção de academia ao ar livre para utilização dos deficientes físicos. Resposta: Já foi feita solicitação, aguardando resposta.

Nº 492/2013 - 28/11/2013 - Solicita conserto de buraco na R. José Firmino Santana Filho.

Nº 491/2013 - 28/11/2013 - Solicita conserto e limpeza de caixa de captação de água na R. Helvétia, altura do cruzamento com a R. Sebastião de Souza Lima.

Nº 490/2013 - 28/11/2013 - Solicita máquinas executando serviços na Fazenda Monte Rosa.

Nº 489/2013 - 26/11/2013 - Solicita estudos junto ao setor de Obras para construir calçadas na R. Joaquim da Costa Penha.

Nº 488/2013 - 21/11/2013 - Solicita conserto de alambrado no Centenário.

Nº 487/2013 - 21/11/2013 - Tapar buracos na R. João José de Moraes - Colina dos Sonhos.

Nº 486/2013 - 21/11/2013 - Tapar buracos na R. Típoli.

Nº 485/2013 - 21/11/2013 - Conserto de aparelhos de academia ao ar livre.

Nº 474/2013 - 31/10/2013 - Solicita canalização de água pluvial no Bairro São Judas Tadeu.

Nº 473/2013 - 31/10/2013 - Solicita conserto de buraco na R. Barnabé Rodrigues Blanco, bairro São Judas.

Nº 472/2013 - 30/10/2013 - Solicita instalação de um aparelho de ar condicionado na sala de emergência do Pronto Atendimento Municipal.

Nº 457/2013 - 18/10/2013 - Solicita a contrução de guias e sarjetas na R. Maestro Pedro da Cruz Salgado, n° 300.

Nº 455/2013 - 17/10/2013 - Solicita conserto de equipamentos na Academia ao Ar Livre, na Praça João Prioli.

Nº 451/2013 - 16/10/2013 - Solicita cobertura para ponto de circular no final da R. Leandro Ferrari, proximidades do Bar do Toninho.

Nº 447/2013 - 14/10/2013 - Solicita convocação de reunião com proprietários de farmácias para oferecimento de plantão 24 horas em sistema de rodízio.

Nº 446/2013 - 14/10/2013 - Solicita reunião de donos de postos de combustível para verificar o interesse deles em funcionar 24h.

Nº 437/2013 - 03/10/2013 - Limpeza nas guias e sarjetas na R. Marconi, Jd. Itamarati.

Nº 436/2013 - 03/10/2013 - Solicita instalação de grades nas galerias construídas próximo à CEMEI Lizetti.

Nº 434/2013 - 02/10/2013 - Solicita construção de redutor de velocidades no Bairro Paulo Gurjon. Resposta: Enviado para a Secretaria de Segurança e Trânsito realizar estudos.

Nº 431/2013 - 30/09/2013 - Solicita construção de um ponto de ônibus na Av. Liscano Coelho Blanco, n° 580. Resposta: Já está sendo providenciado.

Nº 430/2013 - 30/09/2013 - Solicita pintura nas faixas de pedestre no solo próximo às escolas municipais e estaduais. Resposta: Enviado para a Secretaria de Segurança e Trânsito.

Nº 428/2013 - 25/09/2013 - Solicita instalação de um posto de atendimento do Acessa SP no Bairro São Francisco. Resposta: Vamos analisar a possibilidade de estendermos este benefício ao bairro São Francisco.

Nº 420/2013 - 13/09/2013 - Solicita conserto do asfalto na R. Flausino Vieira. RESPOSTA: Enviado para Setor de Obras

Nº 410/2013 - 11/09/2013 - Reitera saída de incêncio da EMEF Aureliano. Resposta: Enviado para o Setor de Segurança no Trabalho tomar as providências necessárias.

Nº 409/2013 - 10/09/2013 - Solicita construção de faixa de pedestre elevada na frente do Bar do Dimas. Resposta: No momento a obra está por fora das condições orçamentárias do município, que, no final do ano necessita de caixa para suas obrigações trabalhistas e com fornecedores, tendo que, necessariamente, fechar as contas.

Nº 408/2013 - 10/09/2013 - Solicita pavimentação asfáltica no Baraldi, onde foi aberto para obras no loteamento Jd. dos Ipês. Resposta: Enviado para o Setor de Obras

Nº 407/2013 - 10/09/2013 - Solicita academia ao ar livre no Centenário.RESPOSTA: Começamos a assinar convênios para recebimento de academias ao ar livre para serem instaladas em vários pontos da cidade, bem como, anotando os locais sugeridos para a instalação. O Centro de Lazer Centenário será apreciado como um possível local para se colocar uma academia ao ar livre.

Nº 406/2013 - 10/09/2013 - Solicita iluminação pública na Praça do bairro São Francisco, bem como a instalação de bancos.RESPOSTA: Enviado para Setor de Elétrica e Obras, respectivamente.

Nº 400/2013 - 09/09/2013 - Solicita troca de lâmpadas em volta do Terminal Rodoviário Generoso Plaza. RESPOSTA: Enviado para o Setor de Elétrica.

Nº 399/2013 - 09/09/2013 - Solicita operação tapa buracos na R. Lázaro Rosa de Moraes e Jovita Pereira Plaza. RESPOSTA: Enviado para o Setor de Obras tomar as providências necessárias.

Nº 398/2013 - 09/09/2013 - Solicita iluminação no campo society do São Felipe. RESPOSTA: O projeto de iluminação dos campos prevê São Francisco, Marcondésia e Centro de Lazer numa primeira etapa. Pode-se, futuramente, se pensar no do São Felipe.

Nº 397/2013 - 09/09/2013 - Solicita parceria com o Núcleo de Captação de Sangue de outra cidade. RESPOSTA: Enviado para a Sec. Saúde fazer contato para obter maiores e melhores informações.

Nº 384/2013 - 27/08/2013 - Solicita conserto de calçada no cemitério municipal. Resposta: Enviado Setor de Obras.

Nº 383/2013 - 27/08/2013 - Solicita revitalização de árvores no cemitério que possuem cupins antes que elas caiam sobre as pessoas. Resposta: Enviado para Secretaria de Agricultura e Setor do Meio Ambiente analisarem, emitirem lauro e apresentarem solução.

Nº 382/2013 - 27/08/2013 - Solicita reforma no banheiro do Cemitério Municipal. Resposta: Enviado Setor de Obras.

Nº 381/2013 - 27/08/2013 - Solicita conserto da placa que está caindo na Praça Adolfo Arado. Resposta: Enviado para o responsável pela serralheria.

Nº 380/2013 - 27/08/2013 - Solicita melhorias no alambrado da quadra do São Felipe. Resposta: Enviado para o responsável pela serralheria.

Nº 379/2013 - 27/08/2013 - Solicita conserto de trave que está enferrujada e caída no campo de futebol society no S. Felipe. Resposta: Enviado para o responsável pela serralheria.

Nº 378/2013 - 27/08/2013 - Solicita construção de banheiros no Cemitério novo. Resposta: Além da iluminação nos dois cemitérios, a construção de banheiros no cemitério novo, faz parte do projeto de melhoria, assim como o aumento na altura dos muros.

Nº 377/2013 - 26/08/2013 - Solicita melhorias em abertura de canteiro na Av. Liscano Coelho Blanco. Resposta: Realmente, essas aberturas foram criadas na época em que o serviço foi realizado deveriam ter recebido o tratamento adequado em todos os sentidos, não ficando o complemente para a atual administração. Como não foi essa parece uma prática comum, vamos junto com o setor de Obras, estudar a possibilidade de, etapa por etapa, fazer exatamente o que precisa ser feito.

Nº 363/2013 - 15/08/2013 - Solicita redutor de velocidades na R. Donato Cezare, bairro Vila Nova.

Nº 362/2013 - 15/08/2013 - Solicita reparos na iluminação da Praç Bertolino, bem como construção de academia ao ar livre.

Nº 361/2013 - 15/08/2013 - Solicita iluminação na Praça Sebastião Baraldi.

Nº 360/2013 - 15/08/2013 - Solicita poste na R. Ivo Lindemberg Quintanilha.

Nº 353/2013 - 07/08/2013 - Solicita instalação de suportes para papel higiênico no Posto de Saúde Municipal.

Nº 349/2013 - 01/08/2013 - Solicita iluminação pública no final da R. Moacir Sevieri, São Felipe.

Nº 348/2013 - 01/08/2013 - Solicita operação tapa buracos na R. Donato Cézare Neto, Vila Real.

Nº 346/2013 - 31/07/2013 - Solicita iluminação na Travessa Moreira César.

Nº 302/2013 - 24/06/2013 - Solicita um técnico em imobilização ortopédica.

Nº 297/2013 - 21/06/2013 - Solicita construção de uma ciclovia em um trecho do anel viário.

Nº 295/2013 - 21/06/2013 - Solicita placa de identificação na Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas.

Nº 294/2013 - 21/06/2013 - Solicita novo suporte para caixa d´água na Casa da Cultura.

Nº 287/2013 - 14/06/2013 - Propõe medidas para o cemitério novo (portal de entrada e viela interna para caminhar entre os túmulos.

Nº 286/2013 - 14/06/2013 - Solicita providências no sentido de coibir o trânsito de animais soltos na R. Joaquim da Costa Penha.

Nº 277/2013 - 28/05/2013 - Solicita conserto do alambrado do Centro de Lazer do Trabalhador.

Nº 270/2013 - 27/05/2013 - Solicita instalação de lixeiras na Pça. Capitão Domingos Cione.

Nº 269/2013 - 27/05/2013 - Solicita conserto de poste que está caindo na Av. Liscano Coelho Blanco, cruzamento com a R. Armindo Nicoleti.

Nº 268/2013 - 27/05/2013 - Solicita instalação de braços de iluminação na R. Eduardo Machado, entre os números 75 a 185.

Nº 267/2013 - 27/05/2013 - Solicita fiscalização na Av. Liscano Coelho Blanco, no sentido de proibir o tráfego de treminhões pelo local, já que foi inaugurada a rota do rodoanel caipira.

Nº 265/2013 - 24/05/2013 - Solicita redutores de velocidade no Rodoanel Caipira, com colocação de pedrisco.

Nº 260/2013 - 16/05/2013 - Solicita conserto das lâmpadas da Praça Sebastião Baraldi.

Nº 259/2013 - 16/05/2013 - Solicita mão dupla na Travessa São Pedro.

Nº 258/2013 - 16/05/2013 - Solicita criação do bombeiro civil.

Nº 255/2013 - 16/05/2013 - Solicita a criação de um serviço de triagem no Pronto Atendimento Municipal.

Nº 253/2013 - 16/05/2013 - Solicita criação de um serviço de ouvidoria na saúde.

Nº 252/2013 - 16/05/2013 - Solicita extensão do horário de atendimento do Posto de Saúde.

Nº 235/2013 - 30/04/2013 - Solicita uma reforma geral no CEMEI Oringa Belodi Fioreze.

Nº 234/2013 - 30/04/2013 - Solicita um redutor de velocidades na R. João José de Moraes, 181 - Colina dos Sonhos.

Nº 233/2013 - 30/04/2013 - Solicita colocar redutor de velocidade na R. Lázaro Rosa de Moraes, 90.

Nº 227/2013 - 29/04/2013 - Solicita providencias quanto ao prolongamento da R. Izaura Alves Baraldi.

Nº 222/2013 - 18/04/2013 - Solicita construção de uma base da GCM no final da R. Luiza Z. David, cruzamento com as Ruas São Pedro e São João.

Nº 221/2013 - 18/04/2013 - Solicita sinalização adequada na R. São Pedro, imediações do supermercado Alio.

Nº 195/2013 - 09/04/2013 - Solicita obras na EMEF Aureliano visando acessibilidade.

Nº 194/2013 - 09/04/2013 - Solicita providências quanto ao escoamento de água de chuva na Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima, cruzamento com o Rodoanel Oswaldo Expedito Arroyo.

Nº 183/2013 - 05/04/2013 - Solicita sinalização de solo e placa de proibido estacionar defronte ao Banco Caixa Econômica Federal. RESPOSTA: A Secretaria de Trânsito já está fazendo o levantamento completo de todos os locais de Monte Azul e Marcondésia que precisam de pintura de solo e lomadas para, em seguida, iniciar o serviço de sinalização.

Nº 182/2013 - 05/04/2013 - Indica liberação de calçadas defronte ao prédio demolido na Praça Rio Branco. RESPOSTA: A prefeitura já notificou o proprietário, conforme determina a legislação e caso ele não solucione o rpoblema, o serviço será feito e cobrado dele.

Nº 172/2013 - 26/03/2013 - Solicita melhorias nas canaletas para escoamento de água nas Ruas Emilio Palim, Maximiliano Sandrino, João Bento Leal, Joaqueim Martins Caieiro, Ivo Maganhato e João Batista Rosinha, no Vila Nova. Resposta: 172 Enviado ao Setor de Obras para estudos.

Nº 171/2013 - 26/03/2013 - Solicita disponibilização de um veículo e motorista para a APROAM e AVA. Resposta: 171 Atualmente não existe possibilidade porque a frota atual está aquém da demanda dos serviços necessários da prefeitura, no entanto, adquirindo novos veículos, pode-se estudar a indicação do vereador.

Nº 170/2013 - 26/03/2013 - Solicita operação tapa buracos na vicinal que liga Monte Azul à Colina. Resposta: 170 Já está sendo efetuada pelo Setor de Obras.

Nº 149/2013 - 13/03/2013 - Solicita que sejam colocados mais guardas nos prédios públicos. Resposta: 149 Enviado para a Secretaria de Segurança tomar as providências, no sentido de informar se, de fato, há prédios públicos sem Guardas Municipais.

Nº 148/2013 - 13/03/2013 - Solicita plantio de árvores frutíferas na cidade. Resposta: 148 Enviado para a Secretaria de Agricultura e o Setor do Meio Ambiente para estudos e posterior manifestação.

Nº 147/2013 - 13/03/2013 - Solicita praça de alimentação na Pça. Siqueira Campos. Resposta: 147 A idéia do Vereador é compatível com a da administração, já que estamos solicitando junto ao Delegado Geral um novo prédio para a Polícia Civil, inclusive com a indicação do terreno e, consolidando o pedido temos o interesse de derrubar a antiga delegacia e no local fazer a Praça da Família com toda a estrutura de alimentação. Com relação à Praça João Prioli, vamos estudar a possibilidade.

Nº 146/2013 - 13/03/2013 - Solicita placa indicativa na saída da cidade para Paraíso. Resposta: 146 Enviado para Secretaria de Segurança e Trânsito para verificar a possibilidade de colocar a placa.

Nº 145/2013 - 13/03/2013 - Solicita abertura de rua e adequações na Emei Prof. Zenaide Calil Rosinha; Resposta: 145 Enviado para Secretaria de Segurança e Trânsito para realizar estudos e posterior manifestação.

Nº 144/2013 - 13/03/2013 - Solicita construção de redutor de velocidade na R. Jovita Pereira Plaza, n 400. Resposta: 144 Enviado para a Secretaria de Segurança e Trânsito para estudos e posterior manifestação.

Nº 113/2013 - 26/02/2013 - Solicita a construção de uma base e sistema de segurança no Bairro São Francisco, próximo às piscinas do Parque Denise. Resposta: É procedente a indicação do nobre Vereador, mesmo porque, partir da conclusão e inauguração do Parque Denise será necessário implantar um esquema de segurança eficiente e a instalação de uma base comunitária seria muito oportuna.

Nº 112/2013 - 26/02/2013 - Solicita um posto do Acessa São Paulo nos Bairros Cruzeiro, Ciapina, São Francisco e Marcondésia. Resposta: Vamos procurar obter informações sobre se existe a possibilidade de instalar mais postos do Acessa São Paulo em bairros da cidade.

Nº 88/2013 - 14/02/2013 - Criação do Projeto 3° tempo. Resposta: A Secretria de Esportes e o Setor de Convênios já trabalharam para trazer este projeto junto ao Governo Federal.

Nº 87/2013 - 14/02/2013 - Rodoanel caipira - instalar guard rail nas 3 pontes existentes no trecho. Resposta: Recentemente o proprietário da Usina Ruette esteve no gabinete e soicitou um ofício do prefeito ao Superintendente do DER pedindo o asfaltamento do 4,5 kilômetros da Estrada Municipal Oswaldo Expedito Arroyo (Rota Caipira). Sendo assim, vamos aguardar o retorno para saber se a obra será realizada. Em caso positivo s proteções serão feitas e em caso negativo a prefeitura vai tomar a atitude e colocar as proteções.

Nº 86/2013 - 14/02/2013 - Solicita pintura de faixas de pedestres em todas as ruas que ficam próximas das escolas do município. Resposta: A Prefeitura está adquirindo uma máquina para realização de pintura de solo e assim, por conta própria, realizar o serviço que for necessário. Como a máquina ainda não stá à disposição da Secretaria de Trânsito, a indicação será enviada para estudo e providências.

Nº 82/2013 - 13/02/2013 - Solicita instalação de luz de advertência de estacionamento na EMEF AURELIANO JUNQUEIRA FRANCO, BEM COMO corrimão nas escadarias. Resposta: Enviado para a Secretaria da Educação.

Nº 81/2013 - 13/02/2013 - Solicita construção de escadaria na Emef Aureliano. Resposta: Enviado para a Secretaria da Educação.

Nº 78/2013 - 08/02/2013 - Solicita troca de bancos na Pça Antônio Arnaldo Bertolino, no Jd. São Sebastião. Resposta: 78 Enviado Setor de Obras e Serviços Municipais.

Nº 69/2013 - 29/01/2013 - Solicita proteção nas laterais do campo de bocha e malha do Centro de Lazer do Trabalhador. 69 Resposta: Enviado ao Setor de Engenharia para levantamento de valores e seviços para verificar a possibilidade de realização.

Nº 68/2013 - 29/01/2013 - Solicita instalação de um Guard Rail na estrada do Picadão. 68 Resposta: Enviado Setor de Obras.

Nº 67/2013 - 29/01/2013 - Solicita iluminação pública na Tr. Moreira César, no Ciappina. 67 Resposta: Enviado ofício (anexo)CPFL.

Leis Ordinárias (4)

Nº 2067 - 21/06/2016 - Dispõe sobre: Denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - "CEMEI", nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências.

Nº 2066 - 21/06/2016 - Dispõe sobre: Denominação do Centro Poliesportivo localizado no CEMEI Profª. Zenaide Calil Rosinha, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências.

Nº 2065 - 21/06/2016 - Dispõe sobre: denominação do Parque Ecológico, nesta Cidade de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Nº 2064 - 21/06/2016 - Dispõe sobre: denominação da Central de Alimentação (Cozinha Piloto), nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP, e dá outras providências.

Moções (191)

Nº 8/2025 - 14/05/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS para destacar que, no dia 12 de maio, celebramos a data da promulgação da Lei Federal n° 6.530, de 1978, diploma legal que regulamentou a profissão de Corretor de Imóveis no Brasil. Nesse contexto, e considerando o reconhecimento social que a profissão conquistou ao longo dessas décadas.

Nº 5/2025 - 25/02/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUDOS a Juliana Pereira Ferro pela Posse de Novos Delegados do Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo na região de Ribeirão Preto- SP. Orgulho para o município de monte Azul Paulista. Os delegados do CREF têm como missão fiscalizar e cumprir as normas que regem a profissão de Educação Física. Eles também fortalecem políticas que garantem o reconhecimento e a valorização da categoria. Juliana, mulher determinada, dedicada, cheia de fé, resiliente. Reconhecendo a importância do seu trabalho a comunidade, que seja dado conhecimento desta á citada e que conste em ata de nossos trabalhos.

Nº 2/2025 - 31/01/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Isabella Cristina de Moraes Alvares, pela aprovação em Primeiro lugar nos cursos de Administração de Empresas e Técnico de informática na Escola Técnica Estadual Professor Idio Zucchi – ETEC Bebedouro.

Nº 40/2024 - 13/12/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escola de Educação Musical Clave de Sol, na pessoa do Sr. NATHAN CONTARIM, pelo brilhante trabalho que desenvolve junto à população, em especial as “Apresentações de Encerramento do Ano Letivo de 2024”, realizadas nos dias 09, 10 e 11 de dezembro de 2024.

Nº 39/2024 - 25/11/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Escola de Dança André & Anderson, pela belíssima apresentação de dança realizada no dia 23 de novembro de 2024.

Nº 38/2024 - 14/10/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Clube Atlético Monte Azul, representado na forma de seus Estatutos Sociais pelo seu Diretor Presidente, Sr. Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira, e demais integrantes, pela conquista do título de Campeão da Copa Paulista Sicredi 2024.

Nº 37/2024 - 11/09/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos os responsáveis e integrantes da Comitiva Amigos do Bem, juntamente com os voluntários da Sopra Fraterna, pelo evento “Cavalgada”, realizado nos dias 07 e 08 de setembro de 2024, no Centro de Lazer Centenário, cuja renda foi toda doada em prol à construção da cozinha da Sopa Fraterna.

Nº 36/2024 - 15/08/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escola Estadual Bairro Cruzeiro, na pessoa de sua Diretora, Izabel Cristina da Cruz Pizarro, bem como da Professora Daniela de Souza, e aos alunos medalhistas, pela destacada participação na 18ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), realizada na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro.

Nº 35/2024 - 13/08/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Hospital Regional do Olho Nestor Elias David, na pessoa do Presidente Erasmo Aparecido de Souza, pelo seu 15º aniversário e pela excelência no atendimento à saúde ocular, bem como pela significativa contribuição à comunidade regional.

Nº 34/2024 - 13/08/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Comissão Organizadora da Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus, em 2024, na pessoa do Padre Rodrigo César Sicherolli, bem como a todos os voluntários e colaboradores envolvidos.

Nº 33/2024 - 13/08/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS em comemoração no próximo dia 27.08.2024, aos profissionais de Corretores de Imóveis, profissão essa exercida com muita paciência, dedicação, além de muito conhecimento aprofundado, auxiliando compradores e vendedores na concretização de seus sonhos. Assim, é justo que neste dia seja enaltecido o empenho destes profissionais, cujo compromisso e paixão fazem a diferença em nossas vidas.

Nº 32/2024 - 01/07/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à cidade de Monte Azul Paulista – SP pelo seu aniversário de 128 anos, e em especial, à Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito Marcelo Otaviano dos Santos e toda a sua equipe, bem como à equipe da Casa da Cultura, na pessoa da Secretária de Cultura LUCIA ELENA DEL ARCO CERVO, pelos eventos realizados.

Nº 31/2024 - 01/07/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Reginaldo Meira Leite e demais envolvidos, pelo evento 2º GP de Monte Azul Paulista de Mountain Bike, realizado no dia 30 de junho de 2024.

Nº 30/2024 - 01/07/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Prefeitura Municial e ao Rocha Som, nas pessoas de Pedro Rocha e de sua esposa Bruna Rocha, e demais envolvidos, pelo evento Monte Azul Fest Car 3, realizado no dia 30 de junho de 2024.

Nº 29/2024 - 01/07/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito Marcelo Otaviano dos Santos, e à Companhia do Skate, na pessoa de Ricardo Carvalho, pela inauguração da Pista de Skate no Parque Denise, ocorrida no dia 30 de junho de 2024.

Nº 28/2024 - 01/07/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Pastora Laudiceia Loretto da Igreja Assembleia de Deus Palavra Viva de Monte Azul Paulista, que foi homenageada com o “Diploma Honra Eclesiástica” na "Solenidade de Honra Eclesiástica" pelo Vereador Gilberto Nascimento realizada na data do dia 15 de junho de 2024, na Câmara Municipal de São Paulo.

Nº 27/2024 - 01/07/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor Valdir Angelo Gonçalves da Igreja Assembleia de Deus Palavra Viva de Monte Azul Paulista, que foi homenageado com o “Diploma Honra Eclesiástica” na "Solenidade de Honra Eclesiástica" pelo Vereador Gilberto Nascimento realizada na data do dia 15 de junho de 2024, na Câmara Municipal de São Paulo.

Nº 24/2024 - 26/06/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho, de Marcondésia, por ter sido campeã na 10ª Edição do Festival Cuidar, do Hospital de Amor/Hospital São Judas Tadeu, na categoria paródia.

Nº 23/2024 - 25/06/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Marcio Ignacio de Oliveira (Marcinho da Bike), a Claudenir de Assis, ao professor Rodrigo Venâncio e à Secretaria de Esportes, pela sua participação no Meeting Paralímpico Loterias Caixa de 2024, organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Nº 22/2024 - 25/06/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à primeira-dama Sra. Patricia Calin Zeitoum, que participou de sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reconhecimento às ações promovidas pelas presidentes dos fundos sociais

Nº 21/2024 - 17/06/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos os envolvidos na tradicional Festa de Santo Antônio em Marcondésia, em especial ao Padre Rodrigo César Sicherolli, ao Presidente da Festa José Alfredo Perez Cantori, e demais equipes e colaboradores

Nº 20/2024 - 23/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à direção do Hospital e Maternidade Fernando Magalhães, mantenedora do Hospital do Olho Nestor Elias David, à Secretária de Saúde Camila Batista de Oliveira, à Santa Casa de Misericórdia de Barretos e ao DRS V-Barretos, pela premiação ao Hospital do Olho no 1° Fórum de Experiências Exitosas em São Paulo.

Nº 19/2024 - 16/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Guardas Civis Municipais, os senhores Rogerio Prioli e José Luiz Dias pelo excelente trabalho, e a rápida ação técnica utilizada no salvamento de uma criança recém-nascida que se engasgou com o leite materno na manhã do dia 16 de maio de 2024.

Nº 18/2024 - 16/05/2024 - Apresentamos Moção de Repúdio ao Vereador Walter Alessandro Silva Rodrigues pelo uso impróprio, com palavras de baixo calão, em que faltou com respeito às mulheres que atuam na política, pois deveria promover e assegurar um ambiente inclusivo, não discriminatório e respeitoso, de combate ao assédio, onde as mulheres possam se sentir seguras e valorizadas.

Nº 17/2024 - 10/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Reinaldo Aparecido Mastellaro, nascido em Monte Azul Paulista-SP, Diretor do FeComercioSP e Presidente do Sincamesp.

Nº 16/2024 - 02/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à escola EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho, que no último dia 30 de abril, completou 100 anos de existência.

Nº 15/2024 - 02/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Lions Clube de Monte Azul Paulista e a Maicon Cesar Barbarelli Gonçales, e a todos os membros e demais envolvidos, pelo brilhante evento beneficente com a Banda Fênix, realizado no dia 19/04/2024, às 20h30min, no Salão de Eventos Centenário.

Nº 14/2024 - 29/04/2024 - MOÇÃO DE APOIO AO PLC Nº 07/2024, EM TRÂMITE NA ALESP, O QUAL “ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.151, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS, DO QUADRO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”, QUE TEM COMO OBJETIVO EXCLUIR A PROVA ORAL DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESSALVANDO-SE A CARREIRA DE DELEGADO, EM RAZÃO DE SUAS ESPECIFICIDADES

Nº 12/2024 - 18/04/2024 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei 1027/2024, que Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer alíquotas reduzidas da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios, enaltecendo que as ações impeditivas para o aprovação do Projeto devem ser realizadas, evidenciando e nos atentando que a maioria dos municípios da região estão executando suas funções com suas receitas em limite ou déficit financeiro, em estado de alerta.

Nº 11/2024 - 18/04/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcelo Otaviano dos Santos por discursar no “Plenário Ulysses Guimarães” na Câmara dos Deputados, durante reunião da Comissão Geral, na manhã do dia 16 de abril de 2024, em referência ao Projeto de Lei 1027/24, que Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer alíquotas reduzidas da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios, no qual o Prefeito foi indicado como representante no “ Ato Contra a Reoneração do Projeto de Lei número 1.027/2024 com concentração na Sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em Brasília/DF.

Nº 10/2024 - 17/04/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Senhores Reynaldo Bizotto Gaucho e João Deus Fontes, que se classificaram como Vice-campeões na 4ª Final Nacional Superliga Melhor Idade, competindo com a Modalidade Volei Adaptado que ocorreu entre os dias 27 a 31 de março de 2024 em Santa Fé do Sul – S.P., que contou com participação de 2.500 competidores, bem como as consecutivas vitórias desses atletas. Esses Vereadores têm a honra de celebrar o brilhante histórico de conquistas com proficiência, no qual expressar o reconhecimento e enaltecemos assim o dinamismo e a habilidade destes atletas.

Nº 8/2024 - 04/04/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AMAA (Associação de Mães e Amigos do Autista de Monte Azul Paulista) e a todos aqueles que participaram e colaboraram com a “PRIMEIRA CAMINHADA AZUL”, realizada no dia 02/04/2024, data em que é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Nº 7/2024 - 26/03/2024 - Moção de Congratulações e aplausos pelos 50 anos da empresa Tijolão Bombas Submersas e pelo excelente trabalho desempenhado, bem como as variadas conquistas e a geração de empregos e renda no município de Monte Azul Paulista. Desejamos muito sucesso e prosperidade a empresa, bem como ao proprietário o senhor Sebastião Elias Ferreira Filho e a todos os colaboradores.

Nº 5/2024 - 26/02/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a JOÃO CARLOS DE FREITAS (TIRIRICA), pela sua dedicação exemplar ao trabalho e contribuição para a nossa sociedade.

Nº 4/2024 - 05/02/2024 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Secretaria de Esportes de Monte Azul Paulista, na pessoa da Secretaria Juliana Ferro, e a todos os atletas que participaram da 27° OLIMPÍADA REGIONAL DE PIRANGI 2024.

Nº 3/2024 - 05/02/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Joana Teixeira, Neto Alvarez, Vicentinho Bergamasco e equipe, Miguel Previdelli e equipe, pelo evento “Tarde Beneficente entre amigos”, realizada no dia 03/02/2024, no Salão de Eventos Centenário, e aos cantores Fernando Ranolfi, Anderson e Vinícius e Douglas Andrade que abrilhantaram o evento sem custo algum.

Nº 2/2024 - 29/01/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Coral Adventista do Lago Sul, de Brasília-DF, e a Luiz Arado Junior, com participação de Daniele Arado Baricordi e a todos os membros do coral, pela “Cantada” realizada no dia 20/01/2024, na Igreja Adventista de Monte Azul Paulista.

Nº 1/2024 - 26/01/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GTM DO BRASIL, NAS PESSOAS DE SEUS SÓCIOS, EMERSON GUESSI E FERNANDO RUFFO, ONDE DESENVOLVERAM VÁRIOS EQUIPAMENTOS, ENTRE ELES RECOLHEDORA DE NOZES E A PODADEIRA DUPLA DE CITRUS, A PRIMEIRA DESENVOLVIDA NO BRASIL.

Nº 55/2023 - 18/12/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Grupo de Jovens, Voluntários e doadores da Campanha do Natal das Crianças, realizada no dia 17 de dezembro de 2023, na Escola Nena Buck.

Nº 54/2023 - 14/12/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a LORENZO FERREIRA PRIOLI, da EMEF CEL Aureliano Junqueira Franco, premiado com Medalha de Ouro na 2ª Olímpiada Mirim – OBMEP 2023.

Nº 53/2023 - 11/12/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao LEO Clube Monte Azul Paulista II, pela conquista do 1º lugar no Concurso Internacional LeosGoGreen, entre o mundo todo, cujo prêmio foi de 1.000 dólares.

Nº 51/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Jaime Dantas e a todos os integrantes e envolvidos da ONG “Caravana do Bem”.

Nº 50/2023 - 30/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à toda equipe da Casa da Cultura, na pessoa da Secretária de Cultura Ana Maria Fonzar Plaza, pela parceria brilhante entre a Prefeitura Municipal e iniciativa público-privado que resultou em um evento inesquecível, com a grande inauguração do “NATAL LUZ E ÁRVORE NATALINA”, ocorrida no dia 25 de novembro de 2023, na Praça Capitão Domingos Cione - Jardim dos Passarinhos.

