Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Ofícios (284)

Nº 139/2020 - 30/12/2020 - Oficia o Senhor Prefeito Municipal comunicando a devolução de R$ 21.059,68 valores referente ao duodécimo, rendimentos e IR referente ao exercício de 2020.

Nº 138/2020 - 22/12/2020 - Encaminha o AUTÓGRAFO nº 1551/2020, extraído do Projeto de Lei nº 1015/2020, APROVADO por esta Edilidade em Sessão Extraordinária, AUTÓGRAFO nº 1552/2020, extraído do Projeto de Lei nº 1012/2020 e cópias das INDICAÇÕES de nº 185 à 186/2020 aprovados e apresentados em Sessão Ordinária.

Nº 137/2020 - 18/12/2020 - Solicita ao exmo. sr. dr. Ayman Ramadan - mm. juiz eleitoral da 171ª zona eleitoral, que seja expedido certidão do cartório eleitoral, informando nomes do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e respectivos Suplentes, que foram devidamente diplomados pela justiça eleitoral, que estão aptos a tomarem posse dia 01/01/2021.

Nº 136/2020 - 18/12/2020 - Oficia o Senhor Prefeito Municipal comunicando a devolução de R$ 32.000,00 de duodécimo.

Nº 135/2020 - 17/12/2020 - Requerer o licenciamento 2020 do veículo Ford Fusion, placa DBS-6590 ao diretor do CIRETRAN.

Nº 134/2020 - 16/12/2020 - Devolve o Projeto de Lei n° 1.013/2020 oconforme solicitado no Ofício nº 294/2020.

Nº 133/2020 - 08/12/2020 - Encaminha os AUTÓGRAFOS nº 1549 e 1550/2020, extraídos dos Projetos de Leis nº 1.010 e 1.011/2020, respectivamente, APROVADOS por esta Edilidade em Sessão Ordinária realizada em 07/12/2020 e, cópias das INDICAÇÕES de nº 182 à 184/2020.

Nº 132/2020 - 25/11/2020 - AUTORIZA O USO DAS BANDEIRAS DESTA CAMARA MUNICIPAL PELA SICREDI PARA INAUGURAÇÃO DA AGENCIA CONFORME SOLICITADO VIA OFICIO.

Nº 131/2020 - 23/11/2020 - Encaminha cópia da Emenda a Lei Orgânica nº 01/2020 e de sua públicação.

Nº 130/2020 - 23/11/2020 - SOLICITA ESTUDO FINANCEIRO PARA OFERECER ABONO DE NATAL NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS COLABORADOS DA CAMARA MUNICIPAL.

Nº 129/2020 - 23/11/2020 - Responde o ofício nº. 235/2020/PJ.Mte.A.Pta. do MP informando a devolução do Projeto de Lei nº 1000/2020 ao Poder Executivo.

Nº 128/2020 - 19/11/2020 - Devolve o Projeto de Lei n° 1000/2020 conforme solicitado pelas comissões de Educação, Saúde e Assistência Social; e Finanças e Orçamento.

Nº 126/2020 - 17/11/2020 - Responde ao Requerimento nº 137/2020 do srs. Jânio Sérgio Gurjon, Antônio Sérgio Leal e Ricardo Sanches Lima.

Nº 125/2020 - 17/11/2020 - Envia comunicado de arquivamento de Projeto de Lei por Comissão para o sr. Igor Fonzar Plaza.

Nº 124/2020 - 17/11/2020 - Encaminha cópias da INDICAÇÕES nº 167 à 181/2020 e dos REQUERIMENTOS nº 138 e 139 /2020 apresentados e aprovados na Sessão Ordinária de 16/11/2020.

Nº 123/2020 - 11/11/2020 - RESPOSTA OFICIO DO VEREADOR IGOR FONZAR PLAZA SOLICITANDO FALTAS DOS VEREADORES NAS REUNIÕES DE PAUTA COMO TAMBÉM AS COMISSÕES QUE NÃO APRESENTARAM PARECERES NESTE ANO.

Nº 122/2020 - 09/11/2020 - RESPOSTA OFICIO DO VEREADOR RICARDO SANCHES LIMA SOLICITANDO CÓPIA DA GRAVAÇÃO EM AUDIO E VIDEO DA REUNIÃO REALIZADA EM 10/09/2020 COM A DIRETORIA DO HOSPITAL SENHOR BOM JESUS, COMO TAMBÉM CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO DE LEI Nº 1000/2020.

Nº 121/2020 - 04/11/2020 - Encaminha cópias das INDICAÇÕES nº 150 à 166 /2020 apresentadas na Sessão Ordinária de 03/11/2020.

Nº 120/2020 - 29/10/2020 - Designa Comissão Especial para realizar analise e parecere referente aos Projetos de Leis nº 1009, 1010 e 1011/2020.

Nº 119/2020 - 28/10/2020 - Indefere as solicitações de aumento de prazo para analise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente aos Projetos de Leis nº 1009, 1010 e 1011/2020.

Nº 118/2020 - 20/10/2020 - Encaminha o AUTÓGRAFO 1548/2020, extraído do Projeto de Lei nº 1004/2020, APROVADO por esta Edilidade em Sessão Ordinária e cópias das INDICAÇÕES de nº 144 à 149/2020.

Nº 117/2020 - 14/10/2020 - Encaminha Certidão de ocupante de cargo de Prefeito conforme solicitado pelo oficio nº 257/2020.

Nº 116/2020 - 13/10/2020 - Encaminha Certidão de ocupante do cargo de prefeito ao sr. Marcelo Otaviano dos Santos.

Nº 113/2020 - 06/10/2020 - Defere a solicitação da aumento de prazo para analise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 01/2020.

Nº 112/2020 - 06/10/2020 - Encaminha cópias dos REQUERIMENTOS nº 132 à 136 /2020 apresentados e aprovados na Sessão Ordinária de 05/10/2020.

Nº 111/2020 - 29/09/2020 - AUTORIZA O USO DO PLENARIO PALMIRO TORRIERI DESTA CAMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA CONFORME SOLICITADO PELO OFICIO Nº 249/2020.

Nº 110/2020 - 25/09/2020 - Defere a solicitação da aumento de prazo para analise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 1.000/2020.

Nº 109/2020 - 25/09/2020 - Encaminha Certidão de ocupante do cargo de vereador ao sr. Antônio Sérgio Leal.

Nº 108/2020 - 25/09/2020 - Encaminha os Autógrafos 1546 e 1547/2020, dos Projetos de Leis n° 1007 e 1008/2020, aprovados em Sessão Extraordinária em 25 de setembro de 2020.

Nº 107/2020 - 22/09/2020 - Encaminha os AUTÓGRAFOS nº 1544 e 1545/2020, extraídos do Projetos de Leis nº 1003 e 1005/2020, APROVADOS por esta Edilidade em Sessão Ordinária e cópias das INDICAÇÕES de nº 140 à 143/2020 e REQUERIMENTOS nº 129 à 131/2020.

Nº 106/2020 - 18/09/2020 - Comunica os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que reiteradamente a citada comissão deixou de apresentar pareceres em projetos que tramitam regularmente nesta Casa Legiferante. Assim sendo informo que caso ocorra novamente tal falha será tomadas as providências regimentais.

Nº 105/2020 - 15/09/2020 - RESPOSTA OFICIO DO VEREADOR RICARDO SANCHES LIMA SOLICITANDO CÓPIA DA GRAVAÇÃO EM AUDIO E VIDEO DA REUNIÃO REALIZADA EM 03/09/2020 COM O PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 104/2020 - 15/09/2020 - Solicita a presença da Guarda Civil Municipal no dia 16/09/2020 para a realização de convenções partidárias na Camara à partir das 10h até as 22h.

Nº 103/2020 - 14/09/2020 - Comunica os vereadores sobre retomada do processo legislativo referente ao Projeto de Lei nº 1.000/2020.

Nº 102/2020 - 11/09/2020 - Solicita a presença da Guarda Civil Municipal no próximo domingo para a realização de convenção partidária na Camara no dia 13 de setembro, à partir das 12h30min.

Nº 101/2020 - 09/09/2020 - Encaminha cópias das INDICAÇÕES de nº 129 à 139/2020 e REQUERIMENTOS nº 116 à 123 e 128/2020 apresentados e aprovados na Sessão Ordinária de 08/09/2020.

Nº 100/2020 - 08/09/2020 - Encaminha resposta ao ofício especial do vereador Jânio Sérgio Gurjon, pedindo documentação referente ao Ato da Mesa nº 018/2020 (reabertura do prédio da Câmara).

Nº 99/2020 - 08/09/2020 - Reitera o ofício nº 05/2020 que solicita a presença da Guarda Civil Municipal nas Sessões Ordinárias da Câmara de 2020.

Nº 98/2020 - 02/09/2020 - COMUNICA AO VEREADOR JÂNIO SÉRGIO GURJON QUE OS QUESTIONAMENTOS REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2021 FOI ENTREGUE AO REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO.

Nº 97/2020 - 02/09/2020 - Responde ao Requerimento nº 121/2020 do srs. Jânio Sérgio Gurjon, Antônio Sérgio Leal e Ricardo Sanches Lima.

Nº 96/2020 - 01/09/2020 - Envia convite para a Diretoria do Hospital Senhor Bom Jesus para uma reunião que tratará sobre o Projeto de Lei n° 1000/2020, que trata da intervenção da referida entidade.

Nº 95/2020 - 01/09/2020 - AUTORIZA O USO DO PLENÁRIO PALMIRO TORRIERI DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA CONVENÇÃO PARTIDARIA DO PP QUE SE REALIZARÁ DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, DAS 12 ÀS 14 HORAS.

Nº 94/2020 - 31/08/2020 - AUTORIZA O USO DO PLENÁRIO PALMIRO TORRIERI DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA CONVENÇÃO PARTIDARIA DO PV QUE SE REALIZARÁ DIA 13 DE SETEMBRO DE 2020, DAS 13 ÀS 15 HORAS.

Nº 93/2020 - 27/08/2020 - AUTORIZA O USO DO PLENÁRIO PALMIRO TORRIERI DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA CONVENÇÃO PARTIDARIA DO DEMOCRATAS QUE SE REALIZARÁ DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, DAS 18 ÀS 20 HORAS.

Nº 92/2020 - 27/08/2020 - AUTORIZA O USO DO PLENÁRIO PALMIRO TORRIERI DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA CONVENÇÃO PARTIDARIA DO PSL QUE SE REALIZARÁ DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, DAS 10 ÀS 12HORAS.

Nº 91/2020 - 27/08/2020 - RESPOSTA DO OFICIO Nº 044/2020 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE VEREADOR PARA A ELEIÇÃO DE 2020.

Nº 90/2020 - 26/08/2020 - Devolve o Projeto de Lei n° 1.002/2020 oconforme solicitado no Ofício nº 232/2020.

Nº 89/2020 - 25/08/2020 - AUTORIZA O USO DO PLENÁRIO PALMIRO TORRIERI DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA CONVENÇÃO PARTIDARIA DO PL QUE SE REALIZARÁ DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, DAS 14 ÀS 16HORAS.

Nº 88/2020 - 25/08/2020 - AUTORIZA O USO DO PLENÁRIO PALMIRO TORRIERI DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA CONVENÇÃO PARTIDARIA DO PODEMOS/PODE QUE SE REALIZARÁ DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, DAS 16 ÀS 18HORAS.

Nº 87/2020 - 25/08/2020 - AUTORIZA O USO DO PLENÁRIO PALMIRO TORRIERI DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA CONVENÇÃO PARTIDARIA DO MDB QUE SE REALIZARÁ DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, DAS 20 ÀS 22HORAS.

Nº 86/2020 - 24/08/2020 - Resposta ao ofício nº 043/2020 da GCM solicitando imagens das cameras de monitoramento.

Nº 84/2020 - 20/08/2020 - AUTORIZA O USO DO PLENARIO PALMIRO TORRIERI DESTA CAMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA CONFORME SOLICITADO PELO OFICIO Nº 223/2020.

Nº 83/2020 - 20/08/2020 - Solicita, ao Sr. Prefeito Municipal, informações e documentação sobre o Projeto de Lei n° 1002/2020

Nº 82/2020 - 20/08/2020 - Solicitar que o Poder Executivo cumprida o Artigo 172, do Regimento Interno pois há projetos de leis enviados a esta Casa de Leis que não atendem todos os requisitos elencado no artigo mencionado. Caso não seja cumprido o RI, a Secretaria Legislativa está autorizada a não protocolar e receber os próximos projetos.

Nº 79/2020 - 18/08/2020 - Encaminha o AUTÓGRAFO nº 1543/2020, extraído do Projeto de Lei nº 999/2020, APROVADO por esta Edilidade em Sessão Extraordinária e cópias das INDICAÇÕES de nº 119 à 128/2020 e REQUERIMENTOS nº 116 à 120 e 122/2020 apresentados em Sessão Ordinária.

Nº 78/2020 - 17/08/2020 - ENCAMINHA CÓPIA DO PROJETO DE LEI Nº 1.000/2020 PARA CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE, PARA CIÊNCIA E TOMADA DE POSSIVEIS PROVIDÊNCIAS.

Nº 77/2020 - 17/08/2020 - ENCAMINHA CÓPIA DO PROJETO DE LEI Nº 1.000/2020 PARA A DIRETORIA DO HOSPITAL SENHOR BOM JESUS, PARA CIÊNCIA E TOMADA DE POSSIVEIS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2020 - 17/08/2020 - ENCAMINHA CÓPIA DO PROJETO DE LEI Nº 1.000/2020 PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA CIDADE, PARA CIÊNCIA E TOMADA DE POSSIVEIS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75/2020 - 17/08/2020 - COMUNICA O INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.000/2020, O QUAL TERÁ VOTAÇÃO EM REGIME NORMAL.

Nº 73/2020 - 11/08/2020 - Encaminha resposta ao ofício especial do vereador Paulo Panhoza Neto, pedindo documentação da Assessoria Técnica Jurídica - ATJ e Ministério Público de Contas - MPC (acúmulo de cargo).

Nº 72/2020 - 11/08/2020 - Resposta ao ofício nº 215/2020 da Prefeitura Municipal solicitando informações sobre o cargo de Diretor Administrativo.

Nº 71/2020 - 04/08/2020 - Encaminha cópias das INDICAÇÕES de nº 101 à 117/2020 e REQUERIMENTOS nº 106 à 115/2020 apresentados em Sessão Ordinária de 03/08/2020.

Nº 70/2020 - 31/07/2020 - Devolve o Projeto de Lei n° 997/2020 de acordo com o ofício n° 210, de 25 de julho de 2020, solicitando a retirada do mesmo.

Nº 69/2020 - 29/07/2020 - Devolve o Projeto de Lei n° 994/2020 de acordo com o ofício n° 208, de 28 de julho de 2020, solicitando a retirada do mesmo.

Nº 68/2020 - 15/07/2020 - Resposta ao ofício nº 025/2020 do Ministério Público do Estado de São Paulo referente ao Ofício Circular nº 21/2020 – Solicitando informações complementares afim da Lei Complementar 135/2020.

Nº 67/2020 - 13/07/2020 - SOLICITA CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ANO BASE 2019 - VEREADORES - PREFEITO E VICE PREFEITO.

Nº 66/2020 - 10/07/2020 - Encaminha Certidão de ocupante de cargo de Prefeito conforme solicitado pelo oficio nº 194/2020.

Nº 65/2020 - 07/07/2020 - Encaminha cópias das INDICAÇÕES de nº 089 à 100/2020 e REQUERIMENTOS nº 0100 à 105/2020 apresentados em Sessão Ordinária de 06/07/2020.

Nº 64/2020 - 06/07/2020 - Comunica o vereador Wilson Rodrigues que foi encaminha o Ofício nº 63/2020 a todos os vereadores referente ao seu requerimento nº 099/2020.

Nº 63/2020 - 06/07/2020 - Solicita a colaboração dos senhores vereadores para que cumpram o uso da palavra dos demais colegas durante as Sessões Legislativas para que não seja necessário aplicar os dispositivos corretivos que contemplam o nosso Regimento Interno, conforme o Requerimento n° 99/2020.

Nº 62/2020 - 23/06/2020 - Encaminha o AUTÓGRAFO nº 1542/2020, extraído do Projeto de Lei nº 996/2020, APROVADO por esta Edilidade em Sessão Extraordinária e cópias das INDICAÇÕES de nº 074 à 088/2020 e REQUERIMENTOS nº 088 à 098/2020 apresentados em Sessão Ordinária.

Nº 60/2020 - 17/06/2020 - Responde requerimento nº 85/2020 do vereador Jânio Sérgio Gurjon referente aos equipamentos utilizados nas transmissões das sessões.

Nº 58/2020 - 15/06/2020 - Comunica os vereadores Antônio Sérgio Leal, Jânio Sérgio Gurjon e Ricardo Sanches Lima que foi encaminha o Ofício nº 57/2020 a Rádio Princesa.

Nº 55/2020 - 02/06/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO nº. 1540/2020, extraído do Projeto de Lei nº. 989/2020, APROVADO por esta Edilidade em Sessão Ordinária de 01/06/2020, bem como cópias das INDICAÇÕES de nº 065 à 073/2020 e REQUERIMENTOS nº 077 e 079 à 087/2020.

Nº 54/2020 - 01/06/2020 - Devolve o Projeto de Lei n° 993/2020 de acordo com o ofício n° 165, de 29 de maio de 2020, solicitando a retirada do mesmo.

Nº 46/2020 - 12/05/2020 - Encaminha certidão de vigência de leis.

Nº 43/2020 - 06/05/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO nº. 1538/2020 extraído do Projeto de Lei nº 992 /2020 APROVADO em Sessão Extraordinária de 06/05/2020.

Nº 41/2020 - 05/05/2020 - Encaminha certidão de ocupante de cargo de Prefeito.

Nº 40/2020 - 05/05/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO nº. 1537/2019, extraído do Projeto de Lei nº. 990/2020, APROVADO por esta Edilidade em Sessão Ordinária de 04/05/2020, bem como cópias das INDICAÇÕES de nº 051 à 056/2020 e REQUERIMENTOS nº 063, 064, 065 e 067/2020.

Nº 39/2020 - 30/04/2020 - Responde o requerimento do vereador Igor Fonzar Plaza sobre a possibilidade de que, enquanto houver distanciamento social imposto pela propagação do COVID-19 as sessões da Câmara sejam realizadas à distância.

Nº 37/2020 - 29/04/2020 - Resposta ao Requerimento interno do vereador Jânio Sérgio Gurjon, protocolado nesta Casa de Leis em 29/04/2020, questionando a Audiência Pública da LDO.

Nº 36/2020 - 23/04/2020 - Encaminha cópia do Requerimento nº 62/2020 ao Ministério Público de Monte Azul Paulista.

Nº 35/2020 - 23/04/2020 - Encaminha questionamentos efetuados pelas comissões permanente ao prefeito referente ao Projeto de Lei nº 988/2020.

Nº 34/2020 - 23/04/2020 - Resposta ao ofício 2PJO nº. 308/2020-AAC (Ministério Público de Olimpia), referente ao IC 14.0355.0000078/2019.

Nº 33/2020 - 23/04/2020 - Devolve o Projeto de Lei n° 988/2020 de acordo com o ofício n° 134, de 22 de abril de 2020, solicitando a retirada do mesmo para melhores estudos.

Nº 32/2020 - 23/04/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO nº 1536/2020, extraído do Projeto de Lei nº 987/2020, APROVADO por esta Edilidade em Sessão Ordinária realizada em 22/04/2020 e, cópias das INDICAÇÕES de nº 047 à 050/2020 e REQUERIMENTOS nº 055 a 061/2020

Nº 31/2020 - 17/04/2020 - Resposta do Requerimento da Comissão CJR questionando alguns pontos referente ao Projeto de Lei nº 988/2020.

Nº 30/2020 - 14/04/2020 - Resposta ao Requerimento interno do vereador Jânio Sérgio Gurjon, protocolado nesta Casa de Leis em 31/03/2020, questionando os Projetos de Lei n° 982, 983, 984 e 985/2020.

Nº 29/2020 - 14/04/2020 - Resposta ao Req. n° 53/2020, do vereador Ricardo Sanches Lima (questiona sobre as horas úteis para convocações extraordinárias).

Nº 28/2020 - 07/04/2020 - ENCAMINHA os AUTÓGRAFOS nº. 1533 a 1535/2020, extraídos dos Projetos de Leis nº. 977, 978 e 980/2020 APROVADOS em Sessão Ordináriana de 06/04/2020, bem como cópias das INDICAÇÕES de nº 042 à 046/2020 e REQUERIMENTOS nº 047 a 052/2020.

Nº 27/2020 - 01/04/2020 - Solicita a retirada e devolução do Ofício n° 26/2020 de 31 de março de 2020.

Nº 26/2020 - 31/03/2020 - Solicitar ao sr. Prefeito providencias no sentido de continuar viabilizando o repasse aos estudantes de nosso município, pois os custos do transporte intermunicipal continuará sendo pago mesmo com as aulas suspensas .

Nº 25/2020 - 31/03/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS nº. 1529 A 1532/2020 extraídos dos Projetos de Leis nº 982 a 985/2020 APROVADOS em Sessão Extraordinária de 31/03/2020,

Nº 24/2020 - 30/03/2020 - Encaminha Projeto de Lei para conhecimento e manifestação da ACIMAP junto aos seus parceiros comerciais sobre o P.L. 954/2020, que trata da proibição do uso de canudos e copos plásticos em Monte Azul Paulista.

Nº 23/2020 - 27/03/2020 - Solicitam providencias no sentido de viabilizar a suspensão da cobrança de taxa de água e esgoto pelo período de 120 dias as unidades residenciais em que as famílias se encontrem em estado de vulnerabilidade econômica, bem como estabelecimentos comerciais e industriais

Nº 22/2020 - 17/03/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS nº. 1507 e 1508/2019, extraídos dos Projetos de Leis nº. 955 e 956/2020, APROVADOS por esta Edilidade em Sessão Extraordinária de 03/02/2020, bem como AUTÓGRAFOS nº. 1509 e 1510/2020, extraídos dos Projetos de Lei nº. 952 e 953/2019 APROVADOS em Sessão Ordinária na mesma data, bem como cópias das INDICAÇÕES de nº 001 à 013/2020 e REQUERIMENTOS nº 001 a 017/2020.

Nº 21/2020 - 13/03/2020 - Resposta a Notificação do Ministério Público do Estado de São Paulo referente ao Processo SEI nº 29.0001.0006353.2020-64 referente a análise da constitucionalidade dos artigos 66 e 67 da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista (concessão de direito real de uso de bem imovel).

Nº 20/2020 - 06/03/2020 - Requerer do sr. Paulo Panhoza Neto informações em relação aos apontados nos autos dos processos 2017 TC-005821.989.16 e do 2018 TC-004866.989.18, o qual trata do assunto de acumulo das funções de Vereador e Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal.

Nº 19/2020 - 05/03/2020 - Resposta ao ofício nº 070-20 do Ministério Público do Estado de São Paulo referente ao NF nº 38.0347.0000074/2019-3 – Ofício nº 485-19

Nº 18/2020 - 03/03/2020 - ENCAMINHA o AUTÓGRAFO nº. 1511/2020, extraídos do Projeto de Lei nº. 942/2019 APROVADO em Sessão Ordináriana de 17/02/2020, bem como cópias das INDICAÇÕES de nº 014 à 024/2020 e REQUERIMENTOS nº 018 a 030/2020.

Nº 17/2020 - 28/02/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS nº. 1513 A 1515/2020 extraídos dos Projetos de Leis nº 967, 969 e 975/2020 APROVADOS em Sessão Extraordinária de 28/02/2020,

Nº 16/2020 - 27/02/2020 - Devolve Projeto de Lei n° 960/2020, conforme solicitado por ofício n° 091/2020.

Nº 15/2020 - 27/02/2020 - Devolve Projeto de Lei n° 961/2020, conforme solicitado por ofício n° 093/2020.

Nº 14/2020 - 26/02/2020 - COMUNICA O INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 968 E 970/2020, O QUAL TERÁ VOTAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA

Nº 13/2020 - 20/02/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO nº. 1512/2020 extraído do Projeto de Lei nº 976/2020 APROVADO em Sessão Extraordinária de 20/02/2020,

Nº 12/2020 - 18/02/2020 - ENCAMINHA o AUTÓGRAFO nº. 1511/2020, extraídos do Projeto de Lei nº. 942/2019 APROVADO em Sessão Ordináriana de 17/02/2020, bem como cópias das INDICAÇÕES de nº 014 à 024/2020 e REQUERIMENTOS nº 018 a 030/2020.

Nº 11/2020 - 13/02/2020 - AUTORIZA O USO DO PLENARIO PALMIRO TORRIERI DESTA CAMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO OFICIAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, A REALIZAR-SE DIA 05/03/2020, DAS 19:30 AS 22HS.

Nº 10/2020 - 13/02/2020 - Devolve Projeto de Lei n° 962/2020, conforme solicitado por ofício n° 070/2020.

Nº 9/2020 - 12/02/2020 - Convida o sr. Prefeito para reunião a ser realizada dia 17/02/2020 apos a Sessão Ordinária para esclarecimentos referente a denuncias realizadas em 03/02/2020 como também sobre o processo.

Nº 8/2020 - 12/02/2020 - Encaminha cópia da Notificação do Ministério Público do Estado de São Paulo referente ao Processo SEI nº 29.0001.0006353.2020-64, cuja tem como objeto: Análise da constitucionalidade dos artigos 66 e 67 da Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista, bem como dos Decretos 3309 de 01/11/2019; 3334 de 23/12/2019; 3333 de 23/12/2019; 3332 de 23/12/2019; 3326 de 23/12/2019; 3325 de 23/12/2019; 3312 de 01/11/2019; 3311 de 01/11/2019; 3310 de 01/11/2019 do Município de Monte Azul Paulista, esses que dispõem sobre concessão de direito real de uso de bem imovel.

Nº 7/2020 - 06/02/2020 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 061/2020 DO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/02/2020.

Nº 6/2020 - 04/02/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS nº. 1507 e 1508/2019, extraídos dos Projetos de Leis nº. 955 e 956/2020, APROVADOS por esta Edilidade em Sessão Extraordinária de 03/02/2020, bem como AUTÓGRAFOS nº. 1509 e 1510/2020, extraídos dos Projetos de Lei nº. 952 e 953/2019 APROVADOS em Sessão Ordináriana mesma data, bem como cópias das INDICAÇÕES de nº 001 à 013/2020 e REQUERIMENTOS nº 001 a 017/2020.

Nº 5/2020 - 03/02/2020 - Solicita a presença de dois Guardas Municipais durante as sessões da Câmara Municipal ao longo de todo o período letivo de 2020.

Nº 4/2020 - 31/01/2020 - Envia comunicado de arquivamento de Projetos de Lei por Comissão.

Nº 3/2020 - 30/01/2020 - Ofício encaminhando CERTIDÃO DE ATUAÇÃO DE MANDATO.

Nº 2/2020 - 29/01/2020 - RESPOSTA REQUERIMENTO DO SR. ANTONIO FRANCISCO GUERRA DOS SANTOS DATADO DE 13/01/2020 REFERENTE A DOCUMENTOS SOBRE DISTRITO POLICIAL.

Nº 1/2020 - 09/01/2020 - Encaminha cópia do recorte referente ao Processo nº TC-000478/026/99 no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para conhecimento e solicita também as providências foram tomadas quanto ao referido assunto.

Nº 171/2019 - 23/12/2019 - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO NO VALOR DE R$. 18.984.13,00 PARA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 170/2019 - 17/12/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS nº. 1499 e 1500/2019, extraídos dos Projetos de Leis nº. 950 e 951/2019, APROVADOS por esta Edilidade em Sessão Extraordinária de 16/12/2019, bem como AUTÓGRAFOS nº. 1501 a 1506/2019, extraídos dos Projetos de Lei nº. 920, 938, 943, 944, 945 e 946/2019 APROVADOS em Sessão Ordináriana mesma data, bem como cópias das INDICAÇÕES de nº 338 à 342/2019 e REQUERIMENTOS nº 125 e 126/2019.

Nº 169/2019 - 13/12/2019 - DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO NO VALOR DE R$. 50.000,00 PARA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 168/2019 - 05/12/2019 - Devolve Projeto de Lei n° 935/2019, conforme solicitado por ofício n° 948/2019.

Nº 167/2019 - 03/12/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS nº. 1495 e 1496/2019, extraídos dos Projetos de Leis nº. 936 e 940/2019, APROVADOS por esta Edilidade em Sessão Extraordinária de 02/12/2019, bem como AUTÓGRAFOS nº. 1497 e 1498/2019, extraídos dos Projetos de Lei nº. 928 e 929/2019 APROVADOS em Sessão Ordináriana mesma data, bem como cópias das INDICAÇÕES de nº 329 à 337/2019 e REQUERIMENTOS nº 118 à 124/2019.

Nº 166/2019 - 28/11/2019 - Solicita a presença da Guarda Civil Municipal na próxima Sessão Ordinária da Câmara no dia 02 de dezembro, à partir das 20h.

Nº 165/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAR um profissional da área contábil da prefeitura municipal para reunião que se realizará em 03 de dezembro de 2019 (terça-feira) às 14 horas sobre os Projetos de Leis nº 943, 944, 945 e 946/2019.

Nº 164/2019 - 28/11/2019 - COMUNICA O INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA OS PROJETOS DE LEI Nº 943, 944, 945 E 946/2019, O QUAL TERÁ TRAMITAÇÃO NORMAL CONFORME REGIMENTO INTERNO.

Nº 163/2019 - 21/11/2019 - Devolve Projeto de Lei n° 935/2019, conforme solicitado por ofício n° 425/2019.

Nº 162/2019 - 19/11/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 1491/2019 EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 933/2019 APROVADOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18/11/2019 E AUTÓGRAFOS nº 1492 A 1494/2019, EXTRAÍDO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 925, 926 E 930/2019, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA MESMA DATA, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE Nº 312 À 328/2019 E REQUERIMENTOS Nº 112 E 117/2019.

Nº 161/2019 - 14/11/2019 - Devolve Projeto de Lei n° 923/2019, conforme solicitado por ofício n° 418/2019.

Nº 160/2019 - 14/11/2019 - Encaminha notificação de reprovação do Projeto de Lei n° 934/2019 ocorrido em Sessão Extraordinária no dia 11 de novembro de 2019.

Nº 159/2019 - 11/11/2019 - Ofício encaminhando os projetos de Lei aprovados em Sessão Extraordinária.

Nº 158/2019 - 06/11/2019 - COMUNICA O INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA O PROJETO DE LEI Nº 933/2019, O QUAL TERÁ TRAMITAÇÃO NORMAL CONFORME REGIMENTO INTERNO.

Nº 157/2019 - 06/11/2019 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 394/2019 DO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/11/2019.

Nº 156/2019 - 06/11/2019 - DEVOLUÇÃO dos Projetos de Lei n° 923 e 927/2019, solicitado por ofício n° 393/2019.

Nº 155/2019 - 05/11/2019 - RESPOSTA AO OFICIO DO SR. PAULO SÉRGIO DAVID SOLICITANDO CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25/10/2019.

Nº 154/2019 - 05/11/2019 - ENCAMINHA CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE Nº 307 À 311/2019 E REQUERIMENTOS Nº 107 A 111/2019 APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/11/2019.

Nº 153/2019 - 04/11/2019 - Solicita a presença da Guarda Civil Municipal na próxima Sessão Ordinária da Câmara no dia 04 de novembro, à partir das 20h.

Nº 152/2019 - 30/10/2019 - Solicita substituição do Projeto de Lei n° 920/2019 (Orçamento) constando mais R$ 50 mil reais para o transporte dos estudantes universitários e que o valor de 2020, destinado para a Guarda Civil Municipal, seja cem mil reais a mais do que o constante no orçamento de 2019.

Nº 151/2019 - 30/10/2019 - Encaminha cópia do Decreto Legislativo n° 279/2019 ao Ministério Público para providências.

Nº 150/2019 - 29/10/2019 - Ofício resposta à solicitação de Tribuna Popular pelo Presidente do Hospital Senhor Bom Jesus.

Nº 149/2019 - 22/10/2019 - Encaminha documentos para o Prefeito Municipal (Sessão Ordinária de 21/10/2019)

Nº 148/2019 - 18/10/2019 - Solicita a presença da Guarda Civil Municipal na próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal, no dia 21 de outubro, à partir das 20h.e

Nº 147/2019 - 10/10/2019 - Autoriza o uso do plenário palmiro torrieri desta camara municipal, para realização do Encontro Regional de Turismo - Águas Sertanejas.

Nº 146/2019 - 08/10/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 033/2019 PARA O SR. WALTER ROGÉRIO FERREIRA MENDES RODRIGUES - CONSULTOR DE NEGÓCIOS DA CPFL.

Nº 145/2019 - 08/10/2019 - Encaminha cópia da Moção de Congratulações e aplausos nº 034/2019 à Sra. Olga Fávero, pelo empenho e melhorias realizadas no Hospital Senhor Bom Jesus.

Nº 144/2019 - 08/10/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1487/2019 EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 917/2019 APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/10/2019, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE Nº 280 À 299/2019 E REQUERIMENTOS Nº 077 A 094/2019.

Nº 143/2019 - 03/10/2019 - Requerer ao Sr. Prefeito a cessão de um funcionário de serviços gerais para manter a limpeza do prédio desta Casa Legislativa, período compreendido em 07/10/2019 a 25/10/2019, tendo em vista que a funcionária Nadija Jane Silva, estará de férias entre os dias mencionados.

Nº 142/2019 - 19/09/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO AO SR. VAZ DE LIMA.

Nº 141/2019 - 19/09/2019 - ENVIA MOÇÃO AO SR. MÁRCIO FRANÇA

Nº 140/2019 - 19/09/2019 - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOÃO DÓRIA.

Nº 139/2019 - 19/09/2019 - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A GERALDO ALCKMIN

Nº 138/2019 - 19/09/2019 - Encaminha moção para Rodrigo Garcia

Nº 137/2019 - 19/09/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO A GENINHO ZULIANI.

Nº 136/2019 - 19/09/2019 - Encaminha Moção de congratulações ao Sr. Marco Vinholi.

Nº 135/2019 - 19/09/2019 - Envio de Moção n° 25/2019 - Sr. Lucimar da Costa

Nº 134/2019 - 18/09/2019 - Ofício enviando moção aos funcionários públicos municipais.

Nº 133/2019 - 18/09/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ITAMAR BORGES.

Nº 132/2019 - 18/09/2019 - ENVIA MOÇÃO A PEDRO TERRA JÚNIOR

Nº 131/2019 - 18/09/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA ELAINE CACINI.

Nº 130/2019 - 18/09/2019 - ENVIO DE MOÇÃO AOS ORGANIZADORES DA FESTA DO PADROEIRO DE NOSSA CIDADE.

Nº 129/2019 - 18/09/2019 - Envia Moção par a Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Nº 128/2019 - 18/09/2019 - Encaminha Moção n° 18/2019

Nº 127/2019 - 17/09/2019 - resposta ao Processo SEI nº. 29.0001.0026420.2019-03.

Nº 126/2019 - 17/09/2019 - Ofício resposta ao protocolo n° 1083/2019, de autoria do prefeito Municipal, acerca do arquivamento do projeto de Lei n° 914/2019.

Nº 125/2019 - 17/09/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS 1485 E 1486/2019, BEM COMO REQUERIMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS.

Nº 124/2019 - 11/09/2019 - Ofício resposta à ao Exmo. Juiz de Direito, Ayman Ramadan, acerca do PROCESSO Nº. 1001115-35.2019.8.26.0370 (IMPETRANTE: ORIVAL ALVES e IMPETRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA – ELIEL PRIOLI).

Nº 123/2019 - 10/09/2019 - Ofício encaminhando autógrafos 1483 e 1484/2019 versando sobre a aprovação dos Projetos de Lei n° 921 e 922/2019, respectivamente.

Nº 122/2019 - 05/09/2019 - Encaminha resposta ao Ofício Especial do vereador Orival Alves, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre os questionamentos acerca do arquivamento do Proj. de Lei n° 914/2019, proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Nº 121/2019 - 04/09/2019 - Encaminha Moção de Congratulações e Aplausos nº 17/2019 ao jovem Rafael Barboza.

Nº 120/2019 - 04/09/2019 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 0426-19 DA PROMOTORIA DE MONTE AZUL PAULISTA REFERENTE AO PROTOCOLO MP Nº 331/2019 SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS.

Nº 119/2019 - 03/09/2019 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 068/2019 DO SR HEBER ROBINSON PRIOLI SOLICITANDO CÓPIA DA GRAVAÇÃO DAS IMAGENS DO CIRCUITO INTERNO DE MONITORAMENTO DO 19/08/2019.

Nº 118/2019 - 03/09/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 1480 E 1482/2019 EXTRAÍDO RESPECTIVAMENTE DOS PROJETOS DE LEIS Nº 910, 915 E 916/2019 APROVADOS APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2019, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE Nº 258 À 263/2019 E REQUERIMENTOS Nº 058 A 066/2019.

Nº 117/2019 - 26/08/2019 - Encaminha cópia da Notificação do Ministério Público do Estado de São Paulo referente ao Processo SEI nº 29.0001.0026420.2016-03, cuja tem como objeto: Análise da constitucionalidade da Lei nº 2106, de 14 de agosto de 2017, do Município de Monte Azul Paulista, que dispõe sobre o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Escola”, para conhecimento e tomada de possíveis providências.

Nº 116/2019 - 21/08/2019 - Encaminha Moção de congratulações e aplausos sob nº 016/2019 à secretária de Esportes e Lazer pelo desempenho dos atletas da cidade na 13ª Olimpiada Regional de Taiaçu .

Nº 115/2019 - 20/08/2019 - Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 253 a 257/2019 e dos REQUERIMENTOS nº 054 a 057/2019, apresentadosem Sessão Ordinária realizada em 19/08/2019.

Nº 114/2019 - 16/08/2019 - Encaminha Moção de Congratulações e Aplausos nº 15/2019 as senhoras educadores da Escola Biblica Infantil da Igreja Universal do Reino de Deus.

Nº 113/2019 - 16/08/2019 - Encaminha Moção de Congratulações e Aplausos nº 13/2019 aos senhores Zeca do Carmo e Chico Livólis.

Nº 112/2019 - 16/08/2019 - Solicita a presença da Guarda Civil Municipal nas dependências da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, na próxima sessão ordinária, do dia 19 de agosto de 2019.

Nº 111/2019 - 16/08/2019 - Encaminha Moção de Congratulações e Aplausos nº 12/2019 ao jovem Eduardo Lemo Orfanó.

Nº 110/2019 - 16/08/2019 - Encaminha cópia da Moção de Congratulações e aplausos nº 014/2019 ao Sr. Sebstião Misiara e Sra. Silvia Melo, pela realização do evento ALTERATIVAS DE DESENVOLVIMENTO PARA OS MUNICIPIOS.

Nº 109/2019 - 15/08/2019 - RESPOSTA REQUERIMENTO DO SR. ANTONIO SÉRGIO LEAL REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO LEGISLATIVO DA LEI Nº 2167 COMO TAMBÉM A ATA DE APROVAÇÃO DO MESMO.

Nº 108/2019 - 15/08/2019 - Solicita informação sobre a audiência marcada para dia 20/08/2019 conforme ofício nº 231/2019, como também solicita a alteração da data da mesma.

Nº 107/2019 - 14/08/2019 - ENCAMINHA CÓPIA DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CONFORME SOLICITADO) E COMUNICA O ARQUIVAMENTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 914/2019.

Nº 106/2019 - 08/08/2019 - Resposta ao seu Ofício nº 034/2019 da Presidente do Hospital e Maternidade Fernando Magalhães referente a acordo entre as entidades.

Nº 105/2019 - 08/08/2019 - Comunica o arquivamento do projeto de lei nº 901/2019.

Nº 104/2019 - 08/08/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 1477 E 1478/2019 EXTRAÍDO RESPECTIVAMENTE DOS PROJETOS DE LEIS Nº 911 E 912/2019 APROVADOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07/08/2019 E AUTÓGRAFO nº 1479/2019, EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 896/2019, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA MESMA DATA, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE Nº 231 À 252/2019 E REQUERIMENTOS Nº 048 E 053/2019.

Nº 103/2019 - 01/08/2019 - DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei n° 897/2019, solicitado por ofício n° 222/2019.

Nº 102/2019 - 24/07/2019 - Resposta referente a notificação eletrônica enviada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo sobre Processo SEI nº. 29.0001.0026420.2019-03.

Nº 101/2019 - 23/07/2019 - COMPLEMENTO DO OFÍCIO Nº 086/2019 REFERENTE: Resposta referente a notificação eletrônica enviada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo sobre Processo SEI nº. 29.0001.0019527.2019-68.

Nº 100/2019 - 22/07/2019 - Solicita o envio de duas funcionárias para auxiliar no serviço de copa no evento da Sessão Solene do dia 26 de julho de 2019.

Nº 99/2019 - 22/07/2019 - Solicita o carro oficial do município com motorista para buscar o Sr. Milton Santos, Secretário Executivo da Fazenda do Estado de São Paulo no aeroporto de Ribeirão Preto.

Nº 98/2019 - 22/07/2019 - Solicita retirada de cadeiras do plenário para a entrega de Título de cidadão Monte-azulense.

Nº 97/2019 - 19/07/2019 - Solicita a presença da Guarda Civil Municipal nas dependências da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista no dia 26 de julho de 2019 para evento realizado pelo vereador Paulo Panhoza Neto, onde ocorrerá tambem a sessão solene de entrega do Titulo de Cidadão monte azulense ao Sr. Sérgio Ciquera Rossi.

Nº 96/2019 - 16/07/2019 - DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei n° 903/2019, solicitado por ofício n° 204/2019.

Nº 95/2019 - 15/07/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 1475 E 1476/2019, EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEI Nº 898 E 908/2019, APROVADOS POR ESTA EDILIDADE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15/07/2019, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 94/2019 - 12/07/2019 - DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei n° 902/2019, solicitado por ofício n° 198/2019.

Nº 93/2019 - 10/07/2019 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 0328-19 DA PROMOTORIA DE MONTE AZUL PAULISTA REFERENTE AO PROTOCOLO MP Nº 224/2019 SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS.

Nº 92/2019 - 02/07/2019 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 138/2019 DA SRA. ADELAIDE BOCATO COSTA (PRESIDENTE DA MATERNIDADE) SOLICITANDO CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA DA SAUDE REALIZADA EM 18/06/2019.

Nº 91/2019 - 02/07/2019 - Encaminha cópia da Moção de Congratulações e aplausos nº 011/2019 à Sra. Maria José Scalice de Matos, pelo primeiro lugar no concurso Cultural realizado pelo TJ de São Paulo.

Nº 90/2019 - 02/07/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 1469 À 1474/2019, EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEIS Nº 893, 894, 900, 904, 905 E 896/2019, APROVADOS POR ESTA EDILIDADE EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/07/2019, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE Nº 207 à 230/2019 E REQUERIMENTOs Nº 044 à 047/2019, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2019 - 18/06/2019 - Encaminha cópia da Moção de Congratulações e aplausos nº 010/2019 ao Sr. Sebstião Misiara e Sra. Silvia Melo , pela realização do 2º CONEXIDADES.

Nº 88/2019 - 18/06/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 1465 À 1468/2019, EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEIS Nº 888, 876, 889, 891 E 895/2019, APROVADOS POR ESTA EDILIDADE EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2019, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE Nº 186 à 206/2019 E REQUERIMENTO Nº 043/2019, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 87/2019 - 17/06/2019 - EM ATENÇÃO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA CIDADE, ENCAMINHA CÓPIA DO PROJETO DE LEI Nº 903/2019 PARA CIÊNCIA E TOMADA DE POSSIVEIS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2019 - 10/06/2019 - Resposta referente a notificação eletrônica enviada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo sobre Processo SEI nº. 29.0001.0019527.2019-68.

Nº 85/2019 - 06/06/2019 - Cncaminha Moção de Congratulações e Aplausos nº 09/2019 ao Sr. Magno de Souza.

Nº 84/2019 - 04/06/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1460/2019 EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEIS Nº 899/2019 APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03/06/2019 E AUTÓGRAFOS nº 1461 à 1464/2019, EXTRAÍDOS RESPECTIVAMENTE DOS PROJETOS DE LEIS Nº 890, 881, 884 E 887/2019, APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/06/2019, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE Nº 161 À 185/2019 E REQUERIMENTOS Nº 041 E 042/2019.

Nº 83/2019 - 30/05/2019 - DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei n° 885/2019, solicitado por ofício n° 170/2019.

Nº 82/2019 - 28/05/2019 - Requer o envio de Decreto regulamentador da Lei n° 2026/2015 (Projeto Adote uma Praça).

Nº 81/2019 - 27/05/2019 - RESPOSTA OFICIO DO VEREADOR RICARDO SANCHES LIMA SOLICITANDO CÓPIA DA GRAVAÇÃO EM AUDIO DA ENTREVISTA DO SR. PREFEITO E SUPERINTENDENTE DO SAEMAP REALIZADA EM 22/05/2019 NA RADIO NOVA ERA.

Nº 80/2019 - 24/05/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1459/2019, EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 883/2019, APROVADO POR ESTA EDILIDADE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24/05/2019, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.-

Nº 79/2019 - 23/05/2019 - DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei n° 879/2019, solicitado por ofício n° 149/2019.

Nº 78/2019 - 22/05/2019 - SOLICITA CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ANO BASE 2018 - VEREADORES - PREFEITO E VICE PREFEITO.

Nº 77/2019 - 21/05/2019 - Cncaminha Moção de Congratulações e Aplausos nº 08/2019 ao Sr. João Francisco Massoneto.

Nº 76/2019 - 21/05/2019 - Encaminha ofício ao Executivo Municipal para que cientifique toda a Administração Pública Municipal sobre as condições de empréstimo desta Casa Legislativa para a realização de eventos, em que sejam necessários materiais áudio-visuais.

Nº 75/2019 - 21/05/2019 - EM ATENÇÃO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA CIDADE, ENCAMINHA CÓPIA DO PROJETO DE LEI Nº 885/2019 PARA CIÊNCIA E TOMADA DE POSSIVEIS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2019 - 21/05/2019 - ENCAMINHA CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE Nº 134 à 160/2019 E REQUERIMENTO Nº 040/2019 APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 20.05.2019, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 73/2019 - 16/05/2019 - Solicita a presença da Guarda Civil Municipal nas dependências da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, na próxima sessão ordinária, do dia 20 de maio de 2019.

Nº 72/2019 - 15/05/2019 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal cumpra a Lei Complementar Federal n° 95/1998, sob a pena de que, o seu não cumprimento, enseje a devolução imediata de todos os Projetos de Lei para adequação nos termos da lei anteriormente citada.

Nº 70/2019 - 15/05/2019 - Solicita parecer jurídico atestando a legalidade do Projeto de Lei n° 883/2019, bem como que o setor competente desta Prefeitura Municipal nos envie os documentos necessários exigidos pelo MEC para a transformação dos Centros de Educação em Escolas Municipais de Educação Complementar (autorização legal para tal).

Nº 69/2019 - 13/05/2019 - Concede mais prazo para resposta ao ofício n° 46/2019, desta Câmara Municipal, tornando claro que o prazo final de resposta ocorrerá em 21 de maio de 2019.

Nº 68/2019 - 13/05/2019 - DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei n° 866/2019, solicitado por ofício n° 137/2019, protocolado nesta data.

Nº 67/2019 - 07/05/2019 - Encaminha Ofício comunicando que os Projetos de Lei n° 866 e 879/2019 encontram-se em estudos nas Comissões Permanentes, dentro do prazo regimental.

Nº 64/2019 - 07/05/2019 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 037/2019 APROVADO POR ESTA EDILIDADE EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2019 PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2019 - 07/05/2019 - Encaminha cópia da Moção de Congratulações e aplausos nº 006/2019 à Exma. Promotora de Justiça, Sra. Maria Júlia Câmara Facchin Galati, pelo brilhante trabalho realizado em nossa Comarca de Monte Azul Paulista, pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade.

Nº 62/2019 - 07/05/2019 - Encaminha cópia da moção de congratulações e aplausos nº 007/2019 ao Sr. José Peres Alvarez Neto, pela locução do Jogo que definiu a subida do Atlético Monte Azul para a Série A2 do Campeonato Paulista, bem como toda a equipe da Rádio WEB Monte Azul. Também cumprimenta o Presidente do Atlético Monte Azul, Sr. Marcelo Cardoso, diretoria, voluntários, comissão técnica e jogadores.

Nº 61/2019 - 07/05/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 1454 À 1458/2019, EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEIS Nº 872, 876, 877, 880 E 882/2019, APROVADOS POR ESTA EDILIDADE EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2019, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE Nº 119 à 133/2019 E REQUERIMENTOS Nº 038 e 039/2019, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 60/2019 - 06/05/2019 - SOLICITA A PRESENÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA PRESTAR SEGURANÇA NO PLENÁRIO DESTA CAMARA MUNICIPAL, OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ À PARTIR DAS 20 HORAS.

Nº 59/2019 - 29/04/2019 - Comunica e da ciência da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre a Ação Civil Pública - Processo Físico nº 0001857-05.2004.8.26.0370.

Nº 58/2019 - 25/04/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1453/2019, EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 886/2019, APROVADO POR ESTA EDILIDADE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25/04/2019, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.-

Nº 57/2019 - 24/04/2019 - Encaminha cópia da moção de apoio nº 004/2019 em apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2013, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 56/2019 - 24/04/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 005/2019 A EQUIPE DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL REFERENTE A REALIZAÇÃO DE UM PARTO DE EMERGÊNCIA.

Nº 55/2019 - 24/04/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 003/2019 A LETICIA FERRO LEAL REFERENTE AS PESQUISAS REALIZADAS NO HOSPITAL DO AMOR.

Nº 54/2019 - 23/04/2019 - ENCAMINHA INDICAÇÕES Nº. 110 À 118/2019 E REQUERIMENTOS Nº. 032 À 036/2019 PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 53/2019 - 23/04/2019 - DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 874, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - DISPONDO SOBRE: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1748/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA À CÂMARA MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, CONFORME OFÍCIO Nº 124/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 52/2019 - 17/04/2019 - DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 878, DE 27 DE MARÇO DE 2019, CONFORME SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO OFÍCIO Nº 122/2019.-

Nº 51/2019 - 15/04/2019 - INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PANHOZA NETO, QUE REQUER AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO E REEMBOLSO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE VIAGEM À BRASILIA-DF.

Nº 50/2019 - 15/04/2019 - Solicita informações do stor financeio desta Casa de Leis, quais o limite prudência da lei de responsabilidade fiscal e qual o impacto financeiro onde o cartão alimentação dos servidores passará a ser R$ 450,00.

Nº 49/2019 - 15/04/2019 - devolução do Projeto de Lei nº 870 de 07 de março de 2019 que altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei Municipal nº 2105/2017, 2126/2018, extingue o cargo de Sub Prefeito do Distrito de Marcondésia, criada pela Lei nº 1828/2013, e, dá outras providências, conforme solicitação do Senhor Prefeito Municipal, conforme Ofício nº 113/2019.-

Nº 48/2019 - 09/04/2019 - RESPOSTA OFICIOS Nº 104 E 107/2019 DO SR. PREFEITO SOLICITANDO CÓPIA DA GRAVAÇÃO EM VIDEO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/04/2019 E REUNIÃO REALIZADA EM 02/04/2019.

Nº 47/2019 - 09/04/2019 - RESPOSTA REQUERIMENTO DA SRA. ADELAIDE BOCATO COSTA (PRESIDENTE DA MATERNIDADE) SOLICITANDO CÓPIA DAS GRAVAÇÕES DAS REUNIÕES REALIZADAS EM 01/04; 02/04; 03/04 E 04/04/2019, COMO TAMBEM CÓPIA DA SESSÃO ORDINARIA DE 01/04/2019.

Nº 46/2019 - 04/04/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O HOSPITAL SENHOR BOM JESUS E PREFEITURA MUNICIPAL - PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.

Nº 45/2019 - 03/04/2019 - RESPOSTA REQUERIMENTO DO SR. ESTÉFANO JOSÉ SACCHETIM CERVO SOLICITANDO CÓPIA DO AUDIO DA REUNIÃO REALIZADA EM 01/04/2019.

Nº 44/2019 - 02/04/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS.1448 À 1452/2019, EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DE LEIS NºS.865, 867, 868, 869 E 873/2019, APROVADOS POR ESTA EDILIDADE EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2019, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE NºS.094 À 109/2019 E REQUERIMENTOS NºS.026 À 030/2019, PARA QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43/2019 - 01/04/2019 - Resposta ao seu Ofício da Presidente do Hospital e Maternidade Fernando Magalhães referente a solicitação de uma Reunião referente a Saúde Pública.

Nº 42/2019 - 01/04/2019 - SOLICITA A PRESENÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA PRESTAR SEGURANÇA NO PLENÁRIO DESTA CAMARA MUNICIPAL, OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARA A PARTIR DAS 20:00 HORAS.

Nº 41/2019 - 01/04/2019 - AUTORIZA O USO DO PLENARIO PALMIRO TORRIERI DESTA CAMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO OFICIAL DO PROJETO ESCOLA SEM DROGAS, A REALIZAR-SE DIA 17/04/2019, AS 19:30 HS.

Nº 40/2019 - 28/03/2019 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0190-19 = MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO = PROMOTOR DE JUSTIÇA - SOLICITA NOMES DOS VEREADORES QUE VOTARAM NA LEI MUNICIPAL Nº 2106/2017 - ACP Nº 100130-78.2016.8.26.0370.-

Nº 39/2019 - 26/03/2019 - Resposta ao seu Ofício do Diretor Presidente do Hospital Senhor Bom Jesua referente a solicitação de uma Reunião referente a Saúde Pública.

Nº 38/2019 - 26/03/2019 - Resposta ao seu Ofício nº 092/2019 referente a alteração da data da Reunião referente a Saúde Pública.

Nº 37/2019 - 26/03/2019 - AUTORIZA O USO DO PLENARIO PALMIRO TORRIERI DESTA CAMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA DO DEMOCRATAS, A REALIZAR-SE DIA 31/03/2019, ENTRE 9 E 12HS. (DOMINGO);

Nº 36/2019 - 25/03/2019 - RESPOSTA REQUERIMENTO DO SR. ANTONIO ARNALDO GURJON REFERENTE A DOCUMENTOS DA LEGISLATURA 2001/2004 COMO REGIMENTOS INTERNO.

Nº 35/2019 - 22/03/2019 - CONVIDA O SENHOR PREFEITO JUNTO COM A SECRETÁRI DA SAÚDE PARA REUNIÃO A SER REALIZADA EM 26/03/2019 PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O PRONTO SOCORRO.

Nº 34/2019 - 19/03/2019 - Resposta ao seu Ofício nº 086/2019 referente a alteração da data da Audiência Pública Quadrimestral.

Nº 33/2019 - 18/03/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1447/2019, EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 862/2018, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE NºS. 083 À 093/2019 E REQUERIMENTOS NºS. 024 e 025/2019, APRESENTADOS E APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/03/2019.

Nº 32/2019 - 18/03/2019 - Resposta ao Ofício da Secretária da Saúde referente a solicitação para o uso da tribuna popular na sessão ordinária de 18/03/2019.

Nº 31/2019 - 14/03/2019 - DEVOLUÇÃO DO PROJETOS DE LEI Nº 864 E 871/2019 PARA DEVIDAS ADEQUAÇÕES, CONFORME OFÍCIO Nº 082/19 DO PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 30/2019 - 14/03/2019 - Solicita os serviços profissionais da Guarda Civil Municipal nas dependencias da Camara Municipal, dia 18/03/2019, ocasição da realização da sessão ordinária para impor segurança aos vereadores e público que estarão presentes.

Nº 29/2019 - 12/03/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 1446/2019, EXTRAÍDO DO PROJETO DE LEI Nº 862/2018, BEM COMO CÓPIAS DAS INDICAÇÕES DE NºS. 062 À 082/2019 E REQUERIMENTOS NºS. 016 À 023/2019, APRESENTADOS E APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2019.

Nº 28/2019 - 11/03/2019 - COMUNICA O INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA OS PROJETOS DE LEI Nº 868 E 869/2019, O QUAL TERÁ TRAMITAÇÃO NORMAL CONFORME REGIMENTO INTERNO.

Nº 27/2019 - 08/03/2019 - Comunica o arquivamento do projeto de lei nº 854/2018.

Nº 26/2019 - 28/02/2019 - DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 861, DE 09/01/19 PARA DEVIDAS ADEQUAÇÕES, CONFORME OFÍCIO Nº 067/19 DO PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 25/2019 - 27/02/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 861, DE 09/01/19 - SAEMAP.

Nº 24/2019 - 19/02/2019 - encaminha cópia do requerimento nº 014/2019 em apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2013, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 23/2019 - 19/02/2019 - encaminha indicações de ns. 037 à 061/2019 e Requerimentos ns. 013, 014 e 015/2019, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 22/2019 - 18/02/2019 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0110/19 - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA - ENCAMINHANDO OFÍCIO COM CIENCIA DOS RESPONSAVEIS PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA CAMARA MUNICIPAL.

Nº 21/2019 - 13/02/2019 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DA COORDENADORA DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INDICANDO OS NOMES DOS VEREADORES PAULO PANHOZA NETO E JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, TITULAR E SUPLENTE RESPECTIVAMENTE, PARA FAZEREM PARTE DA CONSELHO DO MEIO AMBIENTE - COM DEMA.

Nº 20/2019 - 13/02/2019 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 092/19 - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA - ENCAMINHANDO OFÍCIO COM CIENCIA DOS RESPONSAVEIS PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA CAMARA MUNICIPAL.

Nº 19/2019 - 12/02/2019 - AUTORIZA O USO DO PLENARIO PALMIRO TORRIERI DESTA CAMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE - 3º QUADRIMESTRE/2018, A REALIZAR-SE DIA 27/02/2019, ÀS 13:30 HS. (QUARTA-FEIRA);

Nº 18/2019 - 11/02/2019 - resposta ao ofício do representante do 2º taurus rodeio fest, informando da impossibilidade da camara municipal em conceder apoio ou patrocinio financeiro para realização de referido evento.

Nº 17/2019 - 11/02/2019 - AUTORIZA O USO DO PLENARIO PALMIRO TORRIERI DESTA CAMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, A REALIZAR-SE DIA 15/02/2019, ÀS 13:30 HS. (SEXTA-FEIRA);

Nº 16/2019 - 07/02/2019 - RESPOSTA REQUERIMENTO DO SR. ANTONIO FRANCISCO GUERRA DOS SANTOS DATADO DE 22/01/2019 REFERENTE A DOCUMENTOS SOBRE O SENHOR ANTONIO CORREA.

Nº 15/2019 - 05/02/2019 - Encaminha Moções de congratulações e aplausos sob nº 001 e 002/2019 à secretária de Esportes e Lazer pelo desempenho dos atletas da cidade nos jogos em Pirangi .

Nº 14/2019 - 05/02/2019 - encaminha indicações de nºs.001 à 036/2019 e requerimentos de nºs.001 à 012/2019, para que seja tomado as devidas providências.

Nº 13/2019 - 01/02/2019 - solicita os serviços profissionais da guarda civil municipal nas dependencias da camara municipal, dia 04/02/2019, ocasição da realização da primeira sessão ordinária do exercicio de 2019, para impor segurança aos vereadores e público que estarão presentes.

Nº 11/2019 - 22/01/2019 - Resposta referente ao Oficio da AEMAP, solicitando cópia da gravação das reuniões efetuadas em 14/01/2019 e 17/01/2019, sendo que as mesmas entregues para a antiga e atual presidência da referida associação.

Nº 10/2019 - 18/01/2019 - Resposta ao requerimento datado de 09/01/2019 do Sindicato dos Empregados e Servidores Municipais de Monte Azul Paulista referente a indicação dos vereadores que serão menbros da Comissão de Trabalho.

Nº 9/2019 - 18/01/2019 - COMUNICA O INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA OS PROJETOS DE LEI Nº 860 E 861/2019, O QUAL TERÁ TRAMITAÇÃO NORMAL CONFORME REGIMENTO INTERNO.

Nº 8/2019 - 16/01/2019 - Solicita a situação financeira do SAEMAP, por meio de comprovantes de débitos e créditos, tendo em vista os parcelamentos autorizados por esta Casa em 2018.

Nº 7/2019 - 16/01/2019 - Encaminha cópia do Oficio nº 1595/2018/GIGOV/SR, de 27/12/2018 - CEF, para conhecimento e tomada de possíveis providências, bem como solicita que no prazo de 15 dias, informe essa Casa, quais providências foram tomadas quanto ao caso.

Nº 6/2019 - 15/01/2019 - Convida Prefeito, Superintendente do SAEMAP e Entidades que recebem subvenção do Executivo para Palestra “REPASSES PARA O TERCEIRO SETOR” a ser realizada dia 22 de Janeiro de 2018, às 13:00 horas (Terça-feira), nas dependências do Plenário “Palmiro Torrieri” desta Câmara Municipal, com o Dr. Romir Alves Leal, professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional do Curso de Direito do IMES Catanduva/SP ., Especialista em Direito Público e Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente.

Nº 5/2019 - 15/01/2019 - SOLICITA PRESENÇA E OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA REUNIÃO QUE SE FARÁ REALIZAR DIA 17 DE JANEIRO DE 2019 (QUINTA FEIRA) A PARTIR DAS 19 HORAS NAS DEPENDENCIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA IMPOR A ORDEM E SEGURANÇA DE TODOS OS PRESENTES.

Nº 4/2019 - 08/01/2019 - solicita relação de todos os conselhos municipais e que seja cumprido a lei municipal nº 1747/2011.

Nº 3/2019 - 08/01/2019 - autoriza o uso do plenário palmiro torrieri desta camara municipal, para realização de reunião intermunicipal com interlocutores da região para discussão e estabelecimento de novas ações para o atendimento ao programa municipio verde azul.

Nº 2/2019 - 08/01/2019 - Solicita relação com nomes e telefones de todos Secretários.

Nº 1/2019 - 03/01/2019 - INFORMA A NOVA MESA DIRETORA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NO BIÊNIO 2019/2020, COMO TAMBÉM INFORMA QUEM ESTA AUTORIZADO A ASSINAR CHEQUES E MOVIMENTAR A CONTA EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL EM REFERIDO BIÊNIO.