Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Projetos de Lei (86)

Nº 1497/2024 - 12/11/2024 - Dispõe sobre: Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2236/2020 e dá outras providências.

Nº 1492/2024 - 29/10/2024 - Dispõe sobre os direitos da pessoa com fibromiaglia como pessoa com deficiÊncia e dá outras providências.

Nº 1442/2024 - 13/05/2024 - Fica instituído o "Dia do Missionário Evangélico" em Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Nº 1410/2024 - 19/02/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA e dá outras providências.

Nº 1407/2024 - 05/02/2024 - “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA”.

Nº 1404/2024 - 23/01/2024 - Dispõe sobre: Institui o Dia do Veterano das Forças de Segurança no âmbito do município de Monte Azul Paulista - SP.

Nº 1376/2023 - 29/11/2023 - Revoga a Lei nº. 2.314 de 08 de outubro de 2021 e, dá outras providências.

Nº 1371/2023 - 14/11/2023 - Denominação de Pista de Caminhada localizada no Distrito de Marcondésia, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 1370/2023 - 13/11/2023 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 1369/2023 - 13/11/2023 - Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 1368/2023 - 13/11/2023 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 1366/2023 - 31/10/2023 - Dispõe sobre: Denominação de Praça "Alfredo Nápole", na intersecção em nível das R. Washington Luís, Benjamin Constant, Rui Barbosa e Travessa Sebastião Pinto de Almeida e dá outras providências.

Nº 1365/2023 - 31/10/2023 - Dispõe sobre: “Institui a obrigatoriedade de ser inserido e comemorar o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física no calendário municipal de eventos e dá outras providências”.

Nº 1364/2023 - 30/10/2023 - DISPÕE SOBRE: Identificação e Denominação de Estrada Municipal neste município de Monte Azul Paulista – SP., e, dá outras providências (Sebastião Cézare).

Nº 1362/2023 - 11/10/2023 - Denominação de Pista de Caminhada localizada no Distrito de Marcondésia, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências

Nº 1359/2023 - 10/10/2023 - Dispõe sobre denominação do espelho d´água Vicente Bergamasco, e dá outras providências.

Nº 1356/2023 - 28/09/2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1343/2023 - 15/08/2023 - Dispõe sobre: Revoga o 11º item do artigo 2º da Lei nº 1982/2014 e denomina o Salão de Festas Centenário com o nome “Antônio Pinelli Sobrinho”, nesta cidade e Comarca de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Nº 1339/2023 - 03/08/2023 - Dispõe sobre a reorganização administrativa, a reestruturação do quadro funcional, plano de carreira e avaliação de desempenho na Câmara Municipal de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Nº 1338/2023 - 02/08/2023 - Revoga dispositivos das Leis nº 2.294 e 2.297 de 22 de junho de 2.021, e dá outras providências

Nº 1337/2023 - 02/08/2023 - Altera o Parágrafo Único do artigo 6º, da Lei nº 2.295 de 22 de Junho de 2021

Nº 1336/2023 - 26/07/2023 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 1335/2023 - 26/07/2023 - Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 1334/2023 - 26/07/2023 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Nº 1332/2023 - 19/07/2023 - ALTERA A LEI Nº 2.309, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1328/2023 - 27/06/2023 - Dispõe sobre a denominação de Centro Esportivo “Areninha Berto Ferro”, localizada no Conjunto Habitacional “Nestor Elias David”, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 1327/2023 - 26/06/2023 - Dispõe sobre a reorganização administrativa, a reestruturação do quadro funcional, plano de carreira e avaliação de desempenho na Câmara Municipal de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Nº 1296/2023 - 12/04/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS 2.182, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

Nº 1295/2023 - 12/04/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS 2.171, DE 7 DE MAIO DE 2019.

Nº 1294/2023 - 12/04/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III INCISO II, DA LEI Nº. 2.293/2.021, ONDE SE TRATA DA DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Nº 1266/2023 - 03/02/2023 - Dispõe sobre a denominação de ciclovia no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 1244/2022 - 30/11/2022 - Dispõe sobre a denominação de Pista de Caminhada no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 1236/2022 - 03/11/2022 - Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural do município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Nº 1231/2022 - 25/10/2022 - Institui o Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19.

Nº 1196/2022 - 28/07/2022 - Dispõe sobre a denominação de Complexo Esportivo no município de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências.

Nº 1181/2022 - 07/06/2022 - Dispõe a sobre o abate de animais de espécies nocivas, nos termos do art. 3º, § 2º e art. 8º, parágrafo único da Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências e o art. 37, Inciso IV, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei dos Crimes Ambientais, no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Nº 1174/2022 - 01/06/2022 - Dispõe a sobre concessão de gratificação aos servidores da Câmara Municipal integrantes da Comissão Provisória Fiscalizadora para a realização de Concurso Público, e dá outras providências

Nº 1172/2022 - 26/05/2022 - Dispõe a sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, no município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Nº 1161/2022 - 10/05/2022 - Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências (Estrada Municipal Olivio Chiquez).

Nº 1155/2022 - 28/04/2022 - Reconhece no Município de Monte Azul Paulista/SP, o dia 1º de outubro como o Dia do Idoso, bem como fica instituída a Semana do Idoso, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 01 de outubro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas de valorização e conscientização do idoso em nossa sociedade.

Nº 1152/2022 - 29/03/2022 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE CÃES EM CARROCERIAS NA ZONA RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP.

Nº 1148/2022 - 16/03/2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A BENS, BENEFÍCIOS, SERVIÇOS OU LUGARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP.

Nº 1147/2022 - 16/03/2022 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.

Nº 1146/2022 - 16/03/2022 - Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no município de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências.

Nº 1135/2022 - 16/02/2022 - Reconhece no Município de Monte Azul Paulista/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.

Nº 1129/2022 - 02/02/2022 - Dispõe sobre: Fica instituído o "Dia do Católico" em Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Nº 1128/2022 - 02/02/2022 - Dispõe sobre: Fica instituído o "Dia da Assembleia de Deus" em Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Nº 1115/2022 - 11/01/2022 - Dispõe sobre: Denomina Estrada Municipal que especifica e dá outras providências (Estrada Municipal José Ferreira - Zicão).

Nº 1022/2021 - 03/02/2021 - “Reconhece como essenciais para a população de Monte Azul Paulista-SP. as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, escolas, feiras livres e praças de alimentação e dá outras providências”.

Nº 986/2020 - 24/03/2020 - DISPÕE SOBRE: fornecimento e instalação gratuita, pelo SAEMAP, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.

Nº 980/2020 - 12/03/2020 - Denominação de Área Verde no Loteamento Jardim dos Ipês, nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências. ("ÁREA VERDE APARECIDA SANTOS ARAUJO”)

Nº 978/2020 - 26/02/2020 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças”.

Nº 966/2020 - 13/02/2020 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2021/2024, e dá outras providências.

Nº 965/2020 - 13/02/2020 - Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2021/2024, e dá outras providências.

Nº 964/2020 - 13/02/2020 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2021/2024, e dá outras providências.

Nº 930/2019 - 30/10/2019 - Reposição Salarial do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP, e, dá outras providências.

Nº 900/2019 - 30/05/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de proteção e conselhos ligados ao tema, os casos de abuso e maus-tratos praticados contra idosos e, dá outras providências.

Nº 890/2019 - 14/05/2019 - “Denominação do prédio localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº. 557, centro, (antigo prédio da GCM), nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências”. (Logradouro Público Miguel Marques da Silva e Salas Antônio Roberto da Silva e Valdinei José Rainha).

Nº 877/2019 - 25/03/2019 - Inclui no calendário oficial de eventos do município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, o dia Municipal do(a) Pastor(a), e, dá outras providências.

Nº 876/2019 - 25/03/2019 - Inclui no calendário oficial de eventos do município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, o "Dia Nacional do Padre", e, dá outras providências.

Nº 867/2019 - 28/02/2019 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 843/2018 - 30/10/2018 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP., E INCLUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA 31 DE OUTUBRO DE CADA ANO, COMO DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 825/2018 - 28/06/2018 - DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 2100, DE 21 DE JUNHO DE 2017, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS )

Nº 799/2017 - 10/11/2017 - ASSEGURA A DENOMINAÇÃO 'POLÍCIA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 785/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação do Conjunto de Salas instaladas na EMEF "Manoel Rodrigues Villarinho Filho", localizada no Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. CONJUNTO DE SALAS "IVANIR PUGLIERI".-

Nº 784/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação da Academia da Saúde instalada no do Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo", nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. ACADEMIA DA SAÚDE "JOÃO MOREIRA GUIMARAES".

Nº 777/2017 - 19/05/2017 - dispõe sobre denominação de via pública no conjunto habitacional Vereador Paulo Gurjon , jardim são sebastião, nesta cidade de monte azul paulista, estado de são paulo, e, dá outras providências. A área verde 02 passa a denominar-se Praça Bento Gomes.

Nº 776/2017 - 19/05/2017 - dispõe sobre disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do município de monte azul paulista-sp., e, dá outras providências.

Nº 764/2016 - 16/12/2016 - Denominação da Praça, localizada no Bairro Jardim Centenário, defronte com a Rua Hermelinda Ricciardi Vieira, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se Praça Santa Pires da Silva Nogueira.

Nº 763/2016 - 16/12/2016 - Denominação do DISTRITO INDUSTRIAL e de vias públicas, neste municipio e comarca de Monte Azul Paulista-SP, e dá outras providências. DISTRITO INDUSTRIAL, passa a denominar-se "DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO ROBERTO DAVID" AVENIDA PROJETADA "A", passa a denominar-se "AVENIDA RUBENS BRUNIERA DE OLIVEIRA" RUA PROJETADA " B ", passa a denominar-se "RUA JOSÉ CARLOS CÓRDOVA"; RUA PROJETADA " C ", passa a denominar-se "RUA WADIH THOMÉ"; RUA PROJETADA " D ", passa a denominar-se "RUA MARIA DE LOURDES ROSSATO GALLEGO"; RUA PROJETADA " E ", passa a denominar-se "RUA GUERINO FERRO";

Nº 736/2016 - 03/06/2016 - Denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI situado à Rua Angelo Sasso, nº 345, Centro, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se CEMEI Profª. Emília Barbeiro Messas Della Santina "Dna. Melica".

Nº 735/2016 - 03/06/2016 - Denominação do Centro Poliesportivo localizado no CEMEI Profª. Zenaide Calil Rosinha, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se Centro Poliesportivo Natalino Braz.

Nº 734/2016 - 03/06/2016 - Denominação do Parque Ecológico, situado à Rua Barão do Rio Branco, nº 870, Residencial Baraldi, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências, passa a denominar-se Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo.

Nº 733/2016 - 03/06/2016 - Denominação da central de alimentação (cozinha piloto), situada à avenida da saudade, nº 373, centro, nesta cidade de monte azul paulista - sp., passa a denominar-se Central de Alimentação Paulo Bordon Costa Filho.

Nº 725/2016 - 15/04/2016 - DENOMINACAO DA UNIDADE DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF, NESTA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA-SP., E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS (Alzira Lopes Ricciardi - Baraldi).

Nº 685/2015 - 04/09/2015 - INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 678/2015 - 12/08/2015 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 667/2015 - 19/06/2015 - Denominação de vias públicas no residencial califórnia, nesta cidade de monte azul paulista-sp., e dá outras providências. RUA " 1 ", passa a denominar-se "RUA MARINO SENSULINI"; RUA " 2 ", passa a denominar-se "RUA IDERVAL CERUTTI"; RUA " 3 ", passa a denominar-se "RUA SEBASTIÃO CHAIN"; RUA " 4 ", passa a denominar-se "RUA JOÃO MÓDENES FILHO"; RUA " 5 ", passa a denominar-se "RUA LUIZ ANTONIO FERRO"; RUA " 6", passa a denominar-se "RUA JOSÉ SONCINI"; RUA " 7 ", passa a denominar-se "RUA LIMIRIO AUGUSTO NASCIMENTO"; RUA " 8 ", passa a denominar-se "RUA LUIZ PALIN"; RUA " 9 ", passa a denominar-se "RUA OSCAR DE CAMPOS PINTO"; RUA " 10 ", passa a denominar-se "RUA JOAQUIM VERDEGAY"; RUA " 11 ", passa a denominar-se "RUA SEBASTIÃO DE CASTRO"; AVENIDA, passa a denominar-se "AVENIDA SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA" AREA VERDE, passa a denominar-se "PRAÇA GIUSEPPE ZUCCHERATO";

Nº 661/2015 - 15/05/2015 - denominação de praça nesta cidade e comarca de monte azul paulista-sp., e, dá outras providências. Praça situada entre as ruas Angelo Sasso e Rodrigues Alves, passa a denominar-se praça Neide Aparecida Magosso.

Nº 660/2015 - 15/05/2015 - denominação de campo de bocha no centro de lazer do trabalhador, nesta cidade e comarca de monte azul paulista-sp., e, dá outras providências. O campo de bocha do centro de lazer do trabalhador, passa a denominar-se Campo de bocha Nelson Curi.

Nº 659/2015 - 15/05/2015 - denominação de academia ao ar livre, situada na praça joão prioli, nesta cidade e comarca de monte azul paulista-sp., e, dá outras providências. academia ao ar livre situada na praça joão prioli, passa a denominar-se Academia maria pereira da silva prioli.

Nº 658/2015 - 15/05/2015 - denominação de praça nesta cidade e comarca de monte azul paulista-sp., e, dá outras providências. praça situada entre a vicinal dr. moacir alves de lima e rua angelo sasso, passa a denominar-se praça francisco candido filho - (chiquito).

Nº 516/2013 - 11/12/2013 - declara de utilidade pública municipal a associação ègbé afro monteazulense, e, dá outras providências.

Nº 515/2013 - 11/12/2013 - denominação das vielas 1 e 2 no jardim são francisco, nesta cidade, passam a denominar-se ruas rafael rissi e maria lúcia da cruz bortolan.

Nº 514/2013 - 11/12/2013 - denominação do campo de futebol situado no parque denise, jardim são francisco, nesta cidade, passando a denominar-se "Campo de Futebol Cezar Luppi".

Nº 458/2013 - 29/05/2013 - dispõe sobre medidas de segurança e proibe o uso de shows pirotécnicos, fogos de artifício e equipamentos/itens similares, além de efeitos especiais que possa trazer riscos de incêndio nos locais que especifica no município de monte azul paulista - sp.