Nº 49/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a toda equipe do vôlei de Monte Azul Paulista, na pessoa de seu treinador Thiago Ferreira (Thi do Vôlei), e à Secretaria de Esportes, pelo 7º lugar na classificação geral, na 7ª Copa de Voleibol do Estado de São Paulo.

Nº 48/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Marcio Ignacio de Oliveira (Marcinho da Bike), professor Rodrigo Venâncio e à Secretaria de Esportes, pela sua participação no PARESP - Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo, ocorrida no mês de novembro de 2023, onde ficou classificado como TF/35.

Nº 47/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Grupo Junqueira Rodas, nas pessoas de Sarita Junqueira Rodas, bem como da Sra. Maria Teresa Junqueira Rodas, pela parceria brilhante entre a Prefeitura Municipal e iniciativa público-privado que resultou em um evento inesquecível, com a grande inauguração do “NATAL LUZ E ÁRVORE NATALINA”, ocorrida no dia 25 de novembro de 2023, na Praça Capitão Domingos Cione - Jardim dos Passarinhos.

Nº 46/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Equipe – Run Fast Training, nas pessoas do professor Tiago Simões Bezerra, e alunos Sílvio Menezes, Cristina de Carvalho, Cássia Nascimento, José Fernando Trevisan e Ricardo Pizarro, pela participação na 7ª Corrida Integração realizada em Ribeirão Preto, no dia 26 de novembro de 2023.

Nº 45/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos irmãos Anderson Augusto e André Alves, bem como à toda equipe da Academia Corpo e Vida, responsáveis pelo Espetáculo de Dança “Casa de Bonecas”, realizado no Ginásio do Tênis Clube, na noite de 18 de novembro de 2023.

Nº 44/2023 - 29/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a José Carlos Cezare (Bira), Bruno Leandro Xavier Alvares e Maicon Luiz Magalhães, organizadores do Réveillon na Chácara, à toda equipe do Asilo e equipe de amigos de Bruno Fioreze, pelo Evento em prol do Asilo São Vicente, ocorrido no dia 19 de novembro de 2023, no Salão do Asilo.

Nº 43/2023 - 16/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à família GRACIANO’S, nas pessoas de seus diretores, Rosana Graciano, Mara Graciano, Rodrigo Graciano e Rogerio Graciano, pelo lançamento da Colezzione-Milano na Semana da Moda de Milão, na Itália, ocorrida no mês de setembro de 2023, e pelo belíssimo trabalho que realizam ao longo de décadas.

Nº 42/2023 - 14/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora Patrícia Calin Zeitoum dos Santos, Excelentíssima Primeira Dama e a Presidente do Fundo Social de Monte Azul Paulista, e a todos os envolvidos e participantes do Evento "Empodera Monte Azul", realizado no dia 13 de novembro de 2023.

Nº 41/2023 - 13/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Churrascaria Gaúcha, na pessoa de seu proprietário Senhor Jair Noé, que no dia 09/11/2023 completou 35 anos de funcionamento em nossa cidade.

Nº 40/2023 - 13/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Lions Clube e Leo Clube, nas pessoas de seus Presidentes, e a todos os seus membros e demais envolvidos, pelo brilhante evento “Almoço Sertanejo”, realizado no dia 12/11/2023, no Salão do Asilo.

Nº 39/2023 - 13/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escolinha de Futebol Gigantes, coordenada pelo diretor de esportes Carlos Augusto Crimberg, o tio Carlinhos, e também seus professores Homero Bezerra e Rafael Rodrigues Nogueira, que se consagrou campeã na categoria Sub-10.

Nº 38/2023 - 13/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Clube Atlético Monte Azul, representado na forma de seus Estatutos Sociais pelo seu Diretor Presidente, Sr. Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira, e demais integrantes, que anunciou que constituirá uma SAF (Sociedade Anônima do Futebol) e contará com nomes conhecidos e de peso para comandar a sua gestão.

Nº 37/2023 - 27/10/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho, de Marcondésia, na pessoa da Diretora Sra. Elisabete Ferreira Dias, professores, funcionários e alunos, pelo recebimento do selo Baobá Edição 2023 Nizinga Mbandi, no dia 25/10/2023, na UNESP de Araraquara-SP.

Nº 36/2023 - 27/10/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sueli Matos, Valdecir Darmaso, Maria Emília, Pedro Henrique, Raphael Matos, Letícia, Nueli Matos, Sara Matos, Samira Matos, Sabrina Matos, Daniel, Eduardo Matos, Milton Matos, Vera Matos, Edcarlos Matos, Meire Matos, Jaqueline Matos, Janaina Matos, Edvaldo Matos, Michele Matos, Leonardo Matos, Lucas Matos, Conceição Darmaso, Rose, José, João Vitor, Beatriz, Cecília, Eder Borsato, Gian Araújo, Vinicius Nassi, Sérgio Leodoro, Adriano Cizino, Ackson Cizino e Priscila Darmaso, pelo belíssimo trabalho que realizam na cidade de Marcondésia e pelo evento “Baile Anos 80 Beneficente”, realizado no dia 14/10/2023.

Nº 35/2023 - 05/10/2023 - MOÇÃO DE APELO para ser encaminhado à Presidência do Congresso Nacional e a todos os Deputados para que seja impedida a liberação da maconha, visto que é a porta de entrada para outras substâncias que acabam destruindo famílias e lares, pois é de conhecimento de todos que a maconha leva muitos dependentes químicos a furtar seus próprios familiares em prol do vício.

Nº 34/2023 - 05/10/2023 - MOÇÃO DE APELO CONTRA A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO ao Supremo Tribunal Federal (STF), para a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº442 seja totalmente rejeitada pelos ministros desta Corte.

Nº 32/2023 - 28/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. Rose Lee Sant’anna pelo lançamento de seu sexto livro, intitulado “RABISCOS URBANOS - TEXTOS POÉTICOS SOBRE O COTIDIANO”, e pelo brilhante trabalho que desempenha em nossa cidade como Professora e Escritora.

Nº 31/2023 - 27/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Léo Clube II, ao Lions Clube e a AMAA (Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Monte Azul Paulista), e a todos organizadores, patrocinadores e apoiadores pelo 1º Desfile Moda & Inclusão, realizado no dia 22/09/2023 às 19h30min, no Salão de Eventos Centenário.

Nº 30/2023 - 18/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CEL. AURELIANO JUNQUEIRA FRANCO”, nas pessoas de ROBERTA BENTO, Diretora; ESTELA JAIME CAMPOS, Vice-Diretora; FERNANDA CAMPOS PRADO, Coordenadora Pedagógica; aos PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS e PAIS, em razão da brilhante “CAMPANHA DA VENDA DE PIZZAS”. Estende-se a homenagem ao empresário CARLOS ISEPON, que fez a parceria para a efetivação da campanha.

Nº 28/2023 - 15/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à cidade de Bebedouro/SP, por ter sido reconhecida como a "Capital Estadual do Cooperativismo", por meio da Lei Estadual nº. 17.749, de 12/09/2023, de autoria do Dep. Estadual Itamar Borges, PL 516/2023.

Nº 27/2023 - 15/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à CREDICITRUS, que em 14 de setembro completou 40 anos de atuação no mercado financeiro. Para comemorar essa data especial, aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2023, na FECCIB NOVA, em Bebedouro, SP, uma grande comemoração.

Nº 26/2023 - 14/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor Rafael Barbosa que foi campeão em montarias em touro na 54º Festa do Peão de Guapiaçu, comemorada entre as datas de 31 de Agosto 2023 a 02 de setembro de 2023, onde em reconhecimento ao destaque de seu trabalho trilhado por caminho das vitórias e sucessos em sua jornada, essa justa homenagem se estende em agradecimento ao empenho despendido em engrandecer o nome de Monte Azul Paulista e a honra por ter um atleta de nossa cidade ocupando o lugar mais alto do pódio.

Nº 25/2023 - 14/09/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos organizadores Percival Rogge, Milton da Silva Lima e a todos os voluntários da festividade “2º Porco no Forno”, celebrada na data de 03 de setembro de 2023, no Distrito de Marcondésia, pelo brilhantismo da equipe organizadora e a todos os voluntários que trabalharam na festividade, igualmente pelo seu esforço em prol desse evento, bem como o sucesso alcançado, o que despertou o espírito voluntário, de amor e cuidado ao próximo em nosso município e região.

Nº 23/2023 - 07/08/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Técnico Luiz Fabiano Modenes, a Secretária Municipal de Esportes Juliana Pereira Ferro e principalmente a equipe de Futsal Feminino e pela conquista da Medalha de Ouro na 14° Olimpíada de Taiaçu, em razão da brilhante campanha no campeonato, sendo campeãs invictas, apresentando melhor defesa, ataque e um título inédito para o futebol feminino de nossa cidade.

Nº 22/2023 - 03/08/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a equipe monteazulense pela brilhante participação no 65º Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva de 2023, disputados em Barretos, nos dias 13 a 23 de julho, composta pela Secretária de Esportes Juliana Ferro, Carlos Augusto Crimberg, Adilson Joel Godoy Gimenes, Igor da Silva Rainha e os técnicos: Kelsion Bueno da Silva, Marcos Alberto Matheus da Costa, Homero Aparecido Bezerra, Moacir Barbosa de Castro, Rodrigo Alberto Venâncio, massagistas e os 87 atletas competidores nas modalidades de vôlei de praia, futsal, futebol, ciclismo, tênis de mesa feminino e masculino, voleibol masculino e feminino, atletismo masculino e feminino. Parabenizamos todos os competidores e os que se destacaram ao conquistar medalha de ouro na modalidade de Voleibol Masculino livre, a conquista da medalha de prata no Tênis de Mesa feminino vencedoras por equipe e dupla e a medalha de bronze alcançada pelo atleta na modalidade de Tênis de Mesa masculino livre, vitoriosos na categoria dupla e equipe.

Nº 20/2023 - 26/07/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Clube de Desbravadores Aves de Rapina, que esteve entre os 600 clubes do Estado de São Paulo que participaram do maior Campori de União do mundo, para crianças e juvenis de 10 a 15 anos, no Parque do Peão de Barretos, de 12 a 16 de julho, com o tema “Fé Invencível”, baseado nas histórias e aprendizagens da vida e obra do apóstolo João.

Nº 19/2023 - 16/06/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Luiz Fernando Modenes, em razão do brilhante trabalho que vem prestando na área do esporte, tanto no futebol das nossas crianças, jovens e adultos, inclusive no futebol feminino.

Nº 18/2023 - 12/06/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos os responsáveis e integrantes da Comitiva Amigos do Bem, da Comitiva Esperança Amigos do Bem, do Lions Clube e Leo Clube, ao Sr. Neto Alvares, ao Sr. VICENTE BERGAMASCO (Vicentinho) e sua equipe, à Orquesta de Violeiros Tropeiros de Bebedouro, à equipe da Vila Vicentina, bem como aos patrocinadores envolvidos, pelo evento “1ª Cavalgada”, realizada no dia 04 de junho de 2023, no Barracão do Asilo São Vicente de Paulo, no município de Monte Azul Paulista.

Nº 17/2023 - 12/06/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Lions Clube e Leo Clube, nas pessoas de seus Presidentes, Joana Teixeira e Álvaro Ramos, respectivamente, e a todos os seus membros e demais envolvidos, pelos inúmeros e belíssimos trabalhos realizados em prol da sociedade e do Município, que são um exemplo de cidadania e têm obtido a adesão expressiva da população.

Nº 16/2023 - 01/06/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Vereador Mardqueu Silvio França Filho em razão da atitude, frases e declarações indecorosas e satíricas mencionadas durante o uso do tempo regimental a Tribuna, na 50ª Sessão Ordinária desta Casa de Leis, no dia 22 de maio de 2023, em referência ao Prefeito Marcelo Otaviano dos Santos e a Primeira Dama Municipal Patrícia Calin Zeitoun dos Santos, indagando comparações sarcásticas as viagens realizadas pelo Prefeito demonstrada em planilha no Portal da Transparência com as viagens realizadas pelo Presidente do Brasil Luís Inácio Lula da Silva e a Primeira Dama Nacional Rosângela Lula da Silva. No qual esses vereadores estão consternados e indignados e repudiam veementemente a atitude e conteúdo das declarações do citado Vereador, bem como o comportamento inadmissível e extremamente grave, perante o desacato e desrespeito a autoridade pública do Prefeito e a Primeira Dama Municipal, com conteúdo inapropriado a situação e expressões muito claras de zombaria e difamatório em público.

Nº 14/2023 - 26/05/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Juliana Sasso de Abreu, Psicanalista, pelo belíssimo trabalho realizado em prol da sociedade, ao realizar oito palestras na Escola Nena Buck, sendo duas palestras no ano de 2022 para alunos da manhã e noite, com o tema “Saúde Mental”, outras três para alunos da manhã, tarde e noite, sobre a campanha “Setembro Amarelo e a valorização à vida”, além de outras três, no ano de 2023, em conjunto com o Secretário de Segurança Heber Robson Prioli (Bil), o vereador Ricardo Sanches Lima e demais professores, abordando a onda de ataques nas escolas ocorrida em 2023 e as medidas adotadas. Além disso, realizou mais duas palestras em Maio, sendo uma na Escola Bairro Cruzeiro e a outra na Escola Nena Buck, contribuindo para a campanha Maio Laranja, com o tema “Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, contando com a presença do Conselho Tutelar.

Nº 13/2023 - 19/05/2023 - MOÇÃO DE APELO PELA NÃO APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 752/2021, que tem como objetivo modificar disposições da Lei n° 11.608/2023, Lei da Taxa Judiciária, incidente sobre serviços de natureza forense.

Nº 12/2023 - 18/05/2023 - Moção de Pesar pelo falecimento repentino da senhora Claudete Nogueira de Moraes, que serviu a comunidade Monteazulense com maestria dedicando sua vida como professora durante anos sempre enaltecendo a importância da educação com excelência e disciplina, nossas condolências à família enlutada.

Nº 10/2023 - 27/03/2023 - MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO NACIONAL DE PRODUTORES E SANGRADORES DE BORRACHA NATURAL PARA ALTERAÇÃO DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DE FORMAÇÃO DO PREÇO DO COÁGULO NACIONAL (BORRACHA NATURAL NO CAMPO), TRAZENDO MELHORIAS SIGNFICATIVAS AOS PRODUTORES E SANGRADORES, GARANTINDO A CONTINUIDADE HÁ HEVEICULTURA BRASILEIRA.

Nº 11/2023 - 21/03/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Associação de Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP) pelos 34 anos de sua fundação.

Nº 9/2023 - 15/03/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao clube ATLÉTICO MONTE AZUL, que no último sábado, dia 11/03/2023, venceu o Lemense por 2 a 0 fora de casa, com dois gols de Gadelha, e se livrou do rebaixamento na Série A2 do Paulista na última rodada.

Nº 8/2023 - 03/03/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, no qual ressaltamos da importância do reconhecimento da participação das mulheres em nossa sociedade, em especial àquelas que ocupam cargos públicos, aqui fazendo referência e reverência às nobres mulheres que ocuparam o cargo de vereadora da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista: Cleide Rodrigues (1977 a 1988), que inclusive chegou a ser presidente desta Casa de Leis; Marli Fumeiro (1983 a 2000); Marta Lara (2001 a 2008); Onilda Barbosa (2009 a 2016); Ana Plaza (2013 a 2016); Raquel Lauriano (2013 a 2016); bem como as que ocupam uma cadeira no legislativo municipal, desde 2021, Luciene Fachini e Luciana Kubica. Nesse ato representada pela ex-vereadora Maria Almeida Marta do Lara, autora do Projeto de lei 0029, de 18 de fevereiro de 2005, que efetivou a denominação do prédio público onde se encontra instalada a Câmara Municipal “PALÁCIO 8 DE MARÇO”.

Nº 7/2023 - 02/03/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Oswaldo Garcia Júnior, o “Juninho Garcia”, Médico e Criador Conservacionista, mantenedor do “Criadouro Conservacionista São Francisco de Assis”, que há mais de 21 anos realiza um trabalho voluntário de resgate e reabilitação de animais silvestres mutilados e abandonados na região, com o apoio do IBAMA e Polícia Florestal.

Nº 6/2023 - 23/02/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARIA ÂNGELA PANELLI, Médica Veterinária e Zootecnista de Barretos/SP, que há mais de 5 (cinco) anos realiza um trabalho voluntário de resgate e reabilitação de animais mutilados e abandonados na região.

Nº 5/2023 - 23/02/2023 - MOÇÃO DE APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.

Nº 4/2023 - 23/02/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. VALDA DE ALMEIDA BORGES, que completou 100 anos de idade no dia 11/02/2023. A Sra. Valda de Almeida Borges foi primeira-dama em nossa cidade por 3 (três) mandatos, ao lado de seu falecido esposo, o saudoso Sr. Almiro Lima Borges. Desenvolveu um ótimo trabalho junto ao Fundo Social de Solidariedade, tendo muito contribuído com a nossa sociedade, principalmente com as pessoas mais pobres e necessitadas. Sempre esteve à frente das causas sociais no município, pelo que merece as nossas homenagens.

Nº 3/2023 - 02/02/2023 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao excelentíssimo Prefeito Municipal Marcelo Otaviano dos Santos, bem como toda sua a equipe de trabalho, especialmente ao Setor de Obras e Segurança e Trânsito pelo atendimento a indicação que sugestionava abertura do canteiro entre a Avenida Theodoro Rodas e a rua Francisco Humberto David no Jardim Amazonas para acesso dos moradores e visitantes.

Nº 2/2023 - 31/01/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a aluna Isabella Cristina de Moraes Alvares, estudante no 7º ano A da Escola Municipal de ensino fundamental Alzira de Freitas Casseb, pela conquista de uma medalha de OURO ao participar da Olímpiada Brasileira de Matemática das escolas públicas e privadas - OBMEP, realizada pelo Instituto de Matemática pura e aplicada – IMPA.

Nº 1/2023 - 31/01/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS para o aluno Cassiano Hermenegildo Barato, estudante do 7º ano C na Escola Municipal de ensino fundamental Alzira de Freitas Casseb, pela conquista da medalha de BRONZE ao participar das Olímpiadas Brasileiras de Matemática das Escolas públicas e privadas - OBMEP, realizada pelo Instituto de matemática pura e aplicada – IMPA.

Nº 31/2022 - 30/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MAICON CESAR BARBARELLI GONÇALES, Empreendedor de nossa cidade, pela iniciativa da realização do 2º Festival da Amizade, realizado no último dia 25/11/2022, no Clube Recreativo Monteazulense, em prol do cantor MÁRCIO SIQUEIRA.

Nº 29/2022 - 30/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Terceira Idade de Monte Azul Paulista, que conquistou o 2º Lugar na Classificação Geral do “11º Mini Jomi – Monte Azul Paulista – 2022”.

Nº 28/2022 - 25/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Marcelo Cardoso, José Augusto de Carvalho, Rafael de Carvalho, Rafael Batista, e demais colaboradores, Gregori Hernandes, Guilherme Massucato, Manoel Aragão, Mário Giovani de Carvalho, Edwaldo Modenes, Douglas Ghessi, Éder Nogueira, Wendi Taiana, Katiuska Tomaz, Marta Carvalho e José Gonçalves de Carvalho, pelo evento denominado “Quermesse do Azulão”, realizada nos dias 19 e 20 de novembro de 2022, no Barracão do Asilo São Vicente de Paulo, no município de Monte Azul Paulista.

Nº 27/2022 - 10/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com todas as UBS’s do Município e seus funcionários, pelo belíssimo trabalho realizado no mês de outubro, referente ao “Outubro Rosa”, para prevenção do câncer de mama.

Nº 26/2022 - 10/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a APAE de Monte Azul Paulista, em especial ao Sr. Wilson José Baraldi (Presidente) e demais membros da Diretoria, pelo “Jantar Show” com Ulisses e Moisés, realizado em 04/11/2022, no município de Monte Azul Paulista.

Nº 25/2022 - 10/11/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Luiz Antônio da Assunção, Farmacêutico Clínico, pelo excelente trabalho realizado em Monte Azul Paulista, frente ao uso consciente da medicação, sendo essa uma importante questão de Saúde Pública.

Nº 24/2022 - 25/10/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Clube De Carros Antigos de Monte Azul Paulista, em especial Rodrigo Pereira Ferro (Presidente), Odirley Celso Rodrigues Avelino (Vice-Presidente), pelo evento denominado “3º Encontro de Carros Antigos”, realizado em 23/10/2022, no município de Monte Azul Paulista.

Nº 23/2022 - 20/10/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS para Rogério Prioli, Comandante da GCM, que juntamente com alguns GCM, bem como Caroline Beatriz Fogari e Rosangela Vicente Esequiel, com o apoio do comércio e amigos empresários do município, realizaram a entrega de brinquedos no dia 12/10 (Dia das Crianças), para crianças mais simples da cidade.

Nº 22/2022 - 28/09/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos para Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente e a GCM - Guarda Civil Municipal de Monte Azul Paulista e Irmandade NA - Narcóticos Anônimos da cidade de Bebedouro, pelas excelentes palestras, pelas excelentes palestras sobre a conscientização do “Uso de Drogas e Suas Consequências” realizadas nas escolas do município de Monte Azul Paulista.

Nº 21/2022 - 14/09/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos para os organizadores do 1º Porco no Forno em Prol do Hospital do Amor, Percival Rogge e Milton da Silva Lima, bem como Vicentinho e sua equipe voluntária e os integrantes do Lions Clube, evento ocorrido no dia 04/09/2022, em Marcondésia. Os organizadores do 1º Porco no Forno em Prol do Hospital do Amor, merecem essa homenagem visto que o trabalho está sendo muito elogiado na comunidade pelos participantes e demais munícipes.

Nº 20/2022 - 17/08/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos à Loja Maçônica Amor e Honra nº 9, pelos seus 100 anos de existência em Monte Azul Paulista.

Nº 19/2022 - 26/07/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos aos jovens Adventistas do Sétimo Dia de Monte Azul Paulista, em especial, pelo evento “Celebração Jovem”, que aconteceu nos dias 17 e 18 de julho e que deu início à Semana Jovem. O evento contou com a vinda do cantor, compositor e estudante de teologia Jeferson Pillar e de outras cidades da região que vieram prestigiar e louvar a Deus, e foi organizado pela Interação Jovem (membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia).

Nº 18/2022 - 28/06/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Srs. RAFAEL GEROMINI BARDO, MARCELO FINOTI e demais envolvidos, pelo brilhante “Show Evangélico”, realizado no dia 27/06/2022, no Centro de Lazer. O referido evento contou com o apoio da Prefeitura Municipal e da Secretaria da Cultura, bem como com a participação de 15 (quinze) igrejas evangélicas.

Nº 17/2022 - 28/06/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. NATHAN CONTARIM, pelo brilhante evento intitulado “Concerto Pela Paz”, por ele idealizado e realizado junto à Igreja Senhor Bom Jesus, no dia 23/06/2022. O referido evento contou com o apoio da Prefeitura Municipal e Secretaria da Cultura, bem como com os corais da Escola Profª. Lizetti C. L. Carminatti, da Igreja Senhor Bom Jesus e da Orquestra Sinfônica de São José do Rio Preto.

Nº 14/2022 - 13/06/2022 - Moção de Congratulações e aplausos aos Srs. REGINALDO MEIRA LEITE, TIAGO LOURENÇO BARALDI e DANIEL SANE RIBEIRO pelo brilhante trabalho no evento intitulado “GP MONTE AZUL TRIP TRAIL”, que contou com cerca de 220 atletas da cidade e da região. O referido evento contou com 03 (três) categorias: 20km Categoria Turismo, 41km Categoria Esporte e 50km Categoria Pro, sendo um incentivo à prática de esportes em nossa comunidade.

Nº 13/2022 - 06/06/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos a proprietária da Academia AEF Sports pela comemoração dos seus 30 anos. Nossa cidade merece uma academia com a qualidade e o profissionalismo espelhados na pessoa de Sulimar Rose Ferro, a Suli, que com garra, determinação e empreendedorismo, uma das melhores instituições para o cuidado do corpo e da boa forma. Parabéns pela visão empreendedora e muito sucesso.

Nº 12/2022 - 01/06/2022 - Moção de Congratulações e aplausos ao Sr. Rodolfo Martinho e aos demais envolvidos pelo brilhante trabalho que vêm desenvolvendo junto à população, em especial o evento intitulado “GP MONTE AZUL TRIP TRAIL”, que contou com inúmeros ciclistas da cidade e da região, visto que o trabalho está sendo muito elogiado na comunidade pelos participantes e demais munícipes.

Nº 11/2022 - 01/06/2022 - Moção de Congratulações e aplausos ao Sr. Mario Roberto Rangel, conhecido como Mario Celeiro, pelo empenho e dedicação na prática de esportes, que completará 80 anos de idade em dezembro. O Sr. Mario pratica esportes desde a sua juventude, em especial o ciclismo, tendo participado recentemente do primeiro “GP MONTE AZUL TRIP TRAIL”, obtendo o 4º lugar na competição, dentro da categoria disputada. Ao Sr. Mario, nosso muito obrigado, e as nossas mais sinceras congratulações e aplausos por todo o seu empenho, trabalho e dedicação.

Nº 8/2022 - 11/05/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pelo aniversário de 43 anos. A APAE de Monte Azul Paulista foi fundada em 03 de maio de 1979, atualmente o Presidente é o Sr. Wilson José Baraldi. Oferece o Atendimento Educacional Especializado na área de deficiência intelectual para os alunos da rede regular de ensino municipal, no contra turno do período escolar e realiza o Núcleo de Autismo, tendo atendimento especializado nas áreas da educação e saúde. À maravilhosa equipe, nossos sinceros agradecimentos!

Nº 7/2022 - 11/05/2022 - Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 100 (cem) anos do GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO – GOSP. O Grande Oriente de São Paulo foi fundado oficialmente em 21 de julho de 1921, por um respeitável maçom, José Adriano Marrey Júnior, o qual também marcou presença na história do nosso Estado como político e Advogado. A maçonaria tem por tradição milenar seu funcionamento nas chamadas Lojas Maçônicas, unidades com personificação jurídica onde os maçons se reúnem para estudos filosóficos e apoio às iniciativas em prol da sociedade. Atualmente, o GOSP, conta com centenas de lojas em todo o Estado, mais de 140 diferentes tecnologias sociais e dezenas de milhares de Irmãos, trabalhando em prol da transformação para o bem social.

Nº 4/2022 - 14/03/2022 - Moção de Congratulações a Otávio Nassi Galetti pelo excelente resultado conquistado 2 medalhas mais índices nos 400 e 100 metros rasos no Campeonato Paulista.

Nº 3/2022 - 16/02/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo Estadual 22/20 que trata da anulação do Decreto Estadual 65.021/20 que institui o Desconto Previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais. Se faz necessária esse apoio ao PDL 22/20 para que o referido seja colocado em pauta pelo Presidente da ALESP - Deputado Carlos Pignatari e votado favoravelmente por todos os deputados em benefício e respeito aos SERVIDORES APOSENTADOS e PENSIONISTAS que já contribuíram ao longo de suas jornadas profissionais.

Nº 1/2022 - 02/02/2022 - Moção de congratulações e aplausos ao Sr. Fabiano Araújo Costa pelo excelente trabalho que vem realizando na condução do Pronto Atendimento Municipal no que diz respeito aos serviços prestados para os cidadãos acometidos pela COVID.

Nº 37/2021 - 15/12/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos para Itamar Borges pelo empenho e dedicação para viabilizar para a nossa Guarda Civil Municipal uma Caminhonete S10 que servirá à patrulha e ronda rural, garantindo ainda mais segurança e tranquilidade para nossos cidadãos.

Nº 36/2021 - 15/12/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos para Júlio Marques Madeira Neto, pelo curso de armamentos que foi ministrado aos GCM´s de forma altruísta e que foi muito elogiado pela própria corporação.

Nº 34/2021 - 14/12/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos para a Secretaria de Educação, que representa todos os professores, diretores e coordenadores envolvidos no Projeto Monte Azul é Mais Azul sem Drogas, desenvolvido ao longo dos anos de 2019 e 2021 com a participação de alunos dos 4° e 5° anos das Escolas Municipais, além de pais e famílias, visando a prevenção ao uso de entorpecentes cuidando de nossas crianças desde cedo. Aos membros desse belíssimo projeto, nossas congratulações e aplausos!

Nº 32/2021 - 14/12/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem Calebe Gonçalves Ferreira da Silva, pela disputa e por ter vencido o Campeonato Brasileiro pelo Atlético Mineiro.

Nº 12/2021 - 13/05/2021 - Moção de Congratulações e Aplausos para Joaquim Caetano de Novais e Guilherme Miranda, responsáveis pela doação de massa asfáltica pela Usina Tietê Agroindustrial, colaborando com a operação tapa buracos realizada nas vicinais Dr. Moacir Alves de Lima e Newton Junqueira Franco.

Nº 8/2021 - 09/04/2021 - Moção de Congratulações ao Ilmo. Sr. Wanderlei Zucchi Rodas, por ter doado um piano par as aulas da Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas e que tanto tem auxiliado aquela secretaria com seus alunos.

Nº 6/2021 - 16/03/2021 - Moção de congratulações e aplausos a todos os funcionários da Saúde Pública Municipal que estão atuando na linha de frente no combate ao COVID em nossa cidade, pois estes profissionais, muitas vezes, colocam em risco suas próprias vidas para salvar a vida dos monteazulenses que estão em busca de um tratamento.

Nº 16/2020 - 29/09/2020 - Moção de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior, para que não extinga as Casas da Agricultura, Escritórios Regionais de Desenvolvimento Rurais, Escritórios de Defesa Agropecuária e outros órgãos afins e evite a decretação da reforma estrutural e administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Nº 15/2020 - 12/08/2020 - Moção de congratulações e aplausos ao Ilmo. Sr. Fernando Galvão e equipe técnica que não mediram esforços para que o Hospital Regional de Bebedouro se tornasse uma realidade em tempo recorde, o que beneficiará, inclusive, nossa população com a entrega da primeira etapa já constando com 20 leitos de UTI para o enfrentamento da pandemia de COVID - 19.

Nº 14/2020 - 11/08/2020 - Moção de Congratulações e Aplausos para os músicos monte-azulenses à nossa querida cidade.

Nº 12/2020 - 18/06/2020 - Moção de congratulações e aplausos ao Padre João Nicácio Pereira pelos dez anos de sacerdócio e trabalho em prol da fé.

Nº 11/2020 - 27/05/2020 - Moção de pesar à família Alvarez pelo falecimento de Oswaldo Alvarez, ex-técnico da Seleção Feminina de Futebol, cidadão monte-azulense que levou o nome de nossa cidade para todo o país, bem como ao exterior.

Nº 8/2020 - 28/04/2020 - Moção de Congratulações a Aplausos pelos 100 anos do Atlético Monte Azul.

Nº 7/2020 - 16/04/2020 - Moção de Congratulações e Aplausos aos senhores Pedro Henrique Palin Fávero, Edgar Baraldi, Claudinei Assali e Paulo Baldo pela doação de produtos para desinfecção das ruas da cidade contra o CV-19, bem como pelo trabalho que é feito à noite para que esse serviço aconteça.

Nº 1/2020 - 13/02/2020 - Moção de congratulações e aplausos ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Pedrosa pela dedicação e cuidado na conservação do espaço verde existente no cruzamento das R. São João, Luiza Zaramela David, São Pedro e Av. Eduardo Machado, defronte o supermercado Iquegami.

Nº 45/2019 - 12/12/2019 - Moção de congratulações e aplausos ao Ilmo. jovem Otávio Nassi Galetti,

Nº 44/2019 - 28/11/2019 - Moção de congratulações e aplausos aos diretores, proprietários e funcionários da Rádio Princesa pela comemoração dos 30 anos de fundação.

Nº 43/2019 - 27/11/2019 - Moção de congratulações e aplausos à à Ilma. Sra. Flávia Cristina Laur, a nossa monteazulense pela conquista do primeiro lugar na categoria pesada na modalidade de Capoeira no último dia 13 de novembro nos 83º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Baroni”, realizados na cidade de Marília, interior de São Paulo.

Nº 40/2019 - 31/10/2019 - Moção de congratulações e aplausos ao Ilmo Sr. José Renato Garcia, pela palestra proferida no Centro Comunitário com a temática da prevenção ao câncer.

Nº 32/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Vaz de Lima.

Nº 31/2019 - 13/09/2019 - Moção de Congratulações a Márcio França.

Nº 30/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à João Doria.

Nº 29/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à João Doria.

Nº 28/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Rodrigo Garcia.

Nº 27/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações à Geninho Zuliani.

Nº 26/2019 - 13/09/2019 - Moção de Congratulações e aplausos à Marco Vinholi.

Nº 22/2019 - 10/09/2019 - Moção de congratulações e aplausos ao Sr. Pedro Terra Júnior, pela busca e conquista de verba para a reforma e restauração da Casa da Cultura, antigo Casarão Queiróz, patrimônio histórico de nossa cidade.

Nº 21/2019 - 10/09/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos à Elaine Cacini, por conseguir a verba para a construção do barra~cão da RECICLAZUL, uma importante conquista para o município, que passará a contar com essa benfeitoria em prol do meio-ambiente.

Nº 19/2019 - 05/09/2019 - Moção de Congratulações e aplausos aos representantes da Igreja Adventista que organizaram o evento Quebrando o silêncio, que em 2019 está lutando pelas crianças que tanta violência sofrem e muitas vezes não têm voz para manifestar-se.

Nº 18/2019 - 05/09/2019 - Moção de congratulações a aplausos aos membros e pastor da Igreja Evangélica Filadélfia, pela promoção do culto com a presença de cantor e grande público.

Nº 17/2019 - 28/08/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao monte-azulense Rafael Barboza, campeão da Liga Nacional de Rodeio, tendo vencido grandes nomes da montaria nacional na grandiosa Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos.

Nº 16/2019 - 15/08/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a todos os atletas monte-azulenses, representantes de nossa cidade na 13ª Olimpíada Regional de Taiaçu.

Nº 15/2019 - 31/07/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos às educadoras da Escola Bíblica Infantil da Igreja Universal do Reino de Deus em nossa cidade, que sempre demonstraram carinho no que diz respeito ao trabalho com as crianças, pois, enquanto os pais estão em reunião na Igreja, as crianças ficam sob orientação dessas educadoras visando a formação de uma geração consciente de seus valores e responsabilidades na sociedade.

Nº 11/2019 - 26/06/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos à Maria José Scalice de Matos, pelo reconhecimento artístico pelo Tribunal de Justiça de São Paulo com seu trabalho em esculturas de argila terracota representando o Coral de Crianças, da Obra Guerra e Paz, de Portinari.

Nº 8/2019 - 13/05/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmo. Sr. João Francisco Massoneto, pelos relevantes serviços prestados pela população de Monte Azul Paulista em prol da história de nossa cidade.

Nº 7/2019 - 02/05/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Peres Alvarez Neto, pela locução do Jogo que definiu a subida do Atlético Monte Azul para a Série A2 do Campeonato Paulista, bem como toda a equipe da Rádio WEB Monte Azul. Também cumprimenta o Presidente do Atlético Monte Azul, Sr. Marcelo Cardoso, diretoria, voluntários, comissão técnica e jogadores.

Nº 6/2019 - 02/05/2019 - Moção de Congratulações e aplausos à Exma. Promotora de Justiça, Sra. Maria Júlia Câmara Facchin Galati, pelo brilhante trabalho realizado em nossa Comarca de Monte Azul Paulista, pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade.

Nº 5/2019 - 15/04/2019 - Moção de Congratulações e aplausos à equipe de médico e enfermeiros do Pronto Atendimento Municipal pela realização do parto de emergência que garantiu a sobrevivência da mãe e do bebê de forma profissional, com carinho, zelo e cuidado. Parabéns a todos!

Nº 2/2019 - 31/01/2019 - Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos seguintes monte-azulenses, representantes de nossa cidade nas Olimpíadas Regionais de Pirangi: • Rainha – 3° lugar – Izabella Oliveira • Maratona feminina – 1° lugar: Geruza Giacometto Pacanhela Vieira • Vôlei de Areia Feminino – 3° lugar: Rafaela Furgulho e Roberta Stangarlin • Vôlei de Areia Masculino – 1° lugar: Rodrigo Hernandes e Adriano Miatello • Natação feminina – Ouro – atletas da AEF SPORTS • Natação masculina – Prata – atletas da AEF SPORTS • Tênis de Mesa – 1° Lugar – Moacir Barbosa de Castro • Truco feminino – 3° lugar – Natália Puliani e Tânia Ribeiro • Futsal masculino – 1/ lugar – equipe do Everaldo Cabral. • Os participantes, do xadrez, dama, dominó, truco e a bocha, que não ganharam medalhas, mas foram ovacionados e ajudaram Monte Azul Paulista a ficar com a segunda colocação geral nas Olimpíadas.

Nº 16/2018 - 14/11/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja de Deus Palavra Viva devido ao projeto Resgatando Vidas.

Nº 15/2018 - 30/10/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja Adventista do Sétimo Dia pela realização do Fórum de Liberdade Religiosa, ocorrido no último dia 20 de Outubro, na mesma instituição. Aos organizadores, nossas mais sinceras congratulações.

Nº 14/2018 - 26/08/2018 - Moção de preocupação e apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Nº 10/2018 - 15/06/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos a Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento Sra. Elaine Cacini, pela realização da semana de Meio Ambiente do Município no ano de 2018.

Nº 9/2018 - 29/05/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos aos jovens do Leo Clube, que tem promovido diversas campanhas sociais no município em prol dos menos favorecidos.

Nº 8/2018 - 02/05/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Técnico da Seleção Brasileira de futebol, o monte-azulense Oswaldo Alvares, o "Vadão", pela conquista da Copa América invicto (e a garantia de vaga para as Olimpíadas e Mundial)

Nº 7/2018 - 02/05/2018 - Moção de congratulações e aplausos ao Clube de Desbravadores "Ave de RApina".

Nº 5/2018 - 27/03/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Guardas Civis Municipais pelos relevantes serviços prestados à comunidade monte-azulense, no que tange à proteção de nossas casas, patrimônio público e combate ao tráfico de drogas.

Nº 4/2018 - 27/03/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos a João Pedro Barato Guariente por ter vencido invicto o CTB (Confederação de Tenis Brasileira) em Campo Grande, MT, representando tão bem a nossa cidade. Parabéns ao jovem e que muitas conquistas ainda estejam por vir!

Nº 1/2018 - 31/01/2018 - Moção de congratulações e aplausos a Marieli Moleiro Araújo pelo destaque na conquista do Certificado Prof. Octávio Guimarães de Toledo como melhor aluna da Turma de Ciências Contábeis da Faculdade IMESB de Bebedouro.

Nº 19/2017 - 14/12/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos à ASA - Assistência Solidária Adventista pela realização do Mutirão de Natal que beneficiará tantas famílias monte-azulenses com alimento neste ano.

Nº 18/2017 - 30/11/2017 - Moção de apoio aos Policiais Militares de São Paulo pelas reivindicações de remuneração pleiteadas.

Nº 13/2017 - 29/09/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Atletas Mirins de nossa cidade que conquistaram medalhas nas Paraolimpíadas de São Paulo.

Nº 12/2017 - 28/09/2017 - Moção de congratulações e aplausos ao treinador Everaldo Cabral e à equipe de futebol amador que disputou o Campeonato Regional de Terra Roxa, sagrando-se campeã no evento.

Nº 11/2017 - 27/09/2017 - Moção de Congrattulações e Aplausos a Miguel Chaim Júnior, pela vitória no Campeonato Mundial de Powerlifting, realizado na República Tcheca.

Nº 9/2017 - 17/08/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos aos vencedores do Torneio de Vôlei Masculino nos Jogos Regionais, com medalha de Ouro.

Nº 8/2017 - 17/08/2017 - Moção de congratulações e aplausos aos ganhadores dos Jogos Regionais de Truco, na cidade de Taiaçu.

Nº 4/2017 - 25/04/2017 - Moção de congratulações e aplausos aos Policiais Militares de nossa cidade pelo recolhimento de chocolates para doação na Campanha da Páscoa de 2016

Nº 3/2017 - 24/03/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos a Humberto Gouvêa Figueiredo pelos relevantes serviços prestados em prol da população de nossa região e pela atenção dada à nossa cidade no que diz respeito à segurança pública da Polícia Militar.

Nº 2/2017 - 10/03/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos aos diretores do Auto Posto Ipiranga pela campanha em prol do Hospital Senhor Bom Jesus.

Nº 3/2016 - 29/03/2016 - Moção de congratulações e aplausos aos Policiais Militares de nossa cidade pelo recolhimento de chocolates para doação na Campanha da Páscoa de 2015.

Nº 2/2016 - 29/03/2016 - Moção para os Times de Futebol amadores do Esporte Clube Marcondésia e Baraldi Construlíder Safra Rica pela conquista da série prata e ouro, respectivamente, no torneio Varzeano do município.

Nº 23/2015 - 28/07/2015 - Moção de Congratulações e Aplausos a Oswaldo Fumeiro Alvarez pela conquista da medalha de Ouro na condução da Equipe Brasileira de Futebol Feminina nos Jogos Pan Americanos de Toronto, no Canadá.

Nº 22/2015 - 28/07/2015 - Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas monte-azulenses Marcos Balbino, Ademir de Lima e Anderson Nascimento, bem como a seleção feminina de voleibol pela conquista de medalhas no 59° Jogos Regionais, realizados em Barretos - SP.

Nº 21/2015 - 21/07/2015 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Jornal aCidade e Bombas Prime pela conquista dos troféus do Campeonato Municipal de Futsal.

Nº 13/2015 - 29/04/2015 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Pastor Alaor Lemos Pereira e integrantes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Santos pela realização do evento S.O.S. Meia Noite, voltado para a ajuda aos dependentes químicos.

Nº 6/2015 - 09/02/2015 - Moção de congratulações e aplausos ao Pastor Luiz Fernando Bugatti pelo lançamento do livro Intimidade: o segredo da nossa conquista.

Nº 1/2015 - 13/01/2015 - Moção de congratulações e aplausos a Oswaldo Alvares pela conquista de título na Copa América de Futebol feminino.

Nº 30/2014 - 13/10/2014 - Moção de Congratulações e Aplausos a Oswaldo Fumeiro Alvares.

Nº 27/2014 - 01/10/2014 - Moção de Congratulações e Apalusos pela Semana do Trânsito.

Nº 16/2014 - 29/05/2014 - Moção de Congratulações ao jovem monte-azulense Victor Carvalho.

Nº 15/2014 - 29/05/2014 - Moção de congratulações e aplausos à EE Bairro Cruzeiro por incentivar seus alunos em competições olímpicas nacionais.

Nº 8/2014 - 05/03/2014 - Moção de congratulações e aplausos a Marina Nadiege Prioli por ter sido a melhor aluna do curso de administração do Centro Universitário UNIFAFIBE, de Bebedouro-SP.

Nº 6/2014 - 03/02/2014 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Guardas Civis Municipais que receberam homenagens na Câmara Municipal pela sua atuação de destaque no ano de 2013.

Nº 5/2014 - 30/01/2014 - Moção de congratulações a Pedro Cunha Pinto por vencer o torneio da 1ª copa Tenis Luiz Noriega.

Nº 4/2014 - 30/01/2014 - Parabeniza o Atlético Monte Azul pela participação na copinha.

Nº 36/2013 - 06/12/2013 - Moção de congratulações e aplausos à AME pela promoção de palestra sobre a semana do deficiente.

Nº 30/2013 - 31/10/2013 - Moção de Congratulações e aplausos para a capoeirista monte-azulense Flávia Cristina Laur, medalhista nos jogos abertos do interior.

Nº 29/2013 - 31/10/2013 - Moção de Congratulações e Aplausos à Polícia Militar pelo recolhimento de brinquedos para o dia das crianças.

Nº 22/2013 - 15/10/2013 - Moção à GCM pela realização da Semana do Trânsito.

Nº 9/2013 - 28/05/2013 - Moção de congratulações e aplausos ao Sr. Osvaldo Alvares.

Nº 1/2013 - 14/03/2013 - Moção Igreja Adventista sobre o 10° encontro de profissionais de beleza.

Ofícios (284)

Nº 139/2020 - 30/12/2020 - Oficia o Senhor Prefeito Municipal comunicando a devolução de R$ 21.059,68 valores referente ao duodécimo, rendimentos e IR referente ao exercício de 2020.

Nº 138/2020 - 22/12/2020 - Encaminha o AUTÓGRAFO nº 1551/2020, extraído do Projeto de Lei nº 1015/2020, APROVADO por esta Edilidade em Sessão Extraordinária, AUTÓGRAFO nº 1552/2020, extraído do Projeto de Lei nº 1012/2020 e cópias das INDICAÇÕES de nº 185 à 186/2020 aprovados e apresentados em Sessão Ordinária.

Nº 137/2020 - 18/12/2020 - Solicita ao exmo. sr. dr. Ayman Ramadan - mm. juiz eleitoral da 171ª zona eleitoral, que seja expedido certidão do cartório eleitoral, informando nomes do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e respectivos Suplentes, que foram devidamente diplomados pela justiça eleitoral, que estão aptos a tomarem posse dia 01/01/2021.

Nº 136/2020 - 18/12/2020 - Oficia o Senhor Prefeito Municipal comunicando a devolução de R$ 32.000,00 de duodécimo.

Nº 135/2020 - 17/12/2020 - Requerer o licenciamento 2020 do veículo Ford Fusion, placa DBS-6590 ao diretor do CIRETRAN.

Nº 134/2020 - 16/12/2020 - Devolve o Projeto de Lei n° 1.013/2020 oconforme solicitado no Ofício nº 294/2020.

Nº 133/2020 - 08/12/2020 - Encaminha os AUTÓGRAFOS nº 1549 e 1550/2020, extraídos dos Projetos de Leis nº 1.010 e 1.011/2020, respectivamente, APROVADOS por esta Edilidade em Sessão Ordinária realizada em 07/12/2020 e, cópias das INDICAÇÕES de nº 182 à 184/2020.

Nº 132/2020 - 25/11/2020 - AUTORIZA O USO DAS BANDEIRAS DESTA CAMARA MUNICIPAL PELA SICREDI PARA INAUGURAÇÃO DA AGENCIA CONFORME SOLICITADO VIA OFICIO.

Nº 131/2020 - 23/11/2020 - Encaminha cópia da Emenda a Lei Orgânica nº 01/2020 e de sua públicação.

Nº 130/2020 - 23/11/2020 - SOLICITA ESTUDO FINANCEIRO PARA OFERECER ABONO DE NATAL NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS COLABORADOS DA CAMARA MUNICIPAL.

Nº 129/2020 - 23/11/2020 - Responde o ofício nº. 235/2020/PJ.Mte.A.Pta. do MP informando a devolução do Projeto de Lei nº 1000/2020 ao Poder Executivo.

Nº 128/2020 - 19/11/2020 - Devolve o Projeto de Lei n° 1000/2020 conforme solicitado pelas comissões de Educação, Saúde e Assistência Social; e Finanças e Orçamento.

Nº 126/2020 - 17/11/2020 - Responde ao Requerimento nº 137/2020 do srs. Jânio Sérgio Gurjon, Antônio Sérgio Leal e Ricardo Sanches Lima.

Nº 125/2020 - 17/11/2020 - Envia comunicado de arquivamento de Projeto de Lei por Comissão para o sr. Igor Fonzar Plaza.

Nº 124/2020 - 17/11/2020 - Encaminha cópias da INDICAÇÕES nº 167 à 181/2020 e dos REQUERIMENTOS nº 138 e 139 /2020 apresentados e aprovados na Sessão Ordinária de 16/11/2020.

Nº 123/2020 - 11/11/2020 - RESPOSTA OFICIO DO VEREADOR IGOR FONZAR PLAZA SOLICITANDO FALTAS DOS VEREADORES NAS REUNIÕES DE PAUTA COMO TAMBÉM AS COMISSÕES QUE NÃO APRESENTARAM PARECERES NESTE ANO.

Nº 122/2020 - 09/11/2020 - RESPOSTA OFICIO DO VEREADOR RICARDO SANCHES LIMA SOLICITANDO CÓPIA DA GRAVAÇÃO EM AUDIO E VIDEO DA REUNIÃO REALIZADA EM 10/09/2020 COM A DIRETORIA DO HOSPITAL SENHOR BOM JESUS, COMO TAMBÉM CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO DE LEI Nº 1000/2020.

Nº 121/2020 - 04/11/2020 - Encaminha cópias das INDICAÇÕES nº 150 à 166 /2020 apresentadas na Sessão Ordinária de 03/11/2020.

Nº 120/2020 - 29/10/2020 - Designa Comissão Especial para realizar analise e parecere referente aos Projetos de Leis nº 1009, 1010 e 1011/2020.

Nº 119/2020 - 28/10/2020 - Indefere as solicitações de aumento de prazo para analise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente aos Projetos de Leis nº 1009, 1010 e 1011/2020.

Nº 118/2020 - 20/10/2020 - Encaminha o AUTÓGRAFO 1548/2020, extraído do Projeto de Lei nº 1004/2020, APROVADO por esta Edilidade em Sessão Ordinária e cópias das INDICAÇÕES de nº 144 à 149/2020.

Nº 117/2020 - 14/10/2020 - Encaminha Certidão de ocupante de cargo de Prefeito conforme solicitado pelo oficio nº 257/2020.

Nº 116/2020 - 13/10/2020 - Encaminha Certidão de ocupante do cargo de prefeito ao sr. Marcelo Otaviano dos Santos.

Nº 113/2020 - 06/10/2020 - Defere a solicitação da aumento de prazo para analise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 01/2020.

Nº 112/2020 - 06/10/2020 - Encaminha cópias dos REQUERIMENTOS nº 132 à 136 /2020 apresentados e aprovados na Sessão Ordinária de 05/10/2020.

Nº 111/2020 - 29/09/2020 - AUTORIZA O USO DO PLENARIO PALMIRO TORRIERI DESTA CAMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA CONFORME SOLICITADO PELO OFICIO Nº 249/2020.

Nº 110/2020 - 25/09/2020 - Defere a solicitação da aumento de prazo para analise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 1.000/2020.

Nº 109/2020 - 25/09/2020 - Encaminha Certidão de ocupante do cargo de vereador ao sr. Antônio Sérgio Leal.

Nº 108/2020 - 25/09/2020 - Encaminha os Autógrafos 1546 e 1547/2020, dos Projetos de Leis n° 1007 e 1008/2020, aprovados em Sessão Extraordinária em 25 de setembro de 2020.

Nº 107/2020 - 22/09/2020 - Encaminha os AUTÓGRAFOS nº 1544 e 1545/2020, extraídos do Projetos de Leis nº 1003 e 1005/2020, APROVADOS por esta Edilidade em Sessão Ordinária e cópias das INDICAÇÕES de nº 140 à 143/2020 e REQUERIMENTOS nº 129 à 131/2020.

Nº 106/2020 - 18/09/2020 - Comunica os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que reiteradamente a citada comissão deixou de apresentar pareceres em projetos que tramitam regularmente nesta Casa Legiferante. Assim sendo informo que caso ocorra novamente tal falha será tomadas as providências regimentais.

Nº 105/2020 - 15/09/2020 - RESPOSTA OFICIO DO VEREADOR RICARDO SANCHES LIMA SOLICITANDO CÓPIA DA GRAVAÇÃO EM AUDIO E VIDEO DA REUNIÃO REALIZADA EM 03/09/2020 COM O PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 104/2020 - 15/09/2020 - Solicita a presença da Guarda Civil Municipal no dia 16/09/2020 para a realização de convenções partidárias na Camara à partir das 10h até as 22h.

Nº 103/2020 - 14/09/2020 - Comunica os vereadores sobre retomada do processo legislativo referente ao Projeto de Lei nº 1.000/2020.

Nº 102/2020 - 11/09/2020 - Solicita a presença da Guarda Civil Municipal no próximo domingo para a realização de convenção partidária na Camara no dia 13 de setembro, à partir das 12h30min.

Nº 101/2020 - 09/09/2020 - Encaminha cópias das INDICAÇÕES de nº 129 à 139/2020 e REQUERIMENTOS nº 116 à 123 e 128/2020 apresentados e aprovados na Sessão Ordinária de 08/09/2020.

Nº 100/2020 - 08/09/2020 - Encaminha resposta ao ofício especial do vereador Jânio Sérgio Gurjon, pedindo documentação referente ao Ato da Mesa nº 018/2020 (reabertura do prédio da Câmara).

Nº 99/2020 - 08/09/2020 - Reitera o ofício nº 05/2020 que solicita a presença da Guarda Civil Municipal nas Sessões Ordinárias da Câmara de 2020.

Nº 98/2020 - 02/09/2020 - COMUNICA AO VEREADOR JÂNIO SÉRGIO GURJON QUE OS QUESTIONAMENTOS REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2021 FOI ENTREGUE AO REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO.

Nº 97/2020 - 02/09/2020 - Responde ao Requerimento nº 121/2020 do srs. Jânio Sérgio Gurjon, Antônio Sérgio Leal e Ricardo Sanches Lima.

Nº 96/2020 - 01/09/2020 - Envia convite para a Diretoria do Hospital Senhor Bom Jesus para uma reunião que tratará sobre o Projeto de Lei n° 1000/2020, que trata da intervenção da referida entidade.

Nº 95/2020 - 01/09/2020 - AUTORIZA O USO DO PLENÁRIO PALMIRO TORRIERI DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA CONVENÇÃO PARTIDARIA DO PP QUE SE REALIZARÁ DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, DAS 12 ÀS 14 HORAS.

Nº 94/2020 - 31/08/2020 - AUTORIZA O USO DO PLENÁRIO PALMIRO TORRIERI DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA CONVENÇÃO PARTIDARIA DO PV QUE SE REALIZARÁ DIA 13 DE SETEMBRO DE 2020, DAS 13 ÀS 15 HORAS.

Nº 93/2020 - 27/08/2020 - AUTORIZA O USO DO PLENÁRIO PALMIRO TORRIERI DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA CONVENÇÃO PARTIDARIA DO DEMOCRATAS QUE SE REALIZARÁ DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, DAS 18 ÀS 20 HORAS.

Nº 92/2020 - 27/08/2020 - AUTORIZA O USO DO PLENÁRIO PALMIRO TORRIERI DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA CONVENÇÃO PARTIDARIA DO PSL QUE SE REALIZARÁ DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, DAS 10 ÀS 12HORAS.

Nº 91/2020 - 27/08/2020 - RESPOSTA DO OFICIO Nº 044/2020 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE VEREADOR PARA A ELEIÇÃO DE 2020.

Nº 90/2020 - 26/08/2020 - Devolve o Projeto de Lei n° 1.002/2020 oconforme solicitado no Ofício nº 232/2020.

Nº 89/2020 - 25/08/2020 - AUTORIZA O USO DO PLENÁRIO PALMIRO TORRIERI DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA CONVENÇÃO PARTIDARIA DO PL QUE SE REALIZARÁ DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, DAS 14 ÀS 16HORAS.

Nº 88/2020 - 25/08/2020 - AUTORIZA O USO DO PLENÁRIO PALMIRO TORRIERI DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA CONVENÇÃO PARTIDARIA DO PODEMOS/PODE QUE SE REALIZARÁ DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, DAS 16 ÀS 18HORAS.

Nº 87/2020 - 25/08/2020 - AUTORIZA O USO DO PLENÁRIO PALMIRO TORRIERI DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA CONVENÇÃO PARTIDARIA DO MDB QUE SE REALIZARÁ DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, DAS 20 ÀS 22HORAS.

Nº 86/2020 - 24/08/2020 - Resposta ao ofício nº 043/2020 da GCM solicitando imagens das cameras de monitoramento.

Nº 84/2020 - 20/08/2020 - AUTORIZA O USO DO PLENARIO PALMIRO TORRIERI DESTA CAMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA CONFORME SOLICITADO PELO OFICIO Nº 223/2020.

Nº 83/2020 - 20/08/2020 - Solicita, ao Sr. Prefeito Municipal, informações e documentação sobre o Projeto de Lei n° 1002/2020

Nº 82/2020 - 20/08/2020 - Solicitar que o Poder Executivo cumprida o Artigo 172, do Regimento Interno pois há projetos de leis enviados a esta Casa de Leis que não atendem todos os requisitos elencado no artigo mencionado. Caso não seja cumprido o RI, a Secretaria Legislativa está autorizada a não protocolar e receber os próximos projetos.

Nº 79/2020 - 18/08/2020 - Encaminha o AUTÓGRAFO nº 1543/2020, extraído do Projeto de Lei nº 999/2020, APROVADO por esta Edilidade em Sessão Extraordinária e cópias das INDICAÇÕES de nº 119 à 128/2020 e REQUERIMENTOS nº 116 à 120 e 122/2020 apresentados em Sessão Ordinária.

Nº 78/2020 - 17/08/2020 - ENCAMINHA CÓPIA DO PROJETO DE LEI Nº 1.000/2020 PARA CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE, PARA CIÊNCIA E TOMADA DE POSSIVEIS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2020 - 17/08/2020 - ENCAMINHA CÓPIA DO PROJETO DE LEI Nº 1.000/2020 PARA A DIRETORIA DO HOSPITAL SENHOR BOM JESUS, PARA CIÊNCIA E TOMADA DE POSSIVEIS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2020 - 17/08/2020 - ENCAMINHA CÓPIA DO PROJETO DE LEI Nº 1.000/2020 PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA CIDADE, PARA CIÊNCIA E TOMADA DE POSSIVEIS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2020 - 17/08/2020 - COMUNICA O INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.000/2020, O QUAL TERÁ VOTAÇÃO EM REGIME NORMAL.

Nº 73/2020 - 11/08/2020 - Encaminha resposta ao ofício especial do vereador Paulo Panhoza Neto, pedindo documentação da Assessoria Técnica Jurídica - ATJ e Ministério Público de Contas - MPC (acúmulo de cargo).

Nº 72/2020 - 11/08/2020 - Resposta ao ofício nº 215/2020 da Prefeitura Municipal solicitando informações sobre o cargo de Diretor Administrativo.

Nº 71/2020 - 04/08/2020 - Encaminha cópias das INDICAÇÕES de nº 101 à 117/2020 e REQUERIMENTOS nº 106 à 115/2020 apresentados em Sessão Ordinária de 03/08/2020.

Nº 70/2020 - 31/07/2020 - Devolve o Projeto de Lei n° 997/2020 de acordo com o ofício n° 210, de 25 de julho de 2020, solicitando a retirada do mesmo.

Nº 69/2020 - 29/07/2020 - Devolve o Projeto de Lei n° 994/2020 de acordo com o ofício n° 208, de 28 de julho de 2020, solicitando a retirada do mesmo.

Nº 68/2020 - 15/07/2020 - Resposta ao ofício nº 025/2020 do Ministério Público do Estado de São Paulo referente ao Ofício Circular nº 21/2020 – Solicitando informações complementares afim da Lei Complementar 135/2020.

Nº 67/2020 - 13/07/2020 - SOLICITA CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ANO BASE 2019 - VEREADORES - PREFEITO E VICE PREFEITO.

Nº 66/2020 - 10/07/2020 - Encaminha Certidão de ocupante de cargo de Prefeito conforme solicitado pelo oficio nº 194/2020.

Nº 65/2020 - 07/07/2020 - Encaminha cópias das INDICAÇÕES de nº 089 à 100/2020 e REQUERIMENTOS nº 0100 à 105/2020 apresentados em Sessão Ordinária de 06/07/2020.

Nº 64/2020 - 06/07/2020 - Comunica o vereador Wilson Rodrigues que foi encaminha o Ofício nº 63/2020 a todos os vereadores referente ao seu requerimento nº 099/2020.

Nº 63/2020 - 06/07/2020 - Solicita a colaboração dos senhores vereadores para que cumpram o uso da palavra dos demais colegas durante as Sessões Legislativas para que não seja necessário aplicar os dispositivos corretivos que contemplam o nosso Regimento Interno, conforme o Requerimento n° 99/2020.

Nº 62/2020 - 23/06/2020 - Encaminha o AUTÓGRAFO nº 1542/2020, extraído do Projeto de Lei nº 996/2020, APROVADO por esta Edilidade em Sessão Extraordinária e cópias das INDICAÇÕES de nº 074 à 088/2020 e REQUERIMENTOS nº 088 à 098/2020 apresentados em Sessão Ordinária.

Nº 60/2020 - 17/06/2020 - Responde requerimento nº 85/2020 do vereador Jânio Sérgio Gurjon referente aos equipamentos utilizados nas transmissões das sessões.

Nº 58/2020 - 15/06/2020 - Comunica os vereadores Antônio Sérgio Leal, Jânio Sérgio Gurjon e Ricardo Sanches Lima que foi encaminha o Ofício nº 57/2020 a Rádio Princesa.

Nº 55/2020 - 02/06/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO nº. 1540/2020, extraído do Projeto de Lei nº. 989/2020, APROVADO por esta Edilidade em Sessão Ordinária de 01/06/2020, bem como cópias das INDICAÇÕES de nº 065 à 073/2020 e REQUERIMENTOS nº 077 e 079 à 087/2020.

Nº 54/2020 - 01/06/2020 - Devolve o Projeto de Lei n° 993/2020 de acordo com o ofício n° 165, de 29 de maio de 2020, solicitando a retirada do mesmo.

Nº 46/2020 - 12/05/2020 - Encaminha certidão de vigência de leis.

Nº 43/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO nº. 1538/2020 extraído do Projeto de Lei nº 992 /2020 APROVADO em Sessão Extraordinária de 06/05/2020.

Nº 41/2020 - 05/05/2020 - Encaminha certidão de ocupante de cargo de Prefeito.

Nº 40/2020 - 05/05/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO nº. 1537/2019, extraído do Projeto de Lei nº. 990/2020, APROVADO por esta Edilidade em Sessão Ordinária de 04/05/2020, bem como cópias das INDICAÇÕES de nº 051 à 056/2020 e REQUERIMENTOS nº 063, 064, 065 e 067/2020.

Nº 39/2020 - 30/04/2020 - Responde o requerimento do vereador Igor Fonzar Plaza sobre a possibilidade de que, enquanto houver distanciamento social imposto pela propagação do COVID-19 as sessões da Câmara sejam realizadas à distância.

Nº 37/2020 - 29/04/2020 - Resposta ao Requerimento interno do vereador Jânio Sérgio Gurjon, protocolado nesta Casa de Leis em 29/04/2020, questionando a Audiência Pública da LDO.

Nº 36/2020 - 23/04/2020 - Encaminha cópia do Requerimento nº 62/2020 ao Ministério Público de Monte Azul Paulista.

Nº 35/2020 - 23/04/2020 - Encaminha questionamentos efetuados pelas comissões permanente ao prefeito referente ao Projeto de Lei nº 988/2020.

Nº 34/2020 - 23/04/2020 - Resposta ao ofício 2PJO nº. 308/2020-AAC (Ministério Público de Olimpia), referente ao IC 14.0355.0000078/2019.

Nº 33/2020 - 23/04/2020 - Devolve o Projeto de Lei n° 988/2020 de acordo com o ofício n° 134, de 22 de abril de 2020, solicitando a retirada do mesmo para melhores estudos.

Nº 32/2020 - 23/04/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO nº 1536/2020, extraído do Projeto de Lei nº 987/2020, APROVADO por esta Edilidade em Sessão Ordinária realizada em 22/04/2020 e, cópias das INDICAÇÕES de nº 047 à 050/2020 e REQUERIMENTOS nº 055 a 061/2020

Nº 31/2020 - 17/04/2020 - Resposta do Requerimento da Comissão CJR questionando alguns pontos referente ao Projeto de Lei nº 988/2020.

Nº 30/2020 - 14/04/2020 - Resposta ao Requerimento interno do vereador Jânio Sérgio Gurjon, protocolado nesta Casa de Leis em 31/03/2020, questionando os Projetos de Lei n° 982, 983, 984 e 985/2020.

Nº 29/2020 - 14/04/2020 - Resposta ao Req. n° 53/2020, do vereador Ricardo Sanches Lima (questiona sobre as horas úteis para convocações extraordinárias).

Nº 28/2020 - 07/04/2020 - ENCAMINHA os AUTÓGRAFOS nº. 1533 a 1535/2020, extraídos dos Projetos de Leis nº. 977, 978 e 980/2020 APROVADOS em Sessão Ordináriana de 06/04/2020, bem como cópias das INDICAÇÕES de nº 042 à 046/2020 e REQUERIMENTOS nº 047 a 052/2020.

Nº 27/2020 - 01/04/2020 - Solicita a retirada e devolução do Ofício n° 26/2020 de 31 de março de 2020.

Nº 26/2020 - 31/03/2020 - Solicitar ao sr. Prefeito providencias no sentido de continuar viabilizando o repasse aos estudantes de nosso município, pois os custos do transporte intermunicipal continuará sendo pago mesmo com as aulas suspensas .

Nº 25/2020 - 31/03/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS nº. 1529 A 1532/2020 extraídos dos Projetos de Leis nº 982 a 985/2020 APROVADOS em Sessão Extraordinária de 31/03/2020,

Nº 24/2020 - 30/03/2020 - Encaminha Projeto de Lei para conhecimento e manifestação da ACIMAP junto aos seus parceiros comerciais sobre o P.L. 954/2020, que trata da proibição do uso de canudos e copos plásticos em Monte Azul Paulista.

Nº 23/2020 - 27/03/2020 - Solicitam providencias no sentido de viabilizar a suspensão da cobrança de taxa de água e esgoto pelo período de 120 dias as unidades residenciais em que as famílias se encontrem em estado de vulnerabilidade econômica, bem como estabelecimentos comerciais e industriais

Nº 22/2020 - 17/03/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS nº. 1507 e 1508/2019, extraídos dos Projetos de Leis nº. 955 e 956/2020, APROVADOS por esta Edilidade em Sessão Extraordinária de 03/02/2020, bem como AUTÓGRAFOS nº. 1509 e 1510/2020, extraídos dos Projetos de Lei nº. 952 e 953/2019 APROVADOS em Sessão Ordinária na mesma data, bem como cópias das INDICAÇÕES de nº 001 à 013/2020 e REQUERIMENTOS nº 001 a 017/2020.

Nº 21/2020 - 13/03/2020 - Resposta a Notificação do Ministério Público do Estado de São Paulo referente ao Processo SEI nº 29.0001.0006353.2020-64 referente a análise da constitucionalidade dos artigos 66 e 67 da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista (concessão de direito real de uso de bem imovel).

Nº 20/2020 - 06/03/2020 - Requerer do sr. Paulo Panhoza Neto informações em relação aos apontados nos autos dos processos 2017 TC-005821.989.16 e do 2018 TC-004866.989.18, o qual trata do assunto de acumulo das funções de Vereador e Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal.

Nº 19/2020 - 05/03/2020 - Resposta ao ofício nº 070-20 do Ministério Público do Estado de São Paulo referente ao NF nº 38.0347.0000074/2019-3 – Ofício nº 485-19

Nº 18/2020 - 03/03/2020 - ENCAMINHA o AUTÓGRAFO nº. 1511/2020, extraídos do Projeto de Lei nº. 942/2019 APROVADO em Sessão Ordináriana de 17/02/2020, bem como cópias das INDICAÇÕES de nº 014 à 024/2020 e REQUERIMENTOS nº 018 a 030/2020.

Nº 17/2020 - 28/02/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS nº. 1513 A 1515/2020 extraídos dos Projetos de Leis nº 967, 969 e 975/2020 APROVADOS em Sessão Extraordinária de 28/02/2020,

Nº 16/2020 - 27/02/2020 - Devolve Projeto de Lei n° 960/2020, conforme solicitado por ofício n° 091/2020.

Nº 15/2020 - 27/02/2020 - Devolve Projeto de Lei n° 961/2020, conforme solicitado por ofício n° 093/2020.

Nº 14/2020 - 26/02/2020 - COMUNICA O INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 968 E 970/2020, O QUAL TERÁ VOTAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA

Nº 13/2020 - 20/02/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO nº. 1512/2020 extraído do Projeto de Lei nº 976/2020 APROVADO em Sessão Extraordinária de 20/02/2020,

Nº 12/2020 - 18/02/2020 - ENCAMINHA o AUTÓGRAFO nº. 1511/2020, extraídos do Projeto de Lei nº. 942/2019 APROVADO em Sessão Ordináriana de 17/02/2020, bem como cópias das INDICAÇÕES de nº 014 à 024/2020 e REQUERIMENTOS nº 018 a 030/2020.

Nº 11/2020 - 13/02/2020 - AUTORIZA O USO DO PLENARIO PALMIRO TORRIERI DESTA CAMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO OFICIAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, A REALIZAR-SE DIA 05/03/2020, DAS 19:30 AS 22HS.

Nº 10/2020 - 13/02/2020 - Devolve Projeto de Lei n° 962/2020, conforme solicitado por ofício n° 070/2020.

Nº 9/2020 - 12/02/2020 - Convida o sr. Prefeito para reunião a ser realizada dia 17/02/2020 apos a Sessão Ordinária para esclarecimentos referente a denuncias realizadas em 03/02/2020 como também sobre o processo.

Nº 8/2020 - 12/02/2020 - Encaminha cópia da Notificação do Ministério Público do Estado de São Paulo referente ao Processo SEI nº 29.0001.0006353.2020-64, cuja tem como objeto: Análise da constitucionalidade dos artigos 66 e 67 da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista, bem como dos Decretos 3309 de 01/11/2019; 3334 de 23/12/2019; 3333 de 23/12/2019; 3332 de 23/12/2019; 3326 de 23/12/2019; 3325 de 23/12/2019; 3312 de 01/11/2019; 3311 de 01/11/2019; 3310 de 01/11/2019 do Município de Monte Azul Paulista, esses que dispõem sobre concessão de direito real de uso de bem imovel.

Nº 7/2020 - 06/02/2020 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 061/2020 DO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/02/2020.

Nº 6/2020 - 04/02/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS nº. 1507 e 1508/2019, extraídos dos Projetos de Leis nº. 955 e 956/2020, APROVADOS por esta Edilidade em Sessão Extraordinária de 03/02/2020, bem como AUTÓGRAFOS nº. 1509 e 1510/2020, extraídos dos Projetos de Lei nº. 952 e 953/2019 APROVADOS em Sessão Ordináriana mesma data, bem como cópias das INDICAÇÕES de nº 001 à 013/2020 e REQUERIMENTOS nº 001 a 017/2020.

Nº 5/2020 - 03/02/2020 - Solicita a presença de dois Guardas Municipais durante as sessões da Câmara Municipal ao longo de todo o período letivo de 2020.

Nº 4/2020 - 31/01/2020 - Envia comunicado de arquivamento de Projetos de Lei por Comissão.

Nº 3/2020 - 30/01/2020 - Ofício encaminhando CERTIDÃO DE ATUAÇÃO DE MANDATO.

Nº 2/2020 - 29/01/2020 - RESPOSTA REQUERIMENTO DO SR. ANTONIO FRANCISCO GUERRA DOS SANTOS DATADO DE 13/01/2020 REFERENTE A DOCUMENTOS SOBRE DISTRITO POLICIAL.

Nº 1/2020 - 09/01/2020 - Encaminha cópia do recorte referente ao Processo nº TC-000478/026/99 no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para conhecimento e solicita também as providências foram tomadas quanto ao referido assunto.

Nº 171/2019 - 23/12/2019 - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO NO VALOR DE R$. 18.984.13,00 PARA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 170/2019 - 17/12/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS nº. 1499 e 1500/2019, extraídos dos Projetos de Leis nº. 950 e 951/2019, APROVADOS por esta Edilidade em Sessão Extraordinária de 16/12/2019, bem como AUTÓGRAFOS nº. 1501 a 1506/2019, extraídos dos Projetos de Lei nº. 920, 938, 943, 944, 945 e 946/2019 APROVADOS em Sessão Ordináriana mesma data, bem como cópias das INDICAÇÕES de nº 338 à 342/2019 e REQUERIMENTOS nº 125 e 126/2019.

Nº 169/2019 - 13/12/2019 - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO NO VALOR DE R$. 50.000,00 PARA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 168/2019 - 05/12/2019 - Devolve Projeto de Lei n° 935/2019, conforme solicitado por ofício n° 948/2019.

Nº 167/2019 - 03/12/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS nº. 1495 e 1496/2019, extraídos dos Projetos de Leis nº. 936 e 940/2019, APROVADOS por esta Edilidade em Sessão Extraordinária de 02/12/2019, bem como AUTÓGRAFOS nº. 1497 e 1498/2019, extraídos dos Projetos de Lei nº. 928 e 929/2019 APROVADOS em Sessão Ordináriana mesma data, bem como cópias das INDICAÇÕES de nº 329 à 337/2019 e REQUERIMENTOS nº 118 à 124/2019.

Nº 166/2019 - 28/11/2019 - Solicita a presença da Guarda Civil Municipal na próxima Sessão Ordinária da Câmara no dia 02 de dezembro, à partir das 20h.

Nº 165/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAR um profissional da área contábil da prefeitura municipal para reunião que se realizará em 03 de dezembro de 2019 (terça-feira) às 14 horas sobre os Projetos de Leis nº 943, 944, 945 e 946/2019.

Nº 164/2019 - 28/11/2019 - COMUNICA O INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA OS PROJETOS DE LEI Nº 943, 944, 945 E 946/2019, O QUAL TERÁ TRAMITAÇÃO NORMAL CONFORME REGIMENTO INTERNO.

Nº 163/2019 - 21/11/2019 - Devolve Projeto de Lei n° 935/2019, conforme solicitado por ofício n° 425/2019.

Nº 162/2019 - 19/11/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 1491/2019 EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 933/2019 APROVADOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18/11/2019 E AUTÓGRAFOS nº 1492 A 1494/2019, EXTRAÍDO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 925, 926 E 930/2019, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA MESMA DATA, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE Nº 312 À 328/2019 E REQUERIMENTOS Nº 112 E 117/2019.

Nº 161/2019 - 14/11/2019 - Devolve Projeto de Lei n° 923/2019, conforme solicitado por ofício n° 418/2019.

Nº 160/2019 - 14/11/2019 - Encaminha notificação de reprovação do Projeto de Lei n° 934/2019 ocorrido em Sessão Extraordinária no dia 11 de novembro de 2019.

Nº 159/2019 - 11/11/2019 - Ofício encaminhando os projetos de Lei aprovados em Sessão Extraordinária.

Nº 158/2019 - 06/11/2019 - COMUNICA O INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA O PROJETO DE LEI Nº 933/2019, O QUAL TERÁ TRAMITAÇÃO NORMAL CONFORME REGIMENTO INTERNO.

Nº 157/2019 - 06/11/2019 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 394/2019 DO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/11/2019.

Nº 156/2019 - 06/11/2019 - DEVOLUÇÃO dos Projetos de Lei n° 923 e 927/2019, solicitado por ofício n° 393/2019.

Nº 155/2019 - 05/11/2019 - RESPOSTA AO OFICIO DO SR. PAULO SÉRGIO DAVID SOLICITANDO CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25/10/2019.

Nº 154/2019 - 05/11/2019 - ENCAMINHA CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE Nº 307 À 311/2019 E REQUERIMENTOS Nº 107 A 111/2019 APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/11/2019.

Nº 153/2019 - 04/11/2019 - Solicita a presença da Guarda Civil Municipal na próxima Sessão Ordinária da Câmara no dia 04 de novembro, à partir das 20h.

Nº 152/2019 - 30/10/2019 - Solicita substituição do Projeto de Lei n° 920/2019 (Orçamento) constando mais R$ 50 mil reais para o transporte dos estudantes universitários e que o valor de 2020, destinado para a Guarda Civil Municipal, seja cem mil reais a mais do que o constante no orçamento de 2019.

Nº 151/2019 - 30/10/2019 - Encaminha cópia do Decreto Legislativo n° 279/2019 ao Ministério Público para providências.

Nº 150/2019 - 29/10/2019 - Ofício resposta à solicitação de Tribuna Popular pelo Presidente do Hospital Senhor Bom Jesus.

Nº 149/2019 - 22/10/2019 - Encaminha documentos para o Prefeito Municipal (Sessão Ordinária de 21/10/2019)

Nº 148/2019 - 18/10/2019 - Solicita a presença da Guarda Civil Municipal na próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal, no dia 21 de outubro, à partir das 20h.e

Nº 147/2019 - 10/10/2019 - Autoriza o uso do plenário palmiro torrieri desta camara municipal, para realização do Encontro Regional de Turismo - Águas Sertanejas.

Nº 146/2019 - 08/10/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 033/2019 PARA O SR. WALTER ROGÉRIO FERREIRA MENDES RODRIGUES - CONSULTOR DE NEGÓCIOS DA CPFL.

Nº 145/2019 - 08/10/2019 - Encaminha cópia da Moção de Congratulações e aplausos nº 034/2019 à Sra. Olga Fávero, pelo empenho e melhorias realizadas no Hospital Senhor Bom Jesus.

Nº 144/2019 - 08/10/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1487/2019 EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 917/2019 APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/10/2019, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE Nº 280 À 299/2019 E REQUERIMENTOS Nº 077 A 094/2019.

Nº 143/2019 - 03/10/2019 - Requerer ao Sr. Prefeito a cessão de um funcionário de serviços gerais para manter a limpeza do prédio desta Casa Legislativa, período compreendido em 07/10/2019 a 25/10/2019, tendo em vista que a funcionária Nadija Jane Silva, estará de férias entre os dias mencionados.

Nº 142/2019 - 19/09/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO AO SR. VAZ DE LIMA.

Nº 141/2019 - 19/09/2019 - ENVIA MOÇÃO AO SR. MÁRCIO FRANÇA

Nº 140/2019 - 19/09/2019 - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOÃO DÓRIA.

Nº 139/2019 - 19/09/2019 - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A GERALDO ALCKMIN

Nº 138/2019 - 19/09/2019 - Encaminha moção para Rodrigo Garcia

Nº 137/2019 - 19/09/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO A GENINHO ZULIANI.

Nº 136/2019 - 19/09/2019 - Encaminha Moção de congratulações ao Sr. Marco Vinholi.

Nº 135/2019 - 19/09/2019 - Envio de Moção n° 25/2019 - Sr. Lucimar da Costa

Nº 134/2019 - 18/09/2019 - Ofício enviando moção aos funcionários públicos municipais.

Nº 133/2019 - 18/09/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ITAMAR BORGES.

Nº 132/2019 - 18/09/2019 - ENVIA MOÇÃO A PEDRO TERRA JÚNIOR

Nº 131/2019 - 18/09/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA ELAINE CACINI.

Nº 130/2019 - 18/09/2019 - ENVIO DE MOÇÃO AOS ORGANIZADORES DA FESTA DO PADROEIRO DE NOSSA CIDADE.

Nº 129/2019 - 18/09/2019 - Envia Moção par a Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Nº 128/2019 - 18/09/2019 - Encaminha Moção n° 18/2019

Nº 127/2019 - 17/09/2019 - resposta ao Processo SEI nº. 29.0001.0026420.2019-03.

Nº 126/2019 - 17/09/2019 - Ofício resposta ao protocolo n° 1083/2019, de autoria do prefeito Municipal, acerca do arquivamento do projeto de Lei n° 914/2019.

Nº 125/2019 - 17/09/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS 1485 E 1486/2019, BEM COMO REQUERIMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS.

Nº 124/2019 - 11/09/2019 - Ofício resposta à ao Exmo. Juiz de Direito, Ayman Ramadan, acerca do PROCESSO Nº. 1001115-35.2019.8.26.0370 (IMPETRANTE: ORIVAL ALVES e IMPETRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA – ELIEL PRIOLI).

Nº 123/2019 - 10/09/2019 - Ofício encaminhando autógrafos 1483 e 1484/2019 versando sobre a aprovação dos Projetos de Lei n° 921 e 922/2019, respectivamente.

Nº 122/2019 - 05/09/2019 - Encaminha resposta ao Ofício Especial do vereador Orival Alves, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre os questionamentos acerca do arquivamento do Proj. de Lei n° 914/2019, proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Nº 121/2019 - 04/09/2019 - Encaminha Moção de Congratulações e Aplausos nº 17/2019 ao jovem Rafael Barboza.

Nº 120/2019 - 04/09/2019 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 0426-19 DA PROMOTORIA DE MONTE AZUL PAULISTA REFERENTE AO PROTOCOLO MP Nº 331/2019 SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS.

Nº 119/2019 - 03/09/2019 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 068/2019 DO SR HEBER ROBINSON PRIOLI SOLICITANDO CÓPIA DA GRAVAÇÃO DAS IMAGENS DO CIRCUITO INTERNO DE MONITORAMENTO DO 19/08/2019.

Nº 118/2019 - 03/09/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 1480 E 1482/2019 EXTRAÍDO RESPECTIVAMENTE DOS PROJETOS DE LEIS Nº 910, 915 E 916/2019 APROVADOS APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2019, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE Nº 258 À 263/2019 E REQUERIMENTOS Nº 058 A 066/2019.

Nº 117/2019 - 26/08/2019 - Encaminha cópia da Notificação do Ministério Público do Estado de São Paulo referente ao Processo SEI nº 29.0001.0026420.2016-03, cuja tem como objeto: Análise da constitucionalidade da Lei nº 2106, de 14 de agosto de 2017, do Município de Monte Azul Paulista, que dispõe sobre o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Escola”, para conhecimento e tomada de possíveis providências.

Nº 116/2019 - 21/08/2019 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 016/2019 à secretária de Esportes e Lazer pelo desempenho dos atletas da cidade na 13ª Olimpiada Regional de Taiaçu .

Nº 115/2019 - 20/08/2019 - Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 253 a 257/2019 e dos REQUERIMENTOS nº 054 a 057/2019, apresentadosem Sessão Ordinária realizada em 19/08/2019.

Nº 114/2019 - 16/08/2019 - Encaminha Moção de Congratulações e Aplausos nº 15/2019 as senhoras educadores da Escola Biblica Infantil da Igreja Universal do Reino de Deus.

Nº 113/2019 - 16/08/2019 - Encaminha Moção de Congratulações e Aplausos nº 13/2019 aos senhores Zeca do Carmo e Chico Livólis.

Nº 112/2019 - 16/08/2019 - Solicita a presença da Guarda Civil Municipal nas dependências da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, na próxima sessão ordinária, do dia 19 de agosto de 2019.

Nº 111/2019 - 16/08/2019 - Encaminha Moção de Congratulações e Aplausos nº 12/2019 ao jovem Eduardo Lemo Orfanó.

Nº 110/2019 - 16/08/2019 - Encaminha cópia da Moção de Congratulações e aplausos nº 014/2019 ao Sr. Sebstião Misiara e Sra. Silvia Melo, pela realização do evento ALTERATIVAS DE DESENVOLVIMENTO PARA OS MUNICIPIOS.

Nº 109/2019 - 15/08/2019 - RESPOSTA REQUERIMENTO DO SR. ANTONIO SÉRGIO LEAL REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO LEGISLATIVO DA LEI Nº 2167 COMO TAMBÉM A ATA DE APROVAÇÃO DO MESMO.

Nº 108/2019 - 15/08/2019 - Solicita informação sobre a audiência marcada para dia 20/08/2019 conforme ofício nº 231/2019, como também solicita a alteração da data da mesma.

Nº 107/2019 - 14/08/2019 - ENCAMINHA CÓPIA DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CONFORME SOLICITADO) E COMUNICA O ARQUIVAMENTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 914/2019.

Nº 106/2019 - 08/08/2019 - Resposta ao seu Ofício nº 034/2019 da Presidente do Hospital e Maternidade Fernando Magalhães referente a acordo entre as entidades.

Nº 105/2019 - 08/08/2019 - Comunica o arquivamento do projeto de lei nº 901/2019.

Nº 104/2019 - 08/08/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 1477 E 1478/2019 EXTRAÍDO RESPECTIVAMENTE DOS PROJETOS DE LEIS Nº 911 E 912/2019 APROVADOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07/08/2019 E AUTÓGRAFO nº 1479/2019, EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 896/2019, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA MESMA DATA, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE Nº 231 À 252/2019 E REQUERIMENTOS Nº 048 E 053/2019.

Nº 103/2019 - 01/08/2019 - DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei n° 897/2019, solicitado por ofício n° 222/2019.

Nº 102/2019 - 24/07/2019 - Resposta referente a notificação eletrônica enviada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo sobre Processo SEI nº. 29.0001.0026420.2019-03.

Nº 101/2019 - 23/07/2019 - COMPLEMENTO DO OFÍCIO Nº 086/2019 REFERENTE: Resposta referente a notificação eletrônica enviada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo sobre Processo SEI nº. 29.0001.0019527.2019-68.

Nº 100/2019 - 22/07/2019 - Solicita o envio de duas funcionárias para auxiliar no serviço de copa no evento da Sessão Solene do dia 26 de julho de 2019.

Nº 99/2019 - 22/07/2019 - Solicita o carro oficial do município com motorista para buscar o Sr. Milton Santos, Secretário Executivo da Fazenda do Estado de São Paulo no aeroporto de Ribeirão Preto.

Nº 98/2019 - 22/07/2019 - Solicita retirada de cadeiras do plenário para a entrega de Título de cidadão Monte-azulense.

Nº 97/2019 - 19/07/2019 - Solicita a presença da Guarda Civil Municipal nas dependências da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista no dia 26 de julho de 2019 para evento realizado pelo vereador Paulo Panhoza Neto, onde ocorrerá tambem a sessão solene de entrega do Titulo de Cidadão monte azulense ao Sr. Sérgio Ciquera Rossi.

Nº 96/2019 - 16/07/2019 - DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei n° 903/2019, solicitado por ofício n° 204/2019.

Nº 95/2019 - 15/07/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 1475 E 1476/2019, EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEI Nº 898 E 908/2019, APROVADOS POR ESTA EDILIDADE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15/07/2019, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 94/2019 - 12/07/2019 - DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei n° 902/2019, solicitado por ofício n° 198/2019.

Nº 93/2019 - 10/07/2019 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 0328-19 DA PROMOTORIA DE MONTE AZUL PAULISTA REFERENTE AO PROTOCOLO MP Nº 224/2019 SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS.

Nº 92/2019 - 02/07/2019 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 138/2019 DA SRA. ADELAIDE BOCATO COSTA (PRESIDENTE DA MATERNIDADE) SOLICITANDO CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA DA SAUDE REALIZADA EM 18/06/2019.

Nº 91/2019 - 02/07/2019 - Encaminha cópia da Moção de Congratulações e aplausos nº 011/2019 à Sra. Maria José Scalice de Matos, pelo primeiro lugar no concurso Cultural realizado pelo TJ de São Paulo.

Nº 90/2019 - 02/07/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 1469 À 1474/2019, EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEIS Nº 893, 894, 900, 904, 905 E 896/2019, APROVADOS POR ESTA EDILIDADE EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/07/2019, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE Nº 207 à 230/2019 E REQUERIMENTOs Nº 044 à 047/2019, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2019 - 18/06/2019 - Encaminha cópia da Moção de Congratulações e aplausos nº 010/2019 ao Sr. Sebstião Misiara e Sra. Silvia Melo , pela realização do 2º CONEXIDADES.

Nº 88/2019 - 18/06/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 1465 À 1468/2019, EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEIS Nº 888, 876, 889, 891 E 895/2019, APROVADOS POR ESTA EDILIDADE EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2019, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE Nº 186 à 206/2019 E REQUERIMENTO Nº 043/2019, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 87/2019 - 17/06/2019 - EM ATENÇÃO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA CIDADE, ENCAMINHA CÓPIA DO PROJETO DE LEI Nº 903/2019 PARA CIÊNCIA E TOMADA DE POSSIVEIS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2019 - 10/06/2019 - Resposta referente a notificação eletrônica enviada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo sobre Processo SEI nº. 29.0001.0019527.2019-68.

Nº 85/2019 - 06/06/2019 - Cncaminha Moção de Congratulações e Aplausos nº 09/2019 ao Sr. Magno de Souza.

Nº 84/2019 - 04/06/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1460/2019 EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEIS Nº 899/2019 APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03/06/2019 E AUTÓGRAFOS nº 1461 à 1464/2019, EXTRAÍDOS RESPECTIVAMENTE DOS PROJETOS DE LEIS Nº 890, 881, 884 E 887/2019, APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/06/2019, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE Nº 161 À 185/2019 E REQUERIMENTOS Nº 041 E 042/2019.

Nº 83/2019 - 30/05/2019 - DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei n° 885/2019, solicitado por ofício n° 170/2019.

Nº 82/2019 - 28/05/2019 - Requer o envio de Decreto regulamentador da Lei n° 2026/2015 (Projeto Adote uma Praça).

Nº 81/2019 - 27/05/2019 - RESPOSTA OFICIO DO VEREADOR RICARDO SANCHES LIMA SOLICITANDO CÓPIA DA GRAVAÇÃO EM AUDIO DA ENTREVISTA DO SR. PREFEITO E SUPERINTENDENTE DO SAEMAP REALIZADA EM 22/05/2019 NA RADIO NOVA ERA.

Nº 80/2019 - 24/05/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1459/2019, EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 883/2019, APROVADO POR ESTA EDILIDADE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24/05/2019, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.-

Nº 79/2019 - 23/05/2019 - DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei n° 879/2019, solicitado por ofício n° 149/2019.

Nº 78/2019 - 22/05/2019 - SOLICITA CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ANO BASE 2018 - VEREADORES - PREFEITO E VICE PREFEITO.

Nº 77/2019 - 21/05/2019 - Cncaminha Moção de Congratulações e Aplausos nº 08/2019 ao Sr. João Francisco Massoneto.

Nº 76/2019 - 21/05/2019 - Encaminha ofício ao Executivo Municipal para que cientifique toda a Administração Pública Municipal sobre as condições de empréstimo desta Casa Legislativa para a realização de eventos, em que sejam necessários materiais áudio-visuais.

Nº 75/2019 - 21/05/2019 - EM ATENÇÃO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA CIDADE, ENCAMINHA CÓPIA DO PROJETO DE LEI Nº 885/2019 PARA CIÊNCIA E TOMADA DE POSSIVEIS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2019 - 21/05/2019 - ENCAMINHA CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE Nº 134 à 160/2019 E REQUERIMENTO Nº 040/2019 APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 20.05.2019, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 73/2019 - 16/05/2019 - Solicita a presença da Guarda Civil Municipal nas dependências da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, na próxima sessão ordinária, do dia 20 de maio de 2019.

Nº 72/2019 - 15/05/2019 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal cumpra a Lei Complementar Federal n° 95/1998, sob a pena de que, o seu não cumprimento, enseje a devolução imediata de todos os Projetos de Lei para adequação nos termos da lei anteriormente citada.

Nº 70/2019 - 15/05/2019 - Solicita parecer jurídico atestando a legalidade do Projeto de Lei n° 883/2019, bem como que o setor competente desta Prefeitura Municipal nos envie os documentos necessários exigidos pelo MEC para a transformação dos Centros de Educação em Escolas Municipais de Educação Complementar (autorização legal para tal).

Nº 69/2019 - 13/05/2019 - Concede mais prazo para resposta ao ofício n° 46/2019, desta Câmara Municipal, tornando claro que o prazo final de resposta ocorrerá em 21 de maio de 2019.

Nº 68/2019 - 13/05/2019 - DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei n° 866/2019, solicitado por ofício n° 137/2019, protocolado nesta data.

Nº 67/2019 - 07/05/2019 - Encaminha Ofício comunicando que os Projetos de Lei n° 866 e 879/2019 encontram-se em estudos nas Comissões Permanentes, dentro do prazo regimental.

Nº 64/2019 - 07/05/2019 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 037/2019 APROVADO POR ESTA EDILIDADE EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2019 PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2019 - 07/05/2019 - Encaminha cópia da Moção de Congratulações e aplausos nº 006/2019 à Exma. Promotora de Justiça, Sra. Maria Júlia Câmara Facchin Galati, pelo brilhante trabalho realizado em nossa Comarca de Monte Azul Paulista, pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade.

Nº 62/2019 - 07/05/2019 - Encaminha cópia da moção de congratulações e aplausos nº 007/2019 ao Sr. José Peres Alvarez Neto, pela locução do Jogo que definiu a subida do Atlético Monte Azul para a Série A2 do Campeonato Paulista, bem como toda a equipe da Rádio WEB Monte Azul. Também cumprimenta o Presidente do Atlético Monte Azul, Sr. Marcelo Cardoso, diretoria, voluntários, comissão técnica e jogadores.

Nº 61/2019 - 07/05/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 1454 À 1458/2019, EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEIS Nº 872, 876, 877, 880 E 882/2019, APROVADOS POR ESTA EDILIDADE EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2019, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE Nº 119 à 133/2019 E REQUERIMENTOS Nº 038 e 039/2019, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 60/2019 - 06/05/2019 - SOLICITA A PRESENÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA PRESTAR SEGURANÇA NO PLENÁRIO DESTA CAMARA MUNICIPAL, OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ À PARTIR DAS 20 HORAS.

Nº 59/2019 - 29/04/2019 - Comunica e da ciência da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre a Ação Civil Pública - Processo Físico nº 0001857-05.2004.8.26.0370.

Nº 58/2019 - 25/04/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1453/2019, EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 886/2019, APROVADO POR ESTA EDILIDADE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25/04/2019, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.-

Nº 57/2019 - 24/04/2019 - Encaminha cópia da moção de apoio nº 004/2019 em apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2013, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 56/2019 - 24/04/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 005/2019 A EQUIPE DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL REFERENTE A REALIZAÇÃO DE UM PARTO DE EMERGÊNCIA.

Nº 55/2019 - 24/04/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 003/2019 A LETICIA FERRO LEAL REFERENTE AS PESQUISAS REALIZADAS NO HOSPITAL DO AMOR.

Nº 54/2019 - 23/04/2019 - ENCAMINHA INDICAÇÕES Nº. 110 À 118/2019 E REQUERIMENTOS Nº. 032 À 036/2019 PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 53/2019 - 23/04/2019 - DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 874, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - DISPONDO SOBRE: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1748/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA À CÂMARA MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, CONFORME OFÍCIO Nº 124/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 52/2019 - 17/04/2019 - DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 878, DE 27 DE MARÇO DE 2019, CONFORME SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO OFÍCIO Nº 122/2019.-

Nº 51/2019 - 15/04/2019 - INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PANHOZA NETO, QUE REQUER AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO E REEMBOLSO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE VIAGEM À BRASILIA-DF.

Nº 50/2019 - 15/04/2019 - Solicita informações do stor financeio desta Casa de Leis, quais o limite prudência da lei de responsabilidade fiscal e qual o impacto financeiro onde o cartão alimentação dos servidores passará a ser R$ 450,00.

Nº 49/2019 - 15/04/2019 - devolução do Projeto de Lei nº 870 de 07 de março de 2019 que altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei Municipal nº 2105/2017, 2126/2018, extingue o cargo de Sub Prefeito do Distrito de Marcondésia, criada pela Lei nº 1828/2013, e, dá outras providências, conforme solicitação do Senhor Prefeito Municipal, conforme Ofício nº 113/2019.-

Nº 48/2019 - 09/04/2019 - RESPOSTA OFICIOS Nº 104 E 107/2019 DO SR. PREFEITO SOLICITANDO CÓPIA DA GRAVAÇÃO EM VIDEO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/04/2019 E REUNIÃO REALIZADA EM 02/04/2019.

Nº 47/2019 - 09/04/2019 - RESPOSTA REQUERIMENTO DA SRA. ADELAIDE BOCATO COSTA (PRESIDENTE DA MATERNIDADE) SOLICITANDO CÓPIA DAS GRAVAÇÕES DAS REUNIÕES REALIZADAS EM 01/04; 02/04; 03/04 E 04/04/2019, COMO TAMBEM CÓPIA DA SESSÃO ORDINARIA DE 01/04/2019.

Nº 46/2019 - 04/04/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O HOSPITAL SENHOR BOM JESUS E PREFEITURA MUNICIPAL - PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.

Nº 45/2019 - 03/04/2019 - RESPOSTA REQUERIMENTO DO SR. ESTÉFANO JOSÉ SACCHETIM CERVO SOLICITANDO CÓPIA DO AUDIO DA REUNIÃO REALIZADA EM 01/04/2019.

Nº 44/2019 - 02/04/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS.1448 À 1452/2019, EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEIS NºS.865, 867, 868, 869 E 873/2019, APROVADOS POR ESTA EDILIDADE EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2019, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE NºS.094 À 109/2019 E REQUERIMENTOS NºS.026 À 030/2019, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43/2019 - 01/04/2019 - Resposta ao seu Ofício da Presidente do Hospital e Maternidade Fernando Magalhães referente a solicitação de uma Reunião referente a Saúde Pública.

Nº 42/2019 - 01/04/2019 - SOLICITA A PRESENÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA PRESTAR SEGURANÇA NO PLENÁRIO DESTA CAMARA MUNICIPAL, OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARA A PARTIR DAS 20:00 HORAS.

Nº 41/2019 - 01/04/2019 - AUTORIZA O USO DO PLENARIO PALMIRO TORRIERI DESTA CAMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO OFICIAL DO PROJETO ESCOLA SEM DROGAS, A REALIZAR-SE DIA 17/04/2019, AS 19:30 HS.

Nº 40/2019 - 28/03/2019 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0190-19 = MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO = PROMOTOR DE JUSTIÇA - SOLICITA NOMES DOS VEREADORES QUE VOTARAM NA LEI MUNICIPAL Nº 2106/2017 - ACP Nº 100130-78.2016.8.26.0370.-

Nº 39/2019 - 26/03/2019 - Resposta ao seu Ofício do Diretor Presidente do Hospital Senhor Bom Jesua referente a solicitação de uma Reunião referente a Saúde Pública.

Nº 38/2019 - 26/03/2019 - Resposta ao seu Ofício nº 092/2019 referente a alteração da data da Reunião referente a Saúde Pública.

Nº 37/2019 - 26/03/2019 - AUTORIZA O USO DO PLENARIO PALMIRO TORRIERI DESTA CAMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA DO DEMOCRATAS, A REALIZAR-SE DIA 31/03/2019, ENTRE 9 E 12HS. (DOMINGO);

Nº 36/2019 - 25/03/2019 - RESPOSTA REQUERIMENTO DO SR. ANTONIO ARNALDO GURJON REFERENTE A DOCUMENTOS DA LEGISLATURA 2001/2004 COMO REGIMENTOS INTERNO.

Nº 35/2019 - 22/03/2019 - CONVIDA O SENHOR PREFEITO JUNTO COM A SECRETÁRI DA SAÚDE PARA REUNIÃO A SER REALIZADA EM 26/03/2019 PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O PRONTO SOCORRO.

Nº 34/2019 - 19/03/2019 - Resposta ao seu Ofício nº 086/2019 referente a alteração da data da Audiência Pública Quadrimestral.

Nº 33/2019 - 18/03/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1447/2019, EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 862/2018, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE NºS. 083 À 093/2019 E REQUERIMENTOS NºS. 024 e 025/2019, APRESENTADOS E APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/03/2019.

Nº 32/2019 - 18/03/2019 - Resposta ao Ofício da Secretária da Saúde referente a solicitação para o uso da tribuna popular na sessão ordinária de 18/03/2019.

Nº 31/2019 - 14/03/2019 - DEVOLUÇÃO DO PROJETOS DE LEI Nº 864 E 871/2019 PARA DEVIDAS ADEQUAÇÕES, CONFORME OFÍCIO Nº 082/19 DO PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 30/2019 - 14/03/2019 - Solicita os serviços profissionais da Guarda Civil Municipal nas dependencias da Camara Municipal, dia 18/03/2019, ocasição da realização da sessão ordinária para impor segurança aos vereadores e público que estarão presentes.

Nº 29/2019 - 12/03/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1446/2019, EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 862/2018, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE NºS. 062 À 082/2019 E REQUERIMENTOS NºS. 016 À 023/2019, APRESENTADOS E APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2019.

Nº 28/2019 - 11/03/2019 - COMUNICA O INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA OS PROJETOS DE LEI Nº 868 E 869/2019, O QUAL TERÁ TRAMITAÇÃO NORMAL CONFORME REGIMENTO INTERNO.

Nº 27/2019 - 08/03/2019 - Comunica o arquivamento do projeto de lei nº 854/2018.

Nº 26/2019 - 28/02/2019 - DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 861, DE 09/01/19 PARA DEVIDAS ADEQUAÇÕES, CONFORME OFÍCIO Nº 067/19 DO PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 25/2019 - 27/02/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 861, DE 09/01/19 - SAEMAP.

Nº 24/2019 - 19/02/2019 - encaminha cópia do requerimento nº 014/2019 em apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2013, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 23/2019 - 19/02/2019 - encaminha indicações de ns. 037 à 061/2019 e Requerimentos ns. 013, 014 e 015/2019, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 22/2019 - 18/02/2019 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0110/19 - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA - ENCAMINHANDO OFÍCIO COM CIENCIA DOS RESPONSAVEIS PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA CAMARA MUNICIPAL.

Nº 21/2019 - 13/02/2019 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DA COORDENADORA DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INDICANDO OS NOMES DOS VEREADORES PAULO PANHOZA NETO E JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, TITULAR E SUPLENTE RESPECTIVAMENTE, PARA FAZEREM PARTE DA CONSELHO DO MEIO AMBIENTE - COM DEMA.

Nº 20/2019 - 13/02/2019 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 092/19 - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA - ENCAMINHANDO OFÍCIO COM CIENCIA DOS RESPONSAVEIS PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA CAMARA MUNICIPAL.

Nº 19/2019 - 12/02/2019 - AUTORIZA O USO DO PLENARIO PALMIRO TORRIERI DESTA CAMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE - 3º QUADRIMESTRE/2018, A REALIZAR-SE DIA 27/02/2019, ÀS 13:30 HS. (QUARTA-FEIRA);

Nº 18/2019 - 11/02/2019 - resposta ao ofício do representante do 2º taurus rodeio fest, informando da impossibilidade da camara municipal em conceder apoio ou patrocinio financeiro para realização de referido evento.

Nº 17/2019 - 11/02/2019 - AUTORIZA O USO DO PLENARIO PALMIRO TORRIERI DESTA CAMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, A REALIZAR-SE DIA 15/02/2019, ÀS 13:30 HS. (SEXTA-FEIRA);

Nº 16/2019 - 07/02/2019 - RESPOSTA REQUERIMENTO DO SR. ANTONIO FRANCISCO GUERRA DOS SANTOS DATADO DE 22/01/2019 REFERENTE A DOCUMENTOS SOBRE O SENHOR ANTONIO CORREA.

Nº 15/2019 - 05/02/2019 - Encaminha Moções de congratulações e aplausos sob nº 001 e 002/2019 à secretária de Esportes e Lazer pelo desempenho dos atletas da cidade nos jogos em Pirangi .

Nº 14/2019 - 05/02/2019 - encaminha indicações de nºs.001 à 036/2019 e requerimentos de nºs.001 à 012/2019, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 13/2019 - 01/02/2019 - solicita os serviços profissionais da guarda civil municipal nas dependencias da camara municipal, dia 04/02/2019, ocasição da realização da primeira sessão ordinária do exercicio de 2019, para impor segurança aos vereadores e público que estarão presentes.

Nº 11/2019 - 22/01/2019 - Resposta referente ao Oficio da AEMAP, solicitando cópia da gravação das reuniões efetuadas em 14/01/2019 e 17/01/2019, sendo que as mesmas entregues para a antiga e atual presidência da referida associação.

Nº 10/2019 - 18/01/2019 - Resposta ao requerimento datado de 09/01/2019 do Sindicato dos Empregados e Servidores Municipais de Monte Azul Paulista referente a indicação dos vereadores que serão menbros da Comissão de Trabalho.

Nº 9/2019 - 18/01/2019 - COMUNICA O INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA OS PROJETOS DE LEI Nº 860 E 861/2019, O QUAL TERÁ TRAMITAÇÃO NORMAL CONFORME REGIMENTO INTERNO.

Nº 8/2019 - 16/01/2019 - Solicita a situação financeira do SAEMAP, por meio de comprovantes de débitos e créditos, tendo em vista os parcelamentos autorizados por esta Casa em 2018.

Nº 7/2019 - 16/01/2019 - Encaminha cópia do Oficio nº 1595/2018/GIGOV/SR, de 27/12/2018 - CEF, para conhecimento e tomada de possíveis providências, bem como solicita que no prazo de 15 dias, informe essa Casa, quais providências foram tomadas quanto ao caso.

Nº 6/2019 - 15/01/2019 - Convida Prefeito, Superintendente do SAEMAP e Entidades que recebem subvenção do Executivo para Palestra “REPASSES PARA O TERCEIRO SETOR” a ser realizada dia 22 de Janeiro de 2018, às 13:00 horas (Terça-feira), nas dependências do Plenário “Palmiro Torrieri” desta Câmara Municipal, com o Dr. Romir Alves Leal, professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional do Curso de Direito do IMES Catanduva/SP ., Especialista em Direito Público e Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente.

Nº 5/2019 - 15/01/2019 - SOLICITA PRESENÇA E OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA REUNIÃO QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 17 DE JANEIRO DE 2019 (QUINTA FEIRA) A PARTIR DAS 19 HORAS NAS DEPENDENCIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA IMPOR A ORDEM E SEGURANÇA DE TODOS OS PRESENTES.

Nº 4/2019 - 08/01/2019 - solicita relação de todos os conselhos municipais e que seja cumprido a lei municipal nº 1747/2011.

Nº 3/2019 - 08/01/2019 - autoriza o uso do plenário palmiro torrieri desta camara municipal, para realização de reunião intermunicipal com interlocutores da região para discussão e estabelecimento de novas ações para o atendimento ao programa municipio verde azul.

Nº 2/2019 - 08/01/2019 - Solicita relação com nomes e telefones de todos Secretários.

Nº 1/2019 - 03/01/2019 - INFORMA A NOVA MESA DIRETORA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NO BIÊNIO 2019/2020, COMO TAMBÉM INFORMA QUEM ESTA AUTORIZADO A ASSINAR CHEQUES E MOVIMENTAR A CONTA EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL EM REFERIDO BIÊNIO.

Ofícios Especiais (15)

Nº 6/2025 - 06/06/2025 - Indicam os representante/membros para as Comissões Especiais de Inquérito abertas decorrentes das Resoluções nº 03 e 04/2025.

Nº 1/2025 - 07/01/2025 - Informa o líder da bancada do Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB.

Nº 11/2024 - 16/12/2024 - Solicitam a dispensa do Período Regimental para inclusão do Projeto de Lei nº 1508/2024 na 15ª Sessão Extraordinária.

Nº 9/2024 - 12/11/2024 - Retira projeto de lei n° 1492/2024

Nº 7/2024 - 18/10/2024 - REQUERIMENTO - Requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais, atendendo o clamor e a necessidade da aprovação em urgência do Projeto de Lei nº 1.489/2024, solicitando que seja dispensado o cumprimento do que dispõe o artigo 141 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Nº 4/2024 - 18/04/2024 - Solicitam a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 1410/2024.

Nº 3/2024 - 17/04/2024 - Solicitam a dispensa do Período Regimental para inclusão do Projeto de Lei nº 1436/2024 na 6ª Sessão Extraordinária.

Nº 21/2023 - 06/11/2023 - REQUERIMENTO - Requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais, atendendo o clamor e a necessidade da aprovação em urgência do Projeto de Lei nº 1.367/2023, solicitando que seja dispensado o cumprimento do que dispõe o artigo 141 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Nº 19/2023 - 03/10/2023 - REQUERIMENTO - Requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais, atendendo o clamor e a necessidade da aprovação em urgência do Projeto de Lei nº 1.358/2023, Requeremos que seja dispensado o cumprimento do que dispõe o artigo 141 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Nº 29/2022 - 05/10/2022 - Convida José Julião Arroyo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, para uma reunião, nas dependências desta Câmara Municipal, dia 07 de outubro de 2022 (sexta-feira) às 14 horas para tratar e esclarecer assuntos referente ao Distrito Industrial do Município.

Nº 18/2022 - 15/06/2022 - REQUERIMENTO - Solicita que o Projeto de Lei nº 1.160/2022 seja incluído na 8ª Sessão Extraordinária que será realizada em 20/06/2022 às 17h 30min.

Nº 15/2022 - 26/05/2022 - REQUERIMENTO - Requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais, atendendo o clamor e a necessidade da aprovação em urgência dos Projetos de Lei nº 1.156, 1.157, 1.158, 1.163, 1.164, 1.165, 1.166, 1.167, 1.168 e 1.171/2022, Requeremos que seja dispensado o cumprimento do que dispõe o artigo 138 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Nº 85/2021 - 23/12/2021 - Ofício especial para o Deputado Federal Gilberto Nascimento solicitando a doação de emenda parlamentar no valor R$ 150.000,00 para Hospital e Maternidade Fernando Magalhães.

Nº 84/2021 - 23/12/2021 - Ofício especial para o Deputado Federal Gilberto Nascimento solicitando a doação de emenda parlamentar no valor R$ 150.000,00 para viatura GCM.

Nº 83/2021 - 23/12/2021 - Ofício especial para o Deputado Federal Gilberto Nascimento solicitando a doação de emenda parlamentar no valor R$ 200.000,00 para Massa Asfáltica.

Ordens de Serviço (35)

Nº 37/2019 - 30/10/2019 - Cotação para a execução de serviços no Arquivo Público.

Nº 36/2019 - 07/10/2019 - Aquisição de toners para as impressoras da Câmara Municipal

Nº 35/2019 - 07/10/2019 - AQUISIÇÃO DE CÂMERA PARA GRAVAÇÃO DE SESSÕES.

Nº 34/2019 - 07/10/2019 - LIMPEZA DO AR CONDICIONADO

Nº 33/2019 - 07/10/2019 - Compra de copos descartáveis

Nº 32/2019 - 27/09/2019 - COTAÇÃO PARA ENCADERNAÇÕES

Nº 30/2019 - 26/09/2019 - Solicita orçamento para a troca ou conserto de motor do portão

Nº 29/2019 - 18/09/2019 - Troca de miolos de fechadura e cópia de chaves.

Nº 27/2019 - 05/09/2019 - Solicita compra de toners e tintas para impressoras.

Nº 28/2019 - 03/09/2019 - Solicita orçamento para a compra de materiais para a copa e faxina.

Nº 26/2019 - 31/07/2019 - Aquisição de uniformes para os funcionários comissionados.

Nº 25/2019 - 31/07/2019 - Solicita a compra de cinco pacotes de papel toalha branco e quatro galões de cinco litros de desinfetante floral.

Nº 24/2019 - 29/07/2019 - Compra de 10 pacotes de café utam e 2 pacotes de açúcar cristal.

Nº 23/2019 - 24/07/2019 - Orçamento para o serviço de envidraçar duas folhas de papel tamanho A4 para a entrega de Títulos de Cidadão Monte-azulense em 26 de julho de 2019.

Nº 22/2019 - 24/07/2019 - Orçamento para a aquisição de um computador para a imprensa.

Nº 21/2019 - 04/07/2019 - Recarga de extintores.

Nº 20/2019 - 03/07/2019 - ORÇAMENTO PARA PINTURA DO PLENÁRIO.

Nº 19/2019 - 03/07/2019 - Aquisição de produtos de papelaria.

Nº 18/2019 - 02/07/2019 - Reforma do estofado das cadeiras do plenário.

Nº 17/2019 - 02/07/2019 - COTAÇÃO PARA PRODUTOS DE LIMPEZA E SUPERMERCADO

Nº 16/2019 - 14/06/2019 - Ordem de serviço para a aquisição de placas denominativas.

Nº 15/2019 - 03/06/2019 - Aquisição de produtos de copa e cozinha.

Nº 14/2019 - 28/05/2019 - Compra cartuchos de toner para impressoras.

Nº 13/2019 - 14/05/2019 - Compra de papel sulfite chamex para a Câmara Municipal.

Nº 12/2019 - 14/05/2019 - Cotação para a aquisição de produtos de limpeza e papel toalha.

Nº 11/2019 - 09/04/2019 - Compra de pastas e envelopes.

Nº 10/2019 - 18/03/2019 - Compra de aparelho de ar condicionado

Nº 9/2019 - 06/03/2019 - Compra de produtos de limpeza.

Nº 8/2019 - 27/02/2019 - Aquisição de bateria para servidor da Câmara Municipal, com 60 ampères estacionária.

Nº 7/2019 - 21/02/2019 - Cotação para a aquisição de toners de impressora.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Cotação de papelaria.

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Cotação para a compra de materiais para limpeza e copa.

Nº 4/2019 - 04/02/2019 - Cotação para a realização de serviços de filmagem das sessões ordinárias e extraordinárias, bem como serviços de transmissão ao vivo via internet.

Nº 6/2018 - 04/02/2019 - Cotação para a aquisição de produtos de papelaria.

Nº 3/2019 - 17/01/2019 - Reparo no aparelho de ar condicionado da sala do procurador Jurídico.

Pareceres (3)

Nº 27/2018 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 19/10/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 26/2018 ao Projeto de Lei Nº 838/2018 - 19/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 838/2018 - Dispõe sobre área de utilidade pública e autoriza o Executivo requerer abertura de Matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis – CRI local

Nº 28/2018 ao Projeto de Lei Nº 836/2018 - 01/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 836/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2019.

Portarias (13)

Nº 6/2020 - 31/12/2020 - Exonera nesta data, a servidora pública municipal Lucimara Patricia Silva Milhorucci do emprego em Comissão de Assessor Legislativo.

Nº 5/2020 - 31/12/2020 - Exonera nesta data, o servidor público municipal Dieimes Leandro Xavier Alvares do emprego em Comissão de Assessor de Gabinete.

Nº 4/2020 - 01/07/2020 - NOMEIA O SENHOR DIEIMES LEANDRO XAVIER ALVARES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE.

Nº 3/2020 - 30/06/2020 - Exonera nesta data, o servidor público municipal Pedro Terra Júnior do emprego em Comissão de Assessor de Gabinete.

Nº 2/2020 - 09/01/2020 - NOMEIA A SENHORA SILVIA DE ASSIS COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO E COTAÇÕES DE PREÇOS.

Nº 1/2020 - 08/01/2020 - Nomeia os sevidores MARLENE APARECIDA MANTELI, MAYCON PAULO BARBOSA DE CAMPOS e NÁDIJA JANE SILVA para comporem a Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, referente ao exercício de 2020.

Nº 7/2019 - 27/08/2019 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE PROTOCOLO REFERENTE A SOLICITAÇÕES DE USO DO CARRO OFICICIAL E ADIANTAMENTO DE VALOR PARA DESPESAS DE VIAGEM.

Nº 6/2019 - 02/08/2019 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE PROTOCOLO REFERENTE AO EXPEDIENTE APRESENTADO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA DE LEIS.

Nº 5/2019 - 24/06/2019 - Concede gratificação aos servidores Camila Sant´Anna Donadon e José Angelo Fiorot Júnior por exercício de funções extraordinárias.

Nº 4/2019 - 02/04/2019 - NOMEIA O SENHOR PEDRO TERRA JUNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE.

Nº 3/2019 - 01/04/2019 - NOMEIA A SENHORA LUCIMARA PATRÍCIA SILVA MILHORUCCI PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

Nº 2/2019 - 01/02/2019 - NOMEIA A SENHORITA NÁDJA JANE SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.-

Nº 1/2019 - 02/01/2019 - Nomeia os sevidores JOSÉ ANGELO FIOROT JUNIOR, CAMILA SANT’ANA DONADON e MARLENE APARECIDA MANTELI para comporem a Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., referente ao exercício de 2019, período (02/01/2019 à 31/12/2019).

Projetos de Decreto Legislativo (22)

Nº 321/2024 - 31/10/2024 - Dispõe sobre Concede Título de Honra ao Mérito para Eunice Martins de Oliveira David pelos relevantes serviços prestados para a população de Monte Azul Paulista - SP.

Nº 318/2024 - 30/07/2024 - Aprova o Parecer prévio TC-003925.989.22-0 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2022.

Nº 317/2024 - 16/05/2024 - Aprova o Parecer prévio TC-002896.989.20 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2020.

Nº 316/2024 - 15/04/2024 - Aprova o Parecer prévio TC-006879.989.20-0 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2021.

Nº 314/2024 - 11/03/2024 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Dalton Oliveira Rodrigues pelos relevantes serviços prestados à população deste município.

Nº 309/2023 - 24/08/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense à Fabiano Araújo Costa.

Nº 300/2022 - 20/10/2022 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Antonio Carlos Singh.

Nº 293/2021 - 15/12/2021 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi (Baleia Rossi) pelos relevantes serviços prestados à população de Monte Azul Paulista

Nº 276/2019 - 29/08/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILMO. SENHOR JOÃO FRANCISCO MASSONETO.

Nº 273/2019 - 22/07/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR LUIS ALBERTO OJEA MOLINA.

Nº 266/2018 - 01/03/2018 - CONCEDE À ILMA. SENHORA Dra. ODETTE POLI NOVAS ARROYO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 263/2017 - 29/11/2017 - FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PÁROCO DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS “SEBASTIÃO RICARDO VICENTE”, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 261/2017 - 01/09/2017 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, CONFORME PROCESSO TC-2570/026/15 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 259/2017 - 02/06/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEAZULENSE À ILMA. SENHORA CARMEN LEILA ALVES DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE MONTE AZUL PAULISTA - SP.

Nº 257/2017 - 17/02/2017 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. PROCESSO TC-000478/026/14.

Nº 254/2016 - 19/08/2016 - Aprova as contas da prefeitura municipal de monte azul paulista - sp., referentes ao exercício financeiro de 2013. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC-002005/026/13.-

Nº 253/2016 - 30/06/2016 - concessão de título de cidadão monteazulense ao ilmo. senhor VALDIR ÂNGELO GONÇALVES pelos relevantes serviços prestado ao município de monte azul paulista.

Nº 244/2015 - 26/02/2015 - título de cidadão monteazulense ao ilmo.senhor arquimimo borges de carvalho.

Nº 238/2014 - 04/11/2014 - aprova as contas da prefeitura municipal de monte azul paulista, referente ao exercício de 2012 - conforme parecer do tribunal de contas do estado de são paulo - processo tc-001937/026/12.

Nº 233/2014 - 12/08/2014 - concede título de cidadão monteazulense ao ilmo. senhor avelino de souza.

Nº 231/2014 - 27/05/2014 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Nº 219/2013 - 14/03/2013 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SR. FLORENTINO IRINEU SACHETIM.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 1/2021 - 29/06/2021 - DISPÕE SOBRE: Revoga a Emenda à Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista n° 01/2020, restabelece o artigo 66 e restabelece o artigo 67 modificando-o nesta mesma Lei Orgânica e, dá outras providências.

Nº 1/2020 - 17/09/2020 - Revoga os Artigos 66 e 67 da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista, e, dá outras providências.

Projetos de Lei (88)

Nº 1556/2025 - 31/03/2025 - Denomina a sala de monitoramento da Guarda Civil Municipal como "Sala de Monitoramento Delegado Dr. Carlos Arnaldo Nicodemos Andrade".

Nº 1555/2025 - 31/03/2025 - Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e combate ao uso de drogas e dá outras providências.

Nº 1497/2024 - 12/11/2024 - Dispõe sobre: Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2236/2020 e dá outras providências.

Nº 1492/2024 - 29/10/2024 - Dispõe sobre os direitos da pessoa com fibromiaglia como pessoa com deficiÊncia e dá outras providências.

Nº 1442/2024 - 13/05/2024 - Fica instituído o "Dia do Missionário Evangélico" em Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Nº 1410/2024 - 19/02/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA e dá outras providências.

Nº 1407/2024 - 05/02/2024 - “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA”.

Nº 1404/2024 - 23/01/2024 - Dispõe sobre: Institui o Dia do Veterano das Forças de Segurança no âmbito do município de Monte Azul Paulista - SP.

Nº 1376/2023 - 29/11/2023 - Revoga a Lei nº. 2.314 de 08 de outubro de 2021 e, dá outras providências.

Nº 1371/2023 - 14/11/2023 - Denominação de Pista de Caminhada localizada no Distrito de Marcondésia, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 1370/2023 - 13/11/2023 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 1369/2023 - 13/11/2023 - Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 1368/2023 - 13/11/2023 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 1366/2023 - 31/10/2023 - Dispõe sobre: Denominação de Praça "Alfredo Nápole", na intersecção em nível das R. Washington Luís, Benjamin Constant, Rui Barbosa e Travessa Sebastião Pinto de Almeida e dá outras providências.

Nº 1365/2023 - 31/10/2023 - Dispõe sobre: “Institui a obrigatoriedade de ser inserido e comemorar o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física no calendário municipal de eventos e dá outras providências”.

Nº 1364/2023 - 30/10/2023 - DISPÕE SOBRE: Identificação e Denominação de Estrada Municipal neste município de Monte Azul Paulista – SP., e, dá outras providências (Sebastião Cézare).

Nº 1362/2023 - 11/10/2023 - Denominação de Pista de Caminhada localizada no Distrito de Marcondésia, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências

Nº 1359/2023 - 10/10/2023 - Dispõe sobre denominação do espelho d´água Vicente Bergamasco, e dá outras providências.

Nº 1356/2023 - 28/09/2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1343/2023 - 15/08/2023 - Dispõe sobre: Revoga o 11º item do artigo 2º da Lei nº 1982/2014 e denomina o Salão de Festas Centenário com o nome “Antônio Pinelli Sobrinho”, nesta cidade e Comarca de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Nº 1339/2023 - 03/08/2023 - Dispõe sobre a reorganização administrativa, a reestruturação do quadro funcional, plano de carreira e avaliação de desempenho na Câmara Municipal de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Nº 1338/2023 - 02/08/2023 - Revoga dispositivos das Leis nº 2.294 e 2.297 de 22 de junho de 2.021, e dá outras providências

Nº 1337/2023 - 02/08/2023 - Altera o Parágrafo Único do artigo 6º, da Lei nº 2.295 de 22 de Junho de 2021

Nº 1336/2023 - 26/07/2023 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 1335/2023 - 26/07/2023 - Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 1334/2023 - 26/07/2023 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 1332/2023 - 19/07/2023 - ALTERA A LEI Nº 2.309, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1328/2023 - 27/06/2023 - Dispõe sobre a denominação de Centro Esportivo “Areninha Berto Ferro”, localizada no Conjunto Habitacional “Nestor Elias David”, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 1327/2023 - 26/06/2023 - Dispõe sobre a reorganização administrativa, a reestruturação do quadro funcional, plano de carreira e avaliação de desempenho na Câmara Municipal de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Nº 1296/2023 - 12/04/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS 2.182, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

Nº 1295/2023 - 12/04/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS 2.171, DE 7 DE MAIO DE 2019.

Nº 1294/2023 - 12/04/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III INCISO II, DA LEI Nº. 2.293/2.021, ONDE SE TRATA DA DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Nº 1266/2023 - 03/02/2023 - Dispõe sobre a denominação de ciclovia no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 1244/2022 - 30/11/2022 - Dispõe sobre a denominação de Pista de Caminhada no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 1236/2022 - 03/11/2022 - Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural do município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 1231/2022 - 25/10/2022 - Institui o Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19.

Nº 1196/2022 - 28/07/2022 - Dispõe sobre a denominação de Complexo Esportivo no município de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências.

Nº 1181/2022 - 07/06/2022 - Dispõe a sobre o abate de animais de espécies nocivas, nos termos do art. 3º, § 2º e art. 8º, parágrafo único da Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências e o art. 37, Inciso IV, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei dos Crimes Ambientais, no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Nº 1174/2022 - 01/06/2022 - Dispõe a sobre concessão de gratificação aos servidores da Câmara Municipal integrantes da Comissão Provisória Fiscalizadora para a realização de Concurso Público, e dá outras providências

Nº 1172/2022 - 26/05/2022 - Dispõe a sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, no município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Nº 1161/2022 - 10/05/2022 - Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências (Estrada Municipal Olivio Chiquez).

Nº 1155/2022 - 28/04/2022 - Reconhece no Município de Monte Azul Paulista/SP, o dia 1º de outubro como o Dia do Idoso, bem como fica instituída a Semana do Idoso, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 01 de outubro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas de valorização e conscientização do idoso em nossa sociedade.

Nº 1152/2022 - 29/03/2022 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE CÃES EM CARROCERIAS NA ZONA RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP.

Nº 1148/2022 - 16/03/2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A BENS, BENEFÍCIOS, SERVIÇOS OU LUGARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP.

Nº 1147/2022 - 16/03/2022 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.

Nº 1146/2022 - 16/03/2022 - Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no município de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências.

Nº 1135/2022 - 16/02/2022 - Reconhece no Município de Monte Azul Paulista/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.

Nº 1129/2022 - 02/02/2022 - Dispõe sobre: Fica instituído o "Dia do Católico" em Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Nº 1128/2022 - 02/02/2022 - Dispõe sobre: Fica instituído o "Dia da Assembleia de Deus" em Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Nº 1115/2022 - 11/01/2022 - Dispõe sobre: Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências (Estrada Municipal José Ferreira - Zicão).

Nº 1022/2021 - 03/02/2021 - “Reconhece como essenciais para a população de Monte Azul Paulista-SP. as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, escolas, feiras livres e praças de alimentação e dá outras providências”.

Nº 986/2020 - 24/03/2020 - DISPÕE SOBRE: fornecimento e instalação gratuita, pelo SAEMAP, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Nº 980/2020 - 12/03/2020 - Denominação de Área Verde no Loteamento Jardim dos Ipês, nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências. ("ÁREA VERDE APARECIDA SANTOS ARAUJO”)

Nº 978/2020 - 26/02/2020 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças”.

Nº 966/2020 - 13/02/2020 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2021/2024, e dá outras providências.

Nº 965/2020 - 13/02/2020 - Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2021/2024, e dá outras providências.

Nº 964/2020 - 13/02/2020 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2021/2024, e dá outras providências.

Nº 930/2019 - 30/10/2019 - Reposição Salarial do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP, e, dá outras providências.

Nº 900/2019 - 30/05/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de proteção e conselhos ligados ao tema, os casos de abuso e maus-tratos praticados contra idosos e, dá outras providências.

Nº 890/2019 - 14/05/2019 - “Denominação do prédio localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº. 557, centro, (antigo prédio da GCM), nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências”. (Logradouro Público Miguel Marques da Silva e Salas Antônio Roberto da Silva e Valdinei José Rainha).

Nº 877/2019 - 25/03/2019 - Inclui no calendário oficial de eventos do município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, o dia Municipal do(a) Pastor(a), e, dá outras providências.

Nº 876/2019 - 25/03/2019 - Inclui no calendário oficial de eventos do município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, o "Dia Nacional do Padre", e, dá outras providências.

Nº 867/2019 - 28/02/2019 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 843/2018 - 30/10/2018 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP., E INCLUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA 31 DE OUTUBRO DE CADA ANO, COMO DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 825/2018 - 28/06/2018 - DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 2100, DE 21 DE JUNHO DE 2017, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS )

Nº 799/2017 - 10/11/2017 - ASSEGURA A DENOMINAÇÃO 'POLÍCIA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 785/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação do Conjunto de Salas instaladas na EMEF "Manoel Rodrigues Villarinho Filho", localizada no Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. CONJUNTO DE SALAS "IVANIR PUGLIERI".-

Nº 784/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação da Academia da Saúde instalada no do Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo", nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. ACADEMIA DA SAÚDE "JOÃO MOREIRA GUIMARAES".

Nº 777/2017 - 19/05/2017 - dispõe sobre denominação de via pública no conjunto habitacional Vereador Paulo Gurjon , jardim são sebastião, nesta cidade de monte azul paulista, estado de são paulo, e, dá outras providências. A área verde 02 passa a denominar-se Praça Bento Gomes.

Nº 776/2017 - 19/05/2017 - dispõe sobre disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do município de monte azul paulista-sp., e, dá outras providências.

Nº 764/2016 - 16/12/2016 - Denominação da Praça, localizada no Bairro Jardim Centenário, defronte com a Rua Hermelinda Ricciardi Vieira, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se Praça Santa Pires da Silva Nogueira.

Nº 763/2016 - 16/12/2016 - Denominação do DISTRITO INDUSTRIAL e de vias públicas, neste municipio e comarca de Monte Azul Paulista-SP, e dá outras providências. DISTRITO INDUSTRIAL, passa a denominar-se "DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO ROBERTO DAVID" AVENIDA PROJETADA "A", passa a denominar-se "AVENIDA RUBENS BRUNIERA DE OLIVEIRA" RUA PROJETADA " B ", passa a denominar-se "RUA JOSÉ CARLOS CÓRDOVA"; RUA PROJETADA " C ", passa a denominar-se "RUA WADIH THOMÉ"; RUA PROJETADA " D ", passa a denominar-se "RUA MARIA DE LOURDES ROSSATO GALLEGO"; RUA PROJETADA " E ", passa a denominar-se "RUA GUERINO FERRO";

Nº 736/2016 - 03/06/2016 - Denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI situado à Rua Angelo Sasso, nº 345, Centro, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se CEMEI Profª. Emília Barbeiro Messas Della Santina "Dna. Melica".

Nº 735/2016 - 03/06/2016 - Denominação do Centro Poliesportivo localizado no CEMEI Profª. Zenaide Calil Rosinha, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se Centro Poliesportivo Natalino Braz.

Nº 734/2016 - 03/06/2016 - Denominação do Parque Ecológico, situado à Rua Barão do Rio Branco, nº 870, Residencial Baraldi, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo.

Nº 733/2016 - 03/06/2016 - Denominação da central de alimentação (cozinha piloto), situada à avenida da saudade, nº 373, centro, nesta cidade de monte azul paulista - sp., passa a denominar-se Central de Alimentação Paulo Bordon Costa Filho.

Nº 725/2016 - 15/04/2016 - DENOMINACAO DA UNIDADE DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF, NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA-SP., E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS (Alzira Lopes Ricciardi - Baraldi).

Nº 685/2015 - 04/09/2015 - INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 678/2015 - 12/08/2015 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 667/2015 - 19/06/2015 - Denominação de vias públicas no residencial califórnia, nesta cidade de monte azul paulista-sp., e dá outras providências. RUA " 1 ", passa a denominar-se "RUA MARINO SENSULINI"; RUA " 2 ", passa a denominar-se "RUA IDERVAL CERUTTI"; RUA " 3 ", passa a denominar-se "RUA SEBASTIÃO CHAIN"; RUA " 4 ", passa a denominar-se "RUA JOÃO MÓDENES FILHO"; RUA " 5 ", passa a denominar-se "RUA LUIZ ANTONIO FERRO"; RUA " 6", passa a denominar-se "RUA JOSÉ SONCINI"; RUA " 7 ", passa a denominar-se "RUA LIMIRIO AUGUSTO NASCIMENTO"; RUA " 8 ", passa a denominar-se "RUA LUIZ PALIN"; RUA " 9 ", passa a denominar-se "RUA OSCAR DE CAMPOS PINTO"; RUA " 10 ", passa a denominar-se "RUA JOAQUIM VERDEGAY"; RUA " 11 ", passa a denominar-se "RUA SEBASTIÃO DE CASTRO"; AVENIDA, passa a denominar-se "AVENIDA SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA" AREA VERDE, passa a denominar-se "PRAÇA GIUSEPPE ZUCCHERATO";

Nº 661/2015 - 15/05/2015 - denominação de praça nesta cidade e comarca de monte azul paulista-sp., e, dá outras providências. Praça situada entre as ruas Angelo Sasso e Rodrigues Alves, passa a denominar-se praça Neide Aparecida Magosso.

Nº 660/2015 - 15/05/2015 - denominação de campo de bocha no centro de lazer do trabalhador, nesta cidade e comarca de monte azul paulista-sp., e, dá outras providências. O campo de bocha do centro de lazer do trabalhador, passa a denominar-se Campo de bocha Nelson Curi.

Nº 659/2015 - 15/05/2015 - denominação de academia ao ar livre, situada na praça joão prioli, nesta cidade e comarca de monte azul paulista-sp., e, dá outras providências. academia ao ar livre situada na praça joão prioli, passa a denominar-se Academia maria pereira da silva prioli.

Nº 658/2015 - 15/05/2015 - denominação de praça nesta cidade e comarca de monte azul paulista-sp., e, dá outras providências. praça situada entre a vicinal dr. moacir alves de lima e rua angelo sasso, passa a denominar-se praça francisco candido filho - (chiquito).

Nº 516/2013 - 11/12/2013 - declara de utilidade pública municipal a associação ègbé afro monteazulense, e, dá outras providências.

Nº 515/2013 - 11/12/2013 - denominação das vielas 1 e 2 no jardim são francisco, nesta cidade, passam a denominar-se ruas rafael rissi e maria lúcia da cruz bortolan.

Nº 514/2013 - 11/12/2013 - denominação do campo de futebol situado no parque denise, jardim são francisco, nesta cidade, passando a denominar-se "Campo de Futebol Cezar Luppi".

Nº 458/2013 - 29/05/2013 - dispõe sobre medidas de segurança e proibe o uso de shows pirotécnicos, fogos de artifício e equipamentos/itens similares, além de efeitos especiais que possa trazer riscos de incêndio nos locais que especifica no município de monte azul paulista - sp.

Projetos de Resolução (4)

Nº 5/2022 - 01/06/2022 - Dispõe sobre a nomenclatura da Tribuna da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, a denominar-se Tribuna José de Souza Molico.

Nº 2/2022 - 15/02/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 - 10/01/2022 - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 4/2019 - 02/10/2019 - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências. Revoga o Parágrafo Primeiro do Artigo 241 do Regimento Interno.

Requerimentos (237)

Nº 22/2025 - 14/05/2025 - REQUEIRO nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao superintendente da SAEMAP os últimos quadrimestres do ano: 1 - Do ano de 2024 setembro a dezembro? 2 - Do ano de 2025 de janeiro a abril?

Nº 21/2025 - 29/04/2025 - REQUEIRO à mesa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações a respeito dos uniformes escolares.

Nº 19/2025 - 28/03/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista. Que nos passe as informações necessárias referente ao último concurso realizado para a Guarda Civil Municipal (GCM): • Qual a previsão para convocação dos últimos aprovados no referido certame? • Visto que já na gestão anterior, o antigo prefeito não convocou os aprovados, quais os impedimentos que justifiquem a demora na nomeação dos candidatos? • Quais medidas estão sendo adotadas para suprir a necessidade de efeito da GCM até a convocação de novos agentes?

Nº 18/2025 - 28/03/2025 - REQUEIRO à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que realize a reativação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Monte Azul Paulista COMAD – MAP, visto que o conselho é essencial para fortalecer ações e apoio a programas de visam a redução da demanda por entorpecentes.

Nº 17/2025 - 11/03/2025 - REQUER, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal para que nos envie informações e os motivos pelos quais o parque Denise não está para uso da população, sendo que é um anseio dos munícipes. Considerando que se trata de um patrimônio da população e que foi inaugurado no ano passado, estando em perfeito estado de uso e segurança.

Nº 14/2025 - 26/02/2025 - REQUEREMOS à mesa, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre as entidades do município que recebem subvenção solicitando: 1-Se está sendo realizado o repasse para as entidades neste ano de 2025. 2-Se houve o repasse, quais entidades receberam? 3-Se os repasses foram de forma integral ou parcial? 4-Se não houve os repasses, qual a previsão para que seja realizado os devidos pagamentos?

Nº 13/2025 - 25/02/2025 - Requerem à Vossa Excelência, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos de as informações sobre a contratação dos monitores, já que até o momento os ônibus escolares não dispõem desses funcionários. Considerando que na campanha política do último pleito eleitoral, o então candidato, hoje prefeito municipal eleito, Dr. Mardqueu Silvio França, prometeu durante a campanha que todos os ônibus escolares, incluindo os que fazem a zona rural, teriam monitores.

Nº 12/2025 - 25/02/2025 - Requerem à Vossa Excelência, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos forneça as informações sobre a implementação da referida promessa. Considerando que durante a campanha política do último pleito eleitoral, o então candidato, hoje prefeito municipal eleito, Dr. Mardqueu Silvio França, prometeu creches abertas aos sábados, feriados e em períodos de férias;

Nº 11/2025 - 25/02/2025 - Requerem à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que nos envie as informações sobre as cestas básicas que muito ajudam as famílias de nosso município, se as mesmas estão sendo compradas ou solicitadas junto ao governo do estado, para que essas famílias sejam atendidas.

Nº 10/2025 - 25/02/2025 - Requer de Vossa Excelência, que se atente ao cumprimento de suas obrigações como Presidente, dando total publicidade dos atos e documentos atinentes às atividades legislativas, desta forma dando total conhecimento do teor dos projetos para que os vereadores possam exercer com plenitude seu mandato, sob pena de como já dito, serem tomadas medidas judiciais cabíveis.

Nº 9/2025 - 25/02/2025 - Requeiro de Vossa Excelência, ouvido o respeitável plenário, com a respectiva aprovação do presente requerimento, para que seja oficiado o atual Prefeito Municipal Mardqueu Silvio França, para: a) passe a divulgar toda a legislação municipal, no site da Prefeitura Municipal, no ícone próprio da “Legislação Municipal”, inclusive as “Portarias e Decretos Municipais”, os quais ali não se encontram disponíveis. b) Tome providencias cabíveis no sentido de ser disponibilizado nas publicações do Diário Oficial do Município, a ferramenta “BUSCA AVANÇADA”;,

Nº 8/2025 - 25/02/2025 - Requeiro de Vossa Excelência, ouvido o respeitável plenário, que;- a) seja oficiado o atual Prefeito Municipal Mardqueu Silvio França, para que nos informe oficialmente onde efetivamente foi utilizado o valor de R$ 1.003.655,85, tratado na Lei Municipal 2.701/2024; bem como no sentido de nos ser encaminhado toda documentação pertinente que comprove a real utilização desses valores; b) seja oficiado a Superintendia Regional da Caixa Econômica Federal, para que nos informe oficialmente onde efetivamente foi utilizado o valor de R$ 1.003.655,85, tratado na Lei Municipal 2.701/2024; bem como no sentido de nos ser encaminhado toda documentação pertinente que comprove a real utilização desses valores; e para que nos preste a informação se o dinheiro foi utilizado de forma adequada e dentro das normas do FINISA,

Nº 4/2025 - 31/01/2025 - Requer à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que informe se será realizado o pagamento do cartão alimentação para os aposentados. Pois tanto vereadores, quanto Prefeito eleito, afirmaram que se eleito voltaria a ser realizado os pagamentos.

Nº 3/2025 - 31/01/2025 - Requer à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que nos dê informações sobre: - A empresa que ganhou a licitação está executando as obras do Distrito? - Quanto do serviço licitado já foi realizado? - Há uma previsão do quando as obras do Distrito Industrial serão entregues?

Nº 28/2024 - 26/08/2024 - REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a possibilidade de construir uma pista de caminhada, quadra e diversas melhorias no Jardim Califórnia, conforme sugestão da indicação 28/2024, haja vista a reivindicação dos moradores do bairro.

Nº 27/2024 - 14/08/2024 - Requeremos que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos envie informações a respeito da implantação de iluminação pública na rua Professor Lamartine Cione, considerando que em resposta ao requerimento número 6/2024 foi informado que a solicitação à instalação de postes junto à CPFL foi realizada, e tão logo a referida via pública estaria iluminada, no entanto ainda não foi efetuado e a população tem emitido diversas reclamações, alegando que o trecho está muito escuro e propício para crimes e roubos, tornando o local perigoso para todos.

Nº 25/2024 - 26/07/2024 - Requeremos que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos envie informações sobre a possibilidade de implantar melhorias na iluminação pública da Praça Santo Antônio, em Marcondésia, se possível com lâmpadas de LED, atendendo desta forma as solicitações dos moradores e usuários, de acordo com a sugestão realizada através da indicação 40/2023.

Nº 23/2024 - 12/06/2024 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe um projeto de lei nos moldes daquele da cidade de Santa Rita do Passa Quatro-SP, que autorize o Poder Executivo a custear transporte, refeição e estadia para estudantes e professores de escolas públicas e particulares inscritos em provas e olimpíadas estaduais e nacionais de conhecimentos científicos.

Nº 19/2024 - 16/05/2024 - Requerem seja oficiado ao Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, Sr. Marcelo Otaviano dos Santos, e ao Diretor do Departamento de Recurso Humanos, após as alterações trazidas, para que respondam e providenciem o pagamento a título de insalubridade conforme prevê o §3°, do artigo 9°-A, da Lei n°13.150/2006, ou seja, sobre o salário base dos ACS/ACE e não sobre o salário mínimo nacional como vinha adotando.

Nº 8/2024 - 18/04/2024 - REQUEIRO à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, para que o Vereador Walter Alessandro Rodrigues nos conceda informações através de documentos em referência as suas afirmações durante o uso da Tribuna na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024 e aos áudios no aplicativo de mensagens no qual afirma que o Chefe Geral de Governo da Prefeitura Municipal, o Senhor Claudio Antônio Henrique continua a receber indevidamente valores após a exoneração de sua antiga ocupação.

Nº 7/2024 - 21/03/2024 - REQUEREM À VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA INVESTIGAÇÃO PELA ASSISTENTE SOCIAL, A FIM DE QUE AS CASAS VAZIAS E ALUGADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NESTOR ELIAS DAVID SEJAM IDENTIFICADAS PARA A REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DESTINAÇÃO A OUTRAS PESSOAS QUE DELAS NECESSITAM. AINDA, PARA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL OFICIE O CDHU PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/2024 - 28/02/2024 - Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a possibilidade de implantar iluminação pública na extensão da rua Professor Lamartine Cione, para que esses Vereadores possam prestar esclarecimentos aos cidadãos, haja vista que se aproxima a data de um ano que a propositura número 52/2023 foi sugerida e não foi obtido sucesso.

Nº 5/2024 - 01/02/2024 - REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este realize um estudo de engenharia de tráfego, visando à implantação de mão única no município.

Nº 4/2024 - 01/02/2024 - REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este providencie a limpeza dos córregos públicos e nascentes, pois essa medida visa prevenir o aparecimento e reprodução de mosquitos transmissores da dengue com maior facilidade ou que nos informe a impossibilidade de fazê-lo.

Nº 3/2024 - 01/02/2024 - REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este providencie com urgência o funcionamento do bar da Rodoviária e os reparos necessários na rodoviária como um todo, ou que nos informe o que está faltando para a realização das licitações necessárias e as providencie o quanto antes.

Nº 2/2024 - 01/02/2024 - Requeremos que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a atual situação e o progresso da construção de uma lagoa de tratamento de esgoto em Marcondésia, bem como sobre a construção das casas populares no Distrito.

Nº 1/2024 - 01/02/2024 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como à Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre o funcionamento deste Comitê e que o mesmo passe a ter atuação efetiva tendo em vista o momento de epidemia de dengue que vivenciamos.

Nº 95/2023 - 14/12/2023 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como a Secretaria de Saúde, para que realizem a contratação de profissionais e tudo mais que se fizer necessário para a volta da realização dos exames de ultrassonografia durante o mês todo, de segunda à sexta, tal como antes.

Nº 94/2023 - 14/12/2023 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como a Secretaria de Saúde, para que estudem e providenciem o mais breve possível a contratação de profissionais Médicos Cardiologistas, tendo em vista a alta demanda por essa especialidade e os pedidos dos munícipes.

Nº 92/2023 - 30/11/2023 - Requeremos que possa ser estudado as possibilidades de concessão do benefício de parcela adicional denominada de Incentivo Financeiro Adicional - IFA, recebida anualmente do Ministério da Saúde, nos termos da Lei Federal n°12.994, de 17 de junho de 2014, e do parágrafo único, do art. 1º, da portaria do Ministério da Saúde nº314, de 28 de fevereiro de 2014, aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Endemias, bem como que possa ser encaminhando para a Câmara Municipal para a regulamentação da matéria, uma Lei Municipal especifica tendo em vista que inúmeras cidades do Estado de São Paulo e da região já o fizeram, visando a valorização desses profissionais.

Nº 79/2023 - 26/10/2023 - REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que envie para esta Casa de Leis um projeto concedendo um valor extra no cartão alimentação para os funcionários públicos municipais e do SAEMAP, visando um Natal e Ano Novo mais feliz com seus familiares.

Nº 70/2023 - 15/09/2023 - REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, solicitando a designação de novos Agentes Policiais e Investigadores de Polícia, o mais breve possível, realizando, assim, a reposição dos policiais operacionais que há anos não tem.

Nº 69/2023 - 14/09/2023 - Requeremos que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a averiguação da possibilidade de prorrogação do REFIS Municipal 2023 até a data de 31 de dezembro de 2023, com 100 % de descontos sobre os juros, oferecendo assim, a oportunidade para que os contribuintes inadimplentes possam regularizar e sanar suas dividas junto ao município.

Nº 67/2023 - 14/09/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, requer informações sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais da enfermagem, esclarecendo o que efetivamente ocorreu no cadastramento junto ao sistema INVESTSUS, bem como requer que seja encaminhado para esta Casa de Leis projeto autorizando o pagamento dos retroativos e dos valores do piso, assim que o dinheiro for creditado na conta do Município.

Nº 65/2023 - 14/09/2023 - REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações em especial quais providências estão sendo tomadas para efetivar e implantar o benefício aos inativos que tiveram o vale alimentação interrompido, e implantado novo benefício pela lei n° 2521/2023. Solicitamos assim, o máximo empenho para que esse benefício se torne realidade, pois grande parte dos inativos necessitam de tal auxilio para sua subsistência e de suas famílias.

Nº 51/2023 - 07/06/2023 - REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estes nos informe: quais providências estão sendo tomadas pela administração para fiscalizar a aplicação da "Lei do Silêncio"; se já foram comprados os equipamentos de medição; se de fato a lei está sendo cumprida e se não estiver, que sejam tomadas as medidas necessárias para o seu cumprimento.

Nº 50/2023 - 02/06/2023 - Requeremos e solicitamos à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, a contratação de serviços para a realização das atividades que foram cessadas, de maneira imediata referente ao cargo de Assessor de Imprensa e Cerimonial, até que se resolva fazer a realização de concurso público. Haja vista o requerimento solicitando o afastamento do exercício do cargo e devidas funções apresentado a essa Casa de Leis, através da ex-servidora pública Marlene Aparecida Manteli, em ocasião da sua aposentadoria.

Nº 48/2023 - 19/05/2023 - REQUER-SE à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, tendo em vista que o Senhor Vereador Mardqueu Silvio França Filho (Samurai Caçador), fez uma postagem nas redes sociais, indicando que o senhor Prefeito Municipal Marcelo Otaviano dos Santos, gastou em apenas 2 anos 1,4 milhões de reais em pneus, para que seja:- - Oficiado o Vereador Mardqueu Silvio França Filho (Samurai Caçador), para que preste informações e esclareça: a) qual a fonte de sua informação com relação ao referido “post”; se referidas informações do referido gasto estão no portal da transparência ou de que forma isso chegou ao seu conhecimento? b) se procurou averiguar a informação? Se possui documentos comprobatórios? c) se efetivou alguma denúncia nos órgãos competentes? d) em caso positivo de ter documentos pertinentes, que nos seja apresentados - oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Marcelo Otaviano dos Santos, para que se manifeste com relação ao referido “post”, para que esclareça qual o valor dos fatos que a Administração Pública teve com a aquisição de pneus no atual mandato; devendo por consequência nos apresentar documentos pertinentes a essas aquisições que possam subsidiar às respectivas informações prestadas.

Nº 46/2023 - 18/05/2023 - Requer que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de se providenciar e encaminhar a essa Casa de Leis, um Projeto com o intento de cumprir no município de Monte Azul Paulista a Lei Federal Nº 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteira, considerando que o Ministério da Saúde destinará recursos para custear o pagamento do referido piso nacional a esses trabalhadores, o que já foi inclusive apontado através da Portaria GM/MS nº 597 de 12 de maio de 2023, enaltecendo assim, o notório merecimento e devida valorização desses importantes e respeitáveis profissionais, que colocam em risco a própria saúde para salvar vidas de outras pessoas.

Nº 41/2023 - 28/04/2023 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, a possibilidade de aquisição de Scanner automotivo de código com display 4.3 polegadas e um aparelho de limpeza de bicos injetores para a oficina mecânica da garagem municipal, visando a facilitação dos trabalhos, bem como reduzir custos e inibir gastos desnecessários.

Nº 27/2023 - 15/03/2023 - REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie a data de quando de fato será realizada a melhoria na iluminação da Praça de Marcondésia, se possível com lâmpadas de LED, ou então que nos informe uma previsão de quando ocorrerá.

Nº 21/2023 - 23/02/2023 - REQUER-SE que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações sobre quando de fato será realizada a pintura do nome na fachada da EMEF MANOEL RODRIGUES VILLARINHO FILHO, em Marcondésia.

Nº 18/2023 - 02/02/2023 - Requer-se que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este possa averiguar as possibilidades da disponibilização da praça central para estacionamento, considerando o intenso fluxo de veículos no centro da cidade, no qual essa medida proporcionará maior número de vagas para todos.

Nº 17/2023 - 02/02/2023 - Requer informações de quando será possível a instalação da faixa elevada defronte a escola Escola Estadual Nena Giannasi Buck, haja vista a preocupação de alguns pais que tem testemunhado veículos transitando em alta velocidade pelo local, o que tem colocado vidas em risco.

Nº 16/2023 - 02/02/2023 - Requer informações sobre o andamento da construção das casas do CDHU em Marcondésia, haja vista o grande número de famílias que ainda estão pagando alugueis e há anos esperam a casa própria;

Nº 15/2023 - 02/02/2023 - Requer informações sobre a estação de tratamento de esgoto de Marcondésia e a previsão para a finalização da obra.

Nº 2/2023 - 01/02/2023 - REQUER ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este providencie um estudo minucioso quanto ao assunto, enviando um Projeto de Lei para apreciação dos membros desta Casa de Leis, visando a reestruturação salarial dos funcionários municipais do Executivo como também do SAEMAP, conforme considerações acima apresentadas.

Nº 142/2022 - 13/12/2022 - REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe o motivo de as escrituras definitivas do Conjunto Habitacional do São Felipe estarem prontas há dois meses e não terem sido entregues, e a data de quando serão de fato entregues.

Nº 141/2022 - 13/12/2022 - REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este tome providências no sentido de recolocar o mosaico português faltante na Praça Rio Branco, visto que diversos pontos estão sem as pedras, gerando riscos aos pedestres, bem como que providencie a manutenção e restauração dos bancos de madeira e concreto, tendo em vista que a praça é muito movimentada e recebe muitas pessoas.

Nº 114/2022 - 26/10/2022 - Requer-se que dentro das possibilidades legais nos seja enviado um Projeto de Lei para a concessão de um abono de natal no cartão alimentação para todos os funcionários municipais públicos e SAEMAP, uma vez que esse valor em dobro em muito ajudará nas despesas dos servidores na época das comemorações natalinas.

Nº 62/2022 - 28/06/2022 - Requer informações sobre os casos de dengue no município e nos encaminhem pra que possamos repassar a população os dados corretamente. Considerando que os casos de dengue têm aumentado na cidade e que munícipes tem indagado sobre a quantidade exata das pessoas que foram e estão infectadas.

Nº 61/2022 - 28/06/2022 - Requer informações sobre o calendário das vacinas antirrábicas, qual o local e horário das futuras aplicações, haja vista que a algum tempo esse serviço não é realizado. Considerando que a raiva é uma doença infecciosa transmitida aos mamíferos, inclusive ao homem, através da mordida, arranhão ou lambedura de cães, gatos ou morcegos, contaminados pelo vírus rábico.

Nº 28/2022 - 27/04/2022 - Requeiro informações junto à Secretaria Municipal de Promoção Social da composição Diretoria Municipal do Conselho de Idoso.

Nº 27/2022 - 26/04/2022 - Requerem informações referente ao Concurso Público para os cargos da Guarda Municipal sendo: A) Se o concurso será anulado? B) Como será trata a questão dos valores das inscrições que foram pagas pelos inscritos? Haverá ressarcimento o valor? Se sim, para todos? C) O que acontecerá com os aprovados no concurso? D) Se cancelado o concurso, será assegurado o direito de prestar novamente, sem ônus algum, quem foi aprovado?

Nº 19/2022 - 16/03/2022 - Requeremos informações sobre a atual situação sobre lagoa de tratamento de esgoto.

Nº 18/2022 - 16/03/2022 - Requeiro informação porque é feito cada 10 dias os ultrassons, sendo agendados cerca de 40 pessoas por dia.

Nº 73/2021 - 14/12/2021 - Solicita informações sobre as obras da R. Junqueiras, onde ocorreram obra e intervenção para a instalação de galerias pluviais. Justifica-se que o local está sem guias nas sarjetas e que o asfalto foi danificado consideravelmente, e os usuários da via estão questionando quando a obra será finalizada, pois tem causado transtornos no trânsito daquele local.

Nº 26/2021 - 27/04/2021 - Solicita informações sobre as obras no Parque Denise Matta Blanco, no sentido de esclarecer para a população o que se pretende fazer daquele espaço.

Nº 15/2021 - 09/03/2021 - Requerem informações sobre o convênio do Programa Melhor Caminho – CODASP – para melhorar a estrada da Barra que tanto carece de intervenções cujos recursos chegavam a ordem de 1.200.00,00 conseguidos pelo deputado Itamar Borges para nossa cidade.

Nº 14/2021 - 09/03/2021 - Requerem informações sobre o que o município já adquiriu por meio do consórcio com o CODEVAR.

Nº 12/2021 - 23/02/2021 - Requer informações sobre a reforma da Creche do bairro São Sebastião, que está em obras há 6 anos e não se conclui, sendo necessária para atender a demanda atual de nossas crianças.

Nº 11/2021 - 23/02/2021 - Requer informações sobre a Reforma da Casa da Cultura, com o envio de cronograma de obras e prazo para a entrega, uma vez que atualmente paga-se aluguel de um prédio enquanto o espaço ainda não está concluído.

Nº 129/2020 - 16/09/2020 - Solicita informações sobre as ruas do bairro Stangarlin, que seguem sem infraestrutura básica para a população.

Nº 123/2020 - 31/08/2020 - Requer informações sobre a situação atual do terreno onde foram construídas as casas populares do CDHU no São Felipe, uma vez que os cidadãos estão terminando de pagar suas casas e alguns nos procuraram relatando que o registro do imóvel não tem sido possível ser tirado por algum trâmite mal resolvido com relação à documentação do espaço.

Nº 117/2020 - 11/08/2020 - Solicita informações sobre quais trabalhos vem sendo feitos no Distrito Industrial, pois o terreno já foi limpo e observamos uma máquina e um caminhão trabalhando por lá.

Nº 104/2020 - 02/07/2020 - Requer informações sobre as obras (e previsão de conclusão) do CEMEI Prof.. Emília Barbeiro Messas Della Santina (D. Melica).

Nº 90/2020 - 16/06/2020 - Solicitam a ampliação do pagamento de 20% de adicional de insalubridade (como vem sendo feito aos profissionais da limpeza no setor de saúde de nossa cidade) para os demais funcionários que lidam diretamente com os doentes acometidos por COVID-19.

Nº 65/2020 - 28/04/2020 - Requer informações sobre as tratativas da Prefeitura Municipal com o Desenvolve SP para a liberação de recursos para a finalização do Distrito Industrial de nossa cidade.

Nº 46/2020 - 12/03/2020 - Requer informações sobre as intenções do Prefeito para com a Praça João Prioli, haja vista que se trata de um ótimo espaço de fomento do comércio local, inclusive com salas desocupadas que poderiam servir para a criação de mais uma praça de alimentação na cidade.

Nº 44/2020 - 11/02/2020 - Solicita o envio de um ofício ao DER para que, na Rodovia Armando Sales de Oliveira, jurisdição que compreende o município de Monte Azul Paulista, principalmente nas proximidades de matas e córregos, sejam instaladas placas de animais silvestres, pois os motoristas, ultimamente, tem avistado muitas capivaras e outros animais, e inclusive, acidentes tem ocorrido por conta deles.

Nº 17/2020 - 30/01/2020 - Requer informações sobre como o espaço do bosque municipal é monitorado: se com funcionários ou outro dispositivo, pois, o Conselho Tutelar vem recebendo documentos provando que menores de idade vem consumindo bebidas no local.

Nº 14/2020 - 30/01/2020 - Solicita informações sobre o CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, pois o local não é usado com a finalidade para o qual foi construído e estão questionando o que será feito com o espaço.

Nº 123/2019 - 29/11/2019 - Requerem que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos informe: 1- Quem autorizou a realização do evento particular (chá de fraldas) nas dependências do Posto de Saúde; 2 – Qual foi a justificativa para a realização do chá em uma repartição pública em horário de funcionamento; 3 – Quais foram os responsáveis pela organização do referido evento .

Nº 111/2019 - 04/11/2019 - Requer informações sobre os motivos pelos quais a Creche da R. Prudente de Moraes ainda não está em funcionamento. Além disso, também requer informações sobre a quantidade de vagas que serão disponibilizadas quando de sua abertura e como será feito o procedimento de matrículas para o preenchimento destas.

Nº 85/2019 - 01/10/2019 - Requer, nos termos regimentais, informações do Sr. Prefeito sobre os gastos da Prefeitura Municipal, no setor de zoonoses, visando a realização de castrações de animais de rua, que são de responsabilidade do poder público, e atualmente se sabe que ficam praticamente à cargo das entidades municipais, sendo que essas recebem pouco dinheiro de subvenções para esse trabalho.

Nº 83/2019 - 01/10/2019 - Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito nos envie um estudo para viabilizar a implantação de uma base da GCM no prédio onde funcionava o Telecentro José Teixeira. O vereador considera que o local possui duas salas amplas que podem servir para o atendimento e o monitoramento com as câmeras de segurança, um sonho do setor de segurança e trânsito. Além disso, a base naquele local poderia beneficiar os moradores de muitos bairros, como Bela Vista, Baraldi, São Felipe, São Judas, Paulo Gurjon e Nestor Elias David, já que a cidade tem crescido naquele local, o que conferirá agilidade nos serviços para esses moradores.

Nº 82/2019 - 01/10/2019 - Requer informações com relação ao CEO, uma vez que a Prefeitura aluga diversos imóveis, e como o espaço está parado, caso não seja uma realidade o atendimento especializado odontológico, poder-se-ia utilizá-lo para outros fins.

Nº 73/2019 - 11/09/2019 - Solicita informações do Sr. Prefeito Municipal acerca dos convênios e benfeitorias realizados para o município via CODEVAR.

Nº 72/2019 - 10/09/2019 - Requer informações sobre a contratação de nutricionistas, tais como se foi feita a contratação e, como foram contratados os funcionários, caso tenha sido efetivado. Este questionamento se dá face à alegação do Prefeito, na explicação anexada quando do envio do Projeto de Lei n° 908/2019, de que havia prazo para a contratação desses profissionais, devido autos de infração recebidos pelo Conselho Regional de Nutricionistas por quadro técnico insuficiente na cidade para suprir a demanda.

Nº 71/2019 - 10/09/2019 - Requer informações sobre os motivos pelos quais o Sr. Prefeito não reativou o convênio para a conclusão da infraestrutura do Distrito Industrial, bem como que nos informe quais são as intenções da Administração para com aquele terreno onde seria construído referido distrito. Também pede que nos informe qual é o prazo máximo para não perder este convênio importante para o município.

Nº 70/2019 - 10/09/2019 - Solicita informações sobre quem é o Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, CONDEMA, pois, ao precisar de informações e respostas, não sabemos à quem nos reportar, uma vez que referido conselho foi publicado sem esse cargo.

Nº 69/2019 - 09/09/2019 - Solicita informações sobre todas as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal tais como: a) quantas empresas ou pessoas estão assessorando o município; b) se houve licitação; c) qual o valor de cada contrato; d) qual o endereço de cada empresa com CNPJ.

Nº 67/2019 - 05/09/2019 - Solicita, nos termos regimentais, os valores que constam em caixa da Secretaria de Segurança e Trânsito proveniente de todas as suas fontes pagadoras.

Nº 66/2019 - 30/08/2019 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que nos informe o motivo pelo qual os responsáveis pela divulgação de informações oficiais da Prefeitura, tanto em mídia escrita, falada e em redes sociais não mencionam o nome correto do Conjunto Habitacional Nestor Elias David, nome denominado por Lei 1982 de 17 de dezembro de 2014, devidamente aprovada por esta casa legislativa. O vereador considera que, como o Bairro já está denominado por lei desde 2014, não há nenhum motivo plausível para não ser chamado de forma correta, pois como já houve a escolha dos endereços dos sorteados das residências do referido Bairro, se faz necessária a devida denominação.

Nº 62/2019 - 28/08/2019 - Requer, nos termos regimentais, informações sobre o andamento das obras no CEMEI em construção no bairro São Sebastião, uma vez que não se vê movimento de trabalhadores por lá há cerca de um ano, e existe demanda no município pelo serviço.

Nº 61/2019 - 28/08/2019 - Requerem, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito Municipal encaminhe documentos sobre a real situação da caixa compacta instalada no novo conjunto habitacional, tendo em vista o atraso nas obras.

Nº 60/2019 - 27/08/2019 - Requer informações sobre se existe de fato desvio de função dentro do funcionalismo público municipal e os motivos pelos quais, caso estejam ocorrendo, sejam necessários.

Nº 55/2019 - 15/08/2019 - Requer informações sobre como são efetuadas as publicações do Diário Oficial do Município, pois os documentos que constam nos mesmos só ficam disponíveis ao público vários dias após a assinatura dos referidos. Caso haja algum problema, pedimos que o mesmo seja solucionado.

Nº 53/2019 - 31/07/2019 - Requer, nos termos regimentais, informações sobre os motivos pelos quais foi suspensa a campanha contra a raiva, pois na região, temos essa zoonose presente em cães, conforme foi informado a este vereador. Vale ressaltar que na cidade de Santos, os cães também tem sido vacinados conta a Leishmaniose.

Nº 52/2019 - 29/07/2019 - Solicita informações sobre as datas previstas para o início dos jogos Varzeano e de Futebol de Salão.

Nº 51/2019 - 25/07/2019 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.

Nº 50/2019 - 25/07/2019 - Requer informações sobre a composição do Conselho do Meio Ambiente, bem como o envio das publicações na imprensa deste órgão, e os locais e datas de onde as reuniões de 2019 deste conselho ocorreram.

Nº 45/2019 - 27/06/2019 - Requer informações do Prefeito Municipal, quais são as providências reais que estão sendo tomadas em referência aos “Alertas” Comunicados GP nº 22/2019 e nº 23/2019 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicados no Diário Oficial do Estado de são Paulo dia 06/06/19 referente às despesas estarem maiores do que os percentuais legais permitidos, bem como as despesas estarem superiores as receitas adquiridas no período. Justifica-se o requerimento, pois como há uma lei de responsabilidade fiscal vigente, que veda expressamente o endividamento do ente público, os vereadores como tem o dever constitucional de fiscalizarem as contas públicas, para que evitem maiores problemas futuros, como a falta de recursos para serviços básicos, bem como salários de funcionários públicos.

Nº 44/2019 - 26/06/2019 - Requer, nos termos regimentais, que o Sr. Prefeito Municipal encaminhe informações sobre a real situação dos convênios sobre a Lagoa de Tratamento de água, bem como sobre a situação do Distrito industrial, uma vez que a Câmara Municipal já aprovou créditos suplementares para essas obras, que ainda não foram entregues e os cidadãos têm nos cobrado.

Nº 39/2019 - 02/05/2019 - Solicita informações sobre a quantidade de alunos dos CEMEIS, bem como os auxiliares são necessários para cada local e quantos são os contratados atualmente.

Nº 36/2019 - 16/04/2019 - Solicita informações sobre possíveis convênios firmados via CODEVAR, tais como: se foi adquirido e qual foram os bens, valores firmados nestas parcerias e qual secretaria se beneficiou destes materiais e, ou serviços.

Nº 35/2019 - 16/04/2019 - Solicita cópia do parecer jurídico desta Prefeitura Municipal que deu ensejo à mudança do Pronto Atendimento municipal para o Hospital Senhor Bom Jesus (cópia do contrato, parecer jurídico, laudo do Corpo de Bombeiro, Projeto de Construção aprovado).

Nº 27/2019 - 27/03/2019 - Solicitam informações sobre a secretaria de Saúde e a relação desta com o Conselho Municipal de Saúde.

Nº 26/2019 - 25/03/2019 - Solicita informações sobre o estado em que se encontra o Pronto Atendimento Municipal, com envio de fotos, e se o prédio encontra-se em estado de calamidade ou não.

Nº 24/2019 - 13/03/2019 - Solicita informações sobre o AVCB (laudo dos Bombeiros) para a abertura oficial do Ginásio de Esportes, bem como informações sobre quais as medidas que ainda necessitam ser resolvidas para que isso ocorra.

Nº 19/2019 - 01/03/2019 - Requer que seja promovida a feitura do decreto em relação a essa lei, para que a mesma ganhe correspondência dentro doas parâmetros legais e seja colocada em prática. Também requer que seja estipulada a multa para quem ferir a referida lei e que os valores aplicados sejam de acordo com cada caso (seja confeccionada uma tabela de valores e esta encaminhada para a Câmara e apreciada pelo jurídico, vereadores e demais responsáveis pela Casa de Leis). Por fim, o vereador solicita que os valores oriundos dessas multas sejam revertidos às instituições de nossa cidade que zelam pelo bem-estar de crianças, jovens, idosos e animais.

Nº 16/2019 - 28/02/2019 - Solicita informações sobre a abertura do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - já que o espaço foi inaugurado no ano passado porém, sem que a ligação de água houvesse sido feita, o que tornava inviável o trabalho dos dentistas naquele local. O Sr. Prefeito atual enviou as cadeiras dos dentistas de volta para o Centro de Saúde, e como já se passou mais de cem dias, a população está questionando os motivos pelos quais o espaço ainda não está funcionando.

Nº 13/2019 - 13/02/2019 - Requer informações sobre os poços artesianos de propriedade da Prefeitura Municipal, tais como: a) como souberam que o Poço do manancial estava sem manutenção há seis anos? B) Existe um cronograma de manutenção dos demais poços da cidade? C) Neste governo, algum poço teve manutenção realizada?

Nº 11/2019 - 01/02/2019 - Solicita o envio de documentos que comprovem o pagamento das dívidas para as quais o Sr. Prefeito pediu remanejamento de valores do orçamento no final do ano passado, aprovado por esta Casa de Leis.

Nº 9/2019 - 01/02/2019 - Requer informações do setor competente sobre o que vem sendo feito para a conservação das estradas municipais.

Nº 8/2019 - 31/01/2019 - Requer informações sobre o novo cartão alimentação, pois o último cartão tinha validade em todos os grandes estabelecimentos comerciais da cidade, e o atual não, o que tem dificultado a vida do funcionário público municipal, que já não ganha muito, e ainda precisa se deslocar para outra cidade para fazer compras. Requer ainda que o Sr. Prefeito se reúna com as empresas da cidade e um representante do novo cartão alimentação visando solucionar este problema e envie, por escrito, uma ata desta reunião para estes vereadores.

Nº 7/2019 - 31/01/2019 - Requer informações sobre o custo da empresa de recolhimento de lixo por tonelada nos últimos seis meses bem como qual o custo para realizar o serviço de aterro sanitário cobrado do SAEMAP por esta empresa.

Nº 6/2019 - 31/01/2019 - Requerem informações sobre a perda de recursos - verbas - pela Prefeitura Municipal considerando a dificuldade que é para conseguir auxílio das esferas estadual e federal.

Nº 3/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações sobre a execução das obras na lagoa de tratamento cujo financiamento foi autorizado pela Câmara Municipal e que vincula sua construção à entrega das Casas Populares do CDHU.

Nº 2/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações sobre a entrega das casas do CDHU para a população, haja vista os constantes pedidos dos moradores que nos procuram, com razão, diante da demora na conclusão da obra.

Nº 1/2019 - 18/01/2019 - Solicita informações quanto ao ofício protocolado pelo vereador Orival Alves, em 13 de dezembro de 2018, solicitando comprovantes (recibos) dos pagamentos dos precatórios dos meses de Novembro e Dezembro de 2018, o qual não foi respondido e é de interesse fiscalizatório de todos os vereadores dessa Casa Legislativa.

Nº 75/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre o grau de parentesco de cada funcionário em comissão contratado pelo atual prefeito a partir da posse, em 30 de novembro de 2018.

Nº 74/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre a mudança de prédios públicos de local, como valores de aluguel e relação de parentesco entre os donos de imóveis com os administradores públicos, bem como seus sócios diretos.

Nº 73/2018 - 14/12/2018 - Consta nas mídias entrevistas do Sr. Prefeito Municipal que existem poucos recursos para administrar a cidade. Assim sendo, os vereadores subscritores querem informações sobre como o Sr. Prefeito conseguirá fazer o pagamento dos Cargos em Comissão que foram contratados pelo Sr. Prefeito Municipal.

Nº 72/2018 - 14/12/2018 - Solicita informações sobre os contratados para os cargos em comissão da atual administração pública, bem como os salários, cargos, função, qualificação e, dentre esses, quem está trabalhando de forma voluntária.

Nº 71/2018 - 12/12/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGENCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 853/2018 - DISPONDO SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.-

Nº 70/2018 - 30/11/2018 - Requer que seja convocada uma reunião entre Poder Executivo, Secretaria de Educação, vereadores e representantes de cada escola municipal para que seja feita uma ampla revisão no texto da Lei n° 1555 e suas alterações, visando modernização e análise dos aspectos positivos e negativos que esta legislação trouxe aos professores nos últimos anos.

Nº 69/2018 - 14/11/2018 - REITERA O REQUERIMENTO Nº 0047/2018 QUE DISPOE SOBRE: REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.

Nº 64/2018 - 18/10/2018 - Requer informações sobre a demora para providenciar recapeamento nos bairros Centenário e Cruzeiro, haja vista os inúmeros pedidos destes vereadores, cidadãos residentes nestes locais e visitantes, devido à situação calamitosa em que se encontram essas ruas de uma maneira geral.

Nº 62/2018 - 11/09/2018 - Solicita informações sobre a reforma na Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas, onde constem indormações como prazo para conclusão das obras

Nº 60/2018 - 30/08/2018 - Requerem informações sobre o consórcio do CODEVAR durante toda a vigência do contrato firmado. Os vereadores solicitam informações precisas sobre o que beneficiou diretamente Monte Azul Paulista e seus habitantes para justificar o custo de manutenção da cidade no programa, bem como se há algum cronograma para a utilização de recursos adquiridos pelo consórcio, como a máquina trituradora de galhos por nossa cidade.

Nº 59/2018 - 16/08/2018 - Solicitam informações sobre as intenções do prefeito com relação aos bens públicos de uso coletivo existentes no Bairro São Francisco, como o Parque Denise e o Campo de futebol, por exemplo.

Nº 58/2018 - 16/08/2018 - Solicita informações sobre a construção da Lagoa de Tratamento de Esgoto em Marcondésia.

Nº 57/2018 - 16/08/2018 - Solicita informações sobre o termo de aditamento entre Prefeitura Municipal e Governo do Estado para a construção de caixa compacta para viabilizar o tratamento de esgoto das Casas do Conjunto Habitacional Nestor Elias David, haja vista que as pessoas gostariam de receber suas casas para sair do aluguel o quanto antes e estão questionando os vereadores neste sentido.

Nº 56/2018 - 16/08/2018 - Requer informações sobre o novo cartão alimentação, pois o último cartão tinha validade em todos os grandes estabelecimentos comerciais da cidade, e o atual não, o que tem dificultado a vida do funcionário público municipal, que já não ganha muito, e ainda precisa se deslocar para outra cidade para fazer compras. Requer ainda que o Sr. Prefeito se reúna com as empresas da cidade e um representante do novo cartão alimentação visando solucionar este problema e envie, por escrito, uma ata desta reunião para estes vereadores.

Nº 49/2018 - 15/06/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 270/18 - REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/18.

Nº 48/2018 - 15/06/2018 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS A EXISTENCIA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FÁRMACIA MUNICIPAL, SENDO MEDICAMENTOS DA FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP E ALTO CUSTO.

Nº 47/2018 - 15/06/2018 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.

Nº 40/2018 - 28/05/2018 - Solicita informações sobre quando serão feitos os reparos necessários em todos os bens públicos de nossa cidade, conforme matéria publicada no jornal A Comarca no último dia 20 de Maio, que relata sérios problemas de abandono em praças, parques, ruas e avenidas de Monte Azul Paulista.

Nº 35/2018 - 03/05/2018 - Requerem informações sobre o cinema adquirido pela Prefeitura com recursos próprios e que não é utilizado pelo setor de cultura par benefício da população. Justificam que em várias cidades da região, as Prefeituras alugam este equipamento para projeções públicas e que aqui, em Monte Azul Paulista, o equipamento não precisa ser alugado, mas não é utilizado.

Nº 33/2018 - 02/05/2018 - Solicita o empenho do Sr. Prefeito, bem como que o Presidente da Câmara Municipal envie cópia deste requerimento no sentido de providenciar a disponibilização de mais um investigador de polícia para Monte Azul Paulista, pois a alta demanda não é atendida pelo único funcionário da Delegacia de Polícia.

Nº 30/2018 - 13/04/2018 - SOLICITAM QUE O SR PRESIDENTE OFICIE O PREFEITO PARA QUE SEJA EFETUADA UMA REUNIÃO URGENTE COM O SR. FLORIDO FIOREZA PARA ABERTURA DA ESTRADA MAP-456 DENOMINADA "ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ POLETTO".

Nº 29/2018 - 13/04/2018 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Antônio Benedito Tassani, Dirceu Pizarro, Francisco Peres Nascimento, Jesuino Alves, José Guilherme Bognin, Juracy de Oliveira, Luiz Albino, Nair Moreira de Carvalho, Pierina Travaini Fernandes, Sebastião Martins dos Santos, Vera Lucia Cano de Moura, Antenor Elias Rapouso, Dulce Helena Ribeiro do Prado Lemes, Inez Maria da Silva, Iolanda Garcia, Irene Pastorello, João Pereira Nunes, Maria Aparecida Contarim, Ordalio Marcelino Paz, Roa Guessi Maia, Silvio Luiz Sensulini, Terezinha Teixeira Simão Mendonça, Angelino Miatello, Hermenegildo Toppan, Judith Aparecida Neves Modesto, Maria Cristina de Souza, Maria Júlia Prata dos Reis, Nair de Lima Duela.

Nº 28/2018 - 13/04/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA = REQUEREM AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/2018 SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/04/2018, E, DISPENSAM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS.

Nº 25/2018 - 12/04/2018 - Requer informações sobre o cronograma de obras e entrega do CEO – Centro de Especialidades em Odontologia para a população de nossa cidade, já que as obras foram retomadas após anos paradas.

Nº 21/2018 - 16/03/2018 - Que se tome uma providencia quanto à fiscalização e notificação aos proprietários desses terrenos para que os conservem limpos e para que se façam calçadas, cumprindo assim a lei em vigência.

Nº 17/2018 - 12/03/2018 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais faltam materiais básicos para o trabalho dos funcionários do Posto de Saúde, como canetas, agendas e até produtos de limpeza.

Nº 13/2018 - 01/03/2018 - Solicita informações sobre o setor de Zoonoses, tais como: a) quem é o veterinário responsável do local, b) quais são os dias de funcionamento daquele espaço; c) quais os dias que são feitas as castrações?

Nº 9/2018 - 23/02/2018 - Solicita informações sobre o semáfio da R. Floriano Peixoto, esquina com a R. Dr. Cícero de Moraes, que está sem funcionar há muito tempo.

Nº 8/2018 - 23/02/2018 - Solicita informações sobre a R. Emílio Palim no Bairro São Sebastião, que ficou sem asfaltar, bem como o porquê o solo recapeado não teve as demarcações pintadas e os redutores de velocidade que foram retirados não foram refeitos nas vias de grande movimento.

Nº 7/2018 - 21/02/2018 - Solicita informações sobre quem é o responsável por cuidar da manutenção das plantas da Praça Rio Branco.

Nº 5/2018 - 15/02/2018 - Solicita informações sobre qual foi a resolução do Sr. Prefeito Municipal acerca da reivindicação dos médicos cubanos que atuam no PSF localizado ao lado do antigo posto Km 0, já que, após visita da equipe do PSF nest Casa de Leis, cobramos do Sr. Prefeito uma atitude séria e urgente para reformar e ampliar o espaço que está deplorável e sem condições de receber pacientes com qualidade.

Nº 3/2018 - 14/02/2018 - Solicita informações sobre o funcionamento da Casa-Lar, aprovada por esta Câmara Municipal justificada por pedidos de ordem judicial, tais como: a) se a Casa Lar está funcionando; b) quem são as cuidadoras responsáveis pelo cuidado das crianças e adolescentes e; c) se houve necessidade de acolhimento de algum menor durante o período após a aprovação da lei.

Nº 2/2018 - 01/02/2018 - Solicita informações sobre o convênio com o CODEVAR.

Nº 1/2018 - 01/02/2018 - Requer informações sobre o aumento nas tarifas do SAEMAP, pois consta em toda a cidade aumentos abusivos de valores tendo em vista o que foi apurado em 2017 pela inflação.

Nº 160/2017 - 30/11/2017 - Os vereadores Eleitos do Município de Monte Azul Paulista/SP, para a Legislatura 2017/2020, REQUEREM a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, que seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO, bem como seja oficiados Excelentíssimos Senhores Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Governador do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Estado da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o CORONEL PM Nivaldo César Restivo, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, comunicando-lhes nosso apoio à reivindicação dos Oficiais Ocupantes no Posto de 2º Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 152/2017 - 28/11/2017 - Requeremos ao senhor prefeito, que nos informe quem são as pessoas que foram beneficiadas com diárias, refeições e lazer, bem como cópia das notas fiscais, pagas com dinheiro provenientes de recursos federais, além de especificar porque a prefeitura que hora passa por problemas financeiros se disponibilizou a pagar as tais notas com hotéis em cidades vizinhas, conforme números de empenhos anexos.

Nº 150/2017 - 28/11/2017 - Soilicita informações dos motivos pelos quais a Prefeitura ainda não providenciou barras de contenção no estacionamento da rua Floriano Peixoto, defronte o Colégio Alternativo, uma vez que o pedido fora feito em Junho deste ano, portanto há cinco meses e as crianças continuam correndo risco devido às manobras dos carros que por lá estacionam.

Nº 149/2017 - 28/11/2017 - Solicita término da Praça Santa Pires da Silva Nogueira, no bairro Centenário, pois é uma reivindicação dos moradores do local que em reclamado com muia frequência do mato alto e do abandono geral em que se encontra a poraça, bem como que as vias laterais da mesma recebam recapeamento devido ao grande número de buracos.

Nº 145/2017 - 13/11/2017 - Solicita informações sobre o que o DER manifestou sobre a placa virada no trevo da cidade indicando o acesso à cidade de Monte Azul Paulista, bem como que se reitere o seu conserto, já que a placa está daquele jeito há anos.

Nº 143/2017 - 01/11/2017 - Requer informações sobre os buracos abertos na Praça do Jardim Bela Vista e na R. Mal. Deodoro da Fonseca, defronte o Fundo Social de Solidariedade pelo SAEMAP há muito tempo, o que tem causado transtornos à moradores, comerciantes e motoristas destas vias poc conta da poeira e do barro que saem destes locais.

Nº 142/2017 - 01/11/2017 - Requerem o índice de evasão escolar nos últimos dois semestres, de acordo com o pedido feito pelos membros do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG.

Nº 141/2017 - 01/11/2017 - Solicitam o relatório de atividades dos Conselheiros Tutelares nos últimos seis meses, com todas as intervenções e medidas tomadas pelos membros deste setor.

Nº 139/2017 - 31/10/2017 - Requer informações sobre o que foi feito por parte da Prefeitura Municipal para conter os animais que estão soltos nas ruas, como cavalos, por exemplo, que podem provocar acidentes e já foi alvo de pedido por parte desta Câmara Municipal, estando o Sr. Prefeito ciente do problema.

Nº 137/2017 - 19/10/2017 - Solicita informações sobre a manutenção nos freios e embreagens dos automóveis da Prefeitura Municipal, pois, há diversos relatos de motoristas, usuários e mecânicos que de a população está correndo sérios riscos ao se deslocar com os veículos municipais sem manutenção há muito tempo.

Nº 128/2017 - 29/09/2017 - requerem ao governador do estado de são paulo, dr. geraldo alckimin, ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIM DE QUE ATUALIZE O VALOR ATUALMENTE PRATICADO, DE FORMA QUE O REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO "FUNDEB", ATUALMENTE DE R$.358,69 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DE DEZENAS DE MILHARES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.

Nº 127/2017 - 28/09/2017 - Solicita informações sobre o que o Executivo Municipal tem feito com o dinheiro arrecadado com as multas aplicadas na cidade.

Nº 124/2017 - 14/09/2017 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Theodomiro Severino, Sérgio Sartori, Sebastiana Conde da Silva, Pedro João Paccinini, Narcidia da Silva Bucci, Maria Regina Bravo Barbosa, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, João Jorge Basaldella, Herminio Martins da Silva, Gracindo José da Silva, Geraldo Fagliari, Aparecido Sanches, Antônio Pereira, Anna Montagnana Travaini, Albina Prioli Moraes.

Nº 123/2017 - 14/09/2017 - Requer informações sobre os funcionários que atuam nos combates à incêndios e atendimentos de primeiros socorros, acidentes, vendavais e outros fatores de periculosidade aos quais nossa população pode vir a ser exposta.

Nº 122/2017 - 14/09/2017 - Requer informações sobre o resposnável pela Defesa Civil do município.

Nº 121/2017 - 14/09/2017 - Requer informações sobre o setor de Ouvidoria da Saúde Pública do Município.

Nº 111/2017 - 04/09/2017 - Solicita o pagamento de subvenção às entidades em parcela única, uma vez que elas necessitam do dinheiro para aplicar nas Obras desenvolvidas em prol da população, sempre prestando serviços de excelente qualidade aos munícipes.

Nº 105/2017 - 31/08/2017 - Solicita informações para saber a real situação do CEO, CEMEI´s e Barracão e Centro de Lazer que está abandonado.

Nº 103/2017 - 18/08/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Geraldo Fagliari, Antônio Pereira, Antônio Carlos Barbeiro Hernandes, João Jorge Basaldella, José Carlos de Carvalho Braz, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, Maria Regina Bravo Barbosa, Narcidia da Silva Bucci.

Nº 99/2017 - 31/07/2017 - Solicita prestação de contas sobre o que o município já pagou e já conquistou após a adesão ao convênio intermunicipal, aprovado pela Lei n° 2094/2017, que dispõe sobre "Aprova o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão do Desenvolvimento Regional da Região Administrativa de Barretos com os municípios de Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colômbia, Embaúba, Estância Turística de Olímpia, Guaíra, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Palmares Paulista, Paraíso, Severínia, Taquaral, Terra Roxa, Vista Alegre do Alto e dá outras providências".

Nº 98/2017 - 31/07/2017 - Solicita informações sobre o cumprimento da Lei que visa o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas da cidade.

Nº 97/2017 - 31/07/2017 - Solicita informações sobre os dias e horários de funcionamento do Parque Ecológico.

Nº 95/2017 - 27/06/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Carmelita Maria Grisóstimo, Claudina Martins Nogueira, Josias Henrique de Carvalho, Judith Apparecida Spaolonse Tomazella, Suely Aparecida Rapouso e Silva, Valdinei José Rainha, pparecida Goulart de Souza, Cristiano Ricardo dos Santos, Ana Maria Sant´Ana, Antônio Bergamasco, Carmelina Antunes de Abreu, Creuza Maria Gomes Sanches, Joé Carlos Sanches, Lucia Sevilene Becaro Ribeiro, Luiz da Cunha, Luiz Elias Raposo, Percílio Moreira de Carvalho, Samuel Mendes dos Santos, Tereza Maria Botelho, Wanderley Sandrini, Vanessa Herculano Ducatti, Vanderli Plaza, Anna Minichello Colombo, Alberto Damacena, Antônio Daniel Alvez Rosseti, Dorli Novaes Martinho, Elisia Casseb Dionisio, Elizete de Campos Deriguidi Antunes, Felipe Augusto Palin Cerutti, Iolando Luiz Pereira, José Carlos da Costa, Maria Elena Martin, Nicolaça Sanches Baptista, Paulo Gianasi Buck, Petronilha Albieri Martinho, Rita de Cássia Ribeiro Picoli, Rita Viana de Sousa, Roque Meneses da Silva, Sérgio Antônio Stangarlin, Maurina Dias Borges, Marcos de Moraes, Leandro Teixeira, Antônio José de Faria.

Nº 90/2017 - 09/06/2017 - Requer informações sobre a construção da Praça no Centenário, bem como sobre providências para eliminar animais peçonhentos no local e a conservação do espaço que já foi construído.

Nº 89/2017 - 01/06/2017 - Requer informações sobre a inauguração do Parque Ecológico, já que o mesmo está praticamente concluído e não é liberado para a população, sem contar o abandono em que se encontram as instalações já concluídas.

Nº 47/2017 - 10/03/2017 - Requerimento unânime solicitando uma reunião com os Presidente da UNIMED Bebedouro para que disponibilize uma ambulância 24 horas para a cidade, pois, há muitos clientes da empresa por aqui e muitos serviços demandam de assistência em outra cidade, sendo obrigação da empresa a recomoção dos casos mais graves para Bebedouro.

Nº 44/2017 - 02/03/2017 - Solicita informações sobre a autarquia SAEMAP no que diz respeito ao número de funcionários concursados pela autarquia e os que lá trabalham cedidos pela Administração Pública.

Nº 43/2017 - 02/03/2017 - Solicita informações sobre os casos de Dengue registrados no município nos últimos seis meses e quais as ações de saúde pública tomadas neste sentido.

Nº 39/2017 - 01/03/2017 - Requer que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que peça aos setores responsáveis, como a ele próprio que emita um parecer explicando os motivos que levaram a Administração Pública a parar obras e deixar a cidade abandonada em todos os seus extremos, ou seja, passei por todos os bairros e constatei que tudo está parado: o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas); as Casas Populares, Distrito Industrial, Piscina do Parque Denise repleta de larvas da dengue, lixo espalhado pelos quatro cantos da cidade, como demais outras realidades que envolvem o descaso para com os cidadãos e com a cidade.

Nº 30/2017 - 01/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe os motivos pelos quais as calçadas ao longo da rua que dá acesso aos bairros Colina dos Sonhos e Cruzeiro ainda não foram construídas uma vez que as mesmas são reclamadas há anos e até então, nada foi resolvido, bem como que promova a construção das referidas calçadas.

Nº 27/2017 - 15/02/2017 - Solicita informações sobre quando será realizado o serviço de recapeamento asfáltico nas R. Jovita Pereira Plaza e Fausto Antônio Zangrando, no São Sebastião, haja vista que são reivindicações antigas e que ainda não foram atendidas.

Nº 19/2017 - 14/02/2017 - Solicitam informações sobre os motivos pelos quais as motos da GCM encontram-se paradas sem circular na cidade fazendo a ronda.

Nº 17/2017 - 02/02/2017 - Solicitam informações sobre o funcionamento dos banheiros da Praça Siqueira Campos, uma vez que lá acontece a Feira do Produtor Rural e os usuários do espaço estão solicitando seu funcionamento.

Nº 16/2017 - 31/01/2017 - Solicita informações sobre o término da obra do CEU - Centro de Especialidades Odontológicas.

Nº 13/2017 - 31/01/2017 - Solicita cópia de portaria que trata da proibição aos GCM (Guardas civis Municipais) de se manifestarem nas Redes Sociais e Jornais.

Nº 8/2017 - 24/01/2017 - Requer informações sobre os motivos pelos quais o elevador e a rampa de acesso ao primeiro pavimento do Centro de Saúde encontram-se interditados, o que está prejudicando o acesso de cadeirantes e idosos ao local.

Nº 7/2017 - 23/01/2017 - Solicita informações sobre o cronograma de obras previsto para o Bairro São Judas Tadeu com relação aos problemas de asfalto que a população enfrenta desde que o bairro foi construído.

Nº 58/2016 - 14/12/2016 - Solicita junto a Superintendencia dos Correios o envio de mais funcionários para a nossa cidade.

Nº 57/2016 - 24/11/2016 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais os banheiros da Pça. Siqueira Campos encontram-se fechados, já que a Praça é frequentada por muita gente que visita os traillers de alimentação e a Feira do Produtor Rural,

Nº 48/2016 - 01/09/2016 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Marli Helena Buraneli Petreli, José Aristeu Rodrigues Lima, José Galleni, Helena Aparecida Franco, Jhonatan Henrique de Castro Ferreira, Filemon Mendes, Luiza Bresque Dalmazzo, João Vitor Poleto, Maria Lopes de Oliveira Magalhães, Emanuely da Silveira Santana.

Nº 46/2016 - 28/07/2016 - Solicita informações sobre o que foi feito pela Prefeitura Municipal e SAEMAP para quitar a dívida com a CPFL, colocando-se os vereadores à disposição para ajudar nas negociações, caso necessário.

Nº 44/2016 - 28/07/2016 - Requerimento de pesar pelo falecimento de ANNA MARIA ESPANHOLI PUGLIERI, IRIA GALASSO SEVERINO DE ALMEIDA, ETELVINA FRANCISCA PEREIRA, MARIA MAURÍCIO PELUCO, AUGUSTO PAULO BOLPETI, SEBASTIANA RUIS, MARIAH STORTO GONÇALVES, CIONEIA DELFINO, JOÃO APPARECIDO DOS REIS, OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, ESMERALDA ALVES, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, JOSÉ NICOLAU DOS SANTOS, SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS, SANTO PIOVANI, LUIZ GUSTAVO DA COSTA PASTORELI E HENRIQUETA VERONEZI BARBEIRO.

Nº 42/2016 - 17/06/2016 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Divina Pereira Ferro, Américo Ferro, Joaquina Corrêa Fumeiro, Carlos César de Araujo, Maria Rosa Cardoso Mendes Fernandes, Guimar Borsatto, Hercílio Fioresi, Antônio Francisco Clareti Dias de Oliveira, João Delphino Pereira, Pedro Antônio Thomé, Valdomiro Venancio Ferreira, Alexsander Augusto Maximo, Maria Aparecida Zanguetin Sarandi, Maria do Nascimento Souza, Adevanir Polette, Raildo Apparecido Fernandes, Delzuita Maria dos Santos, Iria Galasso Severino de Almeida, Etelvina Francisca Pereira, Augusto Paulo Bolpeti, Maria Mauricio Peluco, Sebastiana Ruis,

Nº 41/2016 - 13/06/2016 - Solicita vistoria em todos os bares e lanchonetes da cidade que promovem shows com música ao vivo para que se exija o alvará e o cumprimento da legislação que versa sobre a utilização do espaço das calçadas e a música alta até tarde.

Nº 39/2016 - 12/05/2016 - Requerimento de pesar pelo falecimento de José Buqui, Francisco de Barros, José Lafolga, Jairo Dantas, Maria Nava Magosso, Norival da Costa Garcia, José Mansur, Maria Aparecida Prado, Luiz Casagrande, Maria Benhossi Teixeira, Creuza Aparecida Serra Guirado, Divina Pereira Ferro, Leci dos Santos, Daniel Almeida da Silva e Américo Ferro.

Nº 27/2016 - 28/04/2016 - Solicita informações sobre o que a Prefeitura Municipal pretente fazer na Av. Liscano Coelho Blanco, entre o Auto-posto Monte Azul e o CEMEI Lizetti, uma vez que as mães cobram uma solução para o problema de terem que andar com as crianças pelo meio da rua, correndo risco de serem atropeladas.

Nº 25/2016 - 31/03/2016 - Solicita informações sobre CEO - Centro Odontológico (pois, falta muito pouco para terminar a obra e tudo está parado).

Nº 24/2016 - 17/03/2016 - Solicita informações sobre o aparelho de eletro encefalograma que está quebrado há mais de 60 dias e não é consertado, levando a população a ficar preocupada com a demora no atendimento para este exame.

Nº 21/2016 - 03/03/2016 - Solicita informações sobre a construção da Creche nas imediações do prédio, entre as ruas Djalma Dutra e Prudente de Moraes, já que o prazo para o fim da obra previsto para sete meses já ultrapassou o fixado no início do cronograma.

Nº 11/2016 - 15/02/2016 - Solicita informações sobre a avaliação de qualidade do asfalto quando chegam as verbas para a cidade;

Nº 10/2016 - 15/02/2016 - Requer informações sobre o conserto de pontes danificadas pelas chuvas intensas do começo do mês de Janeiro.

Nº 8/2016 - 29/01/2016 - REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A ASSESSORIA JURIDICA - PROCURADOR JURIDICO DESTA CAMARA MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DOS SENHORES VEREADORES DESTA CASA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 2/2016 - 19/01/2016 - Solicita informações sobre as dedetizações para o mosquito Aedes aegypt.

Nº 1/2016 - 19/01/2016 - Solicita informações sobre o que vem sendo feito para combater a infestação de caramujos na cidade.

Nº 135/2015 - 28/10/2015 - Solicita informações sobre a Praça Siqueira Campos (obras paradas).

Nº 134/2015 - 28/10/2015 - Solicita informações sobre o parque Denise.

Nº 132/2015 - 22/10/2015 - Solicita informações sobre o que será feito acerca da instalação de grades nas bocas de lobo existentes nas imediações do CEMEI Lizetti.

Nº 131/2015 - 22/10/2015 - Solicita informações sobre a existência de um técnico de imobilização ortopédica no município.

Nº 130/2015 - 22/10/2015 - Solicita informações sobre a construção de uma ciclovia entre o São Felipe e o CEMEI Lizetti

Nº 126/2015 - 02/10/2015 - Solicita informações sobre a Base da GCM que será construída na Praça Central.

Nº 125/2015 - 02/10/2015 - Solicita informações sobre o campeonato Varzeano de 2015.

Nº 124/2015 - 02/10/2015 - Solicita informações sobre o Centro de Convivência do Idoso, que será construído nas proximidades do Pomar Social.

Nº 115/2015 - 17/09/2015 - Solicita informações sobre o reparo urgente e necessário nos banheiros do Cemitério Municipal.

Nº 114/2015 - 17/09/2015 - Solicita informações sobre as árvores com cupins no Cemitério Municipal.

Nº 106/2015 - 13/08/2015 - Solicita informações sobre os coletes balísticos utilizados pela GCM.

Nº 76/2015 - 14/05/2015 - Requerem informações sobre as obras de construção das Avenidas Eduardo Machado e Moacir Alves de Lima, como a seguir: a) o nome do engenheiro responsável pela execução das obras do canteiro central das avenidas; b) a(s) empresa(s) que executa(m) estas obras; c) o resultado do teste de concreto ao qual está sendo utilizado nesta obra; d) Se são seguidas exatamente as leis de trânsito.

Nº 66/2015 - 17/04/2015 - Solicita informação sobre os funcionários braçais da Prefeitura Municipal que se aposentaram nos últimos três anos ou solicitaram participar do PDV.

Nº 65/2015 - 17/04/2015 - Requer cópia de projeto da fachada do Posto de Saúde para que o vereador esclareça a cadeirantes como será feita a rampa de acesso ao local.

Nº 52/2015 - 31/03/2015 - Solicita cronograma para pintura de solo próximo das escolas.

Nº 25/2015 - 25/02/2015 - Solicita informações sobre quando a iluminação pública dos campos de futebol da cidade serão disponibilizadas para a população.

Nº 145/2014 - 10/12/2014 - Solicita informações sobre a metragem de terrenos no Jardim Califórnia.

Nº 135/2014 - 12/11/2014 - Solicita informações sobre os banheiros do Cemitério Municipal que estão em estado precário.

Nº 128/2014 - 30/10/2014 - Solicita informações sobre a contratação de margaridas e braçais na cidade.

Nº 108/2014 - 26/08/2014 - Solicita notificação dos proprietários do loteamento Parque dos Ipês para que entreguem a infra-estrutura do bairro aos compradores.

Nº 107/2014 - 26/08/2014 - Solicita informações sobre professores e coordenadores dos EMEIS e CEMEIS.

Nº 94/2014 - 28/07/2014 - Solicita informações sobre o que será feito com as caixas de captação que estão irregulares na R. Avelino Gomes.

Nº 93/2014 - 28/07/2014 - Solicita informações sobre a resolução do problema de alagamento da Creche Lizetti. Resposta: O orçamento já está pronto, aguardando licitação para a realização do serviço.

Nº 73/2014 - 15/05/2014 - Solicita informações sobre o parque Denise.

Nº 20/2014 - 06/03/2014 - Solicita informações sobre obras no Centro de Lazer do Trabalhador.

Nº 282/2013 - 13/12/2013 - Solicita informações sobre o responsável pelas obras em novos loteamentos.

Nº 281/2013 - 13/12/2013 - Solicita informações sobre o acompanhamento de obras na cidade.

Nº 276/2013 - 29/11/2013 - Requer informações sobre aumento de salário dos funcionários municipais.

Nº 248/2013 - 29/10/2013 - Solicita informações sobre o fornecimento de suco de laranja na merenda escolar, bem como informações sobre a máquina extratora de sucos existente na Cozinha Piloto.

Nº 231/2013 - 03/10/2013 - Solicita informações sobre o valor da alimentação destinado aos motoristas em viagens intermunicipais.

Nº 211/2013 - 30/09/2013 - Solicita informações sobre a Secretaria de Esportes. Resposta: Terminado o exercício de 2013, as contas estarão à disposição dos vereadores como sempre estiveram, não só na área de Esportes como em todas as outras. Aliás, se entenderem a necessidde de consulta antes do fim do exercício, estão à disposição as despesas pagas e a pagar como funcionários e fornecedores. As atividades desempenhadas são divulgadas regularmente na mínia e o quadro de funcionários é composto por três efetivos, dois nomeados e uma estagiária.

Nº 210/2013 - 25/09/2013 - Solicita informações sobre a regulamentação e a instituição do Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho dos servidores municipais.

Nº 193/2013 - 09/09/2013 - Solicita informações sobre o aparelho de limpeza de dentes do Posto de Saúde. Resposta: Já foram instalados e estão funcionando.

Nº 178/2013 - 27/08/2013 - Solicita informações sobre a sinalização adequada no cruzamento das Ruas São Pedro e São João, nas proximidades dos Supermercado Alio. Resposta: A construção de rotatória já vem sendo estudada.

Nº 170/2013 - 15/08/2013 - Solicita informações sobre Poços Artesianos na cidade.

Nº 49/2013 - 01/03/2013 - Solicita viabilização do Centro-Dia (creche para idosos).

Nº 42/2013 - 28/02/2013 - Solicita informações sobre os alvarás de funcionamento da EMEF Aureliano emitidos pelos Bombeiros.

Nº 26/2013 - 08/02/2013 - Requer informações sobre desmembramento de terrenos com 250m². Resposta: 26 Recentemente foi realizada uma reunião na Câmara, junto com construtores de Monte Azul e ficou acordado que, a intenção do Executivo era não mais aceitar desmembramento em terrenos com menos de 250 metros quadrados. Na mesma reunião ficou estabelecido que, enquanto a lei não entrasse em vigência, a prefeitura aceitaria os desmembramentos, mas, que todos os construtores procurassem o Setor de Engenharia O mais rápido possível. Por outro lado, já se encontra na Câmara para apreciação dos vereadores as alterações no Código de Obras da Lei 690 de 10/12/1980.

Resoluções (11)

Nº 4/2020 - 09/11/2020 - Revoga as Resoluções nº 01 e 03/2020 e fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., para a 18ª Legislatura Quatriênio 2021/2024, e, dá outras providências.

Nº 3/2020 - 18/08/2020 - Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução 001/2020 e dá outras providências.

Nº 2/2020 - 04/08/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2020 - 03/03/2020 - Fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., para a 18ª Legislatura Quatriênio 2021/2024, e, dá outras providências.

Nº 7/2019 - 05/11/2019 - Dispõe sobre reposição salarial aos vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Nº 6/2019 - 05/11/2019 - Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, da outras providências.

Nº 5/2019 - 05/11/2019 - Concede acréscimo nos valores do Cartão Alimentação e um Abono de Natal aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 4/2019 - 05/11/2019 - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências. Revoga o Parágrafo Primeiro do Artigo 241 do Regimento Interno.

Nº 3/2019 - 02/07/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 21/11/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ALTERANDO A CARGA HORÁRIA NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS O ANEXO I NO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, COMO TAMBÉM A TABELA VALOR DE REFERÊNCIA DO ANEXO II E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2019 - 07/05/2019 - Dispõe sobre: concede reajuste no cartão alimentar dos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências.

Nº 1/2019 - 19/03/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 21/11/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Respostas (96)

Nº 1 ao Requerimento Nº 137/2020 - 17/11/2020 - Resposta ao Requerimento Nº 137/2020 - Solicita que o Sr. Presidente tome as devidas providências Judiciais e Administrativas cabíveis, afim de cumprir o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, bem como o Decreto Lei 201/67, art 4º, inciso 3º para que seja obtido resposta ao oficio e requerimentos (127/2020 e 136/2020)

Nº 1 ao Requerimento Nº 99/2020 - 06/07/2020 - Resposta ao Requerimento Nº 99/2020 - Solicita que o Sr. Presidente tome as devidas providências para cumprir o artigo 112, item VI do Regimento Interno, uma vez que, na última sessão, ocorreu interrupção de fala de colega na Tribuna mesmo sendo advertido pelo Sr. Presidente mais de uma vez.

Nº 1 à Indicação Nº 105/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 105/2016 - INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS DOIS FUNCIONÁRIOS (HOMENS) PARA COZINHA PILOTO, PARA AJUDAR NOS SERVIÇOS PESADOS DO LOCAL;

Nº 1 à Indicação Nº 104/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 104/2016 - ELIEL PRIOLI - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DENOMINATIVA NO POSTO DE SAÚDE DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA NO JARDIM SÃO SEBASTIÃO;

Nº 1 à Indicação Nº 103/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 103/2016 - Solicita a instalação de um toldo de acrílico que cubra toda a extensão da varanda do Pronto Atendimento Municipal, para evitar que os pacientes do local esperem suas consultas sob sol e chuva.

Nº 1 à Indicação Nº 102/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 102/2016 - Solicita cumprimento da Lei Municipal n° 2000/2015, que obriga os semáforos da cidade acionarem o sinal amarelo intermitente entre domingo e quinta-feira, das 23h às 6h.

Nº 1 à Indicação Nº 101/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 101/2016 - Indica a contratação de mais psicólogos para a Prefeitura Municipal, pois, a demanda é muito grande pelo serviço, principalmente na área da educação, e não há profissionais suficientes para dar conta de todos.

Nº 1 à Indicação Nº 100/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 100/2016 - Indica a contratação de mais motoristas, principalmente para a área da Saúde Municipal, uma vez que existe carência destes profissionais na Administração, e a população cobra uma providência para superar este problema.

Nº 1 à Indicação Nº 99/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 99/2016 - Solicita a construção de ciclovias em avenidas da cidade para aumentar a qualidade de vida da população, principalmente para quem gosta de praticar ciclismo e corre riscos ao utilizar as ruas juntamente com o fluxo normal de veículos.

Nº 1 à Indicação Nº 98/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 98/2016 - Solicita conserto de guias e sarjetas na R. Emídio de Souza.

Nº 1 à Indicação Nº 97/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 97/2016 - Solicita boca de lobo na R. João José de Moraes, conforme solicitação dos moradores da rua, alegando que a situação fica calamitosa, principalmente em dias chuvosos.

Nº 1 à Indicação Nº 96/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 96/2016 - Indicação para a recuperação de nosso anel viário com a maxima urgencia, haja vista que ja temos o nosso rodo anel Caipira e precisamos ter um anel viário descente no Municipio, ja que o fluxo de caminhões ja diminuiu consideralvelmente.

Nº 1 à Indicação Nº 95/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 95/2016 - Solicita reforma do banheiro público da Praça Domingos Cione (popular jardim dos Passarinhos)

Nº 1 à Indicação Nº 94/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 94/2016 - Solicita que as faixas de cruzamemento nas Rua Rui Barbosa, proxima ao Hospital Senhor Bom Jesus, sejam pintadas.

Nº 1 à Indicação Nº 93/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 93/2016 - Solicita cobertura nos pontos de ônibus de toda a cidade.

Nº 1 à Indicação Nº 92/2016 - 03/06/2016 - Resposta à Indicação Nº 92/2016 - Indica a construção de um redutor de velocidade na rua emilio palim, altura do numero 200 - Jardim São Sebastião.

Nº 1 à Indicação Nº 88/2016 - 31/05/2016 - Resposta à Indicação Nº 88/2016 - Solicita conserto de guias da esquina entre as Ruas Manoel Fumeiro com a rua Antonio Barbeiro Os moradores daquele lugar procuraram o vereador para que tomasse as devidas proviêencias, sendo constatado pelo autor, com fotos anexas a este documento.

Nº 1 à Indicação Nº 87/2016 - 31/05/2016 - Resposta à Indicação Nº 87/2016 - Solicita operação tapa buracos na Rua Ermelinda Riciard de Oliveira, no bairro Vila Nova. Os moradores daquele bairro nos procuraram para reclamar das condições de trânsito pelo local, podendo acontecer algum acidente.

Nº 1 à Indicação Nº 86/2016 - 31/05/2016 - Resposta à Indicação Nº 86/2016 - Solicita cumprimento de todas as leis municipais no que diz respeito à agências bancárias com relação ao problema da Caixa Econômica Federal, que teve a agência roubada e, desde o ano passado, está descumprindo diversas leis municipais sobre segurança e funcionamento de bancos em nossa cidade.

Nº 1 à Indicação Nº 85/2016 - 31/05/2016 - Resposta à Indicação Nº 85/2016 - Solicita acessibilidade adequada dentro dos Cemitérios Municipais, pois, os deficientes têm muita dificuldade em passar pelas calçadas todas quebradas sem auxílio de outras pessoas.

Nº 1 à Indicação Nº 91/2016 - 31/05/2016 - Resposta à Indicação Nº 91/2016 - Solicita cosntrução de abrigos nos locais onde as crianças aguardam os ônibus escolares, pois, elas ficam expostas ao sol e a chuva.

Nº 1 à Indicação Nº 90/2016 - 31/05/2016 - Resposta à Indicação Nº 90/2016 - Solicita redutor de velocidades na R. Anísio Jorge Casseb, altura do número 664.

Nº 1 à Indicação Nº 89/2016 - 31/05/2016 - Resposta à Indicação Nº 89/2016 - Solicitação de recapeamento asfaltico na Rua Fausto Antonio Zangrando, altura do nº 357- Trata-se de asfalto novo, que esta todo detonado, cerca de 100 metros, o restante esta "melhor".

Nº 1 ao Requerimento Nº 117/2015 - 20/05/2016 - Resposta ao Requerimento Nº 117/2015 - Solicitam informações sobre o recapeamento das ruas do Bairro Cruzeiro, especialmente a R. 09 de Julho.

Nº 1 ao Requerimento Nº 132/2015 - 20/05/2016 - Resposta ao Requerimento Nº 132/2015 - Solicita informações sobre o que será feito acerca da instalação de grades nas bocas de lobo existentes nas imediações do CEMEI Lizetti.

Nº 1 ao Requerimento Nº 131/2015 - 20/05/2016 - Resposta ao Requerimento Nº 131/2015 - Solicita informações sobre a existência de um técnico de imobilização ortopédica no município.

Nº 1 ao Requerimento Nº 130/2015 - 20/05/2016 - Resposta ao Requerimento Nº 130/2015 - Solicita informações sobre a construção de uma ciclovia entre o São Felipe e o CEMEI Lizetti

Nº 1 ao Requerimento Nº 129/2015 - 20/05/2016 - Resposta ao Requerimento Nº 129/2015 - Solicita informações sobre o Programa Saúde Ativa de Marcondésia.

Nº 1 ao Requerimento Nº 128/2015 - 20/05/2016 - Resposta ao Requerimento Nº 128/2015 - Requer cópia de algumas notas de empenho da Prefeitura Municipal, para fiscalizar os serviços prestados pelo Executivo Municipal.

Nº 1 ao Requerimento Nº 127/2015 - 20/05/2016 - Resposta ao Requerimento Nº 127/2015 - Requer informações sobre o que foi feito com o dinheiro arrecadado da venda de roupas doadas pelo Fundo Social de Solidariedade Estadual para o município.

Nº 1 à Indicação Nº 339/2015 - 20/05/2016 - Resposta à Indicação Nº 339/2015 - Indica a construção de uma lombada na entrada da cidade, na Vicinal Dr. Maacir Alves de Lima, sentido Paraíso - Monte Azul, em ambas as pistas, altura do número 1275, devido a alta velocidade com que os motoristas trafegam na via.

Nº 1 à Indicação Nº 338/2015 - 20/05/2016 - Resposta à Indicação Nº 338/2015 - Indica melhoria na iluminação pública da R. Raphael Sevilhano, naquele poste onde termina o trecho asfaltado e começa o trecho em terra. Justifica que os moradores estão com medo da escuridão, ainda mais que no trecho de terra não há nenhum ponto de luz instalado.

Nº 1 à Indicação Nº 337/2015 - 20/05/2016 - Resposta à Indicação Nº 337/2015 - Solicita a poda de árvore na R. Antônio Barbeiro, altura do número 305, uma vez que os moradores da rua alegam que as árvores daquele local foram podadas, porém, uma continua alta, encostando nos fios.

Nº 1 à Indicação Nº 333/2015 - 13/01/2016 - Resposta à Indicação Nº 333/2015 - Solicita que o Sr. Prefeito abra a concessão de uso para a lanchonete da Rodoviária Municipal (Terminal Rodoviário Generoso Plaza), já que o local encontra-se fechado e os usuários pedem que seja reaberto.

Nº 1 à Indicação Nº 332/2015 - 13/01/2016 - Resposta à Indicação Nº 332/2015 - Solicita instalação de placa denominativa no CRAS Wellington de Souza.

Nº 1 à Indicação Nº 331/2015 - 13/01/2016 - Resposta à Indicação Nº 331/2015 - Solicita operação tapa buracos em Marcondésia nos locais onde o pavimento está mais deteriorado.

Nº 1 à Indicação Nº 330/2015 - 13/01/2016 - Resposta à Indicação Nº 330/2015 - Solicita a pintura de faixa de pedestres e instalação de taxões luminosos nas imediações da EMEB Villarinho, de Marcondésia.

Nº 1 à Indicação Nº 329/2015 - 13/01/2016 - Resposta à Indicação Nº 329/2015 - Solicita a construção de uma "alça" de acesso à Av. Antônio Borges de Queiróz, esquina com a R. Moacir Dias para melhorar o tráfego e a segurança de pedestres e veículos.

Nº 1 à Indicação Nº 328/2015 - 13/01/2016 - Resposta à Indicação Nº 328/2015 - Solicita limpeza dos canteiros do Anel Viário, entre o Posto Monte Azul até a rotatória do Móveis Roberto Chaim por conta do mato alto e lixo acumulado nas vias.

Nº 1 à Indicação Nº 327/2015 - 13/01/2016 - Resposta à Indicação Nº 327/2015 - Solicita iluminação pública e limpeza do mato na R. Osvaldo Plaza (Rua atrás da Ifló).

Nº 1 à Indicação Nº 326/2015 - 13/01/2016 - Resposta à Indicação Nº 326/2015 - Solicita instalação de paralelepípedos defronte o n° 263 da Avenida Matheus Bartol Gonzales, em Marcondésia.

Nº 1 à Indicação Nº 325/2015 - 13/01/2016 - Resposta à Indicação Nº 325/2015 - Solicita reforma de redutores de velocidade defronte ao Cemei Antônia Belizário Sevilhano de Marcondésia.

Nº 1 à Indicação Nº 324/2015 - 13/01/2016 - Resposta à Indicação Nº 324/2015 - Solicita a poda das árvores plantadas na rua Joaquim da Costa Penha, pois as mesmas estão atrapalhando o trânsito.

Nº 1 à Indicação Nº 323/2015 - 13/01/2016 - Resposta à Indicação Nº 323/2015 - Solicita a pintura das grades do CRAS - Wellington de Souza.

Nº 1 à Indicação Nº 309/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 309/2015 - Que todas as audiências públicas, sejam marcadas em horários noturnos, e que seja divulgado amplamente através meios de comunicação faladas e escrita, além de carros de sons, para que a população possam acompanhar.

Nº 1 à Indicação Nº 308/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 308/2015 - Que se construa, ou notifique que se construa rampa de acessibilidade na calçada da loja Criativa 1,00 real, para que se evite acidentes, reiterando indicação já feita, pois, trata-se de pedido de cadeirante que quase sofreu acidente no local.

Nº 1 à Indicação Nº 307/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 307/2015 - Solicito providências com a máxima urgência com relação a construção de lombada na entrada da cidade, na Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima. No lugar já aconteceu um acidente gravíssimo: os veículos em trafegam em alta velocidade, e nas imediações está se construindo um Serv Festa, além de uma Igreja, deixando o espaço ainda mais movimentado que o normal.

Nº 1 à Indicação Nº 306/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 306/2015 - Solicita instalação de placa de "Proibido Jogar Lixo" na rotatória do final da Rua Vicente Rossato, bairro Vila Nova.

Nº 1 à Indicação Nº 305/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 305/2015 - Solicita limpeza de caixa de captação de águas de chuva na R. Helvétia, cruzamento com a R. Sebastião de Souza Lima.

Nº 1 à Indicação Nº 312/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 312/2015 - Solicita a construção de uma sala de necrotério no Pronto Atendimento Municipal.

Nº 1 à Indicação Nº 311/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 311/2015 - Compra de aparelho eletrocardiograma para o Posto de Marcondésia. Pedido para facilitar a vida dos moradores do Distrito.

Nº 1 à Indicação Nº 310/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 310/2015 - - Que sejam feitos reparos nas ruas de toda pavimentação asfáltica da Colina do Sonho, e que os donos dos animais sejam notificados para que não deixem seus cavalos soltos para evitando assim acidentes.

Nº 1 ao Requerimento Nº 140/2015 - 27/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 140/2015 - Requer uma maneira de solucionar o problema da Praça do Bairro Itamaraty, pois, a situação está completamente caótica para as crianças que brincam naquele local, correndo sérios riscos de se machucar nas calçadas e caixas de iluminação pública sem tampa.

Nº 1 ao Requerimento Nº 139/2015 - 27/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 139/2015 - Requeiro qe nos informe: qual a demanda que temos hj de exames a serem agendados tanto de ressonancia, quanto para ultrasson, e qual medidas estão sendo tomadas para solucionar o caso

Nº 1 ao Requerimento Nº 138/2015 - 27/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 138/2015 - Solicita informações sobre o término da obra da avenida do bairro Colina dos Sonhos.

Nº 1 à Indicação Nº 322/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 322/2015 - Solicita a instalação de uma geladeria solidária na cidade.

Nº 1 à Indicação Nº 321/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 321/2015 - Solicita construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento das R. Anísio Jorge Casseb e José Ettore Baraldi Sanches, no Bairro Baraldi.

Nº 1 à Indicação Nº 320/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 320/2015 - Solicita pulverização contra pernilongos em toda a cidade.

Nº 1 à Indicação Nº 319/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 319/2015 - Indica construção de uma travessia elevada defronte o Clube Recreativo e o Ginásio de Esportes do Clube.

Nº 1 à Indicação Nº 318/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 318/2015 - Solicita que o mato seja roçado na Av. Liscano Coelho Blanco da rotatória do bairro Baraldi até a rotatória do bairro Paulo Gurjon.

Nº 1 à Indicação Nº 317/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 317/2015 - Solicita limpeza nas caixas de captação de água existentes na Av. Liscano Coelho Blanco, imediações do CEMEI Lizetti.

Nº 1 à Indicação Nº 316/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 316/2015 - Solicita conserto de guias de sarjeta, bem como que se arredonde estes espaços no Jardim dos Passarinhos.

Nº 1 à Indicação Nº 315/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 315/2015 - Solicita cobertura para espera de ônibus na Praça do bairro Rosário.

Nº 1 à Indicação Nº 314/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 314/2015 - Solicita conserto nos banheiros da pracinha do Bairro Rosário.

Nº 1 à Indicação Nº 313/2015 - 27/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 313/2015 - Solicita mão única na Praça da R. José Cione, cruzamento com as ruas Libero Badaró e Major Hidelbrando.

Nº 1 ao Requerimento Nº 145/2015 - 26/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 145/2015 - Solicita resposta coerente com relação ao Requerimento n° 128/2015, que solicitava cópia das notas de empenho n° 01003, 00435, 01205 e 0373, já que em resposta da Administração alegaram não entender se os números eram de notas fiscais ou de notas de empenho.

Nº 1 ao Requerimento Nº 144/2015 - 26/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 144/2015 - Solicita informações sobre o cinema comprado para a exibição de filmes nos bairros da cidade, haja vista que não se exibe nada fora da Praça Rio Branco e os moradores estão cobrando informações sobre quando essas exibições ocorrerão nos bairros e em Marcondésia.

Nº 1 à Indicação Nº 279/2015 - 25/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 279/2015 - Solicita informações sobre recapeamento nas ruas do bairro São Sebastião.

Nº 1 à Indicação Nº 278/2015 - 25/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 278/2015 - Solicita a de instalação de um semáforo na esquina da R. Silva Jardim, esquina com a R. Rui Barbosa.

Nº 1 à Indicação Nº 277/2015 - 25/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 277/2015 - Solicita instalação de luz de advertência de estacionamento na EMEF AURELIANO JUNQUEIRA FRANCO, BEM COMO corrimão nas escadarias.

Nº 1 à Indicação Nº 276/2015 - 25/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 276/2015 - Solicita construção de Guard Rail na estrada do Picadão, proximidades da ponte.

Nº 1 à Indicação Nº 275/2015 - 25/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 275/2015 - Solicitam contratação de atendentes na portaria do Posto de Saúde.

Nº 1 à Indicação Nº 274/2015 - 25/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 274/2015 - Solicita que seja contratado um Papai Noel para que seja efetuada a entrega dos presentes nas escolas e CEMEIS.

Nº 1 à Indicação Nº 273/2015 - 25/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 273/2015 - Solicita aquisição de camisa de manga comprida para os funcionários da coleta de lixo, já que eles trabalham sob sol quente e isso pode prejudicar a sua saúde.

Nº 1 à Indicação Nº 272/2015 - 25/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 272/2015 - Solicita poda de árvores na Pça. Bertholino Arnaldo Silva, altura do número 20, uma vez que as árvores estão muito altas, correndo risco de cair sobre as casas quando de ventos e chuva forte.

Nº 1 à Indicação Nº 271/2015 - 25/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 271/2015 - Solicita construção de um estacionamento na Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima, defronte o Bar do Gaúcho, ao lado da UBS.

Nº 1 à Indicação Nº 281/2015 - 25/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 281/2015 - Solicita um GCM 24h por dia no Pronto Atendimento Municipal, em virtude de constantes ameaças e pessoas alteradas que tem frequentado o local, visando a segurança dos funcionários.

Nº 1 à Indicação Nº 280/2015 - 25/11/2015 - Resposta à Indicação Nº 280/2015 - Solicita asfalto no quarteirão do Laboratório Monte Azul, R. Marconi.

Nº 1 ao Requerimento Nº 126/2015 - 25/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 126/2015 - Solicita informações sobre a Base da GCM que será construída na Praça Central.

Nº 1 ao Requerimento Nº 125/2015 - 25/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 125/2015 - Solicita informações sobre o campeonato Varzeano de 2015.

Nº 1 ao Requerimento Nº 124/2015 - 25/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 124/2015 - Solicita informações sobre o Centro de Convivência do Idoso, que será construído nas proximidades do Pomar Social.

Nº 1 ao Requerimento Nº 123/2015 - 25/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 123/2015 - Solicita informação sobre o espaço destinado ao cuidado de felinos abandonados na cidade e que ainda não foi concedido.

Nº 1 ao Requerimento Nº 122/2015 - 25/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 122/2015 - Solicita informações sobre a reforma da Cozinha Piloto.

Nº 1 ao Requerimento Nº 121/2015 - 25/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 121/2015 - Solicita informações sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal acerca da Secretaria de Saúde.

Nº 1 ao Requerimento Nº 120/2015 - 25/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 120/2015 - Solicitam informações sobre as obras programadas para Marcondésia, principalmente a construção da estação de tratamento de esgoto e das casas populares anunciadas.

Nº 1 ao Requerimento Nº 119/2015 - 25/11/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 119/2015 - Solicita ambulância 24 horas para Marcondésia, em virtude da necessidade do Distrito e do Sr. PRefeito já ter respondido, em 2014, que estudaria a possibilidade.

Nº 1 ao Requerimento Nº 116/2015 - 28/10/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 116/2015 - Solicita informações sobre a reforma do Ginásio de Esportes Julião Arroyo.

Nº 1 ao Requerimento Nº 115/2015 - 28/10/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 115/2015 - Solicita informações sobre o reparo urgente e necessário nos banheiros do Cemitério Municipal.

Nº 1 ao Requerimento Nº 114/2015 - 28/10/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 114/2015 - Solicita informações sobre as árvores com cupins no Cemitério Municipal.

Nº 1 ao Requerimento Nº 113/2015 - 28/10/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 113/2015 - Solicita informação sobre os programas de Assistência Social do município, elencando quais as pessoas atendidas por estes programas.

Nº 1 ao Requerimento Nº 112/2015 - 28/10/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 112/2015 - Solicita informações sobre reformas e reparos nos campos de futebol do município.

Nº 1 ao Requerimento Nº 111/2015 - 28/10/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 111/2015 - Solicitam informações sobre a Unidade do Bairro Cruzeiro seria uma UBS onde funcionaria o PSF e quais e quantas equipes do PSF estão em atividade hoje no município.

Nº 1 ao Requerimento Nº 110/2015 - 28/10/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 110/2015 - Solicita informações sobre o elevador instalado no Posto de Saúde Central, com informações sobre a empresa que o instalou e os documentos e medidas solicitadas para a sua adequação.

Nº 1 ao Requerimento Nº 109/2015 - 28/10/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 109/2015 - Solicita informações sobre o QESE (cota parte estadual do salário educação) no município de Monte Azul Paulista.

Nº 1 ao Requerimento Nº 143/2015 - 13/01/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 143/2015 - Solicita informações sobre a boca de lobo que deveria ser construída em Marcondésia.

Nº 1 ao Requerimento Nº 142/2015 - 13/01/2015 - Resposta ao Requerimento Nº 142/2015 - Solicita providências para reforma do CEMEI de Marcondésia